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WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

MACAÉ É LÍDER EM COMITÊ REGIONAL

MENORES SÃO APREENDIDOS APÓS ROUBO A RESIDÊNCIA

MORADORES SOLICITAM MANUTENÇÃO EM RUA

POLÍTICA, PÁG.3

POLÍCIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.10

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 28 de janeiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8617 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Audiência Pública debate hoje obras de duplicação da BR 101 em Macaé Ibama registrará opinião da sociedade ao analisar os impactos ambientais previstos no projeto de construção de duas novas pistas em trecho de 40 quilômetros da rodovia situados entre os Trevos dos 40 e dos 17 PÁG. 3 POLÍTICA

GERAL KANÁ MANHÃES

Integração define metas de qualidade no HPM Levantamento e correção de trabalhos ajudam a melhorar o atendimento a pacientes A direção do Hospital Público de Macaé (HPM) promove semanalmente reunião com as coordenadorias da unidade com o objetivo de definir novas metas e diretrizes para ampliar a capacidade de atendimento, com qualidade, aos milhares de pacientes que passam todos os meses pelos setores do hospital referência de média e alta complexidade na região. Desde 2014, a unidade vem passando por uma reestruturação, recebendo investimentos para melhoria da infraestrutura, modernização de equipamentos e aquisição de mobiliários. Além dos investimentos em infraestrutra, o hospital também se preocupa em melhorar a qualidade no atendimento à população e está em busca do atendimento humanizado. PÁG. 9

Redução dos R$ 300 milhões de dívida ativa pode cobrir queda dos royalties Além de contingenciamento de R$ 50 milhões em despesas, governo vai renegociar débitos de contribuintes com o ISS

iante da previsão de queda de cerca de 10% no volume dos royalties do petróleo, cuja primeira parcela do ano pode ser paga pela Secretaria de Tesouro Nacional ainda nesta semana, o governo muni-

cipal prevê a realização de uma nova ação tributária com objetivo de estimular contribuintes em situação de inadimplência a renegociar débitos em relação a pagamento de impostos. O objetivo da administração municipal

é tentar reduzir a dívida ativa da prefeitura, calculada hoje em cerca de R$ 300 milhões. O foco principal está no Imposto Sobre Serviços (ISS). Como um efeito em cascata, a retração de negócios relativos ao setor de óleo e gás, reduzindo assim o volume de atividades das empresas sediadas em Macaé, principalmente as que atuam na área de exploração de novas reservas de petróleo, pode influenciar na

ESPORTE

HENRIQUE COSTA/BAURU BASKET

previsão de receitas geradas por fontes importantes do orçamento municipal, como o ISS. Para equilibrar as contas, a Fazenda buscará a redução da dívida ativa, com foco principal nas cotas não pagas do imposto. Após a realização do programa de Refinanciamento Municipal, a secretaria de Fazenda buscará as empresas da cidade que possuem dívidas com o ISS, para propor a renegociação dos débitos. PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

Após a realização do Refinanciamento Municipal, Fazenda buscará empresas em débito para renegociar dívidas com o ISS

Reuniões de trabalho ocorrem todas as semanas

POLÍCIA

REGISTRO PM

ECONOMIA

Macaé Basquete enfrenta o Bauru

PM realiza operação no Engenho da Praia

Petrobras amplia refino do petróleo

Equipe macaense joga fora de casa para seguir ritmo de vitórias no NBB PÁG. 10

Durante a ação um suspeito de tráfico de drogas foi preso pela Polícia PÁG. 5

Armas foram recolhidas

Capacidade de processamento atingiu 2,1 milhões de barris em 2014 PÁG. 6

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 34º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Suspeito preso por tráfico de drogas Homem foi surpreendido por policiais durante operação PÁG.5

Jamaal segue como um dos principais jogadores do Macaé GERAL

CIDADE

Projeto busca apoio Glicério escolhe em prol de ação social representantes Beleza Itinerante propõe parceria para manter atividades PÁG. 2

Eleição foi realizada pela FAMMA no dia 17 PÁG. 10

CADERNO DOIS

'Pinguins de Madagascar' animam a criançada Desenho é tema de espaço no Shopping Plaza Macaé CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,5691 Venda R$ 2,5706

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Cidade

NOTA

Pacotes turísticos para o carnaval requerem cuidados. Pesquisar procedência da empresa que oferece o serviço de viagem diminui consideravelmente riscos de golpe, dizem os especialistas.

SOLIDARIEDADE

Ong Oficina Beleza Itinerante luta contra as dificuldades Criada há cinco anos, iniciativa pede ajuda para dar continuidade com os trabalhos em Macaé Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

esde que foi criada há cerca de cinco anos, a Ong Oficina Beleza Itinerante vem propagando o bem ao próximo. E foi com amor e dedicação pelo que faz que essa iniciativa já fez a diferença na vida de muita gente, seja levantando a autoestima de uma pessoa ou dando a ela a oportunidade de ter uma vida mais digna. Mas, apesar de ser uma referência no município, todo esse trabalho pode chegar ao fim em breve. Infelizmente, assim como acontece com muitas iniciativas desse tipo por todo o país, a Ong sofre com as dificuldades financeiras. A presidente da ONG, Ro-

semarcia da Silva Loureiro, também conhecida como Lola, conta que vem ao longo dos últimos meses “sobrevivendo” graças a alguns colaboradores. Contudo, ela ressalta que sem parcerias existe uma grande chance dela fechar as portas. “O que eu posso dizer é que estamos passando por um momento muito difícil. A Oficina não tem recursos para se manter. Não estamos tendo condições para pagar as professoras dos cursos de capacitação, para comprar os materiais necessários. É muito triste dizer isso, mas estamos a um passo de encerrar as nossas atividades. A ajuda que recebemos hoje é muito importante, mas não é suficiente. Isso prejudicaria todo um trabalho que vem sendo consolidado ao lon-

go dos últimos anos. Teríamos que parar com os atendimentos de beleza com os pacientes do HPM, com as oficinas. Nós realmente pedimos socorro. É um trabalho que tem credibilidade. E eu acredito que fazemos a diferença”, relata. Lola conta que recebeu convite de um outro município para levar a Oficina para lá. “Do jeito que anda a nossa situação, a gente pensa em ir embora. Apesar da falta de apoio, esse não é o nosso desejo. Somos macaenses. Nascemos e moramos aqui. Temos um amor por essa cidade. Queremos ficar aqui. Mas para isso, precisamos de recursos. Independente de tudo, gostaria de agradecer à prefeitura, em especial ao Aurélio, que é exsecretário de Agroeconomia,

KANÁ MANHÃES

Entre os trabalhos que se destacam está o realizado com os pacientes do Hospital Público de Macaé

e ao prefeito, Dr. Aluízio, que cedeu o galpão no Parque de Exposições para que as nossas oficinas possam ser realizadas, e aos colaboradores, que são a Transforma Gerenciamento de Resíduos, a Bioanálise, a Evaldo Costa e a SIT. Se estamos respirando ainda, são eles que nos dão folego. Queria fazer um apelo ao Dr. Aluízio para que nos ajude a continuar com esse trabalho em Macaé e também aos empresários que queiram abraçar a nossa causa. Esperamos que a sociedade se sensibilize”, completa. Entre os trabalhos prestados à sociedade, sempre de forma gratuita, se destacam os cursos de capacitação de manicure, corte e costura e artesanato (reciclagem). Além disso, a ONG também faz um trabalho de recuperação da autoestima das pessoas levando serviços de beleza para a rua e para instituições públicas, como o HPM, onde a parceria já acontece desde 2011. Inclusive, na manhã de ontem (27), elas estiveram no

hospital atendendo os pacientes. Foram oferecidos cortes de cabelos, pintura de unhas, sobrancelha e penteados. “Esse é um dos trabalhos mais gratificantes que a gente faz. É trazer um pouco mais de carinho para essas pessoas. Já foi comprovado que os pacientes internados aqui e que pas-

saram por nós, tiveram uma recuperação mais rápida”, conta Lola. Quem quiser ajudar, ou apadrinhar o projeto, pode entrar em contato com a Lola através do telefone: (22) 99832-6325 ou pelos e-mails: ong.oib@ hotmail.com e lolamacae@ hotmail.com.

Vagas abertas para os cursos profissionalizantes Apesar da crise, a Ong acredita que irá dar a volta por cima. Mesmo estando a um passo de fechar as portas, está abrindo vagas paras as novas turmas de Corte e Costura, Manicure e Artesanato. Quem tiver o interesse deve se inscrever o mais rápido possível, pois as vagas são limitadas e a procura é grande. Podem participar pessoas de ambos os sexos, a partir dos 13 anos. Lola ressalta que as aulas são gratuitas, contudo, os alunos precisam comprar

o material (a lista é cedida pelos professores). No final, todos que participam recebem o certificado de conclusão do curso. As inscrições podem ser feitas de segunda a quarta-feira, das 9h às 12h, no galpão da Ong, situado dentro do Parque de Exposições Latiff Mussi, no São José do Barreto. A pessoa deve apresentar a Carteira de Identidade (ou passaporte), CPF e o comprovante de residência. Outra opção é através do telefone: (22) 99832-6325.

