KANÁ MANHÃES
DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR
WANDERLEY GIL
INSS PAGA PRIMEIRA PARCELA DO 13º
POLÍCIA PERSEGUE SUSPEITOS EM MOTO
PREFEITURA CONVOCA CANDIDATOS A ESTÁGIO
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍCIA, PÁG.6
GERAL, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 22 de setembro de 2015 Ano XL Nº 8818 Fundador/Diretor: Oscar Pires
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O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Câmara vota hoje 66 emendas e texto final do projeto da LDO Projeto do Executivo prevê ações planejadas com base em orçamento estimado em R$ 2,2 bilhões A estimativa de R$ 2,2 bilhões, mais os programas de trabalho previstos para serem realizados pelo governo no próximo ano, entrarão hoje em votação final, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes - a sede da Câmara de Vereadores. Além do texto
encaminhado no mês passado pelo governo, a sessão ordinária do Legislativo desta terça-feira (22) será destinada também à votação de 66 emendas aditivas, modificativas e supressivas, registradas pelos vereadores, que deverão ser incluídas na proposta final
da matéria. Seguindo o cronograma definido na quarta-feira passada, dia 16, pelo presidente da Casa, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS), os 17 parlamentares que formam a atual composição do Legislativo, tiveram até a quinta-feira, dia 17, para apresentar
as proposições de alteração do texto original do projeto da LDO de 2016. Ontem, a secretaria da Mesa Diretora da Casa promoveu a organização da pauta de votação, que será inserida na ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira. Conforme anunciado pelo
presidente da Câmara, a sessão de hoje está reservada à apreciação do projeto. Das 66 emendas registradas na secretaria da Câmara, 22 foram registradas apenas pelo vereador Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição na Câmara. PÁG. 3
SEMANA NACIONAL
ECONOMIA
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Educação no trânsito é um dos focos da secretaria de Mobilidade Urbana
Greve já chega a 103 dias em Macaé Chegando hoje ao seu centésimo terceiro dia de paralisação no município, a greve dos servidores da Justiça do Trabalho pode estar bem perto de um fim. É que, segundo o Sisejufe (Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro), acontece hoje no Congresso Nacional uma sessão conjunta para tentar derrubar o veto presidencial que prevê um aumento entre 53% e 78,5% para a categoria composta por juristas, analistas técnicos e advogados. Com impactos na autuação, marcação de audiências, expedição de mandados e certidões, a greve é apenas parcial no município. PÁG. 5
KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
Secretaria de Mobilidade Urbana preparou uma programação especial em Macaé
A
mudança na sociedade depende da maneira como cada um se comporta no dia a dia. Diante disso, esse ano, a Semana Mundial de Trânsito traz como tema “Seja você a mudança no trânsito”. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre o número alarmante de vidas que se perdem todos os anos por conta da
imprudência. Em Macaé, a secretaria de Mobilidade Urbana preparou uma programação especial. O órgão vem investindo, ao longo dos últimos meses, em ações de educação no trânsito. “A gente define uma sociedade pela forma como ela age. Um país onde as leis não são respeitadas mostra a necessidade de se investir em educa-
ESPORTE
DIVULGAÇÃO/ TIAGO FERREIRA
ção. O Brasil, como um todo, precisa, mais do que de agentes e engenharia de trânsito, de medidas que promovam a conscientização dos cidadãos. Temos que pensar que o trânsito é feito por pessoas”, enfatiza o secretário, Evandro Esteves. Entre as ações está a comemoração hoje (22) do Dia Mundial Sem Carro. PÁG. 2
GERAL
3ª Vara segue com atendimentos
WANDERLEY GIL
CIDADE
Posição do Macaé segue inalterada
AMADA celebra o Dia Nacional do Surdo
Atividades marcam o Dia da Árvore
Empate com o CRB mantém Alvianil Praiano em situação crítica na Série B PÁG. 9
Intituição elaborou programação especial para lembrar a data PÁG.7
Data é celebrada no dia 26
Ações estão sendo promovidas pela secretaria Municipal de Ambiente PÁG. 2
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 33º C Mínima 19º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Macaé Esporte enfrenta nesta terça-feira o líder Botafogo POLÍTICA
Menor é apreendido TSE alerta sobre após tentativa de roubo prazo para filiação Três motos cercaram coletivo próximo ao Trevo dos 40 PÁG. 6
Lideranças políticas têm 10 dias para realizar processo PÁG. 3
ECONOMIA
Ofertas de emprego aumentam 6,9% Esta semana, AgeTrab disponibiliza 356 vagas PÁG. 5
CADERNO DOIS
Miss Macaé Turismo participa de evento Yasmin Dutra vai disputar competição na capital CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,9795 Venda R$ 3,9809
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 22 de setembro de 2015
Cidade
NOTA
Lagomar será o próximo a receber ciclofaixas. Secretaria de Mobilidade Urbana diz que nova rota, que está sendo implementada, terá 2.760 metros
CONSCIENTIZAÇÃO
Macaé comemora a Semana Nacional de Trânsito Secretaria de Mobilidade Urbana preparou uma programação especial com diversas atividades Marianna Fontes
KANÁ MANHÃES
marifontes@odebateon.com.br
A
mudança na sociedade depende da maneira como cada um se comporta no dia a dia. Diante disso, esse ano, a Semana Mundial de Trânsito traz como tema “Seja você a mudança no trânsito”. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre o número alarmante de vidas que se perdem todos os anos por conta da imprudência. Em Macaé, a secretaria de Mobilidade Urbana preparou uma programação especial. O órgão vem investindo, ao longo dos últimos meses, em ações de educação no trânsito. “A gente define uma sociedade pela forma que ela age. Um país onde as leis não são respeitadas mostra a necessidade de se investir em educação. O Brasil, como um todo, precisa, mais do que de agentes e engenharia de trânsito, de medidas que promovam a conscientização dos cidadãos. Temos que pensar que o trânsito é feito por pessoas”, enfatiza o secretário, Evandro Esteves. Entre os destaques está a campanha publicitária em uma rádio local, onde já estão circulando gravações com vozes de crianças. Estão sendo abordados, ao todo, 15 temas, tais como o uso de celular, a direção sob o efeito de bebidas alcoólicas e o uso de equipamentos de segurança. “Usamos a voz de filhos de funcionários, pois acreditamos
zes publicitários com charges) da rede pública e privada. Os três vencedores de cada categoria serão contemplados com uma bicicleta e mochilas. DIA MUNDIAL SEM CARRO
Secretaria de Mobilidade Urbana acredita que a educação é fundamental para a transformação no trânsito
que a criança tem o poder de chamar a atenção dos adultos. A gente espera conseguir promover na população uma mudança de hábitos. A campanha, que deve durar cerca de 30 dias, será voltada para pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas”, destaca o secretário. Já nesta quarta-feira (23) vai ser comemorado o Dia Nacio-
nal do Agente da Autoridade de Trânsito, data instituída através da Lei Federal nº 12.821/13. Será realizada no Paço Municipal uma confraternização com os agentes que atuam no município. Os convidados terão a oportunidade de assistir a duas palestras. Durante o evento será anunciado, oficialmente, um curso de
COMEMORAÇÃO
capacitação ao qual esses profissionais serão submetidos. “Essa é a primeira vez que a gente faz um trabalho dessa grandeza no município. Será um curso de 120 horas com profissionais renomados. A gente quer fazer, de forma continuada, essa qualificação com os nossos funcionários”, explica o coordenador do setor de Educação para o
Trânsito, Marcello Magalhães. Já no dia 24 vai acontecer, no auditório da Funemac, o encerramento das atividades com a culminância do Projeto Pedala Macaé. Também vai acontecer a premiação do concurso “Eu e Minha Bike: parceria feliz”, voltada para os profissionais da educação (projetos) e estudantes (carta-
Dentro das atividades da Semana Nacional de Trânsito está a ação por conta do Dia Mundial Sem Carro, comemorado hoje (22) em todo o mundo. Em Macaé, esse ano a ação está sendo feita através de uma parceria entre as secretarias de Mobilidade Urbana e de Ambiente. “A nossa proposta é de que as pessoas conheçam as rotas de ciclovias e ciclofaixas que estão sendo implantadas na cidade. Hoje já temos 27 km concluídos e pretendemos ampliar isso nos próximos meses, interligando a cidade de norte a sul. Com isso, espera-se que a população possa usar mais a bicicleta, deixando os seus carros em casa. Essa medida ajuda a melhorar a mobilidade, e também traz benefícios do ponto de vista ambiental e de saúde”, enfatiza Evandro. O Dia Mundial Sem Carro é uma data criada em 1997, na França, que tem como objetivo estimular a reflexão sobre o uso dos automóveis no dia a dia, fator que contribui com o aumento na emissão dos gases poluentes. No Brasil, São Paulo foi pioneiro em 2003. Alguns anos depois foi a vez de outros estados, entre eles o Rio de Janeiro, aderirem à iniciativa.
