DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
SUSPEITO DE ROUBO É PRESO NA NOVA HOLANDA
COMÉRCIO AUMENTA NÚMERO DE VAGAS
PROCURADOR APRESENTARÁ RANKING DA TRANSPARÊNCIA
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 27 de novembro de 2015 Ano XL, Nº 8875 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Vandalismo prejudica atividades em unidades da rede pública de ensino Pela quinta vez neste ano, núcleo do Cemeaes situado na Barra de Macaé foi invadido e depredado. Escolas da rede municipal já sofreram destruição provocada por invasões. Prefeitura avalia medidas para combater prática PÁG. 6 CIDADE
GERAL KANÁ MANHÃES
Macaé abre hoje Festival de Food Truck Evento reunirá mais de 20 projetos que marcam a modernização da culinária de rua sofisticada Um evento gratuito para toda a família. Essa é a proposta do 1º Festival Food Truck Macaé, que começa hoje (27) e segue até domingo (29), na Orla de Imbetiba. Além de trazer inovação para a cidade, essa festa é um grande viés para fomentar o turismo, fortalecendo a economia local. Realizado pela iniciativa privada, o evento conta com o apoio da Prefeitura de Macaé. Entidades de outros setores enxergam no evento um grande passo para o desenvolvimento socioeconômico. É o caso da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Macaé), que apoia a iniciativa e acredita no sucesso do festival. De acordo com Alessandro Terra, um dos organizadores do festival, além de movimentar todo o trade turístico da cidade, o objetivo é inseri-lo no calendário de eventos fixos do município. PÁG. 2 KANÁ MANHÃES
CASA NOVA, VIDA NOVA Ontem, mais 12 famílias de área de risco foram transferidas para o Bosque Azul, em força-tarefa coordenada pela Prefeitura
A
s famílias que vivem em áreas de encosta, consideradas de alto risco de deslizamento, na Ladeira de Santana e no Morro de São Jorge, continuam se mudando para suas novas casas no Condomínio Residencial Bosque Azul. Por conta das fortes chuvas previstas para os próximos meses, a prefeitura resolveu, em caráter
de urgência e como forma preventiva, antecipar a entrega das chaves a 52 famílias. Segundo o prefeito, Dr. Aluízio, que está desde quarta-feira (25) acompanhando a mudança no local, 20 unidades já foram habitadas em apenas 48 horas. O chefe do executivo explicou como será feito o processo de demolição dos imóveis antigos. “Elas serão feitas de
maneira artesanal por se tratar de um morro. Não podemos entrar com máquinas, tem que ser manual, com o uso de marreta. Tem todo um procedimento. Primeiro você remove portas, janelas, telhados. A parede é a última coisa a ser derrubada. Também existem implicações, como os fatores climáticos. Não pode estar com o solo molhado, porque torna a ação ainda mais arriscada. Tudo será feito no momento certo. Temos a previsão de começar esse trabalho na sexta-feira”, explicou. A rua de acesso à Ladeira de Santana
ECONOMIA
WANDERLEY GIL
segue com o trânsito interditado pela Defesa Civil e secretaria de Mobilidade Urbana, visando facilitar a remoção das famílias e iniciar o processo de demolição. O Condomínio Bosque Azul faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida/ Habitar Legal. Ao todo são 2.204 unidades, sendo que 50% são destinadas para famílias que vivem em imóveis condenados pela Coordenadoria de Defesa Civil, ou foram removidas por irregularidades, como edificação em área de proteção ambiental e locais de risco.
GERAL
Moto Clube Macaé inicia hoje evento
Lojas da Silva Jardim também realizam edição especial hoje PÁG. 5
Confraternização segue até domingo no Iate Clube de Macaé PÁG. 7
POLÍCIA
Suspeito é detido com drogas Operação da PM aconteceu em Conceição de Macabu PÁG. 6
EDUCAÇÃO
POLÍTICA
UFRJ esclarece denúncia Instalação de usinas sobre laboratórios avança em Macaé Insitutição garante que espaços serão reativados PÁG. 7
Termelétricas atenderão demandas por energia PÁG. 3
Evento começa hoje na orla da Praia de Imbetiba
PÁG. 2
Black Friday deve gerar R$ 2 milhões em vendas Lojas da cidade também aderiram à promoção nacional
Defesa Civil e secretaria de Limpeza Pública auxilia famílias do Morro de Santana a mudar para o Bosque Azul
CADERNO DOIS
Festival agita a orla da Imbetiba Evento deve reunir 20 mil pessoas até domingo CAPA
KANÁ MANHÃES
Expectativa é de que cerca de quatro mil pessoas participem
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 27º C Mínima 21º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,7447 Venda R$ 3,7465
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Cidade
NOTA
Para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado nesta sexta-feira (27), o Polo Municipal de Oncologia e a Coordenadoria Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan) realizaram, na tarde desta quinta-feira (26), palestra sobre "Alimentação Saudável".
COMPORTAMENTO
Campanha alerta sobre morte de crianças no trânsito Secretaria de Mobilidade Urbana revela que Macaé já teve oito vítimas menores de 12 anos em 2015 Marianna Fontes
DIVULGAÇÃO/ MOBILIDADE URBANA
Secretaria de Mobilidade Urbana fez uma mobilização interna e aderiu à campanha “Save Kids Lives”
marifontes@odebateon.com.br
A
cidentes de trânsito lideram a lista de causas de morte de crianças. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 500 vítimas com menos de 10 anos perdem a vida diariamente no mundo todo por conta disso. No Brasil a média é de seis mortes/ dia e mais de 15 mil hospitalizações anualmente, segundo dados do Ministério da Saúde. Esses dados fizeram com que a Organização das Nações Unidas (ONU) decretasse o período de 2011 e 2020 como a Década Mundial para Segurança no Trânsito. O objetivo é reduzir em, pelo menos, 50% os incidentes por conta disso. Como forma de chamar a atenção da sociedade e convocar as autoridades para que assumam o compromisso de adotar medidas para reduzir a violência no trânsito, o grupo da Colaboração Global das Nações Unidas criou a campanha mundial “Save Kids Lives” (“Salve a vida das crianças”, em tradução livre). Desde que foi iniciado, o movimento já teve adesão de vários órgãos públicos e conseguiu coletar mais de 1 milhão de assinaturas na internet (www.savekidslives2015. org). Em Macaé, a prefeitura, por meio da secretaria de Mobilidade Urbana, aderiu à campanha através de uma mobilização interna, que envolveu cerca de 130 funcionários de vários setores do órgão.
