Issuu

MARIANNA FONTES

WANDERLEY GIL

ACIDENTE QUATRO LINHAS COMPLICA DE 10 CARACTERES TRÂNSITO NO CENTRO

SOCIEDADE QUATRO AJUDA LINHASADE 10 DEFINIR CARACTERES PRIORIDADES

ÚLTIMO QUATRO LINHAS DIA PARA DE 10 CARACTERES CONFERIR PROMOÇÃO

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 22 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8792 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Governo propõe redução do percentual de alteração do orçamento previsto para 2016 Em Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, secretaria de Planejamento aponta expectativa de arrecadação. Vereadores cobram cumprimento de Emendas Impositivas Entre os pontos técnicos registrados pela equipe da secretaria municipal de Planejamento, na Audiência Pública realizada ontem pela Câmara de Vereadores, a grande novidade e inovação proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 será a redução do índice garantido ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) para o redimensionamento de receitas que serão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o texto analisado ontem pelo Legislativo, a proposta é que, no próximo ano, o prefeito possa alterar até 35% da previsão de despesas estipuladas pela LOA. Em 2015, o índice é de 40%. Diante da oportunidade de discutir e entender a proposta do Executivo em realizar obras, projetos e programas de trabalho - com base em receitas estimadas para serem arrecadadas em 2016 -, os vereadores presentes na Audiência Pública direcionaram o debate, junto à equipe do governo, para apontar a expectativa de cumprimento das 'Emendas Impositivas', que estabelecem a execução de propostas pautadas pelo parlamento municipal dentro da previsão orçamentária da prefeitura. PÁG. 3

ASSESSORIA CÂMARA

POLÍTICA Além de responder questionamentos dos vereadores, equipe do governo registrou posicionamento do público presente em sessão

Desde o início do ano, quando foram instalados os novos semáforos na RJ-106, na altura da Praia Campista, a secretaria de Mobilidade Urbana vem alertando os pedestres sobre a importância de que façam a travessia apenas nos locais onde há faixa. O objetivo é garantir a travessia de maneira segura, tanto para os pedestres quanto para

os condutores. No entanto, muita gente ainda prefere encurtar o seu trajeto atravessando fora das faixas. Ao longo dos últimos quatro meses, desde que a medida foi implantada, o jornal O DEBATE vem flagrando esse tipo de situação quase que diariamente. O último registro foi feito na tarde de quinta-feira (20), onde várias pessoas, in-

ESPORTE

clusive idosos, se arriscavam entre os veículos. O que chamou a atenção da nossa equipe de reportagem é que a maioria estava fazendo a travessia a menos de 10 metros dos semáforos. O secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, lembra que é necessário a colaboração de todos para que os acidentes sejam evitados. PÁG. 2

MARIANNA FONTES

Lutadores medalhistas consagram nome no jiu-jítsu regional

Treze atletas brilharam em campeonato e garantiram medalhas PÁG. 7

Equipe prendeu rapaz após caso de agressão PÁG. 6

Flagrante registra risco na via

Atletas da Ascom encaram desafio Corredores encaram corrida de montanha em Raposo PÁG. 7

ECONOMIA

Comércio se prepara para mudar estação Fase garante boa oportunidade para compras PÁG. 5

Para dar continuidade à programação definida de acordo com requerimentos apresentados pelos vereadores, o parlamento municipal realiza às 10h deste sábado (22) a audiência pública do projeto "Câmara Itinerante" no Novo Cavaleiros. O Legislativo registrará em Ata as demandas dos moradores do bairro que serão levadas ao governo municipal. PÁG. 3

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Macaé é vice-campeã do Torneiro Carioca Após confrontos com o Botafogo, time da cidade fica em segundo lugar PÁG. 9

ESPORTE

Audiência Pública no Novo Cavaleiros

ESPORTE

WANDERLEY GIL

Equipe Art Combat faz bonito em competição

Polícia prende foragido da justiça

A “Princesinha do Atlântico” vive um momento de insegurança, já que a onda de assaltos a moradores, de diversos bairros, tem deixado os macaenses com medo e preocupados. O Jornal O Debate tem relatado o problema de roubos a transeuntes, de acordo com as denúncias que chegam até a redação. Desta vez, os moradores do bairro Aroeira são as vítimas da falta de policiamento da cidade, sendo alvos da ação de bandidos. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), o mês de julho teve um aumento de ocorrências registradas na 123ª DP de Macaé, referentes a roubos a transeuntes. Em julho foram registradas 38 ocorrências; já em junho foram apenas 10. PÁG. 6

Medo ronda a Aroeira

PEDESTRES ENCARAM RISCOS

POLÍCIA

Moradores da Aroeira são alvos de bandidos

WANDERLEY GIL

CIDADE

Mesmo com faixas e semáforos, pessoas se arriscam em meio ao trânsito na Rodovia Amaral Peixoto

POLÍCIA

EDITORIA

"Histórias de Macahé" ganha aplausos Peça segue em cartaz no Teatro de Macaé CAPA

Atletas do sub-22 adquirem experiência

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 28º C Mínima 16º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,4955 Venda R$ 3,4960

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 22 de agosto de 2015

Cidade

NOTA

FSMA segue com a capacitação de participantes do Nova Vida. Próximo curso acontece no dia 25 de agosto e terá como tema “Orientação Profissional”

CHAPÉU

Pedestres ainda se arriscam ao fazer travessia na RJ-106 A secretaria de Mobilidade Urbana pede que a passagem seja feita apenas nos locais onde há faixa Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

esde o início do ano, quando foram instalados os novos semáforos na RJ-106, na altura da Praia Campista, a secretaria de Mobilidade Urbana vem alertando os pedestres sobre a importância de que façam a travessia apenas nos locais onde há faixa. O objetivo é garantir a travessia de maneira segura, tanto para os pedestres, quanto para os condutores. No entanto, muita gente ainda prefere encurtar o seu trajeto atravessando fora das faixas. Ao longo dos últimos quatro meses, desde que a medida foi implantada, o jornal O DEBATE vem flagrando esse tipo de situação quase que diariamente. O último registro foi feito na tarde de quinta-feira (20), onde várias pessoas, inclusive idosos, se arriscavam entre os veículos. O que chamou a atenção da nossa equipe de reportagem é que a maioria estava fazendo a travessia a menos de 10 metros dos semáforos.

O secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, lembra que é necessária a colaboração de todos para que os acidentes sejam evitados. “As faixas de pedestres foram implantadas com distâncias de 500 metros entre cada uma. Essa distribuição foi feita atendendo normas e dimensionada pela equipe de Engenharia de Trânsito. Essa é a forma mais segura de travessia. E é por isso que reforço sempre o pedido para que as pessoas procurem apenas esses locais para atravessar, pois já ocorreram acidentes ali, inclusive vários atropelamentos fora da faixa de pedestres”, alerta. Vale ressaltar que os pedestres que atravessam foram da faixa podem ser penalizados segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa para esse tipo de infração é de 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve. O Artigo 254 diz que é proibido ao pedestre as seguintes práticas: “permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido; cruzar pistas de rola-

mento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão; atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim; andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea; e desobedecer a sinalização de trânsito específica". “Nesse momento, pedimos que a população colabore respeitando as regras de trânsito. No entanto, se continuar tendo resistência, a secretaria de Mobilidade Urbana tem poder de multar o pedestre que atravessa fora da faixa”, ressalta. Além da travessia nos locais adequados, esse trecho da Rodovia Amaral Peixoto também tem outras restrições. No caso dos pedestres, eles só devem transitar pelas calçadas das ruas paralelas (Nossa Senhora da Glória e Guadalajara), até que cheguem aos pontos de parada de ônibus ou aos locais seguros e sinalizados para a travessia. Visando evitar a circulação de pedestres à beira da via expressa, os pontos de ônibus foram

MARIANNA FONTES

Prefeitura diz que a travessia inadequada é responsável pela maioria dos acidentes no local

reposicionados e colocados próximos aos locais onde existe sinalização, portando considerados mais seguros. Sendo assim, os passageiros só devem aguardar os coletivos nestes locais em que há placas indicativas e nunca trafegar pelos canteiros à margem das pistas.

Além dos pedestres, os ciclistas também estão proibidos de trafegar pelas pistas da Amaral Peixoto neste trecho entre os trevos da Cancela Preta e Professor Rubens Carneiro (Trevo da Petrobras). Caso precisem seguir no sentido Centro ou Cancela Preta, deverão

fazer uso das ciclovias na orla ou na Linha Vermelha. E, caso necessitem fazer a travessia da via expressa, devem fazê-lo somente nos locais sinalizados. Lembrando, ainda, que devem descer da bicicleta e seguir de um lado ao outro empurrando a mesma.

CÃES E GATOS

Casa dos Anjos realiza feira de adoção Evento vai acontecer neste sábado, das 10h às 17h, na Agropec Ter um animal em casa pode resultar em diversos benefícios a curto e longo prazo. Um cachorro, por exemplo, pode ajudar na prevenção de doenças, contribuir para integração social dos donos, melhorar a sensação de segurança e autoestima, promover a projeção de sentimentos, auxiliar na redução da pressão sanguínea, reduzir a ansiedade e o estresse, além de incentivar a prática de atividades físicas. Porém, ter um animal também significa responsabilidade. Diante disso, tem que se pensar e repensar antes de comprar ou adotar um cão ou gato. Assim como uma criança, eles necessitam de atenção e cuidados no cotidiano. Os gastos com rações, vacinas e cuidados veterinários devem ser levados em conta. O abandono é um dos fatores que contribuem com a alta população de animais pelas ruas da cidade. Além de cruel, esse ato é considerado um crime, previsto na Lei federal nº 9.605/98.

