SYLVIO SAVINO
WANDERLEY GIL
OBRAS VÃO QUATRO LINHAS DE 10 ALTERAR CARACTERES TRÂNSITO NA BR 101
FAZENDA QUATRO AMPLIA LINHAS DE 10 CARACTERES PRAZO PARA CADASTRO
QUATRO IFF FINALIZA LINHAS NA SEXTA DE 10 CARACTERES INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, EDUCAÇÃO,PÁG.X PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 27 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8796 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
União repassa R$ 29 milhões em royalties para o município Parcela liberada pela Secretaria de Tesouro Nacional ontem ao município registra queda de R$ 3 milhões em relação ao repasse pago aos cofres públicos municipais em julho A oscilação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional, mesmo com a alta do dólar em relação ao real, pressionou a queda no repasse dos royalties do petróleo registrado ontem por Macaé, pouco mais de R$ 29,7 milhões, em relação aos R$ 33 milhões depositados no mês passado pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Ao tornar ainda mais instável o cenário econômico e tributário dos municípios produtores de óleo e gás em 2015, o repasse liberado pela União nesta semana representa uma diferença de mais de R$ 11 milhões em relação à parcela paga pela Secretaria de Tesouro Nacional no ano passado à Capital Nacional do Petróleo, elevando o déficit orçamentário do município, que se aproxima da casa dos R$ 100 milhões apenas com as receitas geradas pelas operações registradas na Bacia de Campos. Em virtude da queda - de US$ 60 para US$ 50 - da cotação do barril de petróleo no mercado internacional registrada nos últimos dois meses, Macaé perdeu cerca de R$ 3 milhões em royalties, entre julho e agosto deste ano, conforme os repasses registrados pela União. Neste mês, Macaé registrou também o repasse da terceira cota da Participação Especial, recebendo cerca de R$ 4 milhões do Tesouro Nacional. PÁG. 3
KANÁ MANHÃES
POLÍCIA Município registrou neste mês um déficit de cerca de R$ 10 milhões em relação às receitas estimadas dos royalties do petróleo
Ao votar um requerimento, apresentado pelo líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB), sobre a realização de Audiência Pública, a Câmara de Vereadores antecipou o debate sobre a proposta de alteração de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Barra e do Lagomar. Apesar de não existir indicativo formal do
Executivo sobre fim de convênio com Organização Social que administra as duas unidades construídas em parceria com o governo do Estado o parlamento debateu a necessidade de adequação do processo administrativo das unidades, que gera hoje casos como atrasos em repasses e demora no pagamento de funcionários. Líder da
EDUCAÇÃO
bancada do governo, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), afirmou que a Audiência Pública garantirá ao governo a oportunidade de esclarecer questões sobre a rede pública de Saúde. O pedido de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade pelo plenário. A data ainda vai ser agendada pela Mesa Diretora da Casa. PÁG. 3
WANDERLEY GIL
De acordo com Guto, foco é garantir qualidade na formação de alunos
Formação continuada garante troca de experiências entre profissionais PÁG. 8
Receptação foi registrada em Rio das Ostras PÁG. 6
Saúde foi foco de debate
HPM realiza palestra sobre psicologia Ação teve como objetivo destacar trabalho PÁG. 2
POLÍTICA
Atletas de projeto são destaque no jiu-jítsu
CADERNO DOIS
Vereador alerta sobre Espetáculo infantil no adequação à lei federal Teatro do Sesi Chico Machado defendeu apoio a entidades sociais PÁG. 3
Com base em informações levantadas pelo serviço de inteligência da Polícia Militar, agentes localizaram suspeitos armados integrantes de facções criminosas que atuam em comunidades da cidade. Na operação na Ajuda, armas, balas e rádios comunicadores foram apreendidos junto a dois elementos que foram presos e levados para a delegacia. PÁG. 6
DIVULGAÇÃO
Lutadores conquistaram medalhas em competições regionais PÁG. 2 GERAL
Suspeitos presos com arsenal do tráfico
ESPORTE
ASSESSORIA
Educação aprimora apoio a professores
Suspeito é preso com moto roubada
Localizada às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), a Barra de Macaé enfrenta vários problemas no que se refere ao trânsito. Diante disso, uma equipe da secretaria de Mobilidade Urbana se reuniu na tarde da última segunda-feira (24), com alguns moradores. O encontro teve como objetivo discutir as questões levantadas durante a Câmara Itinerante, realizada na semana passada no bairro e também apresentar os projetos previstos para a região, além de explicar os impactos que essas alterações podem ocasionar. Segurança na travessia de pedestres é a principal pauta do trabalho. PÁG. 2
Segurança em debate
GESTÃO DAS UPAS EM PAUTA
EDITORIA
Mobilidade analisa mudanças de tráfego na Barra
KANÁ MANHÃES
POLÍTICA
Vereadores analisam situação de unidades administradas em parceria entre município e Estado
CIDADE
‘A Caravana de Sonhos’ em cena nesta quinta, às 16h CAPA
Projeto social dá oportunidade à juventude
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 29º C Mínima 19º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,5992 Venda R$ 3,6014
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Cidade
NOTA
'Jovem Alerta' qualifica mais jovens para o mercado de trabalho
MELHORIAS
Mobilidade volta a ser discutida na Barra de Macaé Representantes da prefeitura se reuniram com moradores para apresentar projetos Marianna Fontes
DIVULGAÇÃO/ MOBILIDADE URBANA
marifontes@odebateon.com.br
L
ocalizada às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), a Barra de Macaé enfrenta vários problemas no que se refere ao trânsito. Diante disso, uma equipe da secretaria de Mobilidade Urbana se reuniu na tarde da última segunda-feira (24), com alguns moradores. O encontro teve como objetivo discutir as questões levantadas durante a Câmara Itinerante, realizada na semana passada no bairro, e também apresentar os projetos previstos para a região, além de explicar os impactos que essas alterações podem ocasionar. Segundo o órgão, as solicitações feitas pela população serão avaliadas e, se aprovadas, colocadas em prática. Entre os assuntos discutidos estão as melhorias em todo o entorno, mas principalmente nos dois pontos mais emblemáticos: Rodovia Amaral Peixoto e a Avenida Luiz Lírio. No caso da RJ-106, os moradores destacam que uma das maiores necessidades é a melhoria na travessia de pedestres. Eles relatam que o
Encontro teve como intuito apresentar as soluções para as demandas da população
trecho da rodovia que margeia o bairro apresenta alto índice de acidentes por atropela-
mento, inclusive com mortes. O assunto foi discutido pela secretaria de Mobilidade
INCLUSÃO
Urbana, que informa que estão previstos, além de reforço na sinalização semafórica e
implantação de um ponto de travessia na altura da Fronteira, melhorias também nas
passagens subterrâneas para atender aos pedestres. Além disso, estão sendo propostos o ordenamento do trânsito e apoio operacional, proibição da circulação de bicicleta nas pistas expressas, a instalação de redutores de velocidade e mudança para sentido único na Avenida Luiz Lírio, entre outras melhorias. “O papel da secretaria é dar mobilidade às pessoas e fazer a cidade circular com qualidade de vida. Esta reunião serve para que os moradores e seus representantes também possam contribuir com ideias e sugestões para que os projetos - caso implantados - sejam por mérito da população”, explica o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. Apesar de não ter participado da reunião, o presidente da Associação de Moradores da Barra de Macaé, Rogélio Flores, ressalta que a população aguarda ansiosa pelas melhorias no bairro. “Há um ano, a gente se reuniu com a secretaria de Mobilidade Urbana para tratar desses assuntos. Na época, foi apresentado um projeto com várias melhorias. O que a gente espera é que essas propostas saiam de fato do papel”, enfatizou.
