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WANDERLEY GIL

ASSESSORIA

PT DE MACAÉ REALIZA CAMINHADA NO CALÇADÃO

POLÍCIA É RECEBIDA A TIROS NA NOVA HOLANDA

AÉCIO NEVES GANHA APOIO DE ADVOGADOS EM MANIFESTO

POLÍTICA, PÁG.3

POLÍCIA, PÁG.6

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 24 de outubro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8535 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

GERAL

Governo prevê R$ 2,4 bilhões em receitas para 2015

KANÁ MANHÃES

Macaé enfrenta uma série de problemas ambientais, um deles a falta de saneamento básico e consequentemente a poluição de suas águas, como exemplo a do Rio Macaé, um dos mananciais responsáveis pelo abastecimento na cidade e região. Mas não é só a falta de saneamento que vem comprometendo os mananciais no município. Assim como o descarte irregular de efluentes, o Rio sofre também com o descarte de diversos outros resíduos como garrafas pets, sacolas plásticas, pneus e resíduos tecnológicos. Esse impacto ambiental é um dos fatores que comprometem a qualidade das águas e, assim, o abastecimento de milhares de macaenses. PÁG. 7

Projeto que define orçamento do próximo ano tramita na Câmara Principal instrumento de gestão municipal, que define a distribuição dos recursos públicos previstos para serem arrecadados ao longo do próximo ano, o projeto que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 já está em tramitação na Câmara de Vereadores, que realizará no próximo dia 10 uma Audiência Pública com

objetivo de debater, junto à população macaense e o governo, as metas de aplicação dos R$ 2.422.549.000,00 estimados como total do orçamento do próximo ano. A estimativa representa um crescimento de cerca de R$ 180 milhões no orçamento, no comparativo entre a previsão deste ano e a expectativa para 2015. PÁG. 3

Resíduos degradam recursos hídricos

WANDERLEY GIL

Nova etapa de obras no Lagomar será um dos principais investimentos em infraestrutura em 2015

POLÍCIA

ACIDENTE DEIXA FERIDOS WANDERLEY GIL

Quatro pessoas ficaram feridas na colisão e foram levadas para a emergência do HPM

ma colisão entre uma van e um carro de passeio deixou quatro pessoas feridas ontem. O acidente foi registrado por volta das 10h40, próximo ao Riviera. De acordo com o motorista que dirigia a van, que não se feriu, ele seguia para a empresa quando um carro atingiu a frente do veículo e ambos acabaram colidindo com um muro na esquina da Rua Professor Sidney Vasconcelos Aguiar com a Estrada da Cancela Preta. A frente dos dois veículos ficou completamente destruída. O air bag da van chegou a ser acionado. O carona e os outros dois homens que estavam na parte de trás do carro sofreram ferimentos leves e já foram liberados. Porém, o motorista se machucou mais e ainda permanece internado no HPM, sem perigo de morte e em observação. PÁG. 6 POLÍCIA

Testemunha detém ladrão no Centro Suspeito tentou assaltar mulher na rua Teixeira de Gouveia PÁG. 6

ECONOMIA

Fumdec promove ações no comércio Oficina visa otimizar vendas para o Natal PÁG. 5

GERAL

Faetec abre inscrição para cursos técnicos CVT do município oferece 60 vagas para três cursos PÁG. 9

CADERNO DOIS

Show de humor, arte, e muitos aplausos Peça Quatro pro Quarto acontece hoje no Teatro CAPA

Trânsito chegou a ficar em meia pista durante algumas horas em função da colisão dos veículos

Lixo descartado próximo a canal

GERAL

Prefeitura inaugura hospital A reinauguração do Hospital Madre Tereza de Calcutá acontece hoje (24), às 10h, em Imbetiba. A unidade passou por reformas e reativou o atendimento a pacientes idosos com doenças crônicas e degenerativas que, atualmente, ocupam os leitos do Pronto Socorro Municipal, que funciona no mesmo bairro. A unidade agora dispõe de uma área destinada a atendimentos, com 12 leitos e três consultórios, além de posto de enfermagem e sala de curativos. PÁG. 2

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 30º C Mínima 18º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,5130 Venda R$ 2,5137

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Cidade

NOTA

Mais de um terço de alunos formados no CapFunemac ingressam em universidades públicas

IMUNIZAÇÃO

População reclama da falta de vacinas nos postos de vacinação Pacientes reclamam também de mau atendimento realizado na Casa da Vacina Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

om um pouco mais de um mês após a inauguração da primeira Casa da Vacina do município, alguns problemas começam a surgir e deixam a população insatisfeita. Há relatos de falta da vacina Pneumocócica, que imuniza contra problemas como, pneumonia, meningite e sinusite; a Pentavalente, contra a difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções e a anti-pólio, contra a Poliomelite. De acordo com Raquel Oliveira, dona de casa, ela procurou pela primeira vez a unidade para realizar a imunização da filha, de sete meses, no dia 13 de outubro e foi informada que estava em falta as vacinas Pentavalente e a Anti-pólio, pedindo que retornasse no dia 21. No dia marcado, ela retornou e ainda não estavam disponíveis todas as vacinas, somente a dada em gotas, o restante chegaria somente dali a dez dias. Raquel também falou sobre o mau atendimento que recebeu, mesmo dizendo que iria fazer a imunização só em gotas, a atendente devolveu o seu cartão de vacina e a deixou sem dar ne-

nhum tipo de explicação e não realizou a imunização. Segundo Cláudia Campanati, coordenadora de Imunização, realmente há falta dessas vacinas na rede. Porém, Cláudia explica que a falta das vacinas não acontece somente no município e sim em todo o país. Cláudia explicou que todos os meses, como procedimento, é enviado o pedido, de acordo com a demanda, para o Ministério da Saúde e, cabe a eles enviarem as vacinas solicitadas. Entretanto, estão sendo tomadas todas as medidas, para solucionar o mais breve possível a reposição das vacinas. É importante ressaltar, que não há surtos das doenças que as vacinas em falta imunizam. Apesar de estarem no Calendário Básico de Vacinação da Criança do Ministério da Saúde e serem importantes para a saúde e bemestar das crianças, o atraso de alguns dias, por falta da vacina, não trará prejuízos à saúde. Quanto ao mau atendimento realizado na recepção, Cláudia diz ser um caso isolado e que a Casa da Vacina, busca sempre atender a todos com muita atenção. “Vamos ficar mais atentos com o atendimento. Mas, pro-

WANDERLEY GIL

População reclama da falta de vacinas que estão no calendário nacional de vacinação

curamos sempre ser solícitos e ajudar a todos da melhor forma possível”, disse. A casa da Vacina Enfermei-

SAÚDE

Prefeitura reinaugura o Hospital Madre Tereza de Calcutá A unidade passou por reformas e reabre para atendimento de idosos A reinauguração do Hospital Madre Tereza de Calcutá acontece hoje (24), às 10h, em Imbetiba. A unidade passou por reformas e reativou o atendimento a pacientes idosos com doenças crônicas e degenerativas que, atualmente, ocupam os leitos do Pronto Socorro Municipal, que funciona no mesmo bairro. O Bispo Dom Edney Gouvêa Mattoso, da diocese de Nova Friburgo, estará presente e a unidade receberá a bênção do Bispo. Após a reinauguração, haverá uma missa em ação de graças na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no Centro. O Hospital está interligado ao Pronto Socorro Municipal, que possui os setores de ambulatório e internação. A unidade agora dispõe de uma área destinada aos idosos, com 12 leitos e três consultórios, além de posto de enfermagem e sala de curativos. Os pacientes que desejarem atendimento devem agendar, de acordo com a especialidade médica desejada, na recepção do ambulatório. Para a marcação é preciso o encaminhamento do clínico geral, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O atendimento funciona de segunda a quinta-feira, das 7h às 18h. Na sexta-feira, de 7h às 16h. O paciente que não possui o Cartão do SUS poderá solicitar, dentro dos horários mencionados. Segundo o Secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis, a reabertura da unidade é o resgate de uma dívida com os idosos da cidade, pois foi construído para ser uma unidade de atendimento à terceira idade, que precisa de internação e cuidados específicos. Num primeiro momento teve outra destinação e agora seguirá sua verdadeira função.

WANDERLEY GIL

Hospital volta a ser referência de atendimento para idosos

ra Bernadete Franco Pacheco, inaugurada no dia 19 de outubro, recebe cerca de 200 pessoas por dia. A nova unidade é

parte de uma reestruturação da Secretaria de Saúde e oferece um atendimento diferenciado na imunização, armazenamen-

to das vacinas e também como campo de estágio para alunos da área de saúde de universidades e escolas técnicas.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Política

NOTA

Igor Sardinha (PT) criticou a ameaça de expansão do rotativo em bairros da cidade

RECURSOS

Câmara analisa projeto da LOA que prevê receitas de R$ 2,4 bilhões Legislativo realizará no próximo dia 10 Audiência Pública que debaterá diretrizes de aplicação dos recursos Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

rincipal instrumento de gestão municipal, que prevê a distribuição dos recursos públicos previstos para serem arrecadados ao longo do próximo ano, o projeto que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 já está em tramitação na Câmara de Vereadores, que realizará no próximo dia 10 uma Audiência Pública com objetivo de debater, junto à população macaense e o governo, as metas de aplicação dos R$ 2.422.549.000,00 estimados como total do orçamento do próximo ano. A Audiência foi solicitada pelo líder da bancada governista, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), seguindo as determinações previstas, tanto pelo regimento interno da Câmara, quanto pela Lei Orgânica do município. "A Audiência nos auxiliará na elaboração das emendas que poderão ser propostas ao projeto do Executivo", destacou Julinho, ao solicitar a realização da reunião, durante a sessão ordinária da última quarta-feira (22). A Audiência acontecerá a partir das 17h no Plenário Naciff Salim Selem, do Palácio Natálio Salvador Antunes, sede do Legislativo situada na Virgem Santa. Registrado pelo Executivo no último dia 15, a Lei Orçamentária Anual precisa ser votada até dezembro, o que mobiliza um esforço extra dos parlamentares para a análise de todas as diretrizes especificadas na matéria. "Esse é, sem dúvidas, um dos momentos mais importantes do trabalho legislativo e todos precisamos analisar muito bem as metas estabelecidas pelo governo, dentro das demandas da população, debatidas em plenário", destacou o primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD).

