DIVULGAÇÃO PM
DIVULGAÇÃO
PRESOS SUSPEITOS DE ROUBO DE CARROS
ADESÃO A DESCONTO NO IPTU SEGUE ATÉ DIA 31
AMADA ELEGE SUA PRIMEIRA MISS
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 23 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8845 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Prefeito anuncia incentivos fiscais de R$ 20 milhões contra desemprego Pacote que inclui redução de alíquota do ICMS, isenção de IPTU e cessão de áreas para expansão de parques industriais vai ser oficializado em reunião com grandes empresas do petróleo, agendada para terça-feira, 27 PÁG. 3 EDUCAÇÃO
CIDADE WANDERLEY GIL
Guarda resgata 13 pássaros silvestres Animais foram localizados após denúncia de morador de Córrego do Ouro, na Serra
PRÊMIO LITERÁRIO Concurso teve como tema “Macaé, sua Gente, sua História” e contou com cerca de quatro mil alunos participantes
F
oi realizada na manhã de ontem a cerimônia de premiação do concurso Literário da rede municipal promovido pela Secretaria de Educação em parceria com a SIT Macaé Transporte. O concurso foi lançado em julho deste ano e teve como tema “Macaé, sua Gente, sua História”. O evento contou com
cerca de quatro mil estudantes inscritos. Além de troféus, os vencedores do 1º e 2º lugar foram contemplados com tablets e os de 3º lugar com uma câmera fotográfica. Participaram da cerimônia autoridades das Secretarias Municipais envolvidas, parceiros, familiares e turmas dos estudantes vencedores. Foram
premiados os estudantes autores das redações vencedoras, seus professores orientadores e as escolas vencedoras. As melhores redações foram escolhidas por uma comissão formada por integrantes da Secretaria Municipal de Educação. Os vencedores foram: Andressa Valentin Pereira, C.M. Profª Elza Ibrahim, Érika Maria de Oliveira Ribeiro, C.M. Dr. Claudio Moacyr e Hellen Pinheiro de Souza, C.E.M. Carolina Curvello Benjamim do 9º ano; Rayane Nicolau Ma-
POLÍTICA
ASSESSORIA ESTADO
teus, C.E.M. Carolina Curvello Benjamim, Keven da Rocha Brito, C. M. Professora Elza Ibrahim e Emanoelly Ramos Barbosa, E.E.M. Polivalente Anísio Teixeira do 8º; Ketelen Gonçalves Martins, C.E.M. Carolina Curvello Benjamim, Luísa P. Almeida, C.M. Profª Elza Ibrahim e Sthefany Rodrigues Gonçalves, C.M. Prof. Samuel Brust do 7º ano. O Secretário de Educação Guto Garcia, que também participou do evento, aponta o incentivo à educação como a melhor ferramenta para a formação. PÁG. 7
Secretário de Educação, Guto Garcia e equipe da SIT entregaram os prêmios aos alunos vencedores
Na última quarta-feira (21), a secretaria de Ambiente, com o apoio da Guarda Ambiental e da Polícia Militar, apreendeu 13 pássaros silvestres em Córrego do Ouro, distrito serrano de Macaé. Entre as espécies estão Pimentão, Trinca-Ferro, Pichanchão, Araponga, Sabiá e Coleiro. De acordo com informações da Guarda Ambiental, a entrega ocorreu de forma voluntária por morador do distrito serrano que criava os animais em cativeiro. Na ação, ele chegou a alegar que possuía documentos do Ibama para a criação dos pássaros. No entanto, ele não conseguiu comprovar o licenciamento exigido por legislação ambiental. PÁG. 2 DIVULGAÇÃO
Gaiolas foram recolhidas em operação na Serra
POLÍCIA
WANDERLEY GIL
GERAL
Governo propõe mudança na Lei Rosinha
Trecho da Linha Verde sofre nova interdição
Colégio Atlântico realiza bolsão
Medida visa reduzir incidência do ICMS para indústrias na cidade PÁG. 3
Motoristas que seguem para o polo offshore devem ficar atentos PÁG. 6
Trânsito segue em meia pista
Estudantes irão realizar prova que pode garantir desconto de até 100% PÁG. 8
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 39º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Novo Cavaleiros pede apoio da Polícia Moradores são vítimas de assaltos constantes PÁG. 6
Prefeito apresentou ao governo proposta de incentivo fiscal ECONOMIA
POLÍTICA
ACIM apresenta medida Projeto incentiva de fomento ao comércio inclusão na escola Ações promocionais serão realizadas em novembro PÁG. 5
Apoio a alunos com deficiência foi defendido por Igor PÁG. 3
CADERNO DOIS
Poesia faz a alegria das crianças Teatro do Sesi/Macaé promove a peça ‘Erê Pia, Curumim’ CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,9045 Venda R$ 3,9075
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Cidade
NOTA
Servidores participam de capacitação para sistema de compartilhamento de dados
FAUNA
Aves silvestres são apreendidas em Glicério Ação foi realizada pela secretaria de Ambiente com apoio da Guarda Ambiental e da Polícia Militar Marianna Fontes
DIVULGAÇÃO/GUARDA AMBIENTAL
marifontes@odebateon.com.br
N
a última quarta-feira (21), a secretaria de Ambiente, com o apoio da Guarda Ambiental e da Polícia Militar, apreendeu 13 pássaros silvestres em Córrego do Ouro, distrito serrano de Macaé. Entre as espécies estão Pimentão, Trinca-Ferro, Pichanchão, Araponga, Sabiá e Coleiro. De acordo com informações da Guarda Ambiental, a entrega ocorreu de forma voluntária pelo proprietário dos pássaros. “Após ser pressionado por alguns conhecidos, ele resolveu entregar os animais aos órgãos responsáveis. Entretanto, ele informou que tinha os documentos do Ibama, e ainda ressaltou que era criador licenciado. Nós notificamos, autuamos e demos o prazo de sete dias, a partir do dia 21, para que ele nos apresente toda a documentação. Caso isso não seja feito, retornaremos e realizaremos a apreensão das outras aves que ainda estão com ele. Além disso, ele poderá responder por tráfico de animais e terá a cassação da licença de criador”, explica o comandante do órgão, Madson Nazareno. Entre algumas irregularidades presenciadas está a falta de anilhas em alguns pássaros.
Os animais, que estão sendo cuidados por biólogos e veterinários, vão passar por quarentena
“A recomendação é de que isso seja colocado ainda nos filhotes, pois quando eles ficam maiores não dá para colocar as anilhas do Ibama”, conta. A Guarda Ambiental enfatiza que os animais apreendidos
estão sob a custódia da secretaria de Ambiente, onde estão recebendo cuidados de veterinários e biólogos. “Após passar pelo período de quarentena, os que estiverem em condições serão soltos na natureza. Para
ONG
Desde que foi criada há cerca de oito anos, a Ong Oficina Itinerante de Beleza de Macaé vem propagando o bem ao próximo. E foi com amor e dedicação pelo que faz que essa iniciativa já fez a diferença na vida de muita gente, seja levantando a autoestima de uma pessoa ou dando a ela a oportunidade de ter uma vida mais digna. Apesar do prestígio, a ONG está, novamente, a um passo de encerrar as suas atividades no município. Em entrevista ao jornal O DEBATE, a presidente, Rosemarcia da Silva Loureiro, também conhecida como Lola, explica que a falta de recursos impede que os trabalhos sejam mantidos. “Não temos mais de onde tirar dinheiro. Nunca recebemos a subvenção da prefeitura e dependíamos do patrocínio de empresas. Com a crise, elas estão cortando gastos e entendemos essa necessidade. Infelizmente, vamos parar em breve todas as nossas atividades. Algumas pessoas já receberam a notícia e ficaram sensibilizadas. As comunidades estão se unindo e fazendo um abaixo-assinado para não pararmos com esse trabalho. A gente não tem como continuar do jeito que está. Quero agradecer ao carinho e respeito de todos pela Ong. São oito anos de dedicação e amor pelo que fazemos. É muito triste ver tudo isso acontecer”,
FGV inicia curso de MBA em Macaé DIVULGAÇÃO
Entre os projetos estão os trabalhos sociais na Águas Maravilhosas
lamenta. Entre os trabalhos desenvolvidos pela Ong estão os cursos profissionalizantes (corte e costura, manicure, cabeleireiro e artesanato), campanhas educativas (combate a dengue, entre outros), doação de livros, e serviço de beleza para os pacientes do Hospital Público de Macaé (HPM) e da comunidade Águas Maravilhosas. A presidente ressalta que algumas ações, já previstas na agenda, serão mantidas. É o caso da Festa de Natal. “Não vamos deixar na mãos as nossas crianças. São 142 que são soro positivo, as crianças da equoterapia, os pacientes de anemia falciforme do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas e da Águas Maravilhosas”, finaliza. Mesmo com 99% de certeza que irá fechar as portas, Lola
município, inclusive na região serrana. A população macaense pode ajudar através de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone (22) 99701-9770. Esse número funciona em tempo
FAFIMA
Oficina Itinerante de Beleza pede ajuda Devido à falta de recursos, trabalhos sociais não serão mais realizados
isso será feita uma avaliação”, frisa Madson. Para combater a caça predatória e o tráfico de animais, a Guarda Ambiental vem realizando levantamentos e feito operações em várias partes do
integral, e também pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus-tratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental, incêndios, desmatamentos no município, assim como solicitação para resgate de animais silvestres nas áreas urbanas. Outra opção é comparecer a uma das duas bases do órgão. Uma delas fica situada na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Atacadão (na Restinga do Barreto) e a outra está localizada na Lagoa de Imboassica, ao lado dos quiosques. Vale ressaltar que matar ou manter um animal silvestre em cativeiro é considerado um crime ambiental previsto por lei. De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa, ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011. São considerados animais silvestres as espécies “que vivem ou nascem em um ecossistema natural - como florestas, rios e oceanos”.
