Issuu

Kaná Manhães

ASSESSORIA

Pichações sujam espaços públicos

tERMELÉTRICAS TORNAM mACAÉ REFERÊNCIA EM ENERGIA

oab DE mACAÉ APOIA INICIATIVA SOCIAL

POLÍCIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.7

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda, 22 de junho de 2015 Ano XL, Nº 8739 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

política

educação

Macaé atrai interesse Apae Macaé é contemplada mundial ao concentrar com curso de R$ 1 bi em negócios PediaSuit kaná manhães

Instituição é a primeira do Estado a oferecer atendimento especial A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Macaé foi contemplada recentemente com o curso Pediasuit. A unidade é a única do estado que agora conta com profissional capacitado para oferecer atendi-

mento de ponta na área da fisioterapia. Bianca Piccolli, a fisioterapeuta que participou do curso agora sonha montar uma nova sala e trabalhar com os assistidos as técnicas aprendidas nos quatro dias de atividades. PÁG. 10 Kaná Manhães

Oitava edição da Brasil Offshore referenda importância da cidade para o contexto econômico-internacional

evento, a cidade torna-se o centro de debates técnicos e políticos capazes de alavancar a restruturação de um mercado em recessão, mas com potencial de assumir novamente nova fase de pujança. Responsável por sediar a terceira maior feira de petróleo no mundo, Macaé carrega a marca especial no sistema offshore, já que é a única cidade no contexto mundial a realizar a feira dentro do ambiente operacional do setor de óleo e gás. PÁG. 3

Centro de Convenções preparado para receber 50 mil visitantes na Brasil Offshore

Barreto à espera de infraestrutura Kaná Manhães

Pavimentação ainda lidera a lista de reivindicações de quem vive no local

Considerado um dos bairros mais antigos do município, é no São José do Barreto que fica situado o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e o Parque de Exposição Latiff Mussi, onde são realizados os maiores eventos da cidade. É ali que vai acontecer, essa semana, a 8ª edição da “Brasil

Offshore - Feira e Conferência da Indústria de Petróleo e Gás”, terceira maior do mundo nesse segmento. A feira movimenta milhões para a economia local. Mas enquanto o setor corre com os preparativos finais, a poucos metros dali, diversos problemas contrastam com a magnitude desse evento. PÁG. 8

Profissionais buscam a criação do novo espaço de atendimento

política

Receitas próprias equilibram orçamento As receitas próprias, geradas pela arrecadação de taxas, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto da Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) garantem ao município o equilíbrio administrativo fundamental no período em que os recursos do petróleo - royalties e Participação Especial, causam um rombo de quase R$ 59 milhões nas contas de Macaé. Em meio a um cenário ainda de incertezas

polícia

economia

Som alto prejudica moradores de bairros

Empresas concluem construção de estandes

UFRJ garante prématrícula para o Sisu

População cobra da prefeitura a aplicação da Lei do Silêncio PÁG. 5

Cerca de 700 companhias marcaram presença no pavilhão de expositores PÁG. 6

Instituição segue como referência na formação de novos profissionais PÁG. 11

polícia

Polícia e Guarda atuarão durante Feira Integração visa o reforço na segurança do evento PÁG. 5

geral

Sucesso na XI Semana de Química Castelo promove incentivo à formação de profissionais PÁG. 11

Wanderley Gil

Montagem vai ser concluída até a segunda-feira, dia 22 geral

Uso predatório ameaça os aquíferos Estudos apontam necessidade de intervenções PÁG. 9

educação

caderno dois

Talentos em evidência no I Salão da ABD Galeria Café com Arte apresenta programação CAPA

sobre a restruturação do mercado de petróleo, as estimativas de queda na geração dos recursos cuja fonte é considerada como a 'menina dos olhos' da administração municipal - o ISS -, não se confirmaram no primeiro quadrimestre deste ano, o que coloca Macaé em uma situação administrativa mais confortável em relação aos demais municípios do Norte Fluminense, impactados pela queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional. PÁG. 3

Wanderley Gil

Cursos são disputados

ÍNDICE tempo

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 26º C Mínima 13º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

Cidade SEMANA EM DEBATE

Edição: 280

Publicação: 22 de agosto de 1981

Câmara aprova projeto e institui como feriado municipal o Dia do Bancário Operação em comunidades enfraquece domínio do tráfico Na madrugada desta quintafeira (18), por volta das 04h, a Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, deu início à “Operação Presença”. O objetivo é cumprir cerca de 58 mandados de prisão expedidos desde 2014, levar mais segurança para a população e manter o bom resultado que a segurança pública vem obtendo neste ano. Foram 24 equipes, com cerca de 70 policiais nas ruas, em busca dos foragidos da justiça. Até às 08h30, foram presos dois homens. A operação foi dividida em duas etapas: na madru-

gada, os policiais estiveram em endereços pelas ruas da cidade; a partir das 08h30 foram em busca de foragidos dentro das comunidades Malvinas e Nova Holanda, algumas das que receberam a operação. Em um grande comboio, as equipes se dividiram para tentar localizar os endereços informados nos mandados. Apesar de tranquila a entrada dos policiais na Malvinas, fogos foram soltos pelos elementos pertencentes ao tráfico de drogas para avisar sobre a presença dos agentes no local.

Judiciários de Macaé em greve Ontem (17), um grupo formado por quarenta servidores que atuam na 3ª Vara do Trabalho de Macaé saiu às ruas rumo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como forma de repúdio ao atraso pela votação da PLC28 - Pro-

Macaé tem conceito de boa gestão em Índice Firjan

O DEBATE EM MEMÓRIA

Vereadores defendem demissão do presidente do Detran e CPI Em meio à discussão de um requerimento, vereadores que compõem o plenário do parlamento municipal engrossaram as críticas contra os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Macaé. Em meio ao debate caloroso, que evidenciou a ineficiência do trabalho prestado pelo órgão à população, parlamentares chegaram a defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), junto com a demissão da atual presidência do órgão, sediada no Rio de Janeiro. De forma unânime, o plenário da Câmara de Vereadores aprovou na última quarta-feira (17) a convocação de representantes do Detran para comparecer e esclarecer ao Legislativo denúncias apresentadas pela população referentes ao número reduzido de vagas para o agendamento de vistoria.

NOTA

jeto de Lei Complementar que revisa o plano de cargos e salários da categoria e propõe um reajuste médio de 56% nos salários dos servidores do Judiciário Federal. A mobilização foi realizada por volta das 14h de ontem

e cumpriu como trajeto ruas importantes da área central da cidade. O objetivo do grupo foi chamar a atenção da sociedade macaense para as pautas da categoria, cuja definição segue emperrada no Congresso Nacional.

Em reunião presidida pelo Vereador Antônio Olinto Bordallo na noite de quinta-feira e contando com a presença de dezenas de bancários que superlotaram as dependências do Poder Legislativo, foi aprovado em segunda discussão, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Vereador Theodomiro Bittencourt Filho, instituindo como feriado municipal o Dia do Bancário, comemorado em 28 de agosto.

Polícia prende assaltantes de banco evitando roubo de mais Cr$ 3 milhões A pronta ação do Soldado PM, Osvaldo Lugão Neto, prendendo sozinho dois ocupantes do Chevette amarelo com placa de Parati, IW-0618, que se encontrava em Quissamã, 4º Distrito de Macaé, quando se aproximara da Agência do Unibanco naquela localidade, permitiu que fosse chamado reforço e há dois quilômetros da sede da Cia Engenho Central de Quissamã, fossem presos mais quatro pessoas que aguardavam no Fuscão azul, placa do Rio de Janeiro, QO-6363, dotado de rádio. Em poder dos presos, dentro dos automóveis foram encontradas diversas armas de grosso calibre, entregues ao Cartório da 123ª DEPOL.

Domingo a Corrida Rústica e o Torneio de Pipa Em homenagem ao Dia do Soldado, será realizada domingo, às 9 horas, a Corrida Rústica do

Dia do Soldado, com percurso de 11 quilômetros, promoção do Forte Marechal Hermes, onde serão oferecidos troféus e medalhas aos vencedores. No mesmo dia, no Estádio do Forte, estará sendo realizado também um Torneio de Pipa, promovido pelo Professor de Educação Física, Rossini Medeiros.

Telefones automáticos para Quissamã Em ofício encaminhado à Câmara Municipal, o Presidente da Telerj, Nelson Souto Jorge, informou que está sendo estudado com o máximo interesse a viabilidade da instalação de telefones automáticos no Distrito de Quissamã. A resposta foi aprovada pelo requerimento de autoria do Vereador Rubem Pereira, aprovado no final do mês de junho pelo Poder Legislativo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

Política

NOTA

Prefeito Dr. Aluízio destacou a importância da Brasil Offshore para Macaé, o Estado e o país

offshore

Macaé atrai interesse PONTO mundial ao concentrar DE VISTA R$ 1 bilhão em negócios

Encontrar o caminho

Oitava edição da Brasil Offshore referenda importância da cidade para o contexto econômico-internacional, além de marcar nova fase do segmento Márcio Siqueira

kaná manhães

marcio@odebateon.com.br

ntre todos os superlativos, a possibilidade de gerar R$ 1 bilhão em negócios torna a oitava edição da Brasil Offshore um dos maiores marcos da participação de Macaé no contexto econômicointernacional, motivado pela produção diária de milhões de barris de petróleo na Bacia de Campos, representando a contribuição do Brasil na geração da principal matriz energética global. Durante os quatro dias de realização do evento, a cidade torna-se o centro de debates técnicos e políticos capazes de alavancar a restruturação de um mercado em recessão, mas com potencial de assumir novamente a pujança que, ao longo dos últimos 40 anos, tornou-se o sinônimo da força assumida no Estado e no país pela Capital Nacional do Petróleo. Responsável por sediar a terceira maior feira de petróleo no mundo, Macaé carrega a marca especial no sistema offshore, já que é a única cidade no contexto mundial a realizar a feira dentro do ambiente operacional do setor de óleo e gás. "A Brasil Offshore é, sem dúvida, um dos maiores marcos do petróleo como vocação econômica de Macaé, do Esta-

