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Kaná manhães

kaná manhães

Entrega de Escola no Lagomar é adiada

Consórcio apresentará plano de negócios

PSF da Nova Holanda amplia atendimento

EDUCAÇÃO, PÁG.10

POLÍTICA, PÁG.3

GERAL, PÁG.11

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 22 e segundafeira, 23 de fevereiro de 2015 Ano XXXIX Nº 8637 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

política

bairros em debate

Pescado surge como setor Vale Verde: expansão sem que pode contribuir com infraestrutura equilíbrio da economia Moradores cobram acesso a serviços de saneamento básico

wanderley gil

“A mudança não virá se esperarmos por outra pessoa ou outros tempos”. Em apenas um ano, essa já é a terceira visita do Bairros em Debate no Vale Verde, no entanto, os moradores contam que aguardam as melhorias há mais de uma década. A equipe de reportagem do jornal esteve pela última vez em novembro do ano passado e, apesar das promessas,

até hoje o cenário local é de total abandono. Enquanto isso, quem mora ali convive diariamente com problemas de infraestrutura. Esse bairro fica situado em uma área rural, entre o loteamento Itaparica e o condomínio Brisa do Vale. Ele foi criado há mais de 10 anos e, atualmente, já conta com uma média de 100 residências. PÁG. 8 Kaná Manhães

Potencial é foco de Plano de Qualidade criado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico

um dos setores que contribuíram com o crescimento de Macaé, até a sua ascensão política e administrativa impulsionada pela era do segmento offshore. Focado em garantir a modernização do processo, o Plano de Trabalho do Controle de Qualidade no Mercado de Peixes propõe a integração de programas que visam capacitar homens e mulheres que vivem da venda do pescado na cidade. PÁG. 3

Buracos, poeira e lama atrapalham a vida dos moradores A previsão é que o novo prédio seja entregue até junho deste ano

PM continua com reforço até março Divulgação/PM

Patrulhamento motorizado amplia atuação da polícia

O Carnaval acabou, mas o reforço que a Polícia Militar de Macaé tem colocado nas ruas da região deve permanecer até o fim do verão, ou seja, até o mês que vem. Operações contra o crime organizado responsável pelo tráfico de drogas, roubos de veículos, roubos a pedestres e demais delitos continuam

acontecendo. Vale lembrar que no período de Carnaval, 600 homens estavam à disposição do 32° BPM, mas esse número não deve diminuir muito. Agentes de outros batalhões pertencentes ao 6° CPA, de Campos, ainda estão em Macaé, Rio das Ostras e nos outros municípios do Norte Fluminense. PÁG. 5

geral

Quaresma orienta jovens à reflexão Quarenta dias de reflexão e de profundidade interiores: a Quaresma, que teve início na quarta-feira de cinzas e segue até a celebração da Páscoa, período mais importante para a fé católica, com o objetivo de proporcionar às pessoas maior desenvolvimento humano e espiritual. Do latim “quadragésima”, e tendo como base os 40 dias em que Jesus Cristo permaneceu no deserto em meditação, antes da sua crucificação, a Quaresma é dotada

educação

polícia

Inscrição de Olimpíada da Matemática começa hoje

Bombeiros equipados para salvar vidas

Mistura de álcool e direção ainda é constante

Competição anima alunos do 6º ao 9º ano e ensino médio das escolas públicas PÁG. 10

Motos náuticas auxiliam no resgate de banhistas em casos de afogamento PÁG. 5

Mesmo com a Lei Seca, condutores ainda não se conscientizaram PÁG. 11

polícia

BR 101 vai registrar movimento intenso Milhares de motoristas cruzarão a estrada neste domingo PÁG. 5

geral

KANÁ MANHÃES

Salva-vidas são treinados para garantir apoio a banhistas educação

Cientistas recomendam Escola Olga Benário economia de água deve iniciar aulas Medida drástica deve ser adotada em todo o país PÁG. 9

Prazo dado pela prefeitura vence neste mês PÁG. 10

geral

caderno dois

Mestre das tintas e pincéis em destaque Atelier de Arte Célia Bueno retoma suas atividades CAPA

de atividades que envolvem especialmente a meditação e a renovação espiritual, além de ser o momento perfeito para praticar três virtudes bastante humanas: a oração, o jejum e a caridade. Segundo o padre Gleison Lima da Silva, responsável pela Paróquia Santo Antônio, no bairro Visconde de Araújo, a Quaresma serve como oportunidade para que as pessoas pratiquem esse pilar triplo, sem qualquer dificuldade ou obstáculo. PÁG. 10

sylvio savino

Operação realizada em Macaé

ÍNDICE tempo

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 36º C Mínima 22º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Cidade

NOTA

Centro de Referência do Adolescente (CRA) de Macaé é uma Unidade Básica de Saúde especializada em receber adolescentes de dez a 19 anos e familiares. Funciona na Rua Compositor Benedito Lacerda, 212, bairro Imbetiba

SEMANA EM DEBATE

EDIÇÃO: 263

Nova parcela dos royalties gera grande expectativa Mais um efeito da crise internacional do petróleo, em relação à queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, deve ser registrado por Macaé nos próximos dias, através do pagamento da segunda parcela dos royalties do petróleo. A previsão é que a Secretaria de Tesouro Nacional libere a quantia até a segunda-feira (23). Além de Macaé, a maior parte dos municípios produtores de petróleo no Norte Fluminense amargam queda na arrecadação das receitas oriundas das atividades de exploração e produção de petróleo realizadas na Bacia de Campos. Em pouco menos de dois meses, as cidades do emirado do petróleo fluminense amargam perdas que somam mais de R$ 170 milhões, representando assim o colapso gerado pela oscilação do mercado mundial offshore, que coloca em risco a administração dos municípios que possuem maior dependência orçamentária das receitas do ouro negro brasileiro.

O DEBATE EM MEMÓRIA PUBLICAÇÃO: 24 DE JUNHO DE 1981

WANDERLEY GIL

Perícia confirma que arma apreendida disparou tiro que matou Evaldo

Princesinha do Atlântico levou o título entre as escolas de samba que integram o grupo de elite

Princesinha e ArcoÍris são as campeãs do Carnaval de Macaé Boi Rei da Barra garantiu o título de campeão em um dos mais tradicionais eventos da folia macaense. Desfiles fo-

ram acompanhados por cerca de 15 mil pessoas que participaram da festa na arquibancada da Avenida do Samba.

O Delegado Roberto Peixoto recebeu terça-feira do Instituto Carlos Éboli o laudo do exame da arma de fogo e munição, confrontado pelos peritos Sérgio Augusto Fragoso e José Osmar de Araújo, confirmando que o projétil remetido no dia 28 de março, extraído do comerciante Evaldo Costa, assassinado na Vila Crespo, por volta das 23,30 hs, foi disparado pelo revólver calibre 38, que no dia do crime estava com Edemir Dias Peçanha, embora pertença ao motorista Álvaro Alves Paes que emprestara para vender. Considerando o trabalho de investigação, uma vez que estava provada a autoria do crime por Edemir Dias Peçanha, que se encontra preso na Delegacia de Polícia. O delegado Roberto Peixoto, às 16 hs de ontem, encaminhou ao processo do juiz da Comarca, tendo o mesmo sido distribuído ao Promotor de Justiça quando o expediente estava sendo encerrado na terça-feira.

Nova impressora

Buscando melhorar a impressão do jornal, o que deverá ser sentido pelos leitores a partir deste número, a direção de O DEBATE acaba de adquirir moderna impressora marca “Intrépida”, de fabricação italiana com capacidade de tiragem de 5 mil folhas por hora. Totalmente automática, que está subtituindo a antiga “Marinoni”, que possibilitou a ida deste jornal às bancas, no início todas as semanas e agora às quartas e sábado.

Arco-Íris Esplendor do Lagomar fez bonito e garantiu acesso ao Grupo Especial em 2016

Macaé fica sem energia domingo

A Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ está avisando que no próximo dia

28, domingo, haverá interrupção de energia elétrica no período de 7,45 horas às 14,15 horas, a fim de que sejam realizados serviços indispensáveis em suas instalações de distribuição.

Polícia Federal investiga “rombo” no INAMPS

O superfaturamento do Hospital Nogueira de Souza, de Casimiro de Abreu, contra o INAMPS, segundo informações levou a Polícia Federal a iniciar investigação às atividades de médicos, enfermeiros e funcionários administrativos daquele nosocômio, tendo o fato chegado ao conhecimento das autoridades e da opinião pública através de denúncia feita por uma ex-enfermeira que compareceu no programa “O Povo na TV”, onde relatou minuciosamente, enriquecendo com detalhes toda a trama.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Política

NOTA

Os 17 parlamentares que formam o plenário da Câmara de Vereadores voltam a se reunir nesta terça-feira (24)

FORÇA

Pescado surge como setor PONTO que pode contribuir com DE VISTA equilíbrio da economia local Semana quente?

Passado o período do Carnaval e o país voltando a funcionar a partir desta segunda-feira, todas as ações administrativas, políticas, judiciais, policiais, do meio ambiente, transporte, dentre outras, prometem muitas surpresas em todos os setores tanto na esfera em nível de governo federal, como estadual e municipal.

Potencial é foco de Plano de Qualidade criado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico com objetivo de fomentar vendas Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

estacado na carta pública que oficializou a criação do núcleo de desenvolvimento regional para o enfrentamento da crise do petróleo, criado neste mês pelos prefeitos de cidades do Norte Fluminense, a pesca passa a ser alvo de um projeto já executado pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico capaz de potencializar, através da qualidade, um dos setores que contribuíram com o crescimento de Macaé, até a sua ascensão política e administrativa impulsionada pela era do segmento offshore. Focado em garantir a modernização do processo que há mais de 50 anos é passado de geração para geração, entre as famílias que vivem da cultura pesqueira no município, o Plano de Trabalho do Controle de Qualidade no Mercado de Peixes propõe a integração de programas criados pela própria secretaria de Desenvolvimento Econômico, além da experiência e de serviços prestados por outros departamentos dos governos municipal e estadual que auxiliarão na modernização de um trabalho que está presente no dia a dia dos mais de 220 mil

De acordo com o governo, a previsão é que o novo prédio seja entregue até junho deste ano

habitantes da Capital Nacional do Petróleo. Ao contar com o reconhecimento do Sebrae, instituição parceira no fomento à pesca, o Plano de Qualidade será o segundo passo dado pelo governo municipal para atender às demandas do setor. O primeiro será a entrega do novo Mercado de Peixes, cujas obras em fase atual de acabamento serão entregues ainda no primeiro semestre deste ano. "Mais que o investimento estrutural, o governo quer garan-

tir às famílias que vivem da venda do pescado o conhecimento e o incentivo necessários para a perpetuação da atividade, dentro de um modelo que integra qualidade, desde a manipulação do alimento, até o atendimento ao consumidor", explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães. De uma visita às obras do novo Mercado de Peixes surgiu a proposta de criação do projeto. A iniciativa foi oficializada no início deste mês com a criação

da Gerência de Qualidade do Mercado de Peixes, que passou a integrar o corpo técnico da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico. A Gerência foi assumida pela médica veterinária, Mariana Previtali. Com 10 anos de experiência em consultoria no setor, e com o conhecimento adquirido na atuação na Vigilância Sanitária, a profissional já realizou os primeiros contatos com o 'público alvo' do programa: os proprietários das bancas de peixes.

