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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Danilo rejeita aliança com projeto do PMDB Vice-prefeito criticou "governo que abandonou Macaé durante 7 anos" pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8333 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Problema em abastecimento já afeta escolas da rede municipal

Alunos do turno da manhã e da tarde da Escola Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão foram liberados por problemas identificados na unidade. Outras instituições de ensino estão sem água pág. 7 ECONOMIA

POLÍCIA

ACIM analisa aplicação de Lei Geral

WANDERLEY GIL

Associação Comercial defendeu processo de carta convite pág.6

Homem com aparência de 30 anos apresentava marcas de agressão

Bandidos tentam invadir agência Grupo abriu buraco em parede para ter acesso a banco pág.5

Corpo é removido de área no Miramar

Agentes da equipe de resgate do Corpo de Bombeiros foram acionados para remover o corpo encontrado em área verde

um homem de aproximadamente 30 anos foi encontrado morto na manhã de ontem (27) por volta das 9h. O corpo foi localizado em um matagal no canteiro da Empresa Compel, terceirizada da Ampla, no bairro Miramar. Segundo a Polícia Militar, a vítima não portava documentos e apresentava marcas de golpes na região do rosto. Equipe do Corpo de Bombeiros fez a remoção do cadáver. pág. 5

AMBIENTE

CARNAVAL

MARIANNA FONTES

Defeso da Piracema termina hoje e pesca pode ser liberada

Período é reservado para garantir a reprodução de espécies que fazem parte da produção pesqueira de Macaé. Pescadores devem retornar atividade pág. 7 KANÁ MANHÃES

Ambulantes da cidade recebem orientação Profissionais devem estar atentos às normas para atuar em espaços públicos pág.6

Líder do governo rebate críticas

Carros desrespeitam novo sentido em rua da Barra

Carro é flagrado em ação irregular

Julinho (PPL) fez defesa sobre posicionamento da gestão municipal pág.3 WANDERLEY GIL

Veículo que faz parte da frota da prefeitura também foi registrado em ato infracionário Essa semana, a equipe de reportagem fez novos flagrantes de motoristas transitando pela contramão na Avenida Luiz Lírio, via paralela à Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé. Por ser uma via de importante acesso ao Centro, esse ponto sofre com os engarrafamentos nos horários de pico. Mas, segundo os moradores, independente se é ou não horário de grande movimento, o desrespeito acontece a qualquer hora. pág. 2

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3210 R$ 2,3220

TEMPO

Máxima. Mínima.

36º C 23º C

Durante o período de proibição da atividade, pescadores foram contemplados por benefícios garantidos pela prefeitura

Atacante Waldir deixa a Passe aguarda equipe do Macaé Esporte cinco mil Na última terça-feira (25), o atacante Waldir rescindiu o contrato com o Macaé Esporte. De acordo com fontes próximas ao clube, o jogador atuará no futebol chinês, em uma equipe da segunda divisão. Conseguindo se destacar em seu último clube, o Madureira, o atleta chegou ao Alvianil em dezembro do ano passado. pág. 2

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

alunos

dos mais de oito mil alunos esperados, apenas três mil realizaram o recadastramento do passe escolar, um procedimento que o estudante ou seu responsável deve fazer para continuar a ter direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais. pág. 7

Vereador minimizou críticas à decisão do governo

Bancada do PT na Câmara faz discurso contra parceria

Marcel e Guto se posicionaram de forma contrária a Pezão pág.3

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Cidade

NOTA

Aluna da FeMASS é recomendada pelo Programa Ciências Sem Fronteiras para estudos no exterior

AV. LUIZ LÍRIO

Flagrantes mostram motoristas trafegando na contramão pela Barra de Macaé Entre os veículos, a equipe de reportagem do jornal presenciou um carro da prefeitura Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

egundo o dicionário da língua portuguesa, a palavra “proibido” significa: sem permissão; não permitido pela lei”. Quando isso é aplicado nas regras do trânsito, muitas vezes vira sinônimo de “imprudência”. Um exemplo disso já vem sendo relatado há anos nas páginas do jornal O DEBATE. Essa semana, a equipe de reportagem fez novos flagrantes de motoristas transitando pela contramão na Avenida Luiz Lírio, via paralela à Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé. Por ser uma via de importante acesso ao Centro, esse ponto sofre com os engarrafamentos nos horários de pico. Mas, segundo os moradores, independente se é ou não horário de grande movimento, o desrespeito acontece a qualquer hora do dia, sem nenhum tipo de fiscalização. Nem mesmo a duplicação do trecho tem sido suficiente para evitar que a infração aconteça, muitas das vezes de maneira impune. Um flagrante desse tipo foi feito na tarde da última terçafeira (25), por volta das 15h. O que chama atenção é que o carro pertence aà Prefeitura de Macaé. Enquanto deveria estar dando exemplo para a população, funcionários do

governo simplesmente burlam a própria legislação. Esse é apenas um dos problemas de trânsito que Macaé enfrenta diariamente, situação que serve de alerta para a população e para as autoridades. Segundo o presidente em exercício da Associação de Moradores do bairro, Rogélio Flores, o problema tem se agravado cada vez mais, ficando fora do controle. Não bastasse andar pela contramão, muitos motoristas também abusam dos limites de velocidade na via. “Essa via é estreita e ainda tem carros estacionados. Como as calçadas são fora dos padrões, os motoristas precisam dividir o espaço com pedestres e ciclistas. Só que muitos estão transitando pela contramão e em alta velocidade, podendo causar um acidente grave”, relata. Por conta disso, Rogélio diz que alguns moradores pensam em colocar lombadas para impedir os abusos. “A comunidade está seriamente pensando em colocar esses redutores de velocidade, pois essa situação ainda vai dar um problema. Outro dia eu estava de bicicleta e um infeliz na contramão quase me jogou para o lado. Eu fui reclamar, mostrei que era contramão, e ele ficou de cara feia, me xingando”, conta. Apesar de parecer um ato

TRABALHO VOLUNTÁRIO

MARIANNA FONTES

Mesmo com sinalização, motoristas, inclusive da prefeitura, ignoram e transitam pela contramão inofensivo, muitos motoristas devem ter esquecido que isso é uma infração de trânsito gravíssima. De acordo com o Art. 186 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que “transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido

DIVULGAÇÃO

único de circulação” está sujeito à penalidade de multa. Já o Art. 311 prevê que "trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde

haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano" a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa. Procurada pela equipe de reportagem, a prefeitura informou que a secretaria de

CORREIOS

Jardim Guanabara não conta com a entrega de correspondência em casa KANÁ MANHÃES

Moradores reclamam dos transtornos causados pela ausência do serviço no bairro

Atualmente, Fátima presta sozinha assistência a algumas pessoas carentes e a cerca de 40 animais

Associação de Amigos da Fátima precisa de doações Iniciativa presta apoio e assistência a cães, gatos e algumas pessoas carentes de Macaé enquanto um animal é retirado das ruas, diversos outros são abandonados. O resultado disso é a superpopulação de cães e gatos por toda a cidade. É só transitar pelas ruas de Macaé para encontrar um, dois e até matilhas dividindo o espaço urbano com pedestres e veículos. Atualmente não há nenhum tipo de serviço na cidade que preste assistência para esses animais, porém a prefeitura vem estudando medidas, entre elas, a castração pública. A esterilização é fundamental, pois o aumento no número de cães e gatos pelas ruas também se dá por conta disso. Segundo a Sociedade Mundial de Proteção Animal, uma única cadela pode gerar em média 100 filhotes. Já uma gata, em apenas dois anos, pode gerar 200 filhotes. São números assustadores e desconhecidos pelas pessoas. Enquanto essas medidas não saem do papel, muitos animais contam com a ação de pessoas da sociedade civil, que dedicam

seu tempo e dinheiro para ajudar esses animais. Mas isso não basta, pois é impossível sanar o problema apenas com a ação de protetores e ONGs. Um exemplo de pessoa que luta por essa causa é a Fátima, moradora do Mirante da Lagoa, que há mais de 10 anos vem fazendo esse trabalho voluntário em Macaé. Nesse tempo, ela já retirou mais de 300 animais das ruas da cidade, fazendo cirurgias de castração e procurando lares responsáveis. Além disso, ela acompanha algumas famílias no Horto, que cuidam de animais institucionalizados, ou seja, com algum tipo de problema de saúde e que não podem ser doados, pois exigem tratamento especial. Estas famílias são muito humildes e ela, inclusive, também ajuda essas pessoas. Atualmente ela presta suporte a mais de 40 animais, entre cães e gatos de todas as idades. Assim como a maioria das pessoas que fazem esse tipo de trabalho, Fátima está numa situação de endividamento e não pode mais continuar este trabalho sozinha. Para se ter uma ideia, ela está quase vendendo o seu carro para poder quitar tudo que deve. “O seu trabalho com a proteção animal vai além de custos com ra-

ções e remédios. Ela castra, coloca para adoção, faz tratamento, mas há casos que os animais não são adotados e ela acaba abrigando, tanto na sua residência, quanto nas chamadas casas lar. Fátima realmente salva-vidas, tanto humanas, quanto de bichos. É uma pessoa que merece todo nosso respeito”, conta Eliana Petrelli, que também é ligada à causa animal em Macaé. Quem puder ajudá-la, ela atualmente precisa de todo tipo de doação, desde dinheiro até rações, medicamentos e produtos de limpeza. Fátima também está precisando de doações de fraldas geriátricas tamanho G para um senhor que operou recentemente um câncer de próstata. Para ajudar ou até mesmo obter maiores informações, a pessoa pode entrar em contato pelo e-mail: gerfate@uol.com.br (através deste e-mail você terá contato direto com Fátima) ou pelo telefone 99739-1419/ 992172202 (Eliana Petrelli, voluntária). A população pode conhecer mais sobre o trabalho feito através da página no Facebook: https://www.facebook.com/ pages/Amigos-da-F%C3% A1tima/1442930 825940144

