Noticiário 22 03 15

Wanderley Gil

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Wanderley Gil

Pescador fala sobre a Lagoa de Imboassica

policiamento em coletivos é reforçado no município

Pousada da cidadania comemora atividades

MEIO AMBIENTE, PÁG.10

POLÍCIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.10

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo 22 e segunda-feira 23 de março de 2015 Ano XXXIX, Nº 8661 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Solução para crise hídrica pode estar no Parque Atalaia

Wanderley gil

No Dia Mundial da Água, NUPEM/UFRJ aponta que a Unidade de Conservação Municipal pode ser opção para enfrentar o problema no abastecimento de Macaé O Parque Natural Municipal Fazenda Atalaia, localizado na serra, é apontado como uma das poucas garantias para o enfrentamento do problema na cidade. Profissionais do NUPEM/UFRJ chamam atenção para o fato do município possuir diversas nascentes, como

as localizadas no Pico do Frade, Bicuda Grande, Serra da Cruz e Crubixais, que estão preservadas, mas que não estão protegidas como UCs. Um dado que, segundo eles, é preocupante. Muitas propostas estão sendo estudadas e outras ainda precisam ser formalizadas. PÁG. 7

hpm

Uso consciente da água

Unidade comemora aniversário O hospital comemora nesta quarta-feira (25), 11 anos de atendimento a Macaé e região. Para comemorar a data, a partir das 9h haverá uma recepção na unidade, com direito aos parabéns. O evento contará, ainda, com apresentação de poesia e música. Além disso, o hospital receberá uma bênção e para finalizar, o diretor Dr. Márcio Bittencourt abordará um pouco da trajetória do HPM. As apresentações serão feitas pelos próprios funcionários da unidade, seguindo uma das suas metas que é a valorização daqueles que prestam serviço à Fundação. Durante estes anos a unidade hospitalar cresceu acompanhando a demanda do município e buscando por um atendimento humanizado e de qualidade para a população. No ano passado, o hospital recebeu investimentos para a compra de novos equipamentos e se modernizar. Em 2015,será inaugurado o prédio anexo. PÁG. 10

O Professor do Nupem, Rodrigo Lemes, destaca que medidas precisam ser tomadas com relação a outras propostas visando outras UCs municipais

Campanha inicia hoje wanderley gil

Evento da secretaria de Ambiente acontece neste domingo, a partir das 9h, na Lagoa de Imboassica. As atividades serão abertas à população

Prefeitura pretende alertar a população sobre o consumo e a preservação dos recursos hídricos

P

ensando em alertar a população sobre a importância quanto à moderação e uso consciente da água, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Ambiente, vai realizar neste domingo (22), o lançamento da Campanha “Uso consciente da água e

BAIRROS EM DEBATE

preservação dos recursos hídricos”, data em que se comemora o Dia Mundial da Água. A abertura das atividades será marcada por um plantio ao redor da Lagoa de Imboassica. O evento aberto ao público acontece das 9h às 13h. A programação segue durante a semana. PÁG .11

Alagamento está entre as principais reclamações de quem vive no local

Campo d'Oeste apresenta pequenos problemas de infraestrutura PÁG. 10 Trânsito

Recapeamento é concluído na RJ-106 Trecho da rodovia contemplado fica na Praia Campista PÁG. 6

política

Transportadoras terão Ex-prefeito de Macaé rotas modificadas completa 95 anos Polo Offshore do Novo Cavaleiros passará por obras PÁG. 5

Alcides Ramos foi o idealizador do prédio da sede da prefeitura PÁG. 3

Trecho de Macaé ainda segue sem licença ambiental, o que atrasa o andamento das obras na região. A situação levou a Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia, a realizar audiência pública em Macaé para discutir a duplicação da BR-101 entre o km 144 até o km 190, ligando o município a Casimiro de Abreu. Segundo a Firjan, isso demonstra que a burocracia e a falta de vontade política para resolver o problema estão impedindo a realização das obras num trecho considerado dos mais perigosos e onde são registrados numerosos acidentes com vítimas fatais. Devido a demora, a Comissão Municipal quer saber em qual estágio se encontra o processo para execução das obras na região. PÁG. 3

Wanderley Gil

Macaé ganha destaque na Carta da Indústria O arquiteto Luis Paulo Vieira da Silva foi parabenizado pela instituição PÁG. 6

offshore

Firjan fala sobre a duplicação da BR-101

economia

Marianna Fontes

Moradores solicitam melhorias à prefeitura

política

caderno dois

Teatro Municipal recebe Mágico de Oz Evento acontece neste domingo, às 15h CAPA

Luis Paulo é membro da Comissão Municipal

ÍNDICE tempo

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 30º C Mínima 22º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de março de 2015

Cidade

NOTA

Instituto Negócios Públicos reconhece eficácia de pregões da Fundação Hospitalar

SEMANA EM DEBATE Prefeitura combate invasão em terreno da Infraero O capítulo das invasões às terras públicas da União, situadas na área da Infraero, repete-se pelo terceiro dia seguido. Desde o último domingo (15), famílias inteiras agem durante o dia e a noite, demarcando terrenos com o uso de cercas de arame farpado, madeira e outros materiais de construção. Sempre após a instalação das marcações, agentes da Guarda Municipal, lotados no Grupo de Apoio a Operações Especiais (GAOP) e equipes da Prefeitura agem retirando tudo, fazendo a limpeza dos locais e montando guarda para evitar novas ações. De acordo com o coordenador operacional do GAOP, André Luiz, a área invadida corresponde a cerca de 100 quilômetros quadrados. Além da questão criminal, outro ponto a ser considerado é o perigo que a região abriga. Muito perto das atividades aéreas, o risco de acidente para quem se aventura por ali é iminente. Para a retirada dos materiais usados nas marcações foram utilizadas retroescavadeiras e caminhões para o transporte.

O DEBATE EM MEMÓRIA Wanderley Gil

Edição: 267

Publicação: 08 de julho de 1981

Prefeitura vai exigir modificações no projeto da CEAHB e obras podem demorar

Brasil Offshore vira estratégia para enfrentar crise do petróleo Entre os dias 23 e 26 de junho deste ano, Macaé irá sediar a 8ª edição da “Brasil Offshore - Feira e Conferência da Indústria de Petróleo e Gás”, terceira maior do mundo nesse segmento. Na manhã de ontem (19), o prefeito, Dr. Aluízio, junto à organização do evento, realizou uma reunião com a imprensa e alguns empresários para apresentar as novidades para esse ano. Em seu pronunciamento, o prefeito ressaltou a crise atual, que tem provocado a desaceleração do setor de óleo e gás, e também afirmou que a expectativa para a feira é positiva. Um dos destaques é a reforma do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, que está rece-

bendo obras de melhorias. No local está sendo refeita toda a infraestrutura, como a troca da parte elétrica e hidráulica. O Diretor de Energia da Reed Exhibitions Alcantara Machado, Igor Tavares, falou sobre a perspectiva para essa edição. Serão 800 expositores; 53 mil visitantes (15% a mais do que a última feira) vindos de 38 países; 45 mil m² de espaço, sendo 5 mil m² reservados por empresas internacionais (Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Finlândia, China, Coreia do Sul, Polônia, entre outros). A feira também irá criar 18 mil empregos diretos e indiretos. Para isso, o município está investindo cerca de R$ 14 milhões.

A construção das casas populares pela Companhia Estadual de Habitação - CEAHB, programadas para ter início este mês, poderá demorar até um ano, se a Prefeitura exigir modificações no projeto, já aprovado pelo Banco Nacional de Habitação que liberou os recursos para as obras. Nos últimos dias, informações davam conta de que o Prefeito Carlos Emir Mussi encaminhara planta do local fazendo consulta ao Comando Aéreo Regional e este, por sua vez, desaconselhava a construção em determinada área abrangida pelos ruídos das aeronaves, de acordo com o Decreto nº 83.399.

Viadutos para os bairros não serão construídos

Em ofício dirigido ao Presidente da Câmara, Vereador Antonio Olinto Bordallo, o Chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Rúbio Fernal Ferreira e Souza, informou que para o presente exercício não comporta a inclusão dos recursos necessários para a construção de um viaduto sobre a linha férrea dando acesso aos bairros Miramar, Visconde de Araújo e Aroeira.

CBV vai investir Cr$ 100 milhões no Distrito Industrial

A CBV - Indústrial Mecânica S.A., pioneira a instalar-se no Distrito Industrial de Macaé, inaugurada no dia 1º de julho pelo Secretário de Indústria,

Comércio e Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Carlos Alberto de Andrade Pinto, vai investir Cr$ 100 milhões na implantação de uma fábrica de ferramentas de perfuração e estação de recuperação de coluna de perfuração de poços de petróleo.