IDADE CERTA

Nova etapa do Pacto pela Alfabetização deve iniciar em abril Anúncio do terceiro ciclo foi feito essa semana pelo Ministério da Educação essa semana o Ministério da Educação (MEC) anunciou que está previsto para o mês de abril o início do terceiro ciclo do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Essa iniciativa é executada em parceria com universidades públicas e os sistemas de ensino de estados e municípios, visando qualificar os professores das redes públicas da educação básica que lecionam em turmas de alfabetização do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental. Segundo o MEC, na primeira etapa, que aconteceu em 2013/2014, esses profissionais receberam formação em letramento. Já na segunda fase do programa, que está em andamento e tem previsão de conclusão em março, será em matemática. O terceiro ciclo, que está previsto para acontecer no período de 2015/2016, a Secretaria de Educação Básica (SEB) informa que serão abordadas as demais áreas do conhecimento de forma integrada, com o objetivo de promover a educação integral das crianças. Dados divulgados pela SEB apontam que de 317.207 educadores inscritos no primeiro ciclo em todo o país, desse total 313.598 concluíram o curso, ou seja, 98% do público-alvo. Segundo o Mi-

nistério da Educação, atualmente estão participando do ciclo da matemática, que está em fase final, 311.194 educadores. A qualificação dos docentes alfabetizadores tem duração de 120 horas por ano, com metodologia que propõe estudos e atividades práticas. Os encontros são conduzidos por orientadores de estudos, que são professores das redes públicas às quais os alfabetizadores estão vinculados. O Pacto está previsto no decreto federal 6.094, de 24/04/2007, que diz respeito ao Plano Nacional de Educação. Ele é um compromisso formal assumido pelo governo federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, com a idade até, no máximo, oito anos. Segundo o Governo Federal, ao completar o 8º ano de vida, a

criança já precisa ter a compreensão do funcionamento do sistema de escrita; o domínio das correspondências grafofônicas, mesmo que dominem poucas convenções ortográficas irregulares e poucas regularidades que exijam conhecimentos morfológicos mais complexos; a fluência de leitura e o domínio de estratégias de compreensão e de produção de textos escritos. E para que isso possa ser feito da maneira adequada, o professor alfabetizador - que deve auxiliar na formação para o bom exercício da cidadania -, precisa exercer sua função de forma plena e com clareza do que ensina e a metodologia aplicada. E é ai que entra a iniciativa do Governo Federal. O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa prepara esses profissionais para que eles estejam capacitados para lidar com esses alunos. KANÁ MANHÃES

Programa visa qualificar os professores da alfabetização

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Política

NOTA

Queda na oferta de água doce em Macaé pode afetar as atividades econômicas da Capital Nacional do Petróleo

EQUILÍBRIO

Redução dos R$ 300 milhões da dívida ativa pode cobrir queda dos royalties Além de contingenciamento de despesas em contratos, governo recorrerá a contribuintes com inadimplência Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

iante da previsão de queda de cerca de 10% no volume dos royalties do petróleo, cuja primeira parcela do ano pode ser paga pela Secretaria de Tesouro Nacional ainda nesta semana, o governo municipal prevê a realização de uma nova ação tributária com objetivo de estimular contribuintes em situação de inadimplência a renegociar débitos em relação a pagamento de impostos. O objetivo da administração municipal é tentar reduzir a dívida ativa da prefeitura, calculada hoje em cerca de R$ 300 milhões. O foco principal está no Imposto Sobre Serviços (ISS). Ao registrar a queda de cerca de R$ 3,5 milhões na parcela dos royalties recebida pelo município em dezembro do ano passado, em comparação ao repasse efetuado pela Secretaria de Tesouro Nacional no último mês de 2013, a secretaria municipal de Fazenda estima que a redução da arrecadação com os recursos do petróleo seja mantida ainda neste ano, em função do preço do barril do petróleo comercializado no mercado internacional. "Seguimos uma estimativa nacional de queda na arrecadação com os royalties. Apesar de representar menos de 30% das nossas receitas, os recursos gerados pelo petróleo são importantes para garantir o custeio do município, principalmente no setor de infraestrutura", explicou o secretário municipal de

Após a realização do Refinanciamento Municipal, Fazenda buscará empresas em débito para renegociar dívidas com o ISS

Fazenda, Ramirez Cândido. Em função da previsão de redução dos recursos do petróleo, o município adotou no início deste mês o contingenciamento de 20% das despesas de contratos previstos para este ano, cuja fonte de custeio está baseada na arrecadação dos recursos do petróleo. A estimativa é que cerca de R$ 50 milhões sejam reservados ao longo do ano, recursos

que serão aplicados de acordo com o comportamento da receita geral da prefeitura. "Inicialmente o governo adotará o contingenciamento das despesas previstas pela fonte royalties. Para as demais receitas ainda vamos aguardar a consolidação da arrecadação mensal, com base no comportamento do mercado do petróleo", estimou Ramirez.

De acordo com o secretário de Fazenda, os efeitos da crise do petróleo sobre o volume de receitas geradas pelas chamadas 'fontes próprias' da administração só serão sentidos no balanço orçamentário do primeiro quadrimestre. "O volume de arrecadação das receitas varia de acordo com cada mês. No primeiro quadrimestre de cada ano registramos

a consolidação de recursos em maior volume, em fontes como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Precisamos aguardar esta fase inicial para fazer as análises mais aprofundadas sobre o atual período da cidade", explicou o secretário. Mas não é apenas a redução gradativa do preço do barril do petróleo no mercado internacional que gera previsões de

quedas na arrecadação do município. Como um efeito em cascata, a retração de negócios relativos ao setor de óleo e gás, reduzindo assim o volume de atividades das empresas sediadas em Macaé, principalmente as que atuam na área de exploração de novas reservas de petróleo, pode influenciar na previsão de receitas geradas por fontes importantes do orçamento municipal, como o Imposto Sobre Serviços (ISS). Para equilibrar as contas, a Fazenda buscará a redução da dívida ativa, com foco principal nas cotas não pagas do ISS. "No ano passado dobramos o volume do ISS gerado a partir da atuação dos fiscais de tributos. Vamos intensificar o trabalho da nossa equipe neste ano, buscando reduzir a dívida ativa que chega hoje aos R$ 300 milhões", informou Ramirez. Após a realização do programa de Refinanciamento Municipal, executado ao longo de 2014, a secretaria de Fazenda buscará as empresas da cidade que possuem dívidas com o ISS, para propor a renegociação dos débitos. "O momento é de cautela. O objetivo do governo é garantir o investimento nos serviços prioritários, como a Saúde e a Educação, cujo custeio está baseado nas receitas próprias. O ISS é uma das principais fontes do nosso orçamento e vamos trabalhar para reduzir os impactos previstos para o orçamento deste ano", garantiu o secretário.

EXECUTIVO

Macaé é líder em comitê para buscar apoio de governos Prefeitos de municípios do Norte Fluminense buscarão agendas com o Estado e a União em virtude da sua importância por ser base das principais operações do petróleo brasileiro, Macaé assumiu posição de liderança no comitê formado por seis municípios do Norte Fluminense que se uniram para discutir pautas regionais capazes de amortizar os efeitos da crise do petróleo na economia local. E como líder, a Capital Nacional do Petróleo será responsável por propor agendas com repre-

sentantes dos governos estadual e federal. Os encontros estão previstos para acontecer já na próxima semana. "O nosso objetivo é garantir apoio para atender as demandas da indústria, reduzindo assim os efeitos registrados neste momento de dificuldade gerado por um cenário internacional, mas que todos os municípios da nossa região estão se preparando para enfrentar", afirmou o prefeito Dr. Aluízio (PV). As primeiras metas a serem alcançadas pelo comitê foram apresentadas na tarde da última segunda-feira (26), no encontro dos líderes políticos de Macaé, Carapebus, Rio das Ostras e

Casimiro de Abreu. Cabo Frio, Conceição de Macabu e Quissamã também foram convocados a participar do grupo administrativo, formado em meio ao atual cenário do petróleo. "O momento é de compromisso com a população, com base em ajustes financeiros. Porém, precisamos agir dentro de um discurso regional, para que o apoio dos governos estadual e federal aconteça de forma que auxilie todos os municípios envolvidos com a cadeia do petróleo. Macaé, por ser polo das atividades, assume o papel de unir forças políticas e administrativas que auxiliarão a indústria e a toda a

cadeia de serviços do petróleo a superar esse período de dificuldade", explicou o prefeito. Na próxima segunda-feira (2), os prefeitos das seis cidades convidadas a formar o comitê, junto aos secretários de Fazenda e presidentes das Câmaras desses municípios, voltarão a se reunir em Macaé para traçar as primeiras pautas que serão levadas aos governos estadual e federal. "Vamos nos unir para que não haja desemprego, para que os serviços públicos sejam mantidos com qualidade. Para isso precisamos formar esse discurso regional que será ampliado com a participação de toda a sociedade", disse o prefeito.

