DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
OPERAÇÃO DA PM GERA PREJUÍZO AO TRÁFICO
CENTRAL REGISTRA 264 VAGAS DE EMPREGO
SESI RIO FORTALECE O COMBATE AO AEDES
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 26 de abril de 2016 Ano XL, Nº 9002 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
Governo já arrecadou mais de R$ 656 milhões antes de encerrar o primeiro quadrimestre Dados foram atualizados ontem pelo Portal da Transparência Antes de fechar o balanço do primeiro quadrimestre de 2016, o governo municipal registra a arrecadação de mais de R$ 656,1 milhões, dinheiro que supera o orçamento total da maior parte das cidades do Norte Fluminense, contabilizados no ano passado. A arrecadação obtida pelo município entre janeiro e a penúltima semana de abril foi calculada pelo Portal da Transparência da prefeitura. Em apenas uma semana, o volume de receitas obtidas pelos cofres públicos aumentaram em mais de R$ 100 milhões em apenas uma semana. PÁG. 3
NÚMEROS
313 milhões
Volume de recursos gerados aos cofres públicos apenas com as transferências do Estado e da União
257 milhões
Arrecadação gerada por fontes das receitas próprias do município
200 milhões Dinheiro gerado apenas pela arrecadação do ISS
Superávits do ICMS e ISS somam R$ 16,8 milhões Cerca de R$ 16,8 milhões a mais foram arrecadados pelo governo neste ano, apenas com a tributação do Imposto Sobre Serviço (ISS) e com as cotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassadas ao município pelo governo do Estado. O superávit reflete o crescimento das duas principais receitas da arrecadação próprias do município, que sustentam o custeio da folha de pagamento e os investimentos em Saúde e Educa-
ção, dentro dos índices preconizados pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica. E o excesso de arrecadação aponta ainda o desempenho do sistema tributário do município, que supera as marcas previstas pelo governo antes mesmo da conclusão do primeiro quadrimestre de 2016. Por já superar as metas previstas para o quadrimestre, o excesso de arrecadação do ISS e do ICMS deve aumentar até o fechamento de abril. PÁG. 3
GERAL
Operação Lava-Jato Citados nas planilhas da Odebrecht podem responder a inquéritos Um mês após ter sido publicada no site UOL, a lista da Odebrecht que cita o nome dos prefeitos de Macaé, Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes, além de outros 200 políticos de mandato no país, apreendida pela Polícia Federal em diligência da Operação Lava-Jato, onde
os personagens listados passam a ser investigados oficialmente pela justiça. Há expectativa de que inquéritos sejam abertos para apurar a origem de repasses financeiros registrados pelas planilhas, apontados hoje como doações de campanha nas eleições de 2012. PÁG. 8
POLÍTICA
Maxwell Vaz (SD) lança o "Movimento Fica Petrobras" Pauta constante dos seus discursos registrados no plenário do Palácio do Legislativo, o processo de desmobilização das operações de logística do Porto de Imbetiba levou o vereador Maxwell Vaz (SD) a lançar o "Movimento Fica Petrobras", que prevê ato simbólico agendado para a próxima quinta-feira (28), em frente às instalações da base marítima e sede da Unidade de Operações Bacia de Campos (UO -BC). PÁG. 3
WANDERLEY GIL
Vereador preside Comissão
CIDADE
REFORMA COM UM ANO DE ATRASO WANDERLEY GIL
Fechado desde julho do ano passado, prédio do antigo Restaurante Popular ainda não recebeu melhorias de instalações
F
echado para reformas. É assim que as antigas instalações do Restaurante Popular Prato Cheio, no Centro, seguem há quase um ano, desde que a nova unidade, na Aroeira, foi inaugurada em julho de 2015. Segundo a prefeitura naquela ocasião, o imóvel - que foi inaugurado há mais de uma década e necessitava de manutenção - foi fechado para que as melhorias estruturais fossem implementadas. No entanto, não foi informado se ali, futuramente, será reaberto o Restaurante Popular ou se o prédio será utilizado para outros fins. A única certeza da população é de que um serviço desse tipo faz falta na região central. PÁG. 2
CIDADE
POLÍCIA
WANDERLEY GIL
Trecho da RJ 106 segue com problemas
Trecho do acostamento segue interditado na área próxima à Cabiunas
Cratera aberta durante o período do verão ainda não passou por reforma PÁG. 2 CIDADE
Brincando na Rua reúne moradores Atividades de lazer, cultura e saúde aconteceram domingo PÁG. 2
DIVULGAÇÃO PM
Drogas são apreendidas em incursão estratégica Material foi encontrado escondido em comunidade de Rio das Ostras PÁG. 6
ESPORTE
POLÍTICA
Atletas da Ascom Parceria propõe brilham em competição apoio a servidores Corredores de Macaé conquistam medalhas PÁG. 7
Luciano Diniz defende projeto de habitação social PÁG. 3
Expectativa era de que prédio fosse adaptado e transformado em novo mercado municipal
CADERNO DOIS
'Como Caçar um Homem’ em cartaz no Teatro Peça entra em cena nesta quinta no Teatro Municipal CAPA
Potes com drogas estavam enterrados
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 35º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,5471 Venda R$ 3,5485
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 26 de abril de 2016
Cidade
NOTA
A 3 dias do fim do prazo, mais de 12 milhões não declararam IR
MANUTENÇÃO
Antigo Restaurante Popular segue fechado para obras População diz que, apesar de o novo ter sido inaugurado, a unidade do Centro faz falta para quem trabalha na região Marianna Fontes
WANDERLEY GIL
marifontes@odebateon.com.br
F
echado para reformas. É assim que as antigas instalações do Restaurante Popular Prato Cheio, no Centro, seguem há quase um ano, desde que a nova unidade, na Aroeira, foi inaugurada em julho de 2015. Segundo a prefeitura naquela ocasião, o imóvel - que foi inaugurado há mais de uma década e necessitava de manutenção - foi fechado para que as melhorias estruturais fossem implementadas. No entanto, não foi informado se ali, futuramente, será reaberto o Restaurante Popular ou se o prédio será utilizado para outros fins. A única certeza da população é de que um serviço desse tipo faz falta na região central, principalmente para pessoas que trabalham no comércio formal e informal, localidade que concentra o maior fluxo de pessoas em todo o município. “O Restaurante da Aroeira foi uma iniciativa boa e vê-lo funcionar depois de anos parado foi um alívio para a população. Mas acredito que a localização do restaurante ali seria mais atender quem mora no bairro e seu entorno do que quem trabalha ou mora no Centro. Hoje, as pessoas precisam se deslocar. Se você for de transporte público acaba gastando R$ 3 ao invés de R$ 1. Fora a distância. Como uma medida temporária, acho que é compreensível, mas como definitiva não concordo. Tem que ter um no Centro ou Imbetiba”, relata um profissional
KANÁ MANHÃES
Nova unidade foi construída na época com a proposta de ampliar o atendimento à população macaense
CABIÚNAS
autônomo que prefere não ser identificado. Outra questão que as pessoas apontam é a fila, que continua grande. “Acho que quando idealizaram a construção desse novo restaurante eles pensavam em aumentar a oferta. A prova disso é que a fila continua. A maioria das pessoas chegam cedo para garantir o seu lugar. Se a cidade tiver dois restaurantes serão mais pessoas beneficiadas”, diz o profissional. Uma das justificativas para o aumento na frequência é também devido à crise, uma vez que o município enfrenta uma onda de desemprego por conta do atual cenário mundial. “Eu perdi meu emprego há dois meses e estou trabalhando como autônomo para sustentar a família. Acaba que o restaurante é bom, pois é possível fazer uma refeição de qualidade por um preço justo. Eu moro perto, então para mim é ótimo, mas sei que há pessoas que vem de longe para garantir a sua refeição. Já ouvi relatos de pessoas que contaram que aquela talvez fosse a única do dia delas. Se não fosse esse restaurante muita gente poderia estar passando fome”, relata J.S.T. O Restaurante Popular atual funciona na Avenida Gastão Schueler, na Aroeira. Ele foi construído seguindo os mesmos padrões do imóvel do Centro. Ao todo são 1.055 metros quadrados em um ambiente climatizado e capacidade para servir cerca de mil refeições diárias ao preço de R$ 1. O atendimento é das 10h às 14h.
