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WANDERLEY GIL

CIDADE

Últimos dias de defeso da Piracema Pesca da espécie permanece proibida até o próximo dia 28 pág. 9 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA 24 DE FEVEREIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8329 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50 DIVULGAÇÃO

Macaé já corre o risco da desmobilização offshore Antes absorvida pelo Porto de Imbetiba, a demanda pela logística offshore cria uma pressão, não apenas na Capital Nacional do Petróleo, mas em todo o Norte Fluminense, que pode gerar um crítico e triste fenômeno no município pág. 3 RODOVIA WANDERLEY GIL

Luto pela Paz: sociedade se mobiliza por ato público Iniciativa proposta pelo vereador Igor Sardinha (PT) será marcada com passeata agendada para o dia 22 de março pág. 11

O DEBATE é o jornal mais lido da região Dados são apontados pela Impacto Pesquisas e Promoções pág. 7

Acidentes e reajuste da tarifa do pedágio não garantem agilidade na realização das obras de duplicação da rodovia

BAIRROS EM DEBATE

WANDERLEY GIL

Acidentes aumentam índices de mortes na BR 101 os acidentes registrados nesta semana na BR 101 alavancaram o alto índice de violência registrada frequentemente na rodovia. Em uma única semana, três pessoas perderam a vida, depois de se envolverem em graves colisões. Os acidentes que provocaram as mortes ocorreram no trecho do município de Silva Jardim, que ainda não foi duplicado. Os dados, além de demonstrarem dor e sofrimento de parentes e amigos, representam também a necessidade de realização imediata das obras de implantação de novas pistas, no ponto considerado como mais perigoso da BR 101. pág. 5

EDUCAÇÃO Localizado a poucos minutos da Zona Industrial, bairro sofre com falta de infraestrutura e de acesso aos principais serviços públicos

Remanejamento de alunos começa segunda A rede municipal de ensino de Macaé inicia nesta segundafeira (24), o prazo para remanejamento de alunos. Pais que desejarem alocar os filhos devem fazer o procedimento na própria

unidade de ensino onde o filho estuda até o dia 28. O preenchimento será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas em cada escola da rede municipal de ensino. pág. 10

Concurso: Petrobras abre fase de inscrições

Jardim Franco solicita serviços do poder público Entre as principais reclamações dos moradores que vivem no bairro estão a rede de esgoto entupida e a falta de iluminação pública em ruas pág. 8

Atletas se preparam para prova Serão 12 horas de ritmo intenso de corrida, o que exige dos competidores muito preparo físico, controle emocional e dedicação, preparo que faz parte do treinamento já realizado pelos atletas macaenses que irão disputar a 3ª Ultramaratona 12 horas de Macaé, prova organizada pela Associação de Corredores de Macaé (Ascom) que terá início no dia 8. A competição de resistência e extrema dificuldade contará com atletas da região. pág. 13

DIVULGAÇÃO

Aeroporto pode ter incentivo federal com um investimento do governo federal de aproximadamente R$ 7, 3 bilhões na primeira etapa do plano de aviação regional, 270 aeródromos do país passarão por reformas e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátio e revitalização de sinalizações e pavimentos. Macaé poderá ser inscrita no programa pág. 12

A Petrobras abre nesta segunda-feira (24) as inscrições para novo processo seletivo para preenchimento de 100 vagas para cargos de níveis médio e superior. As provas objetivas

serão realizadas em 18 de maio. Para os cargos de nível médio, a remuneração mínima é de R$ 3.400,47. Para os de nível superior, a remuneração mínima é de R$ 7.501,06. pág. 6 WANDERLEY GIL

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Cidade

NOTA

População deve contribuir com limpeza das praias do município

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMÓRIA Edição: 215 Publicação: 03 de janeiro de 1981 Chuvas geram alerta sobre situação de áreas de risco Tráfego de Aeroporto Mudança de tempo, com previsão de chuvas a qualquer hora, leva a equipe da Defesa Civil a ampliar monitoramento de encostas de morros da cidade

Clima esquenta no primeiro dia de sessão

continua em Macaé

Contestando informações de funcionários da ARSA e do DAC, de que o Aeroporto Bartolomeu Lysandro, em Campos, iria sediar todo o movimento de aeronave, a partir do próximo dia cinco de janeiro, uma alta fonte ligada à Petrobras disse que o tráfego do Aeroporto de Macaé vai continuar sendo feito neste município. “As obras, que serão realizadas ali, construção de nova estação de passageiros e asfaltamento da pista, não serão problemas para a movimentação dos helicópteros que transportam os funcionários para as plataformas, serviço que continuará sendo realizado”. O Aeroporto de Campos dos Goytacazes, que opera com pouco serviço de empresas que trabalham para a Petrobras, continuará apenas com alguns helicópteros naquele terminal, para no caso de eventualidades, serem acionados à noite.

Primeiro bebê macaense 1981 é menina

ríticas à atuação de secretarias, cobranças por melhorias em serviços públicos, denúncias sobre falta de apoio ao Carnaval e até o anúncio de pré-candida-

turas a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro marcaram a abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, Palácio Cláudio Moacyr, em 2014.

A primeira criança nascida em Macaé, no primeiro dia do ano, é uma menina e se chama Naitiglei Manhães Souza, filha do casal Benedito Borba de Souza, Guarda Municipal de Macaé e Marizete Cunha de Souza, que já tem outros três filhos. Em contato com a nossa equipe de reportagem, ela demonstrou muita felicidade porque sua filha é a primeira macaense de 1981. Ela declarou ainda que após o parto de sua última filha, ela pretendia fazer operação para evitar mais filhos, porém, não tinha médico para operá-la no dia necessário. “Já que não fui ligada, agora só farei operação

após completar meia-dúzia de filhos”, declarou ela. Ela começou a sentir dores, na tarde do dia 31. O marido deixou o serviço às 16h30, quando fomos para Carapebus. Às 23hs retornaram para o Hospital Irmandade São João Batista.

Inamps vai apurar negligência à mulher

Afirmando que não pode prestar esclarecimentos à imprensa e que não simpatiza com O DEBATE, por ser este de oposição, que só noticia quando a coisa vai mal, e quando contrário, não publica, o Dr. José Paulo de Mendonça, chefe do Inamps, afirmou ontem à tarde, ao ser aborado por nossa equipe de redação, que o caso de negligência na unidade que levou à morte de Dejanira da Silva, vai ser apurado por uma Comissão de Sindicância local, preliminarmente, devendo ser composta pelo diretor do PAM.

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Política

NOTA

Evandro Esteves, presidente da Comissão Municipal da Firjan, defendeu avanços em infraestrutura

FUTURO

KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Até onde?

Município pode perder espaço dentro da indústria offshore para projetos desenvolvidos em outras cidades da região

Macaé já vive risco de desmobilização offshore Município pode ser superado por projetos desenvolvidos em cidades da região, focados em atender a demanda de infraestrutura da indústria do petróleo Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

esde a instalação do Porto da Imbetiba, que marcou, há cerca de 35 anos, o início da "era do petróleo", poucos foram os projetos desenvolvidos em Macaé com objetivo de atender a principal demanda da indústria offshore: a logística necessária às unidades de exploração e produção de petróleo situadas na Bacia de Campos. Antes absorvida pelo terminal marítimo, hoje essa necessidade cria uma pressão, não apenas na Capital Nacional do Petróleo, mas em todo o Norte Fluminense, que pode gerar um crítico e triste fenômero no município: a desmobilização do segmento offshore. Encarado como utópico por céticos, o processo de deslocamento de bases operacionais de empresas que prestam serviços

para a Petrobras, e a busca da própria estatal por projetos que possam absorver a sua grande demanda de produção de óleo bruto e de gás natural, passa a ser real, à medida que Macaé perde espaço para propostas que começam a ser desenvolvidas em outras cidades fluminenses. "Infraestrutura é o principal gargalo para a expansão da indústria offshore. Propostas surgem em outras cidades da região e Macaé precisa garantir o desenvolvimento dos seus próprios projetos para evitar o efeito da desmobilização", alertou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves. Principal trunfo da cidade ao se tornar a Capital Nacional do Petróleo, o Porto da Imbetiba, construído para absorver as demandas de logística para a exploração da Bacia de Campos,

hoje só atende a cerca de 25% das atividades necessárias a Petrobras. Os outros 75% seguem por transporte rodoviário (caminhões) até os portos do Rio de Janeiro e Niterói. "A atuação de um novo terminal marítimo na cidade é fundamental, tanto para a demanda offshore, quanto aos impactos que a falta de infraestrutura gera à rotina da própria cidade", ressaltou Evandro. Ao depender também do transporte rodoviário, a indústria offshore em Macaé esbarra em um outro problema comum apenas à Capital do Petróleo. "Somos a única cidade da região que ainda não conseguiu ser contemplada com as obras de duplicação da BR 101. O trecho de maior interesse, o situado entre Macaé e Casimiro de Abreu, ainda não tem nem licenciamento para obras. Além disso, o projeto total corre o ris-

co de ficar atrasado", analisou Evandro Esteves. Devido ao ritmo ágil de negócios, e o deslocamento de uma grande massa de profissionais vindos de diversas partes do país e do mundo, Macaé ainda não possui serviço de transporte aéreo integrado, onde as ofertas dos voos offshore, precisam ser semelhantes a dos voos comerciais. "A implantação de um porto seco, como foi transformado o Aeroporto de Cabo Frio, já deveria ter acontecido em Macaé. Nós ainda não conseguimos contar com um serviço comercial que atenda a demanda offshore. Porém, atualmente, as obras de expansão do Aeroporto representam a principal ação registrada em Macaé na busca por atender a demanda crescente da indústria offshore. Muito ainda precisa avançar", apontou Evandro Esteves.

GESTÃO

Demanda por serviços também gera o chamado "Custo Macaé" WANDERLEY GIL

Poder público busca ações que tentam superar déficits arcados pela indústria ao criar um novo diálogo com o setor empresarial que atua na indústria do petróleo, o governo municipal tem a oportunidade de acertar passos fundamentais a melhorias na rotina de atividades do segmento offshore, que ainda paga alto e caro pelo chamado "Custo Macaé". Após ouvir e registrar demandas relativas a vários setores, diretamente ligados à rotina da população da cidade, e de ser cobrado em registrar posicionamento perante ao governo do Estado, que também criou, ao longo dos últimos 35 anos, passivos quanto à falta de investimentos em serviços públicos, a gestão municipal já dá demonstração de empenho no desenvolvimento de ações que visam atender a demanda da indústria do petróleo. Problemas nos setores relativos à mobilidade urbana, como o transporte público e o deslocamento de veículos em

Obras de expansão da rede de abastecimento são necessárias à demanda de expansão da cidade

Esta semana a população brasileira assistiu a mais um grande espetáculo realizado no Congresso Nacional, quando os deputados federais, para manter os mandatos futuros e apadrinhando com a medida cabos eleitorais, tentaram derrubar o veto à lei aprovada que permite a criação de mais de 500 novos municípios. Embora a presidente Dilma Rousseff, mesmo em ano eleitoral, poderia em benefício próprio praticar todos os atos para politizar ainda mais sua reeleição, agiu com sensatez ao vetar totalmente o projeto que permitindo a criação de mais municípios, elevaria a conta dos contribuintes que pagam impostos já em demasia, considerando que a maioria dos atuais 5.560 existentes, não arrecadam impostos suficientes para manter a estrutura e dependem da transferência de recursos. A decisão da presidente Dilma Rousseff que deixou os deputados irados, dependeu de manobra articulada no Senado, agora fiel da balança no Congresso, que não permitiu com a ausência de alguns senadores, piorar a situação do país com despesas bilionárias. A criação de mais prefeituras, secretarias, câmaras municipais, cargos de vereadores e cargos comissionados para nomeação de cabos eleitorais, além de implantação de outros poderes como Comarcas Judiciárias, necessários para a infraestrutura mínima para que pudessem os novos municípios funcionar (?), simplesmente iria fazer funcionar

a marcha dos municípios sem limites, desnecessários para que o Brasil possa de maneira austera progredir. Apenas para lembrar que ações como essas são desnecessárias, há pouco tempo os eleitores do Pará, chamados a opinar num plebiscito, foram contra a divisão territorial que, guardadas as proporções, culminaria na mesma situação. O país não necessita de mais municípios, de mais cargos políticos, de mais cargos para dividir o bolo com os cabos eleitorais e sim, de uma política pública voltada para melhorar as condições do ensino, do atendimento à saúde, ao transporte público, ao meio ambiente, habitacional, segurança e tantas outras que saltam aos olhos do cidadão que assiste impávido a todo instante, cenas horripilantes, a ponto até de se tentar fazer justiça pelas próprias mãos. O que o país necessita e urgente - o clamor das ruas já deu este recado -é de agentes públicos honestos, capazes de enfrentar situações como a recente denúncia que colocou mais uma vez a Petrobras em destaque, não com fatos relevantes, mas de suposta intermediação de pagamento de propinas a funcionários, com ligações fortes com a SBM. Agiu certo a presidente Dilma ao vetar. Agora, o que a população precisa e necessita enxergar, é até onde podem ir os parlamentares da legislatura atual que vão tentar a reeleição, que desejam se perpetuar no poder. Em todos os níveis e, para isso, os eleitores devem ficar com olhos e ouvidos atentos.

