Noticiário 24 01 15

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

PROGRAMA CONTRIBUI COM O MEIO AMBIENTE

BOMBEIROS COMBATEM FOGO EM IMÓVEL NO CENTRO

ESCOLAS AGILIZAM PREPARATIVOS DO CARNAVAL

CIDADE, PÁG.10

POLÍCIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.8

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado, 24 de janeiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8614 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Policial evita ação de quadrilha em tentativa de assalto a coletivo Caso registrado na noite da última quinta-feira (22) resultou na morte de um suspeito dentro do ônibus que seguia lotado para Glicério. O comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar elogiou a perícia do subtenente PÁG. 5 CIDADE

POLÍTICA WANDERLEY GIL

Porto de Maricá: prioridade e dilema ambiental Empreendimento ganha força para se tornar base logística de apoio a operações para o pré-sal

AVANÇO GERA MULTA Desde o último dia 14, semáforos situados em 20 pontos da cidade contam com dispositivo que flagra avanço de sinal vermelho

C

om o objetivo de coibir algumas infrações no trânsito, a secretaria de Mobilidade Urbana instalou no final do ano passado dispositivos que detectam os motoristas que avançam o semáforo ou param

sobre a faixa de pedestres. No primeiro momento, eles estavam funcionando em caráter de teste, mas desde o dia 15 desse mês eles já estão operando oficialmente. Segundo a prefeitura, a escolha das localidades onde

ESPORTE

foram instalados foi feita com base em um estudo realizado ao longo dos últimos 12 meses em 42 lugares, onde foram identificados os pontos mais críticos. Contudo, nesse momento, eles estão funcionando apenas em sete locais: Trevo Professor Rubens Carneiro (Trevo da Petrobras), na Praia Campista; nos dois sentidos do trevo de acesso ao bairro Novo Cavaleiros, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-

RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE

106); no cruzamento das ruas Abreu Lima e Francisco Portela (próximo à Rodoviária); na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra (Praça São Pedro); no trevo de acesso ao bairro Lagomar e no trevo de acesso ao Bairro da Glória na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). No total, ao longo dos próximos meses, o dispositivo passará a funcionar em 20 semáforos de diferentes pontos da cidade. PÁG. 2

Câmeras instaladas em semáforos flagram imprudência de motoristas considerada como gravíssima pelo Código de Trânsito

Na concorrência para se tornar uma das principais bases de apoio logístico às atividades do petróleo, o Porto de Maricá, ou Terminal de Ponta Negra, conquista força garantida através da movimentação política. Empreendimento projetado para receber aportes públicos, o projeto, que cumprirá na próxima semana a primeira Audiência Pública relativa à licença prévia, já é visto como prioridade pelos governos estadual e federal. Ao cumprir na próxima terça-feira (27) a primeira Audiência Pública sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Porto de Maricá passará pelo mais complexo e decisivo processo para a sua instalação. Hoje, o projeto já enfrenta dilemas ambientais. PÁG. 3 REPRODUÇÃO

Projeto prevê investimento de R$ 5,5 bilhões

POLÍCIA

REGISTRO POLÍCIA

ECONOMIA

Peneira do Macaé Basquete começa hoje

Polícias Civil e Militar deflagram operação

Sindicato convoca motoristas de ambulância

Associação abre vagas para nova formação dos times Sub-17 e Sub-19 PÁG. 11

Ação resultou na apreensão de armas e drogas, além da prisão de dois suspeitos PÁG. 5

Material foi apreendido

Representantes da classe buscam fortalecer grupo com base em lei federal PÁG. 6

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 33º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

Homem ferido após briga em plataforma Caso foi registrado em unidade da Bacia de Campos PÁG. 5

Macaé Basquete é o atual bicampeão estadual Sub-19 GERAL

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Casamento Comunitário Adesão política busca Lagoa Rock celebra analisa inscrições consolidação de porto dois anos de sucesso Processo será encaminhado a cartório nos próximos dias PÁG. 8

Após cumprir etapa técnica, projeto segue estagnado PÁG. 3

Evento promove edição especial de verão neste sábado CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,5880 Venda R$ 2,5889

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de janeiro de 2015

Cidade

NOTA

Lutadora de Jiu-Jítsu pede apoio para viagem internacional. Bicampeã brasileira, Eloísa Souto, busca patrocínio para lutar em campeonato nos Estados Unidos.

INFRAÇÕES

Dispositivos em semáforos já estão funcionando

WANDERLEY GIL

Nesse momento eles estão distribuídos em sete localidades Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

C

om o objetivo de coibir algumas infrações no trânsito, a secretaria de Mobilidade Urbana instalou no final do ano passado dispositivos que detectam os motoristas que avançam o semáforo ou param sobre a faixa de pedestres. No primeiro momento, eles estavam funcionando em caráter de teste, mas desde o dia 15 desse mês eles já estão operando oficialmente. Segundo a prefeitura, a escolha das localidades onde foram instalados foi feita com base em um estudo realizado ao longo dos últimos 12 meses em 42 lugares, onde foram identificados os pontos mais críticos. Contudo, nesse momento, eles estão funcionando

apenas em sete locais: Trevo Professor Rubens Carneiro (Trevo da Petrobras), na Praia Campista; nos dois sentidos do trevo de acesso ao bairro Novo Cavaleiros, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106); no cruzamento das ruas Abreu Lima e Francisco Portela (próximo à Rodoviária); na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra (Praça São Pedro); no trevo de acesso ao bairro Lagomar e no trevo de acesso ao Bairro da Glória na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). No total, ao longo dos próximos meses, o dispositivo passará a funcionar em 20 semáforos de diferentes pontos da cidade. Entre os critérios apresentados se destaca o alto índice de acidentes. Nesses 20 semáforos foram registrados, até o momento, 84 acidentes de todas as gravidades. O secretário de Mobilidade Urba-

na, Evandro Esteves, chegou a ressaltar em uma entrevista dada ao jornal O DEBATE no início do mês, que o objetivo não é punir, mas sim coibir as infrações. Na época, o secretário também destacou que o equipamento é considerado um dos mais eficazes que existem atualmente. “São poucas as cidades que contam com esse tipo de dispositivo. Ele não se limita apenas a fotografar a placa. Esse aparelho vai filmar 4 segundos antes e 4 segundos após a infração ser cometida. Quando um motorista for recorrer da multa, nós poderemos comprovar ou não. Por exemplo, em caso de necessidade de alguma intervenção em que o agente de trânsito precise mandar o motorista avançar com o sinal vermelho, ou um motorista parado no sinal pre-

Nos próximo meses serão instalados novos dispositivos, totalizando 20

cisou ficar em cima da faixa para uma ambulância passar, ele terá isso como uma ferramenta de respaldo na hora de reclamar. Esse sistema é um dos mais inteligentes que existem”, ressaltou. A partir de agora, o moto-

rista que desrespeitar estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Quem for flagrado avançando o sinal vermelho, situação que é considerada uma infração gravíssima, poderá ser punido com mul-

ta de R$191,54 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. No caso do motorista parar sobre a faixa de pedestres é uma infração média com multa de R$85,13 e perda de quatro pontos na CNH.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de janeiro de 2015

Política

3

NOTA

Projeto de R$ 14 milhões vai preparar o Centro de Convenções para receber a Brasil Offshore 2015

LOGÍSTICA

Porto de Maricá: prioridade e dilema ambiental Empreendimento ganha força para se tornar base logística de operações marítimas para o pré-sal Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

N

a concorrência para se tornar uma das principais bases de apoio logístico às atividades do petróleo, o Porto de Maricá, ou Terminal de Ponta Negra, conquista força garantida através da movimentação política. Empreendimento projetado para receber aportes públicos, o projeto, que cumprirá na próxima semana a primeira Audiência Pública re-

lativa à licença prévia, já é visto como prioridade pelos governos estadual e federal. Ao se tornar projeto de utilidade pública, através do decreto 45.128 assinado no último dia 16 pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o empreendimento parte para fase decisiva de licenciamento ambiental com a importante chancela da Marinha Mercante, que destacou como prioridade a liberação de investimentos para a construção do terminal, atra-

REPRODUÇÃO INTERNET

Investimento de R$ 5,5 bilhões, Porto de Maricá ganha reconhecimento do governo estadual, mas esbarra em impasse ambiental

vés do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). A estimativa é que R$ 1 bilhão sejam disponibilizados para a consolidação do projeto que prevê a implantação de um terminal para operação de transporte de granéis líquidos e um estaleiro para manutenção e construção de embarcações. A prioridade foi concedida pela Marinha Mercante durante reunião do Conselho Diretor do Fundo do órgão, realizada em setembro de 2014. A informação foi divulgada na edição de novembro do ano passado da revista Portos e Navios - uma

das mais importantes publicações do setor naval do país. O projeto, orçado em R$ 5,5 bilhões, já cumpriu procedimentos necessários para a sua instalação, como o encaminhamento do pedido de autorização para construção, recebido em agosto do ano passado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em Maricá, o projeto possui ainda outras duas denominações: Porto de Jaconé e Porto do Présal, já que o município busca se transformar na principal base de operações de apoio ao futuro da exploração do petróleo, previsto pela Petrobras.

O municípío espera promover a integração do porto ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), refinaria que está sendo construída em Itaboraí - projeto da Petrobras. DILEMAS AMBIENTAIS

Ao cumprir na próxima terçafeira (27) a primeira Audiência Pública sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Porto de Maricá passará pelo mais complexo e decisivo processo para a sua instalação. Hoje, o projeto já enfrenta dilemas ambientais. O projeto esbarra na criação do

Geoparque Costão e Lagunas que atende propostas da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). O risco apontado por ambientalistas e especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é a destruição da formação rochosa, chamada de beachrocks, situada no litoral de Maricá e de Saquarema. A formação rochosa foi descrita por Charles Darwin em seu diário de bordo, publicado em forma de livro em 1839. A preservação desta formação, baseada na criação do Geoparque, torna-se uma barreira para a instalação do porto.

