WANDERLEY GIL
GUGA MALHEIROS/SECOM
NOVO CAVALEIROS É ALVO DE BANDIDOS
DESEMPREGO FECHA 3 MIL VAGAS EM MACAÉ
LAGOA SEDIA CAMPEONATO DE CANOA HAVAIANA
POLÍCIA, PÁG.5
ECONOMIA, PÁG.6
ESPORTE, PÁG.9
R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 28 e segundafeira, 29 de fevereiro de 2016 Ano XL, Nº 8953 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Contrato de R$ 62,3 milhões do Lixo vence e Comissão investiga Prorrogado por quatro vezes, contrato atravessa governos e atinge prazo limite previsto na Lei das Licitações. Custo do serviço subiu 22% em cinco anos. População cobra trabalho essencial para a luta contra epidemia PÁG.10
Custo do contrato subiu Governo responsabiliza 22% durante cinco anos proprietários de imóveis Celebrado no dia 22 de fevereiro de 2011, após a concorrência pública realizada no final de 2010 na gestão do governo Riverton Mussi, o contrato de limpeza e recolhimento de lixo domiciliar de Macaé foi capaz de atravessar dois governos e custar aos cofres públicos até agora mais de R$ 290 milhões divididos ao longo de cinco anos. Executado por uma mesma empresa, o acordo legal recebeu seis termos aditivos, que elevaram de R$ 50 milhões para mais de R$ 62 milhões.
KAN´AMANHÃES
Contrato prevê a remoção de lixos e entulhos em áreas públicas
Coincidência ou não, a prestação do serviço de limpeza na cidade também foi alvo de uma situação polêmica registrada nesta semana nas redes sociais, que envolve a cobrança de moradores pela remoção de lixo em terrenos baldios, responsabilidade atribuída pelo governo aos proprietários dos imóveis. No Facebook, a maior ferramenta digital do planeta, a prefeitura foi cobrada por cidadãos para realizar a limpeza de terrenos baldios. Em resposta, o governo respondeu que a responsabilidade da tarefa é do proprietário.
KANÁ MANHÃES
Para realizar serviço, empresa já recebeu R$ 290 milhões
GERAL
BAIRROS EM DEBATE WANDERLEY GIL
Espera por escola completa 5 anos na Praia Campista
Presidente de bairro cobra conclusão de obras de escola
Duplicação da RJ106 foi reivindicada pela Comissão da Firjan de Macaé O DEBATE
Abandono do Parque da Cidade também marca rotina de área nobre da região Sul de Macaé O abandono do Parque da Cidade faz parte da rotina dos moradores da Praia Campista que, há cinco anos, vive a expectativa de construção de uma nova escola pública, que ocuparia uma parte do espaço de lazer destruído. Porém, assim como a reforma do local, a nova unidade segue sem previsão de ser concluída, uma obra que se arrasta desde o governo passado. PÁG. 8
Marcelo Reid se reuniu com membros de Representação
Constando do documento que está sendo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, que servirá de base e nortea-
POLÍTICA
KANÁ MANHÃES
POLÍCIA
O DEBATE auxilia no controle social
Carreta roubada é recuperada na cidade
Iniciativa tem como base demandas pesquisadas nas redes sociais PÁG. 3
Agentes de trânsito auxiliaram na localização do veículo PÁG. 5
POLÍCIA
Veículos roubados são recuperados Na ação, menor de idade foi apreendido por tráfico PÁG. 5
Mais de 6,4 milhões de reais já foram pagos a SIT neste ano POLÍTICA
GERAL
Contribuintes podem regularizar pagamentos PÁG. 9
ASSESSORIA
Carreta foi localizada na região do Polo Offshore de Macaé
CADERNO DOIS
Excesso de impostos Estado prorroga prazo Marcelo Marrom cobre perdas do petróleo para quitar débitos comanda noite de risos ISS e ICMS geram mais receitas que previsão do governo PÁG. 3
rá o futuro do Estado do Rio, a Comissão municipal da Firjan defendeu, nesta semana, a realização das obras de duplicação da Rodovia RJ-106. PÁG. 11
Artista se apresenta no dia 3, no Teatro Municipal CAPA
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 38º C Mínima 25º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 28 e segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Cidade
NOTA
Plano Diretor: audiências públicas começam na terça-feira
SEMANA EM DEBATE
O DEBATE EM MEMÓRIA
Mortos a tiros no centro
EDIÇÃO: 316
Leir Barcelos, de 73 anos, empresário e fazendeiro de Conceição de Macabu, foi assassinado, a sangue frio, no início da manhã de ontem no Centro de Macaé. O crime ocorreu próximo à Ponte Ivan Mundim. Segundo amigos, Leir estava em Macaé acompanhado da esposa e da filha, que vieram à cidade para uma consulta médica. O empresário parou o carro próximo à rotatória situada na Avenida Presidente Sodré, cruzamento com a Rua Télio Barreto. De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), a vítima desceu do veículo para ir a uma loja comprar uma bateria. Próximo ao local, um elemento assaltava uma mulher que estava no veículo atrás, e percebendo a presença dele, também tentou assaltar o empresário, que teria reagido e levado um tiro na cabeça. No mesmo dia, no final da tarde, outro homem, que até o fechamento desta edição não havia sido identificado, foi assassinado com dois tiros, na Rua Dr. Júlio Olivier, na Imbetiba. WANDERLEY GIL
PUBLICAÇÃO: 23 DE DEZEMBRO DE 1981
Assalto à mão armada à firma de apoio a Petrobras rende mais de Cr$ 2 milhões Por volta das 03 horas da madrugada de quarta-feira, dia 23, três homens armados de revólver dirigiram-se ao barracão de obras da firma CBI Contruções Ltda., situada dentro da área da COLNOR, em Cabiúnas, renderam o vigia Elias de Souza Gomes, roubando a importância superior a Cr$ 2 milhões e 400 mil cruzeiros.
Lixo é ameaça na guerra ao Aedes
O
Cajueiros e o Alto dos Cajueiros, na área central da cidade, foram os bairros que apresentaram o maior índice de infestação no último Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) feito em 2015. Por conta disso, essas localidades deveriam ser priorizadas pelo poder público nas ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Mas, segundo o re-
lato de alguns moradores, isso não vem acontecendo na prática. Preocupados, eles procuraram a nossa equipe de reportagem para denunciar o descaso do poder público, e também de algumas pessoas que não estão fazendo a sua parte nessa luta, que é de todos. Um dos pontos mais críticos é a localidade do Morro do Carvão, onde inclusive o jornal O DEBATE já fez vários flagrantes de caixas d'água cheias e sem tampa.
“Destaques do Ano” receberam diplomas Numa promoção de O DEBATE, foi realizado, na noite do dia 18 nas dependências do restaurante “O Varandão”, a entrega de diplomas aos agracidados como “Destaques do Ano”, tendo o evento contado com a presença também das elegantes listadas pela colunista Maria Lúcia Piersanti.
CREC funciona na cidade e prédio vai servir para ampliar ensino na Barra Funcionando desde o dia 15 deste mês na casa situada na Av. Agenor Caldas, ao lado da Escola Estadual Irene Meirelles, depois de ter sido autorizado pelo Secretário de
Educação e Cultura do Estado, o CREC já desocupou o prédio da Barra de Macaé que agora vai servir para ampliar ensino naquela localidade.
PETROBRÁS compra equipamentos de produção e fabricante nacional A PETROBRÁS assinou contrato com a Nordaon Indústrias Metalúrgicas S. A. para aquisição de 20 separadores de óleo/água/ gás, para teste de produção, destinados à instalação em plataformas que formam o estoque estratégico de equipamentos de produção de petróleo da companhia.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 28 e segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Política
NOTA
Prefeitura pagou mais de R$ 67 milhões a SIT por subsídio relativo a 32 milhões de passagens
ARRECADAÇÃO
Excesso de receitas do PONTO DE VISTA ISS e do ICMS cobre as perdas dos royalties
Roda-viva na política
Recursos arrecadados acima do previsto pela prefeitura somam mais que o dobro do déficit contabilizado com parcela repassada pela União Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
E
nquanto o governo calcula perdas superiores à casa dos R$ 400 milhões, para este ano, com base em estimativas, o volume de receitas já arrecadadas e depositadas nos cofres públicos da cidade apresentam um desempenho acima do esperado pela administração municipal, com capacidade suficiente para cobrir até mesmo as perdas registradas com os royalties do petróleo. Com base nos números lançados pela prefeitura no Portal da Transparência, a equipe de O DEBATE fez um levantamento que apresentou um cenário inverso à recessão e perdas. A análise apontou que o dinheiro gerado pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo Estado, atingiu um nível acima do estimado pela prefeitura para fevereiro deste ano, conforme preveem os números registrados nas metas fiscais de arrecadação, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. E o volume excedente de receitas consolidadas pela secretaria municipal de Fazenda chega a ser 60% superior ao total de perdas registradas pelo governo com o repasse feito,
Com a decisão do Congresso Nacional de aprovar e promulgar a Proposta de Emenda Constitucional, e que “abre uma janela para abrigar os políticos infiéis” - assim considerados pelos eleitores aqueles que foram candidatos a qualquer cargo por algum partido: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador e senador -, começaram as mudanças.
