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DIVULGAÇÃO/PM

MARIANNA FONTES

PM APRRENDE DROGAS APÓS TROCA DE TIROS

SEBRAE AINDA OFERECE VAGA PARA CURSO DE INOVAÇÃO

FEIRA DE CIÊNCIAS REÚNE ESTUDANTES

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

EDUCAÇÃO, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 21 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8843 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Sindicato defende incorporação e prefeito abre mão de subsídio Em sessão tumultuada da Câmara de Vereadores, servidores protestaram contra decreto 175/2015 do governo durante o discurso do prefeito Dr. Aluízio, que anunciou devolução de salário de R$ 12 mil aos cofres públicos PÁG. 3 POLÍTICA

POLÍTICA KANÁ MANHÃES

Câmara abre hoje votação de projeto corrigido por Comissão Texto da Comissão de Constituição e Justiça garantiu esclarecimento sobre paridade em formação de Comitê de Investimento da Macaeprev

Dr. Aluízio, Vandré Guimarães e Ramirez Candido apresentaram sugestões a o governo está disposto a bus- membros da car junto ao governo do Estado indústria

PACTO ECONÔMICO Indústria e prefeitura iniciam construção de estratégia de fomento à indústria, através da diversificação de atividades offshore na cidade

pecial na geração de novas oportunidades de trabalho. Tendo o petróleo como matriz de oportunidades, representantes da administração municipal e membros da cadeia produtiva do petróleo prospectaram medidas que possam gerar, em curto e mé-

dio prazos, atrativos capazes de movimentar novos investimentos em áreas interligadas ao segmento de óleo e gás. E já no primeiro fórum coletivo com as empresas, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) apresentou algumas propostas já levantadas pelo governo, com base em um trabalho interno realizado pela gestão municipal após esse novo diálogo com a indústria. No encontro, Dr. Aluízio Júnior (PMDB) afirmou também que

ESPORTE

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

medidas que possam fomentar o ambiente de negócios local. Na reunião de ontem, incentivos fiscais e medidas administrativas voltadas à redução do chamado 'Custo Macaé' foram pautados no encontro entre o governo e a indústria. Através de um trabalho interno, o governo pontuou também que a aplicação da nova estratégia de fomento à indústria será feita de forma imediata. PÁG. 3

O governo reconheceu ontem a importância do trabalho realizado pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, referente à alteração do projeto de lei 011/2015, que regulamenta a formação do Comitê de Investimento do Macaeprev. Na sessão marcada pela participação do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e pela convocação do presidente do Macaeprev, Rodolfo Tanus Madeira, o alerta emitido pelos membros da CCJ, Chico Machado (PMDB) e Maxwell Vaz (SD), foi necessário para garantir ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) a indicação de quatro representantes para compor o Comitê. PÁG. 3 KANÁ MANHÃES

Substitutivo a projeto foi debatido ontem

CIDADE

WANDERLEY GIL

EDUCAÇÃO

Macaé abre hoje disputa por decisão no Estadual

Saúde realiza ação de combate à sífilis

FSMA promove VII Fórum Artístico

Equipe macaense encara o Flamengo por título em Campeonato PÁG.10

Equipe de secretaria está no Centro para orientar a população sobre a doença PÁG. 2

Equipe defende prevenção

Evento segue até quintafeira com diversas atividades abertas a estudantes PÁG. 7

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 38º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Primeiro confronto acontece hoje na Gávea, no Rio de Janeiro ESPORTE

Menor é apreendido Jogo no Moacyrzão com drogas em escola terá ingresso a R$ 5 Caso foi registrado em escola na Ajuda de Cima PÁG. 6

Preço promocional visa atrair três mil torcedores PÁG.10

POLÍTICA

Corte de benefício é alvo de manifestação Servidores realizaram ato durante sessão da Cãmara PÁG. 3

CADERNO DOIS

‘As Cores do Brasil e da Holanda’ em destaque Exposição foi aberta na Galeria Daniel Duque CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,9026 Venda R$ 3,9037

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

Mercado de Peixes promove parcerias para melhora de qualidade. Comerciantes de pescado já estão passando por novo processo de licenciamento sanitário.

PREVENÇÃO

Macaé realiza ação de combate à sífilis

MARIANNA FONTES

Equipe da secretaria de Saúde está no Centro para orientar a população sobre a doença Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

om o objetivo de alertar a sociedade sobre o aumento dos casos de sífilis, a secretaria municipal de Saúde está realizando até quinta-feira (22) uma campanha de combate à doença. A ação conta com o apoio de estudantes do curso de enfermagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A prefeitura explica que o intuito é orientar as pessoas sobre a doença e realizar os encaminhamentos necessários para o tratamento. “Estamos fazendo a abordagem das pessoas aqui no entorno, e também no Calçadão, informando sobre a sífilis e incentivando para que façam o teste rápido. Apesar de Macaé ter números de notificações pequenos, temos percebido um aumento significativo de sífilis

congênita e em gestantes. Isso é algo muito sério”, conta a bióloga Francis Barros. A ação, que começou ontem (20), está sendo realizada das 8h30 às 16h30, em uma tenda montada em frente à antiga sede da Câmara Municipal. Além disso, a população também pode aproveitar para fazer testes rápidos no Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, também situado no Centro. O procedimento é rápido, sigiloso e o resultado sai em 30 minutos. “Muita gente não faz o teste por falta de conhecimento. Elas precisam saber que a sífilis é uma doença séria, mas que tem cura. O tratamento é feito com antibiótico prescrito pelo profissional de saúde”, explica a enfermeira do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Rita Sarmento. Em Macaé, o teste e o tratamento são oferecidos pelo

Programa DST/AIDS, situado na Rua Velho Campos, nº 354 Centro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A sífilis é uma doença infecciosa causada por uma bactéria e pode se manifestar em três estágios. Ela pode ser transmitida de uma pessoa (contaminada) para a outra durante o ato sexual sem proteção (preservativo), por transfusão de sangue contaminado ou da mãe para o bebê durante a gestação ou parto (sífilis congênita). Segundo o Ministério da Saúde, os primeiros sintomas da doença surgem, geralmente, de 7 a 20 dias após a relação com a pessoa infectada. São pequenas feridas indolores nos órgãos sexuais e caroços nas virilhas. Mesmo sumindo sem deixar cicatriz, se não for tratada, a doença se desenvolve e, ao alcançar certo estágio, pode

PRESERVAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Equipes vão estar em frente à antiga sede da Câmara dos Vereadores e no Centro Dr. Jorge Caldas

resultar em manchas em várias partes do corpo e queda dos cabelos. No estágio mais avançado, ela pode causar complicações graves como cegueira, paralisia, doença cerebral e problemas cardíacos, podendo levar à morte. MOBILIZAÇÃO EM TODO O ESTADO

Além de Macaé, outras cidades também devem promover atividades de combate à sífilis. No último dia 16, o governo do estado, por meio da secretaria

CAR já cadastrou 96% de hectares no estado Até o momento já são quase 2 milhões de áreas incluídas no sistema Um balanço divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizado no mês de setembro pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), mostra que mais de 239 milhões de imóveis já aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país. Somente no mês passado foram 2.059.458 hectares cadastrados no sistema. A área corresponde a 60,16% de 397.962.158 hectares passíveis de regularização ambiental. Desse total, destaca-se a Região Norte com 72.341.093 hectares (77,19%). O Sudeste fica em terceiro no ranking, com 31,5 milhões hectares, o que equivale a 56% do percentual nacional. O Estado do Rio de Janeiro é o líder em adesão na Região Sudeste, com 1.992.058 dos 2.059.459 hectares passíveis de

cadastro (96,73%). No ranking nacional ele fica em segundo, atrás apenas do Roraima, Amazonas, Acre e Distrito Federal, todos com percentual acima de 100%. Somente entre agosto e setembro, o estado fluminense teve um incremento de 49.671 hectares. Essas áreas que podem aderir ao CAR foram estabelecidas de acordo com o Censo Agropecuário feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2006. O governo federal ressalta que todas as propriedades rurais no território nacional podem se cadastrar no Sistema Eletrônico do CAR (SiCAR). O procedimento poderá ser feito até maio de 2016. Ele é indispensável para que esses imóveis façam parte do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Vale ressaltar que o produtor que não estiver cadastrado não terá acesso a políticas públicas, como crédito rural, financiamentos e isenção de impostos

para insumos e equipamentos. O MMA enfatiza que o procedimento dará início ao processo de recuperação ambiental de áreas degradadas, conforme prevê o Código Florestal ( Lei 12.651/2012). O CAR identifica esses imóveis em três categorias: Áreas de Preservação Permanente; Áreas de Reserva Legal; e Áreas de Uso Restrito. O cadastro permite, assim, o conhecimento efetivo do passivo ambiental (o que deve ser recuperado) e o ativo florestal. Em abril, o Governo do Estado do Rio, através da secretaria de Ambiente, assinou um Termo de Cooperação Técnica com o MMA para implantação do CAR. Esse acordo determina a transferência de R$ 6 milhões para a realização de atividades de mútua cooperação. O Rio de Janeiro é parceiro e pioneiro nesse sentido. Entre os municípios que já tem metodologia e mapeamento prontos está Macaé.

nita tem se tornado cada vez mais comum nas maternidades da rede pública de saúde. Entre 2010 e 2014 o número de casos da doença duplicou passando de 1.535 para 3.588. Nesse mesmo período, o índice estadual foi de 7,1 casos por mil nascidos vivos e chegou a 15,4 em 2014. Em relação aos casos notificados, esse número foi de 13.013. A faixa etária com maior incidência é entre 20 e 34 anos, o que equivale ao percentual de 61,4%.