Centro de Convenções preparado para receber 50 mil visitantes na Brasil Offshore

do do Rio de Janeiro e do país. Durante esses quatro dias nos tornamos o centro mundial de discussões relativas ao segmento do petróleo, uma responsabilidade enorme e também uma grande oportunidade de chancelar a nossa importância para o cenário econômico-global", destacou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior. Apesar de também ter sido afetada pela retração de investimentos relativos ao setor, a oitava edição da Brasil Offshore terá como um dos principais focos o de fortalecer a expertise adquirida pela cadeia do petróleo local, conhecimento e técnica que serão fundamen-

tais aos próximos projetos que serão norteados pela Petrobras dentro do Plano de Negócios 2015-2019. "O potencial adquirido pela indústria do petróleo local, ao longo dos últimos anos, garante a Macaé a importância estratégica para as operações do segmento offshore nos próximos anos", analisou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães. Ao movimentar uma série de setores da economia local, a oitava edição da feira contribui também para a injeção de ânimo no mercado macaense, seja de trabalho, construção ci-

vil, imobiliário, comércio, entre outros. "Acreditamos no potencial de Macaé e na capacidade da nossa cadeia em promover a restruturação do mercado no país. A feira é uma forma de demonstrarmos toda a nossa importância para a Petrobras e para as demais empresas do setor no mundo", apontou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. A Brasil Offshore acontece entre os dias 23 e 26 deste mês no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O evento é promovido pela Reed Exhitions Alcantara Machado e a prefeitura de Macaé.

gestão

Receitas próprias sustentam equilíbrio do orçamento kaná manhães

Apesar de déficit no geral, município registra elevação de recursos municipais As receitas próprias, geradas pela arrecadação de taxas, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto da Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) garantem ao município o equilíbrio administrativo fundamental no período em que as recursos do petróleo - royalties e Participação Especial, causam um rombo de quase R$ 59 milhões nas contas de Macaé. Em meio a um cenário ainda de incertezas sobre a restruturação do mercado de petróleo, as estimativas de queda na geração dos recursos cuja fonte é considerada como a 'menina dos olhos' da administração municipal - o ISS -, não se confirmaram no primeiro quadrimestre deste ano, o que coloca Macaé em uma situação administrativa mais confortável em relação aos demais municípios do Norte Fluminense, impactados pela queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional e a crise institucional da Petrobras. De acordo com os números apresentados nesta semana pela secretaria municipal de

Queda no repasse dos royalties é compensada pelo volume de receitas do Imposto Sobre Serviços

Fazenda, na Câmara de Vereadores, Macaé arrecadou de janeiro a abril deste ano R$ 546.388.629,08, cerca de R$ 27 milhões a mais que o estimado pela administração municipal, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. O superávit de R$ 27 milhões está diretamente ligado ao comportamento tributário de fontes que foram capazes de gerar, neste ano, um volume maior de receitas contabilizadas por Macaé no primeiro quadrimestre do ano passado. Este é o caso do ISS que, no comparativo entre os dois anos, promoveu um crescimento de R$ 63 milhões. O imposto representa

a contribuição tributária da indústria, ligada principalmente à cadeia produtiva do petróleo local. Ao promover um crescimento de quase R$ 10 milhões na geração de receitas no primeiro quadrimestre deste ano, comparado ao ano passado, o IPTU também tornou-se uma importante fonte de arrecadação para o município no ano marcado pelos impactos da crise do petróleo. Já o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sofreu queda de R$ 2 milhões, em comparação ao ano passado. A redução é indicada pela Fazenda como reflexo da retração do mercado macaense.

Receitas do petróleo geram rombo orçamentário

Ao representar, ao longo dos últimos anos, cerca de 30% do total de receitas líquidas arrecadadas pelo município no ano, os recursos do petróleo gerados pelos repasses dos royalties e as cotas da Participação Especial passaram a corresponder, neste ano, a 16% do orçamento de Macaé. Segundo a secretaria de Fazenda, a diferença entre o volume de recursos contabilizados pela cidade no primeiro quadrimestre do ano passado frente o mesmo período neste ano resulta em mais de R$ 60 milhões. A previsão é que Macaé feche 2015 com o orçamento total de pouco mais de R$ 2 bilhões, segundo análise da Fazenda.

Desde há algum tempo, sem ter ainda relação com a Operação Lava-Jato que entrou sexta-feira passada em sua 14ª etapa, mais um capítulo de uma história nababesca conhecida como “petrolão” continua evoluindo. Ano passado, após a Seleção Brasileira perder a Copa do Mundo e em plena campanha eleitoral a presidente da República demitir o ministro da Fazenda Guido Mantega, o mais longevo deles no cargo, a crise agora sentida com mais vigor já dava mostras que poderia provocar problemas sérios na economia. Depois da eleição, quando a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), anunciou o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que por sua vez editou um ‘pacotaço’ para fazer o ajuste fiscal atingindo primeiro a classe trabalhadora, aí foi um Deus nos acuda. Ninguém entendia ninguém. Sequer os expertises em economia e ciência política eram capazes de prever onde pode chegar a Operação Lava-Jato e as medidas de ajuste feitas pelo governo que aos poucos vai comendo um pouco aqui, outro ali, e depois dos trabalhadores, chegou a hora dos empresários. Ou seja, a desoneração da folha de pagamento vai acabar e, com certeza, deverão ocorrer mais demissões porque, igual ao governo, também as empresas têm de ajustar receitas e despesas. Por incrível que possa parecer ou alguém acreditar, apesar do grande baque, o Estado do Rio e, principalmente, o município de Macaé, também atingidos por causa da crise na indústria de petróleo e gás,

foi que sofreram menos. Explica-se: a produção de petróleo não pode parar e vem despontando com recordes e mais recordes, enquanto a área de exploração, ou seja, a perfuração de poços que exige altos investimentos diminuiu consideravelmente até que o novo presidente da Petrobras e o Conselho de Administração da empresa consigam superar os obstáculos para manter em dia o balanço trimestral auditado e, também, a credibilidade no mercado. O que ninguém entendeu, ainda, foi a súbita demissão da ex-presidente Graça Foster que anunciava um rombo de R$ 88 bilhões e, quando o novo presidente Ademir Bendine assumiu, conseguiu “rearranjar” as contas para divulgar que o “petrolão” foi responsável apenas por cerca de R$ 6 bi. Como matemática não falha e a Operação Lava-Jato continua com os tentáculos alcançando mais e mais empresários ligados a malversação e corrupção desenfreada, não está tão fácil encontrar o caminho para a saída. Enquanto o Complexo Petroquímico em Itaboraí acabou literalmente paralisado, causando enormes prejuízos a todos, Macaé mesmo sentindo os efeitos da crise, olha para o futuro e realiza esta semana a Feira Brasil Offshore que prenuncia sucesso. Como sempre, Macaé, na crista da onda.

Infraestrutura

Os empresários macaenses ligados aos mais diferentes setores estão preocupados com a crise, mas acreditam que o município poderá sair na frente com as adequações que vêm sendo feitas, a maioria delas ligadas à indústria de petróleo e gás. Durante a reunião da Associação Comercial e Industrial de Macaé realizada sexta-feira, sob a presidência de Antonio Martius Gondim, na qual ele divulgou uma série de atividades representando a instituição, foram discutidos alguns projetos importantes para acelerar o desenvolvimento da cidade, dentre os quais, a construção do Terminal Portuário em São José do Barreto, a construção de nova pista no aeroporto de Macaé, mais uma vez a duplicação da BR-101 que, pelo visto, só estará concluída (se não houver atraso nas obras), em 2023, e a polêmica construção de ciclovia na extensão da Rua Teixeira de Gouveia com a extinção do estacionamento de veículos. Muitos comerciantes contrários à medida demonstraram insatisfação com o projeto que para sua implantação já levou a Secretaria de Mobilidade Urbana a realizar audiências públicas e como o número de representantes do comércio foi ínfima, ficou decidido que o projeto vai avançar, levando o presidente a informar aos membros da diretoria que como a administração pública tem caráter político, a instituição, no caso, apolítica (como estabelece o estatuto), ficaria neutra. Não resta a menor dúvida de que os serviços de infra-

estrutura no município deixam muito a desejar e não atende às necessidades dos serviços exigidos. Um dos exemplos é o embarque de equipamentos no cais do Mercado de Peixes, talvez, competência da Marinha e da Receita Federal para coibir a ação considerada ilegal, já que ali não é porto. Por outro lado, também a licença do Inea para a construção do Terminal Portuário em São José do Barreto vive cercada de mistérios e, se depender de vontade política, parece que não sai mesmo, já que depende de parecer da Procuradoria Geral do Estado, para onde foi enviado o processo. Também o representante da Concrematt, empresa contratada pela Secretaria de Aviação Civil e que teve o ex-ministro Moreira Franco como interlocutor, ensejando a construção da pista de 2.100 metros no aeroporto, informou que o estudo de viabilidade não continuou evoluindo porque houve substituição de ministro. Se o estudo de viabilidade não existe, muito menos o projeto básico. Da forma como as ações estão sendo desenvolvidas, já que todos os atores envolvidos não cansam de informar que depende mais de vontade política, parece que Macaé não terá a principal infraestrutura para continuar crescendo.

PONTADAs Os membros do Conselho de Participantes da Fundação Educacional Luiz Reid estiveram reunidos quinta-feira passada em assembleia geral para o exame e aprovação das contas do exercício financeiro de 2014 e, também, discutir outros assuntos, dentre eles, o renascimento da Academia Macaense de Letras e ampliação de suas dependências para atender ao mercado.

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Junior, deixou o PV para filiar-se ao PMDB. Pelo menos a cerimônia solene foi realizada e o governador Pezão abonou a ficha. O presidente do diretório é o ex-deputado federal Adrian Mussi Ramos que não compareceu ao ato. Reina grande expectativa em torno da eleição dos novos membros e, com certeza, com quem ficará o comando.