VALORIZAÇÃO DIVULGAÇÃO
WANDERLEY GIL
Projeto busca parcerias e doações para dar continuidade às suas atividades
Atletas de projeto são destaque em regional "Juntos Por Uma Vida Melhor" participou do 2o Brazilian Cup Pro Jiu-Jítsu Mesmo em meio às dificuldades, os atletas de jiu-jítsu do projeto "Juntos Por Uma Vida Melhor" estão mostrando que sabem superar. A maior prova disso são as medalhas conquistadas em várias competições dentro e fora de Macaé. A mais recente foi o 2º Brazilian Cup Pro Jiu-Jítsu em Macaé, no último domingo (23). Ao todo foram 13 pessoas do projeto participando, sendo 10 crianças e três adultos. Todos os atletas conquistaram medalhas: nove de ouro, duas de prata e duas de bronze. “As crianças estão cada mais surpreendendo a todos. Para nós que estamos envolvidos nesse projeto é um privilégio ver o desenvolvimento deles, assim como a participação dos pais, que estão cada vez mais presentes incentivando os filhos. Apesar das dificuldades do dia a dia, a gente procura dar sempre o nosso melhor e isso é retribuído por esses atletas. Nosso foco é encaminhá-los para o caminho do bem. É gratificante vê-los evoluindo. É possível perceber que estamos fazendo algo
que está mudando a vida deles. Esse último campeonato foi uma prova disso”, ressalta o coordenador do projeto, Kaique Luiz. Ele também aproveita para destacar o trabalho de todos os professores, que atuam de forma voluntária, e agradecer o apoio de algumas pessoas. “Quero deixar os meus agradecimentos a todos os comerciantes que sempre chegam junto com a gente, em especial, o Sivaldo, do Empório da Aroeira, que doou 34 placas de tatame. Dessa forma foi possível ampliar o espaço de treino, que estava pequeno para nossa demanda. Também quero agradecer à prefeitura, que sempre disponibiliza o ônibus para a gente deslocar os atletas nas competições, aos professores Maicon Cadim, Leandro, João, Richard, Messias, Yuri, Felipe Ribeiro, João da informática, Tontoy, Osvaldo da capoeira, Vinicius e Maurício Sereno e ao presidente do projeto, Luizinho”, frisa. Agora, a luta é para conseguir patrocínio e ajuda. “Precisamos muito de material, ventiladores, tatames, qualquer tipo de colaboração é bem-vinda. Estamos de portas abertas para quem quiser ser voluntário e dar algum tipo de aula para as nossas crianças”, completa
Kaique. O projeto atende mais de 70 crianças, além de jovens e adultos carentes, através do Jiu-Jítsu. As aulas acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras, de 19h às 20h (crianças) e de 20h às 22h (adultos). Além do Jiu-Jítsu, o "Juntos Por Uma Vida Melhor" também oferece as seguintes atividades: capoeira, futebol, informática, música (instrumento), Muay Thai e ginástica e alongamento. Atualmente, ele tem mais de 230 pessoas inscritas, moradores da Nova Esperança, Nova Holanda, Barra de Macaé, Brasília, Fronteira, Piracema, Malvinas, entre outras comunidades. Os interessados podem se inscrever para as escolinhas. Para isso, devem comparecer na sede do projeto, situada na rua Principal da Nova Esperança, número 44 (em frente à Igreja Universal). No caso de menores, os pais devem preencher uma ficha e apresentar a declaração escolar do aluno e uma foto 3x4. Para ajudar ou maiores informações, você pode entrar em contato através dos telefones: (22) 999090812 (Luiz Roberto - presidente do projeto) ou (22) 99755-5273 (Kaique).
Evento foi uma oportunidade para a troca de experiência entre os profissionais
HPM realiza palestra sobre psicologia Objetivo foi mostrar a importância desses profissionais dentro do hospital Em homenagem ao Dia do Psicólogo, comemorado hoje - 27 de agosto -, o Hospital Público de Macaé (HPM) realizou na manhã de ontem (26), a palestra "A presença ante a dor e o sofrimento", apresentada pela psicóloga Camila Butinholli Rangel. O objetivo do encontro foi promover questionamentos sobre a importância do papel do psicólogo nas ações hospitalares, fortalecendo a identidade deste profissional. Os convidados tiveram oportunidade de discutir técnicas e trocar experiências, tais como lidar com a questão da doença, o trabalho em uma equipe multidisciplinar, a boa comunicação entre paciente e família, o processo de perda e a hora do luto. Além de funcionários do hospital, o evento foi aberto
para profissionais da área de outras localidades e também aos estudantes. A coordenadora de psicologia do HPM, Maria do Carmo Malatesta, destacou a importância do evento para a unidade hospitalar. “A gente resolveu fazer essa palestra para mostrar como é feito o nosso trabalho, e como o profissional dessa área enxerga o paciente. É importante destacar que o psicólogo não foca na doença, mas sim naquele ser humano que está com algum tipo de enfermidade. Nós atuamos em três vertentes: junto ao paciente, aos familiares e também à equipe que está atendendo. Podemos dizer que somos interlocutores”, destaca. O HPM possui, hoje, uma equipe formada por oito psicólogos, sempre preparados para os atendimentos aos pacientes e seus familiares. A Psicologia é uma especialidade que explica o comportamento humano e o seu principal objetivo é compreender o homem. Todo profissional des-
sa área é considerado um conhecedor da mente humana e o próprio nome de origem grega diz isso, desde a sua definição mais antiga: Psyche (mente ou alma) e Logos (conhecimento), ou seja, "ciência da alma". Esses profissionais lidam, diariamente, com sentimentos, medos e desejos do próximo, e o estudo pode ainda ser dividido em diversas categorias: Psicologia da Personalidade, que trata dos diagnósticos e desenvolvimento das personalidades; Psicologia Social, que estuda o comportamento dos indivíduos dentro do grupo. Psicologia Comparativa, entre o comportamento animal com o do homem; Psicologia do Desenvolvimento, que avalia as mudanças do indivíduo; Psicologia Experimental, que analisa os fenômenos psicológicos com fenômenos naturais, monitorados em laboratório; Psicologia Clínica, que cuida das neuroses e demais problemas psíquicos, entre outras divisões do segmento.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Política
NOTA
Paulo Antunes (PMDB) defendeu a política do governo em investimentos na rede pública de Saúde
RECEITAS
União repassa R$ 29 milhões em royalties para Macaé neste mês Parcela liberada ontem ao município registra queda de R$ 3 milhões em relação a julho Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
A
oscilação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional, mesmo com a alta do dólar em relação ao real, pressionou a queda no repasse dos royalties do petróleo registrado ontem por Macaé, pouco mais de R$ 29,7 milhões, em relação aos R$ 33 milhões depositados no mês passado pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Ao tornar ainda mais instável o cenário econômico e tributário dos municípios produtores de óleo e gás em 2015, o repasse liberado pela União nesta semana representa uma diferença de mais de R$ 11 milhões em relação à parcela paga pela Secretaria de Tesouro Nacional no ano passado à Capital Nacional do Petróleo, elevando o déficit orçamentário do município, que se aproxima da casa dos R$ 100 milhões apenas com as receitas geradas pelas operações registradas na Bacia de Campos. Em virtude da queda - de US$ 60 para US$ 50 - da cotação do barril de petróleo no mercado internacional registrada nos últimos dois meses, Macaé perdeu cerca de R$ 3 milhões em royalties, entre julho e agosto deste ano, conforme os repasses registrados pela União. Neste mês, Macaé registrou também o repasse da cota da Participação Especial, recebendo cerca de R$ 4 milhões do Tesouro Nacional. A variação amplia a estimativa de que o município encerrará 2015 com uma arrecadação ge-
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Parcela não alivia déficit de municípios produtores Na semana marcada pela discussão regional sobre o futuro dos municípios do Norte Fluminense, quanto ao enfrentamento da crise do petróleo, as cidades da região voltam a registrar déficit na arrecadação das receitas dos royalties. O déficit na arrecadação de royalties foi registrado também pelas cidades do Norte Fluminense, o que fortalece o posicionamento da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) em defender a antecipação das receitas do petróleo, com base em emenda aprovada em maio pelo Senado. Apesar da proposta ainda não ser acatada para a administração de Macaé, cidades como Campos dos Goytacazes, Carapebus e Cabo Frio já recorreram aos seus parlamentos municipais para ter acesso à capitalização. ROYALTIES
Parcelas recebidas por município dos Goytacazes: R$ 35.495.099,25 ● MACAÉ: R$ 29.720.005,78 ● NITERÓI: R$ 26.108.952,43 ● RIO das Ostras: R$ 9.524.280,25 ● CABO Frio: R$ 9.665.211,92 ● SÃO João da Barra: R$ 8.429.481,67 ● CAMPOS
Município registrou neste mês um déficit de cerca de R$ 10 milhões em relação às receitas estimadas dos royalties do petróleo NÚMEROS
R$ 29.7 mi Parcela depositada ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional para Macaé em royalties
R$ 41 mi
Recursos repassados pela União, em agosto do ano passado, referentes aos royalties para Macaé
ral de royalties e de Participação Especial na casa dos R$ 380 milhões, cerca de R$ 180 milhões a menos que o estimado pelo município (R$ 560 milhões) na Lei Orçamentária Anual (LOA), baseada na média alcançada pela cidade nos últimos quatro anos. Ontem, os municípios da região também registraram queda na arrecadação das receitas dos royalties. Neste mês, Campos registrou
o repasse de R$ 35,4 milhões, enquanto em 2014, a cidade recebeu R$ 52.586.946,94 neste mês. Cabo Frio recebeu da União ontem R$ 9,6 milhões em royalties. Já no ano passado, a cidade registrou o repasse de R$ 16.612.561,31. Carapebus recebeu ontem R$ 2,3 milhões e em 2014, R$ 3.448.763,65. Cidades como Rio das Ostras e Quissamã também registram o comprometimento do orça-
SAÚDE
mento deste ano quanto à queda dos royalties. De acordo com as análises da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o cenário previsto para 2016 será semelhante ao registrado neste ano. Com isso, municípios impactados pela crise do petróleo recorrem aos governos estadual e federal para equilibrar as contas públicas no ano da crise.