***

Hora de cobrar Como estamos observando desde o final do ano passado, a reabertura do período ordinário da Câmara Municipal esta semana, demonstrou que já desfila pela avenida da corrida eleitoral, uma penca de possíveis pré-candidatos a deputado estadual, dispostos a enfrentar os eleitores que, salvo melhor juízo, gostariam de ver Macaé bem representado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e, também, na Câmara dos Deputados. A gosto, a contragosto, por interesses futuros, ou mesmo servindo de cabos eleitorais, já se contabiliza nomes de pelo menos dez pré-candidatos, começando pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT), que não teve a ideia apoiada pelo prefeito Dr. Aluízio (PV), com quem fez dobradinha, passando por vereadores do próprio Partido dos Trabalhadores (pelo menos três nomes), dentre outros que começam a reunir possíveis futuros aliados numa campanha, enquanto para deputado federal, Adrian Mussi (PMDB), deve tentar a reeleição com o irmão RivertonMussi a estadual (se a Lei da Ficha Limpa permitir), ou dobradinha com Chico Machado também do mesmo partido, além de outros ainda sem ação política conhecida. Todos, procuram manter, indistintamente, suas pré-candidaturas e os 140 mil eleitores macaenses vão decidir quem é quem. Enquanto isso, o que estamos assistindo, é uma verdadeira omissão

da classe política em cobrar do governo estadual e federal, as obras necessárias para Macaé sair do buraco em que se encontra, apesar de mergulhado em muito dinheiro com o orçamento apontando arrecadação de mais de R$ 2 bilhões por ano. Como sempre, quando chega o período eleitoral, lá vem “mais água para Macaé”, refrão que ninguém aguenta mais ouvir porque as torneiras e caixas de água estão vazias. Cobrar urgência nas obras da duplicação da BR-101 até com manifestações populares - os empresários que pagam alto o custo para ter este tipo de benefício apoiam - é necessário. Como também a construção da nova pista do aeroporto de Macaé para receber pousos de aeronaves de porte maior, além da instalação do Porto Seco, antes que Cabo Frio e Campos consigam esse benefício e, por simples omissão política, estejamos vendo escorrer entre os dedos a oportunidade. Também uma política austera e rápida de planejamento habitacional, assim como a recuperação da lagoa de Imboassica, colocar o VLT que custou caro para andar, duplicar a rodovia RJ-106 entre Macaé e Rio das Ostras, transporte de massa para que possam os veículos ficar em casa, melhorar a mobilidade urbana que continua cada vez mais caótica. Enfim, está na hora, não. Está passando da hora de se cobrar providências e transparência porque ninguém aguenta mais ficar como está.

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PONTADA O prefeito de Cabo Frio anunciou que com o estacionamento rotativo bem mais barato do que em Macaé, arrecadou no primeiro mês do ano mais de R$ 400 mil, o dinheiro está no banco e vai ser usado para melhorar a mobilidade urbana. Enquanto isso, Macaé, comparada a Las Vegas com suas máquinas caça-níqueis nas ruas, ninguém sabe quanto a empresa arrecada e quanto sobra para a prefeitura. O geofísico Eduardo Neiva, que preside a Comissão Provisória do PSDC no município, disse esta semana, após ser homenageado pelo seu aniversário (18), por um batalhão de amigos e correligionários durante churrasco, que o mês de março será decisivo para completar a filiação no partido e eleger o diretório. Ele está na lista dos pré-candidatos a deputado federal e promete fazer surpresa a quem duvida.

meio ao caos do trânsito da cidade, o que encarece a logística offshore, poderão ser amenizados através da construção do Arco Viário de Santa Tereza, projeto que aproxima as gestões do prefeito Dr. Aluízio (PV) e do governador Sérgio Cabral (PMDB), através do programa "Somando Forças", que garantirá os recursos estimados em R$ 90 milhões para a implantação da estrada que ligará a Estrada

da Serra (RJ 168) à RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto. Assunto que demandou discussões calorosas no parlamento municipal, na primeira semana de trabalhos após o recesso parlamentar, a expansão do abastecimento de água também se faz necessária à demanda crescente do segmento offshore. Com a instalação de empresas e o crescimento populacional,

o serviço não acompanhou o ritmo de crescimento da cidade, o que exige dos governos municipal e estadual a parceria que coloca em prática a implantação de uma nova rede de distribuição do abastecimento, que consiste no assentamento de tubulações, realizado atualmente pela prefeitura, que interligará o reservatório do Morro de Santa Mônica até o trevo do Imburo, na Linha Azul.

A caixa preta dos subsídios pagos ao Sistema Integrado de Transporte (SIT), que recebe do governo municipal para manter a passagem a R$ 1,00, precisa ser aberta. Pela transparência o que o povo quer saber é: quanto o município paga por mês às empresas? Houve licitação para a concessão de novas linhas? Será que o dinheiro pago por mês, não daria para construir mais escolas e mais creches? Com a chegada do Carnaval que começa domingo (2) e vai até terça-feira (4), o município volta a sofrer um grande esvaziamento por conta do longo feriado. Como o mês de fevereiro termina na próxima sexta (28), já tem muita gente de mala arrumada e colocando o pé na estrada para aproveitar a alegria de Momo. Como sempre, Búzios, o bairro chic de Macaé, vai concentrar a maioria delas. Até domingo.

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Agentes reivindicam readequação de escala. Equipe da Defesa Civil buscou diálogo com o governo

FOTO LEGENDA

Custos do progresso

KANÁ MANHÃES

A situação enfrentada por Macaé em relação à segurança pública alcança a realidade enfrentada em grandes cidades brasileiras. Porém, algumas medidas podem ser realizadas pela própria cidade, com objetivo de evitar maiores riscos à população.

s propostas existem, ideias já foram apresentadas no passado, o que falta é organização e ação. Assim como apontado pelo próprio secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, em visita a Macaé no ano passado, os municípios do interior do Rio podem executar uma série de atividades que evitam a chamada “sensação de insegurança”. É evidente que a falta de comprometimento do governo do Estado, em garantir um efetivo adequado da Polícia Militar à realidade enfrentada pelas cidades inseridas no “Emirado do Petróleo Brasileiro”, e de oferecer recursos importantes para o aparelhamento da Polícia Civil, criam resultados catastróficos para a população que contribui, de fato e pesado, com a geração de recursos públicos para um dos estados mais ricos da nação. Através de uma reação em cadeia, Macaé está presa a um círculo vicioso que camufla a realidade enfrentada nas ruas, onde pessoas são abordadas por assaltantes de carros, sequestradores invadem residências e bandos roubam produtos e dinheiro de estabelecimentos comerciais. Em uma situação não muito diferente, moradores de comunidades dominadas pelo crime organizado são reféns do medo gerado pelos constantes confrontos entre membros de facções criminosas e policiais, onde a morte causada

por dívidas com o tráfico de drogas são comuns, quase que banais. Em meio a isso, a população enfrenta a dificuldade no registro dessas ocorrências que, não inseridas no sistema da Segurança Pública, não geram dados de criminalidade utilizados pelas autoridades estaduais na aplicação da tática de policiamento. Essa situação causa questionamentos como, o que é de fato realidade? A criação de um sistema falho onde o sucateamento é a desculpa para manipular os problemas? Ou a não gestão efetiva dos recursos públicos pagos pela população que almeja qualidade de vida? Qualquer uma das respostas representa o ponderamento que a população macaense deve ter na hora de decidir o futuro projeto de gestão do governo do Estado. Só assim é possível acreditar em garantia de dias melhores, mais seguros. A população deve lutar também para que projetos do passado, funcionais como o monitoramento das câmeras instaladas em pontos da região central da cidade, sejam retomados e que não caiam no conhecido “esquecimento político”, tão nocivo quanto a inércia do poder público e a corrupção. Macaé tem capacidade técnica e financeira para arcar com a transformação esperada para a segurança pública. O que se espera é que as autoridades assumam as suas responsabilidades!

ESPAÇO ABERTO Ser fraterno é tratar cada um como irmão O fundamento da moral cristã que construiu a Civilização Ocidental está claramente descrito nas seguintes palavras do Papa em sua mensagem de Paz deste ano: “A fraternidade leva-nos a ver e tratar cada pessoa como verdadeira irmã e um verdadeiro irmão”; “uma fraternidade privada da referência a um Pai comum, como seu fundamento último, não consegue subsistir”.

as, hoje, muitas contradições ferem a fraternidade no mundo e no Brasil, entre elas o tráfico humano e o trabalho escravo. No caso do tráfico humano, sofrem, sobretudo as mulheres, quase sempre crianças, pobres, que, enganadas, acalentam o sonho de uma vida melhor em um país diferente, alimentando a prostituição nas ruas. E o pior de tudo é que se tenta legalizar a prostituição como “profissão”, como se fosse algo digno. Segundo dados dos organismos internacionais, pelo menos 12,5 milhões de pessoas são vítimas do tráfico no mundo, com um lucro para o crime organizado estimado em cerca de 10 bilhões de euros por ano. Segundo um informe das Nações Unidas (UNODC), todos os países do mundo são atingidos de alguma forma pelo tráfico humano. De acordo com a ONU, o tráfico de pessoas para exploração sexual é a terceira maior fonte de renda ilegal no mundo. Estima-se que, por ano, quase um milhão de pessoas são traficadas, das quais 98% são mulheres. O Brasil lidera o vergonhoso ranking dos maiores exportadores de mulheres, com 85 mil vítimas. Daí o motivo do tema da Campanha da Fraternidade de 2014. Esta é uma grande chaga do mundo moderno. E além do tráfico humano há o caso da “imigração clandestina”, que burla a lei. As leis atuais não são suficientes para vencer esse crime porque é preciso também que sejam atacados os mecanismos que estão na base do fenômeno: a persistência, nos países de origem, de situações estruturais de pobreza e a dificuldade legal para migrar. Por outro

lado é necessário combater a forte demanda de trabalho a baixo custo e a ampla demanda de prestações sexuais nos países de destino. Outra chaga que ainda grassa em muitos lugares de nosso país é a do “trabalho escravo”, onde muitas crianças são colocadas ilegalmente no mundo do trabalho, ao invés de irem para a escola, recebendo apenas migalhas. Há também trabalhadores que não conseguem outro sustento a não ser se submetendo a um “emprego” com um pagamento quase que apenas suficiente para aplacar a fome. É a continuação disfarçada da antiga escravidão negra. Ainda estamos longe de viver o que Cristo nos ensinou: “amaivos uns aos outros”; “amar o próximo como a si mesmo”. Esta dura realidade mundial e brasileira mostra que somente quando o coração de cada homem for tocado pelo amor de Deus é que teremos de fato paz e fraternidade. Somente o toque da graça de Deus no coração humano poderá impedir que o Caim de hoje continue a matar o irmão Abel, e perguntar: “O que tenho a ver com meu irmão?”. Somente quando todos os homens entenderem que somos filhos de um mesmo Pai, e, portanto, todos irmãos, é que poderá haver paz e harmonia. Somente quando a luz da fé brilhar no coração humano é que poderemos criar um mundo onde o homem não precise mais implorar por seus direitos humanos. *Felipe Aquino é professor de física e matemática, autor de mais de 70 livros e apresentador dos programas “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos” na TV Canção Nova

Os parquímetros do novo Macaé Rotativo ainda são grandes desafios para usuários das vagas de estacionamento situadas na região central da cidade. A falta de trocados, a não liberação de troco por parte dos equipamentos, e até o não funcionamento de alguns totens são situações enfrentadas por motoristas que possuem dúvidas sobre a gratuidade das vagas para idosos e deficientes físicos, além de denunciar privilégios para motoristas de lotadas. Tudo isso precisa ser sanado e apurado.

PAINEL Ver para crer

Festa

Prevenção

É comum em Macaé a discussão sobre o abastecimento de água surgir em anos de sucessão do governo estadual. Há pelo menos duas décadas, candidatos e governadores que buscaram a reeleição chegam à cidade garantindo a expansão do serviço. Ensaiam a apresentação de projetos, ligam canos que jorram água por pelo menos um dia no Lagomar, e depois vão embora sem se importar com investimentos efetivos no serviço. Dessa vez vai ser diferente?