“O Brasil tem um dos piores índices em todo o planeta. A média de vítimas menores de 10 anos subiu de cinco para seis entre 2014 e 2015. Quando se trata de crianças hospitalizadas, esse número é ainda maior. É preciso ter uma mudança de comportamento na sociedade para que isso não ocorra mais”, explicou o coordenador de Educação para o Trânsito, Marcello Magalhães, que ressalta que o órgão tem investido em várias ações educativas. “Durante todo o mês de outubro nós colocamos vários papéis com a logo da campanha e disponibilizamos canetas pa-
ra que os funcionários deixassem ali as suas mensagens, tirassem a foto e postassem nas redes sociais. Esse assunto é de grande seriedade, pois os acidentes de trânsito lideram as causas de mortes de crianças no Brasil, superando outros fatores como afogamento, por exemplo”, completou. Um balanço feito pelo MS aponta que o Rio de Janeiro reduziu entre 2003 e 2013 em 65% o número de mortes com crianças de até 10 anos, decorrentes da falta do uso dos itens de segurança, como a cadeirinha infantil. Com isso, o estado fica em segundo lugar no
BOSQUE AZUL
ranking nacional, atrás apenas do Amazonas (67%), e muito acima da média nacional de 36%. Dados revelam que em 2003 foram 110 mortes contra 39 anotadas em 2013. OITO VÍTIMAS COM MENOS DE 12 ANOS EM MACAÉ
Em Macaé, dados divulgados pela secretaria de Mobilidade Urbana mostram que entre janeiro e junho desse ano já foram 244 vítimas envolvidas em acidentes de trânsito. Desse total, quatro são crianças com idade até nove anos e mais quatro com faixa etária entre
10 e 12 anos de idade. E ressalta que esses números não se referem apenas aos acidentes ocorridos pela falta da cadeirinha infantil, mas sim de forma geral. No entanto, apesar dos baixos índices registrados, de ser contra as leis de trânsito e também aumentar muito os riscos de algo mais grave, imprudências, como transportar crianças no banco da frente (ao lado do motorista) ou o uso inadequado de acessórios e dispositivos de segurança, ainda são muito cometidas pelos motoristas. Prova disso, é que de janeiro a
ORLA DE IMBETIBA KANÁ MANHÃES
Prefeito, Dr. Aluízio, tem acompanhado de perto o remanejamento das 52 famílias
Evento gastronômico fomenta o turismo local KANÁ MANHÃES
1o Festival Food Truck Macaé começa nesta sexta e vai até domingo
Prefeitura segue com o remanejamento das famílias Pessoas que vivem em áreas de risco na Ladeira de Santana estão de mudança para suas novas casas As famílias que vivem em áreas de encosta, consideradas de alto risco de deslizamento, na Ladeira de Santana e no Morro de São Jorge, continuam se mudando para suas novas casas no Condomínio Residencial Bosque Azul. Por conta das fortes chuvas previstas para os próximos meses, a prefeitura resolveu, em caráter de urgência e como forma preventiva, antecipar a entrega das chaves dessas 52 famílias. Segundo o prefeito, Dr. Aluízio, que está desde quarta-feira (25) acompanhando a mudança no local, 20 unidades já foram habitadas em apenas 48 horas. “Nós estamos com uma força conjunta, com a participação de vários órgãos, prestando esse suporte para que elas possam ser realocadas o quanto antes. Estamos tirando as famílias desses locais de risco para que possam ir para um
outubro de 2015 foram registrados cerca de 420 Autos de Infração, de acordo com o Artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, em que está descrito o seguinte: “Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança”, o que é uma infração gravíssima (sete pontos na Carteira de Habilitação), com penalidade de multa no valor de R$ 191,54, além de medidas administrativas como a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. Vale ressaltar que, em situações especiais, o transporte de menores de 10 anos no banco da frente é permitido. São elas: Se a quantidade de crianças no carro com menos de dez anos for maior que a capacidade do banco traseiro (4 crianças, na maioria dos casos), a criança de maior estatura poderá se assentar no banco dianteiro, desde que utilizando cinto de segurança adequadamente; caso o veículo só possua bancos dianteiros (como no caso das caminhonetes). E mesmo que, pela lei, a criança possa andar no banco da frente a partir dos 10 anos, o recomendável é que isso só aconteça a partir dos 12 ou 13 anos, pois nessa fase a criança já tem mais maturidade, agilidade e força para se segurar no caso de uma colisão. Outros cuidados também devem ser observados, como a certificação de que o cinto de segurança esteja colocado corretamente. E se a criança estiver muito baixa em relação ao cinto, é necessário o uso do assento de elevação.
lugar seguro, com toda infraestrutura e o conforto que merecem. Hoje, essas pessoas estão vivendo uma outra realidade: a de segurança. O condomínio tem parque, área de convivência, campo de futebol, água, luz, iluminação pública, enfim, o básico necessário para levar uma vida com dignidade e qualidade. É um cenário muito mais agradável e confortável do que o anterior”, ressaltou. O chefe do executivo explicou como será feito o processo de demolição dos imóveis antigos. “O trabalho será feito de maneira artesanal por se tratar de um morro. Não podemos entrar com máquinas, tem que ser manual, com o uso de marreta. Tem todo um procedimento. Primeiro você remove portas, janelas, telhados. A parede é a última coisa a ser derrubada. Também existem implicações, como os fatores climáticos. O solo não pode estar molhado, porque tornaria a ação ainda mais arriscada. Tudo será feito no momento certo. Temos a previsão de começar esse serviço nesta sextafeira”, explicou.
A rua de acesso à Ladeira de Santana segue com o trânsito interditado pela Defesa Civil e a secretaria de Mobilidade Urbana, visando facilitar a remoção das famílias e início do processo de demolição. O Condomínio Bosque Azul faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida / Habitar Legal. Ao todo são 2.204 unidades, sendo que 50% são destinadas para famílias que vivem em imóveis condenados pela Coordenadoria de Defesa Civil, ou foram removidas por irregularidades, como edificação em área de proteção ambiental e locais de risco. A estrutura conta com blocos de quatro andares, somando 16 apartamentos cada, todos com acessibilidade para portadores de deficiência física. As ruas contam com pavimentação, iluminação pública e canteiros. A obra é executada com recursos do Ministério das Cidades, através do Programa Minha Casa Minha Vida II, além do Ministério dos Esportes e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Um evento gratuito para toda a família. Essa é a proposta do 1º Festival Food Truck Macaé, que começa hoje (27) e segue até domingo (29), na Orla de Imbetiba. Além de trazer inovação para a cidade, essa festa é um grande viés para fomentar o turismo, fortalecendo a economia local. Realizado pela iniciativa privada, o evento conta com apoio da Prefeitura de Macaé. “O festival vai ser um fato novo para a cidade e região. Acredito que, assim como ocorreu com o evento de crossfit, o Food Truck vai movimentar toda a rede hoteleira. É um momento em que Macaé busca por um turismo de qualidade, eficiência e bom resultado, através do entretenimento e da cultura. Acima de tudo, trazendo recursos para o município e fomentando a nossa economia. Eu não tenho dúvida que já é um grande sucesso", declarou o prefeito, Dr. Aluízio. Entidades de outros setores enxergam no evento um grande passo para o desenvolvimento socioeconômico. É o caso da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Macaé), que apoia esta iniciativa e acredita no sucesso do festival. “O dinheiro deve voltar a circular na cidade e é importante a realização deste tipo de evento para fazer o capital circular no comércio”, frisa o presidente da instituição, Luis Henrique Fragoso. De acordo com Alessandro
Evento chega com a proposta de inovar o entretenimento no município
Terra, um dos organizadores do festival, além de movimentar todo o trade turístico da cidade, o objetivo é inseri-lo no calendário de eventos fixos do município. "Do ponto de vista técnico, a perspectiva é muito boa para a rede hoteleira, principalmente porque nos finais de semana existe uma sazonalidade. Ou seja, neste período, geralmente há registros de queda nas reservas por conta da folga dos trabalhadores da área de petróleo e gás que retornam para suas residências. E, com o evento, o déficit natural no número de reservas pode ser recuperado”, avaliou. O Festival funcionará nos seguintes horários: sexta-feira, das 17h às 23h; sábado, das 12h às 23h; e domingo, das 12h às 18h. Serão cerca de 20 restaurantes sobre rodas (Food Truck) oferecendo uma variedade de pratos de diversas naciona-
lidades, como italiana, alemã, francesa, norte-americana e japonesa. São eles: Burgertopia, Carango, Casa da Picanha, Cogu, Del Toro, Fashion Truck, Favela Hipe, Fornalha, Frites, Frutos de Goiás, Guten, Jacques Burguer, Jay Jay, Larica, Le Petit Paris, Mr. Gula, Original, Paliteiro, Paris Gourmet, Pizza Al Taglio,Ribz, Roma in Rio, Trap, e Sushi Rocks (único representante de Macae). Além da gastronomia de qualidade, o evento também traz uma programação cultural com música, arte e diversão. A grande estrutura conta com Food Bikes, bares, áreas de alimentação, parque infantil, banheiros, palco, exposição de veículos antigos, ônibus biblioteca (secretaria de Educação), entre outros. A expectativa da organização é de atrair um público médio de 20 mil pessoas nos três dias.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Política
NOTA
Barreto sedia no sábado (28) terceira Câmara Itinerante de novembro
INFORMAÇÃO
Portal da Transparência de Macaé passará por nova avaliação do MPF Cidade participará de ranking nacional que será apresentado pela Procuradoria da República Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
o comemorar, nesta semana, o resultado da análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), a prefeitura de Macaé passará por uma nova 'prova de fogo' referente ao desempenho do Portal da Transparência. Desta vez, a ferramente de controle social atualizada pelo Executivo passará pelo crivo do Ministério Público Federal (MPF). Através do conceito criado pelo MPF no Rio de Janeiro, que resultou no primeiro estudo divulgado em maio deste ano, a Procuradoria da República em Macaé promove uma nova análise sobre as informações disponibilizadas pela prefeitura, referentes à arrecadação e execução de despesas voltadas a atender regras constitucionais e demandas apresentadas pela população. O novo trabalho continuado pelo Ministério Público Federal após a divulgação da primeira análise em maio, quando Macaé configurou a 35ª posição em nível de transparência entre as prefeituras das cidades do estado do Rio de Janeiro, vai ser apresentado pelo Procurador da República, Dr. Flávio
Ranking nacional de análise dos Portais da Transparência vai ser apresentado pelo procurador Flávio Reis no próximo dia 9
Reis, durante o evento 'MPF no Combate à Corrupção Ações e Resultados' que acontecerá no Rio de Janeiro, em 9 de dezembro deste ano, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. "Esse ranking começou através da iniciativa do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. A Procuradoria Geral da República acampou a proposta e trabalha atualmente para
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apresentar um ranking nacional, que também será dividido em estados", explicou o Procurador da República, Flávio de Carvalho Reis, que segue à frente da Procuradoria da República de Macaé. A análise da Transparência segue uma Planilha de Avaliação, que é preenchida via internet, interligada ao sistema da Procuradoria Geral da República. Os demais municípios da re-
gião também estarão integrados na nova análise do MPF. COMBATE À CORRUPÇÃO
No dia 9, durante o evento agendado pelo MPF, também será divulgado o resultado da campanha '10 medidas de combate à corrupção', que pretende recolher no país 1,5 milhão de assinaturas para a elaboração do projeto de iniciativa popu-
BRIGA
lar que visa enfrentar o principal 'aliado' deste tipo de crime: a impunidade. Em Macaé, a meta de registrar a adesão de 5 mil pessoas ainda não foi obtida. A Procuradoria da República reforça o apelo à população para que participe da mobilização, que pode ser realizada através do preenchimento da planilha disponível no site: <http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas>.
