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SYLVIO SAVINO

WANDERLEY GIL

INVASÃO NO VERDES MARES É DENUNCIADA

CONFIRA NESTA EDIÇÃO: CADERNO EDUCAÇÃO

TRANSPORTE ESCOLAR DEVE SEGUIR NOVA REGRA

POLÍCIA, PÁG.5

GERAL, SUPLEMENTO

EDUCAÇÃO, PÁG.9

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 28 e segunda-feira, 29 de junho de 2015 Ano XL, Nº 8745 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

Petróleo rende R$ 181 milhões

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DIÁRIO DE MACAÉ

KANÁ MANHÃES

Volume de recursos foi gerado por royalties e Participação Especial Ao promover o equilíbrio administrativo apostando na força tributária de fontes que fomentam as receitas próprias no orçamento municipal, Macaé contabiliza no primeiro semestre deste ano mais de R$ 181

milhões em seis repasses dos royalties e duas cotas da Participação Especial,. pagas pela Secretaria de Tesouro Nacional. O montante dos recursos foi contabilizado por Macaé nesta semana. PÁG. 3

POLÍTICA

BAIRROS EM DEBATE

Reservas de receitas garantirão futuro das cidades Motivo de discussão desde que foi implementado, em 1997, o atual modelo de partilha dos recursos oriundos do petróleo, a criação de reservas de royalties e de Participação Especial, visando o planejamento futuro das cidades impactadas pelas operações offshore, voltou a ganhar destaque nesta semana. Entre os principais temas levantados pelo Senador José Serra (PSDB), em sua abordagem sobre a inflexão do mercado do petróleo, em palestra realizada na abertura da feira, a rediscussão sobre o planejamento administrativo dos municípios produtores ganhou força no período em que os orçamentos das cidades sofrem com a redução das receitas do petróleo. PÁG. 3

No primeiro semestre do ano, Macaé registra uma arrecadação média mensal de R$ 30 milhões com os recursos do petróleo

EDUCAÇÃO

Praia Campista aguarda Formação amplia no projeto de revitalização chances mercado WANDERLEY GIL

Após apelo de moradores, Parque da Cidade conta com destacamento fixo da Guarda Municipal

Dividido por duas realidades distintas, bairro aguarda projeto da prefeitura

EDUCAÇÃO

(RJ-106), o bairro é dividido em duas realidades: a parte privilegiada pelo belo cenário do litoral macaense, e a área que concentra problemas que vão desde a iluminação pública até a revitalização do Parque da Cidade. PÁG. 8

POLÍCIA

MARIANNA FONTES

Senai vai expandir qualificação profissional

Metas foram apresentadas por equipe durante a Brasil Offshore

Instituição ligada à indústria do petróleo promove formação de mão de obras PÁG. 11 POLÍCIA

PM estoura local de Jogo do Bicho Polícia fortalece repressão a crime de contravenção PÁG. 5

SYLVIO SAVINO

Confrontos marcam rotina de famílias Violência gera rotina de medo em comunidades da cidade PÁG. 5

GERAL

Justiça dá prazo para Marco regulatório reavaliar agrotóxicos entra em pauta Medida foi direcionada à Agência Sanitária PÁG. 10

Discussão realizada em Macaé ganha espaço no Congresso PÁG. 7

Em meio a um período em que o principal assunto é a crise financeira e o desemprego, o Centro de Educação Tecnológica e Profissional de Macaé (Cetep) segue com as portas abertas em prol da qualificação profissional e gratuita. A unidade que agora funciona na sede da Central do Trabalhador por meio da Agência de Trabalho, Emprego Profissional e Renda (AGETRAB Macaé) oferece diversos cursos para quem almeja obter sua própria renda. Entre as opções está o curso de Cabeleireiro, Maquiagem e Designer de Sobrancelha oferecido no salão escola da unidade. Os cursos são oferecidos nos turnos da manhã, tarde e noite. Interessados em saber mais sobre os horários podem entrar em contato com a Central do Trabalhador, situada no Centro. PÁG. 9

CADERNO DOIS

Premiados talentos nos passos da dança Equipe macaense coleciona títulos importantes CAPA

Tiros cravados em parede de residência

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 23º C Mínima 14º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 28 e segunda-feira, 29 de junho de 2015

Cidade

NOTA

Agência de trabalho promoveu ciclo de palestras na Brasil Offshore

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA Edição: 281

Brasil Offshore fortalece ambiente de negócios e recupera ânimo do mercado Superação foi a palavra que unificou os discursos das autoridades políticas e lideranças empresariais que participaram da abertura da oitava edição da Brasil Offshore, realizada no início da tarde de ontem (23), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. E o sentimento de Macaé, da sociedade e da cadeia produtiva do petróleo local foi traduzido pelo discurso do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior, que destacou a força da indústria para garantir a restruturação do mercado de óleo e gás e a capacidade da Petrobras em retomar as operações da política energética nacional, recuperando investimentos nas atividades realizadas na Bacia de Campos.

José Serra analisa cenário do petróleo Senador participou de painel político realizado ontem na Brasil Offshore

Publicação: 22 de agosto de 1981

Prefeito não decidiu se veta ou sanciona projeto instituindo o ‘Dia do Bancário' Municípios produtores de petróleo recebem mais de R$ 127 milhões em royalties A Secretaria de Tesouro Nacional liberou na última quarta-feira (24) os novos repasses dos royalties, resultado da produção do petróleo registrada na Bacia de Campos. Somadas, as parcelas já depositadas nos cofres públicos dos municípios produtores somam uma arrecadação de mais de R$ 127 milhões, um número expressivo, mas ainda impactado pelos efeitos do ciclo do petróleo no mercado internacional.

Os recursos representam a capacidade orçamentária dos municípios da região em promover investimentos, principalmente no setor de infraestrutura, visando contribuir com a expansão das operações da cadeia do petróleo, que discute atualmente novas oportunidades de negócios durante a programação da oitava edição da Brasil Offshore, que termina hoje (26), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

kaná manhães

Senador foi recebido ontem pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior

Até o momento em que encerrávamos esta edição, o Prefeito Carlos Mussi não tinha decidido se vai vetar ou sancionar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal instituindo no Município de Macaé o ‘Dia do Bancário', que será comemorado anualmente no dia 28 de agosto.

Casas terão custo de CR$ 1,35 bilhão O Sr. Heitor Vignoli, Presidente da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, informou que se realizará no próximo mês a concorrência pública para a abertura da maior frente de obras dos últimos anos, com a construção de 5.378 habitações populares de uma só vez, das quais 2.947 em Macaé, estas com o valor básico de CR$ 1,35 bilhão. As outras unidades habitacionais num total de 2.431 residências populares serão construídas na Estrada de Mangaratiba, área Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

Baleias reaparecem em Macaé Na manhã de segunda-feira, centenas de pessoas se dirigiram à praia da Barra de Macaé, onde, por volta das 7 horas, duas baleias foram vistas nadando a quase 100 metros de distância. A notícia divulgada pela Rádio Macaé de que o mamífero estava encalhado, levou algumas

donas de casa a levarem os filhos para ver as baleias, mas elas nem as crianças tiveram sorte, porque aos poucos elas foram afastando-se até chegar à Praia do Forte, de onde também foram avistadas pelo Major João Batista de Toledo Camargo - Comandante do Forte Marechal Hermes, oficiais e praças.

Diversas solenidades marcam a comemoração do Dia do Soldado Iniciando às 8h com juramente à Bandeira pelos oficiais, Leitura da Ordem do Dia e desfile em continência ao Major Comandante, o Forte Marechal Hermes comemorou o Dia do Soldado. Após o desfile, houve uma partida de futebol de salão e o quartel ficou aberto à visitação pública.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 28 e segunda-feira, 29 de junho de 2015

Política

frase kaná manhães

“O Brasil precisa saber que somos uma cidade preparada e com vocação para o petróleo” dr. aluízio júnior, prefeito

recursos kaná manhães

No primeiro semestre do ano, Macaé registra uma arrecadação média mensal de R$ 30 milhões com os recursos do petróleo

PONTO DE VISTA Jogada de mestre Desde o ano passado, quando o preço do barril de petróleo teve uma queda livre de US$ 110,00 atingindo o patamar de quase US$ 50,00, ou seja, mais de 50%, o mundo virou de cabeça para baixo e uma enorme crise se instalou levando principalmente os políticos a procurar saídas como se estivessem num labirinto.

Macaé registra R$ 181 milhões em arrecadação do petróleo Segundo a secretaria municipal de Fazenda, royalties e Participação Especial representam 16% das receitas consolidadas pelo município Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

o promover o equilíbrio administrativo apostando na força tributária de fontes que fomentam as receitas próprias no orçamento municipal, Macaé contabiliza no primeiro semestre deste ano mais de R$ 181 milhões em seis repasses dos royalties e duas cotas da Participação Especial,. pagas pela Secretaria de Tesouro Nacional. O montante dos recursos oriundos das atividades registradas na Bacia de Campos foi contabilizado por Macaé nesta semana, através do depósito da parcela de R$ 29.698.176,10 referente aos royalties. Em seis meses, a Capital Nacional do Petróleo alcança uma arrecadação média mensal de cerca de R$ 30 milhões apenas com as receitas do petróleo, um volume importante para a

manutenção dos investimentos em infraestrutura, previstos pelo governo municipal para este ano. Entre as seis parcelas dos royalties pagas pela Secretaria de Tesouro Nacional neste ano a Macaé, a maior foi contabilizada em janeiro, pouco mais de R$ 33 milhões. Os recursos estavam relacionados à média de produção das reservas da Bacia de Campos calculadas entre outubro e dezembro de 2014, período em que o preço do barril do petróleo atingiu uma das maiores cotações no mercado internacional. Na sequência, Macaé registrou desempenhos mais baixos nas arrecadações dos royalties, principalmente nos meses de março (R$ 22 milhões), que registrou a menor parcela do ano até o momento, e abril (R$ 25 milhões). A partir de maio, o município registrou um novo ritmo de

crescimento nos repasses dos royalties, efeito gerado pela recuperação gradativa do barril do petróleo no mercado internacional. Participação Especial

Assim como nos demais municípios produtores de petróleo do Norte Fluminense, o desempenho da arrecadação gerada pelas cotas da Participação Especial, neste ano, segue abaixo

do estimado por Macaé. Em fevereiro, a cidade recebeu R$ 8 milhões com o repasse, que em maio caiu para R$ 3 milhões. A média registrada do ano passado estava acima dos R$ 12 milhões. O comparativo entre o volume total de recursos do petróleo registrados por Macaé nos primeiros semestres de 2014 e de 2015, registra um déficit de mais de R$ 90 milhões.

