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DIVULGAÇÃO PM

KANÁ MANHÃES

PM REFORÇA OPERAÇÕES DE COMBATE AO TRÁFICO

SEMANA COMEÇA COM 657 VAGAS DE EMPREGO

PRESIDENTE DA CÂMARA DECIDE HOJE FUTURO DE CPI

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 27 de setembro de 2016 Ano XLI, Nº 9134 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

SIT já faturou R$ 220 milhões durante governo 'da mudança' Subsídio foi instituído por lei sancionada pelo governo cinco meses após vitória nas urnas. Previsão é que R$ 63 milhões sejam gastos neste ano pela prefeitura com a empresa. Atual contrato de concessão vence amanhã (28) PÁG. 3

Prorrogação de contrato substitui Lava Jato no rastro de promessa de quebra de monopólio aliados da Odebrecht Instituído através da publicação da Lei 3.972, em fevereiro de 2013, aprovada pela Câmara de Vereadores, o subsídio da passagem a R$ 1 já custou aos cofres públicos da cidade um total de mais de R$ 220 milhões, durante o governo 'da mudança'. Ao representar o complemento de R$ 2,16, do valor real da tarifa do transporte público, fixada em R$ 3,16 por cada passagem registrada nas roletas dos ônibus da SIT, ou nos guichês dos Terminais do transporte público da cidade, a legislação dá base hoje a um dos principais gastos executados anualmente pela prefeitura, alcançando em três anos uma projeção de crescimento de R$ 52,5 milhões para R$ 67 milhões, nas despesas programadas pelo governo com base nos repasses dos royalties do petróleo. PÁG. 3

GASTOS

Dinheiro público pago à SIT Ano 2013 2014 2015 2016 Total

Despesa R$ 52.538.238,35 R$ 60.515.965,16 R$ 67.496.394,27 R$ 39.569.739,55 R$ 220.120.337,33

A s p l a n i l h a s d a Odebrecht, apreendidas em maio pela Polícia Federal, que cita o nome de prefeitos da região e outros 200 políticos de mandato no país, foi um dos pontos centrais da Operação OMERTÀ, deflagrada ontem através da 35ª fase da Operação Lava Jato, resultando na prisão do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. As planilhas, que indicam um possível sistema de doação de propina para candidatos a prefeito da região em

2012, foram consideradas pela Polícia Federal como “setor de operações estruturadas” do Grupo Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvos de medidas de busca e condução coercitiva. Em nota, a Polícia Federal informou ontem que a 35ª fase da Lava Jato tem como objetivo investigar indícios de uma relação criminosa entre um ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda com o comando da principal empreiteira do país: a Odebrecht. PÁG. 3

Dados do Portal da Transparência

CIDADE

POLÍTICA

Buracos evidenciam abandono Parceria Pública Privada do Calçadão da Rua da Praia gera gastos de R$ 26 mi Carros estacionados de maneira irregular, lixo, bicicletas, buracos, pisos desnivelados, falta de rampa são apenas alguns dos obstáculos enfrentados pelos pedestres diariamente na cidade. Trafegar por esses lugares torna-se uma aventura e requer muita paciência em Macaé. Isso tem acontecido no passeio público na Avenida Presidente Sodré. Quem passa pelas margens do Rio Macaé precisa tomar cuidado para não cair em um dos buracos gerados pela falta de manutenção no pavimento. Chama atenção que alguns deles estão a poucos metros da sede da prefeitura. Em um dos pontos mais tradicionais da cidade, o Calçadão da Rua da Praia, situado bem em frente à sede da prefeitura, apresenta estado semelhante a muitos outros espaços públicos de Macaé. PÁG. 2

WANDERLEY GIL

Executada a partir do primeiro ano do atual governo 'da mudança', a Parceria Pública Privada (PPP), mantida pela prefeitura junto a Odebrecht Ambiental, já gerou pagamentos de mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos. A PPP, que promove a construção de rede coletora e tratamento de esgoto na cidade, exige da prefeitura contrapartidas condicionadas aos repasses dos royalties do petróleo. De acordo com o Portal da Transparência, só neste ano foram pagos pelo governo mais de R$ 7,3 milhões para a Odebrecht. Em 2015, as despesas somaram R$ 7,4 milhões. PÁG. 3

ELEIÇÕES

Blocos de concreto do Calçadão da Rua da Praia foram arrancados

ELEIÇÕES

DIVULGAÇÃO

Candidato à reeleição aposta na internet

Reuniões dão gás em arrancada de Igor

No final de semana, candidato a prefeito visitou a Serra e a Barra de Macaé PÁG. 8

Candidato a prefeito pelo PRB aposta na adesão de militantes e eleitores PÁG. 8

POLÍCIA

CIDADE

GERAL

Polícia recupera moto Risco de queimadas Vestibular Cederj tem roubada no Barreto ainda é alto na cidade mais de 7,1 mil vagas Veículo foi encontrado em rua de loteamento PÁG. 6

Invasões ajudam a destruir áreas de proteção PÁG. 2

Macaé possui um dos polos de aulas presenciais PÁG. 7

26 milhões

Total de dinheiro pago pelo governo, através de contrapartida para a Odebrecht

12 milhões

Previsão total do governo em contrapartidas para a Odebrecht

Após a turbulenta caminhada realizada na noite de sexta-feira (23) no Lagomar, o candidato à reeleição pelo PMDB, Dr. Aluízio Júnior, aposta em mensagens enviadas pelas redes sociais, para reforçar a sua presença junto ao eleitorado municipal. Entre as mensagens, a equipe de marketing do prefeito tenta dar ênfase a obras. PÁG. 8

ELEIÇÕES

Caminhadas marcam campanha de Chico Na Barra de Macaé, Chico caminhou ao lado de André

NÚMEROS

CADERNO DOIS

Macaé Exporta Conhecimentos Paulo-de-Tarso leva estudos para Genebra e Grenoble CAPA

DIVULGAÇÃO

Igor aposta em arrancada através de reuniões políticas

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 25º C Mínima 17º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,2469 Venda R$ 3,2474

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 27 de setembro de 2016

Cidade

NOTA

100 caracteres Arum fugitiberro es eium ium inveligent dictem quist qui utaspicabo. Sam

MEIO AMBIENTE

Risco de queimadas ainda é alto Levantamento do INPE destaca que 90% dos casos são provocados pelo homem Marianna Fontes

MARIANNA FONTES/ ARQUIVO

Queima de lixo é uma das maiores causas de incêndios em vegetação na área urbana de Macaé

marifontes@odebateon.com.br

primavera é caracterizada pelas fortes chuvas, principalmente no final do dia. No entanto, o momento ainda é de atenção em relação às queimadas. Um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), aponta que entre setembro e novembro os riscos de incêndios florestais ainda são altos. Em todo o país foram registrados mais de 120 mil focos no primeiro semestre deste ano em todo o país, um aumento de 40% em relação ao mesmo período em 2015. O levantamento destaca o fato da estiagem prolongada, provocada pelo El Niño, situação que gerou impactos na vegetação, que ficou mais suscetível a incêndios devido à baixa concentração de água no solo. Apesar disso, esse estudo alerta que 90% das queimadas poderiam ser evitadas. Segundo o MMA, em geral elas são pro-

vocadas por algum tipo de ação humana. Em Macaé, por exemplo, muitas queimadas ocorrem de maneira criminosa, situação que gera muitos impactos ao meio ambiente, além de malefícios à saúde da população.