Corrida Rústica do Mirante foi marcada para o dia 26

Adiada por diversas vezes, o Tribunal de Justiça realizou a sessão para escola do Juiz de Direito titular da Primeira Vara da Comerca de Macaé, pelo critério de antiguidade, cabendo ao Dr. José Carlos Pinheiro da Costa a indicação pelos desembargadores que compõem o ógão especial.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de março de 2015

Política

NOTA

De iniciativa do vereador Jocimar Gomes (PMDB), o "Boca", um requerimento para o auxílio do pequeno agricultor foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Macaé

REUNIÃO

Duplicação da BR-101 PONTO volta a ser pauta na Firjan DE VISTA Trecho de Macaé ainda segue sem licença ambiental, o que atrasa o andamento das obras na região

A

inda sem a licença ambiental, motivo que levou a Autopista Fluminense a realizar audiência pública em Macaé para discutir a duplicação da BR-101 entre o km 144 até o km 190, ligando este município a Casimiro de Abreu, demonstra que a burocracia e a falta de vontade política para resolver o problema estão impedindo a realização das obras num trecho considerado dos mais perigosos e onde são registrados numerosos acidentes com vítimas fatais. Cobrados pelo grupo empresarial que, diariamente, utiliza aquela rodovia para transporte de equipamentos da Petrobras através de grandes carretas e também para viagens a negócios, os membros da Comissão Municipal da Firjan estão decididos a mais uma vez cobrar, oficialmente, da Autopista Fluminense, em qual estágio se encontra o processo para execução das obras que estão sendo realizadas em várias frentes, porém, de forma demorada. O presidente da Comissão Municipal, Marcelo Viana Reid (Merrel), que esta semana utilizou aquela rodovia para viajar ao Rio de Janeiro duas vezes, reclamou e deu inteira razão aos empresários que, constantemente, utilizam a BR-101 para deslocamento em viagens de negócios ou mesmo de lazer. “Com o pesado tráfego de caminhões, carretas, veículos

Ainda o porto em Macaé WANDERLEY GIL

O presidente da Comissão Municipal, Marcelo Viana Reid, reforçou o pedido das obras

de passeio e ônibus, é quase impossível fazer o trajeto Macaé-Rio em menos de três horas, quando existe menos movimento. Em situações assim, a viagem chega até a cinco horas, prejudicando compromissos agendados, sem contar o perigo constante numa via de pista simples que já poderia ter todas as licenças liberadas”, disse Marcelo Reid, afirmando que vai continuar fazendo seu papel de representante da classe empresarial da Firjan para cobrar mais rigor e rapidez nas obras. Segundo a Autopista Fluminense, concessionária do Grupo Arteris, a duplicação do trecho com 46 km de extensão, compreendido entre Macaé e Casimiro de Abreu entre os quilômetros

144 ao 190, deverá ter a duplicação esquerda e direita da via atual com duas faixas de rolamento de 3,60m cada, acostamento de três metros, 01 faixa de segurança, alargamento de quatro pontes, 01 dispositivo de acesso e 01 passagem de gado. Nesse trecho de 46 quilômetros, interligando a duplicação do trecho Macaé-Campos e Rio Dourado, dois grandes obstáculos são os fatores complicadores para a obra. Do km 144 até o trevo da RJ-168 (Macaé-Glicério), o conhecido Brejo da Severina, vai exigir maior trabalho, pois a atual pista para ser construída teve a areia para o aterramento retirado da praia de São José do Barreto, situação que hoje não poderá ser

repetida. Do trevo da RJ-168 até Rio Dourado, também é necessário o licenciamento ambiental compreendendo estudos e análises socioambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, destinados a demonstrar a viabilidade do projeto no trecho. Como a audiência pública para a viabilidade já foi realizada, o processo depende da Licença Prévia e depois da Licença de Instalação para desenvolver o projeto definitivo. A concessão para administrar e conservar os 320 km da BR-101 por 25 anos foi obtida em leilão realizado em outubro de 2007, prevendo investimentos de R$ 2,3 bilhões durante sua vigência.

HOMENAGEM ARQUIVO WANDERLEY GIL

A perspectiva da construção de um terminal marítimo no município, projeto arquitetado desde a gestão do ex-prefeito Riverton Mussi, e que seria construído pela Queiroz Galvão, com valor estimado em R$ 1,5 bilhão, passou bastante tempo “dormindo” na burocracia administrativa da prefeitura e do estado, até que os caminhos fossem encontrados para que tramitasse, mesmo a passos de tartaruga, para um final feliz. Como em política vale muito a 'vontade política', os empresários ligados na indústria do petróleo, antevendo a necessidade de Macaé contar com um porto para desafogar o Terminal Marítimo da Petrobras na Imbetiba, começaram a cobrar das autoridades e das instituições a realização da obra. Mas para que o projeto saísse da prancheta havia um longo percurso, também mais burocrático ainda, para ser percorrido - o principal deles, a direção para o licenciamento ambiental. A Comissão Municipal da Firjan, a Associação Comercial de Macaé e a Comissão Técnica de Meio Ambiente da Câmara Municipal trataram de mobilizar a população para apoiar uma obra que resolveria, de uma vez por todas, o problema de logística para atender as dezenas de rebocadores que ficam atracados aguardando o momento de embarque de equipamentos e materiais para as plataformas que, com a descoberta do pré-sal, foram ficando mais distantes. Como o terminal de Imbetiba tem apenas três berços e funciona com atracação de seis rebocadores, poderia a construção do TEPOR, ou melhor, Terminal Portuário em São José do Barreto, contribuir para resolver o problema. Enquanto atropelos começavam a existir em Macaé, com os do 'contra' fazendo campanha, nascia em São João da Barra, o Porto do Açu, ousado projeto do empresário Eike Batista, que ganhou velocidade com o complexo logístico onde haveria uma usina termelétrica, o minerioduto para exportação e a instalação de um grande número de empresas ligadas aos mais diferentes ramos,

além de um estaleiro. Como o projeto de Macaé não andou, mesmo a população mobilizada numa grande manifestação comparecendo na segunda audiência pública realizada no MacaéCentro, em junho do ano passado, dizendo sim ao projeto, parecia que a licença prévia para a iniciativa ganharia mais velocidade. O que aconteceu foi exatamente o contrário. Apesar do grande esforço e trabalho das instituições para que o INEA concedesse a licença, o ICMBio, órgão que deveria emitir um parecer para concluir o processo, passou a prevaricar, levando um grupo de políticos e empresários a percorrer os gabinetes dos órgãos, no Rio de Janeiro e em Brasília, para reivindicar apenas um ato que poderia ser rápido e simples, mas que se tornou uma pedra no calcanhar de Aquiles. Conclusão: enquanto por aqui nada andava, a empresa americana Edison Chouest, que já possui contratos de afretamento com a Petrobras de cerca de 20 embarcações de diversos tipos em valor próximo de R$ 1 bilhão, assinou contrato com a Prumo Logística Global, antiga LLX, e investiu R$ 950 milhões para criar uma base de apoio offshore no Porto do Açu. A Petrobras já abriu a licitação e, enquanto o prefeito de Macaé buscava através da Justiça anular o ato pelos critérios duvidosos, a estatal informava que até o final de março o contrato estará assinado. Pelo andar da carruagem e, principalmente, pela falta de vontade e representação política, Macaé deverá mesmo ficar sem o terminal portuário, apesar dos investimentos feitos na região.

Para complementar A Assessoria de Imprensa da Prumo Logística informou quinta-feira, que o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, Marco Capute, visitou no dia anterior o Porto do Açu, acompanhado pelo presidente da Prumo, Eduardo Parente, e pelo diretor de Regulação e Sustentabilidade da companhia, Eduardo Xavier. Entre os locais visitados pelo grupo estão o terminal de minério de ferro e o quebra-mar do Terminal 1 (T1) e o Terminal Multicargas e o canal do Terminal 2 (T2), além da unidade da NOV, que produz tubos flexíveis para

Ex-prefeito que marcou história do município completa 95 anos Alcides Ramos foi o idealizador do prédio da sede da prefeitura situada na Avenida Presidente Sodré Considerado em sua época como um dos mais sérios e honestos prefeitos que passou pela administração pública macaense, num período em que Quissamã era o 4º distrito e existia uma importante usina de açúcar e álcool, uma das mais fortes contribuintes dos cofres públicos mas apenas para aqueles que tiravam o chapéu para seus dirigentes, Alcides Ramos, ex-prefeito de Macaé em três mandatos e deputado estadual em uma legislatura, carreira iniciada como vereador, ele se tornou popular por chamar sem distinção seus interlocutores como “bicho velho”. Alcides completa hoje (22), 95 anos, comemorando a data em família no Rio de Janeiro, ao lado de parentes e amigos, onde reside. Com pouca formação escolar, enfrentando na época todas as crises econômicas e políticas, e se tornar o mais popular de todos, Alcides Ramos foi o idealizador do prédio da sede da prefeitura situada na Avenida Presidente Sodré, na sua última gestão na década de 80, projetado pelo renomado ar-

quiteto Oscar Niemeyer, falecido antes de completar 105 anos, para ser edificado com oito pavimentos e reunir no mesmo prédio todos os órgãos municipais. O lançamento do Plano Cruzado I pelo presidente José Sarney levou seus auxiliares a sugerir a suspensão da obra por causa de possíveis dívidas, o que não ocorreu. Ainda sem contar com os recursos dos royalties do petróleo que só começaram a dar sinal de que seriam distribuídos em 1986, quando o então presidente José Sarney assinou em praça pública em Campos dos Goytacazes a primeira mudança na legislação, cuja iniciativa coube ao senador Nelson Carneiro (MDB), Alcides Ramos promoveu grandes realizações ouvindo a população, grande marca de sua administração nas três vezes que ocupou o cargo de prefeito. A história registra que, quando ocorreu a revolução de 1964, fez emergir em Macaé duas fortes lideranças políticas que marcaram época. Com o autoritarismo implantado, centenas de macaenses foram perseguidos, presos e torturados, tornando Macaé conhecida como a “Moscouzinha do Brasil” e o ginásio de esportes do Ipiranga, que serviu como ca-

ARQUIVO WANDERLEY GIL

a indústria de óleo e gás. Também participaram da visita a presidente da CODIN, Conceição Ribeiro, o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Vertis, e o prefeito de São João da Barra, José Amaro de Souza Neco.

Razões e contrarrazões A Odebrecht Ambiental, responsável pelo sistema de esgoto do município de Rio das Ostras, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), que já ganhou na Justiça o direito de receber a contrapartida da prefeitura, ao ser informada que o prefeito daquela cidade havia revertido a situação, informa que adotará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento do contrato de PPP e a suspensão da Lei Municipal nº 1890/2015, por clara afronta à Constituição. A empresa esclarece que, desde que assumiu a PPP em 2007, já investiu mais de R$ 600 milhões na operação do sistema e obras de urbanização na região sul da cidade, como afastamento de esgoto das ruas, drenagem da água de chuva e a construção de um sistema de esgoto com a implantação de redes coletoras e a ampliação da estação de tratamento do Jardim Mariléia. O fluxo real de investimentos, despesas e pagamentos

de impostos a serem realizados pela concessionária, ao longo da vigência do contrato, é da ordem de R$ 1,3 bilhão, e não de R$ 250 milhões, como mencionado pela Prefeitura. Portanto, no final do contrato, a margem de lucro da PPP representará cerca de 8%, bem inferior aos 200% informado equivocadamente pela municipalidade, que tem constantemente apresentado uma distorção dos números do contrato.

