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KANÁ MANHÃES

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM OPERAÇÃO

MATRÍCULA PARA EJA SERÁ REABERTA

PORTAL PROMOVE CONTROLE SOCIAL

POLÍCIA, PÁG.5

EDUCAÇÃO, PÁG.7

ECONOMIA, PÁG.6

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 27 e segundafeira, 28 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8901 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Câmara vota nesta terça orçamento de R$ 2.081 bilhões Projeto encaminhado pelo governo já recebeu 230 propostas de emendas elaboradas por parlamentares A Câmara de Vereadores vai encerrar as atividades legislativas de 2015 nesta terçafeira (29), cumprindo uma das tarefas mais árduas para o parlamento municipal: a deliberação final sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que aponta a previsão de arrecadação de 2.081 bilhões para o

próximo ano. E só para ampliar ainda mais a complexidade do processo, o Legislativo analisará em uma mesma sessão as 230 emendas ao projeto do Executivo, já registradas por vereadores na secretaria da Casa. Enviada pelo governo desde outubro deste ano à Câmara, o projeto da LOA sofreu alteração importan-

te, com base na redução de estimativa de receitas para 2016. Com a aplicação da redução tributária de R$ 16 milhões, fruto do pacote de incentivos fiscais elaborado pelo governo para a indústria, a previsão orçamentária para o próximo ano caiu de R$ 2.098 bilhões para R$ 2.081 bilhões. PÁG. 3

ECONOMIA ORÇAMENTO

Estimativa de despesas em 2016 Setor Gabinete do Prefeito Procuradoria Governo Planejamento Proteção e Defesa Civil Fazenda Controladoria Saúde Educação Desenvolvimento Econômico ambiente Defesa do Consumidor Desenvolvimento Social Gabinete do vice-prefeito Gestão Pública Ordem Pública Mobilidade Urbana Obras e Urbanismo Serviços Públicos Habitação Interior Comunicação Agroeconomia Esane Fesporte Fundação de Cultura Fundo de Saúde Fundação Hospitalar Funemac IMCT Fumdec Fundo Ambiental Fundo da criança Macaeprevi Fundo de Transporte Total

Verbas R$ 11,5 milhões R$ 30,8 milhões R$ 5,9 milhões R$ 2,5 milhões R$ 2,4 milhões R$ 96 milhões R$ 4,2 milhões R$ 250 milhões R$ 454 milhões R$ 6 milhões R$ 10,1 milhões R$ 1,4 milhão R$ 13,1 milhões R$ 892 mil R$ 77,5 milhões R$ 26,5 milhões R$ 62,8 milhões R$ 99,3 milhões R$ 127,9 milhões R$ 4,4 milhões R$ 6 milhões R$ 12,6 milhões R$ 5 milhões R$ 4,6 milhões R$ 11,1 milhões R$ 7,1 milhões R$ 85,2 milhões R$ 187 milhões R$ 6,7 milhões R$ 2,7 milhões R$ 5 milhões R$ 1,2 milhões R$ 508 mil R$ 70,9 milhões R$ 15,1 milhões R$ 2.081.650.000,00

Macaé prepara maior Réveillon da região Com a estrutura de fogos piromusicais, que explodirão na sincronia de uma melodia especial, o Réveillon em Macaé promete ser o maior e mais belo espetáculo montado entre as cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos. A programação apresentada pela subsecretaria municipal de Turismo, para brindar a chegada de 2016, segue a tradição da cidade em dois aspectos: o de retornar a festa principal para a Praia dos Cavaleiros e a de proporcionar aos moradores das áreas próximas a Barra de Macaé e do Parque Aeroporto eventos próprios e de qualidade. PÁG. 6 WANDERLEY GIL

BAIRROS EM DEBATE - NOVO BOTAFOGO

EXPECTATIVA DE URBANIZAÇÃO KANÁ MANHÃES

Comunidade situada na área norte convive com problemas relativos à infraestrutura

acesso à educação, saúde, alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, segurança, saneamento básico, entre outros, é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. Além disso, esses itens são fundamentais para promoção de uma melhor qualidade de vida para a população. Só que, quando se trata do Novo Botafogo isso está longe de ser uma realidade. Na verdade, a situação de quem vive ali é completamente oposta. Há cerca de um ano e meio, o Bairros em Debate esteve visitando a comunidade, que é considerada uma das mais carentes do município. Essa semana, nossa equipe de reportagem voltou ao local para saber como está a vida das mais de 300 famílias que vivem ali. PÁG. 8

"Teremos melhores índices na Saúde"

Dr. Aluízio e secretário de Saúde, Pedro Reis, conheceram modelo de gestão no Rio

Prefeito conheceu no Rio de Janeiro modelo de atenção básica PÁG. 3

Corrupção é crime contra a sociedade Ramiro Campos faz abordagem sobre problema nacional PÁG. 5

KANÁ MANHÃES

Casa do Caminho prepara atividades Instituição vai completar 27 anos de trabalho social no município PÁG. 7

Ascom celebra resultados de 2015 Grupo de atletas supera desafios em competições PÁG. 7

Progresso e respeito aos direitos humanos

EDUCAÇÃO

KANÁ MANHÃES

EDUCAÇÃO

GERAL

Ao final de uma visita oficial de 10 dias ao Brasil, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos encorajou o país a aumentar seus esforços para alcançar desenvolvimento econômico de uma maneira que respeite os direitos humanos. De acordo com o relator Pavel Sulyandziga, o Brasil precisa encontrar um equilíbrio em ações sociais. PÁG. 9

POLÍTICA

POLÍCIA

População denuncia despejo de produtos químicos em córrego

Cadastro segue até dia 30

GERAL

CADERNO DOIS

Cultura prioriza Síndrome Látex: identidade participativa cuidado com alimentos Fundação apresenta nova estratégia de gestão PÁG. 5 CAD 2

Cuidado e diagnóstico podem salvar vidas CAPA

Proposta é aumentar a produção de hortaliças

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 38º C Mínima 23º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Cidade SEMANA EM DEBATE

Distritos da serra são opções para o verão. Em determinadas localidades, o turista deve estar atento às normas de visitação.

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 307

Infraestrutura lidera lista de demandas registradas na Fronteira A falta de infraestrutura liderou a lista de reclamações dos moradores da Fronteira que participaram da Câmara Itinerante realizada na manhã do último sábado, dia 19. Na penúltima Audiência Pública dos bairros de 2015, a Câmara de Vereadores cumpriu mais uma etapa do projeto que visa dar voz e ouvidos aos moradores de bairros, comunidades e distritos da Serra. Conduzida pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a sessão foi promovida na comunidade através do requerimento solicitado pelo primeiro vice-presidente do Legislativo, Julinho do Aeroporto (PPL). Ao acompanhar a realidade do local, o parlamentar ressaltou a necessidade da relação próxima entre os moradores e o Legislativo.

NOTA

PUBLICAÇÃO: 25 DE NOVEMBRO DE 1981

Secretário inaugura instalações do Corpo de Bombeiros Ao visitar a cidade de Macaé na manhã de terça-feira, dia 24, onde permaneceu por duas horas e quarenta minutos, o Secretário de Segurança Pública, General Valdir Muniz, depois de inaugurar as novas instalações do 9º SGI (Subgrupamento de Incêndio, comandado pelo Major Raul Medeiros Reis, percorrendo todas as dependências quando se encontrava ao lado do Coronel Renato Ribeiro da Silva, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e de autoridades convidadas para a solenidade, afirmou que está providenciando a instalação de uma Coodenadoria e de um Batalhão da Polícia Militar para dar mais segurança ao município.

INCENTIVO ESPECIAL Equipe da UFRJ e profissionais da CATAN auxiliam obesos a perder peso e garantir saúde

Macaé arrecada R$ 30 milhões com última parcela dos royalties Repassada na última sexta-feira (18) pela Secretaria de Tesouro Nacional, parcela garante à Capital Nacional do Petróleo um "bônus" de R$ 3 milhões, em comparação ao volume de receitas registrado pela cidade em novembro

AMCAV cobra melhoria para o bairro Cavaleiros Sábado último, na sede da AABB, Associação Atlética Banco do Brasil, aconteceu um churrasco de confraternização promovido pela AMCAV - Associação dos Moradores do Bairro Cavaleiros. O presidente da AMCAV, Dr. Ricardo Maranhão, reuniu associados e autoridades, que foram convidadas a prestarem explicações acerca de falhas de apoio às reivindicações daquela associação, ou apoio prestado recentemente a algumas solicitações.

Forte comemora Intentona Comunista O Major João Batista Toleldo Camargo - Co-

mandante do Forte Marechal Hermes, está convidando para a solenidade em memória dos mortos da Intentona Comunista de 1935, a realizar-se na própria sexta-feira, dia 27, na Praça Washington Luiz.