faz um apelo para aqueles que tenham interesse em ajudar. “Estamos fazendo nosso último apelo às pessoas do bem, que acreditam que a gente faz a diferença, que possam nos ajudar. Também pedimos às autoridades que avaliem nosso pedido de ajuda. Estamos de mãos atadas. É um legado nosso que a gente deixa e não temos previsão de voltar até que um milagre aconteça”, pede. O galpão da ONG fica situado dentro do Parque de Exposições Latiff Mussi, no São José do Barreto. Quem quiser ajudar, ou apadrinhar o projeto, pode entrar em contato com a Lola através do telefone: (22) 99832-6325 ou pelos e-mails: ong.oib@ hotmail.com e lolamacae@ hotmail.com.
WANDERLEY GIL
Turma de Gerenciamento de Projetos começa nesta segunda-feira A Fundação Getúlio Vargas inicia na próxima segundafeira (26), às 18h10, a 21ª turma do MBA em Gerenciamento de Projetos da Fundação Getúlio Vargas. O curso acontece na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé - FAFIMA, mesmo local onde os interessados devem efetuar as suas inscrições. Segundo a instituição, ele tem como objetivo desenvolver a visão estratégica nas organizações, capacitando o aluno para definir prioridades do projeto, identificar os seus riscos, criar estruturas interligando todas as fases do projeto dentro de um contexto organizacional, apoiado pela condução do trabalho de conclusão de curso que consiste num estudo de caso real, acompanhado por profissionais experientes na condução de projetos. O curso tem duração de 472 horas, sendo que desse total 40 horas são opcionais (ministradas nos Estados Unidos). As disciplinas são: Comunicação Interpessoal, Gerenciamento de Pessoas em Projetos, Gerenciamento de Stakeholders em Projetos, Liderança e Trabalho em Equipe, Desenvolvimento de Produtos - Stage-Gate, Matemática Financeira, Estratégia de Empresas, Economia Empresarial, Ética e Responsabilidade Profissional, Fundamentos de Gerenciamento de Projetos, Análise de Viabilidade de
Cursos da FGV são realizados na Fafima, no Centro
Projetos, Gerenciamento de Escopo em Projetos, Gerenciamento de Riscos em Projetos, Contabilidade Financeira, Gerenciamento de Tempo em Projetos, Gerenciamento da Qualidade em Projetos, Gerenciamento de Aquisições em Projetos, Gerenciamento De Portfolio e PMO, Gerenciamento de Custos em Projetos, Negociação e Administração de Conflitos, Gerenciamento de Comunicação em Projetos e Módulo na Ohio University - EUA (opcional) A FGV ressalta que os professores que ministram aulas em Macaé são os mesmos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de todo o Brasil, com formação acadêmica de excelente nível aliado à vantagem de terem a experiência prática por estarem no mercado vivenciando o dia a dia
das empresas. Um outro diferencial da FGV é que alunos e ex-alunos têm a possibilidade de cursar um módulo internacional de 40 horas, opcional, com tradução simultânea e acompanhamento de um coordenador brasileiro. Aos alunos que participarem deste módulo será concedido um certificado de MBA Executivo Internacional emitido pela FGV. Além disso, os cursos de MBA da FGV fazem parte de um exclusivo projeto de "Ascensão Acadêmica", onde o aluno elimina créditos na obtenção da certificação de MBA Pleno, sem precisar ausentar-se do país por dois anos. Informações e inscrições podem ser obtidas através do telefone: (22) 2762-0775 ou do e-mail fgv@fafima.br.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Política
NOTA
Maxwell Vaz (SD) manteve neste semana defesa pelo licenciamento do Tepor
AVANÇO
Governo cumpre primeira pauta na estratégia de apoio e fomento à indústria offshore Prefeito garante junto à Alerj e ao Estado inclusão de Macaé em sistema de incentivo fiscal Márcio Siqueira
ASSESSORIA ESTADO
marcio@odebateon.com.br
A
capacidade de estimular a expansão de parques industriais, através da disponibilidade de áreas situadas dentro dos chamados 'polos offshore', torna-se hoje um dos principais fatores para a consolidação da nova estratégia de fomento à indústria, apresentada pelo governo municipal junto às grandes empresas do petróleo sediadas em Macaé. E ao buscar junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e ao governo do Estado a inclusão do município em um sistema de incentivo fiscal, o poder público consegue dar um passo importante para a reconstrução do cenário de pujança econômica, voltado principalmente à geração de empregos. Na terça-feira (20), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) levou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e ao governador do Estado, Pezão (PMDB), a proposta de uma nova alteração na chamada 'Lei Rosinha', que estabelece incentivo fiscal através da aplicação de alíquota especial de incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a indústrias que se instalarem em 48 municípios fluminenses.
Prefeito apresentou ao governador proposta para inclusão de Macaé na 'Lei Rosinha' NÚMEROS
19%
Incidência atual do Estado na taxação do ICMS para indústria que se instalar em Macaé
2%
Alíquota especial criada pela Lei Rosinha que beneficia hoje 48 municípios fluminenses
Criada em 2005, na gestão da ex-governadora Rosinha Garotinho, hoje prefeita de Campos dos Goytacazes, a Lei Estadual 4.533 reduziu de 19% para 2% a alíquota do ICMS em 37 cidades do Norte, Noroeste e na Região Serrana do Estado, com objetivo de estimular a economia nessas regiões. A legislação foi alterada em 2010, através da Lei 5.636, que incluiu mais 11 municípios no
3
sistema de incentivo fiscal. No encontro com Picciani e Pezão, Dr. Aluízio afirmou que a revisão da normativa é crucial para que Macaé possa garantir a criação de novos empregos. "O incentivo fiscal torna-se um estímulo importante para buscar novos investimentos para Macaé, que possui potencialidades marcadas pela presença das grandes empresas do petróleo. Gerar oportunidades signi-
GESTÃO
fica a criação de novos postos de trabalho", destacou o prefeito. O incentivo fiscal torna-se hoje uma estratégia interessante para diversificar as atividades industriais registradas em Macaé, seguindo a sua principal vocação econômica: o petróleo. Ao buscar a redução da alíquota do ICMS, uma das principais fontes orçamentárias da prefeitura, o município pode garantir a elevação de tributos referentes a outras fontes de arrecadação, além de estimular o mercado de trabalho que, apenas neste ano, registra um déficit de seis mil postos de trabalho. "O governo realiza um trabalho interno para formatar medidas que sejam atrativas para a indústria e que estimulem outros setores importantes da nossa economia. E já recebemos das grandes empresas do petróleo uma resposta importante para a consolidação dessa nova estratégia", explicou o prefeito. A concretização do novo pacto com a indústria foi destacada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, que também participou da reunião na Alerj e no governo do Estado. "Macaé possui potencial para atrair investimentos em novos mercados. E a contribuição da indústria é fundamental nesse novo momento", disse Vandré.