Mobilidade Urbana esclarece que realiza diversas ações de fiscalização diariamente. O objetivo é coibir infrações e que a sociedade também tem o papel de respeitar as leis do CTB. Em relação ao veículo flagrado, ela disse que o funcionário será punido.

apesar de prestar serviços no Brasil há 351 anos, muitos bairros em Macaé, Capital do Petróleo, ainda não contam com os serviços dos Correios. Apesar do crescimento nas últimas décadas, muitos cidadãos ainda precisam enfrentar alguns transtornos para receber suas correspondências. Um caso desse tipo foi relatado por alguns moradores do Jardim Guanabara, área nobre que vem sofrendo uma grande expansão imobiliária nos últimos anos. Cansados de conviver com essa situação, eles procuraram a redação do jornal O DEBATE para pedir uma ajuda. Eles explicam que as únicas contas que chegam em casa são as de água e luz. Já as demais precisam ser retiradas em um posto dos Correios, longe do bairro, ou na casa de algum parente ou amigo, onde foi registrado o endereço. “Sou moradora do bairro Jardim Guanabara há dois anos e até hoje nunca recebi correspondências em minha casa. As únicas que recebo são luz e água. Já fiz diversas reclamações por telefone, pelo site da ECT e a primeira resposta que tive foi de que as ruas não tinham identificação. Assim que cheguei aqui eram por números, depois que receberam nomes e CEP. As ruas foram identificadas e eu fiz uma nova reclamação. Dessa vez, a resposta que recebi era de que não tinha efetivo. Por fim, no último dia 14, resolvi enviar um e-mail para o Ministério das Comunicações e a resposta

Alguns moradores contam que precisam utilizar o endereço de parentes e amigos para receber suas cartas deles foi “entre em contato com a Ouvidoria dos Correios, ele é o órgão para solucionar o problema”. Nossa, se os Correios não resolvem, era para o Ministério das Comunicações me dar tal solução, mas não, continua com o jogo do empurra-empurra. Já estou pensando em ir ao Ministério Público. Como não aguento mais ter que passar o endereço dos meus sogros para receber algo, que por incrível que pareça, é o Mirante da Lagoa, bairro em frente ao meu”, conta Alessandra. A equipe do jornal tentou entrar em contato com a assessoria dos Correios, mas até o encerramento desta edição não teve uma resposta. De acordo com a Portaria nº 311 do Ministério das Comunicações, de 18 de dezembro de 1998, lei que regulamenta a distribuição em domicílio, a entrega em casa é garantida aos logradouros ofi-

cializados na prefeitura e que possuem placas identificadoras. Segundo o Art. 4º, a distribuição em domicílio será garantida quando atendidas às seguintes condições: “os logradouros estejam oficializados junto à prefeitura e possuam placas identificadoras; os imóveis possuam numeração idêntica oficializada pela prefeitura e caixa receptora de correspondência, localizada na entrada; a numeração dos imóveis obedeça a critérios de ordenamento crescente, sendo um lado do logradouro par e outro ímpar; e os locais a serem atendidos ofereçam condições de acesso e de segurança de modo a garantir a integridade física do carteiro e dos objetos postais a serem distribuídos”. No caso de bairros com menos de 500 habitantes, o objeto postal ficará disponível na Unidade Postal mais próxima do endereço indicado.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Política

NOTA

Sessões ordinárias da Câmara voltam a ser realizadas após o recesso de Carnaval

POSICIONAMENTO

Danilo: "Não concordo com o governo que abandonou Macaé" Vice-prefeito se diz inconformado com aliança a projeto apresentado pelo PMDB à sucessão do Estado Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

m nota pública, divulgada ontem pelas redes sociais, o vice-prefeito Danilo Funke (PT), em nome da coerência política e partidária, se disse inconformado com a proposta de aliança entre a gestão municipal e o projeto desenvolvido pelo PMDB, a nível estadual, para a sucessão do governo do Estado. Assumindo o papel de militância política, em respeito ao partido que o fez vereador de Macaé em 2008, e que o alçou ao posto de vice-prefeito da cidade, através da construção da aliança com o Partido Verde, Danilo embasou a sua posição de não concordar com "o governo que abandonou Macaé", se referindo à gestão de Sérgio Cabral (PMDB), fazendo um relato de problemas registrados na cidade, que foram alvo de críticas em sua atuação dentro do parlamento municipal, na legislatura passada. "Quando fui o único vereador de oposição, ao longo do meu mandato na legislatura passada, pautei minha intervenção parlamentar pela defesa dos excluídos, em busca da transparência e respeito da aplicação dos recursos na gestão pública, assim como pauto hoje minha atuação como vice-prefeito. Portanto, neste momento soa no mínimo incoerente me associar a gru-

pos políticos que respaldavam um antigo governo no qual nos apresentamos como alternativo para projeto de mudança para o município de Macaé, segundo expectativa e confiança depositada pela população", disse o vice-prefeito em nota. Ao afirmar que o governo do Estado não desenvolveu, ao longo dos últimos sete anos, obras de infraestrutura em Macaé, capazes de garantir a sua associação ao projeto político do PMDB, Danilo pontuou atrasos em vários setores ligados à gestão do Estado na cidade. "Macaé e região carecem de investimentos na área de mobilidade urbana, fornecimento de água potável, segurança pública e educação e, no entanto, esses serviços foram completamente negligenciados pelo Estado. Nunca aceitaria aliança que desconsidera essa falta de investimento e essa pouca atenção", apontou. Danilo reiterou o seu posicionamento ao lado do senador Lindbergh Farias (PT), à sucessão do governo do Estado. "Fomos ao longo do período pré-eleitoral motivados pelo senador Lindbergh Farias a montar a aliança que se sagrou vitoriosa. Aproveito para reafirmar minha lealdade ao senador Lindbergh, porque afinal, se para alguns a palavra não vale muita coisa, não posso abrir mão da minha palavra, que é o único bem que possuo", encerrou Danilo.

WANDERLEY GIL

Bancada do PT rejeita aliança com o PMDB vereadores que compõem a bancada governista na Câmara de Macaé, e que formam também o grupo petista dentro do parlamento municipal, rejeitaram nesta semana a aliança do governo macaense junto ao projeto costurado pelo PMDB para garantir o nome do vice-governador Pezão como candidato à sucessão da gestão estadual, nas eleições deste ano. Após a divulgação do convite aceito pelo prefeito Dr. Aluízio

(PV) em ser coordenador da campanha de Pezão (PMDB) no interior do Estado, vereadores petistas utilizaram o plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo para repudiar o apoio ao projeto, além de reiterar a caminhada ao lado do senador Lindbergh Farias, cuja pré-candidatura foi anunciada pelo PT no último sábado (22), no Rio. Um dos principais articuladores da aliança do PT com o PV, nas eleições de 2012, o vereador Marcel Silvano (PT) considerou a aliança como "equívoco político", e apontou que a decisão se transformou em um "banho de água fria" para as pessoas que acreditaram no fim da atuação

de grupos políticos que apoiavam a gestão municipal passada. “É um banho de água fria naqueles que se propõem a construir, de forma positiva, uma liberdade para Macaé", disse. Marcel teceu críticas ao governo do Estado, na gestão do governador Sérgio Cabral (PMDB), que defende o projeto de Pezão. Marcel listou problemas no abastecimento, na educação e na saúde como motivos para repudiar o apoio "Temos visto as repercussões e estamos cansados de promessas que não se solucionam. O prefeito Dr. Aluízio não precisa disso. Seria melhor, então, que ele não se posicionasse”, afirmou.

Guto: "Sete meses, sete anos" Maxwell também critica o vereador Guto Garcia (PT) também se pronunciou sobre a aliança do governo municipal com o projeto do PMDB. Guto relembrou momentos em que o senador Lindbergh Farias (PT) participou de ações políticas importantes para a construção do governo atual. "Em 2010, o senador Lindbergh esteve em Macaé, contrariando a vontade do PT, para caminhar ao lado de Dr. Aluízio em sua candidatura como deputado federal. Em 2012, ele esteve em Macaé por duas vezes, e subiu no palanque do candidato a prefeito", apontou Guto. Ao também desferir críticas à gestão estadual, apontando falhas relativas à rede estadual de Educação, no atendimento aos servidores do setor e na infraestrutura das escolas da rede, Guto também considerou a proposta um equívoco.

WANDERLEY GIL

"eu realmente estou confuso." A declaração sintetiza o posicionamento apresentado também nesta semana pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (Solidariedade) sobre a questão governo municipal/PMDB. Apesar de não fazer mais parte da bancada petista na Câmara, por ter assinado no ano passado com o Solidariedade, Maxwell afirmou que já discute com o seu partido o seu apoio

ao projeto de Lindbergh. "Embora eu não esteja mais no PT, eu ainda apoio o Lindbergh. Hoje, o meu partido entrou para o governo do Estado, mas eu não concordo. As alianças aqui de Macaé também surpreendem, e seguem algum tipo de acordo que não será fácil entender", afirmou. Maxwell se posicionou também em apoio ao discurso dos demais parlamentares que compõem a base petista. WANDERLEY GIL

Guto relembrou participação de Lindbergh na eleição municipal "O que Macaé pode ganhar em sete meses, pode perder em sete ou oito anos do próximo governo do Estado. Defendemos a renovação de um governo estadual que não foi bom para Macaé, teve apenas interesse eleitoreiro. Precisamos pensar no futuro da cidade", apontou

Líder do governo rebate críticas

"independente de quem for o futuro governador, o prefeito vai tentar a aproximação para garantir avanços para a cidade." A afirmação foi apresentada pelo líder da bancada do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), em resposta ao posicionamento do grupo petista sobre a aliança da gestão municipal ao projeto do PMDB para a sucessão do governo do Estado. Julinho minimizou os efeitos da aliança e rebateu as críticas afirmando que o PT "era Cabral" há poucos dias. "O PT saiu do governo Cabral há poucos dias. E isso não ocorreu apenas na gestão atual. Benedita assumiu para ser governadora quando Garotinho saiu candidato a presidente. Essas são questões da política. Seja o governador que for, o governo vai ter o compromisso de defender parcerias e avanços para Macaé", disse Julinho. O parlamentar afirmou também que cada político analisa, de forma individual, as alianças em fase eleitoral.

