KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
CRESCE ÍNDICE DE CRIMES REGISTRADOS EM MACAÉ
DICAS PARA INVESTIMENTO NO MERCADO IMOBILIÁRIO
DEGRADAÇÃO DA LAGOA COSTEIRA AUMENTA
POLÍCIA, PÁG.5
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.9
R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 23 e segundafeira, 24 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8793 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Ompetro vai manter debate sobre antecipação de receitas do petróleo Socorro à União será defendido durante Fórum estadual, que reunirá em Macaé 70 prefeitos de municípios fluminenses nesta semana, e em reunião junto ao TCE agendada por Dr. Aluízio Júnior (PMDB) para setembro A proposta de antecipação das receitas dos royalties, tendo como base o volume de recursos repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional em 2014, será mantida pela Organização dos Mu-
nicípios Produtores de Petróleo (Ompetro) em dois momentos importantes para as administrações das cidades do Norte Fluminense: no Fórum regional que acontece em Macaé nesta segunda-
feira (24), e em reunião agendada com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Retomando a proposta criada em abril, através do pacto firmado entre prefeitos
do Norte Fluminense, o presidente da Ompetro, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) afirmou que a antecipação das receitas é uma questão fundamental à administração de cidades da região. A
proposta da Ompetro será novamente discutida junto ao governo do Estado, à Alerj e à Câmara dos Deputados durante o I Fórum de Valorização dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. PÁG. 3
ESPECIAL
Linha Azul: 10 anos conduzindo o progresso de Macaé
WANDERLEY GIL
Em apenas 10 anos, além do aumento de veículos, a Linha Azul viu o crescimento desordenado no seu entorno
Principal rota da mobilidade, via expressa torna-se exemplo para novo projeto rodoviário da cidade No momento em que Macaé discute a implementação de iniciativas que visam superar um dos maiores desafios gerados a partir da transformação econômica e social baseada nas operações do petróleo - a mobilidade - são celebrados os 10 anos de inauguração de um dos maiores marcos na logística rodoviária da Capital Nacional do Petróleo: a Linha Azul. Após uma década de contribuições com o progresso da cidade, a rota tornase o espelho para a consolidação de um dos maiores investimentos em infraestrutura planejados para Macaé: a pavimentação da Estrada Santa Tereza, que faz parte do elo Translog.. PÁG. 7
BAIRROS EM DEBATE - JARDIM SANTO ANTÔNIO
WANDERLEY GIL
DEMANDAS SEM RESPOSTAS Moradores pedem melhorias nos serviços de manutenção, de limpeza e transporte público
Apesar de ser um bairro bom de se viver, algumas situações têm deixado moradores do Jardim Santo Antônio insatisfeitos. Entre as prioridades para quem vive no local estão a reforma da praça, melhorias na limpeza e no transporte público. Com pouco mais de 30 anos de exis-
tência, o bairro é considerado uma área nobre da cidade. Porém, convive diariamente com uma série de desafios, assim como outros bairros do município que aguardam atenção especial do governo. Estima-se que hoje vivam ali uma média de 3 mil habitantes (aproximadamente
POLÍTICA
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500 residências). Uma das reclamações é em relação à praça do bairro, que chegou a receber serviços de pintura. No entanto, os moradores continuam a esperar pela reforma das quadras e troca dos brinquedos do parquinho. Demandas foram encaminhadas à prefeitura. PÁG. 8
ESPORTE
Estudo da ANP aponta projeção otimista
Atleta macaense conquista medalha
Municípios produtores devem seguir dados registrados neste ano PÁG. 3
Maria Aparecida Botelho ficou em primeiro lugar em competição PÁG. 9
POLÍCIA
Macaé deve fechar 2015 com R$ 380 milhões EDUCAÇÃO
GERAL
Consumo de álcool na Nupem/UFRJ e Semed Seminário discute juventude com vagas para cursos descarte de resíduos Tenente-Coronel da PM alerta pais sobre riscos PÁG. 5
Oportunidades são para professores da rede pública PÁG. 9
Encontro promove análise sobre problema ambiental PÁG. 10
Moradores solicitam novos itinerários do transporte público
WANDERLEY GIL
Maratonista conquistou título de campeã na categoria 60-64 anos
CADERNO DOIS
Eisaburo Mori aplaudido em Rio das Ostras Artista plático abre exposição 'Três Fases' CAPA
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 30º C Mínima 19º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 23 e segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Cidade
NOTA
Macaé conta com 106 quilômetros de rede de captação de esgoto direcionada às estações para receber tratamento adequado.
SEMANA EM DEBATE
O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 289
Veículo capota em colisão na Imbetiba Na manhã desta quartafeira (19), um carro de passeio colidiu com um táxi, quando passava pela Avenida Papa João XXIII, esquina com a Rua Luiz Belegard, em Imbetiba. Apesar da gravidade da batida, o acidente não deixou feridos. Quem passou pelo local se surpreendeu ao ver o veículo de cabeça para baixo, revelando o forte impacto entre os dois carros. Segundo um ambulante que socorreu a motorista e sua filha, a condutora estava muito nervosa, pedindo insistentemente para que tirassem a filha dela do veículo. No entanto, nenhuma das duas sofreu qualquer tipo de ferimento. O acidente ocorreu em um dos pontos mais movimentados do trânsito na região central da cidade. Moradores e pessoas que passavam pelo local solicitaram da Mobilidade Urbana medidas para conter a velocidade dos veículos. SYLVIO SAVINO
PUBLICAÇÃO: 23 DE SETEMBRO DE 1981
KANÁ MANHÃES
Prefeito nega apoio para realização da "VI Exposição AgroPecuária de Macaé
Orçamento de 2016 será 'espelho' das despesas executadas neste ano Apesar do atual momento ser dedicado à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), objeto de debate da audiência pública agendada para esta sexta-feira (21) pela Câmara de Vereadores, o governo apresentou nesta semana a proposta de trabalho para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016: o espelho das despesas executadas por todos os setores das administrações direta e indireta neste ano. Ao projetar para 2016 um cenário tributário ainda impactado pela queda do preço do petróleo no mercado internacional e pela insta-
bilidade administrativa da Petrobras, após a eclosão da Operação Lava-Jato, o governo municipal aposta no equilíbrio das contas públicas de 2015, baseadas em medidas de austeridade, para projetar a previsão de recolhimento de receitas e o planejamento de execução de despesas no próximo ano. Pelas contas do governo, o orçamento para 2016 deverá ser fechado entre as previsões de R$ 1,7 bilhão e 1,9 bilhão. "A previsão atual é que o orçamento de 2016 será o espelho das despesas executadas por todos os setores do governo neste ano."
Há quarenta e cinco dias tentando ser recebidos em audiência pelo Prefeito Carlos Mussi para definir o programa de realização da "VI Exposição Agro-Pecuária de Macaé", alguns membros da Comissão Organizadora resvolveram viajar ao Rio de Janeiro em companhia do vice-Prefeito Nacif Salim Selem, buscando o apoio de órgãos estaduais e federais. Segundo informações, tão logo foi criada a Comissão Organizadora, como a imprensa noticiou, o Prefeito recebeu seus membros prometendo todo o apoio, chegando até a oferecer o imóvel do Matadouro Municipal na Barra de Macaé. Depois fez a troca por um outro local no Bairro Visconde de Araujo e desde então passou a evitar seu encontro com as pessoas que organizam a exposição.
Casimiro de Abreu comemorou 122 anos Com a realização do desfile cívico e inauguração de diversas obras, o Município de Casimiro de Abreu comemorou dia 15 passado, 122 anos de emancipação. O prefeito Celio Sarzedas, empregando todo o seu dinamismo à frente do Poder Executivo casimirense, presidiu a sessão na Câmara Municipal quando diversas autoridades foram agraciadas com o título de "Cidadão Casimirense", dentre as quais, o deputado macaense Claudio Moacyr.
Vereador pede colocação de flúor na água Em Requerimento apresentado na Câmara Municipal, o Vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira pediu que fosse encaminhado correspondência ao Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, engenheiro Emilio Ibrahim, pedindo àquela autoridade que autorize a CEDAE a colocar flúor na água que abastece a cidade de Macaé. Também foram apresentados requerimentos solicitando ao DETRAN providências para instalar semáforo nas esquinas próximas aos colégios Caetano Dias, Matias Neto e Ana Benedita, e à CERJ, solicitando a colocação de iluminação a vapor de mercúrio nas Ruas São José, dos Médicos, Monciar Dutra Guedes, Antonio Romão, Antonio Bichara Filho, todos no Bairro Botafogo.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 23 e segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Política
NOTA
Centro de Convenções vai receber I Fórum de Valorização dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
FUTURO
Ompetro mantém pauta PONTO sobre antecipação de DE VISTA receitas do petróleo Não é todo dia...
Socorro à União será defendido durante Fórum estadual, que acontece em Macaé nesta semana, e em reunião junto ao TCE agendada para setembro Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
A
proposta de antecipação das receitas dos royalties, tendo como base o volume de recursos repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional em 2014, será mantida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) em dois momentos importantes para as administrações das cidades do Norte Fluminense: no Fórum regional que acontece em Macaé nesta segunda-feira (24), e em reunião agendada com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Retomando a proposta criada em abril, através do pacto firmado entre prefeitos do Norte Fluminense, o presidente da Ompetro, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) afirmou que a antecipação das receitas é uma questão fundamental à administração de cidades da região. "Independente da postura que Macaé vai adotar, a antecipação das receitas do petróleo é pauta primordial da Ompetro, ao defender o futuro das administrações dos demais municípios produtores. Esse assunto vai ser debatido durante o Fórum em Macaé, e também em audiência já agendada com o TCE", afirmou o presidente. Segundo Dr. Aluízio, as análises sobre a proposta para garantir aos municípios da região o aporte financeiro necessário para assegurar o equilíbrio das
Como presidente da Ompetro, Dr. Aluízio discutirá proposta junto ao governador Pezão
contas públicas já ganharam novos desdobramentos. "Estamos falando de uma antecipação que será paga pelos municípios com juros de 9% ao ano. Um percentual que dá condições às cidades continuar seus projetos com enfrentamento ao cenário de queda na arrecadação", apontou o prefeito. A proposta da Ompetro será novamente discutida junto ao governo do Estado, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e à Câmara dos Deputados durante o I Fórum de Valorização dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que acontece nesta
segunda-feira (24), a partir das 14h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O evento é organizado pela Aemerj (Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro). "O Fórum vai ser um grande marco para Macaé, uma oportunidade para que os municípios possam definir ações voltadas ao crescimento regional. A Ompetro defenderá a sua pauta diante dos 70 prefeitos aguardados pela Aemerj para participar do evento", explicou Dr. Aluízio. Em um momento ainda mais representativo, a Ompetro discutirá também a proposta
de antecipação das receitas do petróleo, na reunião agendada para o próximo dia 1º de setembro, junto a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. "Precisamos buscar respaldo para afiançar a consolidação dessa proposta. Vamos avaliar junto ao TCE qual é o melhor mecanismo para garantir aos municípios produtores o acesso aos recursos fundamentais à manutenção administrativa das cidades, que dependem diretamente das receitas do petróleo. Esse será um passo importante para que a Ompetro consolide, de fato, a antecipação das receitas", apontou Dr. Aluízio.
