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Noticiário 24 10 15

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POLÍCIA/DIVULGAÇÃO

KANÁ MANHÃES

DROGAS E QUATRO LINHASLEVAM ARMAS DE 10 CARACTERES À PRISÃO DE SUSPEITO

LOJISTAS QUATRO DE MACAÉ LINHAS JÁ DE SE 10 PREPARAM CARACTERES PARA O NATAL

QUATRO TEATRO LINHAS CONTRIBUI DE 10 CARACTERES COM O ENSINO PÚBLICO

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5

EDITORIA, EDUCAÇÃO,PÁG.X PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 24 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8846 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

CIDADE

POLÍTICA

Cidades da região passam a utilizar rede de assistência básica de Macaé, elevando o volume de custeio do setor. Assim como no HPM, postos de saúde estão lotados por 'pacientes-extras'

Pacote vai gerar redução de 25% de custos

Migração de pacientes pode provocar colapso na Saúde Unidades da rede básica de saúde passam a registrar crescimento no número de procedimentos realizados por mês. Fruto do impacto da crise econômica nos serviços públicos, este novo índice está diretamente ligado à redução do número de usuários da rede privada, um reflexo da elevação da taxa de desemprego na cidade. Porém, enquanto a prefeitura adota medidas administrativas para garantir o custeio dos procedimentos médicos direcionados ao cidadão local, cidades da região promovem a migração de seus moradores em busca de atendimento, lotando não só o Hospital Público Municipal (HPM), como também a rede de assistência básica. Hoje, polos como a Casa do Curativo, a Casa da Vacina, Pronto Socorro Madre Tereza de Calcutá e até Unidades Básicas de Saúde (UBS) passam a receber 'pacientes-extras', pessoas que vivem em cidades como Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras, Conceição de Macabu e até Santa Maria Madalena, municípios que, ao que tudo indica, não cumprem uma das principais diretrizes da Constituição Federal: que é a garantia do direito à saúde de qualidade. A saída para evitar que a rede municipal entre em colapso está na consolidação do consórcio regional de saúde pública. PÁG. 2

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

Indústria participa de iniciativa

POLÍTICA Cidades da região implantam a 'política das ambulâncias' para garantir em Macaé a assistência médica de qualidade para seus pacientes

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

HORA DA OPORTUNIDADE Oito mil alunos de Macaé devem participar da avaliação que começa hoje e segue amanhã

Começa neste sábado (24) a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Os candidatos devem ficar atentos aos locais do exame que está disponível no cartão confirmação no site do exame. Para acessá-lo, o participante deve informar CPF e senha para visualizar e imprimir o documento. Uma média de oito mil candidatos

deverão fazer a prova na cidade, sendo que só na Cidade Universitária serão cerca de 2.300 candidatos e no INSG/Castelo uma média de 1.550 alunos. Os locais de prova por município não foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mas de acordo com o coordenador do Enem,

ESPORTE

Wagner Scheid, as instituições que vão receber os alunos são Colégio Estadual Luiz Reid, Colégio Estadual Matias Neto, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima), Colégio Aprovado, Instituto Federal Fluminense (IFF), Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG/Castelo) e a Cidade Universitária. PÁG. 7

Time Galax Esporte Clube vai jogar contra o MEF

Campeonato será realizado no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo PÁG. 9

DIVULGAÇÃO

Fiscalização foi reforçada na Serra para garantir proteção de espécies PÁG. 2 CIDADE

POLÍTICA

Praia dos Cavaleiros vai receber caminhada PÁG. 2

Executivo estima receitas de R$ 2,2 bilhões PÁG. 3

Na próxima terça-feira (27), a Câmara de Vereadores vai sediar debate sobre a aplicação das receitas consolidadas pela prefeitura, neste ano. Através de Audiência Pública proposta pelo vereador Maxwell Vaz (SD), o Legislativo analisará o cumprimento de metas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. PÁG. 3

Guarda apreende material de caça

CADERNO DOIS

Macaé registra aumento Espaço de Convivência Projeto da LOA de 2016 Arte e talento no em índice de crimes apoia o Outubro Rosa já tramita na Câmara Teatro Sesi/Macaé Número de ocorrências cresceu entre agosto e setembro PÁG. 6

Cidade Universitária terá prova

Audiência debaterá aplicação de receitas

CIDADE

DIVULGAÇÃO

Macaenses disputam hoje a Copa Life POLÍCIA

A equipe técnica da secretaria municipal de Fazenda apresentou, ontem, ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) as diretrizes finais do planejamento técnico definido para instituir o pacto de incentivos fiscais para a expansão das operações das grandes empresas do petróleo em Macaé. A previsão é que a medida reduza em 25% os custos tributários para as companhias que estão no topo das atividades da cadeia offshore local. O planejamento foi realizado pelo corpo técnico da Secretaria, através da avaliação do Código Tributário e outras legislações municipais. PÁG. 3

Comédia ‘A Fila Anda’ entra em cartaz neste sábado CAPA

Material foi levado para a Delegacia de Macaé

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 28º C Mínima 21º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,8895 Venda R$ 3,8906

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)


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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

Vencedores do Concurso Literário recebem prêmios. Concurso teve como tema “Macaé, sua Gente, sua História” e contou com cerca de quatro mil alunos participantes.

ATENDIMENTOS

Migração de pacientes pode gerar colapso na Saúde Macaé tem sentido cada vez mais os efeitos da falta de investimento dos municípios da região Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

D

evido aos investimentos que vêm sendo feitos nos últimos anos, Macaé é hoje considerada referência na região no que se refere à Saúde. Na última década, a prefeitura assumiu a responsabilidade do serviço de alta complexidade, oferecido à população no Hospital Público de Macaé (HPM), que é de competência do Governo Federal. Além disso, nesse ano, a rede pública vem absorvendo grande parte de usuários que deixaram

a rede privada de saúde devido à redução de postos de trabalho - efeito da crise econômica nacional. Esse mesmo efeito, sentido por outras cidades da região do petróleo, acaba sendo direcionado também para Macaé, já que cidades como Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras, Conceição de Macabu e Santa Maria Madalena têm enviado pacientes, não apenas para o HPM, mas também para as unidades da rede básica, como a Casa do Curativo e as UBS, atendimentos que deveriam ser prestados por essas próprias prefeituras,

de acordo com as diretrizes da Constituição Federal de 1988. É impossível mensurar o peso dessa demanda extra da Saúde de Macaé por moradores de fora da cidade devido a duas situações: a primeira é que a rede pública não pode negar o atendimento, situação que configuraria negligência. Já a segunda são as estratégias criadas pelos próprios cidadãos de outras cidades, que chegam até a utilizar endereços de conhecidos daqui para terem acesso ao Sistema de Saúde, que se tornou referência regional sem ter qualquer tipo de compensação do estado ou

WANDERLEY GIL

Número de veículos de outros municípios tem aumentado, inclusive em unidades da rede básica

do Governo Federal. Com isso, o secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis, ressalta a importância de se criar o consórcio intermunicipal. “Isso seria bom para todo mundo, já que Macaé avança no que se refere a investimentos nesse setor. A gente tem percebido que cada vez mais os municípios vizinhos não estão investindo nem mesmo em saúde básica. O pior é que a gente nem recebe o reconhecimento do que fazemos, pelo contrário, as pessoas reclamam. Essa demanda não programada acaba impossibilitando que a gente consiga manter o bom nível esperado pelo cidadão macaense. O estado precisa olhar essa situação com mais cautela e se mobilizar. É necessário haver um diálogo

com as outras cidades para resolver esse problema. Nós não recebemos nenhum recurso de fora, quem financia tudo isso é a prefeitura. Ao mesmo tempo não podemos negar o atendimento a ninguém”, explica. INVESTIMENTOS DE MAIS DE R$ 345 MILHÕES

De janeiro até a primeira semana de setembro mais de R$ 345 milhões foram aplicados pela administração municipal nos atendimentos prestados pela rede pública de saúde, volume que excede os índices previstos na Constituição Federal e Lei Orgânica. De acordo com os dados registrados no Portal da Transparência, apenas no custeio dos procedimentos já realizados

pelo HPM foi necessário o investimento de R$ 115 milhões, orçamento que supera, e muito, as receitas destinadas à Saúde por todos os outros municípios do Norte Fluminense. No pagamento dos servidores que atuam na rede pública de atendimento, bem como aqueles relativos aos procedimentos realizados pela rede de atenção básica, foram aplicados R$ 179 milhões, conforme registrado no Portal. Já no Fundo Municipal de Saúde foram aplicados R$ 40 milhões na manutenção de atendimentos e serviços prestados por polos importantes da rede municipal, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra de Macaé e do Lagomar.

