Noticiário 23 12 14

WANDERLEY GIL

MARIANNA FONTES

CÂMARA APROVA A 'LEI DOS PLANTÕES'

CORPO DE MENINO QUE SE AFOGOU É ENCONTRADO

ANEXO DO HPM VAI SER INAUGURADO EM MARÇO

POLÍTICA, PÁG.3

POLÍCIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.9

R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 23 de dezembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8586 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé arrecada R$ 38 milhões com a 12ª parcela dos royalties Repasse realizado pela Secretaria de Tesouro Nacional consolida a arrecadação do município em 2014 com os recursos oriundos das atividades de produção de petróleo registradas na Bacia de Campos PÁG. 3 CIDADE

COMÉRCIO WANDERLEY GIL

Vendas devem crescer na véspera da ceia de Natal Na semana da celebração mais importante do ano, comércio se prepara para receber clientes O último final de semana foi movimentado para o comércio macaense, que funcionou em horário especial para oferecer maior conforto e comodidade aos clientes que ainda não se organizaram para a ceia de Natal. Para recuperar o prejuízo registrado em outros períodos do ano, o setor varejista se prepara para encarar um ritmo ainda mais intenso nesta terça-feira (23) e na quarta-feira (24), dias que antecedem a data mais importante para o setor que faz parte da base da economia macaense. Quem ainda não comprou os presentes, ou não garantiu os itens completos para o jantar natalino, vai encontrar preços especiais em alguns estabelecimentos, que aproveitam o momento para oferecer descontos e até promoções de olho na vontade e no poder de compra dos clientes macaenses. PÁG. 5 KANÁ MANHÃES

RITMO DE FIM DE ANO Cerca de 50 mil passageiros devem passar pela Rodoviária de Macaé nesta semana. A maioria vai deixar a cidade durante o Natal

O

movimento da rodoviária, principal porta de entrada e saída da cidade, deve aumentar consideravelmente nas próximas

horas por conta do feriado do Natal. De acordo com a SOCICAM, empresa que administra o terminal, são esperadas cerca de 54 mil pessoas entre

os dias 23 e 28 de dezembro. Para hoje (23), dia de maior movimento, a expectativa é de que passem 15 mil pessoas, sendo 10 mil partindo e 5 mil chegando à cidade. Já para amanhã (24), véspera de Natal, devem transitar pelo local 11 mil passageiros. Outro dia que deve registrar concentração de pessoas é no domingo

ESPORTE

WANDERLEY GIL

(28), quando são esperados uma média de 11 mil passageiros. Em virtude da demanda, as empresas de ônibus estão criando um esquema especial para atender essa demanda. Serão 1.750 ônibus nesse período, sendo 980 partindo (30 extras) e 770 chegando. Nesta terça devem deixar a cidade 250 coletivos. PÁG. 2

Apenas nesta terça-feira (23) cerca de 15 mil pessoas circularão pelos terminais de embarque e desembarque de passageiros

Movimento no Calçadão vai crescer nesta terça

EDUCAÇÃO

MARIANNA FONTES

GERAL

Macaé é Bicampeão Carioca de Basquete

Senai vai instalar novo módulo até março

Semana começa com trânsito intenso

Equipe do sub-19 fez história ao vencer o Flamengo jogando no Juquinha PÁG. 10

Sonda Escola é fruto de parceria entre Senai, prefeitura e Petrobras PÁG. 7

Obra está prevista para 2015

Motoristas encararam congestionamento na Avenida Rui Barbosa PÁG. 9

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 37º C Mínima 24º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

CIDADE

O próximo passo é a disputa da etapa de dezembro da LDB EDUCAÇÃO

ECONOMIA

Eco Natal mobiliza Rede estadual oferece Semana começa com mais de 70 voluntários vagas para professor 1,8 mil oportunidades Grupo promoveu mutirão de limpeza em praias PÁG. 2

Edital oferece 1.697 vagas para convocação imediata PÁG. 7

Vagas são registradas pela Central do Trabalhador PÁG. 5

CADERNO DOIS

Kynnie Williams impulsiona carreira Após The Voice, carreira de cantora chega à nova fase CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,6601 Venda R$ 2,6608

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Cidade

NOTA

Central do Trabalhador oferece 1,8 mil vagas esta semana

FERIADO

MEIO AMBIENTE

Cerca de 50 mil pessoas Eco Natal mobiliza mais de 70 voluntários em Macaé devem passar pela rodoviária essa semana

DIVULGAÇÃO/RUI PORTO FILHO

Mutirão de limpeza foi realizado nas praias dos Cavaleiros e do Pecado

Somente para hoje são esperados 15 mil passageiros chegando e deixando a cidade Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

O

movimento da rodoviária, principal porta de entrada e saída da cidade, deve aumentar consideravelmente nas próximas horas por conta do feriado do Natal. De acordo com a SOCICAM, empresa que administra o terminal, são esperadas cerca de 54 mil pessoas entre os dias 23 e 28 de dezembro. Para hoje (23), dia de maior movimento, a expectativa é de que passem 15 mil pessoas, sendo 10 mil partindo e 5 mil chegando à cidade. Já para amanhã (24), véspera de Natal, devem transitar pelo local 11 mil passageiros. Outro dia que deve registrar concentração de pessoas é no domingo (28), quando são esperados uma média de 11 mil passageiros. Em virtude da demanda, as empresas de ônibus estão criando um esquema especial para atender todo mundo. Serão 1.750 ônibus nesse período, sendo 980 partindo (30 extras) e 770 chegando. Para hoje, devem deixar a cidade 250 coletivos. A empresa Auto Viação 1001, por exemplo, diz que a expectativa é de um movimento maior de saída do que de chegada. Ao contrário de municípios próximos, como Rio das Ostras e Cabo Frio, onde o fluxo é de entrada, Macaé sofre um aumento no número de pessoas deixando a cidade. A empresa informa que para dar conta da demanda, foi criada uma operação especial entre hoje (23) e o dia 5 de janeiro. Para esta terça-feira e quarta-feira (24), data que antecede o Natal, serão disponibilizados em Macaé 316 ônibus, sendo 20 extras, partindo de Macaé para diversas cidades do estado, entre elas, a capital. São esperadas mais de 13 mil pessoas embarcando entre esses dias nos ônibus da empresa. Entre as cidades mais procuradas está o Rio de Janeiro, com 98 partidas nesse período, sendo 10 extras. As passagens com destino a Campos e Itaperuna também têm uma grande procura. Já para o Réveillon, entre os dias 30 e 31, estão programados, inicialmente, 321 ônibus, sendo 30 extras para atender a demanda de passageiros saindo de Macaé. A maior procura por passagens é para o Rio de Janeiro, Campos e Região dos Lagos.

Empresas estão disponibilizando ônibus extras para atender o aumento na demanda por passagens

Em Rio das Ostras, vizinha a Macaé, o movimento historicamente é grande com a chegada de turistas na cidade durante o Réveillon. Entre os dias 30 e 31, que são os de maior movimento, pouco mais de 100 ônibus, 40 deles extras, vão trazer quase cinco mil passageiros do Rio de Janeiro e de Nova Friburgo até o município. O movimento de retorno, nos dias 4 e 5, deve contar com a mesma quantidade de ônibus. Novos horários extras poderão ser disponibilizados de acordo com a demanda e as condições do trânsito. A procura pelas passagens é grande, mas ainda há bilhetes disponíveis para todos os destinos. Vale lembrar que a compra de passagens no guichê é apenas uma das opções. A maioria das empresas disponibiliza a compra pela internet ou telefone. No caso da 1001, o bilhete pode ser adquirido pelo site da empresa: www. autoviacao1001.com.br. A compra também pode ser feita nas agências credenciadas de venda de passagens, evitando assim as filas na rodoviária. DICAS PARA QUEM VAI VIAJAR

Para quem vai viajar, algumas dicas são fundamentais para evitar problemas. Crianças menores de 12 anos só podem viajar acompanhadas. Em viagens com os parentes diretos (pai, mãe, avós e irmãos), é obrigatória a apresentação da iden-

tificação do menor (RG ou certidão de nascimento) para o embarque. Se o menor estiver acompanhado de outros responsáveis que não sejam esses parentes diretos, é exigida a autorização do Juizado de Menores. A expedição só será feita após a apresentação dos seguintes documentos: original e cópia autenticada da identidade dos pais, original e cópia da certidão de nascimento da criança e autorização feita por escrito pelos pais. A recomendação é de que seja retirada com antecedência a autorização para menores que forem viajar desacompanhados. O juizado mais próximo da rodoviária fica no Fórum da cidade, localizado no bairro Virgem Santa, em frente ao Hospital Público Municipal (HPM). A SOCICAM, empresa que administra o terminal, sugere que o passageiro chegue com antecedência para evitar problemas. Outro cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pedese que tome cuidado para evitar furtos ou até mesmo perda. Em média, são contabilizados cerca de 20 objetos perdidos por mês no local, que são direcionados ao setor de Achados e Perdidos. Os usuários em Macaé devem ficar atentos à chegada dos ônibus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numeração determinada por causa da grande movimentação.

