KANÁ MANHÃES
KANÁ MANHÃES
GUARDA VAI AMPLIAR VAGAS EM PROJETOS
START UP INICIARÁ INCUBAÇÃO DE IDEIAS
NOVO DIRETOR APRESENTA METAS PARA O IFF MACAÉ
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 26 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8900 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Receitas do petróleo rendem a Macaé R$ 366 milhões em 2015 Arrecadação com royalties e Participação Especial registra um déficit total de cerca de R$ 172 milhões neste ano. Queda na cotação do barril no mercado internacional e crise da Petrobras geram prejuízo Uma arrecadação de R$ 366 milhões e um rombo de R$ 172 milhões. Este é o cenário da participação das receitas do petróleo na arrecadação de Macaé em 2015. Os números configuram os efeitos da oscilação do mercado internacional e da crise institucional
vivida pela Petrobras, que reflete diretamente no mercado de óleo e gás brasileiro. O balanço do petróleo de Macaé pôde ser elaborado na última sexta-feira (18), a partir da liberação da última parcela de royalties - cerca de R$ 30 milhões - paga pela Secre-
taria de Tesouro Nacional. A quantia depositada pela União nos cofres públicos da Capital Nacional do Petróleo representa bem o comportamento de evolução de uma das mais importantes fontes tributárias do município e a que registrou o maior impacto no 'ano
da crise'. De janeiro a dezembro deste ano, Macaé manteve uma média de arrecadação de pouco mais de R$ 30 milhões, o que representa também uma redução de cerca de R$ 15 milhões no comparativo frente o comportamento da geração de receitas de acordo com
as atividades registradas na Bacia de Campos, no ano passado. Ao longo desses 12 meses de 2015, Macaé obteve em julho a maior parcela dos royalties, o que acompanhou a maior cotação do barril do petróleo alcançada no mercado internacional neste ano. PÁG. 3
CIDADE
TURISMO ECOLÓGICO NO VERÃO Distritos da Serra são opção de lazer para dias de descanso
POLÍTICA
Incentivos podem reaquecer mercado Se ainda não há novidades no âmbito federal, quanto a política de restruturação do mercado do petróleo, em Macaé a cadeia offshore iniciará 2016 com um alívio tributário na ordem de R$ 16 milhões. Com a premissa de 'salvar empregos', o pacote de incentivos fiscais, baseado na isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a redução da alíquota de 25% do Imposto Sobre Serviços (ISS), pode não ser a grande saída para a crise do mercado, mas torna-se a única novidade positiva para a cadeia que há 40 anos atua no processo de exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. PÁG. 3
WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
Localidades reservam belezas naturais e atrativos únicos em toda a região
C
om a chegada do verão, que começou nesta terça-feira (22), não são só as praias macaenses que atraem a população. Muita gente prefere aproveitar os dias ensolarados e quentes nos distritos da região serrana, que conta com rios e cachoeiras. Um dos mais procurados é o Sana, que é uma Área de Proteção Ambiental
(APA). São mais de 15 cursos d'água a partir do Rio Sana. O mais famoso é o Córrego do Peito do Pombo, que forma um parque aquático natural. Esse pequeno pedaço em meio à Mata Atlântica, localizado a mais de mil metros de altitude, é excelente para o turista que procura um lugar para relaxar. Porém, visando promover
CIDADE
WANDERLEY GIL
o turismo de maneira sustentável, o acesso ao local tem restrições e regras, previstas na resolução 004/2010 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS). Entre as normas estão a quantidade máxima de pessoas que podem ter acesso às cachoeiras - 400 por vez. PÁG. 2
EDUCAÇÃO
Orla vira ponto de referência para lazer
Obra de escola na Ajuda segue parada
Espaço de Convivência atrai adultos e crianças na orla de Cavaleiros PÁG. 2
Andamento de projeto é cobrado por moradores da localidade PÁG. 7
GERAL
Moradores de rua ocupam praça Praça Veríssimo de Melo registra problema social PÁG. 6
Espaço fica localizado em ponto privilegiado no litoral da cidade EDUCAÇÃO
POLÍTICA
Matrícula na rede Mudança em regras pública será em janeiro pode alavancar setor Processo garante vaga na rede municipal de ensino PÁG. 7
Operação do pré-sal pode incentivar atividades PÁG. 3
Vandré analisou medida
KANÁ MANHÃES
Unidade estava prevista para ser entregue no ano passado
CADERNO DOIS
Mulheres transformam dor em auxílio Apacam auxilia pacientes em tratamento CAPA
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 38º C Mínima 23º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 26 de dezembro de 2015
Cidade
NOTA
Inscrição aberta para prévestibular gratuito. A Fundação Cecierj segue com inscrições abertas. São mais de 16 mil vagas em todo estado .
CACHOEIRAS
Distritos da serra são opções para o verão
WANDERLEY GIL
Em determinadas localidades, o turista deve estar atento às normas de visitação Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
C
om a chegada do verão, que começou nesta terçafeira (22), não são só as praias macaenses que atraem a população. Muita gente prefere aproveitar os dias ensolarados e quentes nos distritos da região serrana, que conta com rios e cachoeiras. Um dos mais procurados é o Sana, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA). São mais de 15 cursos d'água a partir do Rio Sana. O mais famoso é o Córrego do Peito do Pombo, que forma um parque aquático natural. Esse pequeno pedaço em meio à Mata Atlânti-
ca, localizado a mais de mil metros de altitude, é excelente para o turista que procura um lugar para relaxar. Porém, visando promover o turismo de maneira sustentável, o acesso ao local tem restrições e regras, previstas na resolução 004/2010 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS). Entre as normas estão a quantidade máxima de pessoas que podem ter acesso às cachoeiras - 400 por vez. Para visitar o local, os interessados devem fazer um cadastro na base operacional da secretaria de Ambiente, que fica situa-
da no local. Para realizar o registro, o turista terá que fornecer dados, como nome, procedência e local da hospedagem. No ato, o inscrito receberá uma pulseira de identificação. As brancas permitirão o acesso ao Peito do Pombo, e as azuis às cachoeiras. A visitação será permitida todos os dias, de 8 às 18 horas. No caso de moradores, eles não serão submetidos às regras, pois já foram cadastrados pela prefeitura. De acordo com o Art. 2º da resolução, a visitação nesse local só poderá ser feita através das trilhas já existentes, e obedecerá as seguintes normas e critérios para uso das cachoeiras: não será permitida a prática de
CAVALEIROS
Medidas têm como objetivo fazer uso sustentável do local e fomentar o turismo na região
qualquer tipo de esporte; não será permitido o tráfego de veículos motorizados e bicicletas; não será permitido o acesso de animais domésticos. Também será proibido o acesso portando os seguintes objetos: isopores, caixas e similares que sirvam para acondicionar mercadorias e produtos; bebidas alcoólicas; objetos de vidros;
Desrespeito em faixa exclusiva Em caso de flagrante, condutor pode ser penalizado com multa de R$ 191,54
Espaço fica localizado em ponto privilegiado no final da Praia dos Cavaleiros
Orla vira ponto de referência no verão O verão mal começou e o movimento no Espaço de Convivência do Cavaleiros só tem aumentado. Com apenas um ano de existência, o local virou o ponto preferido para aqueles que buscam qualidade de vida através da prática de atividades ao ar livre. Além de uma academia, o espaço oferece aulas e diversas práticas esportivas. Entre as opções estão o funcional, dança, pilates e o futebol. Entre os benefícios, as atividades físicas ajudam no combate ao stress, cansaço e sedentarismo. Além disso, quando a atividade é feita da maneira correta, ajuda a re-
ria APA do Sana, da secretaria de Ambiente, em parceria com a Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), Defesa Civil e Guarda Ambiental. O cuidado com o meio ambiente é obrigação de todos. Por isso, o telefone da Guarda Ambiental (22) 99701-9770 está disponível para denúncias 24 horas.
