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eU LEITOR, O REPÓRTER

Kaná Manhães

cABOS SOLTOS GERAM RISCOS PARA PEDESTRES

Petrobras cria comissão para apurar explosão

Equipes analisam efeitos de agrotóxicos

CIDADE, PÁG.2

POLÍCIA, PÁG.6

EDUCAÇÃO, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 22 de maio de 2015 Ano XL, Nº 8713 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Indústria fortalece pautas para a restruturação do segmento offshore Expectativas quanto às novas regras para o setor são apontadas por organizações ligadas à operação do petróleo. Reunião realizada no Rio de Janeiro é prévia para debates que serão registrados na Brasil Offshore Membros das principais instituições que representam a expertise e a força econômica ligada à dinâmica de operação do petróleo brasileiro, voltaram a defender nesta semana pautas relativas às novas regras e metas para o segmento offshore nacional, capazes

de alavancar, de vez, o processo de restruturação no atual cenário de pós-crise. O reforço do potencial de reservas de óleo bruto em áreas já exploradas, em especial a Bacia de Campos, assim como a consolidação de um parque industrial capaz de alçar o país a uma das

mais privilegiadas posições do mercado internacional do petróleo, servem como pano de fundo para a construção de um novo processo de gestão e negócios, fundamental à recuperação do fôlego da cadeia do petróleo nacional, o que depende diretamente de dois

atores distintos: a Petrobras e a União. Mantendo a mesma visão apresentada no ápice da recessão gerada pela queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, assim como da retração de investimentos da Petrobras, diante da crise administrati-

va instaurada a partir das denúncias de corrupção investigadas pela operação Lava-Jato, representantes das organizações que acompanham a evolução do mercado do petróleo nacional, e de Macaé, se reuniram com objetivo de traçar um novo cenário positivo. PÁG. 3

cidade

geral

mobilidade em discussão Capitania reinstala Presidida por Luciano Diniz, reunião contou com apresentação feita pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves

boia da Pedra da Mula

Com apoio de uma embarcação da Petrobras e a atuação da equipe da Marinha do Brasil, a Capitania dos Portos em Macaé reinstalou, no último dia 15, a boia luminosa situada no ponto do litoral macaense conhecido como Pedra da Mula. O equipamento é utilizado como sinalizador para embarcações que navegam na região marítima do município. O esforço conjunto da Marinha do Brasil e da Petrobras possibilitou que cerca de 400 navios, e demais embarcações que trafegam mensalmente na área, possam ter mais segurança e prevenção durante a navegação. PÁG. 6

Wanderley Gil

Divulgação Marinha do Brasil

Propostas para superar desafios do setor foram debatidas pelo governo, Câmara e sociedade

nvestir em mobilidade urbana é pensar no desenvolvimento econômico da cidade e, acima de tudo, na qualidade de vida de seus habitantes. Diante disso, Macaé, que cresceu de forma exponencial nos últimos anos, vem discutindo a elaboração do seu Plano Municipal. Na noite da última quarta-feira (20), o assunto foi

debatido durante uma nova audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores. A reunião foi presidida pelo vereador Luciano Diniz (PT) e contou com a presença no plenário do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, de representantes da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec/

educação

divulgação

UFRJ), além dos vereadores Julinho do Aeroporto (PPL), Maxwell Vaz (SD), Manoel da Malvinas (PR) e de Igor Sardinha (PT). Propostas foram discutidas junto a representantes de bairros e comunidades da cidade, que hoje sentem os impactos do aumento da frota de veículos em circulação no município. PÁG. 2

polícia

Sinalização foi restabelecida

divulgação/pm

política

Estudantes visitam o Aeroporto de Macaé

Operação da PM combate a pirataria

Reforma do governo movimenta o Legislativo

Crianças de escolas pública e privada conhecem bases de empresas aéreas PÁG. 8

Mais de 10 mil produtos foram recolhidos do camelô da Rodoviária PÁG. 6

Material foi levado para a DP

Câmara deve votar na próxima semana projetos do Executivo PÁG. 3

tempo

ÍNDICE

Máxima 27º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

polícia

PM estoura bingo em Rio das Ostras Seis máquinas de jogos foram apreendidos na ação PÁG. 6

Alunos da Criarte conheceram de perto a aeronave da Azul Economia

Preço da gasolina varia 7,5% em Macaé Média do preço do combustível é de R$ 3,74 PÁG. 5

geral

caderno dois

Marinha oferece vagas Jorge e Mateus é grande para nível superior atração da XX ESMMAM Instituição realiza novo concurso para três áreas técnicas PÁG. 7

Show acontece hoje no Parque de Exposições CAPA

cotação do dólar

Compra R$ 3,0378 Venda R$ 3,0398

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 22 de maio de 2015

Cidade

NOTA

Espaço de Convivência da Orla dos Cavaleiros realizará Festa Junina

CÂMARA DE VEREADORES

Audiência Pública discute Plano Municipal de Mobilidade Encontro foi oportunidade para a população votar a favor ou contra as propostas apresentadas Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

nvestir em mobilidade urbana é pensar no desenvolvimento econômico da cidade e, acima de tudo, na qualidade de vida de seus habitantes. Diante disso, Macaé, que cresceu muito nos últimos anos, vem discutindo a elaboração do seu Plano Municipal. Na noite da última quartafeira (20), o assunto foi debatido durante uma nova audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores. A audiência foi presidida pelo vereador Luciano Diniz (PT) e contou com a presença no plenário dos vereadores Julinho do Aeroporto (PPL), Maxwell Vaz (SD), Manoel da Malvinas (PR) e de Igor Sardinha (PT), de representantes da secretaria de Mobilidade Urbana e de membros da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec/UFRJ). “Na semana passada, tivemos a audiência que foi específica ao que se refere à ciclomobilidade. Agora estamos discutindo o Plano de Mobilidade, que vai se tornar uma diretriz para ser seguida nos próximos dois anos do governo Aluízio. Tanto essa, quanto a anterior, foram solicitadas pela secretaria de Mobilidade Urbana para que a Câmara Municipal formalizasse esse encontro para ouvir os vereadores e a sociedade, na tentativa de fazer um plano que atenda de fato o interesse de todos. Essas diretrizes já foram apresentadas antes, através de duas consultas públicas, e agora estão sendo colocadas para serem aprovadas ou não”, explica Luciano Diniz. Durante a consulta pública, que foi acompanhada por mais de duas mil pessoas via internet, foram colocadas em votação seis propostas, na qual tiveram 92% de aprovação do público presente. Além disso, dois itens sugeridos pela população foram incluídos: o binário na Rua Dr. Télio Barreto (vindo da Aroeira pelo corte) e a liberação da construção de um edifício garagem no Centro. “Se você quer chegar em algum lugar é preciso ter um plano. E quanto melhor ele for, mais bem elaborado, você vai ter mais rapidez e segurança. Eu sempre dizia, até antes de ser secretário, que

os grandes problemas de Macaé eram decorrentes do pouco investimento em planejamento. É importante frisar que este plano não é da prefeitura, mas sim da população. Após a apresentação de algumas diretrizes, o público presente votou e aprovou por unanimidade os itens debatidos. Foi fundamental realizar essas consultas públicas, pois só assim tivemos a oportunidade de saber se o que a gente está propondo atende a necessidade da cidade e se a sociedade está de acordo com isso ou não. Diante dessas quatro audiências públicas realizadas, podemos dizer que Macaé tem agora um Plano de Mobilidade. Claro que ele poderá passar por algumas revisões e a Câmara terá liberdade para sugerir algumas melhorias ou adaptações. Com isso definido, passamos a priorizar e detalhar os projetos e já partir para a fase de implementação”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. O vereador Julinho do Aeroporto, coautor da audiência, destacou que o governo tem se empenhado em melhorar a questão da mobilidade na cidade e reforçou a importância da educação no trânsito. “Acredito que tivemos avanços no que se refere a isso. Um exemplo é a implantação dos radares, que são importantes, pois acabam inibindo aquelas pessoas que abusam dos limites de velocidade permitidos nas vias, situação que traz riscos para toda a população. Claro que além da fiscalização, é preciso fazer um trabalho educativo. O governo precisa priorizar a educação no trânsito. É algo que necessita ser focado constantemente. Hoje percebemos que muitos problemas são causados por conta da falta de educação”, frisou. O que o propõe o governo