KANÁ MANHÃES

Até a votação da LOA, o parlamento municipal debaterá também outras diretrizes de contribuição do Legislativo com a condução da administração dos recursos públicos da cidade. Entre as pautas estará a aplicação das chamadas "Emendas Impositivas", com base na alteração prevista pela emenda à Lei Orgânica do município, criada através de um acordo firmado entre a bancada governista e a administração municipal, no fim do ano passado. As Emendas Impositivas, que preveem uma reserva orçamentária de cerca de R$ 1,5 milhão para cada vereador direcionar a realização de projetos, ou reforçar programas de atendimento à população, já foram inseridas na Lei Orçamentária Anual deste ano. O parlamento ainda aguarda o agendamento de uma nova reunião com a Controladoria Geral do município com objetivo de acompanhar a aplicação destas propostas. A LOA é uma complementação às metas de administração previstas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), sancionada pelo governo no mês passado, que aponta os programas de trabalho que serão executados no próximo ano.

Governo prevê crescimento de R$ 179 milhões

NÚMEROS

R$ 2.42 bi

Total de recursos estimados pelo governo para ser arrecadado nos 12 meses do próximo ano

R$ 2.24 bi

Orçamento estimado pelo governo através da LOA deste ano

R$ 180 mi

Estimativa de crescimento do orçamento municipal em 2015

Neste ano, o Lagomar recebe o maior volume de recursos públicos através das obras de infraestrutura

ELEIÇÕES

Ao prever um orçamento total de mais de R$ 2,4 bilhões para o próximo ano, o governo municipal estima um crescimento de cerca de R$ 180 milhões na arrecadação de Macaé, entre 2014 e 2015. A base desta estimativa está na ampliação dos recursos próprios gerados pelas fontes oriundas na incidência de taxas como o Imposto Sobre Serviços (ISS), assim como do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), fontes cuja arrecadação deverá crescer a partir da aplicação da revisão da planta genérica de valores dos imóveis da cidade. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é construída com base em dados gerados por três setores importantes da administração municipal: as secretarias municipais de Fazenda e Planejamento, além da Controladoria Geral do Município. A elaboração das diretrizes de distribuição dos recursos estimados também deve seguir regras estipuladas pela Constituição Federal, que determina a aplicação de 25% e 15% do total de receitas próprias na Educação e Saúde, respectivamente. Já os recursos dos royalties do petróleo e da Participação Especial (PE) na produção do óleo bruto e gás natural são direcionados a investimentos em infraestrutura da cidade, setor que registra os maiores impactos gerados pelas atividades da cadeia produtiva do petróleo.

ELEIÇÕES

Lideranças do PT fazem Advogados anunciam "Ato em defesa do Brasil" apoio a Aécio Neves Militantes de Macaé promoveram ontem caminhada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa

tância do PT, como os vereadores Luciano Diniz, Marcel Silvano, Igor Sardinha e Guto Garcia, o vice-prefeito Danilo Funke, além de membros históricos da legenda, como Graça do PT e Ivania Ribeiro, participaram da caminhada que seguiu em direção a Praça Washington Luiz. "A nossa defesa é mais que uma questão partidária, é pelo reconhecimento a um proje-

to de governo que deu certo. Sabemos que alguns acertos precisam ser feitos e a Dilma tem capacidade de promover o avanço que esperamos do país", destacou Danilo. No fim da caminhada, que contou com a participação de membros da direção nacional do partido, os militantes registraram manifesto em defesa do futuro do país.

Militantes do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores promoveram ontem em Macaé o "Ato em defesa do Brasil com a reeleição de Dilma Rousseff". A mobilização marcou a fase final das atividades de campanha realizadas pelos petistas da cidade em apoio à campanha da presidente à renovação de mandato à frente do governo federal. O grupo se reuniu na frente da Praça Veríssimo de Mello onde a mobilização foi iniciada. Bandeiras, adesivos e manifesto em apoio a Dilma foram distribuídos durante o ato. "Acreditamos na continuidade de um governo que garantiu a tão sonhada mudança social brasileira. Agora apostamos no projeto da Dilma em garantir as reformas tributárias e políticas. Com sua competência e coragem essas pautas serão discutidas", apontou o secretário de Comunicação do diretório municipal do PT, Rafael Amorim. Nomes de destaque da mili- Militantes do PT caminharam pelas ruas do Centro da cidade

WANDERLEY GIL

ASSESSORIA

Documento divulgado na internet possui assinatura de profissionais de todo o país O candidato Aécio Neves (PSDB) recebeu ontem manifesto de apoio de advogados e membros da área jurídica de todo o Brasil. Com o título “Advogados apoiam Aécio Neves”, o documento considera que o ex-governador de Minas reúne as melhores condições para recolocar o país no rumo do crescimento e promover a mudança segura para um Brasil mais justo e ético. Entre os signatários do documento estão os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso e Eros Grau e o ex-procurador Aristides Junqueira, além de Maurício Campos Júnior, ex-secretário de Defesa Social de Minas Gerais, e Fabrício Almeida, conselheiro seccional da OAB-MG e conselheiro da OAB Jovem, que coordenaram a iniciativa. De acordo com Maurício Campos Júnior, o movimento não tem limites para a adesão. “Um grupo de advogados de todo o país, preocupados com

Aécio recebeu manifesto de ex-ministros do STF

rumos tão diferentes como os anunciados pelos candidatos Dilma e Aécio para a política interna e externa brasileira, entendeu por bem manifestar apoio expresso ao candidato Aécio Neves, defensor intransigente da tradição democrática brasileira”, explicou. Para Fabrício Almeida, as pro-

postas de Aécio para o Brasil e a atenção especial com a classe jurídica motivaram os advogados a criar o movimento. “Além de Aécio ter as melhores propostas para colocar o país no rumo correto, ele também tem o compromisso de valorizar os advogados e toda a classe jurídica”, afirmou.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Opinião

Educação: Inscrições para Seminário de Educação Inclusiva terminam terça-feira

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Sobrevivência de Macaé Ao viver um momento de reflexão, diante de uma situação delicada enfrentada pelas empresas que aprenderam e desenvolveram a expertise fundamental à dinâmica de exploração do petróleo no país, o segmento offshore passa pela discussão que envolve também demandas relativas ao governo municipal. O elo dessa relação é, sem dúvidas, o projeto de construção de um novo porto para Macaé. A relação de expansão da indústria offshore impulsiona a potência do governo em gerar arrecadação, combustível fundamental para colocar em prática planos de gestão da Capital Nacional do Petróleo. Quando se ouve dizer em redução nas negociações entre a Petrobras e as empresas que atuam como fornecedoras na cadeia produtiva do petróleo, abrem-se os cálculos referentes à geração de uma das principais receitas públicas: o Imposto Sobre Serviços (ISS), hoje, a “menina dos olhos” para a sustentação de qualquer administração municipal no país. É exatamente este imposto que será gerado a partir da instalação do novo porto em Macaé, que deverá ser construído em área já reservada pela prefeitura no São José do Barreto. É evidente que a origem desses recursos não foi suficiente, no passado, a garantir ao município uma realidade que se espera de uma verdadeira Capital Nacional do Petróleo. Mas isso não é culpa da geração desses

recursos, e sim da falta de planejamento da gestão pública. Os impostos são pagos como contribuição das atividades industriais que ocorrem no espaço macaense, principal responsável pela geração de empregos e renda na sociedade atual. Assim como as atividades relativas ao apoio das movimentações das unidades de exploração de petróleo situadas na Bacia de Campos, as operações portuárias, dentro do Terminal Portuário de Macaé (Terpor), garantirão uma sobrevida à indústria offshore local, diante do atendimento à sua principal demanda atual: a logística. E, também de forma direta, a administração do município referência nas atividades do petróleo, no Brasil e no mundo. Que os debates relativos à implantação do projeto não sejam motivados pelo interesse pessoal, e isso envolve também a medição dos impactos ambientais e sociais que serão gerados pelo empreendimento. O fato é: a realidade atual econômica do município depende da instalação do porto. A burocracia não pode ser a barreira que impeça esse novo desenvolvimento.