NORTE-SUL WANDERLEY GIL
Espaço de Convivência tem promovido a prática de atividades físicas
aparelhos ou instrumentos que promovam sons; churrasqueiras; barracas de acampamento; produtos que venham causar riscos de incêndio; óleos bronzeadores. Essa iniciativa foi desenvolvida pelo Conselho Gestor da APA do Sana, que é formado pelo poder público e sociedade civil organizada, e pela Coordenado-
duzir as taxas de glicemia, colesterol, obesidade, e também promovem a socialização das pessoas. Para quem quer participar, a programação do espaço é a seguinte: segundas e quartasfeiras, às 7h40, acontece a aula de funcional na areia, com a professora Josiane. No mesmo horário, também é oferecido o serviço de massoterapia. Na terça tem o professor Wander Passos, com aula de zumba, às 18h30, e nas sextas-feiras, a partir das 7h30, a professora Renata Lobato dá mais exercícios de funcional. Mas não é só o público adulto que pode aproveitar. Para as crianças, existe um parquinho, que virou o “baixo bebê” macaense. Nos finais de semana, os pequenos contam com várias atrações, entre elas, os palhaços
da Companhia Chirulico. No último dia 20 foi realizada a festa de Natal. O público mirim pôde ver de perto o Papai Noel e mostrar que solidariedade vem desde cedo, através da doação de brinquedos . Ao todo foram cerca de 100 brinquedos entregues para a ONG Casa do Abraço. “Foram mais de 200 pessoas em clima de confraternização. Teve piscina de bolinha, pulapula, entre outras brincadeiras. O Polo Gastronômico chegou junto e doou uma mesa de frutas. Essas parcerias são fundamentais para a gente diversificar. Quero agradecer também à população que sempre chega junto, a Fesporte e o Hotel Comfort Suites. Essa festa superou as nossas expectativas”, diz o coordenador do espaço, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson).
Prestes a completar dois anos de implementada, a faixa do BRS (Bus Rapid Service) na Estrada Norte-Sul ainda é alvo de desrespeito. Mesmo com fiscalização, muitos condutores ainda insistem em transitar pela pista seletiva. A pista da direita nessa via é exclusiva apenas para ônibus ou micro-ônibus do transporte público intramunicipal e intermunicipal, táxis com passageiros, transporte escolar legalizado e veículos utilizados por portadores de deficiência ou dificuldades de locomoção, autorizados pelo município de Macaé. No caso de outros tipos de veículos, como os carros de passeio e motos, o acesso à faixa exclusiva só poderá ser feito “para fins de conversão à direita no cruzamento, acessar entradas de garagem existentes na mesma quadra ou acessar as baias de
serviço existentes, obedecendo a sinalização que há em cada uma delas, sendo permitida a circulação em qualquer faixa de rolamento nos demais horários”. Apesar disso, mesmo com a fiscalização sendo feita, ainda é possível presenciar motoristas não autorizados transitando pela pista exclusiva. Essa semana, a nossa equipe de reportagem fez alguns flagrantes. Muitos deles chegam a transitar acima dos limites de velocidade permitidos na via. Para quem ainda insiste em burlar a lei, a punição para esse tipo de infração passou a ser ainda mais rigorosa em 2015. Esse ano foi sancionada a Lei Federal nº 13.153/2015, que altera alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma dessas alterações é referente ao Art. 184. A infração para quem transitar “na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, salvo casos de
força-maior e com autorização do poder público competente, passou de leve para gravíssima." Sendo assim, ao invés de ser penalizado com multa de R$ 53,20 e perda de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação, o valor agora é de R$ 191,54 e sete pontos na CNH. Além disso, em caso de flagrante, o condutor poderá ter o veículo apreendido pelo órgão fiscalizador. Assim como vem sendo relatado nas outras reportagens, apesar de a prefeitura informar que faz a fiscalização na via para tentar coibir ao máximo as irregularidades, e ainda existir sinalização, a colaboração dos condutores no respeito à faixa do BRS, assim como na obediência aos limites máximos determinados são fundamentais para a segurança, ordem e fluidez do tráfego no local. A faixa exclusiva foi criada através do Decreto Municipal nº 245/2013. A medida foi implantada com a finalidade de melhorar o tráfego de transportes coletivos na cidade. MARIANNA (APAGAR PLACAS)
Desde 2015, esse tipo de infração passou a ser considerada gravíssima
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 26 de dezembro de 2015
Política
3
NOTA
Câmara vota nesta terça, dia 29, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano
BALANÇO
Receitas do petróleo rendem a Macaé R$ 366 milhões em 2015 Arrecadação com royalties e Participação Especial registra um déficit total de cerca de R$ 172 milhões neste ano Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
U
ma arrecadação de R$ 366 milhões e um rombo de R$ 172 milhões. Este é o cenário da participação das receitas do petróleo na arrecadação de Macaé em 2015. Os números configuram os efeitos da oscilação do mercado internacional e da crise institucional vivida pela Petrobras, que reflete diretamente no mercado de óleo e gás brasileiro. O balanço do petróleo de Macaé pôde ser elaborado na última sexta-feira (18), a partir da liberação da última parcela de royalties - cerca de R$ 30 milhões - paga pela Secretaria de Tesouro Nacional. A quantia depositada pela União nos cofres públicos da Capital Nacional do Petróleo representa bem o comportamento de evolução de uma das mais importantes fontes tributárias do município e a que registrou o maior impacto no 'ano da crise'. De janeiro a dezembro deste ano, Macaé manteve uma média de arrecadação de pouco mais de R$ 30 milhões, o que representa também uma redução de cerca de R$ 15 milhões no comparativo frente o comportamento da geração de receitas de acordo com as atividades registradas na Bacia de Campos, no ano passado. Ao longo desses 12 meses de 2015, Macaé obteve em julho a maior parcela dos royalties, o que acompanhou a maior cotação do barril do petróleo alcançada no mercado internacional, neste ano. A variação do preço de venda do óleo bruto produzido nas reservas brasileiras causou interferência também no volume de receitas geradas pelas cotas da Participação Especial, que alcançou em fevereiro o seu maior valor, ainda um reflexo
dos tempos de pujança registrados no ano passado. No geral, Macaé manteve um déficit de R$ 14 milhões com as receitas do petróleo registrado por mês. O que significa dizer que a cidade perdeu, ou deixou de arrecadar, um total de R$ 172 milhões neste ano, representando assim o buraco orçamentário criado pela crise do petróleo, no país e no mundo. Em valores, a maior perda de receitas do petróleo foi registrada por Macaé em março, quando o repasse feito pela Secretaria de Tesouro Nacional (R$ 22 milhões) apresentou um déficit de R$ 19,5 milhões em relação ao valor estimado pela prefeitura na Lei Orçamentária Anual (R$ 41 milhões). Ao longo deste ano, o somatório dos repasses dos royalties do petróleo registrou uma queda de R$ 137 milhões na arrecadação municipal. Já com as quatro cotas da Participação Especial, Macaé deixou de arrecadar R$ 35 milhões. A queda na geração das receitas do petróleo configura o enfraquecimento orçamentário do município em manter o alto investimento em obras de infraestrutura da cidade. Segundo a legislação, a prefeitura não pode aplicar os recursos dos royalties em serviços e contas de custeio.
