WANDERLEY GIL
MARIANNA FONTES
SEMANA COMEÇA COM 1.171 VAGAS DE EMPREGO
PORTO DE IMBETIBA ELEVA CAPACIDADE DE OPERAÇÃO
TRÁFEGO PESADO GERA AVARIAS EM BAIRROS
ECONOMIA, PÁG.6
GERAL, PÁG.7
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 27 de janeiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8616 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
POLÍTICA
Porto vira pauta regional Estado cortará contra a crise do petróleo R$ 1,1 bilhão WANDERLEY GIL
em repasses para municípios Previsão de queda nas receitas do ICMS vai reduzir transferências O governo do Estado elevou para R$ 4,5 bilhões a meta de redução de despesas dos gastos públicos para 2015. O corte mais significativo, para o Norte Fluminense, será o de R$ 1,1 bilhão com despesas de transferências para cidades.
Apesar de concentrar a região mais 'rica' do Rio de Janeiro, os municípios produtores do petróleo poderão ser um dos mais afetados pela crise do petróleo internacional, que promove um efeito em cascata na retração da economia do país. PÁG. 3 KANÁ MANHÃES
Risco de queda na arrecadação une prefeitos de cidades que formam cadeia offshore
E
m um ato inédito, dentro dos 40 anos de história das atividades de óleo e gás, os prefeitos das principais cidades do Norte Fluminense unem forças para garantir o equilíbrio econômico dos municípios envolvidos com as atividades da cadeia offshore, iniciativa criada diante dos efeitos da crise internacional do petróleo previstos para 2015. E em meio ao ambiente
de união, onde o compromisso principal é garantir a pujança econômica da região, baseada principalmente na movimentação da indústria offshore, a consolidação do projeto do novo porto de Macaé surge como pauta que passa a ser defendida pelos prefeitos das cidades que sofrem a influência direta da exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. PÁG. 3
Crise que afeta indústria do petróleo resultará em queda de receitas Líderes de Macaé, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu se reuniram ontem
Agentes de trânsito auxiliaram na remoção do veículo
Dois acidentes foram registrados na tarde e na noite do último domingo (25). No primeiro, o motorista perdeu o controle da direção e invadiu um restaurante, localizado no Centro. Já a outra colisão aconteceu entre dois veículos, na ponte Ivan Mundim. O primeiro caso foi por volta das 16h, no
Porto do Açu atrai a indústria local
cruzamento entre a Rua Velho Campos e a Rua Vereador Manoel Braga, no Centro. Segundo testemunhas, o motorista do Honda Civic teria perdido o controle da direção, subindo a calçada e derrubando o muro de um restaurante. Com o impacto, a frente do carro ficou completamente destruída. PÁG. 5
Micro e pequenas empresas offshore conferem hoje oportunidades de negócios no Porto do Açu, através da participação da Prumo Logística, empresa responsável pela operação do terminal, no 2º Seminário de Divulgação de Oportunidades de Negócios que acontece a partir das 10h, no auditório do Senai Macaé. Além da Prumo, a Shell e a FMC, grandes empresas que atuam no setor de óleo e gás no país, participam do evento promovido pelo Se-
CRÉDITO: TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA DE IMPRENSA
CIDADE
Acidentes registrados no final de semana SYLVIO SAVINO
POLÍTICA
brae, com apoio da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip).No seminário as três empresas apresentarão suas políticas de compras para negócios voltados ao segmento offshore e à indústria naval. O Seminário surge como uma proposta de fomentar a indústria de petróleo local, em meio ao período da crise do petróleo internacional. A participação da Prumo eleva os indícios de mudança do perfil de operação do Porto do Açu. PÁG. 3
GERAL
ESPORTE
Estudantes garantem vagas pelo Sisu
Macaé se prepara para encarar o Flamengo
Verão Limpo promove educação ambiental
Instituições situadas na Cidade Universitária registram inscrições PÁG. 7
Em jogo-treino, equipe macaense venceu a Portuguesa por 3 a 2 PÁG. 8
Projeto visa reduzir o descarte de lixo em praias da cidade PÁG. 2
População deve participar
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
GERAL
Incêndio devasta área Prefeitura amplia florestal na região recapeamento de ruas Fogo consome área verde entre Macaé e Rio das Ostras PÁG. 5
Intervenções ocorrem na Rua Teixeira de Gouveia PÁG. 7
Elenco do Macaé se prepara para estreia no Carioca 2015 POLÍTICA
Estado lança plano para combater seca Ação emergencial atende a produtores rurais PÁG. 3
CADERNO DOIS
Igreja Água Viva celebra 14 anos Celebração acontece nesta terça-feira (27) CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
KANÁ MANHÃES
Compra R$ 2,5888 Venda R$ 2,5905
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Cidade
NOTA
Estrutura com galpões está pronta para os carnavalescos. Ao todo, 15 escolas de samba desfilarão na “Cidade do Samba”
DENÚNCIA
Moradores do Bairro da Glória reclamam de fluxo de carretas Entre os problemas relatados pela população estão as calçadas quebradas e a fiação arrebentada Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
N
ão é de hoje que os moradores do Bairro da Glória vêm sofrendo as consequências do fluxo intenso de carretas na região. No ano passado, eles procuraram o jornal O DEBATE para relatar o problema, pois não sabiam mais a quem recorrer. Há cerca de duas semanas, a nossa equipe esteve novamente no local a pedido deles, quando duas carretas, sem autorização, ficaram presas entre as Ruas Professora Ana Benedita e Professora Irene Meireles, bloqueando o trânsito na Linha Verde. Segundo eles, apesar de incomodar, o trânsito não é o principal motivo para as reclamações. Os moradores dizem estar cansados de ter prejuízos por conta das carretas no bairro. “Eles jogam a carreta em cima da calçada, das pessoas. Esses dias quase atropelaram uma mulher. Em junho do ano passado, uma delas passou aqui na rua e arrebentou a fia-
ção. Com isso, deu sobrecarga e queimou todos os meus eletrodomésticos. Perdi tudo, televisão, geladeira. E agora vou ter que entrar na justiça porque a empresa acionou a seguradora dela e, depois de sete meses, disse que não vai pagar. Eu sou pobre, moro aqui de aluguel, e não tenho dinheiro para comprar tudo de novo. Todo dia é um estresse por causa disso. Já pensamos em fazer alguma manifestação aqui, porque a situação só está piorando”, relata uma moradora que prefere não ser identificada. A moradora conta que isso acaba prejudicando os serviços de telefonia e internet no bairro. “Quando arrebenta um fio a gente fica dias sem os serviços, sendo prejudicados por conta disso. Até a luz já acabou devido a esse problema. A minha vizinha também já teve a calçada destruída e disse que não vai mais consertar porque sabe que vão quebrar de novo. A prefeitura tem que procurar uma medida para solucionar o problema. Isso aqui é uma área residencial, não pode servir de
válvula de escape para veículos de porte grande”, enfatiza. Uma das soluções apresentadas pelos moradores seria de desviar o trânsito por outras vias da cidade. “Quem vem da BR-101, via Linha Verde, poderia entrar na rua do shopping, em direção ao Polo Offshore, já que ali tem fluxo de caminhões e carretas”, sugere. Procurada pela nossa equipe de reportagem no final da última semana, a secretaria de Mobilidade Urbana informou que, com base na Lei Municipal 3.434/2010, na medida do possível, os agentes de trânsito atuam para dar cumprimento à determinação, os casos irregulares são autuados e estão sujeitos às penalidades previstas. E com relação ao problema da circulação de carretas, em especial as de prancha baixa, na atual configuração o acesso do bairro Novo Cavaleiros também não é o ideal para a passagem deste tipo de veículo. E ressalta que o Bairro da Glória é considerado um local chave por estar situado em
: MARIANNA FONTES
Moradores cobram do poder público solução para o problema do tráfego de veículos grandes
um ponto estratégico, que liga a RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) com a Linha Verde, que dá acesso ao Polo Offshore. Por isso, está sendo planejado a médio e longo prazo. Todo este planejamento estará no Plano de Mobilidade Urbana, elaborado
em parceria com a COPPETEC/ UFRJ, com conclusão prevista para abril de 2015. E algumas outras iniciativas também já estão em andamento, como o estudo topográfico, fundamental para a implantação de projetos
viários, edificações e urbanizações, que tem por objetivo a melhoria da circulação nas vias do bairro e do acesso à Rodovia Amaral Peixoto, além de outras medidas para transformação da configuração do bairro.