Câmara aprova convênio da Prefeitura com Colônia de Pescadores Na reunião realizada dia 19 passado, a Câmara Municipal de Macaé aprovou projeto de lei autorizando o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Colônia de Pescadores Z-3, tendo como objetivo a edificação de um novo mercado de peixes junto ao Mercado Municipal.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Política

NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) conduzirá sessão extraordinária da Câmara nesta terça-feira

PREVISÃO

Câmara vota nesta terça PONTO DE VISTA orçamento de R$ 2.081 bi Projeto encaminhado pelo governo já recebeu 230 propostas de emendas elaboradas por parlamentares. Metas serão debatidas em sessão especial Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

Câmara de Vereadores vai encerrar as atividades legislativas de 2015 nesta terça-feira (29), cumprindo uma das tarefas mais árduas para o parlamento municipal: a deliberação final sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que aponta a previsão de arrecadação de 2.081 bilhões para o próximo ano. E só para ampliar ainda mais a complexidade do processo, o Legislativo analisará em uma mesma sessão as 230 emendas ao projeto do Executivo, já registrada por vereadores na secretaria da Casa. Enviada pelo governo desde outubro deste ano à Câmara, o projeto da LOA sofreu alteração importante, com base na redução de estimativa de receitas para 2016. Com a aplicação da redução tributária de R$ 16 milhões, fruto do pacote de incentivos fiscais elaborado pelo governo para a indústria, a previsão orçamentária para o próximo ano

caiu de R$ 2.098 bilhões para R$ 2.081 bilhões. Ao que tudo indica, e mesmo com a crise, Macaé vai assumir o ranking do maior orçamento entre os municípios das regiões Norte, Noroeste e dos Lagos, superando Campos dos Goytacazes, cuja arrecadação segue afetada pela redução drástica dos repasses das receitas do petróleo. De acordo com o projeto apresentado pela secretaria municipal de Planejamento, a prefeitura vai destinar R$ 533 milhões no custeio da Saúde em 2016. Já 454 milhões serão aplicados nas atividades, programas, benefícios e no pagamento dos servidores da Educação. Para 2016, a prefeitura pretende investir cerca de R$ 99 milhões em obras. Já no custeio dos serviços de urbanização e infraestrutura da cidade serão destinados R$ 127 milhões. Além da votação do projeto, a Câmara vai definir também a aplicação das Emendas Impositivas, ferramentas não executadas com exatidão pelo governo nos últimos três anos. WANDERLEY GIL

Câmara realiza nesta terça sessão extraordinária

ORÇAMENTO

Antes da era do petróleo predominar em Macaé, o município conhecido então como “Princesinha do Atlântico”, pelas suas belezas naturais e disputando com Cabo Frio lugar de destaque para o turismo, era também ponto de apoio para quem preferia Guarapari (ES), pelas famosas areias monazíticas, que na década de 60 a praia de Imbetiba também ostentava com a areia preta.

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Prefeito Dr. Aluízio e secretário de Saúde, Pedro Reis, conheceram modelo de gestão no Rio

vas que possam garantir uma maior dinâmica, com resultados nos atendimentos prestados pela rede pública, o governo conheceu, nesta semana, no Rio de Janeiro um modelo de gestão de atenção básica que poderá ser implementado na Capital Nacional do Petróleo em 2016. Na última terça-feira (22), o prefeito visitou instalações de uma clínica da família sediada no Rio de Janeiro, que integra a rede pública de saúde mantida pela prefeitura da Capital do Estado. Ao lado do secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Van-

dré Guimarães, Dr. Aluízio conheceu um sistema de gestão que poderá utilizar a estrutura das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade para ampliar a gama de serviços prestados à população de toda a cidade. "Nós idealizamos um modelo de saúde que unifique, em um mesmo espaço, uma série de serviços que tornarão o atendimento ao cidadão mais eficiente. Isso ajuda a reduzir o custeio na Saúde, direcionando recursos para ampliar a oferta de procedimentos destinados à população", destacou o prefeito. Apesar de prever um orçamento R$ 350 milhões menor que o estimado para 2015, o

to cascata, abrange, além dos poderes da União, os estados e municípios, não merecem o respeito da sociedade e os índices de popularidade caem a níveis jamais vistos, por fazerem do cargo o primeiro passo para o poder, buscando a imunidade e a impunidade, custe o que custar. Ninguém imaginaria que o Brasil que teve seus pilares econômicos e fiscais recuperados em 1994 com a implantação do Plano Real, fazendo a alegria dos milhões de brasileiros que tinham como maior inimigo o fantasma da inflação galopante, voltaria a ter o mesmo problema nos dias de hoje por causa da absoluta falta de controle fiscal, econômico e político. Enfim, que 2016 seja melhor do que 2015.

Despertar para o turismo

Dr. Aluízio: "Teremos melhores índices na Saúde em 2016" A Saúde divide com a Educação o peso dos efeitos sociais gerados pela crise econômica que se abateu sobre cerca de 10 mil famílias que perderam emprego na cidade, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. Um universo que pode alcançar o patamar de 20 mil postos de trabalho encerrados neste ano, levando em consideração a retração de negócios e de atividades realizadas nas unidades offshore sediadas na Bacia de Campos. Apesar desse cenário desolador, que tende a se manter em 2016, o governo municipal buscará na otimização e na eficiência de gestão dos recursos públicos o mecanismo capaz de registrar melhores indicadores no sistema público da cidade, que registra a peculiaridade de integrar, desde unidades de atenção básica até a manutenção de um dos principais hospitais de média e alta complexidade do interior do Estado do Rio de Janeiro. "É um desafio, mas vamos buscar na eficiência a forma de garantir o melhor atendimento com o menor custo. Esse é o modelo ideal de gestão em saúde pública", destacou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Focado em buscar alternati-

Faltando quatro dias para o encerramento do ano que ficou marcado por uma série de escândalos ocorridos em várias partes do país, ganhando destaque - embora ninguém assim o desejasse - a corrupção incrustada na Petrobras que chegou a ser a 25ª maior empresa do mundo, orgulho de todos nós, brasileiros, ainda estamos longe de enxergar um ponto de luz que sirva para orientar empresas, empregados e acionistas que acreditaram na “festança” do milagroso pré-sal. A cada dia, um capítulo negro é escrito na história com as ações desencadeadas pelas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, tendo como suporte o juiz Sérgio Moro, demonstrando com sua capacidade ímpar de entender e aplicar a lei, dura, doe a quem doer. Pela primeira vez na história, os crimes praticados pelos poderosos homens de colarinho branco, assim conhecidas aquelas pessoas ricas e que se veem livres por pagarem renomados juristas a peso de ouro, parece não estar longe do castigo que fazem por merecer: estar atrás das grades. Os representantes políticos que, pelo que se observa, foram os mais beneficiados pelo escandaloso esquema e que, num efei-

GESTÃO

Prefeito conheceu no Rio de Janeiro modelo de atenção básica que será implantado na cidade

Mais um ano...

governo pretende aplicar na Saúde em 2016 mais de R$ 533 milhões, o que representa um crescimento de cerca de R$ 12 milhões ao planejado para este ano (R$ 521 milhões). "Nós precisamos nos adaptar ao novo momento econômico e social que a cidade e a região enfrenta, sem garantir ao cidadão o atendimento necessário para a sua qualidade de vida", apontou o prefeito. É bom destacar que dos investimentos aplicados pelo governo na Saúde 90% são oriundos da arrecadação própria. Para 2015, dos R$ 533 milhões previstos para serem investidos, cerca de R$ 53 milhões são relativos aos repasses do SUS.

Como não existia a BR-101, onde apenas a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) era a ligação entre os dois estados, a cidade se tornou nacionalmente conhecida, graças também ao Restaurante do Haroldo, próximo à velha ponte sobre o Rio Macaé. Lembrar aqui os pontos turísticos como as ilhas do Papagaio, Francês e Santana, a imponência do Forte Marechal Hermes, a secular Igreja de Santana, o Castelo, a Rua da Praia, que chamavam a atenção das muitas pessoas que se tornaram apaixonadas, e resolveram ficar aqui radicados, pode parecer saudosismo. E é. O espaço é pequeno para registrar muitos fatos importantes, inclusive a respeito do Carnaval que, quando se aproximava, dezenas de ônibus de turismo chegavam à cidade, especialmente no verão. O município, importante por ser a sede das Coordenadorias da Região dos Lagos, sofreu uma

mudança brusca quando, em 1974, foi descoberto o campo de Garoupa. A partir daí, passou a pertencer ao Norte Fluminense. A indústria do petróleo, hoje decadente e perdendo espaço por causa das crises mundial e nacional, obriga os macaenses a repensar o futuro e, dona da segunda maior rede hoteleira do Estado, volte a mirar o turismo como economia pujante. Mas, para isso, é necessário urgência para reforçar a pista do aeroporto e voltar a receber voos comerciais, a representação política “brigar” pela rapidez nas obras de duplicação da BR-101, assim como conceder incentivos para que a iniciativa privada volte seus olhos e esperanças para a indústria do turismo que, embora não seja tão rica como o ouro negro, traz resultados magníficos, desde que se explore o turismo - e não o turista - como em muitos lugares.