PARQUE ATALAIA

Guarda Ambiental encontra acampamento de caça Fiscalização reforçada na serra tem sido fundamental para coibir os crimes ambientais além do desmatamento, a caça é um dos fatores que compromete a vida da fauna silvestre. Essa prática é feita geralmente com o intuito de comercialização da carne e da pele ou para o tráfico de animais. E Macaé abriga diversas espécies - algumas ameaçadas de extinção. Diante disso, a luta pela preservação é um dos principais deveres da Guarda Ambiental, que vem mostrando um trabalho significativo no município. E na última quinta-feira (22), uma equipe conseguiu, através de uma denúncia feita à secretaria de Ordem Pública - à qual é vinculada - encontrar um acampamento de caça dentro do território do Parque Municipal Atalaia. Segundo a Guarda Ambiental, após vistorias no suposto acampamento, foram encontradas, dentro de uma área de preservação, diversos utensílios utilizados para a caça de animais silvestres e, entre eles, munições, cartuchos e pólvora negra. Todo o material foi apreendido e levado para a 123ª Delegacia de Polícia, onde foi feito o registro da ocorrência. O órgão ressaltou que nenhum suspeito foi encontrado no local, contudo, irá continuar com a fiscalização em toda região serrana, inclusive no Parque Atalaia, com o objetivo de coibir essa prática criminosa. A população macaense pode ajudar a Guarda Ambiental a proteger o meio ambiente através de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone

(22) 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral, e também pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus-tratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental, incêndios, desmatamentos no município e solicitação para resgate de animais silvestres nas áreas urbanas. Vale ressaltar que matar ou manter um animal silvestre em cativeiro é considerado um crime ambiental previsto por lei. De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em

rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011. São considerados animais silvestres aquelas espécies “que vivem ou nascem em um ecossistema natural - como florestas, rios e oceanos”. Dos animais que podem ser encontrados em Macaé, 12 deles estão na lista do ICMBio dos ameaçados de extinção. DIVULGAÇÃO/ GUARDA AMBIENTAL

Material apreendido foi encaminhado para a 123ª DP, onde foi feito o B.O.


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de outubro de 2015

Política

NOTA

Evandro Esteves, secretário de Mobilidade Urbana, destacou avanço ao instituir instruções normativas

POTENCIAL

Pré-sal volta a surgir como o futuro do mercado do petróleo Reservas descobertas em águas profundas pode atrair parte de US$ 700 bilhões em investimentos Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

O

O debate sobre a necessidade de flexibilização da legislação nacional, que rege as diretrizes do mercado do petróleo no país, evidencia o principal potencial do Brasil para atrair parte dos US$ 700 bilhões em investimentos prospectados pelas grandes empresas do petróleo no mundo: a exploração do pré-sal. A mudança nas regras do jogo pode beneficiar - e muito - Macaé, que vive hoje a formatação de uma nova estratégia de fomento à indústria offshore. Ausente na 13ª rodada de leilões de reservas de petróleo realizada no início do mês, o pré-sal acabou se tornando a maior frustração, tanto para a indústria já instalada no país, quanto para Macaé na concorrência criada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o intuito de estimular o mercado offshore interno. Hoje, a prospecção do petróleo em águas profundas tornase um dos principais fatores para a restruturação da cadeia de óleo e gás no país, diante do seu atrativo já destacado pelas grandes empresas do setor, que mantém interesse em permanecer no Brasil, assim como de expandir suas atividades na cidade. No entanto, o principal imbróglio que envolve a exploração do pré-sal está a posição sobre 'proteger a riqueza do país', sentimento dividido por lideranças sindicais ligadas a

Exploração do pré-sal pode fortalecer política do governo de fomento à indústria do petróleo

Petrobras, mesmo no período em que a estatal vive o enfraquecimento administrativo. Mais que o grande volume de reservas de óleo bruto de boa qualidade já descobertas, a exploração do pré-sal só viabilizaria a restruturação do mercado do petróleo no país através da mudança da legislação que coloca a Petrobras como

operadora única do petróleo brasileiro. A oferta do pré-sal não garante a competitividade do mercado offshore no país, no momento em que a Petrobras possui preferência e posição garantidas em todos os leilões para a concessão de blocos de exploração. É fato que a Petrobras foi

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a responsável por viabilizar, tecnicamente, a produção do pré-sal brasileiro, considerado como a maior descoberta de óleo e gás de todos os tempos. No entanto, ao anunciar novas políticas de desinvestimentos, em função do desequilíbrio gerado pela corrupção e por estratégias administrativas consideradas como erradas

GESTÃO

por especialistas, a companhia demonstra que não possui fôlego para estimular sozinha o mercado do petróleo nacional. "A flexibilização do marco regulatório do petróleo é fundamental para o país. Atualmente, a riqueza do pré-sal está intocável diante desta situação", aponta o coordenador de infraestrutura da indústria, da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Sérgio Coelho. A defesa pela flexibilização do mercado regulatório do pré-sal coloca, mais uma vez, o governo municipal em sinergia com a indústria, reforçando pauta já levada pela Associação Brasileira das Empresas de Serviço do Petróleo (Abespetro) ao governo federal. Hoje, ao apresentar uma política de fomento à indústria, baseada em incentivos fiscais, Macaé prepara o campo para conseguir atrair novos investimentos do setor offshore, caso a dura pauta sobre a flexibilização do marco regulatório ganhe espaço para discussão e votação no Congresso Nacional, através do projeto apresentado pelo Senador José Serra (PSDB). "Essa pauta é dividida com a indústria, que defende a competitividade como forma de restabelecer o crescimento do mercado do petróleo", disse o gerente executivo da Abespetro, Gilson Coelho. Ainda em tramitação nas Comissões do Senado, o projeto de Serra ainda não tem prazo para ser votado.

ANÁLISE

Audiência debaterá aplicação de receitas Na próxima terça-feira (27), a Câmara de Vereadores vai sediar debate sobre a aplicação das receitas consolidadas pela prefeitura, neste ano. Através de Audiência Pública proposta pelo vereador Maxwell Vaz (SD), o Legislativo analisará o cumprimento do artigo da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) deste ano, que prevê o percentual de redimensionamento do orçamento garantido ao Executivo. Hoje, o teto é de 40% das receitas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do mesmo ano. "Desde o início do ano registro as suplementações orçamentárias executadas pelo governo, modificando a lei que aprovamos em plenário, suprimindo verbas em setores que consideramos prioritários. Precisamos entender qual é a verdadeira política de gestão desta administração", destacou Maxwell Vaz. A Audiência será realizada a partir das 19h no Palácio Natálio Salvador Antunes. WANDERLEY GIL

Maxwell Vaz (SD)

DEFINIÇÃO

Pacote pode gerar redução de Câmara já registra tramitação do 25% de custos para a indústria orçamento de 2016 WANDERLEY GIL

Índice está atrelado ao incentivo fiscal de R$ 20 milhões previstos pelo governo

A equipe técnica da secretaria municipal de Fazenda apresentou, ontem, ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) as diretrizes finais do planejamento técnico definido para instituir o pacto de incentivos ficais para a expansão das operações das grandes empresas do petróleo em Macaé. A previsão é que a medida reduza em 25% os custos tributários para as companhias que estão no topo das atividades da cadeia offshore local. O planejamento foi realizado pelo corpo técnico da Secretaria, através da avaliação do Código Tributário e outras legislações municipais, estaduais e federais que cumprem as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o levantamento, o incentivo de R$ 20 milhões será instituído através de redução e isenção de cotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis com construção e que sejam voltados à instalação de bases operacionais ligadas ao setor de óleo e gás. O pacote prevê também incentivos na incidência do Imposto de Transparência de Bens Imóveis (ITBI), uma forma de fomentar a instalação de novas bases de operações em Macaé,

Projeto que prevê arrecadação de R$ 2,2 bilhões deve ser votado pela Câmara em dezembro

Governo apresentou principais pontos do pacote de incentivos fiscais de R$ 20 milhões

ou expandir polos já em atividades no município. Com o Imposto Sobre Serviços (ISS), o governo visa atrair empresas que prestam apoio às operações do petróleo na Bacia de Campos, porém, sediadas no município. A proposta inclui ainda a redução de 19% para 2% da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), através da alteração da chamada Lei Rosinha, incluindo Macaé na lista das cidades contempladas pelo incentivo fiscal estadual. Os incentivos são destinados as empresas chamadas de âncoras do processo produtivo do petróleo, ou seja, as que atuam de forma direta no processo de

exploração e de produção de óleo e gás, na Bacia de Campos. Para ter acesso aos incentivos, as companhias firmaram acordo de cooperação, que prevê compensações definidas de acordo com a redução tributária. De acordo com o prefeito, o foco principal é a geração de novas oportunidades de trabalho. "Toda empresa que se associar à nossa proposta terá acesso à redução tributária de 25%. O pacote está pronto e foi construído sob o olhar da indústria, que possui potencial de retomar a geração de empregos", disse Dr. Aluízio. A reunião realizada no final da tarde de ontem contou também com a participação da equipe da secretaria municipal

O projeto de lei que prevê as diretrizes de aplicação do orçamento de R$ 2,2 bilhões, previsto para 2016, já começou a tramitar entre as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores. Na quarta-feira (21) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado pelo Executivo, foi incluído no pequeno expediente da sessão ordinária da Câmara. A leitura da matéria marca a abertura dos prazos regimentais, para análise do corpo jurídico da Casa, e também para a apresentação de propostas de alteração do texto original do governo. A tramitação da LOA abre

também uma nova discussão de elaboração das chamadas Emendas Impositivas, modelo garantido pela Lei Orgânica do Município, assegurando aos vereadores a definição de projetos a serem executados pelo Executivo através de verbas reservadas. Implantadas no orçamento de 2014, as Emendas Impositivas passarão a ser objeto de impasse entre o Legislativo e o Executivo. É que grande parte das propostas apresentadas por vereadores em dois anos não foram aplicadas pelo governo. Para 2016, a expectativa é que o planejamento da execução das Emendas ganhe uma nova definição entre a prefeitura e a Casa . Por lei, a Câmara deve votar o projeto da LOA na primeira quinzena de dezembro.

de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, responsável por buscar nas grandes empresas do petróleo as principais demandas voltadas à redução de custos. Para o secretário da pasta, Vandré Guimarães, Macaé passa a construir um novo caminho em sua história com a indústria. "O governo promove um diálogo transparente, dividindo responsabilidades, assumindo um compromisso baseado no potencial da indústria. O resultado disso tudo será a geração de oportunidades de trabalho", destacou Vandré. O pacote de incentivos à indústria será oficialmente apresentado pelo governo na próxiVereadores voltarão a debater sobre Emendas Impositivas ma terça-feira (27).