PRESERVAÇÃO
“Verão Limpo” promove a educação ambiental nas praias No último domingo, o trabalho foi realizado no Cavaleiros e no Pecado mudar hábitos em uma sociedade pode levar tempo. E é através da educação ambiental que a prefeitura pretende promover o lazer de maneira sustentável no município. Durante o verão esse trabalho ganha força, já que as altas temperaturas atraem os macaenses e turistas para as praias e cachoeiras do município. Pensando nisso, a secretaria de Ambiente, em parceria com outros órgãos, entre eles a Fesportur e a Selimp, vem dando continuidade nas ações do Projeto Verão Limpo. Essa iniciativa visa conscientizar a população sobre os riscos que os resíduos deixados na areia e nas beiras dos rios e lagoas podem causar à natureza. No último domingo (25), a ação foi realizada na orla das praias dos Cavaleiros e do Pecado, consideradas as mais frequentadas em Macaé. Além do trabalho de informar as pessoas, também foi feita a distribuição de sacolas plásti-
cas para que os banhistas pudessem recolher o seu lixo e, posteriormente, descartar no local adequado. "Acho essa iniciativa de extrema importância. Infelizmente, muitos ainda mantêm o hábito de deixar seu lixo jogado nas areias das praias. Esse Projeto faz com que as pessoas repensem suas atitudes e acabem com a velha desculpa de não ter onde colocar o seu lixo", ressalta Ludmila Almeida, que frequenta a Praia do Pecado. A prefeitura também ressalta que o projeto tem atuado na região serrana. Uma equipe trabalha diariamente nas cachoeiras do Sana, orientando os moradores e turistas. No próximo sábado (31), vai acontecer um mutirão de limpeza no local. A população está convidada a abraçar essa causa e se juntar nesse ato em prol do meio ambiente. Segundo a prefeitura, a ideia é expandir o trabalho nos outros distritos do município. Para que isso se torne uma realidade, a Sema busca parcerias para que o projeto seja ampliado. E é graças a isso que o Projeto Verão Limpo tem acontecido.
A Resolução 3 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads) viabiliza às empresas em licenciamento ambiental no município a aderirem a programas de educação ambiental da prefeitura, custeando as ações do projeto. As empresas que desejarem participar dessa ação devem procurar a Sema pessoalmente na sede do órgão, situado na Rua da Igualdade, nº 537, Imbetiba ou via telefone através dos números: (22) 2796-1380 / 27961151 / 2796-1280. Outra opção é o e-mail: sema@macae.rj.gov. Entre as consequências diretas do descarte irregular de resíduos no meio ambiente estão a degradação da paisagem; o aumento de despesas municipais com limpezas periódicas; a dispersão de doenças através da proliferação de roedores e insetos e a diminuição das receitas advindas do turismo. Um dos maiores riscos que esses resíduos podem causar é a morte de animais marinhos, que sofrem grandes consequências por ingerir sacolas plásticas e diversos outros materiais. KANÁ MANHÃES
Placas informativas foram instaladas em vários pontos da cidade
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Política
NOTA
Odílio Ferreira, diretor da Autopista Fluminense, reforçou compromisso por obras de duplicação da BR 101, no trecho de Macaé
INTEGRAÇÃO
Porto integra demanda regional para enfrentar crise do petróleo Risco de queda na arrecadação une prefeitos do Norte Fluminense que formam cadeia offshore Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
E
m um ato inédito, dentro dos 40 anos de história das atividades de óleo e gás, os prefeitos das principais cidades do Norte Fluminense unem forças para garantir o equilíbrio econômico dos municípios envolvidos com as atividades da cadeia offshore, iniciativa criada diante dos efeitos da crise internacional do petróleo previstos para 2015. E em meio ao ambiente de união, onde o compromisso principal é garantir a pujança econômica da região, baseada principalmente na movimentação da indústria offshore, a consolidação do projeto do novo porto de Macaé surge como pauta que passa a ser defendida pelos prefeitos das cidades que sofrem a influência direta da exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. Por duas horas, os prefeitos de Macaé - Dr. Aluízio Júnior (PV), Rio das Ostras - Alcebíades Sabino (PSC) e Carapebus - Amaro Fernandes (PRB), além do vice-prefeito de Casimiro de Abreu - Pastor Zedequias, discutiram ações que possam ser implementadas, a nível regional, capazes de atender as demandas relativas as atividades da cadeia do petróleo. "As prefeituras já tomaram as suas ações administrativas para garantir o equilíbrio orçamentário. Com este comitê, debatemos propostas de nível regional, que possuam relação direta com a indústria do petró-
Ramirez Cândido, Pastor Zedequias, Julinho do Aeroporto, Amaro Fernandes, Dr. Aluízio, Juninho de Carapebus, Sabino, Cesinha e Nini
leo", afirmou Dr. Aluízio. No comitê, Macaé assume a posição de liderança, mérito relacionado a sua importância estratégica para a indústria do petróleo. Por conta disso, a instalação do novo porto passa a ser pauta defendida pelos demais prefeitos da região. "Entendemos que a instalação do porto em Macaé garante as operações do petróleo responsáveis por manter a economia de Rio das Ostras e de todas as cidades da região. Por conta disso, assumimos o compromisso de defender a instalação do porto", afirmou Sabino.
O comitê é formado também por Casimiro de Abreu, Quissamã, Conceição de Macabu e Cabo Frio. Na próxima segunda-feira (2), os prefeitos, secretários de Fazenda e membros das Câmaras de Vereadores dos municípios que formam o comitê irão se reunir novamente para propor a elaboração de uma cartilha que será distribuída para os representantes de todos os setores que formam a cadeia do petróleo regional. "A participação da sociedade nesta proposta é muito importante. Já conversamos com a
rede hoteleira sobre o momento do petróleo e propomos a redução de 10% dos preços do setor, uma medida que ajuda a reduzir os custos da indústria. Vamos informar ao mercado do petróleo, que envolve vários setores da economia, todas as ações e metas que planejamos de forma regional", informou o prefeito de Macaé. O comitê buscará o agendamento de encontros com representantes dos governos estadual e federal também para solicitar auxílio financeiro para cobrir possíveis quedas na arrecadação de receitas, espe-
GESTÃO
Estado reduzirá em R$ 1,1 bilhão remessas para cidades KANÁ MANHÃES
Novos cortes no orçamento foram anunciados pelo governo nesta semana o governo do Estado elevou para R$ 4,5 bilhões a meta de redução de despesas dos gastos públicos para 2014. O corte mais significativo, para o Norte Fluminense, será o de R$ 1,1 bilhão com despesas de transferências para cidades. Apesar de concentrar a região mais 'rica' do Rio de Janeiro, os municípios produtores do petróleo poderão ser um dos mais afetados pela crise do petróleo internacional, que promove um efeito em cascata na retração da economia do país. O anúncio dos cortes ocorreu dias antes da realização do primeiro encontro regional dos prefeitos do Norte Fluminense, com objetivo de unificar discursos em prol de projetos comuns, mas que demandam investimentos do Estado. A perspectiva do governo estadual é de queda no volume de receitas em uma das principais fontes de arrecadação: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A visão pessimista foi apontada pelo secretário estadual de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, ao analisar os efeitos da desaceleração da economia nacional em função da crise do petróleo, registrados desde 2014. Para 2015, o orçamento do Estado está previsto em R$
Previsão de queda de transferências do Estado é relativa ao repasse do ICMS pago por empresas
81,9 bilhões. Ao projetar os cortes, o governo do Estado emite um sinal de alerta para os municípios do interior, principalmente Macaé, considerada hoje como a cidade com maior pujança econômica, em virtude das atividades da indústria offshore. Se o cenário traçado pelo Estado se confirmar, a previsão de Macaé em arrecadar mais de R$ 455 milhões com sua cota, parte do ICMS também poderá cair. MEDIDAS EM MACAÉ
O contingenciamento de despesas, reduzindo a previsão de gastos para o ano, também foi adotado como medida administrativa pelo governo
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Macaé, terça-feira, 27 de dezembro de 2015
municipal, para equilibrar as contas públicas sem ferir as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a redução de 20% nas despesas previstas para todos os setores das administrações diretas e indireta, redução de 10 % no valor global da folha de pagamento de cargos comissionados e assessorias, além da reforma administrativa, que extinguirá secretarias e unificará a gestão de fundações e fundos, o governo pretende reduzir 30% dos custos da prefeitura, contingenciando cerca de R$ 50 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) como despesas para 2015. O orçamento de Macaé para este ano está previsto em R$ 2.422 bilhões.
DEMORA EM REPASSE
cialmente os royalties. "Existem mudanças previstas para o cenário do petróleo. No entanto, vamos manter os investimentos em prioridades como a Saúde e a Educação. Vamos garantir o atendimento a população, readequando o orçamento diante do volume de arrecadação", garantiu Dr. Aluízio. Também participaram da reunião o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido, os vereadores Julinho do Aeroporto (PPL) e Cesinha (PROS), além do presidente da Câmara de Carapebus, Juninho (PT) e de Rio das Ostras, Nini.