JIU-JÍTSU

Atletas macaenses participam de competições Equipes do Malafaia Team estiveram no Três Lagoas Open e no Arena Cabo Frio

No Estado do Rio, o município de Macaé é um dos que já tem o mapeamento pronto

de Saúde, lançou uma campanha com ações e metas juntos aos municípios fluminenses. Entre elas estão: “aumentar a detecção precoce da doença; ampliação de tecnologias para o diagnóstico e tratamento precoce; melhorar o acesso dos parceiros das gestantes às unidades de saúde para realização do teste e a qualificação de profissionais de saúde que atuam na atenção ao pré-natal”. De acordo com dados do governo estadual, a sífilis congê-

No último final de semana, atletas da equipe Malafaia Team/Gordo Jiu-Jítsu Macaé participaram de dois campeonatos importantes. O primeiro deles foi o Três Lagoas Open, que teve como representante o lutador Vinicius Pires, conhecido como “Ratinho” (faixa roxa). Após enfrentar adversários de peso, ele acabou conquistando o primeiro lugar na sua categoria (adulto leve) e terceiro no absoluto. “Eu estava parado há um tempo por conta de uma fratura no braço. Tive que fazer uma cirurgia, mas, graças a Deus, tudo deu certo e estou de volta às competições”, explica. Ratinho também ressaltou a importância do apoio que vem recebendo. “Quero agradecer à minha famí-

lia, principalmente meu irmão, que é faixa preta e sempre está me incentivando a competir, e ao meu professor, mestre Luciano Malafaia, que vem me ensinando um Jiu-Jítsu de alto nível”, completou. Já o professor Luciano Malafaia participou do Arena Cabo Frio. O atleta ficou no segundo lugar na competição. “Lutei na categoria errada, pois eu sou meio pesado e disputei na super pesado. Apesar disso, eu dei o meu melhor e proporcionei boas lutas nesta categoria. Agora vou lutar dia 31 o campeonato da Liga São Gonçalo de Jiu-Jítsu e espero ser campeão”, pontua. Como de costume, Malafaia aproveita para prestar seus agradecimentos. “Quero agradecer aos patrocinadores que estão sempre comigo. São eles o Cantinho do Sabor, Fisiocenter - fisioterapia e reabilitação, Restaurante Delícia de Gramados, AMT artes marciais e ao Jornal O Debate, que vem fazendo um

trabalho muito profissional dentro do esporte”, enfatizou. Luciano também aproveita para pedir apoio de empresários e do poder público para financiar um projeto social. “Estou querendo fazer isso para atender crianças carentes dentro da minha academia. Só que para que isso se torne realidade eu preciso de ajuda. Pois tenho custos de luz, água, tatame, copo e quimonos para os alunos. Meu objetivo é colocar no início, cerca de 40 jovens de cinco a 17 anos. Quem estiver lendo essa reportagem e tiver interesse em financiar essa iniciativa, basta entrar em contato comigo”, solicita. O professor enfatiza que a academia está de portas abertas para receber novos alunos e inscrições de crianças a partir de 5 anos. Para aqueles que têm o interesse de ajudar devem entrar em contato com o número: (22) 99977-5306.

Vinicius Pires “Ratinho” e Luciano Malafaia foram os destaques do último final de semana

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Política

NOTA

Rodolfo Tanus Madeira, presidente da Macaeprev respondeu a convocação da Câmara de Vereadores

INOVAÇÃO

Governo e indústria firmam pacto de fomento a negócios Setores constroem juntos propostas que visam alavancar economia e gerar empregos Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

governo cumpriu ontem o primeiro fórum de diálogo com representantes das grandes empresas do petróleo sediadas em Macaé, com objetivo de formatar estratégia que visa fomentar negócios e retomar os índices de crescimento econômico, em especial, na geração de novas oportunidades de trabalho. Tendo o petróleo como matriz de oportunidades, representantes da administração municipal e membros da cadeia produtiva do petróleo prospectaram medidas que possam gerar, em curto e médio prazos, atrativos capazes de movimentar novos investimentos em áreas interligadas ao segmento de óleo e gás. E já no primeiro fórum coletivo com as empresas o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) apresentou algumas propostas já levantadas pelo governo, com base em um trabalho interno realizado pela gestão municipal após esse novo diálogo com a indústria. "Nós dividimos com a indústria um olhar de preocupação sobre o futuro do mercado do petróleo e, também, dividimos pautas que possam criar oportunidades de negócios focadas na geração de empregos. Portanto, propomos um novo pacto por Macaé, para que possamos trilhar juntos novos caminhos pautados pelas grandes empresas offshore", destacou o prefeito. No encontro, Dr. Aluízio Jú-

mentos e tornar o nosso mercado ainda mais competitivo. E o resultado deste encontro será a elaboração de ações concretas e objetivas que nos darão resultados a curto e médio prazos", afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães. Através de um trabalho interno, o governo pontuou também que a aplicação da nova estratégia de fomento à indústria será feita de forma imediata. "A nossa proposta é promover as adequações necessárias até o final deste ano, para que sejam adequadas ao planejamento administrativo e orçamentário de 2016", explicou o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Candido. O governo e a indústria firmaram uma nova agenda de trabalho para a próxima semana, quando serão definidas as medidas efetivas da estratégia de fomento à indústria. ESTRATÉGIA

Dr. Aluízio, Vandré Guimarães e Ramirez Candido apresentaram sugestões a membros da indústria

nior (PMDB) afirmou também que o governo está disposto a buscar junto ao governo do Estado medidas que possam fomentar o ambiente de negócios local. "Realizamos um trabalho interno com um experiente corpo profissional e apresentamos à indústria neste encontro medidas a curto e médio prazos. E se for preciso vamos buscar o

apoio necessário junto ao Estado, para que o estímulo à indústria seja efetivamente criado", garantiu o chefe do Executivo. Para o prefeito, a indústria pode transformar Macaé em uma nova terra de oportunidades. "O mercado do petróleo se diversifica. E nós buscamos neste cenário a oportunidade de construir um novo mo-

mento para Macaé", apontou o prefeito. Na reunião de ontem, incentivos fiscais e medidas administrativas voltadas à redução do chamado 'Custo Macaé' foram pautados no encontro entre o governo e a indústria. "Nós já fizemos um levantamento de sugestões que estamos apresentado à indústria, como forma de atrair investi-

IMBRÓGLIO

Empresas presentes na reunião

IMPASSE

Corte de incorporação é alvo de manifestação A sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores marcou também o primeiro encontro entre o governo e a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), após o juiz da 2ª Vara Cível de Macaé, Josué de Matos Ferreira, considerar inconstitucional o pagamento de incorporações e indeferir pedido de liminar que buscava a suspensão dos efeitos do decreto 175/2015, publicado pela prefeitura no fim de setembro. Em plenário, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) comentou a decisão do magistrado. "O governo vai se pautar pela regularidade. E o entendimento da justiça sobre a incorporação é pela inconstitucionalidade", apontou o prefeito. Na assistência da Câmara cerca de 20 servidores públicos, a maioria vestidos de preto, protestaram contra a decisão do Executivo. O ato foi acompanhado pela presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes. Além de permanecerem de costas durante o discurso do prefeito, eles pretendiam também realizar manifestação do lado de fora do Palácio Natálio Salvador Antunes, onde um caminhão de som estava posicionado. KANÁ MANHÃES

● TECHNIP ● QGOGQGOG ● ENSCO ● HALLIBURTON ● SCHLUMBERGER ● BRASDRIL

Galvão States

● QUEIROZ ● OIL

● WEATHERFORD ● NOV

Rose criticou decisão do governo

SALÁRIO

Câmara define trâmites para votação de Prefeito abdica de substitutivo do projeto da Macaeprev subsídio e sugere o mesmo a vice e aos 17 vereadores KANÁ MANHÃES

Novos cortes no orçamento foram anunciados pelo governo nesta semana

apesar de não ter feito parte da pauta de votação da sessão ordinária de ontem, o substitutivo ao projeto de lei complementar 011/2015 apresentado pelo Executivo, que prevê a regulamentação do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macprev), foi o principal tema abordado, em diferentes momentos da sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores. O substitutivo, que modificou redação do texto original enviado pelo Executivo, esclarecendo a composição do Comitê através da reserva de indicações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), do Legislativo e do próprio governo, será incluído na ordem do dia da sessão ordinária desta quarta-feira (21), com previsão de ser votado na reunião legislativa da próxima terça-feira, dia 27. As etapas de votação foram definidas pelo presidente do Legislativo, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS), no encerramento da sessão de ontem, marcada pelo discurso do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e a convocação do presidente da Macaeprev, Rodolfo Tanus Madeira. Alvo de duras críticas dos vereadores do bloco de oposição,

Sessão contou com a convocação do presidente da Macaeprev

o texto original do projeto de lei 011/2015, que não especificava a composição do Comitê, será arquivado mediante solicitação, por requerimento, do líder da bancada do governo na Casa, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL). O processo ajuda a oficializar o substitutivo como o novo projeto oficial do Executivo. Antes da apresentação do presidente da Macaeprev, o plenário da Câmara cedeu espaço para que o prefeito apresentasse considerações e esclarecimento sobre os trâmites que envolveram a apresentação do projeto original e a elaboração do substitutivo. A participação do prefeito na sessão foi garantida através do pedido do vereador Paulo An-

tunes (PMDB), que solicitou à Mesa Diretora a inversão dos trabalhos de ontem, antecipando o momento dos discursos políticos para a parte inicial da reunião. Em seu discurso, o prefeito assumiu que houve necessidade de substituição do projeto por equívocos na redação da proposta original. "Nós fizemos várias opções ao assumir o governo. Optamos pela verdade, transparência, respeito aos cidadãos, procurando não errar. Mas nós enviamos a esta Casa um projeto que precisava de correções. E por isso eu parabenizo a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara por ter identificado essa falha, propondo junto conosco

a correção", disse o prefeito. Após a participação do prefeito, a Câmara cumpriu a convocação do presidente da Macaeprev. Novamente, o substitutivo do projeto 11/2015 foi a pauta em plenário. "Um substitutivo foi elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça junto à Macaeprev e ao Sindicato. A adequação foi realizada dentro da proposta de transparência que defendemos para a gestão do Instituto de Previdência", disse Rodolfo. Mas, novamente, os argumentos do governo foram rebatidos pela bancada de oposição. "O projeto original foi assinado pelo governo. O erro foi do governo. A prefeitura dá a entender que a autoria do substitutivo foi deles. Mas não foi. Quem corrigiu e defendeu os princípios constitucionais foi a Comissão de Constituição e Justiça. Quem resguardou o direito dos servidores foi a Comissão", disse o vereador Igor Sardinha (PRB). O trabalho da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador Chico Machado (PSB), e tendo o vereador Maxwell Vaz (SD) como relator, foi elogiado pelo presidente da Casa. "Parabenizo o trabalho realizado pela Comissão que se dedicou a corrigir o projeto do governo. Isso representa que a Câmara tem cumprido o seu papel, mesmo que haja neste caminho o debate político, que é sadio à medida que se garante o espaço para o contraditório. E é isso que nós defendemos", disse.