* 1º- Sistema Ternário Estruturante: composto por três grandes corredores para o transporte de pessoas e de cargas. São eles: Sistema Rápido de Transporte; Veículo Leve sobre Trilhos e TransLog - Rede de Transporte Logístico Urbano e Regional com 74 km de extensão. * 2º- Melhorias na fluidez do trânsito: têm como objetivo melhorar os portões de chegada à

Kaná Manhães

Terceiro encontro para tratar do plano aconteceu na noite de quarta-feira, na Câmara dos Vereadores

Macaé e as necessidades para o fluxo de trânsito interno. Isso inclui a Duplicação da Ponte da Amizade (divisa de Macaé com Rio das Ostras); implantação de uma ponte logística interligando as áreas industriais de Macaé (Parque de Tubos) e Rio das Ostras (Zona Zen); dulicação da RJ168 entre a BR-101 e o Trevo das Bandeiras; alterações no Trevo das Bandeiras; melhoria da RJ106 entre o Barreto e o entroncamento com a BR-101, em Cabiúnas; interligação da Linha Verde com a RJ-106 Sul; duplicação da Ponte Engenheiro Ivan Mundim; melhorias do Sistema Viário da Área Central com a implantação de binários: Rui Barbosa x Teixeira de Gouveia / Sacramento + Silva Jardim x Euzébio de Queiroz + Igualdade / Francisco Portela x Velho Campos / Rua Dr. Télio Barreto; * 3º - Transporte coletivo, público e privado: série de melhorias para o transporte público da cidade, eficiência em seu funcionamento e incentivo ao uso deste modal. Isso inclui: reestruturação do Sistema Integrado de Transporte - revisão da função de cada serviço, redimensionamento da oferta de acordo com a demanda de cada local, compatibilizando horários, tipos de veículos e o período de operação das linhas; criar a Rede Noturna de Serviços

de Transporte Coletivo - operação durante todo o período da madrugada para atender as principais rotas de atividades de trabalho, assim como hospitais, universidades e áreas de lazer com esquema de operação diferenciado; integração com a rede de ciclovias disponibilização de bicicletários em espaço seguro nos terminais, estações e pontos de embarque; sistema de Informações - orientação dos usuários do transporte coletivo, população local e visitantes, com a utilização de todos os meios de comunicação, incluindo mídias físicas, digitais e aplicativos para smartphone; sistema de Bilhete Único - permitir a integração em qualquer estação e pontos de embarque e desembarque, dos diversos modos de transporte coletivo; modernização e expansão das estações e terminais - dotar estes espaços com locais seguros para guardar bicicletas, com a instalação de sinalização e sistema de monitoramento e controle de operação e fiscalização por parte do poder público; sistema de informação nos Terminais e Estações de embarque e desembarque - informação, em tempo real, de horários das próximas chegadas dos ônibus e informações gerais sobre as condições de operação, atrasos e outras; requalificação do Terminal Lagoa no sistema de transporte coletivo; implantação

do Centro de Controle Operacional (CTA) - dotar o Sistema de Mobilidade de equipamentos de monitoramento, controle e comunicação (ITS); Criação de Serviços de Classe Executiva - atrair os usuários de automóveis, com ônibus especiais, com ar-condicionado, poltronas reclináveis, internet e wi-fi a bordo; estimulo ao uso e facilidades para a circulação dos veículos de Fretamento. Reequilíbrio da oferta de horários das linhas intermunicipais - criação de linhas expressas no percurso entre Macaé e Rio das Ostras, oferecendo serviços executivos e de fretamento corporativo, atendendo as empresas dos polos industriais de Cabiúnas, Imbetiba, Parque de Tubos e Zona Zen. * 4º - Pedestres e Ciclistas: Melhorias para a circulação das pessoas por meios não motorizados, ou seja, a pé, por cadeira de rodas ou de bicicleta. Entre as ações estão: implantação do Sistema Cicloviário de Macaé malha hierarquizada de infraestrutura para ciclistas, classificada em rotas funcionais, de lazer e de serviços, integrada ao sistema de mobilidade urbana (SRT e VLT); implantação de Rotas Acessíveis e Calçadas Verdes de acordo com as normas de acessibilidade universal; requalificação de calçadas; incentivo ao uso do transporte não motorizado.

* 5º - Gestão da Mobilidade: Será feita através de ações em dois vetores: Desenvolvimento Urbano Sustentável e Segurança no Trânsito e Transporte. * 6º - Mobilidade na região serrana: Reestruturar e modernizar os sistemas viário, de circulação e de transporte coletivo. Isso inclui: Asfaltamento e calçamento da estrada Frade-Sana; implantação de passeios verdes nos núcleos urbanos; implantação de trevo no Atalaia (interseção da RJ-162 com a RJ-168) e construção da Estação de Integração Portal Serrano; modernização dos Pontos de parada de Córrego do Ouro e Trapiche; adequação da oferta atual de transporte nas linhas S13 e S23, com acréscimo de 60%; criação de linhas internas ligando os distritos serranos (Serra da Cruz, Trapiche, Córrego do Ouro e Glicério), com integração tarifária; Criação de linha turística executiva (transporte coletivo privado); implantação de infraestrutura para ciclistas, como bicicletários, rotas cicláveis e sinalização especial. Projeto é exigência do Governo Federal

O Plano Diretor de Mobilidade Urbana é uma exigência do Ministério das Cidades, com base na Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) para que o município possa receber recursos federais para o investimento em obras de transporte urbano. Todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes têm que apresentar o seu documento, que deverá conter informações precisas de itens como infraestrutura urbana, transporte público, acessibilidade, estacionamento, plano cicloviário, entre outros. Em Macaé, esse trabalho tem como objetivo principal apontar, por meio de estudos e levantamentos técnicos, ações e projetos que possam se perpetuar pelos próximos anos de forma efetiva, como modais de transporte público viáveis e funcionais, medidas para o incentivo ao uso racional dos carros, construção de corredores viários para diminuição dos “gargalos”, criação de espaços para ciclistas e pedestres, entre outras.

DESRESPEITO

Fios arrebentados podem comprometer a segurança O acúmulo do material nos logradouros públicos prejudica a acessibilidade Além dos obstáculos enfrentados no dia a dia nas ruas da cidade, como entulhos e buracos, os cidadãos também precisam tomar cuidado no que se refere aos fios arrebentados. Muitas vezes as empresas de telefonia e de TV por assinatura fazem reparos e, ao final, deixam restos do material pendurado ou nas calçadas. Um exemplo disso foi destaque na edição do último dia 14 do jornal O DEBATE. Na reportagem, comerciantes e moradores do bairro Cavaleiros denunciavam a grande quantidade de fios largados na esquina entre a Avenida Nossa Senhora da Glória e Rua Lafaieite Vieira. Segundo eles, há cerca de duas semanas, os cabos de um poste pegaram fogo. Apesar de o reparo ter sido feito e o serviço normalizado, os fios acabaram

sendo deixados amontoados na calçada, onde estão acumulados até hoje. Mas, infelizmente, isso não é um caso isolado. Macaé sofre com o problema em todas as localidades, principalmente na região central, onde a concentração de veículos e pessoas é intensa, o que pode comprometer a segurança da população. Na Rua Teixeira de Gouveia, próximo à Rua Vereador Manoel Braga, por exemplo, um fio está pendurado há mais de um mês. Apesar das denúncias, nenhuma empresa responsável se dispõe à solução do problema. “Eu passo aqui todos os dias e esse fio já está pendurado há semanas. Cada vez mais ele cede, ficando na altura do nosso pescoço. E, dependendo da claridade, você só percebe quando está perto. Outro dia uma menina foi surpreendida e acabou desviando pelo canto da rua, quase sendo atropelada, pois era um horário de muito movimento. Acho isso um perigo. As

