Noticiário 24 12 15

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

BR 101 DEVE RECEBER 110 MIL VEÍCULOS NESTA QUINTA

MEC APONTA CURSOS COM VESTIBULAR SUSPENSO

PAULO ANTUNES DESTACA EFEITOS DA POLÍTICA DE AUSTERIDADE

POLÍCIA, PÁG.6

EDUCAÇÃO, PÁG.8

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 24 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8898 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Prefeito garante que governo vai se adequar à realidade do município Dr. Aluízio aponta perspectivas de gestão para 2016 ao garantir investimentos prioritários na Saúde, Educação e na manutenção de obras em comunidades. Prefeito afirma que palavra de ordem é corte de desperdícios PÁG. 3 POLÍTICA

GERAL KANÁ MANHÃES

Comunidade recebe ação contra o Aedes Águas Maravilhosas recebe mutirão promovido pelo CCZ em parceria com Associação

SAÚDE EM DEBATE Diretores do HPM e de Fundação cumprem convocação da Câmara e esclarecem dados sobre contratações

N

a última sessão ordinária do ano, o diretor da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM), Dr. Leandro Soares de Matos, e o diretor-superintendente do Hospital Público Municipal (HPM). Dr. Márcio Bittencourt, cumpriram a convocação da Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre

as contratações de profissionais que ocupam vagas previstas em concurso público. Fruto do requerimento 589/2015, apresentado pelo vereador Igor Sardinha (PRB), as participações de Dr. Leandro e Dr. Márcio ajudou a esclarecer também outros pontos relativos à demanda de atendimento de alta com-

plexidade absorvida pelas três principais unidades da rede municipal de Saúde: o HPM, o Hospital da Serra e o Hospital Irmãs do Horto. Ao receber os convocados, o plenário optou por inverter a programação dos trabalhos de ontem, iniciando a sessão com a discussão sobre a gestão do HPM. O debate foi aberto com a apresentação da estrutura de serviços e atendimentos prestados pelo Hospital Público Municipal, considerado como referência em alta complexidade da região.

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

Porém, o vereador Maxwell Vaz (SD), membro do bloco de oposição, destacou que o espaço em plenário foi dedicado ao debate sobre a formação do corpo profissional que atua no HPM. Assim, o debate sobre a gestão do pessoal que atua no HPM foi iniciado com o questionamento apresentado pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder da bancada de governo na Câmara. O vereador questionou a disparidade entre a carga horária e o salário dos concursados e dos contratados. PÁG. 3

Grupo preso por suspeita de tráfico

Matrícula é gratuita e os interessados podem se inscrever por site PÁG. 7

Cocaína, munição e dinheiro foram encontrados no bairro Âncora PÁG. 6

POLÍCIA

Homem é detido no Lagomar Suspeito teria levado R$ 10 mil do próprio patrão PÁG. 6

EDUCAÇÃO

Escola do Parque da Cidade sem previsão Projeto realizado no governo passado não foi concluído PÁG. 8

POLÍTICA

Maxwell registra demandas do Imburo Vereador critica falta de médico e de materias em PSF PÁG. 3

DIVULGAÇÃO

Equipe fez varredura para identificar focos

POLÍCIA

Salesiana oferece vagas para pósgraduação Cursos na faculdade terão duração de um ano e seis meses

Dr. Leandro, Welberth Rezende, Dr. Eduardo e Julinho do Aeroporto ouvem explicações de Dr. Márcio Bittencourt

Uma das áreas mais carentes da cidade, a comunidade Águas Maravilhosas, recebeu essa semana um mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti. A situação em Macaé é de alerta devido ao fato de o município ter registrado um alto índice de infestação, o que pode resultar em uma epidemia, caso não haja um esforço coletivo entre o poder público e a população. Além da dengue, o mosquito também transmite a febre chikungunya e o zika vírus, sendo que esse último tem registrado aumento significativo, e também relação com o crescimento de casos de microcefalia em todo o país. Na última terça-feira (22), o governo do estado fez a entrega de três carros para o município de Macaé, e que irão ampliar a frota de veículos utilizados nas ações de combate ao mosquito. Eles foram adquiridos com a verba destinada pelo Ministério da Saúde para serem investidos no setor de vigilância em saúde. PÁG. 2

CADERNO DOIS

Amanda Amado exibe talento em shows Macaense firma carreira em Macaé e região CAPA

DIVULGAÇÃO PM

Suspeitos e drogas foram levados para a delegacia

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,9516 Venda R$ 3,9516

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Cidade

NOTA

FAMMA realiza três eleições. Virgem Santa, Córrego da Pedra e Serra Escura escolheram seus representantes

PREVENÇÃO

Águas Maravilhosas recebe mutirão contra o Aedes Ação foi realizada em parceria entre o Centro de Controle de Zoonoses e a associação de moradores Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

U

ma das áreas mais carentes da cidade, a comunidade Águas Maravilhosas, recebeu essa semana um mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti. A situação em Macaé é de alerta devido ao fato de o município ter registrado um alto índice de infestação, o que pode resultar em uma epidemia caso não haja um esforço coletivo entre poder público e a população.

Além da dengue, o mosquito também transmite a febre chikungunya e o zika vírus, esse último que tem tido aumento significativo e também relação com o crescimento de casos de microcefalia em todo o país. “O Centro de Controle de Zoonoses, junto à associação, fez esse trabalho de combate ao mosquito. Estamos tendo alto índice de infestação. A equipe entrou de casa em casa para conversar com os moradores e aplicar remédio para eliminar os criadouros. Essa semana ain-

da a gente está planejando marcar uma palestra para orientar a população do bairro sobre a importância de cada um fazer a sua parte”, diz o presidente da associação, Rondine Coutinho de Souza. Na última terça-feira (22), o governo do estado fez a entrega de três carros para o município de Macaé, que irão ampliar a frota de veículos utilizados nas ações de combate ao mosquito. Eles foram adquiridos com a verba destinada pelo Ministério da Saúde para serem investidos

no setor de vigilância em saúde. Eles estão sendo distribuídos da seguinte forma: municípios com população superior a 160 mil habitantes - 3 carros; municípios com 23 mil e 160 mil habitantes - 2 carros; municípios com população inferior a 23 mil habitantes - 1 carro. Recentemente a prefeitura anunciou que a força-tarefa será reforçada nos próximos três meses, período do verão, onde o risco de epidemia é maior. Para isso, a população está sendo mobilizada para combater o

SOLIDARIEDADE

Feriado aumenta a demanda por bolsas de sangue Doações, que podem ser feitas no Hemocentro, são importantes para ajudar a salvar vidas Muita gente vai aproveitar as festas de final de ano para viajar. E é nessa época que o índice de acidentes aumenta nas estradas brasileiras, situação que requer um maior número de bolsas de sangue nos hospitais. Em Macaé, a população pode fazer essa doação no Hemocentro e ajudar a salvar vidas. Infelizmente é recorrente no Brasil o baixo estoque nos hemocentros, principalmente nos períodos de férias e feriados prolongados. Como Macaé atende a maioria dos casos ocorridos na BR-101, é importante manter o estoque abastecido com todos os tipos sanguíneos. Segundo a prefeitura, o tipo O negativo continua sendo o de maior carência. A coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30 no Hemocentro. Segundo o Ministério da Saúde podem doar sangue pessoas com peso de, no mínimo, 50 quilos, entre 18 e 69 anos. Também são aceitos candidatos à doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal. Pessoas que não podem doar sangue temporariamente são as que fizeram transfusão de sangue, tatuagem e vacinação. Já pessoas que usaram drogas na veia (mesmo que tenha sido

KANÁ MANHÃES

Hemocentro funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30

apenas uma vez na vida); homens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais; parceiros sexuais que sejam infectados pelo vírus HIV; e pessoas com histórias prévias e recentes de DSTs não podem ser doadoras. O procedimento usual é exigir que o doador apresente um documento com foto, emitido por

órgão oficial e que seja válido em todo território nacional; não pode estar em jejum, evitando apenas alimentos gordurosos por, pelo menos, três horas antes; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antes da doação; evitar fumar por, pelo menos, duas horas antes. O Ministério da Saúde tam-

bém ressalta que, no Brasil, a remuneração pela doação de sangue é proibida. Para maiores informações sobre o Hemocentro de Macaé, a pessoa pode entrar em contato através do número (22) 2796-1756. Sua localização é na Rua Dr. Bueno, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no Centro.

MÃO AMIGA

3º Natal Solidário reúne moradores da Barra Cerca de 600 brinquedos foram arrecadados e doados para crianças carentes Nem mesmo o calor de quase 40ºC impediu que várias famílias marcassem presença no 3º Natal Solidário da Barra, promovido pelo Projeto Social Mão Amiga. O evento, que foi realizado no último domingo (20), na Praça Beira Rio, reuniu cerca de 800 pessoas, sendo a maioria crianças carentes do bairro e das comunidades do entorno. De acordo com um dos organizadores, Tiago da Silva Antônio, foram arrecadados mais

de 600 brinquedos. “A festa foi muito boa, maravilhosa. Graças a Deus deu tudo certo. Devido à crise foi menor do que as edições anteriores, mas a população gostou bastante. O importante é que mesmo com pouco apoio e recurso a gente conseguiu atingir o nosso objetivo, que era proporcionar um dia de alegria e confraternização entre os moradores. Ver a felicidade das crianças não tem preço”, diz ele que aproveitou para prestar seus agradecimentos. “Quero agradecer aos comerciantes e os moradores que chegaram junto e ajudaram de alguma maneira. Também o jornal O DEBATE por toda a divulgação

feita. Muito obrigado a todos”, completou. A programação foi voltada principalmente para o público infantil e contou com brincadeiras, pula-pula, piscina de bolinhas, música e um lanche especial com cachorro-quente, pipoca e refrigerante. Já as mães puderam ficar mais bonitas para o Natal com os serviços de cabelo e unha oferecidos pela grande parceira do projeto, a Ong Oficina Beleza Itinerante. Também teve sorteio de bicicletas, ursos de pelúcia e brindes para os adultos. Essa iniciativa surgiu quando alguns moradores decidiram se unir para tornar inesquecível o

final de ano das pessoas carentes do bairro, assim como de comunidades do entorno. O Projeto Social Mão Amiga foi criado com o intuito de integrar essas comunidades carentes, oferecendo aos seus moradores atividades culturais e atividades inclusivas através do esporte e da educação. “Durante a festa surgiu a ideia de fazer um mutirão de combate ao Aedes aegypti em janeiro. No segundo sábado do mês vamos nos reunir com os moradores aqui na praça e traçar as estratégias para fazer isso. A população apoiou a ideia e muita gente se sensibilizou”, finalizou Tiago.

