Issuu

KANÁ MANHÃES

O DEBATE

INVASÕES CRESCEM SEM FISCALIZAÇÃO

BANCÁRIOS SEGUEM COM GREVE NA REGIÃO

O DEBATE RECEBE VISITA DE ESTUDANTES

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.10

GERAL, PÁG.7

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 25 e segundafeira, 26 de setembro de 2016 Ano XLI, Nº 9133 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Previsão de R$ 1,9 bilhão projeta para 2017 menor orçamento em cinco anos Valor é a base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborada pela gestão atual e que definirá os primeiros passos da próxima administração. Câmara já começa discussão sobre projeto que está prestes a ser votado PÁG. 3 ELEIÇÕES

Semana decisiva para escolha dos 156 mil eleitores

FOTOS DIVULGAÇÃO

Macaenses avaliam melhores propostas para o futuro político e administrativo da cidade nos próximos quatro anos

niciada pelo mundo virtual, passando para as caminhadas, a campanha eleitoral em Macaé chega, nesta semana, à reta final com surpresas e reviravoltas pertinentes ao processo político. E depois das pesquisas, o crescimento e a vantagem dos principais candidatos que disputam a vaga de prefeito da cidade passam a ser medidos através das mobilizações realizadas nas ruas, uma estratégia dedicada exclusivamente a fisgar a atenção dos indecisos, que representam a maioria do eleitorado de Macaé.

No páreo seguem ainda os vereadores Chico Machado (PDT) e Igor Sardinha (PRB), que defendem a vertente da oposição, e dividem o grupo criado dentro da Câmara com objetivo de enfrentar o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), candidato à reeleição. Por fora, ainda corre o vice-prefeito Danilo Funke (Rede ) que, após enfrentar contratempos marcados principalmente por pendências na Justiça de candidatos a vereador da sua coligação, tenta crescer nas ruas através de uma 'terceira via'. PÁG. 3

Chico Machado (PDT) aposta em caminhadas na reta final

Danilo Funke (Rede) visita comunidades carentes da cidade

Dr. Aluízio (PMDB) prega reconciliação ao tentar reeleição

Igor Sardinha (PRB) acredita em arrancada nos próximos dias

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

Obras não garantem melhorias no Jardim Esperança Criado há cerca de 15 anos, o Jardim Esperança, situado em uma pequena área próxima ao Aeroporto de Macaé, cresceu ao longo desse tempo desacompanhado de infraestrutura. A última visita feita por nossa equipe ao local foi em junho, quando pôde ver de perto a situação que os moradores vivem no seu dia a dia. Essa realidade, inclusive, não condiz com a expectativa da população, que acreditou que dias melhores chega-

riam com o início das obras de urbanização no começo desse ano. Orçada em R$ 8.512.894,90, a obra promete contemplar o Jardim Esperança com esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação. A previsão é de que todo serviço seja concluído no dia 1º de janeiro de 2017. No entanto, o andamento dos serviços preocupa os moradores que começam a questionar o poder público se ele será capaz de cumprir o prazo dado. PÁG. 9

Governo ultrapassa previsão de receitas no 2º quadrimestre

Ruas do bairro ainda não possuem pavimentação

GERAL

WANDERLEY GIL

Eleitores devem se preparar para votar

Novo sistema de operação de cargas no Rio beneficia empresas da cidade PÁG. 11

Regras definidas pelo TSE ajudam a garantir paridade no pleito PÁG. 8

Vítimas de crimes devem ir à 123ª DP Informações ajudarão a identificar suspeitos PÁG. 5

Regras são direcionadas a transporte de materiais para o Rio GERAL

ECONOMIA

TSE atualiza dados do Petrobras avalia DivulgaCand regras do pré-sal Sistema fornece informações sobre candidatos PÁG. 8

Mudança pode abrir o mercado do petróleo no país PÁG. 10

Entre maio e agosto deste ano, o governo 'da mudança' arrecadou mais de R$ 725 milhões em impostos, repasses governamentais e as receitas oriundas da produção do petróleo na Bacia de Campos. Mesmo de forma tímida, a administração foi capaz de ultrapassar as metas de arrecadação, fechando o segundo quadrimestre deste ano com saldo positivo. No total, Macaé já foi capaz de atingir a casa dos R$ 1,5 bilhão, de janeiro a setembro, conforme os números registrados nesta semana pelo Portal da Transparência. Este saldo configura também excessos de arrecadação gerados entre o total de receitas recolhidas e os valores previstos pela prefeitura, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. PÁG. 6

GERAL

Mudança de regras beneficia logística POLÍCIA

GERAL

KANÁ MANHÃES

Decisão nas urnas será registrada no próximo domingo (2)

CADERNO DOIS

"A Gata Borralheira" encanta a criançada Peça segue em cartaz no Teatro Municipal CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 28º C Mínima 19º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 25 e segunda-feira 26 de setembro de 2016

Cidade

NOTA

Secretário será convocado para explicar 'esqueleto de escolas. Requerimento de Marcel Silvano reacende debate sobre abandono de projetos

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Nova etapa da Operação Lava Jato chega à região

EDIÇÃO: 349

Dr. Aluízio participa de reuniões e encontros Candidato à reeleição participa de agendas da coligação DIVULGAÇÃO

Após meses de expectativas, a Operação Lava Jato, que investiga o maior esquema de corrupção do país, começa a chegar em cidades da região Norte Fluminense. Ontem (22), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Cabo Frio e em São João da Barra. Segundo informações, a ação intitulada "Operação Arquivo X" corresponde a 34ª fase da Lava Jato e investiga a contratação da Petrobras em serviços prestados por empresas que estão sendo investigadas na Região dos Lagos e no Norte Fluminense. O andamento das investigações da Operação Lava Jato é aguardado com ansiedade pela população da cidade, que acompanha os desdobramentos da apuração do maior esquema de corrupção do país com mais atenção desde que foram vazadas informações referentes às planilhas da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal, e que fazem referência a possíveis pagamentos de propinas a candidatos a prefeito de Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras nas eleições de 2012.

PUBLICAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 1982

Polícia realiza “blitz”e efetua prisões Em operação que foi iniciada na tarde de quinta-feira e vai prosseguir durante 15 dias, dezenas de detetives da Polinter e do Departamento Geral de Polícia Civil estão realizando “blitz” em toda a cidade e efetuando a prisão das pessoas que se encontram sem documentos.

Dr. Aluízio segue com Vandré em encontros políticos

Chico Machado retorna ao Engenho da Praia Chico encarou dia de sol na caminhada no Engenho da Praia

Formatura de Patrulheiros Em solenidade realizada no Auditório do Centro Espírita Macaense na noite do dia 16 passado, presidida pela Chefe do Núcleo da Fundação Estadual de Educação do Menor, Maria Giselda Damasceno Simão Medeiros, vinte guardas mirins foram promovidos a Patrulheiros e prestaram juramento na presença de dezenas de pessoas que prestigiaram o acontecimento.

te 50 atletas já tinham garantido as inscrições para a IV Corrida Rústica do Mirante, marcada para o dia 1º de maio, coordenada pelo Professor de Educação Física Rossine Medeiros e Adalberto Ramirez da Costa.

KANÁ MANHÃES

Chico Machado, candidato a prefeito pelo PDT

Continuam crescendo as inscrições para a Corrida Rústica do Mirante Até a tarde de sexta-feira, aproximadamen-

Inaugurada a Agência do Banco Itaú Contando com a presença de duzentos convidados recepcionados pelo Diretor Nilton Ubach Monteiro, pelo Superintendente Edson Ribeiro de Holanda e pelo Gerente Denamir de Paula, foi realizada às 19 h de sexta-feira a solenidade de inauguração da Agência do Banco Itaú, situada na Av. Rui Barbosa nº 1.065.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 25 e segunda-feira 26 de setembro de 2016

Política

NOTA

Câmara de Vereadores realiza nesta semana duas sessões ordinárias antes das eleições

FUTURO

Previsão de R$ 1,9 bilhão PONTO DE VISTA projeta para 2017 menor orçamento em cinco anos

Daqui a uma semana...