PONTADAS

Alcides Ramos completa hoje (22), 95 anos de idade

deia - e deveria ser preservado como museu -, teve no ex-prefeito e ex-deputado Claudio Moacyr de Azevedo, a principal liderança política do estado até atingir a presidência da Assembleia Legislativa. Amigo fiel de Alcides Ramos, eles representaram a mudança de se fazer política. Em 1965, com a criação de dois “partidos” políticos, Arena - Aliança Renovadora Nacional, e MDB - Movimento Democrático Brasileiro, de oposição, criado pelo advogado Claudio Moacyr de Azevedo, este acabou eleito prefeito em 1966 com a soma dos votos na

sublegenda da qual Alcides Ramos figurou como candidato. “Bicho Velho”, como ele ainda se consagra como marca registrada, foi agraciado com o título de Mérito Político em 2003, quando completou 93 anos, honraria proposta e entregue pelo vereador Chico Machado. Com certeza, o telefone de sua residência hoje não vai parar de tocar, como vem acontecendo desde sexta-feira, quando as pessoas começaram a parabenizar uma figura política que marcou um período histórico de Macaé, quando a Petrobras começou a se instalar no município.

Continua sério e a população reclamando muito dos serviços prestados pelos Correios que está entregando correspondências com até 30 dias de atraso ou mais. Com o volume de encomendas aumentado por causa de compras pela internet, nem mesmo fazendo o rastreamento os usuários estão conseguindo sucesso. A reclamação é geral. A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, na noite de quarta-feira, expulsar sumariamente da legenda o prefeito de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique Chagas. Ele foi flagrado e preso pela Polícia Federal, ao receber propina exigida por ele a empresários para aprovação de obras em saneamento e saúde.

Ao enfrentar uma paralisação dos Agentes de Saúde que exigiam o pagamento do piso salarial nacional, o secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis, prometeu estudar a situação e atender a reivindicação que ele considera justa. Mas chamou a atenção para ter cuidados como massa de manobra. “Os agentes são a menina dos olhos dos políticos”. Tem razão.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de março de 2015

Opinião EDITORIAL

NOTA

Prefeito participa de encontro com equipe da Mobilidade Urbana

WANDERLEY GIL

FOTO LEGENDA

Ascensão e queda No primeiro mandato da presidente Dilma, iniciado em 2011, após a escolha e anúncio do ministério e a intrincada articulação política para formar a base aliada no Congresso Nacional, ela saiu na frente e, a qualquer denúncia de mal feito com acusações que pudessem atingir seus assessores, sem titubear, demitia ministros e assessores diretos, ganhando notoriedade ao praticar atos que a definiram como a gerente ideal. Imaginavam todos que o país tinha encontrado uma gestora capaz de azeitar e fazer andar a máquina administrativa.

M

as não durou muito para que a base política no Congresso começasse a cobrar a conta com a nomeação de apaniguados e mais na frente, para aprovar um sem-número de medidas provisórias, exigir a liberação de recursos de emendas apresentadas por senadores e deputados para realizar obras em seus estados e municípios. Com o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como "mensalão", paralelamente tramitando no Supremo Tribunal Federal, tirando o sono dos governantes e dos partidos envolvidos, todos os esforços possíveis foram feitos para o caso não atingir o governo e, desta maneira, tirar do Partido dos Trabalhadores, a pecha corrupta na qual seus atores acabaram réus e condenados. As mudanças ocorrendo no STF com a troca de ministros, e iniciando dois anos antes a corrida eleitoral visando a reeleição, a maioria dos atos e qualquer atividade administrativa como o lançamento dos PACs, ganharam dimensão extraordinária e o ex-presidente Lula, alçado como possível pretendente ao cargo, acentuou mais as ações e formação da base eleitoral onde, mais tarde, se viu de tudo.

A lembrança das eleições passadas, ainda viva na memória das pessoas, mostrou um país dividido pelo toma-lá-dá-cá. O que valia era ganhar, e para atingir o objetivo foi lançado mão de todos os recursos possíveis, com as mágicas do publicitário João Santana fazendo sucesso na propaganda eleitoral. Eleição confirmada, equipe anunciada e novos ministros empossados. Mas as medidas duras e necessárias tomadas pela presidente no começo do segundo mandato, incluiu como ministro da Educação o ex-governador do Ceará, Cid Gomes que, de imediato, anunciou o Plano de Educação Salvadora. Mas, antes, ele cometeu um grande deslize, dizendo que no Congresso existem 400 ou 300 achacadores, igual a Lula que, quando deixou o parlamento para ser candidato a presidente, dissera que ali existiam 300 picaretas. Convocado para explicar, Cid Gomes confirmou na tribuna o que havia falado em conversa reservada. Foi o estopim para sua demissão, deixando de salvar a pátria. O governo está assim. Em ascensão e queda, até que tudo se ajuste.

ESPAÇO ABERTO O que podemos aprender com a crise hídrica Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, é uma grande oportunidade de debatermos a importância desse recurso natural para a sobrevivência humana.

N

o Brasil, análises feitas pelo Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água, elaborado pela Agência Nacional das Águas (ANA), indicam que se nada for feito nos próximos anos, a partir de 2025 cerca de um terço da população vai sofrer com a falta de água. E os primeiros sinais desse problema já começam a aparecer em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Desde o ano passado, esses Estados enfrentam a pior crise hídrica de suas histórias. As previsões também são preocupantes quando avaliamos a questão de forma global, pois de acordo com um relatório divulgado pelo World Resources Institute (WRI) estima-se que em 2025 dois terços da população mundial seja afetada pela escassez de água. Além disso, a ONU aponta que, atualmente, cerca de 780 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 2,5 bilhões ainda não dispõem de serviços de saneamento. E é diante desse cenário que muitas pessoas estão se questionando quais são as soluções para o problema. Em algumas regiões do mundo, como Singapura, México, Israel e Estados Unidos, a solução foi investir no reaproveitamento de efluentes. O esgoto, que antes era despejado, hoje se transforma em água tratada para a utilização em campos de irrigação, descargas de banheiros, lavagens de veículos e na construção civil. Em Israel, por exemplo, 75% dos esgotos são reciclados e reutilizados, representando a maior média mundial. Outro ponto que também devemos destacar é a importância da implantação de sistemas de tratamentos de efluentes industriais e residenciais. Essa é uma questão que merece uma atenção especial, pois em muitas regiões do Brasil ainda temos água em abundância, porém é preciso realizarmos o gerenciamento do recurso de forma correta. A

proposta é que, com o auxilio de tecnologia e de soluções químicas, possamos minimizar os níveis de contaminação da água. Pois, a partir do momento que os efluentes não são tratados de forma adequada, eles são capazes de interferir diretamente na qualidade da água dos rios, lagos, represas e lençóis freáticos. Para auxiliar nesse processo, empresas nacionais investem fortemente em inovação e pesquisas para o desenvolvimento de sistemas altamente eficazes e seguros. O objetivo é manter a qualidade da água que chega à população e evitar a sua contaminação. Como exemplo, temos o Global Service e o Dióxido de Cloro, o DIOX®, da empresa Beraca Sabará Químicos e Ingredientes, para desinfecção de águas e esgotos. Eles são responsáveis pela melhoria da qualidade da água e a diminuição de doenças provocadas por micro-organismos. Atualmente, essas soluções já são aplicadas em companhias de saneamento básico, estações de tratamento de água e indústrias de alimentos e bebidas. Apesar do impacto negativo, a crise hídrica abriu espaço para inúmeras discussões a respeito do gerenciamento do recurso. Notamos que não basta reduzir o consumo fechando as torneiras, temos que pensar também em estratégias para evitar que a água limpa seja contaminada por efluentes sem tratamento, além de novas formas de armazenamento e distribuição. Para isso, devemos investir cada vez mais em inovação, por meio da tecnologia e pesquisa. Essa é a única forma de combatermos um dos maiores problemas da sociedade moderna. Elias Oliveira é Gestor Institucional da Beraca Sabará Químicos e Ingredientes e coordenador de Grupo de Trabalho da Abiclor (Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados)

Novo flagrante de desperdício foi registrado, desta vez, na pista da Rodovia Amaral Peixoto, sentido Imboassica. No trecho próximo à cabine da Polícia Militar, um caminhão-pipa rega a grama do canteiro central da via, em um momento bastante delicado para a população da cidade, que sofre com a falta de água e de disponibilidade de veículos para realizar abastecimentos emergenciais.

PAINEL IFF

O Instituto Federal Fluminense divulgou os editais de Ingresso de Portadores de diploma, Reingresso de alunos Evadidos e Transferências Interna e Externa. Para reingresso, as vagas são para alunos evadidos de cursos técnicos de nível médio nos campi Cabo Frio, Campos Centro, Campos Guarus, Itaperuna, Macaé e Quissamã. No total são oferecidas 543 vagas. Para o campus Macaé, as inscrições deverão ser feitas no período de 04 a 08 de maio de 2015, das 14h às 19h.

IFF I

Há ainda vagas para o reingresso de alunos evadidos do ensino superior (bacharelados, licenciaturas e tecnólogos) nos campi Cabo Frio, Campos Centro, Campos Guarus e Macaé. São 168 oportunidades. No campus Cabo Frio, as inscrições devem ser feitas no período de 18 a 24 de março de 2015, das 14h às 19h; no Campus Centro, de 6 a 10 de abril de 2015, das 14h às 19h; no campus Campos Guarus - no período de 18 a 24 de março de 2015, das 14h às 19h e em Macaé, de 4 a 8 de maio de 2015, das 14h às 19h.

Concurso

Os candidatos à Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) participam no próximo final de semana do processo seletivo. De acordo com o órgão, as disciplinas que apresentaram maior procura foram Matemática (6.535 candidatos), Educação Física (5.631) e Língua Portuguesa (4.996). A Região Metropolitana contou com o maior número de inscritos (19.562), seguida da região Norte Fluminense (4.442).