ESPAÇO ABERTO Brasil, uma força industrial? O Brasil vive momento curioso no campo da mobilidade. Por um lado, as notícias apresentam o entusiasmo com os novos investimentos que continuam a aportar em nosso País e a incrível representatividade do nosso mercado que atrai praticamente quase todos os players mundiais do setor. Até mesmo o programa InovarAuto, lançado pelo governo, tem seu espaço no rol de boas soluções e forças do mundo do automóvel. Por outro lado a dificuldade de prever cenários, sobre a qual o governo tem sua cota de influência, o volume desanimador das exportações e a queda de produção e vendas domésticas empurram ladeira abaixo o humor dos negócios, por vezes cerceando iniciativas de sucesso e pondo em cheque os que apostaram no mercado e no País. Temos uma indústria pujante capaz de produzir localmente com tecnologia e competência os mais variados bens de consumo. O respeito internacional também existe e é mister em alguns segmentos específicos, como o aeroespacial. Mas existe também o risco. Temos de observar com atenção as tendências que nos desafiam para manter a força industrial brasileira. O consumo de máquinas e equipamentos de base, “máquinas que fazem máquinas”, tem sofrido redução no crescimento nos últimos anos. Uma das maiores perdas está na produção nacional de bens de capital mecânicos, uma ameaça à sobrevivência desse setor-chave para a cadeia da indústria. Em determinados segmentos observa-se ainda a tendência de substituição da produção nacional por importados, com consequências como a perda de produtividade e a falta de modernização do parque industrial localizado. Esses efeitos podem ser transferidos em cascata para os setores de bens de produção em massa, com risco à capacidade do País de se manter entre os mais industrializados do mundo. Outras nações não estão paradas e são concorrentes diretas do fabricante local, que atualmente não desfruta das melhores condições de competitividade. Precisamos agora de objetivos e metas permanentes, e de fazer uso de instrumentos de medição conjuntural

de médio e longo prazo. O investidor só arrisca seu capital quando encontra estabilidade bastante para isso. O Brasil tem competências que sustentam a sua indústria - crescimento sustentável, inovação tecnológica e competitividade -, que talvez só precisem de coordenação adequada. Desenvolver a capacidade de orquestrar iniciativas com mais eficiência, com um projeto de integração entre universidade e indústria, pode ser um caminho. Boas ideias surgem no meio acadêmico, mas não é nele que se dá o desenvolvimento, cabe à indústria transformar o protótipo desenvolvido na universidade em um produto de mercado. Só assim acontece na prática o desenvolvimento tecnológico local. A cada ano instituições de ensino brasileiras formam mão de obra qualificada, mas não se observa a atração desses jovens pela indústria. Com capacidade de aplicar conhecimento eles estão em busca de desafios, querem participar do fomento de projetos novos. Em um cenário como esse a contribuição da engenharia é fundamental para minimizar a necessidade de busca de projetos de fora do País. A fixação de engenheiros na indústria e a atualização do parque nacional viajam em paralelo com o fomento da inovação local, para a eliminação de lacunas tecnológicas e o surgimento de produtos novos e avançados. As tendências-chave para o planejamento 2015 estarão na pauta do 11º Simpósio SAE BRASIL de Tendências, promovido pela Seção Regional de Minas Gerais, cujo tema é “Brasil, uma Força Industrial?”. O evento será realizado no dia 6 de novembro, na Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários), em Belo Horizonte, Minas Gerais Felipe Madeira é engenheiro e chairperson do 11º Simpósio SAE BRASIL de Tendências.

Ônibus à espera de vagas nos terminais de embarque e desembarque de passageiros na Rodoviária de Macaé passaram a ocupar as vagas de estacionamento públicas, situadas na Travessa Glicério, próximo ao Centro. O local é ocupado também pelos pontos de táxis que atendem os passageiros do transporte intermunicipal, um dos principais serviços de acesso aos trabalhadores que atuam na indústria do petróleo em Macaé.

PAINEL Eleições

Sindicato

Diretores

Apoio

Outubro Rosa

Técnico

Câmara Juvenil

Resposta

Exemplo

As militâncias do PSDB e do PT municipais medem forças na defesa pelos projetos do senador Aécio Neves e da presidente Dilma Rousseff na batalha pela sucessão do governo federal. Após reunião realizada na segundafeira (20), os tucanos e apoiadores intensificam ações nas redes sociais. Já os petistas, que foram às ruas da cidade na tarde de ontem, mantêm a estratégia do convencimento através do contato com as pessoas que passam pelo Calçadão da Avenida Rui Barbosa.

O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) conduziu, na noite da última quarta-feira (22), reuniões em apoio à candidatura do governador Pezão (PMDB) à sucessão do governo do Estado. Ele esteve presente em encontro ao lado dos vereadores Welberth Rezende e do presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso, que compõem a bancada do PPS no Legislativo municipal. O prefeito voltou a destacar a importância para Macaé de uma boa relação com a futura gestão estadual.

Ao promover, na última terça-feira (21), a segunda sessão plenária do ano, a Câmara Juvenil registrou debates relativos ao cotidiano dos adolescentes de Macaé. Os 17 parlamentaresmirins cobraram melhorias na infraestrutura nos laboratórios de informática instalados nas escolas da rede pública, a ampliação da rede de internet nas instituições e a criação de bibliotecas nas escolas da Serra de Macaé. Todas as propostas serão transformadas em pedidos formais ao Executivo.

O Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Macaé (SindServi) promoverá, na próxima terça-feira (28), a festa em comemoração ao Dia do Servidor Público. O evento acontecerá na sede do clube da categoria, situada no Lagomar. Durante a programação, o sindicato comemorará as conquistas alcançadas neste ano em pautas antigas dos profissionais, e reforçarão metas que ainda serão negociadas com a administração municipal.

Através de requerimento apresentado pelo vereador Luciano Diniz (PT), a Câmara disponibilizará espaço na sessão ordinária da próxima quarta-feira (29) para a apresentação do balanço das atividades realizadas pela Unamama em comemoração ao “Outubro Rosa”. A iniciativa registra também o incentivo do Legislativo ao programa que tem como foco principal orientar as mulheres sobre a importância da prevenção ao câncer de mama.

O Ministério Público apresentou resposta ao relatório elaborado pela Câmara de Vereadores sobre a atuação da empresa Rodando Legal em Macaé. O trabalho é fruto da comissão formada pelos vereadores Cesinha (PROS), Maxwell Vaz (SD), Welberth (PPS), Paulo Antunes (PMDB) e Amaro Luiz (PSB), que apontou irregularidades no funcionamento do pátio utilizado como depósito de veículos apreendidos durante operações de blitz na cidade.

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Após a Câmara aprovar o projeto de lei complementar apresentado pelo Executivo, com emenda do vereador Guto Garcia (PT), crescem as expectativas em relação a realização das novas eleições para diretores das escolas públicas do município. O processo valerá para a gestão do ano letivo de 2015 e estimula a participação de pais e alunos no cotidiano de administração das mais de 100 escolas que pertencem a rede municipal de ensino.

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana tem buscado propostas técnicas, junto a núcleos de engenharia de trânsito de outras cidades com perfil parecido com o de Macaé, com objetivo de buscar soluções para os desafios ainda registrados no trânsito da Capital Nacional do Petróleo. Sistemas como o de sincronia entre semáforos, o acompanhamento do tráfego em tempo real, entre outras medidas tecnológicas poderão ser implantadas na cidade.

Com um trabalho pioneiro no Estado do Rio de Janeiro, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) em Macaé, criada este ano, segue os moldes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já é referência para algumas cidades, por ser um importante passo para a saúde pública. Nesta semana, o núcleo da cidade recebeu a visita de membros da Vigilância Sanitária de Campos dos Goytacazes. O objetivo do encontro foi a troca de experiências.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Economia

NOTA

Representantes da Mobilidade Urbana fazem visita técnica a Vitória. O objetivo foi conhecer detalhes sobre fiscalização a quem não usa veículo automotor

DETRAN

Multas de trânsito terão reajuste de 650%

WANDERLEY GIL

Resolução começa a valer a partir de novembro. Valores por infração poderão chegar a R$ 1.915,40 Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

partir do dia 1° de novembro, motoristas que têm o costume de realizar ultrapassagens perigosas estarão sujeitos a pagar multas no valor de R$ 957, 70 (650% de elevação em relação ao valor atual). O reajuste será aplicado também para ultrapassagens em curvas, subidas e em locais sem visibilidade, bem como infrações envolvendo rachas, competições e exibições não autorizadas pelo Detran. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de maio deste ano, mas só começa a valer daqui a uma semana. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente em Macaé, cerca de 100 veículos são multados todos os fins de semana no trecho da BR 101 que liga a cidade a Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu e, apenas no primeiro semestre deste ano, 29 carteiras de habilitação foram suspensas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por direção perigosa na cida-

de (a infração é equivalente à prática de rachas entre carros e motocicletas que, segundo o órgão, são cada vez mais frequentes em toda a Região dos Lagos, principalmente no verão e mais intensamente nos períodos mais próximos ao Carnaval). Atualmente, a multa para quem ultrapassa pelo acostamento, por exemplo, custa R$ 127, enquanto que nas situações de ultrapassagem em faixa contínua é de R$ 191. Já a partir do próximo mês, este tipo de infração passará a render uma multa de R$ 1.915,40. A mesma sanção também valerá para quem for flagrado disputando ‘racha’ ou participando de competições de arrancadas ou derrapagens nas vias. REINCIDÊNCIA