Danilo afirmou que o Estado não construiu em Macaé obra para mudar realidade da cidade

Vereadores se pronunciaram nesta semana em relação a apoios eleitorais

Marcel afirmou que posicionamento é "balde de água fria"

APOIO

WANDERLEY GIL

ELEIÇÕES WANDERLEY GIL

o parlamentar. Guto fez coro aos demais parlamentares petistas que mantiveram apoio ao projeto construído por Lindbergh para a sucessão do governo do Estado. "O Lindbergh caminhou comigo e eu vou caminhar com Lindbergh", disse.

Julinho é lider do governo

DISPUTA

Igor Sardinha mobiliza projeto um dos primeiros parlamentares da bancada petista a levantar críticas à gestão estadual em Macaé, o vereador Igor Sardinha (PT) fortaleceu seu nome dentro do quadro do partido ao participar, no último sábado, dia 22, do evento promovido no Rio de Janeiro, que marcou o lançamento da pré-candidatura do senador Lindbergh Farias, à sucessão do governo do Estado. Ao manter também posicionamento de oposição à gestão municipal, Igor afirmou que Macaé possui compromisso com o senador em virtude da série de propostas e discussões travadas por Lindbergh em nome da cidade. "O Lindbergh esteve presente na discussão da BR 101, na defesa por ampliação do Aeroporto e em várias questões referentes ao desenvolvimento de Macaé. Estamos juntos nessa proposta", disse. WANDERLEY GIL

Apesar de estar em novo partido, Maxwell garantiu apoio ao projeto do PT

Igor Sardinha (PT)

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Moradores reclamam do desperdício de água. Enquanto alguns bairros da cidade sofrem com a falta do bem essencial à vida, no Sol Y Mar o desperdício já ocorre há meses por um buraco no meio da rua

FOTO LEGENDA

Onde está o progresso?

EU LEITOR, O REPÓRTER

Enquanto o tabuleiro do jogo político começa a definir as principais peças que irão se enfrentar na disputa pela sucessão do governo estadual neste ano, os municípios do interior do estado do Rio de Janeiro esperam, com expectativa, a apresentação de projetos que visam, de forma clara, garantir a contribuição do Estado no processo de desenvolvimento econômico e social aguardado por quase um milhão de pessoas que vivem nas cidades do Norte, Noroeste e Região dos Lagos.

ntegrados pela expansão de atividades voltadas principalmente à indústria do petróleo, os municípios do interior fluminense garantem, sem sombra de dúvidas, a sustentação econômica da gestão do Estado, contrapartida que não gera nenhum tipo de benefício direto às milhares de pessoas que enfrentam em sua rotina os impactos gerados pelo “alto preço” por registrar a abundância de recursos públicos e privados. Quanto maior o potencial econômico, maiores são os desafios enfrentados por cidades como Macaé, que ao prever a arrecadação de cerca de R$ 2,2 bilhões no orçamento deste ano, ainda não consegue arcar sozinha com os custos elevados para a realização de projetos, como a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho de integração a Rio das Ostras. A realização do projeto já foi pauta de discursos de lideranças responsáveis por administrar o Estado ao longo dos últimos anos. Recursos foram adquiridos junto ao Banco Mundial para a execução das obras. Porém, até hoje, nem mesmo a licitação para a consolidação do projeto saiu das gavetas dos órgãos estaduais competentes. Outro ponto ainda não con-

tornado pelo Estado é o serviço de abastecimento de água em Macaé. Administrado pela concessionária Nova Cedae, o setor ainda não conseguiu recuperar os investimentos necessários para acompanhar o crescimento da cidade. A concessionária garante os investimentos previstos pelo convênio assinado no ano passado. Porém, a pressão do poder do Estado é fundamental para que o serviço possa ser expandido. No momento em que a população abriu os olhos e passou a repudiar a todos os erros cometidos pela política nacional, fica aberto o período em que as pessoas devem fazer uma análise profunda de qual futuro almeja para a sua cidade e para o seu Estado. Ocupando a segunda posição entre os estados mais ricos do país, e primeiro no ranking de investimentos públicos e privados em andamento, o Rio de Janeiro não deve ser reconhecido apenas pela Cidade Maravilhosa. A maravilha do interior do Estado, que tem o potencial de custear até mesmo os investimentos nos eventos esportivos que acontecem no país, deve ser respeitada por todos. A classe política atual e futura precisa aprender.

ESPAÇO ABERTO Que venha a lei As circunstâncias da morte do cinegrafista Santiago Andrade deixaram toda a população perplexa depois dos gestos desses baderneiros irresponsáveis, que terão que ter um fim, pois, não é mais possível tanta violência continuar neste patamar operado pelos encapuzados “Black blocs” que a polícia já deveria ter colocado atrás das grades há muito tempo, a fim de evitar casos como esse que assistimos.

rojão que matou Santiago não foi aceso agora. A atitude desenvolvida por esses malfeitores das ruas acabou vitimando um trabalhador que deixou quatro filhos órfãos. Talvez, após Santiago ser sacrificado, as autoridades da segurança ficarão mais atentas quando ocorrer desordens como as que vêm sendo promovidas desde os episódios de aumentos generalizados a partir de junho de 2013. Todavia, não há, na verdade, nenhuma legislação específica proibindo o uso de rojões que matam quem estiver ao seu alcance. Os legisladores, primeiro, terão que perceber que um rojão fica sempre à espera de fatalidades, para depois, raciocinarem que há necessidade de um basta urgente. Aí, sim, é que começarão a legislar. Principalmente quando um rojão atingir familiares próximos. Muitas decisões já deveriam ter sido colocadas em prática com duras leis para evitar bárbaros crimes que atingem a população. Não só os rojões, mas, também, o pessoal das garupas das motos. Quantas vidas já foram tiradas por essa gente? Ou seja, encapuzados nas ruas ou nas garupas de motos deveriam ser presos e levados para a delegacia mais próxima para ser identificado, sem quaisquer rodeios. No entanto, cadê a lei que permite a autoridade policial a assim proceder? Ela não existe. Na Alemanha, encapuzado não tem como escapar da prisão. Em outros países, quem andar na garupa do motoqueiro “vai em cana”, imediatamente.

Aqui, na garupa das motos, a bandidagem promove arruaças e mata desafetos, inocentes, estudantes, empresários e, até, magistrados. Nem assim, apressam na criação de uma legislação para impedir a continuação desses absurdos. Só atentam ao problema quando ocorre uma tragédia, e tem ocorrido muitas delas e nada da lei necessária. Acordem senhores legisladores, ninguém aguenta mais esperar. Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, ambos com passagens anteriores pela polícia, já estão presos como os acusados principais por operarem o rojão que atingiu o cinegrafista. Se foram impulsionados por outros, pouco interessa. Sabiam com a idade que são detentores que ao acenderem o rojão tudo poderia acontecer. Não têm nada de inocentes. Não há como justificar suas irresponsabilidades. Por isso, vão pagar caro por suas atitudes. É preciso adotar regras legais e urgentes para as repressões direcionadas aos encapuzados que andam nas ruas peitando a polícia, destruindo bens públicos e matando trabalhadores nos exercícios de suas profissões. Cobrir rosto em qualquer protesto, daqui por diante, deverá ser caso para ser encaminhado à polícia para a devida identificação. O problema não é só o que eles fazem, é o que as autoridades policiais não proíbem por falta de uma legislação específica. Já não se faz protesto como antigamente, de cara limpa! Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político

Em meio às dificuldades ainda enfrentadas pela população, no acesso ao novo sistema do Macaé Rotativo, estacionamentos particulares passam a lucrar ainda mais, na região central da cidade. Sem a devida fiscalização, um desses espaços privados resolveu anunciar o serviço de forma improvisada, fixando um papelão como cartaz, no posto situado no cruzamento entre as ruas Teixeira de Gouveia e Sete de Setembro. Cadê a Postura?

PAINEL Água

Inconformado

CPI

Serviço

Aproximação

Respostas

Má repercussão

Segurança

Carnaval

O comunicado emitido na última quarta-feira (26) pela agência regional da Nova Cedae sobre a suspensão total do abastecimento de água em Macaé foi suficiente para ocasionar uma espécie de desespero na cidade. Escolas já suspenderam as aulas por falta do serviço, e áreas que já sofrem com dificuldades no acesso ao sistema vivem o racionamento. A concessionária trabalha para solucionar a pane elétrica ocasionada, segundo ela, por uma falha na rede da Ampla. Se o abastecimento total da cidade está suspenso, onde os carros-pipas que atuam na cidade conseguem água para vender? O problema deve afetar também as duas tomadas de água fornecidas pela Nova Cedae à prefeitura, uma situada na Linha Vermelha e a outra na região do Horto. Para evitar maiores transtornos, principalmente em função do feriado do Carnaval, já tem famílias e moradores de condomínios correndo atrás do serviço. Coincidência ou não, o problema gerado atualmente no serviço de abastecimento de água em Macaé surge exatamente no momento de definição de apoio de lideranças da cidade a candidaturas que já estão sendo construídas para a sucessão do governo do Estado. Principal déficit da gestão estadual com Macaé, o serviço pesará e muito na decisão do eleitorado municipal na opção das urnas. Se a pane fosse registrada nas eleições, o resultado do processo já poderia ser previsto.