● QUISSAMÃ:
R$ 4.636.906,62 de Abreu: R$ 3.979.810,88 ● ARMAÇÃO dos Búzios: R$ 3.663.249,56 ● ARRAIAL do Cabo: R$ 2.579.310,49 ● CASIMIRO
● CARAPEBUS:
R$ 2.318.300,98
SUBVENÇÃO
Câmara antecipa debate sobre Vereador alerta sobre adequação à mudança de gestão da UPA normativa federal WANDERLEY GIL
Vereadores analisam situação de unidades geridas em parceria entre município e Estado
Ao votar um requerimento, apresentado pelo líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB), sobre a realização de Audiência Pública, a Câmara de Vereadores antecipou o debate sobre a proposta de alteração de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Barra e do Lagomar. Apesar de não existir indicativo formal do Executivo sobre fim de convênio com Organização Social que administra as duas unidades, construídas em parceria com o governo do Estado, o parlamento debateu a necessidade de adequação do processo administrativo das unidades, que gera hoje casos como atrasos em repasses e demora no pagamento de funcionários. De acordo com o autor da proposta, o requerimento visa sanar dúvidas relativas a débitos que, segundo Igor, chegam a R$ 14 milhões. "Existe uma dívida neste montante e há informações relativas ao fim do convênio do governo com a OS que administra as UPAs. Como isso acontecerá se ainda existe atraso no pagamento dos funcionários? Nós precisamos entender o que acontece na gestão das unidades e garantir o apoio necessário aos
Vereadores aprovaram debate sobre rede pública de Saúde
usuários, que reclamam da qualidade do serviço, e dos servidores que trabalham sem receber", apontou o vereador. O pedido de Audiência Pública foi corroborado por Maxwell Vaz (SD), membro do bloco de oposição. "Hoje, em Macaé, tudo acontece na base da pressão. Se não for assim, não há repasse de verbas e não há pagamentos. Essa instabilidade na gestão das unidades chega até aos pacientes, originando casos como o registrado na terça-feira (25), quando uma pessoa se descontrolou e acabou depredando a UPA da Barra", registrou o parlamentar. Líder da bancada do governo,
o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), afirmou que a Audiência Pública garantirá ao governo a oportunidade de esclarecer questões sobre a rede pública de Saúde. "Eu defendo o fim do convênio com a OS. O governo, assumindo a responsabilidade de gerir a unidade, vai aproveitar os melhores profissionais, não aqueles que furam plantão, não atendem bem aos pacientes. Isso pode acabar!", declarou o vereador. Marcel Silvano (PT) também criticou gestão pública baseada em convênio com Organizações Sociais. "Gestão à base de OS é um
equívoco. É hora de repensar a gestão das UPAs que estão em dois pontos de grande concentração de pessoas na nossa cidade. A minha opinião é a de que o governo assuma a gestão das unidades", defendeu Marcel. Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) se posicionou de forma positiva à proposta das Organizações Sociais. "Já estive na gestão da Saúde e sei como é importante esse modelo de OS, que permite ao município ampliar a rede de saúde, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal na questão de contratação de funcionários. As OSs permitem trazer profissionais que não existem na rede, e oferece até um pagamento melhor. Na gestão passada, o que ocorria eram atrasos no repasse das verbas, mas a gestão das unidades funcionava bem", declarou Dr. Eduardo. O vereador Paulo Antunes (PMDB) cobrou do Estado um apoio financeiro melhor no custeio das Unidades de Pronto Atendimento. "O Estado é omisso nesta questão e deveria sim auxiliar o município a garantir o custeio das unidades, e o atendimento à população da cidade. Construir o espaço é fácil. Manter os servidores, os remédios, os exames, isso sim é difícil", disse Paulo Antunes. O pedido de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade pelo plenário. A data ainda vai ser agendada pela Mesa Diretora da Casa.
Chico Machado aponta necessidade de cumprimento de marco regulatório Social Através de requerimento, o vereador Chico Machado (PMDB) fez um alerta ao governo municipal sobre a necessidade de adequação à Lei Federal 13.019/2014, que instituiu o novo marco regulatório de Entidades Sociais no país. De acordo com Chico, a necessidade de cumprimento da normativa garantirá a atuação das entidades que cumprem o papel do chamado 'terceiro setor'. "Já debatemos a LDO, e ainda não existe a adequação do município em relação ao marco regulatório social. O município precisa fazer um chamamento público e convocar todas as instituições do terceiro setor de Macaé. Caso contrário, em 2016, nenhuma delas poderá receber subvenções necessárias à prestação dos serviços", explicou o parlamentar. O requerimento de Chico cobra do governo informações sobre os procedimentos que serão adotados pelo governo, com o objetivo de cumprir as novas regras federais. O alerta foi defendido também pelo vereador Maxwell Vaz (SD). "O vereador faz um alerta importante ao governo, pois é preciso se adequar a essas regras, respeitando o trabalho de várias
instituições sociais tradicionais da cidade e que, hoje, enfrentam sérias dificuldades financeiras por falta de apoio do governo", disse Maxwell. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), alertou também sobre a responsabilidade das entidades sociais. "Esse chamamento precisa atender as instituições que realizam a prestação de contas de forma correta. Isso traz um grande problema para o gestor público", apontou Dr. Eduardo. Já Luciano Diniz (PT) apontou que a adequação do marco regulatório garantirá aos gestores da administração municipal maior segurança jurídica e administrativa no repasse das subvenções. "A adequação precisa ser seguida pelo governo e também pelas entidades sociais", alertou o vereador. WANDERLEY GIL
Chico Machado (PMDB)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Opinião
Macaé já atingiu 75% da meta da campanha contra a poliomielite. Vacinação é voltada para as crianças com faixa-etária de seis meses a quatro anos, 11 meses e 29 dias.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Pacto Parceria é a palavra de ordem conclamada por municípios produtores de petróleo que buscam vencer a crise, amenizando os efeitos do impacto orçamentário no cotidiano de quase 1 milhão de pessoas que vivem na região do Emirado Fluminense. E quando a questão política é colocada de lado, o sucesso desta proeza é quase garantido. Ao acumular déficits que significam perdas de mais de 50% das receitas previstas para serem arrecadadas neste ano, as cidades que possuem maior dependência orçamentária pelos repasses dos royalties e da Participação Especial encontram no discurso de Macaé, ao liderar a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o alento ainda não proporcionado pelo governo do Estado. A gestão estadual garante que conseguiu contornar parte dos efeitos da crise instalada desde janeiro de 2015. Mas por que será que os recursos excedentes de práticas tributárias que arrocham o contribuinte fluminense ainda não foram distribuídos aos municípios mais impactados pela queda de arrecadação? Em Macaé, o governador Pezão (PMDB) declarou que uma das medidas tributárias de sucesso, implementadas através de cinco projetos de lei aprovados com louvor pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), visando o enfrentamento da
crise, foi o arroxo do contribuinte em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apesar de propor descontos aos inadimplentes, para garantir o parcelamento, o governo estadual passou a contar com o trabalho da famigerada empresa Rodando Legal, apoiada pelo comando da Polícia Militar, que promove em Macaé um festival de apreensão de veículos. Enquanto o Estado eleva a sua arrecadação, o trabalhador afetado diretamente pela crise do petróleo fica sem o veículo, que ajuda a garantir o sustento familiar. Será que esse é mesmo o resultado esperado pela nova política tributária estadual? A proposta de antecipação das receitas do petróleo soa como a luz no fim do túnel para municípios que sucumbiram à crise offshore, e que não veem no Estado o apoio necessário para enfrentar a queda orçamentária e o dilema de suprir as demandas da parcela da população fluminense afetada pelo novo cenário econômico nacional.