Valor é a base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborada pela gestão atual e que definirá os primeiros passos da próxima administração Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que atualmente está em tramitação na Câmara de Vereadores, é capaz de transformar em números os principais debates eleitorais que irão definir o rumo político e administrativo da cidade em 2017. E as projeções, apesar de não serem muito animadoras, demonstram que Macaé ainda terá a capacidade de se manter como a 'cidade dos superlativos'. Tradicionalmente, o planejamento da execução das despesas, baseado na estimativa das receitas a serem arrecadadas pelo governo, é realizado antes do processo de transição de governos. E no momento em que a cidade vive as expectativas sobre quem será o escolhido pelo povo, para governar pelos próximos quatro anos, as previsões referentes ao desempenho fiscal e tributário de Macaé para 2017 torna-se o fato mais relevante na escolha dos candidatos que almejam ocupar o posto mais alto da política da cidade. De acordo com o projeto da LDO, encaminhado pelo governo à Câmara, a projeção para o orçamento total da cidade é de R$ 1,9 bilhão. Apesar de fazer volume perante as previsões de arrecadação entre todos os outros municípios do Norte Fluminense, a estimativa demonstra que Macaé ainda viverá tempos difíceis no próximo ano. Os R$ 1,9 bilhão calculados pelo governo, para serem cumpridos em 2017, representa o menor orçamento em cinco anos. E o desempenho dos repasses dos royalties e das cotas da Participação Especial (PE) são os principais responsáveis pelo declínio dessas previsões. Por quatro anos, Macaé registrou o crescimento médio anual de mais de R$ 200 milhões, um excesso provocado quase que

Recessão do mercado do petróleo reduziu projeção do orçamento do município para 2017

exclusivamente pela supervalorização do petróleo produzido, diariamente, na Bacia de Campos. Com isso, as receitas do ouro negro brasileiro garantiu a Macaé o salto de R$ 1.8 bilhão, arrecadados em 2012, para R$ 2.4 bilhões consolidados em 2014, o maior crescimento entre todas as cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro. Porém, com a crise do mercado de óleo e gás, gerando assim a queda dos royalties e da Participação Especial, as projeções de crescimento do orçamento tornaram-se menos otimistas. Nesse meio tempo, Macaé obteve a chamada 'virada orçamentária', fase que os excessos das chamadas receitas próprias passaram a cobrir o déficit da arrecadação do petróleo, um equilíbrio que se manteve até o segundo quadrimestre deste ano. Com previsões alvissareiras para a recuperação do mercado do petróleo, reforçadas diante do crescimento do repasse dos royalties contabilizado por Ma-

caé no mês passado, há a chance da arrecadação da cidade iniciar um processo de recuperação, com retomada dos superávits a partir de 2017. Mas esse movimento será gradativo diante das necessidades de mudanças profundas nas regras das atividades de óleo e gás no país. Mesmo com a menor projeção do orçamento dos últimos cinco anos, Macaé mantém-se como o alvo da disputa eleitoral ferrenha que entra, nesta semana, na etapa final e derradeira, onde os

modelos administrativos apresentados pelos candidatos com mais chance de vencer nas urnas precisam ser reavaliados pelos cidadãos. E com perfis já conhecidos pelo povo, os candidatos também precisam reafirmar o compromisso de garantir ao município a retomada do crescimento, da pujança e da prosperidade, um passo difícil de ser dado, mas desafiador diante da importância de Macaé, ainda mantida, perante o Estado e o país.

PROJEÇÃO

Orçamento de Macaé Ano 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Receitas previstas R$ 1.6 bilhão R$ 1.8 bilhão R$ 2.3 bilhões R$ 2.422 bilhões R$ 2.081 bilhões R$ 1.906 bilhão

DEFINIÇÃO

Eleições em Macaé entram na reta final de campanha Candidatos a prefeito apostam no corpo a corpo para conquistar indecisos Iniciada pelo mundo virtual, passando para as caminhadas, a campanha eleitoral em Macaé chega, nesta semana, à reta final com surpresas e reviravoltas pertinentes ao processo político. E depois das pesquisas, o crescimento e a vantagem dos principais candidatos que disputam a vaga de prefeito da cidade passa a ser medido através das mobilizações realizadas nas ruas, uma estratégia dedicada exclusivamente a fisgar a atenção dos indecisos, que representa a maioria do eleitorado de Macaé. No páreo seguem ainda os vereadores Chico Machado (PDT)

e Igor Sardinha (PRB), que defendem a vertente da oposição, e dividem o grupo criado dentro da Câmara com objetivo de enfrentar o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), candidato à reeleição. Por fora, ainda corre o viceprefeito Danilo Funke (Rede) que, após enfrentar contratempos marcados principalmente por pendências na Justiça de candidatos a vereador da sua coligação, tenta crescer nas ruas através de uma 'terceira via'. Se na disputa para o Executivo o clima é quente, na briga pelas 17 cadeiras do parlamento municipal a situação é crítica, gerando inclusive atritos na base aliada do governo. As eleições acontecem domingo, dia 2 de outubro. E os eleitores devem estar preparados para fazer a escolha.

DIVULGAÇÃO

Começa hoje a contagem regressiva para as eleições deste ano, quando os eleitores macaenses vão, mais uma vez, ter a responsabilidade de escolher e eleger o prefeito com o vice, e os 17 vereadores para compor a Câmara Municipal. São grandes as expectativas por alguns fatos que ocorreram, e que deixam o cidadão ainda com algumas dúvidas, pelo fato de a legislação ter alterado o calendário eleitoral, estabelecendo apenas 35 dias de campanha. Sem recursos doados por empresas (?), pela realização dos Jogos Olímpicos que serviu para dar um refresco nos candidatos mais exaltados, e a falta de articulação dos candidatos de oposição que, no início, como contam os atores envolvidos, teriam o compromisso de se unirem todos em torno de um só para enfrentar a máquina administrativa que, bem utilizada, azeita uma campanha e se coloca como imbatível. Constatado em pesquisa, aquele que conseguisse maior índice teria o apoio dos outros. Mas, se na oposição o entendimento não chegou a bom termo e continuaram divididos, alguns fatores contribuíram para que

a população inicialmente se mantivesse equidistante da campanha, dentre eles, a falta de opção por uma liderança política que despertasse nos cidadãos macaenses o desejo forte de evitar o esvaziamento dessas figuras, como vem acontecendo desde o início da legislatura atual. As promessas de campanha feitas em 2012, todos sabem, não foram cumpridas. E a administração atual não deixa nenhum legado que possa ser reconhecido como uma obra ou feito marcante, além de “trabalhar para matar” qualquer expressão política de qualquer segmento que pudesse, agora, por exemplo, enfrentar a poderosa máquina. Se, de um lado, existiu esta ação malévola, de outro, existe o sentimento de que, se nada foi feito, se nada foi cumprido, então o jeito é mudar, de novo. Até porque, se os eleitores não decidirem agora, terão de esperar mais quatro anos para a troca.

Arrancada final Embora as composições políticas não tenham sido ideais para uma campanha que, completamente diferente das demais, surpreende os eleitores, sextafeira (30) será o último dia para que os candidatos consigam atingir o objetivo de demonstrar para a população que estão mesmos dispostos a incentivar o voto em cada um deles. Mais dinâmico e “gastando sola de sapato”, no bom jargão político, até o Senador Romário esteve em nossa cidade e prometeu voltar para se empenhar junto ao candidato por ele apoiado. Agora, do PMDB, partido que domina o governo do município, do Estado e também federal, nenhuma figura de destaque compareceu à cidade, como se Macaé estivesse esquecida do cenário político. As dezenas de candidatos a vereador estão empenhados em constituir um parlamento com novas figuras, e até o próprio PMDB, ao “inchar” a legenda com os veteranos que não sabem há muito o que é perder uma eleição, correm risco de “ficar de fora”, como se arriscam alguns mais novos que fazem velada campanha contra a reeleição. Bem, não é só o município de Macaé que “briga” para ter uma boa representação. Também os

municípios da região como Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu devem ter representantes capazes de olhar o futuro objetivando a elaboração de um Plano Diretor Regional, que possa suplantar as dificuldades e inserir a região produtora de petróleo no cenário político nacional porque, ao passar a crise - se é que vai passar antes de dois anos - teremos muitos desafios adiante no sentido de construir uma estrutura logística capaz de atender a todos os setores. Pela frente, o novo porto, o aeroporto, a conclusão da BR-101, a reconstrução de Macaé que, até pouco tempo, era palco de decisões e eventos importantes, para levantar a autoestima principalmente dos empresários e trabalhadores de todos os segmentos que foram atingidos de forma devastadora nos últimos anos.