Não de agora, existe uma verdadeira corrida de articulação para o troca-troca de partido. Em Macaé, por exemplo, seguindo o exemplo do prefeito que se elegeu pelo Partido Verde (PV) prometendo mudanças, coligado com o Partido dos Trabalhadores (PT), e depois bandeando-se para o PMDB a convite do governador Pezão, que igual a Cabral prometeu mundos e fundos em obras para Macaé, sendo que nenhum dos compromissos foram cumpridos, tenta ele com o poder da máquina costurar alianças para a reeleição. O PMDB é um partido que também está em baixa
pelo seu histórico de aliado do PT. Hoje, na vice-presidência da chapa Dilma Rousseff, vive uma crise astral, não só pela instabilidade política reinante em Brasília, buscando interesses não tão legítimos para a sociedade - como o caso do deputado Leonardo Picciani, que se aliou ao Planalto contra a vontade dos oposicionistas que têm pela frente o processo de impeachment da presidente Dilma -, assim como também o caso de Eduardo Cunha, sujeito a perder o comando do Congresso e o mandato, decisão que será tomada quarta-feira próxima pelo Supremo Tribunal Federal.
Política na roda-viva
Prefeitura já conta com receitas que excederam as previsões de arrecadação para este mês
nesta semana, pela Secretaria do Tesouro Nacional. A parcela dos royalties gerou aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 24,4 milhões, enquanto o estimado pelo governo era de R$ 28,8 milhões. O déficit foi calculado em R$ 4,4 milhões neste mês. Porém, no mesmo período, o ISS, considerado como a principal fonte de arrecadação do município, gerou aos cofres públicos um total de R$ 55,6 milhões, o que supera em mais de R$ 7,2
milhões o valor estimado pelo governo, ou seja, R$ 48 milhões. Sozinho, o superávit na arrecadação do ISS já era suficiente para cobrir os R$ 4,4 milhões de perdas dos royalties. Porém, o governo contou também com outro reforço. O ICMS, recolhido e repassado pelo governo do Estado, gerou um superávit de R$ 2,7 milhões, ao consolidar uma arrecadação total de R$ 29,4 milhões, enquanto a previsão da prefeitura era de R$ 26,6 milhões.
No total, o superávit do ISS e do ICMS somam R$ 10,3 milhões, enquanto o déficit dos royalties foi de R$ 4,4 milhões. Vale destacar que os números referentes à arrecadação própria foram consolidados uma semana antes do encerramento do mês, podendo sofrer acréscimos até o balanço final do mês. A previsão total do ano é que o ISS gere aos cofres públicos um total de R$ 587 milhões. Já o ICMS deve alcançar a marca dos R$ 385 milhões.
Depois do prefeito que não consegue enxergar o fundo do poço em que se meteu ao trair o eleitorado do PV e do PT, chegou a vez das pré-candidaturas que estão se movimentando em torno do prazo da “janela dos infiéis” para abrigar a filiação e brigar como oposição ao governo, numa tentativa de “mudar de novo”.
Na lista, até agora confirmados como pretensos pré-candidatos, estão o vereador Chico Machado que, a pedido do senador Romário - que prometeu vir a Macaé fazer campanha -, filiou-se ao PSB, e conta com o apoio do deputado Christino Áureo e do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos, este último na linha de fogo do prefeito, colocando em suas costas uma série de processos. Depois, vem o empresário André Longobardi, prometendo renovar a política administrativa e cobrando as mudanças que não aconteceram. Filiado ao PR de Garotinho e da fi-
lha Clarissa, que também poderá ser candidata no Rio de Janeiro, ambos prometem vir a Macaé fazer barulho e participar da campanha. Outro que também se anima com a pré-candidatura é o vereador Igor Sardinha, que ingressou no PRB a pedido de Crivela que, no Rio, foi para o PSB. Até que dá para entender se houver uma coligação Chico-Igor lá na frente. Danilo Funke, vice-prefeito atual, agora filiado na Rede de Marina, também busca alternativas para tirar o prefeito do lugar alçado com sua ajuda, assumindo o cargo futuramente.
DESPESAS
O DEBATE responde dúvidas e questões levantadas por cidadãos sobre o orçamento KANÁ MANHÃES
Iniciativa tem como base demandas pesquisadas nas redes sociais "Onde está depositado o dinheiro dos royalties?" Esse, e tantos outros questionamentos de cidadãos macaenses que obtiveram a resposta da prefeitura "está tudo lá no Portal da Transparência", passam a ser o objeto de um trabalho especial realizado pela equipe da redação de O DEBATE, dentro da proposta de incentivo ao controle social. Diante de uma sequência de perguntas referentes à arrecadação e à execução das despesas consolidadas pela prefeitura neste ano, o jornal passa a facilitar o acesso a informações que estão disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura, porém, não repassadas com exatidão para quem acessa e acompanha as postagens oficiais do governo, na conta atribuída à administração municipal, no Facebook, a maior rede social do mundo. E o primeiro trabalho de O DEBATE será baseado na sequência de comentários registrados pela postagem feita pela conta da prefeitura no Facebook, na última segunda-feira (22). Diante do vídeo institucional, que exibia realizações
Mais de 6,4 milhões de reais já foram pagos a SIT neste ano
do governo, internautas questionaram pontos específicos referentes à arrecadação da prefeitura neste ano. Baseado nas informações solicitadas pelos cidadãos, O DEBATE apurou no Portal da Transparência que até a última atualização do sistema, a prefeitura consolidou a arrecadação total de R$ 291 milhões, conforme o valor adiantado pela matéria publicada pelo jornal no domingo passado (14), com base em informações do Impostômetro. Outra pergunta de internautas foi referente a aplicação dos royalties entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, que somam um total de repasses de
mais de R$ 51 milhões. De acordo com o Portal da Transparência, exatos R$ 18.794.923,97 dos repasses do petróleo já foram utilizados pe-
lo governo para quitar despesas previstas no orçamento. Deste total, a maior parte, R$ 6,4 milhões foi utilizado para cobrir o subsídio pago à empresa SIT pela passagem a R$ 1. A concessionária recebeu ainda mais R$ 507 mil também pelo subsídio, mas referente a despesas não pagas no ano passado. Já R$ 2,7 milhões, também dinheiro dos royalties, foi pago à Ampla por contas de consumo de energia. E mais R$ 1,5 milhão foi pago à empresa Limpatech, pela prestação do serviço de limpeza e recolhimento de lixo na cidade. Dos royalties saíram também R$ 3,1 milhões pagos à Odebrecht Ambiental, como contrapartida prevista na Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto.
TRANSPARÊNCIA
Onde foram aplicados os royalties? Gasto R$ 6.453.294,38 R$ 507.876,82 R$ 350.000,00 R$ 3.171887,08 R$ 142.045,06 R$ 350.000,00 R$ 2.745.488,18
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Finalidade Subsídio pago a empresa SIT pela passagem a R$ 1 Despesa de 2015 com o subsídio pago a SIT Despesa de 2015 com o subsídio pago a SIT Cota paga a Odebrecht Ambiental pela PPP do Esgoto Publicação em jornal de atos oficiais Despesa de 2015 com o subsídio pago a SIT Despesa com contas de luz pagas a Ampla
Tucanos saem do ninho Depois de ter rompido com o governo atual, já que o prefeito nada cumpriu do que prometera ao presidente do PSDB municipal, ex-deputado Glauco Lopes retirou-se, estrategicamente, de uma administração que está em baixa, pois segue cortando os benefícios dos servidores municipais, retirando as incorporações, e beneficiando administrativamente a elite empresarial, assim como quando anuncia que a passagem a 1 Real beneficia o trabalhador, quem não é bobo pensa logo: “Ué, mas quem paga o vale-transporte dos trabalhadores não são as empresas? Por que subsidiar e pagar quase R$ 100 milhões por ano ao Sistema Integrado de Transporte (S/A?).