GESTÃO
Estudo da ANP aponta projeção otimista para receitas do petróleo KANÁ MANHÃES
Apesar de estimativa em alta, municípios devem seguir dados registrados neste ano Atendendo a um pedido da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) elaborou estudo que aponta projeção relativa aos repasses dos royalties e cotas da Participação Especial (PE) que deverão ser pagos pela Secretaria de Tesouro Nacional às cidades do Norte Fluminense em 2016. Ao prever um cenário positivo, a análise serve como parâmetro para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. No entanto, mesmo tendo a chancela da instituição responsável pelo controle e fiscalização das operações do petróleo no país, os dados desse Estudo precisam ser analisados com parcimônia. Segundo informações do governo, a ANP projetou para Macaé uma estimativa de arrecadação com as receitas do petróleo superior a R$ 500 milhões, uma análise baseada em índices superestimados na cotação do barril do petróleo no mercado internacional. "Para nós, os dados ajudam a
Estamos vivendo numa era de turbulência política, administrativa, econômica, social... moral. Não fica tão fácil hoje, ou mesmo antes de qualquer acordo de gabinete com "lideranças políticas" (se é que elas existem, sem o poder, plagiando o velho ditado do "vale mais o que eu digo e obedece quem tem juízo"), acreditar nos atores políticos que nos envolvem.
Cercados por interesses espúrios, imaginando eles, em qualquer categoria na escala dimensional, vereador, vice-prefeito, prefeito, deputado estadual, federal, governador ou vice, senador ou suplente, vice-presidente ou presidente da República, eles - os atores políticos - vivem hoje dias de ebulição porque não conseguem dar a resposta imediata e exata quando são descobertos descaminhos tão "manjados" e incapazes de "cegar" o eleitor. A era da comunicação imediata através das redes sociais, que inundaram o mundo de "jornalistas" com a criação de páginas na internet disseminando todas as espécies de razões, cada qual para seu lado, sem obedecer a critérios profissionais para investigar, apurar a informação, venha de onde vier, para dar respaldo e informar ao leitor de maneira séria, conceitual e verdadeira, para isso esbarrando muitas vezes em interesses contrariados, mudou o mundo em analogias. O mundo virtual, diferente da era Gutenberg, passando a conviver com os nativos
digitais, demonstra que acreditar é possível. Mas... qual é a sua verdade e a verdade do interlocutor? Não vamos lembrar aqui e agora, porque o espaço é curto, a velha filosofia de quem sabe mais. E quem disse que você sabe mais do que seu interlocutor? Às vezes, o sabido fala o que quer para alguém acreditar, se é que acredita. O sábio prefere ouvir, cercar-se de cuidados, buscar informações mais precisas para continuar crédulo. E de um lado para outro, da era antiga (talvez não tão antiga assim), estamos vivendo uma transformação ímpar. Quem se mirou na esquerda ou na direita, para construir um projeto de poder, acabou nocauteado pelas próprias palavras, agora retransmitidas em tempo real e à velocidade do som. Não é todo dia - nem a qualquer momento - que você, futuro ator político, que deseja ser a liderança imaginada pelos trabalhadores deste imenso país, ou da sua simples comunidade, vai conseguir "mudar o mundo". O mundo se transforma! Esqueçam a história da carochinha!
As mudanças Quem quer, vai. Quem não quer, fica. Não tem outro jeito. Ou Macaé muda para melhor, ou... igual aos últimos oito anos, vai ficando para trás. Mas como todos nós queremos avançar, melhorando nossa qualidade de vida, convivendo com situações que possam, num futuro não muito distante, mudar o rumo da administração pública, praticando políticas públicas para a população viver feliz, objetivo que deveria ser de qualquer político, Dr. Aluízio Junior continua apostando no quanto melhor, melhor. Mas, para fazer isso acontecer é necessário praticar mudanças. As tão sonhadas mudanças para os contribuintes sentirem a reversão do imposto pago. Agora, logo ele, Dr. Aluízio que, quando deputado federal, foi autor de um projeto de lei taxando as grande fortunas, está dando o melhor exemplo na sua administração, fazendo valer os preços justos nas obras e na administração dos bens públicos. Sabemos que ele pretende sair da redoma, como viviam alguns, e voltar a praticar o justo. Ninguém - e olha que não são poucos - acredita que, ao adotar critérios para equilibrar as finanças, ele conseguiria atravessar essa tempestade de mar bravio e vai esbarrando na força do vento para encontrar o caminho que vai colocar Macaé nas ondas de um mar calmo, com águas verdejantes igual miram
seus olhos, cheios de esperança. Para ele, importam as pessoas, a população trabalhadora, a família tradicional, resgatar a Macaé antiga dos jardins floridos, das bandas de música nas praças, dos pescadores em busca da sobrevivência que fez da antiga Macaé ponto de referência para o estado e para o país. Algumas cidades ainda guardam como lembrança, não o "metrô" estancado na estação ferroviária, mas a lembrança da força motriz que representou a Estrada de Ferro Leopoldina Railway, depois, Rede Ferroviária Federal. Quem, de Macaé, não tem uma ligação histórica com o trem? A reconstrução de um futuro museu e até a possível composição antiga imaginada pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura, Dr. Humberto Assumpção, para transformar e recuperar a cidadania da família ferroviária macaense faz parte dos sonhos de ver uma Macaé feliz. E foi na posse que Dr. Aluízio, ao citar Sócrates perguntando se "é possível ser feliz" -, disse esperar contar com todos e pediu a Deus forças e sabedoria para praticar a justiça social. Que Deus nos dê forças e coragem para mudar tudo o que for preciso em Macaé. Ele está mudando.
PONTADAS
Ao obter média de R$ 577 milhões em cinco anos, Macaé deve fechar 2015 com R$ 380 milhões
reforçar a expectativa de restruturação do mercado do petróleo, mas são encarados com cautela na projeção do orçamento para 2016. Portanto, a nossa previsão vai seguir os valores que serão consolidados neste ano pela secretaria de Fazenda", explicou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Elaborada em 2014, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 previa a arrecadação de R$ 560 milhões com os repasses dos royalties e Participação Especial, números que devem ser
consolidados até dezembro, na casa dos R$ 380 milhões. Apenas no primeiro semestre deste ano, Macaé registrou déficit de R$ 100 milhões com os recursos oriundos das atividades registradas na Bacia de Campos. Em 2015, Macaé vai ficar fora da média de arrecadação das receitas do petróleo, obtida pela cidade nos últimos cinco anos: mais de R$ 577 milhões. Vivendo os tempos de pujança do mercado do petróleo, Macaé recebeu entre 2009 e 2014 mais de 2,8 bilhões em royalties
e participação especial. RECEITAS DO PETRÓLEO
Arrecadação 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Total
R$ 355.889.013,19 R$ 447.747.130,88 R$ 475.639.8668,80 R$ 543.249.371,90 R$ 517.928.900,90 R$ 548.940.303,65 R$ 2.889.394.589,32
Está um verdadeiro horror o quadro político no país. Depois do mensalão, escândalo que todos imaginavam ter sido o fim de uma era corrupta de tudo pelo poder, o petrolão, o eletrolão, e outros inimagináveis que possam aparecer, estão deixando a população careca. E vai ter mais.
Quem pode, pode. Quem não pode, se sacode. Não são poucas as empresas prestadoras de serviços em Macaé que estão com suas bases sólidas. A Petrobras não garante a sobrevivência daquelas que, no roldão do petrolão, estão com suas bases estruturadas e, podem cair.
Alguns passarinhos andaram cantando e, na rádio corredor, informações garantem que Dr. Aluízio não pretende, a exemplo de outros municípios, antecipar a receita de royalties por causa da crise. Como tudo passa, também a crise vai passar. E ai daquele que abusar do poder.
Até domingo.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 23 e segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Opinião
Vacinação contra poliomielite segue até o dia 31
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Fundos Em visita a Macaé durante a Brasil Offshore, o Senador José Serra (PSDB) deixou um recado importante para os gestores dos municípios fluminenses produtores de petróleo.