MARIANNA FONTES
Município afasta proposta de antecipação de receitas Apesar de crise, Macaé prevê arrecadar mais R$ 24 milhões com o petróleo no próximo ano
CENÁRIO
Balanço das receitas do petróleo de Macaé em 2015
PROGRESSÃO
Petróleo 2015 Macaé arrecadou cerca de R$ 366 milhões ● EM 2014 foram arrecadados R$ 547 milhões ● EM 2013 foram arrecadados 517 milhões ● EM 2012 foram arrecadados R$ 542 milhões ● EM
Meses
Previsão
Arrecadado
Déficit
Janeiro
R$ 39.380.771,99
R$ 33.029.359,28
R$ 6.351.412,71
Fevereiro
R$ 42.739.196,84 + R$ 12.519.597,03 (Participação Especial)
R$ 30.177.439,84 + R$ 8.075.600,59 (Participação Especial)
R$ 12.561.757,00 + R$ 4.486.156,41 (Participação Especial)
Março
R$ 41.633.907,48
R$ 22.061.242,48
R$ 19.572.665,00
Abril
R$ 39.334.481,15
R$ 25.406.194,59
R$ 13.928.286,56
Maio
R$ 41.195.120,40 + R$ 11.875.696,48 (Participação Especial)
R$ 30.177.439,84 + R$ 3.374.754,86 (Participação Especial)
R$ 11.017.680,56 + R$ 8.500.941,62 (Participação Especial)
Junho
R$ 37.685.405,93
R$ 29.698.176,10
R$ 7.987.229,83
Julho
R$ 40.359.359,54
R$ 33.131.195,98
R$ 7.228.163,56
Agosto Setembro
R$ 40.809.396,81 + R$ 14.158.177,93 (Participação Especial) R$ 41.816.534,11
R$ 29.720.005,78 + R$ 4.455.031,79 (Participação Especial) R$ 29.952.576,60
R$ 11.089.391,03 + R$ 9.703.146,14 (Participação Especial) R$ 11.863.957,51
Outubro
R$ 41.318.623,96
R$ 27.327.966,31
R$ 13.990.657,65
Novembro Dezembro
R$ 39.415.392,17 R$ 14.506.528,56 (Participação Especial) R$ 40.338.809,62
R$ 27.464.996,62 R$ 1.914.879,42 (Participação Especial) R$ 30.831.492,00
R$ 11.950.395,55 R$ 12.591.649,14 (Participação Especial) R$ 9.507.317,62
Total
R$ 539.087.000,00
R$ 366.798.352,08
R$ 172.330.807,89
FUTURO
Mudança em regras do pré-sal ainda é meta de restruturação A posição da Petrobras como operadora única do pré-sal segue como um ponto central de discussões sobre o futuro das operações do petróleo no país, e especialmente em Macaé. No ano marcado pela descoberta de esquemas de corrupção em série, um dos principais fatores para o enfraquecimento administrativo da companhia, a principal pauta defendida pelas grandes empresas offshore sediadas no país seguiu estagnada nas comissões do Senado Federal. Diante também do resultado fracassado do leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em outubro deste ano, para a concessão de reservas do chamado 'pós-sal', a proposta de rever o posicionamento da Petrobras como prioritária na concessão de reservas do pré-sal torna-se latente, porém ainda não discutida de forma transparente pelo governo federal.
A briga pela elevação da competitividade do mercado do petróleo é defendida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), que tem dividido com instituições que representam as grandes empresas offshore o debate sobre a revisão das regras do pré-sal. "Não adianta ter intocado um volume de reservas que podem reaquecer o mercado de óleo e gás. Há o interesse das grandes empresas do petróleo no présal. Mas, com a atual regra de concessão, esta operação não se torna atrativa na questão competitiva", avaliação o presidente da Ompetro, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), prefeito de Macaé. A revisão das regras do présal foi proposta por um projeto apresentado pelo senador José Serra (PSDB) ao Congresso Nacional. Porém, diante da pressão exercida por grupos ligados ao governo federal, que levaram a discussão para o campo político/partidário, a proposta segue emperrada nas Comissões Permanentes da Casa. Enquanto isso, a expectativa para 2017 é a política de desinvestimento da Petrobras.
KANÁ MANHÃES
Proposta foi apresentada por Serra na Brasil Offshore deste ano FRASE KANÁ MANHÃES
Posição da Petrobras como operadora única sinaliza retração de negócios em 2016
“O pré-sal pode reaquecer o mercado do petróleo no país e também em Macaé” DR. ALUÍZIO, OMPETRO
Apesar da queda na arrecadação das receitas do petróleo - Royalties e Participação Especial - gerar um desfalque de mais de R$ 172 milhões nas contas do município neste ano, Macaé não deverá seguir o mesmo caminho que as cinco cidades do Norte Fluminense que recorreram à antecipação de receitas, com base nos repasses futuros das compensações oriundas das atividades realizadas na Bacia de Campos. A 'profecia' das perdas na ordem dos R$ 170 milhões, apontada por economistas que prestaram consultoria à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) se cumpriu na cidade. No entanto, o governo municipal optou por buscar um caminho diferente para readequar as contas. De acordo com o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, que vai ser votado na próxima semana pela Câmara, o índice de participação das receitas do petróleo na arrecadação prevista para o próximo ano caiu de 23% para 18%. Com isso, o governo aposta no crescimento das chamadas receitas próprias, baseadas em impostos e taxas que dão base à manutenção de serviços e programas de custeio. Para 2016, o governo pretende arrecadar R$ 390 milhões com as receitas do petróleo, em um previsão bastante otimista.