ALÍVIO
Câmara defende redução do IPVA Na contramão da medida instituida neste mês pelo governo do Estado, que elevou para 4,5% a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a Câmara de Vereadores aprovou nesta semana um requerimento direcionado à gestão estadual, que propõe a incidência de 2% do imposto para veículos emplacados em Macaé. A proposta foi assinada pelo primeiro secretário da Mesa Diretora do Legislativo, Welberth Rezende (PPS), aprovada na sessão ordinária de terça-feira (20), sem grandes discussões. A medida foi configurada como um ato simbólico do Legislativo diante, não só do arrocho tributário sofrido pelos contribuintes fluminenses, mas também das críticas já registradas pela Câmara diante da má qualidade na prestação dos serviços do Departamento de Estrada de Rodagem (Detran), na cidade. O requerimento reforça ainda as pautas levantadas pela Câmara referentes à atuação da empresa Rodando Legal, nas operações que geram apreensão de veículos com vistoria anual atrasada. WANDERLEY GIL
Welberth Rezende (PPS)
APOIO
Projeto incentiva Prefeito anuncia incentivos de inclusão na escola R$ 20 milhões 'contra desemprego' KANÁ MANHÃES
Pacote de medidas tributárias já foi formatado e será apresentado terça-feira A prefeitura vai apresentar na próxima terça-feira (27) um pacote de medidas administrativas e tributárias que pretende gerar incentivos fiscais na ordem de R$ 20 milhões direcionados às grandes empresas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) como estratégia contra o desemprego. A formatação das medidas que definirão mudanças em legislações municipais foi garantida pelo chefe do Executivo aos representantes das empresas que participaram da segunda câmara de diálogo do Pacto pelo Desenvolvimento Integrado (PDI) de Macaé, realizada no auditório do Hotel Confort, na Praia dos Cavaleiros. "Fomos até à indústria e identificamos que a palavra de ordem neste momento é a redução de custos. Por isso, criamos esse pacto de medidas que prevê isenção de IPTU, incentivo fiscal no ISS e a concessão de áreas públicas, com o objetivo de gerar cerca de R$ 20 milhões em reduções tributárias que serão rateadas entre as empresas âncoras do processo produtivo do petróleo, instaladas em nossa cidade", explicou o prefeito. De acordo com o chefe do Executivo, a proposta dos in-
Na reunião do PDI, equipe do governo apresentou medidas para estimular o mercado offshore
centivos surgiu através dos encontros promovidos pelos representantes do governo junto aos diretores das grandes empresas do petróleo, sediadas na cidade. A formação do pacote foi definida na reunião realizada na terça-feira passada, dia 20, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A apresentação final da iniciativa acontecerá no novo encontro com a indústria, agendado para a próxima semana, também no Centro de Convenções. "A pauta do ICMS que levamos ao governo do Estado e à Alerj já está consolidada. Agora vamos avançar na elaboração das medidas que possuem o foco principal, combater o desemprego", disse o prefeito.
O secretário municipal de Fazenda, Ramirez Candido, garantiu que as medidas propostas pelo governo seguem as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Os incentivos serão gerados dentro de um prazo de três anos, além de definir compensações que não ferem a questão da renúncia de receita", disse o secretário. Durante a câmara de diálogo do PDI, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, destacou a importância da relação institucional construída pelo governo junto às grandes empresas do petróleo. "A sinergia do governo com a indústria é primordial para que
Igor Sardinha celebrou aprovação de projeto que atende demanda de crianças com deficiência
Em meio aos embates políticos que marcaram a semana dos trabalhos legislativos do parlamento municipal, a Câmara garantiu a aprovação de uma ferramenta importante para a inclusão de crianças com deficiência na rede municipal de ensino. Por unanimidade, o plenário aprovou na terça-feira (20) o projeto de lei que reserva, no sistema da rede pública de ensino, vagas para crianças com deficiência em escolas próximas à sua residência, medida que facilita a mobilidade e ajuda a reduzir a evasão escolar. A matéria, apresentada pelo vereador Igor Sardinha (PRB),
ganhou o apoio dos demais vereadores diante do seu alcance social. "Dedicamos esta conquista a todas as crianças com deficiência, que superam barreiras e encontram na educação escolar formas de adquirir conhecimentos e realizar sonhos", destacou o parlamentar. A iniciativa foi destacada por profissionais da rede de ensino, pais de alunos do setor público, e pode ser incluída na definição das 40 mil vagas das escolas municipais para o próximo ano letivo. Após a aprovação, o projeto segue para ser sancionado pelo Executivo. "A defesa pela educação de qualidade independe de posicionamento político. Todos nós temos o dever de zelar pela formação dos nossos cidadãos", disse Igor.
possamos avançar, enfrentando os desafios atuais do mercado, buscando como resultado o estímulo ao mercado", apontou Vandré. No encontro, o coordenador de infraestrutura da indústria, ligado a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Coelho, destacou as medidas já pontuadas pelo governo com objetivo de apoiar e fomentar novos investimentos. "A nível nacional, apoiamos a pauta da flexibilização do marco regulatório, pauta debatida no Senado. A nível estadual, o governo já firmou entendimento para a mudança da Lei Rosinha. Agora, trabalhamos em pautas internas que ajudarão a formatar o pacote de incentivos", desProjeto de Igor foi aprovado em sessão realizada na terça tacou Sérgio.
WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Opinião
Feira da Roça muda de endereço a partir deste sábado
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Respeito Municípios da região Norte Fluminense já foram contemplados com a realização de obras que garantem maior segurança aos motoristas que trafegam pela BR 101.
N
o entanto, a cidade que iniciou a briga pela realização do projeto de duplicação da pista, e que concentra a maior demanda por logística rodoviária, ainda segue sem previsão para ser atendida pela Autopista Fluminense. Há mais de quatro anos, Macaé sediou o primeiro grande debate sobre a necessidade de execução do projeto, voltado a garantir melhor mobilidade aos milhares de veículos que cruzam o Norte Fluminense em direção à Capital do Estado. Diante do número crescente da frota que migra do interior para a região do Grande Rio, os transtornos registrados no trajeto de pouco mais de 200 quilômetros, tornou-se cada vez mais perigoso e lento, chegando hoje ao ponto dos motoristas encararem mais de três horas de viagem até chegar à Ponte Rio-Niterói. Iniciada com o viés da 'segurança pela vida', a defesa pela duplicação da BR 101 foi pautada também pela demanda econômica regional, uma medida capaz de reduzir custos de operações para as empresas do petróleo, um fator primordial para a manutenção do parque industrial instalado em Macaé, diante dos efeitos cada vez mais
intensos da crise que se abateu sobre o setor. De fato, a consolidação das obras de duplicação no trecho de Macaé segue a passo de tartaruga. Desde a mobilização iniciada na cidade, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu já foram atendidas pelas intervenções realizadas pela Autopista Fluminense, concessionária que encontra na Capital Nacional do Petróleo o apoio necessário para obter lucro, seja através do volume de carros e carretas que atendem à cadeia offshore, seja na utilização do Hospital Público Municipal (HPM) como referência no atendimento de emergência dos usuários que pagam R$ 3,80 por cada passagem nas famigeradas praças de pedágio. Com a proximidade do pleito municipal de 2016, a garantia de consolidação das obras de duplicação no trecho de Macaé representa a garantia de uma vantagem política, não no campo eleitoral, mas sim no atendimento a uma das soluções apontadas pela própria indústria do petróleo para encarar o momento de retração de investimentos, diante do enfraquecimento administrativo da Petrobras.
ESPAÇO ABERTO Morte em Veneza I Em Veneza, as ruas são canais ou rios que andam. São os caminhos que andam acompanhados de violinos e das enlutadas gôndolas. Nessa inextricável rede de canais desenrola-se a obra clássica de Thomas Man, A Morte em Veneza.