empresas precisam se comprometer mais com os consumidores, seja prestando um serviço melhor, seja zelando pela nossa cidade”, relata Marizete Cunha. De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, tal situação acaba prejudicando toda a segurança no trânsito, uma vez que os obstáculos obrigam os pedestres a desviar o seu caminho pela rua, disputando o espaço entre os veículos. “As empresas precisam fazer o reparo, mas tem a obrigação de deixar o passeio livre para as pessoas circularem. E não é isso o que a gente vê pela cidade. Além de prejudicar a acessibilidade, isso acaba gerando um trabalho para a prefeitura, que disponibiliza equipes para limpar isso ao invés de atender outras demandas da população”, destaca. Além disso, ainda existe a questão da poluição visual. Uma das sugestões feitas pela população para resolver o problema seria a implantação de fiação subterrânea.

Divulgação/Eu Leitor

No Cavaleiros, fiação segue obstruindo o passeio há mais de duas semanas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 22 de maio de 2015

Política

NOTA

A Câmara de Vereadores prepara a lista das pessoas que serão agraciadas durante sessão solene, em julho

CENÁRIO

FLÁVIO SARDOU/SECOM

marcio@odebateon.com.br

embros das principais instituições que representam a expertise e a força econômica ligada à dinâmica de operação do petróleo brasileiro, voltaram a defender nesta semana pautas relativas às novas regras e metas para o segmento offshore nacional, capazes de alavancar, de vez, o processo de restruturação no atual cenário de pós-crise. O reforço do potencial de reservas de óleo bruto em áreas já exploradas, em especial a Bacia de Campos, assim como a consolidação de um parque industrial capaz de alçar o país a uma das mais privilegiadas posições do mercado internacional do petróleo, servem como pano de fundo para a construção de um novo processo de gestão e negócios, fundamental à recuperação do fôlego da cadeia do petróleo nacional, o que depende diretamente de dois atores distintos: a Petrobras e a União. Mantendo a mesma visão apresentada no ápice da recessão gerada pela queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, assim como da retração de investimentos da Petrobras, diante da crise administrativa instaurada a partir das denúncias de corrupção investigadas pela operação Lava-Jato, representantes das organizações que acompanham a evolução do mercado do petróleo nacional, e de Macaé, principal município envolvido com as operações offshore, se

Encontro no Rio contou com a participação do presidente da Ompetro e de membros de organizações ligadas à indústria offshore

reuniram nesta semana, com objetivo de traçar um novo cenário positivo. Dentro do encontro promovido pelo Sebrae na tarde da última quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, Macaé reforçou mais uma vez a sua capacidade de sustentar a fase da recuperação da indústria do petróleo. "Assumimos nossas responsabilidades e criamos uma frente de trabalho que tem como foco

garantir obras que possam expandir as operações do Aeroporto de Macaé. A logística é a principal demanda que recebemos da indústria e, por isso, se mantém como uma das nossas prioridades", afirmou o prefeito Dr. Aluízio Júnior, que participou do encontro promovido pelo Sebrae como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Para a indústria, as deman-

DECISÃO

Reforma do governo movimenta os bastidores do Legislativo ASSESSORIA

Previsão é que os sete projetos encaminhados pelo governo sejam votados até dia 27 a análise das diretrizes criadas pelo governo, com base nos sete projetos de lei que estabelecem a tão esperada 'reforma administrativa', tem exigido um verdadeiro exercício de paciência para os 17 parlamentares que tomarão a decisão final relativa à proposta criada pelo Executivo através do objetivo principal de promover a redução de mais de R$ 30 milhões, por ano, nas despesas do município. A votação da medida deve ocorrer até a próxima quarta-feira (27). Até o discurso final sobre os projetos, os parlamentares se debruçam sobre números que apontam o volume de cargos comissionados que serão cortados pelo governo, a partir da extinção de secretarias e a unificação de gestões de coordenadorias, autarquias e fundações, uma restruturação elaborada pela Procuradoria Geral do Município. "O governo está cortando na carne em um exercício que tem como foco a garantia de uma administração de qualidade. Os vereadores precisam entender que a reforma é necessária nesse atual momento de crise e queda de arrecadação", defendeu Julinho do Aeroporto (PPL), líder da bancada do governo na Câmara. Em uma decisão que resgatará os chamados 'votos técnico e

das para a restruturação do setor vão ainda mais além e dependem, principalmente, da realização de novas rodadas para produção de petróleo, rediscussão da posição da Petrobras como operadora única do segmento offshore no país e o planejamento de contratos com base na proposta do conteúdo local. "Com a crise, gerada pela ausência de leilões e operadora

político', a votação dos sete projetos que compõem a reforma administrativa não deve gerar grandes surpresas no plenário o que não afasta a possibilidade de grandes debates. "Existem falhas e faltam informações que garantam o volume da redução de despesas prevista pelo governo. Apesar da proposta não estar bem elaborada, a redução de despesas é necessária para o município", apontou o líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PT). Em tramitação com caráter de urgência, o pacote de projetos que forma a reforma administrativa já passou pela fase de apresentação de emendas. Apenas a bancada de oposição já apresentou mais de 20 medidas de alteração do texto original, que foi encaminhado pelo

Executivo. Nesta semana, a bancada governista derrubou o requerimento apresentado pelo vereador Marcel Silvano (PT), que segue a linha de independência dentro da Câmara, propondo a realização de uma Audiência Pública para tratar dos temas propostos pela reforma. "Esse é um assunto sério, e a população precisa participar deste debate", disse. No entanto, para o entendimento da maioria, a medida faz parte do 'direito de governar' do prefeito. "Essa é uma decisão que cabe ao prefeito. Ele é quem escolhe qual modelo adotar para o governo da cidade. Cabe a nós aprovar e contribuir com isso, ou não", apontou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

baseada principalmente no potencial de negócios movimentados pelo processo de produção de petróleo na Bacia de Campos, a Brasil Offshore neste ano atraiu a participação de empresas do setor que apostam no potencial produtivo da área sedimentar, assim como a capacidade de atendimento das indústrias às novas demandas da Petrobras. Em sua oitava edição, a feira cria expectativas quanto ao novo direcionamento que será seguido pelas atividades do petróleo no país, mesmo a Petrobras se mantendo como a operadora única do setor, no Brasil. Os números relativos ao volume de investimentos que serão aplicados pela estatal nos próximos cinco anos também irão nortear o posicionamento das empresas que estão sediadas em Macaé, ou as que pretendem se instalar na cidade e participam da Brasil Offshore com objetivo de viabilizar investimentos já planejados. A feira acontece entre os dias 23 e 26 do próximo mês, no recém-reformado Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

MOBILIDADE

CURTAS

Visita

Para marcar a celebração pelo Dia da Indústria, comemorado na próxima segunda-feira (25), membros do Sistema Firjan - Sesi/Senai irão visitar as instalações da nova unidade das instituições, em construção em Cabiúnas. WANDERLEY GIL

Bloco de oposição analisa diretrizes da reforma administrativa

única, a necessidade é de cortar investimentos, conter custos e gerar caixa", frisou o diretorgeral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloy Fernández y Fernández. As definições da Petrobras sobre o Plano de Negócios 2015/2019, que norteará os investimentos previstos pela companhia, também são fundamentais para a restruturação do setor no país.

Brasil Offshore reforça potencial

Mobilidade

Responsável por conduzir um dos maiores desafios da gestão municipal, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, defende a ampliação das ciclofaixas no município. No entanto, ele reconheceu que o projeto precisa ser discutido com a sociedade.