ESPERANÇA
Incentivos podem reaquecer mercado WANDERLEY GIL
Redução tributária pode amenizar efeitos da crise do petróleo no mercado local Se ainda não há novidades no âmbito federal, quanto a política de restruturação do mercado do petróleo, em Macaé, a cadeia offshore iniciará 2016 com um alívio tributário na ordem de R$ 16 milhões. Com a premissa de 'salvar empregos', o pacote de incentivos fiscais, baseado na isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a redução da alíquota de 25% do Imposto Sobre Serviços (ISS), pode não ser a grande saída para a crise do mercado, mas torna-se a única novidade positiva para a cadeia que há 40 anos atua no processo de exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. "Macaé cria um alívio tributário em meio a uma série de ajustes que o mercado vive atualmente. Associado a toda a infraestrutura que já possuímos para as operações offshore, o pacote de incentivos fiscais amplia o potencial da cidade concentrar as principais atividade de apoio à produção do petróleo nacional", destaca o secretário
Vandré Guimarães
municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães. Se nos últimos anos, a relação entre o governo municipal e a indústria era essencial diante do progresso gerado pelo petróleo, hoje a divisão de estratégias fixadas em reaquecer o setor de óleo e gás é fundamental para o futuro da cidade. "Esta é uma parceria que vem dando certo há muitos anos. Só que, na nossa gestão, a relação com a indústria é baseada no planejamento do futuro da cidade e isso é fundamental", disse Vandré.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 26 de dezembro de 2015
Opinião
Seseg abre inscrições para curso Policiais civis e militares com escolaridade em nível médio ou superior e experiência profissional comprovada na área da saúde podem se inscrever.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Esperanças Independente da religião ou crenças, o Natal ajuda a renovar as esperanças de qualquer cidadão que vive a expectativa de dias melhores, tanto para a sua família, quanto para a sua cidade. E em um ano marcado pelo turbilhão de efeitos das crises econômica, do petróleo e da Petrobras, o momento é de reflexão para Macaé que se prepara para encarar um novo ano cheio de desafios. Para quem conseguiu sobreviver à crise, mesmo registrando sequelas, o otimismo passa a ser a palavra-chave para aqueles que apostam no potencial de Macaé em promover a restruturação do mercado que ainda apresenta sintomas gerados pela instabilidade econômica e política global, além, é claro, da lama gerada pela corrupção sobre a Petrobras. É certo que, apesar de tantas notícias ruins, Macaé foi capaz de apresentar uma alternativa viável para, pelo menos, a manutenção do parque industrial do petróleo que se sustentou diante da retração de negócios e a política de desinvestimento prevista para o segmento de exploração e de produção na Bacia de Campos. Se daqui ainda são produzidos mais de 60% de todo o petróleo nacional, daqui surge também a principal palavachave para a sustentabilidade da cadeia offshore local: a redução de custos. Baseado no projeto sancionado pelo governo, a isenção de IPTU e a redução do ISS pode soar como uma
espécie de 'suicídio' para um município que vive o declínio das receitas de royalties da Participação Especial, outrora abundantes em função da dependência do mundo pela principal matriz energética global: o óleo e gás. Sem sombra de dúvidas, o macaense é capaz de viver hoje uma esperança relativa à preservação do seu emprego dentro da cadeia de fornecedores do petróleo, ou até mesmo a esperança do retorno do posto de trabalho encerrado diante do desequilíbrio gerado pelo pior momento desde o início do ciclo do petróleo no país, há pelo menos 40 anos. Que as lições vividas em 2015 possam ser encaradas como o alicerce para a pavimentação de um novo caminho para Macaé, em 2016. E essa reflexão não se encaixa apenas para a situação econômica, já que, a partir deste momento, a cidade já vive os ares do processo eleitoral que ocorrerá em outubro e que promete ser um dos mais duros dentro da história da Capital Nacional do Petróleo.
ESPAÇO ABERTO
A lista da maldade e do sofrimento A Organização Mundial da Saúde (OMS) anda preocupada com a definição de doença mental contida na quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais - universalmente conhecido como DSM-5, que transforma o cérebro num disco rígido. Um computador sem alma, intoxicado, num mundo cada vez mais doente e que somente poderá ser salvo por remédios. A OMS alerta que não aceita a classificação porque não é doença o que não pode ser caracterizado patologicamente, tem etiologia desconhecida, não possui padrão uniforme e não pode ser confirmado. Como está, ninguém escapará da lista que vem aí. Quem não viveu alguma dessas graves “doenças” psiquiátricas: abuso ou abstinência de substâncias, ansiedade, déficit de atenção, transtorno bipolar, confusão, desatenção, tendência à psicose, transtorno de personalidade, comportamento antissocial, apego reativo, amnésia, esquizofrenia e distúrbios diversos? São tantos os nomes das “doenças do nervo”, que viraram sinônimos de remédios e comportamentos. A sociedade precisa perceber a gravidade dessa epidemia que fez o mundo ter mais farmácias do que livrarias e que busca tratar pela psiquiatria todas as dificuldades e problemas que fazem parte da vida, criando, assim, novos doentes. Desde o massacre na escola primária Sandy Hook, na cidadezinha americana de Newtown, Connecticut, a Associação Nacional dos Rifles (NRA), incapaz de continuar defendendo a venda de armas sem restrição, esquentou o debate no país, ao pedir socorro à psiquiatria. Propôs, depois de dizer que “não é a arma que mata, mas quem puxa o gatilho”, a criação de uma lista nacional de doentes mentais, ou de quem alguma vez recorreu a serviços psiquiátricos. Tal relação seria depositada nas lojas de armas e quem estivesse nela não poderia comprar. Quem disse que maldade e egoísmo são doenças mentais? Quem acha que o doente mental criou a violência gratuita de nossa civilização? Junte os ritmos cada vez mais velozes e insanos da vida diária a essa forte tradição que tem a medicina de “encaixar um sintoma”, prescrever um remédio e mandar para o hospital, que iremos todos para as listas dos estigmatizados. Qual é a definição precisa de transtorno mental? Perder um amor ou o emprego, sofrer um acidente, desviar-se na vida durante a juventude? Quem, um dia, não precisou de um pouco mais de atenção ou afeto, que vem pela vida pessoal, mas pode vir, também, através de terapias? E, por isso, é justo ir parar em
uma lista de tutelados? Quem pagará pela tragédia que o diagnóstico errado causa na vida das pessoas? Quem cuidará dos verdadeiros doentes? O sofrimento de uns e a maldade de outros são cada vez mais tratados como doença. E o mal-estar diante do mundo é visto como um distúrbio psíquico que exige intervenção sanitária. A ambição grandiosa da psiquiatria está cada vez mais parecida com o sem limite do mercado financeiro e da política. Ao amedrontar e submeter pessoas pela criação de patologias, a sociedade livra-se de enfrentar racionalmente crises e injustiças. Desiste de regras de entendimento coletivo, exercidas democraticamente, sem sujeição ao medo ou à sua manipulação. Não é pela medicina que enfrentaremos os graves problemas da violência. Nem basta relacionar sintomas para definir como transtorno qualquer manifestação da personalidade. Quando a prática da medicina, subjugada à indústria de medicamentos, se oferece como panaceia, ficamos diante de uma verdadeira bomba embrulhada como se fosse terapia. Pior quando o diagnóstico médico converte-se em missão sanitária destinada a esconder hábitos e tarefas de uma sociedade indiferente à vida dos outros. E que só vê as pessoas de maneira binária, como dois polos da vida do interesse: exitosas ou fracassadas. As listas da sanidade ou da loucura são “inventários de cicatrizes”, vestígios de uma contabilidade que serve para afirmar o poder do Estado, cada vez mais uma organização privada e das instituições coercitivas sobre a liberdade dos indivíduos. Uma vez nelas, ninguém se iluda que dali sairá, nem que elas serão usadas para outros fins além dos que se destinam. Há um lado saudável nas políticas de saúde quando acolhem com atenção, mas há um lado racista, que busca a marca humana do doente, para a discriminação. Dar o nome de doença à indiferença social e somente ver a medicina como remédio e hospital só aumenta a tragédia que é ver o sofrimento não gerar mais afeição.