Se depois disso você, realmente, estiver disposto a ter um bicho de estimação em casa, a adoção é um dos meios mais fáceis de conseguir isso. Além de ser um ato de amor, você estará dando a oportunidade de um animal sair das ruas. Neste sábado (22), a Casa dos Anjos vai realizar uma nova feira de adoção de cães e gatos. O evento, que está sendo realizado em parceria com a Agropec, será realizado das 10h às 17h, na Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), nº 303 - Parque Aeroporto. O processo de adoção é muito simples. Quem deseja adotar um animal, deve ser maior de 21 anos, residir em Macaé, apresentar a carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, possuir vínculo empregatício ou renda estável. Além disso, o interessado terá que preencher um questionário de avaliação e assinar um termo de responsabilidade. A Casa dos Anjos, como se trata de uma iniciativa voluntária, sem fins lucrativos, precisa da ajuda de toda a sociedade para dar continuidade às suas ações. Além de amenizar o sofrimento de um animalzinho abandona-

do, esse trabalho também beneficia a todos, uma vez que reduz os riscos de doenças (conhecidas como zoonoses). De fevereiro até agora foram 511 resgates, sendo desse total 323 adotados. Também foram realizadas 205 castrações e 26 internações. Vale ressaltar que tudo isso é custeado pelas voluntárias e pessoas da sociedade civil. A população pode ajudar através de doações, que podem ser feitas em dinheiro ou itens como rações (cães e gatos, adultos e filhotes), medicamentos, areia sanitária para felinos, produtos de limpeza (cloro, água sanitária, entre outros), coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas, entre outros. Quem não puder comparecer à feira, pode entregar as doações no posto de coleta situado no Centro. O endereço é Rua Vereador Manoel Braga, nº 162 - Centro (Pousada Maximus). Para maiores informações, a pessoa pode entrar em contato com a Casa dos Anjos através do e-mail: casadosanjosmacae@ gmail.com ou na página deles no Facebook. Esses meios também podem ser usados para adoção. DIVULGAÇÃO

Somente em 2015 foram resgatados mais de 500 animais das ruas da cidade

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 22 de agosto de 2015

Política

NOTA

José Manoel Alvitos, secretário de Planejamento, apresentou ontem pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias

PLANEJAMENTO

Câmara conduz audiência da LDO com debate sobre 'Emendas Impositivas' Execução de projetos propostos pelos vereadores ainda depende de diálogo com o Executivo Márcio Siqueira

ASSESSORIA CÂMARA

marcio@odebateon.com.br

iante da oportunidade de discutir e entender a proposta do Executivo em realizar obras, projetos e programas de trabalho - com base em receitas estimadas para serem arrecadadas em 2016 -, os vereadores presentes na Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada ontem (21) na Câmara, direcionaram o debate, junto à equipe da secretaria municipal de Planejamento, para apontar a expectativa de cumprimento das 'Emendas Impositivas', que estabelecem a execução de propostas pautadas pelo parlamento municipal dentro da previsão orçamentária do governo. Em meio à complexidade de alcançar entendimento sobre os cálculos de índices federais, baseados no desempenho da economia nacional e até da inflação, que levaram à estimativa de arrecadação de R$ 2.200.090.000,00 para 2016, parlamentares presentes na Audiência buscaram da secretaria de Planejamento as informações relativas à execução dos projetos apontados pelos vereadores para contemplar bairros e comunidades da cidade. O cumprimento das Emendas Impositivas, instituidas a partir

Representantes do governo apresentaram índices que apontam previsão orçamentária para 2016

da alteração na Lei Orgânica aprovada pelo Legislativo em 2013, foi cobrado pelo líder do bloco de oposição, o vereador Igor Sardinha (PT). O parlamentar defendeu também o caráter impositivo nas propostas definidas com a população através do Orçamento Participativo. "A lei não está sendo cumprida! Nós propomos projetos baseados nos anseios da população, que cobra o resultado das Emendas elaboradas através do acordo estabelecido entre a

Câmara e o Executivo. Isso se reflete também no Orçamento Participativo, cujos projetos definidos pela própria população não são contemplados", destacou Igor. As Emendas Impositivas foram defendidas também pelo líder da bancada de governo, Julinho do Aeroporto (PPL). "Nós nos surpreendemos quando recursos destinados às obras do Orçamento Impositivo são realocados para outras áreas do governo. Talvez Macaé seja

a cidade pioneira no Estado a criar esse programa, assim como as Emendas Impositivas, que representam um instrumento novo e que precisa ser aprimorado entre a Câmara e o governo", considerou Julinho. A criação de um sistema integrado, para ser acessado pelos dois poderes, foi defendida pelo secretário municipal de Planejamento, José Manoel Alvitos. "Eu concordo com a necessidade de aperfeiçoamento das Emendas Impositivas. Assim

GESTÃO

como o Orçamento Participativo. As secretarias do governo precisam ser preparadas para trabalhar a questão das Emendas. Além disso, hoje, poucos são os projetos propostos pelo Orçamento Participativo que são exequíveis no que diz respeito ao valor destinado no orçamento. Nós estamos trabalhando para aprimorar essas ferramentas", disse Alvitos. Apesar de não fazer parte do projeto da LDO, a possibilidade de Macaé solicitar ao governo federal a antecipação das receitas do petróleo também fez parte da discussão. O vereador Maxwell Vaz (SD) se antecipou ao debate e se posicionou de forma contrária à possível antecipação. "Não é viável aceitar que se busque um empréstimo que será pago pelos nossos filhos e netos", disse o vereador. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), também antecipou a sua posição. "Se o governo enviar um projeto solicitando a antecipação das receitas, eu interpreto essa decisão como falta de planejamento na execução dos recursos da cidade registrados nos últimos três anos", disse. O secretário municipal de Planejamento afirmou que ainda não há posição oficial do Executivo quanto à proposta de antecipação de receitas.

META

Governo reduzirá índice de alteração do orçamento

Entre os pontos técnicos registrados pela equipe da secretaria municipal de Planejamento, na Audiência Pública realizada ontem pela Câmara de Vereadores, a grande novidade e inovação proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 será a redução do índice garantido ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) para o redimensionamento de receitas que serão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o texto analisado ontem pelo Legislativo, a proposta é que, no próximo ano, o prefeito altere até 35% da previsão de despesas estipuladas pela LOA. Em 2015, o índice é de 40%. "Começamos o atual mandato com o índice de remanejamento em 50%. A proposta do governo é chegar a 2016 com a possibilidade de modificar 35% das despesas previstas para o ano, seguindo a previsão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) de cumprir, de forma mais aproximada, as metas estabelecidas na lei", explicou o secretário municipal de Planejamento, José Manoel Alvitos. De acordo com o Planejamento, a previsão orçamentária de R$ 2,2 bilhões para Macaé no próximo ano poderá ser revista junto à secretaria municipal de Fazenda. "A previsão orçamentária é baseada em índices do PIB e do IPCA. Portanto, como há variação diante da situação econômica nacional, existe a possibilidade de que esses valores sejam revistos de acordo com as metas previstas pela secretaria municipal de Fazenda", disse o secretário. Após a Audiência, o projeto da LDO deve ser votado pela Câmara até o próximo dia 31.

ITINERANTE

Participação da sociedade ajuda a Câmara leva hoje definir prioridades para a cidade audiência pública ASSESSORIA CÂMARA

Audiência Pública contou com registro de público que participou da assistência Com palavra franqueada, pessoas que estiveram presentes na assistência do Palácio Natálio Salvador Antunes registraram contribuições ao aprimoramento na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016. Entre cobranças pelo cumprimento dos projetos previstos pelo Orçamento Participativo e questionamentos quanto ao processo de liberação de verbas relativas a subvenções, a participação do público presente caracterizou a proposta do requerimento apresentado pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL) para a realização da Audiência. "A Câmara e o Executivo precisam aprimorar ferramentas que possam atrair e garantir a participação da população em debates como esse. É preciso contar com a conscientização dos vereadores para que estejam presentes em um momento onde é discutida a proposta do governo dentro da vontade da população sobre os investimentos dos recursos públicos", destacou Julinho. A participação do público presente reservou momentos importantes na Audiência Pública, realizada na manhã de ontem na sede do Legislativo.

ao Novo Cavaleiros A partir das 10h, moradores do bairro poderão apresentar demandas

Vereadores e equipe do governo registraram também a participação do público da assistência

O público da assistência cobrou do governo e da Câmara a ampliação da divulgação da data de realização da Audiência, bem como informações mais precisas quanto às metas de trabalho definidas pelo Executivo dentro do projeto da LDO de 2016. "A população precisa saber quais são as metas e as prioridades da prefeitura. Isso é pouco divulgado. Nós precisamos ter mais acesso às informações sobre que o que, de fato, vai ser melhorado na qualidade de vida da nossa cidade", destacou uma participante. A participação da assistência ajudou a reiterar pautas já levantadas por vereadores em plenário, como o caso do con-

trole e fiscalização dos repasses de subvenções, previstas na LDO e também na LOA. "Até este mês não recebemos nenhum repasse de subvenções da prefeitura. Em 2014 recebemos os valores previstos para 2013. Todos conhecem a transparência do trabalho realizado pela Fundação Luiz Reid. Nós precisamos desses recursos para manter o trabalho de formação de novos profissionais para a nossa cidade. Precisamos saber onde está o dinheiro previsto na lei de subvenção da Fafima", destacou a diretora financeira da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima), Elizabeth Franco de Azevedo Ramos.