mosquito eliminando os possíveis criadouros. Um levantamento apontou que 95% dos focos estão dentro de residências e estabelecimentos comerciais. Basta apenas 10 minutos por semana para proteger sua família e também os seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até às bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde gar-

rafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Em caso de dúvidas, ou para fazer denúncias de possíveis criadouros, a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) através dos números: 2796-1186 ou 0800-022-6461.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Política

NOTA

Câmara vai realizar sessão extraordinária para votar a Lei Orçamentária Anual

DESAFIO

Prefeito garante que governo vai se adequar à realidade do município Dr. Aluízio aponta perspectivas de gestão para 2016 ao garantir investimentos em prioridades Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

A

o garantir ontem a liberação de cerca de R$ 80 milhões para o pagamento, com antecedência, dos 17 mil servidores municipais, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) concluiu um processo administrativo pautado pela política de austeridade. Apesar das reações adversas, registradas principalmente em função de cortes de excessos, o chefe do Executivo analisa como positivos os resultados de sua gestão em 2015, baseada principalmente na premissa de um 'governo para todos'. A execução antecipada das despesas previstas como custeio da folha representa o resultado de uma série de medidas adotadas pelo governo ao longo do ano, iniciadas com o corte de 20% do salário dos cargos comissionados, passando pela reforma administrativa e culminando na suspensão do pagamento das incorporações. "Pagar a folha é a nossa obrigação. Mas antecipar a liberação desses recursos, atendendo a um dos pilares da nossa economia, é também uma forma de enfrentar o atual cenário de recessão. A crise foi a grande novidade de 2015, e exigiu de nós um grande esforço administrativo. Só através das medidas que adotamos para cortar excessos foi capaz de proporcionar a Macaé, ao servidor e ao comércio um Natal mais ameno", destacou o chefe do Executivo. Segundo o prefeito, a otimização do orçamento seguirá como

Dr. Aluízio afirmou que a política de austeridade garantiu pagamento antecipado do salário de dezembro

a principal premissa para a gestão de 2016. "Acredito que o próximo ano será ainda mais duro que 2015. E nós precisamos nos preparar. Temos o resultado de uma série de medidas que adotamos neste ano como parâmetro para 2016. Mas dependemos de muito trabalho e dedicação, justamente o que nos comprometemos. Mais do que nunca, o governo precisa ser menor que a cidade a partir de agora", analisou o prefeito.

3

Segundo Dr. Aluízio, a participação da sociedade na evolução da gestão pública é essencial diante do que se espera para 2016. "O governo está literalmente aberto à sociedade. Fizemos um grande esforço em defesa do controle social e obtivemos o reconhecimento do Ministério Público Federal com a nota 10 do nosso Portal da Transparência. Isso nos motiva a ir mais longe, sempre ao lado da

GESTÃO

sociedade. Não governamos para poucos, e sim para todos", defendeu o prefeito. Como um exercício interno, Dr. Aluízio afirma que o principal aprendizado conquistado pelo governo em 2015 foi reduzir o seu tamanho. "É preciso ter zelo e responsabilidade. Não dá mais para ter excessos. Não há espaço para desperdício. E, para o governo, também não há sacrifício. Quem vive essa situação são as

10 mil famílias que perderam empregos e que, mais do que nunca, dependem do poder público para superar essa fase difícil", analisou Dr. Aluízio. Apesar da redução de estimativas de arrecadação, diante de um quadro que poderá apresentar um novo déficit de receitas em 2016, o prefeito afirma que os investimentos em infraestrutura serão mantidos, principalmente em regiões carentes. "Nós conseguimos economizar R$ 100 milhões com o processo de licitação que adotamos. Apenas as obras do Novo Botafogo e da Nova Holanda serão 20% mais baratas, sem abrir mão da qualidade. Com isso, vamos conseguir manter investimentos e melhorar a qualidade de vida das pessoas", destacou Dr. Aluízio. Projetos importantes para diversos setores do município, como o Arco Viário de Santa Tereza, também estão mantidos pela prefeitura para o próximo ano. "O Estado segue como parceiro na consolidação desse importante projeto de mobilidade para Macaé", disse. Para Dr. Aluízio, 2016 será um ano de novas conquistas para Macaé. "Em três anos, conseguimos fazer o que planejamos para Macaé. A grande surpresa nesse processo foi a crise, momento esse que ninguém esperava. Mas, diante de todos os desafios, conseguimos avançar e vamos chegar a 2016 com novos motivos para comemorar", ressaltou o prefeito.

GESTÃO

Paulo Antunes destaca esforço do Executivo L í d e r da b a n ca da do PMDB na Câmara, o vereador Paulo Antunes destacou nesta semana o esforço do governo em garantir a liberação de R$ 110 milhões de benefícios salariais para os servidores da cidade. Ao comparar a situação de Macaé com outras cidades da região, Paulo Antunes destacou o comprometimento e a seriedade do governo em garantir ao funcionalismo público o dinheiro importante para o período de fim de ano. "Enquanto outras cidades da região não sabem quando, nem como vão pagar os servidores, o prefeito Dr. Aluízio surpreende e libera os vencimentos de forma antecipada. Isso é comprometimento e respeito ao servidor e a todos os profissionais que se dedicam ao município", afirmou o parlamentar. Paulo Antunes elogiou também a eficiência do governo em otimizar a aplicação das receitas municípios, no período da crise. WANDERLEY GIL

Paulo Antunes (PMDB)

SAÚDE

Diretores do HPM e de Fundação Maxwell registra demandas do Imburo cumprem convocação da Câmara KANÁ MANHÃES

Dr. Leandro e Dr. Márcio Bittencourt esclarecem questões sobre contratações Na última sessão ordinária do ano, o diretor da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM), Dr. Leandro Soares de Matos, e o diretor-superintendente do Hospital Público Municipal (HPM). Dr. Márcio Bittencourt, cumpriram a convocação da Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre as contratações de profissionais que ocupam vagas previstas em concurso público. Fr u t o d o r e q u e r i m e n t o 589/2015, apresentado pelo vereador Igor Sardinha (PRB), a participação de Dr. Leandro e Dr. Márcio ajudou a esclarecer também outros pontos relativos a demanda de atendimento de alta complexidade absorvida pelas três principais unidades da rede municipal de Saúde: o HPM, o Hospital da Serra e o Hospital Irmãs do Horto. Ao receber os convocados, o plenário optou por inverter a programação dos trabalhos de ontem, iniciando a sessão com a discussão sobre a gestão do HPM. O debate foi aberto com a apresentação da estrutura de serviços e atendimentos prestados pelo Hospital Público Municipal, considerado como referência em alta complexidade da região.

Plenário deu prioridade ao debate junto aos profissionais da Saúde

Porém, o vereador Maxwell Vaz (SD), membro do bloco de oposição, destacou que o espaço em plenário foi dedicado ao debate sobre a formação do corpo profissional que atua no HPM. "O requerimento é para tratar das questões dos concursados e das contratações. E isso precisa ser bem esclarecido pela equipe da Saúde", cobrou Maxwell. E o debate sobre a gestão do pessoal que atua no HPM foi inaugurado com o questionamento apresentado pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder da bancada de governo na Câmara. O vereador questionou a disparidade entre a carga horária e o salário dos concursados e dos contratados. Em resposta, Dr. Leandro explicou que os profissionais contratados seguem a carga horária

e a base salarial prevista pelo mercado. Já os concursados seguem diretrizes estabelecidas pelo município, que estão acima daquela aplicada pelo setor particular. Também membro do bloco de oposição, Amaro Luiz (PRB) reforçou a cobrança de informações sobre a contratação de técnicos de enfermagem, maqueiros e recepcionistas, vagas previstas em concurso público realizado pelo município em 2012. Em resposta, Dr. Leandro explicou que as contratações são feitas em caráter emergencial, atendendo a demanda das unidades. Ele informou ainda que o período do contrato é válido mediante o processo de convocação e posse dos concursados. "Quando esse processo termi-

Parlamentar relatou problema identificado na, o concursado assume a vaga do contratado. Se não fizermos em posto da rede assim, muita gente pode mor- municipal de saúde

mas não recebem as condições necessárias para acolher os moradores da localidade", destacou Maxwell. O parlamentar apontou, também, que a ausência de médico no local tem obrigado os moradores da comunidade a se deslocarem para outros pontos da cidade. "A ocupação de médico no PSF precisa ser de dedicação exclusiva. Porém, lá ninguém sabe quando vai ter atendimento. E quem sai no prejuízo é a população", disse. A cobrança de Maxwell foi compartilhada por Amaro Luiz (PRB), que afirmou que o mesmo problema é identificado na Unidade Básica de Saúde do Lagomar. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

rer", destacou Dr. Leandro. a sessão da última terça-feiChico Machado (PSB) cobrou informações sobre a legalida- ra (22), o vereador Maxwell Vaz de das obras de construção do (SD) cobrou do governo informações relativas a problemas HPM. Em resposta, Dr. Leandro ex- estruturais e falta de médicos plicou que todo o processo foi na unidade do Programa Saúde realizado sob a responsabilida- da Família (PSF) que atende de das secretarias municipais de aos moradores do Aterrado do Imburo.O parlamentar afirmou Obras e de Saúde. Durante a sessão, outros ainda que a unidade apresenta questionamentos relativos à déficit de materiais para atendigestão dos hospitais municipais mento à população, assim como foram levantados pelos parla- de consumo e de manutenção do espaço. mentares. "O PSF está sem médico, sem E também a equipe do governo aproveitou o espaço do ple- luva, sem copo, sem material nário para apresentar o desafio de limpeza. Os servidores posque a administração pública en- suem boa vontade de trabalhar, frenta, diante do atual cenário de crise regional. "Somente neste ano nós registramos o pedido de demissão de sete neurocirurgiões. Para repor profissionais desse porte é muito difícil. A dificuldade é grande, principalmente pela questão salarial. Antes, os cargos eram baseados com gratificações. Eu entendo que é necessário melhorar o vencimento-base. E precisamos de união para enfrentar esse desafio", destacou Dr. Márcio Bittencourt. O desafio apontado pelo diretor do HPM foi compartilhado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que atuou como secretário municipal de Saúde Parlamentar afirmou que falta médico na unidade de saúde na gestão passada.