Paulo Delgado é sociólogo
Em função das obras da Odebrecht Ambiental, os acessos à Linha Verde e à Rodovia Amaral Peixoto seguem alterados. Motoristas devem ficar atentos às modificações promovidas pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana.
PAINEL Potencial
Rodoviária
Obras
Licença
Alvos
Guerra
Retorno
Infraestrutura
Réveillon
Apesar do atual cenário ruim do mercado do petróleo, Macaé ainda é vista como uma cidade com alto potencial de negócios, por diversos setores da economia do Estado. Prova disso é a estratégia de empresas baseadas na cidade do Rio de Janeiro que reforçaram ações voltadas a atrair a atenção do consumidor macaense que se mantém no topo regional entre a população que possui o maior poder aquisitivo no país.
A prefeitura vive a expectativa de destravar em janeiro o processo de licenciamento do projeto de construção do Arco Viário de Santa Tereza. Apesar da licitação para a realização da primeira fase do projeto já ter sido concluída, inclusive com a assinatura do contrato com a empresa vencedora, as intervenções ainda não possuem a autorização ambiental, que depende da análise do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Vale lembrar que as obras possuem a contrapartida do Estado.
Após a agitação registrada nos dias de véspera do Natal, entre a quarta-feira (23) e a quinta-feira (24), a Rodoviária de Macaé se prepara para registrar o movimento de retorno das milhares de pessoas que deixaram a cidade nesta semana. Diante da atual infraestrutura do terminal, será inevitável os transtornos para os passageiros, assim como para o trânsito situado ao redor dos locais de parada dos ônibus intermunicipais.
Falando em Rodoviária, a prefeitura já dá como certa a construção do novo terminal na região da Virgem Santa. Estima-se que o projeto seja executado pelo governo do Estado a partir de 2016, com verba reservada no orçamento da Coderte, autarquia responsável pela logística do transporte intermunicipal do governo estadual. Mas com a crise que se abateu sobre a gestão fica difícil acreditar que Pezão (PMDB) vai liberar o dinheiro para Macaé.
Além de ato de vandalismo, os abrigos de coletivos espalhados por vários pontos da cidade ainda são utilizados como outdoors, para divulgação de propagandas que vão, desde oportunidades de vendas, aluguéis e de empregos, até de relacionamentos pessoais. Esse tipo de exploração do espaço público é vedada pelo Código de Posturas da cidade. Porém, a regra acaba não sendo aplicada em virtude da falta de fiscalização.
Falhas do passado fazem com que a cidade registre atualmente sérios problemas difíceis de serem solucionados. Prova disso é a situação enfrentada por moradores de novos loteamentos, como os Jardins Franco, Plaza e Garden. Erguidos em área privada situada à margem da Avenida Industrial, os bairros não possuem a infraestrutura necessária para acomodar cerca de 10 mil famílias que hoje cobram do governo as obras e os serviços não feitos.
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Pelo visto, os moradores do Novo Cavaleiros, Bairro da Glória e São Marcos ainda sofrerão em 2016, os efeitos das obras da Odebrecht Ambiental, realizadas de acordo com a Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto. Esperadas para serem finalizadas em novembro deste ano, as intervenções executadas na Rua Manoel Francisco Nunes ainda não possuem previsão de serem encerradas. Será que o planejamento de todo o projeto não está atrasado?
Não se pode esmorecer o espírito de união no combate ao grande vilão de Macaé neste verão: o Aedes Aegypti. Diante do risco iminente de epidemia não só da dengue, mas da chikungunya e do zika, todos devem fazer a sua parte para eliminar o mosquito transmissor dessas doenças. A microcefalia é apenas uma das consequências da negligência do cidadão que não está atento às regras de eliminação de focos de proliferação do inseto.
Passados os festejos do Natal surgem agora os preparativos para a celebração do Réveillon que pretende reunir um grande público nas orlas das Praias dos Cavaleiros e do Pecado. É bom lembrar que só poderá montar barracas na beira da praia aqueles que solicitaram autorização junto ao setor de Posturas da prefeitura. A estrutura deve seguir também uma série de regras de segurança e de higiene, para não prejudicar a festa de ninguém.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 26 de dezembro de 2015
Economia
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NOTA
Comércio à espera de clientes de última hora para elevar vendas. Otimistas, lojistas esperam alcançar mesmo patamar de vendas registrado em dezembro do ano passado.
INCENTIVO
Start Up Macaé iniciará incubação de ideias a partir de janeiro de 2016 Iniciativas empreendedoras passarão por processo de aperfeiçoamento e expansão junto ao IMCT
A
Incubadora de Empreendimentos Inovadores será inaugurada em Macaé no dia 19 de janeiro, às 15h, na sede do Instituto Macaé de Ciência & Tecnologia (IMCT), situado na Rua Alcides da Conceição, 159, Novo Cavaleiros. O instituto, desde a reforma administrativa deste ano, passou a ser o órgão municipal responsável pela elaboração, ordenação e desenvolvimento das políticas de ciência e tecnologia do município. Suas ações se baseiam em três pilares: em primeiro lugar, a implantação do Parque Científico e Tecnológico - o Macaé Techno Park; em segundo, as políticas de popularização da ciência e, o terceiro pilar, as políticas de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, fortalecendo as parcerias com as universidades e incentivando atividades de pesquisa, ensino e extensão. Neste fim de ano, foram lembrados os membros do Comitê Consultivo para Implantação do Parque Científico e Tecnológico de Macaé. Devido ao delicado momento econômico pelo qual o país
atravessa, o mercado tende a agir com cautela. Entretanto, o presidente o IMCT, Joelson Tavares, enfatiza, especialmente aos membros do Comitê Consultivo que, em meio a esse cenário, o projeto do Parque Tecnológico continua sendo estratégico para o município. Ele frisa ainda que gostaria da participação de todos os integrantes nesse processo a partir do próximo ano. - A estruturação do Macaé Techno Park vem sendo feita em partes, com a criação do IMCT e com a instalação da Incubadora de Empreendimentos Tecnológicos, na sede do próprio Instituto. Selecionamos através de edital os quatro primeiros projetos a serem incubados e iniciaremos, efetivamente, a partir do dia 19 de janeiro. A Incubadora segue concomitante à política de fomento às ideias inovadoras, propondo dinamização e enraizamento de tecnologias locais. Investindo em ciência e tecnologia de forma diversificada, hoje preparamos um futuro muito melhor para Macaé, salienta. Não somente a Incubadora,
KANÁ MANHÃES
Joelson Tavares destaca passos de consolidação do Parque Científico e Tecnológico
mas outros importantes passos estão sendo dados a caminho do Macaé Techno Park,
CRISE
como o fortalecimento da parceria entre o IMCT e a UFRJ, e de igual forma com o Labora-
tório de Engenharia e Exploração de Petróleo (Lenep/Uenf), que promoverá, já no início do
próximo ano, a formação dos primeiros Núcleos de Inovação Tecnológica (Nit's).