Além de pagar por valores mais elevados, os infratores poderão ficar sem dirigir por até um ano e em caso de reincidência (em um período de 12 meses), as multas serão dobradas. Ainda segundo dados da PRF, as ultrapassagens perigosas são responsáveis por 5% dos aci-

dentes nas rodovias federais, mas estão entre as principais causas de mortes nas estradas (40% do total). A nova estratégia é semelhante à usada na Lei Seca, que teve valor da multa multiplicado no fim de 2012. Em Macaé, somente este ano, 15 pessoas morreram enquanto transitavam pelo trecho da BR-101 que vai de Campos dos Goytacazes a Casimiro de Abreu e outras milhares ficaram feridas. Não por acaso, um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) revelou que mais de 27 mil acidentes foram registrados nesta rodovia, resultando em 10.815 feridos e 1.324 mortes (o que representa uma pessoa morta a cada dois dias no trecho), dos quais 2.258 foram registrados entre os quilômetros 191 e 236, que vão de Casimiro de Abreu a Silva Jardim, deixando 987 pessoas feridas e 141 vítimas fatais, além de um custo estimado em R$ 200,6 milhões. O menor número de mortes foi constatado no trecho de Macaé, Rio das Ostras e Casi-

FUMDEC Atualmente cerca de 15 processos estão em análise para liberação de seus respectivos projetos de negócio

Fumdec promove ações no comércio para o fim de ano

Com o objetivo de ampliar o programa de Microcrédito Produtivo “Macaé aCredita em você”, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), visitou esta semana o Parque Aeroporto, onde, junto aos comerciantes, foram identificadas as demandas para sistematizar as ações locais do governo. “Esta pesquisa e recolhimento de dados nos facilita em manejar ações mais objetivas da Prefeitura com resultados otimizados tanto para os comerciantes, quanto para comerciários”, ressalta o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães. PRESENTE DE NATAL PARA OS COMERCIANTES

Além da pesquisa de campo no

miro de Abreu, dos quilômetros 145 ao 190, onde 130 pessoas morreram vítimas de acidentes, cujo total foi 1.383 - no trecho, foi constatado também o menor custo, R$ 156,8 milhões. Já do trecho que vai do quilômetro 84 ao 144 ligando Campos a Macaé, foram registrados 1.680 acidentes, com 961 feridos e 153 mortes, além de um custo avaliado em R$ 198 milhões.

NEGLIGÊNCIA

De acordo com estatísticas informadas pela PRF, apenas de janeiro a setembro deste ano, o número de acidentes caiu 9% em relação ao mesmo período do ano passado no país (de 1980 em 2013 para 1804 em 2014). Contudo, a gravidade foi maior e causou um aumento de 77% no número de mortes. Entre os principais agravantes para o

aumentos no número de mortes estão a falta do uso do cinto de segurança e o uso de celular por motoristas. EXPECTATIVA

Com o rigor nas multas, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a PRF esperam reduzir os acidentes, que aumentaram 13% em todo o País, de janeiro a outubro deste ano.

INTEGRAÇÃO KANÁ MANHÃES

Oficina para otimizar vendas para o Natal promete aumentar margem de lucro em até 80% para os comerciantes.

A modificação da lei federal aconteceu em 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro, aumentando a punição para motoristas infratores a partir de novembro.

bairro, o Fumdec também estará oferecendo em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) o curso "Vitrines", voltado para os lojistas da codade, com o tema "Técnicas de Decoração de Natal". O objetivo do curso é aumentar as estimativas da margem de lucro em até 80% por meio da composição das vitrines como chamariz para os clientes no Natal. A oficina de decoração acontece na próxima quarta-feira (29), às 19h, na Casa do Empreendedor, localizada na Av. Agenor Caldas, 261, Imbetiba. As inscrições têm vagas limitadas e podem ser feitas pelo telefone: (22) 2772-1779 ou pelo e-mail do órgão, fumdec@fumdecmacae.rj.gov.br SOBRE O FUMDEC E O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO

Com o objetivo de gerar força empreendedora no município e impulsionar a economia local, o Fumdec, em parceria com a Agência Estadual de Fomento (Age-Rio), criou o programa de

Microcrédito Produtivo Orientado, “Macaé aCredita em Você”, lançado há pouco mais de dois meses. O projeto tem como objetivo abrir linhas de créditos aos microempreendedores individuais que não tenham condição de adquirir o empréstimo nas instituições financeiras convencionais, além de oferecer também consultoria para aplicação dos empréstimos, do levantamento de estoque, da administração dos lucros e até mesmo das despesas familiares. Entre as condições de financiamento estão valores que giram de R$ 300 a R$ 15 mil, com a possibilidade do financiamento de até 100% dos itens. O limite máximo de crédito é de R$ 15 mil, com taxas a partir de 0,39% ao mês e podendo ser quitado em até 24 vezes (enquanto as operações com bancos convencionais, gira hoje, na média de 5% a 6%). Por meio do programa cerca de 135 empreendedores já foram beneficiados até o início de outubro e mais de R$ 300 mil foram encaminhados para as ações liberadas.

Prefeitura avança promovendo integração por orçamento participativo Esta semana, foram eleitos delegados para participarem do conselho, sendo três moradores dos bairros da Praia do Pecado, Cancela Preta e Vale Encantado. Na última terça-feira (21), moradores dos bairros da Praia do Pecado, Cancela Preta e Vale Encantado elegeram durante uma reunião com representantes da prefeitura, os respectivos delegados que representarão a região no Conselho do Orçamento Participativo (COP). Na Cancela Preta foi eleito o advogado e morador do bairro há mais de dez anos, Paulo Roberto do Carmo Thomaz, com Marco Aurélio Macedo Reis como suplente. Na Praia do Pecado, foi a vez de Elcione Simor ser eleita delegada, tendo Rosa Camellas como Suplente. Já no Vale Encantado, o eleito foi João Carlos Ferreira, sem suplente (sendo responsável o próprio Carlos por indicar um em até uma semana). De acordo com a equipe da Câmara Permanente de Gestão (CPG), o bairro Cancela Preta integra os loteamentos Sun House e Duque de Caxias, Condomínios Green Park e Bosque dos Passarinhos. Já a Praia do Pecado alcança a Morada das Garças e Vivendas da Lagoa. O Vale Encantado é composto pelo Bosque dos Cavaleiros, Floresta Encantada e Novo Cavaleiros, além dos 4º e 6º prolongamentos e Condomínio Lagoa Azul. Na próxima quarta-feira (29) a ação organizada pela CPG segue rumo aos bairros que ainda não possuem a representação. Neste sentido, os próximos pleitos

serão realizados na Lagoa, São Marcos e Mirante, a partir das 18h, na Associação de Moradores do Mirante da Lagoa (Amola). SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Orçamento Participativo (OP) é o processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços executados pela administração municipal. O processo de eleição segue o cumprimento da Lei 3432/2010. O processo tem início com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, seguido de encontros para indicação das prioridades de obras e serviços em todas as localidades do município e eleição dos delegados.

Ressaltando que as indicações também podem ser feitas pela internet. Em seguida, são priorizadas as obras e serviços no Fórum dos Delegados, por sua vez, as secretarias municipais acompanham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade técnica. Na etapa seguinte, as demandas de obras e serviços priorizadas passam por análise técnica e financeira nas secretarias municipais responsáveis. Após aprovação, seguem para a Secretaria Municipal de Planejamento, sendo inseridas no Plano de Investimento para o ano seguinte. Após análise técnica feita pelo governo, é realizado o Fórum dos Delegados para priorização das obras.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Polícia

NOTA

Secretaria de Saúde faz palestras para orientar profissionais sobre vacinas

ACIDENTE

Acidente com quatro vítimas na Estrada da Cancela Preta Os ocupantes de um dos veículos foram levados para o HPM Thuany Motta

WANDERLEY GIL

thuany@odebate.com.br

anhã tumultuada na quinta-feira (23). Uma colisão entre uma van de carga e um carro de passeio terminou com quatro vítimas e trânsito parado em meia pista. Tudo aconteceu por volta das 10h40, próximo ao Condomínio Green Park. De acordo com o motorista que dirigia a van - que não se feriu - ele seguia para a empresa quando um carro atingiu a frente do veículo e ambos acabaram colidindo com um muro, na esquina da Rua Professor Sidney Vasconcelos Aguiar com a Estrada da Cancela Preta. A frente dos dois veículos ficou completamente destruída. O air bag da van chegou a ser acionado. O carona e os outros dois homens que estavam na parte de trás do carro sofreram ferimentos leves e já foram liberados. Porém, o motorista se machucou mais e ainda permanece internado no HPM, sem perigo de morte e em observação. Durante a operação de resgate, um agente do Corpo de Bombeiros teve que jogar

terra em cima de um vazamento de óleo do carro, a fim

de evitar um acidente mais grave que envolvesse com-

bustão e consequentemente, o início de um incêndio.

O trânsito no local ficou em meia pista por algumas horas,

As frentes dos veículos ficaram totalmente destruídas

mas à tarde já havia sido liberado totalmente.