CAVALOS
Secretaria de Ambiente Animais soltos ainda realiza atividades representam perigo Ações são por conta do Dia da Árvore, Dia de Defesa da Fauna e Dia Mundial Sem Carro
“se não preservar a natureza, o homem estará atentando contra sua própria existência, e no fim acabará lutando de forma bruta contra sua própria sobrevivência”. Com o objetivo de conscientizar a população, a prefeitura, por meio da secretaria de Ambiente, vai estar essa semana realizando uma série de atividades no município. As ações são por conta de três datas comemorativas: o Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro, e os dias de Defesa da Fauna e Mundial sem Carro, comemorados nesta terça-feira (22). A programação teve início no domingo (20), com um plantio no Parque Municipal Atalaia. Ao todo foram 50 mudas: 25 de quaresmeira, 10 de manacá da serra, 10 de ipê amarelo e 5 de grumixamas. Já nesta segunda-feira (21), também foi dia de deixar Macaé mais arborizada com o Projeto “Plantio Itinerante”. A ação aconteceu em várias localidades, como Cavaleiros e Igreja de Santana. Além disso, uma equipe da Sema também foi às ruas do Centro para fazer um “adesivaço” com distribuição de panfletos sobre a campanha “O Dia Mundial Sem Carro”. O objetivo é fazer com que as pessoas deixem seus veículos em casa e usem a bicicleta ou o transporte público. Já nesta terça-feira (22), o Parque Atalaia irá receber os alunos da Escola Professora Sandra Maria Franco e do Colégio Municipalizado
Renato Martins para diversas atividades. Os estudantes irão participar de palestras, além de fazer trilhas no meio da mata, tendo, assim, a oportunidade de ter o contato direto com o meio ambiente e conhecer mais sobre a fauna e a flora da região. De acordo com a Sema, a programação termina na próxima sexta-feira (25), às 18h, com uma caminhada noturna no parque. Essa será uma oportunidade para conhecer o Atalaia de uma maneira diferente daquela que a maioria está acostumada. Essa experiência proporcionou às pessoas presentes a chance de observar espécies que são mais ativas no período noturno, como, por exemplo, corujas, cuícas, morcegos, insetos e aranhas. É importante que a pessoa esteja vestindo os trajes adequados (calça comprida - preferência jeans, tênis fechado, meias compridas e camisa), além de levar itens como lanterna, repelente, informações por escrito se faz o uso de medicamentos ou se necessita de cuidados
especiais e câmera fotográfica manual/digital (opcional).
MARIANNA FONTES
Mesmo com serviço SOBRE AS DATAS de recolhimento, O Dia da Árvore foi criado em virtude de sua importância para a vi- flagrantes ainda são da humana, e também por conta da feitos em Macaé chegada da primavera. Já o Dia de Defesa da Fauna tem como objetivo alertar as pessoas sobre a importância da conservação da vida animal. Ela visa conscientizar quanto ao desmatamento, o tráfico de animais e a ocupação humana desenfreada, que, segundo o ICMBio são as principais ameaças às espécies. Já o Dia Mundial Sem Carro tem como objetivo estimular uma reflexão sobre o uso do automóvel. A ideia é propor à população que utiliza o veículo particular, diariamente, para que incrementem o uso de outras formas de locomoção, como, por exemplo, o transporte coletivo e a bicicleta. Além de melhorar a mobilidade da cidade, essa mudança de hábito gera benefícios ao meio ambiente, uma vez que há redução na emissão dos gases poluentes. KANÁ MANHÃES
Ações buscam despertar a importância de preservar o meio ambiente
a presença de animais soltos na pista pode representar um risco à segurança no trânsito. Em Macaé, a quantidade de equinos e bovinos vem diminuindo graças ao trabalho de recolhimento feito pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). No entanto, ainda é possível flagrar situações do tipo no município, principalmente nas áreas rurais. Nas últimas semanas, o jornal O DEBATE vem fazendo alguns flagrantes. Tal situação já foi presenciada em várias localidades, como, por exemplo, Aterrado do Imburo, Virgem Santa, Ajuda de Baixo, e até mesmo na Linha Azul, uma das vias de maior movimento da cidade. Como já foi dito diversas vezes, a presença desses animais nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veículos e aos condutores. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos, e até mesmo a morte dos passageiros. Ao presenciar um animal na pista, o motorista deve tomar alguns cuidados para evitar acidentes. Uma dessas medidas é reduzir a veloci-
O proprietário do animal pode responder criminalmente ao abandoná-lo
dade, e não buzinar ou acender os faróis para não assustá-lo. Ao ultrapassá-lo, feche os vidros e reduza a marcha, passando lentamente. Para evitar esse tipo de cena, a cooperação dos proprietários desses bichos é fundamental. Vale ressaltar que maltratar animais é considerado crime, previsto no Art. 32º da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, além de multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. Segundo o CCZ, os animais recolhidos são encaminhados para o Curral Associado de Itambi, em Itaboraí. Vale ressaltar que esse serviço se restringe apenas aos animais de grande porte, ou seja, cães e gatos não são resgatados pela prefeitura. Os donos dos animais têm até sete dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi. Além do pagamento de multa no valor de R$ 120 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer nesse período, terá o seu animal
encaminhado para cautela e, posteriormente, para leilão. O proprietário do animal pode responder criminalmente, de acordo com o Art. 31 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Diz o texto legal que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso” pode causar ao infrator pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa. O parágrafo único ressalta que a pena também é aplicada a quem “na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia à pessoa inexperiente”. Além disso, a pessoa pode responder por maus-tratos, conforme reza o Art. 32º da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. Ao presenciar um animal solto pelas vias da cidade, a população macaense pode colaborar com o CCZ através de denúncias.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 22 de setembro de 2015
Política
NOTA
O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) recebeu na semana passada o cônsul dos Estados Unidos no Brasil, da área política e econômica, Matthew Stockes
DECISÃO
Câmara vota hoje 66 emendas e texto final do projeto da LDO Projeto do Executivo prevê ações planejadas com base em orçamento estimado em R$ 2,2 bi Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
estimativa de R$ 2,2 bilhões, mais os programas de trabalho previstos para serem realizados pelo governo no próximo ano, entrarão hoje em votação final, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes - a sede da Câmara de Vereadores. Além do texto encaminhado no mês passado pelo governo, a sessão ordinária do Legislativo desta terça-feira (22) será destinada também à votação de 66 emendas aditivas, modificativas e supressivas, registradas pelos vereadores, que deverão ser incluídas na proposta final da matéria. Seguindo o cronograma definido na quarta-feira passada, dia 16, pelo presidente da Casa, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS), os 17 parlamentares que formam a atual composição do Legislativo, tiveram até a quinta-feira, dia 17, para apresentar as proposições de alteração do texto original do projeto da LDO de 2016. Ontem, a secretaria da Mesa Diretora da Casa promoveu a organização da pauta de votação, que será inserida na ordem do dia, da sessão ordinária desta terça-feira. Conforme anunciado pelo presidente da Câmara, a sessão de hoje está reservada à apreciação do projeto. "Este é um momento importante para a Casa. Como a pauta de votação é extensa, decidimos reservar a ordem do dia de hoje para a apreciação das emendas e
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ELEIÇÕES
TSE alerta sobre prazo para filiação seguindo o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as lideranças políticas de Macaé que almejam disputar o processo eleitoral de 2016 precisam estar filiadas a partidos políticos dentro de 10 dias. As definições quanto à formação das militâncias das legendas que já se movimentam em relação ao pleito municipal de 2016 devem ocorrer até um ano antes da população ir às urnas. Portanto, segundo o calendário do TSE, quem quiser concorrer a uma das vagas da Câmara de Vereadores, ou aos mandatos do poder Executivo, devem se filiar até o dia 1º de outubro deste ano. Esses 10 dias que restam para os partidos montarem o quadro das futuras nominatas reservarão surpresas para o cenário político da cidade. Atualmente, segundo dados do TSE, mais de 15 mil eleitores da cidade estão filiados a uma das 31 legendas registradas no país. Até o início do próximo mês, este número pode sofrer alterações. WANDERLEY GIL
Mesa Diretora reservou ordem do dia da sessão de hoje para votar emendas e texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias
do texto final da LDO", explicou o vereador. Das 66 emendas registradas na secretaria da Câmara, 22 foram registradas apenas pelo vereador Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição na Câmara. Além de fixar a estimativa orçamentária do município para o próximo ano, exatos R$ 2.200.090.000,00, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê todas as ações administrativas
e de trabalho que serão executadas pelos setores das administrações direta e indireta do governo municipal. Todos esses trabalhos e serviços serão realizados com base na arrecadação que será estimada pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que começará a tramitar na Casa a partir do próximo mês, com votação prevista para a primeira quinzena de dezembro. Atualmente, o parlamen-
to municipal ainda discute a implementação das Emendas Impositivas, propostas de alteração ao texto original da LOA, que reserva aos vereadores o direito de indicar a realização de obras e serviços que serão executados com base em recursos reservados para cada um dos 17 vereadores, cerca de R$ 1,5 milhão por parlamentar. Propostas instituídas através de emenda à Lei Orgânica do Município em 2013, as Emen-
GESTÃO
das Impositivas foram apresentadas pelos vereadores já no orçamento de 2014. No entanto, parte das propostas apresentadas pelos vereadores não foram executadas pelo governo. A secretaria municipal de Planejamento e a Controladoria Geral do município já defenderam a criação de uma pauta entre o governo e o Legislativo, visando organizar a apresentação das Emendas e a execução dos projetos.