Uma cifra de tal magnitude daria para construir mais escolas, creches, comprar remédios e equipamentos para a saúde, visando evitar mortes como a de um menino por falta de um aparelho barato para fazer um exame de eletrocardiograma que, normalmente, alguns médicos possuem em seus consultórios”. Bem, ao ser plantada notícia em um jornal carioca no sentido de que o presidente do PSDB, Aécio Neves, enviaria aliados a Macaé para filiar o prefeito, o presidente regional
do partido tucano, deputado federal Otávio Leite, tratou de desmentir a notícia e garantiu que o pré-candidato em Macaé é Glauco Lopes. E Glauco garante que não quer nada com a administração municipal, que não cumpriu nada do que prometeu para ter o apoio do PSDB. Bem, até quando? Não se sabe. O que se sabe ao andar pelas ruas é uma intensa reclamação contra a prefeitura e o prefeito - que segundo alguns interlocutores “não cumpre nada que promete e não mudou nada”. A conferir.
PONTADA Macaé é o único município que, mesmo em tempo de crise aguda, e que atinge o país por falta de credibilidade política e imprevisibilidade econômica, continua sendo o que mais arrecada entre os municípios produtores de petróleo. Aliás, uma coisa que intriga aqueles que participaram da primeira reunião é o fato de o prefeito de Macaé recusar-se a assinar o documento elaborado para que todos tomassem medidas iguais para evitar desgaste.
Um engenheiro experiente e competente, que atua no mercado de Macaé, disse não entender por que a prefeitura paga tanto dinheiro à SIT para subsidiar passagens, deixando abandonado o Parque da Cidade e outros bens públicos, que custariam valores bem menores aos cofres públicos. Ele diz que é difícil acreditar no que está vendo e colocou-se na lista de ex-aliados do prefeito de Macaé, que continua crescendo.
A cidade que não viveu o clima de Carnaval por absoluta falta de incentivos do governo municipal para promover e apoiar eventos populares nos diversos bairros, ou concentrando o desfile das escolas de samba em algum local, contribuiu para que Búzios, considerado o bairro chic de Macaé, fosse o local de lazer. O Sana, com estradas de acesso esburacadas e sem asfalto, ficou lotada, apenas para privilegiados que ali têm propriedade. Até domingo.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 28 e segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Opinião
Vazamentos de esgoto geram reclamações. Problema foi relatado essa semana por moradores do Novo Visconde e do Alto da Glória
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Novo olhar A crise econômica que se abateu sobre os municípios da região Norte Fluminense, devido ao enfraquecimento de todos os indicadores referentes ao mercado do petróleo, gerou um ponto positivo e importante para a nova realidade econômica, e política, de Macaé: a reflexão sobre o desempenho orçamentário e o poder administrativo da cidade referência nacional nas operações, e nos lucros, das atividades offshore. A crise econômica que se abateu sobre os municípios da região Norte Fluminense, devido ao enfraquecimento de todos os indicadores referentes ao mercado do petróleo, gerou um ponto positivo e importante para a nova realidade econômica, e política, de Macaé: a reflexão sobre o desempenho orçamentário e o poder administrativo da cidade referência nacional nas operações, e nos lucros, das atividades offshore. Pauta de análise registrada nesta semana na Câmara de Vereadores, o orçamento previsto e a arrecadação consolidada em 2015 tornam-se os principais fatos concretos relativos à crise, antes vista apenas sobre o olhar especulativo. No entanto, é preciso aplicar os números alcançados pela cidade em 2014 para criar o parâmetro necessário, e real, sobre as condições administrativas encaradas pela Capital Nacional do Petróleo. E nesta reflexão cabem dois pontos de vistas que acabam enxergando situações distintas, e contraditórias, na relação entre Macaé e a crise econômica nacional. Para o governo, as análises relativas as perdas de receitas da cidade são feitas com base na visão
orçamentária, ou seja, no que se estima para ser arrecadado por Macaé em um ano. Dentro desta ótica, a administração municipal calcula que a cidade sofreu perdas de quase R$ 400 milhões já no primeiro dia de 2016, uma conta que pode chegar à casa dos R$ 500 milhões em um piscar de olhos. O déficit é calculado com base nas estimativas do orçamento. Se em 2015 a previsão era de R$ 2.422 bilhões, em 2016 a expectativa é de R$ 2.081 bilhões, surgindo daí as perdas de R$ 400 milhões. Já a oposição aplica o pragmatismo no olhar sobre os efeitos da crise em Macaé. E a análise pega como base os valores consolidados pelo que foi arrecadado pela cidade em 2014, comparando-os com o que foi recebido em 2015. De forma simples, em 2014 (ano sem crise) Macaé arrecadou R$ 2.289 bilhões. Já em 2015 as receitas somaram um total de R$ 2.224 bilhões. Uma diferença de apenas 3%. Como o contraditório é a base e a essência da democracia e da verdade, fica a cargo da população analisar os fatos e apontar em qual discurso verdadeiramente acreditar.
ESPAÇO ABERTO Compliance nunca é tardia É bastante louvável a iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) de avaliar programas preventivos da improbidade em 26 companhias estatais. É mesmo crucial aprofundar essas análises, para se evitar a repetição de casos como os que temos vivenciado atualmente, cujos efeitos diretos na economia são muito nocivos, principalmente devido à importância dos setores para o PIB e à perda de credibilidade suscitada por episódios negativos dessa magnitude. Precisamos de um choque de compliance, que deveria ter sido efetivado há muito tempo. Assim, é muito bem-vindo o projeto da CGU, pois o Brasil precisa avançar nessa prática. Não podemos continuar sendo olhados como um país potencialmente desonesto, conforme acaba de demonstrar a nova edição do Índice de Percepção da Corrupção da ONG Transparência Internacional: dentre 168 países, despencamos para a 79ª posição (ante a 69ª anteriormente), numa tabela em que o primeiro colocado é o que apresenta a maior pontuação em lisura. Não há dúvida de que as recentes investigações de improbidade em estatais contribuíram sensivelmente para esse rebaixamento do Brasil. Assim, é mais do que oportuna a realização de programas preventivos nessas organizações, atendendo aos quesitos de compliance, que são as políticas de integridade, prevenção, detecção e punição de atos ilícitos. Nesse processo saudável em prol da ética e da lisura, é importante, também, contar com a experiência dos auditores independentes, cujo trabalho pode contribuir de modo significativo. Apesar de não ser uma garantia plena contra a corrupção ou de que ela seja posteriormente detectada, o trabalho de auditoria, que é realizado com base nas normas brasileiras e internacionais, visa a uma asseguração razoável, mas não absoluta, de que as demonstrações contábeis das organizações auditadas estão livres de distorções relevantes, independentemente se causadas por erro ou por fraude. Obviamente, mesmo seguindo-se rigorosamen-
te os quesitos técnicos, há um risco inevitável de que algumas distorções das demonstrações contábeis não sejam detectadas. Afinal, uma das primeiras pessoas que um gestor mal-intencionado tentará enganar, sonegando ou adulterando dados e informações, é o auditor. Feita essa ressalva, a auditoria independente aumenta o grau de confiança nas demonstrações contábeis por parte dos usuários, quer seja pelos procedimentos técnicos realizados, pelo ceticismo profissional, um pré-requisito na profissão de auditor independente, ou pela comprovada atualização profissional continuada exigida pelos órgãos reguladores da profissão para o exercício da atividade. Salienta-se ainda que as normas profissionais e a legislação aplicáveis à atividade contêm uma definição precisa e muito pertinente no atual cenário brasileiro: é da administração a responsabilidade pela condução dos negócios de uma companhia, pelo estabelecimento de uma estrutura de governança apropriada, bem como pela preparação de demonstrações contábeis fidedignas. É no atendimento a esses requisitos fundamentais que todo esforço precisa ser empreendido, somandose os recursos e medidas disponíveis, dentre eles o novo programa preventivo da CGU, o trabalho dos auditores e o espírito de compliance nas empresas, de forma a envolver todos os funcionários e a permear todas as atividades da organização. Idésio Coelho é o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
Passados longos 11 anos, e prestes a completar mais um ciclo político e administrativo da cidade, o Parque da Cidade mantém-se como um verdadeiro símbolo do descaso e do desperdício do dinheiro público em Macaé. E dentro de um período em que a cidade recolheu mais de R$ 10 bilhões em impostos, é impossível acreditar que o maior espaço público da cidade siga totalmente destruído.
