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Wanderley Gil

divulgação/polícia militar

MARIANNA FONTES

Parceria promove atividades com idosos

suspeitos são presos com carro roubado

Escola em imboassica aguarda melhorias

GERAL, PÁG.7

POLÍCIA, PÁG.6

EDUCAÇÃO, PÁG 7

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 27 de março de 2015 Ano XXXIX, Nº 8665 Fundador/Diretor: Oscar Pires

www.odebateon.com.br

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Prefeitos querem ajuda estadual e federal para conseguir sair da crise Queda na arrecadação no primeiro trimestre do ano tem comprometido os orçamentos dos municípios O encontro entre líderes dos governos municipais das regiões Norte Fluminense e dos Lagos aconteceu, em caráter emergencial, na tarde de ontem (26), em Rio das Ostras, para buscar soluções para a crise do petróleo. A redução na arrecadação de

royalties, que sofreu queda de 50% a 60% no primeiro trimestre deste ano em comparação a 2014, tem impedido que as prefeituras consigam se adaptar ao orçamento. Diante da situação atual, os prefeitos decidiram que vão propor medidas para repor

a receita dos municípios. Uma delas é provisória e se refere à antecipação dos royalties na média de 2014, que serviram de base para a execução das peças orçamentárias dos municípios para esse ano. Para isso, será pedida a ajuda aos governos Federal

e Estadual. O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, ressalta que, se essa receita não for reposta, muitos municípios podem entrar em solvência. Na Capital do Petróleo, a queda pode ser vista claramente quando comparado ao mesmo período do ano passado:

20% ( janeiro), 26% (fevereiro) e 48% (março). A arrecadação com os royalties em 2014 foi de R$ 38 a 42 milhões por mês. A proposta é que o Governo Federal recomponha essa receita perdida com a antecipação de recursos na média de 2014. PÁG. 10

ponte ivan mundim

Duplicação tem avanços Secretaria de Mobilidade Urbana, mostrou o Projeto Conceitual da duplicação da Ponte da Barra. A partir dele será executada a nova etapa, que é a elaboração do Projeto Executivo, prevista para esse ano

política

Vereador denuncia invasões na APA do Vale Encantado Ao registrar a degradação de espécies situadas próximas a área de proteção ambiental, nas imediações de espaços considerados como de habitat natural de capivaras e outras espécies da fauna brasileira, o vereador Paulo Antunes (PMDB) denunciou, por duas vezes, no plenário da Câmara de Vereadores, a criação do que ele considerou como a maior favela de Macaé. No entanto, segundo o parlamentar, a área reservada para a preservação permanente tornou-se fonte de cobiça de grileiros. A denúncia é referente ao Vale Encantado, bairro que sofre grande especulação imobiliária. A atuação das autoridades municipais é fundamental para evitar o crescimento da favelização da cidade. PÁG. 3

Wanderley Gil

Projeto Conceitual, que servirá de base para a elaboração do Executivo esse ano, dá ideia de como será a mudança

isando melhorar a mobilidade, o que vai beneficiar os moradores de toda região, a prefeitura colocou como uma das prioridades para esse ano a elaboração do Plano Executivo de duplicação da Ponte Ivan Mundim. A informação foi divulgada há cerca de duas semanas pelo secretário de

Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, e reforçada pelo prefeito, Dr. Aluízio. Essa semana, o secretário, junto à subsecretária de Engenharia Urbana, Maria Laismeyre de Castro Meireles, recebeu a reportagem do jornal O DEBATE em seu gabinete, onde fez uma apresentação do Projeto Conceitual, elaborado há alguns

política

divulgação

anos. O Projeto Conceitual sugere que a estrutura já existente seja apenas para quem vem da Barra de Macaé em direção ao Centro. A ideia é criar também uma alça, interligando-a diretamente à Rua Télio Barreto. Já o trajeto no sentido contrário será feito por uma nova ponte, que será construída ao lado. PÁG. 2

política

Paulo Antunes cobra solução

wanderley gil

economia

Prefeito de Quissamã é alvo de investigação

Audiência Pública irá debater a economia

Pesquisa do IBGE coloca Macaé em destaque

Câmara dos Vereadores aponta irregularidades de Octávio Carneiro PÁG. 3

Requerimento foi feito pelo vereador Igor Sardinha para falar sobre a crise atual PÁG. 10

Encontro será hoje, às 11 horas

Deslocamento entre a cidade e o município de Rio das Ostras é um dos maiores do país PÁG. 5

tempo

ÍNDICE

Máxima 34º C Mínima 21º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

polícia

Comissão Processante, instaurada essa semana, irá apurar os atos economia

Menores são detidos Comércio deve ter com cocaína em Macaé livro de reclamações Jovens estavam com a droga no Parque Aeroporto PÁG. 6

Procon diz que apenas um terço possui o documento PÁG. 5

geral

Infrações prejudicam pedestres na cidade Motoristas ignoram a lei e estacionam na calçada PÁG. 9

caderno dois

Uiara Melo é destaque no cenário literário Obra da artista será lançada neste sábado, no Visconde CAPA

cotação do dólar

Compra R$ 3,1884 Venda R$ 3,1909

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de março de 2015

Cidade

NOTA

Recadastramento de passe escolar termina 30 de abril

MOBILIDADE URBANA

Pré-projeto mostra como deve ficar a Ponte da Barra

Prefeitura pretende construir uma nova estrutura ao lado da atual para que seja feita a sua duplicação Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

naugurada no dia 25 de janeiro de 1978, a Ponte Engenheiro Ivan Mundim, conhecida como a Ponte da Barra, veio para unir ainda mais a cidade. No entanto, com o crescimento populacional ao longo dos últimos 20 anos, o trânsito sofreu impactos, principalmente nessa região. Hoje, estima-se que transitam por Macaé cerca de 110 mil veículos por dia, sendo mais de 50% vindos de outros municípios. E a Ponte da Barra é um dos pontos mais críticos no que se refere a congestionamento. Visando melhorar a mobilidade, o que vai beneficiar os moradores de toda região, a prefeitura colocou como uma das prioridades para esse ano a elaboração do Plano Executivo de duplicação da Ponte Ivan Mundim. A informação foi divulgada há cerca de duas semanas pelo secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, e reforçada pelo prefeito, Dr. Aluízio. Essa semana, o secretário, junto a subsecretária de Engenharia Urbana, Maria Lais-

meyre de Castro Meireles, recebeu a reportagem do jornal O DEBATE em sua sede, onde fez uma apresentação do Projeto Conceitual, elaborado há alguns anos. “Por conta da diminuição na arrecadação de Royalties, vários projetos que a prefeitura tinha foram adiados, justamente porque deixamos de ter uma receita para investimento bastante importante, na faixa de R$ 150 milhões só em 2015. Só que o Dr. Aluízio fez questão de não mudar o que a gente tinha previsto para a Ponte da Barra. Neste ano, o orçamento que nós temos não é ainda para fazer a obra, mas é para terminar os estudos que vão permitir que se faça a licitação dela. O Tribunal de Contas do Estado não está permitindo mais que você faça uma obra sem o Projeto Executivo. Isso acontece porque antigamente, quando se contratava uma obra só com o Projeto Conceitual, no final precisavam ser feitos aditivos porque havia coisas que não estavam previstas e eram necessárias. Além de evitar imprevistos, ele também permite ter mais controle orçamentário da obra”, explica Evandro.

WANDERLEY GIL

Secretário de Mobilidade, Evandro Esteves, diz que o Projeto Executivo é uma das prioridades para 2015

O Projeto Conceitual sugere que a estrutura já existente seja apenas para quem vem da Barra de Macaé em direção ao Centro. A ideia é criar também uma alça, interligando-a diretamente à Rua Télio Barreto. Já o trajeto no sentido contrário será feito por uma nova ponte, que será construída ao lado. Evandro ressalta que a estrutura já existente deve passar por um reforço. Um dos maiores problemas hoje é decorrente da existên-

cia de um semáforo na descida da ponte. A subsecretária de Engenharia Urbana diz que uma das ideias, inclusas no Projeto Conceitual, seria fazer um mergulhão, saindo paralelamente à descida da alça na Rua Télio Barreto. “Apesar de estar no préprojeto, acredito que isso é uma coisa que possivelmente não aconteça, porque encarece muito a obra. Então é uma ideia, deixando isso bem claro. Seria uma sugestão para evitar

o sinal que hoje causa os congestionamentos na região”, enfatiza. Dados da Mobilidade Urbana apontam que cerca de 14 mil pessoas passam diariamente pela ponte da Barra. Outro ponto que chamou a atenção é o crescimento do fluxo na Linha Azul, por onde circulam uma média de 15 mil veículos por dia. Esses números representam uma média semanal, variando de acordo com o dia.

Processo de duplicação O primeiro passo é a elaboração de um Projeto Conceitual. “Ele apresenta o que a gente sonha que tenha que ser feito, mas se lá no Executivo indicar que alguma coisa tem que ser mudada, isso deverá ser feito. Mas só com esse primeiro já dá uma boa ideia do que se pretende fazer”, diz o secretário. Em seguida, é gerado um documento chamado Termo de Referência (TR). “Esse ter-

mo é o que serve para a contratação do Projeto Executivo. É onde vai estar informações detalhadas do que existe e do que será necessário”, completa Evandro. Depois vem a elaboração do Executivo, que pode seguir, ou não, as ideias previstas no anterior, sendo este mais detalhado. Após a aprovação dele, antes do início das obras, é preciso atender a outros fatores, como

a Licença Ambiental. “A gente acredita que não será algo complicado de obter, pois já existe a prerrogativa da existência da outra e ela não irá impactar o manguezal e nem a área de restinga. A cabeceira já sai em cima da pista existente. O projeto da maneira que foi feito facilita a obtenção dessa licença. Mas é importante ressaltar que mesmo assim ela é necessária para poder ser feita a obra”, concluiu.