Registros devem ser feitos nos Cartórios Eleitorais da cidade
SUCESSÃO
Vereadores prestam homenagem Câmara Juvenil retoma sessões em sessão da Câmara Itinerante TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA CÃMARA
Memória de Alcides Ramos foi lembrada em audiência Pública na Virgem Santa a memória do ex-prefeito de Macaé e ex-deputado estadual, Alcides Ramos, foi relembrada e homenageada pelos vereadores que participaram da audiência pública da Câmara Itinerante, realizada no sábado, dia 19, na Virgem Santa. Antes do início da audiência, o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), solicitou um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Alcides Ramos, aos 95 anos, registrado na noite de sexta-feira (18), por complicações de saúde, devido à idade avançada. Autor do requerimento que levou a Câmara Itinerante ao bairro, o vereador Igor Sardinha (PRB) também reverenciou a memória do ex-prefeito, ao participar do velório que ocorreu no plenário Alba Corral do Palácio Natálio Salvador Antunes, na manhã de sábado. Na audiência pública, Igor também fez menção à perda política da cidade. "Alcides Ramos sempre será lembrado por suas características marcantes, como a honestidade e como um grande gestor publico", disse Igor. Após a homenagem, a audiência pública foi aberta, e a mesa composta também pelos vereadores Maxwell Vaz (SD),
Proposta por Igor Sardinha, a audiência pública deu voz aos moradores da Virgem Santa
Amaro Luiz (PRB) e Luciano Diniz (PT) passou a registrar as demandas dos moradores do bairro. As consideradas como emergenciais foram o calçamento das principais ruas da Virgem Santa, além de melhorias do passeio público, ampliação de linhas de ônibus e construção de área de lazer. "Solicitei a realização da Câmara Itinerante neste bairro com a certeza de que estamos em uma região carente de diversos investimentos. Talvez a participação popular seja menor, já que os moradores estão desacreditados diante de tantas promessas não cumpridas. Mesmo assim, não deixaremos de continuar cobrando e apre-
sentando propostas que possam vir ao encontro dos anseios dos moradores do bairro", afirmou Igor Sardinha. As demandas relativas à infraestrutura do local foram reforçadas pelo vereador Maxwell Vaz. "A Câmara de Macaé não é omissa. Apenas, neste ano, apresentei três indicações voltadas para a educação, saúde e urbanização, mas nada foi atendido pelo governo. É lamentável", criticou Maxwell. Para ações imediatas, alguns órgãos do governo municipal se comprometeram, durante o encontro, a realizar reuniões com os moradores já nos próximos dias. Por meio de emenda impositiva ao orçamento de 2016, os
Primeira sessão acontece nesta quarta, no Palácio Natálio Salvador Antunes
o projeto Câmara Juvenil realizará amanhã (23) a primeira sessão da nova legislatura. A reunião acontecerá no Palácio Natálio Salvador Antunes, sede do Legislativo municipal, a partir das 16 horas. O projeto, que terá agora sua quarta edição, conta com 17 vereadores eleitos em 11 escolas da rede municipal. A posse dos vereadores ocorreu no dia 5 de agosto, também no Plenário Nacif Salin, no Palácio Natálio Salvador Antunes. O projeto que busca incentivar a participação cidadã dos estudantes nas discussões políticas e administrativas da cidade, garante o espaço para que eles atuem de maneira incisiva nas transformações sociais que a cidade busca. Durante as legisla-
turas anteriores, os vereadores juvenis conquistaram importantes avanços como a reforma de escolas, o ordenamento do trânsito em alguns bairros. Um dos projetos conquistados pelos vereadores juvenis foi pautado pela indicação de autoria da vereadora juvenil Sarah Finn, 15 anos, eleita pelo Polivalente, que garantiu recursos para a instalação de uma sala multimídia na escola. A indicação acabou se transformando em Emenda Impositiva e já vem sendo implantada pela prefeitura. Entre os vereadores eleitos, apenas dois iniciarão seu segundo mandato. Gabriel Balman, do Colégio Maria Letícia e Thiago Rangel, do Colégio Natálio Salvador Antunes, em Córrego do Ouro. Durante a sessão da próxima quarta-feira, será realizada a eleição da nova mesa diretora. Até agora, três chapas se inscreveram para concorrer nessa eleição.
parlamentares se comprometeram, conjuntamente, a destinar verba para uma praça com opções de lazer. "Este é o nosso papel, ou seja, o de ouvir as demandas da sociedade e propor ações ao governo. Cumprimos uma agenda de audiências, seguindo as solicitações dos vereadores. E vamos seguir esse caminho para auxiliar a cidade a alcançar mais qualidade de vida", disse Dr. Eduardo. Retomada neste ano, a edição da Câmara Itinerante já visitou bairros como Aroeira, Parque Aeroporto, Novo Cavaleiros, Nova Esperança e Barra de Macaé. Novos locais deverão Atual Legislatura da Câmara reeditou projeto receber a audiência pública.
THIAGO FERREIRA/ASSESSORIA CÂMARA
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 22 de setembro de 2015
Opinião EDITORIAL
NOTA
Barra ganha apoio por segurança. Instalação de semáforo em faixa de pedestres atende a demandas de moradores.
WANDERLEY GIL
FOTO LEGENDA
Memórias Mais que possuir em suas águas a principal fonte energética global, Macaé conta ainda com um privilégio para poucos, o de registrar uma grande parcela da sua sociedade ainda formada por macaenses nativos, que guardam na memória tempos áureos, reverenciados também por aqueles que assumem hoje a responsabilidade de escrever novos momentos na história da cidade. Fases em que o cotidiano do município era ditado pelo encontro familiar, épocas em que a administração pública era baseada em recursos escassos, do tamanho real do seu dia a dia, ainda vivos em lembranças carregadas por homens e melhores responsáveis por preservar a cultura e a identidade da cidade, que se perdeu em meio ao progresso do petróleo. Momentos em que nomes como Alcides Ramos, Cláudio Moacyr de Azevedo, Naciff Salim Sélem e Carlos Emir são lembrados remontam a dias em que as glórias da cidade eram alcançadas através da construção política participativa com a sociedade, em épocas quando a polarização partidária estava pautada nos discursos éticos e morais, e não apenas na ganância pelo poder e pelo dinheiro. Histórias como essas precisam integrar o cotidiano acadêmico dos mais de 40 mil alunos que integram a rede pública municipal de ensino. O futuro da sociedade precisa conhecer a história de homens e mulheres que ajudaram Macaé a crescer e a se desenvolver. Em um momento em que as disputas eleitorais de 2016 são antecipadas, é possível
compreender que o caminho político adotado por muitos hoje segue um sentido totalmente contrário daqueles que, no passado, foram responsáveis por tornar Macaé uma das cidades mais admiráveis, pela qualidade de vida, e não pelo petróleo e por todo o seu royaltie. É louvável que lideranças políticas atuais reverenciem a trajetória dos ilustres macaenses antepassados. É mais importante ainda enxergar na postura de gestores atuais o respeito, e até mesmo o espelho de atitudes e de ações assumidas por ex-prefeitos, ex-vereadores e ex-deputados estaduais e federais, e também ex-presidente da República, que foram capazes de perpetuar as suas memórias na história passada e contemporânea da Capital Nacional do Petróleo. Aqueles que almejam assumir posições de destaque dentro do cenário político de Macaé, antes, precisam ter a consciência de que honestidade, honra e humildade sempre foram as premissas daqueles que se tornaram ilustres dentre os macaenses que guardam na memória os tempos áureos da eterna Princesinha do Atlântico.
