KANÁ MANHÃES
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INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AJUDA A EVITAR RISCO
FAFIMA CONCLUI AVALIAÇÃO INTERNA
RUAS DO NOVO CAVALEIROS SEGUEM SEM ÁGUA
CIDADE, PÁG.2
EDUCAÇÃO, PÁG.7
GERAL, PÁG.9
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 25 de abril de 2015 Ano XXXIX, Nº 8690 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
POLÍCIA
Reação do mercado offshore eleva receita dos royalties
KANÁ MANHÃES
Devido a falta de estrutura ostensiva, para combater o crescimento do tráfico de drogas na região, a secretaria municipal de Ordem Pública decidiu ontem desmontar o posto avançado da Guarda Municipal instalado no Parque da Cidade. O procedimento foi acompanhado por guarnições da Polícia Militar que, através de decisão do 32º Batalhão de Polícia Militar, reforçará as ações táticas no local. No entanto, a saída dos agentes municipais de segurança pública foi lamentada por moradores da Praia Campista, que ainda utilizam a área de lazer mesmo em condições precárias. Uma nova articulação entre a PM e a prefeitura deve ser definida para garantir aos moradores o acesso ao local. PÁG. 6
Macaé arrecada R$ 25 milhões em parcela paga nesta semana A parcela dos royalties do petróleo recebida por Macaé neste mês segue os fatores que representam a reação do mercado offshore de recuperação da crise internacional do petróleo. Ao arrecadar cerca de R$ 25,4 milhões, o município recebeu cerca de 15% a mais de recursos pagos pela Secretaria de Tesouro Nacional, em comparação ao mês passado. No entanto, ainda é preciso garantir controle efetivo de gastos em virtude de novo dé-
ficit orçamentário. A quantia, aguardada com expectativa por Macaé e pelos demais municípios produtores de petróleo, segue fatores de aparente recuperação do mercado offshore. No entanto, mesmo com a elevação no comparativo entre os meses, os recursos do petróleo ainda geram déficit na arrecadação municipal. De acordo com especialistas do setor do petróleo, as receitas dos royalties em maio deverão seguir a tendência de abril. PÁG. 3
Impasse na segurança do Parque da Cidade
EI LEITOR, O REPÓRTER
Mesmo com crescimento de receita, Macaé acumula déficit na arrecadação dos recursos do petróleo
POLÍTICA
EMPREGOS COM SALDO POSITIVO KANÁ MANHÃES
Em março, Macaé registrou criação de 1.207 postos de trabalho em diferentes setores
M
acaé passou a ocupar a segunda posição, entre as cidades do estado do Rio de Janeiro, com o maior registro de empregos formais. Entre o número de demissões e admissões ocorridas em março, o município fechou o mês com o saldo positivo. Os dados divulgados nesta semana pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram comemorados pelos representantes do governo municipal. De acordo com o CAGED, em março foram registradas 4.684 demissões no município. No mesmo mês, 5.891 pessoas foram admitidas em contratações homologadas pelo Ministério do Trabalho. O saldo positivo foi de 1.207 pessoas admitidas no mês. PÁG. 3
Comerciantes convidados a participar de Audiência
Previsão de redução de vagas para parada de veículos é tema polêmico para projeto
Criação de ciclofaixas no Centro será tema de reunião na Câmara PÁG. 2
Movimento nas estradas é intenso Cerca de 400 mil veículos irão cruzar a BR 101 PÁG. 6
POLÍCIA/DIVULGAÇÃO
Suspeito é preso com dinheiro roubado Real e dólar americano foram encontrados com suspeito em ônibus PÁG. 6
Curso da Salesiana recebe nota do MEC Administração recebeu nota 4 em avaliação nacional PÁG. 7
Petroleiros em nova fase da Petrobras
POLÍCIA
KANÁ MANHÃES
EDUCAÇÃO
ECONOMIA
Membr os do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindiPetro-NF) analisaram os dados apresentados nesta semana pela nova presidência da Petrobras sobre o balanço administrativo da estatal, relativo a 2014. Segundo a categoria a apresentação marca uma nova fase para a companhia. Eles apostam na reestruturação da empresa. PÁG. 5
CIDADE
POLÍCIA
Setor de serviços alavancou mercado de trabalho macaense
PM reforçou segurança
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Notas e cartões foram roubados na Glória
TEMPO
ÍNDICE
Defesa por criação de Pestalozzi Macaé Fundo é mantida enfrenta dificuldades
Máxima 28º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
Municípios levarão proposta ao Ministro da Fazenda PÁG. 3
COTAÇÃO DO DÓLAR
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Instituição depende de apoio para manter atividades CAPA
Compra R$ 2,9525 Venda R$ 2,9550
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 25 de abril de 2015
Cidade
NOTA
Emissão da carteira de trabalho ainda é alta. Em 23 dias, mais de 300 pessoas emitiram carteira de trabalho no município.
INFRAESTRUTURA
Mobilidade Urbana vem realizando ações na RJ-106 Estão previstas a instalação de semáforos e de redutores de velocidade em alguns trechos da rodovia Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
S
ituado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ106), o São José do Barreto é uma das áreas que vem sofrendo forte crescimento nos últimos anos. E a tendência é de que isso aumente ainda mais com a chegada de novos empreendimentos e também do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Diante disso, cria-se a necessidade de fazer alterações, entre elas, as referentes à mobilidade urbana. Algumas delas já vêm sendo implantadas, como o semáforo instalado em frente a Escola Municipal Olga Benário Prestes, que também conta com a presença de um agente de trânsito nos horários de entrada e saída para auxiliar a travessia dos alunos. No entanto, o diretor da instituição, Márcio Fidélis, faz um alerta referente aos acidentes que têm ocorrido devido a posição em que o sinal foi instalado. “Ele foi colocado do lado esquerdo, na pista de quem vai
em direção ao Lagomar. Então quem vem sentido Centro muitas vezes não percebe a presença dele, pois fica a alguns metros após uma curva. Com isso, acaba se confundindo e freando bruscamente, o que tem causado colisões toda semana”, relata. Em reunião com a equipe de reportagem do jornal O DEBATE, a secretaria de Mobilidade Urbana explicou que o semáforo será, em breve, relocado para o outro lado da pista. O órgão explica que isso não foi feito ainda, pois a obra na região incluía a construção de um canteiro para a sua instalação. “Era para isso ter sido feito ainda durante as obras da escola, mas como não foi, a própria secretaria de Mobilidade tomou a iniciativa e vai providenciar para que o semáforo possa ser colocado com segurança”, explica o secretário Evandro Esteves. Ele também ressalta que será feita a instalação de semáforos em outros trechos da RJ-106. Um deles fica na altura dos condomínios da MRV, também no Barreto. “Além do semáforo, estão previstos redutores de
velocidade e cobertura nos pontos de ônibus nessa localidade. Assim que tudo for implantado, vamos fazer um trabalho de educação no trânsito durante três dias com a população local, principalmente os pedestres. Essa blitz educativa vai contar com a distribuição de material educativo e com a presença de funcionários da Mobilidade para orientar as pessoas”, enfatiza o secretário. A ideia é levar essa blitz educativa para outras áreas da cidade. “Vamos estar presente onde há necessidade, principalmente em lugares onde há mudanças no trânsito, instalação de semáforos, entre outras alterações. O setor de Educação no Trânsito vem desenvolvendo uma série de projetos importantes”, completa. O órgão também enfatiza que está procurando parcerias privadas no município. Caso haja interesse de incluir a educação no trânsito dentro de projetos de Responsabilidade Social, a empresa pode entrar em contato através do e-mail: educacaonotransito@macae.rj.gov.br.