Receitas

Repasses de Macaé em 2015 Royalties

Participação Especial

R$ 33.029.359,28 ●●fevereiro: R$ 29.870.831,70 ●●março: R$ 22.061.242,48 ●●abril: R$ 25.406.194,59 ●●maio: R$ 30.177.439,84 ●●junho: R$ 29.698.176,10

●●fevereiro:

●●Janeiro:

R$ 8.075.600,59 ●●maio: R$ 3.374.754,86

Total do ano: ●●R$

181.693.599,44 de R$ 30 milhões

●●*média

preservação

Reservas de recursos podem garantir futuro administrativo kaná manhães

Em Macaé, José Serra defendeu modelo de gestão focado no planejamento Motivo de discussão desde que foi implementado em 1997, o atual modelo de partilha dos recursos oriundos dos processos de exploração e de produção do petróleo no país, a criação de reservas de royalties e de Participação Especial, visando o planejamento futuro das cidades impactadas pelas operações offshore, voltou a ganhar destaque em meio às análises sobre o próximo cenário do mercado de óleo e gás no país, durante a oitava edição da Brasil Offshore. Entre os principais temas levantados pelo Senador José Serra (PSDB), em sua abordagem sobre a inflexão do mercado do petróleo, em palestra realizada na abertura da feira, a rediscussão sobre o planejamento administrativo dos municípios produtores ganhou força no período em que os orçamentos das cidades sofrem com a redução das receitas do petróleo. Ao utilizar como exemplo o

José Serra participou da abertura da Brasil Offshore 2015

modelo administrativo adotado pelo governo do Chile, que criou um fundo destinado ao recolhimento dos tributos gerados pela exploração de reservas de cobre, utilizando apenas o dinheiro gerado pelo juros do investimento, Serra colocou em evidência uma questão que vai além das disputas e posicionamentos políticos e partidários. "No Chile, o governo guarda

o dinheiro do cobre. No Brasil, a tendência é gastar os recursos cujas fontes são transitórias. Isso vem desde o governo federal até às cidades impactadas pelas atividades do petróleo", declarou Serra. Além da questão das reservas, Serra apontou também que o futuro do mercado do petróleo no país depende da discussão de medidas que possam estimular

a concorrência no setor. "A Petrobras registra hoje uma série de erros cometidos a partir da escolha de pessoas erradas em sua administração. Uma empresa como ela lotear diretorias a partidos políticos é uma situação inimaginável. Estamos diante de uma das maiores roubalheiras que aconteceu no mundo, tudo em nome de um projeto para torná-la a maior empresa petrolífera do mundo", disse Serra. Ao propor a rediscussão da posição da estatal como operadora única do petróleo nacional, abrindo a concorrência internacional a partir de novos leilões e concessões, o Senador defendeu que o país alcançaria um novo avanço, resguardado por legislação federal. "A lei federal 12.351/2010, em seu artigo 12, garante ao Conselho Nacional de Política Energética, controlado pelo Executivo, propor qualquer alteração nas regras das operações, mudando o jogo quando for necessário para o país. Abrir o mercado é torná-lo mais competitivo. Acredito que o nosso projeto pode ajudar o país e a Petrobras se reerguer", defendeu Serra.

No Brasil, o desarranjo na economia foi tão grande que o governo federal ainda busca soluções que, embora não tão animadoras, espera-se que lá pelos idos de 2017, a inflação pode começar a ceder com os remédios amargos do desemprego, dos juros altíssimos, e no meio, uma eleição para ser disputada em 2016. Não resta a menor dúvida de que o “petrolão”, escândalo descoberto com a investigação da Operação Lava-Jato, pode ter sido o que mais contribuiu e continua contribuindo para a crise instalada porque os operadores, mesmo sob o jugo forte dos investigadores e um juiz capaz de colocar no seu devido lugar quem deve à Justiça, continuam fazendo traquinagens como se nada existisse e poderiam ficar impunes. Macaé, município que menos sofreu com a crise, embora atingido por ela com menos impacto porque as unidades da Petrobras que exploram petróleo na plataforma continental estão sediadas aqui, teve o prefeito Dr. Aluízio com as cartas que tem na manga, como seu principal articulador para buscar saídas. Elegendose imediatamente como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - Ompetro - liderou encontros importantes em todas as esferas e, mesmo algumas “forças ocultas” tentan-

do puxar o tapete para que tão pouco a Feira Brasil Offshore fosse realizada em Macaé, ele teve no Secretário de Governo Leonardo Gomes e no Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, o apoio e articulação necessários para manter a tradição de realizar o evento no município, considerada a terceira mais importante do mundo da indústria de petróleo e gás. Negócios estimados em mais de R$ 1 bilhão, e investimentos na instalação de empreendimentos que também ultrapassam este número nos anos próximos, foi o caminho correto e escolhido para atenuar a crise, mantendo o aumento na produção, principal objetivo da Petrobras, com perspectivas em recuperar pelo menos quase oito mil empregos nos próximos 120 a 150 dias, além de ter proporcionado um alívio para a rede hoteleira, a segunda maior do Estado, que também sofre com a paralisação dos negócios que aos poucos são retomados. Nada a ver com os filmes Jogada de Mestre ou Golpe de Mestre uma vez que os enredos são diferentes e, no caso em tela, foram ações políticas e administrativas que vão continuar merecendo atenção especial para encontrar a melhor solução.

Infraestrutura

E já que registramos aqui as ações iniciadas para a recuperação ante a crise instalada e que aos poucos as empresas atingidas vão se adequando, para que o município possa realmente dar um salto para o futuro, a grande expectativa para que isso aconteça - e todos sabem disso - é a concessão pelo Inea para a construção do Terminal Portuário de Macaé na localidade de São José do Barreto. Desde 2006, quando o presidente da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, se antecipou ao governo e anunciou a descoberta da camada de pré-sal, as mudanças começaram a ser rápidas. Com isso, ocorreu, também, o estrangulamento dos serviços uma vez que a exploração de águas profundas, passando de três mil para mais de sete mil metros na qual a Petrobras se tornou expertise. A obra de restauração nos seis berços de atracação no Terminal Marítimo de Imbetiba, com previsão de ampliar o píer para mais duas embarcações, não concluída, acelerou o fechamento do gargalo e com isso não são apenas 12 embarcações ancoradas ao largo da Ilha do Papagaio, mas sim, quase vinte ou mais. Daí a razão de ter o Terminal Portuário cujo projeto foi elaborado quando começou a ser registrado esta dificuldade com a ampliação do embarque de equipamentos para as plataformas. Como agora o prefeito está filiado ao PMDB e todas as autoridades não se cansam de afirmar que tudo depende apenas de vontade política, Dr. Aluízio arregaçou as mangas e vem encontrando agenda para buscar a solução primeira que é a licença para o porto no Barreto. Depois, a construção de uma nova pista no ae-

roporto de Macaé com extensão para 2.100 metros e capacidade de pouso de grandes aeronaves, além de buscar apoio para que a empresa responsável pela duplicação da BR-101, acelere o trabalho, previsto inicialmente para ser concluído em 2023, mas que pode ser retardado por causa da falta de licença ambiental principalmente no trecho entre Macaé a Casimiro de Abreu. Fundamental para que o município consiga sair do marasmo em que se encontra por não contar com uma sala de visitas que deve melhorar no final do ano, quando a nova estação de passageiros estará pronta - e os macaenses ficarão orgulhosos - a infraestrutura que sempre foi o calcanhar de Aquiles, começa também a ser resolvida. Vamos agora observar as agendas do prefeito em Brasília com o vice-Presidente Michel Temer (PMDB), Renan Calheiros - presidente do Senado (PMDB), Eduardo Cunha - presidente da Câmara dos Deputados (PMDB), Eliseu Padilha - ministro da Secretaria de Aviação Civil (PMDB), para buscar a solução rápida para os problemas. Aliás, Dr. Aluízio já exerceu o cargo de deputado federal e conhece bem o caminho, não? É só querer já que tudo depende de vontade política.

PONTADAs Buscando também a revitalização do Centro, os principais restaurantes se uniram para realizar o Polo Gastronômico Macahé Antiga, a exemplo do que faz há algum tempo o point Cavaleiros. O coquetel de lançamento será no Restaurante Brazão no próximo dia 02 de julho e a turma da gastronomia está bastante animada. Os convites estão sendo enviados para quem aprecia a boa comida.

Pelo menos até o momento em que esta coluna era encerrada, a diretoria da Petrobras que apresentaria três propostas de corte nos investimentos para o período 2015 a 2019, ainda não tinha informado qual dos números o Conselho de Administração vai se ater. Os valores são de R$ 44,1 bilhões, R$ 66,2 bilhões e R$ 88,2 bilhões. Tomara que o Conselho opte pela primeira proposta.