WANDERLEY GIL


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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de outubro de 2015

Opinião

Projeto de fomento ao comércio é apresentado à ACIM. Segundo comissão, ações de intervenção acontecem a partir de novembro.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Acolhimento Os ânimos permanecem exaltados em Macaé em função de dilemas que exigem de toda a população uma nova reflexão sobre qual é o papel de cada cidadão na construção de um novo município, superando os efeitos da crise, avançando sobre debates políticos que não estão diretamente ligados ao interesse coletivo. A cidade mergulhou no clima de desânimo, exatamente no momento em que a crise do petróleo foi configurada através da redução crescente dos postos de trabalho. O que era para ser uma 'onda' acabou se transformando em uma avalanche, alcançando um patamar de seis mil vagas de trabalho encerradas apenas em oito meses, número que tende a crescer até dezembro. Além disso, o descrédito gerado pelos crimes de corrupção gerados na Petrobras, investigados pela Operação Lava-Jato, também acentuou a instabilidade encarada por todos os 230 mil habitantes de Macaé que, de uma forma ou de outra, sentem presente no seu dia a dia o escrúpulo de pessoas que formaram o esquema responsável por desviar R$ 6 bilhões da companhia que promoveu a transformação econômica e social da Capital Nacional do Petróleo. Não há dúvidas de que a corrupção na Petrobras ocasionou efeitos mais profundos na população macaense. Seja pelo enfraquecimento dos investimentos da companhia no setor de óleo e gás, reduzindo a atividade da cadeia offshore, seja pela relação íntima construída por todos os

cidadãos que reconhecem a importância da estatal para a geração de todos os índices superlativos apresentados por Macaé, até o dia 31 de dezembro de 2014. Diante de todas essas questões complexas, a sociedade macaense passa por uma inflexão que paira sobre as incertezas relativas ao futuro das atividades do petróleo em Macaé. O atual cenário econômico reduziu o padrão de vida de muitas famílias, que passaram a encarar uma nova realidade, sem ainda compreender a atual situação econômica regional. E o que se espera de um poder público é a capacidade de absorver essa nova demanda social que está refletida principalmente na Saúde e na Educação, setores onde o choque de realidade tornase mais gritante, tanto para as famílias afetadas pela crise do petróleo, quanto para os servidores responsáveis por acolher e promover essa nova assistência. A crise redimensionou cenários, redefiniu parâmetros e modificou parte do que Macaé se transformou ao longo dos últimos 40 anos. Cabe à própria sociedade utilizar essas mudanças para construir uma cidade ainda mais acolhedora e próspera.

ESPAÇO ABERTO Prefeituras querem antecipar receita com royalties para fechar contas Algumas cidades, inclusive Macaé, vão recorrer ao mercado financeiro usando a receita futura como garantia de empréstimos. A crise fiscal que passam estados e municípios brasileiros tem um componente extra nas cidades fluminenses, especialmente as localizadas no norte do estado e na Região dos Lagos, que são mais dependentes de royalties do petróleo. Com a queda do valor no preço do barril, as prefeituras viram seus orçamentos encolherem de uma hora para outra. Porém, com a alta do dólar houve um equilíbrio, pois o barril do petróleo é contado na moeda americana. Não há como negar a queda na arrecadação com royalties e participações especiais (PEs) nos municípios fluminenses. Para cobrir essa diferença, algumas cidades vão recorrer ao mercado financeiro, usando a receita futura de royalties como garantia de empréstimos. Na prática, é uma antecipação de receita. O valor dos empréstimos será determinado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Pela resolução, 60% do crédito terão que ser usados em saúde e educação. O resto é livre. Os municípios terão 20 anos para pagar, mas as parcelas não poderão superar 10% das projeções de receita com royalties em cada ano. Particularmente, contrário ao pensamento do Prefeito de Macaé e Presidente da OMPETRO, não apoio esta medida de antecipação dos royalties do petróleo, pois se estará vendendo o futuro do município, uma vez que as previsões da ANP podem não se confirmar, criando uma “bola de neve.” Na verdade, especificamente em Macaé entendo que o desafio é administrar a queda de receita com a necessidade de investimento em infraestrutura para atender à população que cresce cada vez mais, bem como cortar abusos salariais nos níveis mais altos sem arbitrariedades contra os servidores públicos, e tendo ainda que travar uma briga com a promessa de campanha em cumprir com a quebra definitiva do monopólio da SIT, que abocanha em torno de R$ 105 milhões por ano dos cofres públicos.

Sabemos da importância da discussão deste tema com a sociedade, bem como a participação efetiva dos conselhos municipais. Cabe salientar que em Macaé temos o Conselho Municipal de Fiscalização e Arrecadação dos Royalties do Petróleo (COMFARP), do qual sou membro, e que é totalmente inoperante, sem qualquer poder de discussão e fiscalização, uma vez que o mesmo é presidido por representante governo. Aliás, pergunto, onde foram gastos os bilhões de reais dos repasses dos royalties do petróleo dos últimos anos? Se como conselheiros não tenho voz, como cidadão tenho todo o direito de questionar! Não adianta o governo defender a antecipação dos royalties do petróleo para arcar com despesas do município, tendo ele desde o início agido sem medir as conseqüências, onde no primeiro momento iludiu os servidores e, posteriormente, promoveu uma verdadeira “caça” a estes, cortando os direitos adquiridos durante anos concedidos aos servidores públicos, passando por cima de legislações, via Decreto, e até mesmo das Normas Constitucionais. Nos últimos anos, os servidores perderam a regência, auxílio-alimentação, incorporações e, agora, correm o risco de verem o fundo de previdência (aproximadamente R$ 1 bilhão) do servidor municipal ser utilizado para corrigir falhas da administração. Enquanto isso, as nomeações não param. Se a antecipação dos royalties do petróleo é extremamente importante para a saúde financeira do município, e caso tenha sucesso em sua aprovação pela nossa Câmara Municipal, tem que ser feito na mais ampla transparência para que os futuros governos não arquem com dívidas impagáveis, acarretando ainda mais sofrimento para a população. Celso Mussi, Advogado e Membro do Conselho Municipal de Fiscalização e Aplicação dos Royalties do Petróleo (COMFARP)

Iniciadas em maio, as obras de reforma do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho garante ao local a estrutura necessária para sediar eventos de grande porte, capazes de estimular diversos setores da economia local, em especial, a rede hoteleira. Esse potencial pode ajudar Macaé a enfrentar as adversidades do atual momento do segmento do petróleo, atraindo conferências de setores que podem ser beneficiados pelo favorável ambiente de negócios que só a Capital Nacional do Petróleo tem a oferecer.

PAINEL Acidentes

Travessia

Feira

PCCV

Desburocratização

Bolsão

Antecipação

Campanha

Enem

Em uma mesma noite dois graves acidentes foram registrados em vias importantes da área central da cidade: um ocorreu próximo a Rodoviária de Macaé e o outro no trecho da Rodovia Amaral Peixoto, na altura da Praia Campista, onde o motorista de uma carreta perdeu o controle do veículo, atravessou a Avenida Nossa Senhora da Glória e colidiu contra o quadro de energia de um hotel situado no bairro. A operação para remover o veículo durou parte da madrugada de ontem.

Entre 10 itens destacados em um comunicado oficial divulgado nas redes sociais, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) já questiona, de antemão, a proposta do Programa de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) anunciada pelo governo, como garantia de valorização efetiva da categoria, indo de encontro o benefício das incorporações. Mas, para a categoria, a proposta já nasce com objetivo de retirar direitos de servidores.

O pacote de incentivos fiscais anunciado neste semana pelo governo aponta uma nova análise sobre a proposta de antecipação das receitas do petróleo, ainda debatida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo. Além de oferecer medidas que possam reduzir custos das grandes empresas do petróleo, o município precisa manter a sua política de investimentos em infraestrutura, para dar suporte às operações das atividades de óleo e gás. A questão está sendo muito bem planejada.

A superintendência do Aeroporto de Macaé reforçou o pedido já enviado à secretaria municipal de Mobilidade Urbana para a instalação de um redutor de velocidade no trecho de travessia da Avenida Hildebrando Alves, no acesso ao terminal de passageiros. A fiscalização eletrônica se faz necessária diante do abuso de motoristas que excedem os limites do tráfego urbano, colocando em risco a vida de funcionários e passageiros que circulam pela base macaense.