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Prefeitura diz que semáforo em frente a Escola Olga Benário será realocado para o outro lado da pista
Prefeitura dá resposta a solicitações no Jardim Franco na semana passada, moradores do bairro Jardim Franco procuraram a nossa equipe de reportagem novamente para tratar de um assunto referente a mobilidade na região. De acordo com eles, é preciso percorrer um longo caminho para conseguir entrar e sair do bairro. “A gente pede à prefeitura para que seja feita a mudança na primeira rotatória da saída do nosso bairro e mudança no retorno da Avenida Industrial para mais próximo, mais ou menos na direção da Rua 20, fi-
cando como opção o retorno já existente, quase no final da via”, explica Ana Paula. Segundo a secretaria de Mobilidade Urbana, em breve será aberta na rotatória a opção para que os motoristas que querem seguir em direção à Avenida Hildebrando Alves Barbosa (sentido Terminal Cehab), não precisem ir até o trevo da Ajuda, na Linha Azul, para retornar. Já em relação ao retorno da Avenida Industrial, o órgão explica que é mais inviável, devido ao espaço e também ao fato de
que o canteiro central é estreito. “Há algum tempo, os moradores abriram passagens no canteiro central, mas devido ao risco de acidentes, elas foram fechadas. Ali é uma via de alta velocidade e não há espaço para fazer esse retorno, pois o carro fica com parte dele na pista, podendo causar uma colisão. Até caminhão estava passando por ali, o que é perigoso. Nesse caso será necessário fazer novos estudos para ver se há condições de alguma alteração”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.
MOBILIDADE URBANA
Audiência Pública irá debater Plano de Ciclomobilidade Encontro, que será aberto à população, será realizado no dia 14 de maio na Câmara ampliar a quantidade de ciclovias é uma forma de manter a segurança dos ciclistas e incentivar cada vez mais o uso da bicicleta. Ao mesmo tempo, essa medida também contribui para o meio ambiente, para a saúde das pessoas e para o problema de mobilidade urbana no município. Diante disso, foi criado o Plano de Ciclomobilidade de Macaé, que tem como um dos objetivos ampliar cada vez mais essas áreas. Esse foi, inclusive, um dos temas debatidos durante a 1ª Audiência Pública realizada pela prefeitura no mês passado para discutir o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. E será novamente colocado em pauta, dessa vez na Câmara de Vereadores. Na semana passada, a Câmara aprovou o requerimento 227/2015, de autoria do vereador Luciano Diniz (PT), que propõe a realização de
audiência pública para debater, junto à sociedade, o desenvolvimento do Plano de Ciclomobilidade Municipal. O primeiro encontro será durante a audiência pública agendada para o dia 14 de maio, às 18h, na sede do plenário, na Virgem Santa. "A nossa proposta é apresentar à população o projeto que está sendo expandido pelo governo. Para a criação das ciclofaixas será necessária a extinção de vagas de estacionamento em algumas ruas da área central da cidade, um impacto que precisa ser analisado junto à sociedade", destacou Luciano. O secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, ressalta a importância da presença de toda a população, inclusive dos empresários e comerciantes. “Essa será uma oportunidade para eles expressarem sua opinião referente à implantação dessas ciclofaixas pela cidade, principalmente as previstas para a Região Central, caso da Rua Teixeira de Gouveia. Então, é fundamental que a sociedade esteja presente e contribua com sugestões e críticas para que
possamos planejar o futuro da nossa cidade da melhor maneira”, enfatizou. Atualmente, o município de Macaé conta com o total de 20,7 Km de ciclovias e ciclofaixas, distribuídos em várias regiões, como Linha Vermelha, Linha Verde e na Avenida Hildebrando Alves Barbosa (Parque Aeroporto). Já no dia 20 de maio, no mesmo horário e local, vai acontecer o Seminário com a apresentação do Plano de Mobilidade. Esse encontro também será aberto à população. O Plano Diretor de Mobilidade Urbana é uma exigência do Ministério das Cidades, com base na Lei nº 12.587/2012. Todos os municípios brasileiros, com mais de 20 mil habitantes, têm que apresentar o seu documento, que deverá conter informações precisas de itens como infraestrutura urbana, transporte público, acessibilidade, estacionamento, plano cicloviário, entre outros. Isso é fundamental para que o município possa receber recursos federais para o investimento em obras de mobilidade. KANÁ MANHÃS
Implantação de ciclofaixa na Rua Teixeira de Gouveia será uma das pautas discutidas
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sabado, 25 de abril de 2015
Política
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NOTA
Guto Garcia será empossado como secretário de Educação, pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior, na segunda-feira (27)
RECURSOS
Preço do barril de petróleo e alta do dólar elevam a parcela dos royalties Apesar da reação do mercado offshore, repasse recebido por Macaé ainda gera déficit na arrecadação Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
parcela dos royalties do petróleo recebida por Macaé neste mês segue os fatores que representam a reação do mercado offshore de recuperação da crise internacional do petróleo. Ao arrecadar cerca de R$ 25,4 milhões, o município recebeu cerca de 15% a mais de recursos pagos pela Secretaria de Tesouro Nacional, em comparação ao mês passado. No entanto, ainda é preciso garantir controle efetivo de gastos em virtude de novo déficit orçamentário. A cota referente à produção de óleo bruto e gás natural registradas ao longo de fevereiro, foi recebida por Macaé na quinta-feira (23), em meio ao feriado de São Jorge. A quantia, aguardada com expectativa por Macaé e pelos demais municípios produtores de petróleo, segue fatores de aparente recuperação do mercado offshore. O primeiro é a elevação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, que nesta semana chegou ao patamar de US$ 64,85. O segundo é a cotação do dólar que, ao longo de fevereiro e março, permaneceu acima dos R$ 3. A manutenção do ritmo de produção registrado na Bacia de Campos também ajuda a garantir menor perda de receitas para os municípios produtores de petróleo. Com isso, em abril o ritmo de declínio nas receitas dos royalties, registrado por Macaé entre janeiro e março, foi mudado. No mês passado a cota recebida por Macaé foi de R$ 22.061.242,48. Já neste mês o valor repassado pela Secretaria de Tesouro Nacional chegou a R$ 25.406.194,59. No entanto, mesmo com a elevação no comparativo entre
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os meses, os recursos do petróleo ainda geram déficit na arrecadação municipal. Neste mês, o repasse dos royalties apresentou uma queda de quase R$ 17 milhões, em comparação à cota recebida pelo município em abril de 2014. O repasse de abril soma ainda R$ 13,9 milhões ao déficit orçamentário, registrado pelo município em função da diferença entre o repasse previsto para ser arrecadado neste mês, através da Lei Orçamentária Anual (LOA), e a cota paga pela Secretaria de Tesouro Nacional. De acordo com especialistas do setor do petróleo, as receitas dos royalties em maio deverão seguir a tendência de abril. No total, Macaé arrecadou neste ano mais de R$ 118 milhões, apenas com recursos gerados pela produção de óleo e gás na Bacia de Campos. Em média, o município arrecadou por mês cerca de R$ 29 milhões, em royalties e a primeira parcela da Participação Especial, neste ano. Inicialmente, a previsão do governo era de arrecadar neste ano cerca de R$ 600 milhões com as receitas do petróleo, quantia que deve fechar o ano abaixo dos R$ 500 milhões.
Municípios seguem acumulando perdas
NÚMEROS
R$ 25,4 mi
Receitas dos royalties pagas pela Secretaria de Tesouro Nacional neste mês a Macaé
R$ 22 mi
Quantia recebida por Macaé, em royalties, no mês passado
R$ 39 mi
Parcela dos royalties prevista pela LOA para este mês
Macaé perdeu cerca de R$ 13,9 milhões em receitas do petróleo com repasse recebido neste mês
MERCADO
assim como macaé, os demais municípios produtores de petróleo situados no Norte Fluminense acompanham a reação do mercado offshore aos efeitos da crise internacional do setor. Mesmo com a elevação de receitas, no comparativo entre março e abril, cidades como Rio das Ostras, Quissamã e Campos dos Goytacazes seguem enfrentando sérios impactos administrativos, acumulando déficits que pesam no cotidiano da população dessas cidades. Cidade que, ao longo dos últimos 20 anos, manteve a maior arrecadação com as receitas do petróleo, Campos recebeu da Secretaria de Tesouro Nacional neste mês cerca de R$ 30 milhões. No entanto, ao manter um orçamento baseado em quase 70% na arrecadação de royalties e de Participação Especial, o município deverá fechar 2015 acumulando as maiores perdas entre todas as cidades situadas no 'emirado' do petróleo fluminense. Rio das Ostras segue caminho semelhante ao de Campos. Ao receber na quinta-feira (23), R$ 8,4 milhões em royalties, o município vai enfrentar dificuldades em cumprir as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal neste ano. Quissamã recebeu neste mês R$ 3,8 milhões e mantém medidas administrativas que visam reduzir custos do governo. Carapebus recebeu R$ 1,8 milhão neste mês. Já Casimiro de Abreu arrecadou R$ 3,3 milhões.