Uma prática muito comum na cidade é a incineração de lixo, que é proibida. Nos últimos meses, o jornal O DEBATE fez vários flagrantes do tipo pela cidade. Foram encontrados focos em bairros como Jardim Fran-

co, Lagomar e Jardim Vitória. Além dos danos ao meio ambiente, a situação acaba resultando na piora da qualidade do ar, fora que a fumaça prejudica a visibilidade dos motoristas, aumentando os riscos de aci-

dentes de trânsito. Dados do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) mostram que os riscos de incêndio na Região Norte fluminense têm variado de médio a alto. Diante disso, cabe à população não

criar situações que possam resultar em novos focos. Medidas preventivas podem evitar problemas desse tipo. Entre elas, estão: não jogar pontas de cigarro nas margens da rodovia, não jogar garrafas de vidro ou pet em locais inadequados, não soltar balões e nem acender fogueiras próximas à vegetação. Vale ressaltar que provocar incêndio é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98. De acordo com o Art. 41, quando isso é feito em mata ou floresta pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa”. Denúncias de incêndios florestais podem ser feitas à Guarda Ambiental através do telefone (22) 99701-9770, número que funciona todos os dias, em tempo integral. Vale ressaltar que esse trecho da Restinga do Pecado era cercado para evitar a entrada de pessoas pela rodovia. No entanto, a cerca de proteção foi retirada e o acesso ficou liberado.

SAÚDE

Migração de emergência ainda gera reclamações Há alguns meses, o atendimento pediátrico da UEP passou a ser feito no HPM Nos últimos meses, a migração de alguns serviços de saúde tem sido motivo de reclamação da população que depende do atendimento pela rede pública. Um exemplo disso é a retirada da emergência pediátrica do Centro para o Hospital Público de Macaé (HPM). Até alguns meses atrás, o atendimento era oferecido à população no prédio onde, antes, funcionava a Unidade de Emergências

Pediátricas (UEP). No entanto, conforme já havia sido anunciado pela prefeitura, no imóvel passou funcionar a Casa da Criança e do Adolescente. Apesar de a população achar importante ter uma estrutura com serviços especializados para o público infantojuvenil, a migração do atendimento emergencial tem dificultado o acesso para muitas pessoas. “A mudança acabou sendo prejudicial, já que, antes, estava situado em um local de fácil acesso para todos. Se você não tem carro e precisa levar o seu filho de madrugada para o HPM não consegue porque é longe. Além

KANÁ MANHÃES

Unidade de Emergências Pediátricas passou a se chamar Casa da Criança e do Adolescente

disso, acaba sobrecarregando o hospital que já sente os impactos do aumento de pacientes de Macaé e outros municípios por conta da crise. O mais coerente seria ampliar os serviços na UEP, mas mantendo a emergência ali”, diz Ana Cláudia, moradora do Miramar. A prefeitura diz que o serviço de pediatria em Macaé conta com cerca de 180 profissionais de saúde, distribuídos em várias unidades. Há algum tempo, pais procuraram o jornal O DEBATE para denunciar o atendimento no HPM. “Não posso falar se é alguma coisa comum, mas quando minha filha precisou ser

atendida eu fiquei mais de uma hora no corredor, aguardando os enfermeiros encontrarem a médica. Não bastasse a demora, a pediatra ainda foi muito indelicada”, diz uma mãe que não quis ser identificada. Vale ressaltar que o atendimento de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Estatuto da Criança e do Adolescente. O Art. 7º do ECA diz que todo menor “tem direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.

ACESSIBILIDADE

Buracos evidenciam a falta de manutenção Omissão do poder público resulta em transtornos para os cidadãos Carros estacionados de maneira irregular, lixo, bicicletas, buracos, pisos desnivelados, falta de rampa são apenas alguns dos obstáculos enfrentados pelos pedestres diariamente na cidade. Trafegar por esses lugares torna-se uma aventura e requer muita paciência. Não é difícil encontrar irregularidades e pessoas trafegando pelo meio da pista, arriscando suas vidas ao dividir o espaço com veículos, por conta de obstáculos nas calçadas. Sempre quando é procurada pela nossa equipe para falar sobre o

assunto, a prefeitura apenas explica que a manutenção é de responsabilidade do proprietário do imóvel. E, de fato, isso é garantido conforme diz o Art. 60 do Código de Urbanismo do município. Mas a pergunta é: e quando o problema ocorre em uma área pública? Isso tem acontecido no passeio público na Avenida Presidente Sodré. Quem passa pelas margens do Rio Macaé precisa tomar cuidado para não cair em um dos buracos gerados pela falta de manutenção no pavimento. Chama atenção que alguns deles estão a poucos metros da sede da prefeitura. “Todo dia passo aqui e tenho percebido que essa área está bem abandonada. Esse ponto de ônibus aqui é um dos mais movi-

mentados. Esse buraco nas proximidades acaba sendo perigo, principalmente para os deficientes e idosos. Agora fica a dúvida: se o poder público não está cuidando da própria calçada como é que podemos esperar que ele fiscalize as demais? Macaé está longe de ser uma cidade acessível para todos”, diz João Antônio, morador do Parque Aeroporto. Enquanto isso, faz parte da rotina da cidade encontrar portadores de necessidades especiais, principalmente cadeirantes, dividindo o espaço com os veículos. Além de desumano, essa situação, que coloca em risco a vida dessas pessoas, vai contra o que prevê a legislação. O direito à acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência,

ou com mobilidade reduzida, está previsto na Lei nº 10.098/00. Segundo o Art. 3º, o “planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Já o Art. 4º ressalta que as “vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

WANDERLEY GIL

Buracos evidenciam abandono em passeio a poucos metros da sede do governo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 27 de setembro de 2016

Política

NOTA

Câmara de Vereadores realiza hoje, a partir das 10h, a penúltima sessão ordinária antes das eleições