ESPAÇO ABERTO Verdadeiros lixões É cultura aqui no Brasil criar lei como solução de tudo. Já foi dito, e é verdade, que papel aceita tudo. Em criação de leis estamos com todos os problemas sociais resolvidos. Sempre ressalto que se lei fosse solução, estaríamos nove vezes à frente dos Estados Unidos, já que eles têm uma Constituição contra nove brasileiras. Nessa linha, a solução para os lixões a céu aberto nos municípios foi aprovarem a Lei 12.305, em 2010, cheia de boas intenções e de nenhuma medida efetiva. Com ela se instituiu a denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com essa pompa toda mesmo, como tem sido as políticas de puro marketing dos últimos governos. Em seguida à aprovação vieram os comentários, as análises de especialistas e de “chutistas” de toda sorte. A linha mestra dos argumentos era de que agora - àquela época - o país tinha diretrizes de “Política de Resíduos Sólidos”. Não passou do que era, mera propaganda institucional. Passada a euforia inicial, a imprensa se calou sobre o andamento e o cumprimento das metas e das etapas de implementação das “tais políticas nacionais”. Nem a imprensa nem as autoridades fez qualquer cobrança aos fabricantes, comerciantes, importadores e distribuidores de agrotóxicos, de pilhas, de baterias e de pneus, entre outros, para cumprirem a obrigação pela lei a criar sistemas de devolução desses produtos. Ninguém tem conhecimento de nenhuma empresa que esteja procedendo ao recebimento
dessas embalagens. Descumprimento de lei sem nenhuma consequência faz parte da nossa cultura. Não deveria ficar impunes, mas ficam. Daí se consolida o sentimento de que leis são feitas para florear e não com objetivos sérios a serem cumpridos. Se obedecer, bem; se não cumprir, fica por isso mesmo. Agora, volta o noticiário sobre o descumprimento das boas intenções e, consequentemente, a continuidade dos lixões. E para fechar esse ciclo de falta de seriedade e de compromisso, o Congresso Nacional quer aprovar mais uma lei para criar novos prazos para a extinção dos lixões. Uma perda de tempo, pois se não cumprirem, novamente nada vai acontecer aos maus gestores. A cultura de criar leis para ficarem apenas no papel vai se consolidar cada vez mais. Assim como os lixões continuarão por muitas décadas - quiçá, por séculos - porque antes deles seria preciso extirpar os verdadeiros lixões mentais que permeiam os legislativos e toda a administração pública deste país. Pedro Cardoso da Costa - Ba-
charel em direito
Mais uma frente de obras da Odebrecht Ambiental gera alterações no trânsito da cidade. Portanto, quem circula pela Linha Verde deve ficar atento às intervenções que ocorrem no trecho próximo à Avenida do Samba.
PAINEL Golpes
Oposição
LDO
Saneamento
Lazer
Transporte
Homenagem
Avaria
Sem carro
Macaenses ainda estão sendo bombardeados, através de e-mails, por informações falsas que envolvem o nome de instituições bancárias, órgãos públicos federais, e até mesmo da justiça. É que esses endereços eletrônicos são utilizados como ferramentas para golpes, aplicados por hackers, que copiam dados cadastrais de contas bancárias. Quem for vítima deste crime pode denunciá-los na Polícia Federal, que possui recomendações para combater esse tipo de prática.
A Odebrecht Ambiental concentra obras, nesta semana, em novas ruas do Novo Cavaleiros. Devido às intervenções, algumas vias públicas seguem parcialmente interditadas pelo procedimento de assentamento dos canos que irão compor a rede de esgoto. Moradores do bairro reclamam dos transtornos, mas reconhecem a importância do projeto que pretende sanear toda a cidade até 2017. Pelo menos esta é a previsão registrada na Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto.
Uma caravana formada por lideranças políticas da cidade seguiu, no sábado (19), para Quissamã, com objetivo de participar das últimas homenagens a Alcides Ramos, exprefeito e ex-deputado estadual de Macaé que faleceu na noite de sexta-feira (18), aos 95 anos. Em sua terra natal, 'Bicho Velho' foi homenageado com missa de corpo presente, na Igreja Nossa Senhora do Desterro. O seu corpo foi sepultado sob uma bela salva de palmas.
Os bastidores da política de Macaé reservam surpresas e reviravoltas. Após a destituição da antiga cúpula e a condução de novos militantes, a presidência do diretório municipal do PSB será assumida, em breve, pelo vereador Chico Machado. Ao aceitar o convite do senador Romário, Chico deixou, na semana passada, o PMDB e passa a trilhar um novo caminho político, baseado no desempenho eleitoral registrado em 2014.
O tempo estável proporcionou um belo cenário nas duas principais praias de Macaé, no final de semana. No sábado (19), o sol forte levou centenas de banhistas ao Cavaleiros e ao Pecado. No domingo, o trecho sul do litoral macaense proporcionou belas ondas, para praticantes do surfe e do bodyboard. Famílias e grupos de amigos se reuniram também na Lagoa de Imboassica, para seguir a tradição de celebrar o pôr do sol em uma das mais belas paisagens da região.
Motoristas que trafegam pela Rua José Aguiar Franco, na Costa do Sol, precisam estar atentos ao trecho avariado. Aparentemente, o asfalto precisou ser aberto para a realização da manutenção em rede de abastecimento de água. Como a avaria ainda não recebeu intervenções da secretaria municipal de Serviços Públicos, quem pretende passar pelo local, seguindo em direção ao trecho Sul da RJ 106, ou para o Centro, deve ficar atento.
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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
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Nesta terça-feira (22), acontece na Câmara de Vereadores, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as ações planejadas pelo governo para 2016, com base na aplicação da arrecadação estimada em R$ 2,2 bilhões. A sessão promete ser tensa e desgastante, já que o Legislativo apreciará também as emendas apresentadas pelos vereadores ao projeto. Até a semana passada, mais de 20 alterações ao texto original do Executivo foram registradas pelos parlamentares.
O itinerário dos coletivos que atuam no transporte público municipal voltou a ser motivo de reclamação para passageiros que tentaram utilizar o sistema, no final de semana. Os transtornos não foram gerados devido à falta de ônibus, mas sim, pela demora na circulação deles, principalmente nas linhas que ligam o Centro a bairros como Virgem Santa e Imburo. Os moradores dessas localidades pedem que a SIT reforce a frota, aos sábados e aos domingos.
Nesta terça-feira (22) acontece o Dia Mundial sem Carros. A proposta é ganhar a adesão da sociedade para buscar novas alternativas para o transporte público. Em Macaé, a utilização do modal cicloviário, através da implantação do Plano de Ciclomobilidade, tem gerado experiências importantes para que o município possa superar um dos seus principais desafios: a mobilidade urbana. Então, o macaense está convidado para aderir à prática.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, terça-feira, 22 de setembro de 2015
Economia
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NOTA
Indústria macaense registra leve retração frente à crise. Desde o início do ano, setor já demitiu 3.491, mas também admitiu 3.244
GREVE
Cem dias de greve oficial na Justiça do Trabalho Em Macaé, há algumas semanas, estado de greve da categoria é apenas simbólico e serviços funcionam normalmente Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
C
hegando hoje oficialmente ao seu centésimo terceiro dia de paralisação no município, o estado permanente de greve dos servidores da Justiça do Trabalho pode estar bem perto do fim. É que, segundo o Sisejufe (Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro), acontece hoje no Congresso Nacional uma sessão conjunta para tentar derrubar o veto presidencial que prevê um aumento entre 53% e 78,5% para a categoria composta por juristas e analistas técnicos. No município, sem impactos práticos nos serviços, há algumas semanas, a greve dos Servidores da Justiça do Trabalho tem sido apenas simbólica. “Estamos esperançosos na resolução do impasse, e esperamos que isso possa ser resolvido o mais rápido possível, com uma proposta de reajuste viá-
vel, ou seja, que cubra a inflação acumulada dos últimos meses”, informou um servidor, representante do movimento na 3ª Vara do Trabalho. No último fim de semana, os grevistas já conseguiram uma garantia importante em relação ao movimento, quando, após negociação com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Sisejufe fechou um acordo de suspensão do corte de salários dos servidores que aderiram à greve da categoria, mediante o compromisso de que cada administração correspondente às unidades representativas do órgão espalhadas pelo estado elaborem um cronograma para compensação do trabalho que ficou acumulado durante o período inicial de greve. “Pelo fato de a folha de salário já ter sido fechada no último dia 10, a alternativa da nossa Secretaria de Administração de Pessoal foi elaborar uma folha suplementar, que começou a ser rodada ontem, e provavelmente será creditada
WANDERLEY GIL
Na 3ª Vara do Trabalho, mesmo em estado de greve permanente, servidores tem atendido para todos os serviços
na próxima quinta-feira na conta dos servidores”, informou em nota o Sisejufe. Deflagrada no dia 10 de junho, em âmbito nacio-
nal, a greve envolve mais de 100 mil servidores da Justiça do Trabalho em todos os estados do país, e já é considerada a maior
da história do Poder Judiciário Federal. Em Macaé, os grevistas se concentram na porta do Fórum da Justiça do Trabalho, inter-
rompendo parcialmente as atividades como autuação, marcação de audiências, expedição de mandados e certidões
BENEFÍCIO
INSS paga primeira parcela do décimo terceiro esta semana Mesmo com órgão em greve, em Macaé, benefício será pago a quase dez mil pessoas apesar de estar, oficialmente, em greve há quase três meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante o pagamento da primeira parcela do 13º salário para seus beneficiários, aposentados e pensionistas, que já podem conferir o valor de seus respectivos abonos pela internet. Em Macaé, o benefício deve ser pago para, aproximadamente, dez mil pessoas. Todavia, embora já seja possível checar os valores por meio do site da Previdência Social (www. previdencia.gov.br), para os segurados que recebem até um salário mínimo - R$ 788 - e possuem cartão com final “1”, é bom saber que o dinheiro só começa a cair na conta a partir da próxima quintafeira (24) e se estende até o dia 7 de outubro. Já para os segurados que recebem abonos superiores, o benefício será depositado entre
os dias 1 e 7 de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, em todo o Brasil serão pagos R$ 15,972 bilhões a 28 milhões de segurados, dos quais 70% receberão o valor de um salário mínimo. PASSO A PASSO DA CONSULTA ON-LINE
Logo ao entrar no site da Previdência Social, o beneficiário deve clicar na aba “Extrato de pagamento de benefício”, localizada à esquerda da página. Em seguida será aberta uma nova página onde o segurado deve clicar no ícone “Emitir extrato”, assinalado em verde no meio da página. Na nova janela, basta preencher os campos solicitados com o número do benefício, data de nascimento, nome do beneficiário e CPF. Por fim, só restará digitar o código de segurança gerado na página e imprimir o boleto.