WANDERLEY GIL

Comitê foi formalizado durante reunião realizada na segunda-feira

LOGÍSTICA

Audiência definirá obras na BR 101 em Macaé Reunião tratará da fase de licenciamento para duplicação em trecho de 40 km da rodovia 0 projeto de duplicação da BR 101 no trecho de Macaé cumpre na noite desta quartafeira (28) uma parte da fase de licenciamento prévio. A previsão é que as obras possam ser iniciadas ainda neste ano. Agendada pelo Ibama, acontece hoje, a partir das 19h, no auditório do Colégio Estadual

Matias Neto, a Audiência Pública sobre a realização das intervenções em 40 quilômetros da rodovia, situados entre o Trevo dos 40, cruzamento entre a BR 101 e a RJ 106, e o Trevo dos 17, na região de acesso à Serra de Macaé. A Audiência analisará o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relativos à execução das obras em dois trechos onde a rodovia corta áreas de proteção ambiental: a Reserva Biológica da União (ReBio) e

o trecho conhecido como Brejo da Severina, considerado como o mais complexo em termo de engenharia. A reunião contará com a participação de membros da sociedade macaense, de lideranças políticas e de representantes de instituições ligadas a indústria offshore e ao comércio, setores diretamente ligados a logística realizada através da rodovia federal. "Este é um importante passo para a consolidação das obras que aguardamos há três anos. A participação da indústria

nesse momento é importante para reiterar a necessidade do projeto para a economia regional", declarou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. A Audiência Pública é relativa a terceira e única fase do projeto de duplicação ainda não executada pela Autopista Fluminense, concessionária que requereu o licenciamento prévio das obras junto ao Ibama. Atualmente, a Autopista já entregou 59 quilômetros de novas pistas duplicadas da BR 101.

WANDERLEY GIL

Audiência Pública acontece hoje, às 19h, no Colégio Matias Neto

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Opinião

Ministério da Educação oferece bolsas de estudos para o ProUni. As inscrições, devem ser feitas através da internet pelo site do programa (prouni.mec.gov.br).

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Três anos de espera Macaé vive na noite desta quarta-feira (28) um dos momentos mais emblemáticos da sua história na era do petróleo. Fruto de um processo que envolveu diversas lideranças políticas e da mobilização da indústria, a aproximação do início das obras de duplicação da BR 101, nos 40 quilômetros situados entre os Trevos dos 17 e dos 40, faz justiça à cidade que liderou a briga capaz de antecipar a execução do projeto bilionário, marcando assim três anos de espera e de muita expectativa. As dificuldades geradas pelos imbróglios ambientais nunca afastaram a esperança das lideranças políticas e representantes da indústria local em garantir a construção de mais duas faixas de tráfego para milhares de motoristas, que cruzam a região do emirado do petróleo brasileiro através da rodovia federal mais importante do país. Visto como projeto político por lideranças que almejam disputar cargos nos parlamentos estadual e federal, o projeto de duplicação era encarado como utópico há três anos diante do volume de obras que necessitavam ser executadas em mais de 170 quilômetros de estrada, situados entre a divisa do Estado com o Espírito Santo até Rio Bonito. De forma contratual, com base na concessão da rodovia iniciada em 2008, a duplicação da rodovia aconteceria apenas entre os anos de 2015 e 2017, prazo que ampliava ainda mais

o déficit da logística regional, encarecendo assim as atividades do petróleo, responsáveis pela pujança econômica do Norte Fluminense. De Macaé, surgiu a primeira proposta de buscar, com base na aliança e força política, a antecipação do projeto. Unidos, vereadores da Capital Nacional do Petróleo, junto aos de Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Carapebus e Casimiro de Abreu foram a Brasília buscar o encurtamento do prazo para a realização das obras. Com o envolvimento de vários atores políticos, as obras foram iniciadas cerca de um ano após o surgimento da mobilização. Apesar de não contemplar, de imediato, o trecho estimado pelas cidades da região, as primeiras intervenções na BR 101 marcaram o sucesso efetivo da iniciativa regional e histórica, que poderia ser continuada não fossem as adversidades eleitorais. Hoje, três anos após o início das obras de duplicação, Macaé reúne sua sociedade, novos atores políticos e representantes da indústria offshore para debater o licenciamento das obras em seu trecho, um processo tardio, mas que chega em um momento crucial para a economia da Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO

Sistema Inteligente de Transporte A eficácia de todas as ações de gestão de trânsito devese ao uso integrado de diferentes tecnologias para controle e melhoria da mobilidade, denominado convencionalmente de Intelligent Transport System (ITS). O tempo ideal para uma pessoa esperar no ponto de ônibus, sistemas de comunicação entre o transporte coletivo e os terminais, parâmetros para que uma rodovia seja inteligente e quais equipamentos são necessários para isso, esses são alguns exemplos de aplicação do Sistema Inteligente de Transporte. As possibilidades para empregar o ITS para melhorar o cotidiano das pessoas e tornar as cidades mais inteligentes são muitas. Mas para que todas as ferramentas funcionem juntas há a necessidade de regulamentar os parâmetros. Quando as ferramentas não têm compatibilidade para troca de dados perde-se grande potencial de gestão e o sistema não é eficaz. Na prática é o que ocorre hoje no país. Cada empresa faz a sua solução e há baixa ou nenhuma integração entre sistemas de fabricantes distintos. Por exemplo, se um órgão adquirir câmeras de monitoramento de dois fornecedores, em diferentes licitações, cada uma delas será operada por um software independente. Para ter uma gestão integrada seria necessário um único sistema que recebesse e enviasse dados a todas as câmeras sob a responsabilidade do órgão. Se os equipamentos forem desenvolvidos com base em um protocolo de normatização que permita a interação, será possível estabelecer pontos de comunicação para potencializar o programa de monitoramento como um todo. No Brasil é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que é formalmente responsável pelas normas de ITS. Para isso, ela organizou um comitê de estudos especiais para tradução e adaptação das regras já existentes em outros países para a realidade brasileira.

No entanto, mesmo a responsabilidade sendo efetivamente da ABNT, que é quem define as regras, protocolos e padrões a serem seguidas no Brasil, há muitas iniciativas isoladas discutindo o mesmo tema, focadas em tecnologias específicas sem a preocupação de criar um padrão universal. Enquanto as iniciativas forem paralelas e não convergirem, ainda que haja regras, serão aplicáveis somente para uma área do ITS. Isso demonstra a importância do trabalho do comitê de estudos especiais da ABNT ao reunir participantes, de empresas e departamentos públicos, para debater e executar o trabalho da maneira mais rápida e satisfatória, considerando todos os aspectos que envolvem a discussão. Por isso é de suma importância o engajamento do tema em um único fórum, visando aproveitar as diversas opiniões e produzir resultados mais efetivos e eficazes. O tema é amplo, contempla muitas especificações e envolve as ações de vários países, uma iniciativa que começou há muito tempo - desde 1992 -, e que ainda não foi finalizada. Enquanto a normatização não é definida, deixamos de explorar o potencial e as funcionalidades que podem tornar as cidades mais amigáveis, dinâmicas e eficientes através da disponibilização de informações. Especificamente na área de trânsito, o usuário das vias é o maior prejudicado, ao trafegar por avenidas e rodovias que poderiam ter sinalização interativa. Perde o transporte coletivo em atratividade, que poderia disponibilizar ao seu usuário mais informações sobre o trajeto dos ônibus, por exemplo. Ricardo Simões membro do Comitê de ITS da ABNT

Estrutura sobre o Rio Macaé, utilizada diariamente por milhares de pessoas que cruzam a cidade, a passarela de pedestres implantada no trecho da 'ponte velha', passou recentemente por reforma, realizada pela secretaria municipal de Limpeza e Manutenção. Porém, nem mesmo a sua importância para os moradores que vivem na região da Brasília, Barra, Nova Holanda e Fronteira, exime a ponte de ser alvo de vândalos que deixam suas 'marcas', através das pichações, em diversos outros patrimônios públicos do município.

PAINEL Ajustes

Porto

Duplicação

União

Poços

Asfalto

Perdas

Mudança

Mais um procedimento administrativo passou a ser adotado ontem pela prefeitura com o objetivo de aumentar o controle da aplicação do orçamento municipal em 2015. Com base em uma instrução normativa conjunta, elaborada pelas secretarias municipais de Fazenda e Planejamento, Controladoria Geral e Contador Geral do Município, a regra extingue o processo de “sub-empenho”, adotando diretrizes que consolidam de imediato a liquidação das despesas.

No estilo 'um por todos e todos por um', os prefeitos de Macaé, Carapebus e Casimiro de Abreu assumiram o compromisso de executar, através de um discurso regional, ações que possam amenizar os impactos da crise do petróleo no cotidiano das atividades offshore na região. Os chefes dos poderes executivos de Quissamã, Conceição de Macabu e Cabo Frio também foram convocados para formar o comitê em defesa do Norte Fluminense.

