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WANDERLEY GIL

ASSESSORIA

DOMINGO MARCA FIM DE HORÁRIO DE VERÃO

MOBILIDADE REALIZA CADASTRO DE VEÍCULOS

EDUCAÇÃO PREPARA NOVAS ESCOLAS

GERAL, PÁG.10

ECONOMIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.9

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 21 e segundafeira, 22 de fevereiro de 2016 Ano XL, Nº 8947 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

POLÍCIA

Macaé lidera ranking de arrecadação no Norte Fluminense Município deve consolidar neste mês R$ 257 milhões em receitas Apesar de prever uma redução de 25% no total de receitas estimadas para serem arrecadadas neste ano - R$ 2.081 bilhões -, Macaé assumiu, em meio à crise econômica e do petróleo, o topo da lista dos municípios com a maior arrecadação consolidada entre janeiro e a primeira quinzena de fevereiro deste ano. Apenas no primeiro mês de 2016, a Capital Nacional do Petróleo foi capaz de acumular um total de R$ 162 milhões

em recursos públicos, superando todas as demais cidades que participam das operações offshore nacional, e que dividem também as angústias relacionadas à queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial. De acordo com dados apurados pelo Impostômetro, sistema operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo, Macaé deve atingir a arrecadação total de R$ 257 milhões em fevereiro. PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

Crise eleva a cidade ao topo da relação dos municípios com maior poder de arrecadação

RECEITAS

Consolidadas em fevereiro por municípios produtores Cidade Macaé Niterói Rio das Ostras Cabo Frio São João da Barra Casimiro Quissamã Carapebus

Arrecadação total R$ 257 milhões R$ 174 milhões R$ 90 milhões R$ 61 milhões R$ 56 milhões R$ 30 milhões R$ 28 milhões R$ 13 milhões

Exército convoca jovens O prazo para apresentação ao Serviço Militar vai até o dia 30 de junho de 2016 e está aberto desde 1º de janeiro. Os jovens do sexo masculino, que completam 18 anos neste ano, precisam se apresentar na Junta de Serviço Militar (JSM) municipal para o alistamento obrigatório. As mulheres estão isentas do Serviço Militar obrigatório, mas podem ingressar nas Forças Armadas mediante concurso público. O Ministério da Defesa estima em 2 milhões o número de jovens que farão o alistamento em 2016, sendo que 100 mil devem ser incorporados ao serviço militar em um dos três ramos das Forças Armadas: Aeronáutica, Exército e Marinha. PÁG. 3 KANÁ MANHÃES

Receitas por mês R$ 140 milhões R$ 95 milhões R$ 50 milhões R$ 31 milhões R$ 35 milhões R$ 17 milhões R$ 17 milhões R$ 4 milhões

Junta Militar fica na Praça Washington Luiz, no Centro

BAIRROS EM DEBATE

GLÓRIA REVIVE PROBLEMAS KANÁ MANHÃES

Área nobre vive transtornos de obras de esgoto e aguarda promessa de revitalização

ituado na zona sul da cidade, em um ponto privilegiado, o Bairro da Glória teve o seu primeiro loteamento aprovado ainda na década de 50. Desde então passaram-se mais de 60 anos e muita coisa mudou. Apesar de receber título de área nobre, ele coleciona alguns problemas no seu cotidiano. Mesmo com um dos IPTUs mais caros do município, essa área clama por melhorias, assim como qualquer outra localidade de Macaé. Vale ressaltar que o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como objetivo gerar uma arrecadação de verbas para o município, sendo revertido em melhorias no local. Diante disso, os moradores reforçam o pedido de ajuda do poder público para resolver esses pequenos problemas. PÁG. 8

ESPORTE

ASSESSORIA

Município participa de pauta nacional

Comitiva macaense apoia proposta de José Serra

Projeto que ganhou força na Brasil Offshore de 2015 pode reverter crise PÁG. 3

Políticas Municipais de Segurança Debates ajudam a reforçar estratégias na cidade PÁG. 5

WANDERLEY GIL

Praia Campista recebe competição Cidade recebe etapa do Campeonato Estadual de Pesca PÁG. 9

CIDADE

Mil motoristas têm carteiras suspensas Detran analisa nova lista de suspensão de CNHs PÁG. 9

Violência contra a mulher cresce no Carnaval Neste ano, o disque-denúncia da mulher, que funciona na Central de Atendimento a Mulher - Ligue 180 - registrou um aumento de 221% de procura pelo serviço no carnaval de 2016 em relação ao de 2015. Em Macaé, mulheres vítimas de violência podem buscar atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), PÁG. 5

POLÍTICA

POLÍCIA

População pede a urbanização do valão

POLÍCIA

ECONOMIA

Consulta ajuda a efetuar boa compra Análise deve ser feita antes de fechar negócio PÁG. 6