Terça-feira começa a Feira Brasil Offshore, com grande expectativa no meio empresarial, esperando colocar o pé no freio da crise que atingiu fortemente a Petrobras. Mas, também, no lado político, haverá grande manifestação envolvendo algumas medidas anunciadas e não entendidas por muitos. Quinta-feira, os vereadores participaram de reunião no gabinete do prefeito.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

Opinião

Prefeito: 'A Brasil Offshore será um momento único'

FOTO LEGENDA Kaná Manhães

EDITORIAL

NOTA

Respostas Com os olhos sempre voltados para o mar, onde são produzidos mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia, especialistas que acompanham as dinâmicas das operações offshore, no país e no mundo, fortalecem a importância estratégica de Macaé para a continuidade das atividades relativas ao setor de óleo e gás.

o entanto, todos são unânimes em apontar que o futuro dessa referência do município depende diretamente da sua capacidade em oferecer logística para o setor. Ao passar por ciclos, o segmento offshore no país depende de uma estratégia que prevê ações e resultados de curto, médio e longo prazo. Decisões adotadas por técnicos e políticos - que ocupam os mais altos cargos dentro da Petrobras -, resultam em impactos imediatos no cotidiano da Capital Nacional do Petróleo. Mas até que ponto essa influência sobre a cidade é medida pela estatal ao definir o planejamento sobre os futuros investimentos no setor, para garantir a participação do Brasil no intenso, voraz e também volátil mercado internacional? Hoje, ainda buscando uma luz no fim do túnel, os empresários e profissionais que atuam na cadeia produtiva do petróleo local, seguem às escuras na expectativa da restruturação do setor, que depende diretamente do planejamento da Petrobras para as operações do petróleo no país. Desse modo, o mercado aguarda, sem grande entusiasmo, a apresentação do Plano de Negócios 2015-2019,

dados que devem ser apresentados pela estatal até o próximo dia 26. Enquanto as decisões são guardadas a sete chaves, o mercado do petróleo macaense vive pressões diante de informações, interpretações e prognósticos nada positivos quanto ao futuro do setor. A palavra 'desmobilização' pulsa na cabeça de milhares de pessoas que ainda não sabem qual será o rumo adotado pela estatal nos próximos cinco anos. A falta de informações concretas dificulta também o planejamento do próprio município sobre a sua principal dívida com o segmento do petróleo: a logística. Enquanto a Bacia de Campos sustenta a participação do Brasil no mercado offshore internacional, o município tem a garantia de se manter como referência nas operações de óleo e gás. Mas, e o futuro? Qual será a área que receberá mais investimentos da companhia para recuperar a sua força administrativa e a economia do país? O que é possível fazer para que Macaé não perca o status de Capital Nacional do Petróleo? Essas e outras respostas ainda são difíceis de serem encontradas.

ESPAÇO ABERTO Tudo vai muito bem nos poderes da república Quando tudo vai bem, o que a gente menos quer falar é em mudança. Deixa como está! Não mexe! Estou falando dos membros das instituições. Dos órgãos do Estado, do governo, do parlamento, da justiça.

ara esse específico e decisivo conjunto de pessoas, de autoridades, tudo está muito bem. Não têm do que se queixar. Os vencimentos são bons, os subsídios idem, prerrogativas e privilégios também, o modelo lhes garantiu acesso aos postos que ocupam, as regras do jogo lhes foram convenientes. Em grande parte, conquistaram suas posições com méritos intelectuais nos postos ocupados por concurso, e por méritos políticos nos postos eletivos ou de indicação. Tudo está no seu lugar e todos estão onde querem. Deixa tudo como está! Esse tem sido um clássico entre os problemas brasileiros. Mudase apenas o mínimo necessário para que nada mude, como já disse alguém. Estamos em meio a uma crise cujos promotores são conhecidos e sobre cujas causas ninguém tem dúvidas. Tudo vai mal para quase todos. Mas tudo vai bem para quem decide sobre quaisquer mudanças e sobre os rumos a serem dados ao país. Provavelmente, os "honorable gentlemen", como diria Churchill a eles se referindo, ouviram dizer que a sociedade se inquieta. Escutaram panelaços. Souberam que o povo saiu às ruas. Perceberam que a eleição e a apuração dos votos de outubro de 2014 transcorreram numa caixa preta. Têm consciência de que quem venceu mentiu mais que o capeta e alcançou seus fins pelos piores meios. Não desconhecem que há um escândalo em cada esquina. Acham o juiz Sérgio Moro um chato de galocha. Mas

a experiência lhes ensinou que o melhor remédio, para quem não quer marola, vem com um dia depois do outro. Eis aí o motivo pelo qual nada está acontecendo, embora todos esperem que algo aconteça. Por mais que as circunstâncias favoreçam seu trabalho, nem mesmo a dita oposição se atreve a cumprir seu papel. No Congresso Nacional, ela, a oposição, é a turma do "deixa disso!". Quando o clima esquenta, os caciques botam fogo. No cachimbo da paz, quero dizer. E trocam apaziguadoras baforadas. Os "honorable gentlemen" vão muito bem, obrigado, e nada têm a reclamar. As eventuais dificuldades pessoais se decidem com alguma leizinha privada, em benefício próprio, de comum acordo, porque nada é mais sagrado do que o bemestar e o estar bem nas instituições da República. A conivência e a conveniência, vêm sustentando a hegemonia de um projeto de poder que já não esconde a que veio. Quem acha que nada deve mudar, em breve verá tudo mudado. Saiba, portanto, o leitor: em tais condições, nada serve melhor à ruína do país que a modorra institucional, que o conformismo dos tíbios e o silêncio dos omissos. Espero que o Congresso do PT desperte as instituições para seus compromissos com o bem do país, que não pode ser boi de canga para um projeto totalitário de poder. Percival Puggina - Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

O eterno dilema de disputa de espaço em plena imensidão azul do litoral macaense, travado entre a atividade pesqueira e as operações do petróleo, cria o cenário que mais expressa a transformação de Macaé, antes Princesinha do Atlântico, hoje Capital Nacional do Petróleo. Preservada por famílias macaenses, a cultura da pesca ainda sofre impactos pela logística offshore, mas hoje ganha uma importante atenção do poder público para se fortalecer e se restruturar.

PAINEL Sucesso

Trânsito

Salgado

Movimento

Programação

Debate

Reformado

Frota

Potencial

Após meses de expectativas será aberta nesta terça-feira a oitava edição da terceira maior feira do petróleo no mundo. Ao reunir vários superlativos, a Brasil Offshore aposta na expertise da indústria macaense para alcançar a projeção de R$ 1 bilhão em negócios, marca ainda mais expressiva no período em que o mercado brasileiro vive incertezas quanto ao futuro das atividades direcionadas pela Petrobras. De qualquer maneira, a feira tem tudo para ser um grande sucesso.

Ao manter Macaé no patamar da Capital Nacional do Petróleo, a Brasil Offshore concentrará na cidade delegações empresariais que representam o mercado mundial do segmento, o chamado público qualificado do evento. Nos horários fora da programação da feira, os visitantes irão circular pelos principais points da cidade, frequentarão o Polo Gastronômico e participarão de encontros de negócios que poderão gerar, no futuro, investimentos importantes no município.

Para a oitava edição da feira, a prefeitura apresenta um Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho completamente reformado. Ao longo de três meses, o espaço passou pela manutenção realizada de acordo com o investimento de R$ 14 milhões, aplicado pelo governo municipal com objetivo de atender às exigências da Reed Exhibitions Alcantara Machado. Após o encerramento da feira, as obras de revitalização do local serão continuadas.

A feira causará interferências externas do Centro de Convenções, em praticamente toda a extensão do município. Com a previsão de circulação de mais de 50 mil visitantes, o trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, assim como nas Linhas Verde e Azul, sofrerá impacto significativo, principalmente nos horários da programação da Brasil Offshore, das 14h às 22h. Portanto, quem puder deve evitar trafegar nessa rota nos horários de rush.

Mais de 700 empresas estarão presentes no pavilhão de expositores montado na parte interna do Centro de Convenções, assim como nas estruturas externas. Além disso, empresários e profissionais da área irão participar da conferência técnica, organizada pela SPE - Sociedade dos Engenheiros do Petróleo e do IBP Instituto Brasileiro do Petróleo, além da Rodada de Negócios e do Espaço do Conhecimento. O foco é a troca de experiências.

Para atender a demanda da feira, a cidade passa a contar nesta semana com a circulação de 100 novos táxis, ampliando a frota para 200 veículos que prestam o serviço de transporte municipal. Além disso, delegações empresariais contrataram o serviço de transporte executivo, ampliando assim o número de veículos que irão se deslocar para o Centro de Convenções. O transporte público efetivo será o menos utilizado.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, e-mail: odebate@odebateon.com.br, comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, e-mail: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br são paulo:

Quem pretende seguir para o Centro de Convenções de carro deve lembrar do preço salgado cobrado pelo estacionamento oficial do evento, situado na área do Parque de Exposições Latiff Mussi. Além disso, terrenos e imóveis situados na região do São José do Barreto também serão utilizados como vagas para parada de veículos. Moradores do bairro aproveitam o evento para faturar uma grana extra nesta época do ano.

A Brasil Offshore contará, logo em sua abertura, com um evento político importante, ao reunir os representantes dos governos municipal e estadual, além do Congresso Nacional, com o painel "Inflexões sobre o petróleo: um novo marco regulatório". O debate destaca um tema central das propostas apresentadas pelas instituições que representam a indústria para o enfrentamento da crise do mercado internacional, e também da Petrobras.

Mesmo com todos os desafios e adversidades, a oitava edição da Brasil Offshore fortalece a importância de Macaé para o cenário econômico nacional, além de reforçar o potencial da cidade em contribuir com a recuperação efetiva do mercado, através das operações concentradas na Bacia de Campos. Após 10 anos sendo a casa da terceira maior feira do petróleo no mundo, a cidade ainda tem muito a oferecer às empresas brasileiras e de todo o mundo.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 2772-0620 DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 0800-72-77-173 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 2772-2256 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 0800-28-20-205 CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ 27726058 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR I CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

Polícia

NOTA

Macaé fica como segunda colocada entre melhores gestoras fiscais da região. Por outro lado, ranking estatístico destacou baixa capacidade municipal em investimentos

CONSCIENTIZAÇÃO

Pichações incomodam frequentadores do Espaço de Convivência KANÁ MANHÃES

Espaço já precisou de reparos duas vezes por conta do vandalismo Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

ma das áreas de lazer mais “queridinha” pelos macaenses foi alvo de vandalismo por duas vezes seguidas, neste ano. O Espaço de Convivência, localizado no Cavaleiros, teve dois de seus brinquedos pichados, provavelmente durante a madrugada, há cerca de um mês. O espaço é um local que tem atraído a população macaense e turistas por conta da sua programação diversificada, que integra lazer e atividades físicas. O lugar tem seus frequentadores assíduos, gente de todos os bairros da cidade, desde sua inauguração no ano passado. Com isso, esses frequentadores são como “guardiões”, junto com o Coordenador do Espaço, Jorge Pereira da Silva, o “Ben Johnson”. “As pessoas frequentam o Espaço porque sabem que podem contar com um local

limpo e bem cuidado. Os pais confiam em deixar seus filhos brincarem na área de lazer, porque sabem que são brinquedos novos e seguros. Nós somos como os guardiões de um espaço que pertence a toda população, por isso, cuidamos com todo o zelo”, disse Jorge. As pichações aconteceram nos mesmos locais, nas casinhas de brinquedo de madeira que o Espaço possui. De acordo com o coordenador, para a retirada das pichações foi usado um solvente que limpa na hora o ato de vandalismo. “O mais bacana é que nas duas vezes, os próprios frequentadores pediram para ajudar a fazer a limpeza com o solvente, eles viram o vandalismo e se sentiram tão chateados como eu. É preciso conscientização na sua utilização, o Espaço de Convivência é de toda a população, por isso é tão importante que ele seja bem tratado”, disse o coordenador. Apesar do ato acontecer impunemente no município,

vandalismo é considerado um crime previsto na Lei 9.605/98. De acordo com o Art. 65, a pessoa que for pega em flagrante pichando ou danificando edificações ou monumentos urbanos pode sofrer uma pena com multa e detenção, que varia de três meses a um ano. O artigo é claro e diz que “se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa”. Já a prática de grafite, quando realizada com o objetivo “de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas

pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional”, não é considerado um crime. O coordenador do Espaço ressalta que a Guarda Municipal tem realizado um excelente trabalho na Orla da praia, que inclui o patrulhamento no Espaço de Convivência. A presença dos agentes tem inibido que pessoas más intencionadas pratiquem este tipo de vandalismo no local. “Quero agradecer à Guarda Municipal que com o Ciclopatrulhamento da Orla tem nos passado mais segurança. Os alunos das atividades físicas se sentem mais seguros ao sair de uma aula mais tarde ou até mesmo de ficarem batendo papo aqui no Espaço, principalmente as mulheres e os idosos”, frisou Jorge. De acordo com a Guarda Municipal, são seis homens divididos em duplas, que fazem o patrulhamento diariamente por 24h.