Persuasão

Unidos, os líderes das cidades que concentram a maior cadeia do petróleo no país, e também as cidades que detém os maiores orçamentos do Rio, buscarão persuadir os governos estadual e federal para desembaraçar projetos que promovam benefícios diretos às cidades que atendem as demandas do segmento de óleo e gás. Uma das pautas é a liberação, por parte do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - do projeto de duplicação da Ponte de Imboassica, situada na divisa entre Macaé e Rio das Ostras.

Ao reunir força política, o comitê dos prefeitos do Norte Fluminense podem ajudar Macaé a desembaraçar o projeto do Terminal Portuário do São José do Barreto, empreendimento que garantirá a permanência das operações do petróleo na região, mantendo o suporte à produção do pós-sal, e oferecendo apoio também à exploração do pré-sal. O porto passa a ser uma das pautas estratégicas para o novo discurso regional.

A desistência da Queiroz Galvão e da Petrobras de explorar novas reservas de petróleo, situadas na região da Bacia de Campos, acendeu um sinal de alerta entre os representantes dos municípios que sofrem a influência orçamentária das atividades de exploração e produção de petróleo no póssal. No entanto, todos aguardam um novo posicionamento sobre o futuro dos investimentos da estatal que vive atualmente o 'inferno astral' diante das denúncias de corrupção.

A Petrobras conseguiu reduzir de 19% para 5% o volume de 'cargas perdidas' no processo de operação do Porto de Imbetiba. O aumento na eficiência do serviço é baseado no resultado do programa de otimização implantado pela companhia para ampliar a capacidade de atuação do principal terminal marítimo, gerido pela estatal, para a cadeia do petróleo nacional. Em 2014, o porto aumentou em 25% sua capacidade de operação.

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Acontece hoje, às 19h, no auditório do Colégio Estadual Matias Neto, a Audiência Pública conduzida pelo Ibama, como fase de licenciamento prévio das obras de duplicação da BR 101 no trecho de Macaé. A reunião é considerada como um marco na briga regional pela realização do projeto, essencial para a atual demanda econômica do Norte Fluminense, em especial da cadeia produtiva do petróleo. As obras poderão ser iniciadas ainda neste ano.

Já que a secretaria municipal de Limpeza e Manutenção promoverá o asfaltamento de cerca de 100 quilômetros de vias públicas na cidade, o trabalho poderia ser executado também na Rua Maria Francisca Borges do Rego Reid, no alto do Bairro da Glória. Ao se tornar rota para os veículos que cruzam o Novo Cavaleiros em direção ao Riviera, a via apresenta avarias em meio ao paralelepípedo. O pedido é feito por motoristas que trafegam diariamente pelo local.

Dentro da reforma administrativa, anunciada na semana passada pelo governo municipal, a Coordenadoria Municipal Extraordinária de Apoio ao Escolar (Cemeaes) passará oficialmente a integrar o corpo administrativo da secretaria municipal de Educação. A mudança atende uma reivindicação antiga, apresentada na Câmara de Vereadores por Guto Garcia (PT). A proposta final da reforma ainda passará por votação no Legislativo.

GUIA DO LEITOR

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Polícia FLAGRANTE

PM realiza operação no Engenho da Praia e prende dois suspeitos Eles seriam traficantes e estavam armados com pistolas de uso restrito Thuany Motta

KANÁ MANHÃES

Outras operações como essa têm sido realizadas pelo 32° BPM, especialmente neste período que antecede o carnaval

thuany@odebateon.com.br

ma operação envolvendo vários policiais militares do 32° BPM foi realizada na segunda-feira (26), na localidade do Engenho da Praia, em Macaé. O principal objetivo foi promover ações de vasculhamento, isto é, procurar ou investigar criminosos, armas e drogas de forma minuciosa, que terminaram na prisão de dois homens, apontados pela Polícia como traficantes da área. Eles foram flagrados com duas pistolas de uso restrito das Forças Armadas, sendo um deles um menor de apenas 15 anos. De acordo com a Corporação, após intensas atividades de monitoramento do Setor de Inteligência do Batalhão que resultaram em dados privilegiados sobre o tráfico de drogas no Engenho da Praia, os agentes se deslocaram até a área determinada e conseguiram localizar, durante a ação em uma rua do bairro, os dois sus-

Durante a ação no Engenho da Praia, os dois suspeitos foram flagrados portando duas pistolas

peitos portando duas pistolas, uma Taurus calibre .40, com a numeração raspada e uma ST 10, de fabricação turca, calibre 9mm. Além disso, foram encontrados carregadores e munições do mesmo calibre, mas

a quantidade não foi divulgada. A PM informou que os suspeitos, identificados como Hugo César da Silva Azevedo, de 23 anos e o menor, são apontados como traficantes da área, apesar de nenhum entor-

pecente ter sido localizado. Os detidos então foram conduzidos até a 123ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada. Eles foram autuados por porte ilegal de arma de uso restrito e associação para o

tráfico de drogas. A pena para cada um dos crimes varia entre três e seis anos para o porte e de, no mínimo, três anos por associação. Outras operações como essa têm sido realizadas pelo 32°

BPM, especialmente neste período que antecede o carnaval. Segundo o Comando, as áreas onde se concentram as atividades de tráfico devem continuar sendo os principais focos para atuação do policiamento.

DENÚNCIA DIVULGAÇÃO

Menores invadem residência para roubar e acabam apreendidos A vítima entrou em luta corporal com os suspeitos, que tentaram fugir Um homem que teve a casa invadida por criminosos ajudou a Polícia Militar a encontrar os suspeitos da tentativa de roubo, que aconteceu na madrugada de ontem (27), no bairro Usina, em Conceição de Macabu. Ao todo, três pessoas foram detidas, dentre elas, dois menores de 17 anos. Segundo informou a Corpo-

ração, a vítima, um homem de 39 anos, seguiu até a sede da 122ª Cia da PM para denunciar o crime. Ele afirmou para os policiais que três pessoas haviam invadido sua casa e tentado roubá-lo, mas para evitar o roubo, ele teria entrado em luta corporal com um dos suspeitos que usava uma faca. Eles acabaram fugindo. A vítima então descreveu as características físicas deles, quando uma viatura se dirigiu até o lugar da ocorrência para averiguar a informação. Já no local, dentro do Condomínio Habitacional Sílvio Soa-

A faca usada para ameaçar a vítima também foi apreendida, além de três celulares

res, a equipe se deparou com um trio que apresentava as mesmas descrições passadas pela vítima. Os suspeitos foram então abordados e conduzidos para a 122ª DP, delegacia da área, e foram reconhecidos como autores do delito. Ainda na delegacia, constatou-se que dois deles eram menores de 17 anos e a outra envolvida, uma jovem, de 19 anos. A faca usada para ameaçar a vítima também foi apreendida, além de três celulares. Todos foram autuados por tentativa de roubo e permanecem detidos.

CRIME

SERVIÇO SOCIAL

Homem preso por tráfico de drogas em Casimiro

Agentes dos Centros de Referência e Assistência Social são capacitados

DIVULGAÇÃO

Ele foi flagrado quando acabava de vender cocaína a uma mulher Policiais militares do Setor Y, da 4ª Cia, em Casimiro de Abreu, prenderam em flagrante um homem por tráfico de drogas. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (26). Sacolés de cocaína e R$ 410 em dinheiro foram apreendidos. Segundo informações do Setor, uma equipe patrulhava a área conhecida como Vilage do Poeta, quando observou o suspeito entregando algo a uma mulher que saiu andando na direção oposta. Desconfiada da atitude, a guarnição optou por realizar uma abordagem à mulher, que confessou aos policiais ter comprado três sacolés por R$ 150,00 e informou o ende-

O susppeito foi revistado e entregou aos agentes a quantia de R$ 410,00, que afirmou serem provenientes da venda de drogas

reço do suspeito. A equipe seguiu até a Rua 18 e localizou o suspeito no quintal da residência. Ele foi revistado e entregou aos agentes a quantia de R$ 410,00, que afirmou serem provenientes da venda de

drogas. Rafael Fernandes da Silva, de 31 anos, foi então levado para a 121ª DP, onde foi autuado por tráfico. Já a compradora da cocaína também foi conduzida, tendo prestado depoimento e sido liberada.

WANDERLEY GIL

O objetivo é oferecer novas ferramentas e discutir ações sobre as atividades da área No fim deste mês, cerca de 35 profissionais que atuam nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) de Macaé receberam capacitação promovida pela secretaria municipal de Desenvolvimento Social. Os encontros foram divididos em três etapas e a próxima está marcada para fevereiro no auditório do Centro de Convivência do Idoso. De acordo com a Secretaria, o objetivo das reuniões, que contaram com a presença de orientadores sociais, técnicos de referência e coordenadores, foi promover o diálogo e a troca de informações, além de oferecer ponderações quanto às práticas profissionais da área.

Cerca de 35 profissionais que atuam nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) de Macaé receberam capacitação

Em pauta, estavam assuntos como o desenvolvimento das atividades socioeducativas, de convivência e socialização, e também a garantia e defesa dos direitos e proteção de pessoas e famílias que se en-

contram em estado de vulnerabilidade, bem como riscos sociais e pessoais, situações que condizem com a realidade encontrada pelos profissionais durante os atendimentos nos centros.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Economia

NOTA

Pedido de isenção do IPTU segue até março. Contribuintes devem ficar atentos ao calendário da secretaria municipal de Fazenda.