Educação no trânsito volta a ser debatida Para que uma cidade funcione bem, a Mobilidade Urbana precisa atender a três fatores: planejamento, fiscalização e educação no trânsito. Esse último é talvez o mais importante, pois muitos acidentes e problemas de fluidez acontecem devido as infrações. A secretaria de Mobilidade Urbana segue reforçando que o trabalho de educação será um dos focos da atual gestão. Evandro ressalta que se a população não mudar a sua conduta, de nada adianta investir nos dois outros itens. Em relação a RJ-106, no trecho entre os trevos da Cancela Preta e da Petrobras, o secretário volta a fazer o apelo aos pedestres e ciclistas, que con-

tinuam desrespeitando as mudanças, que passaram a valer desde a semana retrasada. “A população precisa entender que é proibido. E a travessia deve ser feita apenas nas faixas de pedestres. Isso é uma medida para garantir a segurança de todos. Na segunda-feira (23), um homem foi atropelado a 50 metros da faixa. É preciso fazer a educação dessas pessoas. Mais uma vez a gente está dizendo para tomar cuidado com a RJ-106 nesse trecho. Não pode trafegar pedestre fora da faixa e nem bicicleta ao longo da via. Estamos tendo uma resistência de algumas pessoas, mas é preciso pensar que qualquer mudança no que se refere a mobilidade vai

sempre prejudicar alguém e a gente precisa pensar na melhor opção, que vá beneficiar a maioria”, alerta Evandro. A secretaria diz que os ciclistas devem optar por uma das duas opções. A primeira é a ciclovia da Linha Vermelha e a outra é a da Avenida Atlântica (Orla da Praia Campista e dos Cavaleiros). Vale ressaltar que o Art. 255 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), diz que “conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva” é considerada uma infração média. O infrator pode ter a bicicleta removida, mediante recibo para o pagamento da multa, que é de R$ 85,13.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de março de 2015

Política

NOTA

Vereadores reivindicam reativação de unidade de destacamento de polícia na Serra de Macaé

CÂMARA DE QUISSAMÃ

FISCALIZAÇÃO

Governo de Octávio Carneiro é investigado por irregularidades

Paulo Antunes denuncia criação da ‘maior favela de Macaé’ Vereador apontou crescimento de ocupação de área de proteção ambiental no Vale Encantado

Vereadores processam o atual Prefeito por possíveis irregularidades em seu governo. Câmara Municipal teve votação na quinta-feira

atual Prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro, será investigado por fortes indícios de irregularidades em seu governo. Nesta quintafeira (26), a Câmara Municipal de Quissamã, instaurou uma Comissão Processante para apurar os atos. Depois de uma série de requerimentos de informação, convocações de secretários municipais, o Poder Legislativo decidiu apurar os fatos, a partir de denúncias que chegaram a Casa Legislativa. O vereador Marcos Silva (PROS) preside a Comissão Processante, tendo como vice-presidente Isabel Pessanha (PMDB), e Jorge Rodrigues (PPS) como relator. A conclusão das investigações pode resultar na cassação do prefeito Octávio Carneiro. A Comissão Processante deve concluir no prazo de 30 a 60 dias, a apuração de todos os atos denunciados na carta denúncia enviada ao Poder Legislativo pelo servidor municipal Amaro José do Patrocínio, acatado pelos vereadores. Muitas das acusações já discutidas em plenário, assunto de requerimentos de informações e questionamento dos vereadores. Pesam sobre o prefeito de Quissamã, acusações que em 2013, quando assumiu o Governo, teria decretado situação de emergência no município, e posteriormente ao período de seis meses, prorrogado tal Decreto, para se valer do direito de contratações de bens e serviços com dispensas de licitações. Contratos em valores considerados exorbitantes no serviço de coleta de lixo e contratações de ambulâncias foram realizados neste período. No caso das ambulâncias já existe

DIVULGAÇÃO

Paulo Antunes chamou a atenção das autoridades municipais sobre situação no Vale Encantado

IRREGULARIDADES

Câmara de Quissamã convoca a secretária de Fazenda Os Vereadores Marcos Silva (PROS) presidente da Comissão Processante, a vicepresidente Isabel Pessanha (PMDB), e Jorge Rodrigues (PPS) o relator

denúncia do Ministério Público Estadual (processo nº000151182.2014.8.19.0084). A legalidade do Decreto 1725/2013, a celebração de Aditivos ilegais com o Instituto Vida e Saúde (INVISA), que inclusive já é investigado em ação do Ministério Público como ato de improbidade administrativa - Ação Civil Pública nº0000852-

73.2014.8.19.0084, proposta pela Tutela Coletiva de Macaé, também segue na carta de acusações. Também deverá ser investigada a inadimplência com o Município de Campos em função da quebra contratual por falta de investimento do Consórcio do Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado.

Logo depois da votação, os vereadores recepcionaram um grupo de manifestantes, que também foram as ruas cobrar direitos e benefícios que não estariam sendo cumpridos e concedidos pelo Governo Municipal. Eles foram em frente a Casa Legislativa, depois de marchar pelas ruas da cidade, com parada em frente a Prefeitura.

Leo Gomes firma em Brasília parcerias em prol de Macaé Ao cumprir agenda política junto a membros da direção nacional do PDT, o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes, buscou em Brasília parcerias voltadas à realização de projetos voltados à Cultura e ao Esporte. Além de se reunir com lideranças políticas, com o objetivo de discutir ações voltadas à disputa eleitoral de 2016, Leo Gomes, ao lado do presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), Ricardo Salgado, garantiram sucesso na consolidação de pautas que seguem as propostas de gestão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). “Fomos bem recebidos em todas as agendas que cumprimos em Brasília. É gratificante perceber que lideranças políticas federais reconhecem a importância da nossa cidade. Os apoios e parcerias que buscamos seguem o modelo de gestão adotado pelo nosso governo, dentro do enfrentamento aos efeitos da crise do

Ao registrar a degradação de espécies situadas próximas a área de proteção ambiental, nas imediações de espaços considerados como de habitat natural de capivaras e outras espécies da fauna brasileira, o vereador Paulo Antunes (PMDB) denunciou, por duas vezes, no plenário da Câmara de Vereadores, a criação do que ele considerou como a maior favela de Macaé. A denúncia, também registrada pelo jornal O DEBATE, é referente ao Vale Encantado, bairro que sofre grande especulação imobiliária, alvo de criação de novos condomínios residenciais. No entanto, segundo o parlamentar, a área reservada para

a preservação permanente tornouse fonte de cobiça de grileiros. “Ainda estão cercando a área que deve ser protegida para a preservação do meio ambiente. A Guarda Municipal, através da equipe Ambiental, já esteve no local. No entanto é preciso uma ação mais efetiva para evitar que a ocupação se torne uma situação irreparável”, alertou o vereador. Segundo o parlamentar, a atuação das autoridades municipais é fundamental para evitar o crescimento da favelização da cidade, fenômeno presente na rotina do município a partir do progresso gerado pelo petróleo. “É preciso ficar de olho para evitar que a favelização cresça. Ao longo dos últimos 40 anos Macaé sofreu a invasão de áreas, criando um passivo ambiental irreparável, como existe hoje na Nova Holanda, Malvinas e no Lagomar”, destacou o vereador. WANDERLEY GIL

PARCERIAS

Secretário de Governo visita Ministérios e garante apoios para diversos projetos

petróleo”, disse Leo. Uma das pautas tratadas por Leo e Ricardo foi a busca de financiamento federal para a realização das obras de reforma e manutenção do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Mauricio Soares Bittencourt. A proposta recebeu apoio do deputado federal Alessandro Molon (PT), que reforçou a agenda cumprida pelo secretário municipal de Governo em Brasília. No Ministério dos Esportes, Leo Gomes e Ricardo Salgado foram recebidos pela Diretora de Gestão de Programas, Simone Bergmann. “O atual momento econômico exige do governo a redefinição de prioridades nos investimentos dos recursos públicos municipais. A nossa agenda em Brasília teve como foco garantir subsídios para a execução de um projeto que também é importante, já que para nós o Esporte é uma ferramenta que proporciona mais qualidade de vida para a população”, destacou Leo. Na manhã da última quartafeira (25), o secretário de Governo esteve no Ministério da Cultura, em reunião com o Diretor da Se-

KANÁ MANHÃES

Em Brasília, Leo Gomes e Ricardo Salgado buscaram apoio para reformar Ginásio Poliesportivo

cretaria de Articulação Institucional, Pedro Ortale. Do encontro surgiu a garantia de realização do Festival do Carucango e o Encontro de Orquestas e Corais, ambos com orçamento patrocinado pelo governo federal. “Como Macaé já está conveniada com o Ministério nos comprometemos a apresentar o plano de trabalho dentro do Sistema Nacional de Cultura, propondo a lei municipal de cultura. Desta forma, os recursos públicos seriam destinados fundo a fundo, onde poderíamos focar na valorização do artista local, bem como

o artesão, o capoeirista, musico, ator, entre outros”, explicou o secretário. PAUTA POLÍTICA

Em Brasília, Leo Gomes se reuniu com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. O encontro aconteceu na última terça-feira (24). “A reunião aconteceu na sede nacional do PDT. O presidente Lupi prometeu resolver o problema da emissão de carteiras de trabalho em Macaé e deu muito gás e apoio à minha filiação no partido”, informou Leo.