ENERGIA
Instalação de usinas termelétricas avança em Macaé Foram publicadas ontem pela empresa Vale Azul Energia LTDA as notas públicas referentes à concessão, por parte do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), das licenças de instalação relativas à construção de três usinas termelétricas em Macaé. A publicação cumpre processo burocrático referente às fases para a consolidação das obras, aguardadas com expectativa pelo setor industrial local, diante da grande demanda energética registrada pelo segmento offshore. A liberação das licenças de instalação foi realizada pelo Inea em junho deste ano, cerca de cinco anos após a emissão do licenciamento prévio. De acordo com as publicações, as Usinas Termelétricas I, II e III, com capacidade de produção de 168 MW de carga serão construídas em área da RJ 168, a Rodovia do Petróleo. As unidades irão operar como produtoras independentes de energia, conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) através do Sistema de Distribuição da Ampla. A localização do empreendimento foi escolhida devido à grande demanda energética na região Sudeste do país e à proximidade com o Terminal Cabiúnas, responsável por abastecer as usinas com gás natural. As usinas devem ocupar uma área de 111 mil metros quadrados - compreendida nos 236 mil m2 do Sítio Recanto Alegre -, desmembrado da Fazenda Agrivale. Para a geração de energia, as UTE's serão abastecidas pelo gás natural proveniente de Cabiúnas, sendo transportado pelo Gasduc I e II. Hoje Macaé está com duas usinas termelétricas a gás: UTE Norte Fluminense e a Mário Lago.
ATRIBUIÇÕES
quebram Vereadores antecipam debate Poderes acordo sobre as sobre disputa eleitoral em 2016 Emendas Impositivas Pré-candidaturas tornamse alvo de debates políticos registrados no parlamento As eleições municipais ocorrerão apenas no dia 2 de outubro de 2016, mas as possíveis candidaturas com vista de disputar a gestão da Capital Nacional do Petróleo, já fazem parte dos discursos políticos registrados nos últimos dias, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, sede do parlamento municipal. E um novo embate registrado nesta semana comprova que o clima nos bastidores do poder Legislativo municipal será ainda mais quente a partir de fevereiro de 2016, quando será encerrado o recesso parlamentar, previsto para ser iniciado no próximo dia 15 de dezembro. Nos últimos dias, os discursos e críticas ao governo, desferidos pelos vereadores que formam o bloco de oposição, passaram a ser encarados com conotação eleitoral por parlamentares da bancada governista, uma situação que passa a ser refletida também nas redes sociais. Apesar de contar com a maioria esmagadora no plenário da Casa, a bancada do governo, integrada oficialmente por 12 vereadores, sente a pressão do trabalho desempenhado pelos quatro parlamentares que formam o bloco de oposição, registrando embates intensos,
WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
Legislativo e Executivo ainda não restabeleceram diálogo sobre propostas à LOA
Julinho do Aeroporto (PPL)
Chico Machado (PSB)
Igor Sardinha (PRB)
demonstrando a importância do contraditório preservado pela presidência do Legislativo, sob a gestão do vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Durante a votação dos vetos do Executivo a nove emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, elaboradas pela oposição, o líder da bancada de governo, Julinho do Aeroporto (PPL) trouxe novamente à tona as discussões que antecipam as definições de projetos políticos para as eleições do próximo ano. Em meio a discussão sobre o percentual de remanejamento do orçamento, garantido ao Executivo em 35% conforme foi fixado na LDO, Julinho considerou a proposta da oposição de reduzir para 15% este índice, como uma discussão 'meramente eleitoral'.
"Quem vai ser o adversário de Dr. Aluízio? Chico e Igor vice? Amaro? André Longobardi? A oposição trabalha para fortalecer seu projeto político para as eleições de 2016. Mas eu tenho certeza que vai perder para nós", disse Julinho. Em resposta ao comentário, o vereador Chico Machado (PSB), último a se aliar ao bloco de oposição liderado por Igor Sardinha (PRB) e composta também por Maxwell Vaz (SDD) e Amaro Luiz (PRB), declarou ser cedo para este tipo de definição. "Não se preocupe com a oposição, no momento certo estaremos unidos nas ruas contra esse atual governo. A única certeza de agora é que estaremos juntos em prol de uma proposta política melhor para a nossa cidade", rebateu Chico.
Igor Sardinha também entrou na discussão. "Estamos fazendo o nosso trabalho, cumprindo o que defendemos em nossa campanha. Já o governo mudou completamente o seu rumo. Estamos em caminhos divergentes e, lá na frente, a população vai decidir o que será melhor para a cidade", comentou Igor. Também na sessão de quarta-feira (25), as eleições voltaram a ser tema de embates em plenário. O entrosamento dos parlamentares da oposição, nas discussões relativas às matérias do Executivo, levou a bancada governista a mudar a estratégia de defesa, atuando não apenas com Julinho do Aeroporto, mas também com o vice-líder Luciano Diniz (PT).
Retomadas nesta semana diante da votação de veto do Executivo a alteração sugerida pela Câmara ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o debate sobre as Emendas Impositivas torna-se cada vez mais difícil entre os poderes Executivo e Legislativo. A tentativa do bloco de oposição em tornar obrigatória a execução das propostas registradas pelos vereadores na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, com verbas reservadas pelo Executivo, acabou afastando ainda mais um possível entendimento entre a Câmara e o governo sobre a realização dos projetos voltados às áreas da Educação, Saúde, Saneamento e Infraestrutura. Previstas na Lei Orgânica, as Emendas Impositivas reservam aos 17 vereadores o direito de propor a execução de obras e projetos com verbas previstas em 5% do total de recursos destinados pelo governo à realização de obras e urbanismo. No entanto, entre 2014 e este ano, o parlamento reclama que a maioria das propostas não foi realizada pelo governo. A oposição entende que esta é uma postura política do Executivo. Os governistas falam que
parte das Emendas não é realizada por erros na indicação dos vereadores de acordo com o volume de verba disponível. Desde o início do mês, a secretaria municipal de Planejamento disponibilizou aos vereadores e assessores uma consultoria sobre informações de acesso ao sistema criado exclusivamente para o registro das Emendas Impositivas. A ferramenta foi utilizada no ano passado, o que não garantiu a execução das propostas. "Por isso, tornar obrigatória as Emendas Impositivas seria a melhor maneira de garantir a execução das propostas, sem que seja preciso judicializar a questão", disse Maxwell Vaz (SD), autor da emenda à LDO rejeitada pelos governistas. Para tentar equilibrar o debate, a presidência da Câmara se comprometeu a discutir com o governo a melhor forma de implementar as Emendas. KANÁ MANHÃES
Maxwell Vaz (SD)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Opinião
Famílias da Ladeira de Santana recebem apartamentos no Bosque Azul
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Reconsideração Há exatos três meses, o governador do Estado, Pezão (PMDB), sugeriu aos prefeitos da região Norte Fluminense buscar uma outra alternativa para tapar o buraco orçamentário gerado pela crise do petróleo, que não fosse a proposta de antecipação das receitas dos royalties. Nesta semana, o gestor estadual recorreu ao Ministério da Fazenda uma brecha para ter acesso ao 'empréstimo do petróleo'. Presença esperada no I Fórum de Valorização dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Pezão chegou a contradizer o discurso feito pelo prefeito e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio Júnior (PMDB) que defendeu a proposta de antecipação como garantia dos municípios da região em ter acesso ao 'dinheiro novo'. Sem compreender de fato o colapso administrativo que beirava as prefeituras de cidades como Quissamã, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio e Casimiro de Abreu, Pezão disse que a antecipação das receitas seria 'vender o futuro', mesmo entendimento pronunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani. Do discurso proferido em agosto no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, diante de representantes de 70 prefeituras do Estado, até a presente data, Pezão mudou, não apenas o consentimento sobre o 'dinheiro novo', como aponta
hoje que a antecipação é a única saída capaz de equilibrar as contas do Estado, considerado como um dos mais ricos do país. A história mostra que, nos últimos 20 anos, a prosperidade registrada pelo Estado do Rio surgiu das operações realizadas em Macaé, voltadas ao mercado do petróleo. E nesse mesmo período, a cidade foi vista como a filha rica do Rio, fase em que o governo estadual abdicou de promover incentivos e apoios à Capital Nacional do Petróleo, que hoje ferem a posição da cidade como base das operações offshore. De início, a proposta capitaneada por Macaé em defesa da saúde administrativa dos demais municípios da região, levada ao Congresso Nacional, foi desdenhada por um governo que só acumula dívidas com o município que sofre diretamente os impactos da crise offshore. Pelo que se vê, o Estado ainda tem muito a aprender com a sua filha rica, que terá capacidade suficiente para promover a restruturação do mercado offshore brasileiro.