PETROBRAS

Petrobras divulga recorde anual de processamento em refinarias Em 2014, companhia refinou 2,1 milhões de barris de petróleo por dia. Volume é 1,7% maior do que em 2013 KANÁ MANHÃES

Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

a contramão da crise do petróleo e de seus próprios problemas internos, a Petrobras continua divulgando altos índices de desenvolvimento na produção de óleo bruto nacional. Após iniciar o processo de extração antecipada no campo de Búzios há cerca de um mês, na última segunda-feira (26) foi à vez da empresa anunciar o maior registro histórico de processamento anual de petróleo para um único ano. De acordo com a companhia, após alcançar a marca de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) em 2014, as refinarias do país bateram em 1,7% o último recorde de processamento anual de petróleo registrado em 2013. Em números específicos, o volume é 34 mil barris por dia superior ao recorde anterior. Além da performance anual, a petrolífera também anunciou a quebra de recordes mensais nas refinarias - em março, com carga processada de 2,151 milhões de bpd e em junho com processamento de 2,172 milhões de bpd. Conforme a própria Petrobras, o recorde, sexto batido consecutivamente, “seria re-

flexo do desempenho pelo aumento da eficiência operacional obtido pela gestão integrada do sistema de abastecimento, contribuindo para a redução das importações de derivados", declarou em nota. ALTO CRESCIMENTO E DESCONFIANÇA

Os maiores destaques no processo de destilação foram as unidades que participam do processo de produção de diesel e gasolina - ironicamente os que mais aumentaram de preço em 2014, tendo o reajuste da gasolina chegado aos 17%, excluindo as previsões de elevação em 7% anunciadas no início de janeiro. Neste sentido, as unidades de hidrotratamento de diesel processaram 632,7 mil bpd volume 94,3 mil bpd superior ao registro de 2013. O hidrotratamento de diesel permite aumentar a produção do combustível a partir do refino de diferentes tipos de petróleo, reduzindo o teor de enxofre do derivado. Já as unidades de craqueamento catalítico processaram 565,4 mil bpd. O volume é 15,7 mil bpd superior ao recorde anterior de 2013. O processo de craqueamento catalítico transforma óleos pesados em derivados de

Empresa registrou recorde de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia

petróleo mais nobres, a exemplo de propeno, GLP e gasolina. Mesmo com os números em alta, considerando as baixas expectativas pelo balanço do ter-

PROCON

ceiro trimestre da companhia, ainda na última segunda-feira as ações preferenciais da Petrobras caíram em mais de 1%. Além disso, na última semana,

a empresa informou que poderá relevar em seu balanço patrimonial possíveis perdas resultantes das denúncias de corrupção investigadas pela

‘Operação Lava Jato’. Desde o início de 2015, a divulgação do resultado já foi adiada duas vezes e existe previsão de que seja divulgada até o fim desse mês.

HABITAÇÃO

Procon orienta pais e Pré-selecionados para alunos na volta às aulas Bosque Azul passarão por nova etapa WANDERLEY GIL

Principais reclamações de consumidores são referentes a reajustes e cobranças abusivas das instituições de ensino particular

para muitas escolas e faculdades, o ano letivo já começa na próxima semana. Neste período, de acordo com o Procon-Macaé, as principais reclamações registradas pelos consumidores com as instituições de ensino particular são referentes a reajustes, contratos e cobranças indevidas. Tendo como meta esclarecer aos pais e alunos sobre os direitos relacionados ao tema, o Procon-Macaé lista uma série de dicas que podem evitar diversos problemas. Segundo o coordenador do órgão na cidade, Carlos Fioretti, o contrato é um acordo de vontade entre a escola e os pais. Dessa maneira, a primeira dica a fim de evitar prejuízos seria ler atentamente todas as cláusulas do contrato, atentando principalmente para aqueles termos que designam cobranças não-acordadas entre alguma das partes. O Coordenador explica ainda que as escolas podem apresentar planos alternativos de pagamento, mas o valor total não pode ser superior ao da anuidade. Além disso, é importante observar as datas de pagamento e as penalidades aplicáveis com atrasos no compromisso - como, por exemplo multas e juros - e caso ocorram imprevistos, a possibilidade de negociação para parcelamento ou alteração da data. Outra dica importante é o

Secretaria de Habitação realizará triagem de informações prestadas por famílias

Questões relacionadas à reajuste das mensalidade (que este ano aumentaram, em média 8% para todo o Estado) e lista de material escolar estão entre as principais reclamações dos consumidores

requerimento da possibilidade de descontos para pagamentos antecipados ou, em especial, para casos em que se matrícule mais de um aluno da mesma família. Nesse caso, o consumidor deve exigir por escrito o valor ou percentual do desconto ofertado, além do prazo de sua incidência. LISTA DE MATERIAL E UNIFORME

Ainda de acordo com o Procon, a escola não pode impor taxas para suprir despesas com água, luz e telefone. Outro ponto importante é que a instituição de ensino não pode determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado ou exigir a aquisição de produtos de uma marca específica. Em relação ao uniforme escolar, o órgão orienta que se verifique a obrigatorieda-

de da vestimenta na escola. A Lei 8.907/94 estabelece que a instituição de ensino deva adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, e até mesmo condições de clima da cidade em que a escola funciona. Assim, o colégio só poderá determinar que a compra do uniforme seja feita na própria escola ou em outros estabelecimentos pré-determinados se possuir uma marca devidamente registrada. A Coordenadoria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon funciona de 2ª a 6ª feira, das 08 às 17 horas, na Avenida Presidente Sodré, nº 534 - Centro, CEP 27910-490, subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé, com os telefones 2772-4458 e 2772-4491.

depois da realização do sorteio que definiu os préselecionados para tomar posse das 1.104 unidades habitacionais que estão sendo construídas no Bosque Azul, Complexo da Ajuda, com previsão de entrega para julho, a secretaria municipal de Habitação começará a verificar em fevereiro a legitimidade das informações prestadas pelas famílias contempladas. De acordo com a secretária que comanda a pasta, Alessandra Aguiar, a medida faz par-

te da segunda fase de seleção, que se dará por meio de visitas de assistentes sociais da prefeitura à residência dos sorteados para traçar um perfil social das famílias. “Recebemos o cadastramento de 4.732 famílias e, em seguida, o sorteio das 1.104 unidades em dezembro do ano passado, com 30% de cadastros-reserva, pois as famílias que não estiverem dentro do perfil social emitido por esses profissionais não poderão adquirir os imóveis e os da fila de espera poderão ter sua chance”, explicou a secretária. Entre as obrigatoriedades para conclusão da etapa, os sorteados precisam comprovar residência no município há, pelo menos, três anos, ou

vínculo formal de emprego no município. Além disso, é necessário ter renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600,00, não possuir imóvel e não ter sido contemplado em outros programas habitacionais. Os beneficiados com o programa pagarão pelo apartamento uma prestação mensal que não ultrapassará 5% da renda familiar, estando entre R$ 25 e R$ 150. Além do sorteio da demanda espontânea, foram reservadas cotas para: 10% para pessoas idosas ou em cuja família façam parte pessoas idosas; 3% de pessoas com deficiência ou de cuja família façam parte pessoas com deficiência, e 30% para mulheres chefes de família. KANÁ MANHÃES

Selecionados para os imóveis pagarão as parcelas por cerca de dez anos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Geral

TRABALHO

Saúde elege comissão para a Conferência Municipal Evento promove discussões importantes para a rede de atendimento da cidade

Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Macaé elegeu, na manhã de ontem (27), a comissão organizadora para a 11ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece em julho, em data a ser definida. Com o tema “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, o encontro é preparatório para a Conferência Nacional, em Brasília, no final deste ano, cujo tema é o mesmo que será discutido em todos os municípios do país nas pré-conferências. De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião Piraí de Paula, as conferências representam espaços democráticos para elaboração dos projetos que possam tornar a saúde pública mais qualificada. Ele destaca que foram eleitos dez conselheiros para compor a comissão deste ano, como coordenadora geral, coorde-

nadora adjunta, relator geral, relator adjunto, secretário executivo e seis colaboradores. “O conselho é formado por pessoas escolhidas nos vários segmentos organizados, 25% prestadores de serviços, representantes do governo e de 50% usuários, de maneira que as decisões tomadas sejam as mais democráticas possíveis”, diz. Conferências de políticas públicas - são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos. Na medida em que os diversos segmentos envolvidos com o assunto em questão participam do debate promovido na realização de uma conferência, pode-se estabelecer um pacto para al-

cançar determinadas metas e prioridades, além de abrir um espaço importante de troca de experiências. O conselho é um órgão ligado na saúde do município, deliberativo, permanente e composto por um colegiado de pessoas que se reúnem regulamente, uma vez por mês, para discutir ações gerais de sua comunidade e procurar soluções para os problemas expostos, além disso aprova a prestação de contas da secretaria municipal de Saúde. O CMS é regulamentado por legislação e fiscaliza a aplicação dos recursos repassados para investir em saúde. O Conselho fica localizado à Rua Teixeira de Golveia, 468, no Centro. As reuniões podem ser assistidas livremente com direito à voz. O interessado pode comparecer ao local em horário comercial para obter mais informações.