Câmara participa de debate sobre Plano Propostas sobre criação de novas rotas e concessão do transporte foram apontadas parlamentares municipais participaram da última Audiência Pública relativa a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município. A reunião, realizada na noite da última quarta-feira (20), foi presidida pelo vereador Luciano Diniz (PT), contando com a participação dos vereadores Igor Sardinha (PT), Maxwell Vaz (SD), Manoel da Malvinas (PR) e Julinho do Aeroporto (PPL). Na plenária, os vereadores apontaram as propostas já debatidas durante as sessões ordinárias da Câmara, referentes ao setor considerado como um dos maiores desafios para a gestão municipal. “Acho de fundamental importância debater sobre a mo-

bilidade urbana. A cidade cresce e, consequentemente, os seus problemas também. É preciso definir o que a gente realmente quer para melhorar o fluxo de veículos e de pessoas em Macaé”, disse Julinho. Ao participar do debate, Igor voltou a defender a participação popular nas discussões relativas ao setor. "Volto a defender a criação do Conselho Municipal de Transporte. A população precisa ter espaço para discutir o futuro do setor, principalmente a nova concessão das linhas municipais. A quebra do monopólio ainda não foi feita pelo governo", disse Igor. A utilização do transporte ferroviário também foi defendida pelos parlamentares. "O imbróglio sobre o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ainda é uma lacuna a ser preenchida na mobilidade urbana da cidade", disse Maxwell. WANDERLEY GIL

Posse

Chico Machado (PMDB) já impetrou na justiça o mandado de segurança para garantir a posse na vaga de deputado estadual. A medida tem por objetivo evitar que Chico tenha que renunciar ao mandato de vereador, na atual legislatura, da Câmara Municipal. Vereadores contribuiram com elaboração de Plano da Mobilidade

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 22 de maio de 2015

Opinião

Prefeitura elabora Plano de Recuperação do Entorno do Mercado de Peixes

FOTO LEGENDA Wanderley Gil

EDITORIAL

NOTA

Contrapartida Principal modal capaz de colocar a 'cidade em movimento', o transporte público de Macaé alcança a complexidade semelhante ao cenário das grandes cidades brasileiras.

o atender cerca de 150 mil pessoas diariamente, o serviço esbarra nos gargalos da mobilidade urbana, no crescimento populacional e na criação de novos bairros e comunidades em um ritmo que supera a capacidade de investimentos capazes de tornar o sistema barato e eficiente. E ainda tem a discussão política, que não cessa e se amplia, principalmente em períodos préeleitorais. Hoje, de acordo com dados da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, o transporte público da cidade é atendido por uma frota de veículos considerada como a mais nova do interior do estado do Rio de Janeiro. A quantidade de coletivos, que operam principalmente nos trechos de mais circulação de passageiros, acaba não sendo o grande trunfo do serviço, já que falta espaço para o deslocamento dos ônibus. Ponto de distribuição de todas as linhas municipais, o Terminal Central, cravado em pleno centro de Macaé, recebe quase todos os coletivos em circulação na cidade. Essa movimentação interfere diretamente na mobilidade do

centro comercial e dos setores da administração pública, além de se misturar ao tráfego de veículos que se deslocam entre as duas principais unidades da Petrobras instaladas em Macaé: o Parque de Tubos e o Terminal Cabiúnas. Com a qualidade e a renovação dos coletivos, o transporte público de Macaé possui uma das tarifas mais altas da região. Preço gerado pelos desafios do trânsito enfrentados pela empresa que explora, há exatos 15 anos, o sistema, assim como pelo chamado 'custo Macaé', a passagem requer atualmente um dos maiores gastos com subvenções pagos mensalmente pela prefeitura, através do projeto R$ 1, que hoje significa uma importante contribuição na rotina dos usuários do sistema, em virtude da crise do petróleo. No ano em que é estimado o vencimento da concessão do transporte, a renovação do sistema que atende diretamente a rotina da população macaense precisa ser pensada de forma meticulosa, a fim de tornar o serviço eficiente e barato, sem a necessidade da intervenção do governo para aliviar o bolso do passageiro.

ESPAÇO ABERTO

Que história é essa? Estamos assistindo, país afora, aquilo que autores e agentes da doutrinação denominam "releitura da história na perspectiva dos excluídos".

egundo afirmam, sua original e acurada lupa vem corrigir o estrabismo dos vitoriosos, que teriam imposto a versão que melhor lhes convinha. É preciso, dizem, reescrever tudo porque a história foi mal contada. Fui buscar meus livros. Eu precisava ver se deles constava que os portugueses haviam comprado a terra dos índios, ou que os bandeirantes se faziam acompanhar de assistentes sociais e antropólogos em suas incursões pelo interior. Nada. Também não encontrei qualquer obra relatando que os negros tivessem vindo para o Brasil a bordo de transatlânticos, atraídos pelos investimentos na lavoura açucareira. Tampouco li que as capitanias hereditárias fizeram deslanchar a reforma agrária, que Tiradentes se matou de remorso, ou que D. João VI foi um audacioso guerreiro português. Em livro algum vi ser exaltado o fervor democrático e a sensibilidade social da elite cafeicultora paulista. A única coisa que localizei foi uma breve referência ao fato de que a tentativa de escravizar índios não deu certo por não serem eles “afeitos ao trabalho sistemático” (e isso, de fato, era preconceituoso: ninguém, sem receber hora extra, moureja tanto, de sol a sol, quanto os índios). Mas a tal releitura vem impondo seus conceitos através da persistente ação de muitos professores ocupados com fazer crer que o conflito entre oprimidos e opressores, incluídos e excluídos, se-

ja o único e suficiente motor da história. Você sabe bem a quem serve essa alarmante simplificação. Poucas coisas têm a complexidade dos fatos históricos. Ensina João Camilo, em consonância com Aristóteles, que a História tem causa eficiente (a vontade livre); causas materiais naturais (demográficas, econômicas, geográficas); causas materiais culturais (políticas, educacionais e religiosas); causas formais (doutrinas e ideologias); causas instrumentais (estruturas políticas); e causa final (grandes valores, sentido do bem etc.). Sendo assim, como pode prosperar uma simplificação que resume tudo à luta entre classes? São duas as razões. A primeira é político-ideológica: ela serve bem para o discurso da esquerda porque suscita o sentimento de revolta, fermento sem o qual sua massa de manobra não cresce. E a segunda é intelectual: a simplificação satisfaz os que têm dificuldade para entender fenômenos mais complexos. Arranca-se o véu da mentira e se revela ao mundo que o paleolítico inferior dos indígenas era muito superior à cultura europeia do século XVI. E de carona resolve-se o clássico problema: a quem culpar quando não havia FHC, neoliberalismo nem elite branca de olhos azuis? Percival Puggina membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

Enquanto a Nova Cedae não resolve o passivo de investimentos necessários para a expansão da rede de abastecimento de água, a contratação dos serviços de carros-pipa, tem sido a saída para moradores de bairros da cidade afetados pela 'crise da água'. Hoje, a maioria dos veículos que presta o serviço utilizam a tomada d'água situada na Linha Vermelha, ponto que atende também a diversas unidades das redes públicas de Saúde e Educação da cidade.

PAINEL Reclamação

Porto

Manutenção

Comitê

Licenciamento

Projetos

Esgoto

Aeroporto

Vacina

O atendimento dos Correios em Macaé ainda é alvo de críticas por parte de destinatários que não conseguem retirar, em dia, objetos postais. Agora, o problema maior está concentrado no Centro de Distribuição Domiciliária (CDD) localizado no Riviera. Filas, atrasos e o número reduzido de profissionais da autarquia geram transtornos. Tem gente que reclama até do desaparecimento de produtos. O Procon de Macaé já foi acionado e atua no impasse.