ESPAÇO ABERTO A questão da legitimidade Nosso jornalismo, há muitas décadas, foi tomado de assalto pelos que chamo "pedagogos da opinião pública". Por sua visibilidade, do alto de suas posições nos meios de comunicação, sentem-se como mestres em salas de aula, praticando contra a opinião pública o mesmo abuso mental que tantos professores praticam com os alunos, mediante influência e poder. Uns e outros, pedagogos da opinião pública e professores militantes, operavam antes de o PT nascer e prepararam dedicadamente seu caminho ao poder. Era na base do nós e eles. Simples assim: a esquerda era o bem e, fora dela, nada haveria que prestasse. Algumas coisas sobre si mesmos eles já compreenderam, ao longo dos últimos meses. Seu prestígio despencou junto com o daqueles a quem emprestavam ou vendiam apoio. Seus discípulos já lhes viram as costas. São formadores de opinião que não formam opinião alguma, e cujas manifestações exigem enorme esforço mental. Não é fácil parecer que não fazem exatamente aquilo que estão fazendo, mas "pegaria mal" se fizessem. Exemplifico. Os pedagogos da opinião pública não são contra as passeatas. Mas ensinam que "Impeachment já!" recusa o ritmo constitucional que aponta para a sequência crime, acusação, julgamento e (só então) impeachment. Entenderam? Segundo eles, os manifestantes deveriam sair às ruas, Brasil afora, levando faixas mais ou menos assim: "Impeachment, se possível, quando possível!". Quem carregaria uma peça dessas? Animados com uma candura e uma doçura que exige um canavial inteiro propõem "menos ódio" nas manifestações. Engraçado, não é mesmo? Que fim levou a boa e velha indignação pela qual tanto cobravam quando serviam ao PT oposicionista? Agora, a justa indignação virou ódio? Sentimento maligno, politicamente hediondo, pimenta que arde no olho? Eles nos ensinam, também, que o "Fora Dilma!" é frase autoritária. Diagnosticam que ela fere a legitimidade do mandato da presidente. Como pode alguém dizer "Fora Dilma!", seis meses depois de a presi-
dente ter sido eleita com maioria de votos? É a pedagogia da conformidade bovina. Se for assim, e para isso, a gente fica em casa assistindo um filmezinho, que é exatamente o desejo por trás dessa pedagogia para boi no cercado. Falemos, então, em legitimidade, jornalista pedagogo militante. De que legitimidade falas quando te referes ao atual mandato da presidente? Da legitimidade alcançada com votos atraídos pelo festival de mentiras, mistificações e falsidades que se derramou pelo país em 2014? Da legitimidade via votos comprados com bilhões de nosso dinheiro? Da legitimidade alcançada com ameaças de que um festival de desgraças se abateria sobre o país em caso de vitória da oposição (para logo após a adotar aquelas mesmas medidas contra as quais verberava)? Da legitimidade via urnas eletrônicas? Via Smartmatic? Via apuração sigilosa? Da legitimidade de quem agora não arregimenta mais do que 7% dos eleitores? O povo não estaria nas ruas se não se sentisse enganado, ultrajado e furtado! Aprendam isso e aprendam a ouvir o povo, em vez de apenas falar-lhe. Aproveitem do caráter, este sim pedagógico, das manifestações dos últimos meses. E com o que ainda lhes reste de consciência, arrependam-se do que ajudaram a produzir no país. O preço desse constrangedor serviço está sendo pago com corrupção em proporções jamais vistas, com recessão, inflação, desemprego, carestia, perda de credibilidade nacional e humilhação perante as demais nações. Está de bom tamanho? Percival Puggina membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor
Em menos de três dias, dezenas de barracos foram erguidos em área situada à margem da Linha Azul. O novo processo de favelização precisa ser acompanhado pela administração municipal já que, entre as principais irregularidades, está a ausência de autorização para a ocupação do espaço. Esta situação é antagônica frente à proposta de construção da Rodovia Lacerda Agostinho (Linha Azul) há 10 anos: proporcionar a expansão urbana de forma organizada e planejada de Macaé.
PAINEL Ausência
Fogo amigo
Desemprego
Furto
Atribuições
Trânsito
Recadastramento
Greve
Duplicação
Mesmo sendo o município que registra o maior volume de perdas com os repasses dos royalties e de Participação Especial, Campos dos Goytacazes não foi representado por sua administração municipal no I Fórum de Valorização dos Municípios do Estado do Rio, realizado em Macaé na segunda-feira (24). A prefeitura campista foi a primeira na região a recorrer à antecipação das receitas do petróleo, mas enfrenta dificuldades em garantir a capitalização dos recursos.
A Controladoria Geral do Município instituiu ontem Comissão de Tomada de Contas Especial que vai investigar possíveis danos ao erário municipal em relação ao caso de furto ocorrido em 2010 na sede do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Através da portaria publicada nesta terça-feira, o órgão poderá convocar ex-gestores municipais para apurar o caso. Após a investigação, um relatório será apresentado.
A secretaria municipal de Fazenda determinou ontem a prorrogação do prazo para o recadastramento geral de contribuintes - mesmo os isentos - sujeitos à Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento em unidades comerciais na cidade. Quem não cumprir a convocação, poderá perder o registro junto à prefeitura, sendo sujeito às penalidades previstas no Código Tributário. O processo segue até o dia 31 de dezembro deste ano.
O famigerado 'fogo amigo' começa a ser disparado dentro dos corredores da administração municipal de Macaé. Arquitetados, ratos da internet e órfãos do poder começam a atacar gestores que pertencem à alta cúpula do governo municipal, uma estratégia de fazer o jogo sujo visando manter cargos de assessoria na prefeitura. No entanto, a sintonia criada entre o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e o secretariado municipal acaba neutralizando essa guerra fria.
O mesmo jogo sujo é disparado também contra lideranças que integram a oposição em Macaé. Agora, situações que ocorrem na cidade, como o incidente registrado na Unidade de Pronto Atendimento da Barra (UPA) na última terça-feira (25), quando um paciente danificou computadores da recepção, passam a ser atribuídos, pelos ratos da internet, a vereadores que mantêm posicionamento contrário à gestão municipal. O jogo sujo tende a piorar até as eleições.
A logística do petróleo em Macaé pode parar na próxima segunda-feira (31), dia em que foi agendada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas a paralisação das atividades de pilotos e comissários de voo. A medida, que deve garantir um plano de contingência, será adotada pela categoria em busca de melhores condições de trabalho. Na terça-feira, dia 1º de setembro, o ato será realizado em Cabo Frio.
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Mesmo organizando ações promocionais com redução de preços e facilidades no pagamento, o comércio de Macaé sente na pele os efeitos da retração econômica que ocorre em todo o território nacional. Hoje, até os supermercados registram a redução do número de consumidores, uma situação refletida também pelo desemprego. Em julho, a cidade voltou a registrar quadro negativo quanto à geração de postos de trabalho, de acordo com números do Cadastro Geral (Caged).
Obras de implantação da rede de captação de esgoto, conduzidas pela Odebrecht Ambiental, chegaram nesta semana ao Alto da Glória. Como ocorrem também no Novo Cavaleiros, as intervenções ocasionam um verdadeiro nó no trânsito da cidade, bloqueando trechos de vias alternativas para veículos que desafogam o trânsito na Rodovia Amaral Peixoto. Hoje, a RJ 106 registra mais lentidão em função do projeto de saneamento que ainda não chegou às comunidades.