Polícia e Guarda Municipal atuarão durante Feira Offshore nesta terça-feira (23), Macaé sedia a Brasil Offshore, a terceira maior feira do segmento no mundo, que acontecerá até o dia 26 de junho (sexta-feira), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O evento acontece a cada dois anos e está na sua 8ª edição na cidade. A feira atrai cerca de 50 mil profissionais e 700 expositores, nacionais e internacionais. Com a grande movimentação no município, é preciso uma organização do governo em todos os sentidos, dentre eles, uma das principais preocupações é a segurança.

De acordo com o secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, a Guarda Municipal (GM) realizará a segurança com cerca de 12 homens do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), uma base móvel e os animais do canil da GM. “O nosso objetivo é a segurança pública em torno da feira, estaremos trabalhando em conjunto com a Polícia Militar, realizando o patrulhamento no entorno do Centro de Convenções e nos pontos de ônibus”, explicou o secretário. Já a Polícia Militar contará com a presença de policiais do BPTur (agentes bilíngues e poliglotas); de batalhões do 6° CPA, de Campos e também do Regime de Cavalaria. Em recente entrevista concedida ao Jornal O DEBATE, o comandante da Polícia Militar de Macaé, coronel

Jorge Fernando Pimenta, disse que por se tratar de um grande evento é necessário um esquema especial de policiamento na cidade. “Por causa da dimensão do evento, faz-se necessário ter uma atenção especial para o policiamento nos quatro dias em que ocorrem as atividades na cidade. No entanto, não estamos apenas reforçando o quadro em Macaé, mas também no município vizinho de Rio das Ostras, para onde muitos participantes devem ir.” Os patrulhamentos devem acontecer igualmente fora dos horários de funcionamento da feira. Alguns dos principais pontos de atuação serão as áreas hoteleiras e de divertimento, como a orla da Praia dos Cavaleiros e a orla da Lagoa de Imboassica.

Ainda segundo o Coronel, a ação de patrulhamento deve começar dias antes da inauguração da feira, pois a movimentação de operários que trabalharão na instalação das estruturas será grande. “A demanda chegará antes do início do evento. Vamos garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos nas atividades de preparação do espaço. Agentes estarão a postos com viaturas dentro e no entorno do Centro de Convenções, durante esses trabalhos”, afirmou. Nos dias da Brasil Offshore, os policiais militares reforçarão a segurança nos fechamentos das vias de acesso ao Centro de Convenções, com viaturas estacionadas em pontos estratégicos dessas vias, além do apoio que farão à circulação entre esses pontos.

LEI Nº 3284/2009

Som alto perturba o sono de moradores População reclama de barulhos provenientes de casas noturnas e festas que perturbam o sossego a população macaense vem relatando diversos casos de perturbação ao sossego em diferentes partes da cidade. No município existe a Lei do Silêncio Nº 3284/2009, que tem como objetivo o controle da emissão de ruídos no município, garantindo assim, o sossego e o bem-estar público, evitando sua perturbação por emissões excessivas ou incômodas de sons de qualquer natureza ou que contrariem os níveis máximos fixados em lei. Contudo, a maior reclamação costuma acontecer no período noturno, horário em que as casas de shows e eventos de músicas estão funcionando. De acordo com a população, neste horário não há qualquer tipo de fiscalização nesses locais, deixando os moradores sem alternativas para resolverem o problema. A nossa equipe recebeu reclamações de bairros como Jardim

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Edital nº 017/2015 Pelo presente, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº 2.471/04 com nova redação através da Lei Municipal nº 3.558/11, sancionada em 08 de junho de 2011, sediado à Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, através da Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Conselheiros Tutelares presidida pelo Sr. Antonio Carlos Agum, torna público resultado dos recursos: Inscrição 002/2015 - Indeferido Inscrição 008/2015 - Indeferido Inscrição 035/2015 - Deferido

POLICIAMENTO

Integração visa o reforço na segurança dos visitantes e da população

Brinquedos já foram pichados por duas vezes no Espaço de Convivência

Vitória I e II, local onde há uma casa de festas em meio a residências, Parque Aeroporto, Costa do Sol e Virgem Santa. Os moradores da Virgem Santa reclamam de festas que ocorrem aos domingos, em geral à noite. "Eu moro na parte alta do bairro, então o som parece que reverbera ainda mais. A sensação é de que eu estou com um amplificador dentro da minha casa. A gente quer dormir cedo para acordar na segunda para o trabalho, mas isso não é possível. Acordo bem cansada e acabo prejudicando meu desempenho no serviço. É um desrespeito. Deveria haver mais controle disso. Mas se fazem é porque fica impune", relata Evelin. Os relatos são praticamente pelos mesmos motivos: falta de bom senso das casas de shows e de educação da população em manter o som em um volume adequado. “Infelizmente, aqui na Costa do Sol não tem dia e nem horário. A Loja Maçônica aluga o salão de festas e, geralmente, essas festas costumam ter bandas ao vivo e Djs. É uma loucura, não importa o dia da semana. Na quinta-feira mesmo, fui dormir às 04h, porque o som

estava ensurdecedor, fecho janela, cortina, ligo ventilador para abafar o som, mas nada resolve. No outro dia, acordo cedo e vou trabalhar cansada, com sono. A sensação é de impotência porque não posso fazer nada para isso mudar”, disse Adrilany Rosa. A fiscalização da Lei do Silêncio compete à secretaria do Meio Ambiente, órgão executivo da política municipal de meio ambiente, o controle, a prevenção e a redução da emissão de ruídos no município de Macaé. A Lei diz que os responsáveis pela infração ficam sujeitos às seguintes penalidades: advertência por escrito em que o infrator será intimado para fazer cessar a irregularidade sob pena de imposição de outras sanções; multa simples, diária ou cumulativa. Entramos em contato com a secretaria do Meio Ambiente para saber como funciona a fiscalização da Lei e a informação foi de que as denúncias relacionadas à Lei do Silêncio precisam passar por um registro no setor de Protocolo, que vai gerar um processo para Coordenadoria de Fiscalização. Assim é pelo fato de que a secretaria de Ambiente não

tem poder policial para interditar um evento - diante de um episódio - ou lacrar um estabelecimento. De acordo com o setor, o trâmite funciona da seguinte maneira: o contribuinte abre um processo junto ao setor de Protocolo. Os fiscais vão até o local para uma perícia prévia e, diante da irregularidade, é gerada uma notificação. O autuado tem um prazo para se adequar. Se o fato continuar irá gerar outras sanções. Em caso de denúncia anônima, os fiscais irão até o local supostamente infrator para averiguar as queixas. Ainda segundo a fiscalização, o único procedimento para que haja uma investigação sobre as irregularidades é um processo interno, uma vez que, dependendo dos casos, é necessária a força policial para apurar uma denúncia, atribuição esta da Polícia Militar. Os cidadãos podem entrar em contato com a secretaria de Ambiente através do telefone 2759 - 2429 ou, pessoalmente, na sede da secretaria, situada no 1º andar do Macaé Shopping (bairro Alto dos Cajueiros) para tirar dúvidas e obter mais informações.

Outrossim, faz tornar público a relação dos candidatos DEFERIDOS à segunda fase do processo seletivo para composição do Conselho Tutelar 2016/2019, após a análise dos recursos, bem como aqueles que tiveram seus nomes retificados em virtude de erro de grafia no Edital n. 016/2015: Número Processo/Ano 2015 01 03 04 05 06 07 09 10 11 12 13 14 15 16 17 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 67 68 69 70 71 73 74 75 76 77 78 79

Nome do Candidato Tatiana de Oliveira Pires Mauricio Coutinho da Silva Roberta Filandro Barcelos Ivan Henrique S. dos Santos Gleciane de Jesus Santiago Clecio Ubiratan de Souza Marília Nunes Bastos Raquel Gouveia Pinheiro dos Santos Vanderleia Alves Sardinha Faturine Janice Paes Barreto Andresa Ribeiro Osório da Conceição Leandro Junio Lima da Silva Nathalia Monteiro Andraus Angélica Santos Borges da Costa Liomar Queiroz dos Santos Cintia Carla da Silva Rasma Stenio Cardim Barcelos Adriana Monteiro de Souza Chaves Fernando José da Silva Oliveira Eliane Barbosa Ferreira Agum Victor Guedes Braga Heracliton Lemos de Almeida Edla Bichara Benjamin Maria de Lourdes Henrique da Silva Eliamara Ribeiro Antunes Franciele Vale Aguiar Luciano de Freitas Lima Dominick Werneck de Proguer Alexandro Lima de Oliveira Ilma da Silva Celso da Silva Bezerra Marina dos Santos Reis Pedro Roberto Souza Costa Marcia Dorotéa Nocchi da Silva Ina Andrade de Abreu Vanessa de Souza Nunes Renata Funke Leme Carolina Gonzalez Garcia de Souza Dianna Nascimento Dias Moreira Maria Helena Henrique da Silva Fabiano Moura Fontoura Zuita Carvalho da Silva Gomes Sandra de Nazaré Maia da Silva Liziany Braga da Silva Moreira Barbara Alves Lourenço de Mello Marcos Antonio Carvalho da Silva Ingrid Pereira da Silva Aprigio Fernandes Adilson de Souza Porto Beatriz de Araujo G.M. da Silva Luzia Marcia Augusta de Carvalho Veronica Bispo de Castro Monica Camargo Tannos Samanta Gonçalves Flores Sabrina Vitória de Sá Azeredo Oliveira Rejiane Silva de Oliveira Valadão Iara Lopes Bastos Louise Dias Zarour Ribeiro Danielle Flanklin Gomes de Castro Ferreira Remualdo do Amaral Cruz Tainá Gouvea Alves Nikelle Junger Gava Elizabete Caio da Silva Alessandra Dantas dos Santos Pessanha Ivam dos Santos Reis Marcos Ferreira Lopes Kathyane Correa de Oliveira Michele Carine Silva Oliveira Andrea Aparecida Lourenço de Souza Fredson da Silva Oliveira Carla Beatriz de Aguiar Suely Regina Silva Cortes Fabio Rebouças Percontine Macaé, 19 de junho de 2015.