CAJUEIROS
Cratera ainda coloca em Brincando na Rua risco a vida de motoristas reúne moradores MARIANNA FONTES
Problema na Rodovia Amaral Peixoto já foi relatado há cerca de dois meses Os condutores que passam pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), no trecho de Cabiúnas, devem redobrar a atenção por conta de uma cratera no acostamento da pista no sentido BR-101. Segundo testemunhas, o problema já é antigo, porém vem se agravando ao longo do tempo, colocando em risco a vida daqueles que trafegam por ali. A nossa equipe de reportagem esteve pela primeira vez no local em fevereiro desse ano. Na época, a assessoria de comunicação do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) informou que uma equipe do órgão seria enviada nos próximos dias para fazer os reparos emergenciais no trecho citado. No entanto, dois meses depois, a situação continua a mesma, o que revolta os motoristas que passam por ali diariamente. “Está um perigo, pois fica situado em um trecho próximo a uma curva. Eu passo aqui à noite e posso garantir que a visibilidade é quase que nenhuma. Se alguém sofre uma fechada e precisa desviar pelo acostamento corre o risco de
Condições da pista na Rodovia Amaral Peixoto são constantemente alvos de reclamações dos condutores
sofrer um acidente ainda pior, pois a profundidade da cratera é grande. Não é de hoje que as estradas estaduais estão essa vergonha. Parece que essa região é esquecida pelos governantes”, lamenta Carlos Henrique, que circula toda semana pela região. A RJ-106 é uma rodovia estadual e conta, ao todo, com 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ-104, na altura de São Gonçalo, à BR-101, na altura de Macaé. Somente na Capital do Petróleo, ela corta um trecho que passa dentro da região central de 23,2 Km. São comuns os relatos de problemas no asfalto em vários trechos, principalmente em
Rio das Ostras, próximo a Macaé. “Parece uma pista de rally. Você anda que nem cobra, em zigue-zague, pois é cada buraco que precisamos desviar. Um dos trechos piores é entre Alphaville e Mar do Norte. Ali, a situação está bem ruim”, relata a moradora de Rio das Ostras, Rosane. O DER-RJ foi criado por meio do Decreto-Lei 693/1943. Ele tem autonomia administrativa e amplas atribuições relativas à conservação e construção de rodovias. Cabe também a ele manter e operar as vias estaduais, além de planejar e fiscalizar o trânsito, de modo que assegure a segurança dos condutores.
DIVULGAÇÃO
Atividades de lazer, cultura e saúde aconteceram no último domingo O feriado prolongado de comemoração pelos dias de Tiradentes e São Jorge foi finalizado com muita diversão no Cajueiros. O Projeto Brincando na Rua chegou a mais uma edição com grande público, formado por moradores do bairro e do entorno. Dessa vez, a rua escolhida foi a Maciel Alves Moreira, que ficou interditada para que o evento pudesse acontecer. Uma programação especial foi montada com muita música, dança e, claro, brincadeiras que fizeram até os adultos relembrarem os tempos de criança. Como sempre, a capoeira foi uma das atividades mais esperadas. A apresentação ficou por conta de Mestre Kibe, grande parceiro do projeto, junto com os mestres da Virgem Santa e do Parque Aeroporto. Além da diversão, essa edição trouxe uma novidade. Os moradores puderam checar se sua saúde estava em dia e tirar dúvidas com o pessoal da Cruz Vermelha. A saúde bucal também foi lembrada e, no final, foram entregues mais de 100 kits de higiene dental. “Foi um dia muito bom, onde os moradores puderam estar reunidos mais uma vez. É gratificante ver que aquele pequeno projeto, que começou há um ano, estar ho-
Projeto foi criado no ano passado pela Associação de Moradores do bairro
je tendo toda essa aceitação. Fico feliz de ver que as pessoas estão saindo de suas casas e voltando a frequentar a rua como antigamente”, diz a presidente de moradores do bairro, Benedita Caetano, ressaltando que a maior dificuldade hoje é conseguir apoio. “A gente conta com alguns parceiros, mas precisamos de mais gente colaborando, nem que seja com trabalho voluntário. Os próprios moradores acabam ajudando como podem, seja com o fornecimento de pães ou refrigerantes. Isso acaba unindo ainda mais a população aqui do bairro. Quem quiser ajudar, entre em contato com a gente”, solicita. A próxima edição do Brincando na Rua será no último final de semana de maio, em comemoração pelo Dia das Mães. Sem muitas opções de lazer, a Associação de Moradores do Cajueiros teve uma grande ideia no ano passado, e criou o projeto. Essa iniciativa vem ganhando credibilidade a cada dia que passa. Com a proposta de tirar
as pessoas de casa, ele promove brincadeiras antigas com crianças e adultos, fortalecendo laços através da socialização entre vizinhos. Quem quiser ajudar o projeto, basta entrar em contato com a presidente da associação pelo telefone (22) 99963-7783. Outra opção é comparecer ao espaço da subprefeitura do bairro, situado na Rua Maciel Alves Moreira, nº 51 (em cima da farmácia). A sede funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As brincadeiras de rua eram muito populares nas décadas passadas, mas desde o início dos anos 2000 essa prática vem se tornando cada vez mais rara. Crianças presas dentro de casa e vizinhos que mal se cumprimentam, essas são cenas cada vez mais comuns, principalmente nas grandes cidades. Esse sentimento de individualidade tem feito com que as pessoas interajam apenas nas redes sociais, e a cada dia menos no seu cotidiano.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 26 de abril de 2016
Política
NOTA
Câmara de Vereadores deve abrir hoje discussão sobre as contas do prefeito na gestão de 2014
ANÁLISE
Governo já arrecadou mais de R$ 656,1 milhões antes de fechar primeiro quadrimestre Dados atualizados ontem pelo Portal da Transparência indicam quadro de receitas de Macaé Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