TEPOR

Questionamentos emperram licenciamento Barreiras criadas por análise técnica atrasa início de obras do porto de Macaé a instalação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) enfrenta uma verdadeira batalha criada por questionamentos técnicos que emperram a liberação da licença prévia, prestes a ser concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Apesar de não ser o órgão responsável pela análise sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referentes à instalação do empreendimento, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituição federal responsável pela administração do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, apresentou seis novos questionamentos sobre

as análises técnicas do projeto, situação que atrasa a liberação do parecer final do Inea sobre a licença prévia. A atuação do ICMBio no licenciamento do porto é prevista em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), porém, apenas como um órgão consultivo, já que o projeto será instalado em área próxima à reserva nacional. Hoje, a manifestação do ICMBio, prevista pelo CONAMA, atrasa a liberação do licenciamento, documento previsto para ser emitido pelo Inea desde dezembro do ano passado. "Apresentamos todos os argumentos sobre os questionamentos emitidos pelo órgão, embasados por resolução do CONAMA e pelo próprio manual do ICMBio relativo ao Parque de Jurubatiba. Pelo menos, acreditamos que agora a coordenação regional do ICMBio poderá dar

um parecer favorável ao empreendimento", afirmou o vereador Maxwell Vaz (SDD), que esteve em audiência com o ICMBio na última quinta-feira (22). No espaço de um mês houve apenas contatos internos entre a presidência nacional do ICMBio e a coordenação regional do órgão, situada no Rio de Janeiro. Ato motivado pela cobrança feita pela Comitiva Macaense que defende a instalação do porto, a comunicação entre as duas esferas do ICMBio resultou apenas na definição sobre qual departamento é responsável pela manifestação sobre o Tepor. "Buscamos a presidência do ICMBio que nos informou que a análise sobre o projeto está nas mãos da coordenação regional. Em meio a isso vemos outros projetos ganhando forma, ameaçando a sustentabilidade econômica e social do nosso municípios", apontou o vereador.

WANDERLEY GIL

Apesar de não ser o órgão licenciador, ICMBio deve ser consultado no caso do licenciamento do porto

MOBILIZAÇÃO

Adesão política é a saída para garantir projeto Com base em importância de Macaé, governo convocará lideranças regionais cumpridos todos os procedimentos técnicos previstos na fase de licenciamento prévio, o Terminal Portuário de Macaé (Tepor) sente hoje os efeitos da interferência política para a sua consolidação. E é para reverter este quadro que o governo municipal conclamará lideranças regionais em defesa do empreendimento. Através da bandeira do desenvolvimento econômico regional, a busca pelo fortalecimento político para a instalação do projeto segue como bandeira assumida pelo governo em encontros que acontecerão ao longo da próxima semana.

"O projeto já cumpriu a fase da defesa técnica para o licenciamento. Agora precisamos defender que o porto é a garantia do desenvolvimento econômico regional, por ter a capacidade de atender as demandas de logística de exploração do petróleo do pós-sal, concentradas nas Bacias de Campos e do Espírito Santo, assim como do pré-sal em Santos", apontou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães. A grande cartada prevista pelo governo para a próxima semana é ganhar a adesão de membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), parlamento que concentra força política capaz de promover transformações importantes no Estado. "Vamos buscar novos parcei-

ros em defesa do porto. Acreditamos que o nosso projeto vai sair, por entender que Macaé continuará sendo a principal base de operações do petróleo, pois concentra um parque industrial capaz de atender as demandas do pós e do pré-sal. Diante da situação do mercado, não há a possibilidade de desmobilização do setor que está concentrado em nossa cidade", considerou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). A estimativa dos representantes da administração municipal é que o porto comece a ser construído em março deste ano. Para isso, a licença prévia precisa ser emitida até fevereiro. "Vamos levar o projeto a um novo estágio até março, quando está previsto o início de realização das obras", apontou o chefe do poder executivo municipal.

KANÁ MANHÃES

Força política será buscada pelo governo municipal para garantir instalação do novo porto

4

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de janeiro de 2015

Opinião

Moradores dos bairros Santo Amaro e Vale Verde, localizados no início da Estrada do Imburo, reclamam da falta de acesso a água tratada.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Déficit das águas Mais que um 'problema dos céus', a redução gradativa, preocupante a até alarmante do volume das águas dos corpos hídricos, responsáveis pelo abastecimento da região do emirado do petróleo fluminense, está bem mais relacionada a falta de planejamento de investimentos na expansão do abastecimento. Passados 40 anos, o serviço ainda segue à sombra do desenvolvimento econômico e social de Macaé. Até quando isso vai durar? No passado mais recente, Macaé viu, por duas vezes, a encenação de um ato que deveria, na prática, garantir a redução do déficit do abastecimento de água em toda a cidade, situação que ainda no atual momento do município, reconhecido como a Capital Nacional do Petróleo, ainda parece estar longe de ser solucionado. A assinatura de convênios para a administração do abastecimento não surtiu os efeitos desejados para a população. Ao identificar o surgimento de uma situação cada vez mais alarmante, os gestores dos municípios da região se unirão na próxima semana, com objetivo de afinar o discurso em relação ao governo do Estado, hoje ainda responsável pela administração do abastecimento de água nas principais cidades que participam das operações da cadeia produtiva do petróleo. Nem mesmo o apoio político em um dos mais difíceis momentos da campanha eleitoral, na disputa pela gestão dos mais de R$ 80 bilhões previstos para o orçamento do Estado do Rio de Janeiro, é garantia de que os atrasos nos investimentos da Nova Cedae sejam superados. O olhar da companhia ainda está

na região do Grande Rio, onde o curral eleitoral possui maior peso para definir uma batalha eleitoral épica, não pela vitória, mas sim pelo alto nível de rejeição do eleitorado fluminense, como a registrada em 2014. Situação que compromete o desenvolvimento da indústria, e consequentemente todos os setores ligados à economia local, o déficit do abastecimento de água em Macaé que cria uma espécie de cartel dos carros-pipa, requer uma decisão política imediata, não dependendo apenas do volume das chuvas que ainda não chegaram. A esperança está nas chamadas 'águas de março', imortalizadas nas letras e nos acordes do maestro Tom Jobim. Se ocorrer o que Elis Regina entoava na celebre estrofe: 'São as águas de Março fechando o verão', as cidades do Norte Fluminense poderão sentir alívio após semanas e meses de sol castigante e dos riscos de racionamento no abastecimento. A situação atual representa o verdadeiro colapso registrado em tantos serviços públicos que precisam ser reestruturados pelos governos que reassumem administrações após o crivo da população nas urnas. Se isso não der jeito, o desenvolvimento de todo o Estado ficará comprometido.

ESPAÇO ABERTO

Impostos, apagões e outras maldades Dilma Rousseff começou mal seu segundo mandato, perdeu a chance de nomear gente gabaritada e colocou em postos-chave gente que nada entende da pasta que vai ocupar, criando uma enorme probabilidade de acontecer negligências e incompetências e, até pior, casos de corrupção, algo que já testemunhamos no governo Lula. E haja Erário para tanto “Mensalão” e “Petrolão”. E tudo de “mal” que Dilma disse que o Aécio e a Marina fariam, ela está fazendo. Quando ela disse “nem que a vaca tussa”, foi apenas para enganar o eleitor. Nunca antes na história desse país o eleitor foi tão enganado. No discurso de sua posse, disse que a prioridade máxima do segundo mandato seria a Educação, até escolheu o lema “Pátria educadora”, mas cortou na carne a Educação: R$ 7 bilhões. Durante a campanha, ela daria dois trilhões (fictícios) para a Educação. Que vergonha! E a ciência e a tecnologia? Sofreu um corte de 16%. Isso é um erro incrível. Mesmo demitindo o economista petista e contratando outro com visão tucana, o governo continua sacrificando o assalariado. Dilma quebra outra promessa, feita em pleno Dia do Trabalhador ao vetar a correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda. Isso, na prática, é um aumento de imposto de renda e a classe mais explorada, a classe média, vai doar ao governo mais R$ 7 bilhões. E, vergonha maior, justifica-se usando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por que não te callas? Isso é uma verdadeira injustiça social, muitos pobres pagando imposto de renda. Renda? O pior é que a inflação é uma forma de imposto que o governo retira da população pela desvalorização da moeda. Inflação alta, já que a equipe econômica não cumpre a meta, fica sempre no teto da meta, ou seja, ao invés de 4,5%, quase 6,5%. E estamos diante de ilimitada

avareza, algo impensável a “presidenta” arquitetou: aumento de impostos! É inacreditável, mas, o governo anunciou um pacote de aumento de impostos para elevar em R$ 20,63 bilhões a arrecadação, incluindo alta da alíquota do PISCofins e o retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que aumentarão em R$ 0,22 o litro da gasolina e R$ 0,15 do diesel. No mundo a gasolina diminui o preço. Também o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras da Pessoa Física, vai subir de 1,5% para 3% ao ano. Quem faz dívida, o rico? Se não bastasse pagar juros de cartão de crédito e cheque especial de 8% ao mês, ainda sobe o custo... O governo não dialoga e decide errado. Oras, é só parar de fazer propaganda inútil que o governo deixa de gastar 2,3 bilhões. Começa cancelando a campanha publicitária que a Petrobras vai começar no final de fevereiro. Observemos o Petrolão: quanto se pode economizar combatendo a corrupção? E se não bastasse pagar agora o kWh mais caro do mundo, os apagões que não acorreriam jamais, começaram a acontecer. No último 19/01, os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste sofreram um apagão. Em São Paulo, além dos transtornos no metrô, o paulistano enfrentou o dia mais quente do ano. Diante disso tudo, cadê o povo na rua? Mario Eugenio Saturno Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

A equipe de agentes de trânsito, da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, mantém a fiscalização na Travessa Glicério, via próxima à Rodoviária de Macaé, utilizada como área de parada para ônibus que atendem o transporte intermunicipal. Além disso, o local é utilizado como ponto para diversos taxistas que atuam na área central do município.