GUGA MALHEIROS/SECOM

Grupo promoverá a organização da Conferência que acontecerá em julho

COMBATE

Infestação do mosquito da dengue cai em Macaé do com o ano de 2013. Dos 105.833 imóveis visitados pelos agentes de combate a endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), rotineiramente, por ciclo na a secretaria municipal cidade, o LIRAa vistoriou uma de Saúde divulgou na terça-feira amostragem de 4121 imóveis, (27) o resultado do primeiro Le- sendo que 94 foram positivos vantamento Rápido do Índice para Aedes aegypti na área do(LIRAa) Rio de Janeiro para o Aedes Estado aegypti urbana. Na área rural foram PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ de 2015. O índice de infestação verificados 239 imóveis e em Secretaria Municipal de Saúde do mosquito diminuiu em com- nenhum foi encontrado larva paração com o mesmo período do mosquito. do ano passado. Em do janeiro Estado Rio dede Janeiro De acordo diretor do CCZ, 2014, o índiceCÂMARA foi de 4%MUNICIPAL e ago- Ramon Bouças, na área urbana DE MACAÉ ra é de 2,3%. A cidadePermanente saiu do de osLicitação imóveis foram distribuídos Comissão risco iminente para o estado de em dez estratos, abrangendo alerta. 47 localidades. Em 32 foram Estado do Rio de Janeiro A redução do número de ca- encontrados focos do vetor da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ sos de dengue no município dengue dentro dos imóveis. Os Macaé Capital do Petróleo em 2014 foi de 98% compara- depósitos positivos predomiLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Situação foi identificada através de levantamento feito pelo CCZ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC ANEXO III AO EDITAL Nº06/2014 DE SELEÇÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO PARA APOIO DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPAL MACAÉ O PresidentePREFEITURA da Fundação Educacional de DE Macaé – FUNEMAC – Gleison FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ Marinho Guimarães, matrícula nº: 9.002, nomeado DE através de Portaria nº: 18/2014 expedido pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Macaé, publicado em 14/01/2014, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº: 1977/99 e, do Rio de Janeiro Estado

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde

RESOLVE: Art. 1º: Cancelar o Edital Estado donº:06/2014. Rio de Janeiro Art. 2º: O presente Anexo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Macaé, 27 de janeiro de 2015.

GLEISON MARINHO GUIMARÃES Estado doPresidente Rio de Janeiro da FUNEMAC CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL Macaé do Petróleo Omitida publicação em Capital 18 de dezembro de 2014.DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DE MACAÉ/RJ Lei Estadual nº 6081 de ADOLESCENTE 21.11.2011 Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ANEXO III AO EDITAL Nº07/2014 DE SELEÇÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO PARA APOIO DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPAL MACAÉ O PresidentePREFEITURA da Fundação Educacional de DE Macaé – FUNEMAC – Gleison FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ Marinho Guimarães, matrícula nº: 9.002, nomeado DE através de Portaria nº: 18/2014 expedido pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Macaé, publicado em 14/01/2014, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº: 1977/99 e, do Rio de Janeiro Estado

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ConsiderandoSecretaria o procedimento determinado pela CONGEM quanto ao ajuste Municipal de Saúde do endividamento da Fonte 04 – Royalties até 5% da 7.990/89. Fundação Municipal Hospitalar de Lei Macaé Considerando que a CONGEM promoverá o cancelamento de todos os empenhos à liquidar e deEstado todas as do reservas Rioorçamentárias de Janeiroreferentes a fonte 04 no sistema informatizado deste órgão, estando vedado qualquer movimentação de Prefeitura Municipal Macaé empenhamento e liquidação da despesa na referidade fonte a partir dos procedimentos executados pela Controladoria Geral Municipal do Município. de Saneamento Empresa Pública RESOLVE: Art. 1º: Cancelar o Edital nº:07/2014. ESTADO RIOem DE JANEIRO Art. 2º: O presente AnexoDO entra vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Macaé, 27 de janeiro de 2015. GLEISON MARINHO GUIMARÃES FUNEMAC Estado doPresidente Rio de da Janeiro Prefeitura Municipal de2014. Carapebus MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Omitida publicaçãoCONSELHO em 18 de dezembro de Secretaria Municipal de Administração DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Gabinete doAri Prefeito Travessa Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro

nantes no município são do grupo A, ao nível do solo (caixa d’água, tambor, tonel, entre outros), representando 48,6%. O grupo B sucedeu, com depósitos móveis (vasos, frascos com plantas), com 22,9%. Juntos, atingiram 71,5% dos criadouros positivos. Os demais criadouros foram do grupo A, subgrupo A1(caixa d’água elevada) com 4,6%, grupo C, (tanques, ralos, sanitários) com 18,3%, grupo D, subgrupo D1 (pneus e outros materiais rodantes) com 2,3%, grupo D, subgrupo D2 (lixo, descartáveis, sacolas plásticas, latas) com 2,8%. Para reduzir cada vez mais os índices, a prefeitura desenvolve ações educativas e

de mobilização com mutirões e pulverização com carro fumacê. Esta semana os agentes percorrem 12 bairros (Cajueiros, Novo Horizonte, Jardim Santo Antônio, Nova Malvinas, Malvinas, Praia dos Cavaleiros, Nova Esperança, Parque Aeroporto, Engenho da Praia, Sol y Mar, Centro, Visconde). O Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti é um método simplificado de amostragem que tem por objetivo facilitar a obtenção de informações que contribuam para a avaliação do programa de controle da dengue. O LIRAa tem como proposta descrever o Plano Amostral para estimação dos índices para Aedes aegypti.

ANA CHAFFIN/SECOM

Carro fumacê promove pulverização de larvicida utilizado ara combater mosquitos transmissores da doença

SUPERIOR

Femass assina hoje contrato com professores Docentes foram convocados através de Processo Seletivo Simplificado faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass), mantida pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac), irá receber nesta quarta-feira (28) os professores convocados pelo Processo Seletivo Sim-

plificado (PSS) para a assinatura do contrato temporário de trabalho. O procedimento de assinatura de contrato será realizado no auditório Cláudio Ulpiano da Cidade Universitária, na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. Os inscritos passaram por análise de Currículo Lattes e entrevista presencial, obedecendo aos seguintes critérios: o contratado devia

ter a titulação mínima de pós-graduação Lato Sensu na área de atuação, dispor de carga horária semanal mínima de quatro horas e máxima de 32 horas, além de outros requisitos. Desta forma, os nomes foram publicados no final de semana no jornal O Debate, dando publicidade ao ato. O contrato tem prazo máximo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual

período. Os admitidos atuarão na FeMASS, de segunda a sexta-feira, nos turnos da tarde e noite. A data da vigência do contrato iniciará a partir de 1º de fevereiro próximo. A Femass oferece três cursos de graduação: Administração, Engenharia de Produção e Sistema da Informação. A faculdade está instalada na Cidade Universitária.

PREPARAÇÃO

Encontro da Educação abre calendário letivo No próximo dia 3, rede municipal de ensino participará de reunião geral falta uma semana para a realização do Encontro Municipal dos Profissionais da Educação (Empe-2015) que vai acontecer na terça-feira, 3 de fevereiro. A programação será realizada em turnos diferenciados. Nas unidades municipais Ciep Oscar Cordeiro (Aeroporto) será das 8h às 11h30; na Leonel Brizola (Barra), das 13h30 às 17h e na Maria Isabel Damasceno Simão (Centro), das 17h30 às 21h. Antes do encontro, na segunda-feira (2), os educadores retornarão às unidades escolares para as atividades pedagógicas. Já a volta às aulas será na quarta-feira (4). Este será o primeiro evento deste ano voltado para o ensino municipal. A expectativa é receber 4,5 mil profissionais

da Educação como professores, orientadores pedagógicos, educacionais, supervisores, professores orientadores e auxiliares de serviços escolares. Durante o Empe, os participantes vão se envolver em debates conduzidos por profissionais da Educação convidados, que serão dinamizadores do encontro. Na ocasião, serão discutidas as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma delas já é seguida pela rede municipal: a universalização, até 2016, do atendimento escolar das crianças na faixa de quatro e cinco anos. De acordo com a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Claúdia Regina Ribeiro Campos, as 20 metas nacionais passarão por uma análise específica, em prol do aprofundamento da temática que abrange questões como Educação Integral, Educação Infantil, Ensino Fundamental,

Educação de Jovens e Adultos e Alfabetização Infantil. Serão destacadas sugestões para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) que serão apresentadas na III Conferência Municipal de Educação, programação prevista para o mês de março. Segundo a secretária de Educação, Lúcia

Thomaz, o Empe faz parte da proposta do governo municipal, que prioriza o aprimoramento, a troca de experiências e de novos conhecimentos em favor da gestão democrática do ensino municipal. “Esta será a oportunidade para propiciar a formação continuada de todos os profissionais”, diz a secretária.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