Ao mediar o painel principal do I Fórum de Valorização dos Municípios do Estado, o jornalista especializado em economia, George Vidor, lamentou o fato de Macaé ainda não contar com as obras de duplicação da BR 101. De acordo com ele, o projeto é essencial para a logística econômica regional. É bom lembrar que a concessão da rodovia federal não registra crise econômica, já que o fluxo de veículos entre a região Norte Fluminense e a cidade do Rio segue intenso.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Economia
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NOTA
Prefeito de Macaé defende crescimento econômico integrado
OFSHORE
Âncoras do setor de óleo e gás continuam de olho na região Novo leilão da ANP para áreas de concessão de petróleo terá participação de, pelo menos, três âncoras atuantes na região, incluindo Petrobras e Shell, confirmadas esta semana Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
A
pouco menos de duas semanas para a realização da 13ª rodada de licitações das áreas de concessão programada pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, na última terça-feira (25) foi confirmada pelo próprio órgão regulamentador a participação da Petrobras e da Shell no processo. Com pelo menos a presença de mais uma grande empresa-âncora do setor instalada no município - Statoil -, no próximo dia 7 de outubro o novo leilão será crucial para definir a manutenção dos investimentos provindos do setor de óleo e gás na região. Para os que já temiam que, com a ausência da Petrobras no processo de licitação, a região saisse perdendo em várias questões como, por exemplo, serviços contratados para dar apoio de produção à petrolífera nas novas áreas, agora as esperanças de atuação majoritária voltam a reacender. Segundo Marcelo Reid, presidente da comissão municipal da Firjan, embora o anúncio seja positivo por representar a abertura de disputa das áreas para um número maior de companhias interessadas, somente após o fim do leilão (que contará com duas áreas pertencentes à Bacia de
Área próxima ao litoral de Macaé será ofertada no leilão
Campos, próximas ao litoral de Macaé e de Quissamã) será possível traçar um panorama mais apurado sobre o fomento da cadeia produtiva de óleo e
gás, que consolidou o município como Capital Nacional do Petróleo. “O momento é de incerteza econômica, e não há dúvida
de que a definição sobre quem explorará essas áreas impactará, diretamente, nos rumos do município. Mas ainda é cedo para avaliações, temos que
WANDERLEY GIL
Décima quarta edição da Feira de Flores e Plantas de Holambra já tem data marcada Evento será realizado só no início de outubro, mas preparativos já começaram
Comerciantes têm até o fim do ano para acertar situação
Secretaria municipal de Fazenda prorroga recadastramento
A secretaria municipal de Fazenda definiu ontem (26) que o prazo para o recadastramento geral de contribuintes sujeitos à Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento em estabelecimentos comerciais da cidade irá se estender até dia 31 de dezembro. Segundo o secretário que coordena a pasta, Ramirez Candido, o procedimento deve ser realizado por comerciantes, oferecedores de serviços e
Na última terça-feira (25), a ANP confirmou a inscrição de 22 novas empresas para participação na 13ª Rodada de licitações de áreas de petróleo e gás, totalizando 34 companhias habilitadas até o momento. Na lista de aprovadas para a rodada de sete de outubro também estão Queiroz Galvão e Petro Rio. Ainda segundo a ANP, amanhã (28), em nova reunião da Comissão Especial de Licitação da 13ª Rodada, serão analisadas solicitações de inscrição de outras cinco empresas, totalizando 39 interessadas que deverão pagar a taxa de participação do leilão. O valor mínimo de assinatura para concorrer aos blocos exploratórios de óleo e gás - que serão ofertados na rodada - está estabelecido em R$ 978,77 milhões. Entretanto, o órgão do governo espera uma disputa mais considerável e estima arrecadar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões com a realização do processo. No leilão serão ofertados 266 blocos exploratórios: 182 localizados nas bacias terrestres do Amazonas, Parnaíba, Recôncavo e Potiguar, além de 84 nas bacias marítimas de SergipeAlagoas, Jacuípe, Espírito Santo, Camamu-Almada, Pelotas e Campos.
BENEFICÊNCIA
TRIBUTO
Prazo para acertar funcionamento de estabelecimentos de negócio com cadastro imobiliário vai até dia 31 de dezembro
aguardar e esperar para ver quem será o responsável por essas duas áreas da Bacia de Campos ofertadas no leilão”, resumiu Reid.
A 13ª RODADA
autônomos que tenham cadastro imobiliário isentos do pagamento da taxa. No calendário original para a regularização do cadastro o prazo previsto ia até o fim de agosto. No entanto, como o período entre o anúncio do processo e seu fim durou apenas cerca de um mês, acarretando em pouca adesão dos contribuintes, o prazo foi estendido por mais quatro meses. Segundo o subsecretário de Tributos, Márcio Bravo, o processo tem como principal objetivo atualizar o banco de dados da secretaria de Fazenda em relação ao desenvolvimento do comércio local. “O recadastro é fundamental para que possamos fazer um levantamento mais apurado
de como vai a expansão ou retração dos estabelecimentos de negócio na cidade. Muitas vezes, o dono do cadastro imobiliário, que tanto pode ser um consultório dentário como uma pequena loja de bijuterias, dá baixa da sua empresa junto à Receita Federal, mas não vem aqui informar sobre tal fato. A consequência é que, além de gerar gastos extras por parte da secretaria na hora de emitir boletos desnecessários, a falta de atualização cria perspectivas de uma receita que não existe”, explicou Bravo, ressaltando que quem não cumprir a convocação poderá perder o registro junto à prefeitura, ficando sujeito às penalidades previstas no Código Tributário.
Realizada tradicionalmente na Praça Veríssimo de Melo durante a primavera de cada ano, a décima quarta edição da Feira de Flores e Plantas de Holambra de Macaé já tem data marcada para 2015. Prevista para os dez primeiros dias de outubro, este ano os organizadores do evento prometem trazer mais de 200 espécies de flores e plantas que serão comercializadas a preços que variarão entre R$ 3 e R$ 150. De acordo com Arival Dibai, presidente do Lions Clube Macaé, assim como nas treze edi-
ções anteriores, toda a arrecadação deste ano será destinada a pessoas carentes das comunidades locais. “Como exemplo da ajuda que conseguimos proporcionar as pessoas por meio das flores, com a arrecadação de 2014, entre outras diversas realizações, pudemos doar próteses mamárias para mulheres mastectomizadas devido ao câncer de mama e fraudas geriátricas para os lares de idosos. Por isso a XIII Feira de Flores e Plantas de Holambra é tão importante não só para nós como para toda a cidade de maneira geral”, disse Arival ressaltando que este ano mais de 30 pessoas já confirmaram voluntariado para os dez dias de feira. O presidente da Expo Flor
(considerada a maior cooperativa de flores de Holambra da América Latina), Roberto Pereira, também explicou um pouco de como será o evento este ano. "Assim como no ano passado, teremos em Macaé cerca de 230 variedades de plantas e flores ornamentais para todos os gostos e bolsos. O forte são sempre as Orquídeas, mas também terão várias espécies de Rosas, Palmeirinhas, Begônias, Bromélias, Bonsais, Pimentas e até Plantas Carnívoras”, pontuou. No dia 21 de abril de 2015 o Lions Clube Macaé completou 54 anos de atividades e bons serviços prestados ao município. Ao longo dessas cinco décadas, diversas pessoas foram beneficiadas por suas ações. WANDERLEY GIL
Em 2014, cerca de R$ 40 mil foram arrecadas durante os dez dias de feira
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Polícia
NOTA
Denúncia leva PM até drogas. Três suspeitos que estavam próximo ao local foram encaminhados à Delegacia.