Proposta foi apresentada ontem em sessão marcada por protesto de servidores além de apresentar considerações sobre o substitutivo ao projeto de lei 011/2015, que prevê a regulamentação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) surpreendeu ontem ao apresentar à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores o ofício 487/2015, que comunica ao Legislativo a sua decisão em abrir mão do subsídio referente ao mandato de chefe do poder Executivo municipal. Em seu discurso, ao garantir que o governo defende a paridade na formação do Comitê, incumbido de orientar o Conselho Previdenciário do Macaeprev, responsável pela aplicação de R$ 1,5 bilhão referentes às contribuições dos servidores efetivos do município, Dr. Aluízio leu na íntegra o ofício com a data de ontem, em que aponta o 'elevado número de desempregados decorrentes da crise econômica que assola o país' como fundamento para abdicar do salário mensal de pouco mais de R$ 12 mil. "Eu sou servidor. E como médico, busco os meus rendimentos

mensais. Portanto, eu vou abrir mão do subsídio que, a partir de hoje, será absorvido pelos cofres públicos", declarou o prefeito. Diante da assistência lotada do Palácio Natálio Salvador Antunes, composta também por servidores afetados pelo decreto 175/2015 que suspendeu o pagamento das incorporações, que permaneceram de costas para o plenário da Casa durante o seu discurso, o prefeito sugeriu que o vice-prefeito Danilo Funke, também presente na sessão, e os 17 vereadores que compõem o Legislativo, também abrissem mão dos subsídios. "A partir de agora, o meu salário fica nos cofres públicos e faço pedido ao vice-prefeito e os vereadores que façam o mesmo a partir de agora", disse o prefeito. O discurso de Dr. Aluízio acabou sendo interrompido pela manifestação da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), Rose Mary Gomes, que criticou a postura do governo ao suspender as incorporações. Por estar na assistência da Casa, Rose não pôde se pronunciar em plenário. Na defesa do regimento interno da Câmara, o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) precisou intervir para restabelecer a ordem da sessão ordinária.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Opinião FOTO LEGENDA

WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Cerimônia marca entrega da medalha “Darcy Ribeiro”. No total foram 250 homenageados entre profissionais, pais e alunos que se destacaram na rede entre 2014 e 2015.

Transparência O imbróglio que ainda envolve o resultado final da eleição para as 15 vagas do Conselho Tutelar pode ser encarado como um divisor de águas, em Macaé, nas concorrências públicas para cargos eletivos. Isso se a sociedade conseguir compreender a discussão levantada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao propor as 10 medidas de combate à corrupção. No momento em que os olhos da população brasileira estão voltados aos desdobramentos dos casos de malversação do erário federal, descobertos através das fases da Operação LavaJato, denúncias que envolveram o pleito destinado à escolha de profissionais que assumirão, por quatro anos, a responsabilidade de preservar os direitos das crianças e dos adolescentes da cidade, tornam-se ainda mais escandalosas do que os crimes cometidos por ex-dirigentes e empresários ligados a Petrobras. A disputa pelas vagas de conselheiros representa o mais simples processo eleitoral, que integra o cotidiano da sociedade local. E quando casos de compra de votos, fraude na votação e apadrinhamentos políticos mancham a transparência do pleito, perde-se a crença de que é possível vencer os grilhões de práticas ilícitas através do famoso 'jeitinho brasileiro'. A concorrência pelas 15 vagas do Conselho foi o primeiro pleito público realizado após o início da campanha realizada pelo MPF para a formatação do projeto de iniciativa popular, que será enviado em dezembro ao Congresso Nacional, para tornar mais céleres os julga-

mentos de casos de corrupção, além de endurecer as penas para agentes públicos condenados por práticas como formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Guardadas as devidas proporções, o escândalo da Petrobras e a fraude na eleição do Conselho Tutelar representam sistemas que precisam ser quebrados, com objetivo de garantir maior transparência nos casos de disputa por mandatos de representatividade da sociedade, um conceito que precisa ser criado a partir da superação de um dos pontos que mais estimulam a corrupção: a impunidade. Enquanto não houver a conscientização da própria sociedade, em batalhar pela transparência de qualquer tipo de eleição, a corrupção ainda estará impregnada no dia a dia dos cidadãos que ainda acreditam no país, mesmo diante de tanta insatisfação com os rumos políticos assumidos pelo Brasil nos últimos anos. Até a realização do processo eleitoral de 2016, casos como esses precisam ser utilizados como exemplo de que a corrupção não é o melhor caminho para o futuro de Macaé, do Estado e do país.

ESPAÇO ABERTO A falta de esperança no Brasil Há aproximadamente quatro anos, conversei com um sábio Professor de Economia. Numa conversa profunda sobre a situação do Brasil, ele mostrou números, fundamentos econômicos e argumentos bastante razoáveis e concluiu com uma frase que continua ecoando na minha cabeça: “morar no exterior hoje é uma ótima ideia, daqui a cinco anos será necessário e daqui a dez, proibido”. Nem o mais pessimista dos analistas, contudo, teria a capacidade de prever uma crise tão aguda quanto a que estamos vivendo atualmente. A chamada “tempestade perfeita” se concretizou quando ocorreu a soma de alguns fatores que - se isolados - já seriam suficientes para gerar um verdadeiro pesadelo social. O primeiro desses fatores foi a completa falência de um sistema econômico obviamente fadado ao insucesso, e que assim foi sentenciado desde o momento de seu lançamento. O obsessivo incentivo ao crédito para consumo não foi acompanhado nem do incentivo à melhoria de infraestrutura (terrivelmente obsoleta) nem da produção. A inflação e o endividamento eram resultados inevitáveis desse cenário. O segundo foi a absoluta carência de liderança e estadistas. Nós simplesmente não temos líderes à altura da crise que vivemos, para lidar com ela de forma austera, serena, razoável e - principalmente - coerente. Um estadista pensa mais nos benefícios a longo prazo do que na próxima eleição e na perpetuação do poder. O terceiro foi a crise política que se instalou no país. Os seis PMDB’s (não é mais possível chamar isso de um partido só) digladiam entre si e também com os quatro PT’s (idem). A Fundação Perseu Abramo (braço acadêmico do PT) criticou duramente as medidas de austeridade fiscais propostas pela Presidente e pediu a volta do padrão econômico anterior, aquele mesmo que a

Presidente Dilma disse - com surpreendente honestidade perante a Assembleia Geral da ONU - ter se esgotado. O quarto foi a escalada da violência no país. Qualquer manual de economia ou sociologia associa o desemprego com o aumento na violência urbana. Não se pode mais sair às ruas de cidades grandes ou pequenas de forma tranquila e feliz. Vinte homicídios numa noite em Osasco, nove homicídios noutra noite na sede de uma torcida organizada, e nós vamos nos acostumando com o absurdo e com os números de uma guerra civil. O quinto foi o aumento de impostos. Além de ressuscitar a CPMF, já houve aumento de diversas alíquotas e a redução de diversas isenções, as quais não dependem do Congresso. Sufocados por ter de pagar por coisas que já paga com seu tributo (educação, saúde, segurança, estrutura), o cidadão brasileiro simplesmente não aguenta mais. Nesse cenário todo, volta à minha mente a frase daquele professor, e vemos a saída do país como uma solução viável e que pode trazer esperança e dignidade para nós e principalmente - para nossos filhos. Como fazer isso de forma legal, planejada, estruturada e sustentável é o que discutiremos no evento “Doing Business with Central Florida”, organizado pela competente “CFBACC - Central Florida Brazilian American Chamber”. Gustavo Nicolau Mestre e

Doutor em Direito pela USP

A prática da pesca artesanal ainda é preservada por amantes do esporte, e também da arte. Na cidade, a Praia Campista é cotidianamente palco de torneios que reúnem praticantes da atividade que é passada de geraçãoparageração,tornando-seumadasmaisantigastradiçõessociaisdaeternaPrincesinhadoAtlântico.

PAINEL Irregular

Calçadas de pontos estratégicos do centro da cidade passaram a ser ocupadas pelo comércio informal. No início da Rua Francisco Portela, próximo ao Terminal Central, o passeio público tornou-se ponto de venda de lanches e produtos piratas, atividades que ocorrem sem a fiscalização da Vigilância Sanitária e também da subsecretaria de Posturas. Se não houver controle, este tipo de prática vai acabar tomando conta dos locais destinados à passagem de pedestres.

Riscos

O aumento considerável da população em situação de rua tem gerado insegurança para pessoas que circulam pela região central da cidade. Relatos sobre abordagens, algumas até violentas, são registrados nas redes sociais, um problema que tem afetado principalmente as mulheres. Por conta disso, o trabalho de abordagem aos moradores de rua deve ser feito de forma integrada entre secretarias municipais. A medida deve ser tomada de forma emergencial.

Fomento

A reunião realizada na manhã de ontem pelo governo representa o início da aplicação de uma nova estratégia voltada ao fomento à indústria. No fórum realizado no Centro de Convenções, grandes empresas do petróleo apresentaram parte de suas políticas de investimentos, apontando para a gestão municipal o caminho que resultará na diversificação da economia local. Através do encontro de ontem, nascerão novas oportunidades de trabalho na cidade, em curto e médio prazo.

Desrespeito

Porto

Saneamento

Biometria

Nepotismo

Apagão

Motoristas que trafegam diariamente pelo trecho sul da Rodovia Amaral Peixoto ainda não conseguem respeitar as faixas de pedestres implantadas em trechos onde não há semáforos. Com isso, pedestres que atravessam, principalmente, no trecho que dá acesso a Brasil Center, se arriscam em meio aos veículos que deveriam obedecer a sinalização. O mesmo problema ocorre no cruzamento entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua São João.

Além de promover a recuperação do pavimento de ruas que já passaram pelas obras de assentamento da rede de esgoto, a Odebrecht Ambiental utiliza caminhões-pipa para amenizar os transtornos gerados por novas frentes de obras previstas pela Parceria Pública Privada (PPP) do saneamento. A iniciativa visa evitar a dispersão de poeira durante o trabalho de abertura dos buracos para a colocação das tubulações. Mesmo assim, os transtornos acabam sendo inevitáveis.

Crescem as expectativas quanto ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no início do mês pelo governo municipal com o Ministério Público Estadual (MPE). Informações dão conta que já existe uma lista composta por cerca de 50 nomes que serão exonerados pela prefeitura em virtude do cumprimento das interpretações sobre nepotismo. A administração municipal se comprometeu a seguir a análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores dá continuidade à mobilização em defesa do licenciamento prévio do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Apesar de um abaixo-assinado já ter sido entregue pelo presidente da Comissão, o vereador Maxwell Vaz (SD) ao governador Pezão (PMDB), o Estado ainda não intercedeu junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que o documento fosse emitido. A população tem apoiado a briga.

A prefeitura divulgou nesta semana uma nova programação de cadastramento biométrico de servidores que atuam em unidades da rede pública de saúde. Na segunda-feira (19) começou a funcionar o registro de ponto, através do sistema digital, para os profissionais que atuam no Hospital Público Municipal. O novo calendário inclui agora as equipes das unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF) - a rede básica de saúde.

A Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emipi) ainda não promoveu a manutenção de redes espalhadas em trechos importantes da cidade. Nos dois extremos da Rodovia Amaral Peixoto, tanto no Bar do Coco, quanto no Terminal Lagoa, ainda são registrados pontos de apagão, o que gera riscos para pedestres e também a motoristas. Na semana passada, o problema foi relatado pelo vereador Chico Machado (PSB), em plenário do Legislativo.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Economia

NOTA

Próxima etapa do PDI acontece nesta semana. Líderes regionais discutirão soluções para a economia na 2a Câmara de Diálogo para o Desenvolvimento de Macaé.

SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Sebrae segue com programação Prefeitura também segue voltada para Inovação com programação Em Macaé, evento vai até amanhã, com diversos locais de palestra Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

Hoje e amanhã, na Praça Veríssimo de Melo, eventos serão diversificados

té amanhã (22) Macaé segue como sede de um evento totalmente gratuito voltado para microempreendedores individuais (MEI). Promovido pelo Sebrae para comemorar a Semana Nacional de Tecnologia, as “Clínicas de Inovação”, como estão sendo chamadas as oficinas, têm como meta estimular práticas positivas que gerem resultados por meio de diversas abordagens de negócios, tornando as pequenas empresas locais mais competitivas no mercado. De acordo com o coordenador regional do Sebrae no Norte Fluminense, Gilberto Soares, em Macaé as atividades têm sido especificamente direcionadas para as micro e pequenas empresas dos segmentos de petróleo, construção civil e gastronomia. Ontem, por exemplo, duas oficinas para o setor de construção civil foram ministradas na Acim (Associação Comercial e Industrial de Macaé): a primeira, com o tema “Boas práticas de logística", na parte da tarde, e a segunda sobre “Controle de estoque" à noite. “Nosso objetivo é mostrar aos empreendedores que o mercado ainda está aí para quem sabe inovar e aproveitar os recursos. Além disso, nossa meta é conscientizar os microempreendedores sobre a importância de se manter competitivo num cenário como o atual. Para tanto, procuramos mostrar como eles podem melhorar a efi-

PROGRAMAÇÃO CLÍNICAS TECNOLÓGICAS PARA SETOR DE PETRÓLEO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

● 21

Hoje, o Sebrae promove duas oficinas a partir das 18h

outubro | 18:30 - 21:30 | SEBRAE - Macaé

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

● 22

outubro | 18:30 - 21:30 | SEBRAE - Macaé

CLÍNICAS TECNOLÓGICAS PARA SETOR DE GASTRONOMIA REDUÇÃO DE DESPERDÍCIO PARA SETOR GASTRONOMIA

● 21

outubro | 18:30 - 21:30 | ACIM - Macaé (Avenida Rui Barbosa, n° 270)

GESTÃO, PLANEJAMENTO E CUSTO DE CARDÁPIO ● 22

ciência de seus negócios, resultando na produtividade da empresa”, reforçou Gilberto. OUTROS MUNICÍPIOS A RECEBER O EVENTO

Em Campos, o tema das oficinas estão sendo Criação de Mo-

outubro | 18:30 - 21:30 | ACIM - Macaé (Avenida Rui Barbosa, n° 270)

da; Mapeamento e Melhoria de Processo; Como Vender Mais e Melhor no Natal; Como Elaborar uma Proposta Técnica e Comercial para Médias e Grandes Empresas; e Gestão de Estoque. Já em Rio das Ostras, as atividades são voltadas para micro e peque-

nas empresas dos segmentos de e-commerce e marketing digital. Outras informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (22) 2762-9894 (Ramal 3904), ou na sede do próprio Sebrae em Macaé, localizada na Rua Dr. Télio Barreto, 318 - Centro.

JUSTIÇA

Decisão TJ sobre ADIN não suspende efeitos de decreto Tribunal de Justiça não concede liminar para suspender efeitos de legislação municipal durante análise de ADIN Em decisão proferida ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) considerou que a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada pela prefeitura de Macaé, não requer tramitação especial, de acordo com as regras definidas pelo Regimento Interno do órgão. A medida não reverte a suspensão do pagamento das incorporações a cerca de 600 servidores públicos da prefeitura, mantida por decisão da 2ª Vara Cível de Macaé.

Com isso, o pedido de liminar formulado pela prefeitura para a suspensão dos efeitos da do artigo 13 da Lei Complementar nº196/2011, do artigo 13 da Lei Complementar nº 193/2011 e parte final do artigo 10 da Lei Complementar nº 206/2012, que versam sobre os processos de incorporação salarial, foi negado no despacho da desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. Na decisão, a desembargadora aponta que devido a vigência de mais de três anos das legislações que criaram as regras das incorporações, o pedido de liminar não cumpre os requisitos para o envio imediato da ADIN para o Órgão Especial do TJ, dentro das diretrizes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, no que se refere a representação de

inconstitucionalidade. Relatora do processo, a desembargadora requisitou informações à presidência da Câmara de Vereadores sobre as leis registradas pela prefeitura na ADIN. O envio das normativas deve ser realizado dentro do prazo de 30 dias. Após divulgação da decisão, a Procuradoria Geral do Município afirmou que entrará com um agravo regimental junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça com objetivo de garantir a suspensão dos efeitos da legislação das incorporações devido a relevância da matéria. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) é a segunda medida judicial que envolve as interpretações sobre a legalidade do pagamento das incor-

porações. Na sexta-feira passada, dia 17, o juiz da 2ª Vara Cível de Macaé, Josué de Matos Ferreira, negou o pedido de liminar impetrado, através de mandado de segurança, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) contra os efeitos do decreto 175/2015, publicado pelo governo no final do mês passado, que suspendeu o pagamento das incorporações. Em uma decisão embasada por análises do Supremo Tribunal Federal (STF) e por decisões do Tribunal de Justiça em outros casos de incorporações, o magistrado apontou que a concessão do benefício é inconstitucional. O Sindservi também recorreu da decisão.

SORTE

Prêmio acumulado da Sena muda rotina de lotéricas Donos das casas de apostas admitem aumento da demanda por conta da greve bancária Ontem (20), no embalo dos compromissos a serem pagos, alguns macaenses aproveitaram o tempo na fila de espera para apostar no prêmio da Mega-Sena, que volta a ser sorteado hoje à noite. Já que ninguém acertou as seis dezenas

própria

do concurso passado (09 - 36 - 37 - 53 - 55 - 60), realizado no último sábado, desta vez, o valor acumulado está em R$ 46 milhões. E como consequência da greve bancária, que paralisa os serviços de atendimento presencial das agências desde o último dia 6, segundo os donos das agências lotéricas o resultado tem sido um leve aumento das apostas - entre 5% e 10% - na primeira quinzena de outubro. “Acredito que isso acontece porque as pessoas vêm acertar seus

pagamentos, e acabam aproveitando para fazer suas apostas. É uma ironia que a greve tenha esse lado positivo, mas realmente o aumento da demanda por aqui é notável”, contou Luciene Vilela, gerente de uma agência localizada no Centro da cidade. O farmacêutico Cláudio das Neves, de 37 anos, que esperava na fila da mesma lotérica para pagar um boleto, admitiu que também aproveitaria a ocasião para fazer uma aposta.

“Não saí de casa com essa ideia, só que a gente chega aqui com a cabeça cheia de problemas e, inevitavelmente, começa a sonhar o quanto este dinheiro poderia ser útil. É quase covardia”, brincou Cláudio. O preço da aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h de hoje, mas em Macaé as lotéricas tendem a fechar mais cedo, por volta das 18h. Para os clientes da Caixa, outra opção válida é fazer a aposta on-line pelo internet banking.

Dando prosseguimento à sua própria programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no município, a prefeitura também promoverá eventos variados até amanhã. Na última segunda-feira (19), no primeiro dia de atividades, os pontos de partida foram o Instituto Macaé de Ciência & Tecnologia, a Cidade Universitária e o Polo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nupem/UFRJ). Por lá, o “UFRJ de Portas Abertas” foi uma boa oportunidade de checar os conhecimentos produzidos pela universidade através de palestras, oficinas, mostras de vídeos, minicursos e visitas guiadas pelo campus Macaé. Já ontem, ainda na Cidade Universitária, além da tradicional Feira das Ciências de Macaé (Fecimac), desenvolvido tanto por escolas públicas como particulares, aconteceram os eventos do Colégio de Aplicação da Fundação Educacional de Macaé (CAp/ Funemac). No local, os visitantes tiveram a oportunidade de ver a exposição de trinta atividades selecionadas de alunos da rede municipal de ensino, assim como conhecer os trabalhos

especiais apresentados pelo grupo de estudantes da Funemac como mostra fotográfica, palestra sobre as principais fontes de energia e uma oficina de produção de biocombustível. Hoje, a programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia continua na Praça Veríssimo de Mello, com outros eventos promovidos pela curadoria da UFRJ. Entre as ações realizadas estarão o “Ciência na Praça”, que contará com diversos estandes, e a “Feira de Arte, Cultura e Saúde”, com mais de dez atividades. Ainda durante a noite de hoje, às 19h, a palestra “A evolução tecnológica dos ROV'S versus perfil do profissional de robótica” será realizada pela empresa Oceaneering, na sede do Nupem, no bairro de São José do Barreto. Amanhã, o “Ciência na Praça” continua com exposição de trabalhos do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab), da Associação Macaense de Deficientes Auditivos (Amada), do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) e da UFRJ. No local também serão expostos os três melhores trabalhos selecionados das respectivas Feiras de Ciências das dez escolas de Ensino Médio do município.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2015 O Secretário Municipal de Educação e o Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Art 1º - Fica estabelecido por meio desta Portaria Conjunta a forma e as condições pelas quais será desenvolvido o apoio técnico da FUNEMAC para atendimento ao Edital de Processo Seletivo para o preenchimento das Funções de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino, para o triênio 2016, 2017 e 2018, especificadamente no que tange ao cumprimento dos serviços de organização, elaboração, aplicação, fiscalização do certame, correção de provas e avaliação de recursos com o devido sigilo e logística necessários. Art 2º - Compete a FUNEMAC. 1)Executar os trabalhos conforme as orientações, rotinas e prazos estabelecidos pela SEMED; 2)Elaboração, a aplicação e a correção das provas de Língua Portuguesa, Legislação Educacional e Gestão Escolar; 3)Assegurar a integridade dos cartões respostas e redação, pelo período mínimo de 03 (três meses) meses, posteriormente a correção das mesmas; 4)Coordenar e aplicar as provas; 5)Providenciar o ensalamento; 6)Providenciar a logística, sinalização de salas e corredores e todas as operações concernentes à aplicação das provas, no espaço físico, da realização do processo seletivo; 7)Disponibilizar provas para atendimento especializado às pessoas com necessidades especiais; 8)Corrigir as provas escritas objetivas, processar e classificar os candidatos; 9)Providenciar e entregar os resultados da seleção; 10)Imprimir os cadernos de provas, em número suficiente para a aplicação; 11)Elaborar a lista de presença dos candidatos por sala; 12)Providenciar folhas de Atas de Registro por sala; 13)Coordenar e fiscalizar a aplicação das provas; 14)Emitir relatórios pertinentes ao processo seletivo, quando solicitado pela SEMED em até 03 (três) meses; 15)Responder os recursos interpostos pertinentes à aplicação das provas; 16)Providenciar a lista de presença para assinatura dos candidatos em ordem alfabética, com o respectivo número de documento de identificação; 17)Responsabilizar-se por todo o material necessário à realização e aplicação das provas, exceto caneta, lápis e borracha que os candidatos deverão portar; 18)Relatar as ocorrências em documentos próprios; 19)Responsabilizar-se por todo o pessoal necessário à coordenação, realização e fiscalização do processo seletivo; Art 3º - Compete a SEMED fornecer à FUNEMAC as resmas de papel A4 e toner paras as máquinas Work Center 5755 e 5330, em quantidade suficiente ao atendimento do Processo Seletivo. Parágrafo Único - Os demais atos inerentes ao cumprimento do Edital ficaram a cargo da SEMED. Art 4º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, ficando sem efeito disposições em contrário. Omitida em 16/10/2015. Macaé, 16 de outubro de 2015. Secretaria Municipal de Educação Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Polícia