Dependência

Serviço

Cano

Insegurança

Após desenvolver ao longo do ano passado atendimentos junto a moradores de bairros e comunidades afetados pela precariedade no serviço de abastecimento, de conquistar medidas paliativas junto à Nova Cedae, vereadores engrossaram nesta semana o discurso contra a concessionária, mais precisamente a presidência da companhia sediada no Rio de Janeiro. A revolta é devido à demora na ampliação do alcance do serviço na cidade.

História

Nesta semana, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), fez um questionamento pertinente: de quem é o cano, é do Sérgio Cabral (governador) ou de Pezão (pré-candidato ao posto)? A dúvida do parlamentar é referente às tubulações que estão sendo assentadas na região da Linha Verde. De respostas, o vereador Luciano Diniz (PT) informou que a nova rede faz parte de um investimento já aplicado de R$ 9 milhões pela Nova Cedae.

Somente nesta semana as agremiações que participam do Grupo Especial, Grupo de Acesso, boi pintadinhos e blocos de rua receberam as verbas direcionadas pela prefeitura, parte encaminhada pelo governo federal, para a realização do Carnaval. A demora é devido aos processos burocráticos aplicados pelo governo para garantir maior transparência na utilização das verbas. Porém, há escola de samba que ameaçou não participar da festa neste ano por falta de recursos. Entra ano, sai ano, a discussão em torno do Carnaval de Macaé é a mesma: a dependência das agremiações dos recursos pagos pelo governo. A verdade é que, para manter a tradição, as entidades carnavalescas contam com as verbas públicas, já que, devido à falta de um espaço específico, os chamados barracões, fica difícil promover ensaios, eventos e festas que possam reforçar o caixa e garantir um espetáculo digno da festa popular. Diante dos dados sobre crimes registrados em Macaé, a sociedade começa a se mobilizar para participar da construção de medidas efetivas que possam ampliar a segurança pública. Mais que a cobrança pelo reforço do efetivo da Polícia Militar, a população exige do Estado o reaparelhamento da sucateada Delegacia de Polícia da cidade, onde a demora no atendimento dificulta o registro de ocorrências que influenciam diretamente nos índices utilizados para a realização do combate ao crime.

Porém, assim como na saúde pública, a segurança é uma questão de prevenção. Mais que a presença de policiais nas ruas, a atuação da Guarda Municipal, a implantação do sistema de videomonitoramento e investimentos no sistema de iluminação da cidade são tarefas que precisam ser executadas em Macaé, para reduzir a sensação de insegurança e a formação de ambientes propícios para a atuação de criminosos. Uma das maiores fontes de arrecadação para o governo do Estado, cujo recurso deveria ser aplicado em um dos setores que registram grandes problemas em Macaé, a infraestrutura de estradas, os serviços promovidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na agência da cidade ainda são motivos de reclamação e insatisfação dos usuários.

Presidência

Com a saída de Andrea Meirelles do posto de presidente da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé, para assumir a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, a presidência da Comissão Municipal da Verdade, deverá ser redefinida nos próximos dias. Porém, Andrea garantiu o apoio total aos trabalhos que visam resgatar fragmentos da história sobre a violação dos direitos humanos no período da Ditadura Militar.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Polícia

NOTA

Operação Carnaval Seguro chega à região central

ESTATÍSTICA

Recentes mortes na BR 101 aumentam índices de acidentes

Na última semana, três pessoas morreram depois de se envolverem em colisões de veículos WANDERLEY GIL

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

s três mortes registradas na última semana na BR 101 alavancaram o alto índice de acidentes registrados frequentemente na rodovia. Em uma única semana, três pessoas perderam a vida, depois de se envolverem em graves colisões. Os acidentes que mataram as três pessoas foram registrados no trecho do município de Silva Jardim, que ainda não foi duplicado. Nas primeiras horas da madrugada da última quarta-feira (20), um homem morreu carbonizado depois de se envolver em uma colisão de dois veículos. O acidente aconteceu próximo ao quilômetro 233, em Silva Jardim. A colisão aconteceu depois que um dos veículos, que seguia sentido Rio de Janeiro, tentou efetuar uma ultrapassagem e bateu de frente com um outro carro, que vinha no sentido contrário. Os dois veículos pegaram fogo e o motorista do carro que tentou fazer a ultrapassagem morreu carbonizado. A vítima não teve o nome revelado. O Corpo de Bombeiros informou também que o outro condutor, do carro atingido, conseguiu sair do veículo com

Recentes mortes foram registradas no trecho de Silva Jardim, na BR 101 ferimentos leves e encaminhado ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé. Depois de ser medicado, foi liberado. Já no último dia 16, duas pessoas morreram e outras duas ficaram gravemente feridas em um acidente envolvendo dois carros de passeio. Entre as vítimas fatais está a pequena Bárbara Aquino de Azevedo, de 4 anos. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 237, também em

Silva Jardim. Segundo o Corpo de Bombeiros de Casimiro de Abreu, Bárbara estava no mesmo carro que o engenheiro Alessandro de Castro Costa, 38 anos. Ele também morreu. O veículo perdeu o controle e colidiu com um outro carro. Além da criança e do engenheiro, no carro também estava a mãe de Bárbara, a fisioterapeuta Karina Vieira Ribeiro Gomes Lucas de Azevedo, de 36 anos. Ela

foi socorrida em estado grave e levada para o HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, onde permanece internada. O motorista do outro carro envolvido na colisão também foi levado para o Hospital Público de Macaé. A fisioterapeuta e a criança são esposa e filha do cirurgião plástico Victor Hugo Aquino, muito conhecido em Campos dos Goytacazes.

CARNAVAL 2014 Daniela Bairros

danielabairros@odebateon.com.br

Esquentando os tamborins em Macaé! Faltando 7 dias para o Carnaval, os preparativos finais das seis escolas de samba do grupo especial de Macaé estão a todo vapor. No galpão na Cidade do Samba, confecção de fantasias e os últimos reparos em carros alegóricos aceleram o trabalho de pessoas envolvidas e apaixonadas por Carnaval. Pertencem ao grupo especial, as seguintes agremiações: Grêmio Recreativo Escola de Samba Pulo do Gato, Grêmio Recreativo Escola de Samba Princesinha do Atlântico, Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Lagomar, Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos dos Bairros, Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Aroeira e Grêmio Recreativo Escola de Samba

Império da Barra. No grupo de acesso: Grêmio Recreativo Escola de Samba Castelo Imperial, Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Barreto, Grêmio Recreativo Escola de Samba Arco-Íris, Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Miramar e Grêmio Recreativo Escola de Samba Foliões das Malvinas. As escolas do grupo especial desfilam no dia 3 de março, segunda-feira de Carnaval, e as de acesso, no domingo, dia 2 de março. No galpão na Cidade do Samba estão os carros alegóricos das escolas Unidos do Bairro, Princesinha do Atlântico, União do Miramar, Pulo do Gato e Acadêmicos da Aroeira. KANÁ MANHÃES

ORIENTAÇÃO

Comandante da PM oferece dicas de segurança no Carnaval Tenente-coronel Ramiro Campos, comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé, fala sobre os cuidados que as pessoas devem ter para não sofrerem assaltos A contagem regressiva para o Carnaval já começou. Faltam apenas sete dias. Multidões saem às ruas para acompanhar desfiles de blocos carnavalescos e escolas de samba. E muitos se esquecem de um detalhe importante: segurança. Furtos, roubos e invasões às residências são comuns nesta época do ano. Por isso, todo cuidado é pouco para que todos aproveitem bem , não só com alegria, mas principalmente com tranquilidade. As cidades do interior do Rio de Janeiro esperam grande movimentação de turistas e foliões durante os quatro dias de Carnaval. Cidades litorâneas da região abrangidas pelo 32º BPM, como Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Carapebus estão recebendo reforço policial

dentro da Operação Carnaval Seguro 2014, iniciada nessa semana pelo comando da PM. A operação segue até a terça-feira de carnaval, dia 4 de março. Em entrevista concedida à reportagem do Jornal O DEBATE, o comandante do 32º BPM, tenentecoronel Ramiro Campos, enfatizou a importância dos cidadãos colocarem em prática dicas de segurança, evitando serem vítimas de furtos e roubos. Segundo Campos, municípios como Macaé e cidades vizinhas litorâneas, atraem grande número de turistas, entre eles, da Baixada Fluminense e até mesmo de outros estados, como Minas Gerais e, por registrar grande circulação de pessoas, há também facilidade para ações de assaltantes, não somente para o tráfico de drogas, como também para a prática de furtos e roubos. Entre os assaltos, o mais comum é quando a vítima está dentro do automóvel. Para evitar o roubo, segundo orienta Campos, é importante que o dono do carro coloque uma película insulfime no veículo. “O bandido só pratica o assalto

quando sabe quantas pessoas estão no automóvel, e principalmente, se são pessoas mais vulneráveis, como mulheres, crianças e idosos. Dificilmente, um carro ocupado, por exemplo, por quatro homens será assaltado”, explicou. Outra orientação também é manter os vidros do carro fechados quando parar em semáforo. Ao estacionar ou sair com o carro, é importante observar se há pessoas suspeitas próximas ao veículo. “Antes de chegar ao veículo, passe pelo carro uns dez metros à frente, olhe e tenha certeza de que não há ninguém por perto. Geralmente, ladrões de carros trajam casacos com gorros, o que inibe a identificação dos mesmos. Se por acaso alguém estiver com esses trajes próximo ao seu veículo, não entre no carro”, pontuou Campos. Há ainda pessoas que entram no carro e não o ligam imediatamente para sair. Essa atitude, de acordo com Ramiro Campos, também atrai assaltantes. Ao sair de casa com o veículo, é importante primeiro: abrir o portão, seja ele manual ou elétrico, saia

à rua e observe a situação. Após se certificar de que não há ninguém em atitudes suspeitas, a saída segura pode estar garantida. Na hora de chegar em casa, o mesmo procedimento deve ser adotado. Feriado prolongado sempre é bom para quem viaja. Mas atenção: sair às pressas da residência, deixando portas e janelas abertas, por exemplo, pode trazer grandes transtornos. A casa pode ser invadida por ladrões. “É importante certificar-se de que janelas e portas estão fechadas. Vizinhos de confiança podem ajudar na segurança da residência. Por isso, sempre peça a alguém que verifique se a casa está realmente segura. Para aqueles que pretendem ficar muitos dias fora, o ideal é deixar algumas luzes acesas. Bandidos que assaltam casas geralmente agem no escuro. Se o quintal estiver claro e se os vizinhos que sabem que o dono da casa está viajando e estão vendo pessoas suspeitas circulando no local, imediatamente vão acionar a polícia. Se o quintal estiver escuro, com certeza pessoas circulando não serão vistas”, enfatizou Ramiro Campos.

APREENSÃO

OCORRÊNCIA

Duas réplicas de pistolas são apreendidas pela PM

Polícia apreende cocaína e munições em Casimiro

Em menos de 24 horas, a Polícia Militar de Macaé apreendeu três réplicas de pistolas. Na manhã da última sexta-feira (21), durante operação entre a Avenida Rui Barbosa e Silva Jardim, no Centro, policiais encontraram uma réplica de pistola 9 mm, feita de madeira e isopor, e com a descrição “Pega Bobo”. Já na noite de sexta-feira, no bairro Bela Vista, dois simulacros de pistola foram apreendidos durante patrulhamento pela Rua Margarida da Conceição. Equipe de policiais militares encontrou no local um veículo Celta preto, placa LLF-1756, do Rio de Janeiro. Segundo a PM, horas antes, foi registrada queixa de roubo do carro. Os policiais foram à 123ª Delegacia de Polícia, onde o veículo ficou apreendido. Em revista no interior do carro, os policiais encontraram dois simulacros de pistola. As répli-

cas estavam dentro do porta-malas e foram apreendidas. O comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Campos, ressaltou na manhã de sábado (22) que a PM vem realizando diversas operações em pontos diferentes da cidade com apreensão de armas e munições. “Em menos de 24 horas apreendemos essas réplicas. E a sensação de insegurança que a cidade enfrenta hoje, certamente uma pessoa que porte réplicas de armas assusta a população. A PM tem responsabilidade de apreender armas, mas a confecção artesanal delas, já é uma questão social. Mas vejo também que a prática de crimes com armas falsas ou de brinquedo, demonstra também, o desespero dos bandidos, porque estamos fechando o cerco contra eles, com apreensão diária de armas e munições”.

