Noticiário 25 11 14

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

MULHERES RECEBEM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

UFF REALIZA “INTENSIVO 2014” DA PETROBRAS

PREÇO DA CEIA DEVE SUBIR ATÉ O NATAL

CIDADE, PÁG.2

EDUCAÇÃO, PÁG.7

ECONOMIA, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 25 de novembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8562 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Cabiúnas aumentará apoio de Macaé na produção do pré-sal Terminal vai ampliar capacidade de processamento de gás que será extraído de reservas do pré-sal, na Bacia de Santos, através de projeto de expansão que está sendo realizado na base industrial atualmente PÁG. 3 ESPORTE

POLÍTICA SYLVIO SAVINO

Planejamento cria sistema para registrar emendas Cerca de R$ 28 milhões estão reservados para propostas de vereadores ao orçamento de 2015

GLÓRIA DO MACAÉ Time campeão da Série C do Brasileirão foi recebido com festa pela torcida no domingo (23).

Confira nesta edição pôster especial do clube

A

trajetória do Macaé Esporte em 2014 foi consagrada na noite de sábado (22) com a conquista do título de Campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. O feito inédito na história do clube foi alcançado com o empate de 3 a 3 com o Paysandu, na partida reali-

zada no Estádio Mangueirão, em Belém do Pará. Já na tarde de domingo (23) a equipe campeã foi recebida com alegria pelos torcedores macaenses, que participaram da carreata realizada por volta das 13h com saída da Praia do Pecado. No local, o presidente de honra do clube Theodomiro

Bittencourt Filho, o Mirinho, os jogadores e toda a comissão técnica foram recebidos pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), pela primeira dama Vera Ladeira e por membros do poder Executivo, como o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes e o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Vandré Guimarães.

Sobre um trioelétrico, os jogadores, ainda empolgados com o título conquistado em Belém carregaram a taça de Campeão

EDUCAÇÃO

~KANÁ MANHÃES

da Série C por ruas e avenidas da cidade. Em todos os lugares eles receberam o apoio de torcedores que acompanharam a decisão do título na cidade. A milhares de quilômetros de distância, centenas de pessoas acompanharam em Macaé, pela transmissão da Rádio FM 101, a partida que aconteceu no Mangueirão lotado pelos torcedores do Paysandu, time que possui tradição no futebol brasileiro e que já alcançou a glória de disputar a Série A do Brasileirão. PÁG. 12

Carreata foi realizada na região das Praias do Pecado e dos Cavaleiros na tarde de domingo

A secretaria municipal de Planejamento vai disponibilizar nos próximos dias à Camara de Vereadores o Sistema de Propostas de Emendas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. O objetivo é informatizar e otimizar o registro do trabalho dos parlamentares que poderão sugerir também ações a serem executadas pelo governo no próximo ano, dentro de uma verba total reservada de R$ 28,2 milhões, através das chamadas Emendas Impositivas.

O sistema foi criado pela equipe da secretaria de Planejamento e será instalado em computadores que serão disponibilizados aos vereadores. Um treinamento sobre a utilização da ferramenta digital também será realizado, tanto para os parlamentares, quanto para assessores e servidores do Legislativo. PÁG. 3 WANDERLEY GIL

Vereadores contarão com sistema

POLÍCIA

SYLVIO SAVINO

ECONOMIA

Jurubatiba receberá alunos no próximo ano

Acidente na Linha Azul gera protesto

Semana começa com 1.739 vagas

Chefia do Parque Nacional da Restinga realiza agenda de aulas ambientais PÁG. 7

Insegurança levou moradores da Piracema a protesto PÁG. 6

Grupo tentou bloquear pista

Oportunidades são registradas pela Central do Trabalhador PÁG. 6

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 32º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

PM apreende menor com maconha Ação foi realizada no Morro de São Jorge no sábado PÁG. 6

Unidade de conservação é uma das mais preservadas do país GERAL

Bolsa Família realiza recadastramento Beneficiários devem atualizar dados até dezembro PÁG. 11

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Vereador presta Portadores da Alegria homenagem à Funemac celebra 15 anos Guto Garcia destacou história da instituição em Macaé PÁG. 3

Data será celebrada com espetáculo 'Cristal' CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,5473 Venda R$ 2,5488

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 25 de novembro de 2014

Cidade

NOTA

Macaé se prepara para construção da Estação de Tratamento de Esgoto Central

FORMATURA

Capacitação profissional dá oportunidade para mulheres ONG Oficina Beleza Itinerante oferece cursos de manicure, cabelo e artesanato Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

O

s projetos sociais têm o poder de transformar a vida das pessoas, seja através do esporte, da música ou da educação. Um exemplo disso é o trabalho feito pela Ong Oficina Beleza Itinerante, que oferece cursos de capacitação para mulheres carentes do município.

Atualmente são disponibilizados cursos de manicure, cabelo e artesanato, todos ministrados em um galpão no Parque de Exposições Latiff Mussi, espaço cedido pela secretaria de Agroeconomia. Esse serviço é oferecido para a população de forma gratuita e, no final, todos os alunos recebem certificado.

Na manhã de ontem (24), ocorreu uma pequena confraternização pela formatura de seis alunas do curso de manicure.

“Essa turma tem 10 alunas, mas apenas as que estavam realmente preparadas estão se formando hoje. Aquelas que iniciaram no curso após seu início, ainda vão continuar com a gente no ano que vem até estarem preparadas para o mercado de trabalho. O legal é que elas estão saindo daqui com um certificado, e já estão no mercado de trabalho. A maioria já trabalha em salões da cidade

e estão ganhando seu dinheiro.

Eram mulheres que, antes, não tinham uma profissão, e hoje conseguem complementar a renda familiar. E elas não param por aí.

No próximo ano, essas alunas vão para uma nova etapa: o curso de unha artesanal. E esse é o nosso objetivo, que só é possível porque temos esse espaço. Gostaria de agradecer ao secretário de Agroeconomia, Aurélio Vasconcellos, que acreditou nessa iniciativa e nos cedeu esse galpão para trabalharmos”, frisa a presidente da ONG, Rosemarcia da Silva Loureiro, também conhecida como Lola. Ela ressalta que, em janeiro, serão abertas novas vagas.

O curso de manicure é ministrado por Erzilene Rodrigues, que ressalta que as alunas precisam se dedicar do início até o final. “Nós levamos os cursos a sério, e não é porque é gratuito que não vai ter qualidade. As meninas saem daqui aptas a trabalhar. Eu observo todas as aulas para ter certeza que elas estão aprendendo e que permanecem interessadas. Elas saem daqui com uma profissão.

O trabalho da manicure é sério e merece ser respeitado. Hoje é valorizado”, ressalta a professora.

Uma das formandas é Vanusa Oliveira, moradora do Novo Eldorado. “Achei o curso maravilhoso.

Foi uma oportunidade que abracei com vontade. Está dando a chance para mulheres, muitas delas mães, exercerem uma profissão com dignidade. No meu caso, vem ajudando a aumentar a renda da minha família. No início, eu não sabia segurar um alicate, e hoje eu já trabalho em um salão.

Quando poderia imaginar que teria a chance de começar em uma profissão aos 42 anos de idade?

Pretendo me aperfeiçoar cada vez mais”, relata.

O secretário de Agroeconomia, Aurélio Vasconcelos, esteve presente durante a solenidade e falou sobre a importância de iniciativas como essa. “A Lola faz um trabalho maravilhoso. É algo pequeno, mas você vê que tem muita dedicação. Elas trabalham com públicos de todas as idades, desde crianças até idosos. Eu conheci a ONG durante uma visita ao HPM, onde elas fazem um trabalho voluntário muito legal com os pacientes, e foi daí que me veio a ideia de oferecer o espaço aqui no Parque de Exposições. Nossa proposta é tornar essa área pública utilizável durante todo o ano, não apenas nas épocas de festas. Temos outras iniciativas funcionando, como o posto de saúde, a equoterapia, entre outras”, pontuou.

Oficina de reciclagem de garrafas pet Dentro da ONG, as mulheres estão vendo no lixo uma nova oportunidade. No local dos cursos também funciona a Oficina de Reciclagem de Garrafas Pet. Todo material recolhido é transformado em móveis. Com as garrafas descartadas é possível criar cadeiras, poltronas, sofás, mesas, rack, camas, entre outros. De acordo com uma das três artesãs envolvidas nesse projeto, Ângela Moraes, elas aprenderam a montar as garrafas através de páginas na internet, mas garante que todas as criações são fruto da imaginação delas.

“Nós confeccionamos e montamos tudo. E o legal é que a garrafa é utilizada apenas na base.

Nós fazemos todo um trabalho com espuma, forragem, tudo para garantir que o produto final seja de qualidade e atrativo. Dá para fazer muita coisa

com esse material, pois é bem resistente. Uma poltrona, por exemplo, suporta o peso de uma pessoa de até 150kg. Reaproveitarmos coisas que iriam para o lixo e favorecemos o meio ambiente. Já temos até encomendas”, conta. Ângela relata que elas têm o desejo de ampliar essa iniciativa, entretanto necessitam de patrocínio para a compra dos materiais de acabamento. “A garrafa pet é algo que a gente consegue de graça. Eu sempre recolho e minha família, vizinhos e amigos também recolhem para mim. Hoje a maior parte vem do Colégio Castelo, que mobiliza os alunos para esse tipo de colaboração. Mas o produto do acabamento, como o tecido e a espuma, temos que comprar e o custo não é baixo.

Um metro da espuma custa R$50. Por isso, precisamos de parcerias. Se uma ou duas em-

presas do município abraçarem a nossa causa será muito importante. Queremos trazer as pessoas para a oficina, mas precisamos de apoio. A doação pode ser tanto em dinheiro quanto em material para trabalharmos. O nosso projeto tem como objetivo recuperar a natureza e ajudar pessoas carentes. No próximo mês estaremos, a pedido do prefeito, Dr. Aluízio, decorando as salas de dois imóveis populares que serão entregues”, explica.

Além dos móveis, também são confeccionadas bolsas feitas com lacres das garrafas pet e anéis de lata. “Essas bolsas fazem muito sucesso”, conta Ângela.

Quem quiser ajudar, ou apadrinhar o projeto, pode entrar em contato com a Lola através do telefone: (22) 99832-6325 ou pelos e-mails: ong.oib@hotmail.com e lolamacae@hotmail.com.

KANÁ MANHÃES

Em vez de lixo, garrafas pet viram móveis em oficina

KANÁ MANHÃES

Mulheres recebem certificado e saem preparadas para o mercado de trabalho

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 25 de novembro de 2014

Política

NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) está cotado para ser reconduzido ao posto de presidente da Câmara para o biênio 2015/2016

OPERAÇÃO

Cabiúnas aumentará apoio de Macaé na produção do pré-sal Terminal vai ampliar capacidade de processamento de gás que será produzido em reservas Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

P

rincipal base de processamento de gás da Petrobras, o Terminal Cabiúnas segue em fase de expansão para alcançar um feito ainda maior: o de se tornar um dos maiores terminais de apoio à produção do pré-sal no país. A operação passa a ser um fator de otimismo para empresas que atuam no segmento offshore em Macaé.

A unidade é hoje o maior polo de processamento de gás natural do Brasil. O Terminal recebe um projeto de expansão para alcançar a capacidade de processamento de até 25 milhões de m3/dia de gás natural e até 6 mil m3/d de condensado de gás natural.

Atualmente, a capacidade de processamento do terminal chega a 19,7 milhões de m3/dia de gás natural e a 4.500 m3/d de condensado. Com a ampliação, prevista para se encerrar em 2015, a unidade passará a receber e processar, além do gás da Bacia de Campos, o gás da chamada Rota 2, da Bacia de Santos.

O Terminal é operado pela Transpetro, foi inaugurado em 11 de maio de 1982, e também recebe, estoca e transfere 12% do petróleo produzido na Bacia de Campos para as refinarias Duque de Caxias (Reduc/RJ), e Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG). O envio do produto para essa última é feito pelo Terminal de Campos Elíseos (Tecam/RJ).

De acordo com o presidente da Comissão Municipal da

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FUTURO

Maxwell mantém defesa sobre porto Ao manter em debate a importância de consolidação das obras do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), para o futuro das operações do segmento offshore no município, o primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD), defende a união de forças políticas como a arma fundamental à implantação do novo porto no município.

"Desde que se transformou na maior base de operações do petróleo no país, Macaé tornou-se alvo de ataques que são prejudiciais à sua economia. Há meses que eu denuncio a ação geopolítica de pessoas de outras cidades que possuem o interesse de atrapalhar o licenciamento do Tepor que é a garantia do município para concentrar as bases de empresas nacionais e internacionais, que geram empregos para a população e recursos públicos para a administração do município", disse Maxwell.

O vereador acompanha o processo de licenciamento do projeto, que ainda segue junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

FRASE WANDERLEY GIL

Terminal Cabiúnas faz parte do complexo operacional construído em Macaé para atender as demandas relativas ao setor offshore NÚMEROS

19,7 milhões De metros cúbicos de gás são processados pelo Terminal Cabiúnas atualmente

25 milhões

Capacidade de processamento de gás que será alcançada pelo Terminal com a expansão

Firjan, Marcelo Reid, o Terminal Cabiúnas faz parte de um complexo que torna a base de operações de Macaé única em todo o país.

"O Terminal Cabiúnas faz parte de uma infraestrutura importante para as operações offshore e representa também a importância de Macaé em ser base dessas atividades em todo o país", destacou Merrel.