Para dar continuidade à programação definida de acordo com requerimentos apresentados pelos vereadores, o parlamento municipal realiza às 10h deste sábado (22) a audiência pública do projeto 'Câmara Itinerante" no Novo Cavaleiros. Assim como ocorreu no Parque Aeroporto, Barra de Macaé, Malvinas e Aroeira, o Legislativo registrará em Ata as demandas dos moradores do bairro. Algumas reivindicações já foram apresentadas em plenário, através do mandato do vereador Marcel Silvano (PT), autor do requerimento da audiência

pública de hoje. "O que a Câmara Itinerante muda é a forma como o poder Legislativo se relaciona com o povo. A partir do momento que o povo passar a entender qual o papel do vereador, até que ponto ele pode chegar, muitas coisas vão mudar”, disse Marcel. A Câmara Itinerante também disponibilizará aos moradores do bairro atendimentos imediatos promovidos por setores da prefeitura, como o Procon. As demandas apresentadas na audiência pública são registradas também por secretários da administração municipal que participam do evento, como o de Educação, Guto Garcia e o de Governo, Leonardo Gomes. A próxima audiência será realizada no dia 29 de agosto, na Nova Holanda.

A cobrança foi reforçada pelo vereador Maxwell Vaz (SD). "Já cobramos do governo informações sobre as subvenções. Quando o que está previsto na lei não é pago, eu encaro isso como um calote", disse Maxwell. Mesmo não fazendo parte da proposta de discussão da LDO, o secretário municipal de Planejamento, José Manoel Alvitos, se comprometeu a levar a cobrança feita pela diretora da Fafima ao governo. Um participante questionou também a demora na execução de obras do Orçamento Participativo. Até o redimensionamento das despesas foi questionado por participantes que contribuíram Última edição da Câmara Itinerante atendeu moradores da Barra com o debate sobre a LDO.

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA CÂMARA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 22 de agosto de 2015

Opinião FOTO LEGENDA

WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Fiscalização visa coibir uso indevido de vagas especiais. Secretaria de Mobilidade Urbana informa que, em 2015, já foram mais de 500 infrações desse tipo.

Ponto de partida Ao sediar, na próxima segunda-feira (24), o I Fórum de Valorização dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Macaé fortalece a sua característica principal, atrelada à sua maior vocação: a de ser polo regional nas operações destinadas à exploração e à produção de petróleo na Bacia de Campos. E para os 70 prefeitos esperados para participar do evento, esta será uma grande oportunidade para compreender os efeitos das atividades que alavancaram a economia nacional nos últimos 40 anos. No mesmo local onde a indústria do petróleo marcou o seu comprometimento em apostar na restruturação do mercado, através da realização da oitava edição da Brasil Offshore, gestores das regiões Norte, Noroeste, dos Lagos, Serrana e do Grande Rio estarão juntos em um encontro marcado com lideranças políticas do Estado e da União, responsáveis por conduzir o novo processo administrativo e político do Rio e do país, mesmo diante do cenário manchado por denúncias de corrupção e pela instabilidade criada a partir do abalo enfrentado atualmente pela Petrobras. Deixando de lado as divergências pautadas por questões políticas e partidárias, os gestores de todas as regiões do Estado terão a oportunidade de fortalecer a pauta levantada por Macaé, visando encarar de frente a retração de investimentos e negócios sentida pelo mercado offshore, situação que reflete diretamente na administração de todas as outras cidades fluminenses.

Ao sentir também o impacto pela redução dos repasses dos royalties e da Participação Especial, o governo do Estado depende das operações concentradas em Macaé para alavancar a arrecadação de outras fontes tributárias importantes para o fortalecimento dos cofres públicos, em especial as cotas do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essas fontes tributárias permitem a gestão estadual aportar recursos e investimentos em infraestrutura de cidades de menor rendimento orçamentário. Ou seja, de ponta a ponta, o Estado sente os efeitos da retração do mercado do petróleo, que aposta na expertise adquirida pela indústria offshore macaense para manter o nível de produtividade registrado atualmente na Bacia de Campos, dependendo, de forma direta, da valorização do óleo bruto no mercado internacional. Ao que tudo indica, o Fórum poderá ser uma prévia da ascensão de Macaé a um novo posto no Estado: o de cidade responsável pela restruturação econômica de grande parte das cidades fluminenses, independente da sua relação com o segmento offshore.

ESPAÇO ABERTO

Imposição da vontade popular Estamos começando a debater com mais intensidade nos últimos dias o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhado pelo Poder Executivo. Para quem desconhece o tema, a LDO é a legislação que limita as diretrizes de um governo durante o período de sua vigência. É através dessas diretrizes que o prefeito irá encaminhar à Câmara as dotações orçamentárias para cada pasta na Lei Orçamentária Anual. Ou seja, estamos discutindo as metas e prioridades para o próximo ano. Não são poucas as considerações e críticas que fazemos ao projeto proposto, e que serão esmiuçadas através das emendas apresentadas. Continuamos percebendo, por exemplo, a importância que o prefeito dá por exemplo às verbas publicitárias e que ultrapassam a casa dos R$ 15 milhões, enquanto observamos valores bem menores para atender coisas mais importantes do que as caras inserções e outdoors do “Pediu pra mudar, mudou”. Estamos empenhados na Câmara Municipal de Macaé na defesa da vontade da população em ver suas demandas atendidas. Temos como objetivo garantir os avanços e a consolidação do Orçamento Participativo em Macaé, dando para tanto um caráter impositivo às suas escolhas. A implementação da política do Orçamento Participativo permite aos cidadãos discutir com a Administração Pública as prioridades de aplicação e distribuição dos recursos públicos nas obras consideradas por elas como fundamentais ao desenvolvimento de uma localidade. Ela se consolida com a diminuição do poder de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a sociedade. Neste contexto, várias expe-

riências de gestão participativa de planejamento e execução do orçamento público foram sendo testadas em várias cidades. Em todos os casos, foram constituídos órgãos com a presença de moradores para discutir o uso de uma determinada parcela do orçamento municipal para ações específicas de um determinado local. Assim surgiu o projeto em Porto Alegre em 1989, avançou em Belo Horizonte com o Orçamento Participativo Digital, e ainda o Orçamento Participativo Criança, na prefeitura de São Paulo. Em Macaé também houve a implantação do programa. Contudo, o atual governo vem tomando uma série de medidas que vem afastando a participação da população das discussões. A principal delas é o não cumprimento das obras definidas pelas plenárias. Pensando nisso é que iremos buscar resgatar a confiança no projeto, obrigando ao prefeito que essas vontades sejam cumpridas. O valor determinado não poderá ser remanejado e deverá cumprir com o desejo da população. Se a população não acredita mais nas promessas não cumpridas pela atual administração, que estes valores sejam garantidos por Lei e que a vontade popular prevaleça. Igor Sardinha Vereador do PRB e líder do bloco de oposição na Câmara

Motoristas que trafegam diariamente pela Avenida Rui Barbosa precisam ter atenção redobrada a partir da implantação da ciclofaixa que interliga o Centro a Imbetiba. A faixa vermelha, traçada entre a Avenida Papa João XXIII e a Avenida Agenor Caldas, representa a expansão do Plano de Ciclomobilidade de Macaé, uma iniciativa pioneira no interior do Estado do Rio.

PAINEL Fiscalização

Itinerante

Crimes

Esgoto

Incentivo

Sujeira

Invasão

Valorização

Qualidade

Enquanto seguem intensas as operações contra os veículos com IPVA pago - mas sem vistoria -, a cidade enfrenta, todos os dias, problemas quanto a irregularidades no transporte de cargas. Sem a fiscalização correta, este tipo de serviço pode colocar em risco a rotina dos demais motoristas que trafegam pelas ruas da cidade. Independente do tamanho, materiais acabam desprendendo da carroceria de caminhões e caminhonetes.

De que forma ocorre a fiscalização das obras executadas pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto? Esta é a indagação feita por moradores de áreas que já receberam as intervenções, conduzidas pela Odebrecht Ambiental, assim como por famílias que vivem em bairros e comunidades carentes de saneamento básico. Passados quase três anos de obras, o serviço contempla apenas a região nobre de Macaé. Enquanto isso, o Lagomar sofre com o vazamento da água podre e fétida.

A população da cidade passa a ser fiscalizadora do processo de invasão de imóveis públicos e áreas de preservação ambiental. Assim como ocorre na Fronteira, onde a restinga à beira-mar é arrancada para dar espaço a barracos, margem de braços do Rio Macaé, situados na região das Linhas Verde e Azul, passam a ser aterrados e demarcados com cercas de arame farpado. A ação de grileiros deveria gerar processos policiais e na área cível.