Não tem fundamento a informação de que o ex-presidente Lula ingressou com pedido de Habeas Corpus para não ser preso na Operação LavaJato. O Tribunal de Justiça do Paraná e também o juiz Sergio Moro, que concentra o trabalho nas investigações, negaram a existência da solicitação e já descobriram o cidadão que, também em benefício próprio, adotou a medida.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 28 e segunda-feira, 29 de junho de 2015

Opinião

Educação lança Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil

FOTO LEGENDA Kaná Manhães

EDITORIAL

NOTA

Vitrine Por quatro dias, Macaé conseguiu cumprir seu papel como a verdadeira Capital Nacional do Petróleo ao se posicionar como a vitrine das oportunidades de negócios relativos ao segmento de óleo e gás no país.

iante da máxima de que a "crise se vence com trabalho", a oitava edição da Brasil Offshore cumpriu o seu papel ao injetar ânimo em um mercado que avança, mesmo não tendo o apoio necessário dos principais agentes responsáveis pelo planejamento das operações do petróleo no Brasil. Mesmo sem os dados oficiais relativos aos futuros investimentos da Petrobras no país, já que o Plano de Negócios 2015-2019 ainda não foi finalizado e apresentado pela companhia, a Brasil Offshore promoveu a união de forças entre empresas nacionais e internacionais, importante para garantir a movimentação do mercado que sofre o peso da retração de novos negócios. Apesar de não apresentar a magnitude estrutural registrada nas últimas duas edições da feira, em 2011 e 2013, a oitava edição da Brasil Offshore superou a audácia ao ser realizada em tempos de inflexões do mercado, que aposta em seu conhecimento técnico e força política para conseguir contornar os efeitos de uma grave crise, gerada por erros de estratégia de um projeto de poder pelo grupo que conduz a gestão do governo federal.

A integração promovida pelo evento, seja através da Rodada de Negócios, seja pelo networking gerado nos encontros, visitas e reuniões realizadas em cada um dos 700 estandes montados no pavilhão do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, promove uma comunicação que vai além dos debates realizados pelas instituições que representam as empresas nacionais e internacionais, sediadas em Macaé, participantes das operações do petróleo no país. A feira ajudou a reforçar a importância da Bacia de Campos para a manutenção da economia do petróleo, no cenário nacional e global, reiterando assim a importância das companhias que atuam como fornecedoras em todas as atividades realizadas na região - considerada como a gênese do segmento offshore no país. Para Macaé, a feira comprovou também a importância de cada um dos mais de 220 mil habitantes no contexto econômico, social e estrutural das atividades que colocam o Brasil como uma das maiores nações petrolíferas do mundo. Até a próxima edição, muitos resultados significativos serão contabilizados pela Brasil Offshore 2015.

ESPAÇO ABERTO Estranho ou desnecessário Existem algumas frases repetidas no nosso dia a dia que são de difícil compreensão, ou têm sentido literal diverso do que se pretende dizer. São constantes as notícias de prisão de quadrilhas que já estavam sendo investigadas há anos.

ão se sabe em que consistem as investigações para se afirmar que era aquela quadrilha quem praticava determinados crimes e por que não eram evitados. Na mesma área também é comum se assegurar um reforço de segurança em determinados bairros, trechos de estrada, já que a polícia “já vinha mapeando” a violência. Deveria ser mais bem explicado como seria realizado o “mapeamento” da violência, pois se torna difícil a compreensão de deixarem os crimes acontecerem durante a realização do mapeamento. Na praxe forense ou nas rotinas judiciais é comum despacho de autoridades, determinando subordinados a realizarem as providências “cabíveis”. Até nos outros Poderes é comum se ouvir que determinados superiores mandaram subordinados tomarem as “devidas” providências. É inimaginável a possibilidade de uma ordem no sentido contrário, para eventuais providências incabíveis ou indevidas. Se houvesse, feriria princípio da boa-fé inerente aos servidores públicos. Já a prefeitura de São Paulo costuma colocar placas com alerta de que determinados locais são de “risco de enchente”. Ora, aí parece assunção inequívoca de responsabilidade pelo descumprimento de dever, já que a existência desses avisos pressupõe conhecimento das suas causas. Então, antes de se colocar aviso, deveriam explicar por que não são resolvidos os problemas causadores das enchentes em vez de alertas ineficazes. Esse procedimento e outros similares têm por objetivo eximir a responsabilização de autoridades por eventuais danos. Essa seria

uma providência incabível, já que os deveres dos agentes públicos são inerentes ou vinculados às suas atividades e não seria uma placa suficiente para isentá-los de responder pelos seus atos. Ainda nos meandros da Justiça, em autos de processo é comum constatar páginas carimbadas com o termo “em branco”. Depois de carimbada, era uma vez uma página “em branco”. Como não existe área da administração pública fora dessas idiossincrasias, nos transportes, causa estranheza, no mínimo, as faixas e cartazes pelas cidades com telefones para solucionar problemas de quem tem carteira de habilitação suspensa ou muitos pontos acumulados. No varejo, gera certa curiosidade em saber como esses problemas são resolvidos. Como está na onda, com a redução da maioridade penal, a mídia escreve, e especialistas falam sobre a possibilidade de os menores serem “punidos como adultos”. Dois aparentes equívocos. Com a mudança da idade para adquirir a maioridade, quem cometer crime já será um maior de idade. E se vier a ser processado não é porque agiu e será punido como adulto, mas por ter praticado e ser penalizado como autor de um delito. Com relação aos questionamentos policiais, parece se assemelhar com alguém que prefere tirar uma foto ou filmar alguém se afogando, em vez de socorrê-lo. Os demais podem trazer prejuízos na cultura já tão cambaleante da nossa sociedade ou assimilar de forma incorreta determinados conceitos ou realizar serviços sem nenhuma utilidade. Pedro Cardoso da Costa - Bacharel em direito

O incentivo ao esporte, como complemento de ações educacionais e sociais disponíveis pela prefeitura, tem gerado resultados significativos para a cidade, assim como na rotina de crianças e adolescentes. A decentralização e a expansão de práticas esportivas é realizada pela presidência da Fundação de Esporte (Fesporte) de Macaé, com o apoio da secretaria municipal de Governo.

PAINEL Inauguração

Cargos

Manutenção

Incentivo

Drenagem

Adoção

Política

Social

Porto

Após três anos de obras, o novo prédio do Mercado de Peixes vai ser inaugurado neste domingo (28). Ao receber o nome do pescador Romoaldo Santiago Solto, conhecido como "Espanhol" pela comunidade pesqueira, o espaço mantém a identidade junto aos trabalhadores, mesmo apresentando traços modernos. O evento abrirá também a programação de entregas de projetos construídos pela prefeitura, dentro das comemorações pelo aniversário de Macaé no dia 29 de julho.

Encerrada na última sexta-feira (26), a oitava edição da Brasil Offshore cumpriu seu papel de injetar ânimo na cadeia produtiva de óleo e gás. Ao demonstrar também a força das empresas sediadas em Macaé, em meio à crise do setor, o evento ajudou a atrair negócios dentro de um ambiente de indefinições, já que a Petrobras ainda não apresentou o Plano de Negócios 2015-2019. O evento gerou também força à atual administração municipal.

Passado o clima amistoso e de euforia quanto ao evento realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, Macaé volta a respirar ares da disputa eleitoral do próximo ano. Estagnadas em função da feira do petróleo, as negociações partidárias voltam com força total nesta semana, definindo estratégias direcionadas principalmente à disputa por uma das futuras 19 cadeiras que irão formar o parlamento municipal em 2017.

O Legislativo segue fazendo pressão sobre o Executivo no processo de distribuição de cargos comissionados e funções gratificadas, ainda disponíveis na administração municipal, após a implantação da reforma administrativa. Vereadores que não conseguem assessorias têm apelado ao governo para liberar servidores que passam a ficar "à disposição" de seus gabinetes. O procedimento reduz número de profissionais da Educação e da Saúde na ativa.

Além das operações de limpeza de bueiros obstruídos por lixos e entulhos, a prefeitura precisa colocar em prática um projeto de criação de novos sistemas de microdrenagem, que facilitem o escoamento das águas de chuva para as galerias que desembocam em canais e no mar. O procedimento é importante para evitar alagamentos em ruas de nível baixo, onde a drenagem por gravidade torna-se mais difícil.

Em função da programação da Brasil Offshore, a prefeitura intensificou, nas últimas semanas, as ações de remoção de moradores em situação de rua, de áreas públicas do município. No entanto, para que essas pessoas tenham acesso ao resgate da dignidade, o acolhimento e o acesso a programas sociais precisam ser garantidos. Esse será um dos principais desafios assumidos pela nova gestão da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

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A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante:

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Dentre os déficits de investimentos do governo estadual em Macaé, a falta de manutenção das estradas que cortam o município assume situação crítica. Além dos diversos problemas identificados na Rodovia Amaral Peixoto, avarias estruturais identificadas na RJ 168 e na RJ 162 criam verdadeiras situações de risco para os motoristas que trafegam diariamente pela via, em direção a Macaé. A situação precisa ser melhorada com urgência.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) reativou na semana passada a Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo incentivar e facilitar o processo adotivo no Estado. A criação do grupo tem como foco proporcionar, também, um programa de incentivo social capaz de garantir oportunidades a crianças em situação de vulnerabilidade. O trabalho deveria ganhar o apoio da Câmara de Vereadores de Macaé.