Carmem Lúcia compareceu à sessão ordinária de quarta-feira para ser interrogada Convocada para prestar esclarecimentos em relação às irregularidades na gestão, a secretária de Fazenda de Quissamã, Carmem Lúcia do Espírito Santo Gomes, compareceu à sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (25). Ao ser questionada pelos vereadores, a secretária confirmou que o Orçamento Municipal de 2015 recebeu alterações depois de ser apresentado em Audiência Pública e antes de ser emitido à Câmara Municipal, o que caracteriza uma infração político-administrativa. Carmem também confirmou a dívida que o município tem com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, referente ao projeto do Complexo Farol-Barra do Furado, apesar de não responder o valor. A secretária teve de responder cerca de 30 perguntas formuladas pelos vereadores, que também fizeram colocações sobre questionamentos que têm sido explanados no plenário nas últimas sessões, razões que motivaram a sua convocação. O requerimento 028/2015, que tratou da convocação da secretária, foi para esclarecer suplementação orçamentária para contratos com o Instituto Vida e Saúde (INVISA) e também sobre o Orçamento Municipal de 2015. Carmem contou, durante todo o interrogatório, com o auxílio de um técnico da secretaria de Fazenda, que ajudava na elaboração das respostas. Segundo a Câmara, a informação de que Quissamã tem dívidas com o município vizinho contraria a

resposta da prefeitura ao ofício da Câmara enviado anteriormente, em que a secretaria de Desenvolvimento Econômico afirma o contrário. No entanto, Carmem afirmou que existe o débito, mas não soube detalhar os valores. Em momento algum ela se colocou à disposição para voltar à Casa Legislativa para prestar as informações não fornecidas. Ela comentou sobre a crise que fez o governo decretar que todos os contratos sejam reduzidos em, no mínimo, 20% dos valores. Contudo teve dificuldade de explicar o motivo do orçamento ter sido alterado após ser apresentado em Audiência Pública. O Artigo 126 da Lei Orgânica especifica que o prefeito, Otávio Carneiro, poderá enviar mensagem à Câmara para propor mensagem de alterações na Lei Orçamentária. O presidente da Câmara, o vereador Luiz Carlos Fonseca Lopes (PROS), desconfiou das mudanças no governo, que ocorreram durante o período de formulação e apresentação do Orçamento Municipal 2015. “Acho estranho uma mudança no órgão após a audiência pública. Até porque o secretário que confeccionou todo o orçamento, não sei se foi por alguma discordância política ou administrativa, fez com que ele não pudesse enviar este orçamento já passado na audiência pública”, afirmou. A sessão contou com a presença dos secretários Francisco Pinto de Souza (Governo), Cecília da Cruz Pelicione (Controladora Geral do Município), Luis Felipe Almeida (Esportes), Robson Roberto de Souza Pereira (Administração), e os subsecretários Valquíria Barcelos Batista (Administração) e Jefferson Adão (Esportes). Também estiveram presentes vários servidores municipais e pessoas da sociedade civil. WANDERLEY GIL

Sessão foi acompanhada por outros secretários, servidores públicos e populares

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de março de 2015

Opinião

NOTA

A secretaria de Mobilidade Urbana marcou presença em mais uma ação para a prevenção de acidentes realizada por uma empresa sediada no Polo Offshore. Desta vez a equipe da Educação no Trânsito esteve na base da Schahin Petróleo e Gás

WANDERLEY GIL

FOTO LEGENDA

EDITORIAL Em quem acreditar? Desde o período eleitoral, quando as promessas fluíam dos personagens políticos fazendo crer que fariam um mundo diferente - e nunca deixou de ser assim - desta vez uma grande controvérsia veio ao conhecimento público, com os atores colocando em prática exatamente medidas que contradizem tudo aquilo que levaram os brasileiros a acreditar que estaríamos embarcando numa viagem para fazer deste um país melhor.

astou conhecer o resultado das urnas, o Tribunal Superior Eleitoral diplomar os eleitos, e antes mesmo de começar o novo mandato, serem divulgadas as ações administrativas para formação de um novo governo, até a posse dos ministros e dos parlamentares nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional, praticamente tudo em clima de festa, como todos gostam. Como nos bastidores de Brasília acontece o impossível, as cenas divulgadas diariamente com imagens ao vivo e acompanhadas pelos cidadãos de bem, o que parecia ser bom para todos, levou alguns espertinhos que se consideram expertises em política, a tramar contra o PMDB, o principal partido aliado da presidente Dilma e do Partido dos Trabalhadores, que rapidamente começaram a sentir o golpe vindo dos bastidores. Nomeado ministro das Cidades, pasta considerada como das mais importantes para atrair aliados, o exprefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já tinha a fórmula para detonar e enfraquecer o principal aliado. Ele estava promovendo (e ainda está), o registro do Partido Liberal (mais um), com isso, abrir uma janela para os descontentes com o PMDB deixarem a sigla e, posteriormente, fazer a fusão com o PSD, na expectativa de se tornar a segunda ou terceira maior força política no Congresso,

para aliado ao PT, formar a nova base aliada para garantir ao governo a aprovação de suas propostas. O que os “aloprados” (ninho petista assim chamado pelo presidente da Câmara dos Deputados), não imaginavam, é que as lideranças peemedebistas conheciam e bem o jogo. Daí, bastou votar uma lei criando obstáculos para um novo partido, para mais uma vez o governo colocar as garras para fora. Ou seja, um dia antes de ser sancionada a lei, o Partido Liberal (este que está sendo criado pelo Kassab), requereu o registro no Tribunal Superior Eleitoral, fugindo das exigências que vão tentar por um fim no troca-troca e manter o PMDB como o maior partido com representação nos mais de 5.556 municípios, ideia nascida do ex-presidente Lula, que sonhava, um dia, ser soberano, não fossem as trapalhadas daqueles que cuidam da coordenação política do governo. Em efeito cascata, não é diferente nos estados e nos municípios, e as práticas de cooptação vão continuar até que todas as regras políticas em ritmo de mudanças no Congresso Nacional, continuem sendo adotadas com acusações de lado a lado. Cada dia está mais difícil acreditar na classe que está contribuindo para que os manifestantes continuem indo para as ruas, exigindo medidas austeras para tirar o país do buraco em que se encontra.

ESPAÇO ABERTO O Congresso sob suspeita Após meses de expectativa, o povo brasileiro conheceu a lista de Rodrigo Janot. Nela, o procurador-geral da República indicou os parlamentares que, supostamente, se envolveram com os crimes deflagrados pela Operação Lava-Jato.

ntre os nomes, muitas surpresas e algumas confirmações, o que coloca o Congresso Nacional sob um clima de suspeitas. 47 políticos - 45 de partidos aliados do governo - serão investigados por suposto recebimento de propina do esquema que desviava dinheiro da Petrobras. A denúncia mais preocupante atinge o coração de nosso sistema bicameral. Para o Ministério Público, tanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tiveram participação no escândalo na estatal. O PMDB, que no momento se esforça para se separar - não se separando do PT, terá um tortuoso percalço a transcorrer no tocante à reputação do partido. Para o bom andamento dos trabalhos, os presidentes - se tiverem um pingo de retidão - deverão se afastar dos cargos, por mais que contra eles versem apenas indícios, não condenações. A instabilidade política no Senado e na Câmara tende a dificultar ainda mais a vida do Governo Federal, que precisa demais do Congresso neste momento para aprovação de projetos que aliviem a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff. Na Câmara, as derrotas estão acontecendo tanto na legislatura quanto nos

discursos. Mesmo Calheiros, amigo certo do PT nas horas incertas, deu mostras de que acompanhará as diretrizes de seu partido, acompanhando a oposição que começa desde já. Isso se não for parar atrás das grades. A fim de tranquilizar a população, a presidente se manifestou em rede nacional na noite de 8 de março. Falou pouco sobre a Petrobras, afirmando que “irá aplicar duramente a mão da Justiça contra os corruptos”. Ademais, a petista descartou a hipótese de que o país passa por uma crise, indicando apenas a existência de problemas “conjunturais”. E cutucou a imprensa. “Os noticiários são úteis, mas nem sempre são suficientes. Muitas vezes nos confundem mais do que esclarecem”, criticou. A culpa não é da imprensa, por mais que haja veículos tendenciosos. Os fatos estão postos à mesa, cabe a cada um interpretar. A culpa, a bem da verdade, é de um sistema frágil que se permite corromper. A democracia sangra a cada novo caso. Viver neste país virou desafio indócil. Só resta torcer que a instabilidade política e econômica cesse. E que o Congresso Nacional um dia recupere sua credibilidade. Sonhar não custa nada. Gabriel Bocorny Guidotti é Bacharel em Direito e estudante de Jornalismo.

Perigo a céu aberto. É o que está acontecendo na esquina entre as ruas Francisco Portela e Tenente Rui Lopes Ribeiro. Dois postes de luz, um em frente ao outro, apresentam rupturas na estrutura, expondo fios e vergalhões completamente enferrujados, o que pode causar acidentes a pedestres que transitam na região. Além desse perigo, outro fato preocupante é que o desgaste na estrutura possa comprometer a fixação dos postes no chão, provocando possíveis quedas.

PAINEL Extintores

Crime

Convite

Creches

Assalto

Evento

Enquanto os novos modelos de extintores de incêndio tipo ABC seguem em falta no mercado há boatos de que em uma cidade vizinha constantemente ocorrem furtos do equipamento em carros que já possuem o item. Basta o condutor deixar o veículo aberto por alguns segundos, certo de que nada vai acontecer enquanto resolve um assunto, que quando chega não encontra mais o equipamento. Atenção, motoristas! Não vivemos tempos de ser possível agir com tamanho descuido.