A
ntes de fechar o balanço do primeiro quadrimestre de 2016, o governo municipal registra a arrecadação de mais de R$ 656,1 milhões, dinheiro que supera o orçamento total da maior parte das cidades do Norte Fluminense, contabilizados no ano passado. A arrecadação obtida pelo município entre janeiro e a penúltima semana de abril foi calculada pelo Portal da Transparência da prefeitura. Em apenas uma semana, o volume de receitas obtidas pelos cofres públicos aumentaram em mais de R$ 100 milhões em apenas uma semana. Segundo o Portal da Transparência, as transferências feitas pelos governos federal e estadual somam a maior parte da arrecadação já obtida por Macaé neste ano: R$ 313,3 milhões. Deste total, R$ 137 milhões foram repassados pelo Estado através das cotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das principais fontes da arrecadação própria que sustentam o equilíbrio das contas públicas. Entre os maiores repasses estão também as cotas do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que geraram um total de R$ 23 milhões. Outros R$ 3,1 milhões foram arre-
Antes de fechar primeiro quadrimestre, Macaé acumula receitas que superam orçamento total das principais cidades da região NÚMEROS
313 milhões Receitas geradas por repasses dos governos estadual e federal aos cofres públicos de Macaé
257 milhões
Foram gerados por tributos recolhidos pela prefeitura através da arrecadação própria
cadados pelo município como cota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), gerado pela exportação do petróleo produzido na Bacia de Campos. Através das transferências realizadas pelo governo federal, Macaé já arrecadou R$ 106 milhões. Deste total, quase R$ 70 milhões foram recolhidos com base nos repasses dos royalties e na Participação Especial do
petróleo, além de outras taxas e impostos gerados pela compensação pela exploração e produção de óleo e gás na região. Entre as transferências da União somam ainda R$ 15,2 milhões gerados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros R$ 11 milhões foram oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
DECISÃO
Pauta constante dos seus discursos registrados no plenário do Palácio do Legislativo, o processo de desmobilização das operações de logística do Porto de Imbetiba levou o vereador Maxwell Vaz (SD) a lançar o "Movimento Fica Petrobras", que prevê ato simbólico agendado para a próxima quinta-feira (28), em frente às instalações da base marítima e sede da Unidade de Operações Bacia de Campos (UO-BC). Anunciado ontem durante o programa "Show da 95", apresentado pelo radialista Robson Oliveira na rádio 95FM, a realização do ato integra o papel exercido por Maxwell à frente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, que pretende atuar em mobilizações ainda maiores, em defesa da garantia do futuro da economia da cidade. "Já estamos denunciando esse processo há meses na Câmara, e não vemos qualquer atitude por parte do governo para frear essa desmobilização. Nós como políticos e cidadãos precisamos nos posicionar em prol do futuro da cidade. Por isso, eu proponho uma grande adesão ao "Movimento Fica Petrobras" pelo bem de Macaé",
Básica (Fundeb) já direcionou para Macaé mais de R$ 38 milhões em receitas. Segundo o Portal da Transparência, outros R$ 257 milhões foram arrecadados por Macaé através da tributação municipal. Desse total, mais de R$ 200 milhões foram referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS), a principal fonte de sustentação do orçamento do município no 'ano da crise'.
KANÁ MANHÃES
Presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico propõe ato na porta da Petrobras
a cidade possui com a indústria offshore", apontou Maxwell. De acordo com o presidente da Comissão, cerca de 80% das operações realizadas pelo Porto de Imbetiba já estão programadas de serem realizadas pelo terminal contratado pela Petrobras no Porto do Açu, em São João da Barra. "Depois de 40 anos usufruindo dos nossos recursos naturais, causando impactos sociais, modificando todas as características da cidade, a Petrobras não pode desmobilizar seus polos e ir embora. A operação logística é o coração da indústria offshore. E o Movimento visa rediscutir essa questão, exigindo do governo municipal soluções concre-
Receitas próprias superam previsão do governo Cerca de R$ 16,8 milhões a mais foram arrecadados pelo governo neste ano, apenas com a tributação do Imposto Sobre Serviço (ISS) e com as cotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassadas ao município pelo governo do Estado. O superávit reflete o crescimento das duas principais receitas da arrecadação própria do município, que sustentam o custeio da folha de pagamento e os investimentos em Saúde e Educação, dentro dos índices preconizados pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica. E o excesso de arrecadação aponta ainda o desempenho do sistema tributário do município, que supera as marcas previstas pelo governo antes mesmo da conclusão do primeiro quadrimestre de 2016. De acordo com as metas mensais de arrecadação, publicadas junto a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, a prefeitura previa arrecadar, de janeiro a abril deste ano, mais de R$ 197 milhões com o ISS. Já o valor recolhido pelo governo até a penúltima semana deste mês ultrapassa a marca dos R$ 200 milhões. O mesmo acontece com o ICMS. Antes de fechar o quadrimestre, Macaé recebeu do Estado repasses que somam mais de R$ 137 milhões, enquanto o previsto pelo governo durante os quatro meses completos deste ano seria de R$ 122 milhões. Por já superar as metas previstas para o quadrimestre, o excesso de arrecadação do ISS e do ICMS deve aumentar até o fechamento de abril.