PONTADA Brasília, a capital do País, conhecida como a “ilha da fantasia”, viveu dias turbulentos esta semana, começando no Congresso Nacional, passando pela aceitação da denúncia contra Lula, e na quinta-feira uma Operação Lava Jato com prisões baseadas em denúncias do “ricaço” Eike Baptista. O juiz Sergio Moro, de Ofício, revogou a prisão de Guido Mantega, que acompanha a cônjuge hospitalizada.

Chico Machado (PDT)

Danilo Funke (REDE) DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Todos os meses, o contribuinte - seja pobre ou seja rico - é garfado na conta da Ampla, agora com o valor de R$ 6,00 (Taxa ou Contribuição de Iluminação Pública). A cidade sofre com algumas ruas escuras e iluminação deficiente. Só que a Emip, empresa responsável pelo gerenciamento da grana, não presta contas. Ninguém sabe quanto é arrecadado e quanto é gasto, de fato, com a iluminação. Estabelecimento comercial paga cerca de R$ 15.

Depois da Licença Prévia, a Agrivale Incorporação e Construção S/A requereu ao Inea - Instituto Estadual do Ambiente, a Licença de Instalação (LI) para o empreendimento Complexo Logístico & Industrial de Macaé - Clima, a ser construído na margem direita da rodovia Macaé-Glicério. Mais um projeto que vai dar destaque ao município no cenário nacional da indústria de petróleo e gás.

Até domingo. Dr. Aluízio Júnior (PMDB)

Igor Sardinha (PRB)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 25 e segunda-feira 26 de setembro de 2016

Opinião

Atletas do "Remando para o Futuro" conquistam medalhas. Jovens de Macaé foram destaques na canoagem slalom em competição no Rio Grande do Sul.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Máquina O peso da máquina administrativa de uma cidade com pouco mais de 230 mil habitantes, mas suficientemente capaz de recolher, por ano, receitas que ultrapassam a casa dos R$ 2 bilhões é o sonho de consumo de qualquer ator político, tanto do cenário municipal, quanto do Estadual e federal. Resta saber onde fica a responsabilidade de transformar o dinheiro em qualidade de vida para a população. No momento em que o processo eleitoral se encaminha para a fase derradeira nas urnas, a relação entre os discursos dos candidatos a prefeito e a capacidade dos cofres públicos em transformar Macaé em uma verdadeira cidademodelo para o país torna-se o parâmetro central da decisão do eleitor sobre quais números serão digitados, antes de apertar o botão verde: CONFIRMA! Depois de 40 anos de pujança do petróleo, perdem-se os números e zeros capazes de calcular quantas riquezas provenientes da Bacia de Campos já abasteceram governos que, de herança, deixaram o sonho de desenvolvimento econômico e social nunca alcançado pela cidade que ainda tem a esperança de viver dias melhores. Mas até quando a máquina vai ter fôlego para esperar esse momento chegar? Por mais que os números que marcaram o governo 'da mudança' sejam os mais expressivos dos últimos tempos: R$ 8 bilhões em conta, é difícil acreditar que os próximos

anos sejam de tanta fartura para a administração que, hoje, deixa de ser alvo de planejamento, e passa a ser motivo de disputa política baseada no ego e na vaidade, um preço muito alto para ser pago pela população que vive na pele as diferenças criadas pelos superlativos do petróleo, e pela segregação que apenas o ouro negro brasileiro é capaz de estabelecer. E quando faltam propostas direcionadas ao fortalecimento da economia, geração de empregos e oportunidade de vida para as pessoas traça-se um futuro nebuloso para um município aviltado em sua cultura, sua história e seus costumes, mesmo que os 'forasteiros' nunca tenham assumido as rédeas do poder, ainda nas mãos de poucos macaenses efetivamente preocupados com os anseios da população. E como tudo acaba, Macaé ainda pode ter a máquina administrativa mais potente. Porém, quando o petróleo se tonar um combustível escasso para mover a cidade, não sobrará pedra sobre pedra.

ESPAÇO ABERTO

Consumo consciente Um projeto importante, conduzido pela Aneel e por 11 concessionárias de distribuição de energia elétrica, e que prevê a participação do comércio, poder público, da indústria e de condomínios residenciais e empresas agrícolas começou a ser oferecido aos consumidores finais de energia elétrica, agora no mês de setembro. Desde que utilizem força motriz - isto é, motores elétricos - empreendimentos dessas atividades podem se candidatar a bônus para troca de motores antigos por novos: uma melhoria capaz de reduzir a conta de energia elétrica e gerar economia de 25 % no consumo. O percentual de bônus varia de distribuidora para distribuidora. As concessionárias que oferecerão bônus para a troca são CPFL Paulista, CPFL Piratininga, RGE, Coelba, Celpe, Cosern, Copel, Elektro, Celesc, Cemig e Eletropaulo. A Coelba, por exemplo, pretende conceder bônus de até R$ 22.157,00 e disponibilizará R$ 2,6 milhões em recursos. A Celpe, que pertence ao mesmo grupo da Coelba e Cosern (Neoenergia) repetirá os valores da Coelba. O montante oferecido pela Cosern será de R$ 750 mil. Na Celesc, o valor do bônus será fixo por potência do motor e a disponibilidade de recursos chega a R$ 10 milhões. Na indústria, os motores representam a maior parte do consumo de energia - de acordo com Ministério de Minas e Energia (MME), e o setor consome 43,7% de toda energia elétrica nacional e a força motriz em operação usa 68% dessa energia elétrica, sendo 30% consumida por motores elétricos -, muito em função da prática de recondicionamento, que torna os motores antigos menos eficientes. Segundo a Abraman (Associação Brasileira de Manutenção e Gestão de Ativos), os motores utilizados no Brasil têm idade média de 17 anos. Essa defasagem revela a cultura brasileira de reformar motores ao invés de trocá-los por novos. Para se ter uma ideia desse volume, hoje existe uma equivalência no número de motores novos e reformados. Isso é algo extremamente preocupante, porque estima-se que a perda de eficiência energética a cada reforma seja de 3% e é comum um

motor ser recondicionado mais de uma vez, aumentando o custo operacional e o desperdício de energia elétrica. Os motores de alto rendimento, com maior condutividade elétrica, diminuem perdas de energia e ainda têm a vantagem de uma vida útil maior, se comparados aos motores convencionais. A substituição de motores elétricos antigos por motores premium, de alta performance, com maior presença de cobre, vai diminuir o peso da fatura de consumo, trazer aumento da produtividade e queda dos custos de manutenção. Ainda em junho passado, antecipando a chamada das distribuidoras junto aos consumidores para apresentação de projetos e a captação de bônus oferecido pelas concessionárias de energia, a Eletrobrás e o ICA (por meio do Instituto Brasileiro do Cobre - Procobre) elaboraram um guia técnico sobre motor premium. O guia apresenta como selecionar o melhor motor para cada atividade e as formas de operação que permitem ampliar a sua eficiência, confiabilidade e durabilidade. A exemplo do motor, a aquisição de equipamentos não pode ser uma escolha baseada apenas no menor preço, sem levar em conta a vida útil do bem, o custo de manutenção, a sustentabilidade - só para citar alguns fatores. A economia de recursos que o motor premium traz, por si só, já justificaria a renovação dos equipamentos. O investimento em eficiência energética é mais barato do que qualquer outro em produção de fonte de energia. A iniciativa da Aneel, por meio das distribuidoras de energia, é louvável e o consumidor final precisa estar atento para se valer dessa oportunidade. Glycon Garcia é engenheiro

eletricista e diretor executivo do Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre)

Moradores da Virgem Santa solicitam da prefeitura a remoção das gigogas que bloqueiam a passagem das águas, no canal que corta o bairro. Com o período de verão se aproximando, o acúmulo da vegetação provoca a incidência de mosquitos e outros insetos.