CADERNO DOIS

Jovens cantam o amor a Deus Banda Kativar divulga trabalho e pretende lançar Cd CAPA

Encontro reúne pescadores de toda a região

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 35º C Mínima 23º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 21 e segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Cidade

NOTA

Transporte Social Universitário retorna no dia 29

SEMANA EM DEBATE Tribunal de Justiça acolhe recurso dos servidores e mantém incorporações Em julgamento realizado na tarde de ontem, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram, por unanimidade, acolher o recurso impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), contrário aos efeitos do decreto publicado pelo governo municipal no ano passado que suspendeu o pagamento das incorporações. Antes de analisar o recurso do Sindicato, o desembargador relator do processo Mario Assis Gonçalves rejeitou a petição apresentada pela Procuradoria Geral do Município com objetivo de adiar o julgamento da causa. De acordo com a decisão publicada no sistema digital do Tribunal de Justiça, o despacho do desembargador reverte a liminar concedida à prefeitura pela 2ª Vara Cível de Macaé, sustentando os efeitos do decreto 175/2015 publicado em outubro do ano passado, que suspendeu as vantagens previstas pela Lei Orgânica do município. A Prefeitura Municipal de Macaé esclarece que a decisão proferida nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (ação judicial nº 006200449.2015.8.19.0000), não produz efeitos imediatos, sendo mantida a suspensão do pagamento das incorporações aos servidores municipais.

O DEBATE EM MEMÓRIA WANDERLEY GIL

EDIÇÃO: 314

PUBLICAÇÃO: 19 DE DEZEMBRO DE 1981

Faculdade de Filosofia abre dia 28 inscrições para o vestibular de 82 As inscrições para o Concurso vestibular de 1982, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé estarão abertas a partir do dia 28 de dezembro, de segunda a sextafeira, das 15 às 21 horas (aos sábados até às 17 horas), objetivando o acesso aos cursos de Pedagogia e Letras.

Novas chuvas trazem os antigos problemas

ípicas do período do verão, as tempestades que voltaram a ser registradas em Macaé nesta semana foram suficientes para provocar velhos transtornos, também comuns à rotina da população macaense. Registrado entre o final da noite de quarta-feira (17) e a madrugada de ontem, o excesso de água, trazido pelas fortes chuvas seguidas por raios e trovões intensos, provocou alagamentos em diveros

bairros do município, em especial na área central da cidade, onde o acúmulo de um grande volume de chuvas nas ruas acabou entupindo bueiros, dificultando o escoamento das águas. Para amenizar os estragos, moradores e comerciantes do local tentaram retirar o material que se acumulava nos bueiros. A medida foi realizada na Rua Teixeira de Gouveia, onde a água ameaçou entrar em diversas lojas.

Empresa vai concluir serviços de capeamento da Vala dos Jesuítas Em nota inserida nesta edição, o Presidente da Associação do Comércio, Indústria e Lavoura de Macaé, Sr. Armando Borges, informa que o reinício das obras de capeamento da Vala dos Jesuítas, paralisadas há algum tempo, será em janeiro, com prazo para conclusão no mês de julho de 1982.

Deputados do PP são contra fusão ao PMDB Todos os deputados estaduais do Partido Popular, além de vereadores, assinaram memorial para ser entregue ao Diretório

Nacional, firmando posição contrária à incorporação ao PMDB, largamente anunciada nos últimos dias.

Professores terão concurso de ingresso ao Magistério O Secretário de Educação e Cultura, Professor Arnaldo Niskier, afirmou que o concurso para o ingresso ao Magistério deverá ser realizado no mês de fevereiro, frisando porém que não sabe o número de vagas, assunto que depende dos recursos que estão sendo estudados pela Secretaria de Planejamento do Estado.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 21 e segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Política

NOTA

Câmara retomou nesta semana as sessões ordinárias do último ano do atual mandato

ANÁLISE KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA FIRJAN defende mudanças Desde que a crise econômica e política se instalou nos governos federal, estadual e municipal, sem encontrar caminhos para soluções a curto prazo, por absoluta falta de credibilidade junto à sociedade que cobra da classe política ajustes que possam, de fato, contribuir para que o país retorne à normalidade, são muitos os setores da economia - principalmente o empresarial - que sugerem alternativas.