EQUILÍBRIO
Macaé recupera saldo positivo Defesa por criação na geração de empregos formais de Fundo é mantida macaé passou a ocupar a segunda posição, entre as cidades do estado do Rio de Janeiro, com o maior registro de empregos formais. Entre o número de demissões e admissões ocorridas em março, o município fechou o mês com o saldo positivo. Os dados divulgados nesta semana pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram comemorados pelos representantes do governo municipal. De acordo com o CAGED, em março foram registradas 4.684 demissões no município. No mesmo mês, 5.891 pessoas foram admitidas em contratações homologadas pelo Ministério do Trabalho. O saldo positivo foi de 1.207 pessoas admitidas no mês. Segundo os dados do CAGED, o setor de serviços foi o que mais gerou empregos em Macaé no mês passado. Ao todo foram registradas 1.148 admissões em
áreas como ensino, serviços de transporte e comunicação, serviços médicos e odontológicos, serviços de comércio e administração de imóveis e serviços de alimentação. O setor da indústria também fechou março com saldo positivo. Ao todo, 61 pessoas foram admitidas no setor. Na construção civil, o saldo positivo entre demissões (445) e admissões (491), gerou um resultado de 46 novos admitidos. A expectativa, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães, é que o crescimento do registro de empregos formais se mantenha ao longo dos próximos meses, a partir da recuperação dos negócios que envolvem empresas da cadeia do petróleo. "O nosso sentimento é de que, com a divulgação do balanço tão esperado da Petrobras, a companhia recupere a credibilidade afetada no mercado offshore, volte a investir e retomar seus projetos, reaquecendo de vez a economia da nossa cidade", afirmou Vandré. No geral, Macaé possui 137.286 registros de empregos formais gerados por 8.506 estabelecimentos.
WANDERLEY GIL
Setor de serviços alavancou mercado de trabalho macaense FRASE WANDERLEY GIL
Segundo governo, previsão é que novas vagas sejam abertas pela indústria offshore
“Novos investimentos da Petrobras irão gerar mais postos de trabalho na indústria offshore” VANDRÉ GUIMARÃES, SECRETÁRIO
Recuperação do mercado não afasta pedido de auxílio ao governo federal
apesar do aparente início de recuperação do mercado offshore, em relação à crise internacional do petróleo, os gestores dos municípios do Norte Fluminense mantêm a defesa pela criação do Fundo de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. A proposta liderada pelo comitê de enfrentamento à crise, reforçada pela nova presidência da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) ainda precisa ser levada ao Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em agenda ainda não confirmada pelo governo federal. A medida prevê a antecipação de receitas do petróleo, tendo como base o montante dos recursos recebidos por cada município, incluindo o governo do Estado, no ano passado. A cota seria paga ao longo dos próximos dois anos, com base nas receitas dos royalties e da Participação Especial, no momento de recuperação da crise. "Mantemos a defesa pela criação do Fundo e vamos le-
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Dr. Aluízio preside a Ompetro
var a proposta ao Ministro da Fazenda", confirmou o prefeito Dr. Aluízio Júnior, presidente da Ompetro. A pauta ganhou apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), durante reunião realizada em Brasília, no início do mês, junto aos gestores dos municípios da região. A antecipação dos royalties compensaria as perdas de arrecadação registradas pelos municípios neste ano, evitando o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 25 de abril de 2015
Opinião
12ª Conferência Municipal de Saúde acontece em julho. Evento, que será aberto à população, visa dialogar sobre as melhorias em Macaé.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Refém O descrédito da política, diante de tantos escândalos de corrupção, não cria apenas a sensação de impunidade sobre os gestores, eleitos pelo povo, envolvidos em crimes contra o erário. Hoje, a má qualidade na prestação dos serviços públicos torna a população refém de um sistema que está impregnando a rotina da sociedade brasileira, situação que parece estar longe de ser solucionada. De forma efetiva, o rombo de R$ 6 bilhões gerados na Petrobras pela corrupção, e o prejuízo de R$ 21 bilhões acumulados pela empresa após a sua crise institucional, afeta uma significativa parcela da população brasileira, e especificamente, macaense. Mas existe uma rotina ainda mais nociva ao quadro relativo à estatal que já foi símbolo da pujança brasileira. Enquanto os holofotes estão voltados a um esquema, na tentativa de tornar um partido político símbolo da criminalidade política, macaenses contribuintes, cuja rotina depende diretamente dos serviços prestados pelos governos municipal, estadual e federal vivem reféns de um sistema que só privilegia grupos, e não a coletividade. Há pelo menos cinco anos motoristas que escolheram Macaé para viver não conseguem ter acesso, de forma rápida, aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Diferentemente de despachantes, que parecem controlar a rede que deveria atender, de forma efetiva e com qualidade, os contribuintes que, através do pagamento
do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), geram a arrecadação de uma das principais fontes orçamentárias do Estado do Rio de Janeiro. À mercê de um sistema falho, os proprietários de veículos precisam viver uma rotina de incertezas quanto ao acesso ao serviço, mas assediados pelo 'jeitinho brasileiro'. Não é diferente para quem utiliza o transporte público, seja intermunicipal e interestadual. Baseados em resoluções criadas para beneficiar empresas que controlam o monopólio de um dos serviços públicos mais lucrativos do país, as empresas que operam o transporte não orientam de forma efetiva os passageiros quanto à troca de passagens e o reembolso em caso de desistência da viagem. Apesar dos casos serem infinitamente de menor proporção em relação à Petrobras, a corrupção do dia a dia é o que afeta diretamente a rotina do trabalhador brasileiro que, pouco a pouco, fica cada vez mais descrente dos direitos previstos na Constituição Brasileira.
ESPAÇO ABERTO
A Convergência na Arte Às fls. 521 do Volume IV das obras completas de Jorge Luiz Borges, Editora Globo, com o título "Julio Cortázar - Contos”, Borges escreveu um conciso período: “Lá por mil novecentos e quarenta e tantos, eu era secretário de redação de uma revista literária, mais ou menos secreta. Uma tarde, uma tarde como as outras, um rapaz muito alto, cujas feições não consigo resgatar, trouxe-me um conto manuscrito. Disse a ele que voltasse dentro de dez dias e que então eu lhe daria meu parecer. Voltou dali a uma semana. Disse-lhe eu que gostara de seu conto e que já fora entregue para publicação. Pouco depois, Julio Cortázar leu em letra de forma “Casa tomada” com duas ilustrações a lápis de Norah Borges. Passaram-se os anos e uma noite em Paris ele me confiou que essa fora sua primeira publicação. Honra-me ter sido seu instrumento. Embora Borges viesse a ter uma vida bem mais longa que Cortázar, que nasceu em 1914 e faleceu em 1984, aos 70 anos, enquanto Borges nasceu em 1899 e faleceu na casa dos 86 anos em 1986, na década de 40 Borges encaminha para publicação um conto, sua primeira manifestação literária. Entre 1970 e 1977, Julio Cortázar concedeu diversas entrevistas ao jornalista uruguaio Ernesto Gonzáles Bermejo, condensadas e publicadas por azougue editorial, sob o título “Conversas e Encontros - Julio Cortázar”. Às fls. 23 da referida obra, perguntado sobre a arte de sua criação literária, se o aprendizado de Cortázar havia sido realizado na solidão ou em alguma companhia e de quem, respondeu ele: “De Jorge Luiz Borges. O choque que a escrita de Borges produziu em mim foi maior que havia recebido até aquele momento. Porque havia
tido muitos choques, mas sempre eram com escritores estrangeiros, franceses, ingleses, que não tinham porque repercutir em meu idioma.” E Júlio Cortázar justifica seu aprendizado estilístico com Borges, esclarecendo que em um momento que se escrevia de uma forma bastante barroca e densa, um homem poliu, limou a linguagem literária, reduzindo quase a um aforismo. E diz que como jovem escritor aceitou e seguiu o estilo do velho bibliotecário cego. Afirma que seguiu sem imitar. Segundo Cortázar, os que imitaram “o mestre” foram esquecidos, ninguém se lembra mais. Ficou o original. E reafirma que a grande lição de Borges foi uma lição de escrita e não de tema. Borges, segundo Cortázar, pensava cuidadosamente não em qual adjetivo colocava, mas sim, qual adjetivo retirava. E fecha: “a atitude de Borges diante da página é a de um Mallarmé. Possui uma severidade diante da escrita e não deixa mais que o medular”. A diferença política e ideológica entre ambos não arrefeceu a admiração no campo literário. Borges, filiado ao partido monarquista foi condecorado por Pinochet. Cortázar que participou de todos os movimentos de esquerda na América Latina, foi condecorado por Fidel Castro. Macaé, 15 de abril de 2015 Ronaldo Madeira - advogado e
professor
Problema recorrente, a prefeitura ainda não conseguiu criar um procedimento que possa atender a demanda do comércio situado no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, evitando transtornos aos pedestres que circulam pelo local. O acúmulo de materiais descartados em pontos do centro comercial do município acaba manchando a imagem da Capital Nacional do Petróleo.