PAINEL Vitória
Homenagem
Violência
Derrota
Asfaltamento
Guarda
Sede
Água
Índices
A Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), a Comissão Municipal da Firjan e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) saem vitoriosas na batalha vencida no Senado, nesta semana, com a aprovação da proposta que rediscute as regras de concessão e exploração de poços de petróleo no país. Vale destacar que é a indústria deste segmento que mais empresa e cria oportunidades de negócios em Macaé.
Porém, pesa sobre Macaé o fato de não possuir mais representatividade política no Congresso Nacional, já que o projeto aprovado no Senado, passará a ser discutido também na Câmara dos Deputados. Diante do clima de turbulência vivido pelo Planalto Central, a barganha entre o PT e o PMDB pode dificultar a aprovação da proposta que é essencial para a retomada de negócios e investimentos para as empresas sediadas no município.
Levou-se três anos para que o projeto, que autoriza a cessão de uso de área da prefeitura para a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fosse aprovado pela Câmara de Vereadores. A matéria, que amplia em dois anos o prazo para a ocupação do imóvel situado na Virgem Santa, foi discutida nesta semana, no dia em que Dr. Fabiano Paschoal, atual presidente da OAB em Macaé, esteve presente no Palácio Natálio Salvador Antunes.
E a ex-presidente da 15ª Subseção da OAB, Andrea Meirelles, que faleceu no ano passado, será homenageada no livro que marcará a conclusão dos trabalhos da Comissão Municipal da Verdade, a ser editado pela Câmara de Vereadores. Andrea lutou para a consolidação do trabalho relativo ao resgate das histórias de violação dos direitos humanos na cidade, na época da ditadura. A publicação deve ser apresentada à sociedade até dezembro.
A prefeitura acertou o ritmo no andamento das obras de recapeamento asfáltico da Avenida Aristeu Ferreira da Silva, um trabalho refeito após as obras da Odebrecht Ambiental. Porém, a recomposição do pavimento não garantiu a realização de obras de microdrenagem, para resolver um problema antigo que prejudica empresas offshore situadas na parte alta da via: os alagamentos. Na semana passada, o acesso a uma base operacional ficou bloqueado por três dias por causa das águas.
Falando em água, enquanto o abastecimento ainda não chega ao Lagomar e ao Complexo da Ajuda, moradores de bairros da parte Sul da cidade reclamam dos altos valores cobrados pela Nova Cedae, em relação ao serviço de coleta de esgoto. Há denúncias de moradores de bairros que ainda não foram contemplados pelas obras de saneamento, e estão sendo cobrados pela tarifa de prestação do serviço. O aumento das cotas também é fato de indignação.
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Antes associados ao tráfico de drogas, assassinatos recentes registrados em Macaé expõem a violência urbana que volta a assolar o município. A população volta a ser alvo da ação de criminosos, em práticas como o latrocínio. Além disso, o arrombamento e roubo de veículos voltam a alcançar índices elevados. Nesta semana, o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar participou de reunião no Rio de Janeiro para traçar novas medidas contra a violência.
E, diante deste cenário, a prefeitura deve promover o debate sobre a regulamentação das novas atribuições da Guarda Municipal. Mudanças são exigidas pela legislação nacional em vigor desde 2014, que previa o prazo de adequação em dois anos. Sendo assim, até novembro deste ano, o governo precisa decidir se vai aprovar, ou não, o uso de armas letais por parte de um esquadrão especial da corporação municipal. A medida deve ser debatida com a sociedade.
De acordo com dados levantados pela secretaria municipal de Educação, 88% de crianças de Macaé que estão no nível da educação infantil estudam nas escolas públicas da cidade. Índice semelhante (82%), é registrado na relação dos estudantes do ensino fundamental. No ensino médio, a média é de 85% dos estudantes matriculados na rede pública. Os dados ajudam a compreender a complexidade da gestão da rede.
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 28 e segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Polícia
NOTA
Os agentes de combate a endemias intensificam as ações nos Cajueiros e Alto dos Cajueiros até a próxima sexta-feira (4). Mais informações podem ser obtidas nos telefones: 2772-6333 e 2765-8700, ramal 249 ou pelo email: cczmacae@yahoo.com.br.
INSEGURANÇA
Roubos frequentes permanecem no Novo Cavaleiros e adjacências Problema vem sendo relatado há mais de um ano em matérias do Jornal O DEBATE Ludmila Fernandes
WANDERLEY GIL
COLUNA
O Mito da Caverna de Platão Tenente-coronel Ramiro Campos fala sobre a metáfora O Mito da Caverna, narrado por Platão, sem dúvida, é uma das mais poderosas metáforas elaboradas pela filosofia, escrito precisamente 2500 anos atrás, descreve a situação geral em que se encontra a humanidade, pois todos nós estamos condenados a ver apenas sombras que são impostas em nossa frente, nunca alcançando a realidade. O QUE É O MITO DA CAVERNA?
ludmila@odebateonc.com.br
Segundo a narrativa elaborada por metáforas, todos os homens, desde o nascimento até a própria morte, estariam acorrentados de tal forma a não olhar para trás ou para os lados, vendo apenas uma parede ao fundo da caverna onde viviam, lugar em que, sob o efeito de uma grande fogueira às costas desses mesmos homens, projetavam-se sombras. Os homens não sabiam ou não conseguiam ver as coisas e os seres reais. Eles achavam as sombras uma expressão da própria verdade. Como em um teatro de sombras, acreditando apenas no que viam. Por trás desses seres acorrentados, alguns homens se movimentavam (pessoas que lutavam pela posse do poder a qualquer custo), que se aproveitavam das projeções das sombras em beneficio. Certo dia, um homem conseguiu se livrar das correntes e com muito sacrifício e esforço conseguiu sair da caverna, depois de quase ficar cego com a luz do sol. Ele pôde realmente vislumbrar a realidade verdadeira; conseguiu ver outras pessoas, animais, cores e o mundo como verdadeiramente se apresenta. Pôde ver que durante toda vida foi manipulado em sua forma de pensar e ver o mundo. Quando retornou à caverna, e passou o novo conhecimento a seus amigos ainda acorrentados, foi chamado de louco e ameaçado de morte caso não parasse de falar daquelas ideias consideradas absurdas, pois para eles o mundo ainda se resumia às sombras que lhes eram impostas.
O
s moradores do bairro Novo Cavaleiros e adjacências relatam há mais de um ano o problema com assaltos no local. Apesar dos pedidos de mais segurança na área, a criminalidade continua aumentando e o problema não é solucionado. De acordo com moradores, apesar da Polícia Militar (PM) estar com efetivo no Novo Cavaleiros, o policiamento não está sendo suficiente para conter a “onda” de assaltos que vem perturbando os moradores. Ainda segundo a população, os casos de arrombamento de casas, assaltos a comércios e transeuntes estão cada vez pior. “Já se conhece a forma que estes bandidos agem, eles passam geralmente em duplas, em motos e armados pelos pontos de ônibus e levam tudo, principalmente os aparelhos de celular. Apesar do policiamento aqui no bairro, não está sendo suficiente, é preciso pensar em uma nova forma para conter esses crimes”, disse um morador. O problema não se restringe ao Novo Cavaleiros, os bairros que fazem divisa, como Glória e Granja dos Cavaleiros também vivenciam o mesmo problema. Na altura do supermercado Aalborg, localizado na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, que tem entrada para o bairro da Glória, moradores afirmam que os roubos estão constantes. “Todo dia tem um relato de roubo aqui próximo ao Aalborg. O que nos surpreende é que neste ponto fica localizado o Polo Offshore da cidade e, além disso, um pouco acima do supermercado está um colégio municipal, no qual, adolescentes passam pela área diariamente, em diferentes turnos. É um local que merece mais atenção da segurança pública”.
Moradores do Novo Cavaleiros e adjacências cobram por mais segurança
É importante ressaltar que o problema com assaltos tem preocupado moradores de diferentes bairros da cidade. A violência vem sendo relatada em bairros como a Praia Campista, Centro, Imbetiba, Barreto, entre muitos outros. Na última quarta-feira (24), o subcomandante da Polícia Militar, o Major Scherrer, em
reunião com a população macaense, falou sobre o efetivo da PM e os casos de roubos. De acordo com o Major, a falta de recursos destinados à PM afeta diretamente a ação do 32º BPM. Contudo, a PM continua atuando de acordo com as estatísticas de roubo no município, dirigindo o efetivo de policiais para os locais onde há um maior
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índice de crimes, de acordo com os registros na DP. Ele afirmou também que a PM tem realizado muitas prisões na cidade e uma das medidas adotadas pelo comando do 32º BPM, por conta da falta de recursos para a PM, foi a utilização de viaturas administrativas para o uso operacional, isto é, servindo aos cidadãos.