Parceria propõe acesso de servidores ao imóvel próprio Luciano Diniz propôs projeto que está sendo elaborado pela secretaria de Habitação
disse Maxwell. A proposta do "Movimento Fica Petrobras" é reunir vereadores, representantes de sindicatos, membros de instituições empresariais e a sociedade civil em geral no ato cuja concentração acontecerá em frente à portaria de acesso ao Porto de Imbetiba, a partir das 10h. "A ideia é fazer um grande abraço a Petrobras, demonstrando o reconhecimento da importância da empresa para o desenvolvimento econômico e social de Macaé. Não dá para aceitar que as operações do Porto de Imbetiba sejam direcionadas para o Açu. Algo precisa continuar aqui, em respeito à história de 40 anos que
SUPERÁVIT
APOIO
Comissão lança "Movimento Fica Petrobras" em Macaé Ato agendado para o próximo dia 28 visa garantir o futuro da economia da cidade
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Uma parceria envolvendo o mandato do vereador Luciano Diniz (PMDB) e a secretaria municipal de Habitação pode garantir a Macaé a implantação da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, com objetivo de garantir aos servidores do município o acesso ao imóvel próprio. A proposta é garantir o cadastramento do município em uma nova linha de imóveis, com objetivo de criar uma linha ex-
clusiva de financiamento direcionado aos profissionais que integram o quadro fixo do funcionalismo público municipal. Esse foi o tema de uma reunião envolvendo Luciano Diniz, a secretária de Habitação Alessandra Aguiar e o chefe do poder Executivo municipal. "A nossa proposta é garantir aos servidores do município a concretização do sonho da casa própria através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos acertando os detalhes para que esse projeto aconteça", disse Luciano Diniz. Através dessa parceria foram construídos mais de 2 mil imóveis do Condomínio Bosque Azul II. ASSESSORIA
tas para oferecer à companhia o suporte necessário para a sua restruturação", apontou o parlamentar. Além do ato marcado para esta quinta-feira, o "Movimento Fica Macaé" prevê também uma mobilização a ser realizada no Rio de Janeiro. Já na próxima semana, Maxwell buscará o apoio de deputados estaduais com objetivo de fortalecer ato a ser realizado na sede da Petrobras no Rio de Janeiro. "Nós queremos a garantia de permanência das operações de apoio às áreas centro e sul da Bacia de Campos, em Macaé. Só assim a economia da nossa cidade vai conseguir sobreviLuciano Diniz e Alessandra Aguiar desenvolvem o projeto ver", disse Maxwell.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 26 de abril de 2016
Opinião
Mais de sete mil vagas são oferecidas para o vestibular Cederj. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de maio pelo <www.cederj. edu.br> Provas serão aplicadas em 4 de junho
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Crise sobre crise O desempenho orçamentário de Macaé no 'ano da crise' reflete um cenário bastante complexo, no que diz respeito a influência das operações do petróleo sobre a economia da cidade e também sobre os superlativos que correspondem a capacidade de arrecadação dos cofres públicos. E a cada mês, os dados só apontam que a população precisa fazer uma reflexão bastante aprofundada sobre a relação entre a contribuição gerada pela indústria e a atuação da máquina administrativa, que vem deixando muito a desejar. Auditado pelo Ministério Público Federal como uma das melhores ferramentas do país, o Portal da Transparência da prefeitura acaba contradizendo argumentos expostos pela própria administração municipal, no que diz respeito aos montantes que fazem do orçamento de Macaé um dos 20 maiores do Brasil, mesmo com os impactos da recessão dos negócios do segmento offshore. É surpreendente perceber que, por mais que haja um desaquecimento em novos investimentos voltados ao segmento de exploração e produção de petróleo, área que tornou Macaé referência mundial no segmento offshore, o município chega ao primeiro quadrimestre de 2016 somando receitas que superam a marca atingida no mesmo período nos últimos três anos, em se tratando de dinheiro gerado pelo Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Essas duas fontes orçamentárias nada mais são que a seiva extraída das atividades econômicas movimentadas principalmente pela indústria do petróleo, originárias dos negócios que envolvem todos os segmentos de mercado, seja da relação direta com as operações offshore, seja no complemento dos negócios que participam de toda a cadeia de óleo e gás. Ao representar o cerne da economia da cidade, o ISS e o ICMS comprovam que, por mais que haja um desaquecimento das operações offshore e o risco iminente de desmobilização, Macaé ainda é a base das atividades do petróleo do Brasil, e por isso é capaz de manter o seu equilíbrio financeiro. É claro que, na contramão do ISS e do ICMS, outras fontes do orçamento vivem um declínio nas gerações de receitas. Porém, o fato é que há anos o município deixou de depender dos royalties e da Participação Especial, exigindo do governo uma capacidade de gestão bem superior aos superlativos que marcaram administrações passadas, e que evitaram que a cidade entrasse em um colapso diante de decisões que não foram pautadas pela eficiência e austeridade.
ESPAÇO ABERTO O cuspe e a tortura Com que medida se deve avaliar a postura de um parlamentar, no Congresso Nacional, durante a votação das pedaladas eleitorais? No dia 17 de abril de 2016, alguns deputados marcaram negativamente o momento com a falta de argumentação, outros com a falta de moral (por estarem respondendo a processos por corrupção) e, ainda, outros pela falta de seriedade. E, como se isso não bastasse, tivemos que ouvir um parlamentar fazer apologia à tortura, tão abominável durante a ditadura militar. Não quero, neste texto, entrar no mérito do que considero um golpe institucional, mas vou procurar focar nesse último ponto: a homenagem feita por Jair Bolsonaro ao mega torturador denominado Ustra, do malfadado DOI-CODI. Os relatos das barbáries praticadas, nos porões da prisão, em mais de 500 jovens (dos quais, 47 morreram) com o uso da cadeira do dragão, pau-de-arara, choques elétricos, estupros, espancamentos, dentes arrancados a socos, ratos enfiados nas vaginas das interrogadas, e tantas outras aberrações nos dão uma dimensão de parte dos horrores. As crianças que eram obrigadas a assistir pessoalmente às violências praticadas contra suas mães que sangravam, vomitavam e urinavam na cadeira do dragão, durante as sessões de torturas demonstram que não havia limites para a insanidade do megatorturador homenageado por Jair Bolsonaro. O deputado defensor da “família, da pátria e do Exército” não percebeu que essa página da história destruiu famílias, envergonhou a nossa pátria e maculou o Exército brasileiro. Alguns familiares de presos políticos perderam a capacidade de sorrir e se alegrar, outros foram levados ao suicídio e outros tantos vivem até hoje com os pesadelos daquelas horas intermináveis de horror. O voto também foi oferecido às
criancinhas que estão “perdendo a inocência na escolas, por culpa do PT”. Ele se esqueceu de pensar numa criancinha que, com um ano e oito meses de vida, recebeu choques elétricos, juntamente com seus pais(presos políticos), em nome da ”família, da pátria e do Exército brasileiro”. A OAB do Rio de Janeiro pediu a cassação do mandato de Jair Bolsonaro, pois essa homenagem a um megatorturador fere os princípios básicos da Constituição Federal. Esse é o momento para a Justiça mostrar que não é seletiva, e é capaz de julgar de forma imparcial. Mas não basta a ação jurídica : a declaração de voto do “representante” do Estado do Rio não pode cair no esquecimento; é preciso socializar o assunto, denunciar essa estupidez. Muita gente não percebeu a gravidade da afirmação e, como vivemos no mundo das imagens, o cuspe que Jean Willys tentou direcionar a Bolsonaro repercutiu mais do que a fala criminosa do deputado. Pessoas de “bem, religiosas, belas, recatadas e do lar” ficaram horrorizadas com cuspe, mas não se escandalizaram com as atitudes e palavras homofóbicas do deputado Bolsonaro, e nem com os elogios que o mesmo fez a um dos maiores torturadores desse país. É preciso saber com que medida estamos julgando a postura dos que receberam o voto popular. Assim como é possível que a Justiça escolha apenas alguns para punir, também a população pode ir pelo mesmo caminho: criticar o deputado A e isentar o deputado B. Ter dois pesos e duas medidas é, no mínimo, estreiteza de raciocínio, hipocrisia e injustiça. E, além disso , coerência faz bem à saúde e à sociedade. Ivania Ribeiro - Professora
O ponto de ônibus banhado de lama representa o triste cenário vivenciado diariamente por moradores do Vale Encantado. À espera da conclusão das obras de urbanização, iniciadas em 2014 mas paralisadas pela prefeitura, quem vive no bairro precisa aguentar, não apenas os transtornos relativos à falta de infraestrutura, mas também dificuldades no acesso a outros serviços básicos.