Qualidade é objetivo de programa Com base em projetos de capacitação, o Plano de Qualidade promoverá um trabalho de consultoria junto aos proprietários das 44 bancas de peixes que estarão disponibilizadas no novo prédio do Mercado. O trabalho será realizado também junto ao outro grupo de 16 bancas que totalizam os 60 boxes instalados atualmente no espaço provisório do antigo Mercado de Peixes. "O Plano prevê a realização de palestras que irão tratar questões sobre qualidade na manipulação do pescado, além de informações relativas a licenciamento e aos direitos do consumidor", explicou Mariana Previtali. O primeiro passo para garantir a capacitação dos proprietários das bancas acontecerá na próxima segunda-feira (23), com a palestra que será ministrada pelo Sebrae que iniciará o trabalho de orientação sobre as mudanças nos processos de venda da produção pesqueira. "O intuito é buscar a sensi-

bilização dos proprietários dos boxes sobre a importância do controle de qualidade", destacou Mariana. Na palestra, a equipe do Sebrae passará informações que irão contribuir com a valorização do setor de venda do peixe, um passo de modernização que acarretará em necessidades de adequação e de investimentos por parte dos proprietários das bancas. Com isso o encontro contará com a presença dos membros da Casa do Empreendedor, criada pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico. "Os proprietários terão acesso às informações sobre as linhas de microcrédito disponíveis pela Casa do Empreendedor, um grande auxílio para garantir a qualidade no setor", destacou a gerente. A programação de ações previstas pelo Plano inclui ainda a participação de outras instituições importantes, como a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa), a secretaria

municipal de Ambiente, Procon, Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) e a Fundação de Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). E o legado proposto pelo Plano pode ir além de todo o conhecimento que será repassado aos proprietários das bancas, assim como a legalização dos espaços com base em licenciamentos estruturais, empresariais e ambientais.

A Gerência de Qualidade buscará a criação da unidade de beneficiamento do pescado, através da utilização de área já concedida ao município. "Este será o projeto que dará continuidade ao nosso trabalho de busca pela qualidade do pescado e pela elevação da credibilidade do setor que possui grande potencial para contribuir com a economia da cidade", destacou Mariana. WANDERLEY GIL

Mariana Previtali, Gerente de Qualidade do Mercado de Peixes

OPORTUNIDADE

Consórcio apresentará plano de negócios na Rede-Petro Reunião agendada para esta semana pode garantir ânimo ao mercado offshore De olho no potencial de investimentos concentrados pelas empresas Enesa e Gran

Energia, que formam o Consórcio Integra Offshore, empresas associadas a Rede-Petro Bacia de Campos terão a oportunidade de conferir a política de compras do grupo responsável pela gestão de um contrato assinado com a Petrobras de quase R$ 500 milhões.

O Consórcio promove a prestação de serviços de manutenção e reparo em plataformas da estatal em operação na Bacia de Campos. A duração do contrato é de três anos, com possibilidade de extensão pelo mesmo período. A expectativa é que novas

demandas deste serviço sejam criadas e atendidas pelas empresas que participam da cadeia do petróleo regional. O encontro acontecerá durante a reunião geral da RedePetro marcada para o dia 26, a partir das 18h, na sede do Senai Macaé.

As ações administrativas serão mais cobradas porque agora acabou a festa carnavalesca e férias. A política, pelo fato de o Congresso Nacional começar a funcionar (de novo) após o recesso de Carnaval, promete um duro embate entre o Senado presidido por Renan Calheiros e a Câmara, que tem na presidência o deputado Eduardo Cunha. Ele prometeu colocar em votação não só a reforma política, como outros projetos que estavam engavetados e, talvez até por isso, a população foi às ruas se manifestar em junho de 2013, sem que as reivindicações fossem atendidas. Além, é claro, da promessa de votação da chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Bengala, ou seja, ampliando de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória, o que tira do governo Dilma Rousseff a possibilidade de nomear mais cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). As ações judiciais estarão em voga por conta da Operação Lava Jato que ninguém aguenta mais ouvir

e falar, mas ainda deverá ter outras etapas, além de depoimentos ”bombas” de personagens do alto mundo político e empresarial, por causa da corrupção na Petrobras, além de outros tentáculos. Razão pela qual a população está sendo mobilizada através das redes sociais para fazer uma grande manifestação no dia 15 de março, alguns preferindo o preto (luto) ou o verde e amarelo (mais patriota). Tomara que os Black blocs e outros grupos radicais não causem tantos problemas como os ocorridos ano passado e que acabaram esvaziando os movimentos espontâneos. Transporte também é problema, pelo fato de os preços das tarifas cobradas estarem alcançando patamares inconcebíveis. Como já foi iniciada a corrida para as eleições de 2016, os políticos estão com um pé atrás e outro na frente, sem saber o que vai ser definido pelo Congresso até o mês de setembro, faltando um ano para o pleito, prazo atual para o domicílio eleitoral. O mês de fevereiro foi curto, mas o ano promete.

Jovens Aprendizes Na sexta-feira, circulou no facebook e ganhou o mundo, a informação de que os Jovens Aprendizes de Macaé e Campos estão sem os seus salários desde o mês de setembro do ano passado até hoje, sem nenhum auxílio, ficando todos com dívidas. Na denúncia que foi recebida pelo jornal às 11h35, informa que com a carteira assinada pela instituição responsável estão impedidos de conseguir empregos, maior frustração pessoal e profissional. Segundo o texto, “a Petrobras não tem data prevista para os pagamentos salariais e o retorno do projeto que, segundo a empresa, retornarão ao programa em fevereiro, mas nós já estamos praticamente em mais da metade dele, quase em março e diz que é por causa da Justiça e tal. São seis meses de um descaso grande com os jovens de Campos e Macaé!!!”. Há a informação de que o Ministério Público suspendeu as atividades do programa Jovem Aprendiz no Norte Fluminense, que tem como interveniente a Fundação Cultural e de Radiodifusão Valença Filho, como é possível ser comprovado com detalhes através do link <https://www.yotube. com/watch?v=UCXJbjsBOYS>. Em seguida, o desabafo: “Agora, você pensa: se fosse você começando uma carreira profissional em uma empresa top de linha como a Petrobras, logo depois de

um tempo se transforma em um fracasso profissional que prejudicou a vida em desenvolvimento profissionalmente e além disso o psicológico que ficou abalado com tal destruição! Hoje - continua a nota - estamos sem dinheiro, sem emprego (ativamente e remunerado), sem esperança de um futuro melhor, esquecido, resumindo um fantasma aos olhos da sociedade”. O autor do texto encerra afirmando que: “Eu pensava que o PPJA era uma oportunidade exclusiva e única, mas estou decepcionado porque até hoje não deram um ponto final neste pesadelo horroroso que destruiu sonhos, autoestima, independência individual, enfim”. Sob o título “Justiça suspende programa Jovem Aprendiz no Norte Fluminense” o www.yotube.com tem informações para quem desejar conhecer com mais detalhes o problema vivido pelos jovens. Com a situação na Petrobras vivida com a “Operação Lava Jato” e passando por uma série de investigação interna, vai ficando difícil a vida daqueles que tem no programa um incentivo para o primeiro emprego.

PONTADA Fica difícil para as mulheres que dependem de creche para deixar os filhos e trabalhar para aumentar a renda da família. Pelo menos algumas atingidas com o desemprego dos respectivos maridos, não podem desembolsar R$ 1.500,00 por um turno, ou R$ 900,00 por meio turno, valores cobrados por creches particulares. A prefeitura não disponibiliza vagas. Um decreto divulgado no Carnaval abriu crédito suplementar de R$ 20 milhões para pagar a coleta de lixo. Para o reforço, a prefeitura anula todo o dinheiro de programas como urbanização da lagoa e Pecado, duplicação da ponte da Barra, reforma do Parque da Cidade, manutenção e construção de galeria de águas, construção e manutenção do novo hospital...

Apesar de cobrar R$ 3,17 pela tarifa de transporte nas linhas para servir aos bairros, o Sistema Integrado de Transporte - SIT, não disponibiliza ônibus com ar-condicionado e com acesso para deficientes em todos eles. E dizer que a prefeitura paga subsídio de R$ 2,17 para que o passageiro pague apenas R$ 1. Mas por ano a SIT embolsa mais de R$ 100 milhões. Esse dinheiro daria para...

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Opinião

As obras de ampliação do anexo do Hospital Público de Macaé (HPM) estão 90% concluídas. Referência na região, a unidade atende pacientes macaenses e de cidades vizinhas.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Proposta não descartada Mesmo marcada pelo famigerado projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que, de concreto, garantiu apenas a Macaé duas composições paradas há mais de três anos na antiga estação ferroviária do Miramar, a criação do transporte ferroviário de massas ainda é uma proposta apontada como solução para um dos serviços fundamentais à rotina da população macaense.

as será que realmente vai funcionar? A ideia da utilização dos cerca de 20 quilômetros de linha férrea que cortam os extremos Norte e Sul da cidade, para o deslocamento de parte dos 150 mil usuários do serviço de transporte público municipal, foi retomada neste mês pelo governo municipal. A partir da publicação de um Chamamento Público, a prefeitura passa a convidar empresas interessadas em assinar uma Parceria Pública Privada (PPP) para apresentar projetos que viabilizem a criação do serviço, com qualidade e segurança necessárias aos usuários. O credenciamento das empresas ocorrerá em março, abrindo assim o prazo para a apresentação dos projetos que precisarão incluir a revitalização da linha férrea e a recuperação das margens da malha ferroviária, ocupadas por construções irregulares. Adormecida desde a decisão do governo, firmada no ano passado, em ceder a utilização das duas composições adquiridas pela administração municipal passada para o Estado, a discussão sobre a viabilidade do VLT volta a ganhar força, o que não garante crédito a um projeto que acabou se tornando

símbolo da decadência de um poder político marcado por denúncias de corrupção. Hoje, os dois trens que nunca andaram representam a aplicação do dinheiro público municipal, sem garantia de retorno efetivo para a população. Nesses dois anos do atual governo, discussões sobre a utilização dos dois trens para atender a demanda do serviço na cidade também foram levantadas. Argumentos favoráveis à circulação das composições foram expostos, mas os riscos de utilização do transporte sem a devida preparação da malha ferroviária também foram apresentados. Essencial ao deslocamento da população, o transporte público é utilizado diariamente por mais da metade dos habitantes de Macaé. Em função disso, o serviço é subsidiado pelo governo municipal para garantir aos usuários o pagamento da passagem ao preço de R$ 1. No ano em que a prefeitura deve apresentar um novo projeto de concessão do transporte municipal, a escolha de um projeto para utilização do transporte ferroviário é fundamental para que, no futuro próximo, os 150 mil macaenses possam utilizar, de fato, um serviço de qualidade.