A declaração “inconformada” do vice-prefeito Danilo Funke (PT) sobre a aliança do governo municipal junto ao projeto do vice-governador Pezão (PMDB) para a disputa pela sucessão do governo do Estado abriu ontem, nas redes sociais, um fórum de debates sobre os rumos que a política administrativa de Macaé está tomando. Danilo se referiu à gestão de Cabral como nociva a Macaé e reiterou o seu apoio a Lindbergh Farias (PT), com quem caminhou nas eleições em 2012. Já o líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), minimizou as discussões relativas à parceria política anunciada entre a gestão municipal e o governo do Estado para o processo eleitoral deste ano. No plenário, o vereador afirmou que independente de quem for o próximo gestor do Estado do Rio de Janeiro, a prefeitura vai buscar uma aproximação com objetivo de traçar metas importantes para a gestão da Capital Nacional do Petróleo. Causou reboliço, junto a profissionais da imprensa local, a declaração registrada nesta semana em sessão ordinária da Câmara por um parlamentar que insinuou que a insegurança vivida por moradores de comunidades carentes da cidade, como a Malvinas, nada mais é que a culpa da mídia. O vereador fez referência à cobertura sobre confrontos, apreensões de armas e drogas e até mesmo a atuação do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) nessas áreas. Será que só ele não viu isso?

Nesta semana, o vereador Igor Sardinha (PT) voltou a solicitar à Mesa Diretora a votação do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar irregularidades no cumprimento da lei que rege o transporte público municipal, desde a sua concessão em 2000 até os dias atuais. O parlamentar defende a quebra imediata do contrato com a empresa, alvo de duras críticas dos usuários. O fim do “monopólio” só deve acontecer mesmo em 2015. Empresários que atuam nos principais pontos do Polo Offshore de Macaé, situados no Novo Cavaleiros, Cabiúnas e Imboassica, aguardam o cumprimento das ações registradas pelo governo, através da subsecretaria municipal de Indústria e Comércio, referentes à infraestrutura e mobilidade. Esses simples atendimentos podem amenizar os riscos da desmobilização offshore, situação já alertada pela Comissão Municipal da Firjan. O Carnaval começa hoje com uma extensa programação na região. Em Macaé, a festa será embalada por bandas regionais, em palcos montados em vários pontos da cidade. Cidades como Rio das Ostras, Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo contam também com programação variada. Porém, diferente da Capital Nacional do Petróleo, essas cidades se prepararam para receber milhares de turistas nesse período do ano.

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Polícia Encontrado morto no Miramar FOLIA EM DEBATE INVESTIGAÇÃO

Corpo de homem com aproximadamente 30 anos foi encontrado na manhã de ontem (27)

WANDERLEY GIL

Daniela Bairros

Daniela Bairros » danielabairros@odebateon.com.br

danielabairros@odebateon.com.br

m homem de aproximadamente 30 anos foi encontrado morto na manhã de ontem (27) por volta das 9h. O corpo foi localizado em um matagal no canteiro da Empresa Compel, terceirizada da Ampla, no bairro Miramar. Segundo a Polícia Militar, a vítima não portava documentos. De acordo com testemunhas, o local é frequentado por usuários de drogas, principalmente à noite. A polícia, que investiga o caso, trabalha com a hipótese de que a vítima tenha sido agredida com pedaços de pau e de ferros, já que no local estão guardados postes da empresa de energia elétrica. O corpo foi removido pelo Rabecão por volta das 16h e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. A vítima apresentava ferimentos no rosto e nas mãos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos no Lagomar: nova no grupo especial com as cores verde e branco, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Lagomar será a terceira escola a desfilar pelo grupo especial na segunda-feira de carnaval, dia 3 de março. E promete fazer uma bela apresentação. Essa é a expectativa do carnavalesco da agremiação, André Luis Aquino de Azevedo, o André Toquinho. Como todas as outras, o ritmo de trabalho para colocar a Acadêmicos do Lagomar é intenso. “Estamos dormindo no barracão aqui na Cidade do Samba. Somos uma das escolas mais novas do grupo especial e se Deus quiser vamos permanecer onde estamos. Vamos atrapalhar as escolas

Corpo sendo removido do local, de onde foi encaminhado para o IML

mais antigas”, declarou André Toquinho. Na Cidade do Samba, a Acadêmicos do Lagomar vai levar quatro alegorias, apresentando o enredo É feriado: descansar ou comemorar. Faça a sua escolha e venha com o Lagomar. Ainda de acordo com André Toquinho, a escola vai retratar os feriados, desde a Babilônia, primeiro feriado, como a criação do mundo. Se no sétimo dia Deus descansou, é feriado. “Vamos contar também o período feriado civil durante a revolução francesa e vamos divulgar todos os feriados ao longo de 2014. “ A escola desfilará com cerca de 900 componentes.

OCORRÊNCIA KANÁ MANHÃES

Bandidos cavam buraco para roubar banco Tentativa de furto aconteceu na agência do Banco do Brasil de Carapebus na madrugada de ontem (27) a polícia Civil de Quissamã investiga uma tentativa de furto à agência do Banco do Brasil de Carapebus na madrugada de ontem (27). Segundo a polícia, bandidos

cavaram um buraco na parede de fora do estabelecimento para um dos assaltantes entrar lá e ir até o cofre. No local, os policiais civis apreenderam um martelo e um maçarico. As ferramentas foram encaminhadas à perícia técnica. Nada foi levado da agência. Na tarde de ontem, policiais saíram em diligências na tentativa de localizar os assaltantes, mas até o fechamento dessa edição, ninguém havia sido preso.

Grêmio Recreativo Escola de Samba Castelo Imperial o grêmio recreativo Escola de Samba Castelo Imperial será a primeira agremiação desfilar pelo grupo de acesso no domingo de carnaval, dia 2 de março. Com as cores preto, amarelo e branco, vai levar para a avenida o enredo No clima da estação. A expectativa para esse ano, segundo o carnavalesco da escola, Marcos Mendes, é voltar a escola para o grupo especial. Para ele, desmerecidamente foi desclassificada no ano passado. “Estamos lutando contra

Agência do Banco do Brasil de Carapebus com área externa interditada pela polícia

SEGURANÇA

Reforço no policiamento contará com 750 PMs KANÁ MANHÃES

Na manhã de ontem, comando da PM de Macaé reuniu-se com oficiais para traçar ações estratégicas voltadas ao Carnaval o comando do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé reuniu-se ontem com oficiais do batalhão para traçar ações estratégicas direcionadas à segurança dos seis municípios abrangidos pelo batalhão: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu. Segundo o tenente-coronel Ramiro Campos, comandante do 32º BPM, o objetivo é o reforço no policiamento da região durante os dias de folia. “Todos os policiais, mesmo os que estavam de férias e de folgas, os que atuam na administração estarão empenhados na rua e cada município da região terá um oficial coordenando as ações”, explicou. Ainda de acordo com Campos, o policiamento, durante o Carnaval na região, será direcionado nos locais onde os eventos serão realizados. Para os seis municípios, foram deslocados 750 policiais militares para reforço na segurança

durante os quatro dias de folia. No último dia 19, o comando da PM iniciou a Operação Carnaval Seguro 2014 e que segue até a terça-feira de Carnaval, dia 4 de março, com a realização de blitz em vários pontos da cidade. Policiais militares serão direcionados também aos municípios vizinhos da região abrangidos pelo 32º BPM: Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu. “Cinco municípios abrangidos pelo 32º BPM são litorâneos e o período de Carnaval é uma

data que registra o crescimento de turistas na região devido às praias. E são dias também que a comercialização de drogas aumenta muito”, enfatizou Ramiro Campos. Desde o início da operação, a Polícia Militar vai fixar seis pontos na cidade para fiscalizar veículos, motos e ônibus para coibir, de acordo com Campos, a entrada de drogas e armas na cidade. Campos explicou ainda que a operação começou a ser realizada antes do Carnaval, pois há informações, segundo ele, de que as comunidades Nova Holanda e Malvinas estão “abastecidas”

o tempo para ir para avenida e brigar pelo título. Para voltarmos para o lugar de onde nunca deveríamos ter saído”. Na avenida, a escola vai desfilar com 450 pessoas, com carro abre-alas, mais dois carros alegóricos, comissão de frente. Sobre o enredo No clima da estação, o carnavalesco Marcos Mendes explicou que a escolas vai mostrar festas comemorativas que acontecem em todas as quatro estações do ano: primavera, verão, outono e inverno.

ESTRADAS

Comando e oficiais da PM reunidos para traçar ações estratégicas durante o Carnaval

com drogas para comercialização nos dias de folia. “O objetivo da operação é justamente prevenir a prática de crimes relacionados ao tráfico e impedir também que criminosos de outras cidades ajam em Macaé com armas e munições. Por isso que a operação foi antecipada, para evitar o abastecimento de drogas, armas e munições”. O comandante destacou ainda que, por questões de segurança, não pode revelar os pontos que serão fiscalizados durante a operação. Ele informou apenas que serão pontos alternativos.