DESPESAS

SIT já faturou R$ 220 milhões durante governo 'da mudança' Prazo de contrato para exploração de transporte, mantido por mais ano, encerra nesta quarta-feira, dia 28 Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

nstituído através da publicação da Lei 3.972, em fevereiro de 2013, aprovada pela Câmara de Vereadores, o subsídio da passagem a R$ 1 já custou aos cofres públicos da cidade um total de mais de R$ 220 milhões, durante o governo 'da mudança'. Ao representar o complemento de R$ 2,16, do valor real da tarifa do transporte público, fixada em R$ 3,16 por cada passagem registrada nas roletas dos ônibus da SIT, ou nos guichês dos Terminais do transporte público da cidade, a legislação dá base hoje a um dos principais gastos executados anualmente pela prefeitura, alcançando em três anos uma projeção de crescimento de R$ 52,5 milhões para R$ 67 milhões, nas despesas programadas pelo governo com base nos repasses dos royalties do petróleo. De acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência, o valor exato já recebido pela SIT, com base nas diretrizes da Lei 3.972, sancionada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) no dia primeiro de março de 2013, é de R$ 220.538.238,33. Os números apontam que houve um crescimento de mais de R$ 15 milhões nos

gastos com a manutenção do subsídio da passagem a R$ 1, em três anos. No primeiro ano de vigência da normativa, o governo executou o pagamento de R$ 52,5 milhões. O valor corresponde à contraparte paga pela prefeitura - R$ 2,16 - por cada passagem vendida nos coletivos e nos terminais do transporte público. Em 2014, segundo ano de vigência da legislação, o governo declarou, através do Portal da Transparência, ter gasto mais de R$ 60,5 milhões. Apesar do valor real da tarifa se manter congelado em R$ 3,17, o aumento das despesas com o subsídio da passagem chegou a R$ 8 milhões entre 2013 e 2014. Já em 2015 o governo atingiu o maior volume de despesas com o subsídio da passagem. No ano passado foram pagos à SIT mais de R$ 67,4 milhões. Mesmo com a previsão de encerramento do prazo de contrato de concessão do transporte público no dia 28 deste mês, o governo 'da mudança', fixou no orçamento deste ano a previsão de gastos de mais de R$ 63 milhões com o subsídio da passagem. Até ontem (26), o Portal da Transparência constava que, de janeiro a setembro deste ano, o governo pagou para a SIT mais de R$ 39,5 milhões, com base na Lei 3.972.

CPI

KANÁ MANHÃES

SIT lucra com subsídio e com prorrogação de concessão

GASTOS

Dinheiro público pago à SIT Ano 2013 2014 2015 2016 Total

Despesa R$ 52.538.238,35 R$ 60.515.965,16 R$ 67.496.394,27 R$ 39.569.739,55 R$ 220.120.337,33

Dados do Portal da Transparência

relativas ao prazo de convocação E segundo o aditivo no contrato original de concessão, o novo prazo dado à SIT vence nesta quartafeira (28). E nesses quatro dias que antecedem as eleições, fica a dúvida sobre qual será a decisão do governo 'da mudança' sobre o futuro da concessão do transporte. A equipe de O DEBATE entrou em contato com o governo, por email enviado às 11h10 de ontem, e solicitou as seguintes informações: "O governo pretende prorrogar o atual contrato de concessão do transporte público? Se a resposta for sim, por quanto tempo? Qual a justificativa do governo em manter o atual contrato e prorrogá-lo por mais um ano?". As perguntas foram encaminhadas com pedido de que as respostas fossem enviadas antes do fechamento normal da edição desta página, às 15h. Porém, o governo não encaminhou nenhum posicionamento. Às 14h15, a secretaria municipal de Comunicação respondeua seguinte informação: "Por conta de adequações à lei eleitoral, no momento, ainda não estamos fornecendo informações à imprensa por meio de nota".

Parceria Pública Privada gera pagamentos de R$ 26 milhões Executada a partir de 2013, PPP do Esgoto prevê contrapartidas do governo

Dr. Eduardo deve anunciar hoje início de investigação

Câmara pode abrir investigação hoje contra o governo Sem tempo hábil para elaborar o requerimento, recolher as assinaturas e colocar em discussão na semana passada, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), deve apresentar na sessão ordinária de hoje (27), o pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI), com objetivo de apurar denúncia que expõe o governo. Oriunda de uma briga interna na base aliada do prefeito, que abala também a coligação majoritária que defende a reeleição de Dr. Aluízio Júnior (PMDB), a CPI visa apurar indícios de corrupção no pagamento de R$ 32 mil, executado por fundação da prefeitura, em 2015.

Mais que a criação do subsídio da passagem a R$ 1, a prorrogação por mais um ano da vigência do atual contrato de concessão do transporte público representa a mudança do discurso apresentado pelo governo, antes das eleições, e depois de assumir o poder municipal, e a gestão de mais de R$ 8 bilhões em quatro anos. Posição cobrada pela Câmara de Vereadores, especialmente por vereadores da oposição, a criação de um novo modelo de concessão do transporte, baseada na transparência e na eficiência, até chegou a ser assumida pelo governo em 2014, ao iniciar estudos para a criação da nova licitação do transporte. No entanto, em 2015, ano em que venceu os 10 anos do prazo de concessão administrado hoje pela SIT, o governo 'da mudança' optou por manter a empresa, à frente do serviço por mais um ano. Neste ano, a antiga gestão da secretaria municipal de Mobilidade Urbana chegou a realizar uma Audiência Pública sobre a nova concessão do transporte, ouvindo demandas da população e da Câmara. Porém, o efeito legal do encontro foi anulado por questões

SERVIÇO WANDERLEY GIL

Requerimento que solicita abertura de CPI deve entrar em discussão hoje

Prorrogação de contrato substitui promessa de quebra de monopólio

De acordo com a denúncia levada pelo presidente da Câmara em plenário, o dinheiro saiu dos cofres da fundação, sem que o serviço tenha sido executado por empresa contratada. Nas duas últimas semanas, Dr. Eduardo Cardoso já havia dado os primeiros andamentos para a instalação da CPI, ao solicitar formalmente à fundação documentos relacionados ao contrato que deu base ao pagamento de R$ 32 mil. E um outro pedido formalizado por Dr. Eduardo ao governo, sobre documentos relativos a contrato de manutenção do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, também executados até 2015, pode acabar gerando a abertura de uma nova investigação. A previsão é que a Comissão Parlamentar de Investigação seja composta por vereadores da base do governo e do bloco de oposição.

condicionadas aos repasses dos royalties do petróleo. De acordo com o Portal da Transparência, só neste ano foram pagos pelo governo mais de R$ 7,3 milhões para a Odebrecht. A maior parte desse dinheiro foi liberada em fevereiro, quando a prefeitura efetuou o pagamento de R$ 3,4 milhões para a empresa Em 2015, as despesas somaram R$ 7,4 milhões. A maior contrapartida executada pelo governo, referente a PPP do Esgoto, ocorreu em 2014, no segundo ano de intervenções realizadas pela

Odebrecht na área sul da cidade: R$ 11,3 milhões. No total, já foram pagos pelo governo 'da mudança' à Odebrecht, um total de R$ 26.161.379,74. De acordo com as despesas já empenhadas pelo governo até dezembro, a prefeitura deve pagar para a Odebrecht um total de R$ 12 milhões em contrapartidas. Hoje, de acordo com campanha do prefeito Dr. Aluízio Júnior, candidato à reeleição pelo PMDB, as obras da Odebrecht já garantem o tratamento de 40% do esgoto da cidade.