PAINEL Alternativa
Golpe
Reunião
Vandalismo
Educação
Apoio
Administração
Mudanças
Educação
A praça situada no trecho da Linha Verde, próximo ao bairro da Glória, transformouse em espécie de acampamento para uma nova 'comunidade alternativa' que se instalou na cidade. Os bancos e as árvores que ornamentam o espaço passaram a ser utilizados como abrigos para cinco moradores em situação de rua, que circulam pela cidade fazendo apresentações de malabarismo nos semáforos ou vendendo artesanatos ao longo da orla da Praia dos Cavaleiros.
Placas recém-instaladas pela prefeitura já foram alvo de vandalismo. No trevo entre a Linha Verde e a Estrada da Cancela Preta, a sinalização que orienta principalmente motoristas de carretas sobre a rota de acesso ao Polo Offshore foi depredada. Além de amassada, a sinalização foi alvo de pichação, dificultando assim a visibilidade das informações. Até mesmo placas situadas em estruturas elevadas foram danificadas. A situação é lamentável!
Os gestores dos municípios produtores de petróleo voltaram a respirar mais aliviados nesta semana com o pagamento da nova parcela dos royalties do petróleo. É que o repasse deste mês apresentou elevação em relação à cota paga pela Secretaria de Tesouro Nacional no mês passado. A recuperação se deve a dois fatores distintos: a elevação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, e também à cotação em alta do dólar em relação ao real.
Enquanto o Estado do Rio e os municípios fluminenses sentem os impactos da crise do petróleo, os prefeitos de cidades não envolvidas com a cadeia offshore voltam a fazer pressão, em Brasília, em defesa da nova partilha dos recursos oriundos da atividade econômica. O impasse segue há dois anos nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Em contrapartida, o Rio e o Espírito Santo buscam no Congresso a reforma tributária, que compensaria as perdas através da arrecadação do ICMS.
A secretaria municipal de Educação não deve promover neste ano as novas eleições para diretores e diretores-adjuntos das escolas da rede pública. Em virtude do processo de regulamentação da lei que prevê a realização do pleito, aprovada pela Câmara de Vereadores no fim do ano passado, a escolha dos novos gestores das mais de 100 unidades de ensino da cidade ficou para 2016. Ontem a prefeitura prorrogou para até o fim do ano letivo de 2015 o mandato dos atuais gestores.
Apesar de ainda não oficializadas, haverá mudanças nas gestões da Fundação Municipal de Cultura e da secretaria municipal de Administração. A transição dos cargos já foi iniciada, com expectativa de conclusão do processo até o fim deste mês. Por enquanto, o governo não confirma a decisão, mas fontes ligadas à prefeitura afirmam que os antigos e os novos secretários já trocaram informações. Ao todo, 11 secretarias e coordenadorias da prefeitura já tiveram alterações em seus quadros de gestão.
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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
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Após o protesto realizado na semana passada, membros do assentamento Celso Daniel foram recebidos, na última quartafeira (22), pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior. Os vereadores Marcel Silvano (PT) e Boca (PMDB) foram as testemunhas da reunião onde o governo garantiu apoio aos pequenos produtores rurais, através do auxílio da patrulha mecanizada e no acesso à merenda escolar, com base na lei da Agricultura Familiar.
Já é lei em Macaé o direito de mulheres, usuárias do transporte público municipal, solicitar a parada dos coletivos, a partir das 22h, fora do ponto previsto pelo serviço. A medida, fruto de uma proposta apresentada pelo vereador Igor Sardinha (PT), visa facilitar a locomoção das macaenses até o destino, uma opção que pode reduzir os riscos de crimes como o estupro, que vem crescendo no município. Falta agora a SIT orientar os motoristas sobre a vigência da nova regra.
Após o encontro com diretores e profissionais da rede municipal de ensino, o novo secretário municipal de Educação, Guto Garcia, será oficialmente empossado no cargo, na segunda-feira (27), às 18h, no auditório da Cidade Universitária. O evento será marcado pela apresentação do novo modelo de gestão do setor, que terá como um dos focos principais a elevação da pontuação de Macaé no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, sábado, 25 de abril de 2015
Economia
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NOTA
Petrobras diz que espera divulgar primeiros resultados de 2015 no mês que vem. Conselho Administrativo deve se reunir dia 15 de maio para apreciar demonstrações contábeis levantadas entre o período de janeiro e março.
FUTURO
Sindipetro-NF reafirma otimismo sobre futuro a médio prazo Após divulgação de resultados contábeis, órgão sindicalista aposta em franca recuperação da Petrobras Guilherme Magalhães
guilherme@odebateon.com.br
M
onitorando, literalmente de perto, os últimos desdobramentos de dois importantes casos para o futuro das condições de trabalho na Capital Nacional do Petróleo, esta semana, após acompanhar as novas atualizações sobre o futuro da Petrobras e do projeto de lei que pretende ampliar os níveis de trabalho terceirizado no país, o Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) voltou a se posicionar sobre os temas, destacando prós, contras e, principalmente, previsões. Mesmo após a divulgação negativa dos resultados contábeis referentes ao segundo semestre de 2014 da Petrobras - anunciados na última quarta-feira, tendo como número principal um prejuízo estimado em R$ 21,6 bilhões -, o Sindipetro-NF aposta na franca recuperação da companhia e, consequente, estabilização da força de empregabilidade no município para um futuro a médio prazo até 2017. “Este fechamento de balanço foi importante para virarmos uma página que, há algum tempo, já rendia mais do que o necessário. Agora nossa expectativa é de que a compa-
nhia volte a planejar, gradualmente, a captação de recursos para financiar investimentos estratégicos, não só em Macaé como em todo país, gerando emprego e renda até estabilizar de vez”, explica o diretor regional do Sindipetro-NF, Marcelo Nunes, reforçando a Bacia de Campos como área estratégica da companhia para receber investimentos nos próximos anos, após levar em consideração que, atualmente, o pré-sal representa mais de 30% dos intentos de produção da petrolífera. Por outro lado, preocupado com os rumos do projeto de terceirização, encaminhado para apreciação final do senado ainda na mesma quartafeira (22), o representante do órgão sindical acredita que a aprovação da medida poderá acarretar em um ‘caminho sem volta’. “Embora já tenhamos conseguido uma grande vitória com a derrubada da emenda que expandia o projeto para as empresas públicas e de economia mista, como a Petrobras e Caixa Econômica, ainda entendemos que a apreciação da medida para atividadesfim significa um caminho sem volta das condições trabalhistas no país. Imagine que um professor universitário, por exemplo, poderá ser contra-
tado sob os mesmos termos a que responde hoje um funcionário assalariado com, no máximo, o segundo grau de escolaridade. Em suma, a medida deslegitimará a meritocracia e ainda abusará dela”, pontua o sindicalista. Com a maioria dos segmentos da indústria offshore em desaceleração por conta da atual fase da Petrobras, as demissões da cadeia produtiva têm registrado números cada vez mais consideráveis. Segundo estimativas do Sindicato das Indústrias da Construção Naval (Sinaval), mais de 10 mil postos de trabalho foram fechados nos estaleiros e mais 30 mil empregos poderão ser extintos nos próximos três meses. Na indústria de máquinas e equipamentos já ocorreram 13 mil demissões em 2015, e nos setores ligados à Construção Civil foram 241.580 postos de trabalho encerrados desde setembro do ano passado, segundo o Caged.
“A medida deslegitimará a meritocracia e ainda abusará dela” SINDIPETRO-NF SOBRE O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO.