Neste sábado (22), a partir das 10h, a praça do Novo Cavaleiros recebe a audiência pública da Câmara Itinerante. Espaço dedicado aos moradores, a sessão registra demandas voltadas à carência de serviços públicos ainda não executados na região que concentra a maior fonte do Imposto Sobre Serviço (ISS) da cidade. Trânsito, melhorias na pavimentação de ruas, segurança pública e abastecimento de água formam a lista de reivindicações das famílias do local.

Macaé poderá elevar a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo governo do Estado, caso aporte mais recursos no aparelhamento da Defesa Civil. O incentivo será gerado a partir da sanção da lei aprovada na quinta-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com objetivo de fortalecer as equipes responsáveis pela segurança das cidades e da população fluminense.

A previsão é que cerca de 70 prefeitos e representantes de cidades fluminenses cheguem a Macaé na segunda-feira, dia 24, para participar do I Fórum de Valorização dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Organizado pela Associação Estadual dos Municípios do Rio (Aemerj), o evento reunirá lideranças políticas estaduais e federais, uma importante aproximação para as cidades que enfrentam os efeitos da recessão econômica nacional.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Dados atualizados nesta semana pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro apontam o crescimento de crimes registrados em Macaé. A delegacia da cidade segue em primeiro lugar, em número de ocorrências, entre todos os departamentos de polícia situados na região de abrangência do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar, o que representa o grau de insegurança que ainda existe na cidade.

Mesmo com a atuação da equipe da secretaria municipal de Limpeza Pública, as ruas da cidade ainda são sujas devido à ação de grande parte da população que não promove o descarte regular de lixo e entulhos. Apesar de diversos pontos do município contar com lixeiras, muita gente insiste em descartar embalagens, papéis e uma série de materiais no passeio público. Além de prejudicar a imagem da cidade, o ato ajuda a provocar alagamentos em períodos de chuvas.

Mais que um ponto de encontro, o espaço de convivência criado pela prefeitura no trecho da orla da Praia dos Cavaleiros próximo à Restinga do Pecado tornou-se um polo de qualidade de vida para moradores, não apenas do bairro, mas de diversos pontos da cidade que se dedicam a atividades físicas ou a passeios com a família durante os finais de semana. O sucesso do local tornou-se exemplo para outras praças e áreas públicas de Macaé.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 22 de agosto de 2015

Economia

NOTA

Desemprego tem a maior taxa para julho desde 2009, diz IBGE. Índice ficou em 7,5% no sétimo mês do ano, após atingir 6,9% em junho

COMÉRCIO

Campanha promocional termina hoje “Liquida Tudo Silva Jardim” não teve mesma adesão do ano passado WANDERLEY GIL

Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

om descontos de até 60%, e cerca de cinquenta lojas participantes, a “Liquida Tudo Silva Jardim” chega hoje a seu terceiro e último dia. Iniciada na última quinta-feira, embora tenha contado com a participação de mais lojas do que em 2014 - quando aproximadamente trinta e dois estabelecimentos participaram -, no âmbito dos consumidores a campanha promocional não registrou a mesma adesão do ano passado, e ainda ontem muitos lojistas confirmavam o fluxo abaixo do esperado. De acordo com Marline Gomes, vendedora de uma loja de calçados participante da ação, até a tarde de ontem (21) o movimento ainda não tinha chegado a 10% na comparação com uma sexta-feira comum.

“Por enquanto, o fluxo de clientes no interior da loja está bem tímido. Mas pode ser que de hoje, após a saída do trabalho, até amanhã a situação melhore um pouco”, salientou a lojista. Para Nayara Santana, gerente de uma loja de roupas femininas que, ao contrário do ano passado, preferiu não aderir à campanha promocional este ano, o principal motivo para a baixa movimentação seria a data de realização, considerada nada estratégica para a ação. “Ninguém tem dinheiro no fim do mês. Em 2014 a campanha ainda teve como estímulo o período, tendo sido realizada entre os dias sete e nove de agosto. Ou seja, próximo às datas de pagamento das pessoas. Mas agora, com o consumidor cada vez mais desanimado, sem dinheiro em conta não é tão atraente, por isso resolve-

mos não participar da campanha este ano” explicou. TENTATIVAS DE ESTÍMULO AO CONSUMIDOR

A série de iniciativas conjuntas dos comerciantes macaenses começou em agosto do ano passado, quando às vésperas do Dia das Crianças começaram a surgir os primeiros sinais de queda brusca nas vendas do setor, em grande parte ocasionadas pela perda de praticamente um mês de dias úteis, com a Copa do Mundo e o início da instabilidade na cadeia produtiva de petróleo. Com o objetivo de reduzir os impactos do quadro, os lojistas então se reuniram para promover ações que aquecessem as vendas. De lá para cá já foram realizadas mais três ações promocionais coletivas: Liquida Moda Silva Jardim de Verão, Liquida Rio Norte e Liquida Tudo Silva Jardim.

Até ontem, diversas lojas registravam baixa movimentação para a campanha

COMÉRCIO 2

Lojistas apostam em mix entre coleções antigas e novas Na região central, diversas vitrines já dividem espaço entre produtos remanescentes do verão e tendências da próxima estação Ainda nem acabou o inverno e algumas lojas no Centro da cidade já optam por abastecer as vitrines com as novas coleções de primavera-verão desfazendo, aos poucos, o clima da estação que só fica para trás no fim de setembro. De acordo com Flávia Petronelli, gerente de uma loja

de moda localizada na Rua Teixeira de Gouveia, a explicação para a comercialização prematura das novas coleções estaria justamente ligada à baixa nas vendas dos últimos dois meses. “Como muitas peças encomendadas para o período do inverno estão acumuladas no estoque, o jeito foi arriscar para atrair a clientela, apostando num mix entre liquidações e a antecipação das tendências para a próxima temporada”, explicou. Em situação parecida, em uma outra loja, desta vez na Rua Silva Jardim, todas as peças das coleções de inver-

no saem por até R$ 70. “Como já estamos na expectativa pela chegada dos produtos da nova coleção de primavera-verão, queremos vender tudo em uma liquidação total, com peças de inverno e alto inverno”, contou a vendedora. Para garantir as vendas, a comerciante Inês Pinho também preferiu ficar no meio termo entre as estações e apostou nas pré-coleções. “De um lado, temos mercadorias em liquidação, e de outro as novas tendências para a próxima estação, pois muitos clientes preferem ver a pré-coleção”, pontuou.

WANDERLEY GIL

No Centro da cidade, diversas lojas optam por fazer um mix entre mercadorias novas e antigas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 22 de agosto de 2015

Polícia

NOTA

Dois suspeitos são presos por roubos no Centro. Após assaltos na região central, suspeitos tentaram fugir para o bairro Lagomar.

INSEGURANÇA

Moradores da Aroeira também são alvo de bandidos Moradores dizem sofrer com o aumento de casos de assaltos a transeuntes Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

“Princesinha do Atlântico” vive um momento de insegurança por parte da população, já que a “onda” de assaltos a moradores, de diversos bairros, tem deixado os macaenses com medo e preocupados. O Jornal O Debate tem relatado o problema de roubos a transeuntes, de acordo com as denúncias que chegam até a redação. Desta vez, os moradores do bairro Aroeira são as vítimas da falta de policiamento da cidade, sendo alvos da ação de bandidos. Segundo um morador, que prefere não ser identificado, os criminosos começaram a agir na semana do dia 10 de agosto, ou seja, semana passada. Elementos que, de acordo com moradores, não pertencem ao bairro Aroeira aparecem em motos, portando armas, sempre em duplas, e realizam os roubos. “São sempre três motos, cada uma de uma cor, que aparecem em horários diferentes e anunciam o assalto com uma arma. Geralmente, escolhem as vítimas que estão falando ao celular na rua, mas tem casos de assaltos em pontos de ônibus e até em comércios”. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), o mês de julho teve um aumento de ocorrências

ACIDENTE

Acidente complica trânsito na sexta-feira (21) Agentes da Mobilidade Urbana desviaram os veículos para ruas internas da Aroeira Na manhã de sexta-feira (21), os motoristas que passavam pela Rua Alcides Mourão, bairro Aroeira, precisaram ter bastante paciência por conta de um acidente envolvendo um ônibus e uma motocicleta. De acordo com a vítima, Osvaldir da Costa, o ônibus parou bruscamente, provocando a batida de sua moto na traseira do coletivo. O homem recebeu os primeiros atendimentos no local do acidente. O Corpo de Bombeiros informou que o mesmo não quis ser encaminhado para o hospital e foi liberado pela equipe. A vítima teve apenas ferimentos leves,

e no ônibus não houve feridos. Agentes da Mobilidade Urbana realizaram o trabalho de desvio dos carros para ruas internas da Aroeira. No entanto, o local ficou interditado para a realização da perícia, ocasionando o engarrafamento. "Por conta do acidente, o trânsito foi interditado na Alcides Mourão e o agente da Mobilidade acabou mandando a gente desviar por dentro do bairro. Todos os dias faço esse trajeto, e levo, em média, 10 minutos para chegar ao Centro. Hoje, por conta disso, acabei tendo que vir pelo Jardim Vitória e levei 25 minutos”, disse Fátima da Silva. O trânsito foi liberado pelos agentes da Mobilidade Urbana logo após a perícia, quando o fluxo normal de veículos foi retomado.