APREENSÃO

PATRULHAMENTO

GAT prende homem que atirava contra viatura com espingarda

Polícia Militar é recebida a tiros na Nova Holanda

DIVULGAÇÃO

Além da arma, ele estava com drogas e um rádio comunicador Durante mais uma madrugada de patrulhamento pelas ruas de Rio das Ostras, de quarta para quinta-feira (23), Policiais Militares prenderam um elemento que atirou em direção a eles com uma espingarda calibre 28. Era aproximadamente 2h da madrugada quando a equipe do Grupo de Ações Táticas, o GAT, realizava uma ronda pelo bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras e ao chegar à Rua da Fonte, deparou-se com elementos que se evadiram ao avistar a viatura. Na fuga, eles atiraram diversas vezes contra os Policiais, que para conter a situação, revidaram também. Logo depois da ação, os agentes conseguiram prender um dos suspeitos que portava uma espingarda. O rapaz, de 19 anos, trazia con-

Durante um patrulhamento, bandidos efetuaram os disparos Era noite e policiais militares realizavam um patrulhamento de rotina quando foram recebidos a tiros na comunidade Nova Holanda. Nenhum deles ficou ferido. A ocorrência aconteceu na Rua

DIVULGAÇÃO

A espingarda foi usada contra os policiais

sigo um rádio comunicador, 38 sacolés de cocaína e nove trouxinhas de maconha.

Ele foi levado para a delegacia da cidade, indiciado pelos crimes de porte ilegal de arma,

tráfico de drogas e por ter atirado contra os policiais, permanecendo preso até o momento. Os policiais militares tiveram que reagir aos disparos

FURTO

Testemunha detém ladrão até a chegada da PM Ele havia acabado de furtar uma mulher no Centro de Macaé De acordo com os artigos 301 e 302 do Código de Processo Penal, o CPP, qualquer cidadão pode e as autoridades policiais devem prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Considera-se em flagrante quem é perseguido por autoridade, pela vítima ou qualquer pessoa e que a situação se faça presumir ser o autor do crime. Valendo-se desse direito, uma testemunha de um furto que havia acabado de acontecer foi a responsável pela prisão do suspeito.

Projetada e enquanto passavam pelo local, os agentes avistaram elementos suspeitos que tentaram correr. Durante a fuga, os criminosos efetuaram diversos disparos contra a guarnição, mas os policiais tiveram que reagir à agressão e também atiraram. Os suspeitos não foram localizados, mas ninguém deu entrada em nenhum hospital da cidade vítima de arma de fogo. O caso foi registrado na 123ª DP.

O caso aconteceu por volta das 18h30 de quarta-feira (22), na Rua Teixeira de Gouveia, próximo a uma farmácia. A vítima foi abordada pelo suspeito, que pediu a ela para entregar o celular. Na fuga, um homem que passava pelo local observou toda a ação e correu atrás do criminoso, conseguindo capturá-lo. Ele ficou com o bandido dominado até a chegada da Polícia Militar, que efetuou a prisão e o conduziu para a delegacia. Depois do ato heróico, a testemunha e a vítima também seguiram para lá, onde prestaram depoimento. O suspeito foi indiciado por furto e permanece detido. O celular foi recuperado e devolvido à dona.

DIVULGAÇÃO

CARAPEBUS

Polícia Federal faz operação em Carapebus A ação é para apreensão de processos fraudulentos na prefeitura

O suspeito foi conduzido para a delegacia, onde está detido

A Polícia Federal realizou, na manhã de quinta-feira (23), a operação “Marco Zero”, na Prefeitura de Carapebus. O intuito foi apreender documentos e vários processos de licitações que aconteceram há pouco tempo, mas que apresentavam indícios de fraude.

Segundo a Polícia, grande parte dos procedimentos se referia a medicamentos que estariam sendo comprados com preços elevados; superfaturamento de obras consideradas de baixa qualidade e falta de comprovação em serviços prestados. A ação contou com mais de vinte agentes divididos em cinco equipes. Todo o material recuperado será avaliado pelo setor que investiga os desvios de recursos públicos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 24 de outubro de 2014

LIXOS

Descarte irregular de resíduos contribui para degradação do Rio Macaé Além dos dejetos de efluentes que recebe diariamente, o Rio Macaé sofre ainda Estado do Rio de Janeiro com o descarte irregular de resíduos tecnológicos, plásticos, garrafas pets e muitos outros PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

onhecida mundialmente como a Capital Nacional do Petróleo, Macaé enfrenta uma série de problemas ambientais, um deles a falta de saneamento básico e consequentemente, a poluição de suas águas, como exemplo a do Rio Macaé, um dos mananciais responsáveis pelo abastecimento na cidade e região. Mas não é só a falta de saneamento que vem comprometendo os mananciais no município. Assim como o descarte irregular de efluentes, o Rio sofre também com o descarte de diversos outros resíduos como garrafas pets, sacolas plásticas, pneus e resíduos tecnológicos.

Além da atenção do poder público, a população também deve se conscientizar da importância da preservação do recurso hídrico

E a situação pode ser observada a qualquer hora, em diversos pontos. Essa semana nossa equipe flagrou, por exemplo, uma grande quantidade de lixo bem próximo a um dos braços do Rio, entre eles, garrafas pets, sacolas plásticas e muito mais materiais que acabam parando dentro do rio e contribuindo cada vez mais para o seu assoreamento. Uma situação que já vem ocorrendo há anos, o que faz lembrar da necessidade de medidas que devem ser tomadas pelo poder público para reverter esse quadro. Uma iniciativa que deve ir muito além do fazer limpeza no canal. É necessário um trabalho de educação ambiental com a população, que também deve fazer o seu papel e se conscientizar da importân-

cia deste recurso hídrico e que a no município de Macaé, seu nível sobrevivênciaEstado humana depende do Rio de Janeirojá não tem sido o suficiente o bastante abastecer a cidade que dele. Como ressaltam cientistas, CÂMARA MUNICIPAL DE para MACAÉ enfrentado constantemente é preciso mais que cuidar para detem Comissão Permanente Licitação que a futura geração possa ter a falta de água. Uma situação que esse bem que é essencial à vida, preocupa principalmente especialistas. que é a água. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ “Temos uma grande preoPorque enquanto as medidas Macaé Capital do Petróleo não são tomadas, o Rio Macaé, cupação com o futuro da água Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 por exemplo, que é um dos em Macaé. O município pomaiores recursos hídricos da derá vir a enfrentar uma crise região, tem sua degradação ca- muito grande com relação ao Estado do Rio de Janeiro abastecimento em um futuro da vez mais visível. é quandode Macaé PrefeituraEMunicipal muito próximo. Pois estudos o nível dele baixa queEducacional é possívelde Macaé Fundação - FUNEMAC perceber as manilhas despe- apontam que a quantidade de jando os efluentes, a sujeira e água no Rio tem diminuído a também alguns pontos já asso- cada ano. E o mais triste é que ESTADO DO RIO DE JANEIRO esta realidade não começou reados. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Com isso, apesar de compreen- agora. E sim há bastante temFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ der cerca de 1.766 km2 e abran- po quando a cidade começou a ger grande parte do município de enfrentar a destruição de suas Estado do Rio de Janeiro Macaé e parcelas dosdomunicípios de alagamento, as chaPREFEITURA MACAÉ Estado Rio deMUNICIPAL Janeiro áreas DE Secretaria SaúdeDEpiscinas de Nova Friburgo, ondeMunicipal estão lo- de madas PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ naturais coSecretariade Municipal calizadas as nascentes Casimi-de Saúde mo, por exemplo, as que hoje Fundação Municipal de Macaé ro de Abreu, Rio das Ostras, Con-Hospitalar dão lugar à Linha Azul”, disse Estado do Rio de Janeiro ceição de Macabu e Carapebus recentemente em entrevista ao CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ sendo que, aproximadamente, Jornal, o cientista e professor Estado do Riodede Janeiro Comissão Permanente Licitação 82% da superfíciePrefeitura da bacia está Francisco Esteves. Municipal de Macaé Empresa Pública Estado do Rio de JaneiroMunicipal de Saneamento CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari DE Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ ESTADO DO RIO JANEIRO Tel.: (022)MUNICIPAL 2796-1300 e 2796-1546 PREFEITURA DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Estado do Rio de Janeiro Termo Reconhecimento Dívida Estado do Rio de de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DEdeMACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Termo de Reconhecimento de Dívida SecretariaMunicipal Municipal de009/2013 Saúde de Macaé Fundação Hospitalar Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: JOÃO LUIZ RIBEIRO BARBOSA Processo n°: 1129/2009 Estado Rio de Janeiro Estado Rio do de Janeiro Período: Setembro ado Dezembro de 2012. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé Valor Total:R$ 38.153,84 Permanente de112000 Licitação Programa deComissão Trabalho:10.122.0019.2. Empresa Pública Municipal de Saneamento Elemento de Despesa:3.3.90.92.00.00/710 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Velho Campos nº 625, Centro – do Rio de Janeiro Macaé/RJ- Estado FARMÁCIA POPULAR