ESPAÇO ABERTO

Minhas crenças Desde criança, eu tinha uma intuição: que Deus nos dava uma missão. Quando me converti cristão, lendo os profetas, sentia grande empatia com os chamados, mas ao ler São Paulo, a Primeira Epístola aos Coríntios (cap. 12 e 12), fiquei convencido que todos somos chamados por Deus a receber gratuitamente a salvação e a receber o dom de ser um Profeta do Senhor, não em sua plenitude, todos nós, mas com humildade, ser exemplo e a voz da Palavra de Deus.

á diversidade de dons, mas um só Espírito. Os ministérios são diversos, mas um só é o Senhor. Há também diversas operações, mas é o mesmo Deus que opera tudo em todos. A cada um é dada a manifestação do Espírito para proveito comum. A um é dada pelo Espírito uma palavra de sabedoria; a outro, uma palavra de ciência, por esse mesmo Espírito; a outro, a fé, pelo mesmo Espírito; a outro, a graça de curar as doenças, no mesmo Espírito; a outro, o dom de milagres; a outro, a profecia; a outro, o discernimento dos espíritos; a outro, a variedade de línguas; a outro, por fim, a interpretação das línguas. Mas um e o mesmo Espírito distribui todos estes dons, repartindo a cada um como lhe apraz (1 Cor 12, 4-11). Acredito que, em maior ou menor grau, todos sejamos Profetas do Senhor. Deus nos escolhe e nos envia para anunciar sua mensagem de amor. Anunciar que Jesus veio ao mundo pregar o amor a Deus e ao próximo, que seguir seus ensinamentos não é ônus, mas bônus, pois ele alivia nosso sofrimento, ensinar-nos a viver melhor. Por tanto nos amar foi pregado na cruz, amor que dá a vida pelos que ama, é a ovelha perfeita para o holocausto, e por seu sangue recebemos a libertação do jugo do pecado. Jesus é Deus que se fez homem, para que sejamos filhos de Deus. Livres dos vícios e preconceitos, podemos viver bem e felizes, porque foi para que desfrutássemos da felicidade que nos redimiu. Todos os nossos dons são presentes de Deus. E Cristo nos ensinou que, por tudo isso, nós devemos também o bem re-

partir, sem nenhum tipo de injustiça admitir. Porém, ser profeta neste mundo não é uma tarefa fácil. Para começar temos uma realidade dura e miserável. Uma legião de pobres, porque salário baixo faz do pobre sofredor, sem transporte digno, sem moradia decente, sem assistência médica mínima, exposto a bebidas, drogas, toda a sorte de vícios. Com um resultado nefasto: crianças famintas, sem lar, cheirando cola, roubando ou ficando a mendigar. Esta é a realidade herdada, quase um pesadelo, mas na medida para que todos os profetas chamados por Deus possam transformar, e uma nova utopia criar, a utopia cristã, do amor e da justiça. Apesar de dizer utopia, tenho plena convicção que isso seja uma missão possível, porque para Deus nada é impossível. Quem é chamado por Deus, recebe os meios necessários para cumprir sua missão, nisso podemos ter fé. E é nessa consciência do que somos, fortes e idealistas, restaurados na oração, destinados a construir um mundo sincero e irmão. Desde os primórdios, os sacerdotes enviavam os cristãos para transformar suas comunidades com um lema em Latim que acabou cunhando a reunião de “Missa”, para mim, em todo final de missa eu continuo a ouvir e encarar como “missão”: Ite, Missa est! Ide, enviados estão! Mario Eugenio Saturno - Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

As águas claras do litoral macaense são um dos principais atrativos da cidade, principalmente nos períodos de feriadão, como ocorreu no Carnaval. Após os quatro dias de folia, o mar da cidade passa a ser a principal fonte energizante para os foliões que curtiram a festa na cidade ou em outros locais do Estado. Com previsão de tempo indicando calor para o final de semana, o domingo (22) vai ser de praias lotadas.

PAINEL Sessões

Plano salarial

Serviços

Enfraquecido

Transporte

Estratégia

Negócios

Estradas

Táxis

Após cerca de dois meses de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores retorna nesta terçafeira (24) as sessões ordinárias no Palácio Natálio Salvador Antunes. O dia será de estreia também para os novos integrantes da Mesa Diretora do Legislativo, que segue presidida por Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Já nas Comissões Permanentes da Casa não houve grandes mudanças. O período será de intenso trabalho e de embates políticos. Afinal, 2015 é o ano pré-eleitoral.

Falando na Câmara, o Partido dos Trabalhadores possui a bancada que mais perdeu forças no Legislativo municipal. Em dois anos de legislatura, a legenda que ocupava cinco cadeiras no Plenário Nacif Salim Selem passa a ter três neste terceiro ano. Em 2014, Maxwell Vaz assinou com o Solidariedade. E neste mês, Guto Garcia, o parlamentar mais votado do partido, passará a integrar o quadro municipal do PSB. Hoje o PMDB mantém a maior bancada na Câmara, com cinco vereadores.

Nesta semana, a Rede Petro-Bacia de Campos realizará o encontro entre as empresas associadas ao comitê e o Consórcio Integra Offshore, formado pela Enesa e a Gran Energia. A reunião, que acontecerá no auditório do Senai Macaé na quinta-feira (26), será marcada pela apresentação da política de compras do grupo que atua na manutenção de plataformas situadas na Bacia de Campos. O encontro deve gerar oportunidade de negócios.

Passado o período do Carnaval, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) deve retomar à elaboração do plano salarial que será apresentado à prefeitura, para o reajuste da categoria neste ano. As metas estipuladas pelo documento estão sendo definidas em reuniões e assembleias entre os profissionais, um passo democrático e importante. Com o momento de crise do petróleo, as discussões prometem ser quentes neste ano.

Integrantes do Sindicato dos Ferroviários de Macaé acompanham o processo aberto pela prefeitura no início deste mês para a criação do serviço de transporte ferroviário de passageiros. Através do Chamamento Público, o governo convida empresas a apresentar projetos que possam viabilizar o serviço. O cadastramento das companhias que pretendem participar do processo será realizado até o dia 11 de março. Será essa a proposta de reativação dos VLTs?

A BR 101 e a Rodovia Amaral Peixoto ainda registrarão tráfego intenso de veículos neste final de semana, em virtude do retorno de milhares de pessoas após o feriado prolongado do Carnaval. Além das pessoas que puderam esticar a folia até domingo (22), motoristas voltarão a visitar praias da Região dos Lagos, com objetivo de aproveitar os últimos dias antes do início oficial de 2015. A prudência é fundamental para que acidentes sejam evitados.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Ainda são constantes as reclamações de usuários de serviços de televisão a cabo e internet de banda larga. Além da pane no acesso aos sistemas, os clientes questionam a estratégia de atendimento ao consumidor disponibilizado pelas empresas que prestam o serviço na cidade. Apesar de ser estratégica para a economia nacional, Macaé ainda não conta com o acesso de qualidade aos serviços prestados em cidades como Niterói e o Rio de Janeiro.

Grandes empresas do petróleo mundial, instaladas em Macaé, ainda aguardam a decisão da Petrobras em investir na exploração de novas reservas de petróleo, situadas também na Bacia de Campos. Como operadora única do setor offshore, diante do regime de monopólio do setor, a companhia é quem dita as ordens. Afundada em escândalos de corrupção, a estatal precisa apontar quais serão os rumos para a sua reestruturação.

A prefeitura deve concluir em quatro meses o processo de concessão de novas autonomias para taxistas. O prazo é esperado para que o serviço possa atender, com maior eficiência, a demanda prevista para os quatro dias de realização da Brasil Offshore, que acontece no próximo mês de junho. Porém, a medida não é específica ao evento, já que a procura pelo serviço tem crescido de forma vertiginosa na cidade, ao longo dos últimos anos.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Polícia GUARDA-VIDAS

Bombeiros que atuam como operadores de embarcações salvam vidas Série sobre os guarda-vidas retrata a realidade do dia a dia nas praias de Macaé Thuany Motta

KANÁ MANHÃES

thuany@odebateon.com.br

segunda reportagem sobre o dia a dia dos bombeiros que atuam como guarda-vidas nas praias da cidade retrata, nesta edição, o papel fundamental dos operadores de embarcação, responsáveis pelo manuseio de botes motorizados e jet ski no salvamento de vítimas de afogamento. Na praia, eles usam os mesmos uniformes que os demais guarda-vidas e patrulham as areias, faça sol ou faça chuva. No entanto, quando afogamentos simultâneos passam a configurar um cenário que nem sempre é tranquilo, os operadores de embarcação entram em ação. Controlando botes motorizados ou jet skis, eles são parte fundamental no resgate das vítimas, tornando o processo mais dinâmico, ao oferecer agilidade para os guarda-vidas e possibilidade de carregar mais pessoas em apenas uma viagem. Mas não são somente os casos de afogamento envolvendo banhistas que viram alvo dos operadores. Resgates em ilhas e embarcações à deriva e salvamento de praticantes de esportes aquáticos também fazem parte das ações. Em Macaé, o destaque fica para o bombeiro Sidarta Marques Cabral, 3° Sargento