OFFSHORE
Porto do Açu atrai indústria local micro e pequenas empresas offshore conferem hoje oportunidades de negócios no Porto do Açu, através da participação da Prumo Logística, empresa responsável pela operação do terminal, no 2º Seminário de Divulgação de Oportunidades de Negócios que acontece a partir das 10h, no auditório do Senai Macaé. Além da Prumo, a Shell e a FMC, grandes empresas que atuam no setor de óleo e gás no país, participam do evento promovido pelo Sebrae, com apoio da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). No seminário as três empresas apresentarão suas políticas de compras para negócios voltados ao segmento offshore e à indústria naval. O Seminário surge como uma proposta de fomentar a indústria de petróleo local, em meio ao período da crise do petróleo internacional. A participação da Prumo eleva os indícios de mudança do perfil do Porto do Açu, com objetivo de garantir seus investimentos, buscando espaço no mercado offshore. KANÁ MANHÃES
Seminário acontece no Senai
AGRICULTURA
Pezão e Christino lançam estratégia Projeto garantirá apoio a produtores rurais do Norte e Noroeste Fluminense o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o secretário estadual de Agricultura Christino Áureo lançaram ontem (26) o Plano Emergencial para Enfrentamento dos efeitos da seca nas Regiões Norte, Noroeste e parte da Serrana do estado. O evento acontece às 11 horas em Italva. O Plano contará com recursos do Banco Mundial através do Programa Rio Rural na ordem de R$ 30 milhões. O investimento será aplicado em sistemas de nutrição para os rebanhos que sofrem com a falta de pasto e na perfuração de poços
artesianos para uso coletivo. Serão reservatórios de água para matar a sede do gado e também irrigar lavouras. Somente o trabalho de perfuração dos poços vai utilizar R$ 12 milhões. Para execução do plano foi nomeada força-tarefa formada por técnicos das empresas vinculadas à secretaria de Agricultura - Emater-Rio e Pesagro-Rio - e da Defesa Agropecuária. As ações vão beneficiar cerca de 13 mil pequenos produtores prejudicados pela estiagem e serão executadas durante todo o ano de 2015. Para receber os benefícios, os proprietários deverão adotar as práticas indicadas pelo programa Rio Rural, que promove a agricultura sustentável em 350 microbacias do estado.
Previsto para ser liberado entre os dias 20 e 25 de cada mês, o pagamento da primeira parcela dos royalties do petróleo do ano, até ontem, ainda não havia sido liberado pela Secretaria de Tesouro Nacional. Em 2014, por nove meses a Secretaria prorrogou, por 15 dias, o prazo de liberação do repasse, o que desencadeou reações negativas de gestores de algumas cidades do Norte Fluminense. O 'atraso', que mexeu com as previsões de despesas desses municípios, chegou a ser tema de uma reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo Christino Áureo cria plano para atender produtores rurais (Ompetro).
CRÉDITO
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Opinião
Aumento de tributos em sequência eleva IPCA a patamar recorde. Líder no aumento dos preços de alimentos e tarifas de ônibus urbanos, Estado registra maior índice de elevação dos preços na análise por região.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Efeito dominó A retração da economia nacional nos setores ligados à cadeia do petróleo brasileiro, gera um efeito dominó na revisão dos números relativos à arrecadação do Estado e dos municípios que participam do segmento offshore. O atual momento é de avaliação quanto ao volume de recursos que serão consolidados ao longo do ano pelos cofres públicos. Porém, ainda não há como prever o quanto isso afetará no atendimento direto à população. A semana começou com o anúncio de mais uma 'remessa' de cortes declarados pelo governo do Estado. Ao adicionar R$ 2,6 bilhões à conta de redução de gastos da administração, que iniciou 2015 com a meta de R$ 1,5 bilhão, a gestão do Rio de Janeiro lança mais um balde de água fria sobre os gestores dos municípios do Norte Fluminense que, apesar de concentrar a área mais rica do Estado, registra também a maior demanda de investimentos públicos para a sustentação do segmento offshore, dívidas que poderão ser acumuladas se não houver o aporte necessário para cobrir os buracos orçamentários estimados com a queda na geração das receitas do petróleo. Com a pisada de freio nos gastos, o Estado aponta que reduzirá em R$ 1,1 bilhão o orçamento destinado a auxiliar as demandas dos 92 municípios que formam o Rio de Janeiro. Na ordem de prioridades, as remessas destinadas às cida-
des abastadas financeiramente serão reduzidas, em relação as áreas onde a administração pública depende diretamente do sustento estadual. No entanto, os municípios do Norte Fluminense vivem o dilema de concentrar grandes orçamentos e de possuir enormes demandas, geradas principalmente pela dinâmica de atividades que envolvem a operação do petróleo na Bacia de Campos. Pautas individuais, como a construção do Arco Viário de Santa Tereza e até mesmo a cessão de uso das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), podem ficar ameaçadas diante de um cenário de recessão econômica. A nível regional, o déficit do abastecimento de água é ainda mais significante. Apesar de Cedae ter se reestruturado, através de uma gestão com foco empresarial, a companhia sofre interferências políticas que não promovem o avanço necessário aos municípios do interior. A cada dia, medidas antecipadas adotadas pelos governos traçam um perfil negro para a economia nacional em 2015. A cautela é necessária, porém, as demandas dos municípios do interior não podem esperar.
ESPAÇO ABERTO
A modernização da BR-101 Entregar com qualidade e eficiência obras fundamentais para o desenvolvimento logístico do norte do Estado do Rio de Janeiro é o grande objetivo da Autopista Fluminense. O contrato de concessão prevê obras em 176,6 km só entre Rio Bonito e Campos de Goytacazes, grande parte em áreas de concentração urbana ou interesse ambiental. As obras seguem um cronograma intenso, com frentes de trabalho abertas em vários pontos da estrada e definidas de forma a priorizar as áreas com possibilidades imediatas de entrega. A superação desses desafios de engenharia e planejamento tem sido tratada por meio de uma política de intenso diálogo com o governo do Estado, prefeituras municipais, representantes da sociedade civil e órgãos de licenciamento ambiental. No caso de Macaé não é diferente. No município, a BR-101 cruza a Reserva Biológica União, o que exigiu da concessionária um trabalho intenso para definir as formas de compensação ambiental para a área e garantir a preservação da fauna e flora locais. A avaliação da proposta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) elaborado pela Autopista Fluminense avançou e, felizmente, a sociedade macaense poderá buscar seus esclarecimentos e sugestões na audiência pública a ser realizada em 28/01. O processo participativo é fundamental para o desenvolvimento das obras. A partir das contribuições da sociedade é possível identificar em quais pontos o projeto precisa ser eventual-
mente alterado para atender a demandas específicas dos moradores e empreendedores locais. A duplicação da BR-101 é uma obra prioritária para o desenvolvimento do Rio de Janeiro. Já foram entregues 39 km entre Macaé e Campos de Goytacazes, com efeitos diretos e indiretos para todas as regiões contempladas pelas obras. O mais visível é a segurança. Em todo o trecho duplicado foi registrado um acidente fatal no decorrer de 2014, o que colaborou para que a rodovia - em seu trecho entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo - apresentasse uma redução de 12% no número de vítimas fatais. Ao final das obras previstas em contrato, o Norte Fluminense contará com uma infraestrutura logística preparada para atender à exploração do petróleo. Além da duplicação da BR-101 no trecho de Macaé, também será aperfeiçoada a infraestrutura das rodovias próximas ao polo naval de Niterói, ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Itaboraí) e ao Porto do Açu (São João da Barra). Campos de Goytacazes será outra cidade contemplada por meio de obras de duplicação e um novo contorno. Ao final deste processo, certamente teremos uma região muito mais integrada e preparada para um novo ciclo de desenvolvimento. Odílio Ferreira é diretor superintendente da Autopista Fluminense
Ainda sob efeito de críticas dos usuários, o Macaé Rotativo promoveu uma espécie de democratização no uso das vagas de estacionamento público situadas em vários pontos da cidade. Acostumados por quase dois anos a não pagar pela utilização dos espaços, os motoristas sentiram os efeitos de cobrança das mais de mil vagas cuja administração gera uma arrecadação de cerca de R$ 500 mil por mês, desde 2013. Por outro lado, o comércio apoia a ampliação do serviço em novas áreas da região central do município, porque o Rotativo promove um melhor acesso para consumidores que compram no Calçadão da Avenida Rui Barbosa.