A consolidação do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) coloca Macaé, mais uma vez, em posição de destaque em oferecer estrutura logística para operações do petróleo. Se tudo correr dentro dos prazos previstos, a cidade pode contar com a instalação de um novo porto em dois anos, seguindo assim as estratégias para a restruturação do mercado e da Petrobras. O projeto passa a ser um dos principais modais defendidos pela prefeitura.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 2772-0620 DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 0800-72-77-173 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 2772-2256 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 0800-28-20-205 CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ 27726058 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR I CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 28 e segunda-feira, 29 de junho de 2015

Polícia

NOTA

Mobilidade realizou blitz educativa durante a Brasil Offshore

INVASÃO

VIOLÊNCIA

Construções irregulares Marcas da violência dentro das comunidades afetam moradores dos Verdes Mares Prefeitura esclarece que a Secretaria de Ordem Pública tem realizado ações que visam a demolição das construções irregulares Ludmila Fernandes

Sylvio Savino

ludmila@odebateon.com.br

acaé registra diversas invasões a terrenos privados ou áreas de proteção ambiental, gerando um crescimento urbano desordenado no município. Essas construções acabam gerando novas comunidades que crescem sem nenhuma infraestrutura e degradando o meio ambiente, por falta de autorização e licença. É o que tem acontecido em um terreno que pertence a Prefeitura, localizado ao lado do Bosque Azul e do bairro Verdes Mares. Aqueles que compraram terrenos no bairro, avaliados em cerca de R$ 300.000,00, estão dividindo o espaço com barracos de madeiras, construídos de forma desordenada e sem autorização. “A Prefeitura não vai tomar nenhuma medida para impedir que mais uma comunidade cresça na cidade? Estamos convivendo com esgoto a céu aberto, muito lixo, entre muitos outros problemas. Eu paguei caro pelo terreno, pela construção do meu imóvel e a construção de uma comunidade ao lado da minha residência acaba desvalorizando o meu investimento. Eu sei que essas pessoas estão construindo aqui por falta de opção, porque não têm onde morar, mas é preciso dar a elas um lugar decente para sobreviverem, não aumentando esse crescimento desordenado que Macaé apresenta”, disse um morador que prefere não se identificar. As construções estão aconte-

Construções irregulares estão aumentando em terreno localizado ao lado do bairro Verdes Mares e os condomínios do Bosque Azul

cendo há meses, sem nenhum tipo de impedimento do poder público. Famílias inteiras já estão no local em barracos de madeira e até mesmo em casas de alvenaria, e a retirada dessas pessoas implicará em ações de diversas secretarias. De acordo com a legislação, construções ilegais podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa ou promove a divisão de áreas sem a autorização do Estado. Invasores ficam de um a três anos presos. Grileiros podem ficar até cinco anos presos,

além de terem que pagar fiança que varia entre 10 e 100 saláriosmínimos. De acordo com a Prefeitura, a secretaria de Ordem Pública vem realizando inúmeras ações neste sentido. Somente no último mês foram cinco denominadas de Pronta Ação, em que foram demolidas construções irregulares que ainda não tinham habitantes. A atuação terá continuidade e vai se estender a outras construções irregulares. A ação conjunta conta também com as equipes da Secretaria de Habitação, Guarda Civil Municipal, Guarda Ambiental, Secretaria de Ambiente, além da Polícia Militar e Federal.

Casimiro de Abreu

PM encontra local de “jogo do bicho” Divulgação PM

Dois suspeitos de serem responsáveis pelas apostas foram presos Policiais militares receberam uma denúncia anônima informando o local onde estaria acontecendo apostas do “jogo do bicho”. Em posse das informações, os agentes foram até a Rua da Ilusão, em Barra de São João, a fim de fazer o flagrante. No local, foi encontrada Sonia Regina dos Santos Azevedo, de 51 anos, fazendo anotações do jogo de azar. Ao ser indagada se seria a responsável pelo ponto, informou aos policiais que ela e seu parcei-

PM apreendeu 16 comandas numeradas, um carimbo, dois cadernos com anotações dos jogos e R$ 294,00 em espécie

ro Flávio Rafael de Oliveira, de 44 anos, seriam os responsáveis pelas apostas. Além dos suspeitos, os policiais apreenderam 16 comandas nu-

meradas, um carimbo, dois cadernos com anotações dos jogos e R$ 294,00 em espécie. Guarnição encaminhou os suspeitos e o material até a 121ª DP.

CONCEIÇÃO DE MACABU

Homem é preso por porte ilegal de arma Suspeito tentou fugir ao avistar a viatura da Polícia Militar Nesta semana, uma guarnição da Polícia Militar, em patrulhamento na Rua H, no bairro Usina, avistou um homem em atitude suspeita e tentou abordá-lo. Ao perceber a presença da viatura, o suspeito tentou fugir, sendo contido pelos policiais. Os agentes realizaram a revista pessoal e encontraram uma pistola Franz Stock Berlim, calibre 7,65, com doze munições intactas, além de um rádio de comunicação. O suspeito, de 18 anos, foi conduzido até a 122ª DP ficando preso.

Divulgação PM

A pistola Franz Stock Berlim, calibre 7,65, foi encontrada com o suspeito

Sylvio Savino

Apesar da insegurança, moradores de comunidades se sentem felizes em seus lares

“Nós estamos na linha do tiro, caçando os dias em horas vazias, vizinhos do cão. Mas, sempre rindo e cantando, nunca em vão”, trecho da música AutoReverse da banda O Rappa, que representa milhares de pessoas que vivem pelas comunidades em todo o país. O medo e a insegurança são um dos principais sentimentos de quem vive pelas comunidades em todo o Brasil. Na semana passada, a equipe do Jornal O Debate esteve presente na comunidade da Malvinas, em uma área que dificilmente seria possível à entrada da imprensa, se não, durante uma operação da Polícia. Com isso, foi possível registrar a carência que a comunidade sofre em todos os sentidos, com o crescimento desordenado e a falta de infraestrutura, famílias sobrevivem em lugares onde o poder público dificilmente consegue atuar. As marcas da violência estão gravadas em buracos em postes e paredes de imóveis, o medo se apresenta no silêncio dos moradores que evitam o contato com a imprensa, com a polícia e com tudo aquilo que pareça ser “desconhecido”. Para quem entra neste ambiente pela primeira vez, percebe as diferenças até culturais que uma comunidade apresenta. Mesmo diante do medo, de homens armados diariamente em suas portas, as famílias, geralmente, se dizem felizes em morar no local, neste caso, na Malvinas. Boa parte dos moradores vive há anos na comunidade e, questionados se deixariam o

Marcas de tiros em residências e postes foram registradas na Malvinas

lugar, a resposta é imediata: não. A violência se torna rotina, crianças aprendem a conviver com cenas que chocam a sociedade, o perigo iminente não assusta crianças que em atitude lúdica, brincam pelas vielas como se não entendessem a situação. Policiais segurando armas pesadas, com a tensão de um possível tiroteio, observam cada movimen-

to, cada pessoa, independente do gênero e da raça. Colocam suas vidas em risco em busca de mais segurança para a população. Essa guerra entre bandidos e sociedade, traz diversas reflexões, perguntas que há anos não existem respostas e questões que fogem da vontade de mudança em que alguns buscam para uma sociedade melhor.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 28 e segunda-feira, 29 de junho de 2015

Economia Desenvolvimento

Capital Nacional do Petróleo busca reduzir déficit estrutural

Negócios firmados na 8a edição da feira têm potencial para reduzir o chamado “Custo Macaé” Guilherme Magalhães

Kaná Manhães

guilherme@odebateon.com.br

erminada a 8ª edição da Brasil Offshore, inicia-se um novo período de expectativas pela consolidação das ações propostas durante os quatro dias de evento. A expectativa é que na segunda metade de 2015, além da execução dos primeiros acordos firmados durante as Rodadas de Negócios da feira, a cidade entre em um período notório dentro de sua história recente pela partida pragmática de alguns projetos. Com impacto direto nas melhora da condição do chamado “Custo Macaé” - termo adotado por alguns líderes regionais para designar os impasses causados pelo déficit estrutural acarretado pelo desenvolvimento desordenado da cidade -, o próximo semestre tem como promessa o anúncio de, pelo menos, dois projetos em nova fase de viabilização no município. O primeiro deles, e mais antigo, é o Terminal Portuário de Macaé (Tepor), que, após quase uma década entre

Segundo semestre promete novidades para o desenvolvimento

vetos e autorizações, parece estar cada vez mais perto de um desfecho podendo, já em julho, ter seu tão esperado licenciamento prévio autorizado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA). Por sua vez, mais recentemente, o Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA), na própria Brasil Offshore, fez questão de sinalizar que veio para ficar. De acordo com

os representantes da Agrivale, empresa idealizadora do empreendimento, o pré-licenciamento para o início dos primeiros trabalhos na área que receberá o modal deve sair até dezembro deste ano. Contudo, se na área de logística tudo indica que os projetos estejam cada vez mais próximos de um final feliz, quando o assunto é mobilidade urbana a questão ainda é

problemática. A duplicação da BR 101 é, há algum tempo, um dos projetos mais aguardados pelos municípios do Norte Fluminense, tanto economicamente, por levar em consideração que Macaé é atualmente um dos três principais municípios envolvidos com o processo de produção e exploração do petróleo no Estado e no país, quanto no sentido de segurança, visto que a cada mês ao menos um acidente fatal acontece no trecho localizado entre o Trevo dos 40, no acesso à cidade. Ainda neste sentido, do outro lado da Capital Nacional do Petróleo, quem trabalha em Macaé e mora em Rio das Ostras sabe que a RJ-106 - principal via de acesso entre os dois municípios - é motivo de grande desgaste em horários de rush, já que leva-se quase duas horas para percorrer um trajeto de 25 km. Para acentuar a defasagem do município nesses temas, o que já não era segredo para nenhum macaense ganhou números ainda mais impactantes pelo IBGE em março. De acordo com o instituto, a Capital Nacional do Petróleo em interação com Rio das Ostras registra o décimo maior fluxo de deslocamentos entre municípios do país, apontando uma realidade mais do que atual sobre a fragilidade do sistema de mobilidade urbana intermunicipal: 17 mil carros transitam diariamente entre os dois municípios. Desse contingente, cerca de 82% faria o trajeto especificamente para trabalhar; 10% para estudar e 7% para ambas as modalidades. Além disso, caso fosse levado em consideração apenas a locomoção para trabalho entre as duas localidades, o arranjo (Macaé-Rio das Ostras) seria o quinto colocado entre todos os agrupamentos de dois ou mais municípios avaliados com forte integração populacional do país. Para mitigar tais impactos, segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, desde o primeiro trimestre de 2015 está sendo desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Rio das Ostras um novo Plano de diretrizes para viabilização do trecho, que vai da entrada da Avenida Roberto Silveira, em Costa Azul, até a Zona Especial de Negócios (ZEN). Em busca de novos avanços estruturais para a reclassificação intermunicipal como uma única "região metropolitana", Evandro também apontou prováveis futuros benefícios com a reforma do trecho. “Se conseguirmos essa nova categorização político-econômica da região metropolitana estadual como, por exemplo, Niterói já possui, teremos à disposição novas verbas orçamentárias para ambos os municípios”, explicou Evandro. Apontado como um dos setoreschave para que o município se desvencilhe de vez da dependência econômica do setor offshore, o Turismo ganha cada vez mais espaço nos planos da nova equipe da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo. Após ser desvinculada da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fespotur) na recente reforma administrativa municipal, a nova equipe da subsecretaria, integrada por profissionais do ramo, já desenvolve ações de fomento ao setor na Serra. Além disso, segundo o consultor técnico da pasta, João Marcelo Sardinha, o plano para o segundo semestre é elaborar um calendário turístico, com foco no fomento da hotelaria - um dos setores mais impactados no município nos primeiros meses de 2015.