NÚMEROS

26 milhões

Total de dinheiro pago pelo governo, através de contrapartida, para a Odebrecht

7,3 milhões

Contrapartida paga neste ano pelo governo para a empresa

12 milhões

Previsão total do governo em contrapartidas para a Odebrecht

OPERAÇÃO

Lava-Jato no rastro de 'aliados' da Odebrecht Prisão de ex-ministro reforça expectativas sobre investigação de planilhas As planilhas da Odebrecht, apreendidas em maio pela Polícia Federal, que cita o nome de prefeitos da região e outros 200 políticos de mandato no país, foi um dos pontos centrais da Operação OMERTÀ, deflagrada ontem através da 35ª fase da Operação Lava-Jato, resultando

na prisão do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. As planilhas, que indicam um possível sistema de doação de propina para candidatos a prefeito da região em 2012, foram consideradas pela Polícia Federal como “setor de operações estruturadas” do Grupo Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva. Em nota, a Polícia Federal informou ontem que a 35ª fase da Lava-Jato tem como

objetivo investigar indícios de uma relação criminosa entre um ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda com o comando da principal empreiteira do país: a Odebrecht. Ontem, policiais federais e auditores fiscais foram designados a cumprir 45 ordens judiciais, sendo 27 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia,

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O nome “OMERTÀ” dado à investigação policial é uma referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase ("italiano"). Na última quinta-feira (22), a Operação Lava-Jato realizou a sua 34ª fase, através das investigações que alcançaram as cidades de Cabo Frio e São João da Barra.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 27 de setembro de 2016

Opinião

Atletas do "Remando para o Futuro" conquistam medalhas. Jovens de Macaé foram destaques na canoagem slalom em competição no Rio Grande do Sul

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Palavra O que mais pesa no atual processo político da cidade é a capacidade de cada liderança política, que se lança ao crivo do eleitor, assumir o compromisso com a palavra dita em todas as caminhadas, reuniões e comícios marcados ainda pelo aliciamento eleitoral. E o histórico das promessas acaba demonstrando que poderá ter um verdadeiro compromisso com a cidade. A quebra do monopólio do transporte público foi um ponto central para a ascensão do discurso 'da mudança', para o posto mais alto da política local. Antes visto com todos os indícios de corrupção, favorecimentos políticos e incompetência administrativa, hoje o mesmo contrato firmado em 2005 rege o discurso visto como a única salvação para a reeleição do atual governo. A duras penas! E essa mesma ambiguidade entre o discurso eleitoral e a palavra cumprida nos últimos três anos e nove meses, volta a ser comprovada através da perpetuação dos contratos com as mesmas empresas que, durante a era Riverton Mussi, dominaram os serviços de limpeza pública da cidade, gerando despesas estratosféricas para os cofres públicos, mantidas até mesmo com todos os sacrifícios gerados pelos efeitos da crise do petróleo. Entre o discurso eleitoral e o cumprimento da palavra, há também a promessa do governo 'da mudança' em garantir que o saneamento bá-

sico, incluindo água encanada e esgoto tratado, fosse universalizado em Macaé em quatro anos. Hoje, ambos os serviços são escassos na eficiência, porém pontuais nas cobranças, até mesmo as indevidas. Na infraestrutura, a construção de Santa Tereza, a solução para as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a pavimentação da Estrada Frade-Sana e até mesmo a consolidação do novo porto de Macaé, ajudam a reforçar que a vontade eleitoral não é capaz de se transformar em atuação política, um déficit que se soma a todos os atrasos vividos por Macaé nos últimos 12 anos, uma passivo que será difícil de ser contornado em mais 4 anos de crise do petróleo. E, se com mais de R$ 8 bilhões em caixa, todas essas palavras, ditas nas eleições de 2012, não foram transformadas em compromissos reais com a população macaense até este ano, o que esperar então de mais quatro anos de governo 'da mudança'. Só o tempo e o eleitor macaense dirão.

ESPAÇO ABERTO Juro Composto Mesmo sem saber o significado do que vem a ser juro composto, você contrata empréstimo de dinheiro junto aos integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) como, por exemplo, bancos, empresas de arrendamento mercantil, de cartões de crédito, de factoring, financeiras, entre outros cujos juros cobrados são por esse sistema de capitalização. Os juros representam um prêmio àquele que se abstém de usar, gastar e/ou aplicar o dinheiro que dispõe para emprestar, e são exigidos em forma de taxa percentual por determinado período de tempo, por exemplo, 1% a.m. (um por cento ao mês) ou 12% a.a. (doze por cento ao ano). Podemos dizer, então, que o juro representa a remuneração do credor pelo sacrifício temporal de não poder usar aquele montante de dinheiro que emprestou. Vamos simplificar: num contrato de empréstimo de R$ 1.000,00 por juros à taxa de 3% a.m. para ser pago em quatro meses equivale dizer que o tomador desse dinheiro pagará ao credor um total de R$ 120,00 a título de juros remuneratórios pelo denominado regime simples de juros. Porém, as coisas não são bem assim. Os bancos, as empresas de cartões de crédito, de arrendamento mercantil e financeiras querem receber esse prêmio com uma vantagem econômica a mais. Eles querem que as taxas de juros sejam aplicadas pelo denominado “regime composto de capitalização”, que nada mais é do que a incidência de juros sobre ele mesmo. Daí o que era para custar apenas R$ 120,00 passa a ser de R$ 125,09, conforme a Planilha Comparativa organizada pelo matemáti-

co, Prof. Edson Rovina. Você pode até achar essa diferença pequena, mas na prática as coisas não são bem assim. As diferenças aumentam muito com o aumento do prazo e valores envolvidos no contrato de financiamento. Para você ter ideia, caso fizéssemos a comparação pelo mesmo valor e prazo de trinta e seis meses a juros simples produziriam um total de R$ 2.080,00, enquanto que juros com capitalização mensal produziriam um total de R$ 2.898,28. O problema aumenta se for, por exemplo, no financiamento da casa própria onde os prazos são longos, acima de 15 anos, e ainda, por cima têm pagamentos mensais. Mas essa prática é proibida pela Lei, ou seja, desde a Constituição Federal por seu artigo 5º, inciso XXXII, que, posteriormente, resultou no conhecido Código de Defesa do Consumidor - CDC, simplesmente porque o emprego do anatocismo, que nada mais é do que a multiplicação exponencial dos juros por si mesmos, não importa em consumo. Logo, se não há consumo, não pode haver cobrança de valor algum. Mauro Sérgio Rodrigues é advogado especializado em ações judiciais de proteção e defesa do consumidor bancário

Enquanto a água não chega às torneiras dos moradores do Lagomar, as intervenções realizadas pela Nova Cedae, na construção da ramificação da Linha 2, criaram um transtorno presente no cotidiano de motoristas e passageiros do transporte público: uma cratera aberta bem no meio da pista principal do bairro.