PAINEL Posto
Neste mês a subsecretária Administrativa, da secretaria municipal de Educação, assumiu a condução da pasta, em função do período de férias cumprido pela secretária titular, Lúcia Thomaz. A troca de comando ocorreu no dia 14 e segue até amanhã (28), conforme publicação feita pelo governo. Em tempo de preocupação quanto ao futuro da arrecadação municipal, a gestão do ensino público se mantém como prioridade para a administração municipal.
Desperdício
Durante o final de semana, motoristas e pedestres se surpreenderam com o volume do vazamento de água registrado na calçada da Ponte Ivan Mundim. No período em que há o risco de racionamento de água e de energia no país, o desperdício é considerado como um crime. O alerta vale para a Nova Cedae, responsável pela administração do abastecimento da cidade, assim como para toda a população, que deve contribuir para reduzir o consumo, mesmo no verão.
Regional
Falando em água, Macaé recebeu ontem o encontro entre os gestores das principais cidades do Norte Fluminense, pertencentes a cadeia produtiva do petróleo, para o primeiro encontro regional que tratará de pautas em comum entre os municípios, que serão debatidas em conjunto com o governo do Estado. E a necessidade de investimentos no abastecimento, para melhorar o atendimento a quase 500 mil pessoas, surgiu como a primeira demanda regional.
Pichação
Associado
Apagão
Precário
Inaugurada em 2013, a Estrada Norte/Sul é considerada como um dos projetos mais importantes na atual história de Macaé para a mobilidade urbana. No entanto, esse destaque parece não ser respeitado por vândalos que picharam a placa que registra a entrega das obras da pista. Situado no meio do cruzamento entre a nova via e a RJ 106, o monumento alusivo a inauguração da obra é mais um patrimônio da cidade marcado por um ato que deve ser combatido.
Os efeitos do apagão, registrado na sexta-feira (23) em Macaé ainda estão sendo contabilizados pela Ampla, concessionária que administra o serviço de fornecimento e distribuição de energia no Estado. O problema, registrado a nível nacional, é relativo a sobrecarga no sistema de transmissão da rede, situação que deve perdurar durante um dos verões mais quentes e secos da história do Norte Fluminense. Novas panes podem ocorrer em qualquer dia, e a qualquer momento.
Porto do Açu
A Prumo Logística, empresa responsável pela operação do Porto do Açu, apresentará hoje, em Macaé, sua política de compras, com potencial de negócios para micro e pequenas empresas da cidade. A companhia, junto a Shell e a FMC, participam do Seminário organizado pelo Sebrae junto a Onip - Organização Nacional da Indústria do Petróleo, que acontece no Senai Macaé, a partir das 10h. O evento pode gerar fôlego ao mercado afetado pela crise internacional do petróleo.
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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
A empresa Williams Oil & Gás Services é a mais nova integrante da Rede-Petro Bacia de Campos. O comitê, formado por mais de 60 empresas que atuam como fornecedoras da cadeia produtiva do petróleo local, promove a geração de negócios, buscados hoje pelas micro e pequenas empresas da região, que sentem os efeitos da redução de investimentos no setor offshore. A Rede-Petro analisa novas propostas de companhias que desejam se associar ao grupo.
Rota utilizada por milhares de veículos todos os finais de semana, a Rodovia Amaral Peixoto, em seu traçado que começa em Macaé e segue até os principais destinos da Região dos Lagos, necessita urgentemente de reparos estruturais. Os problemas vão além dos buracos registrados em vários pontos da estrada, como também as condições precárias dos acostamentos, a falta de sinalização e o acúmulo de mato na margem da via. O recado vai para o DER Departamento de Estradas de Rodagem.
Isenção
A secretaria de Fazenda registrará até o dia 31 de março pedidos de isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta é garantir acesso ao benefício aos contribuintes que se encaixam nos perfis previstos na lei e estão em situação irregular junto ao município. O proprietário do imóvel deverá procurar a Coordenadoria de Lançamento Tributário, situada no prédio anexo da prefeitura, o antigo Hotel Ouro Negro.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Polícia
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NOTA
PM inicia o planejamento para o carnaval de 2015. Operações de estratégia, nunca antes desenvolvidas, estão previstas para acontecer.
ACIDENTE
Motorista perde o controle do carro e invade restaurante no Centro Outro acidente foi registrado na Ponte Ivan Mundim, onde dois carros bateram Thuany Motta
SYLVIO SAVINO
KANÁ MANHÃES
thuany@odebateon.com.br
D
ois acidentes foram registrados na tarde e na noite do último domingo (25). No primeiro, o motorista perdeu o controle da direção do carro e invadiu um restaurante, localizado no Centro. Já o outro registro aconteceu quando dois veículos bateram na Ponte Ivan Mundim. Um deles chegou a colidir com a mureta. Apenas um pessoa ficou ferida e foi levada para o HPM. O primeiro caso foi por volta das 16h, no cruzamento entre a Rua Velho Campos e a Rua Vereador Manoel Braga, no Centro. Segundo testemunhas, o motorista do Hyundai HB20S teria perdido o controle da direção, subindo a calçada e derrubando o muro de um restaurante, indo parar no quintal da propriedade. Com o impacto, a frente do carro ficou completamente destruída. A única vítima do acidente foi o próprio condutor, que foi levado com ferimentos para o HPM, onde recebeu atendimento. Seu es-
No primeiro acidente, o motorista perdeu o controle da direção e invadiu um restaurante, localizado no Centro
tado de saúde não foi divulgado. No local, curiosos se aglomeravam enquanto agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realizavam uma ação para a retirada do carro com o uso de um reboque. O
trânsito de veículos ficou comprometido, mas se normalizou logo depois. COLISÃO NA PONTE IVAN MUNDIM
Uma colisão entre dois
A única vítima do acidente foi o próprio condutor, que foi levado com ferimentos para o HPM
carros de passeio causou tumulto para os motoristas e motociclistas que passavam pela ponte, já durante a noite do mesmo dia. Um dos veículos, após a batida, ainda colidiu na mureta. Ninguém
ficou ferido. Segundo testemunhas, era por volta das 20h15, quando o condutor do carro modelo Gol, de cor vinho, seguia sentido Centro e atingiu a traseira do outro veículo, um
Grand Siena branco, fazendo com que o carro da frente subisse a calçada e batesse na mureta da ponte. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas ninguém ficou ferido.
SOLIDARIEDADE
Defesa Civil promove banhos de mar para cadeirantes CARLOS CALCADO
Ação de solidariedade foi promovida na Praia de Imbetiba Durante o último domingo (25), uma ação de solidariedade reuniu agentes da Defesa Civil de Macaé e cadeirantes, na Praia de Imbetiba. O objetivo foi proporcionar a essas pessoas momentos de lazer com o banho de mar. A parceria é feita entre a Prefeitura e o Centro de Vida Independente (CIV). Normalmente o projeto funciona no Posto 1 da Praia dos Cavaleiros, mas por causa do mar revolto no fim de semana, a opção de águas mais calmas foi a Praia de Imbetiba. De acordo com a Defesa Civil, todos os agentes que realizam a atividade recebem treinamento para fazer o transporte das pessoas
CARLOS CALCADO
de forma segura com o uso de coletes e cadeiras anfíbias. Além dos equipamentos adaptados para a locomoção, o projeto contou também com o auxílio de uma esteira para facilitar o acesso dos cadeirantes que chegavam até a tenda montada na areia. De lá, eles eram levados pelos agentes até a água. FASES DO PROJETO
O projeto é realizado todos os domingos, das 9h às 13h, na tenda situada em frente ao Posto 1, na Praia dos Cavaleiros
No último domingo, aconteceu a primeira etapa do projeto, que consistiu na locomoção dos cadeirantes até a praia
O projeto “Praia para Todos” é dividido em duas etapas. A primeira acontece com os cadeirantes tomando banho de mar. A segunda fase já evolui para a prática de surfe e stand up, que são adaptados para pessoas com algum tipo de deficiência. O projeto é realizado todos os domingos, das 9h às 13h, na tenda situada em frente ao Posto 1, na Praia dos Cavaleiros.
BOMBEIROS
Incêndio continua castigando vegetação da Reserva de Itapebussus Corpo de Bombeiros está há mais de uma semana no combate às chamas O fogo vem ganhando a batalha contra o combate ao incêndio que acontece há quase dez dias, na Reserva de Itapebussus, entre Rio das Ostras e Macaé. O Corpo de Bombeiros tem realizado ações diárias na área de ocorrência. Mais de 30 mil metros quadrados já foram comprometidos.