PONTADA No começo do ano será dada a largada para as candidaturas que aspiram o cargo de prefeito. Como o Congresso pretende abrir uma janela para acomodação dos políticos nas siglas partidárias - agora o prazo é abril, seis meses antes das eleições - podem acontecer surpresas. “Caiu na rede é peixe”... Pegou mal a SIT Macaé Transportes S/A informar no último dia 18 aos empregados que estaria disponibilizando apenas metade da segunda parcela do 13º por falta de recursos. A SIT recebe mais de R$ 70 milhões por ano de subsídios, sem contar o montante arrecadado com as passagens. Cadê o... Frustração geral da galera que pensava assistir da Praia dos Cavaleiros, e em toda a extensão do litoral macaense a queima de fogos no Réveillon. No início desta semana, a prefeitura anunciou que o espetáculo pirotécnico será outra vez na Lagoa de Imboassica. Quem sabe no ano que vem... Até domingo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Opinião

Distritos da serra são opções para o verão. Em determinadas localidades, o turista deve estar atento às normas de visitação.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Escuridão O momento é decisivo para o futuro da economia do país, principalmente no que diz respeito às atividades de exploração e produção de petróleo. Enquanto não houver uma demonstração clara do governo federal sobre o atendimento às pautas apresentadas pelas grandes empresas do setor, ao que tudo indica, não haverá a tão esperada 'luz no fim do túnel'. É fato que o cenário do petróleo internacional ainda é de incertezas quanto à cotação dos barris de óleo bruto e gás natural. Com a intervenção da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), a demanda excedente desses recursos minerais e a desaceleração das economias pujantes que consomem o 'ouro negro', a perspectiva ainda é de queda no preço da matéria-prima para a elevação do Brasil como uma das principais potências mundiais. No instante em que a Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) aponta que as grandes companhias do setor ainda disponibilizam um potencial de investimento de mais de 700 bilhões de dólares em atividades de exploração e de produção, entende-se que o atual momento de queda do mercado offshore no mundo é sazonal. O que dificulta o mercado do petróleo brasileiro ainda é a visão retrógrada das regras de planejamento do desenvolvimento do setor, baseadas em um perfil político manchado pela corrupção e pela construção de um pro-

jeto de poder que já se mostrou nocivo para o país. Enquanto não houver a discussão séria, sem embates políticos e análises eleitorais, no que diz respeito à modificação do marco regulatório do pré-sal, o Brasil não alcançará a competitividade necessária para atrair uma parcela significativa desses investimentos internacionais, que poderão ser migrados para outras potências petrolíferas, como o México e nações da África. A verdade é que o Brasil não pode parar diante de um sistema político falido, desacreditado pela sucessão de erros administrativos associados a barganhas partidárias que remontam ao tempo do descobrimento. Responsável por gerar o desenvolvimento econômico e social do país, a indústria se coloca em uma posição institucional voltada a garantir o retorno do crescimento brasileiro. Se o governo federal não respeita e não consegue ouvir o que o setor tem a dizer, o jeito é mesmo 'pedir para sair', retomando a condução da gestão nacional às mãos do povo.

ESPAÇO ABERTO

É preciso entender o novo aluno Em menos de cinco anos, o setor de educação, que já tem vivenciado grandes mudanças, ficará ainda mais dinâmico. Tendências de mobilidade, educação sem fronteiras, modelos alternativos de ensino e big data, por exemplo, têm ganhado força na sociedade e exigem adaptações e criatividade das instituições de ensino superior tradicionais, que precisam criar estratégias para atender, com eficiência, o novo perfil de aluno que compõe boa parte do corpo discente das instituições: os não tradicionais. No Brasil, são considerados tradicionais, os jovens que saem do Ensino Médio com, praticamente, 18 anos, ingressam na universidade, estudam em período integral e não exercem outras atividades, além dos estudos. Já os não tradicionais, geralmente, arcam com as próprias despesas acadêmicas; ingressam tarde na universidade; ou não dispõem de tanto tempo assim para os estudos, pois conciliam com outras responsabilidades. E, de acordo com um estudo do National Center for Education Statistics, órgão norte-americano de educação, até 2020, 85% dos estudantes terão esse perfil. Mas, como as universidades podem atender as exigências dos estudantes que dispõem de pouco tempo e querem se dedicar à universidade? Usando tecnologias e modelos alternativos de ensino e aprendizagem como ferramentas para atrair e reter esse aluno junto à Instituição de Ensino e à comunidade acadêmica. Nesse cenário, o ensino a distância e o blended learning, conhecido igualmente como ensino híbrido, por misturar o presencial e online, serão capazes de atender o novo aluno. E, com o apoio de novas tecnologias que podem simplificar os investimentos em educação, as instituições conseguirão centralizar o ensino no aluno. Algumas ferramentas já permitem a interação do aluno com o conteúdo, professor e colegas de classe; e outras, como as analíticas, oferecem dados estratégicos para os professores e instituição de ensino. Dessa forma, é possível conhecer a jornada acadêmica, identificar dificuldades pontuais e atender o aluno individualmente. Existe, ainda, espaço para tendências e metodologias como as de aprendizagem ativa, educação sem fronteiras e a mobilidade, que devem estar alinhadas à estratégia pedagógica das IES.

Por isso, para que as instituições consigam melhorar a qualidade da educação é preciso rever o modelo tradicional de ensino, que foi criado para ser replicado em massa e está comprovadamente defasado, para dar espaço às novas técnicas e tecnologias, a fim de atender o aluno de forma individual, identificar e trabalhar suas dificuldades de forma pontual, contribuindo efetivamente para o seu desenvolvimento. Não se pode ter medo de experimentar. É preciso vencer o formato passivo de aula e centralizar o ensino no estudante, tornando-o protagonista de sua trajetória de aprendizagem, e para fazê-lo, algumas dessas tendências tornam-se estratégias necessárias para construir uma educação mais ativa e envolvente. Afinal, o que leva o aluno a escolher uma instituição de ensino superior? É apenas a distância? A nota do curso no ENADE? Não. Hoje, essa escolha é norteada por uma variedade de fatores que podem, de fato, contribuir para o futuro do estudante como profissional e na metodologia que mais se encaixa no seu perfil. Já começamos a ver a tecnologia facilitando a inclusão de novos modelos de ensino e aprendizagem, e instituições investindo em inovações e estratégias para ajudar a atender o novo aluno. E, em pouco tempo, não teremos mais um modelo de aprendizagem brasileiro, ou modelo

americano, mas diversos modelos integrados que poderão ser usados para alcançar uma mesma finalidade: a expansão do conhecimento. Pavlos Dias é gerente nacional de operações da Blackboard Brasil

O estacionamento irregular gera um dos principais impactos no trânsito da cidade, o que requer maior fiscalização dos agentes da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, e também maior consciência de cidadania dos condutores da cidade.

PAINEL Entrega

Água

Mosquito

Operações

União

Legislativo

Vigilância

Escola

Imóveis

Está prevista para janeiro a inauguração do Cine Clube Macaé, um projeto executado por cerca de seis anos através da parceria entre a prefeitura e a Petrobras. Já foi acertado entre a estatal e a Fundação Municipal de Cultura (FMC) que o prédio se tornará sede da Escola Municipal de Dança, além de receber uma série de exposições, apresentações e eventos voltados a disseminar a arte para a população do município.

Ainda ocorrem de forma indiscriminada e intensa as operações de carga no trecho da Avenida Presidente Sodré, em frente ao Mercado de Peixes. As atividades ocorrem sempre à noite e representam a demanda reprimida da logística offshore, não suprimida pelo Porto de Imbetiba. Enquanto o licenciamento prévio do Tepor segue emperrado no Inea, a logística do petróleo ocorre parcialmente improvisada na cidade.

A 'ciclovigilância' realizada por agentes da Guarda Municipal era bastante funcional para garantir a segurança das pessoas que circulam pela orla da Praia dos Cavaleiros. Com a chegada do verão, o local torna-se a área de lazer mais movimentada da cidade, o que requer uma atenção maior da secretaria municipal de Ordem Pública. O trabalho será reforçado também pela estratégia de segurança do 32º Batalhão de Polícia Militar.