WANDERLEY GIL
Órgão sindical está instalado no município desde 1988
Resultados da Petrobras divulgados no último dia 22, os resultados operacionais e contábeis do terceiro e quarto trimestres da Petrobras em 2014 registraram números positivos e negativos. Em relação aos resultados operacionais, segundo a companhia, houve uma elevação de 5% na produção de petróleo e gás em relação a 2013
KANÁ MANHÃES
Empresas de telefonia prometem melhorar serviços Segundo ProconMacaé, serviço de telefonia é o setor mais reclamado no município com quase 70% das queixas
Instituição empresarial está instalada no município desde 1995
Firjan reforça apoio à projeto de terceirização há mais de uma década em defesa pelo projeto de ampliação das modalidades de trabalho terceirizadas nas empresas nacionais, para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de janeiro (Firjan) a aprovação parcial da PL 4330 já pode ser considerada ‘uma grande conquista para o desenvolvimento do país’. Destacando a capacidade de desenvolvimento que a medida viabilizaria aos empresários fluminenses, segundo Gouvêa Vieira - presidente da instituição, caso confirmada, a lei poderá colocar o país no mesmo nível de competitividade das grandes potências mundiais.
principalmente pela desvalorização de ativos em função da reavaliação de projetos como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, além da queda nos preços do barril de petróleo e das baixas contábeis de operações que são alvo de investigações pela Lava-Jato
SERVIÇO
INDÚSTRIA
Presidente da instituição comemora aprovação parcial da PL 4330
e 2% no refino de derivados. Já em termos financeiros, a petrolífera admitiu que, embora tenha registrado um lucro líquido de aproximadamente R$ 10 bilhões nos dois primeiros trimestres de 2014, nos dois últimos, o prejuízo foi de R$ 21,6 bilhões que, ainda segundo a Petrobras, teria sido acarretado
“Partindo do pressuposto de que a globalização e a competição internacional tornaram indispensável a terceirização como estratégia de negócios, é fundamental que as empresas tenham mais liberdade constitucional para crescer”, ressaltou Gouvêa. Ainda de acordo com o líder empresarial, o principal ponto positivo de implantação da medida seria o fim dos imbróglios jurídicos acarretados pela discussão do que consistem atividades-meio e atividades-fim. “Entre os diversos problemas da regulamentação atual está seu caráter interpretativo quanto o que é e o que não é atuação profissional direta. Por isso, é importante que deixemos tudo bem claro sem esquecer das garantias aos direitos dos trabalhadores préestabelecidos nos acordos e
convenções coletivas de suas respectivas categorias profissionais”, ressalta. Por fim, assinalando os próximos passos da frente industrial, Gouvêa reforça a presença da categoria patronal para as discussões no período de aprovação final. “A partir de agora, trabalharemos para conscientizar os senadores sobre a viabilidade do projeto. Entre os principais argumentos estará a fixação da responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços como regra geral, ou seja, a empresa contratada será a responsável direta pelos encargos de seus trabalhadores, devendo a tomadora dos serviços fiscalizar o seu cumprimento. Caso não exerça o dever de fiscalização, ou se o fizer inadequadamente, passará a responder pelos referidos encargos”, pontua.
Após um longo período de reclamações generalizadas por cobranças indevidas e mau funcionamento dos sistemas de franquia para internet móvel, na última sexta-feira (24), as principais empresas de telefonia celular do estado (Claro, Oi, Tim e Vivo), garantem ter firmado o compromisso conjunto de elaborar um pacote de medidas para aprimoramento da contratação de seus respectivos serviços e planos referentes à modalidade. Em documento entregue ao Ministério das Comunicações, as empresas destacam o compromisso de viabilizar, em caráter imediato, três
ações de melhoria específicas. No texto, as quatro operadoras se comprometem a implementar uma campanha de informação para o consumidor sobre serviços de internet móvel, com explicações sobre a franquia e os limites de uso, além de exemplos práticos sobre o consumo de dados e sobre fatores que podem aumentar o consumo ou afetar a velocidade de navegação. Além disso, as empresas também se comprometeram a elaborar um "código de conduta para a comunicação da oferta de internet móvel", no qual explicitarão as condições que devem ser observadas pelas operadoras para uma comunicação "mais clara, objetiva e transparente" das ofertas de planos de internet. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel
Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), a apresentação do código de conduta e a campanha de informação têm prazo de 30 dias para serem divulgadas. Já o aprimoramento das ferramentas para que o consumidor possa acompanhar o uso dos dados móveis tem prazo de 60 dias. Por fim, ainda no documento, consta o compromisso de aprimorar e divulgar ferramentas ou aplicativos que permitam ao consumidor acompanhar o consumo de dados de internet - uma das principais reivindicações dos clientes. De acordo com o ProconMacaé, o serviço de telefonia é o setor mais reclamado no município com quase 70% das queixas. Dentro desse número, a operadora móvel da Vivo é a que possui maior participação no mercado com quase 30% dos clientes. KANÁ MANHÃES
Em Macaé, operadora Vivo é campeã de reclamações, segundo Procon
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Macaé, sábado, 25 de abril de 2015
Polícia
NOTA
Homem é preso por furtar casa no Jardim Guanabara.Além de invadir o imóvel, ele levou duas maquitas e um alicate
SEGURANÇA
Guardas Municipais são retirados do alojamento no Parque da Cidade Segundo o secretário de Ordem Pública, a exposição à violência seria o principal motivo CÉLIA LUZ
Um caminhão foi utilizado para a retirada de objetos pessoais e de instrumentos de trabalho
A operação contou com o apoio de uma viatura da Polícia Militar, para garantir a segurança
Thuany Motta
dando tiros para o alto, ameaçando. Preciso preservar a vida dos meus homens, acima de tudo e em primeiro lugar.” O secretário informou que o destino provisório dos guardas será com aqueles que já servem à Guarda Ambiental.
thuany@odebateon.com.br
O
Pa r q u e d a C i d a d e perde mais uma vez. Juntamente com o péssimo estado da estrutura do local, que sofre com o abandono de manutenção, excesso de pichações e sujeira, agora a segurança que era oferecida à população e às pessoas que frequentam o Parque perde mais uma luta: os 11 guardas municipais que realizavam o patrulhamento foram retirados dali e sem previsão breve de retorno. A preocupação é iminente para as pessoas que moram no entorno e visitam o parque com filhos, para praticar atividades físicas ou mesmo
só de passagem. A advogada aposentada Célia Luz, que mora próximo dali, flagrou o momento em que os guardas, escoltados por uma viatura da PM, retiravam os objetos pessoais e outros equipamentos do alojamento, que fica dentro do parque. “Cheguei hoje de manhã para andar com meu cachorro e me deparei com os rapazes colocando várias coisas dentro das viaturas da Guarda. Perguntei a um deles o motivo e ele me relatou que estava sendo remanejado para outro setor devido à violência constante registrada naquele ponto, colocando em risco a vida deles. Fico muito preocupada, porque já existe gente mal intencionada cir-
culando por ali, mesmo com a presença da autoridade pública. Imagine sem ninguém para impedir o crime? Será um Deus nos acuda!”, disse dona Célia. De acordo com o Secretário Municipal de Ordem Pública, Edmílson Jório, o principal motivo da retirada é a violência enfrentada pelos agentes. “O lugar é rodeado por duas comunidades que vivem se confrontando: o Morubá e a Favela da Linha e os agentes costumam ficar na linha de tiro, sem nenhum tipo de proteção. Além disso, o que agrava a situação é que eles têm sido intimidados por criminosos que passam pelo Parque de moto ou bicicleta, empunhando armas e
ROUBO
RESPOSTA DA PM
O comandante da PM, coronel Jorge Fernando Pimenta, afirmou que os arredores do Parque da Cidade, incluindo as comunidades, estão sendo monitoradas e patrulhadas constantemente. “O policiamento naquela área é um dos principais focos do 32° BPM (Batalhão de Polícia Militar), devido ao
seu histórico de presença de criminosos. A todo momento, guarnições são deslocadas para percorrer o entorno do parque e as ruas adjacentes, 24 horas por dia.” NOVAS ATRIBUIÇÕES
Em julho do ano passado, o Projeto de Lei 39/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, foi aprovado no Senado Federal. A lei delega novas atribuições aos Guardas Municipais, aumentando sua participação de forma efetiva. Dentre elas, garantir atendimento de ocorrências emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamen-
te quando deparar-se com elas; encaminhar à DP o detido em flagrante delito, preservando o local do crime; desenvolver ações de prevenção primária à violência isoladamente ou em conjunto com demais órgãos do município ou outras esferas estadual ou federal; auxiliar (assessorar) na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e signatários e atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, colaborando com a implantação da cultura de paz na comunidade local.