PAINEL CPI

Influência

Presença

Investigação

UEP

Vice

Lados

Maquiagem

Mudança

A grande expectativa da semana é, além do desfecho do atual processo eleitoral, a instalação da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI), prometida pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), para apurar indícios de corrupção dentro do governo 'da mudança'. O fato possui total relação com a disputa interna por voto e por poder, na base aliada do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), e pode cair como uma bomba para a coligação proporcional.

Hoje, a instalação da CPI passa a ser vista como 'Lava-Jato' de Macaé, por envolver empresa reconhecida como uma das principais financiadoras, por debaixo dos panos, de candidatos a vereador. Se a documentação, já solicitada por Dr. Eduardo Cardoso à Fundação de Esporte (Fesporte), for mesmo encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), muita gente vai cair, principalmente da alta cúpula do governo.

Mesmo com tantas regras, mudanças provocadas pela Reforma Política e nova disciplina para os candidatos, as eleições em Macaé ainda seguem o padrão 'dois pesos, duas medidas'. O favorecimento é claro para quem detém o poder e faz de tudo para mantê-lo nas mãos. Como nesse jogo ninguém é bobo, não há enganação para quem favorece esse projeto, seja mantendo olhos fechados para atos imprudentes, seja por perseguir quem afronta esse jogo. Quem perde é o eleitor!

Depois de asfaltar ruas principais de bairros alvos de caminhadas políticas, de mandar limpar bairros a pedido de vereadores candidatos à reeleição pelo PMDB e utilizar veículos de comunicação, pagos com verba de publicidade, para defender a passagem a R$ 1, a equipe que defende a reeleição do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) passa a fazer, em páginas de jornal, um 'balanço de governo', através de propaganda institucional velada.

Servidores efetivos, médicos contratados e usuários ainda se sentem inconformados com o fechamento do pronto-socorro da Unidade de Emergências Pediátricas (UEP). Ao direcionar a demanda apenas para o Hospital Público Municipal (HPM), o governo criou um grande revés para a rede pública de atendimento. Na função técnica, a medida pode até ser coerente, mas no lado social, a medida é a base da rejeição da gestão municipal.

E médicos que atendem em unidades de serviços 24h são convocados, na hora do descanso, para manter o atendimento evitando assim a formação de filas. A medida tem sido implementada pela coordenação da rede, da secretaria municipal de Saúde, durante o processo eleitoral. E a orientação dada aos profissionais é que contornem problemas como a falta de remédios e outros insumos. As reclamações estão pipocando em grupos do Whatsapp.

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O senador Romário (PSB) deve desembarcar em Macaé nesta sexta-feira (30), pela manhã, para participar de ato político ao lado do candidato a prefeito pelo PDT, Chico Machado. Romário já esteve na cidade, há duas semanas, participando da caminhada de Chico no Aeroporto. Agora, a vinda do Senador promete uma mobilização de maiores proporções, iniciada com carreata, seguida de caminhada e de comício. Horários e locais ainda serão divulgados.

Igor Sardinha (PRB) informou, pelas redes sociais, que a Justiça indeferiu a possibilidade da retirada de Amaro Luiz (PSB), da vaga de vice na chapa majoritária de sua campanha para prefeito. A substituição foi solicitada por Igor depois da renúncia de Amaro. Mas, pelas regras eleitorais, o prazo para mudança da composição dos candidatos terminou há 15 dias. Mesmo rachados, os dois aparecerão juntos nas urnas no domingo (2).

Danilo Funke (Rede) mantém campanha à prefeitura reunindo os candidatos a vereador da sua coligação e promovendo caminhadas em bairros periféricos da cidade. Com o discurso da 'verdadeira mudança', Danilo não esconde ser o atual vice-prefeito da cidade, e reforça a sua decisão de ter rachado com o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) em 2014: a aliança do novo governo com a velha política.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 27 de setembro de 2016

Economia

NOTA

Agetrab inicia semana com 657 postos, 61% a mais que na última semana.

OFFSHORE

Semana começa com boas notícias para o setor offshore Preço do petróleo subiu enquanto nova licitação do petróleo ganhou previsão de lançamento Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

e s sa s e g u n d a - f e i r a (26), em mais uma semana que começou movimentada para o setor offshore, enquanto a próxima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo ganhou nova previsão de lançamento, o preço do petróleo subiu no mercado internacional, em decorrência, principalmente, das novas previsões da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo da ANP (Agência Nacional do Petróleo) deve ocorrer exatamente no terceiro trimestre de 2017. Na prática, o leilão deverá oferecer áreas em oito bacias sedimentares, incluindo a Bacia de Campos. Além disso, mesmo sem a definição sobre como será o regime de partilha dos blocos de exploração e produção do

pré-sal no país futuramente, devido ao impasse envolvendo o Projeto de Lei 4567/2016, que discute o fim da obrigatoriedade da Petrobras em ter de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração das camadas de petróleo em águas profundas, a 2ª rodada de licitações sob o regime de partilha também deverá acontecer no terceiro trimestre de 2017. Na prática, essa será apenas a segunda rodada de licitações de áreas no pré-sal e incluirá quatro descobertas nas bacias de Campos e Santos. O leilão incluirá quatro áreas: Gato do Mato, Tartaruga Mestiça, Carcará e Sapinhoá, sendo o primeiro operado pela Shell e os três últimos pela Petrobras. Realizado em 2013, o primeiro leilão de áreas do pré-sal resultou na venda de R$ 15 bilhões em ativos na área de Libra (Bacia de Santos). Na ocasião, a jazida foi arrematada por um consórcio formado entre Petrobras, Shell, Total, CNOOC e CNPC da China.