REDUÇÃO KANÁ MANHÃES
Brasil fecha 130,6 mil postos de trabalho em novembro Número representa queda de 0,32% no total de trabalhadores formais no país O número de postos de trabalho com carteira assinada fechados em novembro no país chegou a 130.629. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na última sexta-feira (18) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o número representa uma queda de 0,32% no total de trabalhadores formais, em comparação com o resultado do mês anterior. SAIBA MAIS
Governador Pezão definiu novo sistema de pagamento para servidores do Estado
O Ministério do Trabalho
avalia que houve desaceleração no ritmo de queda de postos ocupados no mercado de trabalho brasileiro. Em outubro, o número de empregos havia decrescido 0,42% (169.131 postos a menos) em relação a setembro. “Este comportamento pode ser justificado em razão, fundamentalmente, do desempenho do setor do comércio (+ 52.592 postos), que apresentou o melhor resultado desde novembro de 2014 (+ 105.043 empregos). Contribuiu também para este quadro de arrefecimento o setor de serviços que, embora tenha apresentado uma redução de 23.312 postos, obteve um resultado melhor que o aferido em outubro último, quando a queda chegou a 46.246 postos”, informou em nota.
No acumulado do ano, o nível de emprego formal apresenta um recuo de 945.363 postos de trabalho (-2,29%) e, nos últimos 12 meses, a variação negativa chega a 3,66% (-1.527.463 postos). O total do estoque de 40,26 milhões de empregos, registrado em novembro de 2015, ocupa a terceira posição no ranking da série histórica (iniciada em 1992), sendo inferior somente aos resultados de novembro de 2014 (41,79 milhões) e novembro de 2013 (41,29 milhões). No recorte geográfico, os dados do Caged demonstram que houve redução no nível de emprego em todas as regiões do Brasil. Porém, quatro delas também sinalizam uma desaceleração no ritmo de queda: Sudeste, Sul, Nordeste e Norte. AGÊNCIA BRASIL
Estado adia para janeiro de 2016 pagamento de servidores Salário referente a dezembro só será liberado no dia 12 de janeiro do próximo ano Os servidores públicos do estado do Rio de Janeiro só contarão com o salário de dezembro deste ano, em suas contas, a partir do dia 12 de janeiro do próximo ano. O adiamento é relativo à dificuldade da gestão estadual fechar as contas no 'ano da crise'. Em 2016, os pagamentos de todos os profissionais da ativa, inativos, aposentados e pensionistas serão compensados no mês seguinte ao prazo inicial. Ou seja, o salário de janeiro só vai ser pago no dia 11 de fevereiro, e assim sequen-
cialmente. A nova regra foi definida pelas secretarias de Planejamento e Gestão e de Fazenda através de publicação registrada no Diário Oficial do último dia (18). A Resolução Conjunta nº 485 dispõe sobre o Calendário de Pagamento dos servidores e militares ativos e inativos das Administrações Direta e Indireta do Poder Executivo, dos pensionistas previdenciários do Estado do Rio de Janeiro e dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle do Estado para o ano de 2016. O primeiro pagamento de 2016 - referente a dezembro de 2015 - será realizado no
dia 12 de janeiro para servidores ativos e inativos das Administrações Direta e Indireta, além de pensionistas previdenciários do Estado. Já os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista receberão no dia 8 de janeiro. Para consultar o calendário, basta acessar o Portal do Servidor (www.servidor.rj.gov. br), clicar no menu “Calendário de Pagamento” e fazer o download do arquivo em PDF. O documento também está disponível no site da Seplag (www.rj.gov.br/seplag) clicando em "Serviços" no menu à esquerda, depois em "Serviços para o Servidor Público" e, por fim, em calendário de pagamento 2016.
Dados mostram que houve desaceleração da economia nacional diante da crise
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 26 de dezembro de 2015
Polícia
NOTA
Movimento na rodoviária deve aumentar. Por conta disso, empresas estão criando esquema especial para o feriado
GUARDA MUNICIPAL
Programas recebem mais participantes em 2016 Inscrições e avaliações já foram realizadas; convocações acontecem entre os meses de janeiro e fevereiro Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
O
s programas sociais da Guarda Municipal, da secretaria de Ordem Pública, Guarda Mirim e Sênior, têm gerado diversas transformações nas vidas dos integrantes e familiares dos participantes do Projeto. Para o ano de 2016, mais 50 idosos, que já realizaram a inscrição e passaram pela avaliação social, serão chamados para trabalhar na Serra. O coordenador dos Programas Sociais, Agente Rodrigues, informou que a própria coordenadoria irá entrar em contato com os candidatos. Já para a Guarda Mirim, apesar de todas as avaliações já terem sido realizadas, a coordenação só saberá quantas vagas estarão disponíveis no mês de janeiro, quando os participantes receberem os resultados finais da escola, já que um dos critérios para permanecer no Programa é o de não perder o ano. Por isso, até o final de janeiro, a coordenadoria deve estar divulgando uma lista com os nomes dos convocados para o ano seguinte. SÊNIOR
O projeto conta hoje com a participação de 200 idosos. O Programa foi implantado com apoio do Núcleo de Proteção ao Idoso, cumprindo, no âmbito municipal, a política do
KANÁ MANHÃES
Estatuto do Idoso. Os guardas cumprem escala de seis horas diárias e recebem um salário mínimo, atuando como orientadores da população em locais como praças e no calçadão da Avenida Rui Barbosa, assim como nas escolas municipais. O pré-requisito básico do programa é ter boa saúde e vontade de manter uma qualidade de vida ativa. Antes de ir para as ruas, os aprovados no Programa passam por curso de treinamento, com aulas de Relacionamento Interpessoal, Direito, Ordem Unida e Atividade Física. O principal objetivo do projeto é fazer com que o idoso volte a sentir-se útil, elevando sua autoestima. Além do trabalho, aulas, palestras, bingo, festival de piadas, festival dançante, festa junina, festival de poesias, olimpíadas, atendimento médico, odontológico e viagens fazem parte do dia a dia dos agentes da Guarda Sênior. MIRIM
O Programa da Guarda Mirim foi criado por meio da lei municipal 2606/2005, e tem como objetivo formar jovens para o mercado de trabalho. Os jovens escolhidos vão atuar em diversas secretarias operacionais da prefeitura durante quatro horas diárias, fazendo jus a bolsa-auxílio de meio salário mínimo. As diretoras das escolas estão selecionando os melhores alunos do segundo segmen-
Idosos e jovens devem ser chamados pela coordenadoria da Guarda Municipal entre os meses de janeiro e fevereiro
to do Ensino Fundamental e que desejam participar. Antes de começarem a atuar, os guardas mirins passam por curso de três meses de duração, em horário alternativo ao da escola, com atividades de cunho social, educativo e esportivo, abran-
gendo aspectos de patriotismo, civismo, cidadania, meio ambiente e trânsito, além de campanhas educativas feitas pela corporação. Para participar, os jovens precisam ter a renda mensal familiar inferior a três salários mínimos. Eles devem
exercer as funções em órgãos públicos nos horários divergentes aos de aula. De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, a parceria com a Guarda Municipal e Secretaria de Ordem Pública será fundamental para oferecer novas perspectivas de vida
aos alunos. Para fazer parte da "Guarda Mirim" os jovens devem estar matriculados na rede pública e serem devidamente aprovados nas unidades de ensino. Além disso, após a inscrição eles passam pela avaliação da Assistência Social.