Antonio Carlos Agum Presidente da Comissão Especial Eleitoral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

Economia

NOTA

A Case Empresa Junior da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) participará da oitava edição da Brasil Offshore, com a realização de palestra no estande da prefeitura

Petróleo

Brasil Offshore começa nesta terça-feira

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Empresas acertam últimos preparativos para o evento

SOBREVIDA AOS MUNICÍPIOS

Guilherme Magalhães

Kaná Manhães

guilherme@odebateon.com.br

om a promessa de dar um gás extra à economia da cidade, começa nesta terça feira a tão aguardada 8ª edição da Brasil Offshore. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, os preparativos para o evento seguem a todo vapor no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, onde as últimas equipes finalizam os estandes das empresas participantes. Com estatísticas de 700 empresas envolvidas e previsão de 53 mil participantes, caso se confirmem, os números serão recorde, superando o evento de anos anteriores em todos os sentidos.

Microempreendedores em foco

Para atender a demanda de micro e pequenos empresários que participarão da feira, pela primeira vez o Sebrae promoverá uma programação com palestras gratuitas e a presença de analistas para orientar os empreendedores de menor

Feira tem início na terça-feira

porte, em grande número no mercado macaense. De acordo com coordenador regional da instituição, Gilberto Soares, os microempresários terão à sua disposição salas de reuniões para discutir as famosas rodadas de negócios com representantes de grandes

companhias âncoras da região e até do mercado internacional. Emprego

Com a meta de garimpar profissionais qualificados para as empresas da região, outra ação inédita que acontecerá no decorrer da Feira será o posto

de caça-talentos da Agência de Trabalho, Emprego, Educação Profissional e Renda (AGetrab), confirmada no estande da gestão municipal, por meio de diversas atividades para reter conhecimentos. O secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes, garante que a ação poderá resultar em vagas diretas para empregos. Petrobras

Por sua vez, como havia garantido anteriormente, a Petrobras assinou o contrato para continuar como principal patrocinadora do evento. Este ano a empresa, participante de todas as edições anteriores, demorou a fechar o acordo e até a semana passada ainda não constava como parceira oficial na página da Reed Exhibitions Alcantara Machado pela realização do evento. Mais novidades

Para manter o alto rendimento de negócios projetados no evento em 2015, de acordo com o diretor da Reed Exhibitions Alcantara Machado, Igor Tavares, o diferencial da feira será a mudança no perfil de compra dos visitantes. “Pelo que pudemos perceber, após análise dos perfis fichados para o evento este ano, um ponto diferente para quem irá participar será ironicamente a mudança positiva no poder aquisitivo das compradoras. Isto porque, com orçamentos mais enxutos, as empresas já assinalaram que vão enviar executivos com poder de decisão pleno e uma capacidade mais efetiva para concretizar negócios durante a realização da feira”, reforçou Tavares.

Novas empresas, novos negócios

Além das empresas que já têm presença garantida há várias edições no evento como Weatherford, Oil States, Air Liquide, Bosch, National Oilwell Varco, Mobil, Parker, Mills, Wärtsilä, Cosan e as operadoras Shell, BP e Repsol, em 2015, a Brasil Offshore contará com mais de 150 novas companhias de setores como sísmica, produtos químicos, indústria naval, válvulas, vedação, tubulação e E&P. Não por acaso, já estão confirmadas para as rodadas de negócios as empresas-âncora BR Distribuidora, Delp, Expro, FMC, GE Óleo & Gás, Halliburton, Nuclep; Oil States, Queiroz Galvão O&G, Shell, Schlumberger, SOTREQ, SubSea7, Techint, Teekay, Transpetro, UTC e Wärtsila Brasil.

Leandro Gama Alvitos

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e Renan Calheiros (PMDB/AL), respectivamente, prometeram colocar em votação, antes do recesso de julho, a Proposta de Emenda à Constituição Nº 172/2012, que altera o artigo 160 da Constituição Federal. Prevê a PEC que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ou seja, caso aprovada, esta PEC evitará que a União delegue serviços aos Estados e

municípios sem lhes assegurar os recursos financeiros necessários à sua execução. Segundo a justificativa do Projeto, o atual sistema compromete a eficiência e a qualidade dos serviços transferidos, afetando significativamente o próprio equilíbrio financeiro do pacto federativo, já que aprofunda a dependência dos Estados e dos municípios de repasses discricionários da União. Vale lembrar que a União já é bastante favorecida pelo expressivo aumento da carga tributária, que é por nós suportada e pela detenção exclusiva do produto das chamadas contribuições sociais gerais.

ENCONTRO COM PREFEITOS O compromisso firmado pelos Presidentes da Câmara e do Senado ocorreu no Encontro com Prefeitos no último dia 17 de junho, no Congresso Nacional, onde eles enfatizaram: “Nenhuma matéria que esteja na agenda do pacto federativo em tramitação na Câmara deixará de ser votada. Esse é um compromisso que assumimos e é de interesse de todos”. Conforme relatado pelo Deputado Danilo Forte (PMDBCE): "Nas creches, por exemplo, as transferências por aluno não chegam hoje a um terço dos custos de uma criança", tendo os municípios que arcar com todo o custo restante, o que onera demasiadamente os cofres públicos. Ademais, o presidente da

Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, destacou que entre 2000 e 2013 a receita das administrações locais cresceu meio ponto percentual, enquanto as despesas subiram 5,8 pontos, criando uma situação de “desequilíbrio insustentável”. Objetivando diminuir este desequilíbrio, além desta proposta os Prefeitos ainda pleitearam mudanças na Constituição para viabilizar o pagamento dos precatórios até 2020; a aplicação do novo indexador da dívida dos estados e municípios com a União a partir de janeiro de 2016; o compartilhamento dos impostos do comércio eletrônico; dentre outros fatores que beneficiariam diretamente os Estados e os municípios.

O TRÂMITE DA PEC Uma vez apresentada a uma das Casas Legislativas, esta ficará incumbida de enviá-la diretamente à Comissão de Constituição e Justiça para análise da sua admissibilidade sem adentrar no mérito da matéria, verificando apenas a sua constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa. Uma vez que seja admitida como legal e constitucional cria-se uma Comissão Especial, cujo objetivo específico será o de analisar seu conteúdo, ou seja, apreciará o mérito da matéria. Após esta análise de mérito,

a Proposta segue para o Plenário da Casa para votação. Esta votação terá que ocorrer em dois turnos e com quórum qualificado. Sendo aprovada, a PEC segue para a outra Casa Legislativa, visando passar exatamente pelos mesmos trâmites da primeira. A PEC só é aprovada se tiver sido respeitado o que se denomina de Sistema Bicameral Duplo, ou seja, o mesmo texto tem que passar pelas mesas da Câmara e do Senado, sem que haja alteração ou, do contrário, todo o trâmite deverá ser retomado.

O CAMINHO É A DESCENTRALIZAÇÃO Entendemos como extremamente válida esta Proposta de Emenda à Constituição, bem como os esforços dos Prefeitos em seus pleitos, pois a descentralização dos recursos é um excelente caminho para

que os Estados e os municípios consigam se reerguer e retomar os investimentos em prol da população. Resta saber se a União abrirá mão de parte do seu poder centralizador e discricionário.

Leandro Gama Alvitos, Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

Expansão

Novas Termelétricas irão atender demanda energética de Macaé Após cinco anos de tramitação, Inea emite licença de instalação que permite a construção das unidades em área próxima à RJ 168 Márcio Siqueira

Kaná Manhães

marcio@odebateon.com.br

pós cinco anos da emissão da licença prévia relativa aos projetos, o Instituto Estadual do Ambiente concedeu nesta semana à Vale Azul Energia Ltda. licença de instalação, que permite a realização das obras de construção das Usinas Termelétricas I, II e III, com capacidade de produção de 168 MW de carga. As unidades, que serão geradas a gás natural, ocuparão área situada às margens da RJ 168, em Macaé. As unidades irão operar como produtoras independentes de energia, conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) através do Sistema de Distribuição da Ampla. A localização do empreendimento foi escolhida devido à grande demanda energética na região Sudeste do país e à proximidade com o Terminal Cabiúnas, responsável por abastecer as usinas com gás natural. As usinas, que devem ocupar uma área de 111 mil metros quadrados - compreendida nos 236 mil m² do Sítio Recanto Alegre -, desmembrado da Fazenda Agrivale. Para a geração de energia, as UTE's serão abastecidas pelo gás natural proveniente de Cabiúnas, sendo transportado pelo Gasduc I e II, que passam próximo ao local proposto para a construção das unidades. A liberação da licença foi comemorada por representantes da cadeia do petróleo. De acordo

Terminal Cabiúnas será responsável por fornecer gás natural que irá abastecer novas termelétricas

com o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, a consolidação do projeto representa a capacidade de Macaé em operacionalizar sistemas essenciais ao segmento offshore. "A confirmação do projeto possui uma representatividade significativa, pois destaca o nosso potencial em produzir gás, através do Terminal Cabiúnas, além de ser também um dos principais polos de produção de energia da região. Esses dois processos colocam Macaé, mais uma vez, em posição de destaque no cenário do petróleo nacional", disse Merrel. A localização das futuras termelétricas privilegia também a consolidação de um dos maiores projetos em infraestrutura offshore planejados para a cidade

nos últimos 40 anos: o Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA), que cumpre fases do licenciamento prévio junto ao Inea. Com a liberação da licença de instalação, a previsão é que a construção das novas termelétricas seja iniciada ainda neste ano. Produção de energia