Concurso I

A prova objetiva (Português, Conhecimentos Gerais e Pedagógicos e Conhecimentos Específicos) e a avaliação de títulos será realizada no dia 29 de março. Já o resultado final do concurso, com a classificação dos candidatos aprovados, deverá ser divulgado no dia 3 de junho. No total são 40.565 inscritos. Os vencimentos são de R$ 2.211.25 (30 horas) e R$ 1.179,35 (16 horas), além de benefícios como auxíliotransporte e auxílio-alimentação (R$ 160).

Água

Neste Dia Mundial da Água profissionais chamam a atenção para a importância da preservação dos recursos hídricos no município. De acordo com cientistas, a partir do ano 2000 se intensificou ainda mais o processo de aterramento de áreas úmidas e lagoas, comprometendo o controle do regime de cheias da cidade e levando a eliminação das áreas úmidas da Bacia Hidrografica do Rio Macaé, o que representa uma grave agressão a esses ecossistemas.

Economia

E parece que a cada dia aumenta o número de pessoas querendo vender ou alugar imóveis na cidade. A cada esquina é comum encontrar a placa vende-se ou aluga, uma situação que preocupa até mesmo os moradores do município que dizem que a situação está cada vez pior.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Preço

Além do aumento no preço da tarifa de conta de luz, água e gasolina, a população se assusta também quando tem que ir ao mercado, pois garantem que os preços estão cada vez mais elevados. O preço da carne está alto, assim como legumes, verduras, e até mesmo os tradicionais arroz, feijão e bife, em que o kg do contra-filé, em alguns lugares chega a R$ 27,00, R$ 30,00.

Professores

De acordo com o Sepe, está ocorrendo falta de professores nas escolas municipais. O órgão lembra que está cobrando o concurso público, urgente, mas até que se resolva o problema do concurso, há professores C que participaram do processo seletivo em 2014 aguardando publicação para ocupar a vaga de forma emergencial e nada se resolve. O órgão também está tentando marcar a Audiência com o prefeito, através de sua assessoria, antes do dia 25/03/2015 para dar resposta à categoria, mas ainda não obteve resposta.

Sepe

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) Núcleo Macaé convoca professores e funcionários da Rede Municipal de ensino para uma Assembleia, no dia 25/03/2015, às 18horas. Evento será realizado na Praça Washington Luiz para discutir o rumo da luta da Educação, entre elas campanha salarial 2015, revogação do decreto 093/2014, criação do código de greve, cumprimento correto da Lei 11.738/2008 que garante 1/3 de planejamento.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de março de 2015

Economia

NOTA

Petrobras volta a assinalar redução de investimentos Nova revisão do plano estratégico é referente ao próximo biênio 2015-2016

MOBILIDADE

Transportadoras terão rotas modificadas por medida de intervenção Obras acontecem no Polo Offshore do Novo Cavaleiros até o próximo dia 17 de abril Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

C

om o objetivo de explicar algumas melhorias que estão sendo realizadas na entrada do Novo Cavaleiros e pontuar as medidas que deverão ser tomadas durante o período de intervenção, na última quinta-feira (19), o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, e os subsecretários de Trânsito, Engenharia Urbana e Transporte se reuniram com representantes das empresas transportadoras atuantes no município para detalhar os procedimentos. Na ocasião, foram mostrados aos representantes das transportadoras quais serão os objetivos das intervenções; o que será realizado em cada uma das etapas previstas; as medidas que serão adotadas para a circulação de veículos no trecho (em especial os pesados) durante o período das obras e as possíveis rotas alternativas para o transporte de cargas neste período. “Precisávamos discutir este tema com as transportadoras, que são as mais interessadas nas melhorias. Entendemos a necessidade de dar uma solução para um problema antigo da localidade e esta intervenção também é resultado da conversa com tais empresas” explica o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.

Intervenções devem durar aproximadamente um mês para conclusão no local

Na prática, as obras terão como finalidade a elevação da pista na entrada do bairro em 70 centímetros. A ação deve facilitar a entrada e saída de veículos pesados, principalmente carretas de prancha baixa, que transitam entre a RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) e o Polo Offshore. “A região é a responsável por cerca de 85% da produção de petróleo do país, e aproximadamente 42% do almoxarifado da Petrobras está em Macaé. Sob esta lógica, as transportadoras não podem parar. Por isso, esta disponibilidade para o diálogo é muito importante para nós”,

destacou o representante de uma das transportadoras da reunião. A OBRA

De acordo com a prefeitura, as ações serão divididas em cinco fases com previsão para término em pouco mais de um mês. A primeira já foi iniciada, na pista sentido RJ-106. Na segunda parte, prevista para acontecer entre os dias 24 e 31 de março, serão realizadas ações na pista sentido RJ-106 / Polo Offshore. A terceira fase deve acontecer entre os dias 1º e 8 de abril; quarta fase entre os dias 9 e 15 de abril e a fase final entre os dias 15 e 17 de abril.

Como alternativas para os possíveis congestionamentos no local, os motoristas que vêm de Rio das Ostras em direção ao Polo Offshore têm como opção a Estrada Serra-Mar para acesso à BR-101 e posterior acesso à RJ-168, Linha Verde, Avenida Aloísio da Silva Gomes e Aristeu Ferreira da Silva. Já os que seguem dos bairros da zona norte e do Centro em direção ao Polo Offshore, no Novo Cavaleiros, o ideal é que evitem a Amaral Peixoto, também seguindo pela Linha Verde, Avenida Aloísio da Silva Gomes e Aristeu Ferreira da Silva.

Macaé ganha destaque na Carta da Indústria afirmando que "a Federação é o grande indutor do desenvolvimento sustentável no estado do Rio e a voz das demandas industriais de todas as regiões fluminenses", o arquiteto Luis Paulo Vieira da Silva, membro da Comissão Municipal da Firjan, foi amplamente parabenizado pelos membros da instituição e, também, por empresários que tiveram acesso ao artigo de sua autoria publicado na Carta da Indústria, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Fundador da Invest City, que tem expectativa de aumentar os projetos de reestruturação para a otimização e atuar nas novas oportunidades de negócios, Luis Vieira foi parabenizado pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Viana Reid (Merrel), pelo empresário Francisco Agostinho, ex-presidente e membro da Regional Norte Fluminense da Firjan, Francisco Navega e vários outros companheiros que participam com ele das reuniões na sede do Senai sempre às primeiras quartas-feiras do mês e a publicação ganhou ampla repercussão. Membro de uma das Câmaras Temáticas da Comissão, ativo colaborador em causas sociais, é autor de importantes projetos que caracterizam sua capacidade profissional. O artigo publicado na edição nº

ANDREA MEIRELLES

colunaquestaodejustica@gmail.com

Decisão do STJ altera o cálculo do benefício assistencial para deficientes Toda pessoa com deficiência que não possa ser provida por sua família, e que possua impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de participar em igualdade de condições de forma plena e efetiva com as demais pessoas da sociedade, tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Legislação Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece o direito das pessoas

com deficiência receberem um salário-mínimo mensal, desde que comprovem não possuir meios de subsistência e que o impedimento apontado produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos. Criado pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 8.742/1993 (LOAS), o BPC faz parte da política de Assistência Social e integra a Proteção Básica dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Renda per capita exigida para a percepção do direito

FIRJAN

O arquiteto Luis Paulo Vieira da Silva, membro da Comissão Municipal, foi parabenizado pela instituição

QUESTÃO DE JUSTIÇA

682 da Carta da Indústria sob o título: "Invest City: Experiência e Inovação para para fomentar o setor de construção civil", distribuída para os empresários e autoridades de todo o Estado do Rio, tem o seguinte teor: "No mercado há 15 anos, a Invest City atua com projetos de arquitetura e soluções em engenharia para o setor de construção civil, além de planejamento, fiscalização e controle de obras. Localizada na Região Norte Fluminense, a empresa já realizou mais de cinco mil projetos apostando no design e na inovação. Dentre seus clientes estão as principais construtoras do país. Sua atuação abrange projetos públicos, industriais, comerciais, residenciais, de urbanismo, interiores personalizados e paisagismo. Fundada pelo arquiteto Luis Vieira, dois anos depois de sua graduação em Arquitetura, a Invest City se preocupa em atender as necessidades dos clientes com o desempenho elevado de seus serviços, garantindo o desenvolvimento sustentável. Entre os trabalhos recentes da empresa estão o Posto da Polícia Militar em Macaé, o Centro Comunitário de São João da Barra e a Praça da República de Campos. 'Percebi que o melhor caminho para ampliar e estruturar minha atividade profissional era criar uma empresa devido as características peculiares do crescimento local. Nossa preocupação é entender como se dá o processo de desenvolvimento urbano em cidades com altas taxas de crescimento. Antecipamos a identificação de oportunidades para os nossos clientes com a compreensão da melhor forma de investir seus recursos', explicou o

proprietário Luis Vieira'. 'Para 2015, a expectativa da Invest City é aumentar os projetos de reestruturação para a otimização de custos, ampliar a participação dos projetos de investimentos ligados a São João da Barra e atuar nas novas oportunidades de negócios que surgiram com o início das operações do Porto do Açu. Segundo Vieira, a empresa já idealizou o projeto dos escritórios da National Oilwell Varco, na área do Porto, além de organizar a aquisição de grandes áreas de terras nas imediações, em conjunto com parceiros investidores'. 'Estamos preparando os projetos que deverão ser apresentados ainda este ano, de forma a dotar a região com a infraestrutura de apoio necessária neste momento que marca o início das operações do Porto',

afirmou. Para o arquiteto, o auxílio do Sistena FIRJAN é muito importante para fomentar os negócios do setor e proporcionar benefícios para a empresa. 'A Federação é o grande indutor do desenvolvimento sustentável no Estado do Rio e a voz das demandas industriais de todas as regiões fluminenses. Por intermédio das comissões municipais e regionais, ela amplifica as necessidades da indústria, evidenciando nossos gargalos e oferecendo apoio para buscar soluções. A filiação ao Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ) é fundamental porque nos disponibiliza apoio para continuar competitivos no mercado, por meio de informações estratégicas, serviços e assessoria técnica', ressaltou”. DIVULGAÇÃO

Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro fez elogios ao arquiteto

Podem se habilitar à percepção do benefício, o brasileiro nato, que seja deficiente, e cuja renda do grupo familiar não ultrapasse um quarto do salário-mínimo por pessoa. São considerados como grupo familiar para fins de apuração desta renda, aqueles que vivem na mesma casa, incluindo o requerente do benefício, seu cônjuge ou companheiro, pais, irmãos solteiros, filhos ou enteados solteiros e menores tutelados. As pessoas com deficiência acolhidas em instituições de longa permanência, como hospitais ou abrigos, também poderão requerer o pagamento do benefício, desde que também preencham os requisitos legais. Uma vez adquirido o direito à sua percepção, o benefício é intransferível, ou seja, não gera direito a qualquer tipo de pensão aos dependentes da pessoa com deficiência. O Benefício Assistencial à pessoa com deficiência não é vitalício, pois poderá ser suspenso ou

cessado casos as condições que deram origem ao direito de sua percepção venham a se alterar, ou então, caso se constate alguma irregularidade. O que mudou com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça? Para que se possa calcular a renda familiar bruta, e assim aferir se é possível a percepção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), deve se averiguar a renda total do grupo familiar, ou seja, somar os salários, proventos, pensões alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pró-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio, renda mensal vitalícia ou outro Benefício de Prestação Continuada. Contudo, a primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu às pessoas com deficiência uma condição legal que já beneficiava o cálculo do benefício assistencial para os idosos.