QUEM TEM DIREITO E QUEM NÃO TEM
De acordo com as normas da Previdência Social terão
WANDERLEY GIL
direito a receber a primeira metade do 13º aposentados e pensionistas que não optaram por receber o benefício parcelado, logo a partir do início do ano. Além disso, os segurados que estejam recebendo auxílio-doença também receberão uma parcela menor que 50% calculada proporcionalmente, conforme o caso. O RETARDO NO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO
Para entender melhor a forma de pagar o benefício este ano, é importante lembrar que, desde 2006, o governo antecipava o pagamento do 13º aos segurados para agosto. Entretanto, com a retração econômica batendo forte este ano, o Ministério da Fazenda cancelou a antecipação para o mês, propondo em seu lugar o adiantamento da primeira parcela em duas vezes - a primeira em setembro e a outra em outubro -, com a última parte do abono mantida em dezembro.
Mesmo em greve, órgão começa a liberar abono na próxima quinta-feira
TRABALHO
Ofertas de emprego aumentam 6,9% Esta semana, AgeTrab disponibiliza 356 vagas Esta semana, a lista de oportunidades da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) registra 356 vagas de emprego disponíveis. De acordo com os dados informados pela prefeitura, o número de ofertas de trabalho é 6,9% maior do que as da última semana, quando o total de vagas foi de 333 oportunidades. Lembrando que, desde o último dia 7, além do atendi-
mento para as vagas de emprego, os serviços de emissão da carteira de trabalho e de identidade passaram a ser realizados na sede do Macaé Facilita da Barra, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Moarcyrzão. Por lá, as maiores oportunidades são para os cargos de vendedor externo (38); auxiliar de logística (26); manicure (25); cozinheiro (14); motorista carteira C/D (10); corretor de imóveis (10); vigia (10); operador de carregadeira (9); instrutor técnico em segurança do trabalho (8); auxiliar de serviços
gerais (6); duteiro offshore (6); mecânico de refrigeração (6); operador de empilhadeira (6); servente de pedreiro (6) e pedreiro de acabamento (6). Ademais, também aumentaram as ofertas de emprego para pessoas com deficiência física - agora com um total de dez vagas em aberto para o cargo de auxiliar administrativo. A lista completa com todas as vagas pode ser conferida nos classificados desta edição. Por fim, cabe lembrar que, antes de comparecer à sede física da AgeTrab para se
candidatar a uma das vagas, o mais indicado é que o interessado realize um agendamento on-line por meio do site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda). Em seguida, então, basta comparecer à sede do órgão com documentos originais: carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de currículo atualizado. O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é das 08 às 16h, de segunda a sexta-feira.
KANÁ MANHÃES
Oportunidades são oferecidas na nova sede da AgeTrab
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Macaé, terça-feira, 22 de setembro de 2015
Polícia
NOTA
População cobra da Prefeitura solução para moradores em situação de rua. Número de pessoas em tais condições no município parece ter aumentado
RIO DAS OSTRAS
Suspeitos de roubo são presos no Centro Produtos roubados foram encontrados em posse dos elementos
E
quipe do Grupo de Ações Táticas (GAT), em posse de informações privilegiadas sobre as características de homens que estariam praticando assaltos na área central de Rio das Ostras, realizaram uma operação com o intuito de localizar os suspeitos. Após buscas, os agentes tiveram êxito em abordar três elementos e recuperar os produtos dos furtos, que ainda estavam em posse dos elementos, sendo um deles menor de idade. Ato contínuo, a guarnição conduziu os acusados à 123ª DP para registrar a ocorrência, onde os suspeitos foram reconhecidos como autores dos roubos pelas vítimas, e ficaram presos. O menor foi apreendido.
LIBERDADE
Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulhamento pelo bairro Liberdade, em Rio das Ostras apreendeu drogas
que estavam em posse de três menores de idade. Segundo as informações da PM, equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) estava em patrulhamento na Travessa Madureira quando encontraram e realizaram a abordagem em três suspeitos, sendo todos menores de idade. Em posse dos suspeitos estavam 35 pinos de cocaína, distribuídos em frações: 11 pinos com o jovem de 17 anos, 12 pinos com o segundo suspeito, também de 17 anos, e mais 12 pinos com o menor de 16 anos. Indagados pelos militares sobre as drogas, os mesmos disseram que haviam recebido os entorpecentes de um traficante conhecido como “Jhon Jhon”, e que seria para revender na região. Diante dos fatos, a guarnição procedeu com os suspeitos para a 123ª DP para o registro de ocorrência. Os três menores
DIVULGAÇÃO PM
de idade ficaram apreendidos por Ato Infracional Análago ao Crime de Tráfico de Drogas. JARDIM BELA VISTA
Equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT), em patrulhamento na Avenida Brasília, próximo à Lagoa, no bairro Jardim Bela Vista, em Rio das Ostras, trocaram tiros com quatro suspeitos. De acordo com as informações da PM, a guarnição avistou duas motos com dois elementos em cada uma. Os militares desconfiaram da atitude suspeita dos jovens e tentaram realizar a abordagem, quando dois dos suspeitos abandonaram a moto e fugiram, efetuando tiros com armas de fogo. Outros dois elementos, de 17 e 16 anos, foram apreendidos. Através de informações obtidas com os suspeitos detidos, os policiais conseguiram localizar os outros dois que fugi-
Produtos furtados foram encontrados com os suspeitos
ram, que estavam em suas residências. No entanto, nenhuma arma de fogo foi encontrada. Uma das motos usadas pelos suspeitos foi furtada no dia da
apreensão deles, na cidade de Rio das Ostras, conforme Boletim de Ocorrência. O outro veículo não tinha restrições. Diante dos fatos, a guarni-
ção procedeu com as partes à 123ª DP, ficando os quatro suspeitos apreendidos por Ato Infracional Análogo ao Crime de Receptação.
TRÁFICO DE DROGAS
Menores são apreendidos com drogas no Cajueiros Drogas estavam distribuídas entre os supeitos, que foram encaminhados para a delegacia Guarnição da Polícia Militar, em patrulhamento pela Rua Artur Coelho, no Cajueiros, apreendeu três menores de idade suspeitos de vender entorpecentes no local. De acordo com as informações da PM, o local já é conhecido pela polícia como ponto de venda de entorpecentes. Os militares desconfiaram da atitude suspeita dos jovens, realizando então abordagem e revista pessoal. Com o primeiro suspeito foi encontrado, dentro de uma caixa de cigarros, um saco plástico contendo um pedaço de maconha e uma pedra de crack. Com o segundo foi en-
contrado uma caixa de cigarros com um pedaço de maconha, também dentro de um saco plástico. O terceiro suspeito não estava com nenhum entorpecente. Além disso, no local onde os três jovens estavam foram encontrados um copo plástico contendo 15 cápsulas de cocaína. Diante dos fatos, a guarnição seguiu com os suspeitos para a 123ª DP, onde após apreciação do Delegado foi lavrado o auto de infração por tráfico de drogas, sendo os três ouvidos na presença de seus responsáveis, e liberados a seguir, ficando os pais na obrigação de apresentar os suspeitos ao Ministério Público. ESTRADA DO IMBURO
Após denúncia anônima, equipes do GAT I e II seguiram até a Estrada do Imburo, no bairro Aeroporto, a fim de verificar infor-
mações sobre a venda de entorpecentes no endereço fornecido. No local, a guarnição da Polícia Militar (PM) avistou José Ednaldo Araújo Carneiro, 39 anos, saindo de um matagal em uma bicicleta. Os policiais desconfiaram da atitude suspeita do elemento e fizeram a abordagem e revista pessoal. Na ocasião foram encontrados nos bolsos do suspeito seis pinos de cocaína e R$ 120,00 em espécie. Os militares indagaram o homem sobre a denúncia de tráfico de drogas recebida pela PM, quando o suspeito assumiu a prática do crime, informando também o local onde estavam escondidos mais 144 pinos de cocaína. Diante dos fatos, a guarnição seguiu para a 123ª DP para Registro da Ocorrência, sendo realizado o Auto de Prisão em Flagrante por Tráfico de Drogas.