NBB

Macaé Basquete enfrenta o Bauru fora de casa

: HENRIQUE COSTA/BAURU BASKET

Time da Capital do Petróleo vive melhor momento na competição com três vitórias nos últimos quatro jogos

Macaé Basquete vive o seu melhor momento no Novo Basquete Brasil. São três vitórias (Rio Claro, Liga Sorocabana e Paulistano) nos últimos quatro jogos, e ocupa a 11ª colocação, na zona de classificação para os playoffs. A única derrota nesta sequência foi justamente para o Bauru, rival desta quarta-feira (28), em duelo marcado no Ginásio Panela de Pressão às 20 horas. As duas equipes se enfrentaram há duas semanas na Capital do Petróleo, em jogo remarcado da terceira rodada do primeiro turno. O atual

campeão Sul-Americano levou a melhor em uma partida muito equilibrada e venceu por 93 a 85. O jogo foi em alto nível tanto que cinco jogadores (Jamaal e Pedrinho Rava pelo Macaé, e Jefferson, Alex e Rafael Hettsheimeir pelo Bauru), que atuaram no confronto, foram escolhidos entre os 12 melhores, na seleção da semana, pelo site do NBB. - Um jogo dificílimo pela qualidade da equipe de Bauru, ainda mais eles jogando em casa. Nosso time está crescendo de produção e espero que essa evolução aconteça novamente

neste jogo - disse o técnico Léo Costa. Depois do duelo contra o Bauru, a delegação macaense enfrenta o Franca na sextafeira (30), às 20h, no Ginásio Pedrocão. De volta para casa, o Macaé recebe o Uberlândia (3/2) e o Minas Tênis (5/2), no Juquinha, ambos às 19h30. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesportur, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.

Jamaal é destaque no Macaé Basquete que já está na zona de classificação para os playoffs

EDUCAÇÃO

Alunos do Koferbol participarão de treino em Casimiro Modalidade esportiva ganha novos adeptos dentro das escolas municipais mesmo em período de férias, o projeto Koferbol continua despertando o interesse dos estudantes do Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro (Aeroporto). A prova disso é que a equipe da rede municipal, que integra cerca de 20 jovens na faixa de 13 aos 17 anos, participará no sábado (31) do primeiro treino oficial, em Casimiro de Abreu. A programação, que será realizada no Centro Educacional Batista, às 16h, vai contar com a integração dos times de Casimiro de

Abreu e Rio de Janeiro. O treino passará pela avaliação criteriosa do representante da Federação Internacional de Koferbol, Jorge Alves. O português, que também é um dos responsáveis pela seleção de kofebol, irá analisar o treino e repassar orientações para os atletas, que sonham em ser selecionados para as seleções sub 17 e 19. O esporte caiu no gosto dos alunos da rede municipal de ensino em 2014, é um projeto piloto, que segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, tem possibilidade de ser ampliado para outras unidades municipais. No país, apenas Macaé, Casimiro de Abreu, Rio de Janeiro e Americana, em São Paulo, con-

tam com equipes do desporto esportivo. Um das atrações é que a modalidade conta com uma bola especial e um cesto de 3,5 metros de altura, em que os alunos tentam acertar. De acordo com o coordenador e professor de Educação Física, Jhuan Leal, o treino em Casimiro será o pontapé para que a modalidade continue sendo um sucesso na rede municipal. “Os alunos do Ciep Oscar Cordeiro são atletas bem empenhados. A intenção é que o torneio de koferbol faça parte do calendário do ensino municipal. No ano de 2014 pudemos ver a dedicação destes meninos e meninas. A expectativa é que este ano seja um sucesso”, observou.

KOFERBOL UNE ATLETAS DOS DOIS GÊNEROS

Criado na Holanda, o jogo misto é particularmente diferente dos outros desportos de quadra. Segundo a regra, a competição deve abranger dois times formados por oito pessoas cada um: quatro do sexo masculino e quatro do sexo feminino. Isso caracteriza o Koferbol como o único esporte de quadra que não tem modalidade diferenciada por gênero. A proposta é a colocação da bola dentro do cesto. Além disso, o esporte pode ser praticado por adultos, crianças e

jovens em várias superfícies como quadras, pavilhão, piso sintético e praia, seja em estilo de competição ou recreação. Segundo a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esportes, Claúdia Regina

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA N.º 010/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE conceder aos Servidores relacionados abaixo, percentual de triênio a que fazem jus, a partir da data discriminada, conforme legislação em vigor. NOME

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PORTARIA Nº 029/2015 Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora da Câmara Municipal de Macaé. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ERRATA DE PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 22/01/2015 E 24/01/ 2015 ONDE SE LÊ: "..Ata de R.P. Nº 01/2014, LEIA-SE " Ata de R.P. Nº 01/2015. Macaé, 28 de Janeiro 2015.

RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora abaixo relacionada, no período correspondente, conforme Art. 38 da Lei Complementar 011/1998. Nome: Cláudia Beatriz Teixeira Massad Matrícula: 4110 Processo: 163/2015 Período: 29/01/2015 a 29/03/2015 Câmara Municipal de Macaé, 27 de janeiro de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC PORTARIA FUMDEC Nº 001/2015

Macaé, 27 de janeiro de 2015

O Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, no uso de suas atribuições legais,

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Art. 2º Designar o servidor Eriton Macedo de Freitas - Matrícula 400.384, como Fiscal do Contrato nº 011/2014. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 27 de janeiro de 2015 Leonardo Pessanha da Rocha Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

DATA

Adriana Meira Mercadante

MATRICULA TRIÊNIO 1187

01/01/2015

Amanda de Souza Correia

1231

08/01/2015

Ana Maria Aquino Leal

1999

01/01/2015

Andrea de Oliveira Braga

1204

02/01/2015

Antonio Luiz Carvalho dos Santos Cristiane da Silva Rangel de Meneses Cristiane Peterson Willians de Almeida

1233

01/01/2015

1202

01/01/2015

1213

03/01/2015

Domenica Pinheiro Correia

1229

08/01/2015

Eliane Gomes de Almeida

1188

01/01/2015

Elisete das Gracas B dse Souza Silva Fernanda Cristhina de Carvalho Silva Borges

1211

03/01/2015

1198

01/01/2015

Helena Cristina Pereira da Silva

1207

02/01/2015

Isabel Cristina Santos de Jesus

1226

04/01/2015

Jacks Nelson Adissi

1201

01/01/2015

Joao Carlos Gomes Felipe

1190

01/01/2015

Joel Tavares Passos

1194

01/01/2015

Julio Cezar Pimentel da Silva

4774

05/12/2014

Leticia Vianna de Salles Drumond

1209

03/01/2015

Contrato nº 007/2014. Processo Administrativo nº 140097/2014. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane. Contratada: LGX COMERCIO E SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME

Liliane Alves de Souza

1236

15/01/2015

Magna da Fonseca Leal de Almeida

1228

05/01/2015

Mara Rita Franca Costa

1215

03/01/2015

Marcia Maria de Oliveira

1239

26/01/2015

Valor: R$17. 052,90 (dezessete mil cinquenta e dois reais e noventa centavos). Empenho nº 0091/2014 Programa de Trabalho: 17.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Cód. Reduzido: 137 Prazo: 30 (trinta) dias. Objeto do contrato: Aquisição de material de informática. Origem da Solicitação: Diretoria Administrativa.

Maria das Gracas Valente da Costa

1186

01/01/2015

Martha Costa Esteves

1237

18/01/2015

Nadir Mechado Alves Cardoso

1189

01/01/2015

Nilcemara Costa Monteiro

1216

03/01/2015

Paulo Marcos Miranda de Lacerda

1192

01/01/2015

Regina Celia Amorim

1225

05/01/2015

Sineia Francisca de Jesus

1227

05/01/2015

Solange Batista Silva da Silva

1212

03/01/2015

Wlliam Vicente de Souza Zelma Guimaraes de Oliveira Macedo

1208

02/01/2015

1221

04/01/2015

Macaé, 27 de Janeiro de 2015. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013 Omitida a Publicação 16/05/2014

Resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria FUMDEC nº 012/2014, no que se refere a nomeação da servidora Cleidys Moreira Vieira, Matrícula 44.583, como Fiscal do Contrato nº 011/2014;

Ribeiro Campos, o koferbol prima pela cooperação e antiviolência. “A modalidade é diferente, pois reforça o espírito de cooperação e igualdade entre os alunos participantes”, finalizou.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico -FUMDEC PORTARIA FUMDEC Nº 002/2015 Macaé, 27 de janeiro de 2015 O Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria FUMDEC nº 017/2014, no que se refere a nomeação da servidora Cleidys Moreira Vieira, Matrícula 44.583, como Fiscal do Contrato nº 015/2014; Art. 2º Designar o servidor Guilherme Saraiva Da Silva - Matrícula 39.896, como Fiscal do Contrato nº 015/2014. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 27 de janeiro de 2015 Leonardo Pessanha da Rocha Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