E
scrito na primeira década do século XX, sob a influência clara do pensamento de Platão, descreve a viagem e estadia de um notável e consagrado escritor alemão, após ser reconhecido nacional e internacionalmente com seu trabalho “O Espírito e a Arte”, na sedutora Veneza. Inicia já em sua obra, “O Espírito e a Arte” uma procura no mundo sensível, terreno, da expressão do belo e do perfeito platônico. Trata-se da narrativa da veneração e do fascínio que Aschenbach, esse renomado escritor nascido em Munique, sente por um adolescente polonês, de deslumbrante beleza, ao chegar a Veneza para uma temporada de descanso. Convenceu-se que no adolescente estava encarnado todo o sentido de beleza pura imortalizada por Platão e Sócrates, quando este último afirma a Fedro, seu discípulo, “o despertar do temor ardente que acomete o homem sensível quando seus olhos vislumbram uma semelhança no mundo terreno com o belo eterno”. Uma paixão obsessiva que o escraviza e o satisfaz ao mesmo tempo. Na sua reflexão teria encontrado a incorporação da ideia do belo platônico, o que era o fundamento e a essência de sua criação artística. Com isso, se arrasta pelas ruas e pelos canais de Veneza, na busca e na proteção dessa imagem sedutora que o consome. Thomas Man narra a nostalgia e as emoções ob-
sessivas de Aschenbach. Une sofrimento e enternecimento, numa Veneza que começa a ser acometida pela cólera. Um combate insaciável entre sua desintegração física e emocional e o aumento assustador de uma paixão que o jovem lhe causava. Refletia que ímpio e pecaminoso é o ser humano que não for capaz de sentir o belo e ver sua imagem. Para o renomado escritor a arte nada mais é que a veneração do belo. Aschenbach chegarase ao átrio do Hotel em Veneza onde estavam reunidos os hóspedes para o almoço, percebeu que estavam unidos apenas pela expectativa comum da refeição. Percebeu que uma família a seu lado falava polaco. Dentre as três adolescentes que junto a uma preceptora estavam sentadas a seu lado, entre quinze a dezessete anos, destacava-se a presença de um jovem de cabelos compridos, talvez com quatorze para quinze anos. Notou que era extraordinariamente belo. Seu rosto era a expressão de uma beleza aristocrática e divina que fazia o escritor recordar as estátuas gregas do período mais nobre da cultura helênica. Constatou que nunca presenciara na natureza ou na arte a concretização do belo absoluto situado gratuitamente no mundo transitório e terreno, na pessoa de Tadzio. (Continua no próximo artigo). Ronaldo Tanus Madeira Advogado e Professor
Os acessos a Carapebus e a Conceição de Macabu já contam com a liberação do tráfego sobre os elevados, construídos pela Autopista Fluminense, na BR 101. As estruturas representam as adequações do projeto solicitadas pelos prefeitos das duas cidades, durante audiência pública realizada em 2011 em Macaé, através da frente de defesa pela realização das obras de duplicação da rodovia federal. Passados quatro anos, e a Capital Nacional do Petróleo ainda não foi contemplada pelas obras que visam reduzir o índice de acidentes e os custos de logística para a indústria local.
PAINEL Rodoviária
Como diz o ditado, antes tarde do que nunca. Após anos, o governo do Estado sinaliza o investimento para a construção de uma nova rodoviária em Macaé. A área que receberá o terminal, na Virgem Santa, já foi garantida pela prefeitura há 10 anos, através de concessão assegurada por lei, renovada no ano passado com aprovação do Legislativo. Agora, a prefeitura precisa cobrar para que os recursos sejam aportados na realização das obras.
Estrada
Com a assinatura do convênio para a construção da rodoviária, fica a pergunta no ar: quando o Estado vai interceder junto a Macaé e a Rio das Ostras para garantir a duplicação do mais importante trecho da Rodovia Amaral Peixoto? Devido à demanda do petróleo, o projeto deveria ser estendido até Cabo Frio, onde existe uma base aérea de transporte de cargas offshore. Sem dinheiro, é difícil que o governo estadual assuma essa responsabilidade.
Caixa
Faltando pouco mais de dois meses para o fim do ano, já está aberta a temporada para a Polícia Militar e o Rodando Legal intensificar as blitzen nos quatro cantos de Macaé. A medida visa pressionar o contribuinte macaense para quitar as parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assim como da vistoria anual no posto do Detran. As operações ajudam a encher os cofres do Estado com as diárias cobradas sobre os carros apreendidos.
Licença
Fraude
Ataques
Campanha
Oportunidade
Corrupção
E não é apenas o licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) que segue nas mãos de membros do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Devido à sua grandiosidade, o projeto do Arco Viário de Santa Tereza - estrada que ligará a RJ 168 ao Parque dos Tubos - também depende de licenciamento ambiental junto ao órgão. A prefeitura já finalizou a licitação da obra, homologando a empresa que venceu a concorrência. Falta agora a permissão e o aporte do governo do Estado.
Após atingir membros da gestão municipal, os ataques políticos nas redes sociais se voltam agora para parlamentares da Câmara de Vereadores. E, como sempre, as denúncias acabam caindo por terra devido ao anonimato dos autores de informações distorcidas, que se propagam em meio às discussões relativas aos atos adotados pelo governo municipal nas últimas semanas, principalmente os relacionados ao fim das incorporações e à devolução do subsídio do prefeito.
A qualificação profissional segue como uma das premissas para os profissionais que pretendem disputar o mercado de trabalho macaense, cada vez mais competitivo. Portanto, cursos certificados por instituições como o Senai tornam-se um diferencial para quem busca oportunidades. Nesta semana, a instituição que representa a indústria abriu inscrições para aulas de aperfeiçoamento em 13 áreas, que seguem a modalidade da educação a distância.
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Em tempos de agências fechadas devido à greve dos bancários, a população macaense precisa ficar alerta diante de fraudes aplicadas através de e-mails e mensagens via internet infectadas por vírus. A estratégia das quadrilhas que cometem crimes virtuais é captar senhas bancárias, de acesso a internet, assim como de cartões, aplicando golpes que só serão identificados pelos correntistas depois que o dinheiro for roubado. Todo cuidado é pouco!
O Sindicato dos Servidores Públicos de Macaé emitiu na quarta-feira (21) um comunicado oficial que inclui 10 pontos na defesa das incorporações. Entre os tópicos, o sindicato aponta que os cargos comissionados existentes na administração municipal são utilizados como estratégia política do governo municipal. A categoria reivindica, também, parte das pautas que pertenceram à campanha salarial de 2015, marcada pelo reajuste de 6%.
O Procurador da República em Macaé, Flávio de Carvalho Reis, realizou na quarta-feira (21) palestra sobre a mobilização do Ministério Público Federal (MPF) em defesa das 10 medidas de combate à corrupção, para alunos da Salesiana. No encontro, o interesse dos estudantes foi perceptível para participar da formatação do projeto de iniciativa popular, que será enviado ao Congresso, com objetivo de endurecer a legislação contra a malversação do erário.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Economia
5
NOTA
Convênio fortalece a construção da nova rodoviária em Macaé. Parceria entre os governos estadual e municipal tem como objetivo melhorar a mobilidade e oferecer um maior conforto aos passageiros.
INCENTIVO
Projeto de fomento ao comércio é apresentado à ACIM
WANDERLEY GIL
Segundo comissão, ações de intervenção acontecem a partir de novembro Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
E
sta semana, na quarta reunião da Comissão do Comércio de Macaé, foi apresentado na sede da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) o projeto com ações elaboradas para o fomento do setor no município em tempos de crise. Contratada pela prefeitura, a empresa que elaborou a programação vai colocar as primeiras ações em prática, a partir do próximo mês.
Na primeira etapa, com a meta de preparar o comércio para o Natal, o projeto consistirá em palestras ministradas nos dias 16, 17, 23 e 24 de novembro. O tema será “Vendas para o Varejo”. “O Natal é o principal período de vendas para o comércio, e não podemos deixar de incentivar, qualificando a mão de obra existente para que os resultados sejam ainda melhores. Além disso, num segundo momento, que será no próximo ano, temos o objetivo de trabalhar
IMPOSTO
uma ação mais efetiva envolvendo o incentivo ao consumo no comércio de Macaé”, disse Antonio Martius Gondim, presidente da Acim, ressaltando que, em breve, serão divulgadas informações sobre local das palestras, horário e contato para inscrição. No encontro, também esteve presente o subsecretário de Indústria e Comércio, Clóvis Lima, que garantiu o apoio do governo à iniciativa. “A Prefeitura realizou a contratação de uma empresa, que
Reunião aconteceu na última terça-feira, na sede da Acim
elaborou este projeto e vai colocá-lo em prática. Estamos acompanhando e dando todo o apoio necessário para que ele seja viabilizado”, resumiu. A COMISSÃO DO COMÉRCIO DE MACAÉ
Criada no início de setem-
bro para discutir ações de intervenção que ajudem a fomentar o setor, a Comissão do Comércio de Macaé também já levantou outras questões em suas duas primeiras reuniões como, por exemplo, a ampliação da área do sistema de Estacionamento Rotativo, com extensão do período má-
ximo de parada de duas para três horas. Já na terceira reunião do grupo, acontecida no dia 22 do mês passado, entre os diversos temas postos em pauta na ocasião, a necessidade de readequação da política de vendas dos comerciantes ganhou destaque na opinião geral.