Os investimentos aplicados

na expansão do Terminal Cabiúnas também movimentam uma série de outros setores da economia da cidade.

Segundo o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Vandré Guimarães, o Terminal consolida a importância do município também para as operações do pré-sal.

"Macaé já é apontada como a base operacional que dará

EFICIÊNCIA

sustentação às operações do pré-sal. O Terminal Cabiúnas representa a nossa estrutura e capacidade de oferecer o suporte técnico necessários às atividades que envolvem a produção de óleo bruto e de gás natural. Além disso, o pré-sal abre a expectativa de expansão de novos negócios para a indústria offshore, que hoje vive um momento de estagnação", apontou Vandré.

“O Tepor é a garantia de permanência da base de operações de empresas em Macaé” MAXWELL VAZ, SDD

EDUCAÇÃO

Planejamento cria sistema para Vereador destaca história da Funemac registrar Emendas Impositivas WANDERLEY GIL

Cerca de R$ 28 milhões estão reservados para propostas de vereadores ao orçamento 2015 A secretaria municipal de Planejamento vai disponibilizar nos próximos dias à Camara de Vereadores o Sistema de Propostas de Emendas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. O objetivo é informatizar e otimizar o registro do trabalho dos parlamentares que poderão sugerir também ações a serem executadas pelo governo no próximo ano, dentro de uma verba total reservada de R$ 28,2 milhões, através das chamadas Emendas Impositivas.

O sistema foi criado pela equipe da secretaria de Planejamento e será instalado em computadores que serão disponibilizados aos vereadores.

Um treinamento sobre a utilização da ferramenta digital também será realizado, tanto para os parlamentares, quanto para assessores e servidores do Legislativo.

"O sistema vai registrar as emendas diretas à LOA, chamadas normais, e também as propostas das Emendas Impositivas. A ferramenta vai facilitar a interlocução entre o nosso trabalho e o da Câmara", destacou o secretário municipal de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia.

No sistema, os vereadores poderão cadastrar quatro tipos de

Vereadores contarão com sistema para registrar Emendas Impositivas ao projeto da LOA de 2015

emendas parlamentares: a supressiva, que elimina uma despesa existente na lei, a substitutiva, que substitui uma despesa por outro programa, a modificativa, que remaneja valores em despesas já existentes e a aditiva, que cria uma nova despesa.

De acordo com José Manuel, as Emendas Impositivas seguem diretrizes estabelecidas pela Lei Orgânica, que só possibilita propostas relativas às áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Saneamento.

"Está reservado na lei R$ 28,2 milhões como reserva de contingência para garantir a execução das Emendas Impositivas", afirmou Manuel.

Criadas a partir da alteração na Lei Orgânica realizada pela Câmara no ano passado, as Emendas Impositivas visam garantir a consolidação das propostas apresentadas pelos vereadores ao projeto que estabelece a LOA. Com a proposta de aprimorar ainda mais as emendas, a Câ-

Guto Garcia prestou homenagem à instituição pelos 22 anos de trabalho

O vereador Guto Garcia (PT) apresentou na semana passada uma proposição que visa homenagear a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) pelos 22 anos de trabalho em prol do fomento do ensino superior no município.

Criada pela prefeitura em 1992, com a missão de promover o conhecimento e excelência no ensino superior, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão, a Funemac é a mais importante instituição pública voltada para fomento do ensino superior no município.

"A Funemac orquestrou um dos grandes marcos da educação superior pública em Macaé: a criação da FeMASS (Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos), que hoje oferece gra-

duação superior em Administração, Engenharia de Produção e Sistema de Informação, além de programas de pós-graduação lato sensu em diversas áreas do conhecimento, de acordo com a demanda e análise das propostas .Todos os cursos são gratuitos", destacou o vereador.

Guto, que atuou na administração municipal passada à frente da secretaria municipal de Educação, apontou como um dos principais marcos na história da Funemac a formação do convênio com a UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - a maior instituição de ensino superior público do país. A parceria que, em 2007, iniciou com a abertura dos cursos de Farmácia e Química, hoje também oferece Biologia, Enfermagem, Nutrição e Medicina.

"Parabéns a toda a equipe da instituição que promove um trabalho de dedicação ao ensino público de Macaé", destacou Guto Garcia.

WANDERLEY GIL

mara de Vereadores deve promover uma Audiência Pública para discutir junto a sociedade macaense medidas relativas às áreas que podem receber propostas impositivas, segundo a Lei Orgânica municipal.

Além das Emendas Impositivas, o orçamento municipal do próximo ano, previsto em R$ 2,4 bilhões, reserva também recursos, na ordem dos R$ 18 milhões, para a realização de projetos com base no programa do OrGuto destacou convênio firmado entre a Funemac e a UFRJ çamento Impositivo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 25 de novembro de 2014

Opinião

Secretaria de Desenvolvimento abre inscrição para curso de caldeireiro

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Comunhão com Macaé A vitória histórica do Macaé Esporte na Série C do Campeonato Brasileiro e a decoração de Natal que enfeita vários pontos da cidade ajudam o município a recuperar a sua identidade como o berço de muitas vidas, relações e famílias, e não apenas da produção do produto capaz de movimentar o cenário econômico mundial.

Porém, a promoção da qualidade de vida ainda é a principal chave para garantir a verdadeira comunhão pela cidade.

A verdade é que poucos acompanharam a fase inicial da atuação da equipe macaense na Série C do Brasileirão neste ano. Porém, a conquista da vaga para disputar a Série B do campeonato no próximo ano, e a disputa pelo título de campeão na terceira divisão da competição, ascendeu no coração de muitos e novos torcedores a vontade de levar no peito o brasão que carrega o nome da cidade que, ao longo de quatro décadas, teve a sua cultura e parte da sua história dilacerada pelo progresso não acompanhado pela administração pública.

Até mesmo o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, que custou à administração passada o investimento de R$ 20 milhões, era visto apenas como uma arena capaz de receber times como o Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, que pertencem a “elite” do futebol brasileiro, e que utilizaram o verde gramado macaense para promover partidas que foram assistidas por torcedores nos quatro cantos do país.

Porém, a obra considerada como faraônica, para uma cidade que possui 240 mil habitantes, cuja vocação está na capacidade de gerar o

chamado ouro negro brasileiro, não se tornou a “casa” da equipe macaense que hoje vive todas as honras e glórias ao se sagrar campeão.

Assim como o Estádio, que no próximo ano deve contar com um maior número de torcedores do Alvinail Praiano, pontos históricos de Macaé, como o Pontal do Rio Macaé, cujo o simbolismo vai além do fenômeno do encontro das águas doce com as águas salgada, ganharam vida e reconhecimento a partir da instalação de uma estrutura metálica, cravejada com milhares de lâmpadas, que recebeu a forma de uma gigante árvore de Natal.

Na era das redes sociais, o registro imediato e a divulgação instantânea torna o pontal como um dos pontos que foram mais “clicados” nas últimas semanas.

Com isso, nomes como o do exprefeito e ex-deputado estadual de Macaé, Cláudio Moacyr de Azevedo, que batiza o estádio macaense, voltam a ser evidenciados e despertam a curiosidade daqueles que passam a se identificar com traços históricos da cidade.

O amor pela cidade depende também da receptividade e do acesso aos serviços públicos que devem ser prestados pelo poder público. Apesar do empenho, esta relação ainda enfrenta desafios a serem superados.

ESPAÇO ABERTO Mensalão era uma gorjeta Talvez seja característica humana não reconhecer o mérito do outro.

No Brasil isso parece ser mais forte; na política deve ser regra, tanto que nas campanhas vence quem consegue que uma pecha grude no outro.

Essa cultura do desmerecimento fica mais acentuada entre as malfeitorias petistas e psdbistas.

Quem se alinha ao Partido dos Trabalhadores defende a impunidade dos corruptos da agremiação sob a justificativa de que no período do PSDB também havia as mesmas práticas. O pressuposto deveria ser inverso, já que o Partido ocupou o lugar por rejeição da sociedade ao modelo anterior.

Ao contrário dessa visão, sempre defendi a ideia de que ninguém elege representante para corromper ou ser corrompido.

O escândalo do Petrolão agora traz uma certeza ao povo brasileiro, pelo menos aos que reprovam a corrupção de qualquer partido, de que a corrupção parece fazer parte da genética da administração pública brasileira. Ela é generalizada de baixo para cima, em todas as instituições e em todos os cantos do Brasil.

E só aparece gente contrária depois que os fatos são divulgados na mídia, ou são denunciados pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal. Os demais órgãos são figurativos.

Depois da deflagração do Petrolão, a presidente Dilma Rousseff quer fazer exame de DNA para provar que é a mãe punitiva. Os corruptos - antes chamados de Paulinho, Yussefinho, Duquinho - amigos de estarem nos casamentos dos filhos, passam a ser bandidos e, por isso, nada do que dizem merece credibilidade. Não ficam corados de lembrar que foram seus apadrinhados até serem pilhados, que foram escolhidos por eles, pelos destaque - e que destaque! - competência e confiança que mereciam.

Esses filhotes da corrupção não têm pai. Ninguém os indicou. Seria bom que o endereço da Petrobras fosse divulgado. Parece que é só adentrar e assumir uma diretoria.

Não se sabe desde quando a corrupção corre solta na Petrobras sem

uma voz dissonante durante todo esse tempo. Nem houve sequer uma ressalva como a de um ex-diretor do Banco do Brasil a um ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso ao alertá-lo de terem alcançado o limite da irresponsabilidade.

De peculiar nesse caso só o fato da atual presidente da empresa, Graça Foster, assumir que sabia do propinoduto e não fizera nada; assim como a presidente da República ainda não fez nadinha de nada, a não ser o que sabe fazer: falar. Além disso, a quantidade de delações comprova que as prisões dos corruptos do “Mensalão” retiraram a certeza da impunidade.

Praticamente todas as grandes empreiteiras estão sob suspeição de envolvimento neste escândalo e, por isso, não será possível a punição de todas elas, pois não haveria outras capazes de tocar as grandes obras públicas.

Como medida concreta, vão gastar milhões com terceirizadas para auxiliarem na recuperação do dinheiro que deixaram ir pelo ralo. E carimbam que corrupção é inerente à empresa quando se pretende criar uma gerência anticorrupção.

Corromper e ser corrompido são institucionalizados como um sistema de gestão. Envolve toda a cadeia sem risco e sem entraves para ninguém, com regras, atores e papéis bem definidos. Não é exclusividade do setor público, mas é esse o que interessa.

Todos precisam encarar a corrupção como suprapartidária e não dar trégua. E, como a morte, mesmo sabendo que nunca será vencida todos devem combatê-la. Por enquanto, fica para a história a indiscutível paternidade do PT na troca do símbolo da Petrobras de maior empresa do Brasil para a mais corrupta do mundo.

Pedro Cardoso da Costa Bacharel em direito

A imagem, já registrada por O DEBATE neste espaço, também circula pelas redes sociais intrigando usuários sobre a origem do escoamento da água que aparentemente é limpa, não possui resíduos sólidos, mas que cria uma espécie de vala que mancha o cenário de um dos mais belos cartões postais de Macaé, a Praia dos Cavaleiros. Como não está chovendo, de onde então escorre esta água? Muita gente diz que é de canteiros de obras de prédios em construção. Será que isto está correto?

PAINEL Serviço

Contribuição

Sucesso

Queimadas

Igualdade

Pólvora

Decoração

Programação

Cabiúnas

Insuficiente para elevar o nível dos recursos hídricos que abastecem a população macaense, a pouca chuva que caiu ontem na cidade provocou a ineficiência de sistemas de conexão por telefonia móvel e de acesso a internet.

Nas últimas semanas, empresas provedoras de banda larga têm sido alvos constantes de críticas, nas redes sociais e no Procon. As queixas deveriam mobilizar a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) para exigir melhorias cobradas pelos usuários.

Como se não bastasse o descarte irregular de lixos e entulhos em locais impróprios, ou em horários diferentes da programação de reconhecimento feita pela secretaria municipal de Limpeza Pública, muita gente em Macaé mantém a “cultura” de queimar lixo, o que se torna uma prática bastante perigosa neste período de estiagem. Além de gerar incômodos aos vizinhos, a prática pode provocar incêndios em imóveis ou em áreas florestais.

A decoração de Natal de Macaé vai ser apresentada oficialmente pela prefeitura na tarde desta terça-feira (25), às 15h, em evento que acontece na Praça Veríssimo de Mello, local escolhido pela subsecretaria de Indústria e Comércio como o ponto central do projeto que tem como objetivo resgatar a identidade da população macaense com sua cidade. Os enfeites do Calçadão da Avenida Rui Barbosa e as árvores de Natal montadas em vários pontos da cidade já viraram atração para muita gente.

Desde que foi lançado, há cerca de 15 dias, o portal “Macaé Por Você”, administrado pela empresa Macroplan de consultoria, registrou o acesso de 615 pessoas, que preencheram o formulário que registra a opinião da população sobre a administração atual, os desafios enfrentados no dia a dia da cidade e os setores que precisam de mais investimentos nos próximos anos. Nos próximos meses, um balanço parcial do programa deve ser apresentado pela empresa.

Nesta quarta-feira (26), o governo dará posse aos membros do Conselho Municipal de Políticas e Promoção de Igualdade Racial (Comprir). O evento acontece às 16h no Paço Municipal e será conduzido pela Coordenadoria Extraordinária de Igualdade Racial, ligada ao gabinete do prefeito. A proposta do grupo é garantir a realização de políticas públicas capazes de combater o preconceito e a discriminação em várias esferas.