NOTA

Interdições seguem por conta de obras do esgotamento sanitário. Moradores e condutores que trafegam pelos bairros Glória, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros e Cancela Preta devem ficar atentos

MALVINAS

Polícia troca tiros com bandidos em comunidade

DIVULGAÇÃO PM

Suspeitos conseguiram fugir após atirarem contra os policiais

oliciais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT) apreenderam drogas, além de material supostamente pertencente ao tráfico de drogas na comunidade da Malvinas. Segundo as informações da Polícia Militar (PM), a equipe do GAT estava patrulhando a comunidade e seguiu para a Rua H2, a fim de verificar uma denúncia de venda de entorpecentes no local. Os militares, já próximos do endereço, avistaram cerca de oito elementos em atitude suspeita. Com a chegada da viatura, os suspeitos atira-

ram contra os policiais para conseguir fugir do local. Na fuga, os elementos pularam o muro de diversas casas em direção ao mangue existente na comunidade. Devido à correria e troca de tiros, os suspeitos deixaram para trás dois rádios de comunicação e uma sacola plástica contendo 46 sacolés de cocaína. Além disso, os policiais conseguiram pegar no local cinco cápsulas de calibre 9mm. Ato contínuo, a guarnição da PM seguiu para a 123ª DP para realizar o registro da ocorrência.

Polícia apreende cocaína e rádio-transmissores na Malvinas RUA PRINCIPAL

Dois homens foram encaminhados para a delegacia, após a polícia verificar que a documentação de um caminhão marca Scania, sem a caçamba - que se encontrava na comunidade Malvinas - apresentava uma irregularidade quanto ao número de chassi do veículo. Em seguida, os policiais encaminharam os dois suspeitos, de 49 e 31 anos, para a 123ª DP, onde foi realizada uma consulta, verificando-se que não havia nada contra os mesmos. Os dois homens foram autuados.

VAGAS

Um caminhão roubado foi recuperado no interior da comunidade Malvinas

AJUDA DE CIMA

Inscrições terminam Menor é apreendido com nesta quinta-feira para drogas dentro de escola professores da Polícia Civil DIVULGAÇÃO PM

O objetivo é atrair professores de instituições de ensino superior do Estado do Rio e profissionais atuantes no mercado de trabalho em diversas áreas a secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro está oferecendo 41 vagas de professor/instrutor, distribuídas por 21 disciplinas no Curso Formação Profissional para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe da Polícia Civil.

Denúncia de venda de drogas dentro do As inscrições foram prorro- Civil, Forças Armadas, Guarda colégio levou a polícia gadas até o dia 22 de outubro Municipal e da Secretaria de Ad- até o suspeito (quinta-feira). Para se inscrever o candidato deve acessar o site: bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/ cadidate/links. O resultado será divulgado no dia 2 de novembro e os selecionados receberão de R$ 52 a R$ 84,50 a hora-aula. O objetivo é atrair professores de instituições de ensino superior do Estado do Rio e profissionais atuantes no mercado de trabalho em diversas áreas. Podem participar civis, policiais da ativa, inativos e aposentados das polícias Militar e Civil, além de profissionais da área de segurança pública do Corpo de Bombeiros, Defesa

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 125/2015 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1254/2015, RESOLVE: Art. 1.º Aposentar Compulsoriamente a servidora SOLANGE COELHO DE ASSIS, Matrícula 2922, no cargo de Professor A, Categoria I, Padrão Z, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, por ter completado 70 anos de idade em 07 de setembro de 2015, com fundamento no inciso II, § 1º, artigo 40, da Constituição Federal e Parágrafo Único, artigo 24, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 5.346,05 (cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), calculado de acordo com o artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, §§ 5º e 6º do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, acrescidos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005 e artigo 53 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 07 de setembro de 2015. Macaé, em 20 de outubro de 2015. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

ministração Penitenciária e das unidades de Inteligência. Quem for selecionado lecionará apenas durante o período do curso e na disciplina escolhida, conforme estabelece o decreto 45.172 de março de 2015 e a resolução 871/201 da Secretaria de Segurança, que regulamentam a ação do Banco de Talentos. A Secretaria de Segurança visa reunir um corpo docente qualificado, para atuação na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol). O curso capacitará o agente, que desempenha atividades técnicas na identificação de pessoas e produção de provas no processo de investigação policial. De acordo com a secretaria, o Programa Banco de Talentos estabelece a parceria entre a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção e a Polícia Civil, visando contribuir para a seleção do corpo docente qualificado e apto a construir as competências necessárias para o agente de apoio técnicocientífico, consolidando, assim, a preocupação da Secretaria de Segurança com a formação e qualificação constante dos profissionais.

a polícia militar (PM) apreendeu um menor e drogas dentro de uma escola no bairro Ajuda de Cima. De acordo com a PM, a denúncia informava que traficantes ligados à facção criminosa do Comando Vermelho, sob liderança de um homem conhecido como “Leozinho”, estariam utilizando o pátio de uma escola para esconder drogas. Os policiais foram até o local e abordaram um menor de idade, de 17 anos, que havia acabado de pular o muro do colégio. Ao realizarem a revista pessoal foram encontradas duas buchas de maconha com o mesmo. Diante dos fatos, os policias indagaram o jovem sobre o local onde estava escondido o restante das drogas. Em seguida, o suspeito levou a equipe até o interior do colégio onde foram encontradas mais 12 buchas de maconha e R$ 71,00 em espécie, quantia que seria oriunda da venda dos entorpecentes. A guarnição, então, conduziu o menor para a 123ª DP, onde o mesmo permaneceu apreendido.

Jovem estava com drogas escondidas em pátio de escola

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Geral

NOTA

Nova Esperança vai ganhar em breve uma UBS. Obra é fruto de parceria entre os governos federal e municipal e conta com recurso de R$ 357 milhões

SNCT

Feira de Ciências reúne estudantes

MARIANNA FONTES

Evento promovido pela Secretaria de Educação e faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) Juliane Reis

Juliane@oddebateon.com.br

presentar projetos desenvolvidos pelos estudantes e professores orientadores, possibilitando a oportunidade de construir o conhecimento de forma interdisciplinar, criativa e contextualizada, assim como promover o resgate de momentos lúdicos de pesquisa desenvolvida durante a prática pedagógica, incentivando a elaboração de projetos de iniciação científicas, além de ser uma oportunidade para se descobrir talentos. Esse foi o objetivo da II Feira de Ciências de Macaé (Fecimac) realizada durante todo o dia de ontem na sede da Cidade Universitária. O evento promovido pela Secretaria de Educação do mu-

nicípio reuniu cerca de mais de duzentos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 20 escolas na apresentação de “engenhocas” e trabalhos científicos diversificados. A atividade fez parte da 12ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT) que está sendo realizada em todo país. Na oportunidade, os participantes expuseram trabalhos diversificados, selecionados por uma comissão julgadora, após a participação nas feiras de ciências, realizadas no mês de setembro. A atividade foi organizada pela coordenadora de Meio Ambiente da Secretara de Educação Denise Motta e pela coordenadora de Ciências do Ensino Fundamental Martinha Pimentel com a finalidade de

proporcionar aos estudantes a capacidade de desenvolver projetos com base na metodologia científica, exposição de ideias, trabalho em equipe e estimular alunos na participação de feiras científicas municipais, estaduais e nacionais. Entre os expositores estavam alunos da educação infantil da Escola Municipal Sandra Maria, no Horto com os projetos “Sustentabilidade” e “A Importância do Sol para os seres vivos”. Os alunos estavam acompanhados das professoras Josélia Ventura, Tereza Azevedo e da diretora da unidade Jussara da Silva além de uma mãe que decidiu acompanhar o filho como forma de incentivá-lo. “A gente tenta a cada ano trazer uma turma diferente e esse ano pela primeira vez a gente

ATIVIDADES

Alunos de diversos segmentos entre eles da educação infantil que também apresentaram seus projetos

teve a oportunidade de alunos do maternal, normalmente é aberto a apenas pré I e pré II e está sendo uma experiência ótima”, disse a diretora. Joelma Amaral mãe de um aluno conta que decidiu participar do evento como forma de incentivar o filho. “Ele é novo na escola e agradeço imensamente todo o carinho dos profissionais para com ele. A gente passou por um momento difícil e todo apoio que temos recebido dos profissionais da unidade tem sido muito importante por isso pedi para me ausentar hoje no

MEC disponibiliza plataforma digital gratuita para estudos Ferramenta desenvolvida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pode ser acessada pelo http://questoesenem. ebc.com.br

Uma das atividades de ontem foi a mesa redonda “Combate à corrupção”, com o Delegado da PF Dr. Júlio César Ribeiro, e o Procurador da República Dr. Flávio Reis

FSMA promove VII Fórum Artístico, Científico e Cultural a faculdade salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) iniciou na noite de ontem o VII Fórum Artístico, Científico e Cultural, um espaço para a troca de ideias, experiências e aquisição de conhecimento. O evento acontece de 20 a 22 de outubro e é destinado a estudantes, professores e comunidade. Durante os três dias de programação serão realizadas, gratuitamente, oficinas, palestras e mesas-redondas. Os interessados em participar devem efetuar a inscrição no ato e as vagas serão preenchidas por ordem de chegada. De acordo com informações da instituição, os temas das atividades estão relacionados aos cursos oferecidos: Administração, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Psicologia, Engenharia da Computação, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Química e Engenharia de Produção com ênfase em Engenharia de Instalações no Mar. Ontem a programação contou

te trabalha com eles diversas temáticas ao longo do longo e tivemos resultados ótimos”, disse a diretora Lilian Natalino Mattos. Ciências da Natureza, Ciências da Matemática e Ciências Humanas e suas tecnologias, foram algumas das áreas abordadas nos projetos que foram avaliados de acordo com os seguintes critérios: relevância do tema, qualidade da exposição oral, capacidade inovadora, interação, participação, entrosamento e organização geral.