RECUPERAÇÃO
O QUE REPRESENTA O MITO DA CAVERNA NOS DIAS DE HOJE?
Atualmente, vivemos situações muito semelhantes, que muitas vezes por pressa ou mesmo por não nos darmos conta acabamos deixando passar. É como naquelas vezes em que você tem uma ideia genial, totalmente inovadora, mas que não passa pelo crivo de sua equipe ou de seu chefe porque eles têm algum receio em arriscar. Ou ao contrário, quando há alguns anos alguém lhe falava que iria existir uma tecnologia inovadora que lhe permitiria acessar a internet com rapidez e mobilidade e você
acabava olhando um pouco torto. Os nossos medos e até mesmo o nosso comodismo por vezes nos atrapalham na hora de tentar algo novo, de se reinventar e descobrir um mundo completamente diferente fora de nossa caverna. É por isso que se destaca quem consegue se colocar à disposição para novas experiências e sabe tirar o melhor proveito de cada discussão ou informação que recebe. É claro que saber filtrar o que ouvimos é essencial, mas temos que manter o foco nos detalhes para não perdermos nada que possa ser proveitoso. O QUE PLATÃO QUERIA NOS ENSINAR?
Com essa história Platão quer mostrar que todos nós devemos aprender a raciocinar por nós mesmos, e não pensar apenas, sobre o que querem que pensemos, e que é preciso vermos não somente o que as pessoas que têm o poder nos mostram, mas ver além das coisas concretas que nos são impostas. Os homens que não queriam sair das cavernas somos nós que não estamos dispostos a pensar, pois já estamos acomodados a esta vida que levamos, acostumados apenas a ver o que os donos do poder nos apresentam e acreditando que somente aquilo é verdadeiro, e que somente eles estão certos, por fim achamos que não precisamos pensar pois já tem quem o faça por nós. Então somos convidados a sair da caverna para ver a realidade e deixarmos de ser submissos. Agora só depende de cada um de nós para despertarmos para esta realidade e pensarmos não sobre o que querem que pensemos. E sim que descubramos o verdadeiro mundo que existe e nós não conhecemos.
QUAL SUA OPINIÃO SOBRE O TEMA DE PLATÃO?
O Mito da Caverna pode ser considerado o retrato verdadeiro da vida de muitas pessoas. Na minha opinião a caverna é nossos medos, nossas angústias, ansiedades e insegurança e incertezas. Muitos de nós ficamos presos a conceitos, preconceitos, a valores, muitas vezes errados, que nos fazem seguir caminhos escuros, tortuosos, de sofrimentos, e mesmo assim não temos coragem de ir ao encontro da luz (conhecimento). Em suma, deixar a escuridão e encontrar a verdade é um processo tanto de aprendizado como de produção, pois afinal, só se aprende profundamente quando se estuda e compartilha informações a fim de debatê-las e chegar a uma conclusão. E quando se atinge esse estado, você ganha confiança e autoridade no assunto, o que te permite liderar com segurança e desenvolver a arte de ser convincente, conduzir as demais pessoas em busca da verdade e do bem comum.
Carreta roubada é roubados são recuperada no Polo Offshore Veículos recuperados pela PM CONCEIÇÃO DE MACABU
Agentes da Mobilidade Urbana verificaram a situação do veículo Na última semana, agentes da secretaria de Mobilidade Urbana, com a ajuda de palmtops conseguiram identificar uma carreta roubada entre as cidades de Além Paraíba, em Minas Gerais e Sapucaia, no Rio de Janeiro, vindo a ter o seu sistema travado em Macaé e abandonada pelos criminosos. De acordo com as informações, o veículo recuperado que pertence à empresa GT Minas Transporte de Cargas e Distribuidora, trata-se de uma carreta bitrem de modelo Mercedes Benz Axor, cor branca e placa da cidade de Campanha-MG. Ela seguia de Manhuaçu-MG em direção ao porto no Rio de Janeiro, mas foi interceptada
e levada entre as cidades mencionadas. A carreta foi identificada como roubada a partir de um comunicado que chegou à Subsecretaria de Trânsito, indicando que o sistema de satélite havia travado o seu funcionamento em Macaé. A partir daí, agentes foram enviados ao local e verificaram a situação do veículo, que estava estacionado na Rua Internacional, uma das vias mais importantes do Polo Offshore. Com a comprovação de que havia restrições, de acordo com o sistema disponibilizado nos palmtops utilizados pelos agentes, os proprietários foram notificados e estiveram no local, onde comprovaram que, além do veículo, a carga, dois containers carregados com café, foi recuperada. A polícia também foi acionada para dar andamento às investigações do caso.
DIVULGAÇÃO
Um menor de idade foi apreendido por tráfico de drogas
Carreta roubada entre as cidades de Além Paraíba, em Minas Gerais e Sapucaia, no Rio de Janeiro estava estacionada em uma das principais vias do Polo Offshore em Macaé
Uma vítima de roubo, em Conceição de Macabu, entrou em contato com a Polícia Militar informando que cinco elementos armados com pistolas haviam roubado seu veículo, que foi encontrado abandonado junto a outro carro, que estava com pneu furado. Após consulta às placas foi verificado que os dois eram produtos de roubo. A polícia encontrou, no interior do primeiro carro, três aparelhos de celular, um relógio, uma carteira com dinheiro e documentos da vítima. Os dois carros foram rebocados e encaminhados à 122ª DP, onde o fato foi registrado.
USINA
Também em Conceição de Macabu, guarnição seguiu para o bairro Usina, a fim de cumprir mandado de busca e apreensão da Comarca do município em desfavor do menor de idade, de 17 anos. O jovem é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. No local, os policiais encontraram o acusado e, após revista, nada ilícito foi encontrado. Em seguida, os policiais seguiram para a residência do jovem, e em contato com a sua genitora vasculharam os cômodos da casa, onde a polícia também não encontrou nada de ilícito. Diante dos fatos, uma guarnição seguiu com o adolescente e sua mãe para a 122ª DP para cumprimento do mandado de busca e apreensão.
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TRABALHO
Desemprego volta a bater número recorde Segundo Caged, fechamento de vagas formais em janeiro foi o pior em sete anos Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
D
e acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho, em janeiro desse ano o país voltou a registrar um número recorde de fechamento de postos de trabalho formais. Considerado o décimo mês consecutivo com mais desligamentos do que abertura de vagas formais, no total, as demissões superaram as contratações em 99.694 empregos. Ainda segundo o Caged, o último mês com mais contratações acima das demissões foi em março do ano passado, quando foram criados 19,2 mil postos de trabalho. Além disso, o resultado do mês passado foi o pior para um mês de janeiro da série histórica do Caged, iniciada em 2009. Em janeiro do ano passado foram fechadas 81,7 mil vagas formais.