Tese fixada pelo STJ na decisão repetitiva Para chegar a esta decisão, o STJ analisou o caso de um deficiente que não preencheu o requisito de um quarto de salário- mínimo per capita, porque contando com a pensão por morte de sua mãe, no valor de um salário-mínimo, o valor excedia o teto para a percepção do benefício. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Assim, como o julgamento se deu no rito das decisões repetitivas, todas as demandas judiciais que tenham esta mesma tese, serão julgadas de forma idêntica, e não serão mais admitidos recursos sobre este

tema ao STJ. Ponto para os demandantes que terão uma solução muito mais rápida, além de permitir que milhares de outras pessoas venham a pleitear este direito na Justiça. A decisão do Tribunal fixou a tese de que o benefício previdenciário ou assistencial no valor de um saláriomínimo, recebido por idoso ou deficiente que faça parte do núcleo familiar, não deve ser considerado para o cálculo da renda per capita prevista no Artigo 20, parágrafo 3º, da Lei 8.742/1993, em razão da interpretação do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

Como solicitar o Benefício Assistencial à pessoa com deficiência? Para solicitar o BPC é preciso agendar o atendimento no site da Previdência Social ou pela Central de Atendimento (135), das 7h às 22h, de segunda a sábado. Na data marcada, a pessoa com deficiência ou seu representante legal deverá comparecer à agência do INSS mais próxima, levando seu comprovante de residência, documentos de identificação e declaração de renda do grupo familiar. A gestão deste benefício é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

(MDS), e o pagamento é feito através do INSS, que recebe o repasse do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Sem dúvida trata-se de uma estratégia fundamental de proteção social e de combate à extrema pobreza. Este benefício ganha ainda mais importância, já que pode representar a saída desta pessoa com deficiência da miséria absoluta, no momento de sua vida em que mais precisa de apoio. Com a decisão de efeito repetitivo, muito mais pessoas poderão ser beneficiadas.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de março de 2015

Polícia

NOTA

Mulher é presa com um quilo de maconha, no Centro de Rio das Ostras. Ela estava dentro de um carro, quando saiu e tentou fugir ao ver os policiais, mas acabou sendo capturada na principal praça da cidade.

SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar intensifica fiscalização nos coletivos Os ônibus que circulam no município de Macaé são alvos constantes de criminosos

U

ma nova demanda fez com que a Polícia Militar do 32° BPM intensificasse a atuação dentro dos ônibus que circulam por Macaé. O objetivo é inibir a presença de criminosos que aproveitam os coletivos cheios para praticar assaltos e furtos, principalmente nos horários noturnos. Depois dos recentes registros de prisão de suspeitos armados ou utilizando armas falsificadas, o comandante Jorge Fernando Pimenta se reuniu com os agentes do Setor de Inteligência do batalhão, a fim de buscar as melhores soluções para as ocorrências. “Percebemos, por meio de estudos e pesquisas da mancha criminal, que os criminosos estão agindo na parte da noite, na maioria das vezes, e nos horários de rush, dentro de ônibus que fazem linhas para bairros mais populosos. Com base nessas informações, chegamos a um planejamento que visa uma maior exatidão possível na hora de localizar e identificar os suspeitos”, disse. Além da criação de dois comboios nas últimas semanas, o Comando determinou um patrulhamento ostensivo e dinâmico para garantir as ações. Em pontos considerados estratégicos na cidade, ônibus têm sido parados pelas guarnições, que revistam o veículo e abordam potenciais suspeitos. A grande diferença é que esses mesmos pontos não são fixos, sendo alternados conforme a necessidade e o plano de implementação do policiamento. Nesse caso, para o trabalho da Polícia Militar prosseguir com um melhor atendimento nas respostas, também se faz necessária a participação da população, sempre denunciando os delitos ou, caso desconfie de uma situação, por meio do 190. Diversos crimes,

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

O comandante Jorge Fernando Pimenta se reuniu com os agentes do Setor de Inteligência do batalhão, a fim de buscar as melhores soluções para as ocorrências

além das tentativas e dos roubos nos ônibus, foram resolvidos graças à contribuição de moradores, que ligaram para o Disque Denúncia. O comandante ressaltou esse fator. “A população é de extrema importância para o nosso trabalho. Infelizmente, não é pos-

sível que estejamos em vários lugares ao mesmo tempo e as pessoas acabam sendo nossos olhos e ouvidos. Esses crimes dentro de coletivos, por diversas vezes, terminaram com a prisão do criminoso porque algum passageiro comunicou o fato", afirmou Pimenta.

Em pontos considerados estratégicos na cidade, ônibus têm sido parados pelas guarnições, que revistam o veículo e abordam potenciais suspeitos

OBRAS WANDERLEY GIL

Concluído recapeamento da Rodovia Amaral Peixoto Novo trecho contemplado está situado na Praia Campista Como vem acontecendo nos últimos meses, a Prefeitura de Macaé está realizando obras nas pistas por toda a cidade. O processo de recapeamento asfáltico foi concluído na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho que

corta o bairro Praia Campista. Esse serviço consiste no recapeamento de vias públicas, quando o pavimento está deteriorado e é realizada substituição dos materiais que formam o asfalto. O processo se dá com a limpeza total da área a ser recapeada utilizando caminhão-pipa - irrigadeira e manualmente com vassouras e rodos apropriados para essa tarefa. As áreas devem

O serviço consiste no recapeamento de vias públicas, quando o pavimento está deteriorado e é realizada a substituição dos materiais que formam o asfalto

estar devidamente sinalizadas de forma a garantir a segurança do trânsito e dos trabalhadores. Após isso, acontece a aplicação de película de material asfáltico sobre uma camada do pavimento, base coesiva ou camada asfáltica, visando promover a aderência desta superfície com outra camada de revestimento asfáltico subsequente. E por fim, a pintura das faixas de acostamento, central e de pedestres.

TRÂNSITO

BR-101/Norte tem novos trechos duplicados Do total informado, 36 qui- aprovada pela Agência NacioMais de 40 quilômetros lômetros são na região entre nal de Transportes Terrestres, de pistas já foram os municípios de Campos e a ANTT. entregues Macaé, e outros sete em CaNo entanto, como as obras A BR-101/Norte continua tomando novas formas. Foi divulgado nesta semana que a rodovia recebeu novos trechos duplicados. Os locais estão localizados entre Campos e Macaé, além de Casimiro de Abreu. Ao todo, 43 quilômetros foram entregues.

simiro de Abreu, entre os km 193 e km 197, entre Boa Esperança e Professor Souza. As novas alterações possuem duas faixas de rolamento em cada sentido, além de muretas de concreto dividindo as pistas e, em alguns pontos, separadas por um canteiro central. Toda a mudança foi

continuam, determinados locais estão com sinalização especial. São eles: km 113,2 (dispositivo de retorno em Campos dos Goytacazes), km 125,5 (entroncamento da rodovia com a RJ-196, no acesso a Conceição de Macabu e Quissamã). Além destes, também há o

km 138 (entroncamento da rodovia com a RJ-182, no acesso a Carapebus e Conceição de Macabu), e no km 144,4 (entroncamento da rodovia com a RJ-106, em Macaé), km 190 (entroncamento da rodovia com a RJ-162, no acesso a Rio Dourado, em Casimiro de Abreu), km 243,5 (no acesso a Imbaú, em Silva Jardim) e km 253,6 (acesso ao distrito de Mato Alto/Sambe, em Rio Bonito).

KANÁ MANHÃES

Do total informado, 36 km são na região entre os municípios de Campos e Macaé, e outros sete em Casimiro, entre os km 193 e km 197

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de março de 2015

Geral

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NOTA

40% das reservas hídricas do mundo podem encolher até 2030, diz ONU. Relatório divulgado coloca Brasil entre países com mais estresse ambiental.