CASIMIRO DE ABREU

Denúncia de agressão leva PM a foragido da justiça Após agressão a um homem, dois suspeitos registradas na 123ª DP de quenos bens materiais levados gacia, não por município. Macaé, referentes a roubos a - não costuma fazer o registro, A cobrança vem sendo feita foram encaminhados à transeuntes. Em julho foram já que não acredita que a po- por toda população macaen- delegacia

Elementos armados e em motos assaltam moradores nas ruas da Aroeira

registradas 38 ocorrências, já em junho foram apenas 10.

É importante ressaltar que esses números são baseados nas vítimas que vão até a delegacia para formalizar o roubo, ou seja, fazem o registro da ocorrência. Contudo, grande parte da população - quando tem o aparelho celular ou pe-

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde EXTRATO CONTRATUAL Processo n°: 401438/2014 Contrato Administrativo nº 021/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: T K S SERVICE LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de Muro, Cisterna e Serviços necessários à UBS (PORTE II) Nova Esperança, localizada à Rua São Mateus, Nova Esperança, Macaé-RJ, com fornecimento de materiais, mão de obra, e equipamentos. Modalidade: Concorrência Pública nº 008/2015. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0015.1.072; Elemento de Despesa n°. 449051.00. Número do Empenho: 000812/2015. Valor do Contrato: R$ 95.459,90. Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Assinatura: 13/08/2015. Macaé, 13 de agosto de 2015.

lícia conseguirá resgatar os bens. Outro fator importante é que, durante os finais de semana, alguns registros são realizados nas delegacias de plantão, que atendem o 32º BPM. Sendo assim, casos de roubos podem ter sido registrados em outras DPs, e o ISP informa os números por dele-

se, no sentido de que é preciso uma ação mais ativa da Polícia Militar, buscando evitar tantos casos de roubos, como vêm sendo relatados. Moradores, tanto de áreas nobres, como das áreas mais carentes da cidade, cobram por segurança, por policiamento mais ostensivo e por uma cidade com menos violência.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 130/2015 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98, resolve: Designar o servidores Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Victor Mauro Cruz, matrícula 44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Inquérito Administrativo n.º 012/2015 originário do Processo Administrativo n.º 171409/ 2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos desta comissão o necessário sigilo. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 20 de Julho de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde EXTRATO CONTRATUAL Processo n°: 401453/2014 Contrato Administrativo nº 022/2015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: T K S SERVICE LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de Muro, Cisterna e Serviços necessários à UBS (PORTE II) Malvinas, localizada à Rua T,esquina com Rua Maria José Mahon Santos, Malvinas, MacaéRJ, com fornecimento de, mão de obra, materiais e equipamentos. Modalidade: Concorrência Pública nº 012/2015. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0015.1.072; Elemento de Despesa n°. 449051.00. Número do Empenho: 000811/2015. Valor do Contrato: R$ 122.308,11. Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Assinatura: 13/08/2015. Macaé, 13 de agosto de 2015. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

ERRATA Portaria FMHM 117/2009 Publicada no Jornal O debate, na edição divulgada no dia 01 de Outubro de 2009. Onde se Lê: RESOLVE,Renovar pelo prazo de 30 dias, a contar de 01 de Outubro de 2009, as portarias 092/2009, 102/2009 e 107/2009; Leia-se: RESOLVE,Renovar pelo prazo de 30 dias, a contar de 01 de Outubro de 2009, as portarias 092/2009, 101/2009, 102/2009 e 107/2009; Portaria FMHM 138/2009 Publicada no Jornal O debate, na edição divulgada no dia 22 de Dezembro de 2009. Onde se Lê: RESOLVE, Renovar pelo prazo de 30 dias, a contar de 01 de Dezembro de 2009, a Portaria 117/2009 e 129/2009. Leia-se: RESOLVE, Renovar pelo prazo de 30 dias, a contar de 01 de Dezembro de 2009, a Portaria 117/2009, 128/2009 e 129/2009. Portaria FMHM 092/2012 Publicada no Jornal O debate, na edição divulgada no dia 12 de Julho de 2012. Onde se Lê: RESOLVE, Renovar pelo prazo de 06 meses, a contar de 01 de Julho de 2012 as portarias 062/2012, 072/2012 e 091/2012. Leia-se: RESOLVE, Renovar pelo prazo de 06 meses, a contar de 01 de Julho de 2012 as portarias 059/2012, 062/2012, 072/2012 e 091/2012. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 20 de Agosto de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Na noite de quinta-feira (20), a Polícia Militar recebeu uma denúncia de que dois elementos haviam agredido um homem, que após ser hostilizado fisicamente foi encaminhado para o Hospital de Casimiro de Abreu. A guarnição foi até o hospital ouvir o relato da vítima,

que informou aos policiais o endereço no qual os suspeitos estavam. No bairro Visconde, em Casimiro de Abreu, a PM conseguiu encontrar Wagner Bezeth de Souza, de 25 anos, e Marcelo Augusto Silveira Manhães, de 22 anos. Os suspeitos foram encaminhados à 121ª DP. Na delegacia, após consulta foi constatado que existia um mandado de prisão por roubo em desfavor de Marcelo, tendo o mesmo permanecido preso, enquanto que Wagner foi ouvido e liberado.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 22 de agosto de 2015

Geral

NOTA

Capitania investiga acidente com rebocador na costa de Macaé. Incêndio começou na praça de máquinas e alguns tripulantes sofreram ferimentos leves.

INTELECTUAL E MÚLTIPLA

Seminário marca Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Evento promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) aconteceu ontem Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Inclusão se conquista com autonomia”. Esse foi o tema do Seminário promovido durante todo dia de ontem pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Macaé. A atividade, que marcou a abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, foi realizada na sede do Sindipetro. As atividades seguem neste sábado com a Integração da Família Apaeana, no Lar de Maria, e no decorrer de toda semana com ações diversificadas. A coordenadora da instituição, Lourdes Trajano, explica que as atividades têm como objetivo mostrar à comunidade macaense que não existe um “mundo dos especiais”. E que todos somos especiais e temos direitos e deveres. E o mais importante: temos sonhos. O Seminário contou com a participação da presidente da Apae, Sheila Maria Pereira da Silva, o coordenador de projetos e representante da Câmara

Municipal, André Luiz Santos de Oliveira, a presidente da Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada), Marilene de Miranda Fernandes, o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Paulo Sérgio Carvalho de Barcelos, a presidente do Núcleo de Dança Portadores da Alegria, Vânia Tolipan. O encontro contou ainda com a participação das palestrantes Julia Santana dos Santos Veras, Elizabeth Ramos - estudante de psicologia da FMSA e integrante da força de trabalho do Supermercado J.Pavani, e da assistente Social Marcelle Bomdim Silva de Oliveira, além de depoimentos de pais e assistidos, e uma apresentação de dança e teatro com os assistidos e profissinais da Apae. A apresentação de dança teve como tema “A paz” e a teatral “O Mundo de Leonardo”. Como parte da programação, a atividade contou, ainda, com depoimento de dois deficientes inseridos no mercado de trabalho, mais exatamente no J.Pavani. Na oportunidade,

Adriel Alves de Souza e Lucy Mary da Silva Motta relataram sobre a importância da inclusão. “Eu gosto muito de trabalhar, e gosto do que eu faço. Com o dinheiro que eu ganho, ajudo a minha mãe e toda família, além de comprar coisas que eu preciso”, disse o jovem que atua como empacotador no mercado. A estoquista Lucy Mary também disse gostar do que faz. “É muito bom a gente trabalhar, antes eu não sabia, mas uma outra funcionária do mercado me ensinou, e eu aprendi e hoje posso ensinar quem quiser aprender”, disse. A apresentação dos profissionais fez parte da palestra proferida pela Elizabeth Ramos - estudante de psicologia da FMSA, que abordou sobre a importância da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A programação segue na segunda-feira (24), na sede da instituição, com exposição dos assistidos e oficinas. As atividades são abertas ao público e serão realizadas nos turnos da manhã, das 8h às 12h e da tarde,

JIU-JITSU

KANÁ MANHÃES

Atividade foi realizada durante todo o dia de ontem na sede do Sindipetro Macaé

de 13h30 as 16h30. Na terça-feira (25) haverá uma gincana com os assistidos. O evento também será aberto a alunos de outras instituições, e as atividades vão acontecer das

9h às 14h na sede da AABB. No dia 26, a programação vai contar com “Ocupação Vivencial”, atividade a ser realizada na Avenida Rui Barbosa das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

Para fazer a alegria dos assistidos, a atividade do dia 27 acontecerá no Habib´s com um lanche, além de um passeio na Praia da Imbetiba das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

RAPOSO

Equipe do Art Combat Ultramaratonistas da Ascom faz bonito em competição participam de competição e conquista medalhas A equipe liderada por Gerson Rezende contou com treze atletas na competição. Deles, sete conquistaram medalhas, ambas de prata responsável por inúmeras conquistas para o município, e também celeiro de grandes lutadores, o jiu-jítsu macaense, por meio da Equipe GR Team Art Combat, confirmou sua tradição e fez bonito no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu e Submissional Profissional 2015, promovido pela Confederação Brasileira de Lutas Profissionais - CBLP no último final de semana em Vitória. A equipe liderada por Gerson Rezende contou com treze atletas na competição. Deles, sete conquistaram medalhas,

ambas de prata. Foram eles Patrício Ortiz, Fabrício Costa, Douglas Oliveira, Igor Romã, Eduardo Bezerra, Emanuel e Felipe Gonçalves. Feliz com a colocação, e ao mesmo objetivando cada vez conquistas, Igor Romão lembra que o Campeonato foi coberto pela rede de TV Band Sport, XCombat TV News e contou com a presença de lutadores renomados no cenário Nacional e Mundial, como Erberth Santos, atleta da Copa Pódio. “Foi um campeonato que representou muito pra mim, pois pude testar minhas habilidades e entender que tenho que ajustar algumas coisas para estar melhor. Desde a última competição, pela Confederação Brasileira e Jiu Jitsu Olímpico (CBJJO), ocorrida no mês de julho/2015, da qual fiquei com a prata, iniciei minha prepara-

ção para competir na categoria pena. Contudo, como não havia adversário nesta categoria, lutei entre os leves e dei o máximo para chegar à final, o que aconteceu, porém acabei ficando com prata”, explica o atleta. Na oportunidade, o atleta agradece a Deus pelo privilégio de estar competindo e, acima de tudo, em companhia de grandes amigos, sem os quais, segundo ele, nada disso seria possível, pois a vitória individual é fruto de treinos duros. “Agradeço a minha esposa e filhos, principalmente minha filha Mariah de 5 anos, que entendeu minha ausência na sua apresentação pelo Dia dos Pais. Agora é continuar os treinos com a equipe Art Combat e preparação física com meu amigo e professor Gime Cardona, visando estar melhor na próxima competição”, destaca o lutador.