Segundo a PM, 68 pinos de cocaína, uma munição de calibre 12 e cinco munições de calibre ponto 44 foram encontrados dentro de um veículo na noite da última sexta-feira (21) Policiais militares efetuavam patrulhamento pela Rua Amaral LuÍs Andrade, no bairro Santa Inês, em Casimiro de Abreu, na noite da última sexta-feira (21), quando abordaram um veículo Gol azul. O veículo, segundo

a polícia, estava sendo conduzido por W.F.D.S., 20 anos. Ao revistarem o interior do carro, os policiais encontraram 68 pinos de cocaína, 01 munição de calibre 12 e 05 munições de calibre ponto 44. Questionado sobre a procedência do material encontrado, W. F.D.S disse que não sabia, pois havia pego o carro emprestado com um cidadão conhecido como “Costela”, que segundo W., é traficante da área. W.F.D.S foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde permaneceu preso. O carro foi apreendido.

Um dos carros alegóricos do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Bairro, no Galpão na Cidade do Samba Em visita aos barracões, a reportagem do Jornal O DEBATE acompanhou os preparativos finais e muito trabalho dos integrantes do Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Miramar. Há 12 anos participando do Carnaval de Macaé, a escola já conquistou sete títulos. No ano passado, ficou em terceiro lugar. Para o carnavalesco da escola, Thiago Bastos, o verdadeiro Carnaval se finaliza na avenida. Os funcionários da

agremiação trabalham noite adentro para mostrar, na avenida, o que os macaenses merecem: um lindo Carnaval. Com o enredo “Divino Conto Popular, em vez do Branco de Bamba, nosso samba vem exaltar”, o samba vai homenagear grandes sambistas que compuseram sambas para importantes blocos, como Cacique de Ramos, entre outros. Certamente, os apaixonados por samba vão se emocionar com a apresentação da escola. KANÁ MANHÃES

O Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Miramar vai desfilar com 11 alas, duas alegorias e cerca de 350 componentes. Co-

Thiago Bastos, carnavalesco do Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Miramar

mo todo bom carnavalesco, Thiago Bastos não revelou detalhes das alegorias, pois promete grandes surpresas na avenida. KANÁ MANHÃES

Thiago Bastos e funcionários da Escola de Samba União do Miramar

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Economia

NOTA

Receita espera receber 27 milhões de declarações do IR em 2014

OPORTUNIDADE

Inscrições para concurso da Petrobras QUESTÃO DE JUSTIÇA começam nesta segunda-feira colunaquestaodejustica@gmail.com

Período de inscrições vai até dia 13 de março. Há vagas de níveis médio e superior em 16 polos de trabalho

Petrobras abre nesta segunda-feira (24) as inscrições para novo processo seletivo para preenchimento de 100 vagas para cargos de níveis médio e superior. As provas objetivas serão realizadas em 18 de maio, nas cidades de Belo Horizonte/ MG, Campinas/SP, Curitiba/ PR, Fortaleza/CE, Macaé/RJ, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/ RN, Porto Alegre/RS, Recife/ PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP. Para os cargos de nível médio, a remuneração mínima é de R$ 3.400,47. Para os de nível superior, a remuneração mínima é de R$ 7.501,06. São 89 vagas para carreiras de nível médio. As 11 vagas restantes são para profissionais com escolaridade de nível superior. O edital está disponível para consulta nos sites da Petrobras (www.petrobras.com.br) e da Fundação Cesgranrio (www. cesgranrio.org.br). As inscrições poderão ser feitas no site da Fundação Cesgranrio e o valor da taxa é de R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível médio e de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para os cargos de nível superior. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência de-

KANÁ MANHÃES

Oportunidades para trabalho em Macaé são para níveis médio e superior verão encaminhar correspondência, via Sedex, à Fundação Cesgranrio até o dia 17 de março, confirmando a pretensão e anexando os documentos discriminados no edital. Os cargos de nível médio estão assim distribuídos: Técnico(a) de Exploração de Petróleo Júnior - Geodésia (Rio de Janeiro), Técnico(a) de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior (Estado de Pernambuco e Rio de Janeiro), Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior - Controle (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos), Técnico(a) de Manutenção Júnior - Mecâ-

nica (Santos), Técnico(a) de Operação Júnior (Belo Horizonte, Curitiba, Estado de Pernambuco, Estado do Amazonas, Estado do Ceará, Estado do Rio Grande do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, Mauá, Paulínia, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São José dos Campos e São Mateus do Sul), Técnico(a) de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Edificações (Salvador), Técnico(a) de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Mecânica (Rio de Janeiro), Técnico(a) de Segurança Júnior (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos), Técnico(a)

de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Administração (Macaé e São Paulo). No nível superior, os cargos são: Engenheiro(a) de Meio Ambiente Júnior (Macaé e Rio de Janeiro), Engenheiro(a) de Produção Júnior (Macaé e Rio de Janeiro) e Médico(a) do Trabalho Júnior (Estado de Pernambuco, Macaé e Rio de Janeiro). O concurso tem validade de seis meses, a contar da data de homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período. A divulgação do resultado final está prevista para 26 de junho.

PRÉ-SAL

Petrobras inicia produção em novo poço A Petrobras informou que entrou em produção, na última terça-feira (18), às 17h15, o poço 9-SPS-77A, no campo de Sapinhoá, no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos. Esse poço, com produção de 33 mil barris de petróleo por dia, está interligado ao FPSO Cidade de São Paulo, por um sistema pioneiro de conexão à plataforma. Por esse sistema, o trecho ascendente das tubulações de produção é sustentado por uma boia submersa ancorada a 240 metros de profundidade. O poço está localizado a uma profundidade d’água de 2.118m. Na posição em que está instalada a boia de sustentação dos dutos, denominada BSR (Boia de Sustentação de Risers), ela fica imune aos movimentos da plataforma. Esse sistema inovador viabiliza o uso, em partes do projeto, de dutos rígidos de aço (Steel Catenary Risers - SCR) em grandes profundidades. A boia, que mede 40m x 52m e pesa 1.936 toneladas, está ancorada por oito tendões de aço de 1.828m cada, conectados a quatro estacas fixadas no leito marinho. O sistema foi construído e instalado pela empresa Subsea 7. A instalação dessa boia, que tem capacidade para comportar dutos de três poços produtores e dois injetores, começou em julho de 2013. Esse trabalho enfrentou e superou diversas dificuldades, devido às condições meteorológicas no período de inverno e ao pioneirismo do projeto. A instalação do equipamento foi concluída em 25 de dezembro de 2013. Em 22 de janeiro concluiu-se a instalação dos dutos rígidos de aço para a interligação dos primeiros dois poços. A conexão do poço 9-SPS-77 ao FPSO foi finalizada em 17 de fevereiro, com a instalação dos dutos flexíveis e sua abertura para produção no dia seguinte. O próximo poço produtor deverá ser interligado ao FPSO Cidade de São Paulo até o final do primeiro trimestre.

Andrea Meirelles

Celulares, internet e TV por assinatura novas regras da Anatel beneficiam o consumidor Transcorrido mais de um ano da proibição da venda de novas linhas de celulares e internet móvel, sem que as operadoras tenham melhorado significativamente seus serviços, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) aprovou novas medidas que irão beneficiar o consumidor, que agora poderá cancelar o serviço diretamente pela internet, abolindo assim, aquelas intermináveis ligações. Quem já cancelou este tipo de serviço, sabe que os consumidores eram submetidos a uma verdadeira Via Crucis. Primeiro pela interminável es-

pera, depois pelas quedas sucessivas da ligação, seguida das inúmeras transferências feitas pelo call Center, até finalmente chegar ao atendente que insistentemente tentará impedir que o cliente desista do serviço com contrapropostas. A partir de junho, quando se espera que entre em vigor a nova regulamentação, não será mais necessário passar pelo atendente para cancelar serviços de telefonia, internet ou TV por assinatura. Este procedimento será simplificado e poderá ser feito por e-mail, por telefone, em terminais de autoatendimento e pela internet.

Propaganda enganosa é prejuízo Outra novidade, é que aquela gravação obrigatória, que antes era feita somente para ser utilizada contra o consumidor numa eventual reclamação, vai passar a ser obrigatória também para as operadoras no momento da venda do serviço. O consumidor que se sentir lesado ao constatar que caiu numa armadilha da propaganda enganosa poderá reivindicar o acesso à gravação, e assim comprovar que o prometido não foi cumprido. Deverá também ser mantido

pelas operadoras um registro de fácil acesso aos consumidores pela internet para visualizações do contrato assinado, plano contratado, cobranças, etc. O prazo para questionamento pelos consumidores de cobranças indevidas passa a ser de três anos, e a operadora terá até trinta dias para responder e esclarecer os motivos da cobrança impugnada. Caso não o faça no prazo estipulado, o valor questionado, e que já foi pago, deverá ser devolvido em dobro.

Queda da ligação - agora é a operadora que deve retornar Finalmente os consumidores se livrarão da frustração de terem que ligar diversas vezes para conseguir finalizar seu pedido. A queda da ligação passa a ser um problema da operadora, que passará a ter a obrigação de retornar a

ligação ao consumidor. Além disso, as operadoras deverão permitir que as ligações dos consumidores para o serviço de atendimento possam ser feitas tanto por celulares quanto por telefones fixos.

Celulares - o que mudou? Outra mudança na regulamentação da ANATEL estabelece que os créditos dos celulares pré-pagos terão validade mínima de 30 dias, o que não representou nenhum avanço, já que as operadores já vendem créditos com prazos superiores a este. A vantagem agora é que a operadora será obrigada a informar ao consumidor quando estes créditos estiverem prestes a vencer. Para aqueles consumidores que utilizam pacotes de dados ou número pré-fixado de men-

sagens tipo SMS, a operadora também deverá informar quando estes estiverem próximos de ultrapassar o limite da franquia contratada. Neste caso, a regra passará a valer em 18 meses. As indecifráveis faturas dos celulares pós-pagos passarão a ser “traduzidas” e detalhadas para que o consumidor possa entender e verificar onde está gastando mais. O que não agradou, foi o prazo estabelecido para que a medida entre em vigor, já que as operadoras terão dois anos para se adequar ao novo padrão.

Atendimento obrigatório nas lojas físicas Com certeza, uma das melhores mudanças é a determinação para que as lojas que hoje somente vendem o serviço, passem também a atender os consumidores que desejam alterar, reclamar ou simples-

mente cancelar o seu contrato. Essa nova regra irá valer para as lojas que possuem a “marca” da operadora, mas não se aplicará para aqueles revendedores a varejistas, como por exemplo, os grandes supermercados.

E como ficam os combos? É comum que as empresas de telecomunicação prestem simultaneamente serviços de telefonia, internet e TV por assinatura num mesmo contrato, os conhecidos “combos”. Ao contratar o serviço, o consumidor deverá ser claramente informado de quanto custa cada serviço separadamente, para que possa optar pelo combo ou não. Os sites destas empresas deve-

rão relacionar todos os serviços oferecidos, de forma a permitir que as ofertas direcionadas aos novos clientes também possam ser estendidas aos antigos, evitando assim discriminações. Mas certamente, o que o consumidor mais quer, é que o serviço oferecido pelas empresas de telecomunicações simplesmente funcione bem e na forma contratada.

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014

LIDERANÇA

Pesquisa de mercado aponta liderança de O DEBATE: 44,7% O DEBATE saiu na frente atingindo 44,75% dos pesquisados, na frente do jornal O Globo, que vem em segundo lugar com 11,04%, e do terceiro, Costa do Sol com 07,18%

ealizada entre os dias 04 a 11 de janeiro de 2014, mais uma vez a pesquisa de mercado do Instituto Impacto, seguindo padrões de seleção de amostragem por regiões, público alvo, universo, classe social utilizando como abordagem: “Aponte as empresas e profissionais liberais que em sua opinião no período de um ano lhe prestou a melhor qualidade e melhor atendimento na cidade de Macaé”, mais uma vez o jornal O DEBATE saiu na frente atingindo 44,75% dos pesquisados, na frente do jornal O Globo, que vem em segundo lugar com 11,04%, e do terceiro, Costa do Sol com 07,18%. A informação foi comunicada oficialmente ao Diretor Presidente de O DEBATE, jornalista Oscar Pires, pelo Diretor do Departamento de Pesquisa Ugo Luiz Motroni Marins, membro da Sociedade Brasileira de Pesquisa de Mercado. O IPP - Impacto Pesquisas e Promoções, que no seu histórico iniciou suas atividades em 1991, viu nesse tipo de trabalho a necessidade de criar uma empresa de pesquisa de mercado e de opinião que pudesse trazer respostas sólidas diminuindo riscos e gerando certezas às entidades públicas e privadas. Há vários anos no mercado, a Impacto Pesquisas e Promoções firmou-se pela qualidade do atendimento na profissionalização do serviço prestado, com acompanhamen-

to de projetos, capacitação técnica, processamento de dados, metodologia, o compromisso no desenvolvimento, na prestação de serviço e informação sobre o produto, livre de erros e dentro dos prazos, comprometidos através do trabalho em equipe, do relacionamento com fornecedores, da inovação e da tecnologia aplicada, assegurando assim a satisfação de todos os clientes. Ao receber oficialmente o resultado da pesquisa que coloca O DEBATE com o índice de 44,75% entre os oito principais jornais que circulam no município, o jornalista Oscar Pires vibrou e disse que “o sucesso de todo o trabalho pertence a todos da equipe, abnegados, que tem o compromisso de continuar fazendo um jornal identificado com Macaé e região”. Quando a pesquisa abrange apenas os três principais jornais de circulação local O DEBATE amplia a vantagem e o índice alcança 53,78%, contra 12,12% para o Costa do Sol e 03,03% para o Expresso Regional. O porcentual cresce mais ainda, vai a 73%, no Índice de Participação (share), indicando a participação que tem uma determinada empresa dentro do total de preferência em sua área. Neste caso, é levado em consideração apenas os votos válidos não sendo computados os outros jornais que não tem como origem a cidade de Macaé.