NOTA

Conselho da Caixa Econômica aprova abrir capital da área de seguros do banco. Serão vendidas 25% das ações da Caixa Seguridade, que será listada na Bovespa.

QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos

O PRIMEIRO VOTO Vivemos sob a égide de um Estado Democrático de Direito, e como tal, sob a premissa da existência de um grupo de representantes eleitos periodicamente renovados e de um corpo de eleitores formado por aqueles que têm direito de votar. Assim sendo, o instrumento do voto é decisivo para o exercício da cidadania e manutenção da democracia, pois é através do voto que os brasileiros escolhem aqueles que exercerão o poder

em nosso nome, e passarão a governar, criar e aperfeiçoar a legislação. Em homenagem a este importantíssimo instrumento foi instituído pela Lei nº 13.120, de maio deste ano, o Dia Nacional da Consciência do 1° Voto. A data foi estabelecida em homenagem a Passeata dos Cem Mil de 1968, que levou milhares de cidadãos às ruas contra a ditadura militar e em defesa da democracia.

A IMPORTÂNCIA DO JOVEM O ministro Dias Toffoli, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a data foi escolhida para “estimular o jovem a participar da política, dos destinos da sua cidade, dos destinos do seu estado, dos destinos de todo o país”. Como dito, no Brasil, o primeiro voto já pode ser dado a partir dos 16 e 17 anos de idade, momento em que é considerado facultativo. O ministro ressaltou que é “Importante trazer a conscientização desse jovem para as

questões nacionais. E esta lei vem reforçar exatamente a necessidade de se incentivar a participação do jovem na política”. Em sessão no TSE da última quinta-feira, Dias Toffoli explicou que a comemoração “é voltada para atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância da participação de todos na escolha daquelas pessoas que representarão nossos anseios por um país mais justo e cada vez mais desenvolvido”.

O TORTUOSO CAMINHO DO VOTO Até que chegássemos à estrutura eleitoral estabelecida na Constituição Federal de 1988, com o voto reconhecido como direto e universal, a legislação pátria passou por um longo caminho marcado por muitas lutas dos brasileiros. A historiadora do TSE, Ane Cajado, destacou durante a sessão a importância de ter a consciência de que “para se chegar a uma democracia universal foi um processo tortuoso, um processo em que muitas pessoas lutaram e se empenharam”. No Brasil Colônia e Império votavam apenas homens, com mais de 25 anos, e que detinham certa condição financeira. A restrição da renda foi excluída com a Proclamação da República, mas os analfabetos, menores

de 21 anos, mulheres, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero perderam o direito ao voto. A participação feminina no pleito eleitoral, por sua vez, só foi efetivada com o Código Eleitoral de 1932. Após isso, de 1937 a 1945, as eleições foram suspensas no país com a instalação do Estado Novo. Com o fim da Era Vargas, em 1945, no entanto, houve a retomada do sistema eleitoral. Segundo a historiadora, resgatar detalhes sobre o período é oportuno, “porque sinaliza para os jovens com 16 e 17 anos a importância de participar da escolha dos representantes, de observar o desempenho, para poder, inclusive, aprimorar essa escolha”.

O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA A participação dos jovens no processo eleitoral foi uma bandeira levantada à época pelo ex-deputado federal constituinte Hermes Zaneti, autor da Emenda Constitucional que garantiu o voto a partir dos 16 anos. Zaneti afirmou que “Há uma espécie de senso comum de que se não fizer nada a democracia acontece, isso é uma grande ilusão. A democracia precisa ser construída a cada dia, é um processo de construção social permanente. A presença do jovem ajudando a aperfeiçoar esse regime e construindo em consequência disso uma sociedade mais igual e mais justa, vai propiciar que, ao invés de ser vítima de um processo político de violência, que seja ator da construção de um processo mais justo, onde ele [ jovem] vai viver com mais harmonia”. Para o ex-deputado federal,

“o jovem deve pesquisar qual é o partido, quem é o candidato, as propostas, a vida pregressa do candidato. Hoje, a juventude tem informação, formação, capacidade de análise critica e possibilidade de influência”. Não nos restam dúvidas de que o primeiro voto é fundamental, porém, entendemos que é necessário que este importantíssimo direito seja respeitado e exercido de forma plena e consciente. Não vemos motivos para que os jovens se sintam desestimulados pelos problemas ocorridos na política. Pelo contrário, somente com o voto motivado, consciente, e bem avaliado politicamente, poderemos avançar para escolhas cada vez mais criteriosas dos nossos governantes e legisladores, e por consequência para melhores rumos para o Brasil.

Leandro Gama Alvitos, Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 28 e segunda-feira, 29 de junho de 2015

Geral

NOTA

Nova edição da Brasil Offshore já tem data para acontecer: 27 a 30 de junho de 2017

análise

Abespetro aposta em cenário otimista para o setor offshore

kaná manhães

Presidente da instituição destaca potencial geológico do país para alavancar crescimento da indústria Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

mercado internacional do petróleo possui uma visão otimista em relação ao setor offshore no Brasil". A análise apresentada nesta semana pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviço do Petróleo (Abespetro), Paulo César Martins, fortalece a capacidade de restruturação do mercado de óleo e gás do país, potencializada pelas discussões políticas e os debates técnicos promovidos ao longo desta semana, durante a

oitava edição da Brasil Offshore. Ao apontar o volume de reservas de petróleo já descobertas no país, como uma das principais fontes de interesse do mercado internacional no segmento de óleo e gás no Brasil, Paulo César reconhece a importância da indústria sediada em Macaé como ferramenta capaz de promover, mais uma vez, o crescimento econômico a partir das operações offshore. "Macaé promove a feira dentro de um cenário de dificuldades. Mas isso é importante para o mercado buscar oportunidades. O segmento de óleo e gás

no país é visto com otimismo pelo cenário internacional. O Brasil possui um luxo geológico expressivo, o que aponta um futuro promissor para as atividades", apontou Paulo César. Segundo o presidente da Abespetro, o amadurecimento e o conhecimento adquiridos pela indústria do petróleo ao longo das últimas quatro décadas também são fatores importantes e capazes de auxiliar o país a restruturar o mercado. "Vivemos uma fase de discussões de reflexões. O país possui uma indústria do petróleo nova, mas que adquiriu

Presidente da Abespetro, Paulo César destacou potenciais técnico e geológico como trunfo para restruturação da indústria offshore

uma expertise reconhecida no cenário internacional. Agora, o país precisa analisar novas maneiras de tornar o mercado mais competitivo", defendeu

Paulo César. Uma das novas discussões apontadas pelo presidente da Abespetro está diretamente ligada ao marco regulatório, que

define legalmente as regras de operação do petróleo no país. "A Abespetro entende e compartilha a ideia de rediscussão sobre o marco regulatório. Entendemos que áreas estratégicas de exploração devem ser aproveitadas pelo governo. Porém, é preciso rever a posição da Petrobras como operadora única em algumas operações. É preciso abrir o mercado", defendeu Paulo César. O presidente da Abespetro reiterou também a necessidade de realização de novos leilões para a concessão de áreas exploratórias no país. "A rodada de leilões é fundamental, é a matéria prima para o trabalho da indústria. O país precisa sim avançar em infraestrutura, buscando sempre a competitividade", apontou. Ao destacar também a capacidade tecnológica alcançada pela indústria do petróleo nacional, através da Petrobras, ao longo dos últimos anos, Paulo César reafirmou a visão da Abespetro de otimismo para o futuro das operações do petróleo nacional. "Macaé é o berço do petróleo nacional. É onde as empresas estão instaladas e concentra a expertise fundamental para a nova fase do petróleo no Brasil", destacou Paulo César.

evolução

Brasil Offshore fortalece debate sobre novo marco regulatório Pauta levantada no Senado ganha espaço na Câmara dos Deputados após feira A discussão sobre a revisão do marco regulatório que define as regras de operações do petróleo no país ganha força no cenário federal a partir do debate promovido por Macaé,

através da oitava edição da Brasil Offshore, realizada nesta semana no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Dentro da vertente política que marcou a feira deste ano, a mudança do sistema de 'operadora única', que detém a Petrobras a participação mínima de 30% em todos os blocos leiloados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi um dos

principais temas abordados pelo senador José Serra, em sua participação no painel 'Inflexões: um novo marco regulatório', realizado na abertura da Brasil Offshore, na última terça-feira (23). "Hoje, o senador José Serra surge como a principal liderança política no país a promover uma abordagem sobre o petróleo que cria uma sintonia com o

discurso da indústria", destacou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior. Na última sexta-feira (26),o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse, em entrevista coletiva, no Rio de Janeiro, que o fato da estatal ter que atuar em todas as áreas do pré-sal será “corrigido” pelo Congresso. O apoio ao projeto de lei de autoria do senador José Serra, que prevê alterações no marco regulatório, vai ao encontro de posicionamentos já adotados por outras autoridades, como o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

kaná manhães

Dr. Aluízio levantou pauta que ganhou espaço no Congresso

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 28 e segunda-feira, 29 de junho de 2015

bairros em debate Praia Campista

Moradores cobram melhorias no bairro Praia Campista Entre as reivindicações feitas estão a manutenção das áreas de lazer e o reforço na iluminação Marianna Fontes

Wanderley Gil

Bairro fica situado em um ponto privilegiado da cidade

marifontes@odebateon.com.br

Praia Campista é um bairro que se divide em duas partes: a beneficiada pelas obras de infraestrutura (alta) e a que acumula todos os problemas possíveis (baixa). Por ser cortada pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), a sensação que dá é de que são dois lugares diferentes, mas na verdade é o mesmo bairro. Considerado um dos maiores bairros de Macaé, ele fica localizado entre a Ponta de Imbetiba e a Praia dos Cavaleiros, possui cerca de três mil metros de extensão de mar propício ao banho e tem esse nome devido à forte presença dos veranistas oriundos da cidade de Campos. Mas a Praia Campista está longe de ser somente isto. Assim como todo grande bairro, passa por problemas que vêm desagradando em geral seus moradores. Passa o tempo e as reclamações são as mesmas. Essa semana, o Bairros em Debate volta ao local para ver como está a situação de quem vive ali.