ESPAÇO ABERTO Qual é o seu diferencial? É praticamente unânime a percepção das pessoas de que tem algo nelas que não está direito, não está bom. Como se fosse uma parte torta. Pode ser o nariz, a orelha, as pernas, os pés, enfim, cada um tem sua queixa. Uma ou várias. E pode ser bem difícil, em alguns casos, aceitar alguma parte de nosso corpo que não está conforme a média dita como modelo ou até mesmo algo de que nós mesmos não gostamos em nós. Claro que não precisamos gostar de absolutamente tudo. Mas será mesmo que existe alguém totalmente satisfeito com seu próprio corpo? Ou melhor, será mesmo que existe algum corpo completamente perfeito? Para começar, o que é a perfeição, considerando que vivemos repetindo que ela não existe, exceto no Criador? Será mesmo que faz sentido sofrermos ou nos depreciarmos por conta de algo que não nos parece como deveria ser? Esse julgamento pode render algo de positivo ou criativo? Cada vez mais tenho certeza de que não! E essa reflexão me veio ainda mais clara porque recentemente visitei um ponto turístico muito famoso no mundo inteiro justamente por ser torto. Por não ser certo, direito ou perfeito. Mas é exatamente sua 'tortice' que a faz tão encantadora. Trata-se da Torre Pisa, na região da Toscana, na Itália. O mais interessante é que há quem acredite que a Torre foi construída propositalmente torta, mas o fato é que se trata de um erro. Ela foi construída em um terreno instável e, durante a construção, até tentaram reparar essa instabilidade com algumas medidas de engenharia, mas as tentativas não deram certo e a Torre terminou inclinando ainda mais durante algum tempo. Hoje, estável, tornou-se cartão postal da cidade e visitada por milhares de pessoas todos os anos, rendendo lucro para trabalhadores, comerciantes e moradores do local. E a reflexão que me vem é: e se os idealizadores da Torre não tivessem aceitado a sua 'tortice' e a tivessem destruído? E se tivessem insistido em construí-la num outro local para que pudesse ser direita, reta? Será que sua fama seria a mesma? Será que os ganhos seriam tantos? Usando essa mesma reflexão,
fiquei me perguntando: quantas coisas em nós mesmos que despendemos tanto esforço para tentar arrumar quando, na verdade, poderiam ser nossos diferenciais? Algumas pessoas até sofrem e se revoltam pelo fato de alguma parte sua não ser igual a dos outros ou por não corresponder ao modelo de reto ou direito, perdendo a chance de enxergar o charme que existe em sua “tortice”. Mais do que isso, raramente conseguimos perceber que é na instabilidade que amadurecemos e descobrimos mais sobre nós mesmos. É no momento de fazer ajustes e adequações que mais podemos reconhecer nossos talentos e nosso potencial. E isso acontece especialmente no amor. Quando doemos por causa de um relacionamento que acaba, de um amor não correspondido ou até de uma traição é quando mais podemos nos dar conta do que existe de iluminado e também de escuro em nós. É quando temos mais condições e até disponibilidade de enxergar o que fizemos de ‘certo’ e de ‘torto' e quanto isso mostra quem a gente é e quem queremos ser. O que temos de diferente e que pode encantar o mundo ao nosso redor. Minha sugestão é para que você comece a aceitar mais o que existe de ‘torto’ em você. A ideia não é se acomodar ou ser menos do que você pode, mas transformar o torto em beleza, em charme. Para reconhecer a sua singularidade e capacidade de ser feliz sendo você mesmo, sendo do seu jeito. Assim, ser você pode se tornar uma experiência bem mais interessante, leve e gostosa. Rosana Braga é consultora de relacionamento do ParPerfeito, psicóloga, palestrante, jornalista e escritora.
Na manhã da última quarta-feira (25), um caminhão tombou no trevo da Linha Azul que dá acesso à região do Imburo e do Parque Aeroporto. O local registra diariamente trânsito intenso de carretas que atendem a logística offshore. Esta não é a primeira vez que um acidente deste porte é registrado no local.
PAINEL Atraso
Custo
Desafetos
Sistema
UPAs
Transparência
Pirata
Autoria
Não vence hoje o prazo à conclusão das obras de saneamento, previsto pela Odebrecht Ambiental, para as intervenções realizadas na Rua Manoel Francisco Nunes, no Novo Cavaleiros. A previsão registrada pela concessionária junto aos moradores do local já está furada desde o dia 10 de novembro, conforme cartazes espalhados por residências situadas na via que dá acesso do São Marcos à Rodovia Amaral Peixoto. E as chuvas devem adiar ainda mais o fim desta etapa.
Com uma arrecadação superior a R$ 500 mil já computada neste ano, o Macaé Rotativo não apresenta a infraestrutura prevista no contrato assinado pela prefeitura em 2012, mas homologado pela gestão municipal em 2013. Na Avenida Rui Barbosa, um dos parquímetros foi removido no trecho próximo a Imbetiba. Com isso, os motoristas devem seguir até a Rua Papa João XXIII para adquirir o tíquete na máquina chamada 'engole moedas'.
Sem qualquer tipo de fiscalização do Departamento Estadual de Transporte (Detro) e do setor de transporte da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, o transporte pirata corre solto na região central da cidade. Os motoristas que prestam este serviço irregular utilizam, com folga, vagas públicas de estacionamento, sem pagar pelo Rotativo. Os clandestinos avançam também para regiões onde o estacionamento público não é explorado. Muitos desses veículos são de fora da cidade.
Acontece hoje a tão esperada 'Black Friday', a megapromoção importada dos Estados Unidos que promete queimar estoques de lojas físicas e virtuais. Com a previsão de movimentar cerca de R$ 2 milhões só na cidade, a iniciativa ganha um custo adicional para a população macaense. É que, quem optar por adquirir produtos pela internet, se depender dos Correios, só terá acesso aos objetos postais no ano que vem. Vale lembrar que o comércio local também aderiu ao movimento.
No dia seguinte à mais uma polêmica sobre as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na Câmara de Vereadores, a prefeitura publicou portaria redefinindo o quadro de médicos e profissionais do setor administrativo que passam a atuar nas unidades da Barra e do Lagomar. A medida visa solucionar problemas no atendimento das UPAs registrados nas últimas semanas, amplamente divulgados pelas redes sociais.
Projetos de lei elaborados por parlamentares municipais, aprovados pela Câmara de Vereadores nas últimas semanas, foram sancionados ontem pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Transformadas em normativas, as propostas foram divulgadas oficialmente com o nome dos vereadores autores, seja da bancada governista, seja do bloco de oposição. Alheia à questão da aplicabilidade, o registro da autoria preserva o trabalho na posteridade.
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Deu para perceber o clima de desafeto político entre vereadores que compõem a atual legislatura da Câmara, em uma brincadeira criada nesta semana nas redes sociais. Chamada de 'Amigo Secreto', a proposta era descrever, de forma indireta, críticas a pessoas do mesmo convívio, deixando de forma implícita de quem se trata. Embarcando na 'onda', alguns parlamentares acabaram desferindo críticas a 'amigos de bancada'. Uns até retiraram a postagem do ar.
O Portal da Transparência da prefeitura de Macaé passará por uma nova avaliação, dessa vez, em um ranking a nível nacional. Esta será a segunda etapa do trabalho realizado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Divulgada em agosto, a primeira avaliação colocou Macaé na 34ª posição no ranking da transparência entre todos os municípios do Estado. A meta do governo é assumir a primeira colocação no novo resultado que será divulgado no dia 9 de dezembro.