PAINEL Reta final

Simplicidade

Cadeiras

Romário

Espaços

Corredores

Calçadão

Mudança

Força

Macaé entra na reta final da campanha que definirá o futuro político e administrativo da cidade pelos próximos quatro anos. Até o momento, a disputa não foi marcada por grandes surpresas e reviravoltas. No entanto, o placar final do jogo segue indefinido. Cabe ao eleitor ainda avaliar as propostas e perfis das lideranças que seguem na disputa, pelo desejo de assumir a gestão da cidade mais rica e poderosa economicamente do Norte Fluminense.

Chico Machado, candidato a prefeito pelo PDT, pretende receber na sexta-feira (30) o Senador Romário (PSB), em mobilização que encerrará a campanha em busca da atenção dos eleitores. A ideia inicial é que os dois participem inicialmente de uma carreata, em carro aberto, percorrendo ruas de bairros e comunidades de Macaé. Em seguida haverá um grande encontro da coligação “De Mãos dadas por Macaé”, em local que ainda vai ser definido.

Já a agenda extra-oficial da campanha do prefeito, candidato à reeleição pelo PMDB, Dr. Aluízio Júnior, prevê a realização de caminhada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Ponto tradicional das manifestações políticas da cidade, o espaço chama a atenção por sediar também o comércio varejista local. A expectativa é que o prefeito também realize um grande encontro com os integrantes da coligação majoritária do PMDB.

Danilo Funke (REDE) tem apostado na estratégia do corpo a corpo para levar sua campanha a prefeito como uma alternativa de terceira via, para os eleitores da cidade. Em uma postura mais simples e humilde, contando até com poucos recursos, o atual vice-prefeito da cidade promove uma reflexão importante no atual processo político da cidade: a mudança que não aconteceu. E, nessa visão, ele embarca acreditando no resultado das urnas.

Com calculadoras em punho, os mais de 200 candidatos a vereador da cidade avaliam cenários e contabilizam projeções de votos capazes de garantir uma das 17 cadeiras da atual composição do parlamento municipal. De cara, três cadeiras já estão com vagas abertas, devido às campanhas de Chico Machado (PDT) e Igor Sardinha (PRB) para prefeito, e Amaro Luiz (PSB) que chegou a se lançar a vice. Mas há quem acredite que a renovação na Casa será bem maior.

No governo, a preocupação é com a dança das cadeiras que irá acontecer em outubro, independente do resultado das urnas. Primeiro, porque a prefeitura precisa adequar as despesas com pessoal aos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo, porque o inchaço da máquina valeu apenas para acomodar aliados importantes ao processo de reeleição. Passada a apuração, sairá a lista das exonerações. Quem estará nela?

EXPEDIENTE

E a batalha por vagas não será reduzida apenas aos detentores de assessorias e funções gratificadas. Dependendo do resultado das urnas haverá uma redefinição profunda no quadro do secretariado municipal e, com isso, aliado vai virar oposição, críticos serão abraçados e ex-apoiadores assumirão espaços importantes ainda no atual governo. Pelo que se diz, o chororô vai começar antes mesmo do final de outubro. A conferir.

Na Câmara de Vereadores, o clima promete ser ainda mais quente nesta semana. Tudo por conta da abertura da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI), visando apurar denúncia envolvendo gestão de fundação em 2015, e também por conta das eleições. Como os ânimos já estão à flor da pele na Casa do Povo, será surpresa se não ocorrerem discussões ferrenhas, trocas de acusações e até alianças inimagináveis. Vale a pena acompanhar.

O anúncio da participação do Exército na fiscalização das eleições de Macaé não representa que o pleito tornou-se mais bélico e, sim, a necessidade da presença das Forças Armadas para coibir qualquer tipo de prática que possa macular a paridade do pleito. Mas o próprio eleitor pode ser um guardião da lisura do processo eleitoral, ajudando a denunciar práticas como compra de votos e boca de urna, no dia 2 de outubro.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 25 e segunda-feira 26 de setembro de 2016

Polícia

NOTA

Assaltos frequentes têm assustado taxistas em Macaé

OCUPAÇÕES

Construções sobem em ritmo acelerado em áreas invadidas Famílias podem ser vistas habitando e circulando pelos terrenos ocupados Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

ludmila@odebateon.com.br

s denúncias sobre ocupações irregulares são cada vez mais constantes. O olhar curioso do cidadão é voltado para o rápido crescimento de futuras comunidades, oriundas das invasões em terrenos pela cidade. A falta de controle quanto ao crescimento desordenado na cidade tem gerado insatisfação aos cidadãos macaenses. Vários bairros em Macaé se formaram através de invasões anteriores, locais estes que hoje clamam pelas melhorias necessárias de infraestrutura. No entanto, Macaé ainda não consegue impedir e controlar que outras invasões se transformem em futuras comunidades carentes. Hoje, os olhares da população estão voltados para as recentes e já aceleradas ocupações que beiram a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), nos bairro São José do Barreto e Fronteira. Mais escondida, e já bastante adiantada, persiste a ocupação em uma área extremamente grande, próximo ao bairro Vila Badejo, sendo que o terreno dá para as margens da RJ-106, saindo próximo ao bairro São José do Barreto. Os invasores já denominaram o local como “Vila Vitória”. Após queimar, dividir e organizar todos os terrenos, eles já recebem barracos de lona, madeira e tijolos. E famílias podem ser vistas habitando e circulando pelo terreno, inclusive crianças. O cenário é o pior possível, não há ligação

Desde a ocupação, não houve nenhuma operação para impedir o crescimento desordenado do local. Hoje, a área de preservação ambiental já está visivelmente ocupada, com várias casas de tijolos, ruas se formando, postes de energia, mas nenhuma estrutura. A vegetação de restinga já perdeu seu espaço para as construções. Enquanto isso, não há ações de desocupação ocorrendo pela cidade. As terras recentemente invadidas seriam privadas, e apenas no caso do terreno no bairro São José do Barreto o proprietário já está com ordem judicial para a reintegração de posse. Sendo assim, a prefeitura diz que ela só pode atuar em áreas pertencentes ao município e, para tanto, existe uma Comissão de Pronta Ação, criada por meio de decreto municipal visando coibir ocupações irregulares na cidade. Em nosso último contato com a prefeitura a respeito das invasões fomos informados de que a Polícia Militar está conduzindo o assunto. LEGISLAÇÃO

Três invasões seguem com construções em ritmo acelerado e nenhuma medida para conter o problema

legal de energia, não há água, não há esgotamento sanitário. Há apenas insalubridade. É válido ressaltar que o crescimento desordenado também

pode ocasionar problemas com o índice de violência da cidade. Nesta semana, a Polícia Militar divulgou que uma denúncia relatou dois elementos

ESTUPRO

desenterrando drogas em uma área de invasão, na Fronteira. A ação da polícia resultou na prisão dos suspeitos e apreensão de cocaína, maconha e

uma pistola de 9 mm. O local do tráfico de drogas é de uma invasão que se iniciou há cerca de um ano e meio, sendo que as terras pertencem a União.

Segundo a legislação, as construções ilegais podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa ou promove a divisão de áreas sem a autorização do Estado. Invasores ficam de um a três anos presos. Grileiros podem ficar até cinco anos presos, além de ter que pagar fiança que varia entre 10 e 100 salários mínimos.