RIO DAS OSTRAS
Suspeito é preso com moto roubada Guarnição prendeu um suspeito que dirigia uma motocicleta sem placa, no bairro Jardim Campomar
D
DIVULGAÇÃO PM
e acordo com as informações da Polícia Militar (PM), ao passarem pela Rua Renascer Terceira Idade, os policiais se depararam com um elemento conduzindo uma moto sem placa e sem usar o capacete de proteção. Imediatamente iniciaram a abordagem ao suspeito, que se mostrou bastante nervoso. Indagado sobre o veículo, ele informou à guarnição que havia pego a moto emprestada com seu irmão, pois sua filha havia falecido no Pronto Socorro Municipal. Desconfiados da história, os policiais averiguaram a veracidade do falecimento junto ao hospital e foram informados que não havia nenhum óbito de criança na referida data. Em seguida, os policiais revistaram a motocicleta, sendo que no baú do veículo foi encontrada a placa pertencente à moto. Ato contínuo, realizada uma consulta ao SINESP ficou constatado que o veículo era produto de furto. Dada voz de prisão ao suspeito, seguiram até sua residência em busca dos seus documentos, já que ele informou que não portava os mesmos. No local, ainda na tentativa de se livrar da prisão, o suspeito falou com os policiais que
Suspeito conduzia uma motocicleta sem placa e identificada como produto de furto
havia comprado a motocicleta de um rapaz por R$ 1.500,00 e que, provavelmente, ele estaria em sua casa. Os policiais foram até o endereço informado, junto com o suspeito, a fim de identificar o suposto vendedor. Contudo, não havia sinais de que o local era habitado. Diante dos fatos, o suspeito confessou que não sabia do paradeiro do homem que lhe vendeu a moto há
mais de três semanas. O elemento foi encaminhado à 128ª DP, onde foram constatadas mais duas anotações por furto. A autoridade policial avaliou o caso, e estipulou uma fiança de 20 salários mínimos para o acusado que, até o momento, permanece preso por receptação (Artigo 180 do Código Penal). Código Penal Brasileiro
PM encontra, em residência abandonada, 298 pinos de cocaína, uma balança de precisão, 300 pinos vazios e três rádios de comunicação
Art. 180: “Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.” Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. APREENSÃO DE DROGAS
Também em Rio das Ostras,
policiais militares da 3ª Cia receberam informações privilegiadas sobre o tráfico de drogas no bairro Gelso Apicelo. Junto com a equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) foram até o endereço informado, e lograram êxito em apreender uma grande quantidade de drogas. Segundo as informações da Polícia Militar (PM), na Rua
Lima Passos, uma residência aparentemente abandonada era usada para a endolação de drogas pela facção criminosa ADA. No local foram encontrados 298 pinos de cocaína, uma balança de precisão, 300 pinos vazios e três rádios de comunicação. Todo o material foi encaminhado à 128ª DP para ser contabilizado.
PLANALTO DA AJUDA
DIVULGAÇÃO PM
Suspeitos são presos com arma e munições Um dos elementos foi identificado pela PM como gerente do tráfico local Após informações produzidas pelo Serviço de Inteligência do 32ª BPM, equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II seguiu até o bairro Planalto da Ajuda, a fim de localizar dois elementos que estariam armados no local.
No endereço informado, as guarnições identificaram os suspeitos e realizaram a prisão. Com eles foi encontrado um revólver calibre 38, cinco munições intactas e buchas de maconha. Um dos suspeitos foi identificado pela Polícia Militar como gerente do tráfico local. Em seguida, os suspeitos e o material foram encaminhados para a 123ª DP, onde foi realizado o Auto de Prisão em Flagrante.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
Comunicado O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, vem por meio deste prorrogar o prazo final para captação de recursos, item 9, do Edital do Concurso Público de Projetos publicado através da Deliberação 001/2014 para 31/12/15. Macaé, 24 de Junho de 2015. Marcelo Mauricio dos Santos Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: PAULO CRUZ DE OLIVEIRA Processo n°: 0574/2013/FMS Prazo: 12 (doze) meses Valor do Contrato: R$4.510,29 (quatro mil, quinhentos e dez reais e vinte e nove centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000613/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Conde de Araruama, nº 569, Centro - Macaé/RJ, para instalação do SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. Macaé, 27 de maio de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde * ERRATA Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013, Leia-se: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013; Onde se lê: Prazo: 12 (dose) meses, Leia-se: Prazo 06 (seis) meses
LEGISLAÇÃO
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
Arma de fogo, munições e droga foram encontradas com dois suspeitos, um deles identificado como gerente do tráfico no Planalto da Ajuda
TRÂNSITO
Colocação de vigas na BR-101 requer mais atenção dos motoristas Rodovia tem interdições parciais e bloqueios alternados das pistas Desde ontem (26), a Autopista Fluminense, concessionária do Grupo Arteris e responsável pela administração da BR-101 RJ/Norte realiza o lançamento de vigas prémoldadas do novo trevo de Macaé, no km 144, no entroncamento com a RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), na região de Macaé. Hoje (27), as intervenções
acontecem de 7h às 18h, e fazem parte das obras de duplicação da BR-101 RJ/Norte. De acordo com a concessionária, por conta do posicionamento dos guindastes e do içamento das vigas, há interdições parciais e bloqueios alternados das pistas, com tempo máximo de 20 minutos de duração. A programação pode ter alterações, de acordo com as condições climáticas e operacionais. A empresa responsável pelas intervenções ressalta que, entre o km 123 (praça de pedágio de Serrinha) e o km 144 (local do
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: ALFREDO MATOS AZEVEDO Processo n°: 0552/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 1.036,52 (um mil e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua: Projetada Um, nº 30, Bairro Ajuda de Cima- Macaé/ RJ, para instalação do PSF AJUDA DE CIMA. Macaé, 26 de junho de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
trevo) - trecho já duplicado da BR-101 RJ/Norte -, haverá tráfego de carretas transportando as vigas, com velocidade média de 30km/h. Durante todo o percurso, o deslocamento será acompanhado e sinalizado por viaturas da Autopista Fluminense e da Polícia Rodoviária Federal. O local está devidamente sinalizado pelas equipes da concessionária. Painéis de mensagens variáveis também informarão as interdições no trecho aos usuários. A Autopista recomenda atenção redobrada no trecho.
ATENDIMENTO
Os usuários que precisarem de atendimento, ou mais informações, devem entrar em contato pelo telefone 0800 2820 101. Neste canal é possível solicitar atendimento de emergência na rodovia, tirar dúvidas sobre a concessão ou fazer reclamações e sugestões para a concessionária. Já o telefone 0800 717 1000 está disponível para o atendimento aos usuários com deficiência auditiva e da fala (não aceita ligações de telefones convencionais e celulares).
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: RAQUEL ALVES MOREIRA DA SILVA Processo n°: 44048/2013 Prazo: 06 (seis) meses
Valor do Contrato: R$ 6.076,01 (seis mil, setenta e seis reais e um centavos) mensais. Programa de Trabalho nº: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa nº: 339036.00 Empenho nº: 000592/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Dr. Bueno, nº 627, Imbetiba - Macaé/RJ, para instalação do Centro de Referência ao Diabético. Macaé, 25 de junho de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
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Macaé, quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Geral
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NOTA
Subsecretaria de Pesca promove mutirão de limpeza. Na ocasião, de cem pescadores convidados, apenas 31 compareceram. .
ENSINO
Educação define novas regras para formação continuada Professores da rede municipal poderão participar de cursos a distância para cumprir processo de atualização
O
secretário municipal de Educação, Guto Garcia, se reuniu ontem com as coordenações e subsecretários para definir as novas regras para a Formação Continuada dos Professores. A partir de agora todo professor que estiver cursando graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado (presenciais ou a distância), estarão isentos de fazer a formação continuada, devendo o professor apresentar a declaração atualizada à direção da escola.