Ao reunir mais de 70 empresas que atuam no segmento de óleo e gás em Macaé e região, a Rede-Petro Bacia de Campos conta, a partir desta semana, com dois novos associados. O grupo vem se fortalecendo principalmente na fase da crise do petróleo, quando propõe um modelo de enfrentamento à recessão de investimentos focado na diversificação dos negócios. O comitê aposta e acompanha o processo de restruturação da Petrobras.

O vazamento de esgoto, através do transbordo de caixas de gordura ou de ligações clandestinas nas galerias de águas pluviais, tem gerado transtornos para estabelecimentos comerciais situados na área central da cidade. O problema deve ser acompanhado pela Empresa Municipal de Saneamento (Esane), responsável pela posição da prefeitura na Parceria Pública Privada (PPP) assinada junto à Odebrecht Ambiental. Não é difícil identificar o problema devido ao mau cheiro.

A escolha da Petrobras pela empresa Edson Chouest para realizar as operações navais de apoio às atividades offshore, nas Bacias de Campos e do Espírito Santo, anima o mercado empresarial da região. Já que o serviço não ocorrerá a partir de Macaé, as empresas sediadas na Capital Nacional do Petróleo, com expertise conquistada ao longo dos últimos 40 anos, promoverão uma espécie de intercâmbio de atividades, visando suprir a demanda das atividades que ocorrerão no Porto do Açu.

Falando em porto, retorna para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a decisão sobre o licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). O órgão precisa emitir parecer favorável à instalação do empreendimento, em função da proximidade das operações náuticas junto à área do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A concretização do projeto ainda é aguardada por frentes políticas e empresariais da cidade.

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior, voltou a destacar a importância das operações do Aeroporto de Macaé para a retomada das atividades da indústria do petróleo. A consolidação do projeto de construção da nova pista de pousos e decolagens ainda é uma pauta a ser buscada pelo governo junto à Infraero e à Secretaria de Aviação Civil. Uma nova proposta estudada pela União pode permitir à prefeitura investir recursos na estruturação da base macaense.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Pedestres que circulam diariamente pela Imbetiba solicitam à secretaria municipal de Mobilidade Urbana a manutenção dos semáforos. É que, no encontro da Av. Agenor Caldas com Av. Rui Barbosa, o equipamento que controla o fluxo de veículos está parcialmente desligado, o que prejudica o tempo de travessia de pedestres. Além disso, os sinais luminosos que orientam as pessoas na hora da travessia não estão funcionando. A pane é simples, mas merece ser consertada.

Representantes da Câmara Permanente de Gestão (CPG) estiveram ontem (21) no Imburo para realizar o fórum de discussão junto aos moradores para a realização de obras que serão executadas através do Orçamento Participativo (OP). O programa já visitou quatro localidades este mês: Córrego do Ouro, Campo do Oeste, Glicério e Barra. As ações prosseguem na próxima semana na Praia Campista e na Bicuda Grande, Serra de Macaé.

Hoje é o último dia da campanha de imunização contra a gripe. Das 47 mil pessoas estimadas para tomar a dose da vacina contra o vírus influenza, apenas 55% haviam sido atendidas nos mais de 40 postos de vacinação espalhados pela cidade até o início desta semana. O públicoalvo é formado principalmente por menores de cinco anos, gestantes, idosos, profissionais da saúde e mães que tiveram filhos há cerca de um mês. Ainda dá tempo de cuidar da saúde!

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 2772-2256 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 0800-28-20-205 CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ 27726058 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR I CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 22 de maio de 2015

Economia

NOTA

Lançamento do Liquida Rio Norte deixa comerciantes otimistas, com o apoio da Prefeitura de Macaé, o evento, realizado pela Câmara dos Dirigentes e Lojistas (CDL) visa fomentar o comércio

COMBUSTÍVEL

SERVIÇO

Preço da gasolina varia 7,5% em Macaé

Reclamações contra Correios continuam altas

Mesmo após campanhas de redução pelo preço do combustível em outras cidades, município mantém teto tarifário a R$ 3,74

Segundo ProconMacaé, Ministério Público ainda não se manifestou sobre sucateamento da unidade na Riviera

WANDERLEY GIL

Guilherme Magalhães

guilherme@odebateon.com.br

pós o surgimento de algumas campanhas espontâneas pela redução dos preços da gasolina em algumas cidades do país no decorrer dessa semana, em Macaé, por enquanto, nada mudou e o valor máximo pago pelo litro do produto segue a R$ 3,74 - representando uma variação de 7,5% em relação à gasolina mais barata do município, encontrada atualmente a R$ 3,46. Até o fim de 2014, o piso tarifário na cidade era de R$ 3,25, ou seja, em relação ao valor mínimo pago pelo produto, houve uma elevação de 6,1% em menos de seis meses. Já quando a comparação de preços ocorre entre Macaé e outros municípios, a ‘Capital Nacional do Petróleo’ ainda não consegue fazer frente ao preço pelo litro da gasolina. Em relação a alguns estabelecimentos no centro do Rio como, por exemplo, em um posto no bairro de São Cristovão, onde o combustível sai por R$ 3,30, a variação de preços atinge os 4%, considerados os preços mínimos. Além disso, mesmo não existindo nenhuma relação direta entre o aumento de tributos sobre o preço dos derivados do petróleo e o combustível da cana-de-açúcar, na época do reajuste alguns postos de abastecimento da cidade aproveitaram a tendência de elevação da gasolina e do diesel para reajustar também o preço do etanol. Como resultado, em alguns postos, a elevação média do bio-

Os meses passam e as reclamações contra as unidades dos Correios em Macaé só aumentam. Esta semana, clientes da sede na Riviera Fluminense, que atualmente registra as condições mais precárias do serviço do órgão na cidade, continuavam se dirigindo à unidade para procurar suas correspondências. Segundo a estudante Polyana Ribeiro, moradora do bairro Riviera, o único jeito de pegar as cartas continua sendo ir presencialmente ao Centro de Distribuição Domiciliária (CDD). “ E l e s i nv e n t a m v á r i a s desculpas, tais como destinatário ausente, estando o morador em casa todo o dia e entrega não efetuada por número irregular, estando o imóvel com a identificação normal. O resultado é que o cidadão acaba sendo obrigaPreços cobrados na cidade variam de acordo com a bandeira dos postos

combustível foi de aproximadamente R$ 0,20 (de R$ 2,69 para R$ 2,89). O resultado final foi que, mesmo sendo mais barato, o preço pelo litro do derivado da canade-açúcar continua não compensando o abastecimento dos veículos, pois, de acordo com os especialistas, o combustível só é rentável quando o seu preço equi-

vale, pelo menos, a 70% do preço da gasolina. Atualmente, este valor gira em torno dos 80%. Como exemplo de caso, em um posto localizado no Centro da cidade, o preço do combustível que custava R$ 3,25, agora registra R$ 3,54 (aumento acima dos 0,22 centavos previstos pela medida de intervenção do governo sobre o tributo embutido nos combus-

tíveis); o etanol está saindo a R$ 2,99 (variação de aproximadamente 81,5% para o preço da gasolina). O aumento da tributação sobre os combustíveis foi parte do pacote de elevação de impostos, que visa equilibrar as contas públicas neste ano. Com a medida, o governo espera arrecadar R$ 12,18 bilhões em 2015.

do a faltar o trabalho para se deslocar até a central e retirar sua encomenda por conta própria. Um absurdo!”, disse a estudante. Por outro lado, os funcionários da unidade seguem se defendendo e explicam que o local está totalmente sucateado. “Infelizmente, não podemos fazer nada a não ser colaborar ao máximo. Mas está muito difícil, nosso quadro está cada vez mais reduzido e não temos perspectiva da contratação de novos empregados”, explicou um dos poucos funcionários públicos atuantes no polo da Riviera. Embora os primeiros contatos com o Ministério Público para discutir uma resolução para o problema já tenham sido realizados, segundo o coordenador-geral do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, o órgão ainda não tomou nenhuma medida sobre o assunto. Procurado para maiores esclarecimentos, até o fechamento desta edição, a Superintendência Regional dos Correios preferiu não se manifestar sobre o caso.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Prefeitura Municipal de Macaé – RJ Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ A Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, nos termos do Artigo 36 da Secretaria de Saúde Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de Municipal 2012, vem convidar os Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Conselheiros Municipais de Saúde, a população em geral e seus representantes legais (Vereadores) a participarem da 2ª Prestação de Contas em Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2015, a realizar-se dia 25 de Estado do Rio de no Janeiro Maio do ano corrente às 17h., no Plenário Antigo da Câmara Municipal de Prefeitura Municipal de Macaé Macaé.