PAINEL Sacrifício
Vacina
Fiscalização
Despachos
Reajuste
Abandono
Votação
Crise
Projeto
A cada dia, o governo vem desconstruindo, não só o discurso da mudança, mas também o planejamento de montar um quadro de secretariado técnico, à frente da questão política. Com a proximidade do processo eleitoral desse ano, e de olho nos índices de rejeição, fiéis escudeiros estão sendo sacrificados com objetivo de abrir espaços para novas lideranças que embarcam na gestão municipal com objetivo de compor o projeto da reeleição.
Apesar de ter decretado ponto facultativo na sexta-feira (22), alguns setores da administração municipal trabalharam em meio ao feridão. E entre esses departamentos está a chefia de gabinete do prefeito que despachou portarias que modificaram o quadro de assessorias disponíveis no governo. No mesmo dia, três profissionais foram nomeados para o compor o quadro de comissionados, e outras três pessoas foram demitidas pelo chefe do Executivo.
Com a expectativa de serem votadas nesta semana, e aprovadas pela maioria, as contas do prefeito relativas ao exercício fiscal de 2014 irão expor mais um embate entre a bancada do governo e o bloco de oposição que terá motivo de sobra para criticar a gestão, vistas as 20 ressalvas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em seu parecer. Quem quiser assistir ao debate deve comparecer ao Palácio Natálio Salvador Antunes nesta terça-feira (26), a partir das 10h.
Começou ontem a campanha de imunização conta o vírus H1N1. Atualmente, a mobilização visa atender crianças entre seis meses até cinco anos, gestantes e doentes renais crônicos. Já no próximo sábado (30), as unidades da rede pública de Saúde do município distribuirão doses para idosos acima dos 60 anos, mulheres que fizeram parto há 45 dias, profissionais da saúde e doentes crônicos. A meta é vacinar 50 mil pessoas no município.
Cresce a expectativa entre os mais de 12 mil servidores, do quadro fixo da prefeitura, sobre a campanha salarial deste ano. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) já emitiu ao governo ofício solicitando rodada de negociações. Um grupo mobilizado de servidores tenta organizar a categoria para participar da discussão que envolve o dissídio coletivo, além de outros benefícios. A briga promete ser dura!
A crise do governo do Estado reflete em Macaé, não apenas a decadência do ensino público, mas também o sacrifício de milhares de servidores aposentados que estão com salários defasados e atrasados, sem perspectiva de restituição e pagamento. Com isso, o governo municipal aliado à gestão de Pezão passa a assumir demandas, como na assistência social e em saúde. E a situação tende a piorar ao longo dos próximos meses.
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CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
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As queimadas de lixo têm se tornando constantes na cidade, em diversos bairros e comunidades, causando sérios transtornos. A situação torna-se mais grave quando o fogo e a fumaça passam a ameaçar a segurança das operações do Aeroporto de Macaé, conforme caso registrado na semana passada. Com isso, a prefeitura precisa aumentar a fiscalização dos lixões clandestinos e tornar mais eficiente o serviço de limpeza, que custa uma despesa estimada em mais de R$ 70 milhões por ano.
As condições dos terminais de ônibus continuam precárias, vistas a série de denúncias feitas por usuários nas redes sociais e também ao jornal O DEBATE. O mais novo caso é o apagão do terminal situado na Praça Veríssimo de Melo. Utilizado por centenas de pessoas diariamente, o ponto está complemente escuro no período noturno, que causa insegurança aos usuários, principalmente aos trabalhadores do comércio.
O SESI Rio trouxe para Macaé nesta semana o projeto Casa Inflável, que faz parte da mobilização do Sistema Firjan no combate ao Aedes aegypti. Com o protótipo, a equipe da instituição orienta as pessoas sobre a importância do cuidado no lar, evitando assim a proliferação do inseto. Hoje, a estrutura está montada na sede da empresa GE, situada no Polo Offshore de Imboassica. Outros pontos da cidade serão visitados pelo projeto.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 26 de abril de 2016
Economia
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NOTA
Dólar fecha em queda, abaixo de R$ 3,55. Moeda norte-americana caiu 0,61%, vendida a R$ 3,5485.
OFFSHORE
Petroleiros denunciam programa de demissão da Petrobras ao SRTE Segundo Sindipetro-NF, novo programa da companhia intensificará processos de tercerização Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
A
pós a Petrobras anunciar seu novo Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV), no final de março, as principais representações sindicais do setor logo se posicionaram contra a ideia da companhia. Esta semana, como último desdobramento do impasse, segundo o Sindicato de Petroleiros do Fluminense (Sindipetro-NF), a situação foi oficialmente denunciada a diversos órgãos públicos reguladores, entre eles a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo os sindicalistas, entre as diversas consequências negativas do novo programa de demissão voluntária estará a intensificação da mão de obra terceirizada nas unidades da petrolífera, atualmente uma das principais questões de embate entre os trabalhadores e a Petrobras. “A empresa quer dispensar metade de seus efetivos próprios, o que potencializará os riscos de acidentes. Além disso, outro efeito negativo do PIDV é a terceirização das atividades-fim, processo que já está em curso na Petrobras e que tende a se intensificar com a saída maciça de trabalhado-
O PIDV NA PRÁTICA
Situação nas unidades da Bacia de Campos preocupa petroleiros
res próprios”, destacou em nota a representação sindical ressaltando que a Petrobras dispensará, no mínimo, 12.439
funcionários. Ainda segundo os sindicalistas, como consequência prática da medida, até mesmo quem
TRABALHO
acabou de ser admitido poderá aderir ao PIDV - caso de aproximadamente 660 concursados que entraram na com-
Polêmica sobre internet fixa limitada ganha novos desdobramentos Após parecer do Ministério Público Federal, Anatel proíbiu operadoras de limitar acesso a internet fixa por tempo indeterminado
Desde o início do ano, número de postos de trabalho oferecidos no órgão já reduziu 52,4%
Semana começa com 264 vagas de emprego na Agetrab Esta semana, a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) disponibiliza 264 vagas de emprego em seu balcão. No início deste mês, o órgão da prefeitura registrou o menor índice de ofertas do ano, ao registrar 203 postos livres. De acordo com a lista de oportunidades, os destaques agora são as vagas de oficial de manutenção, para atuar na área de correção preventiva (hidráulica, elétrica e obras). O cargo exige experiência comprovada em elétrica e disponibilidade para trabalhar em regime de sobreaviso. Entre
panhia em janeiro, segundo estimativas do Sindipetro-NF. “É tudo tão escandaloso que os gestores da Petrobras não
Com período de inscrições até 31 de agosto para quem optar pelo plano, segundo informações concedidas pela própria Petrobras, o principal retorno do PIDV seria a economia de R$ 33 bilhões até 2020. "O PIDV 2016 foi desenvolvido com base nas premissas de preservação do efetivo necessário à continuidade operacional da companhia e ajuste de pessoal em todas as áreas. O programa é válido para a Petrobras controladora, que hoje conta com 57.046 empregados", declarou em nota na ocasião a companhia sem especificar o percentual previsto para desligamentos na UO-BC. Em 2014, a companhia já havia lançado a primeira edição do PIDV. Naquela ocasião, a companhia acarretou no processo de saída de mais de 7 mil empregados, dos quais 6.254 já foram desligados e outros 1.055 têm previsão de saída até maio de 2017.