WANDERLEY GIL

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Opinião

Guarda Ambiental encontra acampamento de caça. A equipe chegou até o local, situado dentro do Parque Municipal Atalaia, através de uma denúncia

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Incentivos Em menos de uma semana, a economia da cidade recebeu, como injeção de ânimo, mais de R$ 110 milhões em recursos derivados do pagamento de parcelas do 13º salário e dos vencimentos referentes ao mês de dezembro, liberados pela prefeitura para os mais de 17 mil servidores que atuam na administração pública municipal. A quantia faz frente ao cenário de desespero encarado por outras cidades da região, incluindo o governo do Estado, que enfrenta sérios problemas para garantir a quitação dos direitos trabalhistas de servidores que atuam no funcionalismo público. O esforço do governo em antecipar a liberação do pagamento vale a necessidade do setor varejista em recuperar, ao menos, parte do prejuízo contabilizado ao longo do ano da crise, um efeito concretizado diante da redução de mais de 300 postos de trabalho no comércio da cidade, além, é claro, da redução de 1,7% do poder aquisitivo da população macaense. Apesar de contabilizar um déficit de mais de R$ 300 milhões na arrecadação deste ano, fruto do enfraquecimento administrativo da Petrobras e da crise do petróleo no mercado internacional, Macaé consegue honrar com seus compromissos trabalhistas, sem lançar mão do empréstimo tendo

como garantia as parcelas futuras dos royalties e da Participação Especial. É claro que, ao injetar recursos no comércio, o governo promove a transformação das verbas de custeio da folha de pagamento em receita própria, ao contabilizar a elevação de taxas e impostos, como o ISS, gerados pela economia local. Garantir a liberação do 13º e a antecipação do pagamento de dezembro refletem também os efeitos de uma política de austeridade, implantada pelo governo ao longo do ano, baseada no 'corte dos excessos', que nesse bolo acabou extinguindo as incorporações, um benefício questionado na justiça, tanto pela Procuradoria Geral do Município, mas defendido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi). Sem sombra de dúvidas, apesar de todos os pontos de conflito, a decisão do governo ajuda Macaé a ter um Natal e o Réveillon mais amenos.

ESPAÇO ABERTO

Catilinárias A Polícia Federal, junto com o Ministério Público, deu início, no dia 15 de dezembro, à Operação Catilinárias, para cumprir mandatos de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal referentes a processos instaurados em continuação à Operação Lava-Jato sobre a corrupção na Petrobras. As buscas foram na residência do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha; do Ministro da Ciência e Tecnologia Celso Pansera; do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; do senador Edison Lobão, exministro de Minas e Energia; do deputado federal Aníbal Gomes e muitos outros parlamentares pelo Brasil, na grande maioria do PMDB. Interessante sabermos de onde saiu o nome dessa operação. As Catilinárias são uma série de quatro discursos que o cônsul romano Marco Túlio Cícero fez em 63 a.C., contra o senador Lúcio Sérgio Catilina, que pretendia dissolver o Senado e tomar o poder em Roma. Ao saber dos planos do senador, Cícero convocou uma reunião no Senado e deu início aos seus discursos famosos. Após ser desmascarado, Catilina se afastou do senado, armou um exército rebelde e acabou morrendo no ano seguinte, pelas forças romanas leais ao senado romano. Partes do célebre discurso de Cícero ao Senado diziam o seguinte: Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós? A que extremos se há de

precipitar a tua desenfreada audácia? Nem a guarda do Palatino, nem a ronda noturna da cidade, nem os temores do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado, nem o olhar e o aspecto desses senadores, nada disto conseguiu perturbar-te? Não te dás conta que os teus planos foram descobertos? Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem? Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente? Onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste? Oh tempos, oh costumes! O Senado tem conhecimento destes fatos e o cônsul tem-nos diante dos olhos! Mais de dois mil anos se passaram, mas o discurso permanece vivo e atual. Hoje temos uma infinidade de ‘Catilinas’, políticos mentirosos, corruptos e que só andam atrás do poder. Como diria Cícero nos dias de hoje: ‘Até quando, corrupto, abusarás da nossa paciência? Até quando?’ Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros

Balneário de águas claras, o litoral macaense é um dos principais points para a prática de esportes náuticos na região, atraindo atletas de várias partes do país. Por isso, as Praias dos Cavaleiros e do Pecado registram a formação de novos campeões, seja no surfe como também no kitsurfe.

PAINEL Pedestres

Reclamação

Água

Incentivo

Greve

Pré-matrícula

Saúde

Viagem

Feira

Em cruzamentos onde não há equipamentos de fiscalização, motoristas insistem em parar sobre as faixas de pedestres. Em alguns pontos da cidade, como no Cajueiros, a sinalização é bloqueada por carros que são estacionados de forma irregular, situação que prejudica diretamente os pedestres. Para o condutor que segue esta prática, a lei determina a aplicação de multa e até o reboque do veículo. Portanto, é preciso ficar ligado!

Com liberação ontem do pagamento de dezembro dos servidores municipais, o comércio da cidade deve trabalhar, e muito, durante a manhã desta quinta-feira, véspera de Natal. A data é aguardada com expectativa pelos empresários do setor que estimam alcançar o mesmo percentual de vendas do ano passado. A meta, apesar de tímida, representa a esperança de superar a fase de crise econômica que deve se repetir no próximo ano.

Na terça-feira (22), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e os secretários municipais de Saúde, Pedro Reis, e de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, estiveram no Rio de Janeiro para conhecer o processo de municipalização de unidades estaduais de atendimento à população, pela prefeitura da cidade. A mesma medida será implementada em Macaé a partir do próximo ano.

Apesar de estarem aguerridos à bancada do governo na Câmara, vereadores andam reclamando da falta de prestígio junto ao secretariado municipal para garantir o atendimento a demandas de moradores de bairros e comunidades que possuem a proximidade com seus mandatos. A implantação das Emendas Impositivas, inscritas na Lei Orçamentária Anual (LOA), também é uma reivindicação dos aliados à gestão municipal.

Funcionários da empresa SIT realizaram na tarde da última terça-feira (22) um ato de advertência de greve. Cerca de 50 ônibus permaneceram parados, por uma hora, no prolongamento da Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Parque de Tubos. Os profissionais reclamaram que a empresa ainda não liberou o pagamento do 13º salário. Vale lembrar que a concessionária do transporte público recebe R$ 6 milhões da prefeitura pelo subsídio da passagem todo o mês.

Quem pretende pegar a estrada nesta quinta-feira (24) deve ficar atento ao volume intenso de veículos que partirão de Macaé em direção aos principais destinos do Estado. Como a maior parte das empresas atua hoje em meio expediente, o horário de rush deve ser registrado entre às 13h e às 15h, um movimento atípico que exige maior atenção dos condutores. Cautela e prudência são essenciais para evitar qualquer tipo de transtorno.

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A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Problemas no sistema de abastecimento de água geram incômodos a moradores de diversos bairros do município. Como não foi finalizada a obra da nova rede adutora de água bruta da Nova Cedae, o sistema ainda é deficitário na cidade, operando sempre na base das manobras. Com o intenso calor e período de estiagem, o consumo de água aumenta consideravelmente. E o que se espera é mais um verão em Macaé, sem água.

A secretaria municipal de Educação vai retornar o processo de registro da pré-matrícula para alunos da rede de ensino a partir do próximo dia 18. Os candidatos para a nova etapa deverão realizar o cadastro no site www. macae.rj.gov.br ou comparecer de segunda a sexta-feira nos seguintes polos de atendimento: Cetep, situado à Rua Alfredo Backer, 363, Centro, das 9h às 17h ou na sede do Macaé Facilita, localizado na RJ 106, próximo ao Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo.

Para melhor atender à população nas festividades de final de ano, nas próximas semanas a Feira do Produtor Rural, tradicionalmente conhecida como Feirinha da Roça, acontecerá excepcionalmente na quinta-feira (24), na semana do Natal e na quinta-feira (31), na semana do Ano Novo, das 5 às 13 horas. Com cerca de 2,2 mil metros quadrados, a feira está instalada em uma nova estrutura há cerca de um mês e meio. Está localizada na Rua Manoel Joaquim dos Reis, ao lado do Supermercado Extra.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

úde nos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Economia

5

NOTA

Atenção especial a pessoas com sobrepeso e obesidade. Atividades promovidas por docente da UFRJ e profissionais da CATAN teve como tema a valorização da “comida de verdade”

QUALIDADE

Pescado é opção para a ceia de Natal do macaense Apesar de não ser tradição, peixes e frutos do mar compõem refeições para celebrar confraternização Jorge Neto