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Macaé, 11 de Maio de 2015.

Flávio dos Santos Antunes.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº do Processo Administrativo: 180 / 2015 - Pedido 002 nº do Contrato: FMHM 009 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Imagem Sistemas Médicos LTDA CNPJ nº 59.269.654/0004-00 Prazo: 24(vinte e quatro) meses, em função de garantia, a partir de 08 / 04 / 2015. Valor total: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) Empenho nº 000121 / 2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.077.2.313 Elemento de Despesa nº: 44.90.52.00.00 Reduzida: 1136 Objeto: Aquisição de equipamento do tipo Estação de Trabalho de Anestesia visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme especificações técnicas discriminadas no anexo I_item 1, que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 899/2013 e nº 180/2015 (pedido 002), e em conformidade com a Nota Fiscal nº 7186. Origem do pedido: Coordenação do Serviço de Anestesia/HPM. Macaé, 08 de abril de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO e REMARCAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 019 / 2015 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM torna público para conhecimento dos interessados que, se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no Edital, sob forma de Errata nº 001. Informa outrossim, que fica remarcada para o dia 04 (quatro) de junho de 2015, às 10:00 horas, a data de recebimento dos envelopes de credenciamentos, proposta e habilitação, à realizar-se na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizada nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ. Objeto: Aquisição de equipamento de ecocardiografia portátil para a realização de exames de Doppler Vascular, medicina interna e ginecologia/obstetrícia à beira do leito visando atender as necessidades dos Setores de Terapias Intensivas, Adulto e Pediátrico do Hospital Público Municipal _ HPM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual de Garantia). Macaé-RJ, 21 de maio de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

TERMO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013. Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61 Paragrafo único da Lei 8.666/93 Processo: 390.625/2013. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT. Contratada:DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA. Contrato: Contrato nº 001/2014. Assinatura do Termo Aditivo: 19/01/2015. Programa de Trabalho: 261250071.2.286 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Período: 19/01/2015 a 18/01/2016. Valor Mensal: R$:30.750,00 (trinta mil, setecentos e cinquenta reais. Objeto: Prorrogação de contrato de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia, composta de módulos de talonário eletrônico destinados ao registro de infrações de transporte no Município de Macaé. Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa:Para atender ao trabalho de fiscalização diária dos fiscais de transporte do Município. Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 19/01/2015. ESTADO21de DO RIO Macaé/RJ, maioDE deJANEIRO 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EVANDROGABINETE RODRIGUESESTEVES DA SILVA DO PREFEITO Secretario Municipal de Mobilidade Urbana. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 22 de maio de 2015

Polícia

NOTA

Combate à dengue prossegue no Jardim Santo Antônio e Lagomar

PIRATARIA

CÓRREGO DE OURO

Operação da PM apreende produtos falsificados

Denúncia de furto leva policiais a foragido da PM

Ação foi realizada no Mercado Popular e autuou seis pessoas

Divulgação PM

a manhã de quarta-feira (20), agentes do Serviço de Inteligência (P2), do 32º BPM, por determinação do Comandante da P2, procederam à Rua Vereador Abreu Lima, no Centro, no Mercado Popular, a fim de coibir a venda de materiais falsificados. Os policiais revistaram alguns estandes, encontrando 9.448 mídias de jogos, filmes e músicas falsificados. Diante do grande número de material, os agentes pediram auxilio da supervisão para o recolhimento dos produtos. Além do material apreendido, os responsáveis pelos estandes, onde estavam os produtos piratas, também foram encaminhados para a 123º DP. Ao todo, seis pessoas foram autuadas e liberadas.

Ao todo, foram apreendidos 9.448 mídias de jogos, filmes e músicas, no Mercado Popular, no Centro

Na quarta-feira (20), agentes da Polícia Militar foram até a RJ-162, em Córrego de Ouro, na Serra, para verificar uma denúncia de furto de uma bicicleta, há cerca de 10 dias. No local, a vítima informou aos policiais que ao passar pela RJ-162, avistou sua bicicleta no endereço informado por ele

e que ao perguntar ao suspeito sobre a mesma, o homem informou que havia comprado a bicicleta de outra pessoa chamada Vinicius Rillan Costa Gomes, de 21 anos. De acordo com os fatos, os agentes localizaram Vinicius Gomes e encaminhou as partes para a 123ª DP. Após consulta, a Polícia verificou que existia um mandado de prisão, de 2014, contra o suspeito. O fato foi apresentado à Autoridade Judicial e o suspeito permaneceu preso.

LAGOMAR

Menor é apreendido por porte ilegal de arma

Legislação

O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A pirataria fere a licença de 'copyright' e contra ela existe a Lei Antipirataria Nº 10.695. A punição dos responsáveis, dependendo dos casos, pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil, sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. De acordo com o artigo 184, § 2º do Código Penal, a violação de Direitos Autorais (o que, no caso, corresponde à pirataria) criminaliza quem “distribui, vende, expõe à venda, aluga, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito do

A Polícia verificou que existia um mandado de prisão, de 2014, contra o suspeito

Os agentes encaminharam o menor à 123a DP

autor, do direito de artista intérprete ou executante, ou, ainda, aluga cópia ou original de obra intelectual sem expressa autorização dos titulares dos direitos autorais ou de quem os represente”. A pena pode variar entre 2 e 4 anos de reclusão e multa. Pirataria e suas consequências

No Brasil, segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, o Brasil deixa de

arrecadar hoje R$ 40 bilhões por ano com pirataria e contrabando. Além disso, dois milhões de empregos formais deixam de ser criados por conta desse problema. Somente no setor de brinquedos, a pirataria impede a geração de 7.200 postos de trabalho, perda de 20 mil vagas na indústria cinematográfica, 2 mil no setor farmacêutico e cerca de 3 mil empregos no setor de autopeças; a pira-

taria rouba 20% das vendas do setor têxtil, o prejuízo anual do setor chega a R$ 1,56 bilhões; indústrias de roupas, discos, brinquedos e cigarros perdem quase R$ 6 bilhões e existem cinco CDs piratas para cada original posto à venda. De acordo com informações do Ministério da Justiça, ao comprar um produto pirata, o cidadão alimenta o tráfico de drogas e as armas de organizações criminosas.

Na noite de quarta-feira (20), policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT), em patrulhamento no bairro Lagomar, receberam a denúncia de que um suspeito estaria arma-

do a fim de praticar roubos na região. Ao encontrar o suspeito, menor de idade, os agentes realizaram a abordagem e encontraram um revólver calibre 32, sem marca e sem munição. Pelo exposto, os agentes encaminharam o menor à 123ª DP, onde permaneceu apreendido para a lavratura do flagrante. Divulgação PM

CAPITANIA DOS PORTOS

Em operação conjunta boia de sinalização náutica é reinstalada A Boia Cardinal Sul é essencial para que os navegantes atraquem com segurança No dia 15 de maio, a Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé e uma equipe da CAMR, com apoio de uma embarcação a serviço da Petrobras, concluíram o trabalho de reposição da Boia Luminosa Pedra da Mula. De acordo com informações do Delegado da Capitania dos Portos em Macaé, Capitão de Fragata Fábio dos Santos Riera, esta boia denominada Cardinal Sul, tem como objetivo a segurança dos

navegantes que atracam no Terminal Marítimo de Imbetiba. “Quando o navegante tem alguma pane no GPS ou radar, por exemplo, e está navegando pelos recursos naturais, a boia tem como objetivo auxiliar o navegante a chegar ao Terminal Marítimo de Imbetiba com toda segurança”, explicou Fábio Riera. O esforço conjunto da Marinha do Brasil e da Petrobras possibilitou que cerca de 400 navios, e demais embarcações que trafegam mensalmente na área, possam ter mais segurança e prevenção durante a navegação. “Este trabalho deveria ter acontecido no dia 13 de maio.