Concessionária da BR 101 prepara operação durante o Carnaval Segundo Autopista Fluminense, motoristas devem evitar viajar hoje a partir do meio-dia até as 23h. Previsão é que mais de 360 mil veículos trafeguem entre Niterói e Casimiro de Abreu a autopista Fluminense, concessionária que administra a BR 101, divulgou ontem (27) operação que será realizada na rodovia durante o Carnaval. Segundo a concessionária, a maior concentração de tráfego deve acontecer no trecho da BR 101 entre Niterói e Casimiro de Abreu. A previsão é que cerca de 360 mil veículos trafeguem entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março nos dois sentidos da rodovia. A concessionária orienta ainda que os motoristas devem evitar os seguintes horários, considerados de pico, para viajar: A partir de hoje, das 12h às 23h. No sábado, dia 1º de março, das 6h às 21h, e no domingo, das 7h às 11h. No retorno do feriado de Carnaval, na terça-

feira, dia 4 de março, das 16h às 23h. Quarta-feira, dia 5, das 15h às 23h. Domingo, dia 9, das 16h às 20h. Na segunda-feira, dia 10, os motoristas devem evitar os seguintes horários durante retorno: das 6h às 12h. Rodovias estaduais Nas rodovias estaduais da região, a operação, realizada pela Polícia Rodoviária Estadual, começa hoje. As atividades seguem até a próxima quartafeira, dia 5 de março, quando o policiamento nas rodovias estaduais terá um aumento de 45% do efetivo na fiscalização de trânsito. Ao todo, 600 policiais rodoviários estaduais estarão empenhados nos cinco dias de folia, sendo empregadas também 57 viaturas diariamente, entre elas motocicletas, reboques e caminhão de apreensão de animais. As operações serão realizadas com radares móveis e com elitômetros em diversos trechos das rodovias estaduais, na região serrana, regiões norte e Sul Fluminense e Região dos Lagos, com o intuito de coibir o uso do álcool e o excesso de velocidade.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Economia COMÉRCIO

ACIM debate aplicação de Lei Geral junto à prefeitura Associação Comercial defendeu acesso a comerciantes da cidade a compras abaixo de R$ 80 mil

reocupados com o desenvolvimento do comércio, representantes da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) estiveram reunidos na última segunda-feira (24), com o prefeito Dr. Aluízio. Entre os assuntos levantados no encontro, estava o embelezamento do Calçadão da Avenida Rui Barbosa, a Lei Geral, a taxa de publicidade cobrada para instalação de letreiros nas fachadas dos estabelecimentos comerciais, e os 100 anos da instituição, que serão comemorados em 2016. Antes da reunião com o prefeito, no mesmo dia o presidente da ACIM, Aristóteles Cliton da Silva Santos, recebeu o secretário municipal de Serviços Públicos, Célio Chapeta, o subsecretário da pasta, Jonas, e o arquiteto Márcio Lobo, para um entendimento a respeito das melhorias que podem ser feitas no Calçadão. “Nós sugerimos uma série de ações que acreditamos ser de grande importância para o comércio da região do Calçadão, como iluminação, pintura do piso, jardinagem, entre outros”, declarou Cliton. O descarte irregular das embalagens de mercadoria também foi abordado durante o encontro, ficando a ACIM responsável por auxiliar na cons-

cientização dos seus associados a respeito do assunto. “A Associação Comercial entende que trabalhar para que os comerciantes respeitem os pontos e horários determinados para o descarte destas embalagens, faz parte do seu papel. Vamos propor alternativas para que eles possam descartar este material de forma adequada, como, por exemplo, enviar para a reciclagem. Estamos empenhados em reivindicar melhorias para o comércio de nossa cidade, mas também queremos contribuir para que as ações sejam concretizadas”, ressaltou o presidente da ACIM. Durante o encontro com o prefeito, os representantes da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Macaé tiveram a oportunidade de formalizar ainda mais a reivindicação feita para o secretário de Serviços Públicos, além de expor outras demandas importantes para o desenvolvimento do município. O primeiro assunto levantado foi com relação à Lei Geral, que entrou em vigor no mês de setembro de 2013. A sugestão da ACIM, acatada pelo prefeito, foi de realizar as compras com valor até R$ 80 mil através de cartas convite, destinadas ao comércio local. “A ACIM vai contribuir no fornecimento das

ASSESSORIA

empresas que receberão esses convites, utilizando o nosso cadastro de associados. Desta forma, teremos a garantia de que a Lei Geral estará sendo cumprida”, observou Cliton. A taxa de publicidade também foi questionada pela instituição, já que, em alguns casos, são cobrados valores superiores aos do alvará de funcionamento.

Neste caso, a padronização das fachadas seria a medida viável a ser implantada, isentando o pagamento da taxa ao empresário que aderir ao sistema. “Esta foi a solução apontada pelo próprio Dr. Aluízio, que poderá ser implantada num futuro próximo. Vamos protocolar um ofício junto à prefeitura, formalizando todas estas reivindicações.

Além disso, estaremos sempre acompanhando para que essas medidas não caiam no esquecimento e sejam de fato colocadas em prática”, afirmou Cliton. Por fim, o prefeito ficou entusiasmado ao ser informado que a Associação Comercial completará 100 anos de história ainda durante o seu mandato. “Já estamos trabalhando num pro-

Presidência da ACIM solicitou à secretaria de Limpeza melhorias no Calçadão

jeto comemorativo para marcar a data e queremos incluir todos aqueles que fizeram parte desta história. Ficamos satisfeitos em perceber a importância que o prefeito dá à nossa entidade e o interesse que ele demonstrou em desenvolver o comércio, unindo forças com as instituições representativas do setor”, concluiu o presidente da ACIM.

MELHORIAS

Revisão do Plano Diretor apresenta diagnóstico social Diretrizes estão sendo revistas através de séries de debates promovidos na cidade com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de revisão do Plano Diretor, foi realizada na tarde de quarta-feira (26), no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO), uma reunião para apresentar o diagnóstico social elaborado pelas secretarias de Ambiente e Ordem Pública. De acordo com informações da gerente do Plano Diretor, Darana Azevedo, a apresentação foi realizada com o objetivo principal de levar aos participantes embasamento técnico sobre cada área. “As discussões serão por meio das câmaras temáticas com os temas: meio ambiente, mobilidade urbana, cultura, habitação, uso e ocupação do solo, gestão democrática e saneamento. Os trabalhos envolvem ao todo 100 técnicos e ain-

da contarão com a participação popular”, explicou a gerente. O secretário de Ambiente, Guilherme Sardenberg, falou durante o encontro sobre a história do canal Campos-Macaé, sugerindo que o local possa ser utilizado como roteiro turístico do município. Ele falou também sobre os principais ecossistemas de Macaé, destacando a vegetação da restinga, comum nas orlas; Lagoa de Imboassica e do mangue, localizado na Ilha Leocádia. Guilherme apresentou o organograma da secretaria de Ambiente e pontuou as principais ações realizadas pela pasta no ano de 2013. “Conseguimos organizar a secretaria dando agilidade aos processos, o habite-se ambiental é emitido de três a cinco dias úteis. Além disso, temos a atuação dos fiscais e de outras frentes de trabalho, como, por exemplo, o recolhimento de pneus que chega ao volume de 28 toneladas de pneus por semana”, destacou.

SECOM

A apresentação da secretaria de Ambiente também contou com a participação do coordenador de Geoprocessamento, Carlos Jerônimo, que destacou

o trabalho para abastecer uma base de dados espaciais. “Com esses dados, será possível realizar o zoneamento técnico ambiental e sabermos

Encontros visam adequar diretrizes à atual realidade do município

informações como se o solo analisado tem rede de esgoto, se existem áreas alagadas, assoreadas, entre outras questões importantes para traçar

o mapa do uso e ocupação do solo”, explicou. A subsecretária de Ambiente, Maria Inês Paes, falou, durante o encontro, sobre as Unidades de Conservação do Município, ressaltando a importância do trabalho de regulamentá-las por meio de leis. O secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório, apresentou durante a reunião de revisão do Plano Diretor, as definições de Segurança Pública e Ordem Pública. Ele destacou o Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar) e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “O nosso objetivo é promover ações de ordenamento e preventivas. Nós somos um órgão de apoio direto”, disse. Na terceira etapa dos trabalhos de revisão do Plano Diretor serão formuladas as propostas com a participação da sociedade civil organizada. Já na quarta etapa serão realizadas as audiências públicas.

AUTÔNOMOS

Vigilância Sanitária orienta ambulantes para o Carnaval Comércio informal passa por fiscalização em pontos da cidade com o objetivo de garantir segurança da população em relação ao consumo de alimentos durante o período de Carnaval, as Coordenadorias de Vigilância Sanitária e Posturas de Macaé estão fazendo um trabalho integrado de orientação aos ambulantes cadastrados, que irão atuar nos pontos de folia. De acordo com o coordenador técnico da Vigilância

Sanitária, Ângelo Luz, os fiscais ficarão na quinta (27) e sexta-feira (28) de plantão na Coordenadoria de Posturas, para que no ato de confirmação de credenciamento dos ambulantes, eles recebam o documento com as normas sanitárias de higiene para alimentos, bebidas e similares em festas e eventos populares. Ele acrescenta que, durante o período de Carnaval, os fiscais da Vigilância Sanitária irão inspecionar as barracas e verificar se os ambulantes estão atendendo as exigências da lei. “Estamos fazendo um trabalho educativo, com orienta-

ção e distribuição de cartilhas, visando às boas práticas de comercialização e manipulação de alimentos”, disse. A lei estabelece que todos possuam atestado de saúde, usem uniformes de cor clara, água mineral para preparo de alimentos, e gelo filtrado para uso em bebidas. Os alimentos devem ser mantidos protegidos e nas embalagens originais com rótulos onde devem constar dados dos fabricantes, datas de fabricação e validade. Deve haver também nota fiscal diária de aquisição de água mineral para confecção de alimentos.