Segundo a Corporação, entre 12 e 15 homens têm trabalhado de forma árdua, desde o domingo, dia 18. O combate vem sendo realizado de maneira ininterrupta, com o uso de retroescavadeiras, carros com bombas d’água e ferramentas como abafadores, pás e enxadas. Ainda de acordo com os Bombeiros, a vegetação de turfas, presente no local, é o que contribui para a permanência do fogo, uma vez que com o solo seco e o clima quente, mais a presença de ventos fortes, o fogo se
alastra rapidamente pelo material que está embaixo da terra. Neste caso, somente uma forte chuva pode resolver o problema de vez, eliminando todos os possíveis focos que possam restar. PREVISÃO DO TEMPO
A esperança de que a chuva caia durante os próximos dias existe. De acordo com a meteorologia, pancadas estão previstas para o longo da semana na região, no entanto, não de forma constante e principalmente entre a tarde e a noite.
GABRIEL SALES
O combate vem sendo realizado de maneira ininterrupta, com o uso de retroescavadeiras e outros equipamentos
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Macaé, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Economia
NOTA
Colônia Z3 entrega material escolar a filho de pescadores. Parceria entre Petrobras e instituição pesqueira distribuiu 430 kits de mochilas com cadernos, lápis, canetas e outros itens escolares.
VENDAS
Comércio estimula aquecimento das vendas para o carnaval No centro da cidade, artigos para folia já chamam a atenção de consumidores por lojas do calçadão Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
F
altando pouco mais de duas semanas para o início do Carnaval, com o objetivo de impulsionar as vendas para o curto mês de fevereiro (menor número de dias úteis em 2015), diversas lojas localizadas no centro comercial da cidade já começam a apostar na decoração de itens que compõem a data. No entanto, mesmo com o estímulo ao consumo, alguns varejistas seguem pessimistas em relação ao crescimento real dos caixas para o período de folia, em relação ao ano passado. “Não é mais novidade para ninguém que o panorama atual não é um dos melhores para o setor varejista. Nem sequer fechamos janeiro e os índices de confiança e consumo seguem em decrescente. Além disto, Macaé é um dos municípios que menos recebe a movimentação de pessoas na região para a comemoração, preferindo os foliões passar o feriado prolongado em Rio das Ostras, Barra de São João, Búzios ou Cabo Frio. Mas, quanto a estes fatores, não podemos fazer nada, a não ser, justamente, estimular as vendas da melhor maneira possível. Domingo, por exemplo, tem grito de Carnaval na orla da praia e nós vamos estar abertos desde cedo”, diz o vare-
No centro da cidade, setor adianta folia para estimular vendas
jista Cláudio Passos. Contrariando a tendência, para a empresária e costureira Maria de Fátima, dona de uma loja, também localizada no centro da cidade, a época é de expectativa para um aumento
de até 20% no crescimento das vendas em relação ao mesmo período de 2014. “Com a chegada da data, destacamos uma equipe para cuidar especialmente da customização de abadás, que aumentam
SERVIÇO
nossos pedidos mensais em até 100% para fevereiro. Este ano, por exemplo, a demanda pelo serviço específico já começou a ser requisitada e até o momento temos 24 pedidos do tipo, com valores que giram entre R$ 20
Outra previsão que tem incomodado bastante os vare-
Prefeitura oferece 1.171 oportunidades emprego Vagas para construção civil e comércio estão entre os destaques da semana
Comprar pacotes turísticos pela internet exige maior atenção e pesquisa
Pacotes turísticos para o carnaval requerem cuidados
Com a chegada do carnaval, em Macaé muitas pessoas acabam optando por viajar e aproveitar o maior feriado prolongado do ano fora do município e, muita vezes, até mesmo em outros Estados, como, por exemplo, Bahia e Espírito Santo. Para tal objetivo muitos preferem contratar os serviços de pacotes de viagens e devem tomar alguns cuidados na hora de fechar o negócio. Segundo os especialistas esse é um dos golpes que mais crescem atualmente,
FERIADOS EM EXCESSO PREOCUPAM
EMPREGO KANÁ MANHÃES
Pesquisar procedência da empresa que oferece o serviço de viagem diminui consideravelmente riscos de golpe, dizem os especialistas
e R$ 50”, conta Maria.
jistas espalhados por todo o Rio de Janeiro, diz respeito à programação de feriados para 2015. De acordo com o centro de estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio (CDL), dos 14 feriados previstos para este ano (sendo nove nacionais e cinco estaduais), mais de dez cairão em dias úteis - o que no final das contas pode significar uma perda anual estimada em mais de R$ 7 bilhões para todo o setor no Estado. Além disto, a má notícia é que no município pelo menos mais dois feriados municipais já podem ser incluídos na previsão. São eles o Dia de São João (24 de junho), que cairá em uma quarta-feira e a emancipação da cidade no dia 29 de julho, que também cairá em uma quarta-feira. Deste modo, incluindo o ameno carnaval (convencionalmente descaracterizado de força turística no município), caso os outros feriados prolongados se concretizem, 2015 terá pouco mais de 290 dias úteis para o comércio (quase um mês a menos de vendas), sendo os meses de abril e fevereiro os mais prejudicados com, respectivamente, três e dois feriados sob possibilidade de prolongamento. Por fim, a boa notícia é que a prefeitura já assinalou a pretensão de vetar a maioria dos pontos facultativos referentes às datas no município.
principalmente quando o serviço é fechado virtualmente. De acordo com o Coordenador geral do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, o primeiro passo é verificar a procedência da empresa de turismo nos principais órgãos que registram a regularidade, ou não, das mesmas. “Deve-se observar se a empresa prestadora do serviço está cadastrada no Ministério do Turismo por meio do site oficial do órgão. Além disto, o consumidor também deve verificar se constam reclamações contra ela no Procon”, explica. Reforçando o conhecimento dos termos de serviço por parte do consumidor, o especialista ainda destaca que a leitura cuidadosa do contrato pode ser importante na hora de evitar problemas. “É de extrema importância
que o consumidor tenha conhecimento de causa, guardando todos os documentos referentes ao serviço contratado, incluindo folhetos promocionais, informações sobre benefícios não cumpridos e condições de pagamento para futuros questionamentos. Deste modo, as chances de provar alguma irregularidade futura em litígio judicial aumenta consideravelmente”, observa o especialista. Por último, Fioretti destaca que é preciso ter atenção aos riscos das famosas “promoções relâmpago”, que costumam surgir nesta época do ano, principalmente via internet. “É necessário evitar comprar por impulso. O consumidor deve estar atento às datas disponíveis, se o transporte está incluído e que hotel e passeios fazem parte do pacote”, pontua.
A semana começa com muitas vagas de emprego disponíveis para diversos setores de atuação na secretaria de Trabalho e Renda. Ao todo, são 1.171 oportunidades de ingresso no mercado de trabalho da cidade, com destaque para a área de construção civil e comércio, que juntas disponibilizam 400 vagas. Além disso, para os que pensam em juntar um dinheiro extra para o carnaval, também existe boa disponibilidade de funções para serviços temporários. Para profissionais qualificados, existem 201 vagas para operador de empilhadeira.