Muita gente tem aguardado com expectativa a apresentação da programação da Festa de Ano Novo em Macaé. Apesar de faltar mais de um mês para a virada do ano, o anúncio dos shows que embalam o Réveillon na cidade é importante para quem pretende viajar. A data movimenta o faturamento de ambulantes cadastrados e dos empresários que atuam no Polo Gastronômico do município. Artistas estão sendo especulados.

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Mesmo com o feriado prolongado, que reduziu o número de pessoas na cidade, o Macaé em Duas e Três Rodas, que aconteceu no Parque da Cidade, foi encerrado com grande sucesso. Muita gente que permaneceu na cidade prestigiou o evento, iniciado na quinta-feira (20) e encerrado no domingo (23). Os shows de rock, com tributos a expoentes da música nacional, como Raul Seixas e Cássia Eller, marcaram a edição do evento deste ano.

A apuração das denúncias de corrupção nas contratações de obras e serviços feitas por exdiretores da Petrobras começam a respingar em empresas de Macaé. Além das gigantes que possuem atuação no mercado internacional, sediadas no município, o nome de companhias que começaram na Capital Nacional do Petróleo surgem em meio a depoimentos. Enquanto os escândalos aumentam, o ritmo de negócios do segmento offshore em Macaé segue estagnado.

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), emitiu na última sexta-feira (21) um manifesto que denuncia condições precárias de trabalho no Terminal Cabiúnas, relativas à alimentação e jornada de trabalho. Já a Transpetro, responsável pela operação do terminal, e que anunciou neste mês que o sistema será a maior base de processamento de gás que será produzido pelo pré-sal, ainda não se pronunciou sobre o caso.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 25 de novembro de 2014

Economia

NOTA

Gastos de brasileiros no exterior caem em outubro com alta do dólar. No mês passado, despesas no exterior somaram US$ 2,12 bilhões. Com isso, houve queda frente a outubro do ano passado, informou BC

NATAL

Preço da ceia deve subir até o próximo dia 24 Alta progressiva do dólar puxando valor dos importados poderá elevar preço de alguns itens Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

A

pouco menos de um mês para o início das comemorações finais de ano, a procura pelos alimentos que compõem a mesa de Natal nos mercados da cidade já aumentou e, junto com eles, a variação de preços por alguns destes produtos também, especialmente os de origem importada.

Neste sentido, uma pesquisa realizada nos três principais supermercados localizados no Centro da cidade revela que a diferença pelo valor de alguns itens da ceia pode chegar a 37,5%, como no caso dos panetones, por exemplo, que variam de R$ 7 a R$ 22, dependendo da marca. No caso do peru, a defasagem chega aos R$ 3 (comparando os produtos da mesma marca) e R$ 15, entre produtos de marcas diferentes.

Segundo Flávio Vilela, gerente de um supermercado no Centro, em comparação ao mês anterior, as vendas dos produ- Grande procura faz alimentos supervalorizarem até a data tos para a data já subiram aproximadamente 20% no estabe“Grandes filas, dificuldade normal de preços e somente lecimento, e a previsão é que em achar vagas de estaciona- durante os últimos cinco dias essa porcentagem aumente mento e falta de mercadorias que antecedem o Natal, ocorre consideravelmente nas últimas para quem compra, significa um reajuste para mais. Entreduas semanas que antecedem o apenas uma coisa para quem tanto, na data e após o dia 24, dia 25 de dezembro. vende: alta demanda. Desta ocorre uma queda nos preços “A maioria das pessoas deixa maneira, os grandes empeci- com o objetivo de liberar o para fazer as compras na última lhos que contribuem para dei- estoque nos supermercados”, hora e os comerciantes aprovei- xar a compra dos alimentos da explica Carvalhido Deste modo, quem estiver tam a demanda da procura para ceia de Natal para última hora lucrar mais com a data come- também podem representar com um orçamento muimorativa”, ressalta Flávio. uma bela economia se a pre- to apertado pode optar por Contudo, para o professor uni- missa for levada ao pé da letra. prorrogar a compra de alguns versitário de economia Guilher- Seguindo esta lógica, durante produtos que não serão conme Carvalhido, existe uma expli- todo o mês de dezembro, os sumidos na ceia para o dia 26, cação muito lógica para a situação. produtos mantêm uma média quando, segundo Carvalhido,

mesmo às vésperas do Ano Novo, alguns preços caem em até 15%.

PRODUTO IMPORTADO, REAJUSTE DOBRADO

Comer bacalhau, tomar um bom vinho e estourar champagne são tradições da noite de Natal. No entanto, neste fim de ano, devido as previsões de progressão pelo preço do dólar quem quiser seguir o ritual à risca terá que desembolsar uma valor consideravelmente maior que em 2013.

EMPREGO

Semana começa com 1.739 vagas de emprego WANDERLEY GIL

Proximidade das datas comemorativas estimula o número de funções disponíveis e aumenta 5,7% o número de vagas em relação à semana passada Para quem procura por uma colocação no mercado de trabalho da cidade, a secretaria de Trabalho e Renda informa que existem disponiveís para esta semana cerca de 1.700 vagas de emprego em variados setores de atuação, um aumento de 5,7% em relação a semana passada quando o número de vagas disponíveis registrado ficou em cerca de 1.600 vagas. De acordo com a prefeitura, o aumento excepcional do número de uma semana para outra se deve à proximidade do Natal e do Ano Novo que, tradicionalmente, elevam o número de serviços, principalmente no setor comercial.

Neste sentido, entre os destaques da vez estão funções que vão desde supervisor de vendas (3) até sushiman (1), passando ainda por recepcionista bilíngue (2), motoboy (2) e até separador de congelados (1).

No mais, continuam existindo em larga escala vagas no setor técnico e offshore para funcões que variam entre técnico em

A secretaria de Trabalho e Renda fica na Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro

alarme (3); técnico em eletrônica (2); técnico em informática (3); técnico em laboratório (1); técnico em serigrafia (1) e técnico em telecomunicações e eletrônica (1) - ajudante de cozinha (2), arrumador (15), inspetor LP/PM (2), instalador de manta vinílica (1) e saloneiro (19).

Já para quem tem menos experiência e pretende arrumar um dinheiro extra para o fim de ano, a área comercial continua oferecendo mais de 500 vagas para cargos que variam entre representantes de atendimento, comercial e promotor de vendas.

Cabe ainda sempre ressal-

tar que, das 1739 vagas, 71 são exclusivamente reservadas a pessoas com deficiência física para os serviços de auxiliar administrativo (16), assistente administrativo (1), auxiliar de escritório (1), auxiliar operacional (2), auxiliar de serviços gerais (1) e representante de atendimento (50).

A listagem completa de vagas disponíveis para a semana você confere no caderno de classificados.

Para se candidatar a uma das vagas basta procurar a Central do Trabalhador de Macaé (CTM), no Centro da cidade. O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto

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para os trabalhadores.

Para fazer o cadastro na Central do Trabalhador de Macaé (CTM) é necessário comparecer ao endereço: Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e currículo atualizado.

O horário de atendimento ao público é das 08 às 16h, de segunda à sexta-feira. Os telefones são (22) 2796-1255, 2796-1226.

Se preferir, o trabalhador pode realizar o pré-cadastro no portal da prefeitura: www.macae. rj.gov.br/trabalhoerenda. Para validar o cadastro é preciso comparecer à sede da Secretaria de Trabalho e Renda.

DESENVOLVIMENTO

Sebrae apresentará oportunidades de negócios a municípios da região Por meio da Feira do Empreendedor, possibilidade de investimentos em Campos e São João da Barra estão ligadas ao Complexo do Açu O setor de Grandes Empreendimentos do Sebrae/RJ (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro), apresentará no período de 27 a 30 de novembro na Feira do Empreendedor, no Riocentro, um conjunto de oportunidades de negócios para micro e pequenas empresas em Campos e São João da Barra. A iniciativa surgiu a partir do Projeto Encadeamento Produtivo Complexo do Açu, nos quais foram mapeadas oportunidades surgidas em decorrência da intensificação do fluxo de pessoas e investimentos na região.

Segundo o gestor do projeto no Sebrae, Renato Regazzi, as oportunidades serão ecléticas e comportam vários tipos de instalação e operações, desde as grandes âncoras até as micro e pequenas empresas.

Para o Projeto Encadeamento Produtivo Complexo do Açu, além da possibilidade de fornecimento direto, o Sebrae listou várias outras oportunidades de abertura de negócios. São eles: lavanderia, pousada, restaurante, serralheria, salão de beleza, posto de combustível, papelaria, panificação, vidraçaria e academia.

O mapeamento foi feito para projetos em todo o estado.

Deste modo, quem visitar a Feira do Empreendedor e tiver planos de abrir um negócio, poderá avaliar, de acordo com seu montante de investimentos e área de interesse, que tipo de

empresa é mais promissora em cada região.

SOBRE A FEIRA

A Feira do Empreendedor acontecerá nos dias 27, 28, 29 e 30 de novembro, no Riocentro, na Barra da Tijuca, das 12h às 21h.

Serão 144 estandes com oportunidades de negócios para potenciais empreendedores, micro e pequenas empresas, além de palestras, oficinas, apresentações de inovações, lojas conceitos e consultoria.

São esperadas 30 mil pessoas nos quatro dias de evento.

Entre as novidades da edição deste ano está a Sessão de Negócios, na qual qualquer empreendedor poderá, mediante agendamento, sentar em uma mesa (incluindo mesas específicas, para quem quiser fornecer serviços para as Olimpíadas do Rio em 2016) com outros 20 empresários e apresentar sua empresa.

Pela primeira vez, a feira trará também o "Espaço Comércio Eletrônico", no qual as empresas já consolidadas neste mercado, como Facebook e UOL, irão auxiliar os empresários na inserção do seu negócio no mundo digital. Além disso, também estarão presentes desenvolvedores de games para mostrar como se pode agregar valor a sites e plataformas. Por fim, outra novidade da edição será o “Ambiente Inovação”, onde inventores apresentarão suas ideias de negócio.

Ao todo, estão programadas 350 interações entre palestras e workshops em várias áreas de atuação, distribuídas em 10 auditórios. Até o momento, mais de 8.500 inscrições já foram realizadas no site oficial da feira e cerca de 200 palestras já estão esgotadas. Contudo, as inscrições continuam abertas no site: feiradoempreendedor. rj.sebrae.com.br

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Macaé, terça-feira, 25 de novembro de 2014

Polícia PROTESTO

Moradores fecham Linha Azul em protesto por acidente grave Outras colisões violentas também foram registradas durante o fim de semana Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

A

manhã de domingo (23) foi marcada por um grave acidente na Linha Azul, altura da Piracema, acompanhada de uma manifestação organizada pelos moradores, revoltados com a situação.

Na ocasião, por volta das 10h, um carro desgovernado, ocupado por cinco pessoas, atingiu em cheio outro veículo que estava estacionado e o seu proprietário, que estava do lado de fora, acabou sendo lançado a mais de 15 metros de distância. Todos os envolvidos sofreram sérios ferimentos e permanecem internados.

Segundo testemunhas que bebiam em um bar próximo ao local do acidente, o condutor do carro modelo Vectra teria tentado fazer uma curva forçada, em altíssima velocidade, mas acabou perdendo o controle e seguiu em linha reta, atravessando a pista que segue em direção ao Centro, conseguindo parar apenas quando bateu em Gol parado em frente a uma loja. A violência do impacto foi tamanha que o veículo atingido invadiu um comércio ao lado.

A ação gerou revolta nas pessoas que acompanharam toda a cena, provocando uma manifestação em plena Linha Azul, com queima de materiais de fácil combustão, e parando o trânsito completamente.

FOTOS SYLVIO SAVINO

A pancada foi tão forte que o dono do Gol foi lançado a 15 metros de distância

O condutor do Vectra estaria em altíssima velocidade quando tentou fazer a curva

Moradores atearam fogo em diversos materias e paralisaram o trânsito

O Corpo de Bombeiros foi então acionado e prestou socorro, tanto ao proprietário do Gol quanto aos cinco ocupantes do Vectra. A gravidade dos ferimentos fez com que todos permanecessem internados, sendo que o motorista lançado a metros de distância apresentasse

o quadro mais delicado.

Para conter a situação, homens da Polícia Militar chegaram ao local logo depois e conseguiram negociar com os manifestantes a liberação do fluxo para os veículos. No entanto, os bombeiros ainda precisaram apagar as chamas e limpar as pistas fechadas.

DEMAIS ACIDENTES VIOLENTOS

Outras ocasiões de acidente no trânsito também aconteceram durante o mesmo dia. Na Linha Verde, próximo ao trevo do shopping, o motorista de um Celta perdeu o controle da direção e atingiu em cheio a lateral em um

poste de luz, morrendo na hora com a força do impacto. A PM foi acionada e orientou o trânsito até a remoção do corpo.

Já na noite de sábado (22), a colisão foi entre uma moto e um carro de passeio na esquina da Rua Velho Campos com a Vere-

ador Manoel Braga, no Centro.

Segundo testemunhas, o motociclista acabou sendo atingido na esquina por uma caminhonete que seguia em direção ao Terminal Central. A vítima foi socorrida e liberada logo depois, com ferimentos leves.