Vandalismo
Instituições de ensino da rede pública municipal seguem sendo alvo de vandalismo, depredação e assaltos, uma situação que requer atuação da força policial. A destruição de escolas torna-se o mais triste retrato da crise social vivida por Macaé e por todos os municípios do país, marcada em um ano onde o abalo econômico e a eclosão da corrupção na política caíram no senso comum. O resgate das regras sociais precisa ser debatido pelo poder público, de forma emergencial.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Economia
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NOTA
Programa de qualificação para comércio termina em Macaé. Programa reuniu profissionais do setor varejista para reta final de ano
COMÉRCIO
Black Friday começa hoje com descontos de até 70% no Calçadão Na Rua Silva Jardim, lojas participantes estão identificadas com selo oficial da campanha Guilherme Magalhães guilherme@odebateo.com.br
N
a manhã desta sextafeira, teve início a maior ação promocional de vendas do ano: o Black Friday. Em Macaé, os principais estabelecimentos comerciais que aderiram à campanha estão localizados no Shopping e no Centro. Na Rua Silva Jardim, por exemplo, as 14 lojas participantes estão identificadas com selo oficial da iniciativa, e os descontos podem chegar até 70%. Gerente de uma loja de calçados, João Maia, conta que no local as maiores ofertas são das peças em final de estoque. “Aqui o desconto máximo real está em torno de 50% para peças mais antigas, que já iriam ser trocadas para o Natal. Mas quem pensa que não tem coisa boa se engana, pois grande parte das ofertas é de
marcas populares como Nike e Adidas, só que de edições anteriores”, explicou o lojista da Avenida Rui Barbosa. Em outro estabelecimento, voltado exclusivamente para a moda feminina, a vendedora Kátia Abraão conta que algumas peças podem sair por até 30% do valor original, ou seja, com 70% de desconto. “Não são todas as roupas, mas muitas estão com descontos ótimos. Como exemplo, um vestido que custava R$ 120, hoje, sai por R$ 85”, disse. A data oficial de realização do Black Friday também marca a ação de vendas pela internet, onde as transações podem ser mais perigosas. Para isso, o coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, reforça algumas orientações na hora de realizar a compra online. Segundo o especialista, para os casos de compra pela internet, historicamente os proble-
mas mais comuns são referentes à entrega de produtos diferentes dos anunciados ou com defeitos; falta de garantia; preços superiores aos anunciados e empresas fantasmas, já que a ação de vendas não possui uma regulamentação específica e qualquer loja (virtual ou física) pode anunciar promoções em nome da campanha. “É crucial que, antes de comprar, o consumidor faça pesquisas, verifique a idoneidade da empresa e se certifique de que o site é de confiança”, resume o especialista relembrando que os consumidores procurem identificar as lojas que oferecem promoções com o selo de qualidade Black Friday Legal, criado pela organizadora do evento para No Calçadão, lojas oferecem descontos variados diminuir as chances de golpe. “Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, é contados a partir da aquisição uma projeção elaborada pelo importante saber que o consu- do produto ou de seu recebi- site de compras ‘Busca Descontos’ em parceria com a midor também tem prazo de se- mento”, pontuou Fioretti. Este ano, de acordo com ClearSale (empresa especiate dias para desistir da compra,
WANDERLEY GIL
lizada em soluções antifraude), o Black Friday deve movimentar aproximadamente R$ 1.683.776 em Macaé.
SERVIÇO
Parque Aeroporto poderá ter correspondente bancário do Banco do Brasil WANDERLEY GIL
Unidade poderia servir para clientes realizarem pagamento de contas e até fazer saques Uma reivindicação aguardada há muito tempo por moradores e comerciantes do Parque Aeroporto pode estar mais perto de se tornar realidade. Na última segundafeira (23), em uma reunião no núcleo da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) dentro do bairro, foi levantada mais uma vez a possibilidade de instalação de um correspondente bancário do Banco do Brasil (BB) para atender as demandas do local. No encontro, além da gerente geral da Agência Centro do Banco do Brasil em Macaé, Magda
Na falta de correspondentes próprios dos bancos, clientes recorrem a lotéricas no bairro
Magalhães, e dos gerentes de conta Carlos Castro e Denise Ribeiro, o encontro também contou com a participação do presidente da Acim, Antonio Martius Gondim, e de comerciantes do próprio bairro. Segundo a executiva, o BB tem a intenção de instalar uma unidade no bairro, mas depende da disponibilidade de um espaço físico. “Com esta fase de crise, o banco reduziu os investimentos e, neste momento, não seria possível a instalação de uma agência no Aeroporto. Entretanto, caso algum estabelecimento se disponibilize, podemos ter um correspondente bancário no bairro no qual as pessoas poderão fazer pagamento de contas e até fazer saques de determinadas quantias de dinheiro. Esta
também é uma forma de atrair novos clientes para o estabelecimento que ficar responsável por este serviço”, disse Magda. Devido à grande concentração populacional na região do Aeroporto, estimada em cerca de 90 mil habitantes, a gerente geral da Agência Macaé também sugeriu que seja confeccionado um ofício ao Banco do Brasil solicitando a abertura de uma agência no local. “Nós já temos a abertura de uma nova agência pré-aprovada para Macaé, mas com o cenário econômico atual ela foi adiada. Como o Aeroporto é uma região com muitas demandas, sugiro que seja feito um ofício solicitando que esta agência seja direcionada para o bairro em momento oportuno”, acrescentou.
TRABALHO
Comércio aumenta número de vagas temporárias para o Natal Ontem, 29 vagas para o cargo de vendedor foram colocadas em oferta Como prova prática de que, mesmo com a desaceleração da economia, o comércio do município continua disposto a contratar funcionários temporários para o fim de ano, ontem, a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab), responsável por canalizar as vagas disponibilizadas pelas empresas e estabelecimentos comerciais de toda a cidade, pôs em oferta 29 postos de trabalho para o cargo de vendedor, sendo 9 para trabalho interno e 20 para trabalho externo. De acordo com o órgão, as vagas podem ser preenchidas por ambos os sexos e os únicos pré-requisitos são possuir experiência mínima no serviço,
além de ensino médio completo. Segundo informações recentes repassadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé, a expectativa do setor é de que o faturamento permaneça estável em comparação com 2014. Além das novas vagas para o comércio, a prefeitura pôs em oferta, nesta semana, outros 338 postos de trabalho no município, para cargos como corretor de imóveis (40); manicure (24); auxiliar de serviços gerais (16); instrutor técnico em segurança do trabalho (8) e auxiliar administrativo (6), entre outros. Já no setor offshore também existem cerca de 86 vagas para taifeiro; 24 para chefe de cozinha; 23 para ajudante de cozinha; 18 para nutricionista; 18 para taifeiro marítimo; 15 para padeiro; 8 para cozinheiro e 5 para saloneiro. É importante ressaltar que, para concorrer
a qualquer um dos cargos em alto-mar, é necessário possuir comprovação de curso profissionalizante em instituição reconhecida pelo MEC e possuir ensino médio completo. Para se candidatar a qualquer um dos empregos, os interessados devem acessar o site www. macae.rj.gov.br/agetrab. Em seguida, em “Área do Trabalhador” é possível cadastrar-se e agendar atendimento para as ofertas de trabalho, além de outros serviços como emissão da carteira de trabalho e de identidade. Após o agendamento no site, o interessado deverá comparecer à Central do Trabalhador de Macaé, na Rodovia Amaral Peixoto, s/n (em frente ao Estádio Cláudio Moacyr), na Barra de Macaé. A documentação necessária para cada serviço encontra-se divulgada na própria página on-line.
KANÁ MANHÃES
A AgeTrab fica localizada na Barra de Macaé, próximo ao Moarcyzão
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Polícia
NOTA
Macaé oferece curso de "Análise de Conformidade de Termos Aditivos, aos Contratos de Obras, Serviços e Serviços de Engenharia", em parceria com Tribunal de Contas do Estado, o curso que acontece nesta sexta-feira (27), das 9h às 17h, na Funemac.