Enquanto a Nova Cedae anuncia uma série de investimentos em infraestrutura para elevar o abastecimento de água em cidades situadas na região da Grande Rio, Macaé ainda vive à mercê de estratégias improvisadas, que geram uma série de transtornos à cidade e à população. Com isso, é inevitável o registro de escassez de água nas casas da população macaense durante a alta temporada do verão, entre janeiro e março do próximo ano.

Mais do que nunca, lideranças políticas que se apresentam na linha de oposição se unem com vistas ao processo eleitoral do próximo ano. É que, recentes especulações sobre pré-candidaturas, apontam um desempenho satisfatório de nomes que buscam ganhar destaque perante o eleitorado municipal. Se unificarem o discurso, eles podem movimentar a tabela do jogo do poder na cidade. Mas, até outubro, muita coisa ainda vai rolar.

Será que o governo do Estado vai ter caixa para terminar as obras da nova escola do Lagomar? O prédio já foi erguido e a fase de acabamento iniciada. Porém, as intervenções tiveram que ser interrompidas em virtude da falta de dinheiro. A equipe estadual de Educação garantiu que a unidade vai estar pronta para o ano letivo de 2017. Porém, diante da crise que o governador Pezão (PMDB) enfrenta, fica difícil de acreditar que a promessa será cumprida.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Os 'cinco minutos que salvam vidas' tornamse a principal arma da cidade contra o Aedes Aegypti. Portanto, semanalmente, a população deve fazer o dever de casa e fazer uma varredura em imóveis, com objetivo de eliminar qualquer possível criadouro do mosquito. Em se tratando de risco de epidemia, é preciso recrutar a todos, de adultos a crianças, com objetivo de afastar um triste cenário para a saúde pública da cidade.

A Câmara de Vereadores vai trabalhar ainda nesta semana. O recesso parlamentar estava previsto para ser iniciado na última terçafeira, dia 15. Porém, diante do volume de matérias a serem votadas, e a necessidade de um empenho maior para a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA), o parlamento vai se reunir até a última semana de 2015. Em 2016, as sessões em plenário retornam a partir de março.

A partir de janeiro, uma série de novos empreendimentos imobiliários serão entregues em Macaé, gerando a ocupação de mais de dois mil novos apartamentos e residências situadas em condomínios. O processo pode gerar uma nova arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de taxas relativas à construção civil. A previsão é que esse processo movimente também o mercado de aluguéis.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 27e segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Economia

NOTA

Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo

INFORMAÇÃO KANÁ MANHÃES

QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos

NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2016 No último dia 16, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou dez resoluções que farão parte do arcabouço normativo que será aplicado nas Eleições Municipais do próximo ano.

Para o governo, o Portal da Transparência tem como objetivo garantir o controle social

Portal da Transparência registra 60 mil acessos Sistema atualizado pela prefeitura contabiliza também a visualização de 200 mil páginas em seis meses de implantação e atualização

esde sua implantação, em 28 de agosto deste ano, o novo Portal da Transparência já registrou 24 mil usuários, 60 mil acessos e 200 mil páginas visualizadas, até a última quinta-feira (17). Os dados são das secretarias de Gestão Pública e Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, órgãos da prefeitura. Esse novo modelo, que oferece acesso à informação da gestão pública, garantiu a Macaé a nota máxima no ranking nacional de Transparência do Ministério Público, ficando em primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro, ao lado de outras três cidades, que também obtiveram a nota 10: Duque de Caxias, Niterói e Nova Iguaçu. O resultado oficial foi apresentado no dia 9 desse mês, Dia Internacional de Combate à Corrupção. Das 5.569 cidades brasileiras avaliadas, apenas os quatro mu-

nicípios fluminenses, e mais outros três gaúchos - Porto Alegre (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Venâncio Aires (RS) - obtiveram a avaliação mais alta. - O investimento da prefeitura nesse processo, com o retorno que estamos tendo, nos mostra que estamos no caminho certo. Toda a equipe envolvida fez um Portal da Transparência extremamente eloquente, rápido e eficiente, com as informações do dia a dia do município. Ali, o cidadão tem acesso a todos os dados da administração como contratos, salários, licitações, entre outros. Isso é o máximo da transparência - comemora o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, lembrando que o empenho do governo em ampliar os mecanismos de acesso à transparência levou o município a sair da 57ª posição, em avaliação de maio deste ano, para primeiro, tornando-se referência nacional.

A iniciativa de restruturação do Portal da Transparência foi baseada na adoção pela Prefeitura de Macaé do Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU), no início de junho deste ano. Um grupo de servidores de oito órgãos do governo foi capacitado pela CGU-Regional-RJ para implementar as ações num prazo de 90 dias. Foi determinação do prefeito melhorar a nota do município, a partir da divulgação do primeiro ranking do Ministério Público no primeiro semestre desse ano. - Melhoramos a pontuação com a readequação do portal, fruto do trabalho dos servidores da Ouvidoria, Procuradoria, Comunicação, Infraestrutura e Patrimônio, chefia de gabinete do prefeito, Controladoria e Fazenda. O empenho dessas pessoas foi importante para todo o processo de readequação do Portal

da Transparência. Hoje, a Ouvidoria é o órgão responsável por monitorar o portal. Sentimos que o dever foi cumprido, mas a melhora tem que ser contínua, precisamos tirar 10 sempre. E, para isso acontecer, temos que fazer um bom trabalho todos os dias - destaca o Ouvidor Geral, Eduardo Damázio. O novo Portal da Transparência da prefeitura tem como objetivo garantir o acesso à informação e ampliar os mecanismos de transparência da administração pública municipal, conforme Lei Complementar nº 131/2009, Decreto nº 7.185/2010 e Decreto nº 198/2012, que regula no âmbito municipal as legislações federais referentes à transparência na gestão pública e promove o acesso à informação. O objetivo foi regulamentar em âmbito municipal a Lei Nacional 12.527/11, que dispõe sobre os procedimentos em todo o país.

MOMENTO

Macaé prepara Réveillon Festa dedicada à família retornará à Praia dos Cavaleiros neste ano Com a estrutura de fogos piromusical, que explodirão na sincronia de uma melodia especial, o Réveillon em Macaé promete ser o maior e mais belo espetáculo montado entre as cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos. A programação apresentada pela subsecretaria municipal de Turismo, para brindar a chegada de 2016, segue a tradição da cidade em dois aspectos: o de retornar a festa principal para a Praia dos Cavaleiros e a de proporcionar aos moradores das áreas próximas a Barra de Macaé e Parque Aeroporto eventos próprios e de qualidade, que reunirão uma verdadeira multidão na cidade da superação e da prosperidade, mesmo em momentos difíceis. A proposta da subsecretaria de Turismo, ligada à secretaria

municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, é oferecer ao cidadão macaense um evento dedicado à família, com potencial de atrair também visitantes que desejam desfrutar da tranquilidade e do belo cenário proporcionado pela Serra e pelo mar. A orla dos Cavaleiros contará com o Projeto Housenation, com um line-up completo de DJs se revezando nas carrapetas: Fábio Flyer, Jow Carvalho, Pedro Marques, Tássio Duarte, Felipe Assad, Vivi Seixas e Rian Carvalho. A festa começa às 21h da quinta-feira (31), no palco de 360°, que será montado na areia da Praia dos Cavaleiros, na Avenida Atlântica, altura do número 2.500. Telões de led também serão instalados no local. A festa do Réveillon na cidade não se restringe somente aos Cavaleiros. O grupo Cacalo e Banda e Glauco Zulo animarão a Praia da Barra e o Bar do Coco, respectivamente. Os shows começam um pouquinho antes

da virada, às 23h50. A partir das 21h, as famílias que forem a esses locais já poderão curtir o som mecânico. A tradicional queima de fogos terá duração de quinze minutos e acontecerá na Lagoa de Imboassica. Na entrada da Lagoa haverá um estacionamento para os veículos. Dali, as famílias poderão pegar um ônibus panorâmico de dois andares, gratuito, que os levará até a área dos quiosques da Lagoa. Vale lembrar que o cadastro de montagem de tendas para

o Réveillon 2016 nas orlas do município segue até o próxima quarta-feira, dia 30. Os interessados devem procurar a sede da subsecretaria de Posturas, coordenadoria de Comércio Informal e Eventos, das 8h às 17h. Para solicitar a autorização, é necessário comparecer com a cópia e original dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência. O órgão está localizado no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466 - 2º andar. WANDERLEY GIL

Novidade é que o evento principal retorna, neste ano, para a Praia dos Cavaleiros

As resoluções divulgadas serão reunidas a outras já aprovadas pelo Plenário do TSE, e que estipulam o Calendário Eleitoral, os modelos de lacres para as urnas e o modelo das etiquetas de segurança e dos envelopes que serão utilizados nas eleições para os cargos de vereador e prefeito. As instruções aprovadas tratam de temas de grande relevância para o pleito eleitoral, mormente no que se refere à propaganda eleitoral, à escolha e registro de candidatos, aos atos preparatórios para a eleição, ao registro e divulgação de pesquisas eleitorais, aos limites de gastos das candidaturas para os cargos de prefeito e vereador, à utilização e geração do horário

gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral. As normas também tratam de representações eleitorais, reclamações e pedidos de direito de resposta, da arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas, do calendário da transparência para as eleições de 2016 e da instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais. Outros pontos alcançados pelas resoluções são o registro digital do voto, a cerimônia de assinatura digital, a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e os procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

CALENDÁRIO DA TRANSPARÊNCIA E SEÇÕES ESPECIAIS Um ponto que merece destaque é a definição de um calendário da transparência para as Eleições 2016. Esta norma dispõe sobre a publicidade dos atos de fiscalização do sistema de votação eletrônica e sobre a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, novidade que procura ampliar e estimular a participação da sociedade nas etapas de fiscalização. Segundo as resoluções do TSE há previsão, ainda, da instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes. A resolução sobre o tema estabelece prazo para a transferência de eleitores para essas seções eleitorais especiais.