A

tradição fala mais alto. Peru, tender e pernil ainda são os preferidos de grande parte da população para a ceia de Natal. Em visita ao Mercado Municipal de Peixes de Macaé, constata-se que pouca gente procura peixes ou frutos do mar como opções às tradicionais carnes da festa natalina. O momento não é dos mais agradáveis para os vendedores. Eles dizem já estar acostumados com as baixas vendas dessa época do ano, mas acreditam que a recessão econômica efrentada pelo país possa ter contribuído para o agravamento da situação. O comerciante Luís Alves da Silva relata: “Essa época do ano é assim mesmo. As vendas estão péssimas. E também deve ser essa crise que o país enfrenta”. Em outra banca, Katia Silva Carlos avalia que as vendas do

ano foram boas até certo ponto: “Antes de começar essa fase, todos os dias eram bons, não tinha do que reclamar. Agora, o movimento é só aos sábados e domingos. Nós nem podemos comprar muita mercadoria”. De maneira geral, os comerciantes mantêm-se esperançosos para depois do Natal. Segundo eles, as pessoas tendem a procurar mais alternativas a partir do dia 26. “Para o Ano Novo, nossa tendência é de melhorar em 50% em relação ao Natal. Agora, as pessoas estão mais preocupadas em gastar dinheiro comprando presentes”, diz o vendedor Ronaldo Faitanin. Outro comerciante, Leandro, atribui o provável crescimento das vendas para o Ano Novo às superstições presentes na cultura: “É por causa do folclore. As pessoas não gostam de comer porco, porque porco chafurda na lama; não gostam de comer ave, porque ave cisca para trás. Aí é que elas

vêm procurar o peixe”. O camarão é citado como produto mais procurado durante o mês de dezembro. O quilo do camarão cinza com casca no mercado varia entre R$ 30 e R$ 40. O camarão VM pode ser encontrado entre R$ 80 e R$ 85 (kg). Já o camarão VG chega a custar R$ 100 (kg). Outra preferência é pelos peixes grandes, sendo o salmão o favorito, custando em média R$ 40 o quilo. Outros produtos procurados com mais frequência são: o lagostim (a R$ 40 o quilo), o cação (a R$ 30 o quilo) e o dourado (com preço variando de R$ 20 a R$ 30 pelo quilo). Os peixes classificados como “pescada” apresentam maior variação de preço, com o quilo custando entre R$ 12 e R$ 20. Além da expectativa para o Ano Novo, a espera é de que a movimentação no mercado de peixes cresça com a chegada do verão, que teve início na última terçafeira (22).

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPIT ALARES LTDA CNPJ: 54.178.983/0001-80 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401.765/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2015 OBJETO: Futura aquisição de mobiliários médicos e correlatos, visando atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaé/RJ, conforme as especificações constantes nos Anexos I, II e III referente ao Edital. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO:17/12/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 855.341,340 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR VALOR TOTAL UNIT. BERÇO CESTO REMOVÍVEL: Estrutura da base deve ser construída de tubos de alumínio. Cesto deve ser removível, fabricado de polipropileno (PP), transparente, e ter as bordas arredondadas. Deve conter alça para transporte, sem que haja necessidade de colocar as mãos no cesto para o transporte. Movimentos trendelemburg e proclive (até 12º), através de acionamento manual. Elevação de altura com acionamento através de 06 alavanca lateral. Conter 01 prateleira UND 11 R$ 2.476,550 R$ 27.242,050 para guarda de conveniências, fabricada em polietileno (PE) com pintura em spray. Rodízios de 100mm de diâmetro com freios em diagonal. Dimensões do cesto: Externas: 0,86 x 0,51 x 0,26m Internas:0,77 x 0,43 x 0,18m Dimensões da estrutura: 0,88 x 0,52 x 0,69m Dimensões totais: 0,88 x 0,52 x 1,00m Elevação de altura: 0,82 até 0,97m. (variação de +/- 2% nas dimensões) BERÇO HOSPITALAR Cabeceira e peseira devem ser removíveis e fabricadas em tubo de aço inox AISI304, com detalhe em laminado melamínico. Base deve ser fabricada emtubo 50 x 30 x 1,5mm (no mínimo), com pés recuados totalmente revestida em material termoplástico de alta resistência. Estrutura do estrado deve ser construído em longarinas de aço de 3,2mm perfilados em U (no mínimo). Estrado articulado em chapa de aço 1,5mm, perfurado para ventilação do colchão. Movimentos Fawler, Trendelemburg, Dorso, Joelhos e Vascular, devem ser acionados por duas manivelas escamoteáveis inox com cabo de baquelite. Grades laterais devem ser em tubos redondos de aço, em gradis com no máximo 0,08m de distância entre si, com sistema de abaixar e trava de segurança. Conter 7 R$ 2.990,850 UND 21 R$ 62.807,85 pára-choque de borracha redondo nos 4 cantos da cama para proteção de parede. Todas as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxipoliéster e polimerizado em estufa. Rodízios de 100mm de diâmetro (no mínimo), com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade 80 kg. Dimensões: Externas: 1,65 x 0,80 x 0,68m; Internas: 1,50 x 0,65m. (variação de +/- 2% nas dimensões). Deve acompanhar: • Colchão de espuma D-26 com 0,10 m de espessura, revestido em courvim azul, lavável e com costura vulcanizada; • Suporte para soro em aço inox, com altura regulável e adaptável nos 04 cantos do leito da cama. CAMA DE RECUPERAÇÃO E U.T.I. Cabeceira, peseira e grades laterais com varanda de sustentação devem ser fabricadasem tubo de aço inox de 25,4 x 1,2mm e ser escamoteáveis, sendo a cabeceira e peseira formadas automaticamente com a elevação das grades. Base deve ser fabricada em tubo 50 x 30 x 1,5mm (no mínimo) e ter pés recuados. Estrutura do estrado deve ser construído em longarinas de aço de 3,2mm perfilados em U. Estrado deve ser articulado em chapa de aço de 1,5mm e permitir os movimentos Fawler, Trendelemburg, Reverso do Trendelemburg, Sentado, Dorso, Joelhos e Vascular, acionados através de três manivelas escamoteáveis inox com cabo de baquelite. Sistema de acionamento dos movimentos deve ser em tubo redondo de 35mm com parede de 1,5mm. Todas as partes em aço UND 9 R$ 4.100,000 9 R$36.900,00 carbono devem passar pelo tratamento

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Macaé, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

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antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa. Deve conter pára-choque de borracha em toda volta e suporte para soro com altura regulável em aço inox. Rodízios de 125mm de diâmetro, com freios de dupla ação em em diagonal (no mínimo). Indicador de ângulo. Capacidade 180 kg. Dimensões: Externas: 2,20 x 0,85 x 0,68m. Internas: 1,90 x 0,70m. (variação de +/2% nas dimensões) Deve acompanhar: • Ganchos para fixação de dreno; • Colchão de espuma D-28 com espessura de 0,10m, revestido em courvim azul, lavável e com costura vulcanizada. CADEIRA TRANSPORTE PACIENTE Estrutura deve ser em tubo redondo 22,22mm de aço inox com parede de 1,2mm (no mínimo). Assento e encosto devem ser em chapa de aço inox de 1,00 mm de espessura. Apoio para os pés devem ser escamoteáveis em aluminio fundido antiderrapante. Com suporte de soro em aço inox. Rodízios de 125mm de diâmetro, com freios de dupla ação. Capacidade 120 kgs. (no mínimo) Dimensões: Externas: 0,80 x 0,64m. Internas: 0,45 x 0,45m. Altura do encosto: 1,05m. Altura do assento: 0,57m. (variação de até 2% para +/nas dimensões)

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R$ 3.000,000

R$ 60.000,000

CADEIRA PACIENTE DOBRAVEL Estrutura deve ser dobrável e fabricada em tubo redondo de 22,22 x 1,2mm. Oassento e encosto devem ser em courvin. Apoio para os braços devem ser removíveis. Todas as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa. Rodas traseiras de 609mm com pneus de borracha e rodas dianteiras giratórias de 200mm, suporte regulável para os pés. Cor: preta. Capacidade para 100 kg. Dimensões: Externas: 1,00 x 0,68 x 1,00m. Internas (assento): 0,45 x 0,55 x 0,40m. (variação de +/2% nas dimensões) CADEIRA DE HIDRATACAO Estrutura deve ser em tubo redondo de 31,75 x 1,2mm (no mínimo), assento e encosto devem ser anatômicos, estofados em espuma de alta densidade – D-28 erevestido em courvim. Todas as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxipoliéster epolimerizado em estufa. Conter uma braçadeira emaço inox e dois apoios para os braços, removíveis, com altura regulável e estofados e com revestimento em courvim. Suporte para frasco e bolsa plástica para coleta de sangue em aço inox. Anexos em aço inox. Com trendelemburg (12º). Deve ser totalmente reclinável, permitindo várias posições de travamento com fácil e rápido manejo através de alavanca lateral em aço inox. Capacidade 150 kg. Dimensões externas: 1,87 x 0,75 x 0,50 – Internas: 1,70 x 0,48m. (Variação de até 2% para +/- nas dimensões). BANQUETA GIRATÓRIA Assento e encosto devem ser estofados em espuma de alta densidade e revestidos em courvim. Assento deve ter odiâmetro de 0,32m (no mínimo). Base deve ser em tubos de 30 x 20 x 1,5mm (no mínimo) e conter apoio para os pés em tubo de aço carbono. Altura deve ser regulável através de coluna com pistão a gás, sendo a máxima de 0,61m e a mínima de 0,51m. Encosto deve ter altura regulável. Todas as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa. Rodízios de 50mm de diâmetro. Cor preta. MESA MAYO Estrutura deve ser em tubo quadrado de aço inox AISI304 20 x 20 x 1,2mm (no mínimo), montada sobre tripé com rodízios de 50mm. Altura deve ser regulável através de borboleta. Deve acompanhar a bandeja em aço inox AISI304 na dimensão de 0,51 x 0,35m. Dimensões da base: 0,60

WANDERLEY GIL

Movimento no Mercado de Peixes deve crescer na semana de véspera do Ano Novo

ESTADO DORio RIOde DE JANEIRO Estado do Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de HOSPITALAR Saúde PORTARIA nº 180/2015 UND

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R$ 940,000

R$ 115.620,000

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ -Estado FMHM,do noRio uso de de suas atribuições legais, Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

RESOLVE, Cancelar o contrato temporário dos cidadão, a contar da data Comissão Permanente de Licitação abaixo:

UND

UND

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R$ 1.190,000

R$ 22.610,000

R$ 600,00

R$ 37.800,000

NOME EstadoDEdoSOUZA Rio de Janeiro ANDRE MARTINS CAMILA MUZY LEAL SOARES PEREIRADE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL SIMONE TINOCO GONÇALVES Macaé Capital do Petróleo WANESSA MEIRELES FERREIRA MAYCON DOS LeiSANTOS EstadualMERLIM nº 6081 de 21.11.2011 KELY SOUZA DA CUNHA CAROLINA DA FONSECA JARLETTI DIEGO KENES FERREIRA OLIVEIRA EDMO FIGUEIRA EstadoDA do SILVA Rio de Janeiro FERNANDOPrefeitura DE OLIVEIRA VENÂNCIO Municipal de Macaé GABRIELA MARIA DE SOUZA GOMES THOMAZ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC JARDIEL BATISTA TRINDADE NIARA OLIVEIRA MAIA DE MIRANDA RODRIGO BENEVENUTO CANTALEJO SAMI GOBBI FAYAD SILVANA VICÊNCIA ANDRADE ESTADO DE DO OLIVEIRA RIO DE JANEIRO Diretor Presidente, em 18 de Dezembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃOLEANDRO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ MATOS SOARES DIRETOR PRESIDENTE FMHM

DATA 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015 30/11/2015

INT EM HO CN PR PR OB vinc Ane PR INÍC VA ITE

0

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL ESTADO DORio RIO DE JANEIRO DE MACAÉ Estado do de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal de Macaé FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Secretaria MunicipalHospitalar de Saúde PORTARIA n º 181/2015

Estado do Rio de Janeiro O DIRETOR Estado PRESIDENTE do RioDA de FMHM, Janeiro em exercício, no uso de suas atriPrefeitura Municipal de Macaé buições legais, RESOLVE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa Pública Municipal de Saneamento Permanente de Licitação EXONERAR,Comissão a pedido, os servidores abaixo relacionados, do cargo correUND

MESA FIXA TAM 2 Armação deve ser em tubo quadrado de aço inox de 20 x 20 x 1,2mm. Deve conter tampo e prateleira em chapa de aço inox de UND 0,75mm (no mínimo). Pés com ponteira. Dimensões: 1,00 x 0,45 x 0,80m. (variação de +/- 2% nas dimensões). MESA CONSULTORIO Construção sólida em chapa de aço 0,75mme estrutura em tubo 25 x 25 x 1,2mm (no mínimo). Tampo deve ser em chapa de aço inox AISI304 de 0,75mm de espessura. Todas as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento UND antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxipoliéster e polimerizado em estufa. Com 2 gavetas. Pés com ponteiras de borracha/PVC. Dimensões: 0,90 x 0,60 x 0,80m. (variação de +/- 2% nas dimensões). CRIADO MUDO Armação deve ser em tubo quadrado de aço inox de 20 x 20 x 1,2mm (no mínimo). Corpo deve ser construído em chapa de aço 0,75mm, UND com uma gaveta, uma prateleira. Puxador deve ser anatômico. Péscom ponteiras de borracha/PVC. Dimensões: 0,42 x 0,40 x 0,80m. (variação de +/- 2% nas dimensões). CARRO DE CURATIVO Estrutura deve ser em tubo quadrado de aço inox AISI304 de 20 x 20 x 1,2mm (no mínimo). Tampo superior e prateleira deve ser em chapa de aço inox de 0,75mm (no mínimo) e conter gradis em toda volta em aço inox AISI304. UND Suporte para balde de bacia em aço inox AISI304. Deve acompanha balde e bacia inox AISI304, sendo o baldo com alça. Rodízios de 50mm de diâmetro. Dimensões: 0,75 x 0,45 x 0,80m. (variação de +/- 2% nas dimensões) ESCADA DOIS DEGRAUS Estrutura deve ser em tubo quadrado de aço inox de 20 x 20 x 1,20mm (no mínimo). Piso em chapa de aço revestido em UND borracha antiderrapante e proteção de aço inox em toda volta. Pés com ponteiras de borracha ou PVC. Dimensões: 0,40 x 0,35 x 0,40m. (variação de +/- 2% nas dimensões). HAMPER Pes devem ser em tubo quadrado de aço inox 20 x 20 x 1,2mm (no mínimo). 03 ou 04 pés. Conter arco de aço inox para acoplar o saco de algodão crú e conter travamento dos pés, em tubo de aço inox. Deve acompanhar 01 saco de algodão crú, removível e com cadarço. Rodízios de 50mm. Dimensões: 0,54 x 0,80m. BIOMBO BIOMBO TRIPLO TRIPLO Construído Construído em tubo redondo 22,22mm com parede de 1,2mm (no mínimo). Conter 3 faces giratórias em até 360º, e cortinas com algodão crú, removível para lavagem. Todas as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento UND antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxipoliéster e polimerizado em estufa. Pés centrais com ponteiras de PVC/borracha e laterais com rodízios de 50mm. Dimensões: 1,85 x 1,75m. (variação de +/- 2% nas dimensões). VALOR TOTAL REGISTRADO

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R$ 1.000,000

R$ 81.000,000

spondente, a contar da data discriminada. MAT NOME Estado do Rio de JaneiroCARGO 4769Fellipe Gomes da Silva HugueninMédico Plantonista Socorrista CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 1397 Leticia Aparecida de Araujo Recepcionista de Unidade de Macaé Capital do Petróleo Saúde Plantonista

24

R$ 761,310

R$ 18.271,440

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

DATA 30/11/2015

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15/12/2015

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 18 de Dezembro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES

Diretor Presidente - FMHM Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé DE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL Fundação Macaé - FUNEMACDE MACAÉ/RJ DA Educacional CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE 175

R$ 1.260,000

R$ 220.500,000

Estado do Rio de Janeiro Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E-mail: cmddcademacae@gmail.com

ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL Nº 066/2015 DE MACAÉ INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ 18

R$ 490,000

R$

8.820,000

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CENTRO OESTE HOSPITALAR – EIRELI-EPP CNPJ: 10.983.327/0001-84 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401.765/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2015 OBJETO: Futura aquisição de mobiliários médicos e correlatos, visando atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaé/RJ, conforme as especificações constantes nos Anexos I, II e III referente ao Edital. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO:15/12/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 90.507,000 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR VALOR TOTAL UNIT. MACA GINECOLÓGICA: Estrutura deve ser construída em tubo quadrado de aço de 30 x 30 x 1,2mm (no mínimo). Leito em chapa de aço de 1,5mm (no mínimo), deve ser dividido em 03 seções, sendo 01 fixa e 02 com movimentos através de cremalheira. Deve permitir o movimento Trendelemburg. Para partos, exames e UND 45 R$ 955,000 R$ 42.975,000 05 curativos. Deve ser equipada com um par de porta-coxas em alumínio polido, anexos e gaveta receptáculo de resíduos em inox. Pés devem conter ponteiras. Capacidade 120 kg. (mínima) Dimensões: Externas: 1,80 x 0,60 x 0,80m; Internas: 1,80 x 0,52m. (variação de até 2% para +/- nas dimensões) CADEIRA DE ACOMPANHANTE: Estrutura deve ser fabricada em tubo 50 x 30 x 1,20 e 25 x 25 x 1,2mm (no mínimo). Assento, encosto, braço e descanso para os pés devem ser anatômicos, estofados em espuma D-28 e revestido em courvim. Descanso para os pés articulado, com extensão concomitante à inclinação do encosto (se movimentam juntos). Todas as partes em aço carbono devem passar pelo Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ 14 UND 68 R$ 699,000 R$ 47.532,000 tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostáticaTel.: a pó com resina (022) 2796-1300 e 2796-1546 epóxi-poliéster e polimerizado em estufa. E-mail: cmddcademacae@gmail.com Deve sertotalmente reclinável, permitindo várias posições (no mínimo 04). Travamento com fácil e rápido manejo através de alavança lateral. Pés com ponteiras de borracha/PVC. Capacidade 120 kg. Dimensões Externas: 1,60 x 0,74 x 0,45m – Internas: 1,60 x 0,55m. (variação de +/- 2% nas dimensões). VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 90.507,000

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

42

R$ 1.600,000

168

R$ 420,000

34

R$ 570,000

R$ 67.200,000

R$ 70.560,000

R$

19.380,000

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ GABINETE DO PREFEITO

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Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

R$ 390,000

R$6.630,000

R$ 855.341,340

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Pedro Reis Pereira PrefeituraSecretário Municipal Carapebus Municipal dede Saúde Coordenadoria de Contratos – COTRA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Polícia

NOTA

Suspeito é detido com drogas na Ilha do Costa. As drogas e o suspeito estavam em um veículo quando feita a abordagem policial.