ARQUIVO O DEBATE

Quando a pesquisa abrange apenas os três principais jornais de circulação local O DEBATE amplia a vantagem e o índice alcança 53,78%, contra 12,12% para o Costa do Sol e 03,03% para o Expresso Regional

Programa é reconhecido por especialistas de marketing A pesquisa “Programa de Qualidade Cliente Satisfeito” é um estudo de opinião pública que se diferencia por levantar de forma simultânea os índices de preferência (Top ofPreference) e Lembrança (Top ofMind) de marcas e nomes comerciais distribuídos em mais de 100 categorias de produtos, serviços e empresas. O projeto foi concebido e é executado pela IPP - Impacto Pesquisas, empresa brasileira focada na identificação e gestão de informações estratégicas. O estudo, explica o diretor

de pesquisa Ugo Luiz Motroni Marins, é do tipo tracking, onde as informações são levantadas anualmente junto a empresários, executivos e profissionais liberais de todas as regiões de Macaé - RJ, através de amostragem estratificada e com sorteio aleatório dos entrevistados. Os cuidados metodológicos adotados pela IPP, somados ao elevado número de categorias avaliadas tanto em lembrança como em preferência, associados à alta qualificação do público pesquisado como decisores e influenciadores

de mercado, fazem do projeto Programa Cliente Satisfeito o mais abrangente estudo de marcas já realizado em Macaé (RJ), reconhecido pelos mais experimentados profissionais e especialistas de marketing e gestão do país. Os questionários preenchidos pelos entrevistadores sofrem fiscalização em 20% para verificação de dados e consistência de quotas amostrais. A filtragem é de 100% e os resultados com diferença de até 04% pontos percentuais são considerados empate técnico. O intervalo de

confiança é de 95%. Isso significa que se o mesmo estudo fosse realizado simultaneamente 100 vezes, em 95 dos casos os resultados estariam dentro da margem apresentada nesta pesquisa. Este estudo é dirigido pelo consultor de marketing Ugo Luis Marins, membro da Sociedade Brasileira de Pesquisas de Mercado. Os dados foram processados em ambiente informatizado e os resultados gráficos ou tabelas que não totalizem 100% são decorrentes de arredondamento de cálculo.

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014

BAIRROS EM DEBATE Jardim Franco

Jardim Franco segue esquecido pelo poder público

FOTOS WANDERLEY GIL

Entre as principais reclamações estão a rede de esgoto entupida e a falta de iluminação Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

á cerca de um ano, o Bairros em Debate esteve relatando a realidade do Jardim Franco, bairro localizado às margens da Avenida Industrial e do Canal Macaé-Campos. Essa semana, a equipe de reportagem voltou ao local para ver se alguma mudança ocorreu nesse período e aproveitou para conversar novamente com os moradores.

Segundo o relato de alguns moradores, em exatamente 11 meses desde a última visita ao local, poucas coisas mudaram, o que tem deixado a população insatisfeita. Quem vive ali conta que continua convivendo com os mesmos problemas de antes, como a falta de saneamento, iluminação pública, áreas de lazer, posto de saúde e limpeza pública. O loteamento, que tem menos de 10 anos de existência, é atualmente lar para cerca de

2.200 pessoas, que cobram das autoridades melhorias. Apesar do valor pago em impostos todos os anos, os moradores dizem se sentir abandonados quando se trata de investimentos no bairro. O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mais conhecido como IPTU, tem como objetivo gerar uma arrecadação de verbas para o município, sendo revertido em melhorias no local, mas aqui esse retorno parece não existir.

Terrenos sofrem com os incêndios criminais A visita ao bairro surgiu após denúncia de moradores de que pessoas estariam ateando fogo nos terrenos baldios. Essa situação gera transtornos para própria população e pode causar problemas mais graves. Em questões de minutos, ele pode se propagar e até atingir as residências do entorno. Também existe o outro agravante, que são os impactos ambientais gerados por conta disso. Na maioria dos casos, é possível encontrar lixo e entulhos. A maioria dos resíduos que podemos encontrar neles não foi projetada para ser queimada. Quando expostos a uma determinada temperatura elevada, podem liberar substâncias tóxicas perigosas. Além da degradação ambiental, já que essa medida pode contribuir para problemas como o aquecimento global, isso acaba piorando a qualidade de vida nas

cidades, causando problemas de saúde pública. Essa fumaça tóxica polui o ar, que é inalado pelos humanos. A situação é ainda pior quando a umidade está baixa. Essa fumaça prejudica a saúde da população, principalmente de crianças e pessoas que sofrem de doenças respiratórias, como asma, bronquite, e rinite alérgica. De acordo com especialistas, as substâncias químicas podem causar náuseas, tonturas, dores de cabeça, entre outros sintomas. “Estão colocando fogo constantemente nos terrenos vazios e, como estamos em um período de seca, está perigoso, sem contar com a fuligem. É perda de tempo limpar as casas, o cheiro do fogo está insuportável, tem mães com bebês que estão preocupadas com a saúde dos pequenos. Vejo constantemente bombeiros

apagando o fogo. Precisamos conscientizar a população sobre o perigo do fogo”, relata Ana Paula. Segundo alguns moradores, isso nem sempre é culpa de quem vive ali, pelo contrário, eles alegam que quem estaria provocando isso são funcionários da prefeitura. “Já vi pessoas do serviço de limpeza vindo na frente, tacando fogo, pois dessa forma não teria que fazer a capina. Você pode ver que isso está em quase todo o bairro”, conta Vilmar. Vale ressaltar que provocar incêndio é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98. De acordo com o Art. 41, quando isso é feito em mata ou floresta, pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa”.

Localizado a poucos minutos da Zona Industrial, bairro sofre com falta de infraestrutura

Ruas sem iluminação pública A falta de iluminação pública acarreta vários transtornos para a população. Quem tem sentido isso na pele são os moradores do Jardim Franco, que reclamam da escuridão em algumas ruas, o que tem aumentado o medo de quem vive ou passa por ali. A situação mais crítica fica nas ruas 18, 19, 21, 22 e 41. Em algumas delas, só existe o poste, mas todos sem o braço de luz. Os moradores contam que mesmo sem ter acesso ao serviço, a taxa de iluminação pública é cobrada todo mês. “Isso aqui à noite é um breu, dá medo de passar. Esse tre-

cho do bairro não tem iluminação pública”, conta Vilmar. Com medo, muitos moradores acabaram colocando lâmpadas nas portas de suas residências para amenizar a situação. “Eu coloquei uma lâmpada na minha porta porque estava ficando perigoso aqui. Ficamos com medo. Estamos há mais de um ano tentando resolver isso e nada. Liguei para prefeitura, depois de ligar para tantos números, me mandaram procurar a Ampla. Enquanto fica o jogo de empurra, a gente continua pagando por um serviço que não nos é oferecido”, reclama Valdecir.

No site da Ampla, empresa responsável pela distribuição de energia na cidade, a taxa de iluminação cobrada mensalmente é repassada para prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. Ela orienta a população para que entre em contato com a prefeitura quando houver algum problema de iluminação na cidade. Apesar de pagar taxa de iluminação, postes não têm nem braço de luz

O que diz a prefeitura Procurada, a prefeitura diz que o problema de saneamento será solucionado com a implantação da rede de esgoto que se encontra em fase de conclusão. A ESANE está aguardando o término da construção das elevatórias e da estação de tratamento para que ela possa ser entregue à FOZ, para iniciar a operação. Ressaltamos que durante o período de obras, os moradores não podem ligar o esgoto na rede que está ainda inoperante, não tendo assim a destinação final de forma adequada. Durante este período, a solução de forma individualizada é a construção

de fossa-filtro-sumidouro. Caso não esteja ligado ao sumidouro e a fossa encha, basta solicitar um caminhão limpa fossa à ESANE. A solicitação pode ser feita por telefone no número: (22) 2759-5404. Quanto às denúncias de que funcionários da própria prefeitura estariam ateando fogo nos terrenos, ela diz que, de acordo com informações da secretaria de Limpeza Pública, representantes do órgão estiveram nesta quinta-feira (20) no bairro e não procedem os casos de incêndios nos terrenos por parte dos agentes. Além disso, já foram

iniciados os serviços de limpeza no local, com a designação de máquinas e profissionais. Com relação a área de lazer, está em estudo um projeto para construção de praça na comunidade. Quanto aos problemas de iluminação pública, a Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip), o órgão informou que em março está prevista a licitação para aquisição de braços de luz, contemplando diversas demandas da cidade, incluindo o bairro Jardim Franco. Após a fase de licitação, a expectativa é que os serviços comecem em 40 dias.

Moradores reclamam de terrenos que estão sendo queimados criminalmente

Local não tem áreas de lazer As praças são geralmente um ponto de encontro de moradores do bairro, sendo a principal opção de lazer para as crianças. Mas em Macaé, quando se trata de áreas de lazer ao ar livre, a cidade deixa muito a desejar. Praças sujas, quebradas, abandonadas pela antiga gestão, são o atual retrato dessas áreas. O resultado disso não poderia ser pior: crianças brincando em parquinhos em péssimo estado de conservação, colocan-

do em risco a sua vida durante a diversão. Mas se a situação é crítica para quem vive próximo a essas áreas de lazer, para quem mora no Jardim Franco é ainda pior. O bairro não possui nenhuma área de lazer, sendo a mais próxima em bairros como o Parque Aeroporto. Sem opção de lazer, crianças e adolescentes são obrigados a brincar no meio da rua, sem nenhum tipo de segurança. Nas ruas as opções de brincadeiras acabam se tornando

perigosas e põem em risco a vida das pessoas e das próprias crianças. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer, coisa que na prática não acontece como prevê a lei. Mas não é só de lazer que a população carece. O bairro não conta com posto de saúde, escolas ou creches. Para ter acesso a esses tipos de serviços, é preciso ir a bairros vizinhos.

Esgoto é todo despejado sem tratamento em um córrego

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014

PESCA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 003 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 00.071.343/0001-47 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 352/2013 e em apenso nº 370/2013 e 371/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM nº 29.351/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CATETER DE PUNÇÃO PROFUNDA, AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE/ PERIDURAL E CONJUNTO DE ACESSO VENOSO PERIFÉRICO), visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17 / 02 / 2014 TÉRMINO: 16 / 02 / 2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 230.972,58 (duzentos e trinta mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos )

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

UND

B. BRAUN

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 1 1

Cateter de punção profundapediátrico duo valvulada 22g- Em /

Cateter de punção profundapediátrico mono valvulada 18g- Em poliuretano /certon. Elevada flexibilidade e resistência a dobras. Alta biocompatibilidade. Radiopaco. Marcação em cm. Comprimento de 20 cm. Agulhada valvulada de punção. Dilatador. Dupla asa de fixação. Conector luer-lock. Guia metálico em aço cromo-níquel. Radiopaco em dispensador . Cabo de conexão para ECG intra-atrial. Seringa omnifix 5ml esterelizado por ETO. Para punção de subclávia.