Macaé já conta com duas usinas termelétricas a gás: a UTE Norte Fluminense e a Mário Lago. A UTE Norte Fluminense foi concebida em meio à crise de energia dos anos 2000/2001 e faz parte do Programa Prioritário de Termelétricas, criado pelo Governo Federal para garantir a diversidade da matriz energética do país. A UTE Norte Fluminense tem a capacidade instalada de 780 MW,

energia suficiente para abastecer uma população superior a dois milhões de pessoas. Por estar interligada ao sistema nacional de transmissão, a UTE Norte Fluminense aumentou a confiabilidade do sistema elétrico da região norte do estado, bastante problemática face às constantes quedas de tensão e corte no fornecimento. Ao contrário da maioria das unidades térmicas instaladas no país, que somente são acionadas quando há queda sensível no nível dos reservatórios das hidrelétricas, a UTE-NF tem geração contínua. Já a UTE Mário Lago, iniciou a geração comercial em dezembro de 2001, atingindo sua plena capacidade de produção (928MW) em agosto de 2002. Em março de 2006, a Petrobras adquiriu a usina, assumindo integralmente a gestão no mês seguinte. Uma das alternativas de geração de energia elétrica da UTE é usar o excedente de gás rico (sem tratamento) produzido das plataformas da região, eliminando a necessidade de queima do combustível nas tochas de segurança. Como o parque termelétrico da Petrobras contribui para o aumento da confiabilidade do suprimento elétrico nacional, a Companhia investe na flexibilização dos combustíveis das usinas, visando atender com mais garantia os despachos termelétricos demandados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Social

OAB Macaé participa do “Projeto Calor Humano” Iniciativa tem como objetivo arrecadar doações para instituições beneficentes Unidas com o objetivo de aquecer a quem precisa no inverno que se aproxima, a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados (OAB) e a Caixa de Assistência dos Advogado do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ) realizam, desde o dia 9 de junho em Macaé, o “Projeto Calor Humano”. O objetivo da ação é realizar doações a uma instituição beneficente do município. A campanha foi idealizada pela CAARJ e conta com 37 postos de coleta, sendo 31

subseções, em todo o estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, a 15ª Subseção aderiu ao projeto com muito empenho, objetivando contribuir para o sucesso da ação. “Estamos muito felizes em poder participar de uma campanha com o objetivo tão nobre como este. Todos podem participar do projeto doando roupas, agasalhos e cobertores”, ressaltou o presidente da OAB Macaé, François Pimentel. Quem desejar participar do Projeto Calor Humano pode entregar as doações na Sala dos Advogados, no Fórum de Macaé e também na sede da 15ª Subseção, situada na Avenida Agenor Caldas, 581, Imbetiba. Maiores informações através do telefone (22) 2106-5718. Assessoria

Projeto do CAARJ conta com apoio da 15ª subseção da Ordem dos Advogados (OAB) em Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

bairros em debate São José do Barreto

São José do Barreto aguarda melhorias em infraestrutura De dois em dois anos, a localidade recebe a Brasil Offshore, terceira maior feira de petróleo do mundo Marianna Fontes

Kaná Manhães

marifontes@odebateon.com.br

onsiderado um dos bairros mais antigos do município, é no São José do Barreto que fica situado o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e o Parque de Exposição Latiff Mussi, onde são realizados os maiores eventos da cidade. É ali que vai acontecer, essa semana, a 8ª edição da “Brasil Offshore - Feira e Conferência da Indústria de Petróleo e Gás”, terceira maior do mundo nesse segmento. A feira, que movimenta milhões para a economia local, vai contar com a presença de diversas autoridades municipais e estaduais e milhares de visitantes do mundo inteiro. Mas enquanto o setor corre com os preparativos finais, a poucos metros dali, diversos problemas contrastam com a magnitude desse evento. Essa semana, o Bairros em Debate aproveitou o embalo da Brasil Offshore e esteve novamente rodando as ruas com os moradores, que pon-

Bairro é considerado um dos mais antigos e atualmente vem sofrendo forte crescimento

Pavimentação lidera lista de reclamações Basta atravessar a rua para encontrar uma realidade diferente. Andar por alguns pontos do bairro é uma aventura, isso porque as ruas até hoje não foram pavimentadas. Para piorar a situação, o intenso fluxo de caminhões deixa o chão ainda mais esburacado, dificultando a acessibilidade das pessoas. Quando faz sol, a poeira invade as casas, causando transtornos e problemas de saúde para quem vive ali. Essa situação acaba contribuindo com várias doenças respiratórias, e quem geralmente mais sofre são as pessoas alérgicas e as crianças. Quando chove, é a lama que impede que os moradores possam entrar e sair de suas casas. “Na Rua B, onde eu moro, quando chove alaga de você não conseguir sair de casa. E isso não acontece só aqui”, conta a moradora. Um dos trechos mais críticos é

divulgação

Pavimentação ainda lidera a lista de reivindicações de quem vive no local

no lado da orla, onde fica a Praia do Barreto. Ali a situação é pior devido ao intenso fluxo de carre-

tas por conta das empresas instaladas no local. Procurada pela nossa equipe, a

prefeitura informou que projetos de urbanização estão sendo estudados para implantação futura.

tuaram os principais problemas que fazem parte do cotidiano dos habitantes que vivem ali. Com a possibilidade da instalação do novo porto no futuro e a facilidade de acesso à nova Zona Industrial, essa região vem sofrendo uma forte expansão imobiliária. Diante disso, as questões de infraestrutura precisam ser resolvidas logo a fim de evitar que os problemas se agravem futuramente. “O Barreto para o poder público é ali dentro do Centro de Convenções. Lá é o primeiro mundo, enquanto aqui fora é o terceiro. Não sou contra a feira, até porque sei da sua importância para Macaé, mas acho que boa parte desse investimento poderia ser revertido em melhorias para o bairro. Até porque a maioria das pessoas que vive aqui não vai participar dela. Pagamos IPTU como qualquer cidadão e não vemos o imposto ser revertido em benefício da comunidade”, relata uma moradora que prefere não ser identificada.

Iluminação precisa ser reforçada A falta de iluminação pública acarreta vários transtornos para a população. Quem tem sentido isso na pele são os moradores do Barreto, que reclamam da escuridão em algumas ruas, o que tem aumentado o medo de quem vive ou passa por ali. “À noite fica uma escuridão e o pessoal acaba ficando com medo de andar na rua. Tem gente que desce lá na RJ-106 e vem andando, sempre atento para não ser assaltado”, alerta a moradora. Em Macaé, a manutenção do funcionamento da Rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega é de responsabilidade das prefeituras municipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação. A Ampla, distribuidora de energia no município, frisa que a taxa de iluminação cobrada mensalmente

é repassada para a prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. Ela orienta a população para que entre em contato com a prefeitura quando houver algum problema de iluminação na cidade. Segundo a Empresa Pública de Iluminação (Emip), na última quarta-feira (17), seria enviada uma equipe ao bairro para verificar as necessidades e fazer a manutenção na iluminação. Ela ressalta que se coloca à disposição dos moradores, que podem acionar o órgão para fazer as reclamações e solicitações através do telefone: 2759-1086. Para facilitar o atendimento, pede que sejam identificados os locais que precisam de melhorias para serem prontamente atendidos. Kaná Manhães

Moradores pedem melhorias no lazer No dicionário, a palavra lazer significa “tempo de que se dispõe livremente para repouso ou distração”. O problema é que no São José do Barreto a praça ainda precisa ser mais atrativa. Isso acontece porque a única opção ali é o campo de grama sintética ou o de areia, situado um ao lado do outro. Apesar de a prefeitura fazer a manutenção do espaço, a população acredita que a enorme área pública poderia ser melhor aproveitada, principalmente para as crianças. “Hoje não temos um lugar para os pequenos brincarem. Sem parquinho, a diversão acaba sendo a rua, podendo ser atropelados. Dizem que existe um projeto voltado para o lazer”, pontua a moradora. De acordo com a prefeitura, no momento os trabalhos estão ocorrendo na localidade do Barramares. Logo depois, seguirão para o São José do Barreto. As obras incluem a revitalização da praça, que receberá brinquedos e uma academia para atividades físicas da terceira idade e população em geral.

Kaná Manhães

Bairro será contemplado em breve com obras de saneamento

Saneamento também é cobrado

Moradores pedem mais investimento em lazer para as crianças

Fundamental para a redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável, o saneamento é um direito de todo cidadão. No São José do Barreto isso ainda não faz parte da realidade de boa parcela dos moradores. Sem rede, o jeito é ter fossas em suas residências. “O pior é que as fossas ficam lotadas e é sempre um sacrifício conseguir um caminhão para limpá-la. Como muitas vezes o serviço da prefeitura demora, talvez por conta da demanda em toda a cidade, a gente acaba de-

pendendo de empresas privadas. Só que elas cobram, em média, cerca de R$ 200 a R$ 250 para um caminhão limpar a fossa da sua casa. Nem todo mundo aqui tem condições de pagar isso”, frisa a moradora. A prefeitura explica que a localidade será atendida por dois subsistemas. Uma área menor, mais próxima do Lagomar, será interligada ao Subsistema Lagomar que deve entrar em operação ainda este ano. A grande parte do bairro será interligada ao Subsistema Aeroporto, cujas obras estão programadas para 2016.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

meio ambiente

Uso predatório ameaça os aquíferos Um terço das maiores bacias de águas subterrâneas do mundo está sendo esgotado pelo consumo humano Martinho Santafé

notícia foi divulgada esta semana no site da Agência Espacial Americana (Nasa) e coloca a humanidade em alerta: um terço das maiores bacias de águas subterrâneas do mundo está sendo esgotado pelo consumo humano. A conclusão está em de dois estudos da Universidade da Califórnia e, de acordo com os pesquisadores, a população mundial usa as águas subterrâneas de forma indiscriminada, apesar de não haver informações precisas sobre a dinâmica de reposição dessas reservas. É o primeiro estudo que analisa as perdas dos aquíferos a partir de dados coletados no espaço, pela Nasa. As leituras dos satélites Grace, especializados em analisar a gravidade do planeta, permitiram a interpretação do volume de água e mostraram que 13 dos 37 maiores aquíferos estudados entre 2003 e 2013 estão sendo esvaziados em velocidade superior à da reposição de água nos sistemas. Dos 13 aquíferos ameaçados, oito foram classificados de “superestressados”, por terem muito pouca ou nenhuma reposição natural, e cinco foram considerados “extremamente” ou “altamente” estressados, o que varia de acordo com o tempo da reposição. Os aquíferos mais sobrecarregados estão nas regiões mais secas do planeta, onde as populações usam intensamente águas subterrâneas. A equipe de pesquisa descobriu que o Sistema Aquífero Árabe, que atende 60 milhões de pessoas, é o mais superestressado do mundo. O segundo é a Bacia Aquífera Indu, no Noroeste da Índia e no Paquistão, e o terceiro é a Bacia Murzuk-Djado, no Norte da África.