ENEM KANÁ MANHÃES

Evento segue até quinta-feira com diversas atividades abertas a estudantes e público geral

trabalhar e prestigiar o evento e apoiar a escola”, ressaltou Joelma. Estudantes com apenas cinco anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Professora Neiva Mariano dos Santos, no bairro Visconde também marcaram presença no evento com o projeto “O Espirro do Vulcão”. “Pra gente é uma alegria ter nossas crianças participando do evento e expondo seus projetos. Elas são observadoras, questionadoras e têm condições de aprender e concluir um trabalho. A gen-

com as Mesas Redondas: “Que País é esse?", com Pe. Murialdo Gasparet, Religioso, Historiador, Psicólogo, e os professores José Augusto Abreu Aguiar, Anderson Poltronieri e Camila Miranda de Amorim; e “Combate à corrupção”, com o Delegado da Polícia Federal Dr. Júlio César Ribeiro, o Procurador da República Dr. Flávio de Carvalho Reis e o mediador professor Marcos Cézar. Além das oficinas “Microempreendedor Individual: uma alternativa para o sucesso”, “Adquirindo Conhecimento para falar em público com segurança e credibilidade”, “Lei de Incentivo ao Esporte”, “Aspectos técnicos e legais da ART”, “Licenciamento Ambiental no E&P: exigências atuais e perspectivas futuras”, “Estrelas, galáxias e buracos negros”, “Panorama da saúde dos trabalhadores offshore do setor de petróleo” “A pesquisa acadêmica como um caminho profissional”, “Oficina de campo elétrico utilizando o Gerador de Van de Graaff”, “A terapia através do movimento”, “Desenvolvimento de Aplicativos Usando NetBeans”, “Arquitetura de Automação: sistema supervisório Open Source aplicado à planta piloto”, “O pensamento estratégico na Gestão de Pessoas”.

Ainda no primeiro dia houve o lançamento do livro “Uma Poética da Comunicação: Novos Movimentos Sociais e a Internet” e do plaquette de poemas “Caminho”, ambas de autoria do jornalista Gerson Dudus, Professor da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA). Nesta quarta-feira às 19h haverá a palestra “Os julgamentos pessoais e seus impactos no relacionamento interpessoal no ambiente corporativo”, além das oficinas “Finanças pessoais”, “A melhor forma de elaborar um TCC: dicas e orientações”, “Acesso à permanência no mercado de trabalho: Emprego x Empregabilidade”, “Licenciamento Ambiental no E&P: exigências atuais e perspectivas futuras”, “Representação do trabalho: entre modos de ser e modos de fazer”, “Cuidado em saúde: interface com a Psicologia”, “Psicodiagnóstico: saúde ou estigma social?” - “Jornalismo da Moda: produção, assessoria e reportagem”, “Publicidade: Com a palavra, o profissional de atendimento!”, “Desenvolvimento Móbile para Android”, “Tecnologia para Pessoas - Projetos de interface”, “Acertando o passo com a dança” ,“Engenharia de controle de poços e os desafios em águas ultra profundas”.

candidatos ao exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão na contagem regressiva para a prova considerada por muitos a principal porta de entrada na Educação Superior. E para atender aos alunos e candidatos que desejam aproveitar os últimos dias antes da prova para continuar os estudos, o Ministério da Educação disponibilizou uma plataforma gratuita denominada “Questões do Enem” onde os inte-

ressados podem testar seus conhecimentos. A ferramenta foi desenvolvida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e reúne 2.160 questões de provas anteriores do exame (regulares e aplicadas a pessoas privadas de liberdade), de 2009 a 2014. O material está disponível em http://questoesenem.ebc.com.br De acordo com informações do MEC, ao acessar a plataforma, o candidato tem à disposição questões de forma aleatória. Também é possível treinar respondendo a todas as questões, com a opção de selecionar disciplinas específicas para saber como está o desempenho em cada uma das áreas cobradas no exame. Ainda segundo o órgão, este recurso está no ar

desde julho de 2013 e já foi usado como ferramenta de estudos por mais de 130 mil pessoas. Este ano o Exame conta com mais de 7 milhões de candidatos inscritos. As provas serão aplicadas neste sábado (24) e domingo (25) em todo território nacional às 13h30. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. No dia 24 serão aplicadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos e no dia 25 as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos. WANDERLEY GIL

Um dos locais onde a prova será aplicada em Macaé será a Cidade Universitária

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de outubro de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, reta Nº 4: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 1.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 242,500

R$ 1.212,500

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, reta Nº 5: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 1.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 242,500

R$ 1.212,500

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, curva Nº 0: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 2.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 242,500

R$ 1.212,500

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, curva Nº 1: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 2.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 242,500

R$ 1.212,500

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, curva Nº 2: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 2.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 242,500

R$ 2.425,000

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, curva Nº 3: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 1 e 2.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 242,500

R$ 4.850,000

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, curva Nº 4: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 1.

un.

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R$ 242,500

R$ 4.850,000

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, curva Nº 5: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 1.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 242,500

R$ 4.850,000

Lâmina p/ laringoscópio, curva, Nº 0: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 4.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 1.461,300

Lâmina p/ laringoscópio, curva Nº 1: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 4.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 1.461,300

Lâmina p/ laringoscópio, curva Nº 2: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 4.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 1.948,400

Lâmina p/ laringoscópio, curva Nº 3: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 3 e 4.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 3.896,800

Lâmina p/ laringoscópio, curva Nº 4: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 3.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 3.896,800

Lâmina p/ laringoscópio, curva Nº 5: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 3.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 2.922,600

Lâmina p/ laringoscópio, reta Nº 0: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 4.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 1.948,400

Lâmina p/ laringoscópio, reta Nº 1: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 4.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 1.948,400

Lâmina p/ laringoscópio, reta Nº 2: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 4.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 1.948,400

Lâmina p/ laringoscópio, reta Nº 3: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 3 e 4.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 2.922,600

Lâmina p/ laringoscópio, reta Nº 4: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 3.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 2.922,600

Lâmina p/ laringoscópio, reta Nº 5: em aço inox, isentas de pontos de solda, com sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com lâmpada. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 3.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 97,420

R$ 1.948,400

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _3ª publicação trimestral

Nº 042 / 2015

Nº 001 / 2015 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 11.004.882/0001-80

CNPJ Nº 00.461.255/0001-51

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 758 / 2014

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170923 / 2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036 / 2015 OBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo monitores e nobreak´s, em sistema de registro de preços, visando atender as

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTTONS de gastrostomia do tipo “mickey’ de uso em procedimentos médicos visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)

necessidades do Setor de Tecnologia da Informação - TI da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)

PRAZO: 12 (doze) meses

INÍCIO: 19/01/2015

INÍCIO: 20/07/2015

TÉRMINO: 18/01/2016

TÉRMINO: 19/07/2016

VALOR REGISTRADO: R$ 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

Bottons de Gastrostomia do tipo “mickey”, com variações de tamanho de calibre entre 10 a 22 FR, e comprimento entre 0,80 a 4,50mm. Deve ser acompanhado de, no mínimo, 01(uma) sonda extensora de 12” e 01(uma seringa de 35cc.

VALOR REGISTRADO: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

Kimberly Clark

R$ 1.235,00

TOTAL REGISTRADO

VALOR TOTAL

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

Nobreak, contendo no mínimo, as especificações técnicas definidas no item 1.1 _ item 2 do Anexo I (Termo de Referência).

R$ 12.350,00

UNID.

QUANT.

un.

MARCA

260

APC

VALOR UNIT.

R$ 425,00

TOTAL REGISTRADO

VALOR TOTAL

R$ 110.500,00

R$ 110.500,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Nº 039 / 2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

Nº 044 / 2015

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ Nº 17.507.411/0001-70

CNPJ Nº 36.280.113/0001-35

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 106 / 2015

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170689 / 2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009 / 2015 _ rev.1 OBJETO: Aquisição de pneus para uso nos veículos de propriedade e/ou cedidos à Fundação Municipal de Macaé – FMHM visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031 / 2015 _ rev.1 OBJETO:Aquisição de Kit de Gastrostomia Endoscópica Percutânea, visando atender as necessidades da Fundação Municipal

hospitalar de Macaé e suas unidades hospitalares (HPM, Anexo e HPMS)

INÍCIO: 20/07/2015

PRAZO: 12 (doze) meses

TÉRMINO: 19/07/2016

INÍCIO: 23/07/2015 TÉRMINO: 22/07/2016

VALOR REGISTRADO: R$ 47.840,00 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais)

ITEM 1

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PNEU 205 / 75 / 16

UNID.

QUANT.

MARCA

Und.

OVATION

VALOR UNIT.

R$ 920,00

TOTAL REGISTRADO

VALOR REGISTRADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

VALOR TOTAL R$ 47.840,00

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

Kit para Gastrostomia Endoscópica Percutânea (PEG) estéril, contendo todos os acessórios necessários para colocação por via endoscópica, seguindo a chamada técnica Pull, tais como: fixador externo, ponteira do cateter, cateter de silicone, disco de retenção, ponta da alça, alça de polipectomia, trocater, braçadeira e conector de duas vias. Tam.: 12 a 24Fr

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

MARCA

VALOR TOTAL

R$ 47.840,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

Nº 040 / 2015 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

un.

BARD / POLITEC

R$ 1.050,00

R$ 42.000,00

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CADU COMERCIAL LTDA – EPP TOTAL REGISTRADO

CNPJ Nº 16.791.903/0001-78

R$ 42.000,000

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 106 / 2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009 / 2015 _ rev.1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBJETO: Aquisição de pneus para uso nos veículos de propriedade e/ou cedidos à Fundação Municipal de Macaé – FMHM visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 064 / 2015

INÍCIO: 20/07/2015

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

TÉRMINO: 19/07/2016

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: APX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

VALOR REGISTRADO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)

ITEM 2

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PNEU 185 / 70 / 14

HOSPITALARES LTDA

UNID.

QUANT.

MARCA

Und.

DUNLOP

VALOR UNIT.