UND

B. BRAUN

R$ 248,00

R$ 3.224,00

Cateter de punção profundapediátrico mono valvulada 18g- Em

R$ 314,99

R$ 16.379,48

UND

13,00

B. BRAUN

R$ 257,00

R$ 3.341,00

Cateter de /punção profundapediátrico mono valvulada 22g- Em / Cateter venoso central, duo

UND

26,00

B. BRAUN

R$ 180,00

R$ 4.680,00

UND

660

B. BRAUN

R$ 195,77

R$ 129.208,20

Cateter venoso central, mono valvulada, Nº. 16. Para punção de subclávia em poliuretano/certon, elevada flexibilidade e resistência a dobras, alta biocompatibilidade, radiopaco, marcação em cm, comprimento de 20 cm, agulha valvulada de punção, Dilatador, dupla asa de fixação, conector luer-lock, guia metálico em aço cromo-níquel, radiopaco em dispensador, cabo de conexão p/ ECG intra-atrial. Seringa omnifix 5ml. Esterilizado por ETO.

UND

B. BRAUN

R$ 178,00

R$ 6.942,00

Cateter venoso central, trio valvulada, para punção de subclávia, em poliuretano/certon 7F, elevada flexibilidade, transparente, radiopaco, marcação em cm para aferição de profundidade de inserção, comprimento 30cm, com 03 conectores terminais de vias internas isoladas, lumens internos 16/18/18G, tubo extensor transparente, pinça corta-fluxo, indicadores das vias centro-lateral, agulha de punção para técnica de Seldinger 18G com 7cm, valvulada na extremidade para introdução do guia, reduzindo extravasamento sanguíneo e riscos de embolia, dilatador, asa de fixação, conector lue-lock, com guia metálico em aço cromo-níquel, radiopaco em dispensador/protetor ergonômico, com 70cm, bisturi cutifix, seringa omnifix 5ml, cabo de conexão/ECG intraatrial. Esterilizado por ETO.

UND

105

B. BRAUN

R$ 345,00

R$ 36.225,00

3 4 5

valvulada, Nº. 16. Para punção de

LOTE 2

Agulha para anestesia peridural, epidural ou caudal, G16, bisel tipo Tuohy, marcação em cm para controle de profundidade, comprimento 8.1cm, empunhadura anatômica, canhão transparente, embalagem individual, papel grau cirúrgico.

Agulha para anestesia peridural, epidural ou caudal, G18, bisel tipo Tuohy, marcação em cm para controle de profundidade, comprimento 8.1cm, empunhadura anatômica, canhão transparente, embalagem individual, papel grau cirúrgico.

Agulha para anestesia raquidiana G22, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, codificação em cores: preto. Agulha para anestesia raquidiana G25, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, codificação em cores: laranja.

Agulha para anestesia raquidiana G26, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, codificação em cores: marrom. Agulha longa para anestesia raquidiana em obesos G27, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, Codificação em cores: cinza.

Agulha longa para anestesia raquidiana em obesos G25, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, codificação em cores: laranja.

Agulha para anestesia raquidiana G29, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, acompanha mandril com dente de travagem para encaixe do canhão na agulha, codificação em cores: vermelho.

Geral 9

UND

B. BRAUN

R$ 18,70

R$ 1.122,00

UND

B. BRAUN

R$ 17,60

R$ 1.408,00

UND

470

B. BRAUN

R$ 8,00

R$ 3.760,00

UND

2120

B. BRAUN

R$ 5,70

R$ 12.084,00

UND

530

B. BRAUN

R$ 7,05

R$ 3.736,50

UND

570

B. BRAUN

R$ 11,80

R$ 6.726,00

Período de defeso da Piracema acaba dia 28

Pesca segue proibida até o próximo dia 28. Já no dia 1º de março começa o defeso do camarão WANDERLEY GIL

Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

rofissionais da pesca devem ficar atentos. O defeso da piracema encerra no próximo dia 28. Até essa data, a pesca segue proibida. Esse período que começou no dia 1º de novembro visa proteger os peixes na sua reprodução, considerada a época do ano (nas bacias da região sudeste) em que os peixes dulcícolas (de água doce) estão subindo os rios e riachos para a reprodução. Nesse período, apenas a pesca desembarcada com molinete é permitida, e até a cota de 10 kg, sendo necessária, porém, a carteira de pescador, emitida pelo Ministério da Pesca. De acordo com o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Marcos César dos Santos, o defeso corresponde a época do ano em que os peixes sobem o rio para reproduzir, e nesta época a pesca é proibida porque os peixes são fáceis de serem pegos e as fêmeas estão ovadas, o que dificultaria o estoque pesqueiro no próximo ano. De acordo com a lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), o valor da multa para os infratores varia de R$ 700 a R$ 100.000, com acréscimo de R$ 20, por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime, quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. Já no próximo dia 1º de março terá inicio o Defeso do Camarão. Prazo segue até o dia 31 de maio e neste período, está proibida a pesca de crustáceos das espécies rosa, sete barbas, barba russa, branco e vermelho. E com a finalidade de ajudar

Medida visa garantir a reprodução das espécies. Única pesca permitida é a desembarcada os pescadores durante esse período, a subsecretaria municipal de Pesca prorrogou até 28 de fevereiro o prazo para a realização do Cadastro Municipal da Frente de Trabalho do Defeso do Camarão. De acordo com a prefeitura, o cadastro começou a ser feito no dia 01 de fevereiro, atendendo ao Edital número 001/2014. Os pescadores cadastrados para Frente de Trabalho vão receber um salário mínimo e uma cesta básica durante os três meses do defeso. Essa Frente foi criada pela Lei Mu-

nicipal 3.487/2010, aprovada pela Câmara Municipal, em 03 de dezembro de 2010, tendo como objetivo diminuir os efeitos sociais da paralisação periódica da atividade pesqueira, no período do defeso. Para realizar o cadastro, os pescadores devem comparecer, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da subsecretaria municipal de Pesca, na Rua Dr. Júlio Olivier, 128, no Centro da cidade. Só podem participar da Frente de Trabalho os pescadores devidamente cadastrados como profissionais

de pesca do município. Para realizar o cadastro, é necessário a apresentação da cópia do CPF, do RG e do comprovante de residência; declaração fornecida pela Colônia de Pescadores Z-3 ou Associação Mista dos Pescadores de que exercem a profissão; cópia da Carteira de Pescadores Profissionais (POP) ou da Agricultura (Seap). Já os profissionais que já são cadastrados devem levar cópia do cartão de conta corrente da Caixa Econômica Federal, agência de Macaé.

PROCESSO SELETIVO

UND

B. BRAUN

R$ 19,50

R$ 1.560,00

UND

B. BRAUN

R$ 28,82

R$ 576,40

TOTAL REGISTRADO

UFF promove seleção de bolsas para alunos da instituição Os interessados devem enviar currículo e histórico escolar por e-mail até o dia 10 de março A Universidade Federal Fluminense (UFF) abriu processo de seleção para bolsista de extensão destinado aos alunos da instituição. A promoção é do projeto Café com RH, que desenvolve ações em prol da melhoria da qualidade de vida no trabalho em Macaé. Podem concorrer à bolsa alunos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Psicologia, Serviço Social, Enferma-

gem, Direito e outros afins ao projeto que é multidisciplinar. O recrutamento começou nesta quinta-feira (20). Os interessados devem enviar currículo e histórico escolar para o e-mail: caferhuffmacae@gmail.com até o dia 10 de março. Eles passarão por prova eliminatória no dia 18 de março, das 15h às 17h; e, aqueles que obtiverem nota acima de 7,5 na prova, participarão, ainda, de entrevistas, em 20 de março, das 16h às 18h. O resultado será divulgado em 24 de março e, no dia seguinte, os candidatos terão de entregar, às 15h, os documentos à coordenadora do projeto,

professora Izabela Taveira. Os critérios para a seleção são os seguintes: não ter qualquer tipo de vínculo empregatício (pode estar estagiando, mas sem receber bolsas da UFF); ter coeficiente de rendimento mínimo de 7,5; se formar após dezembro deste ano; e disponibilidade de 12 horas semanais para atividades presenciais e virtuais. - Os interessados devem se identificar com a área de gestão de pessoas, comportamento organizacional, relações de trabalho, especialmente com o tema Qualidade de Vida no Trabalho. Esses são os requisitos mínimos exigidos - explicou a coordena-

dora do projeto que é uma ação da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFF. Os aprovados na seleção receberão a bolsa no valor mensal de R$ 400. O início das atividades será em 1º de abril. As atividades da bolsa têm duração de nove meses, ou seja, de abril a dezembro deste ano. Maiores informações no blog do projeto: https://caferhuffmacae.blogspot.com.br. Em Macaé, a UFF funciona em parceria com a prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), na Cidade Universitária, situada na rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

R$ 230.972,58

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 008 / 2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11(onze) de março de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 008 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Prestação de serviços de ressonância magnética nuclear do tipo ressonância, angiorressonância e colangiorressonância, promovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços) e III (Minuta Contratual). Macaé-RJ, 21 de fevereiro de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 009 / 2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11(onze) de março de 2014, às 15:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 009 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Prestação de serviços de confecção de cortinas divisórias "sob medidas" para uso em leitos hospitalares, com instalação visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM, conforme discrimi nados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços). Macaé-RJ, 21 de fevereiro de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 010 / 2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12(doze) de março de 2014, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 010 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/ Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a s exta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de materiais específicos (órteses e próteses) de uso em procedimentos de neurocirurgia e correlatos, em regime de "comodato" visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II_lotes 1 e 10 (Planilha de Preços), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Comodato). Macaé-RJ, 21 de fevereiro de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014

MEIO AMBIENTE

DIVULGAÇÃO

Mudança climática é “arma de destruição em massa” Prejuízos causados pelo furacão Sandy foram superiores a US$ 50 bilhões nos EUA Martinho Santafé

m um pronunciamento surpreendente feito esta semana, o secretário de Estado dos EUA e ex- candidato à presidência do país, John Kerry, ressaltou a ameaça que as mudanças climáticas representam: “Quando penso em ameaças globais, como terrorismo, epidemias, pobreza e proliferação de armas de destruição em massa, também incluo a mudança climática nessa lista de perigos que não conhecem fronteiras. A mudança climática pode ser considerada uma arma de destruição em massa, talvez até a maior de todas”, completou. A declaração do secretário de Estado norte-americano contraria frontalmente o lobby das corporações que exploram petróleo, gás natural e carvão daquele país, que vêm financiando sistematicamente pesquisas e trabalhos científicos para desmentir que as atividades huma-

nas têm provocado alterações no clima global. Na avaliação de Kerry, não existem dúvidas de que as atividades humanas estão alterando o clima e que não há mais tempo a perder discutindo com quem nega essa realidade. “A ciência não deixa margem para questionamentos. Aqueles que se negam a perceber os fatos estão simplesmente enterrando suas cabeças na areia. Eu e o presidente Obama acreditamos que não podemos nos dar ao luxo de gastar o precioso tempo que temos para lidar com esse problema em discussões sem futuro com aqueles que integram a ‘Sociedade da Terra Plana’”, afirmou. O Secretário de Estado assumiu que os EUA, como o segundo maior emissor de gases do efeito estufa (GEEs), têm um papel muito importante para frear o aquecimento global, mas que os países emergentes também devem agir.

“Não conseguiremos evitar as piores consequências das mudanças climáticas se apenas um punhado de nações adotar metas de redução de emissão e o restante seguir como se nada estivesse acontecendo. Apesar de os grandes países industrializados terem que assumir um pesado fardo, ninguém deve ficar livre de responsabilidade”, concluiu. Na semana passada, os EUA apresentaram às Nações Unidas um documento com alguns pontos que acreditam serem necessários para a criação de um acordo climático global em 2015. Entre as recomendações, está a que sugere o fim da diferenciação entre as nações ricas e emergentes, como ocorre no Protocolo de Quioto. Basicamente, o que os EUA querem é que países como a China, maior emissora de GEEs do planeta, a Índia, o Brasil e a África do Sul passem a ter metas obrigatórias de redução.