mais (o pior resultado para um ano fechado em 24 anos), e que, em janeiro, o saldo de desempregados foi menor do que em janeiro desse ano, tudo indica que pode ocorrer um fechamento ainda mais negativo até dezembro de 2016, já que o fechamento de vagas acontece em meio à forte queda do nível de atividade e da desaceleração latente de diversos setores, incluindo o de óleo e gás. Não por acaso, a estimativa do mercado financeiro para este ano é de uma queda de 3,3% no Produto Interno Bruto (PIB), após uma
retração estimada em 3,8% para 2015 - a maior em 25 anos. MACAÉ REFLETE CENÁRIO
De acordo com dados do Sindicato dos Empregados do Comércio em Macaé, apenas em 2015, o número de trabalhadores demitidos no comércio da cidade ultrapassou a casa dos três mil. Considerando que o número representa apenas as pessoas que procuraram o órgão sindical para fazer a homologação na carteira de trabalho, a estatística pode ser ainda mais assustadora. WANDERLEY GIL
DESACELERAÇÃO TENDE A PIORAR
Considerando que, ano passado, a economia brasileira registrou a demissão de 1,54 milhão de trabalhadores for-
Janeiro foi o 10º mês seguido com queda no número de empregos formais
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AUTOMÓVEL
Detran alerta para documentos perdidos Segundo o órgão, atualmente, existem mais de mil habilitações e certificados de veículos à espera para devolução Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
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e acordo com um levantamento realizado pelo Detran em todas as unidades do órgão espalhadas pelo estado, atualmente, existem mais de mil Certificados de Registros de Veículos (CRVs) e Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) aguardando ser retirados - 589 CNHs e 472
CRVs à espera de seus donos. Em caso de perda, para saber se os documentos foram encontrados, o interessado deve acessar o site do órgão <www.detran.rj.gov.br> e clicar na aba "Ouvidoria", onde encontra-se o link para a consulta de documentos perdidos. Em seguida, é necessário levar um documento de identificação com foto. No
caso de ser o cônjuge, ou outro parente, que vá ao órgão retirar o documento, é necessário que ele também apresente identificação comprovando o parentesco. A Ouvidoria do Detran fica no prédio principal do órgão, na Avenida Presidente Vargas, 817 - 8º andar, no Centro do Rio. Os documentos podem ser entregues de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. KANÁ MANHÃES
Documentos ficam guardados na Ouvidoria do Detran à espera dos donos
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BAIRROS EM DEBATE Praia Campista
Praia Campista volta a reclamar de problemas antigos Parte baixa acumula pendências, entre elas, reforma do Parque da Cidade e conclusão de obra em escola Marianna Fontes
FOTOS: WANDERLEY GIL
Parte baixa do bairro coleciona problemas antigos
marifontes@odebateon.com.br
U
m bairro e duas realidades divididas por dois motivos: a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) e a falta de vontade do poder público. Essa é a Praia Campista, situada em uma das áreas mais valorizadas da cidade, na área sul. Ao longo dos últimos três anos, o jornal vem retratando os problemas enfrentados por aqueles que vivem na parte baixa. Passa o tempo, o poder público faz inúmeras promessas, no entanto, as reivindicações permanecem as mesmas. Enquanto os imóveis na orla recebem todos os tipos de melhorias no seu entorno, quem mora do outro lado reclama da falta de infraestrutura. “Pagamos IPTU como qualquer outro cidadão. Agora, a
pergunta que não quer calar: onde está sendo aplicado esse dinheiro? Sabemos que aqui no bairro não está. São anos morando aqui e pouca coisa mudou. Não adianta ficar só na promessa. A população está cansada de esperar”, reclama uma moradora, que pede para não ser identificada. A Praia Campista é considerada um dos maiores bairros de Macaé. Ele fica localizado entre a Ponta de Imbetiba e a Praia dos Cavaleiros, possui cerca de três mil metros de extensão de mar propício ao banho e tem esse nome devido à forte presença dos veranistas oriundos da cidade de Campos. Apesar disso, ela está longe de ser resumida a isso. Assim como todo grande bairro, passa por problemas que, em geral, vêm desagradando seus moradores.
Parque da Cidade aguarda revitalização Manutenção das ruas Em todas as visitas feitas à Praia Campista nos últimos anos, não houve nenhum momento em que algum morador não tenha abordado nossa equipe para relatar a situação do Parque da Cidade, principal opção de lazer de quem vive ali e no entorno. A questão de segurança no Parque da Cidade é alvo frequente de diversas reclamações da população. O lugar é rodeado por duas comunidades que vivem se confrontando: Morubá e Favela da Linha. Há cerca de um ano, a prefeitura anunciou que estava em busca de uma parceria com o SESC para transformar o espaço em um grande complexo de lazer da cidade, aberto para a população de forma gratuita. Caso isso não se concretizasse, seria feita a reforma do espaço atual. “Os moradores reclamam demais das condições do parque, que deveria ser um ambiente para as famílias, mas hoje é frequentado por usuários de drogas. Eu, como representante do bairro, corro atrás, mas não tenho tido êxito. Qual atitude vou tomar contra o governo?”, diz o presidente da Associação, José Pereira da Silva, conhecido como “Zezinho”, que cobra da prefeitura a revitalização
No final de janeiro, reportagem deste Jornal mostrou as condições da Rua José Ciriaco Jr. Na época, instrutores e alunos de autoescolas cobravam do poder público melhorias no entorno do Parque da Cidade. “Isso sempre foi assim. A prefeitura faz a manutenção no início da rua, mas nunca conclui o serviço na parte interna da via. Está horrível. Há grande número de paralelepípedos soltos e algumas valas abertas pelos moradores. Os alunos reclamam demais, sem falar nos danos que tal situação causa aos veículos”, relatou um instrutor na época. Durante essa semana, alguns moradores relataram o mesmo quadro. “Manutenção aqui é feita parcialmente. Há anos, cobramos isso, sem qualquer
ALAGAMENTOS NÃO FORAM SANADOS
Ter sua casa invadida pela água e perder seus móveis. Essa é a realidade encarada pelos moradores da Praia Campista quando chove. Apesar de o poder público assegurar, constantemente, que adotará as devidas providências, passa ano, entra ano, e nada muda. “Sempre alaga! Se não fizerem um 'piscinão' não vai adiantar de nada. E se não fizeram até hoje, fica evidente que a prefeitura não tem esse interesse”, diz o presidente do bairro.
Reforma de parque tem sido reivindicada há anos
do espaço. “Hoje, isso não está tendo serventia nenhuma para nós”, reclama. Inaugurado em 2005, o Parque da Cidade tinha tudo
para ser uma ótima opção de lazer para os moradores da Praia Campista e região do entorno. Ao todo, são 75 mil metros quadrados adquiridos
pela administração municipal que, na ocasião, foi restruturado para receber a população macaense em busca de diversão e da prática de esportes.
Obras de escola seguem abandonadas Ao que tudo indica, as obras da escola municipal que está sendo construída no Parque da Cidade não será entregue tão cedo. Em setembro do ano passado, a previsão era de que a conclusão seria no final de 2015. Na época, a prefeitura informou também que os serviços estavam sendo executados normalmente, de acordo o cronograma. Hoje, cinco meses depois, o cenário encontrado é de total abandono e descaso. “Não vejo ninguém trabalhando aqui. Enquanto isso, o local virou uma área para bandidos se esconderem e praticar assaltos, além dos usuários de drogas. É comum mulheres relatarem medo de passar sozinhas naquela área, já que há risco de ocorrerem estupros. O que deveria ser um espaço para formar as crianças e jovens, nada mais é do que o reflexo do
providência. E não é só nessa rua, é no bairro todo. Enquanto isso, estão colocando asfalto na área nobre da cidade”, diz um morador.
que acontece quando não se investe em educação”, diz outro morador, que, por medo, pede sigilo do nome. Orçada em R$ 8.209.535,32, segundo a placa informativa, a obra era para ser entregue em dezembro de 2014. A unidade, de acordo com informações, deveria ser composta por 15 salas de aula, laboratório de informática, sala multifuncional, sala de leitura, auditório, secretaria, direção, quadra e pátio cobertos, estacionamento e demais dependências, com capacidade para atender 720 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Procurada pela redação de O DEBATE em dezembro, a Prefeitura disse que o projeto da escola precisaria passar por revisão e, por isso, a secretaria de Obras atuaria para que esse ano os trabalhos fossem retomados e concluídos.