MOVIMENTO DIVULGAÇÃO
Mais de 400 mil veículos no feriado de Tiradentes Resultado do balanço da operação na BR 101 foi divulgado O número de veículos que passaram pela BR-101/Norte foi considerável: mais de 400 mil trafegaram pela via entre o sábado (18) e o dia propriamente dito do feriado (21). Já a quantidade de aci-
dentes registrados ficou em 43, totalizando 28 feridos e nenhuma morte. De acordo com a concessionária responsável pela administração da BR-101, foram 959 atendimentos prestados aos usuários, incluindo solicitações médicas e para manutenção mecânica. Também durante o feriado de Tiradentes, mais de 3.500
ligações foram registradas pela central 0800, para obtenção de informações, solicitação de atendimento na rodovia, sugestões, elogios e reclamações. Por conta do feriado de São Jorge (23), a operação especial de atendimento ao usuário da Autopista Fluminense segue até a noite do próximo domingo, dia 26. KANÁ MANHÃES
O suspeito foi flagrado com dois celulares, U$ 25 e outros R$ 75 em dinheiro
Suspeito de assalto foge, mas é capturado pela PM Ele foi localizado depois de entrar em um ônibus da SIT nas últimas semanas, ocorrências que envolvem suspeitos de assaltos a pedestres e por roubo de veículos têm sido realizados. E não foi diferente no feriado de São Jorge. Um homem de 31 anos foi preso em flagrante, suspeito de ter roubado os pertences de uma mulher da mesma idade, em frente a um famoso hotel no bairro da Glória, em Macaé. Gilberto da Conceição foi flagrado com dois celulares, 25
dólares e outros 75 reais em dinheiro, além de três cartões de crédito. Com base nas informações passadas pela PM, a vítima entrou em contato com os militares do Setor Eco II, que estavam próximos do local do crime. A mulher relatou como o suspeito lhe rendeu e pediu os pertences, ameaçando-a ao fingir que estava armado. Ela entregou tudo e o homem correu, atravessou as pistas da RJ-106 e entrou em um ônibus da SIT que passava no momento. Os policiais então seguiram o coletivo, que parou no Terminal Central. De acordo com
as características físicas do suspeito e a roupa que ele usava, os agentes o abordaram ainda dentro do ônibus e realizaram uma revista. Todos os pertences que haviam sido roubados foram, por fim, encontrados. Gilberto acabou sendo levado para a 123ª Delegacia de Polícia, onde já se encontrava a mulher. Perante a presença do suspeito e dos policiais, ela o reconheceu como autor do assalto e teve os objetos devolvidos. Tanto vítima quanto suspeito prestaram depoimento ao delegado de plantão, mas Gilberto permanece preso, sob a acusação de roubo e está à disposição da Justiça.
De acordo com a concessionária foram 959 atendimentos prestados aos usuários
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Macaé, sábado, 25 de abril de 2015
Geral
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NOTA
Profissionais independentes podem conseguir desconto. Conforme secretaria da Fazenda, profissionais autônomos têm até o fim de maio para aderir à cota única anual do ISS.
SAÚDE
Família suspeita de negligência em morte de recém-nascida em Quissamã Caso ocorreu na manhã de segunda-feira (20) e foi registrado na delegacia da cidade Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
O
que era para ser um dia de alegria, termina em tristeza, choro e lágrimas. Uma família de Quissamã suspeita que houve negligência na morte de uma recém-nascida na última segunda-feira (20) no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus da própria cidade. Ainda em meio à dor e angústia, os familiares lembram, a todo momento, as horas passadas na unidade hospitalar. De acordo com os relatos, foram aproximadamente 48h à espera do parto que, afinal, só ocorreu após a gestante afirmar que não estava mais aguentando de dor. De acordo com o boletim de ocorrência registrado no último dia 20 na 130ª Delegacia de Polícia de Quissamã, Eliane de Souza, 18 anos, estava para completar a 39ª semana de gestação (no dia 19 de abril) e aguardava ansiosa pelo primeiro filho, quando deu entrada no Hospital da cidade na manhã de sábado (18), por volta das 8h. Ela passou por três médicos entre às 8h da manhã de sábado e às 21h30 de domingo, quando deu a luz, por meio de parto cesariana, à pequena Layla. De acordo com a certidão de óbito, as causas da morte foram insuficiência respiratória aguda decorrente de inspiração meconial e sofrimento agudo. Abalada em meio à dor, a família conta que, ao receber
o primeiro atendimento, foi constatado que Eliane estava em trabalho de parto. A gestante foi encaminhada para um quarto para se preparar para o momento tão esperado, onde chegou a colocar a roupa adequada e pulseira. Mas o parto foi ocorrer somente na noite do dia seguinte. De acordo com a mãe da gestante, Rúbia Guimarães, e também com o boletim de ocorrência, registrado na Delegacia da cidade, Eliane foi orientada pela equipe de plantão a fazer a ficha de internação. “Já estava tudo certo para ocorrer o parto. No entanto, houve a troca de plantão da equipe médica. Ela foi novamente examinada por volta 9h e disseram que a parturiente ainda não estava em trabalho de parto. Passamos o dia todo de sábado aguardando uma posição da equipe médica. Apesar da jovem mãe estar sentindo dor, não iniciaram os procedimentos para o parto. Já no domingo, ainda na parte da manhã, houve novamente a troca de plantão. Tínhamos esperança de realização do procedimento. Mas passamos mais um dia ouvindo a mesma coisa: 'essa dor é normal'. O parto só foi acontecer às 21h30. Depois que a criança nasceu, a única coisa que eles falaram é que ela estava com um pouco de secreção e que teria que ser transferida para uma UTI neonatal”, contou Rúbia. Eliane conta que no domingo
AVALIAÇÃO
DIVULGAÇÃO
O avô da criança, José Reis, mostra BO registrado na delegacia da cidade e pede para que a justiça seja feita
à tarde fez um exame de urina, pois havia suspeita de infecção, mas o resultado deu normal. “À tarde comecei a perceber que minha barriga foi ficando menor. Em um dos exames foi difícil até ouvir os batimentos cardíacos da bebê. Mesmo assim eles disseram que estava tudo bem. Já à noite, quando a equipe retornou ao quarto pa-
KANA MANHÃES
ra pegar a outra paciente para o centro cirúrgico, disse que estava sentindo muita dor. Nesse momento, eles colocaram o aparelho para ouvir o coraçãozinho dela, e verificaram que os batimentos estavam alterados. Fui, então, para o centro cirúrgico. O parto foi rápido. A minha filha não chorou ao nascer. O anestesista me disse que ela era linda
Curso de Administração da FSMA recebe nota 4 do MEC Avaliação foi realizada pelo órgão na primeira quinzena deste mês. Curso oferece por ano 50 vagas o ministério da Educação (MEC) conferiu nota 4 (de um total de 5) ao Curso de Administração da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA), o que para os diretores da instituição e coordenação do curso revela que a faculdade está acima do referencial de qualidade estabelecido pelo órgão. Ou seja, o curso supera o simples atendimento dos requisitos normativos, oferecendo uma formação ampla e diferenciada para os estudantes. De acordo com informações da faculdade, os representantes do MEC estiveram na instituição nos dias 08 e 09 de abril para verificar cada um dos itens dispostos na avaliação. Para a Coordenadora do Curso, a Profª. MsC. Sílvia Cecília Lourenço, as observações feitas pelos avaliadores confirmam a qualidade do corpo docente e
de toda a infraestrutura oferecida pela instituição, sempre preocupada com a qualidade da formação dos profissionais. “Temos a preocupação de garantir ao aluno uma sólida formação conceitual, articulada com uma sólida formação técnica, procurando tornar indissociáveis as dimensões teórica e prática da atividade profissional”, afirma a Coordenadora. O Curso de Administração da Salesiana, concebido como resposta à crescente necessidade do setor produtivo local, prepara alunos para um ambiente empresarial intensamente impactado por aceleradas transformações tecnológicas e acirrada competitividade. Para a Vice-Diretora Acadêmica da instituição, Ana Cristina Lousada, o projeto pedagógico foi baseado em uma análise das necessidades regionais e das tendências contemporâneas. “Isso porque as empresas associadas à indústria do petróleo requerem administradores com habilidades e competências específicas, bem como uma formação ampla e diversificada
que torne o profissional capaz de adaptar-se às situações de crise”, explica Ana Cristina Lousada O curso de Administração forma profissionais que possuem uma visão global e ética nos negócios e conta com uma estrutura curricular que fornece aos seus alunos uma formação humanística e de alta penetração no mercado. Por ano são oferecidas 50 vagas e a duração do curso é de quatro anos ou oito períodos. O bacharel formado nessa área pode atuar em organizações públicas ou privadas. Na gestão de pessoas, envolve-se na contratação, treinamento, planos de carreira, remuneração, motivação e criação de condições de trabalho para os funcionários. Na área financeira, pode atuar como gestor de orçamentos, controle de custos e investimentos. Na produção, atua em todas as áreas, desde o controle de estoques até a saída do produto acabado. Outras possibilidades são as áreas de marketing, logística e planejamento estratégico.