PESQUISAS ELEITORAIS As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer

o registro dos candidatos. Em tais casos, o registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS De acordo com as resoluções aprovadas, as convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer

no período de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Pela regra anterior, as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA A filiação partidária para candidatos deverá ser feita até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, até seis meses antes da data das eleições.

A regra anterior definia que, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

GASTOS DE CAMPANHA A partir das eleições de 2016, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral será o responsável por determinar, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos da norma, os limites de

gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador. Antes da reforma eleitoral deste ano, o Congresso Nacional era o responsável por aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral.

REGISTRO DE CANDIDATOS Os partidos políticos e as coligações, pelas novas regras, devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao cartório

eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

PROPAGANDA ELEITORAL A partir das novas regras, o tempo da campanha eleitoral será reduzido de 90 para 45 dias, e começará em 16 de agosto de 2016. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi reduzido de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. Os prazos, porém, não se destinam somente a candidatos e

partidos políticos. De acordo com a Lei das Eleições, o TSE terá até 5 de março do ano da eleição para expedir todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei. Esperamos que as novas normas tragam com elas um processo eleitoral menos custoso, mais acessível e, principalmente, mais transparente.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Polícia

NOTA

Praça Veríssimo de Melo segue ocupada por pessoas em situação de rua. População continua cobrando melhorias e mais operações de Choque de Ordem no local

ESTRADAS

CORRUPÇÃO KANÁ MANHÃES

Como a corrupção afeta toda a sociedade e de que forma a população pode cobrar por justiça Tenente-coronel Ramiro Campos fala sobre o combate à corrupção

Polícia Rodoviária Federal deu início à quinta edição da Operação Rodovia

Polícia Rodoviária Federal realiza Operação Rodovia Objetivo é a fiscalização e a redução de acidentes nas rodovias federais

urante os feriados de fim de ano, férias escolares e carnaval, as rodovias federais recebem um maior número de veículos, e com isso a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início no dia 18 de dezembro à Operação Rodovia. A ação tem por objetivo prevenir e diminuir acidentes de trânsito nas rodovias federais quando o movimento fica ainda mais intenso. São dez mil

agentes da PRF que integram a Operação. Eles terão como prioridade fiscalizar situações de velocidade, de embriaguez ao volante, de ultrapassagens proibidas e de prevenção de colisões frontais. Além disso, há pontos específicos em que a atenção será intensificada por causa dos altos índices de acidentes graves com mortos e feridos. De acordo com a PRF 4% dos acidentes são ocasionados

por ultrapassagens indevidas e representam mais de 30% das mortes. Ainda de acordo com a instituição, ao longo de 2015 foram desenvolvidas atividades de conscientização para alertar os motoristas sobre os riscos nas estradas. OPERAÇÃO RODOVIDA

Essa é a quinta edição da Operação Rodovida. Tratase de uma ação integrada

pela Casa Civil, ministérios da Justiça, Saúde, Cidades e Transportes, além de órgãos estaduais e municipais. A operação faz parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, criado em 2011 em resposta à decisão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança do Trânsito.

QUAL É A INFLUÊNCIA DA CORRUPÇÃO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO?

Todas as evidências mostram que a corrupção prejudica muito os países em processo de desenvolvimento ou desenvolvidos. Ela não só desvia os recursos de setores importantes como segurança pública, educação e saúde; mas também aumenta desnecessariamente os encargos fiscais para as pessoas, sem notarmos começamos a pagar mais impostos em todos os produtos que consumimos. No final do mês há um grande impacto em nosso orçamento familiar, ou seja, aqueles pequenos aumentos somados conseguem corroer nosso salário. Por fim, torna os serviços básicos para a população ineficientes. Nunca devemos esquecer que não existe dinheiro público, todo o dinheiro que desaparece neste mar de corrupção é nosso dinheiro (dinheiro do contribuinte). Então, nossos gestores deveriam ter mais responsabilidade em seus empregos, não desviá-los para interesses pessoais ou de certos grupos. QUEM É MAIS AFETADO PELA CORRUPÇÃO?

TRÂNSITO

Motoristas devem ficar atentos na volta para casa WANDERLEY GIL

Esquema Especial de Tráfego na BR-101/ Norte segue até o dia 4 de janeiro O dia de hoje (27) é de retorno de muitos que viajaram, dia de voltar para casa. Após as comemorações do Natal, grande parte da população precisa pegar a estrada e retornar à rotina de trabalho. Até a meia-noite deste domingo, cerca de 95 mil veículos devem passar pela BR-101/ Norte, nos trechos que cortam cidades como Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. A concessionária Autopista Fluminense - Grupo Arteris - responsável pela administração da BR-101 RJ/Norte informou que hoje (27) e amanhã (28) a rodovia federal deve receber grande fluxo de veículos, devido à volta para casa. Estima-se que passem amanhã (28) pela rodovia cerca de 110 mil veículos, das 06h até às 15h. Um esquema especial foi preparado com o reforço das equipes operacionais para atender ao aumento do tráfego. A iniciativa acontece todos os anos, no período de férias. Neste período, a concentração de tráfego deve

Infelizmente nosso Brasil passa por um processo muito difícil, através do qual a palavra de ordem ao invés de ser "Ordem e Progresso", como diariamente ouvia-se na década de 80, época que eu estava nos bancos escolares; aprendíamos reiteradamente que nosso país estava em desenvolvimento, e que certamente na virada para o século XXI, estaríamos junto às grandes potências mundiais. Infelizmente, erramos em algum lugar, atualmente a palavra de ordem que nossos filhos crescem ouvindo é "corrupção", cada dia uma maior que a outra.

Cerca de 200 mil veículos devem trafegar pela BR-101/Norte entre domingo (27) e segunda (28)

acontecer nos trechos da Avenida do Contorno, Trevo de Manilha e Itaboraí. As obras foram reduzidas no período de Natal e no Réveillon para não haver trechos com interdição. ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E INFORMAÇÕES

Pelo telefone 0800 2820 101, o usuário pode solicitar atendimento de emergência na rodovia, tirar dúvidas ou fazer reclamações e sugestões para a concessionária. O telefone 0800 717

1000 também está disponível para o atendimento aos usuários com deficiência auditiva e da fala (não aceita ligações de telefones convencionais e celulares). PEDÁGIO

Nos dias de maior fluxo, as praças de pedágio da BR-101/ RJ Norte funcionarão com sua capacidade máxima. Arrecadadores adicionais estarão de plantão para fazer a cobrança à frente das cabines (papa-filas), quando necessário. A tarifa

básica para automóveis é de R$ 3,80. Motos pagam R$ 1,90. Veículos comerciais pagam conforme o número de eixos. Cinco praças de pedágio estão em funcionamento na rodovia: Km 40 - Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos); Km 123 - Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos); Km 192 - Casimiro de Abreu (cobrança nos dois sentidos); Km 252 - Rio Bonito (cobrança nos dois sentidos); Km 299 - São Gonçalo (cobrança unidirecional - sentido Niterói).

No geral, todo mundo; mas certamente, a maioria da população que são os hipossuficientes tendem a ser mais afetados pela corrupção, estes são aqueles usuários que mais necessitam dos recursos públicos disponíveis. Como você sabe, aqueles que estudam as práticas de corrupção apontam que existem diferentes tipos de corrupção. Temos a “grande corrupção”, em que as pessoas com má fé capturam do Estado de modo que este favoreça um grupo da elite ou um pequeno grupo de pessoas. Mas também existe a “pequena corrupção”, a corrupção do dia a dia, em termos de pessoas pagando propinas para obter serviços que, de outra maneira, deveriam ser gratuitos. Isso tem a ver, talvez, com as ineficiências do sistema ou talvez até com problemas de caráter, de não estar preocupado com o fato de que quando você paga uma propina você também passa a cometer um crime de forma passiva. Não devemos esquecer da corrupção conhecida como "doméstica ou bagatela", ou seja aquela que a sociedade julga normal, acha que faz parte do contexto social, como: furto de energia elétrica, de sinal de TV (gato net), sonegação de impostos, dentre muitas outras. Na verdade, alguém é sempre lesado, seja uma pessoa física, uma empresa com personalidade jurídica ou o próprio Estado, em todos os níveis: federal, estadual ou municipal.