KANÁ MANHÃES

Previsão da Opep poderá ser determinante para o futuro da região BARRIL VOLTA A VALORIZAR NO MERCADO

Na expectativa por um novo indicativo positivo da Opep em relação ao fechamento de um acordo entre os países membros, visando reduzir a

produção de petróleo na cadeia internacional, assim como equilibrar a situação entre oferta e demanda, os preços do petróleo voltaram a valorizar no mercado. Na semana passada, após a volatilidade do barril atingir seu maior nível

em um mês quando os preços caíram quase 5%, na manhã de ontem o petróleo tipo Brent subia 1,68% - US$ 46,66. Até quarta-feira, os membros da Opep estão reunidos informalmente no Fórum Internacional da Energia, na Ar-

gélia, onde devem discutir um possível acordo para limitar a produção. Em comparação com 2014, quando o barril tipo Brent chegou a ser negociado a US$ 115 -, os preços do petróleo já caíram mais da metade devido a um excedente ao redor do planeta. Apenas no primeiro trimestre deste ano, justamente pela falta de contenção na produção e oferta global, o recuo já atingiu quase 20%. Como exemplo da grande desvalorização que vem ocorrendo há 18 meses, o pagamento da contribuição sobre a produção de petróleo para a União, estados e municípios somou em 2015 R$ 13,857 bilhões - queda de 25% na comparação com 2014, quando a receita total foi de R$ 18,530 bilhões. Além disso, somente no Rio, a perda de receitas provindas dos royalties contribuiu para o agravamento da atual crise financeira, já que o Estado deixou de registrar a arrecadação de cerca de R$ 900 milhões. Em Macaé, a perda foi de aproximadamente R$ 175 milhões.

AUTOMÓVEL

Vendas de combustíveis caem quase 2% em agosto Em Macaé, gasolina ainda é opção mais rentável que etanol De acordo com dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na última quinta-feira (22), as vendas de todos os combustíveis tiveram, em agosto, queda mensal de 1,9% no país. Ainda segundo a pesquisa, embora seja mais barato, o etanol continuaria perdendo espaço em relação a gasolina. Em números específicos, no acumulado do ano até agosto, segundo a ANP, as vendas de etanol hidratado despencaram 14% e as de diesel caíram 4,7%. Por outro lado, as de gasolina

aumentaram 2,6%. Acompanhando a tendência nacional, em Macaé a gasolina segue como uma opção mais rentável que o etanol. Atualmente, a variação média paga pelo litro da gasolina entre os postos de abastecimento da cidade é de aproximadamente 4,9%. De acordo com uma pesquisa realizada pela equipe de reportagem, o valor mais barato encontrado pelo combustível é de R$ 3,95 em um posto do Centro e o máximo é de R$ 4,15, também em um posto nos arredores da região central. No mesmo período do ano passado, quando a equipe de reportagem realizou uma pesquisa similar comparando o preço cobrado pelos postos de abastecimento

espalhados pela cidade, a variação constatada foi de 7,5%, com a gasolina mais cara saindo a R$ 3,74 e a mais barata a R$ 3,46. Por sua vez, encontrado por no mínimo R$ 3,25 e no máximo R$ 3,34, o preço do litro de etanol varia 2,7% nos postos da cidade. Na prática, isso significa que, mesmo saindo mais barato e com uma variação maior, o combustível derivado da cana de açúcar ainda não é a melhor opção na hora de abastecer, já que sua rentabilidade não compensa o preço mais barato. Segundos os especialistas, o combustível só se torna econômico quando o seu preço equivale a no máximo 70% do preço da gasolina, sendo que, atualmente, essa variação gira acima de 80%.

WANDERLEY GIL

Gasolina permanece ganhando espaço em relação ao etanol

TRABALHO

Aumentam vagas de emprego no município Agetrab inicia semana com 657 postos, 61% a mais que na última semana Após registrar quedas consecutivas na geração de emprego dentro do município, esta semana, a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) de Macaé oferece 657 vagas para

diversos setores. Na semana passada, 256 vagas foram oferecidas. Já nas últimas cinco semanas, o número total de vagas havia ficado em 258, 263, 309, 323 e 360 respectivamente. Aumentada pela reta final das eleições, a lista de oportunidades tem entre as principais novidades os cargos para professor de ciências, artes, educação física, geografia, história, inglês, literatura,

matemática e português - 5 vagas para cada. Entre outras vagas em destaque seguem os cargos para representante de atendimento (400); vendedor (30); vendedor autônomo (10); manicure (10); operador de rádio (10); motorista de ônibus rodoviário (10); caldeireiro offshore (8); auxiliar de cozinha (5) e corretor de imóveis (5). Já para as pessoas com deficiência física, existem 10 postos livres para o cargo de representante

de atendimento. Para se candidatar a qualquer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento on-line por meio do site www.macae.rj.gov.br/ trabalhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao Moarcyrzão, com documentos originais: carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de currículo atualizado. O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h. De acordo com os números atualizados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, de janeiro até julho deste ano Macaé perdeu 8 mil empregos formais. Já no acumulado dos últimos 12 meses até julho, o índice negativo chega a 16.989 postos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 27 de setembro de 2016

Polícia

NOTA

Na tarde de domingo (25), um acidente na Avenida Industrial resultou na morte de um jovem. A vítima identificada apenas como Arthur, 25 anos, estava conduzindo o veículo que bateu em um poste e morreu na hora.

DENÚNCIA

População questiona atendimento na 123ª DP Casal relata não ter conseguido registrar ocorrência relacionada à ação privada Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

A insatisfação da população é referente ao tempo de espera, o mau atendimento e em alguns casos a omissão da polícia

ludmila@odebateon.com.br

pós serem atendidos durante a madrugada por uma inspetora da Polícia Civil do lado de fora da 123ª DP e ainda assim, sair do local com dúvidas e sem conseguir realizar o registro de ocorrência, casal denuncia a omissão da policial e o mau atendimento prestado na delegacia. “Fui atendido por volta das 5h30 do lado de fora da delegacia, a policial que me atendeu, uma mulher, em momento algum perguntou se eu gostaria de entrar. Ela apenas perguntou como podia me ajudar e eu expliquei que precisava fazer um registro contra uma pessoa que teria arranhado o meu carro após uma discussão em uma casa noturna, e a mulher então disse que eu só poderia fazer o registro na segundafeira, já que se tratava de uma ação privada e que eu teria que pagar uma taxa no valor de R$ 500 para conseguir fazer esta ocorrência. Eu não entendi por que precisaria pagar para fazer um registro e ela disse que já havia me explicado que é uma ação privada. Eu não sou advogado, não trabalho com leis, e não sou obrigado a entender o que isso quer dizer, mas este foi o atendimento que eu tive na 123ª DP”, disse uma pessoa que prefere não se identificar. Há algum tempo o Jornal O DEBATE tem recebido reclamações referentes ao atendimento na 123ª DP, principalmente durante a madrugada, quando as portas ficam tranca-

das e o cidadão precisa tocar a campainha e aguardar que alguém o receba. A insatisfação é referente ao tempo em que precisam esperar na delegacia para conseguir fazer um registro, em alguns casos são horas aguardando. Outros relatam que são atendidos com um pouco de descaso e, também, de não conseguir realizar o registro, sendo estimulados a não registrarem, principalmente quando se trata de casos menores, situações domésticas, entre outros. A Polícia Civil explicou que as ações penais podem ser privadas ou públicas. E que no caso do homem que gostaria de ter

realizado a ocorrência referente ao dano ao seu veículo, ele estaria pagando uma taxa para que fosse feita a perícia e não para registrar a ocorrência.