DIVULGAÇÃO

Prova será realizada em Raposo com largada às 9h. Participantes vão percorrer trilhas, ladeiras e locais de difícil acesso

mais uma vez atletas da Associação de Corredores de Rua de Macaé (Ascom) vestem a camisa da cidade e seguem em busca de mais um desafio. Quatro atletas vão participar do II Desafio de Raposo, considerada a corrida de Montanha. A prova terá largada às 9h. Vão participar da prova Vera Mota, Anselmo Alves, José Ambrozio Paixão e Maria da Penha Dias. Para completar a prova, os atletas vão percorrer trilhas, ladeiras e locais de difícil acesso, passando por lagos e todo tipo de trilhas. “Estamos todos bastante empolgados, e pretendemos conseguir boas colocações em nos-

Três dos participantes: Vera Mota, Anselmo Alves e José Ambrozio Paixão

sas categorias. Os atletas serão obrigados a correr com mochila de hidratação e tênis específico para prova de montanha. Gostaria de agradecer a todos que

sempre acreditaram em nosso potencial, especialmente à Profhisic Academia e ao Jornal O Debate”, disse a ultramaratonista Vera Mota.

DIVULGAÇÃO

CHAPÉU

EMEI Professora Laura Sueli promove hoje festa cultural A atividade com o tema “Arraiá ecológico” acontece neste sábado a partir das 10h na sede da instituição

Os atletas medalhistas Patrício Ortiz, Fabrício Costa, Douglas Oliveira, Igor Romã, Eduardo Bezerra, Emanuel e Felipe Gonçalves.

A Escola Municipal de Educação Infantil Professora Laura Sueli de Campos Bacelar, localizada na Estrada Imburo, s/n, Ajuda de Baixo, vai realizar neste sábado a Primeira Festa Cultura da unidade. As atividades, com o tema “Arraiá Ecológico”, têm como objetivo mostrar a importância da preservação do meio ambiente co-

mo um todo. Na oportunidade serão apresentados projetos desenvolvidos na escola com foco no incentivo à preservação ambiental, tais como a coleta seletiva, reciclagem, entre outros. Interessados em conhecer os trabalhos dos alunos e profissionais podem prestigiar o evento que acontece a partir das 10h. A unidade, que oferece educação infantil, recentemente foi contemplada com o Programa Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó - NutriSUS.Uma iniciativa

do governo federal, que tem entre os objetivos prevenir anemia e controlar carências nutricionais na infância. Com a iniciativa, no total, 141 crianças passaram a ser contempladas no município. O suplemento consiste na adição direta de nutrientes em pó à alimentação oferecida às crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses em creches. A proposta é adicionar um sachê (que contém 15 micronutrientes, entre eles ferro, zinco, vitamina A, C e D) no almoço durante os cinco dias que a criança estiver na creche.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 22 de agosto de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 EDITAL Nº 001/2015- FESPORTE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE BOLSA-ATLETA O Presidente da Fundação de Esporte de Macaé - FESPORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei 2.756, de 2006, torna pública a abertura de inscrições para a concessão de Bolsa-Atleta para atletas de rendimento, residentes no município de Macaé, das modalidades que fazem parte dos Programas Olímpicos, Paraolímpico e Não-Olímpico, desde que os esportes sejam filiados e regulamentados por federações, confederações e ligas desportivas, referentes aos eventos ocorridos em 2014, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.O pleito será regido por este Edital e executado pela FESPORTE Fundação Municipal de Esporte. 1.2.Para os fins deste Edital, consideram-se modalidades que não integram os Programas Olímpicos ou Paraolímpicos aquelas não indicadas no programa olímpico do Comitê Olímpico Internacional (COI) e no Comitê Paraolímpico Internacional (CPI), respectivamente, e cuja prática seja realizada de forma distinta das modalidades dos Programas Olímpicos e Paraolímpicos. 2.DOS EVENTOS CONTEMPLADOS 2.1. Os eventos esportivos de 2014 indicados pelas Entidades de Administração Desportiva, que tornam apto o atleta a pleitear o benefício, deverão ser emitidos pela entidade da modalidade desportiva. 3.DOS CRITÉRIOS DAS CATEGORIAS CONTEMPLADAS 3.1.Para fins de concessão deste benefício, os atletas serão subdivididos nas seguintes categorias:

comprove que o atleta: a.Está regularmente inscrito junto a ela; b.Mantém vínculo com a respectiva entidade estadual de administração do desporto. c.Participou e qual colocação obteve na competição esportiva de âmbito municipal, regional, estadual, nacional ou internacional no ano imediatamente anterior ao qual está pleiteando. 6.6. As declarações deverão estar em papel timbrado contendo o nome da entidade representativa da modalidade em nível nacional ou estadual, contendo assinatura do presidente da entidade, ou seu representante legal, devidamente comprovado. 6.7. A documentação anexada pelo Atleta será analisada pela comissão para concessão do Bolsa Atleta e, não havendo desconformidade com este edital, o mesmo será considerado Atleta Apto e só então concorrerá ao benefício. 6.8.A prioridade estabelecida ou a efetiva concessão de Bolsa-Atleta em anos consecutivos não desobriga o atleta ou seu procurador legal de obedecerem a todos os procedimentos constantes deste Edital, bem como a atualização dos dados cadastrais. 6.9.Se não forem preenchidos todos os requisitos previstos no item 7.5 deste artigo, o candidato será notificado pela Fundação de Esporte de Macaé para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, faça a complementação da documentação ou as informações sob pena de indeferimento do pedido. 7.DAS AVALIAÇÕES E CRITÉRIOS DE CONTEMPLAÇÃO E DESEMPATE 7.1.As documentações e as propostas serão apreciadas e julgadas pela Comissão de Avaliação de Bolsa Atleta da Fundação de Esporte , observando-se os seguintes procedimentos: I.Análise de documentos; II.Enquadramento do Atleta Apto no rol de eventos indicados; III.Seleção e concessão de Bolsa-Atleta que observará a seguinte ordem entre as categorias e atletas aptos e limitada as vagas descritas no quadro de quantitativo;