PRESOS

Criminosos presos com arma de uso restrito no Lagomar Eles tentaram fugir em um carro, mas acabaram capturados Criminosos em fuga foram perseguidos por policiais militares na madrugada de ontem (24).

Eles estavam em um carro e armados com uma pistola de uso restrito das Forças Armadas, tendo sido alcançados em seguida.

A PM informou que homens do Grupo de Ações Táticas, o GAT, receberam a denúncia de que um traficante conhecido da polícia estaria em um carro, trafegando pelo bairro Lagomar. Com base nas características fornecidas, os agentes conseguiram localizar o veículo e ordenaram uma parada,

DIVULGAÇÃO

que não foi atendida pelo motorista. Iniciou-se então uma perseguição pelas ruas da localidade, quando o condutor do carro fugitivo perdeu o controle da direção e bateu no muro de uma empresa na rua W12.

Os policiais conseguiram perceber, a tempo, que um dos ocupantes arremessou um objeto suspeito por cima do mesmo muro, na tentativa de evitar um suposto flagrante. Um dos agentes pulou e acabou encontrando uma pistola calibre 9mm, com 16 munições intactas no pente.

Dois criminosos que estavam no veículo, de 20 e 22 anos, foram detidos e levados para a delegacia da cidade, onde permanecem presos até o momento.

Um dos suspeitos tentou se desfazer da pistola calibre 9mm

DROGAS

CAMPEÃO

Menor preso com maconha no Morro de São Jorge

Carreata do time do Macaé atraiu centenas de pessoas

Com ele, foram encontradas buchas da droga e dinheiro

Os veículos participantes circularam pelas ruas da cidade, atraindo a atenção de curiosos

Policiais Militares flagraram um menor de 16 anos vendendo drogas em uma rua da localidade conhecida como Morro de São Jorge, ao entardecer de sábado (22). Ele estava com 92 buchas de maconha e R$ 100,00 em dinheiro.

De acordo com a PM, novamente homens do GAT estavam em patrulhamento, quando notaram o comportamento estranho por parte do suspeito. Assim que percebeu a chegada da viatura, o menor tentou fugir, mas foi alcançado. Dentro de uma sacola que ele carregava foi encontrado todo o material.

Conduzido para a 123ª DP, o jovem foi indiciado por tráfico de drogas e permanece apreendido aguardando transferência para

DIVULGAÇÃO

Para evitar o flagrante, o menor tentou fugir com o material

uma instituição de menores.

TRÁFICO EM RIO DAS OSTRAS

Um homem também foi detido traficando material ilícito em uma rua do bairro Recanto, em Rio das Ostras. O suspeito, de 34 anos, utilizava o interior de uma loja de roupas como ponto de tráfico. Após

uma denúncia anônima, agentes da PM chegaram ao local e depois de uma revista, encontraram 13 pinos de cocaína e R$ 116,00 em dinheiro.

O criminoso confessou que vendia o entorpecente para conhecidos e clientes. Por conta do flagrante, ele foi conduzido para a delegacia do município e continua preso.

Uma carreata pelas ruas da cidade coroou a festa do time do Macaé, pela conquista do Campeonato Brasileiro da 3ª Divisão.

A atividade aconteceu durante a tarde de domingo (24) e atraiu muitas pessoas.

A comemoração começou na Praia dos Cavaleiros e se estendeu por boa parte da cidade.

Muitos veículos participaram do evento que durou algumas horas. Jogadores e comissão técnica transportados por um caminhão eram ovacionados por onde passavam.

Para auxiliar o trânsito e orientar quem trafegava pelos

SYLVIO SAVINO

Dezenas de veículos participaram da festa

locais por onde passava a carreata, agentes da Mobilidade Urbana foram designados. Viaturas

foram utilizadas e conseguiram manter o bom fluxo para os demais motoristas.

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Macaé, terça-feira, 25 de novembro de 2014

Geral

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NOTA

Rede municipal se prepara para aplicação do Sistema de Avaliação da Educação. A avaliação acontecerá em 45 escolas municipais, será realizada na quarta-feira (26), para as turmas de 5º ano, e na quinta-feira (27), aos estudantes do 9º ano de escolaridade

NATUREZA

Parque Jurubatiba abre agenda para aulas de educação ambiental 2015 Os interessados para garantir a visitação à unidade devem fazer o agendando pelo email marcos.jurubatiba@gmail.com Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Criado em 1998, o Parque é considerado por especialistas como uma das unidades de conservação mais preservadas e pesquisadas de todo o país

Juliane@odebateon.com.br

C

om a finalidade de garantir que todos os interessados possam realizar a visita ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, considerada uma das Unidades de Conservação mais bem preservadas do país, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) estabeleceu que em 2015 as visitas ao Parque deverão ser agendadas com antecedência, de forma a garantir maior participação possível dos interessados.

Para a visitação, o agendamento deve ser feito pelo email marcos.jurubatiba@gmail. com. “Esse agendamento deve ser feito com antecedência para que possamos atender a todos. E de preferência, nos turnos da manhã, as visitas devem ser agendadas para o horário entre 8h e 11h, devido ao sol”, explicou o subchefe da Unidade, Marcos César dos Santos.

Ele lembra ainda, no caso de escolas, as próprias unidades deverão providenciar o transporte dos alunos e eles, assim como qualquer visitante, devem colocar trajes leves de caminhada como calças leves, camisetas, tênis, e os interessados também podem levar máquina fotográfica. “Ah, e também bastante energia para fazer a caminhada”, brincou Marcos.

O analista ambiental lembrou ainda que uma das gran-

des dificuldades do ICMbio este ano para viabilizar as visitas foi a questão do transporte. “Já estamos licitando um veículo tipo van para que possamos atender com mais comodidade nossos visitantes. Muitas pessoas, professores, por exemplo, nos procuram com interesse de levar os alunos, mas sem transporte fica mais difícil, por isso nesse primeiro momento a agente está pedindo para as pessoas providenciarem esse

transporte”, disse.

Ao decorrer da visita os participantes assistem a uma aula no auditório do Centro de Visitantes, têm acesso à torre de observação de 15m, onde podem ver a restinga de outro ângulo, participam de caminhada na unidade mais preservada do país e conhecem seus ecossistemas. “Dessa forma, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba cumpre um de seus objetivos que é facilitar a ati-

vidade de educação ambiental na cidade e região e contribuir para que os estudantes conheçam seu patrimônio natural”, enfatizou Marcos.

Criado em 1998, o Parque é considerado por especialistas como uma das unidades de conservação mais preservadas e pesquisadas de todo o país.

Localizado no norte do estado do Rio de Janeiro ele engloba os municípios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã

(65%), é composto por 44km de praias e 18 lagoas costeiras de rara beleza e este ano passou a contar com um Centro de Visitantes composto por Área Administrativa, Auditório para 70 pessoas, Lanchonetes, Loja de souvenir, Hall de exposições, Guarita de vigilância,Vestiários, Sala para brigadistas e guarda ambiental, Garagem para os carros e barcos da unidade, Torre de observação de incêndios, Ciclovia,

Estacionamento, Quiosques e Ambulatório.

Além das 18 lagoas, os dados institucionais do Parque apontam ainda que há centenas de pequenos brejos, cada qual com sua característica físico-química da água e, consequentemente, com diferente vegetação e animais. O nível d'água, concentração de nutrientes, microorganismos, sais e oxigênio de cada lagoa varia periodicamente de acordo com diversos níveis de fenômenos naturais.

E tem mais, ele estende-se por uma área de aproximadamente 60 km de comprimento por 10 km de largura em planícies arenosas. Ao longo de toda sua extensão, esse pequeno espaço intocado é reduto de diversas espécies da fauna e da flora. A sua vegetação é considerada de fundamental importância para todo equilíbrio ecológico.

Em meio a Unidade de Conservação é possível encontrar os seguintes tipos de vegetação: moitas, aquática, pós-praia e florestas pantanosas e periodicamente inundadas.

A vegetação em moitas compõe aproximadamente 40% da total do parque. Ela é formada por plantas arbustivas em um solo arenoso com poucas ervas de pequeno porte. No meio delas é possível encontrar plantas resistentes a ambientes secos, como, por exemplo, a Palmeirinha Juruba, as Bromélias e os Cactos.

PREPARAÇÃO KANÁ MANHÃES

UFF realiza“Intensivo 2014” da Petrobras Estatal vai realizar processo seletivo no dia 7 de dezembro. Das vagas oferecidas 60 são para Macaé e os salários variam de R$ 2.821,96 a R$ 8.081,98 A Universidade Federal Fluminense (UFF) Macaé está realizando esta semana o “Intensivo 2014” da Petrobras. A iniciativa visa atender aos candidatos à estatal (em especial para os cargos de Técnico de Administração e Controle Júnior e Administração Júnior), cujo processo seletivo será realizado no próximo dia 7 de de-

zembro. As aulas estão sendo realizadas na Cidade Universitária, das 18h às 22 e seguem até a próxima sexta-feira, 27.

O curso é ministrado por profissionais do Polo Consultoria Empresarial JR da universidade. Na oportunidade serão trabalhadas questões de provas anteriores aplicadas pela estatal para os referidos cargos.

O Polo Consultoria Empresarial Jr foi criado com o objetivo de suprir uma necessidade observada em Macaé.

“Atualmente observamos uma carência do mercado por profissionais especializados em negócios, atualizados, com experiência e que consigam aplicar com eficiência toda a

sua bagagem teórica vinda, em sua maioria, de universidades e para suprir essa necessidade foi criada a Polo Consultoria Empresarial Jr., uma empresa formada por alunos da Universidade Federal Fluminense - UFF de Macaé-RJ oferecendo serviços de consultoria nas áreas de administração, contabilidade e direito”, explicou Ralph Duarte, presidente do Polo Consultoria.

Ele ressalta ainda que de acordo com o Conselho Regional de Administração - CRA, a Empresa Júnior é uma associação civil, sem fins lucrativos, constituída exclusivamente por alunos de graduação de estabelecimentos de ensino superior,

e que presta serviços e desenvolve projetos para empresas, entidades e sociedade em geral nas suas áreas de atuação, sob a supervisão de professores e profissionais especializados.

“Dessa forma, a Polo Consultoria Empresarial Jr. conta com a orientação/assistência dos professores especialistas de cada área em todos os seus projetos, fornecendo um serviço de alta qualidade explorando todo o potencial acadêmico oferecido por uma das mais renomadas universidades brasileiras.

A empresa cria uma parceria entre universidade e sociedade, desenvolvendo a economia local e estabelecendo um espaço para que os estudantes possam

Aulas vão acontecer na Cidade Universitária de Macaé.

O intensivo está com um valor promocional de R$ 60,00 incluindo a apostila com as questões a serem trabalhadas

demonstrar suas habilidades, trabalhando de acordo com as normas e ao mesmo tempo criando soluções inovadoras. E assim sendo, a Polo Consultoria Empresarial Jr. está realizando o Intensivo Petrobras 2014, onde serão oferecidas aulas com

resoluções de questões dos últimos concursos da estatal, abordando todo o conteúdo indicado no edital 2014.2 para os cargos de Técnico (a) de Administração e Controle Júnior e Administrador(a) Júnior”, ressalta.

CASTELO

Coral Clave de Sol lança CD esta semana O Coral Clave de Sol tem como objetivo introduzir o canto no cotidiano escolar e contribuir para o desenvolvimento da criatividade dos estudantes O coral infantil do Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/ Castelo, Coral Clave de Sol, lançará seu novo CD “Canções Natalinas”, encerrando as atividades de 2014.

O evento será realizado no dia 27, quinta-feira, às 19h, no auditório do

INSG/Castelo.

No repertório, “Natal das crianças”, “Natal Branco”, “Na luz desse Natal”, “Feliz Natal”, “Anoiteceu”, “Bate o sino”, “A Paz” e “As Pastorinhas”.

O Coral Clave de Sol foi criado em 1999, sob a regência da professora Laura Tinoco, e tem como objetivos introduzir o canto no cotidiano escolar e contribuir para o desenvolvimento da criatividade dos estudantes. Participam atualmente do grupo 29 alunos do 2º ao 7º ano do Ensino Fundamental. O repertório inclui músicas clássicas, populares e folclóricas.

Desde sua criação, grava dois CDs por ano: um no meio do ano, com repertório de MPB; e outro no fim do ano, com músicas natalinas.

Laura explica que o grupo recebeu um grande número de crianças novas este ano, pois a proposta é dar oportunidade a todos. “A cada ano o grupo se renova, o que é bom, pois damos oportunidade a muitas crianças de desenvolver uma das manifestações artísticas mais prazerosas e socializadoras para elas”, afirmou.

Também no dia 27 haverá estreia do musical do nosso grupo de teatro.

WANDERLEY GIL

Desde sua criação, o grupo grava dois CDs por ano: um no meio do ano, com repertório de MPB e outro no fim do ano, com músicas natalinas

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa Pública Municipal de Saneamento Comissão Permanente de Licitação

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé,Estado terça-feira, 25de deJaneiro novembro de 2014 do Rio

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro ESTADO RIO DE Prefeitura DO Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Estado do Rio deMUNICIPAL Janeiro Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Macaé DE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL

Fundação Macaé - FUNEMACDE MACAÉ/RJ DA Educacional CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE PORTARIA Nº 4175/14

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: do (022)Rio 2796-1300 e 2796-1546 Estado deCARAPEBUS Janeiro O PREFEITO MUNICIPAL DE no uso de suas atribuições leE-mail: cmddcademacae@gmail.com Prefeitura Municipal de Carapebus

gais, e

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA DE abaixo.