FALANDO SOBRE A CORRUPÇÃO DO DIA A DIA, EXISTE ALGUM PAPEL ESPECIAL PARA A SOCIEDADE?

O combate à corrupção é de fato uma luta de todos, não só da sociedade civil mas também dos governos, do setor privado, dos educadores, universidades, alunos, família etc. Certamente, a sociedade civil tem um papel muito importante. Primeiro, em termos de fiscalização, solicitando transparência e prestação de contas na administração dos recursos públicos; em segundo lugar, em termos de saber escolher seus governantes, não se deixar levar por falsos profetas, que certamente são lobos travestidos de cordeiros em um primeiro momento, até se elegerem. Os grupos da sociedade civil podem fazer auditorias sociais, em termos de auditar as políticas públicas, os gastos orçamentários, e também podem lançar campanhas para mostrar algumas das consequências negativas das práticas de corrupção, de modo que eles têm um papel bem importante, embora a experiência mostre que trabalhando em parcerias, junto com diferentes setores sociais, é também uma estratégia muito boa no combate à corrupção. Fiscalização é necessário em um processo democrático. QUAL É A IMPORTÂNCIA DE MECANISMOS COMO A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE PARA ESSE PROCESSO?

Eles são extremamente importantes. Se nós delegamos ao Estado a gerência de nossos recursos públicos, nós também deveríamos esperar que o Estado administrasse esses recursos de forma responsável e transparente. Existe uma história sobre transparência na Índia que diz: “Se eu mandar minha filha para o mercado com US$ 100, quando ela voltar eu quero que ela preste contas disso”. Assim, se nós damos ao Estado a responsabilidade de administrar os recursos, eles também deveriam ter a responsabilidade de prestar contas por esse dinheiro. Então, isso é extremamente importante. Hoje, nós temos indicadores mais sofisticados para medir os níveis de transparência e responsabilidade dos Estados. Nós podemos ver, em geral, que naqueles Estados em que isso ocorre, a qualidade da governança democrática e do desenvolvimento humano é boa. COMO CONSIDERARMOS AS PESSOAS COMPROVADAMENTE ENVOLVIDAS EM CORRUPÇÃO?

Obviamente, devemos evitar injustiça nas acusações, até porque com a mesma severidade que acusamos as pessoas, podemos ser julgados posteriormente. No entanto, após esgotados todos os meios de defesa, consoante prescreve nossa Constituição, através da ampla defesa e do contraditório. Sendo os crimes comprovados de forma cristalina, não vejo outra opção a não ser concordar com o Coronel Wilton Ribeiro Soares, ex-comandante Geral da PMERJ, que dizia em seus discursos inflamados contra a corrupção no país: "Roubar do estômago ou da saúde de um povo tão sofrido, só pelotão de fuzilamento mesmo. Tenho uma sugestão: sigam o modelo japonês, pelo menos morram com honra; acatem diante de tamanha vergonha, se é que vocês sabem o que é isso".

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Geral

NOTA

Orla vira ponto de referência no verão. Espaço de Convivência tem promovido a prática de atividades físicas.

ESPORTE

Ascom faz balanço de 2015 e agradece parcerias “Primeiramente, gostaria muito de agradecer a Deus por todas as vitórias no Esporte da nossa equipe em 2015”, Vera Mota, ultramaratonista Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

ais um ano chegando ao fim. Para muitos, hora de comemorar e também agradecer as vitórias obtidas ao longo da trajetória. É o caso da Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom) e todos os seus associados e diretores, que agradecem por todas as conquistas e também por todo apoio e incentivo recebido para obter todas as vitórias. De acordo com as informações apresentadas, a Associação realizou diversas provas este ano (ao todo foram 5 competições): a 5ª Ultramaratona 12 horas, a 2ª Corrida de São Pedro, a 3ª Corrida da Independência, a 3ª Corrida da Igreja Presbiteriana (prova em prol das crianças de Guiné-Bissau que a Associação apoiou) e a 8ª Corrida Ecológica do Sana. “A mais importante delas foi a Ultramaratona 12 horas, onde recebemos atletas de quase todos os estados brasileiros e também o recordista Mundial (Marcio Villar). Além disso, esse ano os ultramaratonistas macaenses surpreenderam com os resultados nessa prova: Vera Mota foi a Campeã Geral no Feminino e Aldenir dos Santos (o Amaral) foi o 3º colocado no Geral Masculino”, destacam os integrantes da equipe.

Outra prova que também foi apontada como sucesso de público realizada pela Ascom foi a 8ª edição da Corrida Ecológica do Sana. “Quanto à participação dos atletas da Ascom, em provas no ano de 2015, foi muito importante e foram muitas provas de todos os níveis. Ao todo, foram mais de 100 e com muitos pódios no Geral e nas categorias. Mesmo com todas as dificuldades de patrocínios aos atletas, muitos títulos foram garantidos para a nossa Macaé”, destaca a ultramaratonista Vera. Na oportunidade, ela fala também da maior dificuldade: conseguir patrocínio. “Graças a Deus alguns atletas foram contemplados com o Programa Bolsa Atleta e uma minoria conseguiu apoio individual de algumas empresas. Esperamos que, em 2016, tudo seja melhor e possamos fechar parcerias e patrocínios para toda equipe”, disse. Também faz parte do objetivo da equipe realizar provas cada melhores, buscando valorizar os atletas participantes e conseguir mais apoio para os projetos com as crianças carentes. “Sabemos que é dali que saírão os futuros campeões. A Ascom é conhecida em todo Brasil e esperamos que, no próximo ano, nossa equipe cresça ainda mais, e que tenhamos muitos

DIVULGAÇÃO

Ao longo do ano, a equipe organizou diversas competições e foram destaques em várias provas

pódios importantes para a cidade. Agradecemos a todos que sempre nos ajudam e nos incentivam, motivando os nossos atletas a superar as próprias marcas. Agradecemos a parceria de O DEBATE, que não me-

PROJETOS

diu esforços para publicar os resultados dos nossos atletas nas provas que participaram, a parceria recente fechada com a empresa Sistema de Transporte Integrado (SIT), que vem cedendo ônibus para transporte

Matrícula para EJA será reaberta em fevereiro As vagas oferecidas visam atender as demandas dos interessados em concluir o ensino fundamental e médio

Um dos desafios dos diretores é aumentar a produção de hortaliça

Casa do Caminho e as expectativas para 2016 A Ong do Caminho há mais de duas décadas segue fazendo a diferença na vida de crianças, jovens e adultos que buscam um amanhã melhor, e oferecendo a eles, em especial aos adolescentes e pré-adolescentes entre oito e treze anos, aulas de violino, violão, percussão e flauta doce, além do tradicional incentivo à educação ambiental. E para dar continuidade às ações no próximo ano, as atividades seguem a todo vapor.

Brasil, a Água Bicuda Grande, Ao Santiliano Contabilidade, Maxwell Vaz, Dr. Lúcio Mauro e a todos os parceiros. “Que venha 2016, que venham os novos desafios”, conclui.

CECIERJ KANÁ MANHÃES

A instituição vai completar 27 anos de assistência aos munícipes e incentivo à preservação ambiental

dos atletas para algumas provas”, ressaltou. A equipe agradece também a Fesportur e Prefeitura Municipal, a Secretaria de Mobilidade Urbana, a Profysic Academia, ao Same Saúde, a Farmácia Mais

“Estaremos realizando reformas do nosso espaço físico e a construção de um refeitório para a Creche Municipal Amcorim que funciona em nossa área. Com isso, teremos meios de oferecer maior qualidade em nossas atividades. Pretendemos ainda intensificar o espaço de horta e aumentar a produção de hortaliças e continuar sempre com a busca de novas espécies”, disse o presidente da Ong, Pierre Maciel. Pierre ressalta ainda que algumas das árvores plantadas no jardim da Casa são consideradas um desafio. “São espécies de clima temperado, por exemplo, temos um arbusto chamado Neve das Montanhas e não temos clima de montanha e tão pouco neve. Mas quem sabe ele

terá adaptação tropical e mostrará sua beleza de flores como flocos de neve”, enfatizou. No próximo ano, a Ong completa 27 anos de assistência aos munícipes e proteção ao meio ambiente. Ela é caracterizada como uma instituição filantrópica, não governamental, sem fins lucrativos, que tem a finalidade de oferecer assistência social por meio de incentivos como o trabalho e a educação, a saúde e as artes, promover os valores morais e estrutura familiar, assim como desenvolver a inclusão e o desenvolvimento social a partir de projetos de iniciação à profissionalização e implementar ações visando o conhecimento e a preservação do meio ambiente.