P
orém, mesmo com a contribuição da única liderança política nacional que se predispõe a debater o futuro das atividades de óleo e gás no país, parte dos prefeitos da região ainda não atentaram para a única saída que resta ao futuro das administrações das cidades do Norte Fluminense. Além de conclamar gestores e empresários que atuam no 'Emirado do Petróleo Brasileiro' para apoiar o projeto que tramita no Congresso Nacional, objetivando a abertura e a competitividade do mercado do petróleo brasileiro, Serra apontou que a principal saída para os municípios produtores é reservar parte dos recursos gerados como compensação pelos impactos das atividades que ocorrem na Bacia de Campos. Mas como economizar em tempos de crise? A verdade é que, ao longo dos últimos 40 anos, Macaé foi a cidade mais impactada com o progresso do petróleo. Foi a Capital Nacional do Petróleo que sediou a primeira base de operações da Petrobras e, com ela, um parque industrial ainda não visto em território global. Mesmo enfrentando desafios relativos às quatro décadas de operações offshore, Macaé hoje dá um bom exemplo de como é capaz de garantir o
equilíbrio das contas públicas, mesmo com a arrecadação dos royalties e da Participação Especial em declínio. É certo frisar que o município é beneficiado pelo grande volume de recursos gerados pelo Imposto Sobre Serviço (ISS), e por cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso ocorreu mesmo com o bombardeio de ações tributárias coordenadas por municípios vizinhos que tentaram atrair, a todo custo, empresas que atuam hoje como fornecedoras da Petrobras e todas as demais grandes empresas do petróleo. Macaé soube conduzir o desenvolvimento econômico, baseado em sua vocação, enfrentando também estratégias adotadas por antigas gestões do governo do Estado que, mesmo reduzindo a incidência de impostos para empresas que optassem se instalar em vários outros municípios da região, não conseguiu derrubar o privilégio do município em se tornar a Capital Nacional do Petróleo. Erros do passado comprometem a saúde orçamentária de várias cidades do Norte Fluminense. Mesmo em sinal de alerta, Macaé segue firme e não sucumbe à crise do petróleo.
ESPAÇO ABERTO
Precisamos enxergar o futuro Há aproximadamente 35 anos, o Porto da Imbetiba marcava o início da "era do petróleo" na cidade. Hoje, a necessidade de investimentos em infraestrutura de logística para o setor offshore é urgente.
A
nova etapa do programa de logística do governo federal prevê investimentos de mais de 37 bilhões para portos no Brasil. Apostando na privatização no setor de transportes, os investimentos ultrapassam R$ 198 bilhões para modernizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. E como fica a Capital Nacional do Petróleo nessa história? A importância do segmento de petróleo e gás para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, cresceu consideravelmente nos últimos anos. Em 2000, a participação do setor na produção de riquezas do país era de 3%. Em 2010, esse número deu um salto e atingiu 12%. Atualmente, o setor já representa 16%. Poucos foram os projetos desenvolvidos com objetivo de atender a principal demanda da indústria offshore: a logística necessária às unidades de exploração e produção de petróleo situadas na Bacia de Campos. Questões como aumentar a competitividade, economicidade, sustentabilidade e diminuir os riscos deveriam ser consideradas na lista estratégica de prioridades desses investimentos, mas Macaé sai na frente há 30 anos, trabalhando e crescendo com recursos municipais. É fato que 'infraestrutura' é o principal gargalo para a expansão da indústria offshore. Propostas surgem em outras cidades da região, e Macaé precisa
garantir o desenvolvimento dos seus próprios projetos para evitar o efeito da desmobilização. A cidade, como sempre fez, aproveita sua tradição e expertise como capital nacional do petróleo e se mobiliza para construir um porto, visando a movimentação de cargas que atenda às unidades de exploração e produção nas Bacias de Campos. A cidade hoje funciona como a maior retroárea de suporte ao petróleo no Brasil, empresas de várias partes do mundo estão instaladas aqui dando sustentação à cadeia de óleo e gás. Temos uma mão de obra com alto valor agregado, assim como capacidade instalada de saúde, educação, mobilidade, entre outras questões, que demandariam alguns bilhões em investimentos, além de tempo para "construir tudo de novo em outro lugar", ou seja, precisamos de investimentos público e privado em infraestrutura. Com estratégia e bom senso, estamos investindo no progresso sustentável do nosso país, o que, na minha opinião, está diretamente ligado à região de Macaé que com essa atividade é responsável por parte importante do PIB nacional. Vandré GuimarãesSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo
Faixas vermelhas ganham as ruas de Macaé, expandindo as rotas destinadas ao modal cicloviário. Além de prático e sustentável, o uso de bicicletas como meio de transporte para pessoas que se deslocam a curtas distâncias ajuda o município a resolver um dos seus principais desafios: espaço para os milhares de carros que circulam diariamente pela região central da Capital Nacional do Petróleo.
PAINEL Diretrizes
Licenciamento
VLT
Alíquota
Fórum
Cenário
Serviços
Cadastro
Apoio
A Câmara de Vereadores tem até a próxima segunda-feira (31) para deliberar sobre o projeto do Executivo que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na sexta-feira (21) ocorreu a audiência pública sobre a proposta, que define os projetos e programas que serão executados pelo governo municipal no próximo ano. Ao que parece, a normativa apontará uma previsão orçamentária inferior aos números estimados pela prefeitura para este ano.
Já tramita, em caráter de urgência nas Comissões Permanentes do Legislativo, o projeto do Executivo que apresenta uma nova proposta de negociação de alíquota previdenciária que será definida pela prefeitura com base na proposta de redução dos déficits junto à Macaeprevi. Diante da envergadura da proposta, a bancada governista deverá atuar junto com o bloco de oposição para garantir a votação e aprovação da proposta sem barreiras e alterações.
Ao longo da última semana, os serviços de telefonia e de internet banda larga deixaram milhares de macaenses sem acesso à rede e pacote de dados. A falta de infraestrutura de operadoras que atuam no mercado de telecomunicações afeta, diretamente, a rotina econômica da Capital Nacional do Petróleo, prejudicando sistemas de atendimento à população. Mesmo com as reclamações constantes, não há previsão de melhorias.
Mesmo com todas as expectativas, mais uma semana se passou e o licenciamento prévio do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) não foi liberado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), através de deliberação da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA). A consolidação do projeto ainda é defendida por empresas da cadeia do petróleo, que dependem da logística marítima para participar das operações do petróleo.
As presenças do governador Pezão (PMDB), do presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) em Macaé são aguardadas nesta segunda-feira (24) nos painéis políticos do I Fórum de Valorização dos Municípios do Rio de Janeiro, que acontece a partir das 14h no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) também integrará a bancada de autoridades esperadas no evento.
A prefeitura realizou, nesta semana, o registro de famílias da Águas Maravilhosas no Cadastro Único, sistema que poderá garantir o acesso a um dos mais de 2 mil imóveis em fase de construção no Bosque Azul. A meta do governo é cumprir a determinação do Ministério Público em remover moradores da área de invasão, criada sobre um antigo lixão. Famílias que vivem em condições de risco, em outros pontos da cidade, também terão acesso ao condomínio social.
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Através de Manifestação de Interesse (PMI), a prefeitura tentou captar empresas dispostas a viabilizar o transporte ferroviário de passageiros em Macaé. Para fortalecer a medida, a administração municipal pode seguir o exemplo da cidade do Rio de Janeiro, que conseguiu liberar junto ao BNDES mais de R$ 700 milhões, captados por consórcio, para a execução do projeto de criação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Nesta quarta-feira (26), o Sebrae, com apoio da Rede-Petro Bacia de Campos, promove em Macaé o encontro para a criação de oportunidade de negócios junto à empresa Oil States do Brasil. O evento é aberto a empresários que atuam como fornecedores nas operações do petróleo, e acontecerá a partir das 18h no auditório do Senai Macaé. O cenário do mercado e a política de compras da empresa serão temas de painéis.
Alunos do projeto #Inovareaprender, programa de iniciação à robótica realizado através da parceria da Odebrecht Óleo e Gás, secretaria Municipal de Educação, Funemac e UFRJ, participam nesta quarta-feira (26) da etapa regional da Olimpíada Brasileira de Robótica, que acontece na Cidade Universitária. Os times selecionados passarão à fase estadual do concurso, que será realizada no dia 19 de setembro, na sede da Pontifícia Universidade Católica (PUC), no Rio de Janeiro.
GUIA DO LEITOR
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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 23 e segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Polícia
NOTA
A Campanha de Vacinação Antirrábica, que teve início em julho, prossegue esta semana em diversos bairros de Macaé. Estão sendo vacinados cães e gatos com mais de três meses de idade
ÍNDICES
COLABORAÇÃO
Cresce número de ocorrências em Macaé no mês de julho
Consumo de álcool na juventude Dicas são direcionadas aos jovens que já experimentaram bebidas alcoólicas Pais e responsáveis costumam se preocupar com a combinação perigosa de jovens e bebida alcoólica. Por diferentes motivos, os adolescentes vêm tendo contato cada vez mais cedo com o álcool. Por isso, o tenente-coronel Ramiro Campos traz algumas informações importantes para as famílias que têm adolescentes em casa.
Só de furtos foram registrados 174 casos no mês passado Ludmila Fernandes
WANDERLEY GIL
ludmila@odebateon.com.br
A
população de Macaé tem relatado, em diversos meios de comunicação, o aumento da violência no município. As reclamações chegam através dos moradores de quase todos os bairros, seja das áreas mais nobres ou das áreas mais carentes. Todos cobram da Polícia Militar (PM) uma ação imediata, incluindo principalmente mais policiamento nas ruas. Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam o atual cenário da insegurança na “Princesinha do Atlântico”, com números que não param de crescer. Desta vez, o ISP divulgou os registros de ocorrências do mês de julho e, em um mês, o total de registros aumentaram em 84 casos. Ou seja, em junho, foram 654 ocorrências, no mês seguinte (julho) foram 738. Neste primeiro trimestre foram registrados 5.568 boletins de ocorrências de vários tipos de crimes, desde furtos a estupros. O caso que chamou mais atenção foi o de sequestro-relâmpago, registrado no mês de junho. Já em julho, o maior número de ocorrências ficou por conta
QUE RAZÕES LEVAM O JOVEM AO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA?
Existem três fatores que são fundamentais: 1- Psicológicos: os jovens por estarem em uma fase de transição tornam-se inseguros e influenciáveis, com poucos limites dependendo de sua formação familiar, expressando em alguns casos exposição a situações de risco. 2- Culturais/Sociais: o comportamento do brasileiro sempre foi muito festeiro, regado a cerveja no churrasco após o futebol ou praia, caipirinha na feijoada do pagode e bebidas destiladas nos eventos sociais; somando ao hábito de consumo pela família em casa e comerciais apelativos pelos meios de comunicação. 3- Ambientais: facilidade na aquisição, descumprimento da legislação quanto à venda para menores e políticas públicas indefinidas ou ausentes.