Riscos só podem ser geridos com redução dos gases-estufa “As mudanças climáticas são reais e presentes. Ignora-las seria imprudente de nossa parte e de nossos líderes”, alertou esta semana o economista britânico Nicholas Stern na coluna que mantém no jornal The Guardian. Segundo o economista, há um risco de o mundo mergulhar em conflitos e guerras à medida que mais áreas são afetadas pelas catástrofes naturais, obrigando a evacuação e muitas vezes, a migração de milhares de pessoas Stern foi um dos primeiros economistas a dar números ao clima mundial. Autor do conceituado Relatório Stern de 2006 sobre a relação da economia com as mudanças climáticas nos próximos 50 anos, o britânico analisou na segunda semana de fevereiro os eventos extremos que têm assolado diversas regiões do planeta. No texto, Stern destaca que o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em setembro de 2013, aponta para um padrão de mudanças extremas nas condições climáticas de 1950 para cá, sendo a ação humana a

maior responsável pelo aumento da temperatura do planeta. “Se não cortarmos as emissões de gases efeito estufa, escreve o economista, enfrentaremos consequências ainda mais devastadoras, que poderiam levar ao aumento da temperatura média global em 4 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, até o final do século”. Para Stern, a mudança para um mundo assim poderia causar migrações em massa de centenas de milhões de pessoas vindas das áreas mais afetadas. “Isso levaria a conflito e guerra, não à paz e prosperidade. Na verdade, os riscos são ainda maiores do que eu percebi quando eu estava trabalhando na revisão de a economia das alterações climáticas para o governo do Reino Unido em 2006”, projeta o economista. “Desde então, as emissões anuais de gases de efeito estufa aumentaram fortemente, e alguns dos impactos, tais como o declínio do gelo do mar Ártico, começaram a acontecer muito mais rapidamente”, explica. No seu relatório de 2006, um divisor de águas na discussão

sobre mudanças climáticas, Stern mostrava como o investimento de apenas 1% do PIB mundial poderia evitar a perda de 20% do mesmo PIB dentro de 50 anos. O economista e ex-ministro britânico afirma que também subestimou a importância potencial de feedbacks fortes, como o degelo do permafrost, que libera metano na atmosfera, um gás de efeito estufa 21 vezes mais nocivo do que o CO2, bem como os “pontos de mutação” além do qual algumas mudanças no clima podem se tornar efetivamente irreversíveis. “O que temos experimentado até agora, certamente, é pequeno em relação ao que poderia acontecer no futuro. Devemos lembrar que da última vez que a temperatura global foi 5 ºC diferente em relação à média de hoje, a Terra foi tomada por uma era do gelo”, sublinha. Ao concluir, Stern enfatiza que os “riscos são imensos e só podem ser sensivelmente geridos pela redução das emissões de gases de efeito estufa, o que exigirá uma nova revolução industrial de baixo carbono”.

“Empresas estão à frente dos políticos” O Relatório Stern sobre o impacto das mudanças climáticas na economia mudou a maneira de se abordar este problema a partir do poder. Foi chamado na época de exagerado e apocalíptico, mas Nicholas Stern mostrou em sua vida e em seus estudos que anda com os pés no chão. Stern saltou para a esfera pública com o trabalho, e o seu trabalho se transformou em base para diversas políticas subsequentes. Ele adverte que se medidas urgentes não forem tomadas, o crescimento diminuirá entre 5% e 20% a nível global e a desertificação de muitas áreas do planeta resultará em movimentos de

massa com os seus respectivos conflitos. Uma política da indiferença e de braços cruzados com a temática ambiental conduzirá à pobreza e a tensões. Segundo ele, a bola está com os líderes mundiais. Medidas vêm sendo tomadas, mas não estão agindo com a urgência que ele gostaria de ver e, na sua opinião, o mundo empresarial tem reagido melhor e as novas potências mostram mais determinação na luta contra as mudanças climáticas do que as antigas. “Se não cortarmos as emissões de gases efeito estufa, escreve o economista, enfrentaremos consequências

ainda mais devastadoras, que poderiam levar ao aumento da temperatura média global em 4 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, até o final do século”. “A mudança para um mundo assim poderia causar migrações em massa de centenas de milhões de pessoas vindas das áreas mais afetadas. Isso levaria a conflito e guerra, não à paz e prosperidade”, alerta Stern. “Na verdade, os riscos são ainda maiores do que eu percebi quando eu estava trabalhando na revisão de a economia das alterações climáticas para o governo do Reino Unido em 2006”, pondera.

Taxa “Robin Hood” para lidar com as mudanças climáticas A Alemanha, a França e outros nove países da União Europeia afirmaram esta semana que devem firmar em maio um acordo final para uma nova taxa sobre operações financeiras (FTT), que tem como objetivo combater a extrema pobreza, as mudanças climáticas e o HIV/AIDS. O imposto, que está sendo chamado de ‘Taxa Robin Hood’, em uma alusão ao personagem literário que tirava dos ricos para dar aos pobres, foca-se em transações financeiras, cobrando 0,1% de ações e títulos comerciais e 0,01% de derivativos. Desta forma, quem financiaria essas ações sociais e ambientais seriam bancos e mer-

cados financeiros com altas margens de lucro. A estimativa é que o imposto gere anualmente 31 bilhões (R$ 102 bilhões). Espera-se que a taxa seja apoiada não apenas pelas nações europeias, mas também por outros países do G20, como os Estados Unidos. De fato, embora o governo norte-americano ainda não esteja tão favorável ao imposto, há um crescente apoio no Congresso dos EUA, e alguns senadores (a maioria Democrata) criaram projetos de lei que preveem o estabelecimento de algum tipo de FTT no país. Alguns apoiadores da taxa acreditam que uma parte do fi-

nanciamento levantado possa ser direcionada ao Fundo Climático Verde, que tem como objetivo promover ações de adaptação e mitigação ao aquecimento global. “Acreditamos que há uma grande chance de essa receita extra ir para o Fundo Climático Verde”, observou David Hillman, do grupo ativista Robin Hood Tax. “Com a rodada de promessas do Fundo Climático Verde chegando, esse pode ser o momento perfeito, com a nova FTT entrando em funcionamento para que possam lidar com compromissos internacionais, atribuindo uma proporção da nova receita da FTT para isso”, continuou Hillman.

EUA terão novas normas para reduzir o consumo de petróleo Com a intenção de reduzir o consumo de petróleo e a liberação de gases-estufa nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama acaba de determinar a elaboração, no prazo de um ano, de novas normas para o uso eficiente de combustível e para limitar as emissões dos caminhões. Essas diretrizes seguem outras semelhantes para os automóveis e veículos pequenos e fazem parte de

uma estratégia presidencial para diminuir os gases-estufa que o país produz, sem necessidade da aprovação do Congresso. Obama não especificou quais normas de eficiência seu governo pretende fixar, mas disse que a Agência de Proteção Ambienta (EPA) e o Departamento de Transporte terão prazo até março de 2015 para elaborar uma proposta. Essa é a terceira rodada de

padrões de eficiência em consumo de combustível do governo Obama. A segunda entrou em vigor no mês passado. A EPA e o Departamento de Transporte já começaram a aplicar as normas para modelos de veículos de passageiros fabricados entre 2012 e 2025 e para os de caminhões e ônibus pesados fabricados entre 2014 e 2018. Os últimos padrões serão aplicados

para modelos de carros fabricados a partir de 2018. A União de Cientistas Preocupados (UCS) prevê que as normas para caminhões produzidos entre 2014 e 2018 reduzirão o consumo de petróleo em 390 mil barris por dia em 2030 e diminuirão a liberação de dióxido de carbono em 270 milhões de toneladas métricas. “O petróleo é o principal causador das emissões nos Estados

VOLTA ÀS AULAS

Remanejamento na rede municipal começa nesta segunda O procedimento deverá ser feito nas próprias unidades entre os dias 24 a 28 deste mês A rede municipal de ensino de Macaé inicia nesta segunda-feira (24), o prazo para remanejamento de alunos. Pais que desejarem alocar os filhos devem fazer o procedimento na própria unidade de ensino onde o filho estuda até o dia 28. O preenchimen-

to será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas em cada escola e a divulgação dos alunos que poderão ser remanejados será no dia 21 de março, também nas próprias escolas. Segundo a prefeitura, os setores de Pré-matrícula e Ouvidoria orientam pais e responsáveis que têm dúvidas quanto ao cadastro e preenchimento das vagas. Ainda segundo o órgão, quem chegou, recentemente, ao mu-

nicípio e não fez a pré-matrícula deve procurar a sede da secretaria de Educação, que funciona na rua Antero Perlingeiro, 402, no Centro. E outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2762-2373. O órgão municipal lembra ainda que a secretaria de Educação segue a legislação que determina que o processo de matrícula é efetivado conforme o Estatuto da Criança e Adolescente

(ECA), em que a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar leva em conta, preferencialmente, a proximidade com a residência. O município ainda atende à determinação legal que prevê que toda criança com quatro anos de idade deve estar matriculada na escola. Neste ano letivo, o atendimento integral nesta faixa etária obrigatória, abrange 100% da demanda.

Unidos”, detalhou o pesquisador Don Anair, subdiretor do programa de veículos limpos da UCS. “O governo já terminou os padrões para automóveis, os maiores consumidores de petróleo, seguidos dos caminhões”, pontuou. Embora os caminhões, ônibus e veículos pesados com reboque representem apenas 7% do tráfego das estradas norte-americanas, utilizam mais de 25% do petróleo

consumido nelas e contribuem com quase 20% da contaminação de dióxido de carbono do transporte. No total, os veículos automotores são responsáveis por um terço da liberação de dióxido de carbono dos Estados Unidos na atmosfera. A UCS também prevê que as novas normas vão gerar mais de 40 mil empregos até 2020 e mais de 70 mil uma década mais tarde.

MACAÉ, DOMINGO, 23 E SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014

SEGURANÇA

“Luto pela paz” convida a população para buscar e debater segurança pública Iniciativa proposta pelo vereador Igor Sardinha (PT) será marcada com ato público agendado para o dia 22 do próximo mês DIVULGAÇÃO

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

om objetivo de levantar a discussão sobre a necessidade de adoção de medidas imediatas, fundamentais à garantia de tranquilidade ao cotidiano dos cidadãos macaenses, o movimento “Luto pela paz”, que envolve lideranças políticas, membros de Associações de Moradores e de instituições que representam os diversos segmentos da sociedade, promoverá na manhã do próximo dia 22, nas principais ruas do Centro da cidade, um ato público que pretende reverberar em desenvolvimento de políticas públicas voltadas a um dos temas que envolvem diretamente a rotina dos mais de 220 mil macaenses: a segurança pública. Antes de ser apresentado nas ruas, o manifesto ganhará um tom mais incisivo, através da militância assumida pelo vereador Igor Sardinha (PT) que, com apoio já declarado dos parlamentares, o primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (Solidariedade) e do vereador Welberth Rezende (PPS), levará o posicionamento da sociedade macaense às escadarias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), assim como ao Palácio Guanabara, sede da administração estadual, que possui uma série de dívidas referentes a investimentos no setor. Ao disponibilizar o mandato para iniciar o processo de construção do ato público, Igor reuniu na última quarta-feira (19), os vereadores apoiadores do movimento, membros da Associação Comercial e In-

Vereadores irão representar movimento de Macaé no Rio de Janeiro dustrial de Macaé (Acim), do jornal O DEBATE, das rádios FM 101 e 95, além de empresários e moradores de bairros como a Imbetiba, para debater a construção do primeiro ato relativo ao “Luto pela paz”: a caminhada branca. “Estamos cansados de receber respostas-padrão do poder público quando cobramos ações efetivas para a segurança. São sempre as solicitações de espera por seis meses que já se transforaram em anos, em momentos de angústia e de sofrimento para quem já foi alvo da criminalidade presente em nossa cidade. A sociedade precisa participar dessa discussão, mostrar que não aceita mais prazos estendidos como resposta. A mobilização é pela paz em Macaé”, afirmou o parlamentar. No dia 22, a sociedade macaense está convidada a partici-

par da marcha que percorrerá ruas como a Teixeira de Gouveia, a Avenida Rui Barbosa, e a Avenida Presidente Sodré, pontuando em cada espaço da cidade o sentimento de revolta perante a inércia do poder público. Porém, antes da atuação em Macaé, os vereadores partirão no dia 11 do próximo mês para o Rio de Janeiro, onde levarão as demandas da população aos poderes Legislativo e Executivo do Estado. “Vamos lutar pela paz. E é dentro desse princípio que vamos nos manifestar, seja no Rio, ou nas ruas da nossa cidade. Ações têm sido feitas pelas autoridades da segurança pública, mas o apoio do governo do Estado é fundamental nesse processo”, declarou Maxwell Vaz. O presidente da Acim, Cliton da Silva Santos, reforçou a im-

portância da participação da sociedade nesse movimento. “A segurança pública está presente em nosso cotidiano, como cidadãos, como profissionais, como membros de família. Queremos o melhor para a nossa cidade, precisamos chamar a atenção para essa triste situação que enfrentamos”, apontou. Além dessas, outras ações estão sendo previstas pelo movimento “Luto pela Paz”. “Não podemos ficar mais reféns do medo, da falta de comprometimento do poder público. Temos um grande empenho da Polícia Militar que, sozinha, não consegue administrar esse problema, que é de responsabilidade do Estado. O poder público municipal também possui a sua parcela na elaboração de políticas públicas efetivas na segurança”, apontou Igor.