PAINEL Água

Carretas

Teste

Avanço

Escola

Nesta semana, o vereador Paulo Antunes (PMDB) voltou a apontar que a operação da Nova Cedae, em atender a população de Rio das Ostras com água do Rio Macaé, pode acabar afetando o abastecimento da população macaense. O parlamentar afirmou que pontos do maior corpo hídrico da região estão secos. Um desses casos é identificado na Ponte das Neves, situada na RJ 168. O vereador chegou a defender a construção de represa para garantir o atendimento ao consumo da cidade.

Apesar do comunicado feito pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana em dezembro do ano passado, muitos motoristas têm esquecido dos dispositivos que flagram o avanço de sinal. O sistema está instalado em 20 semáforos da cidade, situados nos pontos de mais fluxo do trânsito. Vale lembrar que quem for flagrado passando no sinal vermelho, ato considerado como infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira de Habilitação, será multado em R$ 191,54.

Atraso

Porto

Asfalto

Há dois meses, a Comissão Municipal da Firjan já demonstrava a preocupação quanto ao nível dos recursos hídricos responsáveis pela renovação das águas do Rio Macaé, principal fonte de abastecimento do município. Em novembro de 2014, o Comitê de Bacias Hidrográficas da região apontou que a situação ainda não era alarmante. Porém, com a situação crítica registrada no Rio Paraíba do Sul, a falta de chuvas pode complicar a rotina também da Capital Nacional do Petróleo.

Seca

Em meio a crise do petróleo internacional, que promove a oscilação do preço do barril do petróleo, até ontem (23) os municípios do Norte Fluminense ainda não haviam recebido a primeira parcela dos royalties de 2015. A demora gera aflição aos gestores das cidades cuja maior parcela do orçamento é dependente dos recursos do ouro negro brasileiro. Vale lembrar que no ano passado a Secretaria de Tesouro Nacional prorrogou por 15 dias a liberação dos recursos. A alteração durou até outubro.

No período da noite, torna-se ainda mais intenso o tráfego de carretas que atendem as bases das empresas offshore, situadas na região do Novo Cavaleiros. Com isso, o acesso dos veículos à Rodovia Amaral Peixoto precisa de uma nova organização, já que o fluxo no trecho da estrada tende a reduzir a partir das 20h. A alteração no período dos semáforos, que controlam o tráfego na área, ajudaria a agilizar a passagem dos caminhões.

Na próxima semana deve acontecer uma nova reunião no Rio de Janeiro, com objetivo de agilizar a liberação da licença prévia para instalação do novo porto de Macaé. O encontro deve contar com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do grupo investidor do projeto e do governo municipal. A reunião é importante para garantir a construção do terminal a partir de março.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Após reclamações de usuários do sistema público de Saúde, a prefeitura normalizou na quinta-feira (22) a realização do teste do pezinho, procedimento feito em crianças recém-nascidas. A falta do filtro de papel, utilizado para a coleta do sangue das crianças, acabou interferindo na realização do exame. De acordo com a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, o governo do Estado já encaminhou um novo estoque para suprir a demanda da cidade.

A secretaria municipal de Educação cobrou agilidade na construção do prédio que receberá o Colégio Municipal Olga Benário Prestes. Hoje, os alunos da instituição foram alocados no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. As salas precisam ser desocupadas em virtude da realização das obras de reforma do espaço que sediará em junho deste ano a oitava edição da Brasil Offshore. A nova escola está prevista para ser entregue em abril.

A secretaria municipal de Limpeza e Manutenção estendeu para a região do Riviera as obras de asfaltamento de vias públicas. O trabalho segue as intervenções realizadas pela equipe em pontos da Rodovia Amaral Peixoto e também na Rua Teixeira de Gouveia. A aplicação da massa de asfalto sobre o paralelepípedo provocará o escoamento das águas de chuva, o que exigirá o funcionamento pleno da rede de Macrodrenagem. O teste do sistema ainda está por vir.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de janeiro de 2015

5

Polícia CRIME

PM evita ação de quadrilha em tentativa de assalto a coletivo Na ação, um suspeito foi morto e outro baleado. Um terceiro comparsa foi preso. Já o parceiro conseguiu fugir Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

U

m subtenente da Polícia Militar reagiu a uma tentativa de assalto registrada na noite da última quinta-feira (22). O caso ocorreu dentro de um ônibus lotado que passava pela RJ-168, em um trecho sem iluminação, no sentido de Glicério. Na ação, um suspeito foi morto dentro do coletivo, outro acabou ferido e permanece internado em estado grave. A quadrilha também era formada por mais dois comparsas. Um foi preso e outro conseguiu fugir. Nenhum passageiro ficou ferido. A informação oficial passada pela Polícia Militar é de que o caso aconteceu por volta das 22h30, no momento em que dois criminosos anunciaram o assalto, pouco depois do coletivo passar pelo trecho da RJ

168 próximo ao HPM. Os bandidos tinham a cobertura de mais dois suspeitos que estavam do lado de fora do ônibus em duas motos. O subtenente, que estava de licença especial e voltava para casa, percebeu a ação e deu voz de prisão aos dois bandidos que estavam dentro do coletivo. Um dos suspeitos que estava armado atirou contra o policial, mas errou o disparo. O agente então sacou a pistola e reagiu, atingindo-o com dois tiros. O outro suspeito também foi alvejado na altura do tórax. O suspeito armado, um menor de 17 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o segundo suspeito, identificado como Adelson José da Silva, de 20 anos, foi socorrido a tempo e levado para o HPM, onde permanece em coma induzido. Seu estado é grave. Um

PRISÃO

dos suspeitos apontado pela Polícia como responsável pela escolta de moto, Jonathan Dias Leão, de 19 anos acabou sendo preso. Já um outro comparsa conseguiu fugir. Os passageiros que estavam dentro do ônibus saíram às pressas, enquanto os disparos aconteciam. O grupo abordou outro veículo da SIT e conseguiu abrigo. A Polícia Militar enviou reforços para auxiliar na ação. Segundo o comandante do 32° BPM, tenente-coronel Jorge Fernando Pimenta, o policial agiu em legítima defesa e cumpriu sua função. “Com base no que me foi relatado e no que está no registro de ocorrência, o subtenente atuou de maneira correta, agindo para resguardar a própria vida e das demais pessoas que estavam no ônibus. O seu papel é respaldado pela lei

KANÁ MANHÃES

O revólver calibre 38 foi usado pelo suspeito, que morreu, para atirar contra o policial

e como tal, ele o fez. O mais importante é que nenhum inocente se feriu”, afirmou o coronel. O subtenente e o suspeito

INCÊNDIO

Uma parceria entre as Polícias Militar e Civil resultou na prisão de dois homens, na tarde de quinta-feira (22), suspeitos de serem traficantes em Barra de São João. Cerca de 1.469 pinos de cocaína, uma espingarda calibre 12 e diversas munições foram apreendidos. Policiais militares do Setor U procederam até a Rua Tainha, no centro do distrito, a fim de verificar uma denúncia de tráfico de drogas. No entanto, quando chegou ao local, a guarnição constatou que a casa informada estava vazia

e passou a monitorar o lugar. Cerca de quatro horas depois, agentes da Polícia Civil, da 128ª DP de Rio das Ostras, uniram-se aos policiais militares próximo à residência onde algumas pessoas já estavam e conseguiram prender em flagrante Adriano Márcio Oliveira, de 30 anos, com 1.469 pinos de cocaína e Maicom Carlos Freitas de Souza, de 20, com uma escopeta calibre 12 sem identificação, além de sete munições do mesmo calibre, 10 munições calibre 38 e outra calibre 762. Os suspeitos foram então conduzidos para a delegacia, juntamente com todo o material apreendido. Ambos foram autuados por tráfico de drogas e porte ilegal de arma, permanecendo presos.

Discussão em plataforma termina com um homem ferido A vítima foi atingida por cerca de quatro facadas e está internada Moradores acionaram o Corpo de Bombeiros

Fogo em terreno no Centro é controlado pelos Bombeiros A fumaça escura invadia apartamentos do prédio que fica ao lado Um incêndio na vegetação de um terreno, localizado no Centro, foi controlado por homens do Corpo de Bombeiros na manhã de ontem (23). O fogo se espalhou por todo o local, mas ninguém ficou ferido. A ocorrência aconteceu por volta das 11h, em frente ao Terminal Central, onde diversas pessoas se aglomeravam pa-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRO DE FORNECEDOR /PRESTADOR EXERCÍCIO DE 2015 Tornamos público que, em atendimento ao disposto no artigo 34 § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, estamos convocando os fornecedores e/ou prestadores para renovação e/ou ingresso no Cadastro de Fornecedores/ Prestadores do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2015. A relação de documentos necessários para renovação e/ou ingresso encontra-se á disposição dos interessados, os quais deverão se dirigir ao Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação localizada à Rua Antero Perlingeiro, nº 39, Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda à sexta-feira, no horário das 09:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h, maiores esclarecimentos através do telefone 0xx22-2796-1294 ramal 217. Macaé, 20 de janeiro de 2015. Beatriz Lopes Rosa Presidente Comissão Permanente de Licitação Fundo Municipal de Saúde - FMS

ra observar a quantidade de fumaça que invadia o prédio vizinho ao terreno. Moradores acionaram o Corpo de Bombeiros, que chegou em seguida e apagou as chamas, promovendo depois uma ação de rescaldo no solo, para evitar novos focos de incêndio. O trânsito no local não ficou comprometido e ninguém ficou ferido, já que o lugar é murado e possui um único portão, evitando o acesso de estranhos. A corporação do 9° GBM investiga se a causa foi criminosa ou não.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Um dos suspeitos estava com a escopeta calibre 12

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

va cobertura aos bandidos continua preso. Já o ônibus permaneceu no local do crime até às 2h da madrugada, quando foi periciado.