Veículo foi encaminhado à 123a DP para registro Durante patrulhamento da Polícia Militar no bairro São José do Barreto, guarnição conseguiu recuperar um veículo registrado como roubado na delegacia. Segundo as informações, guarnição estava na Rua 6, quando os policiais desconfiaram de uma motocicleta Fazer 205, placa KWH8587 que estava parada na rua. Foi feita consulta ao sistema da polícia e constatou que se tratava de um produto de roubo. De imediato o veículo foi encaminhado à de-

legacia para registro. DENÚNCIA

Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344, por email para: denuncie@32bpmrj. org ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org <http:// www.32bpmrj.org>.

AÇÃO PRIVADA

“A ação penal privada é aquela em que a titularidade da persecução criminal pertence ao particular ofendido (vítima). Portanto, difere a ação privada da ação pública pelo titular da legitimidade ativa para agir. Ao passo que nas ações públicas a legitimidade ativa é exclusiva do Ministério Público, nas ações privadas esta legitimidade é conferida ao particular.” São crimes de ação privada

os previstos no Código Penal, nos seguintes artigos: Art. 145: Crimes contra a honra; Art. 161: Alteração de limites, usurpação de águras, esbulho possessório e supressão ou alteração de marca em animais; Art. 163: Crime de dano; Art. 164: Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, c/c 167, 179, 184a 186, 236, 240, 345 e nos crimes contra os costumes (213 a 220), que não sejam cometidos com abuso do pátrio poder, desde que a violência empregada não resulte em lesão grave ou morte ou desde que a vítima e seus pais possam prover as despesas do processo.

Operações da Polícia Militar apreendem drogas na região A Polícia Militar segue realizando diversas operações que visam o enfraquecimento do tráfico de drogas da região. No último final de semana as ações aconteceram em Macaé, no bairro Botafogo e na comunidade da Linha e em Rio das Ostras, no bairro Cidade Praiana. Duas pessoas foram detidas, sendo uma em Macaé a outra na cidade vizinha. De acordo com a PM, em Botafogo, a equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II foi ao local verificar denúncia de que elementos que fazem parte da facção criminosa “Amigos dos Amigos” (A.D.A) estariam enterrando drogas nos fundos de uma igreja. No endereço informado, os policiais conseguiram encontrar o material que totaliza 2.589 trouxinhas de maconha. Em seguida, a equipe encaminhou o material até a 123ª DP, onde foi feito o registro. Nenhum suspeito foi detido. Já na comunidade da Linha, também através de uma denúncia, equipe do GAT foi ao local verificar a venda de entorpecentes. No endereço informado os policiais conseguiram observar um elemento suspeito, que ao perceber a presença da viatura fugiu. No local onde ele estava

Polícia Militar recupera motocicleta roubada

DIVULGAÇÃO PM

TRÁFICO

Ações aconteceram em Macaé e Rio das Ostras e duas pessoas foram presas

BARRETO

DIVULGAÇÃO PM

foram encontrados 66 papelotes de cocaína com tamanhos e valores diferentes, duas pedras de crack e 55 buchas de maconha, também de valores e tamanhos diferentes. Posteriormente, a equipe conseguiu localizar o elemento que havia fugido. Em seguida, o material e o suspeito foram encaminhados à 123ª DP, onde o jovem, 18 anos, permaneceu preso.

LEGISLAÇÃO

Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar,

HOMICÍDIO

Polícia investiga crime em motel em Rio das Ostras Vítima foi encontrada morta a facadas e estava amarrada No dia 24 (sábado), um homem foi encontrado morto a facadas em um quarto de motel, no bairro Mar do Norte, em Rio das Ostras. A vítima foi identifi-

RIO DAS OSTRAS

Guarnição da PM realizava patrulhamento no bairro Cidade Praiana com o objetivo de evitar confronto entre facções criminosas, quando recebeu uma denúncia de que o gerente do tráfico local, da facção criminosa “Comando Vermelho” (C.V) estaria em uma residência na Rua Projetada. A equipe se deslocou até o local informado e foi recebida pelo suspeito, que permitiu a entrada dos policiais em sua casa. Após revista foram encontrados 25 pinos de cocaína, um revólver taurus de calibre 38, 11 munições intactas do mesmo calibre e um artefato explosivo de fabricação caseira. Diante dos fatos, o elemento, 22 anos, foi encaminhado à delegacia, ficando preso.

Moto roubada estava parada na rua quando policiais desconfiaram e consultaram a placa

O material encontrado durante as operações da PM ficaram apreendidos na delegacia

prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa.

Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.

cada como Leonardo Costa, de 40 anos e morador de Macaé. No corpo do homem havia ferimentos de faca e ele estava amarrado na cama. O carro da vítima também foi encontrado no local. A 128ª DP segue investigando o caso e a suspeita de que o crime tenha sido premeditado.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 27 de setembro de 2016

Geral

NOTA

Governo ultrapassa previsão de receitas no segundo quadrimestre. De maio a agosto deste ano, município foi capaz de arrecadar mais de R$ 725 milhões

APOIO

Estado recebe nota de repúdio por atrasar repasses a instituições sociais Crise afeta programas de assistência realizados em Macaé

esde janeiro deste ano, as instituições de apoio a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência conveniadas com o Estado não recebem a verba que garante seu funcionamento. Em resposta ao atraso, as Comissões de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e a de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elaboraram uma nota de repúdio ao Executivo, responsável pelos repasses atrasados. O documento foi o principal encaminhamento de uma audiência pública promovida na última quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. O texto afirma que, em julho deste ano, durante uma reunião com treze parlamentares da Casa, o governador em exercício, Francisco Dornelles, se comprometeu em arcar com pelo menos um primeiro montante de 10 milhões, a partir do dia 15 de agosto, mas até o momento não houve nenhum pagamento. Na ocasião, a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), órgão estadual

WANDERLEY GIL

Atraso nos repasses do Estado prejudica assistência a crianças e adolescentes da cidade

responsável pelos convênios, declarou precisar de R$ 45 milhões para não fechar seus 119 abrigos conveniados que correm o risco de fechar as portas.