RJ-106 é duplicada

Parque da Cidade será revitalizado Em todas as visitas feitas à Praia Campista nos últimos anos, não houve nenhum momento em que algum morador não tenha abordado à nossa equipe para relatar a situação do Parque da Cidade, principal opção de lazer de quem vive ali e no entorno. A questão de segurança no Parque da Cidade é alvo frequente de diversas reclama-

ções da população. O lugar é rodeado por duas comunidades que vivem se confrontando: Morubá e Favela da Linha. Atualmente, 11 agentes da guarda municipal realizam o patrulhamento na área, e a presença deles é de extrema importância para conter a violência, tornando o local mais seguro para aqueles que visitam o Parque. Outro ponto positivo, anun-

ciado em abril pelo prefeito Dr. Aluízio, é a parceria que pode ser firmada com o Sesc para transformar o espaço em um grande complexo de lazer da cidade, aberto para a população de forma gratuita. A prefeitura ressalta que, caso isso não se concretize, haverá a reforma do espaço atual, que vai entrar em fase de licitação.

kaná Manhães

Inaugurado em 2005, o Parque da Cidade tinha tudo para ser uma ótima opção de lazer para os moradores da Praia Campista e do entorno. Ao todo, são 75 mil metros quadrados adquiridos pela administração municipal e, na ocasião, foi reestruturado para receber a população macaense em busca de diversão e da prática de esportes. Wanderley Gil

Parque da Cidade teve segurança reforçada com a entrada da Guarda Municipal

Outra praça do bairro também sofre com abandono A poucas quadras do Parque da Cidade, outra área de lazer também aguarda melhorias. Apesar de estar em situação menos crítica, a praça localizada na rua Otávio Laurindo de Azevedo tem deixado os moradores insatisfeitos. Segundo eles, o parquinho que existia no local foi retirado há mais de três anos. “Tiraram o brinquedo e não colocaram mais nada. As crianças acabam ficando sem opção. Esse espaço está abandonado e precisando de uma atenção maior do poder público”, conta o morador Ricardo. Um outro espaço público que também tem sido utilizado de maneira inadequada é o terreno na Rua José Ciríaco Júnior, onde existe um campo de futebol. “Eu já nem sei mais o que tem ali, se é uma garagem ou uma oficina. O pior, dentro do campinho. É um absurdo. Há alguns meses a prefeitura veio cortar a grama, mas deixou a ocupação ali dentro. Agora, além dela e do mato ainda tem a pilha de entulho do lado de fora”, reclama o morador.

Iluminação precisa de reforço

A insegurança faz parte do cotidiano da cidade. Na Praia Campista ela é ainda maior por conta da falta de iluminação em alguns trechos do bairro. De acordo com um morador, que pede para não ser identificado, a Rua Otávio Laurindo de Aze-

vedo está às escuras: “Eu moro próximo ao supermercado e ali fica uma escuridão à noite. Esse tipo de situação acaba favorecendo a ação dos bandidos aqui na região”, relata o morador. Em Macaé, a manutenção do funcionamento da Rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega é de responsabilidade das prefeituras muWanderley Gil

Praça pública é invadida e precisa de manutenção

nicipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação. A Ampla, distribuidora de energia no município, frisa que a taxa de iluminação cobrada mensalmente é repassada para a prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. Ela orienta a população para que entre em contato com a prefeitura quando houver algum problema de iluminação na cidade. A Empresa Pública de Iluminação (Emip) ressalta que se coloca à disposição dos moradores, que podem acionar o órgão para fazer as reclamações e solicitações através do telefone: 2759-1086. Para facilitar o atendimento, pede que sejam identificados os locais que precisam de melhorias para serem prontamente atendidos.

Um dos problemas que o bairro sofria eram os engarrafamentos, principalmente na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Em abril, ela passou por melhorias, incluindo o recapeamento asfáltico no trecho de 1,3 mil metros, situado entre os trevos da Cancela Preta e Professor Rubens Carneiro (Trevo da Petrobras). O objetivo foi dar fluidez ao trânsito, tornando-a uma via expressa com quatro pistas, duas no sentido Cavaleiros e duas no sentido Centro. A duplicação implicou em alguma mudanças e regras que visam melhorar a mobilidade de todo o entorno. Os pedestres e ciclistas são os que precisam estar mais atentos a estas normas. Isso porque é fundamental que todos se conscientizem da importância de seguir as medidas adotadas para evitar acidentes. Entre as ações realizadas estão a implantação de nova sinalização, além de restrições de circulação. No caso dos pedestres, eles só devem transitar pelas calçadas das ruas paralelas (Nossa Senhora da Glória e Guadalajara), até que cheguem aos pontos de parada de ônibus ou aos locais seguros e sinalizados para a

travessia. Para permitir a segurança na travessia, foram implantadas faixas de pedestres e semáforos em três locais: próximo à Creche MAI Carmem de Jesus França e na altura das ruas Raul Freire Pinheiro e José Ciríaco Júnior. Sendo assim, quem estiver a pé só deve atravessar as pistas nestes locais. E para evitar a circulação de pedestres à beira da via expressa, os pontos de ônibus foram reposicionados e colocados próximos aos locais com presença de sinalização e considerados mais seguros. Sendo assim, os passageiros só devem aguardar os coletivos nestes locais em que há placas indicativas e nunca trafegar pelos canteiros à margem das pistas. Além dos pedestres, os ciclistas também estão proibidos de trafegar pelas pistas da Amaral Peixoto neste trecho. E, caso precisem seguir no sentido Centro ou Cancela Preta, deverão fazer uso das ciclovias na orla ou na Linha Vermelha. E, caso necessitem fazer a travessia da via expressa, devem fazê-lo somente nos locais sinalizados. Mas antes devem descer da bicicleta e seguir de um lado ao outro empurrando-a. Wanderley Gil

Duplicação da RJ-106 melhorou o fluxo na região

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 28 e segunda-feira, 29 de junho de 2015

Wanderley Gil

Modernidade e Comércio na Macaé de 1918 Com pouco mais de 100 anos, em 1918, Macaé possuía em torno de 8.000 habitantes. Mas além da luz elétrica inaugurada no ano anterior, o que a fazia moderna enquanto cidade do interior? Quais atributos próprios eram capazes de qualificarem-na como uma região desenvolvimentista em consonância com aquele início de século XX?

A resolução que determinará o uso do equipamento ainda será publicada

Segurança

Uso da cadeirinha passará a ser obrigatório no A transporte escolar Em Macaé, de acordo com secretário de Educação, empresas serão informadas da exigência do Contran Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

lei da cadeirinha que até então era obrigatória apenas para carros de passeio passará a valer também para o transporte escolar. A informação foi divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a resolução que determinará o uso do equipamento deverá ser publicada nos próximos dias. A medida prevê cuidados especiais no transporte de crianças com até sete anos e meio. A obrigatoriedade, segundo o órgão, foi decidida em reunião na última quarta-feira (17). Com a nova regra, crianças de até um ano deverão ser transportadas no “bebê-conforto”, entre 1 e 4 anos de idade, em cadeirinhas com encosto e cinto próprio. Já as crianças com idade entre quatro e sete anos deverão fazer o uso dos assentos de elevação que uti-

lizam cintos de segurança que ficam na altura do pescoço (da criança). Procurada pela redação do Jornal, o secretário de Educação do município, Guto Garcia explicou que a medida foi tomada pelo Contran após o período de licitação do transporte no municipio, mas garante que a empresa licitada atenderá às normas. “Vamos esperar o resultado e pedir que as empresas atendam às normas. Sabemos da importância do uso do equipamento e vamos fazer de tudo para ficar de acordo com a lei”, ressaltou o secretário. Apesar de ser lei, muitas pessoas não dão a atenção devida a esses itens de segurança, uma medida que pode reduzir riscos de mortes em acidentes. O uso deles tanto vale para carros de passeio quanto para quem viaja de ônibus e a obrigatoriedade do uso em todo o território nacional é definida pelo Art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro

(CTB), com exceção em determinadas situações regulamentadas pelo CONTRAN (veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé). Recente matéria publicada neste veículo de comunicação apontava que segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), estima-se que apenas 2% dos passageiros nos ônibus intermunicipais e interestaduais utilizem o equipamento. No entanto, o uso é obrigatório e, em caso de fiscalização, o motorista do veículo pode ser penalizado por cometer uma infração grave. A multa é de R$ 127,00, além da perda de cinco pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). E tem mais. O cinto de segurança pode reduzir as chances de morte em até cinco vezes em caso de acidentes. Dados da ANTT apontam que desde

2013, foram registrados mais de 21 mil acidentes com ônibus nas rodovias do país e o número de mortes também assusta: 700 em todo o território nacional. Para quem vai viajar com crianças em veículos de passeio, é indispensável o uso dos assentos especiais: 0-1 ano (9 a 13 kg) bebê conforto ou conversível (assento sempre voltado para trás); 1-4 anos (9 a 18 kg) cadeira de segurança (voltada para frente, no banco de trás); 4-7 anos e meio (18 a 36kg) assento de elevação (booster). A partir daí, crianças já podem utilizar o banco normal, ressaltando que apenas na parte de trás quando o menor tiver até 10 anos. Após essa faixa etária, a criança já pode viajar no banco dianteiro. Vale lembrar que a multa por descumprimento é de R$ 191,54, mais sete pontos na CNH e o motorista também pode ter o veículo retido até que a irregularidade seja sanada.