O Vereador Maxwell Vaz convida toda a população macaense a comparecer hoje (27), às 17h, na inauguração da nova sede do Partido Solidariedade, situada na Rua Marechal Rondon, nº 19 - Miramar. O evento vai contar com a presença do Deputado Federal Áureo Lídio. O partido foi criado oficialmente em setembro de 2013 sob a liderança do Deputado Paulo Pereira da Silva. A legenda nasceu da luta do trabalhador brasileiro por melhores condições de vida.

Um fato, no mínimo insólito chamou a atenção esta semana na cidade. É que, após elementos assaltarem determinado supermercado, e serem pegos pela Polícia e levados para a Delegacia, foram liberados logo em seguida. O motivo: só o gerente poderia registrar a ocorrência e o mesmo não se encontrava no estabelecimento. Como assim? Um estabelecimento sofre um assalto, a mercadoria é recuperada, os assaltantes identificados e outro funcionário não pode registrar o Boletim de Ocorrência?

Depois ainda perguntam por que o número de pessoas que cometem algum tipo delito, sem sofrer qualquer penalidade, é cada vez maior em nosso país. Quando se tem a chance de manter um infrator preso, as partes envolvidas não se interessam. Assim, não param de crescer os índices relativos à criminalidade. Parece inacreditável, mas essa de só o gerente poder registrar queixa foi demais. Será que já não basta tanta impunidade país afora?

Continua crítico o problema da falta de creches no município. A falta de oferta de vagas para crianças com menos de dois anos faz com que muitas mães tenham que buscar outras alternativas para poder trabalhar. Para quem já está com o prazo de licença-maternidade vencendo, a preocupação só aumenta. Em determinadas situações, algumas delas acabam sendo obrigadas a ficar desempregadas, o que compromete o orçamento familiar.

Estão abertas as inscrições para a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento será realizado no dia 15 de abril no Centro de Convivência do Idoso. O tema do encontro será: Os desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: Transversalidade como radicalidade dos direitos humanos. Os interessados podem se inscrever pelo link <http://sistemas.macae.rj.gov. br:84/conferenciadpd/>. As vagas são limitadas.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Promessa

Encerra este mês o prazo estipulado pela Cedae para aumento na capacidade de produção de água no município de 700l/s para 800l/s. O órgão, em parceria com a Prefeitura, segue com as obras de ampliação do sistema de abastecimento na cidade. A obra prevê ainda a construção de novo reservatório com capacidade para 5.000 m³; 12 mil novas ligações prediais; construção de 34.496 metros de tubos finos com diâmetros entre 50 mm e 200 mm, entre outras ações.

Emissão

A emissão de Carteira de Trabalho está ocorrendo normalmente no Ministério do Trabalho (MTE) em Macaé. Os interessados em adquirir o documento devem agendar o atendimento pelo site www.mte. gov.br. Em seguida devem comparecer na sede do órgão no município, localizado à Rua Francisco Portela, na data e hora em que o serviço foi agendado munidos de documentação pessoal. Vale lembrar que o documento não é mais emitido na hora, como acontecia anteriormente.

Suspenso

Já na Central da Secretaria de Trabalho e Renda do município - SEMTRE -, o serviço de emissão de carteiras de trabalho está suspenso temporariamente. Não há previsão para normalizar esse atendimento específico. De acordo com o órgão, a suspensão se deu após uma série de mudanças realizadas no Sistema no Ministério de Trabalho e Renda (MTE). O problema na emissão do documento vem ocorrendo em várias cidades do estado desde o inicio do ano. Em Quissamã, por exemplo, a situação também ainda não foi normalizada.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de março de 2015

Economia

NOTA

De acordo com o IBGE, em fevereiro, a taxa de desemprego ficou em 5,9%. Ainda segundo o órgão, a taxa seria a maior para o mês desde 2011. Como consequência do resultado, rendimento de trabalhadores também teria caído pela 1ª vez desde outubro de 2011.

MOBILIDADE

Pesquisa reforça viabilização de ações por mobilidade intermunicipal De acordo com IBGE, fluxo de deslocamentos entre Macaé e Rio das Ostras seria um dos dez maiores do país Guilherme Magalhães

guilherme@odebateon.com.br

sta semana, o que já não era segredo para nenhum macaense ganhou números ainda mais impactantes divulgados pelo IBGE. De acordo com o instituto, a Capital Nacional do Petróleo em interação com Rio das Ostras registra o décimo maior fluxo de deslocamentos entre municípios do país. Apesar de fazerem parte do último censo realizado em 2010, os dados ressaltam uma realidade mais do que atual sobre a fragilidade do sistema de mobilidade urbana intermunicipal. Na prática, o estudo revela que pouco mais de 13 mil pessoas transitam diariamente entre os dois municípios. Em números ainda mais específicos, cerca de 82% desse contingente faria o trajeto especificamente para trabalhar; 10% para estudar e 7% para ambas as situações. Além disso, caso fosse levado em consideração apenas a locomoção para trabalho entre as duas localidades, o arranjo Macaé-Rio das Ostras seria o quinto entre todos os agrupamentos de dois ou mais municípios

avaliados com forte integração populacional. NÚMEROS EXPÕEM MOBILIDADE OBSOLETA

Resultando em engarrafamentos cotidianos que podem chegar ao dispêndio de duas horas nos horários de pico para o percurso de um trajeto com aproximadamente 27 quilômetros, o secretário de Mobilidade Urbana municipal, Evandro Esteves, calcula que aproximadamente 17 mil carros transitem todos os dias entre as duas cidades pela Rodovia Amaral Peixoto. Ainda segundo o dirigente da pasta - que desde o último dia cinco desenvolve, em parceria com a Prefeitura de Rio das Ostras, um novo Plano de diretrizes para viabilização do trecho, que vai da entrada da Avenida Roberto Silveira, em Costa Azul, até a Zona Especial de Negócios (ZEN) - a principal meta para reduzir o problema tem foco na viabilização de novos modais de transporte público intermunicipal. “Para reduzirmos o número de veículos e, consequentemente, os problemas de tráfego, temos que pensar em novos modelos de transporte público. Sob essa ótica, nossas conversas têm rumado para a possibilidade de

revitalização da ferrovia. E mais para curto prazo, temos discutido bastante sobre a 'Via do Meio' que, como já diz o nome, deverá funcionar justamente entre a RJ-106 e a Amaral Peixoto”, explica o secretário. Em busca de novos avanços estruturais para a reclassificação intermunicipal como uma única ‘região metropolitana’, Evandro também apontou prováveis futuros benefícios. “Se conseguirmos essa nova categorização políticoeconômica de 'região metropolitana estadual' como, por exemplo, Niterói já possui, teremos à disposição novas verbas orçamentárias para ambos os municípios”, pontua Evandro. ‘ARTICULAÇÃO EM REDE’ COMO MODELO DE CRESCIMENTO URBANO

Em análise no mesmo estudo, o IBGE assinala que, nos próximos anos, as cidades devem seguir um ritmo de crescimento menor e sem tendências para surgimento de novas megalópoles, como a capital, por exemplo. Entretanto, a coordenadora do projeto, Monica O’Neil, reconhece fortes indícios de integrações em expansão por diversas localidades no interior do estado.

WANDERLEY GIL

Agrupamento entre municípios registra intensidade de migrações relacionadas a emprego e educação

"No Rio é possível identificar intensas ligações que giram em torno da cadeia de petróleo e, consequentemente, da cadeia industrial em lugares como Macaé; Campos; Resende e Volta Redonda. Você não vê a continuidade da cidade construída, mas ela está presente através de condomínios industriais, com equipamentos de logística pesados. Desta forma, as cidades, em vez de se expandirem, têm desenvolvido um tipo de relação chamada de articulação em rede. Tudo isto fica muito claro quando equi-

paramos essas combinações, arranjo a arranjo, percebendo a existência de grandes combinações entre si. Em suma, achamos que esse crescimento vai propiciar mais ligações em rede do que propriamente em termos de área construída ou de expansão territorial, mas, ainda assim, não achamos que possam ser consideradas potenciais megalópoles como o Rio”, observa a especialista. Conforme os dados da pesquisa, o arranjo de ‘Macaé-Rio das Ostras’ registra uma alta ligação com o Rio de Janeiro,

totalizando um fluxo de 12,8 mil pessoas, das quais 81,9% se deslocariam somente a trabalho. Já no próprio leste fluminense, as ligações entre ‘Macaé-Rio das Otras’ com Cabo Frio e com Campos também são significativas, superando 9 mil pessoas em ambos os fluxos. Como conclusão aos dados, o órgão ainda afirma que “caso o dinamismo da região venha a aumentar o movimento de pessoas, acontecerá a criação de uma nova unidade urbana com mais de 1,2 milhões de habitantes”, pontua.

COMÉRCIO

AGROECONOMIA

Procon reforça ausênciado livro de reclamações no comércio

‘Patrulha Agrícola’ é alternativa para produtores rurais

Segundo órgão, nem um terço dos estabelecimentos do município possuem o documento mesmo após o Procon intensificar a campanha informativa de divulgação da lei do ‘Livro de Reclamações’ em todos os estabelecimentos comerciais este mês, segundo estimativas do órgão nem 30% dos estabelecimentos possuem o documento em defesa do consumidor. Tendo como principal objetivo servir de parâmetro para o nível de qualidade no atendimento aos consumidores, a lei está em validade desde o final de agosto do ano passado.