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé,29 de abril de 2013. Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro Termo de Ajuste Contas Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Termo de Ajuste de Contas:012/2013 Secretaria Municipal de Saúde DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Contratado: João Luiz Ribeiro Barbosa Processo n°: 1129/2009 Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Abril, Maio e Junho de 2013. Estado do RioMarço, de Janeiro Estado do Rio de Janeiro Valor Mensal:R$ 9.538,46 CÂMARA MUNICIPAL DE Prefeitura Municipal MACAÉ de Macaé Valor Total:R$57.230,76 Comissão Permanente de Licitação Empresa Pública Municipal de Saneamento Programa de Trabalho:10.122.0019.2. 112000 Elemento de Despesa:3.3.90.36.99.00/708 Objeto: Locação de imóvel situado Rua:Velho Campos nº 625, Centro- Macaé/RJ. Estado do Rio de na Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ FARMÁCIA POPULAR Macaé Capital do 29 Petróleo Macaé, deabril de 2013. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro * Otimizada a publicação. Prefeitura Municipal de Macaé CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Fundação Educacional de Macaé -DE FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro * Omitida Prefeitura a publicaçãoMunicipal de Macaé CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Fundação Educacional de Macaé -DE FUNEMAC

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 EstadoE-mail: do Rio de Janeiro ESTADO DO cmddcademacae@gmail.com RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Gerência do fundo Municipal de Saúde

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Extrato

Estado do Rio de Janeiro Termo de Ajuste Contas PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Termo de Ajuste de Contas: 001/2014 Secretaria Municipal de Saúde Locatário: Fundação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Municipal Hospitalar de Macaé

Locador: Helen Medeiros Bittencourt Processo n°: 0484/2008 Valor de aluguéis Estado em atraso:do R$4.342,45 mil, trezentos e quarenta e Rio de(quatro Janeiro dois reais e quarenta e cinco centavos) Prefeitura Municipal de Macaé Valor indenizatório devolução de imóvelR$ 79.426,85 (setenta e nove mil, Empresa de Saneamento quatrocentos e vinte e seis reaisPública e oitenta eMunicipal cinco centavos) Programa de Trabalho:10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa:339036.00 Objeto: Locação e indenização referente à reforma do imóvelsituado na Rua: Benedito Lacerda nº 103, Praia das Conchas - Macaé/RJ. CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO Macaé, 17demarçode 2014. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde ESTADO DO RIO MUNICIPAL DE JANEIRODE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DE CARAPEBUS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ *Otimizada PREFEITURA a publicação Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ GABINETE DO PREFEITO Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Extrato

Estado do Rio de Janeiro Termo de Ajuste Contas PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Termo de Ajuste de Contas:006/2013 Secretaria Municipal de Saúde Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Contratado: Helen Medeiros Bittencourt Processo n°: 0484/2008 Período Meses: Janeiro, Fevereiro, Abril, Maio e Junho de 2013. Estado do RioMarço, de Janeiro Valor Mensal:R$ 7.663,15 Prefeitura Municipal de Macaé Valor Total:R$45.978,90 Empresa Pública Municipal de Saneamento Programa de Trabalho:10.122.0019.2. 112000 Elemento de Despesa:3.3.90.36.99.00/708 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Benedito Lacerda nº 103, Praia das Conchas - Macaé/RJ. CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIABETES Macaé, 29 deabril de 2013. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde DO RIO MUNICIPAL DE JANEIRODE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO * OtimizadaESTADO a publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ GABINETE DO PREFEITO Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de MUNICIPAL Janeiro PREFEITURA DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de SaúdeDE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do DE RioCONVOCAÇÃO deLicitação Janeiro EDITAL Comissão Permanente de

PrefeituraGERAL Municipal de Macaé ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados empresa Baker Hughes do Brasil Serviços Ltda, CÂMARAdaMUNICIPAL DE MACAÉ lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das OsMacaé Capital do Petróleo tras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do SINDIPETLeinaEstadual nº 6081 de 21.11.2011 RO-NF, situada Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 – centro – Macaé – RJ, no dia 28 de outubro de 2014, às 18hs primeira convocação e 18h30 segunda convocação com qualquer quorum. Estado do Rio de Janeiro

Pauta: Prefeitura Municipal de Macaé 1Deliberações sobre o rumo campanha do Acordo Coletivo de Fundação Educacional de da Macaé - FUNEMAC Trabalho 2014/2015. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Macaé, 23 E deDO outubro de 2014. DA CRIANÇA ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ ESTADO DOLeonardo RIO DE da JANEIRO Silva Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 PREFEITURA MUNICIPAL DESINDIPETRO-NF MACAÉ Diretor do Setor Petróleo Privado E-mail: cmddcademacae@gmail.com GABINETE DO PREFEITO FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Estadododo de Janeiro Estado RioRio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Saúde GabineteMunicipal do Prefeito Fundação Hospitalar de Macaé Estado do Rio Janeiro Estado dode Rio de Janeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prefeitura Municipal de Carapebus ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Prefeitura Municipal de Macaé Coordenadoria de Contratos – COTRA Empresa Pública Municipal de Saneamento O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa BJ Services Ltda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Rio das Ostras, e região) para ESTADO DO Macaé, RIO DECampos, JANEIRO Assembléia Geral Extraordinária, na sede doDE SINDIPETRO-NF, PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 –decentro – Macaé – RJ, no dia 28 de Secretaria Municipal Fazenda outubro de 2014, às 18hs primeira convocação e 18h30 segunda convocação com qualquer quorum. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pauta: PREFEITURA DE CARAPEBUS 1Deliberações sobreMUNICIPAL o rumo da campanha do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015. Comissão Permanente de Licitação CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Macaé, 23 de outubro de 2014. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Leonardo da Silva Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Diretor SetorDO Petróleo Privado SINDIPETRO-NF E-mail: cmddcademacae@gmail.com GABINETE PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus EDITAL DE CONVOCAÇÃO Coordenadoria de Contratos – COTRA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da RIO empresa PWR Mission Industria Mecânica S.A., ESTADO DO DE JANEIRO lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa Secretaria Municipal de Fazenda em Macaé, situada na Estrada São José – Condomínio OSEP - Imboassica – Macaé – RJ, no dia 27 de outubro de 2014, às 12h15 primeira convocação e 12h30 segunda convocação com qualquer quorum, visando a celebração de ESTADO DO RIO DE Acordo Coletivo de Trabalho para o JANEIRO período 2014/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Pauta: Comissão Permanente de Licitação 1Apreciação e votação da proposta de ACT 2014-2016 apresentada pela empresa no dia 30/09/2014; ESTADO DO RIO DE JANEIRO Macaé, 23 de outubro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETELeonardo DO PREFEITO da Silva Ferreira Diretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Macaé, sexta-feira, 24 de outubro de 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

EstadoTel.: do(022) Rio 2796-1300 de Janeiro e 2796-1546 E-mail:MUNICIPAL cmddcademacae@gmail.com CÂMARA DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Prefeitura Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO Macaé Capital Petróleo CONSELHOdo MUNICIPAL Secretaria Municipal de SaúdeDE DEFESA DOS DIREITOS Lei Estadual de ADOLESCENTE 21.11.2011 Estado Rionº de6081 Janeiro DAdoCRIANÇA E DO DE MACAÉ/RJ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Estado do Rio de Janeiro ESTADOMunicipal DO RIO DE Prefeitura de JANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Gabinete do Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 eNº 2796-1546 Secretaria Municipal de Fazenda PORTARIA 4141/14 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Estado do Rio de Janeiro O PREFEITOPrefeitura MUNICIPALMunicipal DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, de Carapebus e ESTADO DOMunicipal RIO DE JANEIRO Secretaria de Administração PREFEITURA Gabinete do MUNICIPAL Prefeito DE CARAPEBUS CONSIDERANDO o Processo 3795/14 de 14/07/2014, da requerente.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO de RIOJaneiro DE JANEIRO Estado do Rio Empresa Pública Municipal de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAÉ CARAPEBUS CÂMARA MUNICIPAL DE GABINETE PREFEITO Comissão Permanente de Licitação ESTADO DODO RIO DE JANEIRO

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente Estado do Rio de Janeiro de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio deMUNICIPAL Janeiro DE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DE MACAÉ/RJ DA CRIANÇA E DONº ADOLESCENTE PORTARIA 4146/14

Comissão Permanente de Licitação

Estado dodo RioRio dede Janeiro Estado Janeiro CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Prefeitura Municipal deDE Carapebus AVISO DE ADIAMENTO DE Macaé Capital do Petróleo Secretaria Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Gabinete do Prefeito O Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 005/2014, objeto do Processo FMAS nº 024/2014, marcada para o dia 23/10/2014, às 14:00 horas, Estado do Rio de Janeiro fica adiadaEstado “sine die”, parade análise de eventual de alterações CONSELHO MUNICIPAL DE necessidade DEFESA DOS DIREITOSno do Rio Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de Carnes e derivados. DA CRIANÇA Ede DOMacaé ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura Municipal Coordenadoria de Contratos –n°COTRA Travessa Ari Shueller Pimentel, 25, centro - Macaé/RJ Fundação Educacional de de Macaé - FUNEMAC Carapebus, 23 de 2014. Tel.: (022) 2796-1300 eoutubro 2796-1546 Alex Sandro Barcelos de Azevedo E-mail: cmddcademacae@gmail.com Pregoeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria MUNICIPAL Municipal de PREFEITURA DEFazenda MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE CARAPEBUS Estado do Rio deMUNICIPAL Janeiro Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE ADIAMENTO DE Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014 O Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus torna público para conhecimento dos interessados queRio o Pregão Presencial nº 007/2014, objeto do Estado do de Janeiro Processo FMAS nº 025/2014, marcada para o dia 29/10/2014, às 09:00 horas, Municipal Macaé de alterações no fica adiada “sine Prefeitura die”, para análise de eventualde necessidade Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Empresa Pública Municipal de Saneamento