a.Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO A, atletas municipais que tenham finaliI.INDIVIDUAL/COLETIVA A - atletas a partir de 14 anos de modalidades zado o ranking estadual, regional ou municipal de 2014 nas melhores colocações individuais e/ou coletivas participantes de competições estaduais, regionais e e/ou finalizaram competição estaduais, regionais ou municipais em 2014 entre os municipais; 5 primeiros colocados (obedecendo a esta ordem de preferência). II.INDIVIDUAL/COLETIVA B - atletas a partir de 14 anos de modalidades b.Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO B, atletas municipais que tenham finaliindividuais e/ou coletivas integrantes do ranking nacional e/ou participantes zado o ranking nacional d 2014 nas melhores colocações e/ou finalizarão de competições nacionais da modalidade; competição nacionais em 2014 entre os 5 primeiros colocados em competições III.INDIVIDUAL/COLETIVA C - atletas a partir de 14 anos de modalidades (obedecendo a esta ordem de preferência). individuais e/ou coletivas que integrem a seleção nacional da modalidade c.Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO C, atletas que tenham sido convocados esportiva; para compor a delegação nacional de modalidades esportivas componentes do IV.INDIVIDUAL/COLETIVA D - atletas a partir de 14 anos de modalidades __________________________________ programa Olímpico e ou Paraolímpico. Assinatura do Atleta Responsável individuais e/ou coletivas que tenham participado da última edição dos Jogos d.Categoria INDIVIDUAL/COLETIVO D, atletas que tenham participado da Pan Americanos; ANEXO II última edição dos Jogos Pan Americanos ou tenha sido convocado para compor V.INDIVIDUAL/COLETIVA E - atletas a partir de 14 anos de modalidades a delegação nacional de sua modalidade esportiva para a oupróxima edição dos individuais e/ou coletivas que tenham participado de Campeonatos Eu, Mundiais ____________________________________________________(Nome do atleta Pan Americanos. e/ou Jogos Olímpicos mais recentes ou participarão do próximo.Responsável Legal),Jogos RG nº ________________________, data de Emissão: ___/___/____, órgão e.Categoria INDIVIDUAL E, atletas que tenham participado da última edição do expedidor: _________________, inscrito no CPF o nºModalidade _____________________, DECLARO Campeonato Mundial desobsua Esportiva e/ou dos Jogos Olímpicos ou 4.DOS VALORES MENSAIS DA BOLSA-ATLETA para os devidos fins de inscrição do Programa Bolsa Atleta, que resido nesta cidade desdede sua modalidade tenha sido convocado para compor a delegação nacional 4.1.É vedada a concessão, em um único exercício, de mais de uma bolsa ao esportiva para a próxima edição destes eventos (sendo sempre respeitada a mesmo atleta, ainda que cumpra os requisitos de outras categorias, hipótese _____/____/______. ordem de colocação obtida pelo atleta). em que somente será considerado o pleito referente à categoria de maior precedência. Os valores para a concessão do benefício estão de acordo com a Por ser verdade, dato e assino o presente do documento, declarando estar ciente que responderei IV.A concessão benefício aos atletas estádelimitada à existência de dotação lei 2.756/06, abaixo descritos: criminalmente em caso de falsidade das prestadas. orçamentária noinformações exercícioaqui correspondente, sendo assim, o critério de contemplaçãoMacaé seguirá ordem crescente, ou seja, da categoria "A" para a categoria "E" I. INDIVIDUAL/COLETIVA A - R$ 350,00/MÊS – RJ,em ____ de _____________2015. até que se esgote o recurso financeiro. II. INDIVIDUAL/COLETIVA B - R$ 700,00/MÊS ____________________________________________________ III. INDIVIDUAL/COLETIVA C - R$ 1.000,00/MÊS do Atleta ou Responsável V.DentreAssinatura os atletas selecionados de acordo com os itens acima, dar-se-á prefeIV. INDIVIDUAL/COLETIVA D - R$ 2.000,00/MÊS rência na seguinte ordem: V. INDIVIDUAL/COLETIVA E - R$ 3.000,00/MÊS a.Aos primeiros colocados ANEXO III nos eventos descritos; b.àqueles de modalidades melhores colocadas no ranking da Federação Internaci5.DA FINALIDADE DO BOLSA-ATLETA onal; 5.1.A concessão do Bolsa-Atleta destina-se à manutenção pessoal e esportiva DECLARAÇÃO c.Persistindo o empate na classificação, terá preferência o atleta habilitado e/ou do atleta. melhor colocado, na seguinte ordem: i.por competições homologadas ou ranqueadas dona entidade 5.2.A Bolsa-Atleta deverá ser requerida junto à Fundação de Esporte de Eu, ____________________________________________________(Nome atleta ou internacional mais antiga; Macaé, pelos atletas das modalidades individuais ou indicados pelas comissões Responsável Legal), RG nº ________________________, data de Emissão: ___/___/____, órgão ii.de modalidades administradas por uma única Entidade Nacional de Administratécnicas das modalidades coletivas, ou seus Representantes Legais caso menor expedidor: _________________, inscrito no CPF sob o nº _____________________, DECLARO ção do Desporto - ENAD; de 18 anos, mediante preenchimento de formulário próprio. modalidades administradas pordeentidades às entidades para os devidos fins iii.de que as informações por min prestadas na ficha inscrição sãonacionais verdadeiras,filiadas e internacionais; 6.DA INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO que estou ciente da relação de documentos necessários à inscrição do Programa Bolsa Atleta, bem 6.1.A inscrição do Atleta Candidato deverá ser efetivada presencialmente como de que cumpro8.DA todos osDOTAÇÃO requisitos sob pena de indeferimento do pedido ORÇAMENTÁRIA 2015 pelo atleta a partir do dia 24 de agosto de 2015 até o dia 28de agosto de 2015, 8.1.A FESPORTEcomo gestora do processo para concessão da mencionada no período de 9 às 16 horas. bolsa Macaé utilizará o programa de trabalho 27.243.0033.3.045.000 e dotação – RJ, ____ de _____________2015. 3.3.90.48.00.00.00 da Lei Orçamentária. Parágrafo único: No ato de inscrição, os atletas menores de 18 anos e maiores de 16 deverão ser assistidos pelos seus responsáveis legais; e os atletas maiores 8.2.O benefício da Bolsa-Atleta não poderá ultrapassar o exercício financeiro da de 14 anos e menores de 16 anos deverão ser representados pelos seus ____________________________________________________ Assinatura do Atleta ou oResponsável concessão, devendo findar benefício até o último dia do ano. responsáveis legais.

10.7.1.Formalizada a impugnação, será instaurado procedimento administrativo para aferir a responsabilidade do atleta, observados o contraditório e a ampla defesa; 10.7.2.Acolhida a impugnação será cancelada a Bolsa-Atleta, com ressarcimento à administração dos valores recebidos pelo atleta beneficiado, devidamente corrigidos, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da notificação ao devedor. 10.7.3.Apurada a má-fé, do atleta ou de seu Representante Legal, para a obtenção da Bolsa-Atleta pleiteada, além do previsto no parágrafo anterior, lhes será imputada uma multa pecuniária de igual importância da Bolsa-Atleta concedida, devidamente corrigida, e na forma e prazo estipulados acima, sem prejuízo das sanções criminais previstas nas legislações à espécie. 10.8.O atleta bolsista deverá apresentar à Fundação de Esporte de Macaé, prestação de contas até trinta dias após o recebimento da última parcela; 10.8.1.A prestação de contas deverá conter: 10.8.1.1. Declaração própria, ou do responsável se menor de dezoito anos, de que os recursos recebidos a título de Bolsa-Atleta foram utilizados para custear as despesas do atleta beneficiado com sua manutenção pessoal e esportiva; 10.8.1.2. Declaração da respectiva entidade desportiva, atestando estar o atleta beneficiado em plena atividade esportiva. 10.8.2.Caso a prestação de contas não seja apresentada no prazo estabelecido ou não seja aprovada, o benefício não será renovado até que seja regularizada a pendência; 10.8.3.A não aprovação da prestação de contas obrigará o atleta ou seu responsável legal a restituir os valores recebidos indevidamente, na forma do item 10.7.2; 10.9.A concessão da Bolsa-Atleta somente gerará efeitos financeiros para cada Atleta Contemplado no mês de assinatura do Termo de Adesão pelo beneficiário ou seu responsável legal. 10.10.Os Atletas Contemplados que assinarem o Termo de Adesão no prazo regulamentar e tiverem seus nomes publicados no Extrato de Adesão na imprensa oficial serão considerados Atletas Bolsistas. 10.11.O atleta que não assinar e encaminhar o Termo de Adesão no prazo fixado será eliminado do pleito. Macaé, de

de 2015.

Presidente da FESPORTE ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – BOLSA ATLETA CATEGORIA DO BOLSA: I – Modalidade de Bolsa Atleta a que se enquadra: 1. ( 2. ( 3. ( 4. ( 5. (

) Atleta Individual / Coletivo A; ) Atleta Individual / Coletivo B; ) Atleta Individual / Coletivo C; ) Atleta Individual / Coletivo D; ) Atleta Individual / Coletivo E.

DADOS PESSOAIS DO ATLETA (para preenchimento pelo atleta ou responsável legal, no caso de menores de 18 anos). Nome Completo: CPF: Data de Nascimento: Nacionalidade: Endereço Residencial: Complemento: Cidade: Tel. Residencial: E-Mail: DADOS BANCÁRIOS Banco:

RG:

Órgão expedidor: Sexo: Naturalidade: Bairro:

CEP: Estado: Celular: Escolaridade:

Agência:

Conta:

ATLÉTAS MENORES DE 18 ANOS: Nome do Responsável: CPF:

Telefone:

QUANTO A BOLSA REQUERIDA: Modalidade do Atleta: Título Válido para recebimento da Bolsa: INSTITUIÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA (CLUBE OU EQUIVALENTE) Nome: Endereço: Telefone Instituição: Nome Técnico:

Telefone Técnico: CREF Nº:

6.3.As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do Atleta Candidato, dispondo a Fundação de Esporte do direito de invalidar ou desconsiderar o pleito daquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta.

9.DO RESULTADO FINAL 9.1.Deferida à concessão aos Atletas Aptos selecionados conforme o disposto neste Edital e após publicação de seus nomes em jornal diário de circulação local, estes terão o prazo de 05 (cinco) dias a contar da notificação para assinatura do Termo de Adesão junto ao operador credenciado, sob pena de perda do direito ao benefício, podendo o prazo ser dilatado por igual período pela Fundação de Esporte de Macaé, desde que comprovada a justa causa por meio de atestado emitido pela respectiva entidade de administração do desporto.

6.4.É de obrigação exclusiva do Atleta Inscrito o acompanhamento do pleito por meio de publicação em jornal diário de circulação local e das regulamentações emitidas pela Fundação de Esporte;

9.2.No ato de inscrição, os atletas menores de 18 anos e maiores de 16 deverão ser assistidos pelos seus responsáveis legais; e os atletas maiores de 14 anos e menores de 16 anos deverão ser representados pelos seus responsáveis legais.