Já para pessoas com menos experiência profissional, existem 200 vagas para representante de atendimento. Entre outras oportunidades de destaque para a semana estão os cargos de camareiro de embarcações (82); corretor de imóveis (35) e vigilante, com 32 vagas oferecidas. A lista completa com as vagas disponíveis para esta semana pode ser conferida nos classificados desta edição. PROCESSO DE CADASTRAMENTO
Para se candidatar a uma das vagas, basta procurar a Central do Trabalhador de Macaé (CTM) no Centro da cidade. O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, sendo necessário levar os documen-
tos (cópia e original) do CPF, Identidade, Carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência, registro profissional (caso possua), comprovante de cursos; além de uma foto 3x4 e currículo atualizado. Não é permitida a entrada de bermuda e camisetas. O horário de atendimento é das 8h às 16h, valendo à pena chegar mais cedo para não enfrentar filas. O candidato que já possuir cadastro na secretaria pode comparecer munido apenas da carteira de trabalho, CPF e currículo, para no caso de ser encaminhado a uma oportunidade no mesmo dia. Por fim, existe também a possibilidade da confecção de currículos a pessoas que não possuem computador e impressora no próprio local. WANDERLEY GIL
Os interessados em uma das vagas devem comparecer à sede da Secretaria de Trabalho e Renda
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Macaé, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
OFFSHORE
Porto de Imbetiba registra aumento de operação Segundo a petrobras, terminal elevou em 25% o volume de cargas
O
porto Engenheiro Zephyrino Lavenère Machado Filho, conhecido como Porto de Macaé, movimentou mais de 715 mil toneladas de cargas em 2014, o que representa um aumento de 25% em relação ao ano anterior. Mensalmente, o porto de Macaé executa mais de 360 operações de atracação e movimenta 64% do volume operado pela logística da área de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras. As principais cargas embarcadas no porto de Macaé são produtos químicos, alimentos, equipamentos tubulares,
equipamentos submarinos e materiais de construção e montagem que são enviados para as unidades operacionais de Exploração e Produção da Bacia de Campos e do Rio de Janeiro. Além das novas plataformas que entraram em operação ao longo de 2014, o crescimento no volume movimentado pelo porto de Macaé resultou também de programas de melhoria operacional e de reformas das instalações na região. Nos dois últimos anos, a Petrobras investiu na revitalização dos três píeres do porto e promo-
veu melhorias no processo de armazenagem, consolidação de cargas e transporte terrestre. Uma das principais ações foi a redução no tempo da "lingada" - operação que compreende o engate e o embarque/ desembarque de uma carga. Hoje essa atividade é realizada em seis minutos e cinco segundos, ao passo que em 2013 era realizada em seis minutos e 41 segundos - ou seja, houve uma expressiva redução de 36 segundos por operação. Considerando que, em cada operação programada, são realizadas cerca de 94 lingadas, somente
com essa otimização foi possível reduzir aproximadamente 200 horas por mês no tempo das atracações realizadas para atendimento do transporte de carga. Todas as mudanças contribuíram para melhorar o índice de atendimento dos itens programados, que mede a relação de quantos itens programados efetivamente foram embarcados. A eficiência aumentou 14% entre março de 2013 e dezembro de 2014, o que contribuiu para um salto, nesse período, de 81% para 95% de cargas embarcadas. KANÁ MANHÃES
Geral
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COBRANÇA
Pedido de isenção do IPTU segue até março Contribuintes devem ficar atentos ao calendário da secretaria municipal de Fazenda a secretaria de Fazenda recebe até o dia 31 de março pedidos de isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo é dar uma nova oportunidade aos contribuintes que se encaixam nos perfis previstos na lei e estão em situação irregular junto ao município. O contribuinte deverá ficar atento pois os documentos exigidos são diferentes para cada categoria. O IPTU é o Imposto Predial e Territorial Urbano, lançado com base na Planta de Valores Genéricos (PVG), que tem a finalidade de atualizar os valores do metro quadrado de terrenos e de construção o mais próximo dos valores praticados pelo mercado imobiliário. Todo cidadão que tiver um imóvel predial ou territorial neste município deve pagar. Entre as pessoas que podem solicitar a isenção do IPTU estão os proprietários de imóveis que recebam rendimento que não ultrapassem 560 Unidades de Referência Municipal (URM), residam efetivamente no imóvel e possuam apenas um imóvel no município. Também são isentos do pagamento antigos combatentes da Força Expedicionária Brasileira ou
viúvas do mesmos, os proprietários de imóvel unifamiliar com até 70 metros quadrados de construção localizado em áreas consideradas de Interesse Social e os pertencentes a pessoas portadoras de doenças como tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, entre outras, comprovadas mediante laudo médico. Outros contribuintes que estão isentos do pagamento do IPTU são os que têm imóveis alugados dado em comodato ou arrendado aos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Município e os imóveis de propriedade de entidades e associações sem fins lucrativos e entidades reconhecidas como utilidades públicas declaradas através de lei municipal. Os imóveis de interesse histórico, cultural, ecológico ou de preservação paisagística ou ambiental, além de imóvel pertencente a proprietário ou titular do domínio maior de 60 anos que tenha renda que não ultrapasse 1200 URMs. O contribuinte que estiver interessado, poderá requerer a reemissão dos IPTUs, na sede na Coordenadoria de Lançamento Tributário da secretaria de Fazenda, que funciona no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), antigo Hotel Ouro Negro, Avenida Presidente Sodré, 466, de 8h às 17h. Mais informações sobre o assunto poderão ser adquiridas pelos telefones: (22) 2772-7061 ou 2772-6995. DIVULGAÇÃO
Em 2014, o Porto de Imbetiba movimentou mais de 715 mil toneladas de cargas relacionadas as atividades da Bacia de Campos
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO _ Errata EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 001 / 2015
Coordenadoria de Lançamento Tributário da secretaria de Fazenda, funciona no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), antigo Hotel Ouro Negro
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no Edital, sob forma de ERRATA Nº 001, em anexo. Informa, outrossim, que fica mantida a data de 28/01/2015 às 15:00hs para o recebimento das documentações de credenciamentos e os envelopes de propostas e habilitação. Objeto: Aquisição de fórmula infantil e suplementação alimentar visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde -FMS
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
É PORTARIA SEMMURB N° 03/2015 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; Considerando as disposições contidas na LC n° 223/2013, que instituiu a Taxa de Credenciamento para o Transporte de Passageiros e alterou a Taxa de Fiscalização de Transporte de passageiros instituída no Código Tributário Municipal (LC n° 53/2005). RESOLVE: Artigo 1° - Ficam convocados todas as empresas de Fretamento, Ônibus Urbanos, Transporte Escolar, Taxistas e Cooperativas de Transporte de Passageiros, cadastrados e certificados no ano de 2014, para fazerem o recadastramento de seus veículos ou frota no Departamento de Cadastro e Vistoria de Transportes da SEMMURB, situado na Rodovia RJ 168, Km 4, Virgem Santa, Macaé/RJ. Parágrafo único - A presente convocação estende-se também às empresas que não fizeram o credenciamento junto ao Órgão Gestor de Trânsito e Transporte até o presente momento. Artigo 2° - Com fulcro no artigo 346-B da LC 223/2013, a Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros poderá ser paga integralmente ou dividida em até 04 (quatro) cotas, iguais e vencíveis dentro do exercício, na forma e nos prazos fixados na tabela que segue: Segmento Fretamento
Pagamento Pagamento Integral Até 10 de Março de 2015
Vistoria De12 de Março
Edital 001/2015 A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sra. Elise Borges de Oliveira do Amaral, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, convida para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA em 29 de janeiro de 2015, com início às 09 horas na sede do CMDDCA, os Conselheiros de Direito titulares e suplentes, o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e Governamentais, Secretarias, Empresas e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, Sociedade de Classe, Sindicatos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores e Sociedades em Geral, bem como os Representantes do Juizado de Direito da 2ª Vara da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Assuntos: Informe do Processo Eleitoral Divisão dos trabalhos em comissões Parecer sobre a possível eleição da Comissão de Ética Leitura do Ofício 002/2015 - 15SS Assuntos Gerais Macaé, 26 de janeiro de 2015. Elise Borges de Oliveira Amaral Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ
Geral
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA DE IMPRENSA
PREPARAÇÃO
Macaé vence Portuguesa por 3 a 2 em jogo-treino Jogando em casa, equipe macaense encarou desafio no último teste antes do Carioca
O
Macaé Esporte disputou na tarde de sábado (24), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o quarto e último jogotreino visando o Campeonato Carioca. Após ficar duas vezes atrás no placar, o Leão conseguiu a virada e derrotou a Portuguesa da Ilha por 3 a 2. A equipe dirigida pelo técnico Josué Teixeira encerrou o período de amistosos com
duas vitórias (a outra foi sobre o Atlético de Itapemirim, por 3 a 1), um empate (1 a 1 com o Boavista) e uma derrota (3 a 2 para a seleção sub-20). Contra a Lusa, as emoções ficaram apenas para a etapa final. No primeiro tempo, com poucas oportunidades de gol, as duas melhores foram do Macaé. Aos 16min, o lateral Diego cruzou da esquerda,
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO _ Errata EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 001 / 2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no Edital, sob forma de ERRATA Nº 001, em anexo. Informa, outrossim, que fica mantida a data de 28/01/2015 às 15:00hs para o recebimento das documentações de credenciamentos e os envelopes de propostas e habilitação. Objeto: Aquisição de fórmula infantil e suplementação alimentar visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).