AGRESSÃO

Ação em conjunto entre PM e Polícia Civil prende dois por tráfico Além das drogas, uma escopeta calibre 12 e munições foram apreendidas

preso, assim como as vítimas, foram conduzidos até a 123ª DP para prestar depoimento, onde a ocorrência foi registrada. O rapaz que da-

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMHM nº. 015/2014 Processo nº: 401136/2014 Órgão Gerenciador: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Fornecedor: M.A.L.E Comércio e Representações LTDA. CNPJ: 07.763.236/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR Valor: R$ 32.678,500 LOTE 103 ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

18

Papel em rolo UPP-110HG – 110 mm x 18 m – termossensível. Papel Térmico UPP-210HG – 210 mm x 25m Fita Cirúrgica, micro poroso, superfície adesiva, em rolo medindo 50mm de largura x 10m de cumprimento, hipoalergênica. Com capa para proteção.

rolo

19

28

VALOR TOTAL

85

VALOR UNIT. R$ 56,700

rolo

12

R$ 140,000

R$ 1.680,00

rolo

5.570

R$ 4,700

26.179,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

erido por quatro facadas, na noite da última quinta-feira (22), na Bacia de Campos. Tanto ele quanto o suspeito do crime desembarcaram no mesmo dia. A vítima foi atendida no HPM, mas acabou sendo transferida para um hospital particular em Macaé. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Flu-

minense (Sindipetro), a situação aconteceu na Plataforma Vermelho I, administrada por uma empresa que presta serviços à Petrobras, por volta das 21h. O suspeito da agressão desembarcou sob escolta da segurança da companhia, sendo aguardado por agentes da Polícia que o encaminharam para a 123ª DP, a fim de que prestasse depoimento. O nome dos envolvidos não foi divulgado. A ocorrência foi registrada na delegacia de Macaé e a investigação é conduzida pela Polícia Civil.

R$ 4.819,50

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO I - Espécie: Convênio SEMUSA 001/2014 - Processo n° 400440/2014. II - Objeto:Promover assistência social sem distinção de sexo, crença religiosa ou facção política, abrigar e amparar idosos carentes, atender prioritariamente idosos com doenças avançadas em consonância com o Plano de trabalho apresentado. III - Autorização legal: Lei Federal 8666/93, Lei Municipal 3175/2009 e Instrução Normativa 001/2012. IV - Crédito: Programas de Trabalho n° 10.2440012.1.309000, Elemento de Despesa n° 3.3.50.43.01.04 -Código Reduzido n.º1040. V - Número e data do Empenho: n°582,583 e 584/2014-25/07/2014. VI - Valor do Total do Convênio: R$ 916.552,00 (novecentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais). VII - Valor Concedido: R$889.856,31(oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos). VIII-Valor Contrapartida da Entidade:R$26.695,69(vinte e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). IX - Prazo de vigência: 12 (doze) meses. X- Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEeLIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA. Macaé, 21 de janeirode 2015. Omitida publicação em 25 de julho de 2014. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

6

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de janeiro de 2015

Economia

NOTA

Preço da cerveja varia até 36,5% entre supermercados da cidade. Com a proximidade do Carnaval, procura pela bebida cresce, diferença de preços por produto da mesma marca e quantidade também.

TRABALHO

Sindicalistas da área de saúde buscam conquistas para a classe Condutores de ambulância com sede na Região lutam por acesso a benefícios Guilherme Magalhães

guilherme@odebateon.com.br

“A situação é irônica, para não dizer absurda. A maioria de nós não tem nem mesmo plano de saúde básico e, outros muitos, ganham até um salário-mínimo para exercer uma profissão cuja responsabilidade não poderia ser maior: transportar pessoas em risco de vida”, diz o presidente do Sindicato dos Motoristas Condutores de Ambulância do Estado do Rio de Janeiro (SIMCAERJ), Robson Melo, que coordena a sede do órgão, localizada em Rio das Ostras. Além do descaso com os condutores e com as próprias unidades móveis de atendimento, Robson, que reside em Rio das Ostras e atua como profissional do setor na região há mais de 10 anos, conta que já viu de tudo pelas cidades do Norte Fluminense, incluindo Macaé. “Certa vez tive que entrar com a ambulância pelo meio do calçadão para socorrer uma senhora que passava mal em uma das lojas. Nem a polícia tem esse poder (artigo 29: livre circulação, parada e estacionamento)” diz Robson, ressaltando ainda que

a situação melhorou muito em Macaé quando comparada a três ou quatro anos atrás. “Lembro de uma época em que as ambulâncias da cidade operavam em condições tão precárias, que tínhamos de redobrar a atenção para o paciente não sair pior do que entrou”, ironiza. Entretanto, ainda segundo o sindicalista, se por um lado o problema melhorou na cidade, com grandes investimentos voltados à área da saúde pela nova gestão, em Angra dos Reis, município localizado na Costa Verde do Estado, a situação beira a ilegalidade. Por lá, os condutores de ambulâncias estariam sendo obrigados a trabalhar sob condições irregulares com a falta de vistoria dos veículos atrasada há mais de um ano. “Esse caso exemplifica perfeitamente como o trabalho dos condutores de ambulância é desconsiderado. Durante todo o decorrer de 2014, a Prefeitura de Angra não realizou nenhuma vistoria nos veículos médicos. Consequentemente, circulando em situação irregular, os motoristas se negaram a continuar trabalhando sob tais

condições, pois o que muitos não sabem é que, caso aconteça qualquer acidente ou batida, quem perde os pontos na CNH (Carteira Nacional de Trânsito) é o condutor. Como se isso não fosse suficiente, a prefeitura chegou a ameaçar cortar os pontos dos funcionários, nesse caso, servidores públicos”, explica o diretor regional do SIMCAERJ, Solimar Silva. Todos os relatos são feitos para retratar o quadro de uma luta que começou a traçar seus primeiros rumos positivos apenas em setembro do ano do ano passado, quando, por meio de uma medida provisória, a classe passou a ter a profissão regularizada perante o Ministério do Trabalho. “Em setembro do ano passado, fomos para Brasília na expectativa de que a Presidente Dilma Rousseff sancionasse nosso projeto de lei de 2010 (reconhecendo a profissão com suas atribuições específicas e benefícios), mas o projeto foi vetado. Em resposta, imediatamente fizemos um protesto frente ao Planalto pela derrubada do veto e conseguimos uma medida provisória que agora,

KANÁ MANHÃES

Diretores do SIMCAERJ falando sobre as dificuldades enfrentadas para regularizar a profissão

finalmente, foi transcrita como lei”, explica Robson. Mesmo com a regularização da profissão, a confusão em torno da questão ainda é tamanha, que, de acordo com os diretores do SIMCAERJ, enquanto no Rio de Janeiro a faixa média recebida pelos condutores, obrigados a fazer cursos técnicos para prestar a função, gira hoje em torno de mil reais, no município de Orleans (Santa Catarina), o piso dos profissionais é o triplo

desse valor em média. “Isso só ocorreu porque o atual prefeito da cidade considerou fundamental a valorização do serviço, após sua filha sofrer um acidente e ter a vida salva pelo prontoatendimento de um grupo da equipe local”, pontua Solimar. Atualmente o SIMCAERJ conta com 250 afiliados, o que para Robson ainda é pouco. “A estimativa é que somente no Rio de Janeiro existam

cerca de 35 mil condutores de ambulância. Desse modo, precisamos de mais adeptos à causa para lutar pela classe que, apesar de tudo, ainda não tem sua carta sindical reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Nosso objetivo é visitar os noventa e dois municípios do Estado, visando divulgar o sindicato. Atualmente nosso site já recebe mais de 1500 visitas por mês (50 por dia)”, finaliza Robson.