Travessa Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Gabinete doAri Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO E-mail: ecmddcademacae@gmail.com E DO ADOLESCENTE COPYMATRIX COM. DE MAT. DE INFORM. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Estado Rio de Janeiro GABINETE DOdo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE01/2014, CARAPEBUS Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmada entre FUNDO deCRIANÇA Macaé E DO ADOLESMUNICIPAL DE Prefeitura DEFESA DOSMunicipal DIREITOS DA Comissão Permanente de Licitação CENTE e COPYMATRIX COM. DE MAT. DE INFORM. referente a Empresa Pública Municipal deLTDA., Saneamento locação de 02 (dois) equipamentos de impressão, pelo período de 29/08/2014 Estado do Rio de Janeiro a 31/12/2014. Prefeitura Municipal de Carapebus SecretariaFrancisco Municipal de Figueiredo Administração Afonso Gabinete do Prefeito Gestor do FMDDCA Macaé Omitida publicação em 29/08/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Coordenadoria – COTRA Secretaria Municipalde de Contratos Saúde Estado doMunicipal Rio de Janeiro Fundação Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO Municipal DO RIO DEde JANEIRO Secretaria Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado doDE Rio de Janeiro FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

TERMO ADITIVO ESTADO DO DEDE JANEIRO Estado doEXTRATO RioRIO de Janeiro CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉDOS DIREITOS Instrumento:Secretaria Termo nº 01/2014 DAAditivo CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Municipal de Fazenda Secretaria Municipal Saúde Data de Assinatura: 29/08/2014 Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Fundação Municipal de DIREITOS Macaé DA CRIANÇA Partes: FUNDO MUNICIPAL DE Hospitalar DEFESA DOS Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA DE Administração MACAÉ Secretaria MUNICIPAL Municipal de FUNDAÇÃO DEdo ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Gabinete Prefeito

Ricardo Muylaert Salgado Neto Prefeitura Municipal de Macaé Presidente FESPORTUR Fundação Educacional deda Macaé - FUNEMAC Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Estado DO doRIO RioDEde Janeiro ESTADO JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE Prefeitura MUNICIPAL Municipal deMACAÉ Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Coordenadoria de Contratos – DE COTRA FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS EstadoCONSELHO do Rio de Janeiro DA CRIANÇA DOMacaé ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura MunicipalEde Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DOdeRIO DE JANEIRO Estado do Rio Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de MacaéDE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa Pública Municipal Macaé/RJ, 08 de agosto de 2014. de Saneamento Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro

DA Educacional CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE Secretaria Municipal de Administração Fundação Macaé - FUNEMACDE MACAÉ/RJ

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

11.784.263/0001-55, comMUNICIPAL fulcro no Caput do 25 da mesma lei, para a CÂMARA DEartigo MACAÉ contrataçãoMacaé da aula show do chefe de cozinha Thomas Troigos para apresentaCapital do Petróleo ção no 5º FestivalEstado de Culturado Gastronomia de Macaé. Processo AdministraRiodede21.11.2011 Janeiro Lei Estadual nº e6081 tivo nº 200373/2014. Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro Leia-se: Prefeitura Municipal de Macaé VIII – Partes: Fundação Esporte e Turismo de Macaé- FESPORTUR e HF Estado de Janeiro Estado do do RiodeRio de Janeiro Empresa Pública Municipal Saneamento DA SILVAPrefeitura JUNIOR PRODUTORA DE EVENTOS ME.deDOS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DIREITOS Prefeitura Municipal de Carapebus Municipal de Macaé

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

Estado do Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE DELICITAÇÃO MACAÉ INEXIGIBILIDADE Comissão Permanente de Licitação Estado do Rio de Janeiro Tornamos pública a ratificação, na forma do que o art. 26 da Lei PREFEITURA MUNICIPAL DEdispõe MACAÉ Federal nº 8.666/1993, da inexigibilidade de licitação a favor da empresa Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro LADO ESQUERDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, CNPJ Nº Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Rio dePública Janeiro Municipal de Saneamento Empresa

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 E e 2796-1546

ESTADO DO RIO DE E JANEIRO rrata PREFEITURA MUNICIPAL DEnaCARAPEBUS Estado do DA RioCOSTA de Janeiro No Jornal O DIÁRIO DO SOL edição do dia 26/08/20134 Comissão de 8, Licitação Estado do Permanente Rio de Janeiro No ExtratoPREFEITURA de Contrato nº56/2014 na pag. MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DEde JANEIRO Onde se lê:Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Macaé Capital do Petróleo VIII – Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé- FESPORTUR e GABINETE DO PREFEITO Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 LADO ESQUERDO PRODUÇÕES ARTISTICAS.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado doMunicipal Rio de Janeiro Fundação Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria de Saúde ESTADO DOMunicipal RIO DE JANEIRO

E-mail: cmddcademacae@gmail.com Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

E-mail: cmddcademacae@gmail.com

EstadoRICARDO do Rio deMUYLAERT Janeiro SALGADO NETO Prefeitura Municipal dedaMacaé Presidente FESPORTUR Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS Estado do Rio deADOLESCENTE Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E DOde DE MACAÉ/RJ Secretaria Municipal Fazenda PREFEITURA DE MACAÉ Estado do RioMUNICIPAL de Shueller Janeiro Prefeitura Municipal de DE Macaé Travessa Ari Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Secretaria Municipal de Saúde Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 045/2014. Comissão Permanente de Licitação IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Estado do Serviços Rio dedeJaneiro Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 274. Prefeitura de Macaé Estado do Rio deMunicipal Janeiro V - Empenho: nº 0199/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa Pública Municipal de Saneamento VI - Valor do Contrato: R$ 27.932,13 Capital VII - PrazoMacaé de vigência: Até odo dia Petróleo 09 de agosto de 2014, a contar da sua assinatura. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e LADO ESQUERDO PRODUÇOES LTDA.

Fundação Educacional de Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Macaé Saúde - FUNEMAC PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar DE de Macaé Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200373/2014. MUNICIPAL MACAÉ II - Objeto:PREFEITURA Contratação de aula show do chefeDE de cozinha Thomas Troigos no Secretaria de Saúde evento denominado 5º Municipal Festival Cultura e Gastronomia de Macaé. Contrato Estado do Rio de de Janeiro Fundação Hospitalar de Macaé nº. 066/2014. CÂMARAMunicipal MUNICIPAL DE MACAÉ

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200378/2014. Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ MUNICIPAL DE MACAÉ II - Objeto:PREFEITURA Contratação da 2796-1300 dupla Gilmar e Gilberto para apresentação musiTel.: (022) e 2796-1546 Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO cal na FestaSecretaria de Nossa Senhora das Neves em Córrego do Ouro. Contrato nº. Estado do Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com Fundação Municipal Hospitalar de Macaé do Rio deMUNICIPAL Janeiro 061/2014.Estado PREFEITURA DE CARAPEBUS CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 040/2014. Prefeitura Municipal de de Macaé GABINETE DO PREFEITO Comissão Permanente Licitação IV - Crédito: Programa de Trabalho 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Fundação Educacional denº Macaé - FUNEMAC Estado do Serviços Rio dedeJaneiro Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 274. Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Estado doRio Riode deJaneiro Janeiro V - Empenho: nº 0200/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa PúblicadeMunicipal de Saneamento Prefeitura Municipal Carapebus VI - ValorESTADO do Contrato: 48.000,00 DOR$ RIO DEPetróleo JANEIRO Macaé Capital do Secretaria Municipal de Administração VII - Prazo de vigência: Até o dia 09 de agosto de 2014, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ a contar da sua asLei Estadual nºPrefeito 6081 deE 21.11.2011 sinatura. FUNDAÇÃO Gabinete doESPORTES DE TURISMO DE MACAÉ VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e GLEIDISTON GOMES DE ALMEIDA – ME. Estado do Rio de Janeiro Estado do de Janeiro Estado do Rio RioMunicipal deMUYLAERT Janeiro de SALGADO Prefeitura Carapebus RICARDO NETO Prefeitura Municipal dedaMacaé PREFEITURA MUNICIPAL DE–MACAÉ Presidente FESPORTUR Coordenadoria de Contratos COTRA

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

EstadoEmpresa do Rio de Janeiro Pública Municipal de Saneamento Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Carapebus, 23 de outubro de 2014. Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Travessa Arido Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Macaé Capital Petróleo Tel.:do (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado Rio de Janeiro Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração CONSIDERANDO odo Processo 5455/14 Gabinete dodePrefeito Estado Rio Janeiro de 08/10/14, do requerente e

RESOLVE:

Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Macaé - FUNEMAC Estado Educacional do Rio de de Janeiro

Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, por motivo de núpcias, para o servidor abaixo relacionado, conforme matrícula, de nome, cargo, lotação e período, de acordo com Coordenadoria Contratos – COTRA Inciso III do Artigo 122 da Lei Complementar nº 010/03, pelo período de 08 (oito) dias. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º – EstaPREFEITURA Portaria entra emMUNICIPAL vigor na data deDE sua publicação. MACAÉ ESTADO DO RIO DEde JANEIRO Secretaria Municipal Saúde Carapebus, GabineteMUNICIPAL do Prefeito, em de outubro de 2014. PREFEITURA DE 20 CARAPEBUS

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Comissão Permanente de Licitação Amaro Fernandes dos Santos

Prefeito Municipal Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento Estado do Rio de Janeiro ESTADOMunicipal DO RIO DE Prefeitura de JANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 4145/14

Estado do Rio Janeiro ESTADO DO de RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Gabinete do Prefeito DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ TravessaPORTARIA Ari ShuellerNºPimentel, 4147/14 n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: do (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com O PREFEITOPrefeitura MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, Municipal de Carapebus e Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO os Processos das requerentes abaixo. RESOLVE: Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 Coordenadoria de Contratos – COTRA (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, “a” da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, processo, matrícula, nome, cargo e período. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE 20 CARAPEBUS Carapebus, GabineteMUNICIPAL do Prefeito, em de outubro de 2014.