No último sábado (20) aconteceu o Eco Natal, que integra as diversas ações promovidas pelo Projeto Verão Limpo da secretaria de Ambiente. A atividade foi realizada em dois pontos de grande movimento da cidade, as praias dos Cavaleiros e a do Pecado. Esse mutirão foi fruto de uma parceria com o Instituto Ecológico Aqualung (IEA), através do Projeto Limpeza na Praia. A campanha trouxe como tema “Dê um presente à natureza: mantenha suas praias, rios e lagoas sempre limpos”. A ideia também visou alertar as pessoas sobre o aquecimento global e a preservação da biodiversidade. De acordo com a prefeitura, a ação mobilizou 70 voluntários, que percorreram toda a extensão entre o Posto 1 (Praia dos Cavaleiros) e a Lagoa de Imboassica recolhendo resíduos deixados nas areias pelos banhistas e também conscientizando a população que frequenta o local. Durante o evento foram distribuídas duas mil sacolinhas para que as pessoas não deixassem seus lixos na praia. O Instituto Aqualung também fez o lançamento de um panfleto educativo, informando que quase dois terços de todo o lixo encontrado pelos voluntários nas praias onde ocorrem

Mutirão de limpeza teve parceria com o Instituto Ecológico Aqualung

os mutirões são provenientes de algum tipo de detrito não degradável a curto prazo, como canudinhos, pontas de cigarro, tampinhas, cotonetes, sacos plásticos, chinelos. “Tudo deixado na areia representa perigo para a fauna marinha, pois as tartarugas confundem sacolas plásticas com algas, as quais são seu alimento, e se asfixiam”, enfatiza o secretário de Ambiente, Gerson Lucas. Entre os voluntários estavam funcionários da Sema, da Guarda Ambiental, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), da secretaria de Limpeza Pública, da Procuradoria Geral do Município e do 115º Grupo de Escoteiros de Macaé. O Projeto “Verão Limpo”

foi lançado no início do mês. A primeira atividade realizada aconteceu no último dia 6, na Ilha do Francês, onde foi realizado um mutirão de limpeza. Segundo a prefeitura, no decorrer da estação serão realizados outros eventos ligados a Fesportur, tanto nas praias da cidade, quanto nas cachoeiras da região serrana. Entre as consequências diretas do descarte irregular de resíduos no meio ambiente estão os prejuízos à navegação e às atividades pesqueiras; a degradação da paisagem; o aumento de despesas municipais com limpezas periódicas; a dispersão de doenças através da proliferação de roedores e insetos e a diminuição das receitas advindas do turismo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Política

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NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) apontou vício de iniciativa em duas emendas votadas ontem pela Câmara

TRANSPORTE

FISCALIZAÇÃO

Câmara aprova concessão de área para nova rodoviária

WANDERLEY GIL

Votação de projeto do Executivo foi marcada por análise sobre o futuro do deslocamento do trânsito na região da Virgem Santa Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

Plenário debate nova atribuição da Guarda

N

a terceira sessão extraordinária realizada após o início do recesso parlamentar, e na reunião mais tensa do parlamento municipal do ano, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, por unanimidade, o projeto 042/2014 do Executivo, que prevê a concessão do direito real de uso de área, situada na Virgem Santa, para a construção da nova rodoviária de Macaé. O projeto fez parte da pauta de votação registrada na última reunião do ano do parlamento. De acordo com a matéria, a área de 55 mil metros quadrados será concedida por cinco anos à Coderte (Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro), como parte integrante da parceria firmada pelo governo, através da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, junto a gestão estadual. Com o pedido do presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), o projeto entrou em 1ª e na 2ª discussão, com votação. No debate sobre a matéria, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SDD) apontou sobre a necessidade do planejamento urbano para o futuro da cidade. "Não sei se a Coderte veio ver a área. Acredito que a escolha poderia ser feita com base no plano de desenvolvimento da cidade. Mas, pior que está não dá

Projeto que determina fiscalização de comércio ilegal foi aprovado com emendas

Durante sessão que durou quatro horas, o parlamento aprovou projeto encaminhado pelo Executivo

para ficar. Espero que possamos analisar o projeto construtivo, e que o governador se interesse por fazer uma rodoviária que atenda a demanda da cidade", considerou Maxwell. Líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PT) relembrou os três anos de trabalho desempenhado por ele em defesa da construção de uma nova rodoviária em Macaé. "Desde a primeira oportunidade que tivemos para atuar neste parlamento, em 2011, fizemos várias manifestações em defesa da construção de uma nova rodoviária. Temos hoje um equipamento público

totalmente defasado, fora da realidade de Macaé, sujo e mal localizado, que gera grande impacto ao trânsito. O nosso terminal é o mesmo que existe desde a década de 70. Recebo o projeto com satisfação, mas com a preocupação de ver a obra efetivamente realizada", apontou o parlamentar. O líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), destacou a iniciativa do Executivo. "Vejo como um grande avanço esse projeto do governo, ao propor uma ação que há anos está sendo debatida por esta Casa. A qualidade do terreno é realmente complicada. Mas

acredito que estamos dando o primeiro passo para uma proposta melhor para a cidade", destacou o líder. Chico Machado (PMDB) também apontou a importância da iniciativa do governo em firmar com o Estado a parceria para a construção da nova rodoviária. "De acordo com o projeto, a Coderte terá cinco anos para fazer a obra. Acredito, mais uma vez, que vamos conseguir ter uma nova rodoviária", declarou Chico. Em votação, o projeto recebeu votos favoráveis de todos os parlamentares que participaram da sessão extraordinária.

FISCALIZAÇÃO

Projeto de 'Lei dos Plantões' é aprovado com 13 votos Ao propor controle social, proposta de Igor Sardinha ganhou adesão no plenário A última sessão do ano do parlamento municipal foi marcada também pela aprovação do projeto da 'Lei dos Plantões'. Em um placar surpreendente, a matéria, de autoria do vereador Igor Sardinha (PT), recebeu 13 votos favoráveis do plenário, mesmo com o pedido de rejeição feito pela liderança da bancada governista. Em meio ao atribulado processo de votação de ontem, o projeto de lei 107/2014, que determina ao governo a fixação de quadros informativos com o nome, número de registro profissional e o horário do plantão de médicos em todas as unidades da rede municipal de Saúde, provocou um intenso debate sobre o real efeito da proposta considerada pela maioria dos parlamentares como um mecanismo de defesa pelo controle social dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Logo na abertura da discussão da matéria, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder da bancada do governo, orientou os governistas a votarem contrário ao projeto. "Esse projeto já foi rejeitado pelo plenário duas vezes. Por que ele não estende essa regra a todos os servidores, e não apenas aos médicos? Após o recesso vamos votar o projeto do governo que cria o ponto biométrico

Vereadores aprovaram duas emendas ao projeto do Executivo

WANDERLEY GIL

Igor Sardinha comemorou a aprovação do projeto de lei

que é uma atitude mais ampla no controle de atuação dos servidores. Por isso, peço à bancada que vote contrário ao projeto", determinou o líder. Antes de defender a proposta, Igor solicitou à presidência da Casa a leitura da Recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que indicou ao governo municipal a instalação dos quadros informativos sobre os médicos de plantão. Porém, o pedido foi negado. Em seu discurso, Igor fez um apelo aos vereadores para que analisassem o projeto em caráter individual. Durante o seu pronunciamento sobre a matéria, o vereador exibiu vídeos

de reportagens investigativas sobre médicos que descumpriram plantões em outras cidades do país. "A recomendação do promotor do MP é em busca de uma série de ações de controle para impedir que servidores recebam seus vencimentos sem cumprir suas funções. Peço encarecidamente que os vereadores votem com sua consciência. Tenho a mais absoluta certeza de que todos possuem a mesma preocupação que a minha, a de garantir à população o acesso ao serviço de saúde com qualidade, através da aplicação desse instrumento de controle social", argumentou Igor. Maxwell Vaz (SDD) defendeu seu voto também dentro do apelo social. "O Ministério Público foi preciso ao investigar denúncias sobre médicos da rede municipal. Sabemos que não são todos que cometem essa ação. Porém, quem não quer trabalhar, que peça para sair. Espero que essa Câmara se posicione a favor da sociedade", discursou Maxwell. O vereador Manoel da Malvinas (PR) surpreendeu ao declarar seu voto. "Normalmente acompanhamos o voto de bancada. Porém, neste caso, preciso votar com a minha consciência. Moro em comunidade e por várias vezes vivi problemas devido a falta de médicos. Por isso vou votar favorável ao projeto", disse. Durante a discussão, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) deixou a condução da sessão para ocupar

a bancada e poder defender seu voto contrário ao projeto. "Eu tenho vários argumentos para votar contra o projeto. Porém, vou dar apenas um. O projeto não penaliza o médico faltoso, mas expõe toda a equipe que está no plantão e quem enfrenta a revolta do usuário, que tenta superar todos os problemas do SUS, a falta de instrumentos para o trabalho, a falta de segurança e o desgaste físico e emocional. Eu entendo que essa proposta vai agravar e muito a situação dos plantões nas unidades de saúde do município", argumentou Dr. Eduardo. Marcel Silvano (PT) apontou que o controle do plantão dos médicos deveria ser realizado como um mecanismo administrativo da própria gestão da saúde pública. "Acho que não deveríamos ter a necessidade de discutir um projeto desses já que essa medida deveria ser um hábito na gestão da saúde. Mas como sabemos que a realidade no atendimento à população é ruim, eu voto favorável ao projeto", analisou o vereador. Guto Garcia (PT) também declarou voto favorável ao projeto. "As palavras de Dr. Eduardo me sensibilizaram. Mas temos que analisar a situação da população, que precisa ter acesso às informações sobre o profissional que vai atendê-la", considerou Guto. Na votação nominal, o projeto recebeu 13 votos favoráveis e dois votos contrários.