Com o suspeito foi encontrado um revólver calibre 32, sem marca e sem munição

Marinha do Brasil

Ação contou com o apoio de uma embarcação da Petrobras

Entretanto, com o mar de ressaca, as embarcações não estavam atracando. Quando o mar permitiu, conseguimos realizar o nosso trabalho, já que se tra-

tava de um serviço de alta periculosidade, pelo peso do equipamento, que pode chegar a duas toneladas”, disse o Delegado da Capitania.

PM estoura bingo em Rio das Ostras Após denúncia, no dia 20 de maio (quarta-feira), policiais militares foram até a Rua Bento Costa Júnior, no Centro de Rio das Ostras, a fim de verificar um possível local de jogos de azar e contravenções. No local, os agentes encontra-

ram a aporta aberta e não havia nenhum suspeito no interior da residência. Foram encontrados seis máquinas de jogos e seis monitores. O local foi periciado e o material deixado no local. Os agentes prosseguiram para a 128º DP, onde foi realizado o registro. Divulgação PM

P-56

Curto-Circuito em plataforma deixa dois feridos Os técnicos de manutenção elétrica sofreram pequenas queimaduras Na quarta-feira (20), por volta das 10h30, houve uma explosão de um disjuntor em um painel elétrico da plataforma P-56, incidente causado por um curto-circuito durante manobra de rotina na plataforma que opera no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, a 175 km do continente. Dois técnicos de manutenção elétrica sofreram pequenas queimaduras, já foram atendidos e se encontram bem. Durante o problema houve um princípio de incêndio, debelado

pelos trabalhadores com o uso de extintores de CO2. A geração de energia caiu e a produção na unidade ficou paralisada até às 14h do mesmo dia. Os técnicos, Randerson Gomes, 46 anos e Marcus Vinícius Rocha de Almeida, 30 anos, ambos funcionários da Petrobras, sofreram queimaduras de primeiro e segundo graus. O primeiro na região dos punhos e o segundo queimaduras leves na mão direita. Randerson Gomes, foi desembarcado no mesmo dia para avaliação em terra, foi examinado ontem (21) pelo médico do trabalho e liberado para serviço onshore. Já Marcus Vinícius de Almeida, passa bem e permanece embarcado. Eles integravam uma equipe

Wanderley Gil

Acidente aconteceu na P-56 da Bacia de Campos

que realizava o trabalho de aterramento do painel. As causas do acidente ainda não são conhecidas. Uma hipótese é a de falha no disjuntor. O diretor do SindipetroNF, Tezeu Bezerra, vai representar o Sindipetro-NF na comissão de investigação do acidente. A Petrobras informou que já foi

notificado o ocorrido às autoridades competentes e, no mesmo dia do incidente constituiu comissão de investigação, com participação de representante do Sindicato, para apurar os fatos, determinar as causas básicas e apresentar recomendações que previnam novas ocorrências.

Ao todo foram encontrados seis máquinas de jogos e seis monitores

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 22 de maio de 2015

Geral

NOTA

Espaço de Convivência vai realizar festa junina. Evento será realizado no dia 5 de junho, na Orla do Cavaleiros.

SAÚDE

Nupem sedia evento sobre os impactos negativos do agrotóxico Encontro reuniu estudantes, professores, produtores rurais e representantes do INCA, do CONSEA e da ABRASCO Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

“Comida de Verdade no Campo e na Cidade: Os Impactos do Agrotóxico na Segurança Alimentar e Nutricional”. Esse foi o tema do segundo encontro temático preparatório para a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro (CESANS/RJ), realizada durante todo o dia de ontem na sede do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem). O evento teve como objetivo a elaboração de demandas e prioridades locais para serem levadas à plenária da Conferência Nacional e subsidiar a tomada de decisão acerca da segurança alimentar e nutricional em nosso país e contou com a participação de acadêmicos, produtores rurais da cidade e região, representantes do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), docentes da UFRJ Macaé e RJ, entre outros. O encontro foi uma iniciativa da Comissão organizadora da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio de Janeiro (CESANS/ RJ), em parceria com o curso de Nutrição oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus

Macaé Professor Aloísio Teixeira e o projeto Compartilhando Saberes (Nupem / UFRJ Macaé). A estudante do 5º período de Nutrição pela UFRJ e bolsista do Projeto “Compartilhando Saberes”, Yasmim Cabral ressalta que o encontro possibilita a troca de experiência entre os participantes. “É uma forma de conhecimento muito grande e abrangente. Além de possibilitar um contato direto com produtores da agricultura familiar possibilita a interação entre o campo e a cidade”, enfatizou a acadêmica. A professora de Nutrição da UFRJ Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, Vanessa Schottz também destaca a importância do encontro. “É um momento importante para a democracia e uma forma de nos prepararmos para a Conferência Estadual de Alimentação e Nutrição Sustentável. Reunimos estudantes, agricultores, a sociedade de modo geral para apresentação de propostas que visam garantir à sociedade comida de verdade do campo e da cidade, alimentos sem agrotóxicos e sem transgênicos”, disse. Vanessa ressalta ainda que o Nupem, a UFRJ e o curso de Nutrição acreditam na perspectiva de que a universidade se constrói no diálogo com a sociedade. “Por isso enquanto academia de ensino estamos sempre de portas abertas, e que vocês (participantes do evento) e socieda-

KANÁ MANHÃES

O evento teve como objetivo a elaboração de demandas e prioridades locais para serem levadas à plenária da Conferência Nacional

de de modo geral possam retornar mais vezes, conhecer a instituição, cursos, enfim, saber o que a universidade oferece”, disse. De acordo com dados apresentados no encontro, o Brasil está entre os primeiros do mundo no uso de agrotóxicos e transgênicos. Segundo os dados, no país há 401 ingredientes ativos registrados autorizados para comercialização, no entanto há 1079 produtos comerciais diferentes no mercado nacional e cada produto possui características toxicológicas próprias. Ainda segundo os dados, a grande maioria desses

produtos possui impurezas e veículos toxicologicamente significativos. A programação contou com a mesa redonda “Os impactos dos Agrotóxicos na Saúde e na Segurança Alimentar e Nutricional: denúncias, resistência e Políticas Públicas”, coordenada por Vanessa Schottz, da UFRJ Macaé / FBSSAN com a apresentação do dossiê: "Abrasco - Impactos dos Agrotóxicos na Saúde” com André Burigo (Fiocruz/ Abrasco) e “A relação entre os agrotóxicos e o câncer”, com Fábio Gomes, do INCA. Em seguida foi a vez da

"Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida: uma estratégia de resistência ao avanço dos Agrotóxicos”, com Natália Almeida, do Comitê Estadual da Campanha contra os agrotóxicos. Já à tarde, após intervalo para almoço, os temas foram “Construindo Alternativas ao uso do Agrotóxico”, coordenada por Kelly Gonzaga (Caisans -RJ) com as palestras “Políticas Públicas para o enfrentamento dos Agrotóxicos - o caso de Casimiro de Abreu”, com Gilberto Souza Aguiar (SMS/Grupo técnico de prevenção à saúde do

trabalhador rural) e também “Agroecologia como estratégia de promoção de Alimentos Saudáveis”, com Alexandre Gollo (Coletivo de San do RJ/Consea RJ) e Anselmo Nazario (Núcleo Serra Mar Articulação da Agroecologia do Rio de Janeiro). O produtor rural Jurand Souza Porto, de Rio das Ostras ressaltou a importância da iniciativa. “A discussão do tema é de grande importância. Eu já tenho conhecimento sobre os agrotóxicos, mas é sempre bom a gente aprender mais. Sou produtor, mas não uso esse tipo de produto”, disse Jurand.