Comissão Permanente de Licitação Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais, O PREFEITOEstado MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Carapebus e Secretaria Municipal de Administração CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes. Gabinete do Prefeito CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ RESOLVE: Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Estado do Rio de Janeiro Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme E-mail: cmddcademacae@gmail.com processo, matrícula, nome, cargode e período, para tratamento de saúde com base Coordenadoria Contratos – COTRA no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Comissão Permanente de Licitação

ESTADOdo DORio RIOde DEJaneiro JANEIRO RESOLVE: Estado PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, a servidora Ilma Barcelos, no cargo de ProfesPrefeitura Municipal de DE Carapebus sor I, mat. 308145, a partir DO de 14/07/14. GABINETE PREFEITO Coordenadoria de Contratos – COTRA

Estado do Rio de Janeiro ESTADOMunicipal DO RIO DE Prefeitura de JANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EstadoGabinete do Janeiro ESTADO DO Rio RIOdode DE JANEIRO Carapebus, Prefeito, em 16 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal deDE Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Secretaria Municipal dedos Administração Amaro Fernandes Santos Secretaria Municipal de Fazenda Municipal Gabinete do Prefeito Prefeito ESTADO DORio RIO de DE Janeiro JANEIRO Estado do PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Prefeitura Municipal deDE Carapebus

Comissão Permanente de Licitação Coordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria de Fazenda ESTADO DOMunicipal RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão de Licitação Estado doPermanente Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 4143/14 do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais O PREFEITOEstado MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Carapebus e Secretaria Municipal de Administração CONSIDERANDO o Processo 5141/14 de 22/09/14, do requerente Gabinete do Prefeito RESOLVE:

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, por motivo de núpcias, para o servidor abaixo relacionado, conforme matrícula, de nome, cargo, lotação e período, de acordo com Coordenadoria Contratos – COTRA Inciso III do Artigo 122 da Lei Complementar nº 010/03, pelo período de 08 (oito) dias. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete Prefeito, em 17 de outubro de 2014. ESTADO DO RIOdoDE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Fernandes Santos Comissão Amaro Permanente dedos Licitação Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro ESTADOMunicipal DO RIO DE Prefeitura de JANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 4144/14 do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais, O PREFEITOEstado MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Carapebus RESOLVE: Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Art. 1º – SUSTAR os efeitos na Portaria 3440/13 de 27/02/13, publicada no Jornal O Debate de 13/03/13, pág. 09, nº 8031, que prorroga a licença para tratar de inEstado do Rio de Janeiro teresse particular, ao servidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo ePrefeitura a partir de. Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS de Fazenda Art. 2º – EstaSecretaria Portaria entraMunicipal em vigor a partir de sua data de publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Amaro Fernandes DE dos CARAPEBUS Santos PREFEITURA MUNICIPAL Prefeito Municipal Comissão Permanente de Licitação

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 24 de outubro de 2014

NORTE E NOROESTE

Faetec abre inscrição para cursos técnicos com vagas para o CVT Macaé

WANDERLEY GIL

As inscrições começaram no dia 13 de outubro e seguem até 15 de novembro.

Para o município estão sendo oferecidas 60 vagas sendo 30 para o curso de Manutenção e Suporte em Informática e 30 para Edificações Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, está com 1.156 vagas abertas em cursos Técnicos, de Ensino Médio, Superior, Educação Infantil e Fundamental nas regiões Norte e Noroeste. Os interessados devem acessar o site da Fundação (www. faetec.rj.gov.br), ler o edital e preencher o formulário para concorrer a uma das vagas. Em

alguns casos a inscrição é gratuita, enquanto em outros há uma taxa no valor de R$ 33,50, que pode ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. De acordo com informação da instituição, em todo o Estado, são 8.872 oportunidades para ingresso em 2015. As inscrições começaram no dia 13 de outubro e seguem até 15 de novembro. Para Macaé são 30 vagas para o curso de Manutenção e 30 para Suporte em Informática. Segundo informações, no

Ensino Técnico são 365 vagas na forma Subsequente, para quem concluiu o Ensino Médio e deseja um curso Técnico; 35 na modalidade Concomitância Externa, para quem pretende fazer somente o Técnico; 30 em Concomitância Interna, para quem concluiu o Ensino Fundamental e almeja concluir, simultaneamente, o Técnico; 135 na forma Integrada, para quem se formou no Ensino Fundamental e fará o Técnico junto com o Ensino Médio em três anos; 32 na Educação Infantil; 272 no Ensino Fundamental;

224 no Ensino Superior; e 65 na Formação Geral/Normal de Nível Médio. Os cursos estão distribuídos em diversas áreas, como Pedagogia, Agropecuária, Eletromecânica, Administração, Enfer-

magem, Edificações e outros. Para o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Tande Vieira, a Faetec tem cumprido seu papel de promotora de conhecimento e cidadania, tentando levar à população de to-

das as regiões do Rio de Janeiro uma educação de qualidade. “Nossa preocupação é formar profissionais que possam integrar o mercado de trabalho e suprir o apagão de mão de obra”, destaca o secretário.

QUALIFICAÇÃO

Cetep divulga relação de cursos previstos para 2015 Divulgação foi feita no estande da instituição na Semana da Ciência e tecnologia no “Ciência na Praça”, na Praça Veríssimo de Mello O Centr o de Educação Tecnológica e Profissional de Macaé (CETEP) já começou a divulgar a relação de cursos de qualificação que vão oferecer vagas no inicio do próximo ano. Os cursos são gratuitos e visam a preparação dos munícipes para o ingresso no mercado de trabalho e ou geração de renda. A divulgação dos cursos está sendo feita no “Ciência na Praça” que segue até amanhã, na Praça Veríssimo de Mello, como parte

da programação da X Semana da Ciência e Tecnologia na cidade. A unidade dispõe de duas sedes, uma na Alfredo Backer, 363 e outra na Secretaria de Trabalho e Renda, Rua Télio Barreto, 28. Serão oferecidos cursos nas áreas de Administração, Comércio, Serviços e Hospitalidade, Artesanato e Costura, Casa e Decoração, Idiomas, Infraestrutura, Saúde, Higiene, Estética e Beleza, Serviços e Produção Alimentícia, Construção Civil / Manutenção, Gestão de Negócios, Industrial e Informática. O número de vagas e prazo de inscrição serão informados no final do ano. No ato da matricula os interessados devem apresentar cópias da Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Residência, Comprovante de Escolaridade e

KANÁ MANHÃES

uma foto 3x4. Outras informações sobre a instituição e cursos podem ser obtidas pelo telefone (22) 2762-4025 ou (22) 2770-0828. Este mês o órgão realizou a solenidade de formatura de cerca de mil alunos, entre 25 cursos e 55 turmas. Na oportunidade, o secretário da pasta, Alexandre Fernandes, afirmou que a gestão municipal busca integrar as ações sociais com o desenvolvimento econômico, por meio de parcerias com os órgãos e empresas privadas. De acordo com dados da Prefeitura, os cursos do Cetep são realizados por todo o município. São 110 instrutores distribuídos pela Serra de Macaé (Glicério e Córrego do Ouro), Barra de Macaé, Nova Holanda, Imbetiba, entre outras localidades.

Interessados deverão ficar atentos às inscrições que estão previstas para serem abertas em dezembro

NOTA

Pacientes reclamam de falta de medicamentos Prefeitura garantiu que a compra dos remédios já foi feita Apesar dos Programas realizados pela Prefeitura com a distribuição gratuita ou com desconto de medicamentos essenciais ou especiais para a população, alguns estão em falta e pacientes são obrigados a comprar ou ficam sem fazer o

tratamento. De acordo com José Carlos, 48 anos, ele está sem conseguir pegar o seu medicamento há uns dois meses. José relatou que foi em duas farmácias, tanto a Popular como a Brasil e nas duas recebeu como resposta a falta do remédio. José Carlos sofre de convulsões e por isso não pode trabalhar, no momento. Ele está encostado pelo INSS e aproveitava

os Programas disponíveis pelo município, para fazer o tratamento. Com essa dificuldade em encontrar o remédio, José acaba ficando sem se tratar. De acordo com a Prefeitura, a medicação já foi comprada pelo município e estão aguardando a entrega para atender aos usuários. A previsão é que até a próxima quarta-feira (29) já esteja disponível para os pacientes.

Macaé, sexta-feira, 24 de outubro de 2014

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