A análise de processos para licenciamento será o tema central da participação da secretaria municipal de Ambiente na próxima câmara de diálogo do Pacto pelo Desenvolvimento Integrado (PDI) de Macaé, que reúne o governo municipal e empresas da cadeia produtiva do petróleo. Na quinta-feira (22), o grupo de trabalho se reuniu para avaliar novas demandas. A desburocratização na aprovação de projetos é um passo importante a ser dado por Macaé.

A secretaria municipal de Educação promove neste domingo (25) o passeio em prol da campanha “Outubro Rosa”. Intitulada “Biclicletada e Caminhada” a atividade será realizada na orla da praia de Cavaleiros. A concentração será às 8h, em frente da sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Praia Campista. O passeio começa às 9h e se estende pela orla do litoral sul da cidade. A orientação é para que os participantes utilizem roupas de cor branca.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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A partir deste sábado (24) a Feira da Roça que tradicionalmente acontecia próximo a Casa e Vídeo passará a ser montada na rua ao lado do Supermercado Extra. A mudança do local tem como proposta ampliar o espaço para a circulação de pessoas, além de oferecer também mais opção para estacionamento. A Feira é realizada das 5h às 13h e reúne produtores rurais que atuam na cidade. A qualidade e o preço já fidelizaram muitos consumidores.

Neste sábado (24) acontece também a aplicação da prova para alunos que desejam ingressar no Colégio Atlântico, no próximo ano letivo. A avaliação garantirá descontos de 20% até 100% nas mensalidades da instituição de ensino privado, cuja qualidade é destacada através do método de ensino. O exame será realizado das 8h às 22h. O resultado será divulgado na próxima terçafeira (27). Essa é uma grande oportunidade para diversos estudantes.

Acontece neste sábado (24) e no domingo (25) a avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Após meses de expectativas, muito estudo e dedicação, estudantes macaenses participarão das provas que garantirão vagas em instituições de ensino superior, públicas e privadas. A concorrência sempre é maior para as vagas disponibilizadas pela Femass, UFF e UFRJ, presentes na Cidade Universitária. Boa sorte aos candidatos!

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de outubro de 2015

Economia

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NOTA

Prazo para desconto no IPTU 2016 termina na próxima semana. Para tentar reduzir taxa em até 50%, contribuintes devem aderir a processo de solicitação da Nota Fiscal Eletrônica.

INCENTIVO

Projeto de fomento ao comércio é apresentado a ACIM Segundo comissão, ações de intervenção acontecem a partir de novembro ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

A

s reclamações da população macaense quanto à segurança pública em todo o município não são infudadas. Com base na divulgação do índice de criminalidade divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), a violência tem aumentado de acordo com o número de ocorrências registradas na 123ª DP. Mensalmente, o ISP publica os índices de criminalidade que são formalizados nas delegacias das áreas dos batalhões da região. No caso de Macaé, o 32ª BPM é o responsável pela segurança. Contudo, o batalhão também abrange os municípios vizinhos de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã, Os números revelados pelo balanço mensal do Instituto são alarmantes. Todos os meses, a “Princesinha do Atlântico” tem registrado um aumento nos casos de violência. Em setembro, a 123ª registrou 810 ocorrências, número equivalente a todos os tipos de crimes; em agosto foram 781 casos. Os números reafirmam o que a população vem cobrando da segurança pública do município de Macaé há meses: mais policiamento nas ruas. O roubo a transeunte é uma das princi-

pais reclamações da população macaense. Segundo os dados do ISP, o mês de setembro teve 65 casos, sendo 12 registros a mais do que o mês de agosto. Ainda de acordo com o balanço mensal, no mês de agosto, Macaé registrou 109 casos de roubos, de todos os gêneros, como em comércios, a transeuntes, residências, cargas, entre outros. No mês seguinte (setembro), foram 145 casos, com um aumento de 36 registros em apenas um mês. O roubo de aparelhos de celular, que também estão entre os principais problemas dos macaenses, registrou uma alta, sendo 25 roubos em setembro para 16 no mês de agosto. Apesar de parecer um número irrelevante, comparado ao número de habitantes no município, é válido ressaltar que os números podem ser ainda maiores, já que nem todas as vítimas acabam indo à delegacia prestar queixa. Grande parte das pessoas assaltadas acreditam que o registro não é importante, porque na maioria dos casos a Polícia Militar não consegue recuperar o bem material. Além desses crimes, os casos de homicídio doloso também são alvos de várias ocorrências na Delegacia Legal. Contudo, no mês de setembro foram registrados 5 casos, já em agosto foram 7, tendo uma diminuição, mesmo que pequena, neste ín-

COMÉRCIO

Lojistas já se preparam para o Natal Para comerciantes, expectativa de crescimento nas vendas segue baixa após um Dia das Crianças atípico, com saldo ligeiramente positivo para o comércio local, os lojistas da cidade começam a se preparar para a data de maior movimentação do setor no ano: o Natal. De forma tímida, algumas lojas já começam a estampar as vitrines com os artigos referentes à data, sinalizando, desta forma, a chegada da época de presentear. Uma dessas lojistas, empresário Claudio Régis - sócio de uma loja de móveis e decoração localizada no Centro da cidade - já se antecipou com a decoração natalina. O empresário conta que a expectativa pelo crescimento das vendas referentes à data é sempre boa. Contudo, este ano, devido ao panorama econômico atual, a previsão de avanço está bem mais comedida. “Apesar das vendas de Natal terem sido regulares nos últimos anos, aqui na loja, estamos com uma estimativa de crescimento mensurada em no máximo 3% ou 4% na comparação com 2014. O problema é que se considerarmos que no ano passado

as vendas também já não foram tão boas, as previsões não são nada positivas”, explicou Claudio. COMPRAR ANTES GERA ECONOMIA

Para quem pretende decorar a casa, ou presentear com produtos mais caros, a boa notícia é que, comprando antecipadamente, o consumidor pode chegar a ter uma economia média de até 15%. Segundo Silvio Fraga, gerente de uma grande loja de departamentos localizada no Centro da cidade, isso acontece simplesmente pelo fato de que a alta procura nos dias precedentes à comemoração dão às lojas a possibilidade de elevar o preço do produto, sem preocupação de estoque excedente. “Esta é uma prática muito comum nesta época do ano, talvez, a única em que muitos lojistas não se preocupam com estoque acumulado, já que a oferta é sempre forte. Como os lojistas sabem que a tendência é as pessoas deixarem para comprar os presentes e artigos de comemoração na última hora, a ordem é jogar os preços dos produtos para cima, e isso costuma acontecer antes mesmo do fim de novembro”, explicou Silvio.

: WANDERLEY GIL

Dados certificam a insegurança vivida pela população quanto à segurança pública do município

dice. Outros crimes que chamaram a atenção no mês passado, são os de estupro, com 4 registros, encontro de cadáveres, com 3 ocorrências e um roubo a caixa eletrônico. O aumento da violência na ci-

dade tem sido tema de diversas matérias do Jornal O DEBATE. Moradores de diferentes regiões do município cobram do 32ª BPM o policiamento adequado, a fim de evitar tantos transtornos e insegurança da

população. Sabe-se que o local de patrulhamento de viaturas da Polícia Militar é identificado pelos registros das ocorrências, e com elas é possível mapear os locais com maiores índices de

delitos. O que se espera é que, diante dos diversos problemas já notificados, a Polícia tome as iniciativas necessárias para uma melhor qualidade no serviço de segurança oferecido aos cidadãos.

COMÉRCIO 2

Contratações temporárias estão ameaçadas Seguindo previsões nacionais, retração da indústria do petróleo deve impactar no surgimento de novos empregos em Macaé para o fim de ano com resultados influenciados pela crise do petróleo, cada vez mais impactante na indústria macaense, nos primeiros três trimestres deste ano, o comércio registrou um dos piores resultados da última década, principalmente em relação às datas comemorativas. Como consequência, o setor - outrora responsável pela contratação de milhares de temporários para atender a demanda nesta época do ano dentro do município - segue prevendo um número bem tímido de abertura de vagas de emprego do tipo para os últimos dois meses de 2015. Segundo Cláudio Miranda, gerente de uma loja de calçados, na Av. Rui Barbosa, em princípio 75% das contratações previstas tradicionalmente serão cortadas. “Não é uma decisão definitiva, mas por enquanto vamos abrir espaço apenas para dois ou três novos vendedores. Caso a demanda se intensifique em de-

zembro chamaremos outros, agora não existe necessidade”, contou. De acordo com o presidente da Associação Industrial e Comercial de Macaé (Acim), Antonio Martius Gondim, a meta é que as novas campanhas elaboradas pela Comissão do Comércio de Macaé possa fomentar a demanda do setor e mitigar os impactos previstos. “Sabemos que a realidade não é animadora, mas é como eu sempre digo: o foco é a solução. Temos procurado dar respostas ao setor para este final de ano, e esperamos que elas apresentem resultado”, pontuou Gondim. RETRAÇÃO DEVE SER SUPERIOR A 30% EM ESCALA NACIONAL

De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), até o final do ano, cerca de 105 mil devem ser oficialmente contratados em todo Brasil. Embora o número pareça expressivo, caso se confirme, nas estatísticas representará uma retração de 35% em comparação com 2014 - quando mais de 163 mil vagas temporárias foram abertas em todo o país. A expectativa é de

que 32 mil pessoas, dentro do número previsto, sejam jovens em situação de primeiro empre-

go. Já a previsão de efetivação após o fim contrato temporário é de apenas 6 mil trabalhadores.