CÂMARA

Presidente aponta desafios para a Câmara O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), apontou como desafio para o Legislativo em 2014, o funcionamento integral do Palácio Natálio Salvador Antunes, e a mudança de todos os demais setores para o local, prevista para março. Dentre os principais projetos para este ano, ele citou dois em especial: a implantação da Escola do Legislativo, que beneficiará servidores e população de Macaé e adjacências, e a aprovação da lei de estratégia da Saúde da Família, que visa ampliar de 300 para 700 o número de cargos para estes profissionais. Sobre a disputa eleitoral que acontecerá este ano, Dr. Eduardo reconhece que haverá impacto para os trabalhos da Câmara. “Temos cinco vereadores que são possíveis candidatos a deputado estadual. Nessas circunstâncias, as sessões costumam ficar mais tensas, mas, por outro lado, o debate político também fica mais rico”. Para ele, este será um ano produtivo, pois a fiscalização em período eleitoral aumenta em todos os setores da sociedade. DIVULGAÇÃO

Dr. Eduardo Cardoso (PPS)

12 Geral

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INCENTIVO

Danilo defende incentivo federal para o município Vice-prefeito, Danilo Funke, busca integração da cidade ao Programa de Auxílio a Aeroportos

om um investimento do governo federal de aproximadamente R$ 7, 3 bilhões na primeira etapa do plano de aviação regional, 270 aeródromos do país passarão por reformas e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátio e revitalização de sinalizações e pavimentos. Na região sudeste serão investidos R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos, sendo que o município de Macaé será um dos contemplados pelo Programa Federal de Auxilio a Aeroportos (Profaa). O pontapé inicial foi dado pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT), junto com o Mário Maffel, diretor do Profaa, Guilherme Ramalho, secretário executivo do Ministério e Reginaldo Albuquerque, Chefe de Assessoria Parlamentar. O encontro entre o poder Executivo e representantes da Secretaria de Aviação Civil buscou melhorias para o aeroporto de Macaé, que atualmente é a principal base de apoio à Bacia de Campos e o maior da América do Sul em pousos e decolagens de helicópteros. Com a ampliação, o aeroporto de Macaé receberá aeronaves como os modelos A-319 e Airbus 737-800. Segundo Danilo, a intenção é ampliar o número de voos comerciais na cidade e também melhorar a segurança. “Melhorar a infraestrutura do terminal de Macaé é uma medida positiva e atende a uma reivindicação antiga do setor, que

tornou-se ainda mais urgente nos últimos anos, principalmente após o Brasil ser declarado sede da próxima Copa do Mundo e dos próximos jogos olímpicos. A modernização e ampliação do aeroporto, além de proporcionar uma melhoria no atendimento do mercado offshore, possibilitaria também a ampliação da oferta de voos domésticos de Macaé para outras regiões do país, hoje restrita a apenas alguns destinos. Isto teria impacto direto sobre o turismo e a economia da região”, concluiu. Os recursos são provenientes do “Programa de Investimentos em Logísticas de Aeroportos Regionais”, lançado pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica. O Banco do Brasil foi o escolhido para administrar os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, sendo responsável por compras e contratações para cada aeroporto selecionado pela SAC e também responsável por fiscalizar o recurso destinado a cada obra. O vice-prefeito dialogou com Mário Maffil, que garantiu que o projeto em Macaé receberá uma consultoria onde irá apontar os reparos necessários no aeroporto da cidade. “A primeira etapa consiste na consultoria que será realizada até o fim de fevereiro, na segunda etapa abriremos um processo de licitação que irá definir a empresa responsável por apresentar e executar a obra”, disse Maffil.

DIVULGAÇÃO

Danilo participou de encontro com equipe da Secretaria de Aviação Civil

PRODUTIVIDADE DE FISCAIS

POLÍTICA

Comissão defende equiparação Câmara aprova royalties para de produtividade de fiscais qualificação DIVULGAÇÃO

Grupo acompanhado pelo vereador Guto Garcia foi recebido por Controlador

O Controlador Interno da prefeitura, Marcos Riscado, recebeu nesta semana, uma comissão que representa fiscais que lutam pela isonomia na pontuação de gratificação por trabalho. O grupo foi acompanhado pelo vereador Guto Garcia (PT), autor da indicação aprovada sobre a equiparação igualitária de pontuação na gratificação de produtividade fiscal. De acordo com Marcos, a reivindicação é viável desde que haja a criação de elementos semestrais de monitoramento e que as chefias revisem as tabelas de pontuação para que haja uma qualificação à tabela. A resposta foi recebida pelo grupo como uma importante vitória na etapa do processo desta conquista. Em agosto foi realizada uma audiência pública, onde representantes de todos os seg-

mentos dos fiscais explanaram suas opiniões e se mobilizaram na causa. Em outubro o prefeito Dr. Aluízio (PV), recebeu a comissão, quando confirmou apoio à categoria. Fiscais de Fazenda, Posturas, Obras, Controle Ambiental, Sanitário e de Transportes, aguardam a Lei para implantação da equiparação. A indicação de Guto Garcia altera a Lei Municipal nº 3.056/2008, igualando

os pontos máximos de toda categoria para 1200 pontos. Atualmente alguns fiscais são 800 e outros 1200. A proposta visa à igualdade, buscando a possibilidade de não distinção de benefícios, equiparando toda classe de fiscais independente do ramo de atividade, ou função determinada. Para o vereador Guto Garcia, a ata da Audiência Pública representa uma forte comprovação

Reivindicação é embasada em lei Em 1984, foi instituída pela Lei 894 a gratificação por produtividade para os fiscais de renda. Limite máximo de pontos estabelecido: 500 URM’s. Já em 1985, esta gratificação foi estendida, através da Lei 952, aos fiscais de obras e Posturas. Limite máximo de pontos estabelecido: 500 URM’s. No ano de 1991, foi promulgada uma Lei que estabelece o pagamento de gratificação de produtividade aos agentes fiscais de rendas, posturas, de obras e de transportes urbanos. Limite máximo de pontos estabelecido: 500 URM’s.

Ao realizar Concurso Público para os cargos de fiscal de obras, posturas, vigilância sanitária, fazenda, controle ambiental e transportes, em 2001, a prefeitura publicou um edital onde garantia para todos os cargos de fiscalização a gratificação por produtividade. Os fiscais de controle ambiental e de vigilância sanitária, aprovados e nomeados através deste concurso em 2002, só recebiam o valor mínimo da produtividade de 150 URM’s. Os fiscais de controle ambiental começaram um Processo Judicial exigindo receber a diferença entre a produtividade

mínima, paga pela prefeitura a eles, e a produtividade máxima paga pela prefeitura a outras categorias de fiscalização. A justiça reconheceu o direito de isonomia dos fiscais de controle ambiental. Atualmente existe uma dívida com estes fiscais que a justiça já ordenou pagar. Esse valor corresponde à diferença do valor da gratificação por produtividade entre os anos 2002 e 2004. No ano de 2004, foi instituído, pela Lei 2501, o valor máximo de gratificação de 500 URM’s para todas as categorias de fiscalização.

Fiscais e Guto Garcia defenderam a proposta de equiparação dos pontos de produtividade

de que todos estão juntos nesta luta pela isonomia. “Tenho certeza de que este é o desejo de todos os poderes Legislativo e Executivo e estamos na reta final desta luta”, disse. Participaram do encontro a Fiscal de Posturas, Marluce de Oliveira Dutra, o Fiscal de Controle Ambiental, Gilmar Belém, o Fiscal de Transportes, Geraldo Machado e o Fiscal Sanitário Thiago Camargo.

Mudança não garantiu equiparação Em 2007, a Lei 3028 estabeleceu valores máximos diferenciados de gratificação por produtividade para os fiscais de tributos e de posturas, com limite de pontos máximos de 1200 URM’s. Todas as outras categorias de fiscalização passaram a ter direito, através desta Lei, a gratificação com limite de pontos máximos correspondente a 850 URM’s. Em abril de 2008 foi promulgada Lei 3056 que incluiu os Inspetores de Transportes na tabela de produtividade (essa categoria foi unificada aos Fiscais de Transportes no PCCV LC 196/2011 art 71 e 72). Agora a luta é pela equiparação de todos.

Vereadores destacam iniciativa como uma verdadeira política pública direcionada à educação A Câmara de Vereadores aprovou na última quarta-feira (19) a indicação do vereador Marcel Silvano (PT) que sugere ao Executivo, que destine 5% do valor dos royalties para a qualificação profissional dos jovens. Aprovada por unanimidade parlamentar, a iniciativa foi elogiada e destacada num debate, onde os vereadores ressaltaram a importância de se promover políticas públicas que de fato tragam valores e resultados, principalmente na área de educação. Segundo o vereador Marcel Silvano, a indicação não é uma novidade e não foi inventada pelo seu mandato ou grupo político, pois foi sugerida há mais de dez anos, porém não colocada em prática e sequer recebido a atenção merecida por sua importância, principalmente quando se trata de oportunidades para a juventude macaense. “A proposta é investir um volume importante de verba a essa qualificação, que vai além dos cursos simbólicos, que às vezes facilita a entrada no mercado. Mas que tenhamos condições, enquanto município, de utilizar

o valor para pensar em questões sólidas e consistentes. Falta qualificação aos jovens e essa é uma oportunidade que, se for feita com cuidado, vai possibilitar a diminuição dos níveis de mortalidade juvenil”, ressaltou o vereador autor. Marcel, que tem uma atuação forte com projetos voltados à juventude, fez uma ressalva ao retrato dos jovens, principalmente à realidade e dificuldades encontradas por aqueles que vivem nas periferias, onde ficam à mercê das oportunidades, são criminalizados pela sua condição social e vítimas da violência. Segundo ele, a iniciativa tem que favorecer, com prioridade, jovens dessas regiões. “Falta qualificação aos jovens, oportunidade que, feita com cuidado, possibilita a diminuição dos níveis de mortalidade juvenil, violência, desemprego e criminalização”, ressaltou. Durante o debate, vereadores destacaram que a cidade possui instituições de ensino importantes voltadas para qualificação, no entanto, algumas empresas rejeitam seus certificados, inclusive de instituições que recebem apoio da própria Petrobras. Uma realidade que foi criticada pelos parlamentares e que, segundo eles, a indicação poderá ser um passo para a mudança. DIVULGAÇÃO

Vereador defendeu o apoio à inclusão de jovens no mercado de trabalho

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Esporte 13 DIVULGAÇÃO

Atletas já se preparam para a prova que exige resistência e preparo físico

CORREDORES DE RUA

Atletas se preparam para a 3ª Ultramaratona 12 horas A prova é organizada pela Ascom e terá início no próximo dia 8 Maira Abreu mairaabreu@odebateon.com.br

erão 12 horas de ritmo intenso de corrida, o que exige dos competidores muito preparo físico, controle emocional e dedicação, preparo que faz parte do treinamento já realizado pelos atletas macaenses que irão disputar a 3ª Ultramaratona 12 horas de Macaé, prova organizada pela Associação de Corredores de Macaé (Ascom) que terá início no dia 8. A competição de resistência e extrema dificuldade contará com quatro maratonistas da Associação de Macaé e a equipe da Marinha e Fuzileiros Navais, o local da corrida será a orla da Praia da Imbetiba. A 1ª Ultramaratona 12 horas, em 2012, foi realizada no Centro de Convenções, conseguindo reunir cerca de 50 atletas de

diversos estados, como Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo. Na 2ª Ultramaratona, o evento passou a fazer parte do calendário de corridas do Fest Verão Esportivo 2013, que aconteceu na Imbetiba. Com o sucesso das duas primeiras edições, estima- se a participação de 80 a 100 atletas na 3ª Ultramaratona. A primeira competição de corridas no ano terá representantes da nossa cidade, pelo lado feminino contará com Vera Mota (categoria 55 a 59 anos), Sandra Cardoso (categoria 40 a 44 anos), no masculino, Aldemir dos Santos (categoria 50 a 55 anos) e Diego Azevedo (categoria 25 a 29 anos). Os atletas buscam ultrapassar o recorde da maratonista Denise Paiva Campos, com 132 km percorrido. Uma das participantes da Associação de Corredores de

Rua de Macaé comentou sobre a prova “Espero que essa prova seja melhor que as duas primeiras. Sabemos da extrema dificuldade em fazer uma prova de 12 horas seguidas, por isso é preciso ter resistência, exigindo muita hidratação”, declarou a secretária e maratonista da ASCOM, Vera Mota. A competição surgiu para difundir o atletismo, agregando os valores socioambientais à modalidade e, principalmente, a atletas e pessoas da própria cidade. Visando também a saúde, meio ambiente, socioeconômico, perspectivas profissionais, histórica, cidadania, entre outros vínculos com a localidade. Tendo como foco uma competição de nível nacional. A Ascom agradece ao apoio da prefeitura, da Fesportur (Fundação de Esporte e Turismo) e ao jornal O DEBATE.

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