SOCIAL
Praça Veríssimo de Melo segue ocupada por pessoas em situação de rua WANDERLEY GIL
População continua cobrando melhorias e mais operações de Choque de Ordem no local A Praça Veríssimo de Melo é um patrimônio histórico da cidade. Surgiu em 1813, como parte das doações realizadas pela colônia portuguesa, para o recém-criado município de Macaé. Inicialmente era conhecida como Largo da Alegria e, em 1886, ganha o seu status de Praça Dona Isabel, passando a ser o 'point' da aristocracia local, que ali exibia suas grandezas. Em meio ao crescimento e modernização da cidade, a praça vem mantendo suas características históricas, apesar do seu abandono. No entanto, a população tem cobrado da prefeitura ações que resolvam o problema de pessoas em situação de rua, já que elas vol-
taram a ocupar o espaço. “Certamente, estamos solidários com essas pessoas. Mas não podemos aceitar ver um patrimônio histórico esquecido e abandonado, bem no coração de Macaé. Infelizmente, no meio desses moradores de rua existem dependentes químicos, traficantes disfarçados, alcoólatras, tem gente visando furtar para conseguir sustentar o vício, e assim por diante. Além do perigo, eles acabam fazendo baderna, deixam o local com mau cheiro. Há que se buscar uma solução. Tem que fazer o que foi feito no início do ano, visando manter a ordem e a fiscalização”, disse João Rômulo Oliveira, morador do Centro. CHOQUE DE ORDEM
População cobra da Prefeitura ações para resolver o problema de insegurança e abandono na Praça Veríssimo de Melo
Em maio deste ano, a Guarda Municipal (GM), com apoio do Grupo de Apoio Operacio-
nal (GAOP), realizou algumas operações na cidade a fim de retomar espaços públicos, antes ocupados por pessoas em situação de rua ou com problemas de desordem. As ações ganharam o nome de “Choque de Ordem” e o primeiro local a receber os agentes da guarda foi a Praça Veríssimo de Melo, que vinha há anos sofrendo com a presença de grupos consumindo drogas, o que causava desordem e baderna, além da retirada de muito entulho e lixo deixados por essas pessoas. Após a ação, os guardas municipais ficaram na Praça, a fim de coibir que os problemas voltassem a acontecer. Contudo, apesar da presença de uma viatura da Guarda Municipal diariamente no local, a desordem e a aglomeração de pessoas em situação de rua voltaram a provocar as queixas costumeiras dos macaenses.
TECNOLOGIA
Aplicativo ajuda a recuperar veículos roubados Em dois anos, cerca de 160 mil veículos foram recuperados com auxilio da ferramenta O aplicativo Sinesp Cidadão, criado há dois anos pelo Ministério da Justiça já ajudou a recuperar 168 mil veículos roubados ou furtados em todo o Brasil. Em Macaé, além da Polícia Militar, os agentes de trânsito da secretaria de Mobilidade Urbana fazem uso do aplicativo para consultar a situação dos veículos. Com base em registros criminais, a ferramenta permite que a população identifique motos, carros e caminhões
que tenham sido alvos de bandidos e avise à polícia imediatamente, sem que a pessoa se identifique. O aplicativo é gratuito e pode ser baixado em celulares e tablets, pelas plataformas Android, IOS e Windows Phone, ou pode ser acessado por computadores. Depois de baixá-lo, é só digitar a placa de qualquer veículo. São mais de 390 milhões de consultas desde 2013. Além de checar placas de veículos, o Sinesp Cidadão oferece outros serviços, como descobrir se há alguma ordem judicial contra uma pessoa. Basta digitar dados básicos, como nome e números de documentos. Assim procedendo,
já foram cumpridos 25 mil mandados de prisão de pessoas foragidas em pouco mais de um ano e meio de funcionamento. Durante a consulta, o aplicativo informa se os dados digitados conferem com os do veículo, ou mesmo se há denúncia de que ele foi roubado. Nesse caso, a pessoa deve avisar sobre a situação à polícia para que profissionais apurem o caso. Não é preciso se identificar e a polícia não recomenda que usuários tentem abordar os suspeitos. O Sinesp Cidadão é uma plataforma tecnológica sobre segurança pública, desenvolvida pela Secretaria Nacional
de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
KANÁ MANHÃES
DENÚNCIAS
O telefone para contato da Polícia Militar é 2765-7296 e está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Outro meio de passar informação é pelo WhatsApp no número 98168-2344 ou por email para: denuncia32bpm@ gmail.com. Além disso, qualquer cidadão pode abordar um agente que esteja nas ruas fazendo patrulha.
Agentes de trânsito utilizam o aplicativo para consultar situação dos veículos
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Macaé, sábado, 26 de dezembro de 2015
Geral
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NOTA
Atletas da Ascom se destacam em competições. Equipe encerra o ano com medalhas. Nas últimas semanas eles participaram de prova em Natividade e do Circuito Carioca.