Macaé Esporte vai encarar na2015. partida de estreia no Campeonato Carioca Macaé-RJ, o26Flamengo de janeiro de Marcio da Mata
porém o chute saiu forte e Pregoeiro o do segundo tempo. Logo aos Fundo Municipal de Saúdea-FMS atacante Pedro Oldoni não 2min, Portuguesa abriu o conseguiu empurrar para o placar com um gol contra de fundo das redes. Já aos 30, a Filipe Machado. O empate bola sobrou para Pipico na do Macaé só veio aos 31. Após área, só que o atacante do Leão cruzamento de Max, o ataparou nas mãos do goleiro da cante Giancarlo cabeceou e a Portuguesa, que fez grande bola ainda bateu no travessão defesa. antes de estufar as redes. Mas, Com a mesma formação no minuto seguinte, Belarmique iniciou a partida, o Alvia- no cruzou da direita e Felipe nil levou um susto no início Wallace voltou a deixar a Lusa
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
RESOLVE Cessar os efeitos da Portaria nº 127/2013, no que se refere à designação do servidor SÁVIO AUGUSTO DE REZENDE RIBEIRO, matrícula 1457, para exercer o cargo de Assessor Funcional, símbolo GFS-V, do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva / FMHM, a contar de 01 de Fevereiro de 2015. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 26 de Janeiro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM
Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
PORTARIA SEMMURB N° 03/2015 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; Considerando as disposições contidas na LC n° 223/2013, que instituiu a Taxa de Credenciamento para o Transporte de Passageiros e alterou a Taxa de Fiscalização de Transporte de passageiros instituída no Código Tributário Municipal (LC n° 53/2005). RESOLVE: Artigo 1° - Ficam convocados todas as empresas de Fretamento, Ônibus Urbanos, Transporte Escolar, Taxistas e Cooperativas de Transporte de Passageiros, cadastrados e certificados no ano de 2014, para fazerem o recadastramento de seus veículos ou frota no Departamento de Cadastro e Vistoria de Transportes da SEMMURB, situado na Rodovia RJ 168, Km 4, Virgem Santa, Macaé/RJ. Parágrafo único - A presente convocação estende-se também às empresas que não fizeram o credenciamento junto ao Órgão Gestor de Trânsito e Transporte até o presente momento.
PORTARIA Nº02/2015 O Secretário de Mobilidade Urbana do município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo doPREGÃO PRESENCIAL Nº009/2014, Processo Administrativo nº262.058/ 2014, referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM, INCLUSO O CAFÉ DA MANHÃ, TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL COM TRANSLADO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMMURB E FMTT, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Nome José Maria Rodrigues Junior Vilania Ferreira Tardin Maria da Penha Fernandez da Silva
Matrícula 401768 039516 045863
Documento 003.295.148-57 107.434.757-98 081.394.307-81
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Macaé/RJ, 22 de janeiro de 2015. Cristiano Vieira de Aguiar Respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana pelo período de 15/01/2015 a 05 de fevereiro de 2015
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 002 / 2015 OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09(nove) de fevereiro de 2015, às 10:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 002 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de dietas enterais, fórmulas e suplementos nutricionais visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 26 de janeirode 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS
lo disputar no alto com Pessanha, a bola sobrou para Aloísio na entrada da grande área. O meia dominou e acertou um belo chute rasteiro para decretar a vitória macaense por 3 a 2. O Leão estreia no Campeonato Carioca no próximo sábado, dia 31 de janeiro, às 19h30, contra o Flamengo, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ
PORTARIA n º 011/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais;
na frente: 2 a 1. Nos minutos finais, já com a equipe bastante modificada, o Macaé voltou a dominar as ações. Aos 38min, Fernando Santos cruzou da esquerda e Giancarlo apareceu como uma flecha nas costas da zaga e deixou tudo igual novamente em uma bela cabeçada. A virada do Leão veio aos 44. Max cruzou da direita e, após Giancar-
Artigo 2° - Com fulcro no artigo 346-B da LC 223/2013, a Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros poderá ser paga integralmente ou dividida em até 04 (quatro) cotas, iguais e vencíveis dentro do exercício, na forma e nos prazos fixados na tabela que segue: Segmento Fretamento
Pagamento Pagamento Integral Até 10 de Março de 2015 Ou
Urbano
Vistoria
Edital 001/2015 A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sra. Elise Borges de Oliveira do Amaral, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, convida para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA em 29 de janeiro de 2015, com início às 09 horas na sede do CMDDCA, os Conselheiros de Direito titulares e suplentes, o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e Governamentais, Secretarias, Empresas e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, Sociedade de Classe, Sindicatos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores e Sociedades em Geral, bem como os Representantes do Juizado de Direito da 2ª Vara da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Assuntos: Informe do Processo Eleitoral Divisão dos trabalhos em comissões Parecer sobre a possível eleição da Comissão de Ética Leitura do Ofício 002/2015 - 15SS Assuntos Gerais Macaé, 26 de janeiro de 2015. Elise Borges de Oliveira Amaral Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ
De12 de Março até 30 de Junho de 2015
1ª Parcela – 10 de Março de 2015 2ª Parcela – 10 de Abril de 2015 3ª Parcela – 10 de Maio de 2015 4ªParcela – 10 de Junho de 2015 Pagamento Integral Até 10 de Março de 2015 Ou
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ De 12 de Março até 30 de Junho de 2015
1ª Parcela – 10 de Março de 2015 2ª Parcela – 10 de Abril de 2015 3ª Parcela – 10 de Maio de 2015 4ªParcela – 10 de Junho de 2015 Táxi e Escolar De 10 de Março até 10 de Junho de 2015
De 12 de Março até 30 de Junho de 2015
Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO E RECADASTRO DE ENTIDADE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ - BIÊNIO 2015/2016 Edital 002/2015
Parágrafo Primeiro - A referida Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros quando não paga até o seu vencimento, seja de forma integral ou parcelada, ficará sujeita à incidência de juros de mora, multa e atualização monetária de acordo com o artigo 445, incisos e parágrafos da LC 53/2005 (Código Tributário de Macaé). Parágrafo Segundo - Os contribuintes que optarem pelo parcelamento da Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros deverão realizar a vistoria de seus veículos, obtendo o selo provisório e, após a quitação da última cota do parcelamento, os mesmos serão submetidos a nova vistoria e receberão o selo definitivo. Parágrafo Terceiro - A abertura de processo administrativo para recadastramento junto à SEMMURBse encontra disponível a partir da publicação da presente portaria, devendo ocorrer antes do início do prazo para realização da vistoria, através de agendamento junto ao Setor de Cadastro e Vistoria da Secretaria de Mobilidade. Artigo 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Macaé, 22 de Janeiro de 2015. Cristiano Vieira de Aguiar Respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana pelo período de 15/01/2015 a 05/02/2015 Nos termos da Portaria 029/2015.
A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sra. Elise Borges de Oliveira do Amaral, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, considerando o dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente, torna público que se encontram abertas as inscrições para cadastro de entidades governamentais e não-governamentais de atendimento à criança e ao adolescente, assim definidas no § 1° do artigo 15, da Lei Municipal n° 3.558/2011, a serem realizadas na sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de segunda-feira à sexta-feira, dentre o horário de 13:00 às 17:00 horas. Convoca-se, ainda, todas as entidades governamentais e não-governamentais para procederem o recadastramento, seguindo as mesmas exigências, conforme o artigo 23 da mesma Lei Municipal. O teor do disposto no artigo 17, da referida Lei Municipal, o cadastro farse-á mediante (I) inscrição; (II) análise de documentos e (III) visita à entidade. A inscrição far-se-á mediante a apresentação dos seguintes documentos, conforme previsão legal: I.Carta-ofício, redigida em papel timbrado, endereçado ao CMDDCA, constante dos seguintes termos: a)Solicitação de cadastro; b)Denominação; c)Localização; d)Data de fundação, e; e)Descrição das atividades desenvolvidas por ocasião da solicitação de cadastro; II.Cópia do estatuto Social ou Lei de criação do Programa ou Projeto, no caso da entidade governamental; III.Cópia da ata da última reunião; IV.Cópia da ata da composição da diretoria atual; V.Cópia de cartão de inscrição no CNPJ; VI.Relatório das atividades desenvolvidas no período anterior ao da solicitação do cadastro; VII.Plano de trabalho do período relativo ao da solicitação do cadastro; VIII.Atestado de idoneidade moral emitida por autoridade do Município e Certidão Negativa expedida pelo cartório Criminal da Comarca para todos os membros da diretoria, todos os funcionários ou voluntários da entidade, vinculados ao atendimento à criança e ao adolescente (ECA artigo 91); IX.Documentos complementares Macaé, 26 de janeiro de 2015. Elise Borges de Oliveira Amaral Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Geral
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OBRAS
Buraco em rua do Aroeira irrita moradores e motoristas Muitos transtornos e nenhum tipo de ajuda para minimizar os problemas Ludmila Fernandes
ludmila@odebateon.com.br
M
oradores do bairro Aroeira têm vivido dias de muitos transtornos, decorrentes das diversas obras que estão espalhadas pelo bairro. Recentemente a prefeitura começou uma obra no local, conhecido como Buraca, com o objetivo de reduzir os problemas de alagamento no período de chuvas. Além dessa obra, a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae/Rj) também realiza serviços referentes à ampliação de abastecimento de água a localidades que ainda não contam com o abastecimento nas residências. E como toda obra, elas têm causado impacto para moradores e para quem precisa passar pelo local. De acordo com moradores da Rua dos Ipês, na sextafeira (23) os operários que estão trabalhando na obra da Buraca, abriram a passagem
da Rua das Acácias para a Rua dos Ipês, deixando um enorme buraco, por onde passam todos os tipos de veículos. “Moro aqui quase na esquina, vejo os carros passando e arrastando tudo embaixo. Colocar carro pequeno para passar aqui é muito complicado. Desde sexta-feira está assim, ninguém toma uma providência e quem sofre são as pessoas que precisam passar por aqui”, disse Amaro Ramos, morador do local. Além de atrapalhar o trânsito, o buraco também oferece risco para a segurança de motoristas e pedestres e consequentemente traz vários prejuízos para os proprietários de veículos. Além disso, no sábado (16), o Jornal O Debate, relatou o problema que esses mesmos moradores estão vivenciando de vazamento de esgoto na rua, por conta da mesma obra. Procurada, a Prefeitura
não nos deu retorno sobre o problema. O morador Amaro se diz insatisfeito com a falta de assistência da prefeitura com a população do bairro. “É uma poeira insuportável. A gente quer a melhoria e entende que obras geram transtornos. Mas esperamos um pouco mais de preocupação do poder público com os moradores que estão sendo impactados com essas obras. Todos os dias é essa poeira aqui em casa, não estou falando de poeira comum, é uma loucura, nada fica limpo, a gente fica com alergia. O mínimo que poderiam fazer é no final do dia, quando terminam os trabalhos, jogar água na rua para minimizar esse problema”, disse o morador. De acordo com a Prefeitura, a Secretaria de Obras enviará uma equipe para fazer inspeção no local.