De acordo com a prefeitura, para emitir e autentificar o livro, os quase 10 mil comerciantes oficialmente inadimplentes com o município devem comparecer à sede do Procon-Macaé. Ainda de acordo com a prefeitura, a conscientização da causa continua pelos principais bairros da cidade, entre eles Lagomar, Parque Aeroporto, além de toda região central, principais polos comerciais da cidade. Conforme as estatísticas registradas pelo Procon, comerciantes de outros municípios mais próximos como, por exemplo, Rio das Ostras, também têm solicitado o Livro com bastante frequ-

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 027 / 2011 Nº do Processo Administrativo: 251 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Biohidro Construções Civis, Serviços de Saneamento, Indústria e Comércio LTDA. CNPJ nº 08.386.495/0001-40 Valor Global do Aditivo: R$ 56.196,00 (cinquenta e seis mil cento e noventa e seis reais) Empenho Global para o exercício de 2015 no: 000179 / 2015 Programa de Trabalho: nº 10.451.077.2.313 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1131 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 06(seis) meses, contados a partir de 27 de abril de 2015. Cláusula Segunda - Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 13 de março de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

ência. Não por acaso, desde que a lei começou a valer, das quase 1200 ações realizadas na sede do órgão, aproximadamente 630 teriam sido efetuadas por comerciantes que atuam fora de Macaé. O LIVRO

O livro, que apresenta três vias, deve permanecer na loja. Em caso de queixa do cliente, uma das vias vai para ele e a outra, junto com as demais deve ir para o Procon a cada trinta dias. Neste sentido, o comerciante tem exatamente esse prazo para resolver a pendência ou produzir sua defesa, o que pode contribuir para uma solução mais ágil do problema.

Programa da prefeitura disponibiliza equipamentos e profissionais para serviços de plantação Em tempos de desaceleração de todos os setores da economia nacional, talvez um dos segmentos que mais tenha motivos para se preocupar a curto prazo são os dos pequenos produtores rurais. No município, uma alternativa para a classe é o programa oferecido pela prefeitura para aumento de eficiência do plantio e redução dos custos de produção. Visando dar suporte aos trabalhos dos empresários do campo, o serviço disponibiliza equipamentos como retroescavadeira, tratores e máquinas de arados (além de

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

profissionais para manusear os equipamentos). A ‘Patrulha Agrícola’ é oferecida pela secretaria de Agroeconomia, principalmente para trabalhos como preparo do solo, semeadura de feijão, aplicação de calcário, drenagem e assistência técnica. De acordo com o secretário de Agroeconomia, Marcelus Siqueira, o objetivo principal do programa é fomentar os produtores não só tecnicamente, como também proporcionar a integração dos serviços à qualidade da merenda da rede municipal escolar. "Nossa meta é realizar dois serviços com uma jogada só. Desta maneira, procuramos proporcionar melhores condições de trabalho, reduzir os custos de produção e aumentar a produtividade agrícola local angariando

de quebra um controle mais ostensivo sobre a qualidade da merenda escolar dos alunos da rede municipal", explicou o secretário. Ainda segunda a prefeitura, o programa atende agricultores do Celso Daniel (Cabiúnas), Imburo, Aterrado do Imburo, Bendizia (Bicuda), Oswaldo de Oliveira (Córrego do Ouro) e distritos da região serrana. Produzindo milho, feijão, aipim, quiabo, alface, cebolinha, salsa, abóbora, em 2014 cerca de 350 produtores foram beneficiados pelo projeto. Os pequenos produtores rurais de Macaé interessados em participar da Patrulha Agrícola devem procurar a sede da secretaria de Agricultura, localizada no Parque de Exposições Latiff Rocha Mussi, Rodovia Amaral Peixoto, s/n, bairro São José do Barreto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

nº do Processo Administrativo: 521 / 2014 nº do Contrato: FMHM 005 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Philips Medical Systems LTDA CNPJ nº 58.295.213/0018-16 Prazo: 24(vinte e quatro) meses, em função de garantia, a partir de 30/12/ 2014. Valor total: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) Empenhos nº 000475 e 000476/2014 (cancelados) Empenho no: 000063 / 2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.077.2.313 Elemento de Despesa nº: 44.90.52.00.00 Reduzida: 1136 Objeto: Aquisição de equipamento do tipo Raio X móvel transportável (02 unidades) visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme especificações técnicas discriminadas nos anexos I_item 001, que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 521/2014 e em conformidade com as Notas Fiscais nº 12.160 e 12.157, emitidas em 22/12/2014. Origem do pedido: Coordenação da Imagenologia / HPM

nº do Processo Administrativo: 991 / 2014 nº do Contrato: 006 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Nutrimed Serviços Médicos em Nutrição Parenteral e Enteral LTDA CNPJ nº 01.226.416/0001-95 Início: 13 / 03 / 2015 Término: 12 / 03 / 2016 Valor total: R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais) Empenho no: 000172 / 2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.2.313 Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00 Reduzida: 1131 Objeto: Prestação de serviços de elaboração, manipulação e preparação de nutrição parenteral para dieta de pacientes neonatal e pediátrico visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS), conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial FMHM nº 001 / 2015. Origem do pedido: Coordenadoria Médica do Setor de Tratamento Intensivo Pediátrico _ HPM

Macaé, 23 de fevereiro de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Macaé, 13 de março de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de março de 2015

Polícia

NOTA

Ações da Prefeitura de Macaé contribuem para a redução do índice de mortalidade materna. De quatro casos em 2013, não foi registrada morte de gestantes em 2014 e nos primeiros três de meses deste ano

Policiamento

Drogas Divulgação/Polícia Militar

Os policiais descobriram que a 'Tucson', placa FDJ4116, constava como roubada no sistema

Rapaz detido com maconha na Nova Brasília Policiais do Grupo de Ações Táticas realizaram a prisão A prisão de um rapaz de 18 anos, por tráfico de drogas, foi realizada pelos policiais do Grupo de Ações Táticas, o GAT, na comunidade Nova Brasília. Segundo a PM, o flagrante ocorreu na esquina entre as Ruas Dugnay Valença com Alcidiney Cabral. As equipes de GATs I e II foram avisados pela Sala de Operações do 32°

BPM (Batalhão de Polícia Militar) sobre um suspeito, de cor branca e vestindo camisa listrada, que estaria vendendo drogas no local. Os agentes acionados se deslocaram até o endereço e confirmaram as suspeitas, ao observarem o rapaz com uma sacola na mão. Durante a abordagem, foram localizadas e apreendidas 54 buchas de maconha. O suspeito, juntamente com o material, foi levado para a delegacia, para a formalização da ocorrência. Ouvido pelo delegado, ele foi indiciado e está preso. Divulgação/PM

O material foi levado para a delegacia, para a formalização da ocorrência

Casimiro de Abreu

Suspeitos tentam fugir com carro roubado Eles foram detidos depois de colidir com o meio-fio

m homem e um menor foram detidos depois de uma perseguição policial ser realizada no bairro Visconde de Araújo, em Macaé. O fato ocorreu na quarta-feira (25), enquanto os suspeitos dirigiam um carro roubado. Eles ainda tentaram fugir acelerando o veículo pelas ruas do entorno, mas acabaram sendo capturados. Roberto Behaim da Silva e um menor, de 17 anos, foram enquadrados pelos crimes de receptação de veículo roubado

e resistência à prisão. Detidos na 123ª DP (Delegacia de Polícia Civil), eles aguardam uma decisão judicial acerca dos próximos passos. Roberto deve ser enviado para uma unidade prisional na capital, enquanto o menor deve responder ao delito em uma unidade própria para jovens infratores. A ação envolvendo os suspeitos e os Policiais Militares aconteceu na Praça do Rodo, a principal do Visconde, de acordo com a equipe da PM. Um deles dirigia um carro Tucson

de cor preta, e colocou a cabeça para fora da janela assim que avistou a viatura. Perseguido, o motorista acelerou de forma imprudente pelas ruas adjacentes, só terminando a tentativa de fuga ao bater no meio-fio e perder o controle da direção. Ao sair do carro, o condutor insistiu em uma nova tentativa de escapar do flagrante, desta vez, a pé. O rapaz que estava sentado no banco do carona foi abordado ainda dentro do veículo.

Outra perseguição começou, mas não durou muito tempo. O fugitivo foi detido algumas centenas de metros à frente de onde perdeu o controle do carro, e recebeu voz de prisão de um policial que participava do cerco. Já na delegacia, além da detenção dos suspeitos, os policiais descobriram que a 'Tucson', placa FDJ-4116, constava como roubada no sistema. Agora, o carro está apreendido até que o proprietário assine a liberação.

Tráfico

Menores apreendidos com papelotes de cocaína Eles estavam em uma moto quando foram abordados Uma travessa, situada no Parque Aeroporto, foi o fim da linha para dois menores, suspeitos de atuar como traficantes de drogas na localidade. No local, eles foram abordados pela Polícia depois de tentar fugir do flagrante ao mudar o rumo da moto em que estavam. Com eles foram localizados 68 papelotes de cocaína. Os dois menores, de 14 e 16 anos, agora estão apreendidos na delegacia de Macaé, no Centro, onde foram indiciados pelo crime. A ação, que se iniciou no fim

da tarde de quarta-feira (25), foi registrada quando, por determinação da Sala de Operações do 32° BPM (Batalhão de Polícia Militar), uma equipe da Corporação foi deslocada até a travessa para verificar uma denúncia anônima. Já no local, os agentes observaram quatro jovens em duas motos e deram uma ordem de parada. Uma das duplas não cumpriu o que foi mandado e acelerou o veículo, conseguindo escapar. Mas os outros dois não tiveram a mesma sorte e foram flagrados com a cocaína. A moto usada na ocorrência não apresentou situação irregular como roubo ou furto, porém, foi levada para o depósito público de veículos.