Beleza

Salão Escola do Cetep capacita para o mercado Kaná Manhães

Curso ensina técnicas de cabeleireiro, maquiagem e designer de sobrancelha Em meio a um período em que o principal assunto é a crise financeira e o desemprego, o Centro de Educação Tecnológica e Profissional de Macaé (Cetep) segue com as portas abertas em prol da qualificação profissional e gratuita. A unidade que agora funcionada na sede da Central do Trabalhador por meio da Agência de Trabalho, Emprego Profissional e Renda (AGETRAB Macaé) oferece diversos cursos para quem almeja obter sua própria renda. Entre as opções está o curso de Cabeleireiro, Maquiagem e Designer de Sobrancelha oferecido no salão escola da unidade. As atividades são coordenadas por Rita Bernabé. “O curso é bastante procurado e as turmas participativas. Ao término das atividades muitos deles já saem trabalhando. São pessoas que nos procuram porque realmente querem aprender e posteriormente obterem sua própria renda”, disse a coordenadora. Jucenira Leandro Gomes, uma das participantes do curso garante: “Eu entrei aqui sem saber nada, não entendia de maquiagem e hoje comemoro por-

Programação inclui aulas teóricas e práticas além de passar noções de empreendedorismo

que já recebo alguns convites para exercer o oficio, apesar de ainda estar cursando. Ao todo já são três meses, mas três meses de muito aprendizado. Além de técnica de maquiagem, a gente aprende sobre primeiros socorros, empreendedorismo, designer de sobrancelha, e muito mais. Só tenho a agradecer à Prefeitura pela oportunidade. Se eu tivesse que pagar pelo curso, não teria condições, pois é muito caro. Os profissionais aqui são maravilhosos, inteligentes e dispostos a ensinar”,

ressalta a participante. A designer de sobrancelha e cabeleireira Marilza Correa de Oliveira, atua nos eventos relacionados à beleza promovidos pela Cetep e destaca que tem paixão em ajudar a formar novos profissionais da área. “É uma gratificação muito grande contribuir com a formação de novos profissionais”, destaca a profissional. Profissionais da unidade lembram que precisam de modelos para as aulas práticas. “Nossos cursos são ministrados por pro-

fissionais qualificados e as aulas práticas são acompanhadas por esses profissionais. E temos enfrentado a dificuldade em conseguir modelos para essas aulas”, disse uma profissional. Os cursos são oferecidos nos turnos da manhã, tarde e noite. Interessados em saber mais sobre os horários podem entrar em contato com a unidade que agora funciona na Agência de Trabalho, Emprego Profissional e Renda (AGETRAB Macaé), na Central do Trabalhador, Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro.

resposta para essas perguntas se faz de mar e gente... Cidade banhada de mar, realizada por sua gente de verve altiva. Plenamente em harmonia, naturalmente em continuidade, cotidianamente em completude. Relação registrada nas páginas de seu passado através das atividades de seu tradicional Porto de Imbetiba, vetor de desenvolvimento para o interior do território, ao mesmo tempo que, ponte de ligação com o Rio de Janeiro, desde épocas coloniais. Confluência ainda capaz de projetar para o futuro a crença num tempo possível de desenvolvimento urbano e progresso vindouro para toda a região. Nesse sentido, registra Tonito em suas Histórias Curtas e Antigas (Histórias curtas e antigas de Macaé - Antônio Alvarez Parada, crônica 385), que nos idos de 1918, Macaé possuía dois portos de mar, praias de banho, ótima água canalizada, belos jardins, além de mercado moderno. A cidade, demarcada pela bela igreja matriz de São João Batista defronte a praça pública, possuía bons hotéis, agência dos correios, e um comércio bem movimentado, produtor de muita riqueza, não apenas financeira, mas de costumes e da cultura, que caracterizara sua gente. Dinâmica e acolhedora, Macaé possuía açougues, como os de Alfredo Prata, Henrique Lyrio, João Ribeiro dos Santos, Joaquim Affonso e Orestes Leandro de Souza. Quase desaparecidos nos tempos atuais, a cidade que se prezava em homens de honra de fios de bigodes, era sinônimo de ternos bem talhados, moldados sob medida por alfaiates da época, como Justino Filhagosa, Pedralva Drummond e Silva & Marins. Em armarinhos e fazendas destacavam-se Abrahão Fahrai, Adolpho de Carvalho, Guimarães Júnior & Cia., Bichara Chaloub & Cia, Jorge Chaloub, José Antônio & Irmão, José Chaloub & Cia., Lobo Júnior & Irmão, Octávio Laurindo de Azeredo, Ximenes & Paulino. Para citar apenas mais um setor da economia, não menos efervescente das atividades urbanas e comerciais, destacavam-se em armazens de secos e molhados, os seguintes comerciantes e firmas: Albino Miranda, Alberto José Gonçalves, Alcindo Coelho, Algemiro de Oliveira, Antonio F. Coutinho Júnior, Arthur Coelho, Augusto Quaresma Sobrinho, Francisco Barreto, José Augusto da Rocha, José Fernandes Dantas Júnior, Leôncio Moreira, Luiz Coutinho, Miguel G. de Araújo, Oliveira & Lyrio, Plynio G. de Oliveira, Silva Reid & Cia., Virgílio Monteiro dos Santos e Ximenes Santos & Cia. Responsáveis por suprirem a cidade numa época em que não havia supermercados, em Macaé os estabelecimentos de secos e molhados cumpriam o papel de integrar os habitantes da planície com os produtores das serras, assim como a temporalidade de uma cidadezinha pacata do interior com a realidade laboriosa e moderna das mercadorias industriais vindas de outras paragens.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 28 e segunda-feira, 29 de junho de 2015

Justiça Federal dá prazo de 90 dias para a Anvisa reavaliar agrotóxicos A Justiça Federal acatou esta semana parte dos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua em, no máximo 90 dias, a reavaliação toxicológica de seis ingredientes ativos que fazem parte da composição de agrotóxicos usados no país Martinho Santafé

decisão, assinada pela juíza Luciana Raquel Tolentino, se refere à ação civil pública proposta em março de 2014 pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Na época, o MPF havia pedido o banimento de oito ingredientes que, segundo estudos técnicos, podem causar doenças graves como câncer. A decisão judicial, no entanto, não interrompe a concessão de registros a novos produtos que contenham os ingredientes questionados na ação. Pela decisão judicial, a Anvisa terá até o fim do mês de setembro para finalizar os estudos referentes ao uso de glifosato, lactofen, carbofurano, abamectina, tiran e paraquate. Após o prazo, o órgão de vigilância deve informar os resultados à justiça. “Urge que a Anvisa, como órgão de especial atuação em todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira, finalize os processos de reavaliação toxicológica, os quais se arrastam desde o ano de 2008”, escreveu a magistrada em um dos trechos da decisão. A deliberação judicial considerou uma manifestação do MPF protocolada em abril deste ano com o propósito de reforçar o pedido de tutela antecipada negado em 2014 - no sentido de banir os ingredientes e suspender o registro de novos produtos. No documento, o Ministério Público citou a existência de fatos novos como o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de estudos consolidados por 17 especialistas de 11 países, que avaliaram a característica carcinogênica de alguns ingredientes, entre os quais o glifosato. O documento, chancelado em março de 2015 pela OMS, frisa que os especialistas “afirmaram, com segurança, que o glifosato produz, muito provavelmente, efeitos carcinogênicos em seres humanos”. Com as novas informações, a juíza acatou de forma parcial os pedidos. Uma das medidas determinadas foi a extinção dos processo em relação aos dois ingredientes que já foram banidos do mercado nacional por determinação da Anvisa. Ainda na decisão, a magistrada reitera a necessidade de urgência da conclusão dos estudos frisando que, embora a ação judicial tenha sido proposta há 14 meses, o resultado concreto por parte do órgão de vigilância foi o banimento de apenas dois dos oito ingredientes. Questionada na esfera judicial, a Anvisa teria informado a intenção de concluir os estudos até o mês de julho.

USO NO BRASIL CRESCE MAIS DE DUAS VEZES E MEIA EM 10 ANOS

O uso de agrotóxicos na agricultura brasileira mais do que dobrou entre os anos de 2002 e 2012, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com a pesquisa IDS (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável), o uso de agrotóxicos saltou de 2,7 quilos por hectare (kg/ha) em 2002 para 6,9 quilos por hectare em 2012, uma variação de cerca de 155%. Segundo o IBGE, os produtos mais usados em 2012 são os considerados perigosos ou muito perigosos, com 64,1% e 27,7% do total de produtos comercializados naquele ano. Os herbicidas foram os agrotóxicos mais comercializados no período, com 62,6% do total de vendas, seguidos pelos inseticidas, com 12,6%, e pelos fungicidas, com 7,8%. O uso de agrotóxicos por área foi maior na Região Sudeste,

com 8,8 quilos por hectare, e o estado de São Paulo foi o que fez o uso mais intenso em 2012, com 10,5 kg/ha. O segundo estado com maior uso de agrotóxicos é Goiás, com 7,9 kg/ha, e o terceiro Minas Gerais, com 6,8 kg/ha. O menor uso de agrotóxicos foi verificado no Amazonas e no Ceará, onde o valor é menor que 0,5 kg/ha. Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a cerca de 5,2 litros de veneno por habitante ao ano e, no entanto, o Brasil representa apenas 5% da área agrícola entre os 20 maiores países produtores agrícolas do mundo; ou seja, nossa produtividade não justifica nossa posição de “liderança” no ranking de uso de venenos. VENENO AGRÍCOLA SURGIU COM AS ARMAS QUÍMICAS