ÔNIBUS
DIVULGAÇÃO PM
Menores estavam no bairro Cajueiros e foram flagrados com drogas
TIROS
Polícia apreende um menor Perseguição entre polícia e suspeitos na região central de Macaé após tentativa de roubo Cincos suspeitos conseguiram fugir após cerco da Polícia Guarnição da Polícia Militar (PM) recebeu informações que havia três motos com dois elementos em cada uma delas, que tentavam interceptar um ônibus que fazia o trajeto Serra -Macaé, já próximo ao “Trevo dos 40”. Sendo assim, a equipe seguiu até o local para verificar. Segundo a PM, o motorista ignorou a ordem de parada dos suspeitos, e seguiu viagem. Ato contínuo os policiais realizaram um cerco na área e obtiveram êxito em apreender um menor de idade, que estava conduzindo uma moto. O jovem foi reconhecido como um dos autores na tentativa de roubo. A guarnição encaminhou o suspeito e a moto, que estava com chassi e numeração raspadas, para a 123ª DP, ficando o veículo e o menor apreendidos.
DIVULGAÇÃO PM
Dois elementos foram presos em suas residências na comunidade do Morobá
Na tarde de segundafeira (21), uma guarnição da Polícia Militar recebeu informações da Sala de Operações do 32ª BPM sobre disparos de arma de fogo
efetuados por dois elementos em uma motocicleta, no bairro Costa do Sol. Os policiais foram até o local, próximo ao Colégio Polivalente, a fim de encontrar os suspeitos. Os militares avistaram os elementos, que estavam em uma motocicleta e empreenderam fuga quando notaram a presença da equipe em ronda. A guarnição perseguiu o
veículo até o interior da comunidade do Morobá e realizou buscas no local, vindo a prender os suspeitos, que estavam escondidos em uma residência, em posse de uma pistola Taurus calibre 380, além de um revólver Rossi calibre 38, ambos com seis munições intactas. Os suspeitos e as armas foram encaminhados para a 123ª DP. DIVULGAÇÃO PM
Somente um dos seis suspeitos foi encontrado e encaminhado para a delegacia
Suspeitos estavam escondidos em uma residência em posse de um revólver e uma pistola
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Macaé, terça-feira, 22 de setembro de 2015
Geral
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NOTA
Receitas de ISS e IPTU geram superávit. Fontes tributárias garantem ao município elevação de receitas próprias
INICIATIVA
AMADA vai comemorar o Dia Nacional do Surdo
Programação será realizada no dia 3 de outubro com um Desfile. Outras atividades também estão sendo organizadas Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
N
o próximo dia 26 comemora-se o Dia Nacional do Surdo. Em Macaé uma das ações que vai marcar a data é um Desfile que está sendo organizado pela Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada). Porém as atividades vão acontecer no dia 3 de outubro. Fundada em 2001, a Amada se tornou referência na cidade e região quando o assunto é deficiência auditiva e oferece diversos serviços gratuitos, entre eles reabilitação auditiva, encaminhamento para
cirurgia de Implante Coclear, em Bauru/SP, e assistência auditiva, atendimento de serviço social, atendimento psicológico, apoio pedagógico, aprendizado da Língua Brasileira de Sinais Libras (para ouvintes e surdos), informática, cultura, esporte e lazer e atendimento às famílias visando integrá-las no entendimento da dificuldade auditiva e assim auxiliar no desenvolvimento da vida familiar e social do surdo/deficiente auditivo. Para a presidente da instituição, Marilene Fernandes, poder comemorar a data é também comemorar as conquistas alcançadas ao longo desses anos e em especial nesse ano considerado
o ano de crise. “Apesar de todas as dificuldades temos motivos para comemorar. Macaé tem avançado muito no que diz respeito à saúde auditiva. Para uma cidade que antes não contava com nenhum tipo de assistência a esse público, hoje temos uma parceria muito grande com a UFRJ, com a Unicamp e com o Hospital das Clínicas e já contamos com mais de 20 implantados”, ressaltou. Outro dado apontado por dona Marilene como de total importância para os munícipes foi a implantação do teste da orelhinha. “Por meio dele a gente consegue detectar se a criança tem ou não deficiência auditiva e se necessário tomar as medidas necessárias no que diz respeito ao tratamento. Quanto mais cedo a deficiência for detectada, melhor é para a realização do tratamento, para fazer o implante se for de interesse da família, enfim para uma cidade que há alguns anos não contatava com nenhuma assistência e hoje os avanços são visíveis”, disse. Hoje o município é apontado por famílias, pais, mães e profissionais que acompanharam de perto a precariedade do município anos atrás, no que diz respeito à saúde auditiva, como referência na Região dos Lagos e Norte Fluminense em termos de assistência e atendimento aos deficientes auditivos. Além de ser apontado como o primeiro do Estado que tornou obrigatório nas maternidades públicas a realização do "Teste da Orelhinha", em 2005. O
WANDERLEY GIL
O município hoje é apontado como referência em termos de assistência aos deficientes auditivos
projeto de lei, de acordo com a fonoaudióloga Flávia Fernandes, foi uma iniciativa do atual Secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, em 2002 - épo-
ca em que ainda era vereador; já mostrando a sua preocupação com a Saúde Auditiva, seu cuidado e interesse pela causa. No Brasil, apenas em 2010, a Lei
12.303/10 obrigou todos os hospitais e maternidades do país a realizarem o exame, de forma gratuita, em recém-nascidos em suas dependências.
CHAPÉU
Prefeitura convoca candidatos ao Programa de estágio remunerado Os candidatos têm até o dia 23 para se apresentar na coordenação do Programa portando todos os documentos Estudantes do curso de medicina que participaram do processo seletivo para o Programa de Estágio Remunerado da Prefeitura de Macaé devem ficar atentos. O órgão municipal por meio da Secretaria Adjunta de Recursos Humanos de Macaé divulgou a relação com os nomes dos candidatos convocados na terceira chamada da seleção. A relação completa está disponível na página do órgão municipal WWW.macae.rj.gov.br De acordo com a publicação, os convocados têm até amanhã (23) para se apresentar na sede do Programa, Av. Presidente Sodré (Ouro Negro),
Centro - 3º andar - Macaé, das 9h às 16h. É necessário apresentar declaração de matrícula na Instituição respectiva e histórico escolar da graduação originais, e cópia individual (1 documento por folha) dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de eleitor com comprovante de residência da última votação (1º e 2º turnos), Comprovante de residência atual, Declaração da faculdade em que se ateste matrícula nos dois (02) últimos anos do curso, Certidão de nascimento ou casamento, Certificado de reservista e Histórico Escolar. O processo seletivo foi realizado em 26 de abril deste ano. O programa oferece aos estudantes de nível superior dos cursos de Medicina e Odontologia, bolsas de dois salários mínimos. Já para os alunos dos demais cursos, a remuneração é de um salário e meio, e para os de nível técnico
(médio) ou profissionalizante, um salário. A carga horária semanal é de 20 horas, não podendo ultrapassar quatro horas diárias. De acordo com informações da Prefeitura, o Processo Seletivo 2015 do Programa de Estágio Remunerado na Administração Pública Municipal integra, com o do Nova Vida e do Residência Médica, o Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) da secretaria de Administração. E todo o processo de informatização e de seleção é realizado pela prefeitura, eliminando contratações de terceiros e, assim, reduzindo custos. Desde que o programa passou a ser implementado, há dois anos, aproximadamente 5 mil candidatos já passaram por ele. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2765-8700 Ramal-301 ou pelo e-mail: setordeestagio@macae.rj.gov.br WANDERLEY GIL
A sede do Programa fica na Av. Presidente Sodré (Ouro Negro), Centro - 3º andar
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Macaé, terça-feira, 22 de setembro de 2015
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DIAGNÓSTICA BRASIL SOLUÇÕES LTDA. CNPJ : 12.019.315/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401517/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2015 OBJETO: Insumos para o serviço de hemoterapia, destinados a reabastecer o estoque do Serviço Municipal de Hemoterapia de Macaé. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 22/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 4.766,250 LOTE 7 ITE ESPECIFICAÇÃO M Controle Rh para reagentes Rh 1 monoclonais Anti-D monoclonal humana IgM/igG para 2 antígenos D normal, D variantes e D parcial Anti-D monoclonal humana IgM/IgG para antígenos D normal D variantes e D parcial
3
UNID.
QUANT.
frasco
50
MARCA
VALOR UNIT.
Prothemo
18,90
frasco
70
Prothemo
30,95
frasco
5
Ebram
VALOR TOTAL 94 5,0 2.166,50
30,95 R$
VALOR TOTAL
15 4,7 5 3.266,25
LOTE 8 ITEM Anti-CDE humano
1
ESPECIFICAÇÃO anticorpo monoclonal
UNID.