seguiu conter as lágrimas. Vivemos um momento que jamais será esquecido de nossas mentes e de nossos corações”, disse. Ainda segundo o boletim de ocorrência, a família acredita que não houve má vontade dos médicos no atendimento, mas que acredita que eles queriam que o parto fosse normal. “A gente sabe que não é a primeira vez que esse tipo de caso acontece, mas não vamos aceitar calados, não podemos permitir que mais vidas de inocentes sejam interrompidas. A sensação que tenho é que foi tirado da minha neta o direito de viver. O próprio documento de resumo de alta do hospital, disse que no último exame realizado por volta das 20h40 de domingo foi verificado taquicardia do feto. Por que a demora para removê-la para a unidade neonatal? Por que a providência não foi tomada cedo? Por que tentar o SUS primeiro se é uma vida que está em jogo... só às 4h da manhã o hospital fez contato com o secretário informando a situação. Por que? Todo um sonho, uma vida, uma espera jogada fora”, questiona o avô da pequena Layla, José Reis. Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou por telefone que, segundo a Secretaria de Saúde, todos os procedimentos necessários foram feitos para garantir a segurança do bebê e a integridade da mãe, e que o hospital dispõe de todos os prontuários
RELATÓRIO
Fafima conclui processo de autoavaliação de 2014 A equipe gestora da unidade já está desenvolvendo as estratégias para atender as demandas consideradas urgentes
Instituição de ensino macaense garantiu resultado de excelência em avaliação do Ministério da Educação
e a levaram, rapidamente, para outra sala”, lembra Eliane. Segundo o boletim de ocorrência, o hospital não conseguiu uma vaga em nenhuma unidade de UTI neonatal do SUS do estado. A bebê seria transferida para o Hospital da Unimed de Campos. Uma das primas de Eliane, e que também seria madrinha do bebê, Elisângela Bernardo, explica que chegou ao hospital por volta das 4h20 (madrugada de segunda-feira) e, nesse momento, os profissionais falaram que não conseguiram vaga em nenhuma UTI. “Eles conseguiram na Unimed de Campos, mas quando estava tudo certo para a transferência, a bebê teve duas paradas cardiorrespiratórias, e então segundo os médicos não seria possível transferi-la em uma ambulância comum. Pediram uma ambulância equipada à Unimed, mas a mesma, segundo eles, estaria para chegar às 9h de segunda-feira", contou Elisângela. A avó da bebê lembra que, desde a hora do nascimento, um grupo de profissionais dava atenção à criança e que, em nenhum momento, deixaram a criança sozinha. “Eles foram atenciosos, mas nada podiam fazer, ela precisava ser transferida, cada milésimo de segundo valia a sua vida. Por volta de 9h20 da manhã de segunda-feira, eles vieram nos comunicar o óbito. A médica que fez o parto, não con-
a faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima) concluiu este mês o relatório do processo de autoavaliação institucional referente ao ano de 2014. O documento está disponível em WWW.fafima.br . De acordo com o coordenador da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), Prof. Me. Alfredo Luiz Pessanha Manhães, a avaliação é um processo que permite verificar se um indivíduo, serviço ou até mesmo uma organização adquiriu habilidades e competências que atendem a determinados quesitos de qualidade, de acordo com padrões previamente estabelecidos e que toda avaliação deve ser feita com critério e responsabilidade, pois seu resultado poderá influenciar sobremaneira, de forma positiva ou não, no que estiver sendo avaliado. Ainda segundo o professor, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, a partir da Lei nº 10.861/2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), onde define que cada Instituição de Ensino Superior (IES) deve constituir uma Comissão Permanente de Avaliação (CPA), que é a responsável por conduzir o processo de avaliação interno da instituição, além de prestar de forma sistemática, as informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). “A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA) tem realizado anualmente, por intermédio de sua CPA, o Processo de Avaliação Institucional (PAI), com o objetivo de fornecer à comunidade acadêmica e à sociedade uma visão geral da instituição. Os resultados do PAI geram informações que permitem traçar o perfil da FAFIMA, apontando seus pontos positivos e fragilidades, e servindo de apoio para a tomada de decisão por parte da Direção da IES”, explica o docente. O diretor da instituição, Luiz Gasparelli Júnior, ressalta que o relatório está na página da CPA, no site da Fafima, para download. “A equipe gestora da instituição já se reuniu, analisou os resultados e organizou um planejamento para executar as demandas que constam no relatório, de acordo, também, com o Plano de Desenvolvimento Institucional”, disse.
Ainda segundo os profissionais, a Fafima ao longo de seus 40 anos tem demonstrado ser uma Instituição de Ensino Superior (IES) que tem contribuído decisivamente para o desenvolvimento do Município de Macaé e seu entorno. “A Direção tem se esforçado no sentido de propiciar à sociedade um ensino de qualidade, mas tem consciência que a excelência só pode ser atingida com a dedicação de todos que fazem parte da comunidade acadêmica, congregando alunos, professores e funcionários para atingir objetivos de curto, médio e longo prazo. O trabalho da CPA está somado a este esforço conjunto, procurando realizar uma análise criteriosa da estrutura, das pessoas e dos cursos e serviços oferecidos pela instituição, demonstrando que a avaliação institucional é um instrumento importante para a Fafima se colocar em uma posição de destaque entre as IES brasileiras”, pontua Alfredo Luiz Pessanha Manhães WANDERLEY GIL
Instituição é referência na formação de profissionais educadores
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 25 de abril de 2014
ENSINO SUPERIOR
MEC prorroga prazo para renovação do Fies
SAÚDE KANÁ MANHÃES
Estudantes do programa têm até o dia 29 de maio Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, que prorroga o prazo para que os estudantes que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam renovar os seus contratos. A medida visa dar mais segurança e tranquilidade aos contemplados com o programa. Com isso, eles terão até o dia 29 de maio para efetuar o procedimento. De acordo com o último balanço divulgado pelo órgão, até a última quinta-feira (23), o Fies já havia renovado 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. Foram firmados 242 mil novos contratos, sendo que 296 mil alunos
ainda não regularizaram a situação. Já para quem tem interesse em participar do Fies, a data segue mantida: dia 30 de abril. As inscrições podem ser feitas na página do programa: http://sisfiesportal. mec.gov.br/. Para se inscrever é preciso obter média superior a 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação. Estão isentos à regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. No final de dezembro de 2014, o MEC publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias nº 21/2004 e nº 23/2004 que alteram alguns critérios para estudantes inscritos ou que queiram aderir ao programa. Segundo o ór-
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n° 001/2015 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC e Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável. Tornamos Público que através do procedimento administrativo n° 00082/2015, com fundamento no Art. 116 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93, este Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé realizou o Convênio em epígrafe.
gão federal, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior, visando ainda que o diálogo com as entidades seja permanente. E em relação aos estudantes que já usufruíam do Financiamento, é vetado acumular, em diferentes cursos, o benefício do Fies mais bolsa concedida pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Entretanto, caso os benefícios se apliquem ao mesmo curso sediado em uma única instituição, o estudante poderá contar com ambos os auxílios. Em Macaé, entre as instituições cadastradas estão: Faculdade de Filosofia e Letras de Macaé (Fafima), Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora, Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio) e Universidade Estácio de Sá. O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
Objeto: construção de uma rede de relacionamento no município de Macaé, envolvendo atores do setor público, privado e da sociedade civil organizada da cidade, criando um espaço de diálogo e construção coletiva de planos de desenvolvimento local.