Os operadores em ação na Praia dos Cavaleiros, durante a realização de um simulado de salvamento de afogados

da Corporação e operador de embarcações de resgate. Atuando na função há 13 anos, Cabral comenta que iniciou seu caminho por admirar a atividade realizada. “Fui criado na praia, é minha segunda casa. Sempre apreciei o trabalho feito pelos guarda-vidas e buscava alguma coisa que pudesse me deixar perto do mar. Tornar-me guarda-vidas foi unir o útil ao agradável: estou em casa e fazendo o bem para

as pessoas”. O trabalho é realizado sempre em duplas. Quem faz companhia ao sargento Cabral é o cabo Jorge Teixeira Meirelles Júnior, que auxilia no salvamento. Ambos fizeram parte da primeira turma de operadores de embarcação formada na cidade, em 2011. “Fizemos um treinamento durante alguns meses na capital, que envolvia diversas atividades físicas, noções de mecânica e

Uma das duplas responsável pela operação das embarcações motorizadas que patrulham as praias da cidade

técnicas específicas de resgate. Além de servir como operador, também estou apto a atuar como socorrista. Meu papel é ajudar os guardavidas a colocarem as vítimas na embarcação e também de distribuir os equipamentos necessários”, afirma o cabo. De acordo com o tenente Carlos Frederico, responsável pela Subseção de Atividades Especiais do 9° GBM, o processo que envolve os sal-

vamentos não começa e termina nas águas. “Há toda uma logística por trás disso. Todos os dias, os operadores precisam checar as condições das embarcações e garantir que estejam aptas para entrarem em ação, além dos materiais e equipamentos. Treinamentos também são realizados regularmente para a atualização do desempenho dos agentes.” Na cidade, o Corpo de Bombeiros também conta com o

apoio essencial do Iate Clube Macaé, localizado próximo à ponte, local onde os veículos usados nos resgates ficam armazenados. “Ter as embarcações na saída da praia nos permite uma agilidade muito maior nos atendimentos, que é nossa principal função. Chegamos rápido ao local da ocorrência e conseguimos guardar todos os equipamentos com segurança e eficiência”, garante o tenente.

VERÃO

PM continua com reforço no efetivo até março A previsão é que os agentes permaneçam até o fim do verão O Carnaval acabou, mas o reforço que a Polícia Militar de Macaé tem colocado nas ruas da região deve permanecer até o fim do verão, ou seja, até o mês que vem. Operações contra o crime organizado responsável

pelo tráfico de drogas, roubos de veículos, roubos a pedestres e demais delitos continuam acontecendo. Vale lembrar que no período de Carnaval, 600 homens estavam à disposição do 32° BPM, mas esse número não deve diminuir muito. Agentes de outros batalhões pertencentes ao 6° CPA, de Campos, ainda estão em Macaé, Rio das Ostras e nos

DIVULGAÇÃO/PM

Além dos policiais, o patrulhamento motorizado permanece percorrendo ruas de centros comerciais e bairros populosos

outros municípios do Norte Fluminense. Além dos policiais, o patrulhamento motorizado permanece percorrendo ruas de centros comerciais e bairros populosos. Diversas viaturas, viabilizadas na ação de reforço do efetivo, também continuam contribuindo para dinamizar o policiamento e atendimento à população.

TRÂNSITO

Movimento grande na volta para casa hoje e amanhã (23) na BR-101 Até meio-dia de segunda-feira (23), mais de 360 mil veículos terão passado pela rodovia Diversos turistas deixaram para hoje (22), o tão adiado retorno para casa após o Carnaval. O movimento deve

ser intenso até o meio-dia desta segunda-feira (23). Desde o início do Carnaval, há mais de uma semana, até agora cerca de 360 mil veículos terão passado pela BR-101/Norte. Segundo a concessionária responsável, a Autopista Fluminense, o reforço operacional para garantir a segurança dos condutores permanece até o

fim da volta para casa. O principal trecho que deve apresentar retenções por causa da quantidade de veículos está entre as cidades de Rio Bonito e Niterói. Os horários de pico para este domingo (22) são entre às 16h e 22h. Já para amanhã (23), o fluxo aumenta entre às 6h e o meio-dia. Ainda de acordo com a empresa, alguns pontos da rodovia têm sinalização especial. Em Macaé (km 144), Carapebus (km 138) e Casimiro de Abreu (km 190), a atenção deve ser redobrada por conta das obras de implantação de novos trechos em desnível (viadutos), que fazem parte do processo de duplicação da BR-101. Em Niterói, caminho para quem segue até a capital, o tráfego não apresenta mudanças. Todos essas áreas estão sinalizadas e contam com o

monitoramento do Cento de Controle Operacional, com o uso de câmeras. Também foram disponibilizados guinchos extras para atendimento às ocorrências. Os veículos considerados pesados, como ônibus, caminhões e carretas, devem transitar pela faixa direita, de forma obrigatória. Os condutores que transitarem pela BR-101/Norte têm opções para entrar em contato caso alguma ocorrência aconteça, como acidentes ou atendimentos médicos. O telefone de emergência da rodovia é o 0800 2028 101. Aqueles que apresentam deficiência auditiva ou da fala, podem ligar para o 0800 717 1000. E no site da empresa, www.autopistafluminense. com.br , há informações sobre as condições e mapa da estrada, além de dicas de viagem segura e outros dados.

WANDERLEY GIL

Desde o início do Carnaval, há mais de uma semana, até agora cerca de 360 mil veículos terão passado pela BR-101/Norte

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Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Economia

NOTA

Brasil Offshore registra 90% dos estandes vendidos

Imposto

IPTU: cota única com desconto vence no dia 27 Benefício é gerado para contribuintes que realizem o pagamento pela internet

ence na próxima sextafeira (27) a cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o contribuinte que optar quitar a taxa pela internet. Já o proprietário do imóvel que preferir efetuar o pagamento integral do imposto, através do carnê emitido pela secretaria municipal de Fazenda, terá até o dia 31 do próximo mês. De acordo com a programação prevista pela secretaria de Fazenda, os contribuintes podem pagar o IPTU através das parcelas também definidas pelo carnê. A primeira cota vence no dia 31 de março. Já a última, a nona parcela, deve ser quitada no dia 30 de novembro. A expectativa da secretaria de Fazenda é que sejam arrecadados R$ 63,4 milhões somente com o IPTU em 2015. De acordo com o setor, Macaé tem 80.955 imóveis cadastrados de contribuintes isentos e pagantes. É esperada pela administração municipal a manutenção do percentual médio de 15% de inadimplência referente ao IPTU. Entretanto, o governo prevê que com o desconto - apenas para cota única - de 8% e a extensão do prazo para pagamento em cota única para dois meses, a antecipação do pagamento desse imposto seja favorecida. Até o momento, 3.336 contribuintes já quitaram o IPTU com desconto pela internet. De acordo com o secretário de Fazenda, Ramirez Cândido, esse recurso entrará no balanço do primeiro quadrimestre do ano, com isso, os números a serem atingidos com as medidas de contenção de despesas

Kaná Manhães

Contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU em cota única terão 8% de desconto no imposto neste ano

QUESTÃO DE JUSTIÇA Andrea Meirelles

colunaquestaodejustica@gmail.com

Prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia Uma idosa de 63 anos está presa há 12 dias no interior da Bahia porque não conseguiu pagar a pensão alimentícia dos seus dois netos. Trabalhadora rural desempregada e morando numa casa que sequer tem geladeira, não teve condições de arcar com a dívida de pensão de quase 4,5 mil reais. Depois que soube da sua prisão, o seu filho e pai das crianças retornou do Rio de Janeiro à Bahia para fazer um acordo

de pagamento e garantir assim a liberdade de sua mãe. Certamente deveria ter feito isso antes, e impedido que a sua mãe fosse responsabilizada por uma obrigação que seria sua. Pode parecer extremo, mas a lei permite que a pensão alimentícia seja cobrada de outros parentes, caso o pai ou a mãe estejam impossibilitados de pagá-la.Mais uma forma de coagir ao alimentante devedor a se responsabilizar pela obrigação.

Prisão civil - uma coerção drástica podem ser recalculadas. "Estamos acompanhando o cenário a todo momento e reavaliando as metas do município. Todo e qualquer esforço de arrecadação compensa, especialmente nesse momento de queda de arrecadação por repasses. Estimulamos também que o consumidor de serviços peça a nota fiscal eletrônica. Isso é muito importante para aumentarmos a nossa arrecadação de ISS e para que continuemos a investir na cidade. É preciso pedir nota fiscal eletrônica nas escolas, em cursos, nas oficinas, nos salões de beleza, nos consultórios dentários e médicos, nos postos de gasolina, em serviços da área de construção civil ou qualquer outra. Assim o cidadão ajuda Macaé e pode ter abatimento de até 50% em seu IPTU", destacou Ramirez. Para ter o desconto no IPTU, o contribuinte consumidor de serviços no município deve pedir a nota fiscal eletrônica e nela pedir a inclusão do

número do seu CPF ou CNPJ. Além disso, o contribuinte deverá cadastrar um ou mais imóveis para receber abatimento, até 30 de novembro do ano anterior. Quem se cadastrou no ano passado, já receberá o carnê com o desconto da parcela do ISS nos percentuais de 20% para pessoas físicas e de 5% para pessoas jurídicas estabelecidas em Macaé. Caso sobrem créditos, eles ficarão válidos por cinco anos. A arrecadação própria é fundamental para que a prefeitura assegure recursos para continuar promovendo melhorias nas comunidades. Por isso, é oferecido desconto para quem pede a nota fiscal eletrônica e para quem paga o IPTU em cota única. Mas esse imposto também pode ser parcelado em até nove meses. O pagamento em cota única, com 8% de desconto, deverá ser realizado pela internet por meio do Portal da Prefeitura (http://www.macae.

rj.gov.br/semfaz/conteudo/ titulo/iptu-imposto-prediale-territorial-urbano), até o dia 27 de fevereiro, ou pelo carnê, até dia 31 de março. Nesta semana os carnês já começam a ser entregues pelos Correios no endereço do contribuinte. iptu 2015

Calendário Única - internet - 27 de fevereiro ●●Cota Única - carnê - 31 de março ●●1ª parcela- 31 de março ●●2ª parcela- 30 de abril ●●3ª parcela- 29 de maio ●●4ª parcela- 30 de junho ●●5ª parcela- 31 de julho ●●6ª parcela- 31 de agosto ●●7ª parcela- 30 de setembro ●●8ª parcela- 30 de outubro ●●9ª parcela- 30 de novembro ●●Cota

A prisão civil do devedor de alimentos é um mecanismo coercitivo drástico, que pode ser totalmente evitado caso o devedor possa justificar de forma convincente ao judiciário o motivo do não pagamento da pensão alimentícia. Não é raro que o devedor de alimentos, numa tentativa de livrar-se da obrigação da pensão, opte por uma atividade remunerada informal, o que lhe permite alegar “desemprego” para justificar a sua inadimplência, embo-

ra isso em tese não impeça que seja fixada a pensão, ou mesmo que seja decretada a sua prisão. O pagamento da pensão alimentícia é uma obrigação, pois os pais devem contribuir para o sustento dos filhos. O Artigo 1.694 do Código Civil dispõe que “podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.”