DIVULGAÇÃO

Trabalhadores precisam seguir regras para atuar na cidade

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Geral

NOTA

A Secretaria de Saúde de Macaé reforça prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e AIDS durante o Carnaval

PRECÁRIO

WANDERLEY GIL

Escola suspende aula por falta de água Instituição aponta também outros fatores que levaram à suspensão das aulas na Escola Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão na manhã de ontem

dia de ontem, 27 de fevereiro, era para ter sido um dia “normal” para alunos, pais e funcionários da Escola Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão, no entanto, um aviso colocado na parede da instituição dizia que as aulas estavam suspensas. Os motivos: falta de água, de carteiras, mesas, seguranças na escola, profissionais na direção, entre outros. Do outro lado da escola, um outro cartaz dizia ainda que a instituição estava ameaçada, assim como alunos e professores. A equipe de redação do jornal tentou falar com a direção da escola, porém foi

informada por profissionais da secretaria que eles estavam em reunião e as informações deveriam ser buscadas na Secretaria de Educação e não soube informar a previsão para normalização da situação. Uma aluna que estava na escola disse que na quarta-feira, 26, as atividades foram realizadas normalmente na instituição e que as aulas foram suspensas na manhã de ontem. Nas redes sociais as reclamações sobre a falta de água, independente da pane ocorrida na quarta-feira, são constantes. Moradores do Riviera, por exemplo, relatam que estão sem água desde janeiro, e que em

Cartazes colocados na instituição informavam aos pais e alunos que as aulas estavam suspensas paralelo a isso, a conta continua a chegar normalmente. Em meio ao desabafo, um morador pergunta se as autoridades não estão vendo o que o povo está passando. “Falo no geral, pois em Macaé nunca vi uma falta de água tão intensa como aqui no Novo Horizonte, Ajuda, Campo do Oeste e outros bairros. Vergonha para uma cidade rica. Por que a Prefeitura de Macaé não

faz alguma coisa em relação a tudo isso, fiscalizando e cobrando providências da Cedae?”, questiona um morador. Conforme divulgado na edição de ontem do Jornal O Debate, a falta de água no município é um problema antigo e que se agrava a cada dia. Resta saber se algum dia esse antigo problema será solucionado. “No momento o que sabemos

é que pesquisas apontam que um dos bens mais preciosos para a sobrevivência humana - água, pode vir a acabar na tão conhecida Capital Mundial do Petróleo. Um dado preocupante, pois o Rio Macaé - grande responsável pelo abastecimento da cidade, pode acabar deixando para trás apenas um triste cenário para as gerações futuras”, lembra o professor e

diretor do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé - Nupem, Francisco Esteves. Nossa equipe entrou em contato com a prefeitura, mas até o fechamento da edição, o órgão não havia se pronunciado. Assim como a Ceade que não deu nenhum parecer sobre a previsão de normalização do abastecimento de água na cidade.

ÚLTIMO DIA

Defeso da Piracema termina nesta sexta-feira Pesca estava proibida desde o dia 1º de novembro para garantir a reprodução das espécies termina nesta sexta-feira, 28, o período de defeso da piracema. A pesca estava proibida desde o dia 1º de novembro para proteger os peixes na sua reprodução, considerada a época do ano (nas bacias da região sudeste) em que os peixes dulcícolas (de água doce) estão subindo os rios e riachos para a reprodução. Nesse período, fica liberada apenas a pesca desembarcada com molinete que é permitida, e até a cota de 10 kg, sendo necessária, porém, a carteira de pescador, emitida pelo Ministério da Pesca. O defeso corresponde à época do ano em que os peixes sobem o rio para reproduzir, e nesta época a pesca é proibida porque os

peixes são fáceis de serem pegos e as fêmeas estão ovadas, o que dificultaria o estoque pesqueiro no próximo ano. Segundo a lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), o valor da multa para os infratores varia de R$ 700 a R$ 100.000, com acréscimo de R$ 20, por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime, quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. Já amanhã, 1º de março começa o Defeso do Camarão das espécies rosa, sete barbas, barba russa, branco e vermelho. A pesca do crustáceo fica proibida até o dia 31 de maio. Os profissionais que dependem da sua comercialização devem ficar atentos. Pois a Prefeitura de Macaé encerra nesta sexta-feira, 28, o prazo para realização do Cadastro Municipal da Frente de Trabalho do Defeso do Camarão. O procedimento começou a ser feito no dia 01 de fevereiro, atendendo

KANÁ MANHÃES

ao Edital número 001/2014. Quem ainda não fez, deve comparecer na subsecretaria muni-

cipal de Pesca, na Rua Dr. Júlio Olivier, 128, no Centro da cidade, das 8h às 17h, munidos da cópia

A partir de amanhã, 1º os profissionais já podem exercer o oficio

do CPF, do RG e do comprovante de residência; declaração fornecida pela Colônia de Pescadores

Z-3 ou Associação Mista dos Pescadores de que exercem a profissão; cópia da Carteira de Pescadores Profissionais (POP) ou da Agricultura (Seap). Já os profissionais que já são cadastrados devem levar cópia do cartão de conta corrente da Caixa Econômica Federal, agência de Macaé. Só podem participar da Frente de Trabalho os pescadores devidamente cadastrados como profissionais de pesca do município. A remuneração para os pescadores cadastrados para Frente de Trabalho será de um salário mínimo e uma cesta básica, durante os três meses do defeso. De acordo com a prefeitura, essa Frente foi criada pela Lei Municipal 3.487/2010, aprovada pela Câmara Municipal, em 03 de dezembro de 2010, tendo como objetivo diminuir os efeitos sociais da paralisação periódica da atividade pesqueira, no período do defeso.

PASSE ESCOLAR

Mais de cinco mil alunos ainda faltam fazer o recadastramento Prazo termina nesta sexta-feira, 28 e quem não realizar o procedimento terá o cartão bloqueado o recadastramento do passe escolar é um procedimento que o aluno / responsável deve fazer para continuar a ter direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais. No entanto, em Macaé, de acordo com a prefeitura, dos mais de oito mil alunos esperados, apenas três mil realizaram o recadastro e o prazo encerra nesta sexta-feira e deve ser feito na Central da Gratuidade, que fica na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro, das 8h às 16h

Para a renovação, é necessária a apresentação da declaração original da escola (padrão) com carimbo da instituição e assinada pela diretora, comprovante de residência, além do cartão do passe escolar. E o aluno que não realizar o recadastramento até a data prevista terá o passe eletrônico bloqueado. Os alunos matriculados nas unidades escolares da área central e que residem em áreas de difícil acesso, que pretendem se inscrever no serviço de transporte escolar, também devem se recadastrar na Central de Gratuidade, seguindo os mesmos requisitos. Também termina nesta sexta-feira o prazo para soli-

citação do remanejamento. O procedimento começou a ser feito na última segunda-feira, 24 e os interessados devem procurar a unidade de ensino onde o filho estuda. O preenchimento será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas em cada escola e a divulgação do resultado com nome dos alunos que poderão ser remanejados será divulgada no dia 21 de março. Já as famílias que chegaram recentemente ao município e não fizeram a pré-matrícula, devem procurar a sede da secretaria de Educação, que funciona na Rua Antero Perlingeiro, 402, no Centro. E outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2762-2373.

WANDERLEY GIL

Alunos que não realizarem o procedimento até hoje terão os cartões bloqueados

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração EDITAL Nº 006/2014 Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de PESSOAL TEMPORÁRIO para atender à necessidade de excepcional interesse público. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Pessoal, na área de Educação, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 547, de 14 de abril de 2013, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado por Comissão Específica, constituída por representantes da Secretaria Municipal de Educação, designada por meio de Portaria. 1 - DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DA TITULAÇÃO

Função

EXIGIDA:

Nº. C vagas H

Vencimento Titulação exigida/Perfil Profissional

Professor I

980,10

Professor II - Matemática

1.201,53

Graduação na área de atuação

Professor II - Geografia

1.201,53

Graduação na área de atuação

Professor II - História

1.201,53

Graduação na área de atuação

Professor II - Inglês

1.201,53

Graduação em Letras, com habilitação em língua inglesa

Ensino Médio na modalidade normal

Professor II - Artes

1.201,53

Graduação na área de atuação

Professor II – Língua Portuguesa

1.201,53

Graduação na área de atuação

Professor II - Educação Física

1.201,53

Graduação na área de atuação

Professor II - Ensino religioso

1.201,53

Graduação na área de atuação

Professor II - Música

1.201,53

Graduação em Educação Artística, com habilitação em Música ou Licenciatura em Música

Psicopedagogo

1.257,30

Graduação em Pedagogia ou Psicologia /Especialização em psicopedagogia/Re gistro em Órgão de Classe

8.3 Em nenhuma hipótese haverá devolução de cópia de documentos apresentados para inscrição no processo; 8.4 Não caberá recurso contra o Resultado Final do Processo Seletivo; 8.5 Todo processo referente à análise de Currículo estará a cargo da Comissão Específica do Processo Seletivo; 8.6 Em caso de empate, será considerado o critério do candidato mais idoso; 8.7 Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 21 pontos; 8.8 Será desclassificado o candidato que obtiver resultado final igual ou inferior a 20 pontos, bem como aquele que deixar de apresentar a documentação exigida no item 2 deste Edital. 8.9 A divulgação do Resultado Final estará a cargo da Secretaria Municipal de Administração, e será disponibilizada através do site oficial da Prefeitura, no endereço www.carapebus.rj.gov.br; 8.10 A escolha do horário e local de trabalho pelo contratado, será feito de acordo a sua classificação e quadro de vagas existente, que será estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a necessidade de atendimento à população e aos programas de educação vigentes; 8.11 No caso de desistência do candidato classificado e convocado para contratação, serão observadas as prerrogativas do presente edital, sendo convocado o candidato subsequente; 8.12 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização cadastral para fins de convocação; 8.13 Em caso de Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções Públicas, a contratação está condicionada à formal comprovação legal de Acumulação, bem como a compatibilidade da carga horária de trabalho; 8.14 Os candidatos aprovados neste processo seletivo que no momento da convocação para contratação não apresentarem o documento original referente à habilitação exigida no item 1 deste Edital, para ingresso na função de acordo com a área de atuação pretendida, estará automaticamente eliminado, permitindo a Prefeitura Municipal de Carapebus convocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente; 8.15 Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas estabelecidas no item 1 deste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados pela Secretaria de Administração implicará na desclassificação; 8.16 Os candidatos classificados neste Processo Seletivo em número que exceda ao quantitativo de vagas ofertadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, observado o prazo limite estabelecido no item 6 deste Edital; 8.17 Além da documentação exigida no item 2, os candidatos aprovados deverão apresentar os documentos complementares à formalização dos respectivos contratos de trabalho, de acordo com o Edital de Convocação a ser expedido pela Secretaria Municipal de Administração. 8.18 Os contratos de trabalho serão regidos de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 547, de 14 de abril de 2013. 8.19 Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Administração, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis.