COMO ORIENTAR OS ADOLESCENTES DE FORMA PREVENTIVA?
Aumenta número de registros na 123ª DP de Macaé no mês de julho
dos roubos a transeuntes, marcando 38 casos na 123ª DP - um aumento de 18 registros comparados ao mês anterior.
No total de roubos de todos os gêneros, como em comércios, a transeuntes, residências, cargas, entre outros, de janeiro a julho
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foram registrados 767 casos. Só roubos de aparelhos de celular foram 93. Os números podem ser ainda maiores, já que esse tipo de crime costuma ser uma das principais reclamações da população, porém nem todas as vítimas acabam indo à delegacia prestar queixa. Os dados informados pelo ISP baseiam-se no sistema da Delegacia Legal. Mas grande parte das pessoas assaltadas acredita que o registro não é importante, porque na maioria dos casos a PM não consegue recuperar o bem material. Os casos de homicídio doloso também são alvos de várias ocorrências na 123ª DP. Até julho, 49 casos de assassinatos foram registrados na Delegacia, sendo cinco apenas no mês passado. O 32º Batalhão da Polícia Militar abrange, além de Macaé, os municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Dentre essas cidades, a Capital Nacional do Petróleo lidera com uma boa diferença o número de crimes registrados no sistema da Delegacia Legal, operado pela Polícia Civil. Ao se fazer uma comparação com os municípios vizinhos, Macaé apresenta 5.568 registros só no primeiro trimestre, o que significa cerca de mais de mil registros se comparados com Rio das Ostras, que soma 4.073 de crimes no mesmo período.
A responsabilidade é personalíssima da família, onde seus valores devem ser ressaltados, havendo um diálogo de forma aberta com os adolescentes, mostrando a distinção entre duas condutas diferentes: Beber um cálice de vinho/copo de cerveja, no contexto familiar ou de um evento social é admissível; porém, beber até ficar embriagado para se desinibir com a família, ou para o evento ter graça é inadmissível. Os pais também devem fiscalizar os locais que seus filhos costumam frequentar, já que quando os limites são colocados com clareza eles se sentem mais seguros. De forma secundária, tanto a escola como o Estado, podem auxiliar através de atividades pedagógicas, informações qualificadas em grupos, teatro ou qualquer outra forma motivadora. Deve existir um grupo capacitado e estruturado para contato permanente com os jovens em toda a vida escolar.
QUAIS SENTIMENTOS O ÁLCOOL PRODUZ?
Os jovens perdem a noção das coisas, passam a sentir a chamada "onipotência juvenil", agem como se fossem adultos sem medir consequências, pensam que vão dirigir sem bater, não vão cair bêbados, não perderão o autocontrole, podem ter relações sexuais sem preservativo com risco zero; por fim, acham que são mais fortes que a bebida. "Eu domino o álcool, e não o contrário". Colocam suas vidas em risco por acidentes e doenças. Vale ressaltar que bebidas energéticas e álcool formam uma combinação perigosa. Aqueles têm em sua composição: cafeina, taurina, vitaminas e açucar. Tais ingredientes ajudam
a "mascarar" o sabor do etanol das bebidas alcoólicas, tornando-as mais doces e suaves. E assim, aumentam seu consumo. Inclusive, já ocorreram vários casos de óbitos, convulsões e morte súbita de jovens. E SE OS FILHOS PEDIREM BEBIDA ALCOÓLICA EM SUAS FESTAS?
Deve haver sempre o diálogo, visando mostrar ao jovem que não é a bebida que vai abrilhantar o evento. O grande problema é que, para eles, festas sem drinks parece não ter graça. Já vi muitos insistindo e dizendo: "Pai, se na minha festa não tiver alguma coisa para beber (bebida alcoólica), meus amigos não vão". Conheço um pai que acabou cedendo e permitiu bebidas de baixo teor alcoólico. No entanto, um convidado menor de idade exagerou na dose e passou mal durante o evento, sendo encaminhado para o hospital. No dia seguinte, o pai desse garoto foi reclamar de tamanha irresponsabilidade, queria saber quem permitiu bebida alcoólica em festa de adolescentes, pois seu filho não estava acostumado e, portanto, não sabia o momento de parar.
O JOVEM PODE SE TORNAR DEPENDENTE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS?
Sim, um artigo recentemente publicado na Folha de São Paulo mostrou que a exposição precoce à bebida alcoólica na adolescência aumenta a probabilidade de se tornar dependente, este faz com que o jovem valorize o prazer químico do álcool e passe a usá-lo regularmente, esquecendo a toxicidade que está sendo injetada, paulatinamente, em seu organismo, podendo causar sequelas, tais como: sofrer ou praticar atos violentos, iniciar no uso de drogas ilícitas, baixo rendimento nas atividades acadêmicas; bem como sequelas futuras: obstáculo para o crescimento saudável, antecipar riscos graves à saúde, favorecendo doenças tipo hepatite alcoólica, gastrite, hipertensão arterial, acidentes vasculares e alguns cânceres. Para as mulheres gestantes, o uso durante a gravidez pode causar problemas de déficit intelectual e transtornos no comportamento do recém-nascido.
EXISTEM MITOS SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS?
Certamente, o consumo do álcool é repleto de lendas urbanas, que caem no gosto popular e se transformam em comportamentos. Com base em estudos científicos desmistificaremos algumas delas. 1- O alcoólatra é uma pessoa fraca e irresponsável (Mito, pois a dependência não está ligada à personalidade). 2- O vinho é bebida leve, pois contém menos álcool (Mito, a quantidade de álcool ingerida depende do número de doses, um copo de vinho tinto 120 ml, 1 choop 300ml e 1 dose de whisky 30ml, contêm a mesma quantidade de álcool). 3- O álcool auxilia na redução do estresse. (Mito, pois aumenta o nível de adrenalina, dando uma falsa sensação de bem-estar). 4-Parar de beber 1 hora antes de dirigir é suficiente (Mito, a questão temporal de recuperação é individual, depende de cada organismo). Por fim, nada mais saudável do que um suco de fruta natural bem gelado ou um copo de água potável.
SOCIAL
Serviço gratuito ajuda dependentes químicos O Ligue 132 do governo federal atende 24 horas por dia O serviço gratuito disponibilizado pelo governo federal para atender pessoas que necessitam de ajuda quanto a problemas relacionados ao uso de cocaína, maconha, álcool e tabaco, entre outras substâncias, ainda é pouco conhecido pela sociedade. Contudo, o projeto vem ajudando diversas pessoas. Nos primeiros sete meses de 2015 foram registradas 15.489 ligações, onde houve atendimentos relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
O Serviço de Orientações e Informações sobre Drogas - Ligue 132 - passou a operar 24 horas por dia e, desde então, já realizou 140.935 atendimentos em todo o país. O Ligue 132 é um serviço gratuito e anônimo, criado em 2005 para atender pessoas que necessitam de ajuda. De acordo com os dados divulgados pelo governo federal, o álcool foi a substância mais questionada pelas pessoas, com 61.138 casos. As ligações envolvendo o álcool são de usuários e de familiares preocupados com o aumento desse consumo. As outras substâncias mais questionadas foram cocaína (com 60.571) e tabaco (com 52.510), sendo que uma única
ligação envolve diversas substâncias. O Ligue 132 também oferece um serviço de acompanhamento personalizado. Caso o indivíduo queira participar, ele receberá um número de protocolo e será agendada uma nova data para retornar a ligação. O projeto faz parte do programa “Crack, é possível vencer”, financiado pelo governo federal, que tem como objetivo prevenir o uso de drogas no país. É uma parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Amtepa. O serviço atende de forma sigilosa e anônima 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana.
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Macaé (RJ), domingo, 23 e segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Economia
NOTA
Fazenda propõe pagar adiantamento do 13º de aposentados em 2 parcelas. A primeira parcela, equivalente a 25% do valor, seria paga em setembro. Desde 2006, pagamento da primeira parcela é feito em agosto.
IMÓVEIS
QUESTÃO DE LOGÍSTICA
Investimento no setor imobiliário deve ser analisado com cuidado
Gernandes Mota
Segundo especialistas, compradores devem reservar valor de 3% para o pagamento das despesas de cartório e impostos Guilherme Magalhães
DIVULGAÇÃO
guilherme@odebateon.com.br
M
esmo com o atual cenário econômico do país, muitas especulações sobre oportunidades de bons negócios surgem em alguns setores. Um deles é o ramo imobiliário, no qual, para atrair os potenciais compradores, recentemente algumas corretoras passaram a oferecer créditos sem intermédiação das instituições financeiras. Por outro lado, os especialistas ressaltam que é preciso ter cuidado para que, num mercado imobiliário valorizado como o de Macaé, a busca pelo sonho da casa própria não se torne um legítimo pesadelo. Levando em consideração a vasta existência de projetos condominiais em andamento no município, uma das alternativas mais visadas para evitar a concorrência e o consequente aumento do valor pago pelo imóvel é o fechamento da
Por que a prefeitura doou uma área para a Petrobras? Parte 1 A maioria dos municípios se reúne com a Petrobras para pedir ou exigir coisas, dinheiro e investimentos. Mas a Prefeitura de Macaé fez diferente: doou uma área para a Petrobras e é sobre esta peculiaridade que eu gostaria de conversar com os amigos leitores.