Dentro da longa pauta de votação, reservada para a sessão extraordinária de ontem, o plenário da Câmara deliberou sobre o projeto de lei complementar 008/2014, que direcionou à Guarda Municipal a nova atribuição de promover a fiscalização do comércio irregular em vários pontos da cidade. O projeto do Executivo revogou também lei que determinava a realização do serviço aos fiscais da subsecretaria municipal de Posturas, atualmente ligada a secretaria municipal de Fazenda. Antes da votação do projeto, o plenário apreciou duas emendas apresentadas pelos vereadores Julinho do Aeroporto (PPL) e Welberth Rezende (PPS), que buscavam aprimorar o texto original do Executivo. A emenda aditiva apresentada por Julinho acrescentou o parágrafo 2º, no artigo 6º da lei, garantindo assim a concessão de indenização extraordinária aos guardas que passarem a exercer a nova função. "Essa foi a única forma que encontrei para amenizar a discussão sobre o projeto, que antes foi debatida apenas com uma categoria envolvida neste processo", apontou o vereador. A emenda de Julinho foi aprovada com o voto favorável da maioria dos vereadores presentes. "Não foi dada à Guarda a mesma oportunidade para participar do debate sobre o texto inicial, antes do projeto ser encaminhado à Casa. O secretário responsável pela gestão da corporação não dialogou com os agentes antes de emitir sua opinião sobre esse ponto", disse Igor Sardinha (PT). Marcel Silvano (PT) defendeu a união entre as duas categorias para que o serviço possa ser prestado com qualidade ao município. "Não se pode criar divergência entre os servidores das cate-

gorias que irão trabalhar juntas para garantir a aplicação desta nova regra. Espero que este debate não seja mantido apenas pelo discurso do dinheiro no bolso no final do mês. A qualidade no atendimento à população deve ficar em primeiro lugar", destacou o vereador. Chico Machado (PMDB) afirmou que a votação da emenda criou a oportunidade de se debater um ponto importante sobre a nova lei. "A emenda é importante porque levanta uma discussão necessária para a Guarda, embora eu achando que ela será vetada pelo governo. A corporação precisa de apoio maior no debate sobre as suas reivindicações", considerou Chico. Já o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) apontou vício de iniciativa ao defender seu voto sobre a emenda. "Não vou dar meu voto político à emenda. Eu sei que a proposta será vetada. Se a lei tem vícios, só quem pode corrigi-los é o prefeito e não a Câmara", disse o presidente. A emenda acabou sendo aprovada pela maioria do plenário. ERRO MATERIAL

O plenário apreciou também a emenda apresentada por Welberth que, de acordo com ele, teve como objetivo corrigir um "erro material" do projeto. De acordo com o vereador, o texto original do Executivo determinava a nova atribuição a parte dos servidores que atuam na Guarda Municipal. "De acordo com o projeto original, apenas as categorias 1º, 2º e 3º dos guardas poderiam assumir a nova atribuição, não contemplando assim os agentes que ocupam cargos como coordenadores, inspetor e subcoordenador. Propomos a emenda para corrigir essa questão", disse Welberth. A proposta do vereador também foi aprovada pela maioria do plenário. Após a votação das duas emendas, o plenário votou o projeto alterado pelo parlamento. O texto final foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

RECURSOS

Royalties rendem R$ 38 milhões Quantia foi paga ontem pela Secretaria de Tesouro Nacional aos cofres públicos A 12ª parcela do ano dos royalties do petróleo rendeu ao município o repasse de R$ 38.010.641,50, pago pela Secretaria de Tesouro Nacional com base nas leis que regem o monopólio da exploração do petróleo e o sistema de partilha dos recursos oriundos das atividades na Bacia de Campos. Assim como Macaé, todos os outros municípios produtores de petróleo no Norte Fluminen-

se do Estado, também receberam repasses de recursos. A parcela paga a Macaé registrou neste mês uma redução de cerca de R$ 2 milhões em comparação aos recursos pagos pelo Tesouro Nacional no mês passado (R$ 40 milhões). Apesar da queda no volume de compensação, Macaé acumula no ano valores excedentes com a arrecadação dos royalties, em relação ao previsto pelo governo através da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na semana passada o governo registrou o superávit de R$ 54 milhões na arrecadação de uma das fontes do royalties.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Opinião

Lapice desenvolve atividades para atender atletas e alunos da rede municipal

FOTO LEGENDA EU LEITOR, O REPÓRTER

EDITORIAL

NOTA

Renovando as esperanças Em um ano nebuloso, quando ainda se mede os efeitos dos escândalos de corrupção, cada vez mais fortes envolvendo a gestão da Petrobras, muitas pessoas que participam da cadeia produtiva do petróleo contam os segundos para o encerramento de 2014. A simbólica mudança do tempo renova as esperanças de dias melhores, que começam a ser sentidos por alguns setores da cadeia produtiva do petróleo. A redução dos investimentos no setor de exploração de reservas promoveu, em efeito de cascata, uma “pisada no freio” de várias companhias que participam como fornecedores de todos os processos que envolvem a rotina da Bacia de Campos. Ao se manter como a principal região de produção de petróleo, concentrando mais de 80% da geração dos barris diários de óleo bruto e gás natural, a Bacia de Campos se mantém como a base de operações para o parque industrial formado por mais de 1,5 mil empresas criadas especificamente para atender a demandas do setor. Como o ano foi de reestruturação, os efeitos da cadeia do petróleo em outros setores da economia da cidade, como o comércio, também foram reduzidos. Hoje, faltando pouco menos de 10 dias para o encerramento de 2014, o setor offshore começa a respirar mais aliviado, porém de olho no que pode acontecer com a Petrobras, a maior investidora do petróleo brasileiro, caso se

confirmem a série de denúncias relativas a corrupção. Sem sombra de dúvidas, a cadeia do petróleo de Macaé adquiriu a sua própria identidade e referência em qualidade. Essa importância poderá ser medida na realização da edição da Brasil Offshore de 2015, feira que representa o potencial de Macaé em fazer parte do mercado mundial do petróleo. No entanto, o investimento pesado e o planejamento sobre o ritmo de produtividade do petróleo brasileiro é ditado pela Petrobras, empresa que em pouco menos de um ano, acabou tendo a sua imagem internacional arranhada. Em meio a esse turbilhão, o operacionalização do pré-sal segue como o foco central para o futuro da exploração e produção do petróleo no país. Em uma escala de quatro anos, a produção do óleo de boa qualidade descoberto na Bacia de Santos alcançará o seu ápice, podendo igualar o seu nível de produtividade ao que é registrado hoje na Bacia de Campos, o berço do petróleo brasileiro. Ao renovar suas esperanças, o setor offshore injeta também confiança na economia da cidade que sempre foi referência de pujança no país e no mundo.

ESPAÇO ABERTO Sheik versus Xisto Há vários anos venho alertando sobre o grande erro brasileiro de apostar todas as fichas no Pré-Sal e que o grande algoz da Petrobrás seria o gás de xisto dos Estados Unidos da América. Está certo que eu não contava com a grande corrupção descoberta, mas o xisto faz seu estrago no mundo a ponto dos sheiks da Arábia Saudita declararem guerra ao xisto, reduzindo drasticamente o preço do petróleo. O barril do petróleo abriu em Nova York a 55 dólares dias atrás, menor patamar em cinco anos e meio. Isso está acabando com a economia nacional de alguns países exportadores, como a Rússia e Venezuela. A Venezuela é o mais frágil dos produtores, pois suas finanças estão em péssimo estado e 96% de suas receitas são do petróleo. Também deve afetar o Brasil. O crescimento do gás de xisto aconteceu porque nos últimos quatro anos o preço do petróleo, em torno de US$ 110 por barril, compensou que as companhias de petróleo da Dakota do Norte e do Texas perfurassem 20.000 poços resultando um aumento na produção de petróleo da América em um terço, ou nove milhões de barris por dia. Isso fez o preço do gás norteamericano, que custava US$ 9 por milhão de BTU (unidade térmica britânica), cair para US$ 1,82 em 2012. Na Europa, o gás custa entre US$ 8 e US$ 10 e no Brasil, de US$ 12 a US$ 16. Isso teve um grande impacto em setores que usam o gás, como as indústrias de fertilizantes e cerâmicas. As empresas Braskem, Unigel e Dow Chemical desistiram de investir bilhões de dólares no Brasil. Só a multinacional do setor de vidros AGC planejava investir R$ 800 milhões expandir sua fábrica. E a elite política brasileira insiste em convencer nosso povo a acreditar em fadas-madrinhas, sacis e sapos barbudos. Quem não se lembra do ex- presidente Lula sujando as mãos de petróleo?

Quem não se lembra da anunciada independência? E o pré-sal? Afinal, qual o seu custo? Continuará, até quando, a intrincada história da carochinha, petas de fazer inveja aos contos de fadas? Muitos acreditaram no vendedor de ilusões, Lula, que afirmou que a pirita negra do pré-sal era um ótimo investimento, a salvação do Brasil, e compraram ações da Petrobras Pré-Sal. Perderam uns 60% do que investiram. O governo federal leiloou parte do pré-sal e... A salvação nacional não interessou os grandes petroleiros, antes, formaram um cartel e levaram o campo pelo valor mínimo. Cadê os inimigos do cartel? E a última dos meus excompanheiros: com o escândalo petista da Petrobrás, as ações estão valendo um terço do valor do patrimônio, alguns petistas iniciaram uma campanha em defesa da Petrobras, estimulando a militância a comprar ações da estatal. Engraçado, os próprios líderes do PT não compram essas ações. Por que será? Seria por que a dívida da Petrobras é maior que seu patrimônio? Ainda há tolos para isso? Enquanto isso, graças às delações premiadas, a Justiça Federal já aceitou processar 39 denunciados pelo Ministério Público, entre eles, estão o doleiro Alberto Youssef (réu em seis ações), Paulo Roberto Costa (réu em cinco ações) e Nestor Cerveró (réu em uma ação) e 29 pessoas das empreiteiras Mendes Júnior, Camargo Corrêa, Engevix, OAS, UTC e Galvão Engenharia. Aguardemos a denúncia contra políticos. Mario Eugenio Saturno Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

O comércio "bombou" neste fim de semana. Estacionamentos lotados e as ruas cheias de pessoas fazendo compras. Também o rotativo não deu conta. Efeito do pagamento do 13º salário ou mesmo por conta do cartão de crédito. A única coisa que não combinou com a festa foi o descarte de lixo, como a foto comprova, no final da noite. Os agentes da limpeza não deram conta e os comerciantes também não colaboraram. É um retrato feio e ruim para quem paga caro a taxa de lixo mas não sente o efeito do benefício.

PAINEL Estacionamento

Sorteio

Réveillon

Limpeza

Segurança

Natal

Sujeira

Nomeação

Ônibus

Mesmo com a ronda feita pela equipe de fiscalização de trânsito da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, motoristas ainda estacionam em locais proibidos em pontos ao redor da Rodoviária de Macaé. Muitos param em plena Rua Vereador Manoel Braga, por onde circula o maior fluxo de veículos que seguem da região Sul da cidade, em direção à parte Norte. A infração é cometida principalmente por veículos de lotada.