GREVE DOS BANCÁRIOS
Prazo para Nova rodada de negociações desconto no IPTU termina sem acerto 2016 termina na próxima semana
WANDERLEY GIL
Representação sindical rejeitou proposta de 8,5% apresentada pela Fenaban
Para tentar reduzir taxa em até 50%, contribuintes devem aderir a processo de solicitação da Nota Fiscal Eletrônica Termina na próxima semana o prazo de adesão à Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e), que garante um desconto de até 50% sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2016. Até 31 de outubro, os macaenses que solicitarem a versão eletrônica do fisco de serviços consumados no município poderão assinalar no site da prefeitura um ou mais imóveis para reduzir seus débitos com a contribuição. Para explicar melhor o processo, a subsecretaria de Tributos reforça que o desconto será concedido por meio de créditos gerados sobre pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS), ou seja, o único critério para requerer a NFS-e é que os contribuintes tenham CPF ou CPNJ identificados em notas fiscais emitidas e pagas até 31 de outubro. Em caso de pessoa jurídica, cópias autenticadas do CNPJ,
certificado de microempreendedor ou empresa individual, cópia do requerimento de empresário ou cópia do contrato social da empresa com a última alteração. Além disso, a pessoa que assinar tem que constar no contrato ou ter procuração específica para este ato. Também cabe ressaltar que imóveis com débito no IPTU não entram no programa, sendo que o abatimento também não abrange propriedades que recebem apenas a cobrança da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo. Para solicitar o desconto no IPTU 2016 basta acessar o site da prefeitura (www.macae. rj.gov.br), e em seguida clicar no ícone “ISS” ou “NFS-e”. Após elaborar uma senha, basta preencher o formulário, imprimir, assinar e, com a cópia da identidade, comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466 - Centro. Este ano, de acordo com a secretaria de Fazenda, foram arrecadados aproximadamente R$ 63 milhões por meio da tributação do IPTU e, mesmo assim, cerca de 15% dos macaenses ficaram inadimplentes com a contribuição.
Após uma terceira rodada de negociações, na noite da última quarta-feira (21), a representação sindical dos bancários voltou a rejeitar a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), e segue sobre o indicativo de greve por tempo indeterminado. Segundo a nota oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (ContrafCUT), a nova proposta de 8,75% - mais de 1% superior àquela oferecida um dia antes, e mais de 3% superior à proposta original de 5,5% que desencadeou a greve - ainda não é o suficiente para a categoria, que só se predispõe a discutir o fim da paralisação após as negociações chegarem ao percentual de 9,5% de reajuste. De acordo com Nayana Passos, representante do Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR), ainda é cedo para dizer, mas existe a possibilidade de que a greve termine até o fim da próxima semana. Ontem (22), as conversas entre as partes envolvidas continuaram. No entanto, até o fechamento desta edição, nenhuma definição foi anunciada. “Não temos muitas informações detalhadas sobre as nego-
No Centro, todas as agências tiveram os serviços paralisados
ciações, pois elas estão acontecendo somente em São Paulo. Entretanto, estamos confiantes sobre um desfecho positivo em breve, mas somente quando as propostas cobrirem, pelo menos, a inflação deste ano”,
resumiu Nayana. Por sua vez, com o objetivo de alcançar um acordo satisfatório, e que atenda ambas as partes, de acordo com a Fenaban, a última proposta de reajuste oferecida também seria “aplicável aos sa-
lários, benefícios e participação nos lucros”. Em Macaé, com exceção da agência instalada dentro da unidade da Petrobras, todas as demais agências bancárias estão com os serviços paralisados.
RURAL
Feira da Roça passa a funcionar em novo endereço no Centro Produtores rurais passam a montar as tradicionais barracas próximo ao Extra A Feira do Produtor Rural de Macaé, popularmente conhecida como "Feirinha da Roça", estará em novo endereço já a partir deste sábado (24). Os feirantes deixaram o espaço que ocuparam durante anos - rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, no Centro, ao lado da loja de departamentos Casa & Vídeo -, e passam para uma área três vezes maior e com estacionamento próprio, localizada na rua Ma-
noel Joaquim dos Reis, também no Centro, nas imediações do supermercado Extra. A Feirinha da Roça reúne 70 feirantes todos os sábados, de 5h às 13h. Eles comercializam produtos oriundos da Agricultura Familiar. A feira, popular e tradicional em Macaé, oferece produtos de qualidade e reúne grande número de consumidores todas as semanas. De acordo com a subsecretário municipal de Agroeconomia (setor da prefeitura responsável pela organização da Feira da Roça), Marcelus Siqueira, a mudança tem como principal
objetivo oferecer mais conforto aos comerciantes e fregueses. "É um novo espaço que o município proporciona, bem maior e confortável, e que contou com o aval da maioria dos feirantes", diz. Ainda de acordo com Marcelus, o trabalho da Agroeconomia é feito em parceria com outros órgãos da municipalidade, como as secretarias de Ordem Pública e de Mobilidade Urbana. "É importante destacar o apoio da Secretaria de Serviços Públicos, especialmente dos setores de limpeza e iluminação que auxiliaram na infraestrutura", pontua.
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Polícia
NOTA
Polícia prende dois suspeitos de tráfico na Nova Holanda. Além dos homens, drogas, armas, rádios de comunicação e dinheiro também foram apreendidos.
INSEGURANÇA
Moradores permanecem cobrando policiamento no Novo Cavaleiros Falta de iluminação e de patrulhamento são as principais causas para o alto índice de assaltos na região Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
O
problema é antigo, a solução é que não vem sendo tomada pela segurança pública do município. O medo e a insegurança permanecem sendo os principais anseios dos moradores do Novo Cavaleiros, e daqueles que precisam ir até o bairro, principalmente no período da noite. De acordo com uma moradora, que por motivos de segurança pediu para não ser identificada, os assaltos são constantes na Rua Manoel Francisco Nunes, o que tem assustado a todos. “Não tem patrulhamento. Eles precisam colocar uma viatura naquele trecho, pois existe uma faculdade naquele local, onde jovens transitam diariamente com medo dos assaltos”, disse. Além da falta de patrulhamento, a moradora enfatiza a
pouca iluminação da rua. Com isso, os moradores concluem que os dois problemas têm gerado o alto índice de assaltos no bairro. “Escuridão e falta de segurança, um local onde várias pessoas se movimentam, é claro que a pessoa mal intencionada vai agir, é um lugar propenso para isso. Pagamos taxa de iluminação todo mês, e não contamos com o serviço na Rua Manoel Francisco Nunes, já que o local vive às escuras.”, finaliza. O problema da falta de policiamento, próximo a uma instituição de ensino, já foi relatado pelo Jornal O DEBATE. Casos de assaltos e furtos diários são relatados por alunos que vivenciam o medo de ter que andar pelo bairro. Mas a necessidade faz com que as pessoas se arrisquem para que possam concluir os seus compromissos diários. Os casos de violência vividos pela população macaense vêm
deixando os moradores insatisfeitos com a política de segurança na cidade. Apesar dos diversos relatos de roubos à mão armada, roubos a residências e comércios, roubos a pedestres, estupros, assassinatos, e vários delitos cometidos contra indivíduos, a Polícia Militar não tem dado a resposta esperada pela sociedade. A população continua cobrando ações eficazes que visem diminuir essa onda de violência. O desejo dos macaenses permanece o mesmo: mais policiais realizando rondas pelos bairros, viaturas que possam estar mais presentes levando segurança para os moradores, e que inibam a ação dos bandidos. Entramos em contato com a Prefeitura para saber a respeito da falta de iluminação no bairro, contudo, até o fechamento desta edição não obtivemos retorno.