Sem manutenção, ruas sofrem com os buracos
Redutores de velocidade Há três anos, "Bairros em Debate" vem cobrando redutores de velocidade no cruzamento na Rua Professor Gusmão, na altura do Colégio Estadual Municipalizado Coquinho. Apesar de ter ruas tranquilas, alguns motoristas abusam do limite de velocidade, colocando em risco
a vida das outras pessoas, principalmente dos estudantes. “É preciso que adotem uma medida para evitar atropelamentos e colisões, como já aconteceu antes. Além desse trecho, moradores me cobram a instalação de quebra-molas em frente ao Parque da Cidade”, diz Zezinho. População volta a solicitar redutores em frente a escola
Presidente do bairro cobra conclusão de obras de escola
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Geral
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NOTA
Sorteio dos endereços das unidades habitacionais do Bosque Azul acontecerá dia 5 de março
ENSINO
Marcel apoia profissionais de Educação do Estado Vereador falou sobre a deliberação da greve dos profissionais a partir do inicio de março
A
deliberação de greve dos profissionais de Educação do Estado do Rio, decidida em assembleia pela categoria para ter início em março, foi tema de fala do vereador Marcel Silvano no Grande Expediente da sessão da Câmara da última terçafeira (23). Marcel falou sobre crise e prioridades do Estado e mostrou-se preocupado com a informação dada em uma audiência pública no ano passado, quando o governo do Estado disse que não abre mão de assumir as escolas de ensino médio da região serrana. “Com essa crise profunda que a gestão de 15 anos desses governadores nos colocaram, como vão assumir as escolas de ensino médio da região serrana e garantir escolas para adolescentes e jovens daqui de Macaé? Isso é uma preocupação enorme e tem toda relação com a pauta apresentada por profissionais da educação durante assembleia nos últimos dias, que aprovou a greve a partir da semana que vem”, explicou o vereador. Marcel Silvano mostrou apoio à deliberação dos profissionais, decidida por conta
WANDERLEY GIL
Vereador relatou série de problemas registrados na rede estadual de ensino
dos diversos atropelos e desrespeitos feitos pelo governo do Estado a esta categoria, em especial aos aposentados, que tiveram parcelados seus pagamentos, décimo terceiro e salários, além de vários outros ataques e desrespeito. “O governo Pezão, de certa forma, faz uma avaliação completamente equivocada, no nosso entendimento, mas muito clara no modelo de gestão dele, de Cabral e da turma do PMDB do Estado do Rio, que prioriza a isenção fiscal, os afagos aos grandes empresários do Estado, e não garante a qualidade e valorização aos funcionários, aos servidores”, criticou. Marcel Silvano comenta o projeto que deve ser votado, esta semana, na ALERJ, e que isenta a empresa Light por mais R$ 170 milhões, por ofertar energia durante as Olimpíadas. “É uma inversão completa de valores que nos deixa concluir que eles têm na pauta principal o benefício e afago a grandes empresas, ao invés de atender e garantir bons serviços públicos para a população do Estado do Rio de Janeiro”, ressaltou.
ARRECADAÇÃO
Estado prorroga prazo para quitação de débitos Contribuinte terá até 29 de março para regularizar sua situação A Procuradoria Geral do Estado (PGE) prorrogou para o dia 29 de março o prazo de regularização dos mais de 340 mil débitos inscritos na Dívida Ativa. O programa "QuitaRio" foi elaborado para facilitar a quitação desses passivos com a redução de juros e multas, além de permitir parcelamentos em até 60 vezes. Enquadram-se débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão (ITD), além de multas aplicadas pelo Procon e órgãos ambientais.
- Essa é uma oportunidade única, e o Governo do Estado optou, com apoio da Assembleia Legislativa, por dar essa possibilidade de desconto grande. Quem não aproveitar esse período vai estar sujeito ao protesto da dívida, que causa restrição de crédito. Antes de adotarmos medidas mais duras de cobrança, estamos oferecendo essas condições excepcionais para quem quiser quitar sua dívida - destacou o subprocurador-geral do Estado, Rodrigo Mascarenhas. O valor total devido ao estado, inscrito em Dívida Ativa, ultrapassa R$ 58 bilhões. O maior montante recai sobre o ICMS, que soma R$ 32,586 bilhões. Em seguida, estão as multas ambientais aplicadas pelo Conselho Es-
WANDERLEY GIL
tadual de Controle Ambiental (Ceca), totalizando R$ 705,925 milhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é a terceira maior parcela da dívida: R$ 377,018 milhões. Já a taxa de incêndio tem um estoque de R$ 105,834 milhões. E o Imposto sobre Transmissão (ITD) contabiliza R$ 80,311 milhões. O cidadão que desejar parcelar o IPVA e a taxa de incêndio deve entrar em contato com a Procuradoria da Dívida Ativa ou com os outros 12 pontos de atendimento da PGE no estado. Assim como no caso do ICMS, os débitos também poderão ser parcelados de acordo com o valor devido, mas sem o desconto integral dos juros e multas.
Estado busca recuperar cotas do ICMS geradas pela indústria do petróleo
ESPORTE
GUGA MALHEIROS/SECOM
Lagoa sedia Campeonato Estadual de Canoa Havaiana Prova reúne cerca de 300 competidores neste domingo Uma das mais belas vistas da cidade, a Lagoa de Imboassica vai sediar neste domingo (28) a Primeira Etapa do Campeonato Estadual de Canoa Havaiana - Macaloha Va’a Race 2016, a partir das 8h30. O evento, apoiado pela Fundação de Esporte de Macaé (Fesporte), é organizado pelo clube de Macaé Macaloha Va’a e pela Federação de Canoa Havaiana do Estado
do Rio de Janeiro (FCHRJ). Cerca de 300 competidores, vindos de diversas partes do estado, participarão do evento. Com uma área de cerca de cinco quilômetros quadrados, a Lagoa de Imboassica é um dos maiores patrimônios ambientais da cidade de Macaé e um ótimo cenário para a prática de esportes. As equipes serão divididas em 11 categorias: Master Masculino, Open Feminino, Categoria Júnior, Estreante Masculino, Sênior Feminino, Open Masculino, Estreante Feminino, Sênior
Masculino, Master Feminino, Mista Estreante, Mista Open. Sete largadas irão definir a premiação de cada prova. Entre os clubes confirmados estão: o macaense Macaloha, o Praia Vermelha Va’a, Niterói Hoe, Mauna Loa, Cao Frio Wa’a, Hora Aloha, Guarderya Canoe, Netuno Va’a, Carioca Va’a, Urca Canoe, Kahala, Náutico de Cabo Frio e Hui Wa’a, que virão de diversas partes do estado. Clube macaense Macaloha - Há cerca de dois anos, Carlos Paiva, morador da cidade, começou a explorar a Lagoa
de Imboassica para a prática de remadas em canoas havaianas. O esporte ganhou espaço e o clube, que começou com uma família de três pessoas, passou a ser composto por vários membros. Desta iniciativa, nasceu o nome: Macaloha Va’a, ou seja, Macaé + Aloha, que significa "bem-vindo" em havaiano. Os treinos do clube acontecem na Lagoa aos sábados e domingos, das 10 às 13 horas; e segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, das 19 às 21 horas. Podem participar crianças a partir de dez anos.
Competição está sendo organizada pelo Macaé Macaloha
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TRANSPARÊNCIA
Contrato de R$ 62 milhões do lixo vence e Comissão investiga Prorrogado por quatro vezes, contrato atravessa governos e atinge prazo limite previsto na Lei das Licitações
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elebrado no dia 22 de fevereiro de 2011, após a concorrência pública realizada no final de 2010 na gestão do governo Riverton Mussi, o contrato de limpeza e recolhimento de lixo domiciliar de Macaé foi capaz de atravessar dois governos e custar aos cofres públicos até agora mais de R$ 290 milhões divididos ao longo de cinco anos. Executado por uma mesma empresa, o acordo legal recebeu seis termos aditivos, que elevaram de R$ 50 milhões para mais de R$ 62 milhões os custos relacionados a um dos serviços públicos que deveriam estar entre os mais importantes do município. Agora, o contrato passa a ser objeto de uma análise minuciosa da Comissão de Constituição e Justiça Finança e Redação da Câmara de Vereadores que vai apurar a legalidade da sua vigência, dentro do que estabelece as regras da Lei Federal 8.666, a Lei das Licitações. Presidida pelo vereador Chico Machado (PSB) e tendo como relator o vereador Maxwell Vaz (SDD), a Comissão investiga a validade da execução do serviço, orçado atualmente em mais de R$ 62 milhões, com base nas datas fixadas no contrato original, assinado no dia 22 de fevereiro de 2011, até o cumpri-
mento dos prazos de prorrogação previstos pela Lei Federal. “Os serviços de natureza continuada possuem a previsão, na Lei 8.666, de prorrogação de prazos dentro do período original do contrato, desde que isso seja vantajoso para o município na questão dos custos. Contudo, a lei aponta que isso só pode ser feito até 60 meses, e é com base nesta regra que estamos promovendo a nossa investigação”, explicou o vereador Maxwell Vaz (SDD). Os membros da Comissão adiantaram a apresentação de parte do levantamento já realizado na documentação referente à prestação do serviço cujo pagamento está baseado nos recursos dos royalties e na Participação Especial do Petróleo. Conforme os documentos acessados pelos membros da Comissão no Portal da Transparência da prefeitura, o contrato 07/2011 foi assinado após a concorrência pública realizada pelo governo passado em 2010. O certame teria sido vencido pela empresa Limpatech, mas os membros da Comissão estão atrás de um ato de inexigibilidade que teria sido publicado na imprensa no final do governo passado. Além da varrição de ruas, a limpeza de terrenos baldios
passou a ser uma das tarefas de responsabilidade da empresa para serem executadas dentro do prazo de 12 meses. Pela realização do serviço, o governo estimou o custo total de R$ 50.521.009,28. “O prazo do contrato foi prorrogado por cinco vezes atingindo assim os 60 meses previstos pela Lei 8.666. O ponto principal é que o prazo previsto na legislação já foi extrapolado, ferindo assim a legalidade”, apontou Maxwell. Segundo o relator da Comissão, o contrato cumpre os 60 meses (5 anos) previstos pela legislação através do 6º e último aditivo, que prorrogou a validade na prestação do serviço entre o período do dia 22 de fevereiro de 2015 a 21 de fevereiro de 2016, ou seja, no domingo passado. “Até o momento não houve nenhuma publicação oficial da prefeitura, referente à realização de uma nova concorrência pública sobre este serviço que é importante para a cidade e gera um dos maiores gastos para o orçamento. E o contrato antigo já avançou sobre todos os prazos de continuidade, não tendo validade desde a semana passada. Como vai ficar a prestação do serviço?”, questiona Maxwell. WANDERLEY GIL
De lixo doméstico a móveis, todos os materiais devem ser removidos pela empresa contratada
WANDERLEY GIL
Diante do risco de epidemia, lixo descartado em terrenos baldios ajudam na proliferação do Aedes
KANÁ MANHÃES
De acordo com o contrato original, serviço pago pela prefeitura prevê limpeza de terrenos baldios KANÁ MANHÃES
Praças e áreas próximas a imóveis públicos da cidade também devem ser limpos, segundo contrato
ADITIVOS
Custo do contrato subiu 22% durante cinco anos Além de analisar as cláusulas do contrato original, os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara promoveram um trabalho minucioso sobre os termos aditivos, que prorrogaram a sua vigência e elevaram, em 22%, os custos pela prestação do serviço. Por lei, os contratos de natureza continuada, quando prorrogados, também podem sofrer alterações nos créditos orçamentários, ou seja, no custo estimado pela realização do trabalho. No caso do lixo, o primeiro aditivo foi realizado em janeiro de 2012, 10 meses após a sua vigência, E já neste processo houve um acréscimo de mais de R$ 6 milhões no custo inicial do serviço, representando assim um aumento de 12%.