Muitos voluntários participaram do mutirão de limpeza na Praia dos Cavaleiros, ação coordenada pela secretaria municipal de Ambiente, dentro da programação do Verão Limpo. O ato, realizado no sábado (20) chamou a atenção dos banhistas que participaram de outras atividades realizadas na tenda montada em plena praia, com direito à distribuição de frutas e água. A atividade foi realizada também nas areias da Praia do Pecado.

Porém, mesmo com a atividade educativa promovida pela prefeitura, banhistas que frequentaram a Praia dos Cavaleiros no domingo (21) deixaram um rastro de sujeira no local. A quantidade de materiais descartados, até mesmo na ciclovia e no calçadão, chamou a atenção das pessoas que praticam atividades físicas na orla. Mesmo com lixeiras espalhadas por vários pontos do calçadão, muita gente ainda despeja o lixo no chão.

Histórias emocionantes marcaram o sorteio das cerca de mil casas que estão sendo construídas pela prefeitura em convênio com o governo federal, no Bosque Azul. Realizado no sábado (20), mais de quatro mil pessoas, cadastradas pela secretaria municipal de Habitação, conferiram o processo realizado no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Os nomes dos contemplados com o imóvel foi anunciado pelo prefeito Dr. Aluízio (PV). O evento foi “auditado” por vereadores da cidade.

Um trecho de menos de um quilômetro já duplicado na BR 101, em Casimiro de Abreu, já reduz os riscos de acidente, no ponto onde há o cruzamento da estrada que dá acesso a Rio das Ostras, e à rodovia federal. As intervenções no trecho, que correspondem à segunda fase das obras realizadas pela Autopista Fluminense avançam. Já a duplicação no trecho de Macaé segue ainda em fase de licenciamento, sem previsão para ser finalizado.

Como já era especulado, o deputado estadual Christino Áureo (PSD), reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi anunciado como o secretário estadual de Agricultura no mandato do governador Pezão (PMDB). Ele retornará ao posto que ocupou nos dois mandatos do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em janeiro. Christino já foi secretário de Pezão em seu mandato como prefeito de Piraí.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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A prefeitura já iniciou a montagem da estrutura dos palcos que receberão os shows do Réveillon. A programação foi anunciada no final de semana pela Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), e ganhou repercussão nas redes sociais. O belo cenário da Lagoa de Imboassica e da Praia do Pecado, será vislumbrado pelas pessoas que acompanharem a chegada do ano novo no “Palco Paz”, o ponto central da celebração macaense na hora da virada.

Ainda dá tempo de correr para comprar os presentes que ainda faltam para o Natal. Na véspera da celebração, o comércio atuará em horário especial para atender os consumidores que, como rege a tradição, deixa tudo para a última hora. Os supermercados também funcionarão em horário especial para receber aqueles que esqueceram de comprar algum item da ceia. Quem estiver nesta situação vai precisar ter paciência para enfrentar filas.

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana anuncia hoje a entrega de 80 ônibus que integrarão a frota do transporte público da cidade. Os novos coletivos substituirão 60 carros que circulam atualmente na cidade. Com isso, Macaé passará a contar com a frota com menor tempo de uso em circulação no Estado, com ônibus com apenas um ano de fabricação. Os coletivos serão apresentados pela manhã na garagem da SIT.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé, terça-feira, 23 de dezembro de 2014

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Economia COMÉRCIO

EMPREGO

Comércio funcionará preparado para compras de última hora

Semana oferta 1,8 mil vagas de emprego

Prevendo grande movimentação de vendas às vésperas da data, Shopping e Calçadão funcionarão em horário especial Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

N

os últimos dois dias de vendas que antecedem o Natal, os comerciantes da cidade já se preparam para funcionar em horário estendido hoje e amanhã, quando a ordem entre todo o comércio localizado na zona central de Macaé será de permanecer aberto das 9h da manhã até as 20h da noite (podendo alguns se alongar até 22 horas do dia 24), segundo informações do Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé. No Shopping Plaza Macaé, durante o dia de hoje, o horário de funcionamento será das 10h às 23h. Depois da liberação da segunda parcela do 13°, paga aos trabalhadores na sexta-feira (19), a expectativa é de que a movimentação de última hora aumente as vendas em até 100% em relação à semana passada. “Esse é um curto período de maior movimento durante todo o ano. O fluxo de caixa fica intenso e quem ainda está na rua comprando não é mais tão criterioso com os preços dos produtos. Por sua vez, os funcionários, geralmente ganhando por comissão, também se animam e não sentem tanto ter que ficar até mais tarde, levando em consideração que, dependendo do setor, podem faturar em poucas horas de R$ 200 a R$ 500,” diz Flávio Menezes, gerente de vendas de uma loja de calçados situada no Centro da cidade.

Oportunidades são oferecidas para diversos setores de atuação Para quem busca uma oportunidade de emprego na cidade, a prefeitura anuncia que a semana começa com 1.854 vagas disponíveis para ambos os sexos e diversas áreas de atuação. Entre as oportunidades que mais se destacam estão as funções de corretor de imóveis (salário + comissão), com 25 vagas disponíveis; cozinheiro (32) e ajudante de cozinheiro com 22 vagas oferecidas. Já para quem tem menos experiência e pretende conseguir um ganho extra para o fim de ano, a área comercial oferece mais de 500 vagas para cargos que variam entre representantes de atendimento, comercial e promotor de vendas. Das 1.854 vagas, 59 delas são reservadas a pessoas com deficiência física para serviços de

auxiliar administrativo (7), auxiliar de escritório (1), auxiliar de serviços gerais (1) e representante de atendimento (50). Para se candidatar a uma das vagas, basta procurar a Central do Trabalhador de Macaé (CTM), no Centro da cidade. O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. Para fazer o cadastro na Central do Trabalhador de Macaé (CTM) é necessário comparecer ao endereço: Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é de 08 às 16h, de segunda a sexta-feira. Os telefones são (22) 2796-1255, 27961226. Se preferir, o trabalhador pode realizar o pré-cadastro no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda. Para validar o cadastro é preciso comparecer à sede da Secretaria de Trabalho e Renda. WANDERLEY GIL

Legenda BAIXO CRESCIMENTO

De acordo com os números registrados pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé, em 2014 a contratação de funcionários temporários teve uma queda significativa em relação aos anos anteriores, como por exemplo em 2012, quando as contratações relativas à época praticamente dobraram

o número de funcionários no comércio local. Para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL), este ano as vendas para o período de Natal devem crescer no máximo 4% na comparação com 2013. Desse modo, se a expectativa dos lojistas se confirmarem, as vendas devem, na melhor das hipóteses, repetir

o crescimento do ano passado, quando a alta variou entre 2% e 5%. Enquanto nos anos anteriores, as expansões médias foram de 4,7% (2012), de 4,3% (2011) e de 8,6% (2010). Já em números nacionais, a Confederação Nacional de Comércio (CNC) prevê uma alta de apenas 2,6%, cerca da metade dos 5,1% registrados em 2013.

Interessados devem procurar a secretaria de Trabalho e Renda, que fica situada na Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro

PESCA

Pescadores recebem subsídios para trabalho Parceria entre Colônia Z3 e Prefeitura garante ferramentas para a pesca Aconteceu no último dia (19), na sede da Colônia de Pescadores (Z3), a entrega de diversos materiais para a prática da pesca no município que variaram desde compensados de madeira e galões de tinta para a restauração dos barcos, até ferramentas de trabalho como redes e outros utensílios. O acontecimento faz parte de uma iniciativa anual proposta pela Z3 em parceria com a

KANÁ MANHÃES

prefeitura. Para Nilton, pescador da cidade há sete anos e chefe de uma família composta por cinco pessoas, cuja fonte de renda principal vem da atividade pesqueira, a doação dos materiais nessa época do ano é muito conveniente. “A pesca na cidade está cada vez mais difícil, por isso toda ajuda é sempre bem-vinda. Agora é começar 2015 com o pé direito e a rede direita”, brinca o pescador. Atualmente, cerca de 1.200 pescadores vivem da pesca no município, totalizando quase 15 mil pessoas vivendo, direta ou indiretamente, do setor.

Presidente da Z3, Marcelo Peixoto, entrega redes a pescadores

IMPOSTO

KANÁ MANHÃES

Receita Federal agiliza isenção de IPI a taxistas e pessoas com deficiência Mudança normativa foi publicada quinta-feira (18) no Diário Oficial da União De acordo com a mudança normativa publicada na última quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, a partir de agora, taxistas e pessoas com deficiência poderão comprar veículos sem pagar Imposto

sobre Produtos Industrializados (IPI), com muito mais rapidez e menos burocracia. Desde 2001 os dois grupos não pagam o imposto para adquirir um automóvel. Os titulares das delegacias da Receita Federal ou das delegacias especiais de Administração Tributária emitirão a autorização por assinatura eletrônica em nome do beneficiário com validade de até 180 dias.

Deste modo e, ainda de acordo com a instrução normativa, caberá ao comprador entregar a autorização à concessionária ou distribuidor autorizado, que encaminhará o documento ao fabricante do veículo. Por sua vez, antes de dar saída ao automóvel, será responsabilidade da indústria verificar a autenticidade do documento em uma página anexa à autorização.

Segundo a Receita Federal, a assinatura digital permitirá que os pedidos de isenção sejam aprovados com mais rapidez. A ideia é que, sem a exigência das assinaturas físicas, os processos deixem de se acumular nas mesas dos delegados, tornando a liberação praticamente instantânea assim que comprovadas as condições para o benefício fiscal.

Desde 2001, taxistas e pessoas com deficiência podem adquirir veículos sem o pagamento do IPI

IPVA 2015

Calendário de pagamento PLACA FINAL 0: 22/1, 20/2 e 18/3.

PLACA FINAL 5: 05/2, 04/3 e 06/4.

PLACA FINAL 1: 26/1, 23/2 e 20/3.

PLACA FINAL 6: 09/2, 06/3 e 08/4.

PLACA FINAL 2: 28/1, 25/2 e 24/3.