INFLAÇÃO

Aumento de tributos em sequência eleva IPCA a patamar recorde Líder no aumento dos preços de alimentos e tarifas de ônibus urbanos, Estado registra maior índice de elevação dos preços na análise por região de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, ganhou força de dezembro de 2014 para janeiro deste ano, passando de 0,79% para 0,89%. O resultado foi a maior taxa mensal desde fevereiro de 2011, quando o valor ficou em 0,97%. Além disso, o índice acumulado em 12

meses passou a girar acima do teto da meta de inflação proposto pelo governo em 6,5% e já registra 6,69%. A má notícia é que, na análise por região, a maior variação foi encontrada no Rio (1,35%), principalmente influenciada pela elevação dos alimentos (1,96%) e das tarifas de ônibus urbano (4,67%). A PESQUISA

Em janeiro, a maioria dos grupos de despesas pesquisados pelo IBGE mostrou preços superiores aos registrados em dezembro passado. Neste sentido, o que mais pesou sobre o avanço do índice foram os alimentos e bebidas, cuja variação chegou a 1,45%, com destaque para a carnes (3,24%), batata ingle-

sa (32,86%) e o feijão carioca (24,25%). Além destes, o custo da energia elétrica, que subiu 2,6%, também exerceu grande impacto sob IPCA-15 - com exceção da região metropolitana de Fortaleza (-4,82%) e de Salvador (-1,91%), cujas contas tiveram queda na parcela referente ao PIS/COFINS -, com destaque para Porto Alegre, que chegou a 11,80% de inflação. Por fim, dentro do grupo das despesas pessoais, que subiu 1,39%, o destaque ficou com o serviço de empregado doméstico, que subiu 1,49%. Além deste, outros serviços como cabeleireiro e manicure também aumentaram em 1,54% e 1,82%, respectivamente.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de janeiro de 2015

7

Geral

8

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de janeiro de 2015

TESTE DO PEZINHO

Após reclamação de famílias exame em recém-nascidos é normalizado Rede Municipal de Saúde recebeu material encaminhado pelo governo do Estado para realizar teste Ludmila Fernandes

de acordo com a complexidade ludmila@odebateon.com.br do exame. De acordo com o Ministéamílias que buscaram rio da Saúde, o exame deve atendimento na rede ser feito por todas as crianmunicipal de saúde de ças recém-nascidas, a partir Macaé, para realização do 'teste do terceiro dia de vida até 30 do pezinho', não conseguiram dias do nascimento. O exame atendimento. De acordo com permite diagnosticar doenças uma mãe que procurou o exa- como hipotireoidismo congême para seu filho, que estava nito, fenilcetonúria, doença com sete dias, a Casa da Vacina falciforme e outras hemoglonão tinha o material para reali- binopatias, fibrose cística, hizar o teste. Por lei, todo recém- perplasia adrenal congênita e nascido tem direito a realizar a deficiência de biotinidase. triagem neonatal (teste do peA Triagem Neonatal foi criazinho) para detectar possíveis da para que exista o acesso doenças. universal da população na preOutra mãe, que prefere não venção, intervenção precoce e ser identificada, esteve na Ca- no acompanhamento permasa da Vacina no dia 15 e não nente das pessoas com as doconseguiu o atendimento para enças incluídas no Programa seu filho, que contava três dias Nacional de Triagem Neonade nascido. tal. A ação visa preservar a saú“Primeiro eu fui ao Jorge de infantil e colocá-la no rol de Caldas, lá me informaram políticas de saúde pública, de que eu teria que procurar os acordo com os princípios de Postos de Vacinação, e não universalidade, integralidade me deram mais nenhuma in- e equidade do SUS. formação. Tentei a Casa da A secretaria municipal de Vacina, no entanto alegaram a Saúde informou que o exame falta de material para o teste. já está sendo realizado nos E me aconselharam retornar Postos de Vacinação.O atenfrequentemente ao local para dimento foi normalizado na checar se a situação já teria quinta-feira (22). No dia cinco sido resolvida. Considero isso de janeiro, a Coordenadoria de muito descaso", disse.. Vigilância em Saúde encamiA mãe optou fazer o exame nhou e-mail solicitando, em na rede privada, como muitas vista do desabastecimento do outras famílias que passaram papel filtro para realização do do Rio de Janeiroteste do pezinho no Estado do pelo mesmoEstado problema. Sem PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ respostas sobre o dia exato Rio deDE Janeiro, informação ofiSecretaria Municipal de Saúde que o material chegaria, famí- cial quanto ao prazo previsto lias optaram em pagar cerca de para fornecimento desse , a R$ 60 a R$ 1Estado mil, na dorede Rio deparJaneirofim de planejar ações e inforticular de saúde. O valor varia mar situação à população e CÂMARA MUNICIPAL DEtal MACAÉ

WANDERLEY GIL

F

Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CARNAVAL

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Teste do pezinho é normalizado em Postos de Vacinação após repasse de fichas utilizadas na coleta do sangue de crianças

aos órgãos competentes. Em disponíveis. Com isso, a sevirtude do não repasse do cretaria municipal de Saúde material pela secretaria de de Macaé pôde retirar o kit Estado de Saúde, o trabalho para o 'teste do pezinho' e ficou interrompido entre os normalizar a situação no dias 12 e 21. mesmo dia à tarde. do Rio de de Janeiro De acordo com a coordenaA respostaEstado do Instituto PREFEITURA MUNICIPAL DEVigilância MACAÉ em Saúde, dora de Diabetes e Endocrinologia Secretaria Municipal de Saúde (IEDE) veio na quinta-feira Ana Paula Dalcin, os filtros (22), também por e-mail, en- não podem ser comprados e viado às 8h43min, informanEstado do Rio de Janeirodevem ser solicitados ao IEDEDE(Instituto do que os filtros já estavam CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ de Diabetes e

Endocrinologia) do Governo do Estado. “A secretaria municipal de Saúde tentou adquirir o filtro para o teste, mas o mercado não possui material padronizado pelo instituto para dar o resultado”, disse. O 'teste do pezinho' pode ser realizado em três unidades de saúde do município. Na Casa da Vacina, de segunda a quinta-feira, das 8h às

11h, e das 13h às 16h. Na sexta-feira, o atendimento é de 8h às 11h. O serviço também é feito no Nuamc da Aroeira, às segundas e terças-feiras, das 8h às 11h - Endereço: Rua Francisco Alves Machado, 235 e no PSA, o funcionamento é às segundas e quartas-feiras, das 8h às 16h - Endereço: Rua Curuncango S/Nº.

Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estrutura com galpões está pronta para os carnavalescos Estado do Rio de Janeiro Municipal de Macaé Ao todo, são seis galpões todo, Prefeitura 15 escolas de de Macaé Fundação Educacional - FUNEMAC

Ao samba desfilarão na “Cidade do Samba”

destinados ao Grupo Especial e um que é dividido entre o Grupo de Acesso. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO local possui área de serviço, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ com a proximidade de banheiros, vestiários e refeiDE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ umas das FUNDAÇÃO festas mais tradi- tório climatizado. Ralf rescionais do Brasil, o Carnaval, saltou que a Liecam montou as escolas de samba de Macaé Estado do Rio de Janeiro este ano um escritório fixo estão em ritmo acelerado pa- paraDE PREFEITURA MUNICIPAL darMACAÉ suporte aos opera finalizar os preparativos do Secretaria Municipal de Saúde rários e as agremiações que Fundaçãodo Municipal de Macaé evento. A Cidade Samba,Hospitalar precisarem de ajuda. localizada na Linha Verde, já Ralf enfatizou que a exestá toda prontaEstado para receber do Rio de Janeiro para o Carnaval de pectativa os foliões. 2015 édemuito Prefeitura Municipal Macaéboa. Ele acreDe acordo com Ralf Oliveidita que essadereorganização Empresa Pública Municipal Saneamento ra, atual presidente da Liga estrutural tenha chamado a Independente das Entida- atenção da população e, por des Carnavalescas de Macaé isso, o público vai ter mais (Liecam), a estrutura do local interesse de presenciar as está mais moderna. novidades do carnaval de “Cada escola do Grupo Es- Macaé. pecial tem seu próprio gal“Estamos com as melhores pão. Além disso, melhoramos expectativas possíveis. As a estrutura para os operários, pessoas estão curiosas para CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS dando mais suporte aos que o que será DA CRIANÇA E DOsaber ADOLESCENTE DEapresentado, MACAÉ/RJ trabalham aquiTravessa no local”, ex- querem novo- Macaé/RJ carnaval Ari Shueller Pimentel, ver n° 25,ocentro Tel.: (022) 2796-1300 eda 2796-1546 plicou. cidade. Além disso, este E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro Municipal de Macaé ano temos Prefeitura uma novidade, Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

que é a volta de três escolas”, Grupo Especial disse Ralf. Segundo Ralf, as escolas do GRES Império da Barra ESTADO DOque RIO esDE JANEIRO grupo intermediário, GRES Unidos do Bairro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ tavam inativas, são de grande GRES Princesinha do Atlântico FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ importância para o Carnaval, GRES Pulo do Gato pois representam a base do GRES Acadêmicos da Aroeira espetáculo. Estado do Rio de Janeiro GRES Foliões da Barra PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ “A volta dessas escolas Secretariade Municipal significa a chegada novosde Saúde Grupo de Acesso Fundação Municipal talentos. É assim que os car- Hospitalar de Macaé navalescos que não possuem GRES Arco Íris Esplendor do Estado do Rio de Janeiro espaço conseguem visibiliLagomar dade dos gruposPrefeitura maiores”, Municipal de Macaé GRES Unidos da Vila explicou. Empresa Pública Municipal de Saneamento GRES União do Miramar O presidente da Liecam GRES Unidos do Barreto garantiu que, durante os GRES Castelo Imperial dias de carnaval, haverá GRES Acadêmicos do Lagomar muita diversão para a população, além do tradicional Grupo Intermediário desfile das escolas. No dia 14 de fevereiro haverá o desfile GRES Águia da Fronteira do “Boi Pintadinho”; no dia GRES Mocidade Independente do 15, será o desfile do Grupo Botafogo CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS de Acesso; e noDA diaCRIANÇA 16, des-E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ GRES Unidos dos Estudantes filam as grandesTravessa escolas Ari do Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ (022) 2796-1300Operários e 2796-1546 em ritmo acelerado para finalizar detalhes das escolas de samba Grupo Especial.Tel.: E-mail: cmddcademacae@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do SINDIPETRO-NF, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 – centro – Macaé – RJ, no dia 27 de janeiro de 2015, às 17h30 primeira convocação e 18h segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta:

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Georesearch do Brasil Ltda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do SINDIPETRONF, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 – centro – Macaé – RJ, no dia 28 de janeiro de 2015, às 17h30 primeira convocação e 18h segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1-Apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Trabalho 2014/2016. GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1-Apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Trabalho 2014/2016. GABINETE DO PREFEITO

Macaé, 24 de janeiro de 2015.