Papa alerta para mudanças climáticas

A menos de seis meses da próxima rodada de negociações das Nações Unidas sobre o tema das mudanças climáticas, a COP 21, em Paris, a encíclica do Papa Francisco é um forte sinal de que o mundo precisa de um acordo relevante e que os líderes mundiais precisam dar uma resposta à al-

tura do desafio climático. O Papa mostra que acompanha a escalada dos anúncios globais sobre o clima ao trazer direcionamentos valiosos para a proteção do meio ambiente e dos seres humanos. “O Greenpeace considera extremamente valiosa a intervenção do Papa Francisco na batalha de toda a humanidade para evitar mudanças climáticas catastróficas. A primeira Encíclica sobre o meio ambiente deixa o mundo mais próximo de momento de mudança no qual abandonaremos os combustíveis fósseis e o desmatamento de florestas para abraçarmos as energias limpas e renováveis para todos, até a metade deste século”, avalia Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional. Segundo ele, todas as pessoas, sejam religiosas ou não, podem e devem reagir ao chamado de Francisco por iniciativas ousadas e urgentes. De acordo com a Encíclica, o meio ambiente é um bem comum, uma herança coletiva de toda a humanidade, e somos todos responsáveis por ele. “O Greenpeace sempre defendeu essa posição. Por isso, com o apoio de milhares de pessoas queremos levar ao Congresso brasileiro uma proposta de lei que estabelece o Desmatamento Zero”. Um dos trechos da Encíclica diz que “a tecnologia baseada em combustíveis fósseis e altamente poluentes - principalmente o carvão, mas também o petróleo e, em menor grau, o gás natural - deve ser substituída de forma gradual, e sem demora’. Trata-se de um claro apelo para investidores, CEOs e líderes políticos responsáveis, que devem acelerar o ritmo da revolução das energias limpas. Há ainda uma crítica aos que ‘detém a maior parte dos recursos e do poder econômico ou político e que parecem estar mais preocupados em esconder os efeitos negativos das mudanças climáticas’. É um recado direto aos que negam as mudanças climáticas e procuram atrasar, por exemplo, o desenvolvimento das energias renováveis. Desigualdade e clima

Acima de tudo, o Papa Francis-

co lembra a todos nós, das pessoas comuns aos líderes mundiais, que o enfrentamento das injustiças sociais e climáticas é um imperativo moral. Os pobres são os mais afetados pelas mudanças climáticas catastróficas, embora tenham sido os que menos contribuíram para o problema. “Recebemos de forma positiva a clareza e a franqueza da Encíclica sobre a necessidade de ação política internacional diante das mudanças climáticas, que faz prevalecer interesses específicos em detrimento do bem comum. As palavras do Papa devem servir para afastar os governantes de seu comportamento apático. Elas são um incentivo para que os líderes aprovem legislações severas de proteção ao clima em seus países, e para que cheguem a um sólido acordo sobre o clima em Paris, no final deste ano”, diz Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil. Na sua avaliação, a Encíclica é correta quando aponta que o desmatamento contribui fortemente para as emissões de CO2 e para o desaparecimento de espécies. “Acabar com o desmatamento no Brasil é um passo importante para o combate às mudanças climáticas, pois hoje ele representa mais de 30% das nossas emissões. Além disso, florestas são essenciais para garantir equilíbrio hídrico e produção de alimentos. Apoiamos o clamor do Papa Francisco aos líderes globais, para que protejam as florestas e os oceanos e escutem as exigências do povo e de cientistas de todo o mundo”. “O gesto do Papa ressalta a importância de se chegar à um acordo ambicioso na ONU e também a necessidade de ações concretas nos países. Temos a Fé e a ciência do mesmo lado e os governantes devem seguir o exemplo, chegar aos acordos que precisamos e colocá-los em prática. No Brasil, isto significa acabar com o desmatamento e investir em energias renováveis, como a solar”, conclui Astrini. AL: vida selvagem em declínio

A América Latina está atraves-

06 sando o maior declínio regional com uma crítica diminuição das populações de vida selvagem. É o que aponta o Relatório Planeta Vivo 2014 (Living Planet Report), lançado a cada dois anos pela Rede WWF. Por outro lado, a região abriga diversos programas para reverter a perda da biodiversidade, segundo a publicação internacional. Em média, 83% das populações de peixes, aves, mamíferos, anfíbios e répteis foi extinta na América Latina nos últimos 40 anos. A diminuição da vida selvagem da região é maior do que o declínio global de 52% no mesmo período. O Relatório Planeta Vivo 2014 aponta ainda que a Pegada Ecológica - medida da demanda da humanidade sobre a natureza - continua a aumentar. A combinação de perda de biodiversidade e Pegada Ecológica insustentável ameaça os sistemas naturais e o bem-estar humano, porém, também nos leva a ações para reverter a tendência atual. “Biodiversidade é uma parte fundamental dos sistemas que sustentam a vida no planeta e um termômetro para saber como estamos cuidando do planeta, que é a nossa única casa. Necessitamos urgentemente de uma ação global em todos os setores da sociedade para construir um futuro mais sustentável”, afirma o diretor geral do WWF, Marco Lambertini. Nesse declínio observado na América Latina se destaca a pressão intensa sofrida pelas espécies tropicais. Entre as milhares de espécies estudadas no Relatório, os trópicos mostraram 56% de perda em população comparado com 36% nas zonas temperadas. "O Relatório Planeta Vivo traz dados e indicadores importantes para pautar ações e estratégias a nível global e também regional, como no caso da América Latina. Segundo a edição 2014, as maiores ameaças registradas para a biodiversidade são a perda e degradação do habitat natural, pesca, caça e as mudanças climáticas. Todos esses são alvos considerados nas estratégias de conservação do WWF-Brasil. O nosso País tem um papel relevante em termos de biodiversidade para todo o mundo. Isso é, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade", diz a secretária geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. Pegada ecológica aumenta

A perda de biodiversidade, o aumento da população e do consumo per capita na América Latina estão levando ao crescimento da “pegada ecológica”. A América Latina aparece na metade do ranking regional apresentado no Relatório. Globalmente, a demanda da humanidade sobre o planeta está 50% maior do que a natureza pode renovar. Ou seja, atualmente, seria necessário 1,5 planeta para produzir os recursos necessários para a nossa atual Pegada Ecológica. O Relatório Planeta Vivo 2014 é a décima edição da publicação bienal da Rede WWF. Nele, são registradas informações sobre mais de 10 mil espécies de populações vertebradas de 1970 a 2010 através do Índice Planeta Vivo - um banco de dados mantido pela Sociedade Zoológica de Londres. Os dados apresentados no relatório sobre a Pegada Ecológica são fornecidos pela Global Footprint Network, outro parceiro do WWF. O mais recente relatório do Índice Planeta Vivo apresenta melhora na metodologia. Acompanha a biodiversidade global de forma mais efetiva e apresenta um retrato mais fiel da saúde do meio ambiente no mundo. Com a piora no estado das espécies no mundo observado nessa edição, o Relatório funciona como uma plataforma para o diálogo, processo de tomada de decisão e ação para governos, empresas e sociedade civil nesse momento crítico para o planeta. O Relatório inclui a Perspectiva One Planet do WWF. São estratégias para preservar, produzir e consumir de forma mais consciente. Inclui exemplos de como as comunidades na América Latina já estão buscando melhores alternativas para reduzir a Pegada Ecológica e reverter a perda de biodiversidade.

Primeiros registros de interesse da Associação Comercial

a ata da Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 1916, dois meses após a fundação da Associação do Commercio, Indústria e Lavoura de Macaé, encontra-se o primeiro registro oficial no Legislativo do Município de intervenção da Associação nas regras do comércio local. Trata-se de um pedido de “modificação nas horas em que as casas comerciais devem funcionar”, estendendo o tempo de funcionamento para atenderem melhor aos clientes, em consonância com a dinâmica da cidade que ia em pleno desenvolvimento. A sessão composta pelos vereadores Bento Martins da Costa, Godofredo de Vasconcellos, Antonio C. Costa, Manoel Hoche Ximenes, Guilherme de Souza Barbosa, Rito Emydio Pereira de Souza e Antonio Paulino de Carvalho, não faz menção à decisão tomada, talvez porque outros assuntos mais preocupantes tomassem conta das discussões na ocasião. A mesma ata registra o desejo do Presidente do Estado, Nilo Peçanha, de criar o município de Conceição de Macabu, separando de Macaé aquele que, na época, era o seu quinto distrito. Embora de forma bem pontual, mas sempre entremeada pela dinâmica da vida urbana, as questões comerciais aparecem concomitantes com outras ações que poderiam ser vinculadas ao sinônimo de desenvolvimento ou, literalmente, de expansão da cidade. Em 18 de novembro de 1916, a ata da Câmara registra as discussões em torno da expansão das vias urbanas, apontando a necessidade do “prolongamento da Avenida Ruy Barbosa, do Rio Macahé até o Atlântico - e outras ruas e estradas”. A mesma ata, fazendo jus ao papel ordenador esperado das câmaras municipais desde tempos coloniais, menciona o projeto em discussão que aponta a necessidade de controle sobre o consumo de aguardente. Ação que recaía mais uma vez sobre o comércio local e uma das bebidas mais comuns da história do país: a cachaça. A necessidade de regulamentação aponta para os perigos do consumo excessivo da bebida e suas implicações no inconveniente comportamento social. Mas somente em 1917 o progresso avançaria de fato sobre a pequena cidade acomodada entre a foz do rio homônimo e a quina do Atlântico. A ata da Sessão Extraordinária de 13 de agosto de 1917 registra as preocupações políticas para a visita do Presidente do Estado. O motivo: a inauguração da luz elétrica. Macaé finalmente entrava nos tempos modernos! arquivo

Termo de Abertura do livro de Atas - 1912 - 1920 arquivo

Ata da Sessão ordinária de 12 de julho de 1916 arquivo

Ata da Sessão Extraordinária de 13 de agosto de 1917

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

Inovação no Atendimento

Apae Macaé é a primeira do estado contemplada com curso de PediaSuit Unidade agora sonha arrecadar recursos para adquirir equipamentos para começar a oferecer novo atendimento aos assistidos Juliane Reis