C
Pesquisa prévia reduz chances de arrependimento
compra ainda na planta. Para estes casos, vale saber que o tipo de transação também demanda seus riscos. O professor de economia Guilherme Carvalhido diz que, assim como em qualquer modalidade de negócio, o imóvel na planta requer cuidados importantes para que o consumidor não amargue prejuízos. “Com a grande disputa do setor imobiliário instalada em Macaé, as orientações para este tipo de compra - que pode ser considerada de risco -, são simples. Dentre elas, é preciso analisar questões como a idoneidade do grupo por trás do empreendimento e conferir se a empresa responsável possui reclamações ou processos judiciais”, salienta o especialista. Pa r a c o m p l em e n t a r a s orientações sobre o tema, de acordo com o coordenador Geral do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, também cabe avaliar se a construtora possui certificados de qualidade. “Uma dica prática muito válida é pesquisar se outros prédios construídos anteriormente pela mesma construtora foram entregues no prazo prometido. Além disso, é fundamental verificar a documentação junto ao Cartório do Registro de Imóveis e a Prefeitura Municipal para saber se o projeto foi aprovado com todas as licenças necessárias para iniciar a construção”, orienta Fioretti, ressaltando que o mais indicado para quem deseja adquirir um imóvel em tempos de especulação imobiliária seria procurar um advogado especializado na área de direito imobiliário, visando avaliar o contrato e suas cláusulas, evitando que algum item passe despercebido.
“É preciso analisar questões como à idoneidade do grupo por trás do empreendimento e conferir se a mesma possui reclamações ou processos judiciais, no Procon” GUILHERME CARVALHIDO, PROFESSOR DE ECONOMIA
omo é do conhecimento de todos, o Porto de Imbetiba é a razão da existência da Petrobras em Macaé e de todo aglomerado de empresas, impostos, empregos e renda. Trata-se de um negócio de 10 bilhões de reais anuais que rende, aproximadamente, 450 milhões anuais em ISS para a Prefeitura de Macaé. De olho numa fatia desse negócio milionário, vários municípios próximos a Macaé estão criando projetos portuários para subtrair parte desse negócio macaense, conquistado com 38 anos de parceria com a Petrobras. Macaé sofreu fortes impactos sociais por absorver essa demanda. Agora que o Po r t o d e I m b et i b a está passando por dificuldades em atender às demandas de nossas plataformas marítimas, vai ficar fácil para os municípios vizinhos pegarem apenas os benefícios do que foi construído em décadas de trabalho. Hoje a Petrobras produz 80% do petróleo nacional, graças ao Porto de Imbetiba, graças a Macaé. A Petrobras é uma empresa brasileira e tem um forte compromisso com o Brasil, da mesma forma a Petrobras tem um forte compromisso com Macaé. São décadas de trabalhos, conquistas e realizações em solo macaense. Mas nem tudo são flores. Os governantes macaenses, juntamente com a própria administração da Petrobras, nunca acreditaram que a produção marítima de petróleo chegasse aos números que temos hoje, e por isso o Porto de Imbetiba foi enforcado com o crescimento imobiliário ao seu redor, criando dificuldades diversas, dentre elas a de escoamento e armazenagem de contêineres, limitando sua capacidade operacional. A resposta da Petrobras para o atendimento das demandas marítimas que o Porto de Imbetiba não atendia foi a de procurar outros portos, dentre eles o Porto de Docas no Rio e Janeiro. Caso contrário, a Petrobras teria que parar com Gernandes Mota
o crescimento constante de suas explorações e produções marítimas. Todo esse debate técnico vem se produzindo nos últimos 10 anos. A Petrobras chegou a projetar um porto semelhante ao de Imbetiba em Anchieta (ES), mas devido às descobertas do pré-sal em 2006 viu que a demanda portuária seria, logisticamente, mais apropriada no Rio de Janeiro. A Petrobras em Macaé fez diversos estudos para otimizar as operações do Porto de Imbetiba, dentre eles a do engenheiro Abraham Moche Kaizer, que expandiu o quebra-mar do Porto de Imbetiba criando mais três atracadouros. Este primoroso projeto do engenheiro Kaizer foi licenciado em 2011 pelo INEA, mas ainda não iniciaram as obras. Paralelo a isso, a Petrobras solicitou à Prefeitura de Macaé que uma área fosse doada para a criação de uma retroárea próximo ao Porto de Imbetiba. Foi realizado um estudo que demonstrou que isso seria muito significativo para a otimização dos trabalhos. Alguns detalhes como projeto de ruas exclusivas para carretas, assim como licenças deveriam estar associados a este acordo entre Petrobras e Prefeitura. Mas o município demorou responder a este pedido e a Petrobras procurou outros caminhos. Como diz a gíria, a fila andou! Durante esses últimos 10 anos, a Prefeitura desenvolveu o projeto do Porto do Barreto com algumas empresas, que hoje é uma PPP (Parceria Público Privada). Este projeto está em fase de licenciamento. Mas conforme foi dito inicialmente, outras cidades estão desejosas de fatiar as riquezas construídas em Macaé, e por isso várias cidades desenvolveram projetos portuários. São eles: Porto do A çú em São João da Barra (licenciado e operacional), Porto do Furado entre Campos e Quissamã, Porto de Itapebussus, em Rio das Ostras e Porto de Jaconé em Maricá (licenciado pelo Inea).
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MOBILIDADE
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OPORTUNIDADE WANDERLEY GIL
IFF oferece vagas para professor substituto Oportunidade é para os campi Bom Jesus do Itabapoana, Campos Guarus, Campos Centro, Itaperuna, Cambuci, Cabo Frio e Macaé Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
P
rofissionais interessados em ingressar no mercado de trabalho devem ficar atentos. O Instituto Federal Fluminense (IFF) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado, que visa a contratação de pro-
fessor substituto. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 28, das 14h às 18h, mediante a entrega de documentação nos locais indicados no EDITAL nº 93/2015. A taxa é de R$25,00 e deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Já a isenção da taxa de inscrição deverá ser requerida no dia 24 de agosto, diretamente no protocolo do campus onde o candidato tenha interesse em trabalhar. De acordo com o edital, são 18 vagas para as áreas/ disciplinas de Agroecologia, Agroindústria, Arquitetura, Desenho Técnico, Educação, Elétrica, Eletrotécnica, Enfer-
magem, Filosofia, Informática, Matemática, Meio Ambiente, Representações Gráficas, Segurança do Trabalho e Sociologia. E os selecionados atuarão nos campi Bom Jesus do Itabapoana, Campos Guarus, Campos Centro, Itaperuna, Cambuci, Cabo Frio ou Macaé. O processo seletivo será realizado por meio de Análise de Currículo e Prova de Desempenho Didático, a ser aplicada no dia 11 de setembro. Já a publicação do Resultado Final no Diário Oficial está prevista para o dia 16 de setembro. A remuneração salarial será de R$ 2.814,01 para carga horária de 40h. WANDERLEY GIL
Em apenas 10 anos, além do aumento de veículos, a Linha Azul viu o crescimento desordenado no seu entorno
Linha Azul completa 10 anos conduzindo o progresso de Macaé Situada em ponto estratégico, ela é um dos principais elos de ligação entre as zonas Norte e Sul da cidade Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
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o momento em que Macaé discute a implementação de iniciativas que visam superar um dos maiores desafios gerados a partir da transformação econômica e social baseada nas operações do petróleo - a mobilidade -, são celebrados os 10 anos de inauguração de um dos maiores marcos na logística rodoviária da Capital Nacional do Petróleo: a Linha Azul. “Ela é hoje um dos principais elos de ligação entre as zonas Norte e Sul da cidade. Se não fosse a Linha Azul, a Ponte Ivan Mundim, que já é saturada, teria um trânsito pior ainda. A cidade não teria condições de se movimentar”, explica o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. Após uma década de contribuições com o progresso da cidade, a rota torna-se o espelho para a consolidação de um dos maiores investimentos em infraestrutura planejados para Macaé: a pavimentação da Estrada Santa Tereza, que faz parte do elo Translog. “Esses anéis viários são por onde circulam a maioria das cargas no município. E a Estrada de Santa Tereza vai integrar a RJ-168 até o Parque
de Tubos. Todas essas vias têm importância, pois permitem que essas carretas circulem pela cidade sem precisar passar pela área central”, ressalta o secretário. Porém, até que a via fique pronta, a Linha Azul segue suportando o fluxo diário de cerca de 15 mil veículos, entre carretas e carros de passeio, cumprindo o seu papel mesmo diante da falta de manutenção e a necessidade de intervenções diante do processo de favelização crescente, que coloca em risco a vida de macaenses que se aventuraram a habitar um lado da cidade ainda não desenvolvido, apesar das expectativas do passado. Atualmente, a Linha Azul é classificada como via de trânsito rápido, onde o seu limite de velocidade é de 80km/h, caracterizada ainda por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível (quebra-molas), sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros (terreno, prédio, casa, sítio, garagem, etc) e sem travessia de pedestres em nível (pela pista). Um dos problemas que ela enfrenta é a questão da travessia. Para que possam ser implantados semáforos e faixas de pedestres, a secretaria de Mobilidade Urbana explica que será feita uma
solicitação durante a revisão do Plano Diretor, prevista para o início de 2016, para que a Linha Azul passe a ser uma via arterial. “Nos últimos anos surgiram comunidades no entorno da Linha Azul. Com isso, ela não tem como ser mais uma via de trânsito rápido. Vamos precisar modificar a hierarquia dela, reduzindo a velocidade máxima de 80km para 60km. A partir dessa mudança, é possível instalar os semáforos. Temos três pontos onde detectamos uma grande necessidade de implantar locais de travessia, que são os trechos do Senai (Botafogo), da Piracema e do Bosque Azul. É claro que isso vai impactar no trânsito, mas precisamos nos adequar a essa nova realidade. Muita gente sugere a passarela, mas para implantá-la em Macaé teria que teria que ser alta para permitir a passagem das cargas, o que tornaria o projeto muito mais caro e até inviável. Diante disso, estamos propondo essas mudanças para atender a todos de modo que gere menos impactos”, destacou o secretário. Como medida a curto prazo, a prefeitura diz que está prevista a instalação de radares e lombadas eletrônicas nas localidades próximas onde há um intenso fluxo de pedestres.