Responsabilização do parente mais próximo ao pagamento da pensão Quem necessitar de alimentos deverá pedir primeiro aos pais, na falta destes, seja por morte ou invalidez, ou mesmo porque estes não têm condições de suportar o encargo, poderá requerer que esta incumbência seja transmitida aos parentes mais próximos. O direito a pensão alimentícia é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo sempre no mais próximo em grau (artigo 1.696

do Código Civil), que são os avós paternos ou maternos, somente passando aos outros ascendentes, na falta destes. Deste modo, através de uma ação judicial pode se exigir que a pensão seja paga por um parente próximo que tenha essa possibilidade financeira. Na falta de ascendentes caberá a obrigação aos descendentes, na ordem de sucessão, e na falta destes, aos irmãos, na forma do artigo 1.697.

Possibilidade de complementação da pensão alimentícia Ainda é possível requerer uma complementação do valor da pensão alimentícia, caso o valor fixado para o devedor de alimentos, em razão do binômio possibilidade X necessidade, seja insuficiente para o sustento dos alimentados. Casos assim são cada vez mais comuns. Dispõe o artigo 1.698do Código Civil que “se o parente, que deve alimentos em primeiro

lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato” e continua determinando que “sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide.”

Proposta de alteração da lei A Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional estuda projeto de alteração legislativa para impedir a prisão de idosos em decorrência do não pagamento de pensão alimentícia. Contudo, a proposta diferencia o idoso que pensiona na condição de avô/avó, daquele que pensiona na condição de pai/mãe. Com o avanço da medicina e com a consequente longevidade são cada vez mais comuns

pais idosos, deste modo, revogar totalmente a possibilidade de prisão nestes casos, poderá permitir inúmeras injustiças. Além disso, o Estatuto do Idoso permite que a prisão comumpossa ser substituída por prisão domiciliar. E o juiz ainda pode revogar totalmente a prisão pelo princípio da dignidade humana caso considere que o pensionamento seja uma responsabilidade alimentar subsidiária, excepcional e complementar da obrigação dos pais.

Preservação da dignidade O ideal é que cada caso seja avaliado com profundidade pelo judiciário de forma a impedir que ocorram prisões de idosos que justificadamente não possam pagar a pensão, principalmente quando se considera o dispêndio maior com remédios nesta fase de vida. As consequ-

ências da prisão podem ser irreversíveis nestes casos. A solução deve ser dada pela análise da possibilidade dos avós paternos ou maternos, e pela necessidade da criança ou adolescente no caso concreto, preservando-se a dignidade de ambos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

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Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

BAIRROS EM DEBATE Vale Verde

Loteamento Vale Verde sofre com a falta de infraestrutura Entre as melhorias solicitadas estão a pavimentação, água encanada e área de lazer para as crianças Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

“A

mudança não virá se esperarmos por outra pessoa ou outros tempos”. Em apenas um ano, essa já é a terceira visita do Bairros em Debate no Vale Verde, no entanto, os moradores contam que aguardam as melhorias há mais de uma década. A equipe de reportagem do jornal esteve pela última vez em novembro do ano passado e, apesar das promessas, até hoje o cenário local é de total abandono. Enquanto isso, quem vive ali convive diariamente com problemas de infraestrutura. Esse bairro fica situado em uma área rural, entre o loteamento Itaparica e o condomínio Brisa do Vale. Ele foi criado há mais de 10 anos e, atualmente, já conta com uma média de 100 residências. No topo das reclamações es-

KANÁ MANHÃES

tá a falta de abastecimento de água, uma das prioridades no loteamento. Segundo os moradores, o item essencial para vida de qualquer ser vivo precisa ser retirado de poços artesianos. Eles também listam a falta de pavimentação das ruas e áreas de lazer como itens necessários. Enquanto isso, ele dizem estar cansados de pagar impostos e não ver retorno em melhorias. “É aquele sentimento de abandono. A gente paga os impostos em dia e não vemos nenhum tipo de retorno. Vivemos literalmente no meio do nada. Somente em 2015 paguei o IPTU de R$ 169 e nada de melhorias. As cobranças chegam, o que não chega é a infraestrutura. O nosso loteamento é todo regularizado e a prefeitura não está nem aí. Enquanto isso investe milhões em áreas de invasão. Não dá para entender essa lógica deles”, relata Caetano Fernandes.

Bairro foi criado há cerca de 10 anos e continua em processo de crescimento

Ruas não são pavimentadas Uma das reclamações de quem vive ali é em relação à acessibilidade, tudo isso devido ao fato do bairro não ter suas ruas pavimentadas. Quando chove, os moradores contam que precisam enfrentar a lama. Já quando faz sol, a poeira invade as casas e gera problemas respiratórios para a população. Para piorar ainda mais, buracos também tomam conta das ruas. Em algumas delas, crateras chegam a se formar. “Até hoje ninguém veio, nem que fosse para olhar a nossa situação. O bairro está crescendo a cada dia e não tem solução. Engraçado que no condomínio do lado e no Itaparica fizeram

a pavimentação, só aqui é que não. Queremos saber o por quê disso. Nem tapar os buracos eles se dão o trabalho. Isso acaba com os nossos carros. Eu já estou cansado de gastar dinheiro com manutenção do meu veículo por causa disso”, ressalta o morador. É interessante ressaltar que os investimentos feitos nessa área não representam apenas melhorias na questão da acessibilidade no bairro, mas também redução nos riscos à saúde pública, promovendo, consequentemente, a melhoria na qualidade de vida dos moradores. Atualmente, a maioria das ruas do Vale Verde ainda é de terra. Um dos pontos mais críti-

cos é a Rua A, onde fica situada a garagem da SIT. Devido ao fluxo intenso de ônibus, a quantidade de poeira acaba sendo ainda maior do que nas outras ruas. Essa situação acaba contribuindo com várias doenças respiratórias e quem geralmente mais sofre são as pessoas alérgicas e as crianças. A poeira é composta por partículas suspensas no ar, liberadas durante diversos tipos de ações. Quando ela é inalada, as partículas maiores acabam ficando retidas nos pelos do nariz, no muco existente na traqueia, brônquios e nos bronquíolos. Contudo, as menores podem atingir outras partes do organismo, como, por exemplo, os pulmões.

Rua é interditada pelos moradores Cansados de conviver com a poeira dentro de casa, moradores da Rua Principal colocaram pedaços de madeira no meio da pista para impedir o acesso de veículos de grande porte, como os ônibus do transporte público municipal. Os moradores dizem que retirar os ônibus, apesar de amenizar, não resolveria o problema. O ideal mesmo seria pavimentar as ruas. “Não tomaram nenhuma providência até hoje. Enquanto isso, o acesso dos ônibus continua sendo impedido, o que tem

prejudicado quem depende do transporte público. Os moradores da parte alta precisam se deslocar até a Estrada do Imburo para pegar o ônibus, o que é cansativo. Pedimos à prefeitura que venha e retire essas barreiras irregulares”, frisa Caetano. Segundo o Art. 246 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre, como na calçada, ou obstaculizar a via indevi-

Moradores colocaram barreiras para impedir acesso de ônibus

Sem pavimentação, buracos, poeira e lama atrapalham a vida dos moradores

Moradores não contam com área de lazer damente é considerado uma infração gravíssima. A pessoa pode sofrer como penalidade uma multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança. O Parágrafo único também prevê que a “penalidade será aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução”.

Quando se trata de diversão, para as crianças e jovens do Vale Verde a única opção é a rua, tudo isso porque o bairro não conta com praças e quadras para os menores aproveitarem suas horas livres. De acordo com a população, as atividades preferidas deles é a pipa e jogar bola na rua. Os moradores contam que existe uma área, entre as ruas K e L, que é da prefeitura e deveria ser destinada para construção da praça, mas isso nunca saiu do papel. Sem um lugar adequado, as crianças ficam na rua ou precisam se deslocar para bairros vizinhos. O lazer é um item fundamental para a saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos. Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer. Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.

Terreno da prefeitura deveria ser destinado para construção de praça

O que diz a prefeitura Em nota, ela divulgou as seguintes respostas: “Vale esclarecer que o local trata-se de um loteamento particular e que, por isso, de acordo com a secretaria de Obras, a infraestrutura, como asfalto, redes de água fluvial e esgoto, bem como iluminação é de responsabilidade do proprietário dos lotes. Sobre os serviços de varrição, limpeza em geral e retiradas de entu-

lhos, o loteamento está dentro do cronograma e, em breve, serão realizados pela secretaria de Limpeza e Manutenção. Em relação aos obstáculos, uma equipe da subsecretaria de Trânsito irá até o local para avaliação das medidas cabíveis. No entanto, é necessária a colaboração de todos no local para a garantia do direito de ir e vir dos moradores do bairro”.

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Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

MEIO AMBIENTE

Cientistas recomendam economia drástica de água Academia Brasileira de Ciências cobra ações imediatas para a crise hídrica Martinho Santafé

eunindo seus principais especialistas em mudanças climáticas, a Academia Brasileira de Ciências cobrou ações imediatas para a crise hídrica, através da Carta São Paulo, que será entregue também aos governos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, com uma lista de 12 aspectos que precisam ser enfrentados na crise. Além de sugerir planos de contingência e políticas de saneamento, eles destacam a necessidade de “capacitação de gestores” e colocam-se à disposição para ajudar. Diante do que chamou de “política de avestruz” dos governos, os membros da academia disseram que a situação é agonizante e recomendam redução de 15% do consumo de água e de energia elétrica para tentar evitar uma situação caótica. Não há previsão de que as chuvas consigam encher os reservatórios até o próximo verão. “Alguém, seja prefeito, presidenta ou governador, têm que dizer: nós estamos em crise de água e depois dar ordens: ‘minha senhora, por favor, poupe água’”, afirmou o chefe do Laboratório de Hidrologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Canedo, que é também consultor do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). “Estou ansioso por ordens. Todos os dias eu acordo e espero essas orientações para ajudar a coletividade.” Segundo o professor, no estado do Rio de Janeiro, se medidas não forem tomadas no curto prazo, pode haver falta d’água. Ele explica que há mais retirada do que entrada de água no sistema. Em São Paulo, o governo estadual já trabalha com a possibilidade de racionamento.