TRÂNSITO

Rede social da 123ª DP Trecho de via no pede que outras possíveis Novo Cavaleiros segue vítimas se apresentem interditado para obras REPRODUÇÃO FACEBOOK

Elemento condenado há 36 anos de prisão pela morte de jovens no Jardim Franco é suspeito de quatro estupros Recentemente criada, a rede social da 123ª DP tem sido utilizada para a divulgação de elementos suspeitos de crimes que já estão detidos. A Polícia Civil pede aos cidadãos, por meio do Facebook (www. facebook.com/123ª-Delegaciade-Macaé), que caso reconheça os suspeitos mostrados na rede compareçam até a delegacia para fazer o registro dos casos. Na última semana, a Polícia Civil divulgou o caso do réu Rafael de Siqueira Cruz, que foi condenado no dia 10 de agosto deste ano a 36 anos de prisão pelo homicídio de duas adolescentes no bairro Jardim Franco, fato ocorrido na noite de 14 de dezembro de 2014. De acordo com a divulgação constante da página da 123ª DP, o elemento também cometeu quatro estupros, casos já solucionados pela delegacia. O recado da página é no sentido de que, caso existam outras possíveis vítimas, que elas compareçam à delegacia para o reconhecimento do meliante. De acordo com a Polícia Civil, o principal objetivo do canal é a aproximação que as redes sociais têm conseguido entre os órgãos de segu-

Página da 123ª DP em rede social divulga foto de suspeito de estupros e pede que possíveis vítimas se apresentem

rança pública e a sociedade civil. O principal destaque da página é para os canais de denúncias da delegacia. Na descrição da rede social da 123ª DP, o órgão pede apoio da população na contribuição para a resolução de crimes no município e destaca dicas para efetivar as denúncias. As denúncias podem ser realizadas às terças, quartas e quintas através dos telefones (22) 24593090 e (22) 99875-2167 (inclusive pelo WhatsApp). A 123ª DP também recebe mensagens através do perfil do Facebook ou por e-mail: delegacia.macae@gmail.com (24h todos os dias). Segundo o órgão, o anonimato é garantido e a Polícia Civil ressalta que o cidadão deve usar estes canais de comunicação com responsabilidade. OS HOMICÍDIOS

Na noite de 14 de dezembro de 2014, duas jovens que voltavam da igreja foram mortas com golpes de facas, no bairro Jardim Franco. Os corpos foram encontrados separa-

dos e em dias diferentes. O corpo da jovem Raíssa Rosa da Silva, de 18 anos, foi localizado por moradores na Rua 41, no dia 15 de dezembro, por volta das 21h30; no dia seguinte pela manhã, em 16 de dezembro, o corpo da jovem Erica de Souza Xavier, de 16 anos, foi localizado em um matagal. No local do crime foi encontrado o veículo que havia sido utilizado pelo autor do crime e um canivete sujo com sangue. A polícia chegou até o suspeito através do veículo que ele utilizou no dia do crime e de um atendimento na UPA, já que o assassino se feriu quando esfaqueou as vítimas. Dr. Filipe Poeys informou que, em 24 horas, a polícia conseguiu identificar e prender o acusado, que segue detido no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. Nos depoimentos que constam do processo, não ficou claro por que as vítimas não tentaram fugir ou buscar socorro, quando o acusado saiu do matagal em busca da sua motocicleta.

Obras de esgotamento sanitário permanecem em alguns pontos da cidade As obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, realizadas pela Odebrecht Ambiental, seguem com frentes de trabalho em alguns pontos da cidade. Agora, as frentes de trabalho responsáveis estão no bairro Novo Cavaleiros. Por este motivo, os motoristas precisam ficar atentos a um trecho da Via

do Sol, que está bloqueado parcialmente, na altura da Escola Estadual Municipalizada Jacyra Tavares Duval. O bloqueio deve continuar até a próxima terçafeira (27). Até que os trabalhos sejam encerrados, os motoristas devem prestar atenção à sinalização e reduzir a velocidade ao passar pelo trecho. O objetivo é a implantação de uma estação elevatória e da linha de recalque que destinará o efluente gerado pelo trecho sem saída da Via do Sol para a Estação de Tratamento de Esgoto Centro. As frentes de trabalho atuam

de segunda a sexta, das 7h30 às 16h. E, em alguns casos, das 20h às 6h. Já aos sábados, as intervenções são realizadas das 7h30 às 14h30. A programação está sujeita a alterações por motivos técnicos e climáticos. CONTATO ODEBRECHT

No caso de dúvidas, a Odebrecht Ambiental, que é a responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto de Macaé, atende pelos telefones 0800 771 0001 e pelo (22) 99878 -0023 (Plantão Social), além do endereço eletrônico plantaosocial@ odebrecht.com . KANÁ MANHÃES

Obras de esgotamento sanitário interditam parcialmente um trecho da Via do Sol

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 25 e segunda-feira 26 de setembro de 2016

DESEMPENHO

Governo ultrapassa previsão de receitas no segundo quadrimestre De maio a agosto deste ano, município foi capaz de arrecadar mais de R$ 725 milhões Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

Cidade ainda é capaz de alcançar o equilíbrio tributário em pleno ano de crise do petróleo

marcio@odebateon.com.br

ntre maio e agosto deste ano, o governo 'da mudança' arrecadou mais de R$ 725 milhões em impostos, repasses governamentais e com as receitas oriundas da produção do petróleo na Bacia de Campos. Mesmo de forma tímida, a administração foi capaz de ultrapassar as metas de arrecadação, fechando o segundo quadrimestre deste ano com saldo positivo. No total, Macaé já foi capaz de atingir a casa dos R$ 1,5 bilhão, de janeiro a setembro, conforme os números registrados nesta semana pelo Portal da Transparência. Este saldo configura também excessos de arrecadação gerados entre o total de receitas recolhidas e os valores previstos pela prefeitura, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. De acordo com as metas mensais de arrecadação, previstas na LOA, o governo estimou recolher R$ 724,8 milhões no segundo quadrimestre deste ano. Porém, de maio a agosto deste ano, os cofres públicos registraram a entrada de R$ 725,5 milhões. Apesar de não seguir todos os superlativos que marcaram a história da administração municipal até o ano passado, o excesso de receitas atingido por Macaé no segundo semestre demonstra a capacidade de sobrevivência do município frente a crise, diferentemente de cidades como Rio das Ostras

e Cabo Frio que estão à beira da falência. O saldo positivo foi alcançado por Macaé através das receitas próprias, que ainda são capazes de cobrir o déficit provocado pelos royalties e pela Participação

Especial. Com o Imposto Sobre Serviços (ISS), o governo recolheu R$ 189,5 milhões apenas de maio a agosto deste ano. Já com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a cidade recebeu R$ 128 milhões

em transferências feitas pelo governo do Estado. PRIMEIRO QUADRIMESTRE TAMBÉM REGISTROU SALDO BASTANTE POSITIVO

Dados disponíveis no Por-

tal da Transparência também indicam que Macaé registrou saldo positivo no balanço final de arrecadação, no primeiro quadrimestre deste ano. A previsão do governo era arrecadar entre janeiro e

abril deste ano cerca de R$ 690 milhões. Mas, no quadrimestre, os cofres públicos recolheram acima de R$ 776 milhões, gerando assim mais de R$ 86 milhões em excessos de receitas.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 25 e segunda-feira 26 de setembro de 2016

VISITA

O DEBATE recebe visita de alunos da Escola Jacira Duval Alunos do 5o ano da instituição conheceram o processo de elaboração do Jornal. Iniciativa faz parte de um projeto da escola Isis Maria

isismaria@odebateon.com.br

urante três dias, terça, quarta e quinta-feira (20, 21 e 22), a sede de O DEBATE recebeu a visita de alunos da Escola Estadual Municipalizada Jacira Tavares Duval, divididos em três turmas. A cada dia, 20 alunos visitaram as dependências do jornal, conhecendo um pouco da história do Jornal desde sua fundação aos dias atuais. Atentos a tudo e muito interessados, os alunos foram recebidos pela editora do Caderno Dois, Isis Maria Borges, que apresentou aos discentes o processo de elaboração e produção do jornal O DEBATE, acompanhando de perto todo o processo, inclusive a busca da notícia.