ESTRADA

Autopista Fluminense inicia operação especial para o final de ano A concessionária informa que os dias de maior movimento no Natal são entre os dias 23 e 24 de dezembro Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

C

omeçou na quarta-feira (23) uma operação especial na BR-101 RJ/Norte, entre a Ponte Rio-Niterói e a divisa com o Espírito Santo, por conta do período de férias. O esquema especial segue até o dia 4 de janeiro. A concessionária Autopista Fluminense, concessionária do Grupo Arteris e responsável pela administração da BR-101 RJ/Norte, realiza a iniciativa todos os anos. A concessionária informa que desde ontem (23) já houve um aumento significativo no movimento da rodovia, estimandose que tenha passado pela BR101 RJ/Norte cerca de 100 mil veículos. Ainda de acordo com a Autopista, os dias de maiores fluxos para o feriado do Natal (25), foi de ontem para hoje (24), que deve receber cerca de 110 mil veículos, nos horários de 06h às 18h. Já no dia 25, a concessionária informa que devem trafegar pela estrada cerca de 97 mil, e no dia 26 de dezembro cerca de 98 mil veículos. A Operação Especial prevê a utilização de recursos operacionais extras e esquema diferenciado de sinalização em trechos específicos da rodovia para garantir segurança e conforto aos usuários. Neste período, a concentra-

ção de tráfego deve acontecer nos trechos da Avenida do Contorno, Trevo de Manilha e Itaboraí. As obras serão reduzidas no período de Natal e no Réveillon para não haver trechos com interdição. Para o período, todo o efetivo para o atendimento médico e mecânico da Autopista Fluminense estará à disposição dos usuários. Painéis de mensagens variáveis (PMVs), 06 fixos e 10 móveis, informarão os usuários sobre as condições da rodovia. Uma equipe com mais de 200 profissionais atenderá a demanda do período. Guinchos leves e pesados, veículos de inspeção, caminhão de combate a incêndio, equipe e viaturas de apreensão de animais e 11 ambulâncias - sendo sete unidades de resgate e quatro UTIs - serão colocadas à disposição no serviço de atendimento ao usuário no trecho sob concessão. Sete bases operacionais estão à disposição dos usuários ao longo do trecho. O Centro de Controle Operacional (CCO) da Autopista Fluminense é responsável pelo acompanhamento das 107 câmeras de monitoramento, via Circuito Fechado de TV (CFTV), que permitem mais agilidade ao acionamento dos recursos para atendimento das ocorrências. O sistema também auxilia a Polícia Rodoviária Federal na fiscalização da rodovia,

que já atua com a emissão de autos de infração e flagrantes por meio das câmeras de monitoramento, conforme a Resolução 471 do CONTRAN, publicada em 18 de dezembro de 2013. No CCO, 14 funcionários trabalham em turnos para operar os equipamentos, 24 horas, todos os dias. SINALIZAÇÃO ESPECIAL

A Autopista Fluminense desenvolveu esquemas de sinalização para o período, que serão implantados em locais estratégicos da via com o objetivo de garantir a fluidez do tráfego e a redução do risco de acidentes. O Trevo de Manilha recebeu um novo conjunto de sinalização vertical, aérea e horizontal. Foram implantadas linhas de defensa metálica no entroncamento entre a BR-101 e a BR493, na pista sentido Niterói, e a BR-101 e a RJ-104, na pista sentido Espírito Santo, evitando assim o entrelaçamento de veículos existente e os acidentes de baixa periculosidade na região, que ocasionam interrupções temporárias de faixas de rolamento para atendimento às ocorrências. A concessionária disponibilizará equipes para apoio em sinalização e orientação de tráfego durante o período.

ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E INFORMAÇÕES

Pelo telefone 0800 2820 101, o usuário pode solicitar atendimento de emergência na rodovia, tirar dúvidas sobre a concessão ou fazer reclamações e sugestões para a concessionária. O telefone 0800 717 1000 também está disponível para o atendimento aos usuários com deficiência auditiva e da fala (não aceita ligações de telefones convencionais e celulares). PEDÁGIO

Nos dias de maior fluxo, as praças de pedágio da BR-101/ RJ Norte funcionarão com sua capacidade máxima. Arrecadadores adicionais estarão de plantão para fazer a cobrança à frente das cabines (papafilas), quando necessário. A tarifa básica para automóveis é de R$ 3,80. Motos pagam R$ 1,90. Veículos comerciais pagam conforme o número de eixos. Cinco praças de pedágio estão em funcionamento na rodovia: Km 40 - Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos); Km 123 - Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos); Km 192 - Casimiro de Abreu (cobrança nos dois sentidos); Km 252 - Rio Bonito (cobrança nos dois sentidos); Km 299 - São Gonçalo (cobrança unidirecional - sentido Niterói).

RIO DAS OSTRAS

Suspeito de atear fogo em residência de vizinha é detido Homem teria incendiado a casa da vizinha e fugido A Polícia Militar foi solicitada para verificar um incêndio, suspeito de ser criminoso, em uma residência na Rua Aracaju, no bairro Jardim Bela Vista, em Rio das Ostras. Segundo a polícia, no local foi confirmado que uma pessoa teria colocado fogo na casa, tendo a solicitante informado aos policiais que o incendiário era seu vizinho. A guarnição seguiu para a residência do suspeito, Rômulo Cinelli Pontes, de 33 anos, a qual se encon-

trava aberta, e com testemunhas os policiais entraram na casa com a finalidade de deter o elemento. Contudo, o homem não estava no local. No caminho para a delegacia, no bairro Marilea, em posse de informações sobre o suspeito, os militares encontraram o veículo do elemento, estacionado em frente a uma residência que seria do pai do suspeito. As partes foram encaminhadas para a 128ª DP, sendo que Rômulo Cinelli Pontes foi autuado. ÂNCORA

Já em outra operação da Polícia Militar (PM), três pessoas foram

detidas por suspeita de tráfico de drogas, no bairro Âncora, também em Rio das Ostras. Segundo a PM, policiais do Grupo de Ações Táticas (GAT) da 3ª Cia, em posse de informações privilegiadas, no sentido de que havia um carregamento de drogas vindo do Rio de Janeiro com destino a Rio das Ostras, com a finalidade de abastecer as localidades de Goiamun e Âncora, uma guarnição montou uma operação no bairro para apreender as drogas e prender os elementos. Ao observarem um veículo suspeito foi realizada a abordagem e revista no interior do carro. No forro da porta do lado direito foram encontradas 42 bolas de cocaína, sendo que em cada bola havia 40 pinos do entorpecente, um tablete grande de maconha, seis munições, cerca de R$ 30,00 em espécie e dois aparelhos celulares. Uma guarnição da PM seguiu para a 128ª DP com o material e os três ocupantes do veículo, Sidneia dos

WANDERLEY GIL

Santos Viana, de 46 anos, Josiene da Silva Santos, de 29 anos e um jovem de 18 anos, visando o registro da ocorrência.

Estima-se que transitem hoje (24) pela rodovia federal cerca de 110 mil veículos

MACAÉ

Homem é detido no Lagomar suspeito de furto Vítima seria o dono da empresa na qual o suspeito trabalhava A Polícia Militar (PM) seguiu para a Rua W5, no bairro Lagomar, a fim de verificar uma solicitação, segundo a qual um homem teria furtado do seu próprio patrão a quantia de cerca de R$ 10.000,00. De acordo com as informações, a vítima voltava do Rio de Janeiro com o valor mencionado, proveniente da venda de galões de água. O suspeito Dinaldo Machado, de 46 anos, que é motorista da empresa, teria furtado o valor e realizado um depósito em sua própria conta. A guarnição da PM, após colher os relatos e confrontar as informa-

ções, teria conseguido que o suspeito confessasse a autoria do crime. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado para a 121ª DP, onde foi autuado. CAVALEIROS

Guarnição da Polícia Militar (PM) seguiu para a Avenida Nossa Senhora da Glória, com o objetivo de verificar um elemento em atitude suspeita. Ao realizaram a abordagem, o homem, de 26 anos, não apresentou seus documentos alegando não estar em posse dos mesmos. Sendo assim, os policiais encaminharam o homem para a 121ª DP para averiguação, verificando-se em ato contínuo que havia contra ele um mandado de prisão preventiva. O suspeito ficou preso.

RUA DOS LÍRIOS

Também no bairro Âncora, outra ação da Polícia Militar apreendeu drogas e um menor foi encaminhado à Delegacia. De acordo com as informações, a guarnição estava em patrulhamento pelo bairro quando percebeu a presença de vários elementos em atitude suspeita. Estes, quando perceberam a presença da viatura da PM fugiram. Os policiais conseguiram alcançar apenas um menor de 17 anos. Próximo ao mesmo foi encontrada uma sacola plástica contendo 20 sacolés de cocaína e mais seis pinos da mesma droga. Em seguida, a equipe policial seguiu com o menor para a 128ª DP, onde foi realizada a ocorrência, e o menor liberado na presença do seu responsável. O material permaneceu apreendido. Estado do deDE Janeiro ESTADO DORio RIO JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE - FUNEMAC EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Estado do Rio de Janeiro

I- Espécie: 2º (segundo) Termo de AditamentoDE Contratual – Processo nº CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ 510159/2015 Comissão Permanente de Licitação II- Termo de Aditamento: Prorrogação de prazo inicialmente contratado – Contrato nº 160/2013. III- Modalidade de Licitação: Convite nº 006/2013 Estado do Rio de Janeiro IV- Crédito: Programa de Trabalho nº 121220053.2.168 - Elemento de CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Despesa nº 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J. – Código Macaé Capital do Petróleo Reduzido nº 1765 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 V- Empenho nº: 235/2015 - Global VI- Prazo Aditivado: 12 meses VII- Partes: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ e SEMARE ELEVADORES LTDA ME

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaéde 2015. Macaé, 22 de dezembro Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Gleison Marinho Guimarães Fundação Educacional de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

7

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de dezembro de 20155

Geral

Enade terá mudanças no próximo ano. Iniciativa proposta pelo MECE e INEP visa aprimorar avaliação e melhorar metodologia de provas.