O processo seletivo será realizado por meio de Análise de Currículo e Prova de Desempenho Didático, a ser aplicada no dia 11 de setembro
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BAIRROS EM DEBATE Jardim Santo Antônio
Jardim Santo Antônio segue com as mesmas reivindicações Moradores pedem melhorias nos serviços de manutenção, de limpeza e transporte público Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
“A
paciência é a melhor maneira de vencer”. No entanto, quando se trata de esperar as melhorias, os moradores do Jardim Santo Antônio dizem estar cansados de viver apenas de promessas. E o pior, nesse caso, que nem para santo são... E assim, seguem observando a situação no bairro sofrendo com os mesmos problemas de sempre. Essa semana, o Bairros em Debate visitou a localidade, a pedido do presidente da Associação de Moradores, Marcos Rocha, conhecido como “Marcos Pelé”. Apesar de ser um bairro bom de se viver, algumas situações têm deixado quem vive ali insatisfeito. Entre as prioridades, segundo Pelé, estão a reforma da praça, melhorias na limpeza e no transporte público. Com pouco mais de 30 anos
WANDERLEY GIL
de existência, o bairro é considerado uma área nobre da cidade. Porém, convive diariamente com uma série de desafios, assim como outros bairros do município que aguardam atenção especial do governo. Estima-se que hoje vivam ali uma média de 3 mil habitantes (aproximadamente 500 residências). “Tanto aqui, quanto no entorno, o poder público não faz nada. No início do ano eu estive com o prefeito, Dr. Aluízio, e ele me informou que realizaria as melhorias no bairro, porém até agora nada foi feito. E o pior: ninguém comenta ou fala nada. Entre as promessas feitas estão o asfalto e diversas reformas. Precisamos de um pronunciamento para saber se a prefeitura vai ou não, de fato, fazer algo. E se fizer, que nos informe uma data para que possamos cobrar, posteriormente. Não aguentamos mais promessas”, ressalta Marcos Rocha.
Bairro é conhecido pela tranquilidade e boa localização
KANÁ MANHÃES
Melhorias no sistema de transporte Em meio a tantas reivindicações da população, o transporte público não ficou de fora, como era de se prever. De acordo com Marcos Pelé há momentos em que os moradores chegam a ficar mais de 30 minutos aguardando ônibus. Um atraso que, para muitos, pode ser nada, mas para quem depende do veículo, é tudo. “Eles continuam demorando para passar. Após solicitações e cobranças, foi colocada mais uma linha no bairro - a A61 -, entretanto o espaço de tempo de espera não está satisfatório. Hoje, contamos com três linhas, necessitamos apenas ajustes nos horários”, explica o presidente do bairro.
WANDERLEY GIL
Moradores pedem menos intervalo entre os ônibus
Limpeza das ruas precisa ser reforçada
Praça do bairro precisa ser revitalizada
População cobra reforma de praça Uma das reclamações é em relação à praça do bairro, que chegou a receber serviços de pintura. No entanto, os moradores continuam a esperar pela reforma das quadras e troca dos brinquedos do parquinho. O que deveria ser um espaço para diversão de crianças e jovens, atualmente tem se torna-
do uma ameaça à segurança das pessoas. Tanto o campo de futebol quanto a quadra poliesportiva ainda estão com buracos e alambrados arrebentados. “Há mais de dois anos estamos pedindo sempre a mesma coisa, e nada foi feito. É preciso fazer a manutenção no campo de futebol society, na quadra de futsal e no playground. Os brin-
quedos estão todos quebrados, e já tivemos vários acidentes no local por conta disso. Tem um deles que está abandonado no chão do parquinho há muito tempo. Na edição do Bairros em Debate de 20 de janeiro de 2014, a prefeitura informou que iria fazer essas melhorias, e até agora nada. É uma vergonha”, reclama Pelé.
Moradores pedem academia popular A poucos metros da praça do bairro, um terreno - localizado entre as ruas Engenheiro Hans Hacker e Maurício de Nassau - seria destinado a ser uma praça. Só que, no local, é possível encontrar apenas bancos quebrados, o que faz presumir que ali era um espaço destinado para a construção de uma área de lazer, o que, na prática, nunca aconteceu. Segundo Pelé, em conversa
com alguns moradores, uma das sugestões que recebeu para o uso do espaço seria o de se construir ali uma academia popular, beneficiando adultos e idosos. As academias populares estão se tornando cada vez mais comuns em todo o país. Seja nas praças públicas, na praia ou em parques, esses espaços têm como objetivo incentivar a prática esportiva ao ar livre, melhoran-
do a condição física das pessoas e, consequentemente, promovendo uma melhor qualidade de vida e saúde para a população. Entre os benefícios, ajudam no combate ao estresse, cansaço e sedentarismo. Resta lembrar que a atividade física, quando feita da maneira correta, ajuda a reduzir as taxas de glicemia, colesterol, obesidade, promovendo também a socialização das pessoas.
Outra reivindicação é sobre os serviços de limpeza do bairro. Os moradores relatam que, como o mato é apenas aparado - e não arrancado pela raiz -, em pouco tempo acaba crescendo, tomando conta de terrenos, meio-fio e canteiros do bairro. “Só estão limpando as ruas que fazem a ligação com a Nova Macaé. Em relação às demais vias, nada vem sendo feito, nem mesmo varredura. O serviço de capina ainda é feito com a ceifadeira, e não com a enxada, resultando no crescimento mais rápido do mato”, conta Pelé. Ele também ressalta a necessidade de mais varredores nas ruas do bairro. “Não é de hoje que o bairro só conta com um varredor que, além de fazer a limpeza da rua, também faz a capina de vez em quando”, concluí. Os terrenos baldios também vêm sendo há anos motivo de reclamação. O pior deles é o situado na divisa com a Nova Macaé. Marcos conta que, mesmo com a limpeza regular da Prefeitura, algumas pessoas ainda insistem em jogar entulhos e lixo no terreno. Com essa prática sendo exercida sem fiscalização, os moradores temem que o terreno vire uma espécie de lixão. “Não adianta. A Prefeitura vem, limpa e, logo em seguida, aparece tudo de novo. Aqui param carroceiros e caminhões, que despejam o lixo e o entulho nessa área, sem mesmo se importar com os moradores. O ideal seria murar esse terreno, mas por se tratar de uma área
WANDERLEY GIL
Limpeza ainda lidera a lista de reclamação, segundo o presidente do bairro
WANDERLEY GIL
particular, que pertence à Ampla, é preciso que o Ministério Público entre junto para resolver esse problema. Enquanto isso, nós continuamos sofrendo com a falta de educação de uma minoria. Isso nos preocupa, já
que, onde há lixo há ratos e insetos. Além de criar um aspecto de sujeira, isso é um problema de saúde pública. A população precisa se conscientizar e deixar de descartar lixo no local”, pontua Marcos.
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Geral
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NOTA
Parque Atalaia recebe a visita de estudantes do ensino médio
CRIME AMBIENTAL
Degradação da Lagoa Costeira é cada vez mais visível em Macaé A Lagoa dos Patos é uma das diversas áreas naturais que vem sendo substituída por construções irregulares na cidade, conhecida mundialmente como a Capital do Petróleo Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
O
crime ambiental é caracterizado como um ato que viola e vai contra às leis impostas pelos governos acerca do meio ambiente, sendo a sua culpabilidade um pressuposto da pena. E em Macaé é uma prática que já se tornou comum. Em vários pontos da cidade é possível verificar a destruição do meio ambiente e todo seu ecossistema. Entre os mais comuns estão os lixões, muitas vezes originados pelo descarte de forma incorreta de resíduos, a poluição do Rio Macaé e seus braços, destruição de zonas de amortecimento, como no caso da Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, que segue cada vez mais ameaçada, além da Lagoa dos Patos, no Lagomar. No caso da Lagoa dos Patos trata-se de um recurso, tecnicamente conhecido como Lagoa Costeira, que vem sendo alvo de degradação. Desta forma, o que no passado era um braço de lagoa - que facilitava o escoamento de água em época de chuvas para o mar -, está atualmente quase todo aterrado, dando lugar a diver-
sas construções irregulares. Para o analista ambiental, Marcos César, uma situação que mostra que não basta ter leis que protejam as lagoas costeiras, uma vez que sem fiscalização eficiente as mesmas estão fadadas à destruição. “No caso da Lagoa dos Patos, trata-se de ambiente pertencente à municipalidade de Macaé, e que vem há muito tempo sendo aterrada e degradada pelo lançamento de efluentes domésticos - um típico crime ambiental, que já se estende por mais de dez anos e que persiste até hoje”, ressalta. Ainda segundo Marcos, além de ações de fiscalização, necessárias para o local, poderia também ser realizado um trabalho de educação ambiental com os moradores do entorno visando sua conscientização. “Seria muito importante que todos soubessem que, quando se aterra uma Lagoa, vários impactos advêm deste fato: redução do espelho d'água, perda de biodiversidade, alteração paisagística, redução do habitat de aves e outros animais, além do próprio risco que as famílias correm ao habitar um local que passa a ser considerado de risco”, explica.
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A lagoa tem, em média, quatro a cinco hectares, e não há informação de quantos por cento da mesma já foram ocupados
Essa não é a primeira vez que a degradação da Lagoa é noticiada no Jornal. Em novembro de 2013, outra reportagem relatava a situação local. No entanto, o que se observa é que, ao invés da
OPORTUNIDADE
fiscalização garantida pela Prefeitura, as construções seguem tomando forma, a cada dia mais. E o que era um reduto de peixes, aves e plantas aquáticas vai se perdendo.
Na época, quando procurada pelo Jornal, a Prefeitura informou que a fiscalização para evitar as construções no local era de responsabilidade da secretaria de Ambiente e de Obras que, em conjunto, estavam prevendo ações para o local. Nessa mesma reportagem foi citado que algumas residências construídas ao redor da Lagoa contavam com energia elétrica. Segundo a Prefeitura, na ocasião não existia emissão pela secretaria de Ambiente de certidão de regularidade ambiental para casos de ligações de energia elétrica nos arredores da Lagoa dos Patos. Alertou, inclusive, que aqueles que constróem em locais irregulares ou em Área de Proteção Permanente (APP) estão sujeitos a punições, que incluem a perda do imóvel. A lagoa tem, em média, quatro a cinco hectares, e não há informação de quantos por cento da mesma já foram ocupados. Ainda em 2013, a Prefeitura informou que para evitar novas construções adotaria medidas, tais como: a fiscalização constante e punição aos infratores. No entanto, ao que parece, as medidas ficaram apenas no papel.