MACAÉ CONSIDERANDO o Processo do requerente Gabinete doMUNICIPAL Prefeito FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

RESOLVE: Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 Estado do Rio de Janeiro (três) mesesPREFEITURA de acordo com oMUNICIPAL Art. XXV, “a” Lei Orgânica do Município Coordenadoria de124, Contratos –MACAÉ COTRA DEda de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e Secretaria Municipal de Saúde período. Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRODE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal dede Saúde Estado do Rio Janeiro Secretaria Municipal de Fazenda

Prefeitura Municipal de Macaé

Art. 2º - Esta Portaria emPública vigor na data de sua publicação.

Estado doentra Rio de Janeiro Empresa Municipal de Saneamento ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Carapebus, Gabinete do Prefeito, em de novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE24 CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação

Comissão Permanente de Licitação

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Estado do Rio de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro ESTADO RIO DE Prefeitura DO Municipal deJANEIRO Carapebus CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ GABINETE DO PREFEITO

Prefeitura Municipal de Macaé Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Fundação de Macaé - FUNEMAC Tel.:Educacional (022) 2796-1300 e 2796-1546

PORTARIA Nº 4176/14 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Estado do Rio de Janeiro O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições lePrefeitura Municipal de Carapebus gais e ESTADO Secretaria Municipal de Administração DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro CONSIDERANDO o processo abaixoErelacionado.

FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ

Municipal de Saúde RESOLVE:Secretaria Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Estado do oRio de Janeiro Art. 1º – RELOTAR, servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, Coordenadoria de Contratos COTRA MUNICIPAL DE –MACAÉ matrícula, PREFEITURA cargo e lotação.

Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Saúde CÂMARAMunicipal MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Hospitalar de Macaé ComissãoMunicipal Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado do de Janeiro Art. 2º – Esta Portaria em vigor na de sua publicação.

Secretaria Municipal dedata Fazenda Estado doentra Rio deRio Janeiro

Prefeitura Municipal Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE de MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Empresa Pública Municipal de Saneamento ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lei EstadualAmaro nº 6081 de 21.11.2011 Fernandes dos Santos

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 24 de novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeito Municipal

Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Estado do Rio de Janeiro ESTADO RIO DE Prefeitura DO Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração GabineteDO do Prefeito GABINETE DO PREFEITO ESTADO RIO DE JANEIRO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ DA CRIANÇA E DOEADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ PORTARIA 4177/14n° 25, centro - Macaé/RJ Travessa Ari Shueller Nº.

Pimentel, Estado do Rio de Janeiro Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições leE-mail: cmddcademacae@gmail.com Prefeitura Municipal de Carapebus Estado do RioMunicipal de Janeiro de Administração gais, e Secretaria PREFEITURA DE MACAÉ Gabinete do MUNICIPAL Prefeito CONSIDERANDO Processo abaixo relacionado, do requerente.

Secretariao Municipal de Saúde

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

RESOLVE:Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, ao abaixo relacionado, conforme Estado do de RioContratos deservidor Janeiro Coordenadoria – COTRA processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base Prefeitura Municipal de Macaé no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme Empresa Pública Municipal denºSaneamento preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal 10 de 30/05/2003.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE24 CARAPEBUS Carapebus, GabineteMUNICIPAL do Prefeito, em de novembro de 2014.

Comissão Permanente de Licitação

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado do Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com

ESTADO RIO DE Prefeitura DO Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO

ERRATA Estado do Rio de Janeiro Na Portaria Prefeitura nº 4173/14 deMunicipal 18/11/14, publicada no Jornal O Debate n° 8557 de de Carapebus 19/11/14, pág.

09.

Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Inclua-se no Anexo I: Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 19 de novembro de 2014.

ESTADO DOAmaro RIO DE JANEIRO Fernandes dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº: 1.806/14 Estado do Rio Janeiro Abrede crédito suplementar Prefeitura Municipal de Carapebus O Prefeito Municipal de Carapebus, usoAdministração de suas atribuições legais e com Secretaria Municipalnode base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 584/13 e nos parágrafos 2º e Gabinete do Prefeito 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA:Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 7.200,00 (sete mil e Coordenadoria de Contratos – COTRA duzentos reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações ESTADO DO RIO DE JANEIRO total ou parcial de dotações constante no Anexo I. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nade data de sua publicação, revogadas as Secretaria Municipal Fazenda disposições em contrário.

Carapebus, 24 de novembro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL Amaro FernandesDE dosCARAPEBUS Santos

Comissão Permanente de Licitação Prefeito Municipal Anexo I

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

Decreto nº 1.801/2014

Estado do Rio de Janeiro Aprova o Regulamento do Municipal Sistema de Avaliação de Desempenho - institutos de proPrefeitura de Carapebus gressão e promoção dos servidores efetivos, do Quadro do Magistério da Prefeitura Secretaria Municipal de Administração Municipal de Carapebus - RJ. Gabinete do Prefeito O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais, Estado do Rio de Janeiro DECRETA: Prefeitura Municipal de Carapebus I – COTRA Coordenadoria deCAPÍTULO Contratos DA ADMINISTRAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL Art. 1º A Comissão de Desenvolvimento Funcional, designada pelo Prefeito do MuESTADOeDO RIO DEnos JANEIRO nicípio de Carapebus, constituída termos do art. 51 da Lei Municipal nº 585, de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS 30 de dezembro de 2013, reunir-se-á 90 (noventa) dias antes dos períodos destinados à promoção,Secretaria estabelecidosMunicipal no arts. 17 deste com vistas a: de Decreto, Fazenda I - coordenar os procedimentos relativos à Avaliação de Desempenho dos servidores, com base nos fatores constantes do Formulário de Avaliação de Desempenho, objetivando a aplicação do instituto da progressão; ESTADO DO RIO relativos DE JANEIRO II - coordenar os procedimentos à Avaliação de Desempenho dos servidores, PREFEITURA MUNICIPAL DE de CARAPEBUS com base nos fatores constantes do Formulário Avaliação de Desempenho, objetivando a aplicação do instituto da promoção, que existirem vagas; Comissão Permanente de sempre Licitação III - verificar e propor solução para situações de conflito funcional, bem como indicar as necessidades de capacitação e treinamento de servidores, com base na apuração dos resultados da avaliação de desempenho; IV – formular os critérios para aplicação dos recursos financeiros destinados no orçamento à concessão de progressão e de promoção; V – solicitar ao órgão de Recursos Humanos a identificação dos servidores que adquiriram direito à progressão ou à promoção; VI – apurar os resultados da Avaliação de Desempenho e solicitar nova avaliação, quando for o caso; VII – analisar e formalizar as propostas de concessão de promoção e promoções com base no resultado obtido na avaliação de desempenho dos servidores; VIII – elaborar e divulgar a listagem final dos servidores que adquiriram direito à promoção; IX – apreciar e decidir sobre os recursos manifestados contra os atos a que se referem os incisos IX e X deste artigo; Art. 2o Caberá ao órgão de Recursos Humanos: I - apurar o interstício cumprido pelo servidor, para fins de promoção; II – providenciar o preenchimento dos dados de identificação nos Formulários de Avaliação de Desempenho; III - proceder à distribuição e ao recolhimento dos Formulários de Avaliação de Desempenho às chefias e aos servidores, para autoavaliação, antes do início do período mencionado no caput do art. 1º deste Decreto; IV - tomar as medidas cabíveis para que os formulários sejam devolvidos no tempo previsto, devidamente preenchidos; V - proceder ao levantamento das vagas a serem preenchidas por promoção; Art. 3o Ficarão impedidos de participar da Comissão de Desenvolvimento Funcional os membros que estejam concorrendo à promoção, fato que será comunicado ao Presidente da Comissão pelo órgão de Recursos Humanos, para efeito de substituição.

CAPÍTULO II DA CONTAGEM DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO Art. 4º A contagem do tempo efetivamente trabalhado será feita com base nos assentamentos funcionais dos servidores. § 1o Serão computados como de efetivo exercício as férias, as faltas justificadas e os demais períodos de afastamento assim previstos no Estatuto dos Servidores Municipais de Carapebus. § 2o A pena de suspensão importará no sobrestamento da contagem dos dias efetivamente trabalhados para efeito de progressão e de promoção, retomando-se a contagem no dia subsequente ao término da penalidade. § 3o O servidor suspenso preventivamente poderá concorrer à promoção, mas o ato que as conceder ficará sem efeito caso seja ele punido. § 4o O servidor só perceberá o vencimento correspondente ao novo padrão se, concluído o processo disciplinar, não sofrer penalidade.

Art. 5º Não serão considerados como efetivo exercício para promoção: as faltas injustificadas e licença para tratar de assunto particular, sendo que a contagem de tempo para a progressão recomeça com o retorno do servidor às suas atividades normais.

Parágrafo único. Nos casos de afastamento, ininterruptos ou não, por motivo de licença para tratamento de saúde, por período superior a 90 (noventa dias), a contagem do interstício para fins de progressão será suspensa, reiniciando-se, quando do retorno do servidor para completar o tempo de que trata este artigo.

CAPÍTULO III DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Art. 6º Para realizar a apuração de desempenho funcional dos servidores efetivos, do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Carapebus, será adotado instrumento único de Avaliação de Desempenho.

Art. 7º A avaliação funcional compreenderá as seguintes etapas: I - disciplina; II - avaliação de desempenho do servidor.

Art. 8º Ao servidor que não tenha dado causa a nenhuma ocorrência disciplinar, serão atribuídos 100 (cem) pontos positivos. §1º Serão atribuídos os seguintes pontos negativos a cada tipo de penalidade: I - Para cada advertência por escrito: 50 (cinqüenta) pontos; II - Para cada suspensão: 100 (cem) pontos. § 2º A diferença entre os 100 (cem) pontos positivos a que se refere o caput deste artigo e a soma total dos pontos negativos obtidos na forma do § 1º representará o grau de disciplina do servidor.

Art. 9º O instrumento de Avaliação de Desempenho constitui-se no Formulário constante do Anexo I deste Regulamento.

Art. 10 As definições dos fatores de Avaliação de Desempenho estão estabelecidas no Anexo I deste Regulamento.

Art. 11 A cada fator de avaliação correspondem 04 (quatro) situações de desempenho representadas por conceitos, estabelecidos no Formulário de Avaliação de Desempenho constante do Anexo I deste Regulamento. §1º Aos conceitos de desempenho mencionados no caput deste artigo será atribuído determinado número de pontos de acordo com o estabelecido no Anexo III deste Decreto. §2º Os pesos atribuídos aos fatores de avaliação de desempenho estão estabelecidos no Anexo II deste Regulamento. §3º A pontuação máxima correspondente ao somatório dos fatores de avaliação será de 200 pontos, calculada na forma descrita neste artigo.

CAPÍTULO IV DOS PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO Art. 12 O preenchimento do Formulário de Avaliação de Desempenho será realizado pela chefia imediata à qual o servidor estiver subordinado e pelo próprio avaliado.

Art. 13 Os avaliadores deverão: I - atribuir ao servidor avaliado, para cada fator, um conceito compatível com o desempenho demonstrado, preenchendo no formulário de Avaliação de Desempenho o campo destinado para tal fim; II - avaliar cada servidor com objetividade, limitando-se à observação e à análise do seu desempenho, a fim de eliminar a influência de efeitos emocionais e opiniões pessoais no processo de avaliação; III - encaminhar os formulários de Avaliação de Desempenho devidamente preenchidos e assinados à Comissão de Desenvolvimento Funcional, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de seu recebimento. §1o Havendo, entre a chefia e o servidor, divergência que ultrapasse o limite de 20% (vinte por cento) do total de pontos da avaliação, a Comissão de Desenvolvimento Funcional deverá solicitar, em até 05 (cinco) dias úteis, à chefia nova avaliação, a qual terá prazo de 05 (cinco) dias úteis para se manifestar. §2o. No caso de haver alteração da primeira para a segunda avaliação, esta deverá ser acompanhada de considerações que justifiquem a mudança. §3o Ratificada pela chefia a primeira avaliação, a Comissão de Desenvolvimento Funcional deverá encaminhar o resultado para a chefia imediata do servidor, para avaliação. §4o Sendo a avaliação ratificada pela chefia imediata, caberá à Comissão de Desenvolvimento Funcional pronunciar-se a favor de uma delas. §5o Não sendo substancial a divergência entre os resultados apurados pela chefia imediata, e pelo servidor, prevalecerá o apresentado pela chefia.

Art. 14 Os servidores, quando em processo de autoavaliação, deverão atribuir a si próprios um conceito para cada fator, compatível com seu desempenho, preenchendo no formulário de avaliação de desempenho o campo destinado para tal fim.

Parágrafo único. O servidor deverá limitar-se a registrar o conceito referente à sua atuação no período, e não ao que poderia ter sido, em função de capacidade.

Art. 15 No procedimento de avaliação, caberá à Comissão de Desenvolvimento Funcional: I - orientar as chefias e os servidores quanto aos objetivos, procedimentos e cuidados relativos à Avaliação de Desempenho; II - apurar a pontuação dos servidores avaliados, registrando e totalizando os pontos obtidos em cada fator, valendo-se da tabela de pontos constante do Anexo III deste Regulamento; III - convocar os avaliadores para prestarem esclarecimento e, caso sejam constatados erros, distorções ou divergências substanciais entre os resultados apresentados pela chefia e pelo servidor avaliado, conforme o disposto no art. 13 deste Regulamento, determinar a realização de nova Avaliação de Desempenho, se for o caso.