Divulgação/Polícia Militar

Uma das duplas que recebeu a ordem de parada da Polícia Militar acabou sendo apreendida com a droga

Rapaz é preso por tráfico após denúncia Cocaína e maconha foram apreendidas com ele Com base em dados repassados pelo plantão da 4ª Cia da Polícia Militar, uma guarnição localizou e prendeu um rapaz de 19 anos, que estava com cocaína e maconha dentro de uma mochila. Igor Moraes de Souza recebeu voz de prisão por causa do flagrante e agora está encarcerado na 121ª Delegacia de Polícia, em Casimiro de Abreu. A ocorrência foi na Rua Pedro Jacolde, no bairro Mataruna. Os

Policiais Militares foram até uma residência, com a suspeita de que no local havia comércio de drogas. A avó do suspeito preso atendeu os agentes e permitiu que eles entrassem na casa para realizar uma revista. Igor estava em um dos cômodos, quando os policiais o abordaram. Uma mochila azul foi encontrada e dentro dela estavam 10 sacolés de cocaína, duas buchas de maconha e R$ 100,00. A PM disse que o suspeito confessou ser responsável pelos entorpecentes e que vendia cada um por R$ 50,00. O material apreendido foi levado para a perícia.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de março de 2015

Geral

NOTA

Correios sofrem denúncias de descarte no bairro Riviera Fluminense. Segundo fontes, funcionários do órgão estariam descartando correspondências acumuladas na unidade.

SAÚDE

Parceria leva atividade educativa para idosos do município Encontros são realizados por iniciativa do Centro de Convivência do Idoso, Guarda Sênior e o projeto do curso de nutrição da UFRJ Macaé Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

or meio do Projeto “Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde”, profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, retomaram ontem com atividades de orientação para idosos do município sobre a importância da alimentação saudável. A programação contou com a palestra intitulada "Vivendo bem, até mais que 100!" ministrada pela assistente social Aracely Pessanha do Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso (PAISI). O encontro aconteceu na sede do Centro de Convivência do Idoso localizado na Estrada do Caminho, Ajuda de Baixo, e teve como objetivo promover uma discussão sobre promoção do envelhecimento saudável através de dicas preconizadas pelo Ministério da Saúde. A atividade é fruto da parceria do Centro de Convivência do Idoso, Programa Guarda Sênior e Projeto Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde

(ENUSA) coordenado pela Professora Drª Renata Amorim, pertencente ao Programa Interdisciplinar de Promoção da Saúde (PIPS) do campus UFRJ Macaé. A iniciativa contempla ações de educação em saúde e avaliação nutricional dos idosos. Renata explica que o Centro de Convivência do Idoso, da Secretaria de Desenvolvimento Social, oferece atendimento social, jurídico, psicológico e geriátrico além de fisioterapia, atividade física e diversas oficinas e o Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso (PAISI) realiza atendimento multidisciplinar de média complexidade ao idoso de Macaé. O próximo encontro será dia 30/04. Em abril, o Programa completa seu primeiro aniversário. “Vamos completar um ano de atividades onde nosso público principal é o idoso. E é uma gratificação ver a aceitação deles com o projeto. Eles se interessam, participam, questionam, e isso pra gente é muito importante”, disse a coordenadora do Enusa, Renata Amorim. O “Envelhecimento, Nutrição

DIVULGAÇÃO

Projeto com foco no Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde completa um ano no próximo mês

e Promoção da Saúde (ENUSA)”, é desenvolvido por meio do curso de Nutrição da UFRJ Macaé, que recebeu nota quatro do Enade - referente ao exame de 2013, e por meio dele, professores, alunos e bolsistas re-

alizam uma série de atividades com foco na promoção da saúde. A graduação na cidade contempla um currículo composto por disciplinas teóricas, práticas e por estágios supervisionados,

além de atividades em projetos de extensão e iniciação científica, cujo objetivo é conferir competência e habilidade para o exercício das atribuições do nutricionista. E os conteúdos ministrados no decorrer do

curso estão concentrados em áreas temáticas, visando facilitar a compreensão sobre as diferentes áreas de atuação e norteando as competências esperadas do aluno no âmbito da saúde.

EDUCAÇÃO

INSG/CASTELO

Obra de escola na Imboassica segue sem prazo para conclusão

“Projeto Ciências” leva alunos a ter contato com a natureza

KANÁ MANHÃES

Por meio dele, as disciplinas de Física, Química e Biologia são ministradas de forma mais interativa

Unidade que oferece apenas a educação infantil (creche) passa por uma reforma há anos conforme já noticiado em reportagens anteriores neste veículo de comunicação, os moradores do bairro Imboassica seguem no aguardo há anos da conclusão da obra da Escola Municipal de Educação Infantil Imboassica. Em setembro do ano passado, a equipe do jornal esteve na unidade, e as imagens feitas essa semana, mostram que a obra continua praticamente parada. Na época a informação da Prefeitura era que os serviços seriam concluídos no prazo de 180 dias, ou seja, este mês. No entanto não é o que parece. Pelo que se pode observar nas imagens abaixo - uma feita em setembro e a outro esta semana -, pouca coisa mudou. A unidade oferece apenas creche e a expectativa da população era de que com a ampliação, a unidade voltasse a oferecer a educação do 1º ao 5º ano. Mas enquanto a situação não é resolvida, alunos dessa faixa precisam se deslocar para bairros vizinhos. Na época, ao receber a equipe do Jornal, a diretora da unidade explicou que a obra está sendo feita por uma empresa “amiga da escola” que costuma realizar ações de solidariedade na unidade e que a Prefeitura está ciente dessa parceria. E que ao término da obra, a Prefeitura, por meio da secretaria de Educação, iria decidir se a unidade vai continuar oferecendo apenas a creche ou se vai ofertar também outras séries. A prefeitura havia informado ainda (em setembro) que é parceira, fiscalizando e acom-

Entre setembro e março, a melhoria que se pode observar foi apenas a colocação de parte do telhado SYLVIO SAVINO

uma iniciativa com o objetivo de levar os alunos da tradicional aula teórica em salas de aula para atividades de campo. Assim é o “Projeto Ciências” desenvolvido pelo Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG/Castelo). Por meio dele, as disciplinas de Física, Química e Biologia são ministradas de forma mais interativa e despertam o interesse e participação dos alunos. As atividades são realizadas semanalmente nos laboratórios da escola com os alunos do Ensino Fundamental. Nesta semana, foi a vez dos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental participarem de uma aula de campo, nos espaços externos da escola, para observar os fenômenos. Eles analisaram e fotografaram as estruturas encontradas (água, terra, ar, plantas, animais, lixo, entre outros) e identificaram suas características (respiração, reprodução, nutrição,

desenvolvimento, movimento etc). De acordo com o Professor Fabrício de Almeida Gonçalves, um dos integrantes da equipe de docentes, a proposta dessa aula é fazer com que os alunos utilizem a visão como único instrumento para observar a natureza. O Projeto é realizado durante todo o ano letivo, integrando as disciplinas que geralmente são abordadas separadamente. A equipe é formada por três professores e uma técnica de laboratório, além da coordenadora, a bióloga Márcia Alfradique, especialista em Educação Ambiental. Segundo ela, a ideia é despertar a curiosidade dos alunos a respeito dos fenômenos que os envolvem no dia a dia, fazendo isso por meio de experiências. “As aulas de laboratório podem funcionar como um poderoso catalisador no processo de aquisição de novos conhecimentos. Além disso, a atividade estimula a criatividade dos alunos, desenvolve o lado pesquisador e amplia a reflexão sobre os fenômenos que acontecem à sua volta”, explica a coordenadora Márcia Alfradique. DIVULGAÇÃO

panhando a obra e seus desdobramentos, e lembrou que é comum que as escolas recebam empresas, empresários e até igrejas para fortalecerem parcerias produtivas para melhoria do aspecto físico, assim como do pedagógico da unidade escolar.

No entanto, procurada pelo Jornal, até o fechamento da edição o órgão do governo municipal não havia se pronunciado. Mas essa não é a única escola da rede que aguarda pela conclusão da obra. A escola Municipal Olga Benário Pres-

tes, considerada pelo próprio líder de governo como escolapadrão, sendo a maior e melhor do município, também aguarda a conclusão das melhorias e, enquanto isso, os alunos não podem frequentar os banheiros, já que estão sem portas.

Nesta semana estudantes do 7º ano participaram das atividades

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de março de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete da Presidência Natureza/Doc.

Requerimento

Nº

052/2015

053/2015

102/2015

106/2015

111/2015

Autor

Jocimar Gomes

Nilton Cesar

Paulo Antunes

Igor Sardinha

Data/Aprovação

Resumo

24/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Gerente Regional do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – RJ , Macaé – RJ, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a entrada principal do Assentamento Celso Daniel, NBA localidade de Cabiúnas, Macaé RJ, devido ao elevado número de acidentes e atropelamentos que ocorrem no local.

24/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, no intuito de solicitar através do PROCON, informações de acordo com a Lei, quais são as responsabilidades dos Shoppings Centers, com qualquer tipo de avaria ou furto ocorridos nos veículos quando estacionados nestes locais.