A Fundação Cecierj, por meio dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs) vai reabrir em fevereiro o prazo para matrícula para o ano letivo de 2016. Em Macaé, as aulas presenciais são realizadas no Colégio Othon Barroso de Carvalho, localizado na Av. Agenor Caldas, Imbetiba. Os Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs) são escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, destinadas a jovens e adultos que estão fora da idade escolar e que desejam concluir o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. As escolas que oferecem a modalidade de ensino são da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ), e estão sob administração da Fundação CECIERJ (Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro). Podem estudar nas unidades que oferecem vagas, o segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), que é destinado àqueles que têm pelo menos 15 anos de idade e concluíram o primeiro segmento (1º ao 5º ano). Já o Ensino Médio é destinado a quem possui, no mínimo,

18 anos e cursou todo o Ensino Fundamental. Ainda segundo informações, visando atender o público que trabalha e não tem disponibilidade para frequentar a sala de aula, no CEJA não existem aulas regulares como nas escolas tradicionais e o material didático é adquirido gratuitamente, em sistema de empréstimo, na escola ou no ambiente virtual de aprendizagem. Dessa forma, o aluno estuda a seu tempo, retorna para tirar dúvidas e fazer avaliações. É possível estudar uma ou mais disciplinas por vez na ordem em que desejar. E não para por ai. Ao ingressar na rede, o aluno conta sempre com o apoio de uma equipe de professores capacitados

para auxiliá-los no estudo das diferentes disciplinas. Em cada escola, existe um quadro no qual pode ser verificado o dia e o horário do professor da disciplina que está sendo cursada. Assim, se houver dúvida, é possível comparecer na escola no horário do professor e solicitar um atendimento. Esse atendimento é individualizado. E no Ensino Médio, o aluno também tem atendimento com professor em um ambiente virtual de aprendizagem, conhecido como CEJA Virtual. No ato da matrícula, o aluno recebe seu login e senha para acesso. Neste ambiente, o aluno poderá encontrar outros recursos e materiais que podem ajudá-lo na sua aprendizagem. KANÁ MANHÃES

Em Macaé, as aulas são oferecidas no Colégio Othon Barroso de Carvalho, na Imbetiba

Macaé, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

BAIRROS EM DEBATE Nova Holanda

Novo Botafogo vive expectativa de urbanização Comunidade situada na área norte convive com problemas decorrentes da falta de infraestrutura Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

para saber como está a vida das mais de 300 famílias que vivem ali. Desde a nossa última visita, muitas promessas foram feitas e poucas coisas concretizadas. Entre os problemas vistos logo de frente pela nossa equipe estão a falta de saneamento, ruas sem pavimentação, muita sujeira e crianças brincando em locais inadequados devido a falta de um espaço público com segurança para elas. No local onde antes era apenas um grande manguezal aos poucos foram surgindo residências, até que em um determinado momento, as casas ocuparam todo o cenário do antigo mangue. Foi assim que surgiu o Novo Botafogo, criado a partir de um loteamento que acabou se transformando numa comunidade sem nenhum tipo de infraestrutura.

MARIANNA FONTES

Urbanização promete investimentos em saneamento, macrodrenagem e pavimentação das ruas

PROJETO PRETENDE URBANIZAR O BAIRRO

Além dos moradores, a nossa equipe também conversou com os representantes da associação do bairro. Segundo eles, a prefeitura já anunciou um projeto de urbanização para a localidade. De acordo com informações passadas, esse projeto estaria em fase de licitação e ainda não teria prazo para ter início. A proposta é contemplar a comunidade com rede de saneamento, macrodrenagem, pavimentação, entre outros. “A nossa expectativa para isso é grande, pois é a maior prioridade para o bairro. A comunidade sempre cobra da gente as melhorias”, diz o presidente do bairro, Jefferson Silva.

Crianças sofrem com falta de opções de lazer O lazer é um item fundamental para a saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Em uma área de vulnerabilidade social, manter as crianças ocupadas com atividades é essencial para que elas não sejam atraídas para a criminalidade. No Novo Botafogo, as únicas opções para as crianças e jovens é uma quadra, situada próxima ao Senai, e um campo de areia improvisado pela população na Rua do Canal. Como a quadra fica distante das casas, os moradores ressal-

tam que o desejo da maioria seria que esse campo improvisado fosse transformado em uma praça, com quadra, parquinho e bancos. “Não existe lazer aqui dentro. A população acaba improvisando. Seria bom se tivesse uma quadra com parquinho e campo de futebol”, ressalta o presidente. Áreas de lazer são entendidas como todo e qualquer espaço livre de edificação, destinado prioritariamente ao lazer, isto é, uma área para prática de esporte, jogos e brincadeiras. Esses pontos são utilizados pela população para interação social e para distração em momentos livres.

Campinho de futebol improvisado é a única opção dos moradores

Recurso hídrico comprometido Situado às margens de um dos braços do Rio Macaé, o Novo Botafogo sofre com a falta de saneamento. Boa parte dos dejetos é despejada sem nenhum tipo de tratamento no córrego. O que antes era um rio com águas limpas, hoje virou um depósito de tudo que é detrito. Além do esgoto, o local também sofre com o despejo de resíduos tóxicos, como óleo diesel. Inclusive, no início do ano retrasado, após denún-

cias feitas pelo jornal O DEBATE, uma empresa fechou, após ser comprovado que ela estava descartando diesel diretamente no recurso hídrico, cometendo um crime ambiental grave e também colocando a saúde dos moradores do entorno em risco, uma vez que várias pessoas foram parar no Hospital Público de Macaé (HPM). No entanto, o diretor da associação, Alessandro Silva, diz que algumas empresas

continuam cometendo o crime ambiental. “Isso acontece direto, principalmente aos finais de semana, quando não tem fiscalização. Nesse último, por exemplo, eu fotografei o estado do rio. A água ficou laranja por conta dos efluentes industriais. Ainda é possível ver vestígios nas margens. É preciso que o poder público tenha mais rigor para coibir isso. É um crime ambiental”, alerta Alessandro

Animais criados às margens do rio A exclusão social faz parte do cotidiano das famílias que vivem aglomeradas às margens do rio. Além de todos os dejetos que são despejados a cada segundo no braço do Rio Macaé, as margens, que deveriam ser compostas por mata ciliar, são utilizadas como depósito de lixo e criadouro de animais

como porcos, galinhas e patos. Em um dos trechos, a nossa equipe encontrou vários animais dividindo espaço com entulhos e restos de móveis. Devido a sujeira, parte do recurso hídrico está ficando assoreado. Quando questionados sobre a situação, os moradores preferem não comentar sobre

o caso. Tal situação só tem contribuído cada vez mais com o aumento da concentração de insetos, ratos, levando doenças a todos da comunidade. “Esses chiqueiros têm causado mau cheiro e a proliferação de moscas”, frisa o presidente do bairro.

Vazamentos de água preocupam Apesar de dois terços da Terra ser composta por água, dados das Organizações das Nações Unidas (ONU) apontam que menos de 1% desse total é potável (levando em consideração que 97% é água salgada). Mesmo sendo um direito de todo ser humano, muitos ci-

dadãos não têm acesso a esse recurso em suas torneiras. Em paralelo, existe outro agravante: o desperdício. Enquanto muitos bairros sofrem com a falta d'água em Macaé, no Novo Botafogo ela parece brotar da terra. Mas isso ocorre devido aos vazamentos

que, segundo os moradores, ocorrem há anos e nunca têm solução. “A Cedae vem, mexe e deixa tudo arrebentado. A gente vai lá e eles prometem que vão resolver, mas nada disso acontece. Esse desperdício ocorre durante todo o ano”, diz Alessandro.