VANDALISMO
Cemeaes da Barra é invadido pela quinta vez
WANDERLEY GIL
Ações de vandalismo vêm acontecendo há mais de um mês Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
D
estruir, invadir, depredar, ou qualquer ação semelhante ao patrimônio público, é crime previsto pelo Código Penal Brasileiro. Mais uma ação de vandalismo foi registrada na Coordenadoria Extraordinária de Apoio ao Escolar (Cemeaes) da Barra, na madrugada de quarta (25) para quinta-feira (26), e esta já é a quinta vez que tal fato ocorre, desde outubro. São os próprios usuários do serviço que denunciam essas invasões, que acabam gerando diversos transtornos às pessoas que se beneficiam das atividades oferecidas no local. Nesta última invasão, os suspeitos não quebraram ou deterioraram nenhum bem. Entretanto, nas últimas quatro vezes anteriores, além do roubo de materiais das aulas de ginástica e natação, pichações foram feitas, portas, muros, telhas, grades e janelas foram quebradas pelos invasores. Além da destruição, os vândalos defecaram dentro da piscina em uma das vezes, na outra, a esvaziaram, o que levou
o órgão a suspender as aulas por mais de 20 dias. Quanto aos suspeitos, já se sabe que são menores de idade e moradores do entorno. Sabese, também, que os suspeitos entram no local para se utilizar das piscinas, do campo de futebol, entre outras instalações do Cemeaes. Inclusive, um grupo de jovens já foram flagrados dentro da unidade, mas, todas as vezes, os suspeitos conseguem fugir pulando os muros. Para entrar na Coordenadoria, os adolescentes se certificam de que não há ninguém no interior da unidade, através de ligações telefônicas ou chamando pelos Guardas Municipais que fazem a segurança. A Guarda Municipal disponibiliza um agente para o local. Contudo, o guarda não fica na unidade 24 horas. O horário dos agentes varia muito. Segundo funcionários da unidade, a ideia para impedir que isso continue acontecendo é a instalação de sensores de presença e câmeras ligadas à Central de Monitoramento. Assim, ainda não se tem uma data para a instalação dos equipamentos. Entramos em contato com a
Prefeitura, a fim de obter mais informações sobre as providências que seriam tomadas para evitar este tipo de ação na unidade, e fomos informados que a Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Ordem Pública já está tratando do reforço da segurança de um total de 15 unidades e instituições municipais de ensino. Para isso, 75 guardas municipais estão atuando dentro das dependências municipais em regime de plantão 24 horas. Entre as instituições estão o polo da Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeaes) da Barra. De acordo com a Secretaria de Educação, a intenção é intensificar a segurança, prevenindo situações como furtos e vandalismo. Além do trabalho dos guardas civis com a vigilância patrimonial, também está previsto o reforço na instalação de câmeras e sistema de alarmes nas escolas municipais. LEGISLAÇÃO
Cemeaes da Barra registra invasão pela quinta vez em um mês
detenção de um a seis meses ou multa. DANO QUALIFICADO
DANO
Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia; Pena:
NOVA HOLANDA
Parágrafo único - Se o crime é cometido: I - com violência à pessoa ou
grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou
sociedade de economia mista; IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima; Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
DROGAS DIVULGAÇÃO PM
DIVULGAÇÃO PM
Na residência do suspeito foram encontrados 22 pinos de cocaína, 18 papelotes da mesma droga e 46 tabletes de maconha
Em posse do suspeito estava uma arma, munições, celulares, relógios e outros objetos
Suspeito de roubo é detido em casa Com ele foram apreendidos um revólver, munições, relógios, aparelhos de celular e tablete A Polícia Militar (PM), em operação com a Polícia Civil, prendeu um homem suspeito de roubar R$ 33 mil de uma vítima no dia 24 de novembro, após a mesma ter feito o saque na agência bancária. Segundo as informações, guarnições da PM e da Civil foram até o endereço do suspeito na comunidade Nova Holanda, e conseguiram encontrar o elemento em posse de um revólver calibre 38, com quatro munições intactas, sete relógios, um cordão dourado, dois telefones celulares da marca Samsung e um tablete. Durante revista ao veículo do suspeito foi encontrado um comprovante bancário contendo senha,
data e hora de acesso, dados que coincidem com o horário que uma vítima de roubo relatou que havia sacado o valor R$ 33 mil na mesma agência bancária. O veículo do suspeito também foi reconhecido como utilizado em um roubo no dia anterior. O suspeito, Robson Santos do Rosário, de 34 anos, foi preso por roubo qualificado. LEGISLAÇÃO
Artigo 157 do Código Penal: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena: reclusão, de quatro a dez anos e multa.
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO
Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito,
transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO
Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
Suspeito é detido com drogas em Rio das Ostras DIVULGAÇÃO PM
Em outra operação da PM em Conceição de Macabu um homem foi detido com armas, drogas e munições Denúncia efetivada pelo “190” da Polícia Militar levou à prisão de um homem suspeito de realizar a função de 'olheiro' para o tráfico de drogas, no bairro Âncora, em Rio das Ostras. De acordo com as informações da PM, a denúncia informou que um elemento estava em uma varanda de uma residência em posse de um rádio de comunicação, fazendo a função de olheiro para o tráfico de drogas da região. No local, os policiais observaram um suspeito na rua. O homem, ao perceber a presença da viatura, correu em direção a um beco próximo à casa informada na denúncia. Os policiais montaram um cerco à casa e conseguiram localizar o suspeito, que já estava na casa informada na denúncia. O elemento estava em posse do rádio de comunicação e permitiu a entrada da guarnição no domicílio. Segundo
Na casa do jovem, policiais encontraram armas, munições, drogas e dinheiro
a equipe policial, o homem teria confessado a prática ilícita. Durante buscas na residência, uma sacola plástica com 22 pinos de cocaína foi encontrada na varanda, além de 18 papelotes da mesma droga e 46 tabletes de maconha. Em seguida, a guarnição seguiu com o suspeito, Douglas Campos de Lima, de 30 anos, e mais uma mulher que estava na casa, para a 123ª DP. O suspeito ficou preso por tráfico de drogas. CONCEIÇÃO DE MACABU
Em cumprimento de um mandado de busca e apreensão em
desfavor de um menor de idade, de 17 anos, a Polícia Militar realizou uma revista na casa de um suspeito, no bairro Usina, em Conceição de Macabu. No local, os policiais encontraram um revólver de calibre 38, nove munições de calibre 38 intactas, uma espingarda de calibre 16, duas munições do mesmo calibre, sendo uma intacta e outra deflagrada, 246 gramas de maconha e cocaína e o valor de R$ 220,00 em espécie. O menor foi encaminhado para a 122ª DP, onde ficou apreendido.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Geral
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NOTA
Os visitantes do Primeiro Festival de Food Truck de Macaé terão a oportunidade de apreciar a leitura com o funcionamento do ônibus Biblioteca Sobre Rodas. A unidade itinerante da Secretaria de Educação, que também atende às escolas da rede municipal, promete movimentar o evento.
MOTOCICLISTAS
Moto Clube Macaé inicia hoje evento de confraternização A programação vai acontecer nesta sexta-feira, sábado e domingo na sede do Iate Clube de Macaé com diversas atividades Juliane Reis
KANÁ MANHÃES
Juliane@odebateon.com.br
O
Moto Clube de Macaé vai promover, neste final de semana, uma confraternização de fim de ano. O evento aberto aos amantes dos veículos de duas rodas e demais interessados vai acontecer na sexta-feira, sábado e domingo na sede do Iate Clube de Macaé, Rua do Pontal s/nº, Barra de Macaé, com diversas atividades e muito rock'n'roll. Nesta sexta as atividades acontecem a partir das 18h. Já no sábado e domingo, a partir das 10h. A expectativa da diretoria do evento é reunir uma média de quatro mil pessoas, sendo aproximadamente dois mil motociclistas da cidade e região, além de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. A entrada é gratuita, mas voluntários interessados poderão doar 2kg de alimentos não perecíveis que serão entregues a instituições sociais na cidade e região. “O evento tem como principal objetivo a ação social, assim como fomentar o turismo e promover a cultura local, onde o Moto Clube foi o inicio de muitas bandas que começou em Macaé, e hoje estão fazendo sucesso em todo Brasil. Na edição anterior tivemos cerca de cinco mil participantes de 22 estados”, lembra Adryano
Programação musical
A expectativa é de que cerca de quatro mil pessoas participem do evento
Lustoza, diretor de evento. Adryano destaca ainda que a expectativa é confraternizar, receber amigos e familiares. “O evento é aberto a todas as famílias macaenses que desejam ter um final de semana diferente, aconchegante”, disse. O evento vai contar com a participação de expositores, praça de alimentação e shows.