E nesse contexto, o analista ambiental Marcos César volta a ressaltar que o investimento em educação ambiental é a melhor medida. “Por mais que haja ações de fiscalização, nada substitui a conscientização. O trabalho nas comunidades do entorno deve ser feito simultaneamente com ações de fiscalização, a fixação de placas informativas e o cercamento do corpo hídrico - ações que podem reduzir as pressões negativas sobre o ecossistema ameaçado. Sem nenhuma dúvida, as ações preventivas são fundamentais”, lembra o analista ambiental. O Lagomar é considerado o bairro mais populoso do município com cerca de quarenta mil habitantes. E uma das preocupações de profissionais de meio ambiente também é com relação ao crescimento desordenado na Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Restinga. Casas já foram demolidas ao longo do tempo na quadra W30 do bairro (definida pela Prefeitura Municipal de Macaé como área de amortecimento do parque nacional). Contudo, a falta de uma fiscalização constante no local favoreceu o crescimento desordenado.
CONQUISTA
Nupem/UFRJ e Semed Revisão de ranking oferecem vagas para confirma título de Maria Aparecida Botelho cursos gratuitos KANÁ MANHÃES
Vagas oferecidas são para professores da rede pública (estadual e municipal) da educação básica Por meio de uma parceria do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) e da Prefeitura de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação, docentes da rede pública contam com uma oportunidade para qualificação. A iniciativa tem como objetivo subsidiar as práticas pedagógicas, possibilitando reforço na atuação dos profissionais que atuam nas escolas municipais. Serão cerca de 30 cursos cada um com uma média de 25 vagas. Os interessados devem se inscrever na sala 220 da sede da Secretaria de Educação, das 9h às 17h, ou se inscrever pelo endereço eletrônico cprofor@yahoo. com.br <mailto:cprofor@ yahoo.com.br> até três dias antes de iniciar os cursos. As atividades serão ministradas por docentes da UFRJ. Entre as opções de cursos estão: “Prevenção ao uso de drogas para educadores” com a professora Ruth Escudeiro, “Brejos, Lagoas e Rios de Macaé: Ecologia, Manejo e Preservação”, com Francisco Esteves, Marcos Paulo Barros, Mauricio Mussi, Ana Petry e Rodrigo Lemes Martins, “Cinema e Educação Ambiental: Produção coletiva do Filme: Macaé invisível”, com a professora Guilliana Franco Leal e Rafael Nogueira Costa, “Práticas em Biologia Evolutiva”, com os professores Rodrigo Nunes
A maratonista foi a 1a colocada da categoria na 26a edição das Dez Milhas da Garoto realizada em Vitória Depois de permanecer por cerca de seis meses sem poder participar de competições, devido a uma lesão na coxa, a atleta macaense Maria Aparecida Botelho de Mello retornou às provas com resultados positivos. No último final de semana, a maratonista participou da 26ª edição das Dez Milhas da Garoto, realizada em Vitória/ES. Ela ficou entre as 40 primeiras colocadas na ca-
tegoria geral, e foi a primeira na faixa (60-64 anos). No entanto, após a corrida a atleta recebeu o troféu de segundo lugar, e conta que entrou com um pedido de correção do resultado. “A minha pontuação foi de 01:23:20, segundo consta na listagem oficial (para conferência de tempo). A pessoa que recebeu o primeiro lugar obteve a pontuação de 01:27:03. Já enviei email para a organização sobre os fatos. Assim como esses resultados, muitos outros foram disponibilizados de forma equivocada. Na listagem constam participantes com pontuações menores, e outros com pontuações maiores
na frente”, explicou a atleta. O resultado foi alterado pela Confederação na última quinta-feira (20) e o nome da atleta está como primeira colocada. A maratonista ressalta que, depois de tanto tempo sem competir, o resultado foi maravilhoso. “Consegui uma colocação na minha categoria e fui a primeira da faixa. Pelo que vi no site, estou entre as 40 na geral das 1.284 mulheres que completaram a prova. Treinei muito para esse prova”, disse. A próxima prova da atleta será a Corrida Vênus no RJ, que será realizada no Aterro do Flamengo com um total de 15km. Ela agradece o apoio e patrocínio da Saúde Express.
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O Nupem será um dos locais onde os cursos serão aplicados
da Fonseca e Pablo Rodrigues Gonçalves, “Práticas em Genética, com Laura Isabel Weber da Conceição, “Ética e Sociedade na escola”, com Rafaela Franco Binatto, “Antropologia: Biologia, Cultura e a questão de raça e racismo”, com o professor Thaddeus Gregory Blanchette, “Doenças sexualmente transmissíveis, métodos contraceptivos e diagnóstico”, com Cíntia Monteiro de Barros, Elane da Silva Ribeiro, Flávia Borges Mury e Helene Nara Henriques Blanc e “Teatro e Ensino de Ciências: propostas de ação”, com Leonardo Maciel Moreira. Todos com previsão de início a partir de setembro. Há ainda outros cursos que estão sendo oferecido pela Semed, alguns já iniciados. São eles:
Educação Ambiental Crítica no Contexto Escolar- Programa Oil States de Educação Ambiental"; “Cotidiano Escolar: Concepções e Práticas”; “Entrelaçando Linguagens na Educação”; Formação para Auxiliares de Serviços Escolares (ASE) e a “A inserção da temática das relações no currículo da Educação Básica” As aulas serão realizadas em locais diversificados como auditórios da Secretaria de Educação, laboratório do Núcleo de Tecnologia Municipal da Secretaria de Educação, Nupem e Cidade Universitária, e vão acontecer nos turnos da manhã, tarde e noite em dias da semana diferenciados. Os módulos também serão realizados por meio de parcerias com a Universidade do Rio de Janeiro (Unirio).
A maratonista, Maria Aparecida, avalia o retorno às competições como positiva e garante que segue firme nos treinos
RESULTADO
Categoria 60-64 Maria Aparecida Pinto Botelho de Mello Tempo Líquido 01:23:20 ● 2º Maria Da Penha Diaz - ASCOM Tempo Líquido 01:27:03 ● 3º Raimunda Almeida de Carvalho - Lo ra Brasilia DF Tempo Líquido 01:28:43 ● 4º Marlene Gomes de Novais Silva - FAMILIA REIS Tempo Líquido 01:29:27 ● 5º Sandra Maria Alves Oliveira Quadros Tempo Líquido 01:37:20 ● 1º
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Macaé (RJ), domingo, 23 e segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Seminário discute descarte de resíduos sólidos no país Cerca de 80 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos são descartadas de forma inadequada todos os dias, correspondendo a mais de 40% do lixo coletado Martinho Santafé
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esmo com aumento de 6,2% ao ano do volume de resíduos disposto de forma adequada, “esse índice tem evoluído a passos lentos, e o volume absoluto de resíduos disposto de forma inadequada tem aumentado gradativamente”, afirma o representante do Instituto Ekos Brasil, Ricardo Scacchetti. Para discutir o assunto, o Instituto Ekos Brasil vai reunir, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), especialistas dos setores público, privado e do terceiro setor, no seminário de gestão de resíduos sólidos urbanos, na próxima quinta-feira, dia 27 de agosto, em Brasília. O evento pretende debater a importância do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o planejamento para implantação e financiamento da gestão sobre o tema. No Brasil, “existem 1.775 lixões, e muitos deles ainda com pessoas catando materiais em condições insalubres e degradantes à dignidade humana”, explica Scacchetti. Um modelo de gestão de resíduos sólidos urbanos eficiente deve apresentar uma relação custo-qualidade vantajosa e contribuir com a inclusão social. A política nacional de resíduos sólidos, sancionada em 2010, coloca como meta a eliminação de lixões até 2020 para cidades menores e até 2018 para cidades maiores. “Grande parte dos municípios brasileiros tem muita dificuldade nessa gestão dos resíduos, não só pela questão ambiental, mas também pelas questões de gestão propriamente ditas”, disse a analista de programa da unidade de desenvolvimento sustentável do PNUD, Rose Diegues.
MAIORIA NÃO CUMPRE A LEI
Aprovada em 2010, a Política Nacional de Residuos Solidos (Lei 12.305/10) foi discutida por quase 20 anos no Congresso Nacional, mas embora seja considerada por especialistas como uma boa lei, existe uma preocupação sobre sua efetividade, porque ela exige uma participação ampla da sociedade. Mas qual o problema? Qual a dificuldade de separar o lixo? A população está consciente da importância de separar o lixo seco do orgânico e está fazendo a sua parte? De acordo com o presidente da Coop Tubiacanga, cooperativa de catadores de materiais recicláveis com sede na Ilha do Governador, no Rio, Vanderson Sabino, o discurso de que não adianta fazer a seleção do lixo em casa, porque o caminhão da limpeza urbana não tem este recurso, é verdadeiro, como também falta recurso e é necessário ampliar a coleta seletiva, mas a população tem consciência sim da coleta seletiva. Ele agradece à população que faz a coleta seletiva em casa, porque o que ele recebe é muito bem separado e a qualidade do lixo seco é excelente. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SELUR), Ariovaldo Caodaglio, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostra que a população tem conhecimento de que jogar lixo na rua, deixar de fazer a coleta seletiva e outros procedimentos é errado. “Todos têm consciência da coleta se-
letiva. Então parece que falta o envolvimento, fazer essa população ter comprometimento com a própria cidade em que vive, da importância da coleta seletiva em relação a todas as questões ambientais”, avalia. Para a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, “é importantíssimo o papel do cidadão na separação o seu lixo. E mesmo que as prefeituras não tenham implantado a coleta seletiva, há catadores na maioria das cidades brasileiras”. PRAZO DEVE SER PRORROGADO
O prazo para que os municípios implantassem as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) terminou há cerca de um ano. De lá pra cá, diversos congressos e conferências foram realizados para discutir um caminho viável para o cumprimento das metas. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto que estendia a data. Entretanto, tramita novamente na Câmara dos Deputados uma proposta apresentada pelo Senado (PL 2289/15) que tem como objetivo prorrogar o prazo para que os es-
tados e municípios acabem com os lixões. A proposta que aguarda parecer do Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), estabelece novos prazos que vão desde julho de 2018 a julho de 2021, conforme o tamanho da população. Instituída pela Lei n° 12.305/10 no ano de 2010, a PNRS contém instrumentos importantes que permitem avanço no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Dentre as principais diretrizes do plano está a Logística Reversa que prevê o retorno de materiais como eletroeletrônicos e pneus para a indústria, para que possam ser novamente utilizados pelo fabricante. COLETA SELETIVA É EXIGÊNCIA
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 1661/15, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que exige que as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida venham dotadas de instalações adequadas para a coleta seletiva de resíduos sólidos.