Macaé, 24 de janeiro de 2015.

Estado do Rio de Janeiro Leonardo da Silva Ferreira Prefeitura Municipal de Carapebus Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Leonardo da Silva Ferreira Prefeitura Municipal de Carapebus Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus

WANDERLEY GIL

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Geral

Macaé, sábado, 24 de janeiro de 2015

SOCIAL

Casamento Comunitário em fase final de análise

Equipe técnica verifica últimos detalhes de documentação dos casais selecionados

O

s casais que se inscreveram para participar do casamento comunitário, realizado pela secretaria de Desenvolvimento Social, por meio da subsecretaria municipal de Políticas para as Mulheres, estão bem próximos de realizar seu sonho. A equipe técnica que verifica se os casais estão dentro das condições exigidas pela subsecretaria está em processo final de análise, e a documentação será enviada para o cartório ainda nesta semana. De acordo com Jane Roriz, subsecretária de Política para as Mulheres, nesta edição os

casais que sonham oficializar a situação conjugal precisaram comprovar que realmente não podem arcar com os encargos do casamento. Jane ressaltou que a prioridade são os casais que sonham em regularizar o matrimônio, mas não possuem condições financeiras para isso. Sendo assim, a equipe técnica da subsecretaria está empenhada em fazer uma avaliação socioeconômica dos inscritos, tendo prioridade os casais que atendem os critérios de Programas de Transmissão de Renda, sendo obrigatória

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

No dia 07 de janeiro de 2015, na CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, registram-se os preços da empresa Posto São João de Macaé com sede à Rua José de Aguiar Franco, nº270, Costa do Sol, Macaé-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 31.507.809/0001-38, neste ato devidamente representada por Luiz Manuel Paulo Campos Ferreira, portador do Documento de identidade nº 283771844 e do CPF nº 884.643.857-49, para Registro de preçospara fornecimento e abastecimento de combustível - gasolina comum na cidade de Macaé, para os veículos da Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição, pelo tipo Menor Preço Global, decorrente do Pregão Presencial nº 024/2014, para Sistema de Registro de preços. As especificações técnicas constantes no Processo CMM nº 01265/2014, assim como os termos da Proposta Comercial - Anexo I, integram esta Ata de Registro de Preços, independente de transcrição. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desta Ata. 1.DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO:

01

DESCRIÇÃO

UND

QUANTIDADE

Fornecimento e abastecimento de combustível Gasolina comum, na cidade de Macaé, para veículos da Câmara Municipal de Macaé.

Litros

240.000

parceria com o TJ/RJ, e regulariza a situação de centenas de casais. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, confirmou o benefício que é oferecido aos casais de Macaé. “Esta é uma oportunidade única que a Prefeitura e a Vara de Família da Comarca de Macaé dão, anualmente, aos casais que já vivem juntos oficializarem sua união. É uma cerimônia bonita que visa regularizar a situação de quem não possui condições financeiras de arcar com as custas cartorárias”, destaca.

3.1.15. Comunicar a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ no prazo de 10 (dez) dias de antecedência, qualquer alteração na composição societária da empresa ou em seu quadro técnico, apresentando o respectivo documento comprobatório;

Ata de R.P. nº 001/2014 Processo Administrativo nº 00006/2015 Validade: 07/01/2016

ITEM

a inscrição no CadÚnico, casais que tenham filhos e que morem juntos e no município. “Essa fase de análise é um pouco demorada, já que a equipe técnica está tendo todo o cuidado para que somente aqueles casais que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas do casamento sejam contemplados”, disse. Ainda nesta semana, a documentação dos selecionados será enviada ao cartório para dar seguimento à oficialização da situação conjugal dos casais. A cerimônia é coletiva, em

PREÇO UNITÁRIO

SUBTOTAL

R$3,34

R$801.600,00

3.1.16. Guardar por si, seus empregados e prepostos o mais completo e absoluto sigilo em relação a dados, informações e/ou documentos de qualquer natureza, exibidos, manuseados ou por qualquer outra forma ou modo venham a tomar conhecimento em razão da relação jurídica a ser estabelecida com a contratante, ficando, portanto, consoante legislação cível, administrativa e criminal em vigor, responsável por sua indevida, não autorizada, descuidada e incorreta utilização e/ou divulgação, sem prejuízo da responsabilização pelo dano material a que der causa; 3.1.17. Responder pela inobservância da legislação em vigor Municipal, Federal e Estadual, assim como todo e qualquer instrumento normativo aplicável. 3. 2.Da Câmara Municipal de Macaé - CMM: 3. 2.1. Orientar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada; 3. 2.2. Permitir o acesso dos empregados da CONTRATADA, em suas instalações para execução do objeto; 3. 2.3. Indicar o local para entrega do objeto; 3.2.4. Promover por intermédio de servidor designado, o acompanhamento e fiscalização da execução do objeto, rejeitando aqueles que não atenderem à qualidade exigida, anotando em registro próprio as falhas detectadas e exigindo medidas corretivas por parte da CONTRATADA; 3.2.5. Prestar todo e qualquer suporte e apoio para o regular desempenho das atividades a serem contratadas, devendo para tanto promover a disponibilização do espaço, quando necessário. 4.FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATADA:

PREÇO

TOTAL

R$861,600,00

2. DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS: 2.1. O prazo total para a entrega do objeto será identificado no momento da contratação e disposto no instrumento contratual ou instrumento substitutivo, conforme artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93. 2.2.O prazo para prestação dos serviços começará a fluir a partir do primeiro dia útil seguinte à emissão da Ordem de Início de Serviço expedida pela Câmara Municipal de Macaé. 2.3.O prazo vertente poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições da contratação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos motivos elencados no § 1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, devidamente autuado em processo. 3.OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES: 3.1. Da Contratada: 3.1.1. Não subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, os serviços objeto deste Edital; 3.1.2. Contratar, por sua conta, todos os seguros exigidos ou que venham a ser exigidos por lei e que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços objeto deste Edital; 3.1.3. Executar os serviços objeto do presente Edital rigorosamente no prazo pactuado, bem como cumprir todas as demais obrigações impostas por este Instrumento e seus Anexos e, em especial, ao disposto no Termo de Referência - Anexo II; 3.1.4. Credenciar junto a CMM funcionário(s) que atenderá (ão) às requisições e somente poderão circular pelas dependências da CMM portando crachá de identificação da empresa com foto recente, bem como identificação fornecida pela CMM; 3.1.5. Incluir obrigatoriamente no valor do objeto todos os custos com o translado de todos os materiais e equipamentos necessários à execução do objeto do presente Edital, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato;

4.1 - O gerenciamento e a fiscalização da contratação decorrente do edital caberão ao funcionário designado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, que determinará o que for necessário para regularização de faltas ou defeitos referentes as suas áreas de atuação, obedecidos os termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e, na sua falta ou impedimento, ao seu substituto. 4.2 - Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no processo administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para a Câmaraou modificação da contratação. 4.3 - As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, este deverá se reportar a seu superior hierárquico na hipótese de não ser de seu alcance a decisão. 4.4 - A CONTRATADA deverá aceitar, antecipadamente, todos os métodos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações necessários ao desenvolvimento de sua atividade. 4.5 - A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem a responsabilidade única, integral e exclusiva da CONTRATADA, no que concerne ao objeto da contratação, às implicações próximas e remotas perante a Câmaraou perante terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de irregularidades decorrentes da execução contratual não implicará corresponsabilidade da Câmaraou de seus prepostos, devendo, ainda, a CONTRATADA, sem prejuízo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato a Câmarados prejuízos apurados e imputados a falhas em suas atividades. 5.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: 5.1. Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula deste Edital ou pela inexecução total ou parcial do mesmo, infração a preceitos legais ou fraude à presente licitação, por qualquer meio, ficará a contratada sujeita a uma ou mais das seguintes penalidades, a juízo da Câmara Municipal de Macaé, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa: 5.1.1. Advertência por escrito; 5.1.2. Multa moratória de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o prazo de prestação dos serviços ou fornecimento do material, sobre o valor do saldo não atendido, respeitados os limites da legislação em vigor; 5.1.3. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total da contratação, nas demais hipóteses de inadimplemento ou infração de qualquer natureza, seja contratual ou legal.