Acompanhados das professoras integradoras, Claudia Aparecida Ferreira e Aline Rezende, e das professoras auxiliares Sônia Braga e Fabiana, os estudantes demonstraram expressivo interesse pelo trabalho jornalístico. De acordo com a professora Claudia Aparecida Ferreira, a visita ao O DEBATE faz parte do projeto de Gêneros Textuais com ênfase para Lendas de Macaé, transformando-as em notícias de jornal, e que tem como objetivo levar os alunos à produção de jornal. “Os alunos já viram lendas como A Loura da Ponte, Igreja de Sant´Anna e da madrinha da escola, Jacira Tavares Duval”, disse a professora. O jornal O DEBATE vem regis-

Crianças conheceram a história de criação e de modernização do jornal O DEBATE

trando, ao longo dos seus 40 anos de fundação, avanços significativos em seu processo de melhoria contínua na qualidade gráfica, focada principalmente em oferecer um produto de qualidade aos seus anunciantes, assinantes e leitores. Buscando sempre acompanhar o

processo evolutivo na indústria mundial gráfica, o diretor de O DEBATE, Oscar Pires, sempre fez questão de colocar o jornal à frente dos processos de modernização, medida fundamental à sobrevivência das publicações em tempos de informatização.

Ao longo dos seus anos de existência, O DEBATE enfrentou todas as adversidades sempre com o mesmo foco: informar à população macaense. Através de um trabalho sério e de muita dedicação, o jornal foi ampliando sua tiragem, seu alcance, e também sua relevância,

em assumir o papel de ser a voz do povo da cidade, além de registrar a história da ‘Princesinha do Atlântico’. Desde a sua primeira forma de impressão até os dias atuais, possuindo um dos mais modernos Parques Gráficos do interior do estado do Rio de Janeiro, O DEBATE se consolida como um dos principais e mais completos veículos de comunicação do Estado, ultrapassando as barreiras territoriais de Macaé, alcançando outros municípios da região e, pela internet, o mundo. Criado através de sistemas hoje obsoletos ao mundo gráfico, O DEBATE chega aos anos atuais com a capacidade de brincar com seu público, oferecendo até mesmo a tecnologia da impressão em três dimensões.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 25 e segunda-feira 26 de setembro de 2016

Geral

NOTA

Lixão: Jardim Aeroporto ainda sofre com descarte irregular

ELEIÇÕES

TSE atualiza informações de candidatos no DivulgaCand Sistema permite que o eleitor acompanhe dados como prestação de contas e situação de registros

ivulgaCandContas é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo Brasil. Por meio desse sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados, segundo foram informados à Justiça Eleitoral. Ao consultar a situação do registro de algum candidato, o usuário vai se deparar com algumas informações. “Cadastrado” representa a situação de todos os pedidos de registro de candidaturas recebidos pelo sistema. Na prática, significa que o pedido foi protocolado dentro do prazo e recebido pela Justiça Eleitoral. Após o cadastro, o pedido de registro pode ser classificado como: “Aguardando Julgamento”, ou seja, quando o pedido foi recebido pela Justiça Eleitoral, mas as informações ainda não foram analisadas pelo juiz responsável. Depois de julgado pelo juiz eleitoral, o pedido de registro de candidatura pode ser classificado como: “Deferido”, quando o candidato atende a todas as condições impostas pela legislação; “Deferido com Recurso”, quando o pedido de registro de candidatura foi julgado procedente, mas houve a interposição de recurso contra a decisão; “Indeferido”, quando o pedido de registro é julgado

REPRODUÇÃO INTERNET/TSE

Antes de ir às urnas, eleitor pode avaliar e acompanhar situação de candidatos

improcedente em virtude de o candidato não atender às condições impostas pela legislação; e “Indeferido com

Recurso”, quando o candidato que teve o pedido de registro negado entra com recurso contra tal decisão.

OUTRAS CLASSIFICAÇÕES

O candidato é considerado “Apto” quando se encontra

ELEIÇÕES

habilitado para ser votado na urna eletrônica. Para que os candidatos cujos pedidos que se encontram na situação

“aguardando julgamento” não fiquem de fora da disputa, a Justiça Eleitoral os insere em uma outra situação, “pendente de julgamento”. Isso ocorre porque existem prazos para a inclusão dos dados dos candidatos na urna eletrônica. É considerado “Inapto” quando não está habilitado para ser votado na urna eletrônica. Nesse último caso, se o eleitor digitar o número desse candidato na urna, o voto será considerado nulo. Caso um candidato renuncie à sua candidatura, o sistema vai apresentar a informação “Renúncia” junto do nome do candidato, indicando que sua desistência já foi homologada pelo juiz eleitoral. O sistema apresenta “Cancelado” quando o candidato teve seu registro cancelado pelo partido político. “Falecido” vai aparecer quando o candidato morrer antes das eleições. Nessa situação, o pedido de registro da candidatura será automaticamente cancelado pelo juiz eleitoral. O sistema apresenta “Cassado” quando o candidato teve seu registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. Há ainda a possibilidade de o sistema informar que o candidato está “Cassado com Recurso”, o que significa que o candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido ingressou com recurso, mas que ainda não foi julgado.

ELEIÇÕES

Confira tudo o que é preciso para votar Urnas começam a receber dados dos candidatos KANÁ MANHÃES

No dia 2 de outubro, eleitores devem seguir regras para registrar o voto

Macaenses devem se preparar para garantir decisão nas urnas no próximo domingo No próximo dia 2 de outubro, quase 157 mil macaenses vão às urnas para escolher entre seis candidatos a prefeitos e quase 200 para vereador. Para garantir a participação na 'festa da democracia' os eleitores devem estar atentos a uma série de exigências. Confira! O eleitor pode ir à sua seção

eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local do seu município. Em seu título de eleitor constam informações sobre a zona eleitoral e a seção onde você vota. Mas, se você não sabe onde vota ou perdeu o título, pode consultar o local de votação e o número do seu título no Portal do TSE. Para esta consulta, basta informar o seu nome, data de nascimento e nome da mãe. No dia da eleição, não é obrigatória a apresentação do título de eleitor. No entanto, é neces-

sário apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não será admitida a certidão de nascimento nem de casamento. Todos os eleitores brasileiros votam na urna eletrônica. Nela, é mais fácil, rápido e seguro exercer o direito ao voto. O primeiro voto será para o cargo de vereador. O eleitor pode votar em um

candidato ou somente na legenda. Para votar no candidato de sua preferência, digite os cinco números do candidato, confira o nome e a foto dele e, caso esteja correto, tecle “CONFIRMA”. Se você errou o número, tecle “CORRIGE”, digite os números corretos, e confirme o seu voto. Para votar somente no partido, o chamado voto de legenda, o eleitor deve digitar somente os dois primeiros números, pois esses identificam o partido. Antes da confirmação do voto, a urna apresentará a informação do respectivo partido e mensagem alertando o eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda. O segundo voto será para o cargo de prefeito. Para votar no candidato de sua preferência, digite os dois números do candidato, confira o nome e a foto dele e, caso esteja correto, tecle “CONFIRMA”. Se você errou o número, tecle “CORRIGE” e digite os números corretos, repetindo a operação até confirmar o seu voto. Ao final da votação, a urna eletrônica exibe a palavra “FIM” e emite um sinal sonoro indicando a conclusão do voto. O eleitor que não puder comparecer ao seu local de votação e, em consequência, não votar, deve justificar a ausência. É necessário uma justificativa para cada turno em que o eleitor esteve ausente, ou seja, se faltar à votação no primeiro turno deverá fazer uma justificativa; se faltar ao segundo turno, outra justificativa. A justificativa pode ser feita no dia da eleição em um dos postos de justificativa ou em até 60 dias após a ausência.