SERVIÇO KANÁ MANHÃES
Destaques são sessenta vagas para cargo de oficial de manutenção
têm o menor pudor em admitir que o objetivo do PIDV é aumentar a rentabilidade dos acionistas, cujo retorno financeiro será de 657%. Já perdemos mais de 650 companheiros em acidentes nas últimas duas décadas. Quantos mais perderemos com um efetivo reduzido à metade?”, destacou o Sindipetro-NF.
outras oportunidades, seguem as vagas para vendedor externo (40); vigilante (27); manicure (11); duteiro offshore (6); corretor de imóveis (5) e garçom (4). Já para pessoas com deficiência física, também existem 10 postos livres para o cargo de representante de atendimento. Para se candidatar a qualquer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento on-line por meio do site www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao Moarcyrzão, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de currículo atualizado). O serviço de cadastro é gratuito,
tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h. QUEDA LIVRE
Responsável por canalizar grande parte dos postos de trabalho oferecidos pelas empresas e estabelecimentos comerciais de todo o município, na comparação com a primeira lista de vagas de 2016, o índice de ofertas na cidade já recuou ao patamar de 52,4% - no último dia 4 de janeiro, o número de postos de trabalho disponíveis registrados no órgão foi de 503. Em 2015, o menor número de ofertas registradas aconteceu apenas em outubro, quando 262 vagas foram colocadas à disposição.
No último desdobramento sobre a polêmica ideia das operadoras em limitar os serviços de internet banda larga fixa, foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para avaliar melhor o impacto da proposta das empresas de vender internet pelo modelo de franquias. Segundo o MPF, é preciso esclarecer a posição favorável da agência ao modelo, que cria um limite no consumo de dados para os usuários, assim como já acontece nos serviços de internet móvel. Ainda de acordo com o MPF, a principal preocupação é que a validação da medida possa afetar milhões de brasileiros que utilizam a rede para estudos e trabalho. Além disso, a entidade tem dúvidas se a
franquia de dados fere o princípio de neutralidade da rede, que diz que todos os dados utilizados pelos internautas devem ser tratados da mesma forma pelas operadoras. “A neutralidade da rede é um dos principais pontos do Marco Civil da Internet”, resumiu o órgão em nota. Como resposta imediata ao MPF, no último fim de semana a Anatel atualizou seu posicionamento e decidiu que as operadoras ficarão proibidas de limitar o acesso à internet de banda larga fixa por tempo indeterminado. Anteriormente, o órgão já havia determinado que as empresas cumprissem a ordem em caráter preventivo por 90 dias. A proibição valerá até que o Conselho Diretor do órgão regulador julgue a questão, o que segue sem data definidade para acontecer. "As operadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contra-
to", destacou a Anatel em nota. REFLEXOS EM MACAÉ
Ciente de que algumas operadoras de internet banda fixa já funcionam com o limite de pacote de dados, para o secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, a intenção das operadoras em limitar o acesso à internet banda larga fixa é arbitrária, pois fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo Fioretti, a mudança vai contra os objetivos do "Programa Nacional de Banda Larga e das Consultas Públicas", promovido pelo Ministério das Telecomunicações, e que tem como enfoque o acesso universal à banda larga fixa. “De acordo com a Lei 12.965/14 - conhecida como Marco Civil da Internet -, o acesso à rede é essencial ao exercício pleno da cidadania, sendo que a suspensão da conexão somente poderá ocorrer em razão de débitos decorrentes de sua utilização”, explicou o especialista em entrevista recente. KANÁ MANHÃES
Atualmente, contratos de diversas operadoras já permitem que seja estabelecida franquia de dados
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 26 de abril de 2016
Polícia
OBITUÁRIO
Vanda Maria Krasmowolski Valentin, 61 anos, casada, moradora de Rio das Ostras, do lar. O sepultamento aconteceu ontem (25), às 10h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.
MACAÉ
Polícia dá prejuízo ao tráfico de drogas Apontado como gerente do tráfico na Malvinas foi preso em uma das operações
D
urante o último final de semana, a Polícia Militar (PM) realizou algumas operações com o objetivo de combater o tráfico de drogas local, apreendendo drogas, armas e material pertencentes ao tráfico. Na noite de domingo (24), equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II realizou uma operação na RJ-168, com o intuito de coibir a entrada de armas e drogas na cidade. A operação resultou na abordagem de um veículo Chevrolet/Cobalt branco, em cujo interior foram encontradas 60 bolas de cocaína. Os policiais teriam indagado os suspeitos sobre a procedência da droga, e estes teriam informado que o entorpecente seria para abastecer comunidades de Macaé, dominadas pela facção criminosa do “Comando Vermelho” (CV). A polícia não informou quantas pessoas estavam no veículo. Diante dos fatos, a guarnição seguiu para a 123ª DP onde foi realizada a perícia, sendo os acusados e o material encaminhados à 128ª DP (Delegacia de Plantão), onde os elementos ficaram presos.
MALVINAS
Equipes do GAT I e II, juntamente com a equipe do Serviço Reservado (P2) realizavam patrulhamento pela Linha Azul, quando observaram o veículo Chevrolet/Cobalt cor prata fugindo em alta velocidade, em direção à comunidade da Malvinas. Feito o cerco policial, o carro foi abordado pelos policiais.
DIVULGAÇÃO PM
Na RJ-168 fora apreendidas 60 bolas de cocaína
No automóvel estava Heveraldo Azeredo Bernardino da Silva, de 32 anos, vulgo “Dinho”, apontado pela PM como gerente geral da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA) em Macaé. Também foram encontrados 80.000 sacolés de cocaína, 9.460 papelotes de crack, grande quantidade de munições de calibre 40, munições de calibre 5,56 e quatro pistolas de calibre 9 mm. Em seguida, as equipes teriam indagado o acusado sobre a droga, e o suspeito teria dito que pertencia ao chefe da facção
ADA, conhecido como “Feio”, e que seria distribuída nas favelas dominadas pela facção. Diante dos fatos, o acusado e o material apreendido foram encaminhados à 128ª DP para registro. O acusado foi autuado e preso por tráfico de drogas. LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar,
prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
32º BPM
Drogas são apreendidas em Rio das Ostras Polícia Militar troca tiros com suspeitos em Barra de São João Com ajuda do disque-denúncia, a Polícia Militar (PM) conseguiu apreender entorpecentes no bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras. De acordo a polícia, a informação era de que um elemento, conhecido como “Ben10”, estaria utilizando o terreno atrás da sua residência para guardar drogas. No local, a equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II não encontrou o suspeito, que já teria fugido. Contudo, após busca minuciosa, os policiais conseguiram encontrar dois potes, que estavam enterrados, com 29 buchas de maconha e 434 pinos de cocaína. Guarnições seguiram com o material para a 128ª DP para registrar a ocorrência.