3.1.6. Aceitar antecipadamente todos os métodos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desenvolvimento de suas atividades;

5.2. As multas aplicadas serão descontadas da garantia da respectiva contratada, se for o caso, ou em sua inexistência, dos pagamentos eventualmente devidos pela Câmara Municipal de Macaé à CONTRATADA ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente, em consonância com os §§ 2º e 3º do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

3.1.7. Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da CMM, cumprindo todas as orientações, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações porventura encaminhadas pela CMM, para o fiel desempenho das atividades especificadas no Contrato, Edital, Termo de Referência e Proposta de Preços apresentada;

5.3. A aplicação de multas não elidirá, em face do descumprimento do pactuado, o direito da Câmara Municipal de Macaé de rescindir de pleno direito o contrato, independente de ação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

3.1.8. Manter durante a vigência da Ata de Preços e execução do contrato porventura firmado, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital;

5.4. A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderá, nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02, ser impedida de licitar e contratar com o Município de Macaé, Câmara Municipal de Macaé e/ou a Administração Pública ou qualquer de seus órgãos descentralizados pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação das demais cominações legais, tudo proporcionalmente ao grau de culpabilidade da conduta apenada,

3.1.9. Responder pelos danos causados diretamente à CMM ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução do objeto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalização da CMM; 3.1.10. Corrigir, gratuitamente e no prazo fixado pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, os materiais ou serviços que apresentem incorreção e imperfeição, sem prejuízo das multas contratuais; 3.1.11. Esclarecer prontamente à CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ as questões relativas aos trabalhos desenvolvidos, quando solicitada;

5.5. Ocorrendo o disposto no subitem anterior, poderá a Câmara Municipal de Macaé emitir Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

3.1.12. Facilitar e permitir a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, a qualquer momento, a realização de auditoria e acompanhamento dos serviços em sua sede/filial, sem que isso incorra em isenção de responsabilidade à CONTRATADA;

5.6. As sanções administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente ou individualmente, não impedindo que à Câmara Municipal de Macaé rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções legais cabíveis;

3.1.13. Não utilizar o nome da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ em quaisquer atividades de divulgação de sua empresa, como, por exemplo, em cartões de visita, anúncios e outros impressos; 3.1.14. Não se pronunciar em nome da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ a órgãos da imprensa ou clientes sobre quaisquer assuntos relativos à sua atividade, bem como sobre os serviços a seu cargo;

5.7. As multas previstas no instrumento contratual serão aplicadas subsidiariamente. 6.DA REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 6.1. A ata de registro de preços poderá ser revogada pela Câmara Municipal de Macaé automaticamente, por decurso de prazo de vigência, quando não restarem fornecedores registrados ou quando caracterizado interesse público.

FACULDADE PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS - FEMASS CONVOCAÇÃO CARGOS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FeMASS Pelo presente, ficam convocados os candidatos a seguir relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, realizado pela Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, por intermédio da Faculdade Professo Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS, visando a seleção de candidatos a professor temporário e a formação de cadastro de reservas, em conformidade com o Edital n.º 16/2014 e a ordem de classificação, publicada no jornal "O Diário da Costa do Sol", edição de 18 de novembro de 2014, a comparecer no dia 28 de janeiro de 2015 às 18h no Auditório Cláudio Ulpiano, localizado nas instalações da Cidade Universitária, situada na Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50 - Granja dos Cavaleiros Macaé/RJ, a fim de se apresentarem para contração nos moldes descritos no Edital, onde deverão apresentar todos os documentos listados, no item 14 do referido Edital, como condição obrigatória à efetivação do contrato.

N°

PROFESSOR

CPF

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44

Adriano Magalhães dos Santos Afonso Carlos Tavares Pinheiro Alan Carvalho Galante Alan Lopes Campos Alfredo Luiz Pessanha Manhães Alice Pereira Xavier Lage Aline Viana de Souza Ana Maria da Mota Moura Angelo Mario Andrade de Almeida Junior Anírian Cristiane Unghare Anselmo Pestana Ribeiro Costa Bráulio Ferreira de Carvalho Camilla Borges Sampaio Carlos Maurício de Azeredo Froes Cassiano Ferreira Simões Cremilda Barreto Couto Cristiane da Silva Monteiro Daniel Ernesto Silva de Souza Danielle Cristina Pereira Passos Deize Mara Ferreira Fonseca Douglas Valiati Édio Pereira Neto Edson Ricardo Gonçalves Evaldo de Azevedo Moreira Elaine Cristina Carvalho Duarte Fabrício da Silveira Lisboa Felipe Cerchiareto Pereira Fernanda Carvalho dos Santos Rodrigues Fernanda Falquer da Silva Gomes Flávio Miranda dos Santos Francisco Joclean Alves Gilmar Luiz Frotté Alves Gilzete Passos Magalhães Glailson Mattos de Araújo Filho Hans Schmidt Santos Henrique Oswaldo Uzêda Pereira de Souza Hilário Mendes de Carvalho Irineu de Azevedo Lima Neto Isac Mendes Lacerda Jardeni Azevedo Francisco Jadel Jeanderson da Silva Azeredo João Valdecir Batistiolle José Antônio Maciel Pereira José Mauro Fernandes Braga

037.169.367-58 462.737.787-87 033.442.927-73 002.705.057-25 782.945.507-44 055.220.977-52 058.093.257-50 097.468.067-26 000.178.377-74 027.307.769-40 817.260.907-87 608.026.266-53 071.048.097-08 812.645.187-49 675.195.637-15 767.708.427-34 087.367.177-54 726.072.037-91 110.423.957-48 852.902.117-72 976.999.429-49 111.588.877-36 698.423.457-34 259.679.676-72 948.158.286-87 017.710.847-90 100.483.287-74 010.133.570-94 055.277.317-43 086.686.407-55 086.752.102-30 571.688.227-72 034.039.817-54 423.909.077-68 092.322.127-14 511.266.137-20 036.201.386-13 099.912.977-58 619.465.911-49 853.077.007-25 115.895.837-44 553.349.708-00 739.435.177-72 031.952.107-97

45 José Rômulo Azeredo Gomes 46 Juliana Silva da Rocha Nickel 47 Lahir Bockorni 48 Leandro Marelli de Souza 49 Leonard Barreto Moreira 50 Lília Dias Marianno 51 Lívia Carvalho Santos 52 Luciano Garcia Mangueira 53 Luís Donisete Campaci 54 Luiz Fernando Rocha de Faria 55 Marcia Miranda Azeredo 56 Marco Aurélio Aparecido da Silva 57 Marcos Antônio Ferreira da Rocha 58 Mariah Rissi Leitão 59 Maurício Natividade de Oliveira Fernandes 60 Mauro Takao Ikenami 61 Paulo Roberto Couto Terra Pereira 62 Rafaella Franco Binatto 63 Raphael Moreira de Albuquerque 64 Raquel Fialho de Queiroz Lafetá 65 René Alberto Moritz da Silva e Forster 66 Ridley Gomes Franzoso 67 Robson Martins de Araújo Júnior 68 Rodolfo Alves de Oliveira 69 Sérgio Eduardo Corrêa Netto 70 Sérgio Pereira Gonçalves 71 Soraya Aparecida da Rocha Jorge 72 Viviany Leão Fernandes 73 Wandimyr Fajardo Gasparello

074.782.027-99 977.392.940-04 052.969.367-44 035.272.547-81 051.835.157-27 848.985.857-87 079.601.966-56 023.301.657-06 716.833.138-87 053.692.426-07 102.173.427-60 877.186.267-68 539.555.444-00 111.961.977-76 075.928.727-90 672.348.958-68 923.362.057-34 040.040.716-74 319.426.738-84 057.720.966-30 100.274.417-25 038.659.198-98 116.669.027-05 099.428.767-40 004.273.097-00 041.183.256-59 884.035.137-04 053.271.687-60 113.166.677-15

Macaé,22 de janeiro de 2015 GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente FUNEMAC- Mat.9002 LARISSA FROSSARD RANGEL CRUZ Diretora da FeMASS - 2170 Republicado por erro gráfico

AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL - CARTA CONVITE FMTT Nº 001/2015 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que Carta Convite marcada para o dia 26/01/2015, às 10h foi prorrogada para o dia 02/02/2015, às 10h, na sede do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, localizada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/ RJ, CEP nº 27.910-230, em virtude do aumento na quantidade de selos, mencionada no Objeto. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima citado e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada e com carimbo do C.N.P.J., nos dias de expediente do órgão. Telefone para contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE SELOS DE VISTÓRIA PARA O CALENDÁRIO DE 2015. Macaé/RJ, 23 de janeiro de 2015. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

9

10

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de janeiro de 2015

CONSCIENTIZAÇÃO

Programa de coleta de óleo vegetal contribui com o meio ambiente Somente em dezembro foram recolhidos 187 litros nos pontos de coleta em Macaé Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

C

riada no primeiro semestre de 2014, a Campanha de Coleta de Óleo Vegetal, promovida pela secretaria de Ambiente, através da Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, tem contribuído para que boa parte desse resíduo não tenha como destino final os recursos hídricos do município. Segundo o órgão, somente em dezembro do ano passado foram recolhidos 187 litros de óleo de cozinha usados em Macaé. A prefeitura ressalta que o material foi encaminhado para algumas cooperativas de reciclagem cadastradas junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O Estado do Rio de Janeiro conta com o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro (Prove), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA). Segundo a SEA, do total recolhido, 98% é destinado para a fabricação de sabão. Dessa maneira, em vez de ter como destino final o meio ambiente, esse resíduo acaba sendo reaproveitado. Essa iniciativa acaba promovendo, além de benefícios ambientais e de saúde, uma renda para várias famílias de catadores que trabalham nas cooperativas cadastradas no Prove. O Inea alerta que a maioria do óleo de cozinha utilizado em residências e no comércio é geralmente descartada nos ralos, o que não é recomendado. Quando feito de maneira incorreta, esse ato pode gerar diversos impactos negativos para o meio ambiente. Para se ter uma ideia, a gordura despejada na pia é quase tão prejudicial quanto jogar

lixo nas ruas. O tratamento de água e esgoto fica prejudicado. Além disso, ele contribui com o entupimento dos encanamentos, gerando transtornos. Nos locais onde não existe rede coletora, esse óleo vai diretamente para os rios e lagoas, poluindo os recursos hídricos. Apenas um litro de óleo é o suficiente para poluir 1 milhão de litros de água (quantidade consumida por uma pessoa em 14 anos). Ele também pode ser nocivo ao solo, contaminando o lençol freático. Aqui em Macaé a população pode descartar o óleo na Rua Amphilóphio Trindade, 67, Lagoa de Imboassica ou na sede do órgão, localizada na Rua da Igualdade, 537, na Imbetiba. Vale ressaltar que a coleta é realizada apenas nesses pontos, não sendo feita em residências. Além disso, o óleo deve ser entregue dentro de garrafas PET. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a Coordenadoria através do telefone 2773-3518. 36T DE PNEUS NO MUNICÍPIO