Kaná Manhães

Juliane@odebateon.com.br

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Macaé foi contemplada recentemente com o curso Pediasuit. A unidade é a única do estado que agora conta com profissional capacitado para oferecer atendimento de ponta na área da fisioterapia. Bianca Piccolli, a fisioterapeuta que participou do curso agora sonha montar uma nova sala e trabalhar com os assistidos as técnicas aprendidas nos quatro dias de atividades. O Pediasuit é considerado um tratamento intensivo, com duração de quatro semanas com quatro horas diárias de exercícios associados ao uso de um macacão terapêutico ortopédico, que irá promover um ajuste biomecânico no paciente. É ainda um recurso usado pelo fisioterapeuta no tratamento de sequelas neurossensoriomotoras como hemiplegia, diplegia, tetraplegia, ataxia e discinesia. “Somos a primeira Apae do estado a receber o curso. Em todo Brasil 55 Apaes estão capacitadas em oito estados, mas no Rio somos apenas nós. Não tenho palavras para falar da tamanha felicidade. O curso não é barato e não sei se teria recursos para fazer. Agora vamos batalhar para montar uma nova sala e o quanto antes começar a oferecer mais esse atendimento gratuito aos nossos assistidos. O macacão utilizado no procedimento ajuda a alinhar o corpo o mais próximo do normal possível e vai nos possibilitar a fazer mais atividades das quais estamos habituados devido as

As profissionais da unidade pedem a colaboração de todos para que seus sonhos se tornem realidade

Arquivo/Internet

limitações que temos. O atendimento será mais efetivo e o resultado é maravilhoso. Pelo que a gente aprendeu no curso, o resultado aparece mais rápido. Na fisioterapia convencional esse tratamento dura em média dois anos, com essa nova técnica, um mês”, explicou a fisioterapeuta. Bianca diz que o equipamento possibilita até mesmo crianças / pessoas que não conseguem ficar em pé a realizar as atividades. “Ele dá mais equilíbrio. Na fisioterapia convencional ficamos um pouco limitados porque fica difícil equilibrar a criança / o assistido e ao mesmo apoiá-lo. Conseguir verba para aquisição desses recursos será um ganho muito grande, não só para a Apae, mas principalmente para nossos pacientes. Ele nos possibilita trabalhar de forma mais lúdica, divertida e dinâmica e hoje não tenho muito como fazer isso”, lembra. A coordenadora técnica da unidade, Ariadne Caçador Emboava lembra do dilema que muitos assistidos enfrentam quanto o assunto é lazer. “A cidade não conta com área de lazer, diversão, parquinhos para eles que acabam não vivenciando essa realidade como as outras crianças. Dessa forma a fisioterapia acaba sendo o lugar onde eles encontram isso e esse novo método vai possibilitar ainda mais não só o aprendizado, o desenvolvimento mas também um pouco de lazer. Sem contar que o espaço poderá ser utilizado para o tratamento da terapia ocupacional, oftalmologia, enfim, vai possibilitar a integração dos serviços”, disse a coordenadora. Arquivo/Internet

Bianca ao lado de um dos professores que ministrou o curso, Leonardo de Oliveira, criador do método Pediasuit

Para oferecer o tratamento, a instituição precisa de uma gaiola - como é chamada e um macacão terapêutico

Equipamento custa cerca de R$ 25.000,00 No sonho para montar o novo espaço, a instituição e profissionais pedem a doação e solidariedade de todos para arrecadar fundos para a aquisição dos equimamentos: uma gaiola de habilidades composta com um kit e dois macacãos uma vestimenta ortopédica macia e dinâmica que consiste em chapéu, colete e calção. “A gente tem informação de que o tratamento de um mês em uma clinica particular cus-

ta em média R$ 10.000,00 um orçamento que não é barato para as famílias mais ricas, imagine para os menos favorecidos. E sabemos que muitos de nossos assistidos não teriam condições financeiras de custeá-lo e a partir de agora oferecer de forma gratuita para eles é nosso maior sonho. A gente pesquisou o preço dos equipamentos para pelo menos iniciar as atividades. E juntos, a gaiola e dois macacões ficam

em R$ 25.990,00 sem o frete. Valor esse sujeito a alteração de acordo com o câmbio do dólar”, disse Bianca. Interessados em contribuir com a unidade e ajudar na realização desse sonho onde os mais contemplados serão as pessoas que hoje precisam de atendimento especializado podem entrar em contato pelos telefones: (22) 2796-1069 ou (22) 2772-2001 ou pelo email macae.rj@apaebrasil.org.br.

Dois anos de tratamento em apenas um mês De acordo com Bianca e Ariadne é justamente isso que o novo método proporciona. “O assistido deverá receber o tratamento durante 3 a 4 horas por dia por 4 a 5 dias onde passará por vários exercícios e no prazo de um mês é como se ele estivesse feito dois anos da fisioterapia convencional. O ganho é muito grande e é justamente por isso que vamos lutar muito para tornar nosso sonho realidade e contribuir ainda mais com o tratamento e evolução de nossas crianças. Quanto mais eles participarem das atividades, serem estimulados, mais resultados positivos vamos ter. Nossa ideia é dentro da unidade avaliar os alunos que preenchem o perfil, já que o atendimento tem contraindicações e precisa da liberação

médica. Por exemplo, quem tem luxação de quadril ou doença neuromuscular não está indicado”, explicam as profissionais. Ainda segundo as profissionais, a ideia é começar com três alunos, fazer todas as etapas e depois de um mês esse aluno volta a fazer a fisioterapia convencional e seu nome vai para a lista de espera do novo método para que possa retornar. “É uma maneira que temos de atender a todos os assistidos, de dar oportunidade a todos”, disse Ariadne. E em meio a essa esperança, na expectativa de arrecadar verbas para a aquisição dos equipamentos, as profissionais se lembram de outro detalhe. “Vamos precisar dos equipamentos sim, mas é mais que

isso. Precisamos de mais profissionais para que possamos atender as demandas. Atualmente só temos uma fisioterapeuta que não vai poder atender em dois espaços ao mesmo tempo. A gente depende de recursos o tempo todo. Sabemos que temos todo esse desafio, mas não vamos desistir. Vamos seguir adiante com o sonho de proporcionar esse atendimento para quem não teria oportunidade, se precisasse custear. Esse é um sonho - que confesso, está nos tirando o sono. Poder oferecer isso em Macaé e de forma gratuita não tem preço. Por isso contamos com a colaboração e contribuição de todos vocês. Não importa o valor, com um pouquinho de cada tenho fé que vamos chegar à quantia que precisamos”, desafabam.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

Atividade

Educação

Iniciativa teve como principal objetivo disseminar o conhecimento e promover o aprendizado

De acordo com nota enviada pelo órgão, procedimento deverá ser feito apenas pelo www. prematricula.ufrj.br

Sucesso na XI Semana de Reitoria da UFRJ garante Química do INSG/Castelo pré-matrículas para o Sisu E

studantes do Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG) /Castelo participaram na última semana da XI Semana de Química da instituição. O evento contou com palestras, minicursos e uma visita técnica. O evento teve como objetivo disseminar o conhecimento e promover o aprendizado. Os minicursos foram ministrados por profissionais convidados e tiveram como temas: “A Importância do Profissional da Química em uma Usina Termelétrica” (Carlos Pedro Ferreira Neto, Engenheiro Químico da EDF - Norte Fluminense); e “Tratamento de Emulsões” (com Lorena Cescon e Karyn Crespo, Técnicas em Química pelo INSG/Castelo, alunas de Engenharia Química na FSMA e Analistas da Nalco/Champion and Company Ecolaby). Já as palestras também abordaram temas interessantes como: “A importância da qualidade na rotina laboratorial” (Marcus Guilherme Filho - Técnico em Química pelo INSG/Castelo; estudante de

Paolla Itagiba - ACS

Programação incluiu atividades práticas e despertou o interesse dos alunos

Engenharia Química da FSMA e Analista da Falcão Bauer); “Sistema de circulação de fluidos de perfuração e controle de sólidos” (Rogério Manhães Soares - Químico Industrial); “Investigação Geoquímica de uma nova rocha geradora de petróleo na bacia do Parnaíba” (Eliane Soares de Souza, D.Sc. em Engenharia de Reservatório e Exploração); “Catálise no cotidiano” (Yolanda da Silva Penha Pessanha, Engenheira

Química e Mestranda em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos na Escola de Química da UFRJ); e “Pesquisa Acadêmica como Formação Continuada - Os caminhos para uma linha de pesquisa”, com Rodrigo de Siqueira Melo, D.Sc. Coordenador de Pós Graduação da FSMA. O evento contou ainda com uma visita técnica à Cia. de Cimento Lafarge Brasil, em Cantagalo.

A Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou nota, na última quinta-feira (18), referente ao prazo para pré-matrícula dos candidatos classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os cursos oferecidos pela universidade na segunda chamada 2015/2. De acordo com o documento, o procedimento deverá ser feito apenas pelo www.prematricula.ufrj.br. O prazo encerra na terça-feira (23) às 16h. Já a matrícula presencial, com apresentação de documentos, segundo o órgão está marcada para julho em data ainda a ser divulgada. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação, por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.

Wanderley Gil

Procedimento começou na manhã de sexta-feira e segue até terça-feira

Para esta edição, juntas a UFRJ Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira e Universidade Federal Fluminense (UFF) ofereceram 385 vagas para o Sistema em Macaé Para concorrer a uma das vagas era necessário que o candidato tivesse participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, obtendo nota acima de zero na redação. Em todo o país foram ofertadas mais de 55 mil vagas em universidades federais, estaduais e nos institutos federais. Pela UFRJ, as vagas para Macaé foram para os cursos de Ciências Biológicas - Bacharel (20), Ciências Biológicas - Licenciatura (20), Enfermagem e Obstetrí-

cia (40), Farmácia (50), Medicina (30), Nutrição (40) e Química (25). No total são 225 vagas. Já pela UFF a oportunidade são para os cursos de Administração (50), Ciências Contábeis (50) e Direito (60). De acordo com o cronograma do Ministério da Educação (MEC), no dia 2 de julho terá início a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições. Até a última terça-feira, a informação passada ao Jornal era de que as matriculas na UFRJ estariam suspensas devido à greve dos profissionais técnicoadministrativos. A informação foi do delegado sindical de base, Fábio Porto.

Macaé (RJ), domingo, 21 e segunda-feira, 22 de junho de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