Justiça inicia processo de inseminação dos equipamentos que serão utilizados nas eleições Os 27 polos de cargas das urnas eletrônicas no estado do Rio realizam até a próxima terça-feira (27) o trabalho de inseminação das urnas que serão utilizadas nas eleições deste ano. A inseminação é o processo de instalação dos programas nas urnas eletrônicas com os nomes, números e fotos de

candidatos, dados dos partidos e coligações e a ordem de votação. O procedimento também inclui a inserção de informações dos eleitores de cada seção eleitoral. Os juízos eleitorais responsáveis pelos polos convocarão representantes do Ministério Público, OAB, partidos políticos, coligações e candidatos para acompanhar os trabalhos de inseminação e lacração com o objetivo de mostrar a lisura do processo eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas. No total, a Justiça Eleitoral fluminense utiliza cerca de 38 mil urnas. DIVULGAÇÃO

Equipamentos que serão utilizados nas eleições já recebem dados

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 25 e segunda-feira 26 de setembro de 2016

BAIRROS EM DEBATE Jardim Esperança

Obras não garantem melhorias no bairro Jardim Esperança Moradores reclamam dos atrasos no andamento dos serviços e relatam problemas de infraestrutura Marianna Fontes

FOTOS KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

riado há cerca de 15 anos, o Jardim Esperança, situado em uma pequena área próxima ao Aeroporto de Macaé, cresceu ao longo desse tempo desacompanhado de infraestrutura. A última visita feita por nossa equipe ao local foi em junho, onde pôde ver de perto a situação que os moradores vivem no seu dia a dia. Essa realidade, inclusive, não condiz com a expectativa da população, que acreditou que dias melhores chegariam com o início das obras de urbanização no começo desse ano. Orçada em R$ 8.512.894,90, a obra promete contemplar o Jardim Esperança com esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação. A previsão é de que todo serviço seja concluído no dia 1º de janeiro de 2017. No entanto, o andamento dos serviços preocupa os moradores que começam a questionar o poder público se ele será capaz de cumprir o prazo dado.

Orçada em mais de R$ 8 milhões, obra promete contemplar o bairro com esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação

Comunidade precisa se deslocar para ter acesso a serviços Se em alguns lugares os serviços de infraestrutura deixam a desejar, no Jardim Esperança eles nem existem. O bairro não conta com creches, escolas e nem com posto de saúde. Toda vez que a população precisa desses serviços, é obrigada a se deslocar para bairros próximos.

Área de lazer também é outra coisa que não existe na comunidade. Sem nenhuma praça, as crianças e jovens do bairro contavam, até algum tempo atrás, apenas com um campo de terra, construído pela comunidade em um terreno particular cedido pelo proprietário.

A própria população denuncia irregularidades como a redução no quadro de funcionários e falta de fiscalização. “Na semana passada, a máquina da prefeitura ficou cinco dias parada por falta de combustível. Isso é o cúmulo do absurdo. Estão fazendo politicagem com uma obra que é de extrema importância para nós”, diz um morador que pediu para não ser identificado. O presidente da Associação de Moradores, Jânio Carneiro, diz que a situação piorou com as obras. “Sabemos que isso iria causar transtornos, no entanto o cronograma está defasado, por conta do ritmo que as coisas andam. Se antes era ruim, agora está pior. Desde que o bairro foi criado pouca coisa foi feita aqui em termo de melhorias. É só promessa. Fazem investimentos em tantos lugares na cidade que não são prioritários, e aqui onde existe, de fato, essa necessidade o panorama é este”, conta ele que cobra a presença das autoridades. “Cadê o prefeito e o secretário de Obras para fiscalizar isso?”, questiona.

Áreas de lazer são improvisadas pela população

“Esse espaço, que já era precário, passou a servir de canteiro de obras para a prefeitura. Ou seja, as crianças agora só têm a rua como local para brincar. Essas obras não vão contemplar o nosso bairro com uma praça, muito menos escola e posto de saúde”, lamenta Jânio.

Esgoto bruto a céu aberto

Ruas aguardam a pavimentação

Liderando a lista de reclamações, o saneamento é uma das maiores carências no bairro. Isso é um grave problema, pois o esgoto bruto correndo a céu aberto, na porta das casas, serve de criadouro para insetos e ratos. Os moradores relatam que, quando chove, a situação fica ainda pior, pois a rua alaga e o esgoto se mistura com a água. Além do mau cheiro, isso acaba sendo um foco para doenças e problemas de zoonoses. Um dos principais benefícios do investimento em esgotamento sanitário é o fim das valas negras que ainda existem em alguns locais, representando uma grave ameaça à saúde das pessoas que moram perto delas. Mas enquanto o esgoto corre a céu aberto, moradores são cobrados pelo serviço, que não existe no bairro. “A Odebrecht Ambiental está cobrando taxa de esgoto, sendo que não temos rede de saneamento aqui. Estamos pagando por um serviço que não é oferecido no Jardim Esperança”, relata o presidente. Procurada, a Odebrecht Ambiental explicou em nota que “a cobrança da taxa de esgoto no bairro Jardim Esperança trata-se de tarifa referente ao serviço de afastamento do esgoto que corresponde a 10% do volume faturado de água. A cobrança está prevista no contrato de Parceria Público-Privada, bem como na Lei federal 11.445/2007, que regulamenta os serviços de saneamento no Brasil. O serviço de afastamento de esgoto é prestado pela concessionária por meio de ma-

Além do esgoto, a falta de pavimentação e da rede de macrodrenagem também são outros problemas que lideram a lista de reclamações da população. Bastam alguns minutos de chuva para o bairro mudar de paisagem. Como não há calçamento nas ruas, nem bueiros de drenagem, a água acumulada impede que muitos moradores entrem e saiam de casa. Alguns deles relatam que alguns trechos ficam intransitáveis, mesmo dias após as chuvas. “Quando chove, os moradores colocam sacolas plásticas nos pés e saem”, diz Jânio. É importante ressaltar que os investimentos feitos nessa área não representam apenas melhorias na questão da acessibilidade no bairro, mas também redução nos riscos à saúde pública, promovendo, consequentemente, a melhoria na qualidade de vida dos moradores. ILUMINAÇÃO PRECISA DE REFORÇO

Saneamento está entre as prioridades no Jardim Esperança

nutenções recorrentes no sistema existente em toda a área de concessão, mesmo em bairros que ainda não possuem rede coletora instalada. Em média, a concessionária realiza mensalmente 1.300 mil serviços de desobstrução da rede de esgoto, ou galerias pluviais e preventiva de rede, a fim de evitar va-

zamentos de esgoto. A concessionária ressalta que os clientes que tiverem dúvidas sobre os valores cobrados em suas faturas, procurem a concessionária pelo 0800 771 0001 ou visitem a Loja de Atendimento ao Público, na Rua Dr. Júlio Olivier, nº 238, Loja 3, Centro - Macaé, de segunda a sexta, das 9h às 16h.

No mesmo período em que o governo municipal anunciou um aumento na verba destinada à iluminação pública em Macaé, moradores de várias localidades continuam vivendo às escuras. É o caso do Jardim Esperança. “Já fiz vários pedidos na prefeitura, mas até agora nada. O panorama é mais crítico nas Ruas 5, 11 e 13. Precisamos desse reforço porque a escuridão aumenta a sensação de insegurança da população do bairro”, diz Jânio. A Ampla, empresa responsá-

Poeira e alagamentos fazem parte da realidade de quem vive ali

vel pela distribuição de energia no município, ressalta sempre que “a manutenção do funcionamento da Rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega é de responsabilidade das prefeituras municipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação”. Ela também frisa que a taxa de iluminação cobrada, mensalmente, é repassada para a prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo

o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. A orientação é no sentido de que a população entre em contato com a prefeitura quando houver algum problema de iluminação na cidade. De acordo com o Decreto nº 103/2016, a prefeitura assinou recentemente a suplementação que retira R$ 100 mil alocados no Fundo Municipal de Saúde, visando reforçar o crédito de R$ 4,6 milhões destinados à "manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas".