CAPÍTULO V DA PROMOÇÃO Art. 16 De acordo com o art. 32 da Lei Municipal nº 585, de 30 de dezembro de 2013, promoção é a passagem do servidor de seu padrão de vencimento para outro, imediatamente superior, dentro da faixa de vencimento do cargo a que pertence.

Art. 17 As promoções serão processadas pela Prefeitura Municipal de Carapebus uma vez ao ano, no mês de julho, e os efeitos financeiros dela decorrentes serão pagos ao servidor no mês de janeiro do ano subsequente a sua concessão.

Art. 18 Para fazer jus à promoção, o servidor deverá, cumulativamente: I - ter cumprido o estágio probatório;

II - ter cumprido o interstício mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício no padrão de vencimento em que se encontre; III - ter obtido, pelo menos, o grau mínimo na média das 03 (três) últimas avaliações de desempenho apuradas pela Comissão de Desenvolvimento Funcional a que se refere o inciso II do Art. 34 da Lei Municipal nº 585, de 30 de dezembro de 2013 e de acordo com as normas previstas neste Regulamento; IV - estar no efetivo exercício de seu cargo.

Parágrafo único. O total de pontos é representado pela soma da pontuação obtida no Formulário de Avaliação de Desempenho, acrescida do valor atribuído ao quesito disciplina.

Art. 19 Caso não alcance o grau de merecimento mínimo a que se refere o art. 34 da Lei Municipal nº 585, de 30 de dezembro de 2013, o servidor permanecerá no padrão de vencimento em que se encontra, devendo cumprir novo interstício de efetivo exercício nesse padrão, para efeito de nova apuração.

Art. 20 As chefias deverão enviar, nos períodos determinados, ao órgão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Carapebus, as informações e os dados necessários à Avaliação de Desempenho de seus subordinados.

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 21 Somente poderão concorrer à promoção os servidores que estiverem no efetivo exercício de seus cargos.

Parágrafo único. Os servidores que se acharem afastados de seus cargos em decorrência de mandato eletivo não poderão concorrer à promoção.

Art. 22 Constituem partes integrantes deste Regulamento os Anexos I, II e III que o acompanham.

Art. 23 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus (RJ), 18 de novembro de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 25 de novembro de 2014

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CRIANÇAS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Festa de Natal será realizada no Miramar Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Evento está sendo organizado pela Associação de Moradores Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

M

uita gente já está entrando no clima das festas de final de ano e é nessa época que a solidariedade ganha ainda mais for-

ça. E é pensando nisso que a Associação de Moradores do Miramar conta com a colaboração de todos para tornar o Natal das crianças do bairro ainda mais especial.

Como o lazer é hoje uma das maiores carências de quem vive ali, a ideia é promover ações para entreter as crianças do bairro. Diante disso, no dia 21 de dezembro será realizada uma grande festa para os pequenos.

De acordo com os organi-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

Decreto nº 1.805/2014 Estado do Rio de Janeiro Aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho - institutos de Prefeitura Municipal de Carapebus progressão e promoção dos servidores efetivos, da Prefeitura Municipal de Carapebus - RJ. Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais, Estado do Rio de Janeiro DECRETA:Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA CAPÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL ESTADOde DODesenvolvimento RIO DE JANEIRO Art. 1º. A Comissão Funcional, designada pelo Prefeito do PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Município de Carapebus, e constituída nosDE termos do art. 34 da Lei Municipal nº Secretaria Municipal de Fazenda 586, de 30 de dezembro de 2013, reunir-se-á 90 (noventa) dias antes dos períodos destinados à progressão e à promoção, estabelecidos, respectivamente, nos arts. 17 e 22 deste Decreto, ou quando houver interesse da Administração em preencher as ESTADO DO RIO DE vagas existentes por promoção, comJANEIRO vistas a: I - coordenar os procedimentos relativos DE à Avaliação de Desempenho dos serviPREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS dores, com Comissão base nos fatores constantes do Permanente deFormulário Licitaçãode Avaliação de Desempenho, objetivando a aplicação do instituto da progressão; II - coordenar os procedimentos relativos à Avaliação de Desempenho dos servidores, com base nos fatores constantes do Formulário de Avaliação de Desempenho, objetivando a aplicação do instituto da promoção, sempre que existirem vagas; III - verificar e propor solução para situações de conflito funcional, bem como indicar as necessidades de capacitação e treinamento de servidores, com base na apuração dos resultados da avaliação de desempenho; IV – formular os critérios para aplicação dos recursos financeiros destinados no orçamento à concessão de progressão e de promoção; V – divulgar os quantitativos de vagas que serão preenchidos por promoção; VI – solicitar ao órgão de Recursos Humanos a identificação dos servidores que adquiriram direito à progressão ou à promoção; VII – apurar os resultados da Avaliação de Desempenho e solicitar nova avaliação, quando for o caso; VIII – analisar e formalizar as propostas de concessão de progressões e promoções com base no resultado obtido na avaliação de desempenho dos servidores; IX – elaborar e divulgar a listagem final dos servidores que adquiriram direito à progressão; X – elaborar e divulgar a listagem final dos servidores que poderão concorrer à promoção; XI – apreciar e decidir sobre os recursos manifestados contra os atos a que se referem os incisos IX e X deste artigo; Art. 2o - Caberá ao órgão de Recursos Humanos: I - apurar o interstício cumprido pelo servidor, para fins de progressão ou promoção; II – providenciar o preenchimento dos dados de identificação nos Formulários de Avaliação de Desempenho; III - proceder à distribuição e ao recolhimento dos Formulários de Avaliação de Desempenho às chefias e aos servidores, para autoavaliação, antes do início do período mencionado no caput do art. 1º deste Decreto; IV - tomar as medidas cabíveis para que os formulários sejam devolvidos no tempo previsto, devidamente preenchidos; V - proceder ao levantamento das vagas a serem preenchidas por promoção; Art. 3o - Ficarão impedidos de participar da Comissão de Desenvolvimento Funcional os membros que estejam concorrendo à promoção, fato que será comunicado ao Presidente da Comissão pelo órgão de Recursos Humanos, para efeito de substituição.

CAPÍTULO II DA CONTAGEM DO TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO Art. 4º. A contagem do tempo efetivamente trabalhado será feita com base nos assentamentos funcionais dos servidores. § 1o - Serão computados como de efetivo exercício as férias, as faltas justificadas e os demais períodos de afastamento assim previstos no Estatuto dos Servidores Municipais de Carapebus. § 2o - A pena de suspensão importará no sobrestamento da contagem dos dias efetivamente trabalhados para efeito de progressão e de promoção, retomando-se a contagem no dia subsequente ao término da penalidade. § 3o - O servidor suspenso preventivamente poderá concorrer à promoção e à progressão, mas o ato que as conceder ficará sem efeito caso seja ele punido. § 4o - O servidor só perceberá o vencimento correspondente ao novo padrão se, concluído o processo disciplinar, não sofrer penalidade.

Art. 5º. Não serão considerados como efetivo exercício para progressão: as faltas injustificadas e licença para tratar de assunto particular, sendo que a contagem de tempo para a progressão recomeça com o retorno do servidor às suas atividades normais.

Parágrafo único. Nos casos de afastamento, ininterruptos ou não, por motivo de licença para tratamento de saúde, por período superior a 90 (noventa dias), a contagem do interstício para fins de progressão será suspensa, reiniciando-se, quando do retorno do servidor para completar o tempo de que trata este artigo.

CAPÍTULO III DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Art. 6º. Para realizar a apuração de desempenho funcional dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Carapebus, será adotado instrumento único de Avaliação de Desempenho.

Art. 7º. A avaliação funcional compreenderá as seguintes etapas: I - disciplina; II - avaliação de desempenho do servidor.

Art. 8º. Ao servidor que não tenha dado causa a nenhuma ocorrência disciplinar, serão atribuídos 100 (cem) pontos positivos. §1º - Serão atribuídos os seguintes pontos negativos a cada tipo de penalidade: I - Para cada advertência por escrito: 50 (cinqüenta) pontos; II - Para cada suspensão: 100 (cem) pontos. § 2º- A diferença entre os 100 (cem) pontos positivos a que se refere o caput deste artigo e a soma total dos pontos negativos obtidos na forma do § 1º representará o grau de disciplina do servidor.

Art. 9º. O instrumento de Avaliação de Desempenho constitui-se no Formulário constante do Anexo I deste Regulamento.

Art. 10. As definições dos fatores de Avaliação de Desempenho estão estabelecidas no Anexo I deste Regulamento.

Art. 11. A cada fator de avaliação correspondem 04 (quatro) situações de desempenho representadas por conceitos, estabelecidos no Formulário de Avaliação de Desempenho constante do Anexo I deste Regulamento. §1º. Aos conceitos de desempenho mencionados no caput deste artigo será atribuído determinado número de pontos de acordo com o estabelecido no Anexo III deste Decreto. §2º. Os pesos atribuídos aos fatores de avaliação de desempenho estão estabelecidos no Anexo II deste Regulamento. §3º. A pontuação máxima correspondente ao somatório dos fatores de avaliação será de 200 pontos, calculada na forma descrita neste artigo.

CAPÍTULO IV DOS PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO

zadores, está sendo preparada uma programação especial com brincadeiras, bingo com sorteio de uma bicicleta e lanche (cachorro-quente, pipoca e refrigerante). E, como é Natal, o Papai Noel também não vai ficar de fora e comparecerá no dia para distribuir brindes para as crianças.

E para que esse dia seja ainda mais especial, você pode ajudar com doações de brinquedos, lanche e até mesmo

com itens para o entretenimento. O contato pode ser feito com o presidente da Associação de Moradores, Márcio Siqueira, através do número (22) 99992-2753 ou pelo Facebook (Associação de Moradores e Amigos do Miramar).

Esse será o segundo evento realizado esse ano com as crianças do bairro. O primeiro aconteceu no mês passado, no Dia das Crianças. A festa foi realizada na Praça da Estação

Art. 12. O preenchimento do Formulário de Avaliação de Desempenho será realizado pela chefia imediata à qual o servidor estiver subordinado e pelo próprio avaliado.

Art. 13. Os avaliadores deverão: I - atribuir ao servidor avaliado, para cada fator, um conceito compatível com o desempenho demonstrado, preenchendo no formulário de Avaliação de Desempenho o campo destinado para tal fim; II - avaliar cada servidor com objetividade, limitando-se à observação e à análise do seu desempenho, a fim de eliminar a influência de efeitos emocionais e opiniões pessoais no processo de avaliação; III - encaminhar os formulários de Avaliação de Desempenho devidamente preenchidos e assinados à Comissão de Desenvolvimento Funcional, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de seu recebimento. §1o Havendo, entre a chefia e o servidor, divergência que ultrapasse o limite de 20% (vinte por cento) do total de pontos da avaliação, a Comissão de Desenvolvimento Funcional deverá solicitar, em até 05 (cinco) dias úteis, à chefia nova avaliação, a qual terá prazo de 05 (cinco) dias úteis para se manifestar. §2o. No caso de haver alteração da primeira para a segunda avaliação, esta deverá ser acompanhada de considerações que justifiquem a mudança. §3o Ratificada pela chefia a primeira avaliação, a Comissão de Desenvolvimento Funcional deverá encaminhar o resultado para a chefia imediata do servidor, para avaliação. §4o Sendo a avaliação ratificada pela chefia imediata, caberá à Comissão de Desenvolvimento Funcional pronunciar-se a favor de uma delas. §5o Não sendo substancial a divergência entre os resultados apurados pela chefia imediata, e pelo servidor, prevalecerá o apresentado pela chefia.

Art. 14. Os servidores, quando em processo de autoavaliação, deverão atribuir a si próprios um conceito para cada fator, compatível com seu desempenho, preenchendo no formulário de avaliação de desempenho o campo destinado para tal fim.

Parágrafo único. O servidor deverá limitar-se a registrar o conceito referente à sua atuação no período, e não ao que poderia ter sido, em função de capacidade.

Art. 15. No procedimento de avaliação, caberá à Comissão de Desenvolvimento Funcional: I - orientar as chefias e os servidores quanto aos objetivos, procedimentos e cuidados relativos à Avaliação de Desempenho; II - apurar a pontuação dos servidores avaliados, registrando e totalizando os pontos obtidos em cada fator, valendo-se da tabela de pontos constante do Anexo III deste Regulamento; III - convocar os avaliadores para prestarem esclarecimento e, caso sejam constatados erros, distorções ou divergências substanciais entre os resultados apresentados pela chefia e pelo servidor avaliado, conforme o disposto no art. 13 deste Regulamento, determinar a realização de nova Avaliação de Desempenho, se for o caso.

CAPÍTULO V DA PROGRESSÃO Art. 16. De acordo com o art 17 da Lei Municipal nº 586, de 30 de dezembro de 2013, progressão é a passagem do servidor de seu padrão de vencimento para outro, imediatamente superior, dentro da faixa de vencimento do cargo a que pertence, pelo critério de merecimento.

Art. 17. As progressões serão processadas pela Prefeitura Municipal de Carapebus uma vez ao ano, no mês de julho, e os efeitos financeiros dela decorrentes serão pagos ao servidor no mês de janeiro do ano subsequente a sua concessão.