CHAPÉU
KANÁ MANHÃES
Rua é liberada para passagem de veículos, mas buraco gera transtorno e falta de segurança
EDUCAÇÃO
Continua recapeamento na Divulgado balanço final Rua Teixeira de Gouveia das inscrições do Sisu João, motorista que trafePrefeitura está gava pelo local. realizando trabalho em Na sexta-feira (23), a partir vários pontos da cidade das 20h, começaram o tradesde segunda-feira (12), a Prefeitura, por meio da secretaria de Limpeza e Manutenção, com apoio da Mobilidade Urbana, está realizando o recapeamento asfáltico em vários pontos da cidade. Ao todo, serão 100 km de asfalto na área urbana do município. A Rua Teixeira de Gouveia, no Centro, uma das principais via da cidade, com intenso fluxo de carros durante toda a semana, teve a primeira etapa da manutenção terminada. O trecho entre a Rua Eusébio de Queiroz, até a chegada do bairro Costa do Sol, já foi asfaltado. O bairro Costa do Sol faz parte da segunda etapa da manutenção. O trecho do Mercado São José até a linha do trem, também já foi contemplado. Inclusive, a linha de trem, que era alvo de várias reclamações de motoristas da cidade, foi retirada. “Já senti uma boa diferença com a retirada da linha férrea. Não preciso quase “parar o carro” para passar por aqui e nem ter medo de danificar o veículo”, disse
balho de frisagem no local. Depois da linha férrea, além do Posto Ipiranga, máquinas e operários trabalharam até de madrugada. “Tomei um susto quando vi a rua toda fechada, não sabia que eles iam começar o recapeamento aqui. De repente comecei a escutar barulho de máquinas que, inclusive, foi durante a falta de luz que ocorreu na cidade e quando saí de casa, me deparei com máquinas e agentes da Mobi-
lidade Urbana interditando a rua. Aqui no meu condomínio estamos satisfeitos com o trabalho, principalmente porque será feito durante a noite e não vai nos causar tantos transtornos, somente o barulho que é um pouco alto e de madrugada acabamos escutando”, disse Kátia Lima. A Prefeitura ressaltou que o mês de janeiro foi escolhido em decorrência da diminuição do trânsito na região, provocada pelas férias escolares e das empresas do mercado de petróleo e gás. A previsão é que as obras terminem ainda nesta semana. KANÁ MANHÃES
Parte da Rua Teixeira de Gouveia com asfalto novc
Estudantes inscritos puderam consultar pela internet o resultado da primeira edição a ansiedade de muitos estudantes terminou nesta segunda-feira (26), quando o Ministério da Educação (MEC) divulgou o balanço da primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes inscritos puderam consultar o resultado pela internet. De acordo com balanço do MEC, nesta primeira etapa foram registrados 2.791.334 inscritos e 5.431.904 inscrições, já que o sistema permite que os estudantes cadastrem até duas opções de curso. Na primeira edição de 2014, foram 2.559.987 inscritos e 4.988.206 inscrições. D o t ot a l d e i n s c r i t o s nesta edição do Sisu, 53% (1.475.217) têm idade entre 18 e 24 anos. Somente na faixa etária de 18 a 20 anos foram registrados 35% dos candidatos inscritos (985.941). As mulheres foram a maioria, sendo 57%. Em Macaé foram oferecidas 525 vagas em três instituições de ensino superior. A Universidade Federal Fluminense (UFF) disponibili-
zou 160 delas, sendo 50 para o curso de Administração, 50 para Ciências Contábeis e 60 para Direito. Já no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) foram 20 vagas para Engenharia de Controle e Automação. Entre as instituições no município, a que ofereceu mais oportunidades foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Campus Macaé disponibilizou 345 vagas, distribuídas da seguinte forma: Ciência Biológicas - Licenciatura (20); Ciência Biológicas -
Bacharelado (20); Enfermagem e Obstetrícia (40); Engenharia (120); Farmácia (50); Nutrição (40); Química (25). Já o curso de Medicina, um dos mais disputados, foram 30 vagas. Para alguns, a ansiedade ainda pode ser uma companheira, porque os estudantes que não foram selecionados nesta primeira etapa devem ficar atentos ao cronograma. No mesmo dia do resultado (26), os candidatos já puderam manifestar interesse no site para participar da lista de espera. O prazo termina no dia 6 de fevereiro. KANÁ MANHÃES
A UFRJ/Macaé foi a que ofereceu mais vagas para os estudantes
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
ENSINO SUPERIOR
Ministério da Educação oferece bolsas de estudos para o ProUni No município de Macaé estão sendo oferecidas vagas em 28 cursos nas instituições privadas Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
T
eve início nesta segunda-feira (26), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), referentes ao primeiro semestre de 2015. Os interessados em ingressar na educação superior em instituições particulares por meio de bolsa de estudos têm entre os dias 26 e 29 de janeiro (23h59) para efetuar o procedimento. As inscrições, que devem ser feitas através da internet pelo site do programa (prouni.mec.gov.br), terão uma única etapa e o processo seletivo terá duas chamadas online sucessivas, a primeira no dia 2 de fevereiro e a segunda no dia 19 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Os candidatos podem concorrer a bolsas em 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. Em Macaé, por exemplo, serão oferecidas bolsas em 28 cursos: Administração; Artes Visuais; Ciências Contábeis; Comércio Exterior; Direito; Enfermagem; Engenharia Ambiental e Sanitária; Engenharia Civil; Engenharia Química; En-
genharia de Petróleo; Engenharia de Produção; Estética e Imagem Pessoal; Geografia; Gestão Ambiental; Gestão Hospitalar; Gestão Pública; Gestão de Recursos Humanos; História; Letras - Inglês e Língua Portuguesa; Logística; Marketing; Matemática; Pedagogia; Psicologia; Serviço Social; e Sistemas de Informação. Pode participar da seleção o estudante brasileiro que tenha cursado o ensino médio na rede pública ou particular na condição de bolsista, que não possua diploma de curso superior, tenha feito no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. Segundo o edital, a inscrição no processo seletivo do ProUni permite que o estudante se inscreva a bolsas integrais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de um salário-mínimo e meio; ou parciais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de três salários mínimos. No momento da inscrição, será necessário informar endereço de e-mail válido, o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física
DIVULGAÇÃO
Inscrições devem ser feitas até o dia 29 no site do ProUni
(CPF). E também deverá dizer, em ordem de preferência, até duas opções de IES, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa dentre as disponíveis conforme sua renda familiar bruta mensal per capita e a modalidade de
concorrência. O Programa foi criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Segundo o MEC, o ProUni já atendeu mais de 1 milhão de estudantes, sendo
67% com bolsas integrais. O cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo deste primeiro semestre constam do Edital nº 2/2015 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério
da Educação, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). O processo seletivo do ProUni é regulamentado pela Portaria Normativa nº 1/2015 do MEC, publicada na mesma edição do DOU.