24/03/2015

Requerimento

116/2015

Igor Sardinha

24/03/2015

Requerimento

117/2015

Igor Sardinha

24/03/2015

Requerimento

123/2015

Maxwell Vaz

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

24/03/2015

Requeriment

124/2015

Maxwell Vaz

24/03/2015

Requerimento

125/2015

Maxwell Vaz

24/03/2015

requer regimentalmente, com amparo no Regimento Interno, envio de correspondência à Zoonose do Município de Macaé, no intuito de providenciar com a máxima urgência exterminar os ratos que estão proliferando de forma rápida e causando doenças nos moradores do bairro Ajuda de Baixo. requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o terreno localizado em frente aos quiosques na Lagoa de Imboassica, seja desapropriado e transformado em estacionamento público, em virtude do grande número de veículo que ficam estacionados no referido terreno, causando assim um grande transtorno . O Vereador que a presente subscreve requer, regimentalmente, ao Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, informações e providências no intuito de evitar que professores que não conseguem se fazer presente nas reuniões mensais chamadas de “ formação “ pelo fato de comprovadamente terem que cumprir carga horária em outro trabalho, principalmente em escolas estaduais, terem essas faltas consideradas como injustificadas nos termos do Decreto 93. requer à Mesa Diretora, regimentalmente, o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito que através do órgão competente da Administração Pública encaminhe a esta Casa Legislativa cópia de todo processo administrativo de instalação e reforma do Centro de Especialidades Odontológicas de Macaé . requer à Mesa Diretora, regimentalmente, o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito que através do órgão competente da Administração Pública encaminhe a esta Casa Legislativa cópia de todo processo administrativo de instalação e reforma da Casa do Curativo de Macaé .

Requeiro ainda, cópias de todos os contratos citados e relação nominal com endereço de todos os atendimentos em cada contratada. Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência ao Secretario Municipal Mobilidade Urbana, solicitando que envie para esta Casa Legislativa, cópia do contrato e do projeto dos abrigos de ônibus que foram instalados em diversos locais no município. Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, solicitando cópia do contrato referente ao processo administrativo 1157/2014, considerando que extrato de contrato publicado não esclareceu o objeto.

Requerimento

131/2015

Igor Sardinha

24/03/215

Requerimento

132/2015

Manoel Francisco

24/03/2015

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, o envio de correspondência à Empresa Concessionária de Energia AMPLA, solicitando instalação de um transformador na localidade de Águas Maravilhosas

Indicação

010/2015

Nilton Cesar

24/03/2025

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam substituídos os semáforos antigos pelos de lâmpadas de led.

Indicação

011/2015

Nilton Cesar

24/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de rede Wi Fi gratuito na Lagoa de Imboassica, onde se localiza os quiosques.

Indicação

012/2015

Nilton Cesar

24/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de rede Wi Fi gratuito na Praia Campista.

Indicação

013/2015

Nilton Cesar

24/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Quissamã no Bairro Lagomar.

Indicação

195/2015

Guto Garcia

24/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja cumprido o previsto na Lei Municipal nº2.683/2005, que determina que 30% (trinta por cento) das casas construídas pelo Município de Macaé sejam destinadas a chamadas Mulheres Chefes de Família.

Indicação

201/2015

Manoel Francisco

24/03/2015

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de abrigo com cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua E23 no Bairro Novo Horizonte.

Indicação

208/2015

Manoel Francisco

24/03/2015

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que providencie a criação de um ponto de taxi, no Bairro Campo do Oeste.

24/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema utilidade no campo do trato para a saúde, de implantação de Programa de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme e de Semana Municipal de Mobilização, Conscientização sobre o Traço e Anemia Falciforme; esta realidade naquela que contiver a data de 27 de outubro que é o Dia Nacional de Luta pelos Direitos da Pessoa com Doença Falciforme.

224/2015

Guto Garcia

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida a população em geral, para Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 27.03.2015, às 10:00, com objetivo de discutir com os mais variados segmentos da sociedade interessados sobre ações e medidas capazes de conter e atenuar os efeitos negativos em relação a grande e crescente onda de demissões na cidade de Macaé. Segundo números sobre o mercado de trabalho divulgado pela imprensa nacional, dos 81.774 postos de trabalho fechados em todo país em janeiro de 2015, nada menos do que 8.153 foram nos municípios de Macaé e Itaboraí devido à redução dos investimentos da Petrobrás.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé DISPENSA DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base no art. 24 inc. IV da Lei Federal nº 8666/ 93, estamos contratando as empresas abaixo identificadas para aquisição de materiais de consumo hospitalar, em caráter "emergencial" visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme Processo Administrativo nº 372 / 2015. Micromed Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.071.343/0001-47; Viva Farma e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.004.882/0001-80; Medical Farma Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.343.026/00001-56, e, Mapo Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.569.296/0001-90. Origem do Pedido: Coordenação de Almoxarifado _ FMHM/HPM

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência a Gerente do Fundo Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa, o porque os extratos contratuais de números : 003/2014-A, 004/2014-A, 005/2014-A e 123/2013, foram publicados com mais de 1 ano de atraso.

requer à Mesa Diretora, regimentalmente, o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito que através do órgão competente da Administração Pública encaminhe a esta Casa Legislativa informações quanto o registro de casos de Malária no Município de Macaé e medidas preventivas para a população, diante dos casos registrados em toda região Serrana do Estado do Rio de Janeiro neste período.

Indicação

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Macaé, 20 de março de 2015. Leandro Matos Soares Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 008 / 2014 Nº do Processo Administrativo: 142 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: CDR - Clínica de Doenças Renais LTDA CNPJ nº 29.473.196/0017-80 Valor Global do Aditivo: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) Empenho Global para o exercício de 2015 no: 000146 / 2015 Programa de Trabalho: nº 10.451.078.1.008 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1137 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 12(doze) meses, contados a partir de 28 de fevereiro de 2015. Cláusula Segunda - Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 25 de fevereiro de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2014 Processo nº: 200144/2015 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação Órgão Aderente: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR. Fornecedor: Ahavat Comércio e Serviços LTDA ME, CNPJ: 09.561.577/ 0001-47. Objeto: Registro de preço para locação de equipamentos para realização de eventos para atender as necessidades de FESPORTUR. Valor: R$ 422.493,84 Item

Especificações:

Unid.

Quant .

Valor unitário

Valor Total (R$)

Indicação

239/2015

240/2015

Marcel Silvano

24/03/2015

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que providencie o envio de agentes de trânsito para auxiliar o acesso, nos horários de entrada e saída dos alunos, à Escola Municipal Jacyra Tavares Duval; a fim de garantir maior segurança aos pedestres e fluidez ao trânsito. indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a realização de serviço de reforma do telhado do prédio principal da Escola Municipal Jacyra Tavares Duval, localizada no Bairro Novo Cavaleiros. Além de preservar a saúde dos estudantes e servidores, o objetivo da presente proposição é preservar as estruturas edilícias da escola, haja vista, a infestação de cupins que comprometeu o telhado de seu prédio principal e ensejou a interdição de parte do imóvel pela Defesa Civil.

Indicação

282/2015

283/2015

410/2015

411/2015

413/2015

Amaro Luiz

Lucio Mauro

24/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que providencie serviço de capina e varrição das seguintes VILAS, no Bairro Lagomar:

24/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que providencie serviço de capina e varrição das seguintes VILAS, no Bairro Lagomar:

24/03/2015

Indicação

414/2015

Lucio Mauro

24/03/2015

Indicação

415/2015

Lucio Mauro

24/03/2015

Indicação

424/2015

425/2015

Renata Paes

Marcel Silvano

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, a substituição da rede de esgotos e água pluviais das seguintes ruas localizadas no Bairro Aroeira: FRANCISCO ALVES MACHADO; ALZIRA MARIA DA SILVA GUIMARÃES; PREFEITO JUVENAL BARRETO; JOAQUIM ALBERTO BRITO PINTO e OTO PACHECO. indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, a substituição da rede de esgotos e água pluviais das seguintes ruas localizadas no Bairro Nova Aroeira: Rua DOS IPES; Rua DAS CABIUNAS; Rua DOS EUCALIPTOS; Rua DAS CASUARINA; Rua DOS FLAMBOIANTES. indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, que seja criado o Hospital da Mulher na estrutura já existente do antigo SASE, na Localidade Fronteira, no Bairro Barra de Macaé. indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, a colocação/instalação de banheiros químicos ou equivalentes, em toda a Orla da Praia dos Cavaleiros e Imbetiba. indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do órgão competente da Administração, que seja feita a restauração e manutenção preventiva e periódica do Ginásio Poliesportivo Municipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt.

24/03/2015

solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que disponibilize operadores de monitoramento em toda Região Serrana, devido à grande velocidade em que os ônibus passam pelas principais ruas daqueles Distritos.

24/03/2015

indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a revitalização da Praça dos Estudantes, situada na Rua Dr. João Cupertino, no Centro.