ÁGUA

Solução para crise hídrica em Macaé pode estar no Atalaia Parque é o único local no município com nascentes preservadas sob regime de U.C. Cidade tem várias áreas de nascentes que ainda aguardam atenção do poder público Juliane Reis

WANDERLEY GIL

O Professor do Nupem, Rodrigo Lemes destaca que medidas precisam ser tomadas com relação a outras propostas visando outras U.C do município, que são importantes produtoras de água

Juliane@odebateon.com.br

E

m meio à crise hídrica que atinge o país, em especial a região sudeste, nesse Dia Mundial da Água, o Parque Natural Municipal Fazenda Atalaia, localizado na Serra é apontado como uma das poucas garantias para o enfrentamento do problema na cidade. Profissionais do NUPEM/UFRJ chamam também atenção para o fato do município possuir diversas nascentes, como por exemplo as localizadas no Pico do Frade, Bicuda Grande, Serra da Cruz e Crubixais, que estão preservadas, mas que não estão protegidas como Unidade de Conservação. Um dado que, segundo eles, é preocupante. Segundo dados apresentados recentemente no COMMADS, a situação das Unidades de Conservação Municipais merece cuidados. Muitas propostas estão sendo estudadas e outras ainda precisam ser formalizadas. “Serra da Cruz, Bicuda Grande e Crubixais, por exemplo, são áreas de nascentes que não estão preservadas”, explica o professor do NUPEM Rodrigo Lemes. O dados apontam também, que o Parque Municipal do Atalaia ainda precisa passar por uma retificação da Lei Municipal complementar nº 2.563/2004 regularizando seus limites e revendo a possibilidade de sua ampliação. “Para esta

unidade de Conservação cabe ainda realizar as etapas de revisão do Plano de Manejo, instituição do conselho gestor, dentre outras. Com base nos processos de retificação dos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA

ANEXO AO EDITAL Nº 002/2015 EDITAL Nº. 02/2015 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2015 - A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ, instituição municipal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei n°. 1369/92, e alterada pela Lei n°. 1997/99 de 28/12/1999, sediada na Rua Aluisio da Silva Gomes nº. 50 - Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 39.224.019/0001-57, neste ato representado por seu Presidente, Senhor Gleison Marinho Guimarães, nomeado através de Portaria n° 018/2014 expedido pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Macaé, publicado em 14/01/2014. Considerando a necessidade de se adequar o Edital nº 002/2015, exclusivamente para promover alteração relacionada à data de divulgação do resultado. TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o item 6 DO CRONOGRAMA passa a ter a seguinte redação: 6. CRONOGRAMA 02 a 13 de março de 2015 - Prazo de inscrição; 16 de março a 18 de março de 2015 - período de entrevistas de avaliação; 24 de março de 2015 - Divulgação dos resultados; 24 a 27 de março de 2015 - Período de assinatura do Termo de Compromisso do Bolsista; 04 a 29 de janeiro de 2016 - Data-limite para entrega do Relatório Final de Atividades, impresso e assinado pelo responsável do setor no qual o bolsista atuará As demais disposições do Edital nº 002/2015, não alteradas pelo presente permanecem em pleno vigor. Macaé, 23 de março de 2015 Gleison Marinho Guimarães Presidente da FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA

A FUNEMAC, através da Superintendência Acadêmica, após análise dos Projetos de Monitoria e dos Programas de Pós Graduação Strictu Sensu – Mestrado e Doutorado, conforme os Editais nº 003/2015, 004/2015 e 005/2015, vem divulgar os resultados dos Projetos e Programas contemplados com Bolsa para o exercício de 2015. RESULTADO DE BOLSAS DE MESTRADO – EDITAL 003/2015 Programa de Mestrado

Coordenador

Número de bolsas contempladas

Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação

Fabio Di Dario

07

Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências

Leonardo Paes Cinelli

07

RESULTADO DE BOLSAS DE DOUTORADO – EDITAL 004/2015 Programa de Doutorado Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais

Coordenador Fabio Di Dario

Número de bolsas contempladas 04

limites cartográfico do Parque Municipal do Atalaia e de ampliação de sua área “fica claro que o Parque poderia incluir mais áreas em seu regime de proteção, áreas essas que também são importantes produtoras de água, sendo urgente essas medidas corretivas”, ressalta o professor Rodrigo Lemes. Vale ressaltar também que o Parque conta, atualmente, com matas nativas de Mata Atlântica, em regime de proteção integral, o que envolve uma série de cuidados que garante uma atenção especial com a floresta, evita a invasão ou desmatamento e sua exuberante estrutura florestal é ainda um reduto de espécies como tucanos, cachor-

ros do mato, lontras, papagaios, tatus, gambás, jibóias, macacos e onças-pardas. É importante lembrar ainda que o local, antes de tornar-se Parque, era uma fazenda e foi comprada pela prefeitura, há alguns anos, por conta de um rio que abastecia alguns bairros. A sua forma de proteção atual a destina, principalmente, à conservação, turismo, pesquisa e educação ambiental que é um dos principais usos do parque. No entanto, Rodrigo Lemes destaca que é importante atentar-se ao fato de que medidas também precisam ser tomadas com relação a outras propostas visando outras unidades de conservação do município, que

são importantes produtoras de água. “Como por exemplo, existe um processo para a retificação do zoneamento da APA do Sana (Lei Municipal Complementar nº 2.560 / 2004) que, caso seja executado, poderá incluir outras áreas importantes para a produção de água. O mesmo pode ser dito com relação à área do Vale Encantado, uma das principais áreas de drenagem que abastece a Lagoa de Imboassica, cujo projeto de lei aguarda ser concluído para dar procedimento a outras etapas importantes do processo de implementação como, elaboração do Plano de Manejo e Zoneamento Ambiental. Município ainda conta com o

Parque Municipal do Estuário do Rio Macaé (Lei Complementar Municipal nº 3.146/2008), que visa conservar importantes áreas do entorno do principal rio que abastece a região, que ainda carece de plano de Manejo, Zoneamento Ambiental e Conselho Gestor. “É importante ressaltar que, para a conservação do trecho final do Rio Macaé, próximo à foz, ainda é necessário que outras unidades de conservação sejam instituídas e confiram um regime diferenciado de uso. Para tanto, existe uma proposta de criação da APA do Estuário do Rio Macaé, que ainda depende de algumas etapas para sua criação”, pontua Rodrigo.

Município conta ainda com outras unidades E a conhecida Capital do Petróleo que há convive com a escassez de água conta ainda com algumas unidades que não estão ligadas diretamente com a produção do recurso hídrico responsável por abastecer a população. Tais como APA do Arquipélago de Santana, cuja Lei Municipal Complementar 1.216 / 1989 deverá ser retificada, assim como a elaboração do Plano de Manejo, do Zoneamento Ambiental e da Zona de Amortecimento, instituição do Conselho Gestor, conseguir titularidade e revisão do ICMS verde. E APA do Morro de Santana, também presente no município, aguarda por uma série de ações, tais como: retificação da Lei Municipal Complementar 1.463/1993; elaboração do Plano de Manejo, assim como do Zoneamento Ambiental, instituição do Conselho Gestor e revisão do ICMS Verde. Existe ainda a APA do Vale Encantado que aguarda audiência pública, elaboração da Lei Municipal Complementar de Criação, elaboração do Plano de Manejo e do Zoneamento Ambiental e instituição do Conselho Gestor.

WANDERLEY GIL

Parque Municipal do Atalaia conta com matas nativas de Mata Atlântica, em regime de proteção integral

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BAIRROS EM DEBATE Campo d'Oeste

Moradores pedem solução para problemas antigos Prefeitura diz que melhorias estão previstas para serem implantadas no Campo d'Oeste Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

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ocalizado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), o Jardim Guanabara é um bairro que vem ao longo dos últimos anos sofrendo uma forte expansão imobiliária. A proximidade com as praias do Pecado e dos Cavaleiros e também do Polo Offshore e da Área Industrial, tanto de Macaé, quanto de Rio das Ostras, fez com que essa área se valorizasse cada vez mais. Mas por trás de belas residências e ruas tranquilas, vários problemas de infraestrutura se escondem. Essa

MARIANNA FONTES

semana o Bairros em Debate esteve novamente no local, depois de seis meses desde a última visita, para ver se as reivindicações feitas pelos moradores na época foram atendidas. Pelo que a nossa equipe pôde ver de perto, o Jardim Guanabara vem apresentando algumas melhoras, entretanto ainda tem diversas pendências, e são essas que têm gerado muitas reclamações. Entre as reclamações estão: a limpeza (capina), falta de áreas de lazer e ruas sem pavimentação. “A queixa maior é em relação ao poder público, que não investe no bairro”, conta Leandro Daudt.

Prefeitura diz que obras de macrodrenagem serão realizadas no bairro

Alagamentos lideram a lista de reclamações Assim como os outros bairros da cidade, os alagamentos sempre trazem transtornos para quem vive no Campo d'Oeste. Os moradores relatam que em algumas ruas a água invade as casas, ficando na altura da cintura. Quando se trata de alagamentos é impossível culpar apenas um lado. Tanto o poder público, quanto a própria população tem parcela de culpa nisso. Um dos responsáveis pelas enchentes é o lixo, que muitas vezes é descartado de maneira inadequada, se tornando um grande vilão para os próprios cidadãos. Jogar os resíduos na rua ou utilizar calçadas e terrenos como depósito de móveis, entulhos, entre outros objetos, contribuem com os alagamentos. Esses resíduos são levados pela

Parquinho e iluminação na praça A praça do bairro atende não só aos moradores do Campo d'Oeste, como também do entorno. E um dos pedidos de quem vive ali é a instalação de um parquinho para as crianças. “A praça não tem um brinquedo para os menores. A única opção acaba sendo a quadra”, relata Edna.

Outro problema presenciado pela nossa equipe foi em relação à iluminação pública da quadra poliesportiva. Nesse caso a reclamação não é em relação à falta dela, mas sim por estar acesa durante o dia, o que representa um desperdício, injustificável nos dias atuais, já que o país

A iluminação da quadra poliesportiva fica acessa durante o dia, o que representa um desperdício, injustificável nos dias atuais

Sujeira compromete a saúde dos moradores

ação do vento e da água para as entradas de galeria pluvial, obstruindo a passagem da água. Toda vez que o tempo fecha, toda cidade fica apreensiva, com medo de ficar novamente debaixo d'água. “Não tem alagado porque não está chovendo, mas se cair uma chuva que

passa por uma crise hídrica e energética. Segundo a prefeitura, o parquinho será colocado de acordo com um cronograma, que também irá contemplar outros bairros. Já a iluminação, ela disse que a solicitação foi encaminhada para o órgão responsável.

nem a de dezembro de 2013 nós vamos ficar ilhados dentro de casa”, conta Edna Silva. Segundo a prefeitura, o bairro será contemplado com obras de macrodrenagem, no entanto, ela não informou o prazo de quando as melhorias serão feitas e concluídas.