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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de outubro de 2015

Polícia

NOTA

Linha Verde tem dois pontos em meia pista. Motoristas precisam ficar atentos às diversas mudanças nas vias da cidade.

BALANÇO

Índice de criminalidade no município segue em alta

Dados são divulgados pelo Instituto de Segurança Pública do mês de setembro udmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

A

s reclamações da população macaense quanto à segurança pública em todo o município não são infudadas. Com base na divulgação do índice de criminalidade divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), a violência tem aumentado de acordo com o número de ocorrências registradas na 123ª DP. Mensalmente, o ISP publica os índices de criminalidade que são formalizados nas delegacias das áreas dos batalhões da região. No caso de Macaé, o 32ª BPM é o responsável pela segurança. Contudo, o batalhão também abrange os municípios vizinhos de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã, Os números revelados pelo balanço mensal do Instituto são alarmantes. Todos os meses, a “Princesinha do Atlântico” tem registrado um aumento nos casos de violência. Em setembro, a 123ª registrou 810 ocorrências, número equivalente a todos os tipos de crimes; em agosto foram 781 casos. Os números reafirmam o que a população vem cobrando da segurança pública do município de Macaé há meses: mais policiamento nas ruas. O roubo a transeunte é uma das princi-

pais reclamações da população macaense. Segundo os dados do ISP, o mês de setembro teve 65 casos, sendo 12 registros a mais do que o mês de agosto. Ainda de acordo com o balanço mensal, no mês de agosto, Macaé registrou 109 casos de roubos, de todos os gêneros, como em comércios, a transeuntes, residências, cargas, entre outros. No mês seguinte (setembro), foram 145 casos, com um aumento de 36 registros em apenas um mês. O roubo de aparelhos de celular, que também estão entre os principais problemas dos macaenses, registrou uma alta, sendo 25 roubos em setembro para 16 no mês de agosto. Apesar de parecer um número irrelevante, comparado ao número de habitantes no município, é válido ressaltar que os números podem ser ainda maiores, já que nem todas as vítimas acabam indo à delegacia prestar queixa. Grande parte das pessoas assaltadas acreditam que o registro não é importante, porque na maioria dos casos a Polícia Militar não consegue recuperar o bem material. Além desses crimes, os casos de homicídio doloso também são alvos de várias ocorrências na Delegacia Legal. Contudo, no mês de setembro foram registrados 5 casos, já em agosto foram 7, tendo uma diminuição, mesmo que pequena, neste ín-

: WANDERLEY GIL

Dados certificam a insegurança vivida pela população quanto à segurança pública do município

dice. Outros crimes que chamaram a atenção no mês passado, são os de estupro, com 4 registros, encontro de cadáveres, com 3 ocorrências e um roubo a caixa eletrônico. O aumento da violência na ci-

CONCEIÇÃO DE MACABU

Suspeito estava em posse de armas, munições, drogas e balança de precisão

Homem é preso com armas e drogas em comunidade

policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT) prenderam um homem suspeito da prática de tráfico de drogas, na comunidade Usina, em Conceição de Macabu. Segundo as informações, a guarnição realizava patrulhamento na região e teve sucesso durante uma ação, quando prenderam, em flagrante, Rômulo Cardoso dos Santos, de 22 anos. O suspeito estava em posse de um revólver calibre 38, uma espingarda, 14 munições de calibre 38, duas munições de

população. Sabe-se que o local de patrulhamento de viaturas da Polícia Militar é identificado pelos registros das ocorrências, e com elas é possível mapear os locais com maiores índices de

delitos. O que se espera é que, diante dos diversos problemas já notificados, a Polícia tome as iniciativas necessárias para uma melhor qualidade no serviço de segurança oferecido aos cidadãos.

TRÂNSITO

DIVULGAÇÃO PM

Polícia Militar realizava patrulhamento no local quando teve êxito em abordar e prender suspeito

dade tem sido tema de diversas matérias do Jornal O DEBATE. Moradores de diferentes regiões do município cobram do 32ª BPM o policiamento adequado, a fim de evitar tantos transtornos e insegurança da

calibre 12, 45 tabletes de maconha, uma balança de precisão. O material e o suspeito foram encaminhados para a 122ª DP, onde o Auto de Prisão em Flagrante foi formalizada. LEGISLAÇÃO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO

Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito Art. 16: Possuir, deter, portar,

adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. Lei Nª 11.343 Art. 28: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.”

Obras geram novas interdições a partir do dia 26 de outubro Trechos importantes de duas vias passam por interdições totais a partir de segunda-feira (26), novos trechos no bairro Novo Cavaleiros e Linha Verde serão interditados. Os bloqueios acontecem por conta das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro. A Linha Verde, que já está com dois trechos em meia pista, sendo um deles próximo à Estação de Tratamento do Centro (ETE), e outro no trevo, próximo ao Hotel Dubai, no bairro da Glória, irá receber uma nova frente de trabalho. Os motoristas devem ficar atentos a uma das alterações mais importante que acontecerá na Linha Verde, na altura do trevo de acesso à Avenida Aluísio da Silva Gomes (Rua do Shopping). As obras já vinham sendo realizadas em um trecho que estava liberado em meia pista, onde é montada uma faixa reversível em alguns períodos do dia. No entanto, como a frente de trabalho já alcançou o trevo, um esquema especial de trânsito será necessário. Com isso, para os condutores que vierem do Bairro da Glória e da Estrada Fazenda Cavaleiros, o acesso à Aluísio da Silva Gomes estará fechado. E para fazer o retorno

em direção, por exemplo, ao Polo Offshore, ao Shopping e à Cidade Universitária, os motoristas terão que seguir até o trevo do Horto. Já quem vier da Aroeira terá duas opções: quem for seguir no sentido Bairro da Glória, deverá optar pela faixa reversível montada na pista sentido Aroeira até a abertura na altura do trevo. Já quem for fazer o acesso à Avenida Aluísio da Silva Gomes, deverá seguir pelo trecho que está liberado somente em meia pista. Esta alteração tem previsão de duração de dez dias após o seu início, e funcionará sempre das 7h até ás 19h. NOVO CAVALEIROS

Outra via que passará por alterações fica no bairro Novo Cavaleiros, que é a Rua Manoel Francisco Nunes. Neste local, os cruzamentos com as ruas Nazareno, Diamantino Pacheco, São José e a Alameda Tenente Célio seriam fechados ao tráfego de veículos já nesta quinta-feira (22), mas a alteração teve que ser adiada para a segundafeira. Isso porque nesta via estão localizados um colégio, uma creche e a Unidade Básica de Saúde do bairro. O local recebe um fluxo grande de veículos diariamente, em especial nos horários de entrada e saída das

unidades educacionais, além de veículos de emergência. E a expectativa é de aumento neste movimento por conta da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) neste final de semana. Sendo assim, ficou definido que, antes do início das obras no local, seria criada uma nova rota alternativa. Esta rota inclui uma parte do terreno em que está localizado o canteiro da Odebrecht Ambiental, empresa responsável pela execução das obras, com entrada na Via do Sol. O local já começou a ser preparado para receber o fluxo de veículos. Assim, os alunos poderão embarcar e desembarcar em segurança e os usuários da unidade de saúde também terão uma rota mais próxima ao posto. Somente as ambulâncias terão acesso liberado pela Manoel Francisco Nunes no período em que os trabalhos estiverem sendo realizados. É importante ressaltar que esta rota alternativa não é válida para os ônibus, que também passarão por desvios em seus itinerários no prazo em que as obras estiverem acontecendo. Ou seja, o desembarque de passageiros dos coletivos será realizado na Via do Sol ou na Alameda Tenente Célio. Após seu início, esta intervenção tem previsão de encerramento no dia 7 de novembro.


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Geral

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NOTA

Parque Municipal Atalaia aberto para visitação. Situado na serra, espaço é uma das diversas opções de lazer ao ar livre.

TEATRO

Companhia BuZum faz alegria de estudantes da rede municipal O Projeto já esteve em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Maranhão e Espírito Santo Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

A

Companhia BuZum realizou durante todo o dia de ontem (23) diversas sessões de teatro com bonecos na Escola Municipal Professora Sandra Maria de Oliveira Araújo, localizada no bairro Sol y Mar. A atividade reuniu uma média de 300 estudantes, sendo 50 por sessão. As sessões são gratuitas e acontecem dentro de um ônibus adaptado. Nesta edição tem como tema “Máquinas”, e conta a história dos meios de transporte de forma lúdica, por meio do teatro de bonecos. O evento que segue também na segunda, terça e quarta-feira na cidade conta com patrocínio da Líder Aviação. As apresentações acontecem em parceria com a Secretaria de Educação do município e têm apoio do Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet. Em “Máquina”, os bonecos criados pelo Buzum contam uma história de amor que atravessa os tempos. Na história, para agradar a sua amada, o protagonista cria diversos meios de

transporte para chegar à Lua e ganhar o seu tão desejado beijo de amor. Os personagens fazem uma viagem no tempo, atravessando desertos e montanhas a pé, a cavalo, em uma embarcação, até a invenção da roda. A peça foi criada por Beto Andreetta e Mari Gutierrez, com direção de Wanderley Piras, o espetáculo que ensina as crianças sobre a evolução dos meios de transporte de uma forma lúdica e criativa conta com trilha sonora original assinada por César Maluf. O produtor Leonardo Campos explica que a Companhia viaja por todo país, levando espetáculos às unidades de ensino. “É muito gratificante, já que conseguimos passar para as crianças uma determinada informação de forma diferente e prendemos a atenção delas. As sessões duram cerca de 20 minutos, são educativas e proporcionam aos alunos um dia diferente sem que eles precisem sair da escola”, disse. Na escola, a sessão atraiu não só alunos, mas também profissionais que atuam na unidade. “As crianças ficaram encantadas, aliás não só elas, todos nós.