As doações arrecadadas no evento são doadas ao longo do ano para 33 instituições sociais. A história do Moto Clube começou no ano de 1982, quando vários apaixonados por motocicletas resolveram criar o Moto Clube de Macaé com o objetivo de praticar o “Moto Cross” e fazer trabalhos sociais. Esta
DENÚNCIA
versão durou até o ano de 1985, quando suas atividades esportivas e filantrópicas foram encerradas de 1985 até 1999. Já ano de 2000, um novo grupo de motociclistas estradeiros resolveu reativar as atividades do Moto Clube de Macaé, porém com a finalidade de fazer viagens e dar continuidade às atividades filantrópicas, onde
do Estado do Rio de Janeiro (AMO) e as Entidades Filantrópicas resolvemos fazer o primeiro Encontro Nacional, que foi um grande sucesso apesar de nossa pouca experiência. E então passaram a ser referência na região, onde tiveram a presença de mais de 180 Moto Clubes, registrando mais de 4000 motociclistas, fazendo uma grande festa. No ano de 2002, com uma maior divulgação, e um trabalho social mais expressivo, foi realizado o segundo Encontro, que veio consolidar mais ainda dentro do cenário motociclístico. Já em 2003 foi o grande desafio, onde o evento se consolidou entre os três melhores encontros do Estado do Rio de Janeiro, vindo a reforçar a região: Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio, conforme reconhecimento da mídia.
teve uma grande aceitação, conquistando a confiança do poder Público, da sociedade e de muitos integrantes. Hoje, o grupo conta com 48 motociclistas formando esta grande e unida família. Já em 2001, com a grande parceria Moto Clube de Macaé, Prefeitura - Macaetur, Associação dos Motociclistas
(27) - The Buds e Sanctuarium ● SÁBADO (28) - Tributo a Dire Strait, Crazy Train, Km Rodado, Banda Almanaque 80, M.I.R Made in Rock e Rock na Rua ● DOMINGO (29) - Dj e grande baile Rock `n Roll ● SEXTA-FEIRA
SOLIDARIEDADE
Direção da UFRJ esclarece Apae arrecada donativos sobre laboratórios de Química para 1º Brechó Chic de Macaé KANÁ MANHÃES
Por meio de nota, o órgão confirma problema na parte elétrica e suspensão momentânea das atividades acadêmicas em um dos laboratórios A Direção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio de nota esclareceu sobre denúncia abordada na edição do Jornal do último sábado (21) sobre a precarização dos laboratórios de Química da instituição feita por estudantes. De acordo com relatos de alunos, os laboratórios estão “largados”, e não estão sendo utilizados, devido um problema em um dos postes de energia que se encontra dentro da faculdade. Quando procurada pelo Jornal, a direção do órgão não se pronunciou sobre o caso, mas na última terça-feira (24), por meio de nota, esclareceu que após uma vistoria técnica realizada por engenheiros da UFRJ foram constatados problemas na rede elétrica do Prédio da Química da UFRJ-Macaé e, conforme laudo apresentado, recomendou-se não utilizar as tomadas para evitar danos materiais e eventuais riscos à integridade física de servidores e alunos presentes nos laboratórios. Ainda segundo o documento, para sanar este problema, a direção do Campus, contando com o auxílio do Instituto de Química da UFRJ, abriu um processo emergencial de recuperação da rede elétrica, o qual está em andamento. “Portanto, as atividades acadêmicas em um dos laboratórios estão suspensas, momentaneamente, para evitar maiores prejuízos, até
Evento é uma iniciativa da Vilarejo e será realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro
A universidade ganhou seu espaço na cidade com a missão de alicerçar o ensino, pesquisa e extensão
a conclusão deste processo”, disse. O órgão salienta ainda que nenhuma atividade acadêmica foi cancelada, e que não houve prejuízos às atividades de ensino, pois as aulas foram realocadas para outros laboratórios da Universidade em Macaé. “Salientamos, também, que nas visitas feitas pelos avaliadores do INEP/MEC, os laboratórios do Campus foram avaliados com conceito bom e considerados adequados para a utilização, fato este que deve ser ressaltado devido à importância da atividade laboratorial na formação acadêmica e nas pesquisas realizadas em nossa Universidade”, destaca. E não para por ai. O documento esclarece que, mesmo com a difícil situação econômica que as instituições federais estão passando, os cursos de graduação e, especificamente, os cursos de Química da UFRJ-Macaé estão com suas aulas acontecendo normalmente, e mesmo com a limitação nos gastos não há falta sistemática de equipamentos ou materiais que possam ocasionar a interrupção do período letivo até o momento: os
reagentes e materiais indispensáveis às aulas já foram adquiridos ou estão em processo final de compra, contando com o auxílio da Reitoria e do Instituto de Química da UFRJ. Já com relação aos resíduos dos laboratórios, segundo o órgão há um processo de licitação em curso para que uma empresa seja responsável pelo descarte adequado. Enquanto isso, os resíduos estão armazenados neste laboratório que está, momentaneamente, inoperante, não havendo atividades acadêmicas/pesquisas no local, garantindo, assim, a segurança dos usuários. Para finalizar, o órgão diz que o Campus UFRJ- Macaé se encontra em plena expansão e notório desenvolvimento. “Alguns problemas existem, o que é comum em toda instituição, mas nada que comprometa a integridade dos alunos, professores e servidores técnico-administrativos, sendo assegurada a qualidade e excelência no trinômio ensino-pesquisa-extensão e a manutenção dos valores inerentes à educação pública de qualidade”, destaca.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) está arrecadando donativos para poder participar do 1º Brechó Chic de Macaé, promovido pela Vilarejo. A instituição precisa de donativos para serem comercializados no evento. Os interessados em contribuir com a iniciativa podem fazer doações de roupas, sapatos e acessórios na sede da Apae, localizada à Rua Dr. Francisco Portela nº 687. Os itens devem estar em boas condições de uso para que viabilize a venda. De acordo com a coordenadora da instituição, Lourdes Trajano, a Apae vai participar do evento, mas para isso conta com a
comunidade para doação de roupas e acessórios. “Estamos sempre envolvidos nesse tipo de parceria para a divulgação da entidade e, desde já, contamos com o apoio e a colaboração de todos. Toda verba arrecadada é bem-vinda e de grande importância para a continuação do trabalho desenvolvido”, disse. O evento será realizado nos próximos dias 4, 5 e 6 de dezembro. A Apae é considerada uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que oferece atendimento especializado e gratuito às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, assim como a suas famílias em diversas áreas, por todo o Brasil, com o objetivo principal de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família e pela melhoria da qualidade de vida da pessoa
portadora de deficiência. Em Macaé, atualmente é prestado atendimento para cerca de 100 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos. A equipe é formada por pessoal administrativo e corpo técnico altamente capacitado. Entre os atendimentos especializados e gratuitos oferecidos pela entidade - que já funciona no Brasil há mais de 50 anos, sendo uma das referências em sua área -, sobrevivendo basicamente de doações públicas e/ou privadas, estão Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fisioterapia, Estimulação Precoce, Serviço Social, Educação Física, Natação, Capoeira e Apoio Pedagógico. Interessados em contribuir com os trabalhos da unidade podem entrar em contato pelos números (22) 2796-1069 ou (22) 2772-2001. KANÁ MANHÃES
Os interessados em contribuir podem fazer doações de roupas, calçados e acessórios
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Macaé, sexta-feira, 27 de novembro de 2015
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
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Macaé, sexta-feira, 27 de novembro de 2015
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VAGAS
Vestibular da FeMASS será disputado por 1,4 mil candidatos Prova será aplicada no próximo domingo, dia 6, para cursos ministrados na Cidade Universitária
O
vestibular da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) acontecerá no dia 6 de dezembro, das 9h às 13h, na Cidade Universitária. As inscrições, encerradas no dia 19 de novembro, resultaram no total de 1.406 candidatos. A Superintendência Acadêmica da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) informa que dois dos inscritos obtiveram isenção de pagamento da taxa de inscrição estipulada em R$ 70. Foram computadas 689 inscrições para o curso de Engenharia de Produção, 463 para Administração, 184 para Sistema de Informação e 70 para Licenciatura em Matemática, o mais novo curso da instituição. Destes candidatos, 217 disputam as vagas com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), distribuídas da seguinte forma: 65 para Administração, 111 para Engenharia de Produção, 10 para Matemática e 31 para Sistemas de Informação. Três dos candidatos possuem necessidades especiais, sendo dois cadeirantes e um com deficiência visual. Eles serão atendidos conforme consta no Edital N° 06, disponível nos sites www.femass.edu.br ou www.macae.rj.gov.br/femass. Vale lembrar que os vestibulandos devem comparecer no local das provas com uma hora de antecedência, portando documentos de identificação. As portas para acesso às salas
WANDERLEY GIL
As provas para o vestibular da Faculdade Municipal serão aplicadas na Cidade Universitária
serão fechadas às 8h59. O gabarito da prova objetiva será divulgado nos murais da Fe-
MASS, no dia 7 de dezembro, e o da redação no dia 26 de dezembro. As matrículas serão
realizadas nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2016, com previsão para início das aulas no dia 15.
A FeMASS é mantida pela Fundação Educacional de Macaé e funciona na Cidade Uni-
versitária, localizada na Rua Aloísio da Silva Santos, 50, no bairro Granja dos Cavaleiros.