OBRAS
Assaltos e escuridão deixam moradores do Novo Cavaleiros com medo dos frequentes assaltos
PRISÕES
Linha Verde tem dois pontos em meia pista : WANDERLEY GIL
Motoristas precisam ficar atentos às diversas mudanças nas vias da cidade As obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, realizados pela Odebrecht Ambiental, tem gerado diversas mudanças e interdições em diferentes vias da cidade, principalmente nos bairros da Granja dos Cavaleiros, Novo Cavaleiros, Glória, São Marcos e Cancela Preta. Uma via de grande importância para o município, a Linha Verde, está com dois pontos interditados, funcionando apenas em meia pista. O primeiro local fica nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), do Centro, em direção ao trevo da Aluísio da Silva Gomes, na Granja dos Cavaleiros. As intervenções no local acontecem devido à instalação das tubulações das duas linhas de recalque de condução do esgoto direcionados à ETE Centro. Essas linhas de recalque fazem parte da implantação do
WANDERLEY GIL
Homens suspeitos de receptação são presos no Parque Aeroporto Investigação da Polícia Militar levou à localização do veículo
Linha Verde funciona com dois trechos interditados em meia pista
sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, e vão unir-se às tubulações que vêm sendo instaladas nas localidades de Granja dos Cavaleiros, parte do São Marcos, Bairro da Glória, Novo Cavaleiros e direcionadas ao primeiro módulo da Estação de Tratamento de Esgoto Centro. A outra parte da Linha Verde que está interditada fica após o Trevo da Aluísio da Silva Gomes. Outra frente de trabalho está atuando na pista sentido do bairro da Glória, em direção à rotatória na altura do Hotel Dubai. Nesta área, o trânsito está também liberado somente
em meia pista, contando com sinalização de agentes de trânsito para orientar os condutores. Uma dessas linhas de recalque, com tubulação de 700 milímetros, receberá a carga de esgoto da elevatória principal que está sendo construída no bairro da Glória, na Rua Jacira Tavares Durval, e que vai conduzir o esgoto até o primeiro módulo da ETE Centro. A outra linha de recalque, com tubulação de 350 milímetros, e que está sendo construída em área do estacionamento da Funemac, na Linha Verde, vai conduzir o esgoto dessa região também até o primeiro módulo da ETE Centro. Essas duas elevatórias serão as maiores do município e têm fundamental importância na ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Macaé. Neste período, é de extrema importância que os motoristas que trafegam pela região fiquem atentos às mudanças diárias que vêm acontecendo nas vias. A Prefeitura solicita a compreensão de todos, já que as obras ali desenvolvidas têm uma grande importância para toda população com a expansão do esgotamento sanitário do município.
policiais militares do Serviço de Inteligência (P2) prenderam dois homens suspeitos do crime de Receptação, no Parque Aeroporto. De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), os militares estavam em posse de informações privilegiadas que davam a localização de um veículo clonado em Macaé. No local, conseguiram encontrar um carro da marca Toyota, modelo Etios Sedan, de cor preta, em um condomínio no bairro. Dois homens estavam em posse do veículo e, após uma minuciosa consulta sobre o carro, foi constatado que o mesmo era produto de roubo no município de São João de Meriti. Os suspeitos foram encaminhados para a 123ª DP e ficaram presos após apreciação da Autoridade Policial, enquadrados no crime de receptação.
Durante a ação, os policiais tiveram êxito na prisão, em flagrante, dos quatro suspeitos, que foram encaminhados à 128ª DP, onde após apreciação da Autoridade Policial foram enquadrados no crime de Associação para o Tráfico de Drogas, e permaneceram presos.
CÓDIGO PENAL
Código Penal Brasileiro, Art. 180: “Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.” Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. DIVULGAÇÃO PM
RIO DAS OSTRAS
Policiais Militares em patrulhamento pelo bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras, foram informados por populares que traficantes locais estavam determinando o fechamento do comércio. Em seguida, a guarnição, de posse das características dos elementos, realizou um patrulhamento na região, com intuito de identificar os envolvidos.
Veículo roubado estava em posse de dois homens em um condomínio no Parque Aeroporto
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Geral
7
NOTA
Rede municipal lança o projeto “Todos pela escola”. Iniciativa tem entre os objetivos promover parcerias com escolas e fortalecer a cidadania por meio do resgate da memória.
ESTUDANTES
Vencedores do Concurso Literário recebem prêmios
Concurso teve como tema “Macaé, sua Gente, sua História” e contou com cerca de quatro mil alunos participantes Juliane Reis
e as escolas vencedoras. As melhores redações foram escolhidas por uma comissão formada por integrantes da Secretaria Municipal de Educação. Os vencedores foram: Andressa Valentin Pereira, C.M. Profª Elza Ibrahim; Érika Maria de Oliveira Ribeiro, C.M. Dr. Claudio Moacyr; Hellen Pinheiro de Souza, C.E.M. Carolina Curvello Benjamim do 9º ano. Rayane Nicolau Mateus, C.E.M. Carolina Curvello Benjamim; Keven da Rocha Brito, C. M. Professora Elza Ibrahim; Emanoelly Ramos Barbosa, E.E.M. Polivalente Anísio Teixeira do 8º ano. Ketelen Gonçalves Martins, C.E.M. Carolina Curvello Benjamim; Luísa P. Almeida, C.M. Profª Elza Ibrahim; Sthefany Rodrigues Gonçalves; C.M. Prof. Samuel Brust do 7º ano. O Diretor Executivo da SIT, Renato Monteiro, destaca a iniciativa de fundamental importância na formação dos alunos.
Juliane@odebateon.com.br
F
oi realizada na manhã de ontem a cerimônia de premiação do concurso Literário da rede municipal promovido pela Secretaria de Educação em parceria com a SIT Macaé Transporte. O concurso foi lançado em julho deste ano e teve como tema “Macaé, sua Gente, sua História”. O evento contou com cerca de quatro mil estudantes inscritos. Além de troféus, os vencedores do 1º e 2º lugar foram contemplados com tablets e os de 3º lugar com uma câmera fotográfica. Participaram da cerimônia autoridades das Secretarias Municipais envolvidas, parceiros, familiares e turmas dos estudantes vencedores. Foram premiados os estudantes autores das redações vencedoras, seus professores orientadores
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial
Nº 074 / 2015 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 73.008.682/0001-52 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 1037/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 10/09/2015 TÉRMINO: 09/09/2016 VALOR REGISTRADO: R$ 409.895,30 (quatrocentos e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos)
ITEM
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
LOTE 1 - Reagentes para Bioquímica Clínica 1
Ácido Úrico
teste
1.600
WEINER
R$ 1,808
R$ 2.892,800
2
Amilase
teste
1.600
WEINER
R$ 2,776
R$ 4.441,600
3
Albumina
teste
2.800
WEINER
R$ 0,990
R$ 2.772,000
4
Bilirrubina total
teste
4.800
WEINER
R$ 1,610
R$ 7.728,000
5
Bilirrubina direta
teste
4.800
WEINER
R$ 1,610
R$ 7.728,000
6
Cálcio total
teste
4.800
WEINER
R$ 1,436
R$ 6.892,800
7
Colesterol total
teste
800
WEINER
R$ 1,832
R$ 1.465,600
8
Colesterol HDL Direto
teste
800
WEINER
R$ 3,165
R$ 2.532,000
9
CPK
teste
5.600
WEINER
R$ 2,427
R$ 13.591,200
10
CKMB
teste
5.600
WEINER
R$ 4,220
R$ 23.632,000
11
Creatinina
teste
20.000
WEINER
R$ 1,364
R$ 27.280,000
12
Desidrogenase Láctica (LDH)
teste
2.800
WEINER
R$ 1,769
R$ 4.953,200
13
Ferro
teste
400
WEINER
R$ 1,515
R$ 606,000
14
Fosfatase Alcalina (ALP)
teste
2.800