Planejamento e transparência

Reunidos na sede da academia, no Rio de Janeiro, os especialistas cobraram também transparência e planejamento

de ações para gerir a crise. Segundo José Galizia Tundisi, presidente da Associação de Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental, várias soluções podem ser tomadas para resolver o problema, desde que exista vontade política. “Boa parte do desenvolvimento da ciência foi financiada pelos governos. Os governos pagam para produzir recursos humanos e depois usam muito pouco, não prestam atenção no que os cientistas dizem”, reclamou Tundisi, que é também presidente do Instituto Internacional de Ecologia. “São vários estudos, pesquisas, dados e teses com soluções sobre o quê fazer”. De forma imediata, a recomendação é para a redução drástica dos gastos de água e luz. Paulo Canedo disse que calibrar o ar condicionado é um começo. “Eu puxo a temperatura para 24º e minha esposa vai e diminui para 21º. Mas, ora, com essa temperatura, você tem que pegar um cobertor. E não é razoável dormir com cobertor em pleno verão”, diz. “Quanto menor a temperatura, maior o consumo de luz. Ou seja, dá para fazer economia sem sofrimento”. O professor também sugeriu que bandeiras tarifárias sejam incorporadas à conta de água, para alertar o consumidor sobre o nível de consumo. Outra solução, acrescentou, é aumento da tarifa. “Se o governo não quer que a população mais pobre seja onerada, dê um bônus para o consumidor de baixa renda”, disse. “Isso é absolutamente justo. É o time da ajuda coletiva”. Outra medida que precisa ser meta das concessionárias de água é a redução das perdas no próprio sistema de abastecimento. Os cientistas consideram inadmissíveis perdas de 30%, como acontece no Rio de Janeiro, e até de 60%, em Belém, no Pará. “O ideal é uma taxa de 10%. Até 20%, como nos países desenvolvidos. Acima disso, o governo do Rio tem que ficar de castigo olhando para a parede”, brincou o professor da UFRJ. Essas seriam as primeiras

medidas a serem adotadas antes de um eventual racionamento, explicam. A professora Sandra Azevedo, diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UFRJ, disse que o fornecimento intermitente é o pior dos cenários. Segundo ela, gera desabastecimento das regiões mais afastadas e contaminação da água, que se refletirão em doenças. “O abastecimento é feito por linhas de transmissão. Então, quem for abastecido primeiro vai querer economizar guardando água em baldes, bacias, enchendo a caixa d’água. E os que estão no final da linha, geralmente os mais pobres, não receberão água nem dia sim, nem dia não”, afirmou. Rio já sabe como salvar suas bacias hidrográficas

O Rio de Janeiro promove o replantio de mudas desde o século 19 como uma solução eficaz para recuperar seus recursos hídricos. Diante da crise hídrica da época, o imperador Pedro II ordenou desapropriações na Floresta da Tijuca, onde hoje é Parque Nacional da Tijuca, devastado por plantações de café, e iniciou um amplo reflorestamento. A estratégia propiciou a recuperação natural da mata, que sofria com erosão e estava degradada, segundo a chefe do Laboratório de Geohidroecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ana Luiza Coelho Netto. “Naquela época, o solo e as rochas não conseguiam armazenar tanta água, porque sem as florestas, a água acaba escoando na superfície do terreno, não entra no solo e vai para o mar. Então, o nível de água subterrânea caiu muito, como nos dias de hoje”, lembrou a pesquisadora sobre a situação na floresta. Na época, a Corte e as comunidades em torno da Tijuca eram abastecidas por essas águas. Com as medidas do imperador, acrescentou, sem a pressão da ocupação urbana, a área se recuperou e hoje é um dos

maiores parques urbanos do país, com opções de trilhas e visitas a cachoeiras. De acordo com Ana Luiza, embora a Floresta da Tijuca não tenha condições de abastecer toda a população carioca, de mais de 6 milhões de habitantes, cumpre um papel importante no clima e na recarga dos lençóis freáticos. “A floresta ajuda a água da chuva a se infiltrar no solo e lança no ar. Ela bebe 20% da água da chuva e o resto devolve por meio das raízes.” Diante de uma das maiores estiagens no estado, que baixou o nível dos reservatórios, a professora diz que a criação de corredores ecológicos - que facilitam o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e aumento da cobertura vegetal - são fundamentais para a sustentabilidade das matas. Ela defende, ainda, a execução de projetos de reflorestamento comunitário, que podem empregar moradores de áreas em talude - plano de terreno inclinado que tem como função dar estabilidade a um aterro. Para evitar a crise de desabastecimento, a Prefeitura do Rio de Janeiro criou um grupo de trabalho. O prefeito Eduardo Paes não descarta medidas para economia de água e energia. Estimular o consumo é atentado ambiental

A decisão da Sabesp de manter descontos nas tarifas de água cobradas de 500 grandes consumidores de São Paulo, mesmo em meio`a maior crise hídrica em décadas, está provocando duras críticas de especialistas, que consideram o formato inadequado e um estímulo ao consumo de um bem escasso. Um documento divulgado esta semana revela que 294 desses grandes clientes premium, que por consumirem pelo menos 500 metros cúbicos - ou 500.000 litros, o consumo médio mensal de 128 pessoas pagam pela água bem menos do que o valor de tabela aplicado para as atividades comerciais e industriais que desempenham. Os contratos, chamados de

realizadas juntamente com o responsável legal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA

EDITAL N°01/2015 PARA SELEÇÃO DE ALUNOS PARA AUXÍLIO AO ESTUDANTE DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FUNEMAC - CAp A Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, vem por meio da Superintendência Acadêmica, tornar público que estarão abertas, no período de 23 de fevereiro de 2015 a 06 de março de 2015, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO DE BOLSAS DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FUNEMAC - CAp, visando à seleção de candidatos a alunos bolsistas, pelo período de 01 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, conforme Emenda Parlamentar Impositiva. 1. DA NATUREZA DA BOLSA AUXÍLIO: Voltada para atender alunos, regularmente matriculados no Colégio de Aplicação da FUNEMAC que, de acordo com suas condições socioeconômicas, possuam comprovada dificuldade para garantir sua permanência no Ensino Médio de horário integral. 2. DOS ITENS DE APOIO E RECURSOS FINANCEIROS: 2.1 Poderão ser financiadas, desde que compatíveis com o objetivo do presente Edital e dotação orçamentária, Bolsas de Auxílio ao Estudante, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao mês, pelo período de 01 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, para até 50 alunos. 2.2 Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Tais recursos serão pagos aos bolsistas divididos em 9 (nove) parcelas, pagos mensalmente, definidos na programação orçamentária da FUNEMAC. Pode-se, a critério da FUNEMAC, incluir ou excluir recursos, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na citada programação. 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1 Podem se inscrever para a seleção, de 23 de fevereiro a 06 de março de 2015, das 8h às16h, no CAp, os alunos que: 3.1.1 Estejam devidamente matriculados no Colégio de Aplicação da FUNEMAC; 3.2 As entrevistas serão realizadas nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de março de 2015, conforme o agendamento a ser proposto pela Superintendência Acadêmica da FUNEMAC. 3.3 Só serão aceitas inscrições mediante a entrega do formulário preenchido, com a respectiva documentação comprobatória, abaixo relacionada nos itens 3.4 e 3.5, que deverá ser apresentada em original e cópia. Somente as cópias serão retidas. 3.3.1 - Para alunos menores de 18 anos, a inscrição e a entrevista deverão ser

demanda firme, foram desenhados em 2002 para fidelizar grandes clientes com a Sabesp e desestimulá-los a encontrar fontes alternativas de água. “Mesmo que não houvesse uma crise, não se poderia estimular o consumo da água. É uma atentado contra o meio ambiente”, afirma Carlos Zuffo, professor da Unicamp e especialista em recursos hídricos. Ele argumenta que um recurso vital como a água não pode ser tratado a partir da mesma lógica de mercado utilizada para outros serviços. “Esses contratos vão na contramão da política de evitar o desperdício. Não se pode estimular o uso excessivo de água, e sim a utilização racional do recurso hídrico”, diz Zuffo. Para ele, é inaceitável que esse regime especial da Sabesp contivesse penalidade para quem consumisse menos do que a cota mínima acordada. A exigência só foi abandonada em março de 2014, quando a crise hídrica já estava em curso. Para José Galizia Tundisi, presidente do Instituto Internacional de Ecologia e um dos maiores especialistas em recursos hídricos do Brasil, a Sabesp deveria renegociar os contratos. “A Sabesp teria que renegociar com esses clientes. Não há duvida de que essa negociação deve ser considerada no ápice da crise. Não é questão de que seja justo ou injusto, mas a conta da água deve ser para todos”, afirma ele. “Quem gasta mais deveria pagar mais.” A lista com clientes premium, com o respectivo consumo e tarifas pagas, foi enviada pela própria Sabesp à CPI municipal que investiga os negócios da companhia com a Prefeitura de São Paulo. No documento, com data de dezembro de 2014, há condomínios de luxo, bancos, hospitais, shoppings, igrejas, indústrias, supermercados, colégios, clubes de futebol, hotéis e entidades como a Bolsa de Valores de São Paulo, a concessionária da linha 4 do Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ou a SPTrans. O consumo médio destes 294 clientes representa 1,23% do

total do município, segundo cálculos da Sabesp incluídos no documento enviado a CPI. Para o shopping Eldorado, por exemplo, cada mil litros de água custam 6,27 reais, enquanto os clientes do setor comercial que não assinaram esse contrato pagam 13,97 reais. Um desconto de mais de 55%. Para o presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, José Goldemberg, é compreensível que seja vantajoso e lucrativo para a Sabesp vender grande quantidade de água para certos clientes a preços menores, mas esses contratos já não deveriam estar vigentes em plena crise hídrica. Rio estuda dessalinização

A instalação de uma usina dessalinizadora para transformar água salgada em potável e que atenderia a 1 milhão de pessoas no estado do Rio de Janeiro está em estudos pelo governo estadual para reforçar o abastecimento na região metropolitana. A notícia foi divulgada pelo governador Luiz Fernando Pezão. O governador disse que se reuniu com técnicos espanhóis envolvidos na instalação de usinas desse tipo em 25 países e pediu um orçamento para o projeto. “Achei muito viável. Os preços são um terço do que eram dez anos atrás”, disse o governador. A intenção é instalar a usina perto dos polos industriais do município de Itaguaí e do bairro de Santa Cruz, na zona oeste da capital, e estabelecer uma parceria público-privada para a operação. No mês passado, o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, chegou a dizer que as indústrias da região teriam o abastecimento afetado, se a situação nos reservatórios não melhorasse. Além da usina que tornaria potável a água da Baía de Sepetiba, o governo do estado avalia a instalação de uma unidade na Baía de Guanabara ou no município de São Gonçalo, o que ainda depende do custo estimado dos empreendimentos.

conforme o grau de dificuldades socioeconômicas efetivamente comprovadas.