_____/____/______.

6.5.O candidato deverá anexar além dos documentos relacionados, pelo menos uma das declarações que comprovem o atendimento aos requisitos das categorias pleiteadas a sua ficha de inscrição. I.Cópia autenticada do documento de identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda); II.Cópia do comprovante de residência (conta de água, energia elétrica ou telefone no nome do candidato ou de seu representante legal); III.Foto 3X4 colorida e atualizada; IV.Declaração do atleta ou de seu responsável, se menor de 18 anos, de que não recebe qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, entendendo-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário, eventual ou regular diverso do salário; V.Declaração de que não recebe salário de entidade de prática desportiva; VI.Declaração da entidade de prática desportiva, ou documento específico que ateste que o atleta: a.Está vinculado a ela e se encontra em plena atividade esportiva; b.Integra a seleção nacional da modalidade esportiva; c.Integra o ranking nacional da modalidade esportiva; d.Tomou parte em competição esportiva de âmbito nacional, estadual regional e municipal no ano de 2014, tenham participado da última edição de Campeonatos Mundiais, Jogos Pan Americanos e Jogos Olímpicos; e.Encontra-se convocado para participar da próxima edição de Campeonatos Mundiais e/ou dos Jogos Olímpicos; e f.Participa regularmente de treinamento para futuras competições nacionais ou internacionais; VII.Declaração da entidade nacional de administração do desporto (Federação, Confederação e/ou Ligas Desportivas) da respectiva modalidade, que

9.3.O Termo de Adesão terá suas cláusulas e condições padronizadas pela Fundação de Esporte de Macaé e será firmado por meio do agente operador com o atleta, devendo conter:

criminalmente em caso de falsidade das informações aqui prestadas.

I.a qualificação das partes; II.a categoria da bolsa; III.o prazo de duração da bolsa; IV.as obrigações do atleta e da fundação de esporte de Macaé; V.as hipóteses da perda do benefício, dentre elas, condenação por uso de doping, comprovado uso de documentação ou declaração falsa para obtenção do benefício e ausência de treinamento ou falta justificada às competições oficiais de que deva participar, sem justa causa;

Assinatura do Atleta ou Responsável

6.2.É de exclusiva responsabilidade do Atleta Candidato a leitura e a compreensão deste edital, assim como o preenchimento da ficha de inscrição disponibilizada pela Fundação Municipal de Esporte.

Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 03(três) de setembro de 2015 às 10:00 horas, a data de recebimento dos envelopes de credenciamento, propostas e habilitação, sem alterações. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h - tel. contato (22) 2773-0061 ramal 291 _ email: cpl.fmhm@macae.rj.gov.br, e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para a Unidade de Alimentação e Nutrição visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM (Anexo), conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual de Garantia). Macaé-RJ, 20 de agosto de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

ANEXO II

Eu,

____________________________________________________(Nome

atleta

Responsável Legal), RG nº ________________________, data de Emissão: ___/___/____, órgão expedidor: _________________, inscrito no CPF sob o nº _____________________, DECLARO para os devidos fins de inscrição do Programa Bolsa Atleta, que resido nesta cidade desde

Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente de que responderei Macaé – RJ, ____ de _____________2015. ____________________________________________________

ANEXO III DECLARAÇÃO Eu,

____________________________________________________(Nome

atleta

9.4.O Termo de Adesão terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2015

Responsável Legal), RG nº ________________________, data de Emissão: ___/___/____, órgão

9.5.Após assinatura do Termo de Adesão os Atletas Aptos serão considerados Atletas Contemplados com Bolsa-Atleta.

para os devidos fins que as informações por min prestadas na ficha de inscrição são verdadeiras, e

9.6.Qualquer interessado poderá impugnar a concessão do Bolsa-Atleta junto à Fundação de Esporte de Macaé mediante requerimento escrito, o qual deverá estar instruído com elementos comprobatórios ou com os indícios que motivem a impugnação, e necessariamente conter os seguintes dados: I.Identificação do interessado ou de quem o represente; II.Domicilio do requerente ou local para recebimento de comunicações; III.Formulação do pedido, com exposição dos fatos e de seus fundamentos; IV.Data e assinatura do requerente ou de seu representante.

como de que cumpro todos os requisitos sob pena de indeferimento do pedido

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação / Pregão AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 023 / 2015 _ rev.1 remarcação A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados que o referido Pregão Presencial foi julgado, mais uma vez, DESERTO no dia 06 / 07 / 2015.

__________________________________ Assinatura do Atleta ou Responsável

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 009/2015 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar no dia 03 de setembro de 2015, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado, a partir do dia 24/08/2015, e a retirada será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, através de pessoa credenciada com carimbo do C.N.P.J., ou através de solicitação pelo e-mail licitacao.fmtt@macae.rj.gov.br de segunda à sexta-feira, no horário de 9h as 17h. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SUPRINDO DEMANDA DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA / FMTT E SEUS SETORES. Macaé/RJ, 21 de agosto de 2015. MARCELO VIEIRA DAINEZ Pregoeiro Portaria FMTT nº 001/2015

expedidor: _________________, inscrito no CPF sob o nº _____________________, DECLARO que estou ciente da relação de documentos necessários à inscrição do Programa Bolsa Atleta, bem

Macaé – RJ, ____ de _____________2015. ____________________________________________________ Assinatura do Atleta ou Responsável

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 22 de agosto de 2015

BASQUETE

Macaé sub-22 é vice-campeão no Torneio Carioca

Geral

MORRO DE SANTANA WANDERLEY GIL

Equipe macaense encarou o Botafogo na etapa final

tuando com o time sub22, o Macaé Basquete conquistou o segundo lugar no Torneio Carioca Adulto de Basquete na noite de quinta-feira (20). A equipe da Capital do Petróleo chegou à final

diante do Botafogo e, apesar da derrota, fez duas boas partidas contra o alvinegro. O primeiro jogo da decisão aconteceu na terça-feira (18), no Rio de Janeiro, e a partida só foi resolvida nos segundos RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Com garra e bom desempenho, equipe sub-22 do Macaé ganha experiência em competições

finais. Na oportunidade, o Botafogo venceu por 59 a 58, na última bola, e abriu a série. Na quinta-feira (20), no Juquinha, o Alvinegro conseguiu mais um triunfo (73 a 61) e fechou a série decisiva da competição em 2 a 0. Para o técnico Pablo Costa, comandante da equipe sub-22, o grande objetivo foi dar experiência aos jogadores mais novos. Como o investimento da equipe para o NBB é menor do que no ano passado, muitos desses jovens serão utilizados no Campeonato Estadual e também na próxima edição do Novo Basquete Brasil. "Foi um processo muito importante para o amadurecimento dos atletas. O nosso projeto é de formação. Jogar contra um time experiente como o Botafogo dá vivência para eles. O foco é preparar esses garotos para que sejam atletas. Estão todos de parabéns pelo belo campeonato", explicou Pablo Costa. Apenas dois jogadores que participaram do elenco profissional na última temporada do NBB disputaram o torneio pelo Macaé: o pivô Maique e o armador Pedrinho Rava, que desfalcou o time nas finais por conta de uma lesão na coxa direita. Sobre a equipe que vai disputar o próximo NBB, a diretoria renovou com os alas Eddy e Márcio Dornelles, e com o alapivô João Phylippe. Além deles, contratou o ala-pivô Anderson Mosso, do Rio Claro.

Encontro tem como objetivo discutir as melhorias para a comunidade

Associação convoca moradores para reunião neste sábado Encontro está marcado para hoje, às 10h, na Escola M. Amil Tanos Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

as associações de moradores têm como dever cobrar melhorias do poder público, mas também deve atuar de forma educativa, levando informação à população. Têm um forte papel na hora de esclarecer a comunidade sobre seus direitos e como ela deve reivindicá-los. Entre suas funções consta a promoção de debates, reuniões, palestras, cursos, atividades de formação (esportivas ou lazer). As associações são também fortes aliadas na hora de unir os moradores, atuando sempre de maneira democrática. Vale ressaltar que quanto maior for a participação da população,

mais rapidamente as melhorias podem chegar. Diante disso, a Associação de Moradores do Morro de Santana convoca a população do bairro para uma reunião. O encontro está marcado para hoje (22), às 10h, na Escola Municipal Amil Tanos, situada na Rua Leopoldina Neves Pinheiro nº 160. De acordo com o presidente, Alcemir de Almeida Guimarães, o intuito é ouvir as reivindicações dos moradores. “Quem tiver alguma critica ou sugestão sobre o que precisa melhorar na nossa comunidade, aproveite essa oportunidade já que poderemos discutir vários pontos em prol de melhorias. Também vamos aproveitar a ocasião para prestar contas do nosso mandato à frente da associação. Esperamos que esse encontro seja produtivo e consigamos encontrar soluções. Para tanto,

contamos com a presença de todos”, convoca Alcemir. O presidente, que foi reeleito em abril do ano passado com 466 dos 762 votos (61%), vem lutando pelas melhorias na comunidade. Entre as propostas apresentadas pela sua chapa à época, Alcemir disse que a grande adesão poderia ser resultado do trabalho que vem fazendo ao longo dos últimos anos como representante do bairro. Entre as propostas feitas naquela oportunidade está a cobrança ao poder público para a construção da praça. Segundo ele, existe há anos um projeto para construção da área de lazer, só que isso nunca saiu do papel. A Associação de Moradores do Morro de Santana também disponibiliza um e-mail para manter o contato com a população, que é o associacaodemoradoresdomorrodesantana@ hotmail.com.

Macaé, sábado, 22 de agosto de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