Esse tipo de iniciativa é muito importante porque aproxima a arte, e isso também é fundamental no desenvolvimento da criança”, disse a diretora Elisa Cristina de Sales. De acordo com informações da Companhia, quando o BuZum estaciona em frente a uma escola ou instituição, as peças em cartaz levam ensinamentos que podem ser utilizados pelos professores. Para isso, foi desenvolvido pelo BuZum, em parceria com o Instituto Saberes, o Livro do Professor, um material pedagógico entregue a cada professor após assistirem aos espetáculos. O material contém temas que podem ser trabalhados nas aulas de história, geografia, português, matemática e, com o apoio dele, os professores conseguem relacionar o assunto abordado na peça à matéria lecionada em sala de aula, expandindo, assim, os conhecimentos dos alunos. Antes de iniciar as sessões é feita uma pequena apresentação do lado de fora do ônibus. O objetivo segundo a própria Companhia é instigar a curiosidade das crianças antes mesmo das apresentações. Por meio

KANÁ MANHÃES

Diversas sessões foram realizadas ontem na Escola Municipal Professora Sandra Maria de Oliveira Araújo

de intertextualidade, charadas, brincadeiras, curiosidades e dicas literárias, os alunos aprendem de forma leve e didática sobre diferentes temas. Este ano a Companhia de teatro itinerante completa cinco anos. Adaptado em um ônibus que se transforma em sala de teatro, o BuZum é equipado com palco, iluminação, ar condicionado e espaço para a plateia com capacidade para receber até 50 espectadores por ses-

são. O grupo recebeu o prêmio de Melhor Produção e Melhor Autor de Texto Original no 1º Prêmio São Paulo de Incentivo ao Teatro Infantil e Jovem (exPrêmio Femsa), em 2014. Já a Líder Aviação - patrocinadora do evento - é a maior empresa de aviação executiva da América Latina. Fundada há 56 anos, conta com 1.800 colaboradores e uma frota de mais de 90 aeronaves que, em 2014, voou 78 mil horas. Com 23 ba-

ses operacionais, nos principais aeroportos brasileiros, a empresa atua em cinco unidades de negócio: fretamento, gerenciamento e vendas de aeronaves; manutenção; atendimento aeroportuário e operações de helicópteros. A Líder também oferece serviços de corretagem de seguro aeronáutico, treinamentos em simulador de voo e reparos em pás de helicópteros. Saiba mais em www.lideraviacao.com.br

CHAPÉU

PROVA

Enem será aplicado “Espaço Ciência” do Nupem de portas abertas a estudantes neste final de semana Mais de 7,7 milhões de estudantes farão a prova. Em todo país os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h. Começa neste sábado (24) a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Os candidatos devem ficar atentos aos locais do exame que está disponível no cartão confirmação que deve ser acessado em <http://enem.inep.gov.br/ participante>. Para acessá-lo, o participante deve informar CPF e senha para visualizar e imprimir o documento. Os locais de prova por município não foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mas de acordo com o coordenador do Enem, Wagner Scheid, as instituições que vão receber os alunos são Colégio Estadual Luiz Reid, Colégio Estadual Matias Neto, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima), Colégio Aprovado, Instituto Federal Fluminense (IFF), Instituto Nossa Senhora da Glória

(INSG/Castelo) e Fundação Educacional de Macaé (Funemac) / Cidade Universitária - que estará recebendo alunos nos três blocos. Uma média de oito mil candidatos deverão fazer a prova na cidade, sendo que só na Cidade Universitária serão cerca de 2.300 candidatos e no INSG/Castelo uma média de 1.550 alunos. De acordo com dados do Inep, a edição deste ano do Exame conta com 7.746.057 inscritos e diferente das edições anteriores, os candidatos isentos da taxa de inscrição que não comparecerem nos dois dias de provas perderão o direito à isenção no exame de 2016. O objetivo da mudança no critério é diminuir o índice de abstenções e evitar desperdício de recursos públicos. As provas a serem aplicadas neste sábado são de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos. Já amanhã serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos. Nos dois dias, considerado, WANDERLEY GIL

sempre, o horário oficial de Brasília, a aplicação das provas começará às 13h30 e os candidatos terão acesso aos locais do exame a partir das 12h. Os portões serão fechados às 13h, em todas as unidades da Federação. Assim, quem mora em Manaus, por exemplo, terá de chegar ao local de prova até às 12h local; em Rio Branco, às 11h. Vale lembrar que segundo o Inep, este ano o cartão de confirmação não será enviado pelos Correios, por isso os candidatos devem ficar atentos e acessar o site para imprimi-lo. A nota do exame pode ser usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em 115 instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni), para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Recentemente, cerca de 50 alunos do 6º e 8º ano do Colégio de Aplicação conheceram o projeto

Um espaço criado com a finalidade de divulgar ao público (população e estudantes) a diversidade de espécies dos ecossistemas costeiros do Norte Fluminense, assim como promover a interação entre a universidade e a sociedade. Assim é o Espaço Ciência do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), que segue aberto à visitação de estudantes e interessados em conhecer o local. Recentemente, estudantes

do Colégio de Aplicação (CAp) tiveram a oportunidade de conhecer o espaço. De acordo com informações do Nupem, sob a coordenação da professora Tamires, e apoio da inspetora Andréa, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a fauna Norte Fluminense, por meio de uma visitação guiada pelos monitores Erica Sardela, Lorena Agostinho, Willian Costa, Odara Araújo, Victor Hugo e Matheus Atta. Ainda segundo informações, durante a visita os alunos puderam conhecer e tocar nos animais. A exposição atual conta com um esqueleto de golfinho, réplicas de golfinho e de tubarão anequim e com exemplares

de mamíferos terrestres e aves marinhas taxidermizados artisticamente. Criado em 2008, o espaço visa criar uma conexão dos visitantes com a biodiversidade local, a fim de desenvolver a consciência ambiental e ecológica, além de contribuir para o estímulo à curiosidade científica dos visitantes, para a formação continuada dos professores da educação básica e para a formação dos alunos de Ciências Biológicas que participam do projeto como monitores. As atividades são coordenadas pelos professores Fábio Di Dario e Pablo Gonçalves. As instituições e demais interessados em agendar uma visita podem fazer contato pelo email espacociencianupem@gmail.com DIVULGAÇÃO

CARTÃO CONFIRMAÇÃO

Um dos locais de aplicação de prova no município será a Cidade Universitária que deve receber mais de dois mil candidatos

É importante o candidato acessar o <http://enem.inep. gov.br/participante para verificar o local de sua prova. No documento contém ainda os dados do participante como data, hora e local de realização das provas; nome; CPF; número de inscrição no Enem; opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol); necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver); além de indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

O espaço recebeu na última semana a visita de estudantes do CAp


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Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de outubro de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ

Centro de Educação Tecnológica e Profissional CETEP

Centro de Educação Tecnológica e Profissional CETEP

Centro de Educação Tecnológica e Profissional CETEP

Lei nº 1.997 de 22/12/99 - Lei nº 3.029 de 07/01/08 CNPJ: 09.359.604/0001-01

Lei nº 1.997 de 22/12/99 - Lei nº 3.029 de 07/01/08 CNPJ: 09.359.604/0001-01

Lei nº 1.997 de 22/12/99 - Lei nº 3.029 de 07/01/08 CNPJ: 09.359.604/0001-01

PORTARIA N.º 013/2015

PORTARIA N.º 014/2015

PORTARIA N.º 015/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL - CETEP - no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º da Lei Municipal nº 2951/2007, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público no Município de Macaé, e,

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ- AGETRAB MACAÉ - no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e artigo 2º da Lei Municipal nº 2.951/2007, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público no Município de Macaé, e,

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ- AGETRAB MACAÉ - no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e artigo 2º da Lei Municipal nº 2.951/2007, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público no Município de Macaé, e,

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 4.104/2015, publicada no dia 10 de junho de 2015, no Jornal Diário da Costa do Sol dispôs sobre a transformação do Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé AGETRAB MACAÉ;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 4.104/2015, publicada no dia 10 de junho de 2015, no Jornal Diário da Costa do Sol dispôs sobre a transformação do Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé AGETRAB MACAÉ;

CONSIDERANDO que a AGETRAB MACAÉ sucedeu o CETEP e a extinta Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em todas as suas obrigações e direitos, ficando responsável pela condução de seus programas de trabalho e estrutura funcional, sendo o CETEP um órgão integrante de sua estrutura básica;

CONSIDERANDO que a AGETRAB MACAÉ sucedeu o CETEP e a extinta Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em todas as suas obrigações e direitos, ficando responsável pela condução de seus programas de trabalho e estrutura funcional, sendo o CETEP um órgão integrante de sua estrutura básica;