3.4 Documentação Acadêmica: Declaração do CAp que o aluno se encontra matriculado. 3.5 Documentação Socioeconômica: Comprovantes de Rendimentos: dentre os documentos abaixo relacionados, apresentar aquele(s) que comprove(m) o(s) rendimento(s) declarado(s), relativo(s) ao mês de janeiro/2015, de todos os membros da família: - Contra-cheque ou carteira profissional (com atualização do salário ou declaração do empregador); - Extrato bancário comprovando o valor do benefício do INSS para os casos de aposentadoria, pensão, auxílio-doença, etc. Só serão aceitos extratos bancários onde conste o número do benefício; - Declaração contábil de retirada de pró-labore, no caso de proprietários de empresa ou microempresa. Deverá, ainda, ser apresentada a declaração de imposto de renda pessoa jurídica; - Declaração contendo a atividade e o rendimento médio mensal das pessoas que trabalharem por conta própria, assinada, também, por duas testemunhas, com número de identidade das mesmas. Deverá ser apresentada a Carteira de Trabalho para comprovar a inexistência de vínculo empregatício. Caso a pessoa contribua como autônomo, deverá anexar à declaração, a cópia do carnê de contribuição para o INSS; - Recibos de aluguéis, no caso de a família possuir bens que estejam alugados a terceiros; - Documento comprobatório de pensão alimentícia (contra-cheque, extrato bancário, etc.).. Comprovantes de despesas: O aluno deverá comprovar suas despesas e as do grupo familiar relativas ao mês de janeiro/2015: - Habitação (prestação da casa, aluguel e condomínio); - Instrução (mensalidades escolares, cursos, etc.); - Saúde (convênios, planos); - Contas (luz, gás, telefone, água, IPTU); - Outras despesas mensais que possam ser comprovadas e que sirvam para justificar a necessidade da bolsa. Obs.: Comprovada a inveracidade de qualquer informação, o aluno será eliminado do processo seletivo. 4. DOS CRITÉRIOS: A seleção dos alunos far-se-á mediante a avaliação das condições socioeconômicas do aluno e de sua família, sendo selecionado o aluno cuja renda média seja de até 2 salários mínimos por familiar. Tem-se como critério de desempate o candidato que possuir menor renda, e em seguida a maior série - sendo terceira, segunda e primeira - e por fim, idade mais elevada. Os alunos serão classificados

5. DA DIVULGAÇÃO FINAL DOS RESULTADOS: 5.1 - A lista dos alunos selecionados para a bolsa auxílio será divulgada no dia 16 de março de 2015 na Secretaria Acadêmica da FUNEMAC e no CAp. 5.2 - A partir da data de divulgação, os alunos terão até o dia 20 de março de 2015, 8h às 16h, para comparecer à Secretaria Acadêmica da FUNEMAC, Rua Aloizio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros - Cidade Universitária, para fins de assinatura do Termo de Compromisso e apresentação da seguinte documentação: cópia da Identidade, do CPF, comprovante de residência, dados bancários do Banco Itaú. 5.3 A entrega de todos os documentos elencados no item 5.2 é de inteira responsabilidade do bolsista e o não cumprimento desta, ou não comparecimento no período determinado, será considerado como desistência da Bolsa. 6. CRONOGRAMA 23 de fevereiro a 06 de março de 2015 - Prazo de inscrição; 09 a 13 de março de 2015 - período de entrevistas de avaliação; 16 de março de 2015 - Divulgação dos resultados; 16 a 20 de março de 2015 (de segunda a sexta) - Período de assinatura do Termo de Compromisso do Bolsista e entrega da documentação; 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 Somente serão aceitas as inscrições nos prazos definidos por este Edital. 7.2 Somente serão aceitas inscrições com documentação obrigatória completa. 7.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer momento, através de solicitação fundamentada pelo responsável do CAp, ratificada pela Comissão de Concessão de Bolsas da FUNEMAC. 7.4 O bolsista poderá ser substituído ou a bolsa poderá ser cancelada a qualquer momento, através de solicitação fundamentada por escrito, pela equipe pedagógica do CAp, seguindo critérios estipulados pelo colégio, e ratificada pela Comissão de Concessão de Bolsas da FUNEMAC. No caso de substituição do bolsista, o critério de convocação obedecerá o resultado classificatório da entrevista socioeconômica. 7.5 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos a ele alocados, por decisão unilateral da FUNEMAC, por motivo de interesse público ou por exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza. 7.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Avaliação e Concessão de Bolsas em conjunto com o presidente da FUNEMAC. Macaé, 13 de fevereiro de 2015. Gleison Marinho Guimarães Presidente da FUNEMAC

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Macaé (RJ), domingo, 22 e segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

FINAL DO ANO

EDUCAÇÃO KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

Prefeito e pais vão se reunir novamente nesta segunda na sede da escola

Aulas na escola Olga Benário previstas para começar esta semana Unidade seguirá um novo padrão desenvolvido pelo governo estadual, ao reforçar a formação dos estudantes através do sistema bilíngue

Obra de escola no Lagomar com novo prazo para ser concluída Em 2013, a previsão inicial era de que a obra fosse concluída no segundo semestre de 2014. Agora a nova previsão é para final deste ano Juliane Reis

juliane@odebateon.com.br

rçada em 13,5 milhões a obra da escola do Estado que está sendo construída no Lagomar agora tem novo prazo previsto para entrega. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), a previsão é que até o fim de 2015 sejam concluídas as obras da unidade que receberá o nome de Colégio Estadual Maria Yedda Leite Linhares. Em 2013, a previsão era de que fosse concluída no final do semestre passado. Já em outubro de 2014 a previsão era de que a conclusão fosse no

primeiro semestre de 2015. A unidade vai oferecer o ensino médio regular e sua estrutura será composta por 20 salas de aula, laboratórios, biblioteca, quadra de esportes e refeitório, além de laboratórios de ciência e de informática, sala de artes, auditório, biblioteca e ginásio. De acordo com a Seeduc a obra já está bastante adiantada. Trata-se de uma escola bilíngue em excelência para o setor offshore e sua construção foi agilizada em fevereiro de 2013, através de intervenção do secretário estadual de Agricultura, e deputado estadual Christino Áureo (PSD) quando anunciou a consolidação

do projeto que foi reformulado com objetivo de se tornar o primeiro na região Norte Fluminense a garantir a formação bilíngue (inglês/português), mais qualificação técnica, voltada ao setor de exploração e produção de petróleo. Segundo a Secretaria de Estado de Educação, a unidade escolar vai propor a formação dos alunos no sistema bilíngue, uma oportunidade única aos moradores do Lagomar e da região. Ainda segundo o órgão, a escola visa atender as demandas dos estudantes do ensino médio e ampliação da rede na região, já que atualmente os

alunos têm que se deslocar para bairros vizinhos em busca do ensino médio. Anunciada em 2011 pelo governo municipal e reafirmada em 2012 pelo governador Sérgio Cabral, as obras da unidade foram divididas em etapas que, segundo a Seeduc, constituem de preparo do terreno, fundação, levantamento das estruturas metálicas, fechamento das paredes, cobertura e acabamento. Segundo o órgão, a unidade terá capacidade para 800 alunos e a princípio funcionará em três turnos, atendendo a alunos do Ensino Médio regular. Atualmente o município conta com dez escolas estaduais.

OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA

Inscrição para a 11ª Obmep começa nesta segunda Competição é destinada aos alunos do 6o ao 9o e ensino médio de escolas públicas municipais, estaduais e federais Atenção estudantes! Começa nesta segunda-feira (23) as inscrições para a 11ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Prazo encerra no dia 31 de março pelo www.obmep.org. br. A competição é destinada a alunos de escolas públicas municipais, estaduais e federais com matrícula de estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a Olimpíada será composta por duas séries de testes, sendo a primeira, uma prova a ser aplicada no dia 2 de junho (será aplicada nas próprias escolas). A avaliação será composta por 20 questões de múltipla escolha e a segunda no dia 12 de setembro. Serão selecionados para a segunda fase cerca de 5% dos estudantes, por escola, com melhor pontuação. A relação dos vencedores será divulgada no dia 27 de setembro. Este ano, a Obmep vai premiar 6,5 mil alunos, sendo 500 com medalhas de ouro, 1,5 mil

de prata e 4,5 mil de bronze. E os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior em 2016, além de reconhecer o trabalho dos professores e dos alunos vencedores. A iniciativa é uma promoção dos Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação, e realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Realizada desde 2005, a competição é considerada um projeto de estímulo ao estudo da matemática nas redes públicas da educação básica de todo o país. Para incentivar a participação dos estudantes, produz e distribui material didático, oferece bolsas de iniciação científica aos estudantes e reconhecimento aos educadores, escolas e secretarias. E além disso, a Obmep também prepara, a cada ano, cerca de 30 medalhistas de ouro para competições internacionais. Em 2014, a 10ª edição, registrou 18,1 milhões de inscrições, a adesão de 46.711 escolas públicas da educação básica estabelecidas em 5.533 municípios, o que representa 99,41% das cidades. Em Macaé, um total de 466 alunos do 6º ao 9º ano de escolaridade da rede municipal participaram da final da Olimpíada na edição passada.

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Na edição passada mais de 400 alunos da rede municipal participaram da final da competição

OLÍMPIADA DE MATEMÁTICA

Calendário

● 23 de fevereiro: Abertura das

inscrições (exclusivamente em <http://www.obmep.org.br> ● 31 de março: Encerramento das inscrições ● 2 de junho: Provas da 1ª Fase ● 12 de junho: Data-limite para as escolas enviarem os cartões-resposta dos alunos classificados para 2ª Fase ● 12 de agosto: Divulgação dos classificados para a 2ª Fase

e do local de realização das provas ● 12 de agosto a 11 de setembro: Período para as escolas indicarem, na página da OBMEP, os professores dos alunos classificados para a 2ª Fase ● 12 de setembro: Provas da 2ª Fase ● 27 de novembro: Divulgação dos premiados

Ano letivo na unidade ainda não foi iniciado devido às obras no espaço. Nesta segunda, pais e líder do governo vão decidir juntos a data para inicio das atividades O ano letivo na rede municipal de ensino de Macaé teve inicio no dia 4 de fevereiro, mas para cerca de 600 alunos matriculados na Escola Municipal Olga Benário Prestes, que está sendo construída no São José do Barreto, esse dia ainda não chegou e o ano letivo para eles simplesmente não começou. Na semana que antecedeu o carnaval, o líder do governo Dr Aluízio, acompanhado dos pais e responsáveis e da secretária de Educação e de Obras, realizaram uma visita às instalações e a previsão era de que as aulas na unidade começassem nesta segunda-feira (23). Mas, de acordo com pais, em nova visita à obra na manhã de quintafeira (19), o prefeito agendou um novo encontro na escola para o dia 23 para que, juntos, possam decidir se aulas começam no dia 24, ou se será necessário aguardar mais uma semana. Neste caso, as atividades iniciariam apenas no dia 2 de março.