PLACA FINAL 7: 11/2, 10/3 e 10/4.

PLACA FINAL 3: 30/1, 27/2 e 26/3.

PLACA FINAL 8: 13/2, 12/3 e 14/4.

PLACA FINAL 4: 03/2, 02/3 e 01/4.

PLACA FINAL 9: 19/2, 16/3 e16/4.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Polícia AFOGAMENTO

DROGAS

Corpo de menino é achado na Lagoa de Imboassica

Ele foi flagrado enquanto usava o entorpecente

Vítima de afogamento, ele foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros Thuany Motta

WANDERLEY GIL

thuany@odebateon.com.br

O

corpo de um menino de dez anos foi resgatado por mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Macaé, na manhã de ontem (22), na Lagoa de Imboassica. O garoto se afogou na tarde do dia anterior, quando teria ido com os pais até o local para se divertir. Segundo o 9° Grupamento, a família passou a tarde na Lagoa, quando os pais não notaram mais o menino por perto. Guarda-vidas foram acionados e iniciaram uma busca, que se estendeu até a chegada dos mergulhadores. Os bombeiros permaneceram com as atividades até às 8h20 desta segunda-feira (22), horário em que o garoto foi localizado. O menino estava vestindo apenas uma bermuda, sem camisa. A família da vítima acompanhou as buscas desde o começo. O corpo foi encaminhado para o IML da cidade, onde aguarda liberação para o sepultamento. O nome dele ainda não foi divulgado.

Um rapaz de 24 anos foi detido por policiais militares enquanto usava entorpecentes, no bairro Recreio, em Rio das Ostras. Com ele foram encontradas cinco trouxinhas de maconha. Agentes do Ciclo Patrulha-

mento, policiamento feito com o uso de bicicletas, estavam na Avenida dos Bandeirantes quando flagraram o jovem fumando um cigarro artesanal. Desconfiados do material, eles o abordaram, que entregou as trouxinhas. Por não se tratar de uma infração grave, ele foi levado para a delegacia, onde prestou depoimento, sendo autuado como usuário e saiu em seguida. DIVULGAÇÃO

Com o rapaz foram encontradas cinco trouxinhas de maconha

TRÁFICO O garoto se afogou na tarde de domingo, quando teria ido com os pais até o local para se divertir WANDERLEY GIL

Homem preso por tráfico em Macabu Ele estava com maconha e dinheiro da venda

SEGUNDO CASO

Esta é a segunda ocorrência de afogamento registrada no município desde o início da Operação Verão, promovida pelo Corpo de Bombeiros, ainda em novembro. Na ocasião, um rapaz de 27 anos se afogou, no começo deste mês, na Praia dos Cavaleiros. O corpo só foi localizado seis dias depois, na Praia de Unamar, em Cabo Frio, a 50 km de distância. Vale lembrar que o Corpo de Bombeiros reforçou o efetivo com guarda-vidas e equipamentos, especialmente nas praias e lagoas de Macaé. No entanto, a conscientização da população permanece sendo um grande aliado no combate às tragédias que envolvem si-

Rapaz detido por consumo de drogas

Um homem foi preso pela PM, no começo da noite de domingo (21), no bairro Usina, em Conceição de Macabu. Com ele, foram encontradas maconha e o dinheiro proveniente da venda. Segundo a Corporação, uma denúncia dava conta de que um elemento estaria traficando na

localidade conhecida como Vila Leolina. Uma equipe se deslocou até o local e flagrou o suspeito tentando se desfazer de uma sacola. No momento em que foi abordado, Willian Santana de Souza estava com seis buchas de maconha e R$ 70,00 em dinheiro. Encaminhado para a delegacia do município, ele foi indiciado por tráfico de drogas e permanece preso. O material recolhido seguiu para análise. DIVULGAÇÃO

Suspeito foi encontrado com uma quantia de R$ 70 sem procedência

O Corpo de Bombeiros reforçou o efetivo com guarda-vidas, especialmente nas praias e lagoas

tuações de afogamento. Dentre os cuidados a serem tomados, estão evitar entrar na água

após consumo de bebida alcóolica ou em locais em que não haja agentes dos bombeiros e

não deixar que crianças fiquem sem acompanhamento de um responsável.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

PRISÃO

PM prende suspeitos com réplica de arma e moto roubada O veículo apreendido seria usado para prática de assaltos na cidade A Polícia Militar prendeu, no fim da tarde de sábado (20), dois homens que estavam com uma moto roubada, no bairro Engenho da Praia. A PM disse que a moto estaria sendo usada para a prática de assaltos na região. Ainda segundo a Corporação, em um trecho da Avenida Industrial, um comboio formado por guarnições do Grupo de Ações Táticas, o GAT, visando coibir o roubo de veículos na localidade, promovia um patrulhamento quando se deparou com dois elementos em uma

moto. Os policiais optaram por uma abordagem e durante o processo verificaram que a placa do veículo pertencia a outro modelo. Indagados, os suspeitos disseram desconhecer a origem da moto, afirmando que ela teria sido emprestada. A equipe foi então guiada até a residência do suposto proprietário, mas foi recebida por tiros quando chegou ao local. O elemento que fez os disparos conseguiu fugir, mas na sua casa foram encontradas uma réplica de arma, munição e celulares. Os envolvidos acabaram sendo conduzidos até a delegacia, onde foram identificados como Carlos Inácio de Araújo Gomes, de 21 anos e outro rapaz, de 19, e autuados por receptação de veículo, permanecendo detidos.

DIVULGAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão PermaEstado Rioque, de realizará Janeiroa licitação baixo indicada: nente de Licitação, torna do público CÂMARAdeMUNICIPAL DE MACAÉ PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2014- CPL/CMM. Proc. Nº 01103/2014, Objeto: Contratação deMacaé empresa para prestardo osPetróleo serviços de telefonia móvel – Serviço móvel pessoal Capital (SMP), nas modalidades de serviços de e-mail móvel, serviços de acesso internet móvel, serLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 viços de acesso GPRS/EDGE/3G e serviços de controle de gastos móveis, serviço de circuito de internet (IP), conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.Data/ hora Abertura: Dia 13 de janeiro de 2015 às 10:30 horas. O recebimento e abertura dos enEstado do Rio de Janeiro velopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar no salão nobre Prefeitura Municipal de Macaé situado no 1º andar do EdifícioSede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo – RJ 168, Km 3,5 Fundação Educacional Macaé - FUNEMAC – Virgem Santa – Macaé/RJ. Os editaisde e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de1 (uma) resma de papel A4. Macaé-RJ, 23 de ESTADO DO RIOOFICIAL: DE JANEIRO dezembro de 2014, PREGOEIRO Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações Estado do MUNICIPAL Rio de Janeiro PREFEITURA DE MACAÉ pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Estado do RioMUNICIPAL Janeiro PREFEITURA Estado do Riodede Janeiro DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Comissão Permanente de Licitação Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Emenda Estado Modificativa a Lei de Orgânica Municipal nº 74/2014. do Rio Janeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento Macaé Capital do Petróleo Municipal de Macaé, no uso de 21.11.2011 suas atribuições legais, deliberou e Lei Estadual nº 6081 de

CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 67, daDE LOM e dá outras providências. A Câmara Eu promulgo a seguinte, Emenda.

Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º Fica alterado oMunicipal § 1º, do artigo 67, da Lei Orgânica do Município de Prefeitura de Macaé Macaé que passa a vigorar com a seguinte redação: Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

DIVULGAÇÃO

“§ 1º O Vereador investido na função de Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário Municipal ou equivalente, chefe de missão diplomática MUNICIPAL DE DEFESA DOSde DIREITOS temporária ou queCONSELHO assumir qualquer cargo eletivo na condição suplente, será ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ considerado imediatamente em licença, conforme o previsto no art. 65, inciso PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ II, alínea ‘a’ destaTravessa Lei, devendo optar pelos vencimentos do cargo ou pela reFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 muneração do mandato, a partir da respectiva posse.”

A PM disse que a moto estaria sendo usada para a prática de assaltos na região

E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as do Rio de Janeiro disposições emEstado contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Câmara Municipal de Macaé, 22 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Saúde

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

A PM disse que a moto estaria sendo usada para a prática de assaltos na região

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

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Macaé, terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Geral

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NOTA

Estabelecimentos de Saúde devem apresentar plano de gerenciamento de resíduos

SONDA ESCOLA

Senai prevê instalações de equipamentos em nova unidade para março Obra está sendo feita no Polo Industrial de Cabiúnas. Unidade é fruto de uma parceria entre Petrobras, Prefeitura e Senai Juliane Reis

MARIANNA FONTES

Juliane@odebateon.com.br

A

o que tudo indica faltam cerca de três meses para que tenha início as instalações dos equipamentos na Sonda Escola do Senai Macaé. A obra está sendo realizada no Polo Industrial Cabiúnas. A expectativa, de acordo com o Gerente Executivo da Unidade Operacional de Macaé - SESI / SENAI, Luiz Eduardo Campino, é de que no próximo ano a unidade já esteja em pleno funcionamento. A obra vai contar com rampa de acesso, estacionamento, subestação e áreas externas. As instalações fazem parte de um convênio firmado entre a Petrobras, Prefeitura e Senai e o local da construção foi cedido pela Prefeitura em comodato e fica localizado em Cabiúnas, na Zona Zen. Com os investimentos, o sistema Firjan visa dobrar o número de pessoas qualificadas para as demandas de mercado. A nova instalação tem como objetivo trazer números benefícios para a cidade e facilitar o processo de inserção de profissionais no

mercado de trabalho. De acordo com Campino, trata-se de uma escola diferente e um dos principais objetivos é que nela sejam ministradas as aulas práticas, como por exemplo, do curso de sondador. “Por isso, serão apenas quatro

salas de apoio para essas aulas práticas, uma vez que a cidade se tornou um dos focos nacionais por conta da exploração do petróleo, mas enquanto a oferta de emprego é grande, a mão de obra especializada é pequena”,