Além disso, todos os cursos presenciais ou a distância, palestras, seminários, congressos na área de educação serão válidos para Formação Continuada dos professores, desde que a declaração / certificado, seja analisado e validado pela direção da Unidade Escolar. Os professores poderão fazer outros cursos fora da agenda já oferecida pela Educação, sejam estes presenciais ou cursos a distância (virtual). O professor não vai preci-
sar mais comprovar todo mês a realização das 4 horas de curso, agora será semestral. A comprovação de carga horária deverá ser de 20h informada até junho e 20h até novembro. Logo a frequência, bem como da falta será semestral. O diretor poderá montar cursos na própria escola com a orientação das equipes da Educação. A escola, através de sua equipe gestora desejando assumir a carga horária de formação continuada em sua unidade esco-
ASSESSORIA
Segundo Guto Garcia, os profissionais são fundamentais para qualificar a educação de Macaé
lar poderá fazer em parceria com a Subsecretaria a que pertence, devendo apresentar a ementa, a forma de avaliação e a carga horária para acompanhamento pela Educação. De acordo com o secretário, as decisões atendem às reivindicações e sugestões das categorias. "Os professores que possuem duas matrículas, farão uma única formação. Já os que possuírem um projeto de formação e que desejarem atuar como formador, em parceria com a
Educação, estarão isentos da formação, na proporção do que for utilizado, por exemplo, curso com 10 horas = 10h de curso + 10h de planejamento = isenção de 20h", explicou Guto Garcia. A realização dos cursos, de acordo com o Secretário de Educação, tem o objetivo de possibilitar a troca de experiências em prol da base sólida para educação de qualidade. A rede municipal segue a Lei nº 11.494-2007 e dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desen-
volvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que prevê a utilização de 40% do recurso público para melhoria da qualidade de ensino, que passa pela formação continuada. Os profissionais da rede municipal têm uma gama de cursos de formação continuada oferecidos pela Secretaria de Educação, subsidiando as práticas pedagógicas, possibilitando reforço na atuação dos profissionais que atuam nas escolas municipais.
REGIÃO
Ompetro mantém discurso regional para enfrentar crise Em Campos, prefeito Dr. Aluízio Júnior afirmou que cidades do Norte Fluminense possuem potencial para fortalecer a economia O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio Júnior (PMDB), participou da abertura do NF Negócios, no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf ), em Campos dos Goytacazes, na terça-feira (25). O evento é promovido pelo Sebrae e segue até esta quinta-feira (27), das 14h às 21h. O objetivo é discutir oportunidades de negócios, visando ao desenvolvimento regional. Dr. Aluízio foi um dos palestrantes e falou sobre "Os Municípios Produtores de Petróleo e a Nova Agenda da Indústria". De acordo com o prefeito, é preciso buscar a eficiência e a eficácia na integração entre as cidades. “Essa é a nova agenda que precisa ser integrada e entendida e participada de uma forma
coletiva. Definitivamente, o que a gente precisa é caminhar em conjunto. É preciso que o empresariado se associe a todos os atores do cotidiano para que possamos ter uma rotina melhor para todo mundo”, disse. O prefeito falou sobre o cenário do petróleo no Brasil, com a baixa do preço do barril do petróleo, ocasionando a perda de 50% da receita dos municípios produtores de petróleo, a redução da exploração de petróleo pela Petrobras e as notícias dos últimos dias, com a desaceleração da China e a renegociação dos Estados Unidos com o Irã. "Não há receita mágica. Teoricamente a nova agenda da indústria, da Ompetro, da região do petróleo e a que todo mundo conhece: mais eficiência, mais eficácia. Uma sociedade mais organizada na saúde e educação e aí sim, nós teremos, a médio e longo prazo, um país, uma nação, um estado mais organizado", pontuou. De acordo com Dr. Aluízio, a região possui uma estrutura logística extremamente bem organizada para enfrentar os desafios. O Porto do Açu, Porto de Imbetiba, os Aeroportos de Campos, Macaé e Cabo Frio e a
Estado do Rio de Janeiro Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente dede Licitação Secretaria Municipal Saúde Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Estado EDITAL do Rio de Janeiro PRESENCIAL NO 038 / 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Registrode de Licitação Preços Comissão Permanente A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para Estado conhecimento dosde interessados, do Rio Janeiro que fará realizar no dia 11(onze) de setembro CÂMARA de 2015, às 10:00hs, na sala deDE reunião da Fundação Municipal MUNICIPAL MACAÉ Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital PúMacaé Capital blico Municipal - HPM, à Rod.do RJ Petróleo 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade Leio Estadual 6081 de 21.11.2011 de Macaé /RJ, PREGÃO nº PRESENCIAL no 038 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na ComissãoEstado Permanente de de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ do Rio Janeiro 168 km. 04 – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira Prefeitura Municipal de Macaé no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato (22) 2773Educacional de Macaé - FUNEMAC 0061 RamalFundação 2091 / 2096 (cpl.fmhm@macae.rj.gov.br), mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. ESTADO DO RIO DEhospitalares JANEIRO do tipo “Bisturi Eletrônico” de Objeto: aquisição de equipamentos MACAÉ visando atender as alta e médiaPREFEITURA complexidade eMUNICIPAL para pequenos DE procedimentos, DEMunicipal ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ necessidadesFUNDAÇÃO da Fundação Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro Preços) (Minuta Contratual de Garantia). Estadodedo Rio dee IV Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé-RJ, 26 de agosto de 2015. Secretaria Municipal de Saúde Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento
rede hoteleira. “Aí é preciso entender: ou há desenvolvimento regional ou não há desenvolvimento. Conceição de Macabu tem que ser incluída no desenvolvimento, Campos, Macaé, São João da Barra, Carapebus e Quissamã têm que estar integradas no desenvolvimento, pois não vai haver desenvolvimento solitário”, destacou. Para o prefeito, não há saída para a crise se não houver investimento. “Menos de R$ 1 bilhão de receita de petróleo, consequentemente a indústria trabalhando menos, há menos ISS, ICMS. Alguma coisa precisa ser feita, é preciso haver uma boa nova para esse momento. Apesar de extremamente necessário, o corte de custos em momento de recessão, precisa ser revisto. Os municípios fizeram o que puderam, cortaram custos, fizeram revisão de contratos e convênios, diminuíram salários, mas
isso não é suficiente para um déficit de R$ 1 bilhão. É preciso que haja algo novo”, completou. O prefeito destacou também que é fundamental se associar às instituições, como o IADC, à Firjan, Rede Petro, Abaspetro, Ordem dos Advogados do Brasil e discutir os caminhos que a sociedade vai escolher. Investimentos em tecnologia e conhecimento também deve ser fomentado e feito em conjunto. "O mais importante nós temos, que são as empresas. Só em Macaé temos 4.500 empresas, com seu conhecimento e mão de obra. É preciso estar próximo das empresas. Se a gente quer avançar e quer fazer uma cidade melhor para todo mundo, é preciso ouvir as empresas. Isso traz receita e empregos, que vão ser distribuídos para a população", afirmou. Dr Aluízio explicou que, independente da discussão ideológica, se é para o futuro ou passado, o Senado aprovou a resolução
ESTADO JANEIRO Estado doDO RioRIO de DE Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Processo n°: 401254/2015 ComissãonºPermanente Contrato Administrativo 023/2015 de Licitação Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: H. BOY OTZ JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Estado domineral, Rio desem Janeiro Objeto: Aquisição de água gás, acondicionada em galões de 20 litros, medianteCÂMARA sistema de reposição, galões de 20 MACAÉ litros para acondicionar MUNICIPAL DE água mineral eMacaé água mineral, semdo gás,Petróleo acondicionada em garrafa plástica de Capital 500 ml, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Lei Estadual nº 6081nºde 21.11.2011 Modalidade : Adesão de Ata SEMED 002/2015. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.302.0012.2.370; 10.301.0015.1.066; 10302.0068.2.139; 10.304.0114.1.091; 10.305.0114.2.149; 10.305.0114.2.310 e 10.306.0114.1.089, Despesa n° 339039.00. Estado Elemento do Rio dedeJaneiro Número do Empenho: n°.000754/2015; 000756/2015; Prefeitura Municipal de000755/2015; Macaé 000757/2015;Fundação 000758/2015; 000759/2015 e 000760/2015. Educacional de Macaé - FUNEMAC Valor do Contrato: R$ 155.875,00 Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 13/08/2015. ESTADO DO RIO DEReis JANEIRO Pedro Pereira PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Secretário Municipal DE de Saúde FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
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FLÁVIO SARDOU/SECOM
De acordo com Dr. Aluízio, municípios devem discutir planejamento regional para alavancar a economia
43/2015 que traz dinheiro novo para esse momento. “Todos os prefeitos estão discutindo, a Ompetro está discutindo de forma ampla. Cada cidade deve tomar sua decisão. Sem esse recurso, as prefeituras vão tropeçar. E as pessoas precisam de emprego, saúde, educação, segurança, além de um bom ambiente de negócios. É o
único fato novo. É consenso que a situação do estado é difícil, do estado brasileiro como nação é difícil e a dos municípios refletem essa situação como um todo”, finalizou. O prefeito foi acompanhado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães.