(R$) 01

BARRACA

LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO

Diária

300

Diária

LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCA

Diária

LOCAÇÃO DE CADEIRA

Diária

6640

LOCAÇÃO CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PORTÁTIL

Diária

LOCAÇÃO DE MESA QUADRADA

Diária

380

LOCAÇÃO DE NOTEBOOK+IMPRESSORA

Diária

LOCAÇAO DE PORTA BANNER

Diária

LOCAÇÃO DE PROJETOR MULTIMIDIA+NOTEBOOK

Diária

LOCAÇÃO DE PÚLPITO

Diária

LOCAÇÃO DE TELÃO

Diária

LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA I

LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA II

LOCAÇÃO DE TV DE LED

Diária

PALCO

Diária

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ALAMBRADOS

200

SERVIÇOS DE SONOIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE SEM EQUIPAMENTOS DE PALCO

Diária

SERVIÇOS DE SONOIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE SEM EQUIPAMENTOS DE PALCO

Diária

SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PEQUENO PORTE PARA REUNIÃO

Diária

361

TABLADO I

Diária

TABLADO II

Diária

135,50

40.850,00

203,70

4.074,00

222,97

1.114,85

1,80

10.824,00

190,00

5.700,00

1,45

551,00

240,00

720,00

40,00

160,00

386,06

3.088,48

242,50

970,00

229,80

2.527,80

Diária

342,77

4.113,24

Diária

215

239,20

51.426,00

230,86

2.308,60

1.939,07

13,50

2.700,00

1.280,40

5.121,60

1.000,00

17.000,00

520,90

188.044,90

335

211,90

70.986,50

722,85

8.671,80

TOTAL GERAL: R$ 422.493,84

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de março de 2015

CONSCIENTIZAÇÃO

Motoristas não respeitam leis e estacionam em calçadas Problema é habitual e impede a passagem de pedestres e pessoas com problemas motores Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

pesar de diversas campanhas, fiscalizações e muitas outras ações públicas para evitar que calçadas se tornem estacionamentos de carros, o desrespeito acontece diariamente em vários bairros da cidade. Quando um veículo para em cima de uma calçada, muitas vezes ele obriga um pedestre a caminhar pela rua. Esse problema é rotineiro, alguns param “rapidinho”, outros, simplesmente estacionam seus veículos. Diariamente, os pedestres precisam desviar dos empecilhos nas calçadas, seja por carros parados indevidamente ou por entulhos, lixos, largura da calçada, entre outros problemas que obrigam o pedestre “invadir” um espaço destinado aos veículos, colocando sua segurança em risco. O desrespeito vai além do Código de Trânsito Brasileiro. É um desrespeito ao próximo, sendo que um pouco mais de conscientização é essencial para que o problema deixe de

Carros invadem espaço de pedestres

ser constante e corriqueiro. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro e proíbe o estacionamento de veícu-

los em calçadas ou canteiros centrais. Apesar da lei, não é difícil flagrar as infrações nas vias da cidade. Essa é conside-

rada uma infração gravíssima e o condutor pode ser multado em R$ 127,69. O Art. 181 prevê que estacio-

nar o veículo “no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios,

ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público” é considerado uma infração grave. O infrator pode ser multado e ter o veículo removido. Para tentar minimizar o problema, agentes da Mobilidade Urbana têm realizado ação de “Choque de Ordem” em vários pontos da cidade. O objetivo é coibir os abusos cometidos em vias públicas, em cumprimento ao que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A equipe passou por bairros como Centro, Cajueiros, Costa do Sol, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, Aeroporto, Barra, Engenho da Praia e Lagomar. No entanto, para que o problema seja solucionado, é preciso que todos façam a sua parte - pessoas físicas e jurídicas. Além de ações de fiscalização realizadas por órgãos públicos, os cidadãos precisam fazer sua parte, procurando respeitar o próximo. Além disso, conscientização e respeito são fundamentais para que a vida seja facilitada para todos.

LEI COMPLEMENTAR 236/15

Medida altera as atribuições de servidores públicos Regras são voltadas para Guardas Municipais, Patrimoniais e fiscais de Posturas Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

nesta quarta-feira (25), o prefeito, Dr. Aluízio, sancionou a Lei Complementar nº 236/2015, deliberada pela Câmara de Vereadores, que altera as atribuições dos servidores Guardas Municipais (Lei Complementar nº 154/2010), dos Guardas Patrimoniais (Lei Complementar nº 161/2010) e dos servidores fiscais de Atividades Econômicas e de Posturas (Lei Complementar nº 196/2011). A legislação tem como objetivo determinar, de forma mais clara, as funções desses profissionais, garantindo que não exista abuso e que a ordem seja mantida. De acordo com o Art. 3º, o inciso VII do Art. 2º da Lei Complementar nº 161/2010, passa a vigorar com a seguinte alteração: “impedir que sejam utilizados áreas e logradouros públicos como ponto de comércio, sem autorização expressa

da autoridade competente”. Já o Art. 4º ressalta que, ainda referente a lei citada acima, que cabe ao profissional “coibir o comércio ambulante irregular, devendo seus agentes, em caso de permanência, reter as mercadorias” e “auxiliar a Fiscalização de Atividades Econômicas e de Posturas na interdição de estabelecimento”. O profissional da área de Postura será responsável por várias atribuições, entre elas, realizar a “análise de zoneamento de atividades econômicas, através da emissão de certidões de consulta prévia local, bem como pedidos de viabilidade; fazer cadastramento de contribuintes; proceder ao licenciamento de atividades comerciais, industriais, de prestação de serviços das pessoas jurídicas e autônomas e produtor rural; emitir autorização para feiras livres, publicidade de propaganda, festas populares, espetáculos públicos e atividades de caráter transitório; credenciar o comércio informal; formalizar a apreensão através da lavratura dos autos; aplicar autos de infração ao comerciante irregular com base no relatório substanciado da Guarda Municipal; verificar a instalação e localização de mó-

veis, equipamentos, veículos, utensílios e objetos, de bancas de jornais e afins, bem como quanto à observância de aspectos estéticos, de ordem e segurança pública; inspecionar o funcionamento de feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, à instalação, ao horário e à organização; verificar a regularidade da exibição e utilização de anúncios, alto-falantes e outros meios de publicidade em via pública, bem como a propaganda comercial afixada em muros, tapumes e vitrines ou em logradouros públicos; verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral e de outros estabelecimentos, bem como a observância das escalas de plantão das farmácias; verificar a autorização para a colocação de placas comerciais nas fachadas dos estabelecimentos respectivos ou em outros locais; verificar a autorização para a realização de festas populares em vias e logradouros públicos; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos transgressores das posturas municipais e da legislação urbanística”, entre outros. Vale ressaltar que a medida já está em vigor.

WANDERLEY GIL

Lei foi deliberada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito, Dr. Aluízio

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 27 de março de 2015 WANDERLEY GIL

CRISE Igor Sardinha convidou representantes do Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal para participar da audiência pública

Encontro intermunicipal debate soluções para a crise Prefeituras buscam alternativas para enfrentar a redução na arrecadação de Royalties Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

CRISE

Audiência Pública sobre a crise terá representante da Petrobras O vereador Igor Sardinha (PT) é o autor do requerimento

emonstrando que a sociedade pode e deve debater os problemas que afligem o município e todos devem buscar uma solução de curto, médio e longo prazo para encontrar condições que possam abrir caminho para superar a crise que o município, o estado e o país atravessam, a Câmara Municipal de Macaé vai realizar a partir das 10 horas de hoje (27), uma Audiência Pública. Autor do requerimento aprovado em plenário, o vereador Igor Sardinha (PT) disse ontem que o evento está cercado de expectativas e este é o momento em que todos devem colaborar

para encontrar uma saída capaz de adequar a situação que o município e a região atravessa. Igor Sardinha informou ontem que o Gerente Geral da Unidade de Serviços de Logística da Diretoria de Exploração e Produção, Joelson Falcão Mendes, e Ronaldo Dias, estarão presentes, dentre dezenas de pessoas representando instituições, sindicatos, entidades e a própria população, por sinal a mais interessada e que vem sendo mais atingida com a situação. Além do Senador Marcelo Crivella (PRB), que também garantiu presença, foram convidadas autoridades do Poder

Executivo Municipal, Estadual e Federal, e membros de todas as esferas de poder para elaborar planos e ações diante do atual momento. Todas as medidas que possam reverter a situação impactada pelas consequências do momento deverão ser discutidas principalmente os investimentos realizados pela indústria do petróleo na região e a discussão pela diversificação da economia local. O evento que será realizado no Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes, situado na Rodovia Macaé-Glicério, próximo ao Forum, terá transmissão ao vivo pela internet.

Na tarde de ontem (26), o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, se reuniu em Rio das Ostras com outros chefes de governo dos municípios das regiões Norte e dos Lagos para tratar de assuntos referentes à crise do petróleo. A redução na arrecadação de Royalties, que sofreu queda de 50% a 60% no primeiro trimestre deste ano em comparação a 2014, tem impedido que as prefeituras consigam se adaptar ao orçamento. Diante da situação atual, os prefeitos decidiram que vão propor medidas para repor a receita dos municípios. Uma delas é provisória e se refere à antecipação dos royalties na

média de 2014, que serviram de base para a execução das peças orçamentárias dos municípios para esse ano. Para isso, será pedida a ajuda aos governos Federal e Estadual. Dr. Aluízio ressaltou que se essa receita não for reposta, muitos municípios podem entrar em solvência. “O cenário é muito ruim e a população precisa entender que a situação é grave e a saída é repor a receita. Uma das propostas é buscar com a Câmara Federal e a Alerj a antecipação dos royalties na média do que foi repassado em 2014, durante dois anos, pois foi com esses números que foram feitas as peças orçamentárias desse ano. Até dezembro, Macaé recebia R$ 40 milhões de royalties por mês, em média. Hoje, esse valor caiu para R$ 20 milhões”, alertou. A queda pode ser vista claramente quando comparado ao mesmo período de 2014: 20% ( janeiro), 26% (feverei-

ro) e 48% (março). "A média de arrecadação com os royalties no ano passado foi de R$ 38 a 42 milhões por mês. A proposta é que o Governo Federal recomponha essa receita perdida com a antecipação de recursos na média de 2014. Os municípios receberiam esses recursos, mas já começariam a pagar 10% do valor", explica o secretário de Fazenda de Macaé, Ramirez Cândido. Para driblar a crise, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães, acredita que é preciso ser criativo e manter o trabalho de relacionamento com o mercado. "É preparar a cidade para quando a crise passar. Temos que ser cuidadosos, mas enquanto órgão municipal, o desenvolvimento econômico busca trazer oportunidades para o mercado local e capacitação para a população. Precisamos saber aproveitar as oportunidades nesse momento", ressaltou. KANÁ MANHÃES

Em Macaé, queda na arrecadação de Royalties no primeiro trimeste desse ano chega a cerca de 50%