R$ 350,00

TOTAL REGISTRADO

CNPJ Nº 18.166.291/0001-58

VALOR TOTAL R$ 21.000,00 R$ 21.000,000

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170441/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 OBJETO: Aquisição de equipamentos de uso hospitalar visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 08/09/2015 TÉRMINO: 07/09/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VALOR REGISTRADO: R$ 109.999,48 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

Nº 041 / 2015

LOTE 11

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LGX COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇAO EIRELI ME CNPJ Nº 18.491.919/0001-90 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170923 / 2015 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036 / 2015 OBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo monitores e nobreak´s, em sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do Setor de Tecnologia da Informação - TI da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)

Laringoscópio em fibra ótica: cabo tamanho adulto, em aço inox, com codificação verde compatível com padrão universal, tampa inferior tipo rosca que quando fechada impede penetração de líquidos, alimentação por duas pilhas médias. Deverá vir acondicionado em estojo próprio. Registro ANVISA

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 454,700

R$ 9.094,000

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 20/07/2015 TÉRMINO: 19/07/2016 VALOR REGISTRADO: R$ 139.100,00 (cento e trinta e nove mil e cem reais)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

Monitor LED Widescreen, contendo no mínimo, as especificações técnicas definidas no item 1.1 _ item 1 do Anexo I (Termo de Referência).

un.

214

AOC

VALOR UNIT.

R$ 650,00

TOTAL REGISTRADO

VALOR TOTAL

Laringoscópio em fibra ótica: cabo tamanho infantil, em aço inox, com codificação verde compatível com padrão universal, tampa inferior tipo rosca que quando fechada impede penetração de líquidos, alimentação por duas pilhas pequenas. Deverá vir acondicionado em estojo próprio. Registro ANVISA.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 454,050

R$ 6.810,750

R$ 139.100,00

R$ 139.100,000 3

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Laringoscópio tamanho adulto: com cabo em aço inox, sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com tampa inferior tipo rosca, que quando fechada impede penetração de líquidos, funciona com duas pilhas médias. Acondicionado em estojo próprio. Registro ANVISA.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 454,050

R$ 13.621,500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

Nº 043 / 2015 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 49.926.926/0001-00

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170713 / 2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 OBJETO: Prestação de serviços de confecção de cortinas divisórias “sob medidas” com instalação, para uso em leitos hospitalares, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar e de sua unidade hospitalar (Anexo/Hospital Público Municipal – HPM) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 21/07/2015

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, flexível, articulada, curva, Nº 3: em aço inox, ponta articulada, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 1.

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, flexível, articulada, curva, Nº 4: em aço inox, ponta articulada, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 1.

TÉRMINO: 20/07/2016 VALOR REGISTRADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

Setor: OBSERVAÇÃO PEDIÁTRICA Cortinas divisórias de leitos hospitalares de cores variadas (A SEREM DEFINIDAS NA ENTREGA) de acordo com as especificações Técnicas definidas no Anexo I _ 1.1 ítem 1 (Termo de Referência).

Setor: OBSERVAÇÃO ADULTO Cortinas divisórias de leitos hospitalares de cores variadas (A SEREM DEFINIDAS NA ENTREGA) de acordo com as especificações Técnicas definidas no Anexo I _ 1.1 ítem 2 (Termo de Referência).

UNID.

metro

QUANT.

41,3

MARCA

PROTEX

VALOR UNIT.

R$ 255,00

VALOR TOTAL

R$ 10.531,50

R$ 16.575,00

Setor: ENFERMARIA CIRÚRGICA I Cortinas divisórias de leitos hospitalares de cores variadas (A SEREM DEFINIDAS NA ENTREGA) de acordo com as especificações Técnicas definidas no Anexo I _ 1.1 ítem 3 (Termo de Referência).

metro

PROTEX

R$ 255,00

R$ 24.225,00

Setor: ENFERMARIA CIRÚRGICA II Cortinas divisórias de leitos hospitalares de cores variadas (A SEREM DEFINIDAS NA ENTREGA) de acordo com as especificações Técnicas definidas no Anexo I _ 1.1 ítem 4 (Termo de Referência).

metro

PROTEX

R$ 255,00

Sistema de trilhos em alumínio pintado branco, modelo europeu, retos e curvos sem emendas, com ganchos e rodízios em poliacetal, silenciosos, que não enroscam e não escapam do trilho.

Kit de extensores em alumínio pintado de branco para suspensão do trilho, devido a presença de aparelho de ar condicionado no teto.

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, flexível, articulada, curva, Nº 5: em aço inox, ponta articulada, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 1.

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, reta Nº 0: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 2.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 297,700

R$ 339,890

R$ 339,888

R$ 339,876

R$ 242,500

R$ 7.442,500

R$ 2.719,120

R$ 2.719,104

R$ 2.719,008

R$ 3.880,000

R$ 19.890,00

Setor: ENFERMARIA CIRÚRGICA III Cortinas divisórias de leitos hospitalares de cores variadas (A SEREM DEFINIDAS NA ENTREGA) de acordo com as especificações Técnicas definidas no Anexo I _ 1.1 ítem 5 (Termo de Referência).

Laringoscópio tamanho infantil: com cabo em aço inox, sistema de encaixe de lâminas de padrão internacional, com tampa inferior tipo rosca, que quando fechada impede penetração de líquidos, funciona com duas pilhas pequenas. Acondicionado em estojo próprio. Registro ANVISA.

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, reta Nº 1: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 2.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 242,500

R$ 3.880,000

TOTAL REGISTRADO

metro

un.

82,5

300

PROTEX

R$ 255,00

R$ 57,30

R$ 110,20

TOTAL REGISTRADO

R$ 21.037,50

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, reta Nº 2: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 2.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 242,500

R$ 2.425,000

Lâmina p/ laringoscópio em fibra ótica, reta Nº 3: em aço inox, isentas de pontos de solda, autoclaváveis, com sistema codificado verde, compatível com laringoscópio de fibra ótica padrão internacional. Deverá vir acompanhada de 01 lâmpada reserva. Compatível com cabo do item 1 e 2.

un.

MEDICAL DIVICES

R$ 242,500

R$ 3.637,500

R$ 17.190,00

R$ 551,00

R$ 110.000,000

R$ 109.999,482

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de outubro de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 065 / 2015

Nº 068 / 2015

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

CNPJ Nº 08.117.794/0001-80

CNPJ Nº 18.716.271/0001-03

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170441/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015

OBJETO: Aquisição de equipamentos de uso hospitalar visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

– FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS)

PRAZO: 12 (doze) meses

INÍCIO: 08/09/2015

TÉRMINO: 07/09/2016

VALOR REGISTRADO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

VALOR REGISTRADO: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais)

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

LOTE 1

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

MARCA

VALOR TOTAL

LOTE 8

Foco cirúrgico auxiliar com bateria de emergência: composto de uma cúpula com 03 bulbos de vidro, com fornecimento de luz fria, branca e uniforme, proporcionando um foco concentrado e sem sombras causadas pela interposição dos raios ou da cabeça do profissional; Lâmpadas halógenas de 12v X 55 Watts, de fácil reposição; Intensidade da iluminação total de no mínimo 45.000 lux; Centralização do foco através de manopla autoclavável permitindo maior higienização e assepsia quando no manuseio do equipamento; Braço giratório articulável, permitindo melhor posicionamento; Cúpulas com alças laterais para movimentação; Montado sob pedestal móvel, com base inferior composta por rodízios, com travas de fácil aplicação e desaplicação; Base com revestimento de alto impacto facilitando a limpeza e higienização; Construído em tubos de aço com tratamento antioxidante e antiferruginoso, com pintura epóxi; Compartimento inferior para alojar os componentes eletrônicos e o portafusível; Tensão de alimentação: 110V ; Sistema de emergência, onde na ausência de energia elétrica, entrará em funcionamento o sistema de emergência alimentado pela bateria que vem acompanhando o aparelho; Bateria recarregável ao conectar o foco à rede elétrica; Registro/ANVISA.

un.

MEDPEJ

R$ 6.600,000

R$ 66.000,000

Aspirador cirúrgico: próprio p/ uso hospitalar, montado em suporte com pedestal e rodízios de no mínimo 3” com freios; capacidade para ± 5 litros; com pedal para acionamento contínuo/intermitente já incluso; motor silencioso com baixo nível de ruído; funcionamento através de diafragma; sento de óleo, sem necessidade de lubrificantes; com filtro bacteriológico, evitando a difusão de bactérias p/ o ambiente; frasco coletor leve, de alta resistência a impactos e a altas temperaturas, autoclavável, com graduação de fácil visibilidade; tampão do frasco em silicone ou borracha, de fácil desmontagem e limpeza, permite vedação hermética, com conexão tipo engate rápido p/ facilitar a remoção do frasco coletor; dispositivo de segurança que interrompe a aspiração em caso de frasco cheio, impedindo a passagem do líquido aspirado para o cabeçote; vacuômetro calibrado até ± 27polHg, com válvula reguladora de vácuo com agulha inox; aspiração ajustável de 0 á ± 25 polHg; fluxo de ± 24l/min; bivolt automático; Acessórios: frasco reserva com tampa e conexões completas, mangueira de silicone com 2mts de comprimento, cânulas autoclaváveis. Registro na ANVISA.

Macaé, 07 de outubro de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM 20

un.

INALAMED

R$ 2.160,000

R$ 43.200,000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOTAL REGISTRADO

R$ 43.200,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 069 / 2015 TOTAL REGISTRADO

R$ 66.000,000

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 36.280.113/0001-35

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170441/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

OBJETO: Aquisição de equipamentos de uso hospitalar visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

nº do Processo Administrativo: 171222 / 2015 nº do Contrato: 027 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Micromed Comércio e Representação LTDA CNPJ nº 00.071.343/0001-47 Início: 07 / 10 / 2015 Término: 31 / 12 / 2015 Valor total: R$ 1.041.382,00 (um milhão quarenta e um mil e trezentos e oitenta e dois reais) Empenho no: 000568 / 2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.2.313.000 Elemento de Despesa nº: 33.90.30.00.00 Reduzida: 1128 Objeto: Aquisição de equipos e seringas infusoras para serem utilizadas nas bombas de infusão e de seringa da marca B.Braun, de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, conforme Memo nº 106/2015. Origem do pedido: Coordenadora de Almoxarifado _ FMHM/HPM

4º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 027 / 2011 Nº do Processo Administrativo: 171487 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Biohidro Construções Civis, Serviços de Saneamento, Indústria e Comércio LTDA. CNPJ nº 08.386.495/0001-40 Valor Global do Aditivo: R$ 56.196,00 (cinquenta e seis mil cento e noventa e seis reais) Empenho Global para o exercício de 2015 no: 000571 / 2015 Programa de Trabalho: nº 10.451.077.2.313 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1131 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 06(seis) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2015. Cláusula Segunda - Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM

– FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS)

Nº 066 / 2015

Macaé-RJ, 13 de outubro de 2015.