Calçadas viram estacionamento Andar pelas ruas do Campo d'Oeste parece ser uma missão praticamente impossível. Isso tudo porque as calçadas viraram estacionamento. Isso tem impedido o trânsito de pedestres, que são muitas vezes obrigados a desviar pelo meio da rua. “É um desrespeito. Você transita pelo meio da rua porque algumas pessoas sim-

plesmente tomam conta da calçada. Eu fico indignado de ver idosos, mães com crianças tendo que desviar por conta disso. E é um problema que acontece no bairro todo. Tem morador que estaciona na sua porta, mesmo tendo garagem em casa”, conta uma pessoa que pede para não ser identificado. A prefeitura, por meio da se-

População cobra melhorias na praça

Terrenos sofrem com lixo e entulhos Atualmente, uma das maiores reclamações que a equipe de reportagem escuta quando vai apurar o Bairros em Debate é o descarte irregular. O que chama atenção é que essa situação muitas vezes acontece por culpa da própria população, que não se conscientizou dos transtornos que isso pode causar, tanto para eles, quanto para seus vizinhos. Essa situação também faz

parte da realidade do Campo d'Oeste. Andando pelas ruas do bairro, a equipe de reportagem encontrou vários terrenos tomados por materiais de obras, entulhos e até lixo doméstico se acumulando. Além dos alagamentos, isso também contribui com o surgimento de zoonoses, como ratos, baratas e mosquitos. A secretaria de Limpeza Pública disse à nossa equipe

de reportagem que realiza periodicamente os serviços de limpeza no bairro. Com relação à dengue, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) informou que realiza visitas periodicamente no local. Já sobre ratos, o serviço deve ser solicitado pelos telefones: (22) 2772-6461, 2796-1186 e 08000226461. O combate às baratas deve ser feito por empresa particular.

Carros estacionados sobre o passeio atrapalham os pedestres

cretaria de Mobilidade Urbana, vem realizando em toda a cidade a operação “Choque de Ordem”. A ação visa fiscalizar as infrações cometidas com relação ao estacionamento irregular e o respeito às regras de circulação, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo ela, o bairro será contemplado com a ação no mês de abril.

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EDUCAÇÃO

Escola no subdistrito de Glicério é reformada Unidade na localidade de Óleo atende 122 alunos em período integral e parcial

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om a adaptação realizada no espaço interno da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria Félix Pereira, na localidade do Óleo, em Glicério, foi possível ampliar em mais 40 o número de matrículas da unidade de ensino esse ano. A escola atende agora 122 alunos de dois a cinco anos em período integral e parcial. O serviço realizado pela Secretaria de Interior da Prefeitura de Macaé prossegue na unidade com várias intervenções para oferecer mais conforto e segurança aos alunos e funcionários. “A unidade passa por uma transformação. Adaptamos espaços para fazer mais uma sala de aula; estamos reformando um banheiro e construindo mais um; teremos um local para o almoxarifado e vamos instalar um alambrado no muro que dá para o campo de futebol, garantindo mais segurança para as crianças”, explica o secretário de Interior, Paulo Paes Filho. Também foram feitos reparos

DIVULGAÇÃO/SECOM

A escola de Óleo passou por uma transformação

na rede elétrica e o telhado passa por recuperação em alguns pontos. Após as intervenções, a escola receberá pintura nova. A diretora da unidade de ensino, Janaína Muniz, informa que além das melhorias, a unidade vai realizar o Projeto Crianças na Natureza, no segundo bimestre escolar. "Estamos preparando o tema para implantar uma horta comunitária no terreno nos fun-

dos da escola. Nossa intenção é plantar aipim, milho, além de verduras e temperos", explica. Já na Escola Municipal Joaquim Breves, na Cabeceira do Sana, foram feitos reparos no telhado, com troca de telhas, e pintura geral. A unidade de ensino atende cerca de 80 alunos em três turnos nos segmentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Pousada da Cidadania destaca casos de sucesso Trabalho visa à inserção na sociedade de pessoas em situação de rua e migrantes Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

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or trás de cada rosto que se esconde entre as ruas das cidades, há sempre uma história triste a ser contada. No vai e vem do dia a dia, esquecemos muitas vezes, de que o morador em situação de rua, não optou em viver nessas condições e sim, o decorrer da sua trajetória trouxe as ruas como a sua moradia. Pensando nessas pessoas, o Governo Federal, elabora conjuntos de ações de políticas públicas, para zelar pelo bemestar e proteção social a todos que necessitarem. Em Macaé, a Secretaria de Desenvolvimento Social segue todas as diretrizes estipuladas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e implanta no município diversas ações com essa finalidade. Dentre essas políticas, existem as que beneficiam os moradores em situação de rua e os migrantes, aqueles que saíram da sua cidade de origem e vieram para Macaé, sem possuir trabalho e um local para morar. Essas pessoas são acolhidas primeiramente pelo Centro POP (Proteção Social Especial), que oferece atendimento imediato para elas, orientando, atendendo e encaminhando para outros serviços públicos. Já aqueles que desejam a reintegração na sociedade são encaminhados para a Pousada da Cidadania (abrigo institucional). O abrigo fornece moradia temporária e serviços de saúde, educação, assistência social, cursos de qualificação, entre outros, ajudando no resgate da própria autoestima e encaminhando para que elas possam voltar para o mercado de trabalho. O amplo prédio que acolhe essas pessoas no município, conta com cinco andares, 21 suítes, com capacidade de três a quatro pessoas, refeitório e salas de atendimento psicológico e saúde. Além de uma área destinada à plantação de hortifrutigranjeiros e um amplo espaço de lazer, onde

Lagoa de Imboassica, mais que um manancial rico em esgoto in natura Recurso hídrico já foi referência na cidade na prática de esporte e apesar de todo dejeto que recebe, é um importante reduto de espécies pesqueiras Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

A secretária Andrea Meirelles e a coordenadora do abrigo, Ana Darcia

os moradores adoram se reunir, muitas vezes com as psicólogas e assistentes sociais. A coordenadora do abrigo, Ana Darcia de Barros, fala da importância dos serviços prestados aos acolhidos. Ela se orgulha e conhece cada caso de sucesso que a instituição conseguiu e se entristece com os casos de abandono da Pousada. “Recentemente tivemos três casos de sucesso, que conseguiram seus empregos e voltaram para o mercado de trabalho. Assim que eles recebem o primeiro salário estão aptos a nos deixar e seguir em frente. Além desses casos de sucesso, temos outros acolhidos que estão empregados em grandes empresas, como na Odebrecht, Brasil Center, na própria Prefeitura e muitas outras. É o exemplo de que o nosso trabalho está sendo bem feito”, diz Ana. Um desses casos, é o de Fabiano, a história deste ex-morador em situação de rua, é muito parecida com a realidade da grande maioria que se encontra pelas ruas da cidade. “Eu vim para Macaé a primeira vez em 1996 em busca de um emprego. Deixei Quissamã, mi-

nha cidade e arrisquei. Consegui bons empregos, mas algumas situações me levaram a perdê-los e acabei parando nas ruas. Algumas vezes eu voltei pra minha cidade e fiquei muito nessa de ir e vir. Em 2008, aqui em Macaé, eu conheci o projeto, foi a primeira vez que vim para a Pousada. Depois tive algumas recaídas e acabei voltando. Hoje, novamente estou empregado e feliz, devo tudo à ajuda da Pousada”, disse Fabiano. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, disse que o caso de Fabiano é só um entre muitos outros, e ressalta que a contratação dele foi feita pelo CRAS da Aroeira e completa que ele é merecedor da vaga. Além disso, ela comenta sobre uma senhora, atendida na Pousada e que foi contemplada com o Programa Minha Casa Minha Vida. “É imprescindível dizer que ele ocupou a vaga pela sua capacidade. Fabiano, já possui experiência e trabalhou em grandes empresas, como a Coca-Cola. É um rapaz esforçado e que mereceu a vaga. Já Dona Penha, é chefe de família, e está aguardando a liberação da casa para nos dei-

xar. Esse programa dá prioridade para as pessoas inscritas nessas condições e ela foi uma das contempladas". No momento, a Pousada está com 31 migrantes, 12 idosos e 4 mulheres e a Secretaria de Desenvolvimento Social pretende inaugurar antes do início do inverno a Casa de Passagem, que ficará em um anexo do prédio da Pousada da Cidadania. A Casa de Passagem oferece acolhimento imediato e apoio, podendo a pessoa ficar nela de três dias até uma semana. Os usuários são atendidos por profissionais preparados com situações diversas e são recebidos a qualquer horário do dia e da noite, enquanto é realizada uma análise detalhada de cada situação para os encaminhamentos necessários à rede municipal. Segundo informações da Prefeitura, nos últimos meses as estatísticas apontam que o perfil da população atendida é de migrante, em sua maioria, para o gênero masculino, oriundos da Região Sudeste, com pouca qualificação profissional, documentados, escolaridade no ensino fundamental incompleto e motivados pelo desemprego.