3 - DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO: 3.1 As etapas do Cronograma que compõem o Processo Seletivo estão dispostas no ANEXO I do presente Edital e deverão ser seguidas e acompanhadas pelos candidatos. 4 - DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO: 4.1. Após o cumprimento dos requisitos constantes no item 2 deste edital, o candidato deverá entregar toda documentação exigida, em envelope lacrado e identificado com o nome do candidato e a área a que concorre, exclusivamente, no período e horário especificados no item 3 deste Edital, 5 - DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO: 5.1 O Processo Seletivo compreende a Análise de Currículo e a observância dos Critérios de Pontuação dos Candidatos, a seguir definidos: a) Da Análise de Currículo: a.1) O candidato deverá entregar seu Currículo, com toda a documentação comprobatória, no ato da inscrição, em conformidade com o disposto no item 4 deste edital; a.2) Os Diplomas e/ou Certificados emitidos em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhado de tradução feita por Tradutor Juramentado; a.3) Será atribuída nota zero ao candidato que deixar de apresentar documentação comprobatória do Currículo; a.4) O resultado da análise de Currículo será publicado no site da Prefeitura, no endereço www.carapebus.rj.gov.br, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura, no dia 13/03/2014, após as 18 horas. a.5) Caberá recurso uma única vez quanto ao resultado da análise do currículo, devendo o recorrente dar entrada no seu pedido diretamente no Protocolo Geral da Prefeitura, no dia 18/03/2014, das 8 às 17:30 horas. O recurso deverá ser formulado por escrito e em petição devidamente fundamentada e endereçada à Comissão do Processo Seletivo, que poderá rever sua posição. a.6) O Resultado Final da Análise de currículo, após avaliação dos recursos e homologação pelo Prefeito, será publicado no site do www.carapebus.rj.gov.br e no quadro de avisos no dia 24/03/2014, após as 14 horas. b) Dos Critérios de Pontuação: b.1) Os critérios de pontuação da análise curricular estão definidos e obedecem ao disposto no ANEXO IV deste Edital. 6 - DA VALIDADE: 6.1 O prazo de validade deste processo seletivo será de seis meses a contar da data de homologação do resultado pelo Chefe do Poder Executivo, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com os interesses e necessidades da Administração Pública Municipal. 7 - DA REMUNERAÇÃO: 7.1 O vencimento base da função corresponderá ao estabelecido no item 1 deste Edital, em observância ao disposto no Anexo I, Padrão de Vencimento A da Lei Municipal nº 581, de 17/10/2013, e poderá ser alterado na hipótese de concessão por lei de reajuste na tabela salarial da carreira. 7.2 Além do vencimento base poderão ser acrescidos os benefícios citados no Art. 9º da lei Municipal nº 547, de 14/04/2013, de acordo com as especificidades das atividades exercidas em cada função oferecida neste Edital. 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 Os candidatos participantes deste processo seletivo ficam submetidos ao cronograma estabelecido no ANEXO I do presente Edital; 8.2 Não serão aceitas inscrições por procuração, nem documentos enviados via fax, via postal ou via correio eletrônico;

III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL : INFORME, EM ORDEM CRONOLÓGICA REGRESSIVA, o tempo de experiência profissional desenvolvida no exercício de atividades na área de atuação para o qual está se candidatando. IV - INSTITUIÇÕES ONDE TRABALHOU: 01 - CARGOS OCUPADOS, FUNÇÕES EXERCIDAS (informar respectivos períodos). 02 - EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA: (principais atividades, realizações relevantes e respectivos períodos). ATENÇÃO: ANEXAR, OBRIGATORIAMENTE, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TODOS OS ELEMENTOS DECLARADOS. DATA:

/ 2014 ANEXO IV

I - Nível Superior TÍTULOS PARA ANÁLISE DE CURRICULO Especialização concluída na área de atuação pretendida, definida no item 1 deste Edital.* Cursos de Atualização ou de Aperfeiçoamento, na área de atuação pretendida, definida no item 1 de ste edital nos últimos 10 anos, com carga horária mínima de 08h, em um só certificado.** Tempo de experiência profissional comprovada na área de atuação pretendida, definida no item 1 deste edital, nos últimos 10 anos. ***

Pontos

Máxim o 10

10 5 Pontos por curso

5 Pontos por ano completo

TOTAL

100

* Os Títulos são cumulativos, sendo considerado apenas um Título para garantir a pontuação do candidato, em cada um dos quesitos. **Quando a carga horária não for especificada, cada dia será equivalente a carga horária de 08 horas. *** A documentação que comprovará o tempo de experiência profissional na área de atuação pretendida pelo candidato deverá constar explicitamente o período, com início e fim.

II - Nível Médio

Carapebus, 27 de fevereiro de 2014

TÍTULOS PARA ANÁLISE DE CURRICULO

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I

PERÍODO

EVENTO

28/02/2014

Publicação do Edital

28/02 a 07/03/2014

Realização das Inscrições: Local: Rua Antônio Gomes da Silva nº 283 – Oscar Brito – Carapebus – RJ; (Sec. Municipal de Educação) Horário: 08:00h às 17:00h

2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO: 2.1 Ao realizar a inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos e atender às seguintes condições: a) 02 (dois) retratos 3x4 coloridos atualizados; b) Documento de Identidade com foto (cópia simples); c) Ser brasileiro e comprovar estar quite com as obrigações eleitorais (cópia simples do comprovante), se de outra nacionalidade, apresentar documentos que comprovem a permanência regular e definitiva no país nos termos da legislação em vigor (cópia simples); d) CPF (cópia simples); e) Diploma, Declaração, Certidão ou Atestado (cópia simples) que comprove a conclusão do curso de graduação, e/ou, conforme o caso, a habilitação exigida para a respectiva área de atuação, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; f) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os de sexo masculino (cópia simples); g) Registro no Conselho Profissional para os Cargos referentes às profissões regulamentadas. (cópia simples); h) Declaração de Acumulação de Cargo Público; i) Ficha de inscrição preenchida no padrão estabelecido no ANEXO II deste Edital, disponibilizado no endereço www.carapebus.rj.gov.br; j) Currículo preenchido no padrão estabelecido no ANEXO III deste Edital, acompanhado de toda a documentação comprobatória; l) O candidato somente poderá efetuar sua inscrição para uma única área de atuação; m) O não cumprimento dessas exigências implica na eliminação do candidato.

com as definições constantes no Anexo IV).

13/03/2014

Resultado da Análise de Currículo após as 18:00h

18/03/2014

Recurso referente à Análise do Currículo das 08:00h às 17:30h no Protocolo Geral

21/03/2014

Resultado Final e Homologação

24/03/2014

Publicação Resultado Final no site oficial da Prefeitura, após as 14:00h

Curso de Graduação na área de atuação pretendida, ou na área de educação. * Cursos de Atualização ou de Aperfeiçoamento, na área de atuação pretendida, definida no i tem 1 deste edital nos últimos 10 anos, com carga horária mínima de 08h, em um só certificado.** Tempo de experiência profissional comprovada na área de atuação pretendida, definida no i tem 1 deste edital, nos últimos 15 anos.* **

Pontos

Máximo

5 Pontos por curso

5 Pontos Por ano completo

TOTAL

100

* Os Títulos são cumulativos, sendo considerado apenas um Título para garantir a pontuação do candidato, em cada um dos quesitos. ** Quando a carga horária não for especificada, cada dia será equivalente a carga horaria de 08 horas. ***A documentação que comprovará o tempo de experiência profissional na área de atuação pretendida pelo candidato deverá constar explicitamente o período, com início e fim.

Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Promoção Social Conselho Municipal de AssistênciaSocial

ANEXO II

RESOLUÇÃO CMAS 002/2014

Ficha de Inscrição

O Conselho Municipal de Assist ência Social de Carapebus, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 036 de 27/06/1997, em reunião ordinária no dia 25/02/2013.Considerando a necessidade de apreciação e aprovação do Demonstrativo Fisico Financeiro do Co financiamento do Governo do Estado – SUAS - 2013 resolve: Artigo 1º – Aprovar o Demonstrativo Fisico Financeiro do Co – Financiamento do Governo do Estado – SUAS – 2013.

Foto 3x4

Nº de Inscrição: ________________ Área de Atuação a que concorre:__________________________________________ Nome Completo do Candidato:____________________________________________

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Carapebus, 25 de fevereiro de 2014 Fernanda Ferreira Pereato Vice - Presidente CMAS – Carapebus/RJ

Data do Nascimento:_______/ _____/ ___________ Sexo: Masc. ( ) Fem. ( ) Estado Civil: Solteiro( ) Casado( ) Viúvo( ) Outros( ) Documento de Identidade:________________ Órgão Expedidor:_______________ Telefone com DDD: (

) __________________ Celular com DDD: ( )____________

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3908/2014

Endereço (Rua/Av, Nº,Apto,Bloco):_________________________________________ Bairro:___________________CEP:_____________Cidade:________________(UF)__ Declaro conhecer, atender e aceitar todas as regras contidas no Edital nº 006, 27 de fevereiro de 2014. Data da Inscrição: _____ /_____ /2014 Assinatura do Candidato:________________________________________________________ E-mail:__________________________________________________________________ ........................................................................................................................ V I A D O CA N D I D A T O C O N F IR MAÇ ÃO DA IN SC R IÇ Ã O PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº de Inscrição:______________ Área de Atuação a que concorre:____________________ Nome Completo do Candidato:_________________________________ Documento de Identidade: _____________Órgão Expedidor:________ Data da Inscrição: ___/___/____ Assinatura do Candidato:_______________________________________________ Assinatura do servidor da SEMED/Comissão:______________________________ Data: ______/ _______/ 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. RESOLVE: Art. 1º - DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL, o servidor abaixo relacionado, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, conforme processo, matrícula, nome, cargo, lotação e período. PRO

MAT.

NOME

005/14

103120

Idival Aux. de SEMUSP 25/11/13 Batista Neto Serviços Gerais

CARGO

LOT.

A partir de

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 26 de fevereiro de 2014.