NOTA

NOVOS CURSOS

Faculdade Salesiana oferece vagas para pós-graduação A matrícula é gratuita e os interessados podem se inscrever pelo site www.fsma.edu.br Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

V

isando atender a demanda de profissionais que buscam cada vez mais oportunidades no disputado mercado de trabalho, a Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) está com inscrições abertas para dois novos cursos de pós-graduação: MBA em Gerência de Projetos e MBA em Gestão em Pessoas. A matrícula é gratuita e os interessados podem se inscrever pelo site www.fsma.edu.br A duração do curso será de um ano e seis meses. Alunos e exalunos da Faculdade Salesiana têm 10% de desconto sobre o valor da mensalidade. Após fazer a pré-matrícula, o candidato deve realizar a efetivação da mesma na Secretaria

da Faculdade. Para isso é necessário apresentar o formulário de inscrição preenchido (contrato), disponível na Secretaria; cópia autenticada do Diploma de Ensino Superior; cópia autenticada do documento de identidade; cópia autenticada do CPF; Histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento; uma foto 3 x 4. De acordo com informações da coordenação dos cursos, o MBA em Gerência de Projetos tem como público-alvo os profissionais graduados nas várias áreas e demais profissionais de nível superior, interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos à gerência de projetos. Já o de Gestão em Pessoas é direcionado a profissionais graduados com vivência em qualquer área de atuação que desejam al-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA N.º 182/2015 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE conceder aos Servidores relacionados abaixo, percentual de triênio a que fazem jus, a partir da data discriminada, conforme legislação em vigor. NOME ALINE DA SILVA BERSOT ANA CRISTINA DO COUTO CESAR DOS SANTOS FERNANDO DE SIQUEIRA BAPTISTA FRANCISCO PINHEIRO IRACEMA PACHINE JALNEIA FERREIRA ASSIS JULIANA DE MAGALHAES FARIA KLEILTON DE CARVALHO ARAUJO LAURA MONTEIRO CARNEIRO LEONARDO SANTOS DA SILVA LIDIANE LISBOA TARDIN MARCELO HENRIQUE RAPOSO MARIA MADALENA DA CONCEICAO SILVA MONICA CORREA PINTO PASOAL JACINTO DA SILVA FILHO RAQUEL CIRLENE DA SILVA ROSE MARY CARVALHO DOS S MARINS SIMONE DE OLIVEIRA FREITAS TAMAR COELHO GARCIA ROSA THAIS ALVARENGA NEVES SOUZA VANESSA ALVES SOUTINHO PEREIRA DA SILVA

MATRICULA TRIÊNIO 1851 3 1855 3 1858 3 1879 3 1850 3 1849 3 1875 3 2220 3 4745 1 1862 3 1871 3 1856 3 1880 3 1857 3 1876 3 1881 3 1859 3 1870 3 1861 3 1852 3 1865 3 1869 3

% 15 15 15 15 15 15 15 15 5 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15

DATA 01/12/2015 06/12/2015 08/12/2015 26/12/2006 01/12/2015 01/12/2015 26/12/2015 30/12/2015 07/12/2015 13/12/2015 26/12/2015 07/12/2015 26/12/2015 26/12/2015 26/12/2015 26/12/2015 08/12/2015 26/12/2015 12/12/2015 01/12/2015 21/12/2015 26/12/2015

LEANDRO MATOS SOARES DIRETOR PRESIDENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA nº 183/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM gere o Hospital Público Municipal denominado HPM e o Hospital Público Municipal da Serra Hospital Evangelina Flores da Silva; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal denominado HPM e o Hospital Público Municipal da Serra Hospital Evangelina Flores da Silva para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas; CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das regiões circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes no HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar e, portanto, havendo necessidades temporárias de pessoal, essas devem ser satisfeitas para que não seja paralisada uma atividade governamental, em respeito ao princípio da continuidade do serviço público, segundo o qual as funções essenciais ou necessárias à coletividade são ininterruptas. CONSIDERANDO que nessas situações, não importa se a atividade a ser desempenhada é permanente ou temporária, basta que a demanda a ser suprida se caracterize pela transitoriedade, pelo excepcional interesse público e que não possa ser suprida pelos recursos humanos já pertencentes à Administração Pública. CONSIDERANDO que tanto a necessidade quanto a atividade a ser exercida é eventual e temporária, pois se destinam ao atendimento de uma demanda gerada por uma situação anormal e acima da capacidade de resposta do poder público nesse momento, configurando um incremento sazonal da demanda pelo respectivo serviço público, cuja exposição dos motivos são argumentos evidenciais para à contratação temporária, inclusive servindo de fundamentação fática e jurídica para tal incremento. CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS. CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 é a que no município regulamenta no ente público a contração temporária e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público.

cançar alto desempenho como gestores de pessoas, impulsionando sua trajetória de carreira. “A oferta dos cursos de pósgraduação tem como objetivo principal possibilitar aos egressos dos cursos de graduação a complementação das competências e habilidades exigidas pela sociedade e pelo mercado de trabalho. As atividades de pós-graduação são essenciais e fundamentais para a consolidação da Salesiana como uma instituição voltada à produção e difusão do conhecimento, pois devido à crescente especialização das técnicas em cada ramo das ciências, o acadêmico moderno dificilmente se sentirá seguro apenas com os conhecimentos básicos de sua ciência e de sua profissão oferecidos pela graduação”, explica o coordenador Mauro Dias de Carvalho. O MBA em Gerenciamento de Projetos visa desenvolver no aluno as habilidades necessárias para atuar como gerente de projetos. No decorrer do curso serão apresentadas as dez áreas de conhecimento e os 47 processos recomendados para o gerenciamento de projetos segundo o Guia PMBOK® - Guia do Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos do PMI - Project Management Institute, além de várias disciplinas. A atividade objetiva também capacitar os participantes nas principais disciplinas que compõem o segmento de Gerenciamento de Projetos, Exploração e Produção de Petróleo e Gás, dando-lhes a oportunidade de buscar sua inserção em um dos setores mais valorizados da indústria mundial, assim como apresentar ao aluno exemplos e abordagens diferenciadas de projetos que

KANÁ MANHÃES

Os cursos têm duração de um ano e seis meses e alunos e ex-alunos da Faculdade Salesiana têm 10% de desconto sobre o valor da mensalidade

demandem ações no segmento offshore, além dos conceitos teóricos e ferramentas para colocá-los em prática. E também mostrar, através da experiência de profissionais do setor, como é o cotidiano das empresas que atuam na área e prover ferramentas que possibilitem um diferencial especialista, muito valorizado pelo mercado. Já o MBA em Gestão de Pessoas tem entre os principais objetivos: proporcionar uma visão integrada da área de pessoas com a estratégia da orga-

CONSIDERANDO a existência de lei no âmbito municipal que estabelece os casos de contratação temporária de excepcional interesse público, não perdendo de vista que a autorização à contratação temporária não deve implicar em vulneração do princípio da obrigatoriedade do concurso público, devendo pautarse nos princípios da razoabilidade e moralidade, prevendo casos que realmente justifiquem a contratação direta. CONSIDERANDO o firme propósito da administração pública de que a contratação deve se dar por prazo determinado, conforme limites definidos na lei autorizativa da contratação temporária. RESOLVE, Contratar temporariamente até 31/12/2015, os cidadãos a contar da data abaixo: ENFERMEIRO DATA ANA NILCE GONÇALVES 01/12/2015 ANA PAULA FREITAS CARDOSO 05/12/2015 ANADIR GOMES DA SILVA ARAÚJO 03/12/2015 ANTÔNIA BRANDÃO 05/12/2015 BÁRBARA HELENA BERBET 05/12/2015 BIANCA MOTTA SANTOS OLIVEIRA 10/12/2015 CAIO MIOTTO DE MELO 03/12/2015 CAMILA MUZY LEAL SOARES PEREIRA 03/12/2015 CÁTIA LUZIA DOS SANTOS MARINS 02/12/2015 DAIANE DA SILVA ARAÚJO 03/12/2015 DANIELLE CORREA GARRUBA 04/12/2015 EBER AYALA GAMARRA 03/12/2015 EDMO FIGUEIRA DA SILVA 04/12/2015 ELIANE ANTUNES PEREIRA DA SILVA 03/12/2015 ERNILDA MARIA GONÇALVES DE SÁ 01/12/2015 EVANI SILVA SANTOS 01/12/2015 ISABELA DE JESUS RESENDE 01/12/2015 ISRAEL ROCHA SANDRES 05/12/2015 JONATHAN ALEXANDRE DE ALMEIDA 15/12/2015 JULIANA SOUZA SILVA 02/12/2015 KISCILA DE CARVALHO PESSANHA 17/12/2015 LARISSA BRAGA GUSMAN 04/12/2015 LUCIANA DA SILVA FREITAS 01/12/2015 MARCOS PARAGUASSU DUARTE CANELAS 02/12/2015 MARILENE PINTO DE SOUZA ALVES 05/12/2015 MAXMILIANO CÉZAR PERDOMO COSTA 06/12/2015 MAYARA CORREA RAMOS 03/12/2015 MAYLA RAPHAELLA MENDES DE OLIVEIRA 10/12/2015 PAULA FERREIRA EGISTO ROSA DE CARVALHO COSTA03/12/2015 QUÉZIA MARQUES SIQUEIRA 01/12/2015 SILVANA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO 04/12/2015 SIMONE TINOCO GONÇALVES BOGADO DE LIMA 06/12/2015 THAÍS NUNES DA SILVA 06/12/2015 UELINTON CALDAS LÉRIO 04/12/2015 TÉCNICO DE ENFERMAGEM DANIELLE DE OLIVEIRA PACHECO FLÁVIA DO NASCIMENTO ELIDY FRANCO PIRES FABIANA EBANI FERNANDA BARROSO FERNANDES GISELE MACCACHERO GALL GLEYCE RAMOS DE OLIVEIRA JANEIDE MARIA SILVA DE SOUZA

DATA 13/11/2015 02/12/2015 04/12/2015 03/12/2015 17/12/2015 01/12/2015 18/12/2015 01/12/2015

nização, além de desenvolver o aluno como gestor de pessoas. “O programa foi pensado de modo a sistematizar e aprofundar os conhecimentos teóricos da área de Gestão de Pessoas; discutir a aplicação nas empresas e, ainda, oferecer instrumentos para atuação estratégica dos profissionais, sempre com ênfase no posicionamento estratégico da Gestão de Pessoas no negócio da corporação. A ideia é que, ao final da especialização, o aluno tenha

ampliado e fortalecido seus conhecimentos, habilidades e atitudes, e esteja preparado para ser um gestor estratégico de pessoas, com as competências necessárias para gerar vantagem competitiva para a organização”, enfatiza Mauro. Outras informações referentes ao curso podem ser obtidas pelo emailcoordpos@salesianamacae.edu. br <mailto:coordpos@salesianamacae.edu.br> ou no telefone (22) 2791-8900.