Além do óleo de cozinha, em dezembro, o Programa de Recolhimento de Pneus Inservíveis, também do mesmo setor da Sema, recolheu 36 toneladas de pneus inservíveis em borracharias cadastradas e outros locais. O material recolhido é encaminhado para empresa no Rio de Janeiro para realização do beneficiamento, tudo resultado de acordo entre a ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) e Prefeitura de Macaé. “Por se tratar também de uma questão de saúde públi-

WANDERLEY GIL

Um dos postos de coleta fica situado na Rua Amphilóphio Trindade, 67, Lagoa de Imboassica

ca, nossa equipe se encontra à disposição para o recolhimento quando acionada, ligando para o telefone 2773-2518, na Coordenadoria de Biodiversidade e assim encaminharemos a equipe de coleta”, informou o coordenador de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, o geógrafo Sávio Magaldi. O tempo de decomposição de um pneu na natureza é indeterminado. Isso significa que, quando jogado no ambiente de maneira indiscriminada, ele fica por muito tempo poluindo. Além disso, eles podem se tornar criadouros para insetos, como o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, já

que acumulam água. Se queimados, eles produzem uma fumaça negra, altamente poluidora e podem contaminar a água quando queimados, pois liberam um material oleoso, derivado do petróleo, que escorre para os corpos d'água, contaminando e tornando-a imprópria para o consumo. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pneus “são obrigados a estruturar e im-

plementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos”. A lei ressalta que “sem prejuízo de exigências específicas fixadas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS, ou em acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial, cabe aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos tomar todas as medidas necessárias para assegurar a implementação e operacionalização do sistema

de logística reversa sob seu encargo, consoante o estabelecido neste artigo, podendo, entre outras medidas implantar procedimentos de compra de produtos ou embalagens usados; disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis e recicláveis”. A reciclagem dos inservíveis é a melhor alternativa nesses casos. Os pneus velhos podem ser utilizados para pavimentação de quadras, parquinhos e até ruas. O seu uso no último caso tem muitas vantagens, como, por exemplo, aumento da vida útil do pavimento em 30%, retardar o aparecimento de trincas e selar as já existentes, e aumentar o atrito entre o pneu e o asfalto.

ENSINO SUPERIOR

Faculdade Salesiana abre vestibular agendado Provas vão acontecer nos dias 22, 26 e 29 de janeiro, das 17h às 20h a faculdade salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) está com inscrições em aberto para o Vestibular agendado de acesso aos cursos de Graduação para o 1º semestre de 2015. Segundo a instituição, nesta modalidade de ingresso o candidato pode escolher um entre os três dias disponíveis para fazer o exame: 22, 26 e 29 de janeiro, no horário das 17h às 20h. A prova reproduz as condições do processo seletivo tradicional, abrangendo conteúdos do Ensino Médio, com questões de conhecimentos gerais, Língua Portuguesa, Matemática e uma redação. O agendamento e o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 25,00, devem ser feitos até a véspera do dia da prova, das 14h às 20h, na Secretaria da Faculdade, situada na Rua Monte Elísio, s/ nº, Visconde de Araújo. Segundo o edital, que está disponível no site da instituição (www.salesiana.edu. br),no ato da prova é neces-

sário apresentar um documento de identidade com foto, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e o cartão de confirmação, que poderá ser impresso no site. As vagas em aberto são para os seguintes cursos: Administração (33), Comunicação Social - Jornalismo (46) e Publicidade e Propaganda (33), Psicologia (31), Engenharia Ambiental e Sanitária (38), Engenharia da Computação (27) e Engenharia Química (20). As vagas para o curso de Engenharia de Produção com ênfase em Engenharia de Instalações no Mar já foram preenchidas no primeiro processo seletivo. O gabarito oficial e o resultado final da seleção serão divulgados no site da instituição (www.salesiana. edu.br), nos dias 23, 27 e 30 de janeiro, respectivamente. A matrícula poderá ser feita após a divulgação do resultado. O início das aulas será no dia 02 de fevereiro. Os cursos são ministrados em período noturno, no horário das 18h20 às 22h30. Os alunos transferidos ou que já possuem curso superior

têm 20% de desconto sobre o valor da segunda à sexta parcela da semestralidade e não precisam fazer vestibular, uma vez que já o fizeram anteriormente. Para maiores informações, o interessado pode acessar o edital na internet ou entrar em contato com a instituição pessoalmente ou através do telefone: (22) 2791-8900. MATRÍCULAS PARA CURSOS TÉCNICOS

A qualificação profissional é o maior investimento para quem quer se preparar para o mercado de trabalho. Pensando em ajudar o estudante a conquistar o seu espaço, o Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo está com inscrições abertas para dez cursos técnicos: Segurança do Trabalho, Petróleo e Gás, Geoprocessamento, Eletrotécnica, Informática, Gestão Empresarial Offshore, Meio Ambiente, Mecatrônica, Análises Clínicas e Técnico em Química. As matrículas podem ser feitas até o dia 27 e posteriormente para complementação de vagas. Os interessados devem comparecer à secretaria da escola, das 8h30min às 17h. A Diretora Geral do INSG/ Castelo, Ir. Rosa Idália, destaca como diferencial do colégio a parceria para estágios com importantes empresas na região, sobretudo no setor de petróleo e gás. “Boa parte dos nossos alunos são contratados pelas empresas quando terminam o estágio. E todos têm a oportunidade de viver a prática profissio-

nal, já que o estágio é obrigatório para a conclusão do curso”, afirma a Diretora. Além do encaminhamento para estágios, o INSG/Castelo oferece aos estudantes orientação vocacional-profissional; treinamento para processos seletivos; professores com larga experiência de mercado; laboratórios para a prática profissional; um centro de pesquisas que

desenvolve projetos inovadores e a participação em feiras, congressos e eventos especializados. A duração dos cursos é de dois anos, em módulos semestrais (quatro módulos ao todo), exceto Gestão Empresarial, que é oferecido em um ano e seis meses. O Curso Técnico de Informática ainda possui quatro certificações que permitem

ao aluno o ingresso rápido no mercado de trabalho. Cada uma delas tem duração de seis meses: Montagem, Manutenção e Redes de Computadores; Designer Gráfico; Programação em Java (básico) e Programação em Java (avançado). Mais informações pelo telefone: (22) 2791-9500 ou no site da escola (www.insgmacae.com.b WANDERLEY GIL

FSMA fica situada na Rua Monte Elísio, s/nº, Visconde de Araújo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 24 de janeiro de 2015

CHANCE

Macaé Basquete realiza seletiva neste final de semana

Geral

11

PROGRAMAÇÃO SECOM

Atletas que buscam vaga nos times Sub-17 e Sub-19 serão escolhidos no sábado (24) e no domingo (25)

A

Associação Macaé de Basquete realizará neste fim de semana um processo seletivo para descobrir talentos para os times Sub-17 e Sub-19 para esta temporada. A seletiva acontece neste sábado (24) e domingo (25), das 15h às 18h, no Ginásio do Juquinha, no Tênis Clube Sede Social, em Macaé. A categoria Sub-17 será avaliada nos dois dias, das 15h às 16h30. Já a seleção do Sub-19 será feita logo em seguida, das 16h30 às 18h. Não serão disponibilizados alojamento

e alimentação para os interessados no teste para esta etapa. É necessário comparecer nos dois dias. Para participar, é preciso chegar no local 20 minutos antes do horário marcado munido de documento de identidade e atestado médico. Informações pelos telefones (22) 99945-6061 ou (22) 99839-9219. O endereço para a seleção é na Praça Veríssimo de Melo, 68 - Centro - Macaé - RJ. O Macaé Basquete é o atual bicampeão estadual Sub-19

e busca reforçar o time para a próxima temporada. A categoria Sub-17 também vai participar do Carioca. A Associação também tem categorias Sub-15 e Sub-13, além do projeto "Basquete na Praça", que oferece aulas gratuitas para jovens entre 8 e 16 anos. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesportur, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness. RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE

Competição de Futevôlei acontece na Arena Principal, na Praia Campista

Fest Verão realiza novas etapas a partir de hoje Surfe e Futevôlei promovem disputas neste final de semana entre atletas da região

O Macaé Basquete é o atual bicampeão estadual Sub-19 e busca reforçar o time

Abrindo o segundo final de semana de competições, os esportes de praia vão reunir atletas da região e animar o público no Fest Verão 2015. Hoje (24) e domingo (25), na Praia do Pecado, a partir das 8h, acontece o Campeonato de Surfe e, na Arena Principal, na Praia Campista, às 9h, o Futevôlei.

Segundo a Associação de Surf de Macaé, serão aguardados surfistas de todo o estado das categorias Mirim, Júnior, Open masculino, Open feminino e Gran Master. Os primeiros colocados ganharão troféus, medalhas e kits, além do sorteio de uma prancha entre os participantes. As inscrições poderão ser feitas no local da competição, basta o atleta levar um quilo de alimento não perecível e documento de identidade. As vagas são limitadas.

Criado nas praias do Rio de Janeiro e praticado no mundo todo, o futevôlei também faz parte do cotidiano do macaense e não poderia ficar de fora do Fest Verão 2015. Duplas, masculinas e femininas, de Macaé e Região dos Lagos são esperadas pela organização. Inscrições poderão ser feitas na arena. O Fest Verão 2015 é uma realização da Prefeitura de Macaé, por meio da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur).

12

Macaé, sábado, 24 de janeiro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