Meta do governo é implantar 60 equipes de ESF até o final de 2016
Secretaria esclarece situação dos Agentes Comunitários Já foram convocados 369 profissionais e haverá mais uma covocação para fechar o quadro de funcionários a prefeitura de Macaé, através da secretaria de Saúde, vem realizando a mudança necessária à estratégia Saúde da Família (ESF) dentro dos critérios de economia e legalidade que o processo exige. Com foco na promoção e prevenção da Atenção Básica, porta de entrada do sistema de saúde, a Prefeitura de Macaé prossegue com a meta de implantar 60 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), chegando a 70% de cobertura da população até
o final de 2016. Hoje o município conta com uma cobertura de 38%. Todo o processo segue a Política Nacional de Atenção Básica de 2011. A Secretaria de Administração está convocando os profissionais do concurso da Estratégia Saúde da Família de 2012, e que foi homologado em janeiro de 2014. Até o momento foram convocados 369 profissionais. Está sendo preparada uma terceira convocação com o objetivo de completar o quadro. Visando não interromper o atendimento à população, foram mantidos os contratos das vagas não ocupadas e coube à Equipe da Gerência de Atenção Básica avaliar os profissionais que teriam seus contratos prorrogados até 30 de junho
de 2015. O critério usado foi selecionar os profissionais com mais tempo de contrato e os mais experientes. A equipe entendeu que os agentes mais preparados podem colaborar com esse processo de mudança. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) deverão passar por um curso introdutório e uma avaliação para que estejam aptos a assumir o cargo. Cada turma é dividida em grupos - com 60 participantes em média -, por esta razão a convocação dos ACS é fracionada. O secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, lembra que a Estratégia Saúde da Família deve ser um local de acolhimento à população objetivando atender suas necessidades na promoção e prevenção à saúde.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dotação: 04130533.168000.3393.00.00.00
EXTRATO CONTRATUAL
Empenho Global nº: 000050/2015 - Global.
Contrato Administrativo nº: 009/2015 Processo n°: 400388/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Mac Id Comércio Serviços e Tecnologia da Informática LTDA Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de suporte de e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos (todos os consumíveis necessários) inclusive papel A4, A3 e Ofício 2, contemplando Hardware e Software para essa função e disponibilizando atendimento técnico telefônico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do Contrato: R$ 381.600,00 Empenhos: 000472/2015 e 000473/2015 Programas de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339039 Assinatura: 17/04/2015. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor do Contrato: R$ 153.837,20 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 10 (dez) meses. Macaé/RJ, ___ de abril de 2015. Leonardo Pessanha Rocha Presidente do FUMDEC
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC
Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2014 Processo: 00138/2015 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
Órgão Aderente: Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FUMDEC Fornecedor: JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 15.677.344/0001-07.
O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS (COPOS E GUARDANAPOS), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - Fumdec.
Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Victor Mauro Cruz, matrícula 44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Sindicância n.º 006/2015 originária do Processo Administrativo n.º 170583/2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo.
Valor: R$ 2.452,55 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Item
01
02
03
Descrição de Serviços Copo, descartável, para água, com capacidade para 200 ml, peso minímo de 2,20g, isento de materiais estranhos, deformações, rachaduras, sujidades, rebarbas, bolhas e furos, acondicionado em embalagem com 100 unidades. O produto deve estar em conformidade com a norma da ABNT NBR 14865/2002. Apresentação: caixa com 2.500 unidades, contendo dados de identificação do produto e do fabricante. Copo, descartável, para café com capacidade para 50 ml, isento de materiais estranhos, deformações, rachaduras, sujidades, rebarbas, bolhas e furos, acondicionado em embalagem com 100 unidades. Apresentação: caixa com 5.000 unidades, contendo dados de identificação do produto e do fabricante Guardanapo de papel branco, não reciclado, 100 % celulose, não perecível, com alta capacidade de absorção , medindo aproximadamente 23 x 22 cm. Pacote com 50 unidades. Apresentação caixa com 50 pacotes
Unid. Quant. CX
80
Valor Unitário 53,30
Valor Total 4.264,00
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 17 de Abril de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM
20
48,30
966,00
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2015 OBJETO: Aquisição de tiras reativas para determinação da glicemia capilar visando atender aos
pacientes Diabéticos Insulinodependentes cadastrados na Farmácia Municipal Central, polo de dispensação dos insumos aos pacientes, bem como o uso interno das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Estratégia de Saúde da Família, Pronto Socorro Municipal, Pronto Socorro Aeroporto, Unidade de Emergência Pediátrica, da Secretaria Municipal de Saúde.
19,95
VALOR TOTAL
997,50
R$ 6.227,50
PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 08/04/2015. VALOR REGISTRADO: R$ 1.080.000,00
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
1
TIRAS REATIVAS PARA DETERMINAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR.
emb.
30.000
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
36,00
1.080.000,00
VALOR TOTAL
Leonardo Pessanha da Rocha Presidente do FUMDEC
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43. Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Pregoeira, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2014, tipo menor preço por item, destinada a seleção de proposta, visando a Contratação de Empresa Especializada em seguro de vida e acidentes pessoais, a fim de atender as necessidades do CETEP, e ADJUDICAR o objeto licitado no valor de R$ 1,06 (um real e seis centavos), por aluno por mês, na quantidade estimada de 9.000 (nove mil) alunos, perfazendo o valor total estimado de R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais ) em favor da empresa Mapfre Vera Cruz S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38, situada Avenida Nossa Senhora da Glória, número 665, loja 1, Cavaleiros, Macaé, RJ.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
CNPJ : 02.060.549/0001-05 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401692/2014
50
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 PROCESSO Nº 158/2014
LENILSON GUIMARÃES DA FONSECA JÚNIOR Diretor Presidente do CETEP
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CX
Jornal
Macaé, 20 de abril de 2015.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CX
PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria de Educação Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP
PORTARIA n º 061/2015
PORTARIA n º 062/2015 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOVE, cessar os efeitos da portaria 123/2014, que designou o servidor GABRIEL MARTINS TEBALDI, Mat. 4510 FMHM, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CHF-II, do Hospital Público Municipal da Serra - FMHM, a contar de 01 de Abril de 2015. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 24 de Abril de 2015.
R$ 1.080.000,00
LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 25 de abril de 2015
9
GRANJA DOS CAVALEIROS
Cedae não soluciona problema de casa de bomba Moradores são obrigados a passar no meio da rua com grande movimento de veículos
D
esde dezembro de 2014 que os moradores da Granja dos Cavaleiros têm lutado com a Nova Cedae, empresa responsável pelo abastecimento de água da cidade, para que seja realocada uma casa de bomba, localizada na Rua Alameda do Bosque. O problema é que a casa de bomba está tomando toda a calçada e parte do meio-fio. O presidente da Associação de Moradores, Dirant Ferraz, ressalta os problemas vivenciados pelos moradores, relacionados à casa de bomba. “Passar com carrinho de bebê tem que ir pra rua, cadeirantes precisam passar pela rua, é muito perigoso. Pode acontecer um acidente, um atropelamento. Lembrando que o terreno em frente onde a casa da bomba está, foi cedido pelo proprietário para uso da Cedae. Esta informação já foi levada à companhia e, mesmo assim, nada é feito”, disse Dirant.
A realocação da casa de bomba é um pedido de todos os moradores que são obrigados a transitar na rua, por conta do problema. “Eu mesmo já entrei em contato com a Cedae pedindo a retirada da casa de bomba, várias vezes e nada é feito. Parte da Alameda já foi asfaltada recentemente e quando resolverem retirar a casa de bomba, sem dúvidas, teremos outro problema, porque vão estragar o asfalto novo”, comenta Dirant. O problema fere o direito do cidadão de ir e vir, colocando em risco a segurança daqueles que precisam passar pelo local. Além disso, vai contra a lei de acessibilidade, aos que possuem algum tipo de deficiência motora. O direito de acessibilidade, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, está previsto na Lei nº 10.098/00. Segundo o Art. 3º, o “planejamento e a urbanização
das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Já o Art. 4º ressalta que as “vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Em janeiro deste ano, a nossa equipe realizou uma matéria abordando o problema, mas os moradores e o Jornal O Debate não obtiveram nenhum retorno da Cedae. Da mesma forma, tentamos entrar em contato novamente com a concessionária e não nos deram retorno. KANÁ MANHÃES
Casa de bomba no meio da calçada obriga moradores a andarem pela rua
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Macaé, sábado, 25 de abril de 2015
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