KENET VENTURA ANCHIETA MANOELA DA CONCEIÇÃO ROCHA MARIA DE CASSIA MACHADO COELHO MARIA HELENA VIEIRA MORAES MARIA JOSE TAVARES DE SOUZA MARINA QUINTALHINA COIMBRA MÁRIO VINÍCIUS LATINE BARROS MONIQUE XIMENES NICÁCIO DA SILVA NEWTON MENDES SÁ PAULO ROBERTO MOREIRA DE SOUZA ROBERTA MADUREIRA MUNIZ SARA LÚCIA DE OLIVEIRA VANUSA MARIANO SALCEDES VERONICA ALVES NASCIMENTO YAM MELO FRANÇA

04/12/2015 03/12/2015 01/12/2015 14/11/2015 01/12/2015 15/12/2015 05/12/2015 01/12/2015 01/10/2015 15/12/2015 06/12/2015 04/12/2015 02/12/2015 08/10/2015 01/12/2015

MEDICO PLANTONISTA ALYNE SIMÕES E SILVA RODRIGUES CAMILA DORNELLAS CESCHI BITTENCOURT GALIZA CAMILE SOUZA QUARESMA LEAL DANIEL DE OLIVEIRA GALIZA FILHO DOUGLAS SUHETT FONTE EDGARD RIBEIRO DA SILVA FILHO FELÍCIO STENIO SCHUENCK ROZETE FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA GUILHERME FREDERICO DE ANGELO SPITZ GUSTAVO SANTANA SIQUEIRA HELLEN DELMASCHIO FRANÇA JULIANA GONÇALVES COELHO LEONARDO DE OLIVEIRA AMARO LEONARDO RODRIGO DOS SANTOS LUIZ MARIA ANTUNES DOS SANTOS MARCIA REGINA DE FREITAS LAGE MARIA JACINTHA HOSKEN LACERDA MARIANA BRASILEIRO VIEIRA PUPPO MATHEUS SIGILIANO CARNEIRO MELINA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO PASCHOAL CUNHA MIRANDA PAULA BICHARA DE SIQUEIRA PAULO VICTOR SOUZA DOURADO PEDRO PORTUGAL PEREIRA JORGE RENATA FERREIRA PESSANHA RONALDO ROSA DO NASCIMENTO SAULO FREIRE MONTEIRO CAMPOS SERGIO JOSE VILLELA DE FIGUEIREDO JUNIOR THAIS REGINA VALENTE DE SOUZA TIAGO COSTA FURTADO VINICIUS DE ALMEIDA FONSECA

DATA 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/112015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 10/12/2015 01/11/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 14/11/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015 01/12/2015

MAQUEIRO CARLOS ARAUJO DA SILVA

DATA 03/12/2015

TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA JULIANA PEÇANHA PEREIRA RIBEIRO

DATA 07/12/2015

Diretor Presidente, em 21 de Dezembro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES DIRETOR PRESIDENTE FMHM

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Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

ABANDONADA

População aguarda conclusão de escola no Parque da Cidade

KANÁ MANHÃES

De acordo com a Prefeitura, ambos os projetos (Escola do Parque Cidade e Ajuda) deverão ser retomados em 2016 Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

A

o que tudo indica, mais um ano chega ao fim, e a obra da escola municipal que está sendo construída no Parque da Cidade não será entregue. Em setembro do ano passado, a previsão era de que a conclusão da obra seria entregue neste semestre. Na época, a prefeitura informou também

que os serviços estavam sendo executados normalmente, de acordo o cronograma. Orçada em R$ 8.209.535,32, segundo a placa informativa, a obra era para ser entregue em dezembro de 2014. A unidade, de acordo com informações, será composta por 15 salas de aula, laboratório de informática, sala multifuncional, sala de leitura, auditório, secretaria, direção, quadra e

pátio cobertos, estacionamento e demais dependências, com capacidade para atender 720 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. No início deste mês, a Prefeitura divulgou a relação das sete unidades que irão receber reforma em médio prazo. As escolas foram definidas pelo colegiado de diretores e a escolha foi feita, democraticamente, pelos diretores que integram o colegiado. “Eles

A obra, assim como muitas outras na cidade, está parada

realizaram pesquisas e mapeamento para definir as escolas que seriam consideradas prioritárias, contemplando todos os setores administrativos”, informou. De acordo com as informações, uma das unidades que está recebendo intervenções é a Escola Municipal de Educação Infantil Imboassica. No local -

que atende 74 alunos na faixa de dois a cinco anos - estão sendo construídas quatro novas salas de aula, grades, novos banheiros masculino e feminino, pintura, reparo hidráulico e elétrico, além de melhoria da quadra em anexo ao espaço. E a intenção é atender no próximo ano letivo alunos do primeiro ano do En-

sino Fundamental. Procurada pela redação de O DEBATE, a Prefeitura disse que ambos os projetos (Escola do Parque Cidade e Ajuda) precisaram passar por revisão e, por isso, a Secretaria de Obras está atuando para que em 2016 os trabalhos sejam retomados e concluídos.

CHAPÉU

MEC divulga lista de cursos com vestibular suspenso Dos 68 cursos, nove são oferecidos em instituições no estado do Rio de Janeiro O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem, no Diário Oficial, a relação dos cursos que tiveram vestibular suspenso devido a notas insatisfatórias obtidas no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um indicador de qualidade do ensino superior. No total 68 foram reprovados, sendo 9 do Rio de Janeiro. Em Macaé, os cursos receberam notas satisfatórias

e não estão na lista daqueles com vestibular suspenso. De acordo com informações do MEC, a suspensão dos vestibulares se deu para as formações que tiraram 1 e 2 - numa escala que vai até 5 - reiteradamente, nas duas últimas avaliações do MEC, feitas em 2011 e 2014. Ainda segundo os dados, entre os cursos atingidos no Rio estão o de Engenharia de Produção (bacharelado) da Universidade Estácio de Sá, em Niterói; de Física (bacharelado) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

Souza Marques, no município do Rio de Janeiro; o de História (licenciatura) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, em Duque de Caxias; e o de Geografia (bacharelado) da Universidade Federal FLUMINENSE, EM NITERÓI.

Estão na lista de graduações com vestibular suspenso no Rio os cursos de Engenharia Têxtil (bacharelado) da Faculdade Senai-Cetiqt, na capital; de Engenharia de Produção (bacharelado)

da Faculdade de Engenharia de Resende, em Resende; e de Sistemas de Informação (bacharelado) da Faculdade de Engenharia Lemos de Castro, no município do Rio, além do curso de Engenharia de Petróleo do Centro Universitário Augusto Motta, na capital; e a Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Fluminense, em Campos do Goytacazes. O CPC é calculado com base na avaliação de desempenho de estudantes concluintes, corpo docente, infraestrutura, recursos pe-

dagógicos e outras variáveis. A cada três anos, um grupo de graduações passa pelo crivo do MEC. No total, foram 756 os cursos de nível superior considerados insatisfatórios pelo Ministério da Educação. Os cursos obtiveram notas 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que tem a nota máxima 5. A avaliação considerou os índices alcançados em 2014 de um total de 6.805 cursos, de instituições públicas e particulares, de todo o país, mas com vestibular suspenso fo-

ram 68. O MEC já havia informado que aqueles com baixo desempenho no CPC passariam por medidas de regulação e supervisão. As instituições de ensino superior também foram avaliadas por meio do Índice Geral de Cursos (IGC), que mostrou 285 com desempenho insatisfatório. Todas serão impedidas de abrir novos cursos e estarão sujeitas a assinar um protocolo de compromisso com o ministério, garantindo medidas que recuperem sua qualidade.

INTEGRAÇÃO

Pescado será incluído na merenda escolar Iniciativa visa atender também famílias que vivem da pesca no município A rede municipal incluirá o pescado no cardápio da merenda escolar. A intenção é enriquecer a alimentação dos alunos com filé de cação, almôndega e carne moída de peixe. O alimento é reconhecido pelo Ministério da Saúde por contribuir com a saúde, principalmente para o desenvolvimento intelectual, o que favorece o desempenho pedagógico. A recomendação é o consumo de peixe, pelo menos, duas vezes na semana. Segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, a proposta é receber o pescado de produtores da Agricultura Familiar. “O ensino municipal visa intensificar a determinação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ideia é reforçar a segurança alimentar dos estudantes", informou, acrescentando que a rede municipal segue a determinação da Lei 11.947/2009, que prevê a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar, provenientes do governo federal, na compra de produtos da agricultura familiar. Em Macaé, a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar será realizada por meio da chamada pública, que está em fase de organização. Com a intenção de orientar quanto ao trabalho com o pescado, este ano foi realizado o curso prático e teórico de Boas Práticas em Manipulação e Beneficiamento Artesanal do Pescado para cerca de 40 merendeiras da rede municipal. De acordo com a coordenadora de Nutrição, Georgia

Allen, o ensino municipal seguirá o Guia Alimentar para População Brasileira, do Ministério da Saúde. “O peixe apresenta alto valor nutricional, é rico em proteínas e ômega 3 e previne de doenças cardiovasculares, além de contribuir na redução do colesterol, no fortalecimento do sistema imunológico e na capacidade de concentração”, pontuou. Agricultura familiar - Diante do incentivo à Agricultura Familiar, a rede municipal também prevê o recebimento de novos produtos no próximo ano. São eles: couve- flor, tangerina, abobrinha verde, pepino, batata inglesa e biomassa de banana verde, indicada para misturar com vitamina de frutas, mingau e feijão. “A biomassa de banana verde é um produto especial, que não tem sabor, apresenta alto valor nutritivo e ajuda na regulação da flora intestinal”, destacou Georgia. Hoje, os produtores que

trabalham com Agricultura Familiar na rede municipal atendem 42 escolas. No entanto, a expectativa é chegar a 70, ampliando o atendimento nas escolas municipais. Neste ano letivo, as 108 escolas municipais receberam produtos provenientes das cooperativas agropecuárias de Macaé, como a de produtores e trabalhadores rurais do Assentamento Celso Daniel e do Sana. Entre os gêneros estão alface, salsa, cebolinha e abóbora. Na lista também estão produtos como aipim, couve, batata doce, ovos, queijo minas frescal, mel, banana passa, rúcula e espinafre. A aquisição de gêneros alimentícios é realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas. Todavia, a demanda pode ser complementada com o recebimento de produtos de agricultores da região, território rural, estado e até mesmo do país, seguindo a ordem de prioridade. MAURÍCIO PORÃO

Merenda escolar utiliza alimentos de alto valor biológico