DIVULGAÇÃO PM
BARRA DE SÃO JOÃO
Guarnição do setor “Uniforme”, juntamente com o setor “Tango”, seguiram para a comunidade do Arroz, em Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, para averiguar informações sobre um homem baleado. No local, as guarnições encontraram três elementos armados que, quando avistaram as viaturas, efetuaram diversos disparos contra os policiais. Após cessar a troca de tiros, os policiais fizeram uma busca no terreno e encontraram uma barraca de camping, 63 papelotes de cocaína, 23 buchas de maconha, um rádio-transmissor e cinco munições intactas de calibre 380. Diante dos fatos, as guarnições seguiram para a 121ª DP visando o registro da ocorrência. A polícia ressaltou que nenhuma vítima foi encontrada no local, como havia sido denunciado.
Em Rio das Ostras, polícia encontra 29 buchas de maconha e 434 pinos de cocaína em potes que estavam enterrados
FURTO
Hotel tem televisões furtadas no Cavaleiros Polícia Militar conseguiu recuperar aparelhos e prender suspeitos A Polícia Militar (PM) prendeu dois homens suspeitos de furtar cinco aparelhos de TV de um hotel, no bairro Cavaleiros. Segundo as informações, uma guarnição da Moto Patrulha da PM realizava rondas na Avenida Nossa Senhora da Glória, no bairro mencionado, quando uma
transeunte teria informado que havia visto dois elementos suspeitos saindo de um terreno baldio com duas televisões. Em posse dos dados, os policiais fizeram buscas no local e conseguiram encontrar os referidos elementos. Ao serem indagados sobre a procedência das duas televisões, eles teriam dito à guarnição que haviam furtado de um hotel e que, na noite anterior, já haviam levado mais três aparelhos de TV, que se encontravam na residência de um deles. Em
ato contínuo, com o apoio do setor “ECO II”, guarnições seguiram até a casa do acusado, onde foram localizados apenas mais duas TVs. Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados para a 128ª DP (Delegacia de Plantão), onde os acusados foram autuados e presos. CÓDIGO PENAL
Art. 155, Furto: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de um a
quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta em um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
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Macaé, terça-feira, 26 de abril de 2016
Geral
NOTA
Enem 2016: MEC publica edital com as novas regras. Inscrições começam no dia 9 de maio. Provas serão nos dias 5 e 6 de novembro
PREVENÇÃO
CURSOS
Sistema Firjan orienta sobre o combate ao Aedes aegypti O Sesi Rio está levando orientações a profissionais de empresas de como combater o mosquito Juliane Reis
WANDERLEY GIL
Juliane@odebateon.com.br
P
or meio de uma “casa inflável”, o Sistema Firjan está orientando profissionais da indústria de como e onde atuar na prevenção e combate ao Aedes aegypti. O Projeto já foi levado a dez empresas no Estado do Rio de Janeiro, entre eles Macaé, contemplada durante todo dia de ontem. A próxima cidade a ser visitada será Nova Friburgo. A iniciativa tem como principal proposta conscientizar os profissionais sobre a importância de se combater o Aedes, mosquito transmissor da dengue, Chicungunya e Zica Vírus. “O projeto teve início em abril e já percorremos dez empresas diferentes levando aos profissionais orientações de como atuar no combate ao transmissor. E ao decorrer das visitas a gente vem percebendo que as pessoas já contam com uma série de informações sobre o combate, mas ainda assim se sentem confusos. Por meio do Projeto a gente faz a distribuição de folhetos com orientações sobre pontos da casa que devem ser sempre verificados, como ralos, vasos de plantas, aparelhos de ar condicionado, bandeja da geladeira (que apesar de não ser comum, pode acumular água), e principalmente o quintal da casa, que costuma contar com um série de objetos que podem se tornar criadouros, como piscinas,
A ideia é incentivar a sociedade a praticar um combate efetivo ao mosquito
caixas d´água, baldes, calhas e outros”, explicou uma representante do projeto. Ainda como parte da programação os profissionais mostram aos visitantes um vídeo cedido pela Fiocruz sobre a história da evolução do mosquito. Na próxima sexta-feira será realizada uma ação pública no Largo do Carioca, no Centro do Rio de Janeiro. Segundo informações do Sistema Firjan, a proposta da ação é mostrar aos visitantes como se prevenir, em 15 minutos, contra o
mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. A Casa Inflável conta com cômodos de tamanhos reais e mobiliário temático, e a ideia é orientar os visitantes sobre como se prevenir do mosquito. Também faz parte da proposta incentivar a sociedade a praticar um combate efetivo ao mosquito e mostrar que em 15 minutos é possível fazer uma verificação em casa e acabar com os recipientes com água parada. Durante a atividade são realizadas visitas guiadas para as pessoas poderem explorar os
cômodos e perceberem locais com possíveis focos. Os visitantes também serão orientados para o uso correto de água sanitária, inseticidas e repelentes. Ainda segundo as orientações, a principal forma de prevenção é evitar os criadouros do mosquito, seja em casa ou no trabalho, com pequenas atitudes nos ambientes de uso comum, como por exemplo, deixar os ralos limpos e com aplicação de tela; incluir nas janelas tela de proteção contra mosquitos; e limpar semanalmente vasos de plantas com pratos ou utilizá-los com areia.