A proposta também determina que um dos critérios para a implantação de empreendimentos no âmbito do programa seja a existência de compromisso do poder público local de prestar o serviço de coleta de resíduos sólidos familiares. O projeto altera a lei que trata do programa habitacional do governo federal (Lei 11.977/09). O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), foi favorável à proposta, com emenda. Ele observa que a proposta trata, na verdade, “de enfatizar, na lei que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, que outra lei deva ser cumprida - a Política Nacional de Resíduos Sólidos que, em seu conjunto, possui todos os dispositivos para ordenar a coleta seletiva”. A emenda do deputado apenas faz referência, na proposta, à norma de origem, ou seja, à Política de Resíduos Sólidos. A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. RESÍDUOS DÃO DESCONTOS EM SP
Um programa criado pela concessionária AES Eletropaulo permite que qualquer
cliente doméstico de São Paulo troque resíduos recicláveis por desconto na conta de luz. A iniciativa, que já deu quase R$ 200 mil em descontos nas tarifas, paga cerca de R$ 2 por quilo de latinhas de alumínio. Garrafas PET valem R$ 0,21/ kg. Jornais e revistas velhos ou papéis de rascunho, R$0,09/kg. Há pouco mais de um ano, a dona de casa Sueli Fazolin, de 54 anos, paga parte da conta de luz com lixo. Garrafa de refrigerante, lata de cerveja, caixa de leite viraram dinheiro graças à rotina semanal de separar e entregar as embalagens em um dos nove pontos de coleta. Ela sentiu pouco os sucessivos aumentos que, desde o início do ano, quase dobraram o preço da energia. "Antes dos aumentos minha conta era cerca de R$70. Agora, o total está em torno de R$120, mas com o desconto, ela volta para o patamar de R$ 70. Em tempos de crise, é um dinheiro que você consegue salvar no orçamento, um alívio", comemora a dona de casa. Atualmente, 34 mil clientes estão cadastrados no programa. Juntos, já recolheram um total de 2,7 mil toneladas de resíduos recicláveis Criado em 2013, o programa recebia 200 novas inscrições em mé-
dia por mês. Mas, depois do último aumento, apenas nas duas primeiras semanas de julho, 500 novos clientes já se inscreveram. "Nossa ideia era dar uma alternativa ao consumidor para o pagamento da conta sem recursos financeiros. O plano era combater a inadimplência e tentar ajudar o meio ambiente", afirma Andrea Santoro, analista de sustentabilidade da concessionária de energia elétrica. De acordo com Andrea, a Eletropaulo não tem lucro adicional com a reciclagem. Uma recicladora compra o material coletado dos clientes da companhia e repassa à empresa o valor abatido da conta do cliente. Alguns consumidores conseguem zerar seus débitos com a concessionária apenas com a reciclagem. Atualmente, 34 mil clientes estão cadastrados no programa. Juntos, já recolheram um total de 2,7 mil toneladas de resíduos recicláveis. O montante significa uma redução de sete toneladas nas emissões de gás carbônico na atmosfera e uma economia de 11 MWh de energia elétrica - o suficiente para abastecer por dois meses uma cidade como Juquitiba, na grande São Paulo, com cerca de 30 mil habitantes.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
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CAJUEIROS
“Brincando na Rua” acontece neste domingo
INFRAESTRUTURA
Projeto tem como objetivo promover a interação entre os moradores
As obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro continuam nesta semana, e algumas vias importantes terão o trânsito alterado. As intervenções acontecerão em ruas dos bairros Novo Cavaleiros, Bairro da Glória, Granja dos Cavaleiros, São Marcos e Vale Encantado. A programação das obras é válida para o período que vai da segunda-feira (24) até sábado (29), com trabalhos realizados no período da noite em alguns trechos. No Bairro da Glória, as intervenções acontecerão na Rua João Alves Jobim Saldanha, no período diurno, com interdição parcial; Rua Maria Francisca Borges, no período diurno, com interdição parcial; Rua Dona Maria Reide, no período diurno, com interdição parcial; Rua B, no período diurno, com interdição total; Rua Arquimedes Marques, no período diurno, com interdição total; Rua Professora Jacyra Moura Tavares Durval, no período diurno, com interdição parcial; Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, no período diurno, com interdição parcial; Rua Maria Francisca Borges Reid, no período diurno, com interdição parcial; Estrada Fazenda dos Cavaleiros, no período diurno, com interdição total; Rua J, no período diurno, com interdição total; e Avenida Aloisio da Silva Gomes, nos períodos diurno e noturno, com interdição parcial.
Marianna Fontes
Obras modificam trânsito na cidade Intervenções ocorrerão nas ruas do Novo Cavaleiros, Glória, São Marcos e Vale Encantado
DIVULGAÇÃO
marifontes@odebateon.com.br
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irar as pessoas de dentro de casa e promover a socialização entre os vizinhos. Esse é o objetivo principal do projeto “Brincando na Rua”, promovido pela Associação de Moradores do Cajueiros, que chega à sua terceira edição no próximo domingo (23). Dessa vez, o local escolhido é a Rua Luís Ribeiro Pinto (em frente ao Mercado São José). As atividades começam às 10h30 e terminam às 17h30. Tanto as crianças, quanto os adultos, estão convidados a deixar um pouco a tecnologia de lado e voltar no tempo através das brincadeiras de rua. Entre as brincadeiras estão dança da cadeira, corrida de saco, pega-vareta, boneca, bicicleta, entre outras atividades. “Estamos na terceira edição, e a cada nova realização percebemos que esse projeto vem ganhando adesões. Até os idosos estão aderindo. É um dia inteiro de integração entre vizinhos, e até mesmo entre as famílias. É muito bonito ver os pais brincando com os seus filhos, relembrando os tempos de infância. E o legal que isso aqui não é só para os moradores do Cajueiros. Hoje, recebemos aqui pessoas de várias localidades de Macaé. Es-
Segundo a associação do bairro, essa já é a terceira edição do projeto
tá sendo, sem dúvida, uma das iniciativas mais gratificantes da associação”, conta a presidente da associação do bairro, Benedita Caetano Ela ressalta que, para dar continuidade ao projeto, conta com a ajuda de toda a sociedade. “Procuramos parceiros que queiram ajudar doando algum brinquedo, seja novo ou usado, pipoca, lanche, refrigerante, água. Quem tiver pula-pula e puder emprestar será motivo de alegria para nós. Dependemos da solidariedade de todos, pois os moradores ajudam na medida do possível”, solicita. Para manter a segurança dos participantes, a via será interditada durante o dia. “Tudo está sendo feito com autoriza-
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ção da prefeitura. A secretaria de Mobilidade Urbana já deu a permissão e vai estar no dia dando todo o apoio necessário. Também conseguimos tatames emprestados pelo Ricardo da Fesporte”, explica Benedita. As duas primeiras edições aconteceram nas ruas Maciel Alves Moreira e Manoel H. Ximenes. Quem quiser ajudar, basta entrar em contato com a presidente da associação pelo telefone (22) 99963-7783. Outra opção é comparecer ao espaço da subprefeitura do bairro, situado na Rua Maciel Alves Moreira, nº 51 (em cima da farmácia). A sede funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
No bairro Novo Cavaleiros, as ruas programadas para receber as obras são a Rua Vinicius de Moraes, no período diurno, com interdição total; Rua Josias Ferreira Lima, no período diurno, com interdição parcial; Travessa Josias Ferreira Lima, no período diurno, com interdição total; Rua Manoel Francisco Nunes, no período diurno, com interdição parcial; Rua Diamantino Pacheco, no período diurno, com interdição total; Rua Nazareno, no período diurno, com interdição total; Rua Sem Nome (paralela à Rua Nazareno), no período diurno, com interdição total; Rua da Lagoa, no período diurno, com interdição total; Alameda Tenente Célio, no período diurno, com interdição parcial; e Rua Sem Nome (próximo a Manoel Francisco), no período diurno, com interdição total. Na Granja dos Cavaleiros as vias em que serão realizadas as intervenções são: Rua Almirante Raimundo Correia, no período diurno, com interdição total; Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva (lado esquerdo), no período diurno, com interdição parcial; Rua Souza Lima, no período diurno, com interdição total; Alameda das Conchas, no
período diurno, com interdição total; Rua Manoel Francisco, no período diurno, com interdição total; Rua Sem Nome (próxima a Rua Souza Lima), no período diurno, com interdição total; Rua do Ipê, no período diurno, com interdição total; e Alameda do Bosque, no período diurno, com interdição total. Já no São Marcos, as vias em que os trabalhos serão realizados são: Rua Carime Mussi Barcelos, no período diurno, com interdição total e a Rua Cláudio Ferreira Gonçalves (entre a Rua Carime Mussi Barcelos e a Alameda Tenente Célio), no período diurno, com interdição parcial. Já no Vale Encantado, os trabalhos acontecem na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira, no período diurno, com interdição parcial. Horários - Os trabalhos de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro acontecem de segunda a sexta, das 7h30 às 16h e, em alguns casos, das 20h às 6h. Já aos sábados, as intervenções são realizadas das 7h30 às 14h30. Ao final das obras, 120 mil pessoas de 23 bairros serão beneficiadas com a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Centro). ASSESSORIA
Odebrecht Ambiental amplia obras de saneamento previstas na PPP do Esgoto
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