CONSIDERANDO que compete a AGETRAB MACAÉ qualificar, profissionalizar e atualizar jovens e adultos trabalhadores, com qualquer nível de escolaridade, visando à sua inserção e melhor desempenho no exercício do trabalho;

CONSIDERANDO que compete a AGETRAB MACAÉ qualificar, profissionalizar e atualizar jovens e adultos trabalhadores, com qualquer nível de escolaridade, visando à sua inserção e melhor desempenho no exercício do trabalho;

CONSIDERANDO a necessidade do Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP dar prosseguimento aos cursos de qualificação profissional do Município;

CONSIDERANDO a necessidade do Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP dar prosseguimento aos cursos de qualificação profissional do Município;

CONSIDERANDO que os cursos de qualificação profissional oferecidos pelo CETEP são de caráter sazonal, estabelecidos de acordo com a demanda apresentada pelo mercado de trabalho;

CONSIDERANDO que os cursos de qualificação profissional oferecidos pelo CETEP são de caráter sazonal, estabelecidos de acordo com a demanda apresentada pelo mercado de trabalho;

CONSIDERANDO a necessidade do CETEP em contratar os instrutores para ministrarem os cursos de qualificação profissional;

CONSIDERANDO a necessidade do CETEP em contratar os instrutores para ministrarem os cursos de qualificação profissional;

CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo Simplificado, publicado no Jornal o Debate Diário de Macaé, 14 de fevereiro de 2015, edição nº 8632;

CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo Simplificado, publicado no Jornal o Debate Diário de Macaé, 14 de fevereiro de 2015, edição nº 8632;

RESOLVE: Art. 1º Contratar temporariamente os cidadãos relacionados no Anexo I, parte integrante desta portaria, pelo período abaixo compreendido.

RESOLVE: Art. 1º Contratar temporariamente os cidadãos relacionados no Anexo I, parte integrante desta portaria, pelo período abaixo compreendido.

Nome Edna Gomes Gonçalves Amanda de Freitas Negreiros Ferreira Suzete Ferreira da Silva Anderson Bispo dos Santos Alexandre Guedes Barbosa Edison Silva de Oliveira Juliana Loureiro Alvim Patrícia dos Santos Pereira

Nome Clarindo Aparecido de Andrade Rodney Ribeiro de Lima Lysia Lacerda Pereira Maria Edinê Wanderlei de Barros Zaudereide dos Santos Andrade Coutinho Zoraide Santos Ribeiro Tiago Xavier Dias

CONSIDERANDO que compete ao CETEP qualificar, profissionalizar e atualizar jovens e adultos trabalhadores, com qualquer nível de escolaridade, visando à sua inserção e melhor desempenho no exercício do trabalho; CONSIDERANDO que os cursos de qualificação profissional oferecidos pelo CETEP são de caráter sazonal, estabelecidos de acordo com a demanda apresentada pelo mercado de trabalho; CONSIDERANDO a necessidade do CETEP em contratar os instrutores para ministrarem os cursos de qualificação profissional, conforme autos do Processo Administrativo nº 0010/2015; CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo Simplificado, publicado no Jornal o Debate Diário de Macaé, 14 de fevereiro de 2015, edição nº 8632; RESOLVE: Art. 1º Contratar temporariamente os cidadãos relacionados no Anexo I, parte integrante desta portaria, pelo período abaixo compreendido. DISCIPLINA : Homem de Área Wenderson Lage Guimarães

DISCIPLINA : Eletricidade Industrial Alexandro Lima de Oliveira Lailson de Carvalho

Período de Contratação 09/03/2015 a 09/03/2016

Período de Contratação 09/03/2015 a 09/03/2016 09/03/2015 a 09/03/2016

DISCIPLINA: Língua Portuguesa José Hailton Miguel da Silva

DISCIPLINA: Eletricidade e NR -10 Alexandro Lima de Oliveira Lailson de Carvalho

Período de Contratação 09/03/2015 a 09/03/2016

Período de Contratação 09/03/2015 a 09/03/2016 09/03/2015 a 09/03/2016

DISCIPLINA: Movimentação de Carga Luiz Carlos de Melo Junior

Período de Contratação 09/03/2015 a 09/03/2016

DISCIPLINA : Pintura Industrial - Módulo Teórico Jean Carlos da Silva Gomes Angelo Oliveira Barbosa

Período de Contratação 09/03/2015 a 09/03/2016 09/03/2015 a 09/03/2016

DISCIPLINA : Caldeiraria - Módulo Prático

Período de Contratação

Luiz Claudio dos Reis

09/03/2015 a 09/03/2016

Clauder Luiz lima dos Reis

09/03/2015 a 09/03/2016

Luiz Pereira de Araújo

09/05/2015 a 09/05/2016

Juliano Otero Stein

18/04/2015 a 18/04/2016

Michel Augusto de Moura

11/05/2015 a 11/05/2016

Aldecir Monteiro Nunes

25/04/2015 a 25/04/2016

Gilberto Batista de Barcelos

16/05/2015 a 16/05/2016

Mario Cesar Paranhos

13/04/2015 a 13/04/2016

DISCIPLINA : Pintura Industrial - Módulo Prático

09/03/2015 a 09/03/2016

Luis Carlos Moraes Filho

09/03/2015 a 09/03/2016

Jean Carlos da Silva Gomes

09/03/2015 a 09/03/2016

Marcos Porto Neves

09/03/2015 a 09/03/2016

Italo Claudio Gonçalves Tavares

16/03/2015 a 16/03/2016

Marcio Porto Rezende

09/05/2015 a 09/05/2016

Benedito Florencio de Souza Silva

09/05/2015 a 09/05/2016

Silvio Cabral Wagner

09/05/2015 a 09/05/2016

DISCIPLINA : Soldagem - Módulo Prático Luiz Claudio dos Reis Juliano Otero Stein

18/04/2015 a 18/04/2016

Silvino Ribeiro Barcelos

09/05/2015 a 09/05/2016

João Pedro da Silva

18/04/2015 a 18/04/2016

Carlos Alberto Lopes de Andrade

09/05/2015 a 09/05/2016

DISCIPLINA : Hidrojato José Geraldo Carari

Período de Contratação 11/05/2015 a 11/05/2016

Mauro Augusto Carari

18/05/2015 a 18/05/2016

Marco Aurélio Carari

18/05/2015 a 18/05/2016

DISCIPLINA: Design de Sobrancelha Rita Aparecida Bernabé

Período de Contratação 11/05/2015 a 11/05/2016

DISCIPLINA: Design de Unhas Andreia Elizabeth Britto

Macaé, 23 de Outubro de 2015.

Período de Contratação 09/03/2015 a 09/03/2016

DISCIPLINA: Técnicas de Corte, Lixamento, Remoção de Cutículas e Pintura de Unhas Regiane Viana Silva

Período de Contratação 27/04/2015 a 27/04/2016

DISCIPLINA: QSMS

Período de Contratação

Macaé, 23 de Outubro de 2015.

ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé AGETRAB MACAÉ

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

12/04/2015 a 12/04/2016

DISCIPLINA: Biscuit (Preparação de massa e modelagem) Luciene Ferreira Fiuza Tobias

Período de Contratação

PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MATEMÁTICA (LICENCIATURA) A Direção da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos FeMASS - mantida pela Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, sediada na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros, na cidade de Macaé, em virtude da paralisação dos Bancos por motivo de Greve realizada pela categoria dos Bancários, torna público o presente Edital Complementar Nº 01 que prorroga o prazo para pagamento das inscrições do Processo Seletivo, Edital Nº 06, para acesso aos Cursos de Graduação em Administração (AD), Engenharia de Produção (EP), Sistemas de Informação (SI) e Licenciatura em Matemática (MAT) para 2016, 1º e 2º semestres. Diante disso, fica alterada a data final de pagamento da inscrição passando a vigorar com a seguinte redação:

5.3 O valor da inscrição poderá ser depositado até o dia 19/11/2015, cientes de que depósitos efetuados após a data fixada para término não serão considerados para efeitos de confirmação de inscrição sob qualquer condição ou pretexto.

11/05/2015 a 11/06/2016

Publicado por omissão desde Março de 2015, contemplando os meses subseqüentes até 09 de Junho de 2015.

Devido a prorrogação descrita anteriormente, altera-se também o CALENDÁRIO do ANEXO I, que passará ter as seguintes datas previstas: EVENTO

DATAS PREVISTAS

HORÁRIO -

Macaé, 23 de Outubro de 2015.

Último dia para pagamento da taxa de inscrição

19/11/2015

LENILSON GUIMARÃES DA FONSECA JÚNIOR Diretor Presidente do CETEP

Divulgação de Relação das Inscrições deferidas

27/11/2015

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC PORTARIA Nº: 050/2015 O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE substituir, a pedido, a servidora DÉBORA DE SOUZA PINTO LACERDA, matrícula 11.078, pela servidora GISELMA LIMA DO AMARAL, matrícula 27.301, para ocupar a mesma função na Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo para ingresso ao Colégio de Aplicação da FUNEMAC-CAp/FUNEMAC 2016, instituída pela Portaria nº0038/2015, de 28 de julho de 2015, publicada em 31 de julho de 2015 no jornal O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ, página 8. Omitida em 26/08/2015. Macaé, 22 de outubro de 2015 GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

EDITAL 041/2015 ELEIÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2016-2019 RESULTADO DAS IMPUGNAÇÕES

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2015 do EDITAL Nº 06/2015

5. DAS INSCRIÇÕES Raquel Campos da Cruz

ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé AGETRAB MACAÉ

FACULDADE PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS - FEMASS

Período de Contratação 09/03/2015 a 09/03/2016

Disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição para candidatos

27/11 a 01/12/2015

-

Solicitação de Correção do Cartão de Confirmação

27/11 a 01/12/2015

9 às 17 horas

Divulgação do resultado do ENEM

26/11/2015

-

Divulgação do ensalamento (candidato/sala)

03/12/2015

-

PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO (As portas dos blocos para acesso às salas serão fechadas às 8h59.)