PRAZO: 12 (doze) meses

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

INÍCIO: 08/09/2015

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

TÉRMINO: 07/09/2016

CNPJ Nº 11.522.373/0001-49 VALOR REGISTRADO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

– FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS)

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

MARCA

VALOR TOTAL

Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

LOTE 10

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 08/09/2015 TÉRMINO: 07/09/2016 VALOR REGISTRADO: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 3

Balança tipo antropométrica digital: digital c/ antropômetro incorporado; Capacidade de pesagem máxima de 200 quilos com divisões de leitura de 50 ou 100grs, com função TARA; Estrutura em chapa de aço carbono, na cor branca; Mostrador digital em LED com no mínimo 04 dígitos, resistente á umidade; Plataforma de pesagem com tapete em borracha antiderrapante; Pés reguláveis e antiderrapantes; Régua antropométrica retrátil, na própria coluna da balança, medindo até 2,00m, com graduação de 0,5cm; Bivolt automático; Registro na ANVISA; Certificação do IPEM/INMETRO.

un.

BALMAK

R$ 1.149,500

Termômetro digital infravermelho: aparelho portátil, confeccionado em material plástico ABS, de fácil manuseio, indicado para medidas de temperatura sem contato com a pele do paciente para evitar contaminação no ambiente hospitalar. Indica o alvo a ser medido através da mira laser. Com visor digital iluminado; Alimentação por pilhas 1,5V; Resolução de 0,1°C (0,1°F); Função °C e °F com automática seleção e exibição da escala; Desligamento automático após 15s sem uso; Visualização de carga baixa no visor. Deverá acompanhar manual de instruções em português e estojo para transporte. Registro ANVISA. Selo de aprovação do INMETRO.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação / Pregão 50

un.

G TECH

R$ 210,000

R$ 10.500,000

R$ 22.990,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 10.500,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 070 / 2015

LOTE 4

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA

Infantômetro: usado para medição de crianças em decúbito frontal; Fabricado em inox, resistente à umidade e de fácil higienização; Escala numérica de 0 à 100cm, com indicação de dezenas com número maior a cada 10cm, resolução em milímetros; Cursor deve permitir o deslizamento suave e estável, mantendo ângulo de 90 graus com a escala numérica. Registro na ANVISA; Certificação do IPEM/INMETRO.

USO AMBULATORIAL LTDA CNPJ Nº 02.842.909/0001-12 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170441/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 10

un.

BALMAK

R$ 389,000

R$ 3.890,000

OBJETO: Aquisição de equipamentos de uso hospitalar visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 08/09/2015 TÉRMINO: 07/09/2016

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 046 / 2015 Registro de Preços A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05(cinco) de novembro de 2015, às 09:00hs, na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 046 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h - tel. contato (22) 2773-0061 ramal 2096 _ email: cpl.fmhm@macae.rj.gov.br, e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de material de expediente, em sistema de registro de preços (ARP), visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta do Termo de Adesão).

VALOR REGISTRADO: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) TOTAL REGISTRADO

R$ 26.880,000

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

un.

MIKATOS

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 067 / 2015 1

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 07.763.263/0001-00 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170441/2015

Otoscópio portátil: com cabo em metal cromado inox; revestido por capa antiderrapante; cabeçote com lâmpada, com regulador de alta e baixa luminosidade; visor móvel; lâmpada incandescente de 2,5 V; 05 espéculos auriculares sem encaixe metálico, reutilizáveis de diferentes medidas; funciona com duas pilhas médias; deverá vir acondicionado em estojo.

R$ 340,000

R$ 6.800,000

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 OBJETO: Aquisição de equipamentos de uso hospitalar visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

TOTAL REGISTRADO

R$ 6.800,000

– FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 08/09/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TÉRMINO: 07/09/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

VALOR REGISTRADO: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

Nº 071 / 2015

VALOR TOTAL

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM LOTE 2

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI CNPJ Nº 16.736.512/0001-50 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170441/2015

Foco clínico auxiliar: indicado para pequenos procedimentos que exijam maior iluminação; Lâmpada Halógena de 20 Watts (vida longa); Luz fria; Haste superior flexível cromada, c/ regulagem de altura; Pedestal com haste inferior pintado em pintura epóxi de alta resistência; Cúpula com movimento; Base com rodízios para maior estabilidade; Voltagem: 110 V; Registro na ANVISA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 OBJETO: Aquisição de equipamentos de uso hospitalar visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS) un.

LEVITA

R$ 295,000

R$ 11.800,000

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 08/09/2015 TÉRMINO: 07/09/2016 VALOR REGISTRADO: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

VALOR UNIT.

UNID.

QUANT.

MARCA

un.

PREMIUM

VALOR TOTAL

LOTE 5

LOTE 9

Balança digital p/ RN: construída em plástico ABS resistente e de fácil higienização, na cor branca; Capacidade de pesagem de até 15 kg; Graduação de no máximo 10g; Concha anatômica em polipropileno injetado, anti-germes, totalmente higienizável e atóxica, com dimensões de ± 55P x 33L x 8,5A cm; Capa almofadada, anti-germes, totalmente higienizável e atóxica; Display em LCD de fácil visualização, com 06 dígitos; Teclado tipo membrana em policarbonato, durável e resistente, de fácil digitação, com função liga/desliga e TARA para facilitar o cálculo de peso do bebê, antes e depois de mamar, peso de fralda limpa e fralda suja; Pés reguláveis que permitam a correção do nivelamento, revestidos de material antiderrapante, oferecendo maior aderência ao balcão/mesa; Bivolt automático; Certificação do IPEM/INMETRO.

un.

BALMAK

R$ 562,500

TOTAL REGISTRADO

R$ 9.000,000

R$ 20.800,000

Aparelho de pressão aneróide de pedestal: constituído de medidor aneróide de larga visão, corpo em formato quadrado em material termoplástico de ± 15x15 cm, com escala graduada de 0 á 300 mmHg e ponteiro na cor preta para facilitar visualização. Deverá possuir: pedestal em metal com regulagem de altura; base com 05 rodízios para fácil locomoção e transporte; cesto para acomodação da braçadeira e acessórios; 01 braçadeira adulto (± 50 X 14cm) em nylon resistente, lavável, com fecho em velcro, acompanhada de manguito e 02 tubos conectores em látex natural na cor preta adequados ao tamanho da braçadeira; 01 pêra insufladora de ar em látex natural na cor preta com válvula metálica; mangueira de extensão, em espiral de PVC flexível, com ± 01 metro de comprimento. Selo de aprovação do INMETRO.

R$ 402,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 16.080,000

Macaé-RJ, 20 de outubro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação / Pregão AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 047 / 2015 Registro de Preços A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06(seis) de novembro de 2015, às 10:00hs, na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 047 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h - tel. contato (22) 2773-0061 ramal 2096 _ email: cpl.fmhm@macae.rj.gov.br, e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de insumos (tubos e seringas para coleta de materiais) de uso nos procedimentos do Laboratório de Análises Clínicas e Unidade Transfusional, em sistema de registro de preços (ARP) visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta do Termo de Adesão). Macaé-RJ, 20 de outubro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Esporte

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 21 de outubro de 2015

ESPORTE

Macaé quer atrair a torcida com ingresso promocional Entrada para o confronto entre o Alvianil Praiano e o Mogim Mirim será vendido por R$ 5

om a meta de atrair três mil torcedores, a maior estimativa de público da temporada, o Macaé Esporte colocou à venda ingressos com preço promocional para os torcedores que desejam acompanhar o confronto contra o Mogim Mirim, que acontece na noite de sexta-feira, dia 23, às 21h, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Na segunda-feira (19), a diretoria alvianil anunciou que fará uma promoção no preço dos ingressos para o confronto. O torcedor pagará apenas R$ 5 pelo bilhete. “Nosso objetivo é colocar pelo menos 3 mil torcedores no Moacyrzão. Precisamos do apoio do torcedor, já que temos um jogo de suma importância para nossas pretensões no campeonato. O valor de R$ 5 já é de meia entrada, mas o torcedor que quiser ajudar ao clube, pode adquirir o ingresso de inteira, a R$ 10”, disse Mirinho, presidente do Leão. Os ingressos estarão disponíveis ao torcedor a partir das 11h desta quarta-feira (21) e poderão ser comprados somente na sede do clube e na banca de jornais Top 7. Já na sexta-feira (23), os torcedores poderão adquirir os bilhetes também no Moacyrzão, a partir das 18h. O Macaé disponibilizará a carga de 4.990 torcedores, incluindo as gratuidades na forma da lei e as cortesias. As gratuidades, entretanto, só poderão ser adquiridas no dia do jogo. Os que têm direito ao benefício (menores de 12 anos, deficientes físicos e idosos maiores de 65 anos) terão que acessar o estádio uma hora antes do início da partida.

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Macaé Esporte quer reunir o maior público da temporada na Série B

SERVIÇO DO JOGO:

Preço dos ingressos ● R$ ● R$

10 - inteira 5 - valor promocional disponível a todos os torcedores

PONTOS DE VENDA ●-

Sede do clube: Rua Alfredo Backer, nº 341, Centro Banca de jornal Top 7: Avenida Rui Barbosa, nº 975, Centro ● - Bilheterias do Moacyrzão (somente no dia do jogo) ●-

BATALHA

Macaé Basquete enfrenta hoje o Flamengo Equipes abrem fase de decisão do Campeonato Estadual a final do Campeonato Estadual de Basquete será entre Flamengo e Macaé pela quarta vez seguida. E os dois principais clubes do estado, únicos representantes do Rio de Janeiro no NBB, começam a decidir o título nesta quarta-feira, às 20h, na Gávea. O jogo de volta acontece no próximo dia 29 (quintafeira), no mesmo horário, no Ginásio do Tênis Clube (Ju-

quinha). Se houver necessidade, haverá um terceiro jogo, também no Rio, no dia 30. O técnico Léo Costa sabe da dificuldade de enfrentar o atual campeão do Novo Basquete Brasil, e espera uma evolução do seu time neste confronto. No último sábado, o Flamengo realizou um amistoso de alto nível contra o Orlando Magic, da NBA, e foi derrotado por 90 a 73. "Será um jogo difícil, sabemos da força do Flamengo, é o campeão nacional. Esperamos que o time possa crescer e fazer um bom jogo.

Esperamos uma evolução", disse Léo. O Macaé estreia no NBB fora de casa contra o Franca, no dia 3 de novembro, no Ginásio Pedrocão. Já o Flamengo faz a reedição da final do campeonato nacional do ano passado contra o Bauru, no mesmo dia, no Ginásio Panela de Pressão. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé através da Fesporte, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Universidade Estácio de Sá e da Academia BioFitness. RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Macaé Basquete encara o Flamengo em mais uma decisão no Estadual