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 25 e segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Economia

NOTA

IFF Macaé recebe encontro de técnicos industriais. Evento reuniu equipes do Sebrae e do Sindicato dos Profissionais.

OFFSHORE WANDERLEY GIL

No último leilão da ANP, áreas da Bacia de Campos não tiveram proposta

Presidente da Petrobras volta a destacar viabilidade de mudança no pré-sal Segundo executivo, companhia teria dificuldades caso continuasse obrigada a participar da exploração de todos os campos do pré-sal Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

a última semana, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, voltou a defender a mudança nas regras de exploração do pré-sal. A favor de um parecer positivo sobre o Projeto de Lei 4567/2016 que discute o tema, para o executivo o fim da obrigatoriedade

da Petrobras em ter de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração das camadas de petróleo em águas profundas seria viável devido o atual momento pelo qual a petrolífera atravessa. Sob a justificativa de que a petrolífera teria dificuldades para fazer os investimentos exigidos, caso continuasse obrigada

a participar da exploração de todos os campos do pré-sal, Parente reforçou como positiva a aprovação das alterações. "É curioso que haja resistência de se trocar obrigação por opção de operar no pré-sal. Acredito que a mudança será fundamental não só para a empresa, mas também para o país. Além disso, tendo em vista os próximos leilões de blocos ex-

ploratórios, programados para acontecer entre o fim deste ano e o início do próximo, quanto mais rápida a mudança acontecer melhores condições de competição ela proporcionará", disse o executivo em um evento organizado pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). A alteração da PL 4567/16 também é vista como prioritária pelo

governo para permitir que os próximos leilões de blocos exploratórios realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ganhem viabilidade. No último leilão, embora 37 empresas tenham participado, mais da metade dos blocos ofertados não foram sequer postos em disputa por falta de interesse das principais companhias do setor como Petrobras, Shell, Statoil e Queiroz Galvão. A

Bacia de Campos também não recebeu nenhum indicativo de interesse. Este mês, o debate sobre as mudanças no sistema de partilha do pré-sal voltou a ganhar novos desdobramentos. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, o governo espera a votação definitiva do tema no plenário da Câmara em outubro.

SERVIÇO

OFFSHORE

WANDERLEY GIL

Microempresários do setor de Óleo e Gás têm oportunidade de capacitação KANÁ MANHÃES

Seminário de Apresentação de Oportunidades de Negócios acontece em Macaé na próxima quarta Nos últimos meses, o setor tem recebido algumas notícias que podem indicar uma sinalização de que algumas petroleiras internacionais, como a Shell, voltem a investir no país e principalmente na Bacia de Campos, caso as mudanças regulatórias no sistema de partilha do pré-sal se confirmem. Vislumbrando essa perspectiva de recuperação, as micro e pequenas empresas que apoiam esse mercado devem estar atentas para manter a competitividade. Neste sentido, uma boa oportunidade de qualificação será o 6º Seminário de Apresentação de Oportunidades de Negócios para Micro e Pequenas Empresas das indústrias Naval e Offshore, que acontecerá em Macaé no próximo dia 28, às 9h, no Auditório do Senai, em Macaé. As vagas são limitadas e os empresários podem se inscrever, gratuitamente, pela internet. “Os participantes poderão fazer perguntas e terão reuniões individuais com as empresas demandantes. Durante o encontro, a Petrobras prestará atendimento sobre seu cadastro”, explicou em entrevista recente o coordenador regional do Sebrae no Norte Flumi-

Agência bancária no Centro da cidade

Greve bancária segue sem previsão para acabar Nesta segunda-feira, paralisação completa 21 dias

Evento acontecerá na sede da Acim, na Avenida Rui Barbosa

nense, Gilberto Soares. Além disso, em mais um evento da série de qualificações programadas pelo Sebrae em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) para este mês está o curso de atendimento ao cliente, que ocorrerá entre segunda-feira e sexta-feira. As vagas estão abertas e custam R$ 150,00 para associados da ACIM e de R$ 200,00 para não associados.

”O objetivo é ajudar as empresas a atingir um alto grau de excelência. Para isso, o curso mostra que, para fidelizar um cliente, são necessários um bom produto e um atendimento de qualidade, o que nem sempre é fácil na rotina de profissionais do ramo”, explicou Gilberto ressaltando que o curso acontecerá na própria sede da Acim, que fica no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro.

Completados 21 dias nesta segunda feira, de acordo com o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR), a greve dos bancários segue sem previsão de acordo. Sem aceitar a proposta de 7% de reajuste oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), nenhuma nova rodada de negociação

está marcada para os próximos dias. Na última sexta-feira, a Fenaban marcou uma reunião em sua sede apenas para manter a proposta que já havia sido recusada pela categoria. “Enquanto não houver nova proposta dos banqueiros, não há razão para convocar assembleia”, reforçou o Seeb MR em nota. Enquanto as partes não chegam a um acordo, os macaenses reclamam dos transtornos provocados pela paralisação.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 25 e segunda-feira 26 de setembro de 2016

FIRJAN

Mudanças no transporte de cargas beneficiam empresas do interior Medida que entrou em vigor nesta semana foi avaliada pela representação da Firjan

publicação do decreto 42.272 na última quarta-feira (21), no Diário Oficial do Município do Rio, estabelecendo novas regras para a circulação de veículos de carga e de operação de carga e descarga na cidade do Rio de Janeiro, foi considerada acertada pelo Sistema FIRJAN por eliminar restrições de circulação de caminhões em diversas vias da capital no horário compreendido entre 6h e 20h. O Sistema FIRJAN destaca que, com o novo decreto, a Prefeitura do Rio demonstrou compreender as argumentações apresentadas por entidades empresariais. Só na capital, as medidas restritivas atingiam cerca de 101 mil empresas, responsáveis por 2 milhões de empregos (80% da atividade econômica do município). O novo decreto representou um alívio para setores produtivos que têm sua base no interior e, na capital, importante polo receptor de seus produtos e matérias-primas. Alguns exemplos são o setor de hortifrutigranjeiros, na Região Serrana e Centro-Norte Fluminense; cimento e rochas ornamentais, no Noroeste; cerâmica vermelha, no Norte; Automotivo, no Sul Fluminense; e Alimentos e Bebidas no Centro-Sul do estado.

WANDERLEY GIL

Segundo a Firjan, novo decreto representou alívio para empresas que atuam no interior

A medida revogou o decreto 42.242, publicado em 14 de setembro, e que ampliava por tempo indeterminado as restrições logísticas de circulação nas vias da cidade em vigor desde 18 de julho, visando os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Com o novo decreto, a prefeitura garante as condições mínimas necessárias para que seja mantido o abastecimento da cidade, assim como para que mercadorias de indústrias do interior tenham acesso ao porto do Rio de Janeiro (maior arrecadador de ICMS do estado) e aeroportos Tom Jobim/Galeão

e Santos Dumont. Foram mantidas restrições à circulação de caminhões em horários de pico, de modo a gerar o menor impacto possível na mobilidade urbana e na vida do cidadão, em especial no centro da cidade. Entre os pontos positivos do novo decreto está o fim das restrições para circulação de veículos de carga na Avenida Brasil, excetuando-se os caminhõescegonha e de combustíveis, das 6h às 9h. Os caminhões voltam a circular pelas vias das zonas Sul e Norte, e no Centro da cidade em horários pré-determinados. O decreto 42.272 também

cria uma Comissão Especial, com representantes do setor produtivo e da Prefeitura para estudar novas regras da distribuição de cargas no município. Além da FIRJAN participaram das negociações com a Prefeitura a Associação Comercial do Rio de Janeiro, Federação dos Transportes de Carga do Estado do Rio de Janeiro, Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes, Associação Brasileira da Indústria da Cerveja, Sindicato dos Operadores Portuários do Rio de Janeiro e Associação dos Usuários do Porto do Rio de Janeiro.

Macaé, domingo, 25 e segunda-feira 26 de setembro de 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