QUANT.
frasco
4
MARCA Prothemo
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 4.766,250
375,00 VALOR TOTAL VALOR REGISTRADO
PORTARIA Nº 004/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2015
O Diretor-Presidente do Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia - IMCT, no uso de suas atribuições, resolve:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. CONTRATADO: 262 VÍDEO LOCADORA, PRODUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ 01.146.648/ 0001-33. Objeto: contratação de empresa especializada para apresentação dos artistas Tócaz Jazz Quarteto, Marcel Powell, Victor Biglione, Paulo Newton, Zé Rangel Quinteto, para a 7 ª edição do Sana Festival Instrumental. Fundamentação legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais) Processo nº: 00327/2015. Dotação Orçamentária: 113310041.1.307.339039.00.00
Art. 1º - Designar Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, conforme prevê o art. 3º, IV da Lei 10.520/2002. Art. 2º. Ficam designados as seguintes servidoras e suas respectivas funções: Pregoeira: Isis Martins - Matrícula 400.666 - CPF nº 115.888.337-47 Equipe de Apoio: Jessica Belmont da Silva - Matrícula 401.319 - CPF nº 113.008.997-51 Simone de Azevedo Gomes - Matrícula 43009 - CPF nº 094.197.447-28
Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC
Macaé, RJ em 21 de setembro de 2015. GUSTAVO PERETTI WAGNER Diretor-Presidente do Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ : 02.956.455/0001-00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401517/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2015 OBJETO: Insumos para o serviço de hemoterapia, destinados a reabastecer o estoque do Serviço Municipal de Hemoterapia de Macaé. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 22/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 93.667,800 LOTE 1 ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Suspensão de células de doadores humanas, do grupo “O” humanas (I e II) a 0,8% em meio tamponado com conservante, com determinantes antigênicos mais significativos na maior parte dos sistemas de grupo sanguíneo, empregados nos métodos de detecção de anticorpos utilizados habitualmente com as técnicas em card, com configuração antigênica disposta em tabela que deve acompanhar o produto, utilizada para triagem de anticorpos anti-eritrocitários irregulares de importância Clínica e na triagem de aglutininas frias, com capacidade para 200 testes.
1
Cartão constituído de 08 (oito) microtubos, cada microtubo contendo gel dextrano polimerizado, contendo solução tamponada (solução gel) misturada com antiglobolina humana polivalente (anti-lgG policlonal de coelho) anti complemento monoclonal.
2
UNID.
QUANT.
caixa
24
Unid.
1.200
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
Grifols
137,000
3.288,000
Grifols
16,800
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 002/2015 O INSTITUTO MACAÉ DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IMCT, através de sua Comissão Pregoeira, torna público, que se encontra aberta a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 0002/2015, Processo nº 132/2015, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que se realizará no dia 02 de outubro de 2015, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à rua Alcides da Conceição, nº 159, novo Cavaleiros - Macaé/RJ. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no endereço mencionado, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 17h00min, tel. Contato (22) 2791-3871. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS DEMANDAS REFERENTES AS INSTALAÇÕES DA INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES DE MACAÉ.
20.160,000
23.448,000
VALOR TOTAL
Macaé, 22 de setembro de 2015. Isis Martins Xavier Pregoeira
LOTE 2 ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Suspensão de células de doadores humanas, do grupo “A1” e “B”, a 0,8% em meio tamponado isotônico com conservantes, utilizado para determinação da presença ou ausência no soro de isoaglutininas anti-A e/ou anti-B em card, com capacidade para 200 testes.
1
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
caixa
24
Grifols
138,500
Composto de Cartão constituído de 6 a 8 microtubos, cada microtubocontendo gel destranos polimerizados fenotipagem ABO-RHD com prova reserva A1 e B contendo solução tamponada (solução emgel) misturada com distintos reagentes na configuração A- B-AB-D-D – ctrineutro-neutro,(para realização do controle de prova reserva), diluente de baixa força iônica parapreparação de suspensões de hemácias e suspensões de células de doadores humanas, do grupo “A1” e “B” e ponteiras.
2
VALOR TOTAL
3.324,000
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Un.
Grifols
4.800
12,120
58.176,000
R$ 61.500,000
VALOR TOTAL
LOTE 3 ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
cx
24
Grifols
155,000
Solução tamponada de baixa resistência iônica para técnicas em gel.
VALOR TOTAL 3.720,000
VALOR TOTAL
R$ 3.720,000
LOTE 4 ESPECIFICAÇÃO
Anti-A moniclonal classificação ABO
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
FR
70
Lorne
17,000
1.190,000
para
VALOR TOTAL
R$ 1.190,000
LOTE 5 ESPECIFICAÇÃO
Anti-B monoclonal classificação ABO.
UNID.
QUANT.
MARCA
FR
70
Lorne
para
VALOR UNIT. 17,000
VALOR TOTAL 1.190,000
VALOR TOTAL
R$ 1.190,000
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
LOTE 6 ESPECIFICAÇÃO
Anti-AB ABO.
monoclonal
UNID.
QUANT.
MARCA
FR
70
Lorne
para classificação
17,000
1.190,000
VALOR TOTAL
R$ 1.190,000
LOTE 9 ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
FR
30
Albumina bovina 22%
MARCA
VALOR UNIT.
Lorne
21,000 VALOR TOTAL
VALOR TOTAL 630,000 R$ 630,000
LOTE 10 ESPECIFICAÇÃO
Soro de Coombs poliespecífico detecção de anticorpos IgG complemento.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
FR
30
Lorne
27,660
829,800
para e/ou
VALOR TOTAL VALOR REGISTRADO
R$ 829,800 R$ 93.667,800
I - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - Processo 240020/2015. II -Objeto: contratação de empresa especializada em lavagem e higienização para atender as necessidades da AGETRAB MACAÉ - Contrato nº 001/2015 III - Modalidade de Licitação: Dispensa por Justificativa - Art. 24, II, Lei 8666/93. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 113340050.1.276 Elemento de Despesa nº 339039.00.00. LOTE 3 V - Empenho Estimativo Especial nº: 000071/2015, de 22/07/2015. UNID. ESPECIFICAÇÃO tamponada de baixa resistência VI - Valor do Contrato: R$ 7.892,50 Solução (sete mil, oitocentos e noventa e dois iônica para técnicas em gel. cx reais e cinquenta centavos). LOTE 4 VII - Valor a ser pago no exercício corrente: R$ 7.892,50 (sete mil, ESPECIFICAÇÃO UNID. Anti-A moniclonal para oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). FR classificação ABO VIII - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. LOTE 5 IX - Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2015 UNID. X - Partes: Agência de Trabalho Educação ESPECIFICAÇÃO Profissional e Renda de Macaé Anti-B monoclonal para FR - AGETRAB MACAÉ/CYNTHIA MATULIONES classificação ABO. DE FARIA - ME ESPECIFICAÇÃO Macaé, 08 de setembro de 2015.
Anti-AB ABO.
monoclonal
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
24
Grifols
155,000 VALOR TOTAL
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
70
Lorne
17,000 VALOR TOTAL
CNPJ: 14.912.933/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 402019/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de processos administrativos e da Defensoria Pública. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 01/09/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 26.280,00 ITEM
08
10
54
ESPECIFICAÇÃO BETAXOLOL, CLORIDRATO 5MG/ML SOL. OFTÁLMICA FRASCO 5ML BRIMONIDINA, TARTARATO 0,1% SOL. OFTÁLMICA FRASCO 5ML VENLAFAXINA, CLORIDRATO 150MG CÁPSULA LIB PROLONGADA - (PORT.Nº 344/98 Lista C1)
QUANT.
UNIDADE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
120
FR
16,000
R$ 1.920,000
400
FR
28,000
R$ 11.200,000
4.000
CAPS
3,290
R$ 13.160,000
Total Registrado
R$ 26.280,000
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 16.736.512/0001-50 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 402019/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de processos administrativos e da Defensoria Pública. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 01/09/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 10.200,00 ITEM 06 18
ESPECIFICAÇÃO BACLOFENO 10 MG COMPRIMIDO
DEXAMETASONA 4MG COMPRIMIDO
QUANT .
UNIDADE
VALOR UNIT.
30.000
COMP
0,180
R$ 5.400,00
400
COMP
0,160
R$ 4.800,00
Total Registrado
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
VALOR TOTAL
R$ 10.200,00
1.190,000 R$ 1.190,000
MARCA
VALOR UNIT.
Lorne
17,000
VALOR TOTAL 1.190,000
VALOR TOTAL
R$ 1.190,000
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
FR
70
Lorne
17,000
LOTE 6 para classificação
ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS LOTE 9 Diretor Presidente ESPECIFICAÇÃO UNID. Albumina bovina 22% FR AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ LOTE 10 AGETRAB MACAÉ ESPECIFICAÇÃO
Soro de Coombs poliespecífico detecção de anticorpos IgG complemento.
para e/ou
VALOR TOTAL QUANT. 30
MARCA
VALOR UNIT.
Lorne
21,000 VALOR TOTAL
VALOR UNIT.
UNID.
QUANT.
MARCA
FR
30
Lorne
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
VALOR TOTAL
70
27,660
VALOR TOTAL VALOR REGISTRADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
3.720,000 R$ 3.720,000
QUANT.
Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
VALOR TOTAL
1.190,000 R$ 1.190,000 VALOR TOTAL 630,000 R$ 630,000
VALOR TOTAL
829,800
R$ 829,800 R$ 93.667,800
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 22 de setembro de 2015
Geral
9
FUTEBOL
Empate não muda situação do Macaé na Série B Alvianil Praiano encara nesta terça-feira (22) o líder da competição, em uma fase não muito positiva no Brasileirão
O
Macaé Esporte não conseguiu registrar a esperada vitória contra o CRB, no jogo realizado no último sábado, dia 19, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. E hoje, às 19h, o Alvianil Praiano encara o desafio de conquistar pontos na Série B do Brasileirão, enfrentando o Botafogo, atual líder da competição. Apesar de toda a expectativa que envolvia a partida contra o CRB, o Macaé Esporte não conseguiu aproveitar a vantagem de jogar com o apoio da torcida. Mantendo a má fase na Série B, o Alvianil Praiano marcou apenas um ponto na 27ª rodada do Brasileirão, seguindo na 15ª posição na tabela. Hoje, o time acumula sete vitórias, 10 empates e 10 derrotas. Já o CRB somou dois pontos da 27ª rodada da Série B, seguindo na 12ª posição na tabe-
la, somando nove vitórias, sete empates e 11 derrotas. A grande dúvida da noite de hoje será se o Macaé conseguirá repetir o feito histórico, registrado há quase três meses também na Série B. No dia 27 de junho deste ano, jogando no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o Alvianil Praiano venceu o Botafogo, por 4 a 2. Na época, o time macaense ocupava a 7ª colocação na tabela, em ritmo de ascensão, alcançando nas duas rodadas seguintes, o G-4. Hoje, a diferença do desempenho entre o Botafogo e o Macaé segue expressiva. O Glorioso acumula 52 pontos na competição, conquistados em 15 vitórias, sete empates e cinco derrotas. A partida entre o Macaé e o Botafogo acontece no Estádio Engenhão, no Rio de Janeiro, a partir das 19h.
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
Mesmo jogando em casa, o Macaé Esporte não conseguiu vencer o CRB, amargando empate
ESPORTE
Atletas da Ascom se destacam em competição Evento foi realizado no último final de semana no Rio de Janeiro e reuniu atletas de várias cidades No último final de semana, atletas da Associação de Corredores de Rua de Macaé (Ascom) fizeram
bonito e se destacaram no Circuito Ilha Carioca de Corrida e Caminhada. O evento também chamado de Etapa Corredor Esportivo foi realizado nos bairros do Moneró, Portuguesa e Tauá (Rio de Janeiro / RJ), no dia 20 de setembro de 2015, e foi constituído por Corrida nas distâncias de 5km e 10 km, além de
Caminhada de 5 km. A prova reuniu atletas de várias cidades do estado do Rio de Janeiro. A largada e chegada da competição foi na Avenida dos Magistérios, no Moneró - Rio de Janeiro. O evento teve inicio às 6h30, seguido de alongamento dos participantes às 7h e largada das modalidades às 7h30. DIVULGAÇÃO
Manoel de Jesus e Adriano Pedro obtiveram bons resultados na prova
Dentre os participantes, dois atletas da Ascom conquistaram lugares de destaque na Corrida de 10 km. Manoel de Jesus foi o Campeão da prova (10 km) e subiu no lugar mais alto
do pódio. Adriano Pedro foi o 6º colocado geral e também se destacou sendo o Campeão na categoria 19 a 29 anos. Segundo os representantes da Ascom, ambos estão de parabéns pelo foco
e determinação. A próxima Competição dos Atletas será em Pindobas (Quissamã), no dia 31. Na oportunidade, a Ascom agradeceu ao Jornal O Debate pelo apoio.
10
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 22 de setembro de 2015
Corte no orçamento ameaça futuro de jovens
INCENTIVO
Campanha nacional contra corrupção chega ao Colégio de Aplicação
Projeto visa estimular discussão junto O Sistema FIRJAN se manifesta de forma veemente contra a apro- a sociedade civil priação pelo governo de um terço organizada
das contribuições do setor privado ao Sistema S, proposto dentro do pacote econômico anunciado na segunda-feira (14). No Estado do Rio de Janeiro, essa medida, somada às alterações na Lei do Bem, também incluídas no pacote, inviabilizaria o atendimento a 200 mil alunos do SESI e SENAI, afetando a vida, se incluídas as famílias, de 1 milhão de pessoas. Mais: significaria interromper o futuro de jovens que, na maioria, têm nesses cursos e oficinas sua única – e melhor – chance de acesso a uma qualificação fundamental para, num cenário de crise, manter seus empregos ou buscar novas oportunidades no mercado. Para o SESI Rio, a redução no orçamento implicaria em suspender 320 mil exames e consultas médicas e odontológicas, a baixo custo e de alta qualidade, além da redução na oferta de cursos profissionalizantes nas 40 comunidades pacificadas nas quais o programa SESI Cidadania atua. A iniciativa já beneficiou, só em projetos educacionais, cerca de 32 mil moradores de áreas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). No Rio de Janeiro, o SESI e o SENAI possuem 160 unidades fixas e móveis, e se fazem presentes em cerca de 450 pontos de atendimento em todo o estado.Só em 2014, o SESI fez mais de 2,2 milhões de atendimentos nas áreas de Saúde, Esporte e Lazer, e Cultura. Mais de 2,3 mil indústrias utilizam o SENAI para a qualificação e profissionalização de seus trabalhadores, e, em 2015, apesar da recessão, o índice de alunos empregados após os cursos é de 60%.Quatro modernos Centros de Tecnologia (Solda, Automação e Simulação, Alimentos e Bebidas, e Ambiental), equipados com simuladores de última geração, formam profissionais preparados para implantar e atuar em práticas, processos e ambientes inovadores. Nos últimos cinco anos, 5.332 empresas receberam assessoria em inovação via SENAI, e R$ 22 milhões foram captados em editais da área. O SENAI Rio foi o primeiro no Brasil a ter o Fab Lab, um laboratório de inovação e criatividade desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Os resultados mostram que esse é um sistema que dá certo. Pesquisas recentes feitas pelo Sistema FIRJAN apontam que 92% dos empresários de indústrias do Rio de Janeiro têm uma imagem positiva do SESI, e 95%, do SENAI. A imagem positiva junto aos trabalhadores da indústria é ainda mais alta: 97% em relação ao SENAI e 96%, ao SESI. O orçamento do Sistema S é gerado pelas contribuições do próprio setor privado, revertidas exclusivamente para o trabalhador e a comunidade em geral, não derivando de recursos governamentais. A modificação na Lei do Bem, transferindo para o Sistema S os custos do benefício fiscal dado às empresas que investirem em pesquisa e tecnologia, eleva para 50% as perdas no orçamento. No Rio de Janeiro, esse número pode ser ainda mais dramático, pela presença de empresas com forte investimento em inovação, como, por exemplo, a Petrobras. Há que se ressaltar a inconstitucionalidade da Medida Provisória prevista pelo governo. As contribuições recolhidas da folha de pagamento das indústrias para SESI e SENAI estão garantidas pelo artigo 240 da Constituição Federal, que veda o desvio desses recursos para financiar a Previdência Social. Essa contribuição, como reza o artigo 6º. da Constituição, é essencial à realização dos direitos sociais do trabalhador. Os argumentos são suficientes para se contestar judicialmente a MP. Todos esses fatos e dados corroboram a enorme relevância do SENAI e do SESI para a população do Rio de Janeiro, e embasam a indignação do Sistema FIRJAN com medidas que comprometeriam seu funcionamento. Ainda mais quando essas medidas não espelham um compromisso do governo em fazer um ajuste fiscal verdadeiro, permanente e com visão de longo prazo, como o que o Sistema FIRJAN vem defendendo de maneira insistente desde o início da crise.
Com auditório lotado e adesão maciça, aconteceu, na quinta-feira (17), a apresentação da campanha da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP) “Vamos todos dizer não”, no Colégio de Aplicação (CAp-Funemac). Conduzindo o evento esteve o Procurador da República, lotado no Ministério Público Federal de
Macaé, Dr. Flávio Reis, que teve toda a atenção dos alunos da segunda série do ensino médio e do Grêmio Nelson Mandela. O Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.
O presidente da Funemac, Gleison Guimarães, acompanhou a palestra, fortalecendo o apoio da instituição municipal à campanha federal, que tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. - A Funemac iniciou o apoio ao MPF abrindo as portas do CAp, que tem um público jovem, inteirado e mobilizado. O próximo passo será a apresentação da campanha na Cidade Universitária, em evento programado para terça-feira, dia 22, às 18
horas, no auditório - disse. Alunos do CAp, além de assinarem, ficaram com formulários para a coleta de assinaturas em suas comunidades e circuitos. O cidadão pode procurar a unidade do MPF para assinar a ficha ou imprimir a ficha a partir do site www.10medidas.mpf. mp.br, coletar dados e assinaturas e depois entregar na sede do MPF ou enviar pelo correio para o endereço da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba: Procuradoria da República no Paraná, Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro, Cep 80060-010 - Curitiba/PR.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.