ANEXO III

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

CURRICULLUM VITAE (modelo) I - DADOS PESSOAIS: 01 - NOME 02 - ENDEREÇO 03 -TEL: 04 - CEL: 05 - E-MAIL: 06 - DATA DE NASCIMENTO: 07 - ESTADO CIVIL: 08 - SEXO: M / F 09 10 - UF: 11- NOME DO PAI: 12 - NOME DA MÃE: 13 14 - ÓRG. EXP.: 15 - CPF:

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3907/14 NATURALIDADE:

IDENTIDADE:

II - FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA: 01 - FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO (para preenchimento obrigatório dos candidatos às funções de nível médio); 02 - TÍTULO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA (para preenchimento obrigatório dos candidatos às funções de nível superior, com diploma de graduação reconhecido pelo MEC); 03 - TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO; 04 - ESPECIALIZAÇÃO "lato sensu" (com duração mínima de 360 horas indicar nome do curso, instituição e carga horária); 05 - ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO ( indicar o nome do curso e a carga horária, de acordo

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento técnica dos Serviços de pavimentação e drenagem vinculados ao convênio "Somando Forças" nº 116/10, de 02 de junho de 2010, firmado com o governo do Estado do Rio de Janeiro. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Hudson Oliveira Jaber, matrícula 22193, na qualidade de Engenheiro, como fiscal do convênio "Somando Forças" na qualidade de representante desta Municipalidade, podendo praticar todos os atos necessários à perfeita execução dos serviços previstos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, em 26 de fevereiro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

RIO DAS OSTRAS

Proteção Ambiental se destaca na Cidade

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras vem se destacando a cada dia. Além de coordenar o trânsito no município e zelar pelos próprios municipais, os servidores têm efetuado diversas ações de apoio à população.

Salvamentos na praia para evitar afogamento, recolhimento de animais nas ruas e terrenos, combate a princípios de incêndio e ações contra infrações terrestres e marítimas são atividades que estão dentro da rotina de trabalho da Coordenadoria de Proteção Ambiental, subordi-

DISPENSA DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 24 inc. IV da Lei Federal nº 8666/93, estamos contratando as empresas abaixo identificadas para fornecimento de medicamentos comuns e controlados, em caráter "emergencial" visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM conforme Processo Administrativo nº 053 / 2014. Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.285.753/0001-90; Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.216.957/0001-20; Elfa Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0002-26; Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.085.822/0001-12; Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.586.940/0001-68; Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.598.984/0001-78; MicFarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.070.062/0001-19; Viva Farma e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.004.882/0001-80; Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.255.415/0001-55; VeigaMed Material Médico e Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.482.618/0001-60, e, SNA Comércio e Distribuição EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.736.512/0001-50. Origem do Pedido: Central de Abastecimento Farmacêutico _ CAF/ HPM Macaé, 11 de fevereiro de 2014 Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 049 / 2010 Nº do Processo Administrativo: 1071 / 2013 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: FGF Comércio e Serviços de Esterilização de Óxido de Etileno LTDA CNPJ nº 01.805.305/0001-33 Valor Global do Aditivo: R$ 21.243,10 (vinte e um mil duzentos e quarenta e três reais e dez centavos) Empenho Global para o exercício de 2013 no: 000570 / 2013 Programa de Trabalho: nº 10302038.2.203 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 691 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 01(um) mês, contados a partir de 23 de dezembro de 2013. Cláusula Segunda - Fica alterada a Cláusula Segunda _ item 2.1 e 2.2 do Contrato, no que tange aos valores unitários conforme Anexo I _ rev.2 _ mapa de aditivo _ revisados em anexo. Cláusula Terceira - Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé, 18 de dezembro de 2013. Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

nada à secretaria, e que vem beneficiando direta ou indiretamente a população. Somente no ano passado, os servidores da Proteção Ambiental fizeram 241 salvamentos de afogamentos nas orla de várias praias e lagos do município. Para combater a princípios de incêndios, tanto em terrenos baldios quanto em vegetação, foram efetuados 34 atendimentos. Ao todo mais de 300 animais, das mais variadas espécies, de cachorros a pinguins, passando

ainda por cobras, tartarugas, cavalos e botos, dentre outros, foram recolhidos e devolvidos ou encaminhados a seu habitat natural. Dentre as infrações terrestres e marítimas aplicadas destacam-se as relativas àconstrução de muro em área irregular, despejo de lixo em área proibida, pesca irregular com tarrafas e redes, furto de cerca em área de proteção ambiental, desmatamento em área de relativo interesse ecológico e muitas outras atividades.

AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO FMTT Nº 001/2014 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Pregoeiro, torna público, o Aviso de Adiamento "SINE DIE", em decorrência de solicitação da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTIVEL, para atender os diversos Setores da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA e aos Órgãos e Entidades interessados da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, por um período de 12 (doze) meses. Macaé/RJ, 26 de fevereiro de 2014. MARCELO VIEIRA DAINEZ Pregoeiro Portaria SEMMURB nº 002/2013

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Esporte FUTEBOL

Fluminense e Cabofriense ficam somente no empate Agora com 23 pontos, o Fluminense perdeu a chance de assumir a primeira colocação do Carioca DIVULGAÇÃO

Maira Abreu mairaabreu@odebateon.com.br

a noite da última quarta-feira (26), o Fluminense voltou a jogar em Macaé, no Estádio Moacyrzão. Mas desta vez em um confronto diante da sensação dos times pequenos no Campeonato Carioca, o Cabofriense. Um jogo que seria para desempatar a pontuação na parte de cima da tabela, porém ficou no empate de 1 x 1. A equipe de Cabo Frio abriu o placar, mas o Fluminense contou com o salvador da noite, o atacante Fred marcando aos 47 minutos do segundo tempo. Esse resultado mantém as equipes com pontuações iguais, diferenciando a colocação apenas pelo saldo de gols. No jogo desta quarta-feira, Cabofriense e Fluminense fizeram uma primeira etapa movimentada, com muitas alternativas, mas ficaram no empate sem gols ao longo dos primeiros 45 minutos em Macaé. No tempo complementar, contudo, a equipe do Cabofriense voltou melhor e criou mais chances. Primeiro, Keninha cobrou tiro de canto para o Cabofriense no primeiro poste, Jardel emendou de primeira e assustou Diego Cavalieri. Depois, Eberson recebeu na es-

querda, alçou a bola na área e Daniel Tijolo, de cabeça, abriu o placar no Moacyrzão. O Fluminense, por sua vez, perdia chance atrás de chance no Moacyrzão. Mas aos 48 min do segundo tempo, surgiu o atacante Fred, que havia desperdiçado inúmeras chances.

O jogador aproveitou jogada de Walter, que deslocou cruzamento para a grande área no peito do camisa 9. O artilheiro teve apenas o trabalho de se livrar de Luisão e bater firme para igualar. Agora com 23 pontos, o Fluminense perdeu a chance de as-

MAURÍCIO PORÃO

Exibição de trechos da história da cidade pode ser apreciada por visitantes

Museu da Cidade de Macaé oferece visitas guiadas com o objetivo de fortalecer o acesso da população ao legado histórico patrimonial do município de Macaé, bem como à educação patrimonial, o Solar dos Mellos - Museu da Cidade de Macaé - mantém, entre suas atividades permanentes, o Projeto Visita Guiada. Realizado pela Vice-Presidência de Acervo e Patrimônio Histórico da

Waldir deixa o Macaé Esporte o destaque do Alvianil no Carioca não é mais jogador do clube, o atacante está a caminho do futebol chinês Na última terça-feira (25), o atacante Waldir rescindiu o contrato com o Macaé Esporte. De acordo com fontes próximas ao clube, o jogador atuará no futebol chinês, em uma equipe da segunda divisão. Conseguindo se destacar em seu último clube, o Madureira, o atleta chegou ao Alvianil em dezembro do ano passado. Após mostrar sua habilidade e agilidade, garantiu sua vaga no time titular. Sua melhor exibição vestindo a camisa do Macaé foi no confronto diante do Bangu, na sétima rodada, partida na qual Waldir marcou dois gols. Era o artilheiro da equipe macaense no Campeonato Carioca. Com a saída do jogador, a tendência é que João Carlos volte a atuar entre os titulares. TIAGO FERREIRA

CULTURA

A visita acontece todas as terças, quartas e quintas-feiras

Fred marcou o gol de empate do Fluminense em partida não empolgante contra o Cabofriense

MACAÉ ESPORTE

Fundação Macaé de Cultura em parceria com a ONG Viva Rio, o projeto oferece acesso às dependências do Solar dos Mellos e ao seu conteúdo histórico sobre Macaé, bem como aos registros e objetos do comerciante Cezar Mello, que legou à cidade o prédio onde funciona o museu. A visita, liderada pelo professor Bruno Rodrigues, acontece todas as terças, quartas e quintas-feiras em dois horários: das 9h às 11h e das 14h às 16h. Os visitantes assistem à apresentação da história de Macaé e do So-

lar dos Mellos, apreciam a exposição de objetos históricos, além de participarem de atividades educativas. - A educação patrimonial oferece, além do conhecimento histórico, uma oportunidade de fomento ao turismo local -, afirma o professor Bruno Rodrigues, funcionário do Museu da Cidade. É possível também fazer agendamento para as visitas guiadas, abertas a todos os cidadãos, através do telefone (22) 2759-5049. O Solar dos Mellos fica localizado na Rua Conde de Araruama, 248, Centro.

sumir a primeira colocação que hoje é ocupada pelo Flamengo. A equipe rubro-negra possui um jogo a menos, já que só joga pela 11ª rodada do Carioca no sábado, contra o Nova Iguaçu. Cabofriense também ficou com 23, ainda em terceiro. O próximo compromisso do

Flu no Estadual é contra o Friburguense, apenas na quartafeira da semana que vem. O time das Laranjeiras atua no Maracanã, às 19h30. Cabofriense, por sua vez, joga diante do Volta Redonda apenas daqui a oito dias - na quinta-feira, no Estádio Raulino de Oliveira, às 19h30.

Waldir rescindiu o contrato com o Macaé e seguirá no futebol da China