Ao longo da audiência, representantes de diferentes instituições e órgãos públicos discutiram o orçamento do setor. A deputada Tia Ju (PRB),

presidente da comissão da Criança, destaca a importância de estudar o tema a fundo. “Se não nos preocuparmos e olharmos detalhadamente

para o orçamento destinado à área da infância e da adolescência, ficaremos fadados a situações como essa que vivemos hoje”, afirmou.

CRIANÇAS ATINGIDAS

A precarização dos atendimentos atinge diretamente cerca de 9 mil crianças e adolescentes, de acordo com Ana Mantuano, representante da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro. Também esteve presente na reunião a presidente da FIA, responsável pelos convênios, Renata Ignarra, que defendeu a união de diferentes esferas para garantir o funcionamento dessas instituições. “É necessário articularmos e promovermos políticas públicas de forma integrada, unindo os poderes e não buscando culpados”, explicou Renata. Participaram do encontro os deputados Milton Rangel (DEM), Tio Carlos (SDD), Ana Paula Rechuan (PMDB) e Márcio Pacheco (PSC), presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência. Além de representantes de órgãos como o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), além de membros das Secretarias de Planejamento e Fazenda do Estado.

OPORTUNIDADE

Vestibular Cederj tem mais de 7,1 mil vagas gratuitas Graduação a distância pode ser realizada em sete universidades públicas O Vestibular Cederj 2017.1 oferece 7.159 vagas em 15 cursos de graduação a distância em sete universidades públicas: Cefet, Uenf, Uerj,

UFF, UFRJ, UFRRJ e UniRio. As inscrições estão abertas até 27 de outubro no site www.cederj.edu.br/vestibular. As provas serão aplicadas em 26 de novembro, e o candidato pode escolher entre os 32 polos de ensino espalhados pelo Estado do Rio. Os cursos oferecidos são Administração, Adminis-

tração Pública e Engenharia de Produção; tecnólogos em Gestão de Turismo, Segurança Pública e Sistemas de Computação; e licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química e Turismo. A partir do início das aulas, programado para o primeiro semestre letivo de 2017, os universitários serão avaliados em atividades presenciais (provas) e a distância, em datas e horários predeterminados, seguindo o modelo semipresencial. A metodologia permite que os estudantes tirem suas dúvidas pela internet ou por meio de um telefone 0800. O aluno, além de não pagar mensalidades, recebe gratuitamente todo o material didático nos formatos online e impresso. O Consórcio Cederj, que tem mais de 40 mil alunos matriculados, pertence à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os polos presenciais ficam em diversas cidades do Estado, incluindo Macaé.

KANÁ MANHÃES

Macaé é um dos polos para as aulas presenciais do Cederj

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 27 de setembro de 2016

ELEIÇÕES

Caminhadas marcam campanha de Chico Machado (PDT)

Igor aposta em reuniões para fortalecer “arrancada”

No final de semana, candidato a prefeito visitou a Serra e a Barra de Macaé

Ao convidar o eleitor macaense para promover uma reflexão sobre o histórico dos candidatos que disputam o posto mais alto da política local, Igor Sardinha, que concorre à prefeitura de Macaé pelo PRB, tem intensificado sua participação em encontros e reuniões com objetivo de fortalecer o movimento de “arrancada”. Além de combater a política do “jogo sujo”, Igor registrou em suas redes sociais a decisão de seguir a campanha mesmo com o registro do nome do vereador Amaro Luiz (PSB), junto ao Tribunal Regional Eleitoral

andidato a prefeito pelo PDT, Chico Machado cumpriu agenda extensa de campanha durante o final de semana, marcada por carreata que seguiu de Córrego do Ouro ao Sana, e por caminhada realizada debaixo de chuva na Barra de Macaé. Para esta reta final, Chico ainda receberá a visita do Senador Romário (PSB). No sábado (24) pela manhã, Chico gravou mensagens que passam a ser exibidas, nesta semana, em suas redes sociais.

Após o compromisso com a equipe de campanha, o candidato do PDT se reuniu com o deputado estadual Christino Áureo (PP), um dos principais apoiadores do projeto de Chico. Em seguida, Chico e Christino seguiram para Córrego do Ouro, onde ocorreu a concentração da carreata que subiu distritos e localidades da Serra, até o Sana. Em carro aberto, o candidato do PDT cumprimentou eleitores e identificou demandas, principalmente de

infraestrutura. No domingo (25), Chico, o candidato a vice André Longobardi (PR) e candidatos a vereador da coligação “De Mãos dadas por Macaé” caminharam na Barra de Macaé. Nem mesmo a chuva desanimou o grupo que seguiu também pela comunidade Brasília. Nesta semana, Chico cumprirá agenda de caminhadas. Na sexta-feira (30) há a expectativa de participação do Senador Romário. DIVULGAÇÃO

Candidato a prefeito pelo PRB fortaleceu proposta junto à juventude de Macaé

na chapa, o que nos obriga a seguir até o presente momento com a composição majoritária estabelecida pelas convenções municipais. Informamos, desde já, que a campanha de Igor segue firme e avançando até o dia 02 de outubro”, registrou o candidato. DIVULGAÇÃO

Igor Sardinha aposta em reuniões para fortalecer o movimento de “arrancada”

ELEIÇÕES

Candidato à reeleição aposta em mensagens na internet Dr. Aluízio Júnior (PMDB) reforça atuação de equipe responsável por campanha digital

Na Barra de Macaé, Chico caminhou durante a chuva do último domingo (25)

(TRE), ainda como candidato a vice. Há duas semanas, Amaro anunciou sua renúncia na chapa majoritária formada pelo PRB/ PSB e PT. “O Juiz Eleitoral de primeira instância de Macaé indeferiu a possibilidade de troca do nome

Buscando o apoio de militantes através da adesão, a equipe responsável pela campanha digital do prefeito tenta incentivar seguidores a atrair novas pessoas para a página dedicada a Dr. Aluízio no Facebook, uma estratégia voltada a medir a aceitação da suas propostas para um possível novo governo pelos próximos quatro anos. Entre as mensagens, a equipe de marketing do prefeito tenta dar ênfase a obras executadas nos últimos três anos, como a

Estrada Norte/Sul, um projeto iniciado ainda na gestão de Riverton Mussi, finalizada pelo governo 'da mudança'. Ao destacar também a construção do Mercado de Peixes, cujo projeto foi desenhado pelo arquiteto Jaime Lerner, através do programa Planejando Macaé, também criado na gestão do ex-prefeito Riverton, a equipe de campanha do prefeito destacou a obra como “uma semente plantada” para a diversificação da economia da cidade.