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 27 de agosto de 2015
COMPETIÇÃO
Etapa regional da Olimpíada de Robótica reúne estudantes
Evento aconteceu na sede da Cidade Universitária, e contou com a participação de estudantes de outras cidades Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
M
acaé sediou durante todo o dia de ontem a etapa regional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), considerada uma das olimpíadas científicas brasileiras apoiadas pelo CNPq, e que utiliza-se da temática da robótica - tradicionalmente de grande aceitação junto aos jovens - para estimulá-los às carreiras científico-tecnológicas, assim como para identificar jovens talentosos e promover debates e atualizações no processo de ensinoaprendizagem brasileiro. O evento com o tema “Resgate a uma vítima de um local sem acesso humano” aconteceu na Cidade Universitária, e contou com 47 equipes representantes do Estado do Rio de Janeiro. Entre eles, estudantes que se dedicam à robótica dos municípios de Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Niterói, Rio Bonito, Rio de Janeiro e Macaé. A iniciativa fez parte do Programa municipal #inovareaprender. Na oportunidade, os jovens destacaram a montagem de robôs e apresentaram trabalhos referentes a situações do mundo real produzidos com sensores e estratégias, que visam garantir o percurso seguro do espaço de risco em que se encontra a vítima até a sala de resgate, tendo sido marcado pelo intercâmbio
de conhecimentos dos jovens participantes, além da inovação e novos aprendizados. Luemy Ávila, coordenadora da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) e idealizadora do #Invareaprender, com apoio da Odebrech e da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), explica que o projeto acontece dentro da Secretaria Municipal de Educação. Essa foi a primeira vez que o município sediou a etapa regional da Olimpíada. “É um grande ganho para Macaé poder sediar o evento e receber, além dos nossos estudantes, estudantes de outros municípios. É uma iniciativa em que toda cidade sai ganhando, onde os alunos aprendem e evoluem no conhecimento. Temos cerca de 12 equipes de Macaé participando do evento”, ressaltou Luemy. Entre os participantes estão alunos da rede municipal que participam do programa #Inovareaprender da secretaria de Educação. Ao término do evento, as equipes selecionadas vão participar da fase estadual, que será realizada no dia 19 de setembro, na sede da Pontifícia Universidade Católica (PUC), no Rio de Janeiro. De acordo com informações do órgão municipal, 60 alunos da rede participaram das atividades, sendo estudantes do nível I, que abrange do 6º ao 9º ano e nível II, além de equipes do Ensino Médio e Ensino Fundamental.
A expectativa para se classificar para a etapa estadual foi grande, e para a equipe Robótica Daflon - Escola Municipal Professora Eda Moreira Daflon - não foi diferente. “Estou há dois anos no projeto, me dedico bastante, assim como toda equipe, e as expectativas são as melhores”, ressaltou Otávio Lima, 7º ano. Além dele, Helena Nunes e Jorge Amado não escondem a ansiedade. “É um projeto que nos possibilita desenvolver a inteligência, nos faz sentir mais e mais vontade de aprender e, hoje, a expectativa é classificar para a estadual”, disse a estudante. Jorge Amado lembra que, apesar da expectativa ser a classificação, caso o resultado não venha, vale a experiência de ter se dedicado, dado o melhor para o trabalho em equipe, além da vontade de vencer. “Tudo isso também é importante”, disse. Representando a equipe “Sanandroid” - do Colégio Municipal do Sana - Rayan Cunha Ribeiro disse que o produto desenvolvido por eles foi fruto de um trabalho em equipe realizado em, aproximadamente, cinco meses. “Empenhamo-nos em fazer um robô que desempenhasse as atividades que estão sendo solicitadas”, disse. No município, de acordo com informações da Prefeitura, a Iniciação à Robótica é uma parceria com a Odebrecht Óleo e Gás por meio do “Escola em Ação”, Fundação
WANDERLEY GIL
Evento reuniu estudantes que se dedicam à robótica dos municípios de Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Niterói, Rio Bonito, Rio de Janeiro e Macaé
Educacional de Macaé (Funemac) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) junto ao programa #Inovareaprender da secretaria de Educação. O programa conta com sete estações de atuação: unidades municipais Polivalente Anísio Teixeira (Costa do Sol), Ancyra Gonçalves Pimentel (Miramar), Eda Daflon (Imbetiba), Sana e Natálio Salvador Antunes (região serrana) e Colégio Aplicação (CAp-Novo Cavaleiros).
Por meio do projeto, os estudantes se dedicam a atividades que envolvem cálculo, raciocínio lógico, resolução de problemas e cidadania. A subsecretária municipal de Educação, Andrea Martins, destaca a importância da iniciativa e a realização da etapa regional da Olimpíada na cidade. “É muito importante para Macaé, principalmente pelo mercado que é desenvolvido aqui na área do petróleo. A fei-
ra vem como uma oportunidade dos alunos mostrarem todo o seu desenvolvimento, o que estão estudando através da física, matemática e demais disciplinas. Além disso, a cooperação e o trabalho em equipe são qualidades importantes para a educação, assim como participar do evento é uma oportunidade para os alunos vislumbrarem uma profissão, o que significa muito todos os jovens”, enfatizou a subsecretária.
VAGAS PROFESSORES
Inscrição para o processo seletivo do IFF encerra na sexta-feira A seleção dos candidatos será feita por meio de Análise de Currículo e Prova de Desempenho Didático, a ser aplicada no dia 11 de setembro O I n st i t u t o Fe d e r a l Fluminense (IFF) encerra na sexta-feira o prazo para inscrição visando a contratação de professor substituto através de processo seletivo simplificado. Os interessados podem se inscrever das 14h às 18h, mediante a entrega de documentação nos locais indicados no EDITAL nº 93/2015. A remuneração salarial será de R$ 2.814,01 para carga horária de 40h. A taxa é de R$25,00 e deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). No total são 19 vagas para as áreas/disciplinas de Agroecologia, Agroindústria, Arquitetura,
Desenho Técnico, Educação, Elétrica, Eletrotécnica, Enfermagem, Filosofia, Informática, Matemática, Meio Ambiente, Representações Gráficas, Segurança do Trabalho e Sociologia. O processo seletivo será realizado por meio de Análise de Currículo e Prova de Desempenho Didático, a ser aplicada no dia 11 de setembro. Já a publicação do Resultado Final no Diário Oficial está prevista para o dia 16 de setembro. De acordo com o edital, os profissionais selecionados atuarão nos campi Bom Jesus do Itabapoana, Campos Guarus, Campos Centro, Itaperuna, Cambuci, Cabo Frio ou Macaé. Os endereços das instituições são: Bom Jesus do Itabapoana - Av. Dário Vieira Borges, 235 Pq. do Trevo Bom Jesus do Itabapoana - RJ. CEP 28.360-000. Telefone: (22)38339850; Campus Cabo Frio - Estrada de Búzios - Cabo Frio S/no. Baía Formo-
sa. Cabo Frio - RJ. CEP. 28.900 -000. Telefone: (22)26299077, Campus Cambuci - Estrada Cambuci/Três Irmãos, km 05 - Cambuci - RJ. CEP 28430000. Telefone: (22) 2737-5607, Campus Campos-Centro Protocolo Geral do campus Rua Dr. Siqueira, 273. Pq. Dom Bosco - Campos dos Goytacazes/ RJ. CEP. 28.030-130 - Telefone: (22)2726-2873, Campus Campos-Guarus Av. Souza Mota, 350. Parque Fundão. Campos dos Goytacazes. CEP 28.060-010. Telefone: (22) 27372418, Campus Itaperuna - Rodovia BR. 356 km3 - Cidade Nova. Itaperuna -RJ. CEP 28.300-000. Telefone: (22)38262300, Campus Macaé - Rodovia Amaral Peixoto, Km 164. Imboacica. Macaé - RJ CEP. 27973 - 030. Telefone: (22)27736530 e Campus Quissamã - Av. Amilcar Pereira da Silva, 727 - Piteiras. CEP: 28735 970. Telefone: (22) 2768 9200. WANDERLEY GIL
Há vagas para diversos campus entre eles, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio e Macaé