Geral

SOCIEDADE

Desenvolvimento deve respeitar direitos humanos Brasil precisa encontrar um novo equilíbrio Martinho Santafe

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o final de uma visita oficial de 10 dias ao Brasil, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos encorajou o país a aumentar seus esforços para alcançar desenvolvimento econômico de uma maneira que respeite os direitos humanos. De acordo com o relator Pavel Sulyandziga, o Brasil precisa encontrar um equilíbrio melhor entre interesses econômicos e a proteção de direitos humanos na busca por seu crescimento econômico. Pavel Sulyandziga e um dos membros da delegação do Grupo que visitou o país. “O país deve afastar-se da abordagem impositiva, na qual grandes projetos de desenvolvimento são planejados e implementados sem consultas significativas com as comunidades afetadas, incluindo povos indígenas”, acrescentou Sulyandziga. Seis semanas após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, que causou um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, com graves impactos sociais, o Grupo de Trabalho descobriu que várias outras barragens também apresentam risco de rompimento, que as alterações propostas ao Código de Mineração do país ameaçam causar ainda mais danos ecológicos e sociais, e que os defensores de direitos humanos e os povos indí-

genas enfrentam ameaças constantes a suas vidas e suas terras. Os peritos reuniram-se com representantes do Estado e de empresas envolvidas em grandes projetos de desenvolvimento e construção, e conversaram com comunidades afetadas, que relataram violações consideráveis relacionadas a atividades empresariais, além da ausência de consultas. Também conversaram com autoridades estatais e observaram o papel dos Procuradores e Promotores na defesa dos direitos das comunidades afetadas. “Governo e empresas assumiram compromissos políticos relativos a empresas e direitos humanos, o que é encorajador; todavia, há uma lacuna relativa à sua incorporação e implementação em nível operacional e ao longo das cadeias de fornecimento”, advertiu Dante Pesce, o outro membro do Grupo de Trabalho a visitar o Brasil. “Precisamos ver uma intensificação na implementação dos Princípios Orientadores por parte do Governo, das Empresas Estatais, das empresas em geral e das associações industriais”, disse Pesce, fazendo referência ao conjunto de princípios endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2011, que reafirmam as obrigações dos Estados de proteger os cidadãos contra violações de seus direitos humanos por parte de empresas, além

de esclarecer as responsabilidades corporativas de respeitar os direitos humanos, bem como a necessidade de garantir que as vítimas tenham acesso a medidas eficazes de reparação. Os peritos ressaltaram que a promessa do Governo de desenvolver um Plano Nacional de Ação sobre empresas e direitos humanos representa a oportunidade ideal para melhorar o diálogo e a articulação das várias partes interessadas em questões relativas a empresas e direitos humanos. Durante a visita, a delegação do Grupo de Trabalho realizou reuniões em Brasília; São Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte e Mariana, no Estado de Minas Gerais; e Altamira e Belém, no Estado do Pará. Os peritos apresentarão suas observações e recomendações finais ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016. O GT informou que, apesar do fim da visita, continuará recolhendo informações ao longo dos próximos meses para a realização do relatório final, que conterá “recomendações concretas” para o Governo e as empresas, bem como para outras partes interessadas. “Esperamos que tais recomendações sejam úteis para os esforços de proteger as pessoas e encontrar soluções para os impactos negativos de atividades empresariais sobre direitos humanos no Brasil”, disse o comunicado do Grupo.

Grupo de trabalho da ONU O Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2011. O Grupo é composto por cinco integrantes: Michael Addo (Gana), Margaret Jungk (EUA), Dante Pesce (Chile), e Pavel Sulyandziga (Federação da Rússia). Os Grupos de Trabalho fazem parte do que se conhece como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho. Os Grupos de Trabalho estão subordinados ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral das Nações Unidas. Os integrantes dos Procedimentos Especiais são peritos independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de situações específicas em determinados países, ou questões temáticas abrangendo o mundo todo. Os peritos não são funcio-

nários da ONU e são independentes de qualquer governo ou organização. Eles prestam seus serviços em caráter individual e não recebem um salário por suas atividades. LAMA INVIABILIZA AGROPECUARIA

O solo das regiões atingidas pela lama que vazou após o rompimento de barragem da Mineradfora Samarco, em Mariana (MG), não apresenta condições adequadas para o desenvolvimento de atividades agropecuárias. Essa é a conclusão de um estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a pedido do governo de Minas Gerais. O levantamento começou no dia 18 de novembro, incluiu coletas em dez pontos de amostragem de áreas atingidas pela lama em Minas Gerais. De acordo com o relatório, apesar de não ter sido detectada a presença de metais pesados em níveis tóxicos nas amostras, o solo apresenta deficiência de fertilidade e problemas de ordem física causados pelo surgimento repentino de uma camada de sedimentos na parte superior da terra. Conforme as análises labora-

toriais, o material sedimentando não apresenta condições para germinação de sementes ou para desenvolvimento de raízes das plantas. O estudo da Embrapa indica redução dos níveis de potássio, magnésio e cálcio no solo, elementos necessários nas atividades agrícolas. O pH, que mede a acidez do solo, também foi alterado. A tendência é que o solo fique bastante compactado por causa dos altos teores de fragmentos de rochas e areia fina, com baixa presença de argila. Para resolver o problema, a recomendação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) é uma intensa atividade de reflorestamento em todas a área atingida pelos rejeitos, que deve trazer resultados em alguns anos. Em parceria com as prefeituras, a Emater-MG elaborou um plano de ação para fazer visitas aos produtores atingidos. Também estão sendo aplicados questionários para quantificar as perdas sofridas pelos agricultores, que são da responsabilidade da empresa Samarco e de suas controladoras, as mineradoras Vale e BHP Billiton. KANÁ MANHÃES

Macaé se tornou, ao longo dos últimos 40 anos, símbolo do desenvolvimento econômico marcado por sérios problemas sociais

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Geral

TRÂNSITO

Mobilidade realiza parceria para orientar sobre segurança Segundo a secretaria, o trabalho está sendo executado junto ao Shopping Plaza Macaé para a população

secretaria de Mobilidade Urbana fechou uma parceria com o Shopping Plaza Macaé para a realização de orientação sobre segurança viária. Trata-se da campanha “Planejar é Proteger”, desenvolvida periodicamente durante períodos festivos e feriados prolongados, por meio de blitzen educativas e distribuição de material com dicas aos motoristas. E como neste período de Natal, Réveillon e férias há uma grande movimentação no estabelecimento comercial, este material está sendo distribuído aos motoristas que passam pelas cancelas do estacionamento. Com a iniciativa, o objetivo é passar aos condutores em geral conceitos para a direção responsável nas estradas. Isso inclui dicas de planejamento para o antes, durante e a volta da viagem, tais como: revisão preventiva, documentação obrigatória, necessidade de conhecer o destino escolhido, cuidados com suprimento e bagagem, uso do cinto de segurança, proibição do uso de álcool, respeito aos limites de velocidade e ultrapassagem, cuidados com as crianças, necessidade de descanso e os melhores horários para viajar. "A campanha é mais uma ação para prevenir acidentes de trânsito, visando uma mudança de atitude por parte dos condutores. O mais importante é que se conseguirmos sensibilizá-los para este tema, já estaremos salvando vidas por meio de um trânsito mais seguro e consciente", disse o secretário de Mobili-

DIVULGAÇÃO/ SHOPPING PLAZA MACAÉ

positivos e apresentam significativa redução no número dos acidentes neste período de fim do ano, alcançando uma média de 20% de redução. "Apesar do indicador positivo, não podemos nos enganar, pois o que acontece na prática é uma espécie de transferência do problema da violência no trânsito para as rodovias. Em razão disso, chamamos a atenção dos condutores para que providenciem a manutenção preventiva de seu veículo e redobrem a atenção para as principais condutas que causam mortes no trânsito: dirigir sob influência de álcool, alta velocidade e ultrapassagens proibidas", alerta o coordenador de Educação para o Trânsito, Marcello Magalhães. CAMPANHA PLANEJAR É PROTEGER

O material está sendo distribuído aos motoristas que passam pelas cancelas do estacionamento

dade Urbana, Evandro Esteves. A intenção é que essa iniciativa se estenda também a outros estacionamentos na cidade, em especial na região central, onde o comércio apresenta um aumento significativo no movimento durante o fim de ano e

período de férias. Na contramão do clima de festas e comemorações acontece um fato bastante negativo: o aumento das ocorrências de acidentes de trânsito nas rodovias. Dados disponibilizados pelo Departamento de Polícia

Rodoviária Federal (DPRF) revelam que os números das ocorrências de acidentes de trânsito no mês de dezembro aumentam, em média, 25% nas rodovias federais de todo país. Um efeito inversamente proporcional acontece nas vias ur-

banas de Macaé. Dados do setor de Estatística da secretaria de Mobilidade Urbana apontam que, no mês de dezembro, o número das ocorrências de acidentes de trânsito diminui. No período compreendido entre 2012 e 2014, os indicadores são

Desde 2014, quando foi lançada, “Planejar é Proteger” já foi realizada em diversos locais, visando atingir o máximo de pessoas possível. No total, cerca de 50 mil pessoas já receberam orientações por meio desta campanha, nas blitzen educativas realizadas em bairros como Aeroporto, Lagomar, Centro (Praça Veríssimo de Melo e nas ruas do seu entorno), orla da praia dos Cavaleiros e outros pontos em que há programação festiva na cidade. Além destes locais, o material também foi distribuído nas empresas do Polo Offshore e no comércio do Centro da cidade.

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