CHAPÉU
Novo diretor do IFF Macaé fala de expectativas
KANÁ MANHÃES
Marcos Antônio Cruz Moreira foi eleito com 41,33% dos votos válidos Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
N
o próximo ano letivo, o Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé vai passar a contar com novo diretor. O professor Marcos Antônio Cruz Moreira vai assumir a direção da Instituição por quatro anos (2016 - 2020). As eleições foram realizadas em todos os campi; em alguns deles, profissionais que já atuavam na gestão foram reeleitos. Em entrevista à redação do Jornal O DEBATE, Marcos - que atua na unidade como docente desde 1997 - destaca a importância do estudo para quem visa a inserção no mercado de trabalho, principalmente na área de ciência e tecnologia. “As unidades do IFF oferecem tal possibilidade, e nosso objetivo é aumentar a visibilidade do instituto nessas áreas. E entre nossas
expectativas está a proposta de criar um curso de Engenharia no horário noturno para atender a demanda de público que trabalha durante o dia”, ressaltou. Marcos destaca, ainda, que tanto a área da Engenharia quanto dos cursos técnicos fazem parte da meta de sua gestão, visando promover cada vez mais a qualificação profissional. “É uma forma de agregarmos valores aos nossos egressos e manter o nível de emprego em Macaé e Região. Por isso, faz parte do nosso objetivo aumentar a visibilidade da inserção de estudantes no Campus e, consequentemente, no mundo do trabalho. Nossa proposta contempla também um maior investimento nos projetos científicos, de extensão e incentivo à pesquisa. As feiras são de fundamental importância para mostrarmos os produtos para a sociedade de modo geral”,
destacou o novo coordenador. No próximo ano o Instituto completa 23 anos em prol do ensino na conhecida Capital Nacional do Petróleo. Até esse ano quem esteve à frente da Direção foi o professor Paulo Rogério. Ele assumiu a gestão em 2012, e na época falou de sua satisfação de pertencer aos quadros de uma instituição que prima pela qualidade dos serviços que presta. Localizado às margens da Lagoa de Imboassica, contemplada com a proximidade de empresas e multinacionais ligadas ao setor petrolífero, a instituição (antigo CEFET Campos) atende à comunidade local e a municípios vizinhos. Segundo dados históricos, em 1987, a Prefeitura de Macaé doou o terreno de 51 mil m2 e, após convênio firmado entre MEC/SETEC e a Petrobras, iniciou-se a construção do prédio com total responsabilidade financeira dessa
EDUCAÇÃO
“Faz parte do nosso objetivo aumentar a visibilidade da inserção de estudantes no Campus e, consequentemente, no mundo do trabalho”, Marcos Cruz
estatal. No dia 29 de julho de 1993, o prédio foi inaugurado e as atividades escolares iniciadas em 30 de agosto do mesmo ano. Atualmente, as opções de cursos oferecidos na unidade são: Técnico Integrado (Téc-
Iniciada em 2011, obra de escola na Ajuda segue parada Orçada em R$ 1.303.424,96, a unidade que deveria receber alunos está pichada e cercada de mato
A relação dos candidatos alocados será divulgada em 11 de janeiro
Matrícula na rede municipal será entre 12 e 15 de janeiro Pais e responsáveis que realizaram a pré-matrícula na rede municipal de ensino devem ficar atentos ao período de confirmação da matrícula nas unidades. A relação com o nome dos alunos alocados será divulgada no próximo dia 11, e o procedimento deverá
ção Industrial, Automação Industrial,Informática, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente), Bacharelado (Engenharia de Controle e Automação) e Pós-graduação (Stricto Sensu em Engenharia Ambiental).
EDUCAÇÃO KANÁ MANHÃES
Foram disponibilizadas vagas para a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos
nico Integrado em Eletrônica, Eletromecânica, Automação Industrial, Meio Ambiente), Técnico Integrado na modalidade EJA (Eletrotécnica na modalidade Proeja), Técnico Subsequente (Eletrônica, Eletromecânica, Automa-
ser feito entre os dias 12 e 15 de janeiro. Foram disponibilizadas vagas para as 106 unidades da rede para a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Para a educação infantil, as opções são: Maternal (para crianças com dois anos completos ou a completar até 31/03/2016), Maternal II (para crianças com três anos completos ou a completar até 31/03/2016), Pré I (para crianças com quatro anos completos ou a completar até o dia 31/03/2016) e Pré II (para crianças com cin-
co anos completos ou a completar até 31/03/2016). Já entre os dias 18 e 22 de janeiro será realizada a inscrição referente à segunda fase da pré-matrícula. A divulgação do resultado será feita no dia 1º de fevereiro e a matrícula deverá ser feita entre os dias 2 e 5 de fevereiro. Vale lembrar que, de acordo com a Secretaria de Educação, na região Serrana não há necessidade de realização de pré-matrícula. Os interessados devem comparecer diretamente nas unidades entre os dias 11 e 15 de janeiro para efetuar a matrícula.
A Escola Municipal de Educação Infantil da Ajuda é outra que deveria ter sido entregue este ano, e que está abandonada. Em paralelo, os munícipes questionam a disponibilização de vagas nas unidades. A escola tem capacidade para atender 50 alunos com idade entre dois e cinco
anos, e deveria ter sido entregue em julho de 2014, mas de acordo com relatos, neste ano nada foi feito no local. De acordo com a placa informativa da obra (que havia no local), a construção teve início em 4 de novembro de 2011 e o valor de sua construção era de R$ 1.303.424,96. A obra era para ter sido entregue no último dia 4 de julho de 2014. A unidade fica na Avenida Ari de Carvalho (antiga Avenida B). Segundo informações é uma obra do Pró-Infância do Governo Federal, e está sen-
do construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC), Banco do Brasil e Prefeitura de Macaé. A escola será dotada de hall, área de carga e descarga, administração, sala de diretoria, dois banheiros para funcionários, vestiário, banheiro adaptado para uso geral, área de serviço, depósito, copa, refeitório, brinquedoteca, quatro salas de atividades, dois banheiros para alunos, pátio e área externa. KANÁ MANHÃES
A obra era para ter sido entregue em 2014. De acordo com relatos, este ano nada foi feito na unidade
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Macaé, sábado, 26 de dezembro de 2015
INFRAESTRUTURA
Licitação da prefeitura prevê investimento de R$ 16 milhões Novo Botafogo e Jardim Esperança irão receber obras de infraestrutura
V
inte mil moradores dos bairros Novo Botafogo e Jardim Esperança passarão a contar com uma nova realidade. A prefeitura realizou na segunda-feira (21), a licitação para as obras de infraestrutura nesses locais. Seguindo a política de economicidade adotada pelo governo, a concorrência foi concluída com valor 32% menor daquele inicialmente estimado, gerando uma economia de cerca de R$ 2,5 milhões. Os bairros serão contemplados com obras de esgotamento sanitário, abastecimento, drenagem e pavimentação. A iniciativa segue outras intervenções realizadas na cidade como Lagomar, Barramares e Parque Aeroporto. Desde 2013, a economia realizada nos processos de licitação somam R$ 78 milhões. - Estamos avançando em mais uma etapa do nosso projeto de melhorar a vida de nossa população. A obra atende uma necessidade antiga desses moradores e prioriza a utilização dos recursos em obras assim, que contribuem para a dignidade das pessoas e é condição crucial do nosso governo - afirmou o prefeito Dr. Aluízio. De acordo com a Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios, a redução alcançada nessa licitação segue a filosofia implantada pelo
governo, que já permitiu uma economia em três anos de R$ 78.407.901,01. Entre as medidas adotadas estão o aumento da publicidade dos procedimentos licitatórios, o que possibilita um maior número de participações de empresas, ampliando a oferta e alcance de menores preços. A concorrência para as obras do Novo Botafogo e Jardim Esperança foi feita em dois lotes. O primeiro, que contempla Novo Botafogo, permitiu uma economia de 5,59%, indo de R$ 9.017.409,46, valor estimado, para R$ 8.512.894,90. Já o de Jardim Esperança ficou 26,87%
abaixo do valor, reduzindo de R$ 7.619.776,29 (valor estimado) para R$ 5.572.695,15 (valor contratado). Após a etapa realizada nessa segunda-feira, há um prazo de cinco dias para a interposição de recursos. Encerradas todas as fases processuais, após a assinatura do contrato, a estimativa para realização das obras é de dez meses. Todas as informações sobre esta e outras concorrências realizadas pela Prefeitura de Macaé estão disponíveis no Portal da Transparência, que pode ser acessado pelo site: macae.rj.gov.br. KANÁ MANHÃES
Licitação garante continuidade de obras de urbanização da Nova Holanda