ANÁLISE
Macaé recebe projeto MPEduc De acordo com informações, o MPF e o MP investigam irregularidades no sistema de educação do município O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro iniciaram em novem-
bro o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Macaé. Apesar dos altos e crescentes números de investimentos do MEC/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município foi de apenas 5,2 em 2013, ficando longe da média educacional dos países da Organização para a
Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo informações do MPF, foi observada uma necessidade de acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo MEC/FNDE e o destino adequado dos recursos públicos, como a existência e eficiência dos órgãos de controle social. Sendo a educação uma prioridade dos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público, o projeto está sendo executado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos estados, e tem como objetivo garantir o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Ainda segundo o órgão, por meio de coleta de informações, realização de audiências públicas, análise de questionários ou visitas às escolas, procuradores da República e promotores de justiça buscam um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico. Em Macaé serão realizadas reuniões com as secretarias de educação do estado, do município e conselhos sociais com a finalidade de apresentar o projeto, explicar seus objetivos e funcionamento. As escolas, conselhos e gestores também deverão preencher questionários elaborados pelo MPEduc. As audiências públicas oferecerão um espaço para que a comunidade possa debater questões relacionadas ao sistema de ensino local. Serão levadas ao cidadão informações sobre o tema, para conscientizar a comunidade sobre a importância e o dever de sua participação nas questões relacionadas à educação escolar. De acordo com as informações, as escolas da cidade serão visitadas tanto pelos procuradores da república e promotores de justiça, quanto por grupos de voluntários que poderão ser organizados pela sociedade. E a partir do diagnóstico obtido, serão elaboradas as recomendações e as peças de atuação a serem encaminhadas aos gestores públicos para que sejam tomadas as providências necessárias eliminando as irregularidades. Foi designada reunião inicial sobre o projeto MPEduc para o dia 02/12/2015, às 15h, na sede do Ministério Público Estadual. Foram convocados para participar da reunião o Prefeito, o Secretário de Educação, o Conselho de Alimentação Escolar e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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SOCIAL
"Rede Rua" realiza estudo na cidade Pesquisa visa conhecer dados sobre população em situação de rua
O
grupo Rede Rua se reuniu na terça-feira (24), na sede do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, para realizar um mapeamento e traçar o perfil das pessoas que se encontram em situação de rua. O objetivo é elaborar estratégias para resolver a questão. Fazem parte dessas reuniões representantes das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde, Ordem Pública, entre outras. Esse grupo faz parte das ações de implantação da Política Municipal de Atenção à População em Situação de Rua, que vem sendo desenvolvida nos últimos três anos. De acordo com informações da coordenadora da Proteção Social
de Média Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Edileny Vilaça, um estudo preliminar que está sendo elaborado pelo grupo apontou que não está havendo aumento da população de rua. - O que podemos observar é que estão acontecendo aglomerações dessas pessoas - citou. Ela completa dizendo que é preciso refletir sobre os grupos que se encontram nas ruas. Segundo ela, é preciso pensar também naqueles que residem em Macaé e ocupam os espaços públicos para fins diversos. "Pensar naqueles também que possuem famílias em Macaé e que estão nas ruas a partir de rompimentos de vínculos familiares, por conflitos na comunidade de
onde foram 'expulsos', entre outras situações", completou. A coordenadora ressalta que qualquer intervenção junto à população em situação de rua está regida pelos princípios legais estabelecidos pela Constituição Federal, que impede, desta forma, o recolhimento ou acolhimento compulsório das pessoas que não desejam o acolhimento e optaram por estar na rua. SERVIÇOS
A prefeitura conta com o serviço de abordagem social vinculado ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). A equipe de abordagem é composta por assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais que realizam
a busca ativa das pessoas em situação de rua. A proposta do trabalho é contribuir na reconstrução do projeto de vida do cidadão em situação de rua. O local, que funciona na Rua José Bruno de Azevedo, 99, ao lado do Terminal Central, é um espaço para que essa população possa fazer suas refeições, higiene pessoal e guardar seus pertences. O Centro Pop oferece ainda assistência necessária para o encaminhamento ao mercado de trabalho, profissionalização, oficinas, rodas de conversas e atendimento psicossocial. Outro serviço é a Pousada da Cidadania. O local é uma alternativa quando a pessoa em situação de rua deseja sair desta condição, oferecendo moradia provisória. A
JOÃO BARRETO/SECOM
Pousada da Cidadania recebe pessoas em situação de rua acolhidas pela secretariaa
Pousada de Cidadania tem capacidade para 50 pessoas, e está lo-
calizada na Rua Orlando Tardele, 206, no bairro Bela Vista.
SERVIÇO
"Disque Luz Macaé" ganha novo número Através de sistema, popúlação pode solicitar manutenção de rede pública Pensando no melhor atendimento à população, a Subsecretaria de Iluminação Pública lançou o Disque Luz Macaé, serviço de call center com o tridígito 156. O objetivo é receber demandas pela troca de lâmpadas queimadas ou danificadas por todo o território macaense, facilitando e agilizando os serviços de reparos. Para realizar chamadas, a
JURANIR BADARÓ/SECOM
Dados apontam que a cidade possui mais de 27 mil pontos de iluminação pública
população deve discar 156, de qualquer telefone fixo ou aparelho celular. As ligações são gratuitas e a equipe da Iluminação Pública checa o local identificado e volta o contato com o cidadão, dando parecer da solução do problema. O Disque Luz Macaé funciona das 9h às 22h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8h às 18h. Após esse horário, e aos domingos, é possível deixar um recado por meio de atendimento eletrônico identificando o bairro, nome da rua, número da casa - se houver - próximo ao poste,
além do telefone para contato. Também está disponível o número (22) 99886 2168, que funciona como atendimento de demandas via WhatsApp. Este telefone não recebe nem realiza ligações, e após o horário de 22 horas todas as demandas solicitadas serão respondidas com número de protocolo de atendimento no dia seguinte. Sugestões de melhorias e reclamações podem ser encaminhadas para o e-mail disqueluz@ macae.rj.gov.br. Baseado em dados da Ampla, o censo de 2014 constatou 27.462 pontos de luz - postes -
instalados em Macaé, incluindo a região serrana. Destes, a Iluminação Pública informa que realiza, em média, 900 trocas de lâmpadas mensais. Com o Disque Luz Macaé a tendência é que cresça o número de ações. Nos casos de solicitações de novos postes, os interessados devem abrir um processo administrativo no setor de protocolo da prefeitura, portando os documentos: RG, CPF, cópia da conta de energia atualizada e informar o motivo da solicitação. Para mais informações, a subsecretaria de Iluminação Pública atende no telefone 2759-1086.
SANEAMENTO MAURÍCIO PORÃO/SECOM
Obras são realizadas de acordo com metas da PPP do Esgoto
Prefeitura conclui construção de duas elevatórias Etapa faz parte de projeto realizado pela Odebrecht Ambiental Com as obras do primeiro módulo e das redes em conclusão, a prefeitura finaliza também a construção das duas principais elevatórias que vão atender demanda do escoamento do esgoto da ETE Centro. As obras acontecem em atendimento às diretrizes da Parceria Público Privada (PPP) para realização das ações direcionadas ao esgotamento sanitário de Macaé. As duas grandes elevatórias, as maiores do município, são construídas nas proximidades da Linha Verde, onde é instalado o primeiro módulo
da estação. Os trabalhos são de responsabilidade da Odebrecht Ambiental. A elevatória principal fica no Bairro da Glória, na Rua Professora Jacira Tavares Durval, esquina com a Rua João Batista da Silva Lessa. A capacidade de bombeamento é de 514 litros por segundo. Ela vai enviar o esgoto das redes de captação do Bairro da Glória, parte do Novo Cavaleiros e do São Marcos. Futuramente, com a construção dos outros módulos da ETE Centro, vai abranger o esgoto captado na Praia Campista, Cavaleiros e Riviera Fluminense. Está em andamento a fase de escavação e foi iniciada a concretagem dos reservatórios. A outra elevatória está sendo construída na área do
estacionamento da Cidade Universitária/Funemac, com 63% de obras concluídas e capacidade de captar 500 litros por segundo, bombeando o esgoto também para a ETE Centro. Outras elevatórias ainda serão construídas para atender a ETE Centro. A previsão para a conclusão das duas elevatórias é ainda neste mês de novembro. As estações elevatórias (EEE) são unidades fundamentais para bombear a água e os resíduos de esgoto que funcionam como uma espécie de filtro. Geralmente, estão equipadas com dispositivos de pré-tratamento como grades, barras ou cestos. As EEE são necessárias nos pontos mais baixos de uma bacia ou nas proximidades de rios, córregos e represas.