“Tanto o primeiro quanto o segundo aditivo foram assinados ainda na gestão municipal passada, quando o valor do contrato passou de R$ 50 milhões para R$ 56 milhões em pouco mais de um ano de vigência”, analisou Maxwell. Durante o atual governo, o contrato do lixo registrou outros quatro aditivos que elevaram o custo do serviço de R$ 56 milhões para mais de R$ 62 milhões, correspondendo assim a um acréscimo de 10% do valor reajustado anteriormente. “Apenas em 2015 o governo atual pagou à empresa mais de R$ 64 milhões pela limpeza e coleta de lixo domiciliar da cidade, custo referente à parte final do prazo relativo ao 5º aditivo e o início do período registrado no 6º aditivo”, apontou o vereador.
E, de acordo com as faturas também registradas no Portal da Transparência, os royalties e a Participação Especial do Petróleo são as fontes da arrecadação que geraram os pagamentos à empresa Limpatech. Procurada por O DEBATE, a prefeitura informou que uma nova concorrência pública para a prestação do serviço está sendo instruída pela secretaria de Serviços Públicos. Em nota, o departamento de comunicação do governo informou que “tão logo termine a instrução, o mesmo será encaminhado para a Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios para elaboração do edital, publicação e encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)”.
LIMPEZA
Governo é cobrado e repassa a responsabilidade a proprietários Coincidência ou não, a prestação do serviço de limpeza na cidade também foi alvo de uma situação polêmica registrada nesta semana nas redes sociais, que envolve a cobrança de moradores pela remoção de lixo em terrenos baldios, responsabilidade atribuída pelo governo aos proprietários dos imóveis. No Facebook, a maior ferramenta digital do planeta, a prefeitura mantém uma conta “organização governamental”. Na última quarta-feira (24), a equipe responsável por alimentar a página fez uma postagem referente ao trabalho do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no combate ao Aedes aegypti. A informação, curtida por 53 usuários do Facebook e compartilhada por outros 17,
acabou servindo como espaço de solicitações de moradores da cidade referentes ao trabalho de combate ao mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus. E, diante de uma solicitação relativa ao trabalho de limpeza de terreno baldio, um dos objetos da prestação do serviço de limpeza pública que custou aos cofres públicos apenas no ano passado mais de R$ 64 milhões, o morador da cidade recebeu a seguinte resposta da conta oficial do governo nas redes sociais: “a equipe da limpeza tem feito o possível, mas na verdade a responsabilidade de manter limpos os terrenos é de seus proprietários”. E, através da ferramenta digital operada pela equipe da secretaria municipal de Comunicação, de acordo com
informações da prefeitura, uma série de moradores de diferentes bairros, comunidades e distritos da cidade solicitam a limpeza de terrenos baldios. Um dos casos mais recentes é o da Nova Holanda, comunidade que registra um dos mais elevados índices de infestação do Aedes Aegypti. "Nós estamos sempre cobrando, mas nunca somos atendidos. Sabemos que é uma obrigação da prefeitura que paga pelo serviço e nós que pagamos impostos e taxas elevadas. Porém, ao que parece, apenas bairros situados em área privilegiadas e mais vistas na cidade que são contempladas com os serviços que deveriam ser públicos", disse Vando Emanuel, presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda.
REPRODUÇÃO
Diante de solicitação de morador, prefeitura informa que a responsabilidade é de proprietário
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 28 e segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
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LOGÍSTICA
Duplicação da RJ-106 foi reivindicada pela Comissão da Firjan de Macaé Pauta foi discutida durante encontro realizado em Campos
C
onstando do documento que está sendo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, que servirá de base e norteará o futuro do Estado do Rio, como deixou claro o presidente da Firjan Regional, Fernando Aguiar Coutinho, a duplicação da rodovia RJ-106 entre Macaé e Rio das Ostras, que representa hoje um enorme problema para a população que reside nas duas cidades, poderá ser estendida e alcançar até o município de São Pedro D´Aldeia. Pelo menos foi a reivindicação feita pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan de Macaé, empresário Marcelo Viana de Almeida Reid (Merrel) que compareceu ao evento realizado em Campos dos Goytacazes, quinta-feira passada, junto com outros membros, para debater as propostas da indústria para o Estado do Rio de Janeiro. Na pesquisa respondida pelos empresários e que tiveram temas importantes de infraestrutura debatidas para a elaboração do principal documento que será enviado para todas as autoridades, entre os itens consta a duplicação da Rodovia RJ-106 entre Macaé e Rio das Ostras. Representando a Firjan de Macaé, Marcelo Reid pediu a palavra para justificar a reivindicação para estender a duplicação deste município até o município de São Pedro D´Aldeia. “Sabemos que até Rio das Ostras, o problema é grande. Mas se torna maior, quando as pessoas precisam se deslocar em direção a Búzios, São Pedro e Cabo Frio,
DIVULGAÇÃO
Marcelo Reid reunido com membros da Representação Regional da Firjan
onde funciona o aeroporto internacional hoje bastante utilizado pelas empresas da indústria de petróleo e gás. Passar pela ponte de Barra de São João que liga os dois municípios, é quase uma aventura e o congestionamento se estende por vários quilômetros,
prejudicando a mobilidade”, disse. Merrel lembrou que a rodovia de acesso a São Pedro D´Aldeia e Cabo Frio já é duplicada, fluindo pela Via Lagos. Mas qualquer empresário que se deslocar para aquela região utilizando a RJ-106
(Rodovia Amaral Peixoto), amarga uma verdadeira via crucis. Os técnicos que estão elaborando a proposta que ainda será discutida a nível regional até finalizar o documento final para ser enviado às autoridades, informaram que todos os itens pesquisa-
dos, dentre os quais melhorar a infraestrutura em todos os setores - rodoviário, meio ambiente, ferroviário, portuário, acesso ao Porto do Açu, plano diretor dos municípios, impedimento de ocupação irregular em especial nas áreas industriais, educação,
qualificação de mão de obra e até preparar crianças para o empreendedorismo, sugerida por Edmilson Gonçalves - entre muitos, terá como objetivo manter o mapa de reivindicação como bússola do Sistema Firjan aliada à agenda do poder público.
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