CONCURSO

Marinha oferece vagas para nível superior Oportunidades são para as áreas de Administração, Ciências Contábeis e Economia Interessados na estabilidade financeira devem ficar atentos às oportunidades. A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) abriu ontem (20) inscrições para nível superior. O edital foi publicado na última terçafeira (19). No total são 48 vagas distribuídas nas áreas de Administração, Ciências Contábeis e Economia para preenchimento do quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha. As inscrições podem ser

feitas pelo www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha, até o dia 22 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 55,00. De acordo com o edital, o processo seletivo é destinado a brasileiros de ambos os sexos, que sejam formados ou estejam em fase de conclusão do curso de graduação, da área pretendida. A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais e redação. Para se inscrever o interessado deve ter menos de 29 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2016. Ainda segundo o edital,

após aprovação no Curso de Formação de Oficiais, realizado no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro, os militares deste Quadro serão nomeados no posto de Segundo-Tenente. A remuneração salarial será de cerca de R$ de 8.050,00 além dos benefícios, tais como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

WANDERLEY GIL

VAGAS NA MARINHA ● 44

vagas para Administração para Ciências Contábeis ● 1 para Economia ●3

Vagas também para o Colégio e Escola Naval O Colégio e a Escola Naval também estão com inscrições abertas. No total são 273 vagas, sendo 230 vagas para o Colégio Naval e 43 vagas para a Escola Naval. Para concorrer a uma das vagas do Colégio Naval, o candidato deve ser do sexo masculino, ter 15 anos completos e menos de 18 anos de idade e ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental, dentre outros requisitos. O período de inscrição irá até 15 de junho de 2015. Já para a Escola Naval, o edital prevê 31 vagas para o sexo

masculino e 12 para o sexo feminino (estas especificamente para o Corpo de Intendentes da Marinha). Os candidatos devem ser brasileiros, ter 18 anos completos e menos de 23 anos, ter concluído o Ensino Médio, dentre outros requisitos. As inscrições vão até 05 de junho de 2015. As inscrições para o Colégio Naval podem ser feitas até o dia 15 de junho e a taxa de inscrição é de R$ 25,00. Já para a Escola Naval, até o próximo dia 6 e o valor da inscrição é de R$ 30,00. Os aprovados em todas as

etapas do processo de ingresso ao Colégio Naval estudarão em regime de internato pelo período de três anos letivos, localizado em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Já os aprovados para a Escola Naval estudarão na cidade do Rio de Janeiro em regime de internato, com duração de quatro anos letivos. Outras informações sobre os dois concursos e as inscrições devem ser verificadas no site da DEnsM: www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha.

Interessados podem se inscrever até o dia 22 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 55,00.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 22 de maio de 2015

Projeto

Aeroporto de Macaé recebe visita de estudantes

crédito

Esta semana alunos do Cras Nova Esperança e da Escola Criarte tiveram a oportunidade de conhecer a base área do município Juliane Reis

Juliane@idebateon.com.br

or meio do Projeto “Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação vão à escola”, o Aeroporto de Macaé abre as portas para estudantes do município. O projeto criado em 2005, em parceria com a empresa BHS, atualmente tem apoio de diversas empresas aéreas e instituições de Macaé, sob a coordenação da funcionária da Infraero, Maria Angélica Francisco de Azevedo, já atendeu 4.735 participantes. A iniciativa tem entre seus objetivos aprimorar a consciência ambiental dos indivíduos, sensibilizar sobre a importância do meio ambiente (coleta seletiva) x fatores de riscos, práticas de sustentabilidade ambiental dos recursos naturais da cidade, entre outros. Recentemente foi a vez dos alunos do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CRAS), da Nova Esperança, e da Escola Criarte, visitarem o espaço e conhecerem suas instalações. No dia 15, vinte alunos do CRAS estiveram no local. Durante o evento, eles passaram pelo canal de inspeção e fizeram uma caminhada pela via de serviço em direção ao hangar da empresa Líder Táxi Aéreo para conhecer o interior de uma aeronave. “Durante o percurso, os alunos conheceram o movimento operacional do aeroporto, assistiram os pousos e decolagens dos helicópteros destinados às plataformas marítimas de petróleo da Bacia de Campos. Quando chegaram à empresa Líder Táxi Aéreo, foram recepcionadas por uma equipe de profissionais que já estavam aguardando os alunos. Logo após,

os comandantes e o diretor de manutenção, Jonathan Kaneko, conduziram os visitantes para bem pertinho do helicóptero, e empolgadas as crianças posaram fotos ao lado da aeronave. Sorridentes, agradeceram pela oportunidade”, explicou a coordenadora do Projeto Maria Angélica. Ela lembra ainda que, em seguida, as crianças se dirigiram para a Seção Contra Incêndio, e um aluno muito entusiasmado expressou: “Agora que a coisa vai pegar fogo!”. Na ocasião, os bombeiros mostraram a roupa de aproximação e fizeram uma demonstração, lançando jatos de água do caminhão CCI, quando a criançada respondeu: “Obrigado, heróis do fogo!””, disseram. Ao final do evento, foram distribuídos lanches e as revistinhas da Turma da Mônica para os participantes. Já no último dia 19 a base área recebeu a visita de 27 alunos da Escola Criarte de Macaé, na faixa etária de 4 a 5 anos. O evento foi realizado em dois momentos: às 9h da manhã e às 14h, em conformidade com os objetivos do projeto. De acordo com Maria Angélica, os alunos passaram pelo canal de inspeção, testaram o funcionamento do pórtico de segurança e, na sala de embarque, apreciaram a exposição de artes plásticas “Vitória das artes” do artista Victor Paes. Após as orientações, e protegidos com o uso de EPIs, os pequenos aprendizes exploraram toda a movimentação do aeroporto, viram os caminhões de abastecimento, o embarque e desembarque de passageiros e conheceram as dinâmicas operações offshore realizadas pelos helicópteros, que atuam como apoio na exploração de petró-

leo rumo às plataformas marítimas da Bacia de Campos. “Na empresa Aeróleo Táxi Aéreo, chegaram perto de um helicóptero. No retorno da caminhada, eles foram recebidos pelos bombeiros, que mostraram a roupa de aproximação e os paramentos de segurança. Em seguida, experimentaram o vestuário e posaram para as fotos ao lado dos homens do fogo. posteriormente, para surpresa dos participantes, eles foram convidados para entrar no avião da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras e, conduzidos por um comandante, visitaram a cabine da aeronave, ficando radiantes, com a novidade”, lembra a coordenadora. Ainda como parte da programação do passeio, com o profissional do pátio, Márcio Luiz da Silva, os alunos aprenderam como posicionar a aeronave no Box, através da sinalização para estacionar a aeronave, realizada pelo fiscal de pátio. E na empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), eles localizaram as plataformas marítimas no mapa do Brasil, conheceram a sala de embarque offshore e vestiram os coletes de sinalização, que são utilizados pelos profissionais que embarcam. Já no turno da tarde, os alunos fizeram o mesmo trajeto e, no retorno, a Petrobras disponibilizou um ônibus que percorreu todo o pátio de manobras, da área norte à sul. Nesse momento, os participantes apreciaram todo o movimento e a prática rotineira das operações realizadas, no Aeroporto. E ao final, assim como os alunos do Cras, eles receberam as revistinhas da Turma da Mônica, fornecida pela Coordenação de Meio Ambiente, como cortesia do SERIPA III.

Estudantes conheceram a base área por meio de um projeto criado em 2005, que já atendeu 4.735 participantes