“O prefeito vai se reunir com a gente na segunda-feira para juntos avaliarmos as condições da escola e decidirmos se as aulas podem ou não começar no dia 24. Vai ser uma decisão conjunta entre ele e nós, responsáveis. Se for necessário vamos esperar até a próxima semana. Não tem outra escola no município que possa comportar os alunos, além do que o Centro de Convenções, um espaço provisório onde eles estudaram ano passado, está em obras para receber a Feira Offshore”, disse uma mãe que prefere não se identificar. Outra mãe que também prefere não se identificar lembrou que a promessa inicial era de que as obras fossem concluídas em julho de 2014. “E como não foi finalizada no prazo prometido quem sofre são os alunos e professores. Os outros alunos da rede já retornaram às aulas e nossos filhos continuam na mesma situação. E, pior, terão que ter o calendário alterado. O fato é que já estamos em 2015 e a unidade continua sem estrutura para receber os alunos. É um absurdo depois de tanto atraso recebermos apenas parte da obra”, ressaltou. Porém, procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou que a previsão da secretaria de Educação é de que as aulas comecem nesta segunda-feira.

PÁSCOA

Quaresma: tempo de reflexão e de profundidade interiores Período começou na quarta-feira de cinzas e segue até a Páscoa Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

Quarenta dias de reflexão e de profundidade interiores: a Quaresma, que teve início na quarta-feira de cinzas e segue até a celebração da Páscoa, período mais importante para a fé católica, com o objetivo de proporcionar às pessoas maior desenvolvimento humano e espiritual. Do latim “quadragésima”, e tendo como base os 40 dias em que Jesus Cristo permaneceu no deserto em meditação, antes da sua crucificação, a Quaresma é dotada de atividades que envolvem especialmente a meditação e a renovação espiritual, além de ser o momento perfeito para praticar três virtudes bastante humanas: a oração, o jejum e a caridade. Esses valores trabalham e funcionam em conjunto. Segundo o padre Gleison Lima da Silva, responsável pela Paróquia Santo Antônio, no bairro Visconde de Araújo, a Quaresma serve como oportunidade para que as pessoas pratiquem esse pilar triplo, sem qualquer dificuldade ou obs-

táculo. “Todos são convidados a experimentar esse período de recolhimento interior, refletindo e meditando sobre a própria vida, atitudes, sentimentos, emoções e colocá-los em prática de forma caridosa. Ora-se mais a Deus, jejua-se mais e pratica-se mais o bem.” Ainda de acordo com o padre, essas práticas podem ser realizadas nas atividades cotidianas, sem interferir na rotina das pessoas, especialmente os jovens. “Qualquer hora é possível atuar e agir com profundidade e zelo para consigo mesmo e o próximo. Gestos simples contribuem diretamente para a nossa purificação espiritual. No dia a dia, podemos nos comprometer a ajudar ao dar a vez para um idoso dentro do ônibus, ajudar alguém com dificuldades a atravessar a rua; dar um bom dia com um sorriso no rosto; ou até mesmo visitar instituições de caridade, doando um pouco do próprio tempo, que se converte no bem ao próximo e a si mesmo. Vivenciar a Quaresma significa desapegar-se às coisas materiais, que evidenciam os desejos dos homens por posses e domínio sobre os semelhantes, e, consequentemente, prova as imperfeições imprimindo o gosto amargo do egoísmo que passa a tomar conta do coração humano”, afirma o pároco. DIVULGAÇÃO

“Todos são convidados a experimentar esse período de recolhimento interior, refletindo e meditando sobre a própria vida", garante padre Gleison

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PESQUISA

SAÚDE

Motoristas ainda misturam direção e bebida alcoólica ludmila@odebateon.com.br

omo mais um alerta aos motoristas que insistem em fazer uma complicada mistura de bebida alcoólica e direção, o Ministério da Saúde divulgou dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), que mostra que um quarto dos brasileiros que dirige, insiste em desobedecer à lei e colocar a vida dele e de outros em risco. De acordo com a pesquisa 24,3% pessoas assumem dirigir após consumirem bebida alcoólica. A pesquisa revelou também que o brasileiro costuma exagerar no consumo de bebida alcoólica e quanto maior o consumo, maiores os riscos. Do total de entrevistados, 13,7% bebeu álcool de forma abusiva nos últimos 30 dias, o que representa a ingestão de quatro ou mais doses para mulheres ou cinco ou mais doses para homens em uma única ocasião. Entre os homens o índice chega a 21,6%, enquanto essa proporção no público feminino foi de 6,6%. A PNS foi realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de julho de 2013 a fevereiro de 2014. No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de morte. Em 2014, foram registradas 172.780 mil internações relacionadas a acidentes de trânsito. Entre 2010 e 2013, ocorreram mais de 313 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) decorrentes do alcoolismo. São gastos, em média, cerca de R$ 60 milhões por ano com pessoas dependentes do álcool. De acordo com o IBGE, o Brasil está em 33º no ranking de morta-

lidade em acidentes de trânsito de um total de 181 países. Isto equivale a cada 100 mil habitantes há 25,5 mortos. Segundo o mapa de violência de 2013, o Brasil está na frente dos países vizinhos, como Bolívia (59ª), Colômbia (90ª) e México (95º). Em Macaé, objetivando reduzir as estatísticas de acidentes no trânsito e ainda alertar a população sobre os riscos causados pela perigosa combinação entre o álcool e a direção, o Prefeito, Dr. Aluízio, sancionou o decreto 256/2014, onde todos os eventos públicos de, no mínimo, 150 pessoas, são obrigados a exibir o vídeo institucional “Colabore com a operação Lei Seca”. O vídeo foi uma realização da Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem duração de quatro minutos e seis segundos. Sua exibição deve ser projetada em tamanho compatível com o público estimado, no mínimo, uma vez, no início de cada evento. A fiscalização do cumprimento do decreto fica por conta da coordenadoria municipal de Postura, ligada à Secretaria de Fazenda. Caso o decreto não seja atendido, o evento poderá ser suspenso. A cooperação com o governo do Estado visa contribuir com as políticas públicas de preservação da vida e segurança no trânsito. Operação Lei Seca A Lei Seca foi promulgada em 2008 com objetivo de reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados no Brasil, endurecendo as punições contra quem bebe antes de pegar o volante. O seu objetivo é diminuir os acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados. O consumo de bebidas alcoólicas é uma

SYLVIO SAVINO

Por lei, não é permitido mais nenhum nível de álcool no sangue

das principais causas de acidentes automobilísticos no país, segundo estatística da Polícia Rodoviária Federal. O Brasil ostenta o triste título de detentor de um dos mais altos índices de mortes no trânsito por habitante. Na última década, o número de fatalidades subiu mais de 30%. O Código de Trânsito Brasileiro proíbe a todo condutor de veículo dirigir sob a influência de álcool, ou de qualquer outra substância psicoativa ou que determine dependência física ou psíquica, segundo o artigo 165. O Art. 165 diz que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é Infração gravíssima; Penalidade de multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, podendo o motorista sofrer retenção do veículo até a apresentação de condutor

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Posto de Nova Holanda tem atendido moradores de comunidade vizinha

PSF de Nova Holanda atende comunidade vizinha

Dados do Ministério da Saúde mostra que um em cada quatro motoristas dirige após consumir bebida alcoólica Ludmila Fernandes

habilitado e recolhimento do documento de habilitação. Efeitos do Álcool O álcool é uma droga psicotrópica que atua no sistema nervoso central, podendo causar dependência e mudança no comportamento. O álcool consumido de forma abusiva pode causar malefícios à saúde, como por exemplo, doenças cardiovasculares, câncer, além dos graves acidentes de trânsito. O Ministério da Saúde monitora o consumo de álcool por meio de inquéritos e sistemas de informação e possui políticas de prevenção à saúde. No SUS, os atendimentos e tratamentos às pessoas que apresentam problemas decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas são realizados por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A iniciativa conta com 2.155 CAPS, com capacidade para 43 milhões de atendimentos por ano.

Moradores elogiam atendimento em posto, mas pede previsão de entrega de posto de Nova Esperança a comunidade de Nova Holanda está bastante satisfeita com o atendimento e estrutura do Posto de Saúde da Família (PSF) na comunidade. O local vem atendendo a toda a população local e os moradores da comunidade Nova Esperança, que está com o Posto de Saúde em obras. Por conta disso, o presidente da Associação de Moradores, Vando Emanuel, disse que há uma sobrecarga no PSF de Nova Holanda. O presidente afirma que os funcionários estão com uma alta demanda no atendimento, apesar de estarem conseguindo atender toda a população. “Com as obras do posto de Nova Esperança paradas, os moradores precisam vir até aqui e acabam sobrecarregando o posto de Nova Holanda. Apesar de estarem conseguindo resolver os problemas dos moradores, é perceptível que há uma grande demanda para o número de funcionários. O posto é excelente, tem nos atendido da melhor forma possível. O que precisamos saber é quando exatamente o posto de Nova Esperança ficará pronto”, questionou. De acordo com a Prefeitura, o Posto de Saúde Nova Holanda realiza os serviços de atendimento às famílias cadastradas, pré-natal, atendimento a crianças, mulheres, hipertensos, diabéticos, idosos, visita domiciliar, fisioterapia, vacinação, médico clínico, curativos, dentista; atendimento de saúde mental, como apoio.

Quanto ao prazo de retorno das obras da comunidade vizinha, a Prefeitura informou que o posto de Nova Esperança conta com 60% da obra concluída, mas ainda falta uma parte do repasse do governo federal para que os trabalhos terminem. No entanto, para desafogar o atendimento em outras unidades e oferecer mais comodidade aos moradores do bairro, o governo municipal irá construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro, que contará com três equipes de saúde da família. Essa obra está em processo de licitação. Estratégia Saúde da Família Segundo o Ministério da Saúde, A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade. Cada equipe de Saúde da Família (ESF) deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para essa definição. Recomenda-se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que, quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.

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