Art. 18. Para fazer jus à progressão, o servidor deverá, cumulativamente: I - ter cumprido o estágio probatório; II - ter cumprido o interstício mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício no padrão de vencimento em que se encontre; III - ter obtido, pelo menos, o grau mínimo na média das 03 (três) últimas avaliações de desempenho apuradas pela Comissão de Desenvolvimento Funcional a que se refere o inciso III do Art. 19 da Lei Municipal nº 586, de 30 de dezembro de 2013 e de acordo com as normas previstas neste Regulamento; IV - estar no efetivo exercício de seu cargo.

Parágrafo único. O total de pontos é representado pela soma da pontuação obtida no Formulário de Avaliação de Desempenho, acrescida do valor atribuído ao quesito disciplina.

Art. 19. Caso não alcance o grau de merecimento mínimo a que se refere o art. 20 da Lei Municipal nº 586, de 30 de dezembro de 2013, o servidor permanecerá no padrão de vencimento em que se encontra, devendo cumprir novo interstício de efetivo exercício nesse padrão, para efeito de nova apuração.

Art. 20. As chefias deverão enviar, nos períodos determinados, ao órgão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Carapebus, as informações e os dados necessários à Avaliação de Desempenho de seus subordinados.

CAPÍTULO VI DA PROMOÇÃO Art. 21. De acordo com o Art. 25 da Lei nº 586, de 30 de dezembro de 2013, promoção é a passagem do servidor para a classe imediatamente superior àquela a que pertence, dentro da mesma carreira, pelo critério de merecimento, observadas as normas estabelecidas na referida Lei e neste Decreto.

Parágrafo único. A promoção se processará anualmente, no mês de julho, ou a critério da Administração, quando for de interesse do trabalho, e dependerá sempre de existência de vaga e disponibilidade orçamentária e financeira.

Art. 22. Para fazer jus à promoção, o servidor deverá, cumulativamente: I - ter cumprido o interstício mínimo de 05 (cinco) anos de efetivo exercício na classe em que se encontre; II - ter obtido, pelo menos, o grau mínimo na média das 05 (cinco) últimas avaliações de desempenho apuradas pela Comissão de Desenvolvimento Funcional a que se refere o Inciso II do Art. 26 da Lei nº 586, de 30 de dezembro de 2013, de acordo com as normas previstas neste Regulamento; III - estar no efetivo exercício de seu cargo. § 1o. O total de pontos é representado pela soma da pontuação obtida no formulário de Avaliação de Desempenho, acrescida do valor atribuído ao quesito disciplina.

Art. 23. Para todos os cargos a promoção ocorrerá mediante os resultados obtidos pelos servidores em suas Avaliações de Desempenho.

Art. 24. Terá preferência para promoção o servidor que contar melhor resultado nas avaliações periódicas de desempenho.

Art. 25. No caso de empate entre dois ou mais servidores, terá preferência o que tiver maior tempo de serviço na Prefeitura Municipal de Carapebus, como servidor efetivo.

Parágrafo único. Persistindo, ainda assim, o empate entre os servidores concorrentes à promoção, o desempate far-se-á considerando-se o mais idoso.

CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 26. Somente poderão concorrer à progressão ou à promoção os servidores que estiverem no efetivo exercício de seus cargos, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º do Art. 19, Lei Municipal nº 586, de 30 de dezembro de 2013.

Parágrafo único. Os servidores que se acharem afastados de seus cargos em decorrência de mandato eletivo não poderão concorrer à progressão ou à promoção.

Art. 27. Os atos que concederem a progressão ou a promoção obedecerão, rigorosamente, à ordem das listas de classificação.

Art. 28. Constituem partes integrantes deste Regulamento os Anexos I, II e III que o acompanham.

Art. 29. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus (RJ), 18 de novembro de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

e reuniu cerca de 350 menores.

“O primeiro evento foi um grande sucesso. Nós disponibilizamos dois Pula-pulas e tinham recreadores infantis fazendo jogos e pinturas no rosto da garotada. Além disso, os convidados assistiram a uma apresentação de capoeira com os alunos do professor Jacob, distribuição de pipoca, cachorro-quente, refrigerante, picolés e maçã do amor. No final houve um

grande bingo com o prêmio de uma bicicleta. A nossa ideia é, através desses eventos, trazer os moradores de volta para a praça do nosso bairro”, conta Anderson Rocha, diretor da Associação de Moradores.

A sede da AMA Miramar fica situada na Avenida Amaral Peixoto, nº 61, em frente a Estação de Trem. O atendimento aos moradores é feito de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 25 de novembro de 2014

Estado do DO Rio RIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 1.808/2014 Estado do Rio de Janeiro “EstabelecePrefeitura novo valor para o vale ticket destinado aos servidores Municipal dealimentação Carapebus públicos municipais da Prefeitura Municipal de Carapebus.”

Secretaria Municipal de Administração

Gabinete do Prefeito O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação especifica, Estado do Rio de Janeiro DECRETA:Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Art. 1° O valor do “ticket” alimentação, concedido pela Lei Municipal nº 248/02, será de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

DO RIO JANEIRO Art. 2° EsteESTADO Decreto entra em DE vigor na data de sua publicação, surtindo seus PREFEITURA efeitos financeiros a partir deMUNICIPAL 1/01/2013. DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Carapebus, em 24 de novembro de 2014.

Amaro Fernandes dos santos ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

EDITAL DE CASAMENTO RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar:

ERALDO GONÇALVES DOS SANTOS, e GENECI DA ROSA CUNHA. ROBSON EDUARDO DE ALENCAR, e LÍGIA SANT'ANNA DAS DORES. FABIANO PIANI PIRES, e KASSIANE CARDOSO GOMES DE OLIVEIRA. JULIO SERGIO BRUM DOS SANTOS, e ARIANA TENORIO. CREMILDO BATISTA DA SILVA, e TATIANE DE JESUS SANTIAGO. OSMAR MARQUES DA SILVA, e EDILCE RAMOS DA SILVA. JOSÉ CARLOS MARINHO DOS SANTOS, e PATRÍCIA GUIMARÃES VICENTE. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 24 de novembro de 2014.

Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Secretaria de Saúde Gerência doMunicipal fundo Municipal de Saúde Extrato Estado do Rio de Janeiro Termo de Ajuste Contas CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Termo de Ajuste de Contas: 031/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Estado do RioVERDE de Janeiro Contratado: POUSADA CASA LTDA. ME. Processo n°: 2521/2007 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Período/Meses:Macaé Janeiro,Capital Fevereiro, Abril, Maio e Junho de 2013. doMarço, Petróleo Valor Mensal: Lei R$ 14.150,99 cento e cinquenta reais e noventa e Estadual(quatorze nº 6081mil, de 21.11.2011 nove centavos).

Valor Total: R$ 84.905,94 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000 Prefeitura Municipal de Macaé Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99.00/709 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Benedito Peixoto, nº 10, Centro, Macaé/RJ. COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE CONTRATOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Macaé, 02 de maio de PREFEITURA MUNICIPAL DE2013.

MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Dr. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

* Otimizada a Secretaria publicação Municipal em 02 de maio de 2013. de Saúde

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro

EstadoPrefeitura do Rio de Janeiro Municipal de Macaé Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa Pública Municipal de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato

Termo de Ajuste Contas Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Termo de Ajuste de Contas: 050/2013 Comissão Permanente de Licitação

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: JOSÉ DUTRA DE BRITO Processo n°: 2615/2007 Estado do Rio de Janeiro Período/Meses:CÂMARA Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, e Junho de 2013.

MUNICIPAL DEMaio MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Valor Mensal: Macaé R$ 5.145,81 Capital do Petróleo DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Valor Total: R$Lei 30.874,86 Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Programa de Trabalho: 10.122.0019.2.

112000 Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Objeto: Locação de imóvel na Rua Benedito Lacerda, nº 212, Centro – Macaé/ Estado do Rio de Janeiro RJ- CENTRO DE REFERÊNCIA DO ADOLESCENTE - CRA.

Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Macaé, 22 de maio de 2013.

Dr. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEMUSA/Fundo Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE de MACAÉ

AVISO DE ADIAMENTO DE EDITAL PARA FINS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL CETEP Nº 003/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2014 O Centro de Educação Tecnológica e Profissional – CETEP, autarquia da Prefeitura de Macaé, CNPJ 09.359.604/0001-01, com sede na Rua Alfredo Backer, 363, Centro, Macaé, RJ, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria 006/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública marcada para o dia 25 de novembro de 2014, às 14 horas, na Sala 7 do CETEP para o dia 9 de dezembro de 2014, às 14 horas, na sala 7 do CETEP, referente ao Pregão Presencial Nº 003/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL – CETEP, com a finalidade de retificação do Edital, que poderá ser retirado na sede do CETEP, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 9 horas às 20 horas. Na data remarcada, se dará curso ao certame com o recebimento do credenciamento e apreciação das propostas de todos que atenderem a esta convocação, e na mesma sessão, se efetuará o recebimento das respectivas documentações da licitante vencedora, a serem apresentadas em envelope distinto, fechado, lacrado, inviolável e separado dos que contiverem a proposta.

Macaé, 24 de novembro de 2014.

WANDERSON BARROS DE MATTOS PREGOEIRO

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Secretaria de Saúde Gerência doMunicipal fundo Municipal de Saúde Extrato

Termo Ajuste Contas Estado do Rio de de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Termo de Ajuste de Contas:038/2013 Comissão Permanente de Licitação

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: NELI FRANCISCO DE CASTRO Processo n°: 0750/2010 Estado do Rio de Janeiro Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013.

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Valor Mensal: R$ 2.420,74 Macaé Capital do Petróleo Valor Total:R$14.524,44 Lei Estadual nº 6081112000 de 21.11.2011 Programa de Trabalho: 10.122.0019.2.

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Dos Eucaliptos, nº 184, Aroeira Macaé/RJ.

Estado do Rio de Janeiro

Municipal de Macaé PROGRAMAPrefeitura DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA AROEIRA

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Macaé, 02 de maio de 2013.

Dr. Flávio dos Santos Antunes ESTADO DO RIO DE Ordenador JANEIRO Gestor/ PREFEITURA MUNICIPAL DE de MACAÉ SEMUSA/Fundo Municipal Saúde FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ *Otimizada a publicação em 02 de maio de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio Janeiro Fundação Hospitalar de Macaé Estado doMunicipal Riodede Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro Gerência do fundo Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Macaé Extrato Municipal de Saneamento EstadoEmpresa do Rio dePública Janeiro Termo de Ajuste Contas

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Termo de Ajuste de Contas:070/2013

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: PAULO CESAR ABREU MANHÃES Estado do Rio de Janeiro Processo n°: 1319/2007 MUNICIPAL DEMaio, MACAÉ Período/Meses:CÂMARA Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Junho e Julho de 2013.

Valor Mensal:R$ 5.593,12 Macaé Capital do Petróleo Valor Total:R$33.558,72 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Programa de Trabalho:10.122.0019.2. 112000 Elemento de Despesa:3.3.90.36.99.00/708 CONSELHO DEde DEFESA DIREITOS Objeto: Locação de imóvel situadoMUNICIPAL na Rua:Teixeira Gouveia,DOS nº 2150, CenEstadoDA doCRIANÇA Rio de Janeiro tro - Macaé/RJ. E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Prefeitura Municipal de Macaé Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Macaé, 11 de julhode 2013.

dos JANEIRO Santos Antunes ESTADO Dr. DO Flávio RIO DE Ordenador PREFEITURA Gestor/ MUNICIPAL DE MACAÉ SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ * Otimizada a publicação em 11 de julho de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ * Otimizada a publicação em 22 de maio de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio Janeiro Secretaria de Saúde Estado doMunicipal Riodede Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Secretaria de Saúde Gerência doMunicipal fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Extrato Prefeitura Municipalde de Macaé Termo de Reconhecimento Dívida Estado do Rio de Janeiro Empresa Pública Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉde Saneamento

Termo de Reconhecimento de Dívida 036/2013 Comissão Permanente de Licitação Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: NELI FRANCISCO DE CASTRO Processo n°: 0750/2010 Estado doDO Rio deDE Janeiro ESTADO RIO JANEIRO Período: Setembro aDezembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DECARAPEBUS MACAÉ Valor Total: R$9.682,96 GABINETE DO PREFEITO Macaé Capital do Petróleo Programa de Trabalho:10.122.0019.2.

112000

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Elemento de Despesa:3.3.90.92.00.00/710 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Dos Eucaliptos, nº 184, Aroeira - Macaé/RJ. Estado do Rio de Janeiro PROGRAMA DE SAÚDE DA DA Prefeitura de AROEIRA Carapebus Estado do RioMunicipal deFAMÍLIA Janeiro CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Macaé DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Macaé, 02 de maio de 2013.

Gabinete doAri Prefeito Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Travessa Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.:Dr. (022) 2796-1300 e 2796-1546 Flávio dos Santos Antunes E-mail: cmddcademacae@gmail.com Gestor/ Estado do Rio de Ordenador Janeiro SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Carapebus ESTADO DO RIO DE JANEIRO Coordenadoria de Contratos – COTRA MUNICIPAL DE MACAÉ * Otimizada aPREFEITURA publicação em 02 de maio de 2013.

FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL Estado do Rio de Janeiro DE CARAPEBUS Secretaria Estado do RioMunicipal de MUNICIPAL Janeiro de Fazenda PREFEITURA DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL Extrato DE CARAPEBUS

Estado do Rio dedeJaneiro Comissão Permanente Termo de Reconhecimento de Dívida Estado do Rio de Janeiro Licitação Prefeitura Municipal de Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Termo de Reconhecimento de Dívida 027/2013 Empresa Pública Municipal de Saneamento Comissão Permanente de Licitação Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: POUSADA CASA VERDE LTDA ME Processo n°: 2521/2007 Estado do Rio de Janeiro Período: outubro a dezembro de 2012.

CÂMARA MUNICIPAL MACAÉe cinquenta e dois Valor Total: R$42.452,97 (quarenta e dois mil,DE quatrocentos reais e noventaMacaé e sete centavos) Capital do Petróleo Programa de Trabalho: 10.122.0019.2.

Lei Estadual nº 6081112000 de 21.11.2011 Elemento de Despesa: 3.3.90.92.00.00/710 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Benedito Peixoto, nº 10, Centro, Macaé/RJ-.

ESTADO DO de RIOJaneiro DE JANEIRO Estado Rio COORDENAÇÃO DEdoRECURSOS HUMANOS E DE CONTRATOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Macaé CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS GABINETE DO PREFEITO Macaé, 02MUNICIPAL dedemaio de 2013.

Fundação Educacional Macaé - FUNEMAC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, Dr. Flávio dos Santos Antunes n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022)Gestor/ 2796-1300 e 2796-1546 Ordenador Estado do Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Carapebus ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Administração * Otimizada aPREFEITURA publicação em Municipal 02 de maio dede 2013.

FUNDAÇÃO GabineteDE doESPORTES PrefeitoE TURISMO DE MACAÉ Estadododo de Janeiro Estado RioRio de Janeiro Prefeitura Estado do RioMunicipal de MUNICIPAL Janeiro de Carapebus PREFEITURA DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Coordenadoria dede Contratos – COTRA Secretaria Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Secretaria de Saúde Gerência doMunicipal fundo Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do Rio de Janeiro Extrato PREFEITURA DE CARAPEBUS Estado do Rio MUNICIPAL de Janeiro Termo de Reconhecimento de Dívida Secretaria Municipal de Fazenda Prefeitura Municipal de Macaé

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa Municipal de Saneamento Comissão de Licitação Termo de Reconhecimento dePermanente DívidaPública 025/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DOBRITO RIO DE JANEIRO Contratado: JOSÉ DUTRA DE Estado do RioMUNICIPAL de JaneiroDE CARAPEBUS PREFEITURA Processo n°: 2615/2007 Período: Outubro a Dezembro Permanente de 2012.

Comissão de DE Licitação CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Valor Total: R$15.437,43 Macaé Capital do Petróleo Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Elemento de Despesa: 3.3.90.92.00.00/710 Objeto: Locação de imóvel na Rua Benedito Lacerda, nº 212, Centro – Macaé/RJCENTRO DE REFERÊNCIA DO ADOLESCENTE - CRA.

Estado do Rio de Janeiro Macaé, de JANEIRO de 2013.

ESTADOMunicipal DO RIO02DE Prefeitura demaio Macaé CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE-DE CARAPEBUS Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC Dr. Flávio dos Santos Antunes DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ GABINETE DOGestor/ PREFEITO Ordenador

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

* Otimizada a publicação de maio 2013.

ESTADO DO DE JANEIRO Estadoem do02RIO Rio de de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Prefeitura Municipal deDE Carapebus FUNDAÇÃO DEMunicipal ESPORTES Ede TURISMO DE MACAÉ Secretaria Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Secretaria de Saúde Gerência doMunicipal fundo Municipal de Saúde Extrato Estado do Rio de Janeiro Termo MUNICIPAL de Reconhecimento de Dívida CÂMARA DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Termo de Reconhecimento de Dívida 038.1/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Estado doABREU Rio deMANHAES Janeiro Contratado: PAULO CESAR Processo n°: 1319/2007 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Período: Outubro a Dezembro de 2012.

Macaé Capital do Petróleo Valor Total:R$16.779,36 (dezesseis mil, e nove reais e trinta e seis centavos).

Lei Estadual nº setecentos 6081 dee setenta 21.11.2011 Programa de Trabalho:10.122.0019.2.112000 Elemento de Despesa:3.3.90.92.00.00/710 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Tem. Cel. Amado nº 239, Centro – Macaé/RJ. Estado do Rio de Janeiro UNIDADE DE SAÚDE COLETIVA.

Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Macaé,06 de maio de 2013.

Dr. Flávio dos Santos Antunes

Gestor/ ESTADO DO RIO DE Ordenador JANEIRO SEMUSA/Fundo Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DEdeMACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ * Otimizada a publicação em 06 de maio de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 25 de novembro de 2014

BENEFÍCIO

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ÁGUA

Vazamento de água em Prazo de Revisão praça principal no Barreto Cadastral do Bolsa Família vai até dezembro WANDERLEY GIL

Desperdício é registrado pela segunda vez por nossa equipe

Famílias que estão em atraso há dois anos estão sendo avisadas desde junho Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

O

Bolsa Família é uma Programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O programa concede benefício financeiro às famílias com renda per capita de até R$ 140,00. Uma das três condicionalidades, compromisso assumido pelas famílias beneficiárias, é a Revisão Cadastral pelo menos uma vez a cada dois anos ou quando houver alterações de endereço, renda, escola ou composição familiar.

De acordo com Bruno Lemos Villela, Gestor Municipal do Programa Bolsa Família, 538 famílias estão em condição irregular com a Revisão Cadastral, realizado de dois em dois anos.

O prazo de regularização vai até o dia 12 de dezembro. “É preciso ressaltar que apenas as famílias que não fizeram a revisão no prazo de dois anos, é que precisam regularizar a situação.

Aqueles que não comparecerem até o dia 12, terão o benefício can-

celado”, esclarece Bruno.

As famílias que não estão em dia com a Revisão Cadastral no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), estão sendo avisadas desde junho pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Caixa Econômica, por meio dos extratos das contas do Programa Bolsa Família e por cartas.

Em Macaé, cerca de 6 mil famílias são beneficiadas com o Bolsa Família e 538 famílias estão em situação irregular com a Revisão Cadastral.

“Como última chamada, iremos entregar cartas de convocação em todas as casas”, disse Bruno.

Ainda como forma de chamar atenção da população, haverá no quadro de avisos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Escolas do Município, cartazes com as Condicionalidades fixadas.

De acordo com o Programa Bolsa Família, as três Condicionalidades necessárias para ser um beneficiário na área da

Saúde, as famílias assumem o compromisso de acompanhar crianças com menos de sete anos, o cartão vacinal dessas crianças e o desenvolvimento, acompanhamento das mulheres na faixa de 14 a 44 anos e o pré-natal das gestantes e lactantes.

Na área da Educação, todas as crianças e adolescentes na faixa etária de seis e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência mínima de 85% da carga horária. Já os adolescentes de 16 e 17 anos, precisam ter 75% da carga horária.

E por último a atualização do Cadastro pelo menos uma vez a cada dois anos.

Para a regularização da Revisão Cadastral ou a inclusão de novas famílias no Programa Bolsa Família, é preciso comparecer na sede do Programa, na Rua Francisco Portela, 444, no Centro ou nos CRAS dos municípios, localizados nos bairros Nova Esperança, Barra, Aeroporto, Botafogo, Aroeira e no CRAS da Serra, em Córrego do Ouro.

WANDERLEY GIL

Revisão Cadastral para famílias em atraso vai até o dia 12

ILUMINAÇÃO

Iluminação da Praça Veríssimo de Melo acesa durante o dia Desperdício de energia é aparente em principal Praça da cidade O Poder Público vive investindo em campanhas de conscientização para o racionamento de energia e água.

Dentre essas políticas de economia de luz, está a redução do valor da conta no final do mês e o fato de estar ajudando o meio ambiente.

Porém, enquanto se pede aos consumidores para que eles economizem, toda a iluminação pública da Praça Veríssimo de Melo permanece acesa durante o dia, resultando em grande desperdício de energia.

Esse não é um fato isolado, já que situações de desperdício de energia são flagradas várias vezes em Macaé.

A equipe de reportagem do Jornal O Debate flagrou a situação pela manhã de ontem (24), que contraria moradores e comerciantes da cidade. É importante ressaltar que a contribuição destinada ao custeio do serviço de iluminação pública é paga por todos os consumidores, residenciais e não residenciais.

De acordo com a Ampla, empresa que distribui energia no município e na região, o valor cobrado pela taxa de iluminação pública é repassado para a prefeitura. Ela também ressalta,

em um texto publicado no seu site oficial, que esse valor deve ser destinado para investimentos e manutenção na iluminação em toda a cidade.

A Ampla destaca que é de competência da prefeitura, através da Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) trocar lâmpadas queimadas, instalar novos pontos de iluminação pública, além de desligar a luz durante o dia para evitar desperdício de energia.

Para solicitações de manutenção de iluminação pública, a população pode entrar em contato com a Empresa Municipal de Iluminação através dos telefones (22) 2759-1086 e 2762-8232.

Falta de água é uma situação rotineira no município e mesmo com tantos relatos e problemas sofridos pela população, ainda é possível encontrar em alguns pontos da cidade, vazamento de água potável. É o que pode ser visto na praça principal do bairro Barreto.

Em abril deste ano, nossa equipe flagrou um vazamento de água, no que deveria ser um lavatório, próximo aos banheiros da praça. Após a manutenção e conserto do vazamento, o mesmo problema pôde ser visto ontem (24). A situação parece ser provocada por atos de vandalismo, gerando um grande desperdício.

De acordo com dados do Programa de Uso Racional de Água, uma torneira meio aberta pode

consumir cerca de 3 mil litros em um período de 24 horas.

Isto que dizer que, como o vazamento é grande, se ele estiver acontecendo durante um dia, o desperdício pode chegar a cerca de cinco mil litros de água, o que corresponde a cinco caixas d’águas de mil litros cheias.

Com a atual situação de falta de água por toda a cidade, assistir a

Flagrante do mesmo vazamento na segundafeira (24)

mais um desperdício em abundância de água potável é, sem dúvidas, um desrespeito com a população macaense, que vive sofrendo com o problema de escassez.

Procuramos a Prefeitura para saber se há previsão de conserto da torneira, o que ocasiona o vazamento, mas até o fechamento desta edição não recebemos nenhuma resposta.

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Esporte

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 25 de novembro de 2014

SUCESSO

Macaé Esporte vive consagração ao conquistar título de Campeão da Série C Empate de 3 a 3 com o Paysandu garantiu ao Alvianil Praiano feito inédito em sua história

A

trajetória do Macaé Esporte em 2014 foi consagrada na noite de sábado (22) com a conquista do título de Campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. O feito inédito na história do clube foi alcançado com o empate de 3 a 3 com o Paysandu, na partida realizada no Estádio Mangueirão, em Belém do Pará.

Já na tarde de domingo (23) a equipe campeã foi recebida com alegria pelos torcedores macaenses, que participaram da carreata realizada por volta das 13h com saída da Praia do Pecado. No local, o presidente de honra do clube Theodomiro Bittencourt Filho, o Mirinho, os jogadores e toda a comissão técnica foram recebidos pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), pela primeira dama Vera Ladeira e por membros do poder Executivo, como o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes e o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Vandré Guimarães.

Sobre um trioelétrico, os jogadores, ainda empolgados com título conquistado em Belém carregaram a taça de Campeão da Série C por ruas e avenidas da cidade. Em todos os lugares

SYLVIO SAVINO

Confira as fotos da carreata da vitória do Macaé Esporte

eles receberam o apoio de torcedores que acompanharam a decisão do título na cidade.

A partida Mesmo com a tranquilidade da vaga garantida com antecedência, para disputar a Série B do Brasileirão em 2015, o elenco do Macaé entrou em campo com garra e com a vontade de selar uma campanha vitoriosa e que foi capaz de alavancar ainda mais o espírito de união

com a torcida, atraindo novos corações em sua terra Natal.

A milhares de quilômetros de distâncias, centenas de pessoas acompanharam em Macaé, pela transmissão da Rádio FM 101, a partida que aconteceu do Mangueirão lotado pelos torcedores do Paysandu, time que possui tradição no futebol brasileiro e que já alcançou a glória de disputar a Série A do Brasileirão.

A necessidade de garantir um placar com um gol de diferença,

em caso de vitória ou empate, também não desanimou os jogadores do Alvianil Praiano, que conseguiu o título de campeão nos momentos finais da partida.

Porém, o jogo começou tenso para o Macaé, já que Zé Antônio abriu o placar para o Paysandu, aos 16 minutos do primeiro tempo.

Depois de sofrer o gol o Macaé foi pra cima e conseguiu empatar a partida só no fim do primeiro período, aos 43 minutos,

com João Carlos. Mas o placar ainda não era favorável ao Alvianil Praiano.

O segundo tempo foi tenso e de muitos lances eletrizantes.

Aos sete minutos Ruan colocou o Paysandu novamente na frente, marcando o segundo para o time da casa.

Focado na vitória, o Macaé correu atrás e empatou a partida aos 14 minutos, com o gol de João Carlos. Nesse momento, o Alvianil Praiano formou o

marca que garantia o título de campeão.

Porém, aos 22 minutos, Rômulo marcaria um lindo gol de letra, deixando o placar em 3 a 2 para o Paysandu. Mas o gol de empate, o último da partida, sairia dos pés de Diego Corrêa, aos 31 minutos.

O Macaé Esporte segurou o placar até o apito final, sagrando assim a vitória história para o clube, comemorada pelos 250 mil moradores da cidade.