COMEMORAÇÃO

HPM completa 11 anos nesta quarta-feira WANDERLEY GIL

Unidade hospitalar se tornou referência no atendimento de média e alta complexidade O Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM) é um dos mais importantes da região. Vinculado à Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM), a unidade comemora, nesta quarta-feira (25), 11 anos de atendimento a Macaé e região. Para comemorar a data, a partir das 9h haverá uma recepção na unidade, com direito aos parabéns. O evento contará, ainda, com apresentação de poesia e música. Além disso, o hospital receberá uma bênção e para finalizar, o diretor Dr. Márcio Bittencourt, abordará um pouco da trajetória do hospital. As apresentações serão feitas pelos próprios funcionários da FMHM, seguindo uma das suas metas que é a valorização daqueles que prestam serviço à Fundação. Vale lembrar que o hospital vem realizando um excelente trabalho com a população. O seu funcionamento é de extrema importância não apenas para Macaé, como para os municípios vizinhos. A unidade atende cerca de 20 mil pessoas por mês e são oferecidos serviços em 22 especialidades médicas. Sempre apto a melhorar os seus serviços e contribuir ainda mais com a saúde do município, o HPM tem recebido investimentos para melhoria da infraestrutura, modernização

NATUREZA

Mais que um local que já foi considerado um verdadeiro santuário ecológico e muito procurado para a prática esportiva e atividades de lazer, e que nos atuais anos segue na luta pela sobrevivência ainda em meio ao esgoto in natura que recebe, a Lagoa de Imboassica para quem a conhece e reconhece seu valor vai além de tudo isso. É o que garante o pescador e conhecedor do manancial “Tio Jorge”. Em entrevista à redação do Jornal O Debate ele fala com carinho e emoção da importância da Lagoa e de sua preservação. “Estamos falando de um universo que tem sua marca e história no município, em especial para pessoas que durante anos garantiram por meio dela o sustento de suas famílias. De famílias cujos filhos puderam se banhar na lagoa nos dias de forte calor. Uma realidade que não acontece nos dias de hoje devido a sua poluição. Por um lado ficamos felizes pela obra de saneamento que vem sendo feita pelo órgão municipal, diminuindo assim o lançamento de dejetos no recurso hídrico. Depois que começou a obra já podemos observar uma melhora de 40% na Lagoa, mas sabemos que muito ainda deve ser feito, para então termos de volta aquele lugar lindo”, disse. Conhecedor do local, onde teve a oportunidade de brincar quando criança, Tio Jorge lembra que a atual crise hídrica agrava a situação da Lagoa. “De acordo com ele, na régua de medição do local, a cota mínima de água na Lagoa é 80 cm, no entanto ela está 45 cm abaixo da mínima e com isso o teor de poluição parece ficar mais visível. O ideal é que ela atinja 1,20m. Mas ainda assim a gente vive hoje um momento de esperança com relação a despoluição da Lagoa. Há 40 anos vivenciamos o despejo de esgoto aqui e com o tratamento está melhorando. E nós enquanto seres humanos podemos fazer mais, basta apenas cada um se conscientizar”, ressalta. E como quem sabe do que está falando, tio Jorge lembra até dos tipos de vegetação existente na Lagoa. Entre eles junco, gorfo e taboa que juntas são fundamentais para o equilíbrio do ecossistema, por isso devem estar sempre em harmonia. “Harmonia essa que a gente observa

que está deixando de existir. A taboa, por exemplo, devido ao esgoto se prolifera mais e arrebenta com essa harmonia no momento em que não permite que as outras espécies também cresçam. E além da vegetação, a gente observa também a diminuição das aves aquáticas como frango dágua, marreca, entre outros. Mas a esperança acerca da recuperação surge no momento em que vejo homens e máquinas trabalhando, e isso é algo favorável para a Lagoa. Estamos vivenciado um trabalho que não era feito há anos e é importante que as obras continuem. Antes nós tínhamos um ecossistema que ficou abandonado e hoje temos uma estimativa de cerca de 40% de esgoto tratado, o que é um grande avanço”, pontuou. Tio Jorge aponta três medidas fundamentais para a recuperação da Lagoa: Desassoreamento / Abertura de Barra a cada dois anos e Uso correto do Canal extravasor / vertedouro. O desassoreamento, segundo o pescador, é considerado o tripé para despoluição da Lagoa. “A lagoa tem hoje um assoreamento de cerca de 2m e meio. São 2 m e meio de esgoto. Por isso considero necessário fazer a retirada dessa camada para que possamos chegar ao fundo da Lagoa que é de barro tabatinga e pedra”, disse. Quanto a abertura de barra, ele diz que além de permitir a renovação da água, traz peixes do mar que possuem alto valor comercial, como Carapeba, Tainha, Robalo e Parati. “Essa prática possibilita ainda que não haja extinção nem dos peixes brancos (mar) nem dos peixes pretos (lagoa). "Isso é fundamental para a renovação da água da Lagoa. Deve ser feita sim, de dois em dois anos, exceto em casos que não haja chuva. Pois além de renovar a água da Lagoa tornando-a mais limpa, traz uma imensa reprodução de pescado, desde as larvas a espécies já na fase adulta. Esse meio é ainda a única limpeza que se consegue fazer na lagoa, onde se retira 70% da água e a força da correnteza possibilita a limpeza do fundo retirando toda a sujeira e para nós, profissionais da pesca, isso é muito importante, pois passamos a contar com uma Lagoa de peixes e águas limpas”, disse o pescador. Quanto ao canal extravasor ele ressalta a importância do uso correto dele.

“Tenho esperança do meu filho de sete anos um dia poder tomar banho na Lagoa” TIO JORGE, PESCADOR WANDERLEY GIL

Quarta-feira o HPM comemora 11 anos de atendimento à população

de equipamentos e aquisição de mobiliários. O hospital conta com três entradas: maternidade, emergência e prontoatendimento. Sendo assim, recebe diferentes tipos de pacientes todos os dias. De acordo com os dados fornecidos, só na maternidade, por exemplo, em fevereiro foram registrados 116 procedimentos. A emergência e prontoatendimento registram cerca de 180 atendimentos diários. De acordo com Dr. Márcio, o hospital cresceu muito no último ano e foi feito um investimento maciço com a compra de equipamentos, como respirador, carrinho de anestesia, RX portátil, aquisição de novos mo-

nitores, enfim, todo mobiliário hospitalar, tudo novo. “Nosso empenho foi grande para fazer com que o HPM não perdesse para nenhum hospital da rede privada em termos de equipamentos”, ressaltou Márcio. Além disso, o diretor enfatiza o fato da unidade não receber verbas do Governo Federal e Estadual, por não ser credenciado como Hospital de Referência. Mesmo recebendo pacientes de planos de saúde, pessoas de várias regiões, como Conceição de Macabu, Quissamã, Rio das Ostras, Friburgo, entre outras cidades que buscam a unidade na certeza de que serão atendidos. “O município de Macaé não

recebe nenhuma verba para oferecer atendimento de alto custo, mas já fazemos isso, apesar do hospital não ser credenciado pelo Estado e pelo Governo Federal. No entanto, precisamos desse credenciamento para que possamos continuar oferecendo atendimento de ponta e de qualidade”, enfatizou Dr. Márcio. Mesmo com todas as dificuldades e mantido apenas com investimentos municipais, o hospital mantém a referência em urgências e emergências da região. Ele funciona 24 horas e é considerado pelos funcionários e por quem conhece sua rotina uma instituição pronta e preparada para atender a todos que ali chegam.

Tio Jorge ressalta a importância da continuidade das obras de saneamento no município para que a lagoa possa ser de fato recuperada

“... Lagoa Mãe Natureza, por que te fazem tanto mal? Esgoto, rejeito com certeza ninguém joga no quintal. No paraíso da lancha a sociedade mancha seu próprio cartão postal...” POEMA COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL EM WWW.ODEBATEON.COM.BR

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INICIATIVA

Macaé lança hoje Campanha sobre o “Uso consciente da Água” Evento acontece na Lagoa de Imboassica e é aberto à população Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

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ensando em alertar a população sobre a importância quanto à moderação e uso consciente da água, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Ambiente, vai realizar neste domingo (22), o lançamento da Campanha “Uso consciente da água e preservação dos recursos hídricos”, data em que se comemora o Dia Mundial da Água. A abertura das atividades será marcada por um plantio ao redor da Lagoa de Imboassica. O evento aberto ao público acontece das 9h às 13h. A programação inclui distribuição de brindes para os participantes. Já às 11h30 haverá remada e stand up paddle para realizar o abraço simbólico em defesa da Lagoa. A programação inclui ainda apresentação musical com Chico Brant. E às 17h haverá o lançamento da Campanha no hall do Shopping Plaza Macaé com um agenda interativa. A programação inclui apresentação teatral infantil sobre a campanha e importância da preservação e uso consciente desse importante recurso hídrico chamado água. As atividades que acontecem até o dia 21 de maio terão uma programação diversificada que inclui plantio, peça teatral nas unidades de ensino da rede municipal, remada na Lagoa de Imboassica, ações de edu-

cação ambiental nas escolas, realização de um curso para funcionários da secretaria sobre reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, colocação de outdoors e placas com frases da Campanha incentivando a população a economizar água, painéis educativos, ação junto aos empreendedores, parceria com a Agenda 21 para o fomento de criação de novas Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), entre outras ações. Já na segunda-feira (23), a ação vai acontecer no Calçadão com a divulgação da Campanha. Os interessados poderão participar da iniciativa pelo 'instagram', enviando um vídeo de 15 segundos sobre a importância da Campanha, comentando por que é importante preservar. O vencedor ganhará um tablet. O resultado será divulgado em maio. O vídeo deve ser postado no instagram @macaepelasaguas e compartilhado (#macaepelasaguas) de 22 de março a 21 de maio. E não para por ai. De hoje (22) até o dia 29, será realizada ação educacional no Shopping Plaza Macaé. A programação inclui várias atividades, como apresentações teatrais e musicais, assim como iniciativas para a interação do público com a paisagem. A campanha tem como slogan “Use bem para ninguém ficar sem” e tem como uma das metas envolver toda a comunidade

macaense, abrindo uma discussão sobre o uso consciente da água, visando a preservação do bem comum e essencial que é a água. Para o dia 30 de abril está programado o Congresso Municipal de Macaé sobre a Gestão da Água, uma oportunidade para fortalecer a campanha, que tem apoio da Agenda 21 e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads). "A campanha visa, acima de tudo, traçar metas de recuperação dos recursos hídricos do município, com adesão de diversos setores da comunidade, alertando sobre o uso consciente da água", disse o secretário de Ambiente, Gerson Martins. Além de ressaltar a importância da preservação dos recursos hídricos, a campanha vai dar dicas de como usar a água de forma consciente, com banhos mais rápidos, com o chuveiro desligado ao se ensaboar, ou fechando a torneira durante a escovação dos dentes ou corte da barba. Outra dica de grande importância é evitar torneiras gotejando. A orientação é de mantêlas fechadas durante a limpeza da louça. Dar preferência ao uso de baldes ao lavar o carro, evitando utilizar mangueiras e vassouras, que também é um caminho para economizar. Tais medidas devem ser adotadas também por quem vai limpar calçadas e varandas.

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