Essa quantidade absurda de venenos não se deu de forma natural. Ao contrário, é resultado de um processo de imposição que surge com o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os restos de armas químicas utilizados na guerra foram adaptados para a agricultura com o objetivo principal de resolver o problema das empresas que ficariam com seus estoques e complexos industriais obsoletos com o fim da guerra. Esse processo, ocorrido em nível mundial, ficou conhecido como Revolução Verde. No Brasil, para que esse processo fosse efetivado, teve papel determinante a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural, em 1965, que vinculava a obtenção de crédito agrícola à obrigatoriedade da compra de insumos químicos pelos agricultores. Outro elemento chave foi a criação do II Programa Nacional de Desenvolvimento em 1975, que por sua vez disponibilizou recursos financeiros para a criação de empresas nacionais produtoras de agrotóxicos, bem como a instalação de subsidiárias de empresas transnacionais de insumos agrícolas. Além disso, é importante lembrar que até 1989 - quando foi aprovada a lei 7.802 - tínhamos no país um marco regulatório defasado, o que facilitou o registro de centenas de substâncias tóxicas, muitas das quais já proibidas em outros países. O uso de agrotóxicos causa um desequilíbrio ambiental que torna os agricultores e camponeses vítimas de um ciclo vicioso, em que a cada dia as “pragas” geradas pelo próprio uso de agrotóxicos exigem que sejam feitas aplicações com mais frequência, e com maiores doses. PRONAF IMPÕE CONSUMO PARA LIBERAR OS RECURSOS

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ) é mais um exemplo de como o sistema de crédito agrícola está submisso ao pacote tecnológico, pois para que os agricultores acessem linhas de crédito para custeio e investimento no sistema produtivo, é preciso apresentar as notas de comprovação das compras de agrotóxicos, bem como outros insumos, sob o risco de não ter os recursos liberados pelo banco. Este processo fez com que o uso de venenos agrícolas fosse imposto aos pequenos agricultores. Ainda que existam linhas de crédito do Pronaf destinadas a uma produção sem veneno, em geral a burocracia para a liberação destes recursos é enorme, bem como é pequena a quantidade de recursos disponíveis. No entanto, a grande quantidade de agrotóxicos utilizada no país é resultado das plantações do agronegócio, que é dependente do uso de venenos, já que

não se pode garantir a produção de monocultivos sem a aplicação destes produtos. Segundo dados do ultimo Censo Agropecuário do IBGE, 30% das pequenas propriedades declararam usar agrotóxicos, enquanto que 70% das grandes propriedades adotam esta prática. O aumento do uso de agrotóxicos no Brasil é reflexo direto da prioridade que o governo deu ao modelo de agricultura adotado pelo agronegócio, que tem a produção monocultora voltada para a exportação com base nas grandes propriedades, com utilização de maquinários pesados que degradam o meio ambiente, e com uso intensivo de agrotóxicos. Essa forma de produzir, ao longo dos anos, tem gerado sérios problemas no campo brasileiro: um dos principais é a contaminação das pessoas e do meio ambiente. O crescimento desenfreado de uso de agrotóxicos no Brasil

aumentou, principalmente, no período de liberação das sementes de variedades transgênicas, pois a maioria destas sementes é adaptada para utilização de algum tipo de agrotóxico. Segundo dados do IBGE e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), entre 2004 e 2008 o crescimento da área cultivada no país foi de 4,59%, enquanto que no mesmo período o crescimento das quantidades de agrotóxicos vendidas foi de 44,6% um aumento de quase dez vezes. AMEAÇA À SAÚDE DOS BRASILEIROS

Um relatório apresentado pela Subcomissão Especial Sobre o Uso de Agrotóxicos e Suas Consequências à Saúde, instalada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, afirma que os agrotóxicos representam um conjunto de proble-

mas que afetam diretamente toda a população brasileira, apresentando vários dados que comprovam os problemas na saúde e no meio ambiente. De acordo com o documento, 11,2 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar grave e reportaram alguma experiência de fome, e outros 14,3 milhões de brasileiros estão sofrendo insegurança alimentar moderada, quando há limitação de acesso quantitativo aos alimentos. Assim, 25,5 milhões de pessoas no nosso país vivem sob risco alimentar de moderado a grave. De acordo com dados disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à Subcomissão, o crescimento do consumo de agrotóxicos no mundo aumentou quase 100%, entre os anos de 2000 e 2009. No Brasil, a taxa de crescimento atingiu quase 200%, quando conside-

rado o montante de recursos despendidos. As pressões exercidas sobre o governo por parte das empresas produtoras de agrotóxicos são enormes, em especial sobre os órgãos de regulação. Este processo vem acompanhado com constantes propostas de flexibilização da legislação existente, principalmente no que diz respeito à liberação de novos registros de agrotóxicos. Atualmente existem 2.195 produtos registrados no Brasil, mas só 900 são comercializados. Os registros são de titularidade de 136 empresas diferentes. São cerca de 430 ingredientes ativos registrados. A comercialização desses produtos no país movimentou recursos da ordem de 7,3 bilhões de dólares, somente no ano de 2009. Frente a estes números, podemos compreender com facilidade o porquê de tanta pressão. DIVULGAÇÃO

O uso de agrotóxicos na agricultura brasileira mais do que dobrou entre os anos de 2002 e 2012, segundo o IBGE

Não ao plano da fantasia e das distorções no último dia 23, foi aprovado na Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Educação (PME). Sobre toda a discussão em torno da questão, cabe apresentar informações à sociedade sobre o meu voto contrário ao Plano. Fiz um enorme esforço para que as discussões tivessem a devida finalidade: a Política de Educação, ao invés de convicções religiosas. Em paralelo, busquei o entendimento com os setores da sociedade, lideranças e os vereadores que as questões que envolvem o direito da família quanto aos seus filhos fossem respeitados. Apresentei e aprovei emendas que ajustavam termos que dessem interpretação no sentido de desequilíbrio na função da escola. Entretanto, tive o cuidado de não permitir que mudanças no texto possibilitassem que o ambiente escolar não fosse protegido de preconceitos e discriminação. Por isso, foram retirados do texto os termos entendidos por setores da sociedade como partes de uma “ideologia de gênero”, e assim, o debate sobre educação pôde tomar frente. A educação é para todos. Mas a educação pública é, principalmente, para os excluídos, para possibilitar que superem essa condição. Nesse sentido, defendendo a melhoria da qualidade da educação pública municipal, identifiquei fragilidades na estrutura do Plano. Metas não factíveis, indicadores ausentes, estratégias confusas e fantasiosas. Não estava claro

sobre qual a demanda e quais projeções, por exemplo, para construção de escolas e creches. E por aí vai. Além disso, pautas importantes sequer foram levadas às discussões setoriais e amplas com a sociedade e os movimentos sociais. Somado ao atropelamento dos prazos regimentais da Câmara de Vereadores e do Plano Nacional de Educação, num desrespeito à Câmara e sua importante tarefa nas decisões. E como se não bastassem as fragilidades e equívocos, o Plano de Educação chegou ao dia de votação na Câmara sob fortes críticas do próprio Prefeito e seu secretário de Educação, que disseram ser contra aquilo que enviaram para o Legislativo debater e votar. Portanto, com a certeza que a

ampla maioria que compõe a base do governo aprovaria o Plano sob a hipótese de que o município não receberia verbas de convênios federais, que correspondem a menos de 10% de tudo que Macaé destinada à Educação. Não podia votar favorável a um Plano Municipal de Educação, que traça os próximos 10 anos da educação macaense, pautado em metas mirabolantes e exageradas, distantes da realidade, sem dados, números e estatísticas, e que o Prefeito e o Secretário de Educação declararam publicamente que não leram. Vou sempre buscar preservar a ampla discussão que a educação precisa ter em to-

das as suas nuances, como a valorização do profissional, a garantia de infraestrutura para as crianças, a construção de escolas, de creches, quadras esportivas nas escolas, qualificação profissional, erradicação do analfabetismo e combate à discriminação e preconceito. Eu e meu grupo de apoio, não queremos que a escola cumpra o papel que é da família, mas queremos que ela garanta às crianças, adolescentes e jovens um desenvolvimento saudável, na plenitude de seus direitos e livres de qualquer tipo de exclusão e violência. Um abraço, Vereador Marcel Silvano

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Conquista

Rio das Ostras receberá unidade do Senai Assinatura do Termo de Compromisso para implantação da instituição no município foi realizada no primeiro dia da Brasil Offshore Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Sistema Firjan considerado um importante parceiro das empresas do Estado do Rio de Janeiro na busca pelo desenvolvimento, também marcou presença na terceira maior Feira de Petróleo do mundo. O evento foi realizado entre os dias 23 e 26, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e reuniu mais de 700 empresas expositoras. A previsão era gerar cerca de R$ 1 bilhão em negócios. O encontro foi marcado por uma programação diversificada que atraiu empresários, estudantes, investidores, empresas do setor offshore e onshore, prefeituras da região, entre outros. Além de aproveitar o evento para levar um pouco da missão da instituição, a Firjan realizou também a assinatura do Termo

de Compromisso para a implantação do Senai em Rio das Ostras. O termo foi assinado pelo prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino e pelo diretor da Firjan, Alexandre dos Reis. De acordo com Ana Cristina de Mota Sá, representante da unidade Macaé, o compromisso visa a construção de uma escola do Sistema na Zona Especial de Negócios (Zen) do município. De acordo com informações institucionais, a Firjan desenvolve e coordena estudos, pesquisas e projetos para orientar as ações de promoção industrial e novos investimentos no estado. Seus Conselhos Empresariais temáticos e Fóruns Empresarias setoriais discutem tendências e lançam diretrizes para ações de apoio e assessoria às empresas. Hoje, sindicatos industriais filiados à FIRJAN representam empresas em todo o Rio de Janeiro. Atualmente ele está presente no município Divulgação

Representantes dos órgãos no ato da assinatura do termo de compromisso

por meio de uma unidade do Sesi e duas do Senai (sendo uma em fase de conclusão das obras). O Sesi tem como principal função desenvolver ações para a promoção da saúde, educação, esporte, lazer e cultura, direcionadas aos trabalhadores e às comunidades em que estão inseridos. A organização também atua nas áreas de saúde ocupacional, segurança do trabalho e proteção ao Meio Ambiente, com Unidades Operacionais em todo o Estado. Já o Senai é responsável por promover a capacitação tecnológica das empresas, por meio de programas de assessoria técnica e tecnológica e de formação profissional, além da qualificação e especialização de trabalhadores em todos os níveis. Possui uma rede de Unidades Operacionais fixas - entre elas, Centros de Tecnologia de referência nacional e regional e Unidades Móveis. Marianna Fontes

Profissionais do Sistema Firjan e unidade do Senai Macaé na frente do estande na Feira

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