ESPORTE
Atletas da Ascom se destacam em mais uma competição
Vagas para pós-graduação na Faculdade Salesiana Entre os cursos estão Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria que passará a ser oferecido este ano Profissionais interessados em obter uma nova especialização devem ficar atentos às oportunidades. A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) segue com inscrições abertas para cursos de pósgraduação. As opções são para os cursos de: Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria (latu sensu), MBA em Gerência de Projetos e MBA de Gestão em Pessoas. A pré-matrícula pode ser feita pelo site www.fsma.edu.br e não haverá cobrança de taxa de matrícula. A confirmação da inscrição deverá ser na Secretaria da Faculdade mediante a apresentação do formulário de inscrição preenchido (contrato), disponível na Secretaria; cópia autenticada do Diploma de Ensino Superior; cópia autenticada do documento de identidade; cópia Autenticada do CPF; Histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento; uma foto 3 x 4. Os cursos terão duração de cerca de um ano e seis meses. Sendo as aulas de Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria (latu sensu) aos sábados, quinzenalmente. E as do curso de MBA em Gerência de Projetos e o de MBA de Gestão em Pessoas serão às terças e quintas-feiras. As atividades são coordenadas pelo Professor Mauro Dias de Carvalho e visam atender às
necessidades do mercado de trabalho. “Com a oferta dos cursos de Pós-Graduação, pretendemos possibilitar aos egressos dos cursos de graduação a complementação das competências e habilidades exigidas pela sociedade e pelo mercado de trabalho, pois devido à crescente especialização das técnicas em cada ramo das ciências, o acadêmico moderno dificilmente se sentirá seguro apenas com os conhecimentos básicos de sua ciência e de sua profissão, oferecidos pela graduação”, ressaltou o Coordenador. O curso de Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria tem como público-alvo profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos na área de Finanças e Controladoria, que é de fundamental importância no modelo econômico global, já que atualmente as organizações precisam cada vez mais analisar, auditar e estabelecer parâmetros de custo para continuarem a competir neste mercado instável. Já a especialização em Gerência de Projetos tem como público-alvo os profissionais graduados nas várias áreas, interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos à gerência de projetos. O curso dispõe de um módulo de preparação para a certificação internacional Project Management Professional (PMP) do Project Management Institute (PMI). E o de Gestão em Pessoas é direcionado a profissionais graduados com vivência em qualquer área de atuação que desejam alcançar alto desempenho como gestores de pessoas, impulsionando sua trajetória de carreira. KANÁ MANHÃES
ticipantes da Ascom se desta- conquistaram os primeiros lu- conseguiram finalizar a proA prova realizada no caram e receberam troféus. Já gares. Já os demais, de acordo va e receberam medalhas de domingo reuniu cerca na prova de 5km, três atletas com informações da Ascom, participação. de 400 atletas de todo Estado do Rio de Janeiro EQUIPE DA ASCOM DIVULGAÇÃO
Mais uma vez os atletas da Associação Corredores de Macaé-RJ (Ascom) fizeram bonito e se destacaram em competição. Dessa vez a prova foi realizada em Rio das Ostras e reuniu cerca de 400 atletas de todo Estado do Rio de Janeiro. A competição denominada “Corrida do Bem” teve um percurso de 5km e 10km, além da corrida infantil. De acordo com os participantes da Ascom, todo percurso foi muito bem sinalizado, facilitando o desempenho dos atletas. “A Ascom agradece mais uma vez a todos que sempre vêm nos apoiando e incentivando”, ressaltaram os atletas. As próximas competições da equipe será dia 1º de Maio na Corrida do Trabalhador e dia 15 de Maio “Corrida de Aniversário” de Nova Friburgo. Na prova de 10km, seis par-
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Prova de 10km ● THIAGO Oliveira Gorito - 2º
lugar Geral Masculino ● ROBERTO de Lima Costa - 3º
lugar Geral Masculino ● GISELE Rosa - 2º lugar Geral
Feminino ● VERA Lúcia Mota - Campeã
na categoria 55/59 ● SERGIO do Rosário Conceição
- 2º lugar na categoria 40/44 ● RODRIGO Vieira Dias -
Campeão na categoria 25/29
Prova de 5km ● GLEIDSON Luciano Almeida
Correa - Campeão geral ● ADIEL Goncalves - 3º lugar
50/54 ● RODOLFO Gomes Goulart da Siva
- Campeão na categoria 25/29
De acordo com os participantes da Ascom, todo percurso foi muito bem sinalizado, facilitando o desempenho dos atletas. A próxima competição será neste domingo (1º), na Corrida do Trabalhador
Os cursos têm duração média de um ano e seis meses
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 26 de abril de 2016
IMUNIZAÇÃO
LAVA-JATO
Mobilização foi antecipada em virtude dos casos de infecção pelo vírus H1N1
Citados na lista da Odebrecht podem responder a inquéritos
Saúde inicia vacinação contra o vírus da gripe G
estantes, crianças com idades entre 6 meses e menores de cinco anos, além de pacientes renais crônicos, já podem procurar os postos de saúde para a vacinação contra gripe. Antecipada pela secretaria de Estado de Saúde como medida preventiva, a campanha teve início ontem (25), para estes grupos prioritários. - É importante que tais grupos compreendam a necessidade de se proteger. A antecipação da campanha para estas pessoas é uma medida preventiva que adotamos, diante do aumento do número de casos de H1N1 que registramos no RJ. Embora nosso panorama seja diferente do que se observa em São Paulo, a imunização de gestantes, crianças e pacientes renais crônicos pede prioridade - ressaltou o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira. A partir do dia 30 de abril, terá início a campanha nacional de vacinação em todo o país, conforme o calendário do Ministério da Saúde. No estado do Rio de Janeiro, cerca de 4 milhões de pessoas fazem parte dos grupos prioritários. De acordo com as orientações do MS, os grupos incluem, além das crianças com idades entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes e pacientes de doenças crônicas, as mulheres com até 45 dias após o parto, idosos com idades a partir de 60 anos, indígenas e profissionais de saúde. A Secretaria de Estado de Saúde esperar imunizar pelo
ASSESSORIA ESTADO
Pais e responsáveis devem garantir a atualização da caderneta de vacinação das crianças
menos 80% destes grupos até o dia 20 de maio. A vacina imuniza contra os três subtipos de vírus da gripe que mais circulam no inverno: A/H1N1, A/H3N2 e Influenza B. É preciso lembrar que a gripe,
na grande maioria dos casos, não apresenta complicações, mas entre os grupos prioritários, pode evoluir para formas mais graves. A prevenção é fundamental. A vacina é segura e eficaz, protege contra os principais
tipos de vírus da gripe, inclusive, H1N1. Nunca se observou casos de reações graves relacionadas a essa vacina e os benefícios são incontestáveis - destacou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Alexandre Chieppe.
Supremo Tribunal Federal determina à Procuradoria Geral da República abertura de investigação preliminar sobre documentos Um mês após ter sido publicada no site UOL, a lista da Odebrecht que cita o nome dos prefeitos de Macaé, Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes, além de outros 200 políticos de mandato no país, apreendidas pela Polícia Federal em diligência da Operação Lava-Jato, os personagens listados passam a ser investigados oficialmente pela justiça. Há expectativa de que inquéritos sejam abertos para apurar a origem de repasses financeiros registrados pelas planilhas, apontados hoje como doações de campanha nas eleições de 2012. Conforme publicado no final de semana pela Folha de São Paulo e pelo jornal O GLOBO, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de investigação preliminar sobre as planilhas apreendidas durante a etapa “Acarajé” da
Operação Lava-Jato. Após serem vazadas pelo UOL, as listas foram remetidas pelo Juiz Sérgio Moro, à frente das investigações da Lava-Jato, ao STF devido à citação de políticos de mandato, que possuem foro privilegiado. Segundo a FOLHA e O GLOBO, cerca de um mês após a análise dos documentos, o ministro do STF que é relator da Lava-Jato solicitou ao Procurador Geral da República, que também atua na apuração das denúncias da Operação, uma apuração preliminar sobre as planilhas, o que pode gerar a abertura de inquéritos para averiguar o envolvimento dos políticos citados nos documentos. De acordo com as tabelas apreendidas pela Polícia Federal, os repasses foram feitos pela empreiteira Odebrecht para as campanhas municipais de 2012. Ainda não é possível afirmar que os valores registrados na lista são 'Caixa 2'. Desde que vazaram, as planilhas estão sendo analisadas também por parlamentares da Câmara de Vereadores, principalmente em virtude da citação, por oito vezes, do nome do prefeito de Macaé nos documentos apreendidos pela Lava-Jato.