LEANDRO MATOS SOARES DIRETOR PRESIDENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ ERRATA Portaria FMHM 150/2014 Publicada no Jornal O debate, na edição divulgada no dia 08 de Janeiro de 2014. Onde se Lê: RESOVE, Designar a servidora Roberta Magalhães de Souza Pinto, matrícula 10.779 FMC, para exercer o Assessor Funcional, símbolo CC-V, do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, a contar de 01 de Janeiro de 2015. Leia-se: RESOVE, Designar a servidora Roberta Magalhães de Souza Pinto, matrícula 10.779 FMC, para exercer o Assessor Funcional, símbolo CC-V, da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, a contar de 01 de Janeiro de 2015. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 14 de Janeiro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

HOSPITAL KANÁ MANHÃES

Geral

SAÚDE BUCAL

Reunião no último sábado debateu a Odontologia do Trabalho Evento aconteceu paralelamente ao maior congresso de odontologia da América Latina

Dr. Márcio Bittencourt em reunião com coordenadores do hospital

aconteceu no último sábado (24) em São Paulo a 10ª Reunião Paralela Sobre Odontologia do Trabalho. O dentista macaense e presidente da Associação Brasileira de Odontologia do Trabalho de Macaé (ABOT), Dr. Rafael Cidade, fez parte da mesa de debates, representando Macaé e todo o estado do Rio de Janeiro, através da comissão do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO/RJ). O evento teve como objetivo debater a situação da odontologia em ambiente coorporativo, de acordo com a reconfiguração político-legislativa nacional definida pela 55ª Legislatura do Congresso Nacional. A reunião aconteceu paralela ao maior evento de odontologia da América Laimediatas e traçar novas diretri- tina, o 33ª Ciosp (Congresso Internacional de Odontologia zes para o hospital “Todos os problemas que o São Paulo), que começou na hospital possa ter, são resolvidos nessa reunião. Nela verificamos a necessidade de cada setor, como anda o processo de compra dos equipamentos já encomendados, traçamos novas metas. A reunião permite identificar onde podemos melhorar e criar um hospital cada vez melhor para a população”, disse. A unidade funciona 24 horas e é considerada pelos funcionários e por quem conhece sua rotina, uma instituição pronta e preparada para atender a todos Dr. Rafael Cidade compõe mesa de debate em Reunião que chegam.

Coordenadorias do HPM se reúnem para manter qualidade Para bom funcionamento do hospital e priorizando o atendimento ao público, coordenadores discutem sobre prioridades e novas metas Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

“O segredo de um grande sucesso está no trabalho de uma grande equipe”. Essa frase define o objetivo da direção do Hospital Público de Macaé (HPM) em reunir semanalmente as coordenadorias do hospital e definir novas metas e diretrizes para um bom funcionamento. O HPM é o principal hospital do município, a unidade atende casos de urgências e emergências da região, além de casos registrados nas estradas. O hospital recebe cerca de 20 mil pessoas por mês e oferece atendimento em

22 especialidades médicas, sendo referência para casos de prontoatendimento na região. Desde 2014, a unidade vem passando por uma reestruturação, recebendo investimentos para melhoria da infraestrutura, modernização de equipamentos e aquisição de mobiliários. Além dos investimentos em infraestrutra, o hospital também se preocupa em melhorar a qualidade no atendimento à população e está em busca do atendimento humanizado. O Grupo de Trabalho de Humanização (GTH), formado por profissionais de várias áreas de atuação do Hospital Público de

Macaé, tem o objetivo de implantar as ações da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde (MS). A direção do hospital se preocupa em reunir as coordenadorias semanalmente, para verificar se o planejado está sendo feito e criar novas metas. As reuniões acontecem também para verificar a necessidade de cada setor e assim poder realizar as compras de equipamentos e infraestrutura que cada um necessitar. De acordo com o diretor-superintendente do HPM, o médico Márcio Soares Bittencourt, o objetivo das reuniões é resolver os processos que têm prioridades

quinta-feira (22) e terminou no domingo (25). Segundo Dr. Rafael, a 10ª Reunião sobre Odontologia do Trabalho foi escolhida para acontecer durante o maior evento que trata de políticas de acesso à saúde bucal para aproveitar a oportunidade e reunir os profissionais de odontologia. Rafael ressaltou que a reunião foi muito positiva e que novas ações estão sendo projetadas para este ano. “Teremos uma comissão nacional sendo formada sobre Odontologia do Trabalho, onde eu e o meu sócio, Dr. Marcelo Lacerda, seremos os representantes do estado. Além disso, será elaborado um documento único que será enviado aos órgãos competentes na luta pela aprovação da PL 422”, disse o dentista. O Projeto de Lei nª 422/2007 trata da presença de um profissional de odontologia no ambiente de trabalho, prevenindo e preservando a saúde bucal do trabalhador. É por essa Lei que a classe odontológica vem lutando. DIVULGAÇÃO

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Glicério escolhe representantes de bairro

JARDIM PINHEIRO KANÁ MANHÃES

Eleição foi realizada pela FAMMA na tarde do último dia 17 DIVULGAÇÃO

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

o último dia 17, a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) esteve em Glicério, onde ocorreu a primeira eleição de bairro de 2015. Localizado a cerca de 30 minutos da cidade, esse pequeno espaço em meio à mata, e cortado pelo Rio São Pedro, sofre com problemas de infraestrutura. E buscar junto ao poder público as tão desejadas melhorias é o objetivo da chapa vencedora, que levou 212 dos 296 votos da população. Foram eleitos Gilson R. Silva e Romano Masotti, presidente e vice, respectivamente. Já a chapa adversária levou 82 votos com dois votos nulos. De acordo com o presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva, também à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), o balanço foi positivo. “Foi muito legal ver que os moradores que compareceram estavam empolgados e confiantes. Mesmo com o forte calor e o sol as pessoas fizeram questão de ir lá votar. Essa eleição representa uma conquista para o distrito, que ficou por muito tempo com uma associação inativa. Os vencedores prometeram de imediato que vão se reunir com o prefeito para ver as prioridades para

Pedras soltas geram risco de acidentes no trânsito

Moradores pedem manutenção de rua no Jardim Pinheiro FAMMA está agendando novas eleições de bairro em Macaé

Glicério. Essa equipe que assumiu é nascida e criada aqui. São pessoas que estão em busca de melhorias para o local onde vivem”, conta. Para os próximos meses estão sendo programadas eleições na Águas Maravilhosas, Parque Aeroporto, Imbetiba, Visconde de Araújo e Sana. As datas devem ser divulgadas em breve. O presidente da FAMMA também aproveita para convocar os presidentes eleitos em sua gestão (2014/15) para que o procurem para tratar dos seus registros. “Quero enfatizar que eles devem me procurar pessoalmente ou o presidente da comissão eleitoral, Edson Almeida Cardoso”, pontuou. A sede da FAMMA / AMABA fica na Rua Alcides Mourão, nº

892, Aroeira. As associações de moradores têm como dever cobrar melhorias do poder público, mas também devem atuar de forma educativa, levando informação à população. Têm um forte papel na hora de esclarecer a comunidade sobre seus direitos e como ela deve reivindicá-los. Entre suas funções consta a promoção de debates, reuniões, palestras, cursos, atividades de formação (esportivas ou lazer). As associações são também fortes aliadas na hora de unir os moradores, atuando sempre de maneira democrática. Vale ressaltar que quanto maior for a participação da população, mais rapidamente as melhorias podem chegar.

Má condição da via gera falta de segurança no trânsito Em Macaé, muitas ruas ainda são pavimentadas por paralelepípedos. Apesar de ter um desgaste menor do que o asfalto, além de facilitar o escoamento das águas de chuva, essas vias, quando não há manutenção, podem gerar transtornos para a população, principalmente para os motoristas. Um exemplo disso vem ocorrendo no Jardim Pinheiro, onde moradores relatam os transtornos gerados pelas pedras soltas em algumas ruas do bairro. A situação da Rua Jesuíta

Inácio Leão, com problema de pedras soltas nas vias, serve para embasar os relatos. Porém, há uma semana, uma parte da rua recebeu obras de manutenção - somente na altura do número 95 -, sendo que o problema permanece. “A parte baixa da rua, que era onde estava pior, eles consertaram recentemente. Mas esse trecho na parte de cima ainda precisa de manutenção, pois os paralelepípedos estão soltos, a gente que já conhece, passa devagar, mas quem não sabe acaba passando, muitas vezes em alta velocidade, e acaba batendo no buraco. Além do risco de um acidente tem também os prejuízos com o conserto do veículo", disse

Marcos, morador da rua. O paralelepípedo é geralmente escolhido para ser utilizado em ruas mais tranquilas, condomínios, loteamentos e pátios industriais. Do ponto de vista ecológico, esse tipo de pavimento é o melhor, pois tem alta durabilidade e resistência. Além disso, as pedras soltas podem ser reaproveitadas, reduzindo a necessidade de utilização de novos recursos. A instalação e manutenção são mais simples e não necessitam de um processo de industrialização de grande impacto ambiental. Procurada, a Prefeitura nos informou que um fiscal da secretaria de Limpeza Pública e de Manutenção irá até o local para verificar a situação.