CONCURSO

Rede estadual oferece vagas para professor KANÁ MANHÃES

De acordo com o edital, além das 1.697 vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) está com inscrições abertas para a seleção de professores. O edital foi publicado na última sexta-feira, 18. As vagas oferecidas são para contratação imediata e formação de cadastro de reserva para Docentes I com carga horária semanal de 16 e 30 horas semanais. Os interessados podem se inscrever até o dia 1º de fevereiro pelo www.ceperj.rj.gov. br <http://www.ceperj.rj.gov.br>. As inscrições já estão abertas e prosseguem até o dia 1º de fevereiro, no site da Fundação Ceperj (www.ceperj.rj.gov.br), organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 (16 horas) e R$ 70 (30 horas). No total são oferecidas 1.697 vagas, sendo 982 para docentes com carga horária de 30 horas semanais e 715 para professores de 16 horas. Há oportunidades pa-

ra as seguintes disciplinas: Artes, Biologia, Ciências, Educação Física, Filosofia, História, Sociologia, Português, Física, Geografia, Matemática, Química e Línguas Estrangeiras (Inglês, Italiano, Francês e Espanhol). A remuneração salarial varia entre R$ 2.211.25 (30 horas) e R$ 1.179,35 (16 horas). Há, ainda, os benefícios: auxílio-transporte (entre R$ 66 e R$ 132, conforme a carga horária) e auxílio-alimentação (R$ 160). A Seeduc também oferece auxílio-qualificação (bônus anual de R$ 500), auxílio-formação para professores regentes

A remuneração salarial varia entre R$ 2.211.25 (30 horas) e R$ 1.179,35 (16 horas) além de benefícios

de turma/ parceria Consórcio Cederj (bolsa no valor de R$ 300 mensais) e bônus por desempenho (remuneração variável) para servidores de escolas que atingirem as metas propostas. O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva (Português, Conhecimentos Gerais e Pedagógicos e Conhecimentos Específicos) e avaliação de títulos, ambas marcadas para o dia 8 de março de 2015. E o resultado final do concurso, com a classificação dos candidatos aprovados, deverá ser divulgado no dia 13 de maio.

EVENTO

Estudantes do INSG/Castelo participam de formatura Evento reuniu formandos da educação técnica e ensino médio, familiares e profissionais da instituição O Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo realizou na última semana a cerimônia de formatura dos alunos do Ensino Médio e da Educação Técnica. Os eventos realizados nos dias 17 e 18, respectivamente, foram abertos pela Diretora Geral, Ir. Rosa Idália, que agradeceu o apoio dos familia-

res e pronunciou palavras de incentivo e otimismo aos formandos. Estiveram presentes às cerimônias o coordenador do Ensino Médio, Júlio Boldrini; a Psicopedagoga da Educação Técnica, Fabiana Aguiar; a Orientadora Educacional, Ana Aparecida Couto Lopes e demais professores. “É uma grande alegria para nossa instituição formar esses jovens. Agradeço aos pais e responsáveis pela confiança de ter nos confiado a formação de seus filhos. Que Deus os abençoe e os acompanhe em suas novas opções”, afirmou a Diretora.

Com 51 anos de experiência e uma educação baseada no binômio tradição-educação, o INSG/Castelo tem uma proposta pedagógica baseada no sistema preventivo de Dom Bosco, fundada em três bases: amor, razão e espiritualidade. O INSG/Castelo faz parte da Rede Salesiana de Escolas, que está presente em 70 cidades do Brasil, com mais de 110 escolas, 90 mil alunos e 5 mil educadores. O INSG/Castelo fica situado à Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo. Mais informações pelo telefone (22) 2791-9500 ou no site: www.insgmacae.com.br.

enfatiza o gerente. Campino lembra ainda que os principais investimentos na região estão ligados à cadeia de produção de petróleo e gás. Essa nova sede do Senai vai contribuir com o desenvol-

Obra está prevista para ser concluída no próximo ano. Nova unidade visa contribuir com o desenvolvimento do município

vimento do município e, consequentemente, do Estado. Se não avançarmos nesses treinamentos, não daremos condições aos munícipes de ocupar as vagas que são deles por direito. Por isso, o Senai atua na

especialização de mão de obra para atender às necessidades da região. A liberação do alvará para a realização das obras, que será uma unidade do Senai voltada à formação de mão de obra qualificada para atender a demanda do segmento offshore ocorreu em junho deste ano com previsão de início das obras para 60 dias. O projeto prevê um investimento total de R$ 10 milhões, através da parceria entre a prefeitura, que doou a área situada em Cabiúnas, o Senai, responsável pela implantação da estrutura da unidade e o desenvolvimento dos cursos, e a Petrobras, que se comprometeu a doar equipamentos fundamentais à formação da mão de obra qualificada. A terraplanagem da área que receberá a Escola já foi realizada pelo Senai há cerca de dois anos. Além de ser responsável pela contratação da empresa, o Senai determinará também o plano educacional da grade curricular dos cursos que serão ministrados na unidade que será implantada no setor Norte do município.

SOLIDARIEDADE

ONG entrega presentes para os pacientes do HPM Oficina Beleza Itinerante já tem parceria com o Hospital desde 2011 Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

Nessa época do ano a solidariedade toma conta de muitas pessoas. E o sentimento de fazer o bem ao próximo também chegou ao Hospital Público de Macaé (HPM). Na última sextafeira (19), a ONG Oficina Beleza Itinerante realizou a entrega de presentes para os pacientes. De acordo com a presidente da ONG, Rosemarcia da Silva Loureiro, também conhecida como Lola, esse tipo de trabalho é feito apenas com o intuito de levantar a autoestima das pessoas sem pedir nada em troca. “Entregamos cerca de 250 presentes para pessoas de todas as idades, desde crianças até idosos. Não houve um paciente ali que ficou sem a sua lembrancinha”, relata. Lola destaca um caso em especial que a emocionou bastante. “Quando eu estava entregando os presentes, vestida de Mamãe Noel, eu vi quatro

crianças de longe que estavam me olhando e mandando beijos. Quando procurei saber a história delas, descobri que a mãe era moradora de rua e foi acolhida por um senhor em sua casa. Ela estava no hospital porque desconfiava de um mioma no abdômen e, quando chegou lá, descobriu que estava grávida do quinto filho. Doamos para eles roupas, calçados, bicicleta e bonecas e vocês precisavam ver a alegria deles. As crianças eram muito educadas, foram tão carinhosas comigo que me emocionaram. Fiquei muito feliz em ver que estava alegrando um pouco o dia delas. Aquilo ali já fez valer o meu Natal”, conta. Para o diretor-superintendente do HPM, o médico Márcio Soares Bittencourt, este tipo de iniciativa contribui para a humanização no atendimento do hospital. “Essas ações são muito importantes. Eu já fui Papai Noel aqui no hospital várias vezes e sempre vejo o sorriso nas pessoas, principalmente nas crianças. Isso não tem preço. Esse ano a ONG se colocou à disposição para fazer esse trabalho e ela é uma grande parceira do HPM. Durante o ano todo vem aqui e faz corte de cabelo, penteados,

entre outros serviços com os nossos pacientes e isso é muito bom. A gente tenta humanizar o nosso atendimento aqui através dessas pequenas atitudes. É trazer um pouco de carinho em um momento de sofrimento. Uma das coisas que mais me alegrou foi ver uma mãe com seu filho pequeno que disse que o melhor presente de Natal que ela poderia ter recebido foi a cirurgia dele”, enfatiza Márcio. Além do HPM, a ONG também oferece cursos de cabelo, manicure e artesanato em um galpão no Parque de Exposições Latiff Mussi, espaço cedido pela secretaria de Agroeconomia. Esse serviço é oferecido para a população de forma gratuita e, no final, todos os alunos ganham certificado. Lola ressalta que serão abertas novas vagas em janeiro do próximo ano. No local também funciona a oficina de móveis feitos com garrafa pet. “Ainda na sextafeira fomos convidados a participar de uma festa na Transforma Gerenciamento de Resíduos e lá a ONG foi homenageada. Na ocasião, presenteamos a empresa com um conjunto de sofá, poltrona e mesa de centro feitos com garrafas pet”, relata Lola. DIVULGAÇÃO

Iniciativa reforça as ações de humanização do atendimento

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de dezembro de 2014

ALERTA

TRÂNSITO

Cuidados nas compras de brinquedos para o Natal

Engarrafamento marca trânsito da segunda-feira

É preciso seguir a faixa etária e atenção quanto à certificação do Inmetro

População de Macaé já está se habituando ao trânsito caótico e engarrafamentos no meio do dia. Alguns moradores arriscam uma comparação com os engarrafamentos encontrados nas grandes metrópoles do país. O início desta semana foi marcado por mais um dia de trânsito parado e motoristas nervosos. Quem precisou sair da região sul da cidade em direção a região central, precisou de bastante paciência. A Avenida Rui Barbosa, na altura do viaduto até a Praça Luiz Reid, estava completamente parada. Motoristas precisaram fazer caminhos alternativos para conseguir chegar aos seus destinos. O calor e o engarrafa-

Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

ludmila@odebateon.com.br

C

om a proximidade do Natal, época em que toda criança deseja ser presenteada com brinquedos, é preciso ficar atento aos produtos inadequados ou inapropriados para a idade de cada um. Além do aumento de venda dos “brinquedos piratas”, seja pelo preço ou pela variedade de produtos no mercado, esses brinquedos podem apresentar riscos à saúde do consumidor. Especialistas alertam aos pais e responsáveis que pretendem presentear com brinquedos os “pequenos”, dando dicas para que a brincadeira não se transforme em uma fatalidade. O Instituto Nacional de Me- Cuidados na escolha de brinquedos são essenciais para evitar problemas trologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) for- soltar tinta se entrarem em os “pequenos”, que esperam gados de fiscalizar os brinquenece um selo garantindo que o contato com água, por exem- ansiosamente pelo dia. dos no comércio. No caso de acidentes, a recoproduto é seguro e os consu- plo, já os produtos com peças Consumidores que desejamidores devem ficar atentos a pequenas, soltas, cortantes ou rem fazer eventuais denúncias mendação do Idec é que os pais esse selo, há muitos brinquedos pontiagudas, podem ser inge- sobre irregularidades notadas consultem imediatamente um vendidos em lojas que não são ridas e até inaladas. nos brinquedos (falta de certi- médico, mas também não se esVale o alerta para outras ficação ou identificação do fa- queçam de notificar o Inmetro certificados ou que não são adequados à faixa etária da criança. questões, como brinquedos bricante/importador) devem e órgãos de defesa do consumiO Instituto Brasileiro do com ruídos excessivos que po- ser feitas aos Procons e aos dor, para que esses registros Consumidor (Idec) também dem causar danos à audição, órgãos delegados do Inmetro possam auxiliar no aprimoradivulgou algumas recomen- brinquedos que possuem forma e ao Ipem (Instituto de Pesos e mento da regulamentação dos dações para alertar as pes- e cheiro de alimentos também Medidas) de cada Estado. Esses produtos, para a proteção cada soas que farão a compra de devem ser evitados, as crianças órgãos também são os encarre- vez maior das crianças. brinquedos. As principais tendem a engoli-los, brinquerecomendações são: verificar dos com cordas, podem levar a informações do fabricante, sufocamento. Com esses cuidados, as indicação sobre faixa etária e crianças estarão brincando certificação do Inmetro. Além desses requisitos bási- com produtos que não causam cos, o Idec alerta para a compra futuros problemas aos pais ou Ofício n° 270/2014 de produtos que podem ser tó- responsáveis, deixando o NaEstadoque do Rio de Janeiro xicos, os pintados podem tal mais alegre e seguro para Macaé, 21 de Dezembro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

À Empresa Irmãos Prata Construção e Conservação Ltda. Ref.: Aplicação de Penalidade - Processo 390098/2013

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA DE MACAÉ Macaé CapitalMUNICIPAL do Petróleo Comissão de Licitação Lei EstadualPermanente nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro Portaria nº 0140/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ dodePetróleo O Presidente daMacaé CâmaraCapital Municipal Macaé, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 19 e 25, inciso I e §de 3º,21.11.2011 da Resolução 1856/2007, Resolve: Lei Estadual nº 6081 Art. 1º Progredir a Servidora Raquel Lessa Tostes, matrícula 3335-9, que avançará um padrão de vencimento, para Agente de Serviços Gerais I C, por conclusão do ensino médio, conforme processo administrativo nº 00586/2014.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Macaé Câmara Municipal de Macaé, 22 de Dezembro de 2014. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Estado do Rio de Janeiro Presidente da Câmara Municipal de Macaé

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria de Saúde ESTADO DOMunicipal RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA DE MACAÉ Macaé CapitalMUNICIPAL do Petróleo Comissão Permanente de Licitação Estado do Rio Janeiro Lei Estadual nº de 6081 de 21.11.2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Portaria nº 0139/2014 Estado doMunicipal Rio de Janeiro Fundação Hospitalar de Macaé

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Macaé19Capital do III Petróleo com base nos artigos e 25, inciso ede §§ Janeiro 2º e 3º, da Resolução 1856/2007, Estado do6081 Riode Lei Estadual nº 21.11.2011 Resolve:

Prefeitura Municipal de Macaé

Art. 1º Progredir a Servidora Marta Gomes Municipal de Castro, matrícula 3346-4, que Empresa Pública de Saneamento avançará um padrão para o cargo de Agente Legislativo II B, Estadode dovencimento, Rio de Janeiro por conclusão do curso de pós graduação lato sensu, conforme processo adminPrefeitura Municipal de Macaé istrativo nº 01068/2014.

Considerando que o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito – FMTTencontra-se em dia com suas obrigações junto à empresa Irmãos Prata Construção e Conservação Ltda., NÃO existindo qualquer NF emitida pela empresa ora notificada com atraso superior a 90 (noventa) dias capaz de permitir a aplicação do art. 78, XV, da lei 8.6666/93; Considerando que não é possível à contratada invocar a exceção de contrato não cumprido (exceptionon adimpleticontractus) nos casos de prestação de serviço ao ente público; Considerando que o serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas, de acordo com o art. 6º, §1º da Lei 8.987/95; Considerando que o restabelecimento dos serviços pela contratada não ocorreu, como solicitado através do Ofício 258/2014 de 04 de Dezembro de 2014; Considerando que sistema jurídico pátrio prevê em diversas leis a possibilidade de ser aplicado a um licitante (vencedor ou não do certame licitatório) a penalidade no sentido da sua impossibilidade de participar de licitação pública e, consequentemente, de ser contratado pela Administração Pública, durante o período imposto; Considerando que as situações capazes de ensejar a penalidade prevista no artigo 87, IV, da lei 8.666/92 são o atraso injustificado na execução do contrato; a inexecução total ou parcial do contrato; a condenação definitiva por praticar, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; a prática de atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; ou caracterização de não possuir idoneidade para contratarcom a Administração em virtude de atos ilícitos praticados, estando as duas primeiras presentes no caso sob análise;

Câmara Municipal de Macaé, 22 de Dezembro de 2014.

Nesta oportunidade, com fulcro no artigo 58, IV da lei 8.666/93 e dada a gravidade, repercussão e reincidência causada pela atitude da Contratada, ora Notificada, nos termos definidos na cláusula décima sétima, impõe-se, desde a ciência desta, a DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE da empresa Irmãos Prata Construção e Conservação Ltda., CNPJ 36.290.401/0001-70, com fulcro no art. 87, IV da Lei Geral de Licitações.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do Rio Janeiro Presidente dade Câmara Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ FUNDAÇÃO ESPORTES TURISMO DE MACAÉ Secretaria DE Municipal de ESaúde

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar seu pedido de reconsideração,conforme previsão do artigo 87, parágrafo 3° c/c 109, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em 10 (dez) dias a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido à Secretaria de Mobilidade Urbana.

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

Estado do Rio Estado Rio de Janeiro DAdo CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Estado do Riode deJaneiro Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Secretaria Municipal de Saúde Comissão Permanente de Licitação Fundo Municipal de Saúde _ FMS E-mail: cmddcademacae@gmail.com Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Sem mais para o momento, subscrevo-me Evandro Rodrigues Esteves da Silva Secretário de Mobilidade Urbana de Macaé - SEMMURB

Estado doAVISO Rio deDEJaneiro LICITAÇÃO Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Prefeitura Municipal de Macaé Macaé CapitalNO do001 Petróleo / 2014 Concessão de prazo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Empresa Pública Municipal de Saneamento O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos do item 14.17 do referido Edital e visando a Estado do Rio de Janeiro continuidade do certame, resolve conceder o prazo de 08(oito) dias úteis para Prefeitura Municipal de Macaé que a(s) empresa(s) licitante(s) inabilitada(s) apresente(m) novas documentaFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC ções, escoimadas das causas que ensejaram sua(s) inabilitação(ões) em conformidade com o art. 48 &3º da Lei Federal nº 8666/93. Desta forma, fica marcado para o dia 13 de janeiro de 2015 às 15:00hs, a data para recebimento de nova de habilitação, à realizar-se no auESTADO DOdocumentação RIO DE JANEIRO ditório do Centro de Saúde Dr.MUNICIPAL Jorge Caldas, DE situado à Praça Washington Luiz PREFEITURA MACAÉ s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Objeto: Prestação de serviçosAri médicos para realizações decentro procedimentos/ Travessa Shueller Pimentel, n° 25, - Macaé/RJ exames do tipo ultrassonografia (USG) diversas, promovendo todos os meios e Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado do Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com recursos profissionais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Saúde _ SEMUSA, conforme discriminados nos DE anexos I (Termo de ReferênSecretaria Municipal de Saúde cia), II (Planilha de Preços) e III (Minuta Contratual).

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Macaé-RJ, 22 DE de dezembro ESTADO DO RIO JANEIROde 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado do Riodade Janeiro Marcio Mata GABINETE DO PREFEITO PrefeituraPregoeiro Municipal de Macaé Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração

Motoristas em direção ao Centro precisaram ter paciência

mento fizeram motoristas perder a paciência. A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que não houve intervenção no local, porém motoristas relatam que a rua ficou fechada por um tempo para a passagem de veículos. Em Macaé, o crescimento ao longo dos últimos anos gerou impactos em vários setores, dentre eles, o da mobilidade urbana. O número de veículos circulando pelo município todos os dias vem sofrendo um aumento significativo, principalmente no final do ano, onde mais pessoas saem para realizar as compras de Natal. Com isso, motoristas precisam ter mais paciência ao se dirigir às ruas principais da cidade. O aumento de pedestres e veículos tende a ser maior, gerando alguns transtornos para a população. LUDMILA FERNANDES

Estado do Rio de Engarrafamento começou noJaneiro Cavaleiros até o Centro da cidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA DE MACAÉ Macaé CapitalMUNICIPAL do Petróleo Comissão de Licitação Lei EstadualPermanente nº 6081 de 21.11.2011 Resolução nº 1946/2014.