06/12/2015

9 às 13 horas

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva

07/12/2015

-

08 e 09/12/2015

10 às 17 horas

Resultado dos recursos

14/12/2015

-

Gabarito oficial

16/12/2015

-

Divulgação do Resultado dos Classificados na Prova Objetiva

12/01/2016

14 horas

Período de recurso do gabarito prova objetiva

Divulgação do Resultado da Prova de Redação

26/01/2016

14 horas

27 e 28/01/2016

10 às 17 horas

Resultado do Recurso e Resultado Final

01/02/2016

14 horas

Apresentação de documento oficial do resultado do ENEM

Na matrícula

-

Período de Recurso da Prova de Redação

Matrícula dos Classificados no Processo Seletivo

Período de Contratação 08/08/2015 a 08/08/2016 15/06/2015 a 15/06/2016 01/09/2015 a 01/09/2016 10/08/2015 a 10/08/2016 10/08/2015 a 10/08/2016 28/08/2015 a 28/08/2016 01/09/2015 a 01/09/2016

Publicado por omissão desde Junho de 2015, contemplando os meses subseqüentes até 30 de Setembro de 2015.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Período de Contratação

Adriano Viana da Fonseca

Período de Contratação 05/10/2015 a 05/10/2016 05/10/2015 a 05/10/2016 05/10/2015 a 05/10/2016 05/10/2015 a 05/10/2016 05/10/2015 a 05/10/2016 05/10/2015 a 05/10/2016 05/10/2015 a 05/10/2016 05/10/2015 a 05/10/2016

03 e 04/02/2016

14 às 20 horas

Divulgação da 1a Reclassificação

16/02/2016

-

Matrícula dos convocados na 1a Reclassificação

18/02/2016

14 às 20 horas

Divulgação da 2a Reclassificação

19/02/2016

-

Matrícula dos convocados na 2a Reclassificação

22/02/2016

14 às 20 horas

Previsão de início das Aulas

15/02/2016

-

Os demais itens e subitens do Edital Nº 06/2015 permanecem inalterados. Macaé, 23 de Outubro de 2015 Larissa Frossard Rangel Cruz Diretora

Pelo presente, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), sediado na Travessa Ari de Schueler Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, através da Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Conselheiros Tutelares presidida pelo Sr. Antonio Carlos Agum, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Edital 008/2015 e seus anexos e alterações, vem divulgar o resultado das impugnações para a função de Conselheiro Tutelar: PROCESSO REQUERENTE

SITUAÇÃO

29/2015 30/2015 31/2015 32/2015 33/2015 34/2015 35/2015 36/2015 37/2015 38/2015 39/2015 40/2015 41/2015 42/2015 43/2015 44/2015 45/2015

INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

15ª SUBSEÇÃO DA OAB ZUITA CARVALHO DA SILVA GOMES DOMINICK WERNECK DE PRAGUER HERACLITON LEMOS DE ALMEIDA CÁTIA CARLA DA SILVA RASMA FRANCIELE VALE AGUIAR CELSO DA SILVA BEZERRA FABIANO MOURA FONTOURA LEANDRO JUNIO LIMA DA SILVA VANESSA DE SOUZA NUNES TAINÁ GOUVÊA ALVES BÁRBARA ALVES LOURENÇO DE MELLO RAQUEL GOUVEA PINHEIRO DOS SANTOS CARLA BEATRIZ DE AGUIAR RENATA FUNKE LEME EDLA BICHARA BENJAMIM ANGELICA SANTOS BORGES DA COSTA

A comissão eleitoral informa que os processos estarão disponíveis para vista e ciência pessoal do teor da referida decisão no Ministério Público, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2015, observando que o prazo para recursos ocorrerá no mesmo período. Fica mantida a classificação dos candidatos eleitos conforme o Edital 40. Antonio Carlos Agum Presidente da Comissão Especial para Seleção Pública dos Conselheiros Tutelares CMDDCA/Macaé


O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de outubro de 2015

Geral

BEM-ESTAR

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WANDERLEY GIL

Espaço de Convivência apoia o Outubro Rosa Caminhada promovida pela prefeitura será encerrada com as atividades preparadas no local Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

C

onsiderado um ponto de encontro entre os macaenses que estão em busca de qualidade de vida, o Espaço de Convivência também está dando apoio à Campanha Outubro Rosa. No próximo domingo (25), a prefeitura vai realizar uma caminhada com o objetivo de alertar a sociedade sobre os riscos do câncer de mama. O ponto de encontro é às 8h, no Posto BR, na Praia Campista, seguindo pela orla, e tendo como ponto final o Espaço de

Convivência. Por conta disso, o coordenador do local, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson) conta que uma programação especial com atividades está sendo preparada. “Esse espaço virou referência em Macaé. Todo mundo quer fazer os seus eventos aqui. Esse é mais um deles. Por conta disso, vamos ter atividades para quem participar da caminhada, ou simplesmente quiser vir passar o dia com a gente. A arena multiuso estará montada durante o verão para que possamos fazer os jogos de futebol e altinho, além de outras ativida-

des esportivas. Quero convidar as mulheres e toda a população em geral para aderir a essa mobilização”, ressalta. Jorge aproveita para anunciar que estão sendo programadas diversas atividades especiais durante o verão. “Temos vários projetos e ideias. Entre elas estão o grupo de corrida, a tenda para aferir pressão, funcional aos sábados e domingos, futebol de espuma, entre outros. Estamos abertos para receber sugestões das pessoas que queiram contribuir. Só com a chegada do Horário de Verão o movimento já aumentou bastante, com a

Programação especial de verão está sendo elaborada pela coordenação do espaço

chegada dos dias mais quentes e das férias eu acredito que isso aqui vai bombar”, completa. O Espaço de Convivência está localizado em um ponto privilegiado, no final da Orla, e próximo à Restinga da Praia do Pecado. Esse ambiente tem se tornado um local de integração entre pessoas de todas as classes sociais. A programação normal é a seguinte: segundas e quartas-feiras, às 7h40, acontecem as aulas de funcional na areia, com a professora Josiane. No mesmo horário também é oferecido o serviço de

massoterapia. Na terça tem o professor Wander Passos, com aula de Zumba, às 18h30, e nas sextas-feiras, a partir das 7h30, a professora Renata Lobato dá mais exercícios de funcional. Já no final de semana acontece o "Sábado Feliz”, sempre a partir das 18h. O evento conta com pula-pula, carrinho de pipoca, teatrinho, piscina de bolinhas, carrinho de algodão doce, entre outras atividades. Ainda no sábado, na parte do dia, também tem aula de capoeira para crianças e adultos. No mesmo dia também acon-

tece o projeto “A orla em duas rodas”, que tem como objetivo incentivar as pessoas da terceira idade a pedalar. Jorge enfatiza que a atividade pode ser praticada por pessoas de qualquer faixa etária. O Domingo da Família conta com pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica, videogame, além da atração mais aguardada pela criançada: apresentação dos palhaços da Companhia Chirulico, e muitas outras atividades, sempre a partir das 8h.

ESPORTE

Macaenses disputam hoje a Copa Life DIVULGAÇÃO

Campeonato será realizado no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o Moacyrzão, às 10h neste sábado (24) dois times de Macaé vão disputar a Copa Life no Moacyrzão, a partir das 10h, com entrada gratuita. O jogo pela fase de classificação será entre o Galax Esporte Clube x MEF. Às 10h será o jogo pela sub-13 e às 11h pelo sub-15. De acordo com o representante do Galax, Fabrício Leal, se

o time ganhar se classifica em 1º lugar pelo sub-13. “Nossas expectativas são boas. O time vem treinando bastante. Já participamos de outras competições e os resultados foram positivos. Recentemente, disputamos a Copa Zico e conquistamos o 3º lugar. Nossa meta agora é conseguir apoio e patrocínio para levar os atletas para o Zico Verão no Rio de Janeiro e a Copa Guri no Espírito Santo”, disse Fabrício. O Galax é um projeto social que há três anos atende crianças e jovens com idade entre 11 e 17 anos na Malvinas. Os treinos

são realizados no campo de futebol da comunidade. As atividades são totalmente gratuitas. Os pais que desejarem mais informações sobre a iniciativa, e até mesmo inserir os filhos no projeto, basta procurar os responsáveis nos dias de treino (quarta e sexta-feira), a partir das 13h. E quem tiver interesse em ajudar e contribuir com a iniciativa também pode procurar os responsáveis. De acordo com Fabrício, a maior dificuldade deles atualmente é com relação ao transporte e alimentação das crianças.

Time Galax Esporte Clube vai jogar contra o MEF


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Macaé, sábado, 24 de outubro de 2015

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