WEINER
R$ 1,943
R$ 5.440,400
15
Fósforo
teste
2.400
WEINER
R$ 1,507
R$ 3.616,800
16
Gama GT
teste
2.800
WEINER
R$ 1,800
R$ 5.040,000
17
Glicose
teste
20.000
WEINER
R$ 1,333
R$ 26.660,000
18
Lipase
teste
1.600
WEINER
R$ 3,967
R$ 6.347,200
19
Magnésio
teste
8.000
WEINER
R$ 1,515
R$ 12.120,000
20
Proteína total
teste
2.400
WEINER
R$ 1,364
R$ 3.273,600
21
Transaminase Oxalacética (TGO – AST)
teste
4.800
WEINER
R$ 1,642
R$ 7.881,600
22
Transaminase Pirúvica (TGP - ALT)
teste
4.800
WEINER
R$ 1,642
R$ 7.881,600
23
Triglicerídeos
teste
1.200
WEINER
R$ 2,094
R$ 2.512,800
24
Uréia
teste
20.000
WEINER
R$ 1,515
R$ 30.300,000
25
PCR de alta sensibilidade
teste
800
WEINER
R$ 4,649
R$ 3.719,200
26
ASO
teste
400
WEINER
R$ 4,919
R$ 1.967,600
27
Fator Reumatóide
teste
400
WEINER
R$ 4,689
R$ 1.875,600
28
Microalbuminúria
teste
1.000
WEINER
R$ 4,712
R$ 4.712,000
29
Transferrina Turbi
teste
200
WEINER
R$ 3,973
R$ 794,600
30
Proteinúria
teste
1.600
WEINER
R$ 2,030
R$ 3.248,000
31
PCR turbidimetrico
teste
1.600
WEINER
R$ 3,808
R$ 6.092,800
LOTE 8 - Reagentes para Bioquímica Clínica 1
Ácido Úrico
teste
3.600
WEINER
R$ 0,820
R$ 2.952,000
2
Amilase
teste
1.500
WEINER
R$ 2,562
R$ 3.843,000
3
Albumina
teste
3.600
WEINER
R$ 0,637
R$ 2.293,200
4
Bilirrubina total
teste
1.500
WEINER
R$ 0,827
R$ 1.240,500
5
Bilirrubina direta
teste
1.500
WEINER
R$ 0,827
R$ 1.240,500
6
Cálcio total
teste
1.500
WEINER
R$ 0,673
R$ 1.009,500
7
Colesterol total
teste
14.500
WEINER
R$ 0,754
R$ 10.933,000
8
Colesterol HDL Direto
teste
14.500
WEINER
R$ 2,335
R$ 33.857,500
9
CPK
teste
3.600
WEINER
R$ 1,662
R$ 5.983,200
10
CKMB
teste
3.600
WEINER
R$ 3,309
R$ 11.912,400
11
Creatinina
teste
20.000
WEINER
R$ 0,659
R$ 13.180,000
12
Desidrogenase Láctica (LDH)
teste
1.500
WEINER
R$ 0,930
R$ 1.395,000
13
Ferro
teste
700
WEINER
R$ 1,581
R$ 1.106,700
14
Fosfatase Alcalina (ALP)
teste
2.000
WEINER
R$ 1,083
R$ 2.166,000
15
Fósforo
teste
500
WEINER
R$ 1,215
R$ 607,500
16
Gama GT
teste
2.000
WEINER
R$ 0,952
R$ 1.904,000
17
Glicose
teste
20.000
WEINER
R$ 0,637
R$ 12.740,000
18
Lipase
teste
1.500
WEINER
R$ 3,660
R$ 5.490,000
19
Magnésio
teste
1.500
WEINER
R$ 0,805
R$ 1.207,500
20
Proteína total
teste
3.600
WEINER
R$ 0,637
R$ 2.293,200
21
Transaminase Oxalacética (TGO – AST)
teste
6.000
WEINER
R$ 0,856
R$ 5.136,000
22
Transaminase Pirúvica (TGP - ALT)
teste
6.000
WEINER
R$ 0,856
R$ 5.136,000
23
Triglicerídeos
teste
14.500
WEINER
R$ 0,952
R$ 13.804,000
24
Uréia
teste
20.000
WEINER
R$ 0,805
R$ 16.100,000
25
ASO
teste
1.000
WEINER
R$ 3,038
R$ 3.038,000
26
Fator Reumatóide
teste
1.000
WEINER
R$ 2,862
R$ 2.862,000
27
Proteinúria
teste
1.600
WEINER
R$ 1,135
R$ 1.816,000
28
PCR turbidimetrico
teste
1.600
WEINER
R$ 2,906
R$ 4.649,600
TOTAL REGISTRADO
R$ 409.895,300
“É atuando na educação que a gente consegue efetuar as mudanças que precisam acontecer. Esse foi o primeiro passo e, junto à Secretaria de Educação, vamos definir um calendário de novas ações para o próximo ano letivo”, disse. O Secretário de Educação Guto Garcia, que também participou do evento, aponta o incentivo à educação como a melhor ferramenta para a formação. “A gente teve uma média de quatro mil estudantes participando do curso e, desse total, foram selecionados doze vencedores de sete escolas diferentes. Isso pra gente é muito bom. O concurso é uma forma de incentivar o aluno à leitura e à pesquisa, e eles gostam de participar”, ressaltou. Quem também prestigiou a cerimônia foi o vereador 'Boca' do PMDB. “Parabenizo a Secretaria de Educação e a SIT pela realização do concurso. É uma iniciativa muito importante, especialmente para os alunos. E é fundamental que as empresas prestadoras de serviço façam esse tipo de parceria, levando atividades para as escolas”, enfatizou o parlamentar. Keven da Rocha, estudante do 8º ano do Colégio Municipal Elza Ibrahim, que conquistou o 2º lugar, agradece a Deus pela colocação. “No cantinho da redação eu escrevi “Deus seja louvado” e, desde então, já fui pensando que iria ganhar. Fiquei muito feliz com o resultado”, disse.
WANDERLEY GIL
No total, 12 estudantes foram premiados com tablets e câmeras fotográficas, além de troféus
Helen Pinheiro do 9º do C.E.M. Carolina Curvello Benjamim falou da surpresa ao saber da premiação. “Confesso que havia participado do concurso com o interesse de obter nota na disciplina de Língua Portuguesa. Não passou na minha cabeça ser uma das vencedoras”, afirmou. Os professores envolvidos nas atividades também falam da alegria e satisfação com a colocação dos alunos. “Ter três alunos orientados por mim entre os vencedores foi uma satisfação muito grande. Nós fomos informados do concurso faltando pouco para encerrar as inscrições, mas no final deu tudo certo. Estou muito feliz”, disse a docente Rita de Cássia Rodrigues de Oliveira.
Os vencedores 9° ano
● 1º
lugar: Andressa Valentin Pereira; C.M. Prof. Elza Ibrahim ● 2º lugar: Érika maria de Oliveira Ribeiro; C.M. Dr. Claudio Moacyr ● 3º lugar: Hellen Pinheiro de Souza; C.E.M. Carolina Curvello Benjamim
8° ano
● 1º
lugar: Rayane Nicolau Mateus; C.E.M. Carolina Curvello Benjamim ● 2º lugar: Keven da Rocha Brito; C. M. Professora Elza Ibrahim
● 3º
lugar: Emanoelly Ramos Barbosa; E.E.M. Polivalente Anísio Teixeira
7° ano
● 1º
lugar: Ketelen Gonçalves Martins; C.E.M. Carolina Curvello Benjamim ● 2º lugar: Luísa P. Almeida; C.M. Prof. Elza Ibrahim ● 3º lugar: Sthefany Rodrigues Gonçalves; C.M. Prof. Samuel Brust
6° ano
● 1º
lugar: Yasmim Menezes Bernardo; C.M. Generino Teotônio de Luna ● 2º lugar: Nayana Muniz Cordeiro; C.M. Pedro Adami ● 3º lugar: Priscila Martins Domingues; Ciep Leonel de Moura Brizola
DESFILE
AMADA elege a primeira “Miss Surda” Milena Schuab, 17 anos, foi a vencedora do concurso que reuniu dez participantes
recentemente foi comemorado o Dia Nacional do Surdo. Em Macaé, uma das ações em alusão à data foi promovida pela Associa-
ção Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo. A programação incluiu sorteios de brindes, palestras e eleição da “Miss Surda”. O resultado foi divulgado na última semana pela instituição. A Miss eleita foi a jovem de 17 anos, Milena Schuab, moradora do Parque Aeroporto. Com 1,69 e 53 kg a jovem ficou com o primeiro lugar. Emocionada, mas feliz, ela conta que acreditava ser a escolhida. “Na verdade não acreditava que ganharia. Só participei para experimentar, e fiquei muito emocionada, quase chorei, muito obrigado a todos”, disse. De acordo com informações da AMADA, Milena chegou à instituição aos seis anos, e ainda hoje participa das atividades oferecidas pela ONG. Já o segundo lugar ficou com Juliane Ferreira e 3º com Kathelyn Apolinário. No último dia 17, a Amada comemorou seu 14º aniversário. A instituição é referência quando o assunto é deficiência auditiva. Ela é uma instituição filantrópica, pioneira na região, de caráter bilíngue, cultural, assistencial, educacional, de estudo e pesquisa de pessoas surdas, deficientes auditivas, crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, sem restrição de nível econômico-social, oriundas da comunidade de Macaé e vários municípios vizinhos. Entre os serviços que oferecem estão reabilitação auditiva, encaminhamento para cirurgia de Implante Coclear em Bauru/SP e assistência auditiva, atendimento de serviço social, atendimento psicológi-
co, apoio pedagógico, aprendizado da Língua Brasileira de Sinais - Libras (para ouvintes e surdos), informática, cultura, esporte e lazer e atendimento às famílias, visando integrá-las no entendimento da dificuldade auditiva, e assim auxiliar no desenvolvimento da vida familiar e social do surdo/deficiente auditivo. DIVULGAÇÃO