Estado do Rio de Janeiro MACAÉnº 1879/2009 e dá Dispõe sobre aCÂMARA criação do § MUNICIPAL 3º ao artigo 169, DE da Resolução outras providências. Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fica criado o Educacional § 3º ao artigode 169, da Resolução nº 1879/2009 – RegiFundação Macaé - FUNEMAC

Art. 1º mento Interno da Câmara Municipal de Macaé, com a seguinte redação:

“§ 3º Será considerado automaticamente licenciado o Vereador investido na função de Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário Municipal, ESTADO DO RIO DE JANEIRO chefe de missão diplomática temporária ou que assumir qualquer cargo eletivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ na condição de suplente, devendo optar pelos vencimentos do cargo ou pela FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ remuneração do mandato, a partir da respectiva posse.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas do Rio de Janeiro as disposiçõesEstado em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Câmara Municipal de Macaé, 22 de dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Saúde

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Eduardo Gonçalves da Silva Estado do RioCardoso de Janeiro Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Riodede Janeiro Secretaria Municipal Saúde

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado doDO Rio deDE Janeiro ESTADO RIO JANEIRO CÂMARAMUNICIPAL MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Licitação PORTARIA Nº 141/2014

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DEDEMACAÉ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Resolve: Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo nos dias: CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS 24/12/2014 – Quarta-Feira DA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ doCRIANÇA Rio de Janeiro 26/12/2014 – Estado Sexta-Feira Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ 31/12/2014 – Prefeitura Quarta-Feira Municipal de Macaé Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 02/01/2015 - Sexta-Feira Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC E-mail: cmddcademacae@gmail.com Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 22 de dezembro de 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO Prefeitura Municipal de Macaé EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 10/2014 Empresa Pública Municipal de Saneamento TERMO DE EXTRATODE RESCISÃO DE CONTRATO Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61 Paragrafo único da Lei 8.666/93 Processo: 390.098/2013. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT. Contratada:IRMÃOS PRATA CONTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Contrato: Contrato nº 005/2014. Assinatura do Contrato:06/05/2014 Objeto:Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e FMTT. Fundamentação legal: Artigos 77, 78, incisos I e V, 79, I, todos da lei 8.666/93 c/c 476 do Código Civil. Justificativa:Inadimplemento pela Contratada de cláusulas contratuais, bem como inexecução dos serviços por esta prestados. Macaé/RJ, 22de dezembro de 2014. EVANDRO RODRIGUES ESTEVES DA SILVA Secretario Municipal de Mobilidade Urbana.

O “FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – FMTT”, através do seu Pregoeiro, torna público, que o Pregão marcado para o dia 05/01/2014, às 10h foi prorrogado para o dia 12/01/2015, às 10h, na sede do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, localizada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro – Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, em virtude dos feriados e pontos facultativos de fim de ano. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no ESTADO endereço acima citado a retirada será mediante a entrega de DO RIO DE eJANEIRO 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada e com carimbo PREFEITURA MUNICIPAL do C.N.P.J., nos dias de expediente do órgão. DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Telefone para contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DEMUNICIPAL EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA CONSELHO DEFESA DOS DIREITOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEELIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ FORNECIMENTO DE do MATERIAL DE Pimentel, LIMPEZA E HIGIENE, DOS Estado Rio Janeiro Travessa Ari de Shueller n° 25, centro - Macaé/RJ TERMINAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E SETORES Tel.: (022) 2796-1300 ede 2796-1546 Prefeitura Municipal Carapebus ADMINISTRATIVOS DA SEMMURB E FMTT, PELO PERÍODO DE 12 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretaria Municipal de Administração (DOZE) MESES. Gabinete do Prefeito Macaé/RJ, 22 de dezembro de 2014. Estado do Rio de Janeiro MARCELO VIEIRA DAINEZ Prefeitura Municipal de Carapebus Pregoeiro Coordenadoria de Contratos – COTRA Portaria SEMMURB nº 21/2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de dezembro de 2014

OBRAS

Anexo do HPM com inauguração prevista para março Hospital ganhará mais 120 leitos e acabará com superlotação Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

O

anexo do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM) é uma das obras mais aguardadas pela população de Macaé. A entrega do anexo ao município representa um grande ganho para a saúde local. A previsão é para janeiro, sendo em março a inauguração. De acordo com Dr. Márcio Bittencourt, diretor-superintendente do HPM, o anexo representa o fim da superlotação e dos pacientes no corredor. “Com essa ampliação, é totalmente possível atender Macaé tranquilamente. Acabando com os pacientes de corredor e dando dignidade a essas pessoas”, disse.

O HPM realiza cerca de 20 mil atendimentos por mês e são oferecidos serviços em 22 especialidades médicas. A unidade recebe a população de Macaé, dos municípios vizinhos, além de atender a Autopista Fluminense. Apesar de atender as demandas de outras cidades da região, o que gera o crescimento no número de pacientes, muitas vezes sobrecarregando os leitos, e também um aumento de despesas para o município, o HPM não é credenciado para ser referência e com isso não recebe repasse de recursos do Estado. O anexo contará com um prédio de dois pavimentos com 3 mil e 540m2, ampliando em 120 novos leitos, voltado para atendimento de urgência e emergência. Sendo 20 vagas para a Unidade de

Tratamento Intensivo (UTI). Mesmo com a ampliação de novos leitos, o objetivo não é aumentar a demanda do hospital e sim atender com qualidade os cidadãos. O prontoatendimento será realizado no anexo e caso necessário, o paciente será encaminhado ao hospital por uma rampa de acesso que fará a comunicação do anexo com o hospital, evitando que os pacientes tenham que se deslocar por fora das unidades. Em recente entrevista concedida ao Jornal O Debate, Dr. Márcio, falou da importância do anexo para o município. Ele afirmou que a obra representa uma melhora significativa para a saúde na cidade, além de ser uma obra grandiosa, que visa a qualidade e conforto dos pacientes. MARIANNA FONTES

Prédio com previsão de inauguração para março, é uma obra grandiosa

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 23 de dezembro de 2014

ESTADUAL

FUTEBOL RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA DE IMPRENSA

Título na Série C será marcado na camisa oficial do Macaé Esporte Clube altera o seu escudo e coloca estrela dourada em alusão ao título Brasileiro da Série C

O próximo passo da garotada é a disputa da etapa de dezembro da LDB

Macaé é Bicampeão Carioca de Basquete Sub-19 Time leva a melhor no terceiro jogo, vence o Flamengo por 66 a 60 e fatura mais um título

O

Macaé Basquete conquistou o Bicampeonato Carioca Sub-19 no domingo (21), no Ginásio do Juquinha. A vitória sobre o Flamengo por 66 a 60 no terceiro jogo da final coroou com mais uma estrela a geração formada pelo clube. Após vencer o primeiro jogo em casa (93 a 85) e perder na Gávea (77 a 59), a finalíssima ficou para o Juquinha pelo fato de o Macaé ter feito a melhor campanha na fase classificatória. E jogar em casa é um dos pontos fortes dos macaenses, que terminaram a competição invictos em seus domínios, com 12 triunfos. O técnico Pablo Costa, que também comanda a Seleção Brasileira Sub-18, exaltou a conquista e lembrou que a formação de atletas é um dos objetivos do Macaé a longo prazo. - Não é só o título que traduz

esse ano de comprometimento de todo mundo. Isso vem coroar esse trabalho que estamos fazendo. É muito gratificante acabar a competição assim, com os meninos felizes. Nosso trabalho é de formação, mas o título mostra que estamos no caminho certo. E esse banho é o mais gostoso, é aquele que todo treinador quer tomar disse, brincando com o fato de ter levado um banho de água gelada dos jogadores no fim do jogo. Alguns atletas já participaram de partidas pelo time adulto, como o pivô Lucas Colimério e o armador João Pedro, mas quem vive uma grande fase é o também armador Pedro Rava. Integrado ao elenco que disputa o NBB, ele é o capitão do time e um dos destaques da equipe. - É uma sensação única ser campeão. Cheguei nessa temporada e

já poder contribuir para a cidade me deixa muito feliz. É um projeto que a cidade está abraçando. Um jogo difícil contra uma equipe de muita tradição e colocamos em mente que não podíamos perder. Não tem preço uma final assim, agora é só comemorar - disse Rava. Em 2013, o Macaé também foi campeão sobre o Flamengo na decisão. O próximo passo da garotada é a disputa da etapa de dezembro da LDB (Liga de Desenvolvimento do Basquete), competição nacional para jovens de até 22 anos, entre os dias 26 e 30, em Macaé. O elenco campeão é a base da equipe e conta com mais quatro atletas. Na próxima temporada, o time da Capital do Petróleo vai ampliar a base e disputará o Estadual também com a equipe Sub-17, além da Sub-19 que vai em busca do tri e do time Sub-22, na LDB.

Único clube do Estado do Rio de Janeiro campeão Brasileiro no ano de 2014, o Macaé Esporte fez questão de deixar marcado o título da Série C. Com isso, a partir da próxima temporada, o Alvianil Praiano exibirá uma estrela dourada acima de seu escudo. O novo emblema deverá ser utilizado nos uniformes, materiais institucionais e produtos licenciados que o clube pretende lançar em 2015. - A mudança (no escudo) foi pequena, mas com um valor imensurável para todos. Precisávamos de um título de expressão nacional para presentearmos o nosso torcedor. Agora, podemos exibir com orgulho uma estrela dourada em nosso peito.

Somos campeões brasileiros com orgulho - disse Mirinho, presidente de honra do Macaé. O novo escudo do Leão já foi utilizado em uma campanha institucional em outdoors espalhados pela cidade, em homenagem ao inédito título da Série C do Brasileiro com os seguintes dizeres: “O orgulho de uma cidade merece ficar marcado”. - Nos próximos uniformes de jogo, além do novo escudo, deveremos trazer ainda o emblema da CBF. Nós já fizemos a solicitação e só estamos no aguardo da aprovação do Departamento de Marketing da entidade - frisou o diretor executivo do Macaé, Gustavo Mendes. RANKING

Com a conquista da Série C do Brasileiro, o Macaé subiu cinco posições no Ranking Nacional de Clubes, elaborado pela CBF. O clube saltou do 57º para o 52º lugar, com 2.324 pon-

tos. Este é o terceiro ranking da CBF com o novo formato, adotado no final de 2012. O critério leva em conta apenas as cinco últimas temporadas, que têm pesos diferentes na soma dos pontos. O ano vigente multiplica a pontuação por cinco, o ano anterior por quatro e assim por diante. O campeão da Série A recebe 800 pontos. O da Série B leva 400 pontos, o primeiro colocado na Terceirona tem 200 e o campeão da Série D obtém 100. Os campeões da Copa do Brasil e da Copa do Brasil de Futebol Feminino levam a mesma pontuação: 600 pontos. Os vice-campeões sempre recebem 80% dos pontos do campeão. Os clubes que participam da Libertadores e entram apenas nas oitavas de final recebem uma bonificação de 400 pontos. O clube que for campeão da Copa Sul-Americana e não participar da Copa do Brasil receberá 280 pontos.