Essa foi a primeira edição do concurso e a vencedora foi Milena Schuab
8
Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 23 de outubro de 2015
MEIO AMBIENTE
QUALIDADE DIVULGAÇÃO/ ROGÉRIO PECCIOLI
Colégio Atlântico promove 'Bolsão' amanhã Estudantes podem participar de prova para ter acesso a desconto de até 100% em mensalidade
Parque funciona de quarta-feira a domingo (exceto feriados), das 9 às 16 horas
Parque Municipal Atalaia aberto para visitação Situado na serra, espaço é uma das diversas opções de lazer ao ar livre Quem procura uma opção de lazer e entretenimento em meio à natureza pode visitar o Parque Municipal Atalaia, em Macaé. Localizado na região de Córrego do Ouro, aproximadamente 27 quilômetros distante do Centro da cidade, o Parque possui 235 hectares de extensão, sendo 75% de mata atlântica fechada. Recentemente, a área - sob administração da Secretaria de Ambiente - recebeu uma série de intervenções visando melhorias em sua estrutura. Aberto para visitação de quar-
ta-feira a domingo (exceto feriados), das 9 às 16 horas, o Parque possui muitos atrativos: os visitantes têm a opção de caminhar por uma de suas trilhas - com o acompanhamento da equipe técnica da Sema -, usufruir de uma fonte de água natural, assistir a uma apresentação ou palestra em seu auditório e ainda conhecer um pouco mais sobre o meio ambiente. “No Parque há uma área ideal para piqueniques, passeio com a família e os amigos, tudo em meio à natureza. É um patrimônio de Macaé, que merece ser melhor aproveitado”, declarou o secretário de Ambiente, Gerson Lucas Martins. Por ser um parque ecológico, o Atalaia conta com algumas regras de visitação que precisam
ser respeitadas. No local, é vetado levar churrasqueiras, fumar e/ou consumir bebidas alcoólicas. Também não é permitida a realização de cultos religiosos, bem como a utilização de equipamentos sonoros e instrumentos musicais. Estas regras visam a proteção dos animais que vivem no parque, mantendo o seu equilíbrio natural. A Secretaria de Ambiente informa, ainda, que o Parque está habilitado para receber grupos de estudantes, mediante agendamento prévio. Os interessados podem entrar em contato com os telefones 2796-1280 ou 2796-1380 (Subsecretaria de Ambiente) ou enviar um email para agendamento.atalaia@ gmail.com.
CHAPÉU
Seguem atividades em comemoração ao mês do Idoso Desde o inicio do mês já foram realizadas diversas ações, um delas, com foco na Alimentação, Saúde e Qualidade de vida Neste mês é comemorado o mês do Idoso. Em Macaé diversas atividades estão sendo realizadas. Recentemente, por exemplo, uma das ações aconteceu no Centro de Convivência do Idoso (CCI). A atividade foi organizada pelo Conselho Municipal do Idoso da Prefeitura Municipal de Macaé. A programação contou com a participação do projeto “Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde”, integrante do Programa Interdisciplinar de Promoção da Saúde do campus UFRJ Macaé. A atividade teve como objetivo propor uma reflexão sobre alimentação e nutrição no contexto da promoção das práticas alimentares saudáveis, apontada como uma das importantes ferramentas para
enfrentar os desafios no campo do envelhecimento e da saúde. Segundo a professora do curso de Nutrição da UFRJ Macaé, e coordenadora do Projeto, Renata Amorim, a ideia foi trabalhar conceitos de promoção de saúde, bem estar e qualidade de vida. “A atividade foi realizada através de uma dinâmica que proporcionou interação entre os idosos e compartilhamento de saberes, utilizando a ludicidade como facilitadora na troca de experiências”, disse. A estudante e integrante do Projeto, Caroline Latorre, encerrou a atividade com uma mensagem para os idosos. “É muito bom estar com eles, ver todo o entusiasmo que nem sempre vemos entre os mais jovens. Eles nos ensinam muito e querem sempre aprender muito também”, afirma a aluna. A programação do mês comemorativo continua. Na terça-feira foi a vez da “Tarde Literária”. Já no dia 27 haverá uma “Tarde da Beleza e Feira de Troca” e no dia 29 com a “Tarde de Talentos”, que contará com
cantores e dança. Todas as atividades acontecerão no Centro de Convivência do Idoso, às 14h. De acordo com informações, o Centro de Convivência do Idoso - CCI é um órgão que oferece serviços da Proteção Social Básica previsto na Política Nacional do Idoso com o c objetivo de promover a prevenção, promoção do envelhecimento saudável e ativo. De acordo com a professora Renata Amorim, a formação deste polo de atendimento ao idoso fortaleceu e reativou as ações desenvolvidas pelo CCI tornando mais efetivas as políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, população que vem crescendo com o aumento da expectativa de vida. Diversas atividades são oferecidas na sede, em prol do atendimento ao idoso e família, todas com o objetivo de orientar, encaminhar, fortalecer vínculos, elevar a autoestima, proporcionar um envelhecimento ativo e saudável, tais como: oficina da memória, fisioterapia, oficinas de artesanato e cursos em parceria com o Cetep. DIVULGAÇÃO
Evento realizado recentemente teve como foco a alimentação saudável
ainda há tempo para os interessados concorrerem a uma das vagas oferecidas pelo Colégio Atlântico no Bolsão que será realizado amanhã, sábado, dia 24, das 8h às 12h. Alunos que irão cursar o sexto ano do Ensino Fundamental ou o primeiro ano do Ensino Médio em 2016 poderão ter bolsas de 20% até 100%, de acordo com o resultado do desempenho na prova do bolsão. As inscrições serão feitas até hoje, sexta-feira, 17h, pessoalmente ou através dos telefones 2772-1756 e 2773-2849. A prova terá conteúdo referente às disciplinas dadas durante este ano no quinto e nono ano. Os resultados saem na próxima terça-feira, no site do Colégio. Para fazer a inscrição, basta informar o nome e os dados pessoais, e levar caneta
preta para preencher o cartãoresposta. O objetivo é oferecer oportunidades para aqueles que desejam cursar o Sistema Etapa de Ensino. O Colégio Atlântico fica no Novo Cavaleiros, na Rua Aristeu Ferreira da Silva, 1561. No Colégio Atlântico, os alunos são apoiados por um sistema pedagógico único, podendo avançar, série a série, por um caminho estruturado e coerente, da Educação Infantil, Ensino Fundamental, até o Ensino Médio. Um dos pontos importantes para integrar o ensino de forma que o aluno alcance o melhor resultado ao longo do tempo é o avanço em espiral crescente, um método que consiste em distribuir os conteúdos à medida que as séries avançam, retomando-os em níveis de maior complexidade, reforçando sua compreensão e sua fixação. Outro ponto essencial é a construção de hábitos de estudo e de trabalho que vão sendo ampliados no decorrer das séries, e resultam em enorme benefício
para a formação do estudante, com repercussão em toda a vida escolar. Com uma lista quinzenal discursiva de exercícios contendo 80 questões (10 de cada disciplina), o Colégio faz com que o aluno pense e estude naturalmente, assimilando os conteúdos. O primeiro e segundo ano do Ensino Médio realizam simulados mensais, sendo que o terceiro ano do ensino médio e o pré-vestibular fazem semanalmente (sexta-feira à tarde). Todo ensino fundamental 1 e 2 tem simulados bimestrais. O Colégio Atlântico também trabalha com o Projeto ENEM, com aulas de resolução de exercícios, todos os sábados, para os alunos do ensino médio. Já o Bilíngue vai do maternal ao Ensino Médio. A Educação Infantil e creche, com abordagem Reggio Emilia, é para crianças a partir de um ano de idade, contando com um Atelier e infraestrutura moderna em período integral ou parcial. As matrículas estão abertas. ASSESSORIA
Método de ensino está entre os melhores da região