Crise eleva a cidade ao topo da relação dos municípios com maior poder e volume de arrecadação, na região da Bacia de Campos

Macaé lidera ranking de arrecadação na região Capital Nacional do Petróleo deve consolidar, até o final do mês, R$ 257 milhões em receitas, superando as demais cidades do Norte Fluminense Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

pesar de prever uma redução de 25% no total de receitas estimadas para serem arrecadadas neste ano R$ 2.081 bilhões -, Macaé assumiu, em meio à crise econômica e do petróleo, o topo da lista dos municípios com a maior arrecadação consolidada entre janeiro e a primeira quinzena de fevereiro deste ano. Apenas no primeiro mês de 2016, a Capital Nacional do Petróleo foi capaz de acumular um total de R$ 162 milhões em recursos públicos, superando todas as demais cidades que participam das operações offshore nacional, e que dividem também as angústias relacionadas à queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial. De acordo com dados apurados pelo Impostômetro, sis-

tema operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo, Macaé deve atingir a arrecadação total de R$ 257 milhões na primeira quinzena de fevereiro, número que ainda será consolidado pela secretaria municipal de Fazenda. Pelos dados do Impostômetro, é possível perceber que a crise fez com que Macaé ocupasse o lugar de Campos dos Goytacazes que, nos últimos anos, configurou-se no topo da lista das cidades com o maior orçamento no Estado, em virtude da força dos repasses dos royalties e da Participação Especial. Porém, ao ser base de operações de atividades essenciais à dinâmica de produção de petróleo na Bacia de Campos, Macaé consegue manter um equilíbrio fiscal maior, em função do recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), fonte geradora de superávit em janeiro.

Em um ano pautado por previsões pessimistas em relação ao desempenho do mercado offshore, Macaé vai conseguir gerar uma arrecadação três vezes maior que Rio das Ostras, Cabo Frio e Quissamã, cidades que enfrentam um verdadeiro caos administrativo em função da crise, recorrendo à Organização dos

Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), solicitando o apoio necessário para conseguir, junto ao governo federal, autorização para consolidar a antecipação das receitas do petróleo. E nesta semana, todas as cidades do Norte Fluminense registrarão o repasse da segunda parcela dos royalties.

RECEITAS

Consolidadas em fevereiro Cidade Macaé Niterói Rio das Ostras Cabo Frio São João da Barra Casimiro Quissamã Carapebus

Arrecadação total R$ 257 milhões R$ 174 milhões R$ 90 milhões R$ 61 milhões R$ 56 milhões R$ 30 milhões R$ 28 milhões R$ 13 milhões

Receitas por mês R$ 140 milhões R$ 95 milhões R$ 50 milhões R$ 31 milhões R$ 35 milhões R$ 17 milhões R$ 17 milhões R$ 4 milhões

A ARRECADAÇÃO DE CAMPOS NÃO CONSTA NO SISTEMA

FUTURO

Projeto que ganhou força em Macaé pode reverter crise Trégua em embate partidário pode mudar posição da Petrobras no mercado nacional Pauta que ganhou força em Macaé, ao conquistar a adesão da indústria do petróleo durante a edição da Brasil Offshore do ano passado, ou seja, a proposta de revisão do posicionamento da Petrobras como operadora única do mercado de óleo e gás brasileiro, começa a ganhar corpo em Brasília, através de uma trégua política no eterno confronto entre o PT e o PSDB. A medida busca recuperar a credibilidade das reservas do pré-sal junto ao mercado do petróleo internacional, retirando o posicionamento privilegiado da Petrobras nos futuros leilões de concessão de áreas no que foi qualificado como a maior descoberta de

petróleo dos últimos tempos. A mudança das regras do pré-sal nasceu a partir do projeto elaborado pelo Senador José Serra (PSDB) que, em Macaé no ano passado, abriu a discussão sobre a dependência do mercado offshore brasileiro pelos interesses políticos e administrativos da Petrobras. Hoje, a abertura da concorrência pela exploração do présal brasileiro já é visto pelo Congresso como a alternativa para tirar o país da crise, o que passa a ser enxergado também pela União. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, a participação de Macaé nessa discussão foi além da conferência realizada no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. "Nós dividimos esse posicionamento com instituições que representam a indústria

do petróleo nacional e as grandes empresas que participam da dinâmica offshore no país. Entendemos que essa é uma alternativa para recuperar as movimentações da nossa cadeia de óleo e gás, aproveitando o grande potencial do présal", disse Vandré. O secretário, que chegou a conversar com José Serra sobre o projeto, durante a Brasil Offshore do ano passado, ressalta a importância do enten-

dimento político focado em buscar alternativas para reverter o cenário da crise nacional. "O Brasil ainda concentra um potencial geológico importante para o mercado internacional. E a Bacia de Campos é o berço dessas atividades, concentra uma estrutura offshore grande que pode dar suporte às operações do pré-sal. E esperamos que, a partir de agora, este seja um novo cenário para o mercado", disse Vandré. ASSESSORIA

Vandré Guimarães recepcionou José Serra na visita a Macaé

Uma das ações que poderia contribuir para mudar as regras do jogo, e fazer o país caminhar com mais celeridade, está ligada à indústria de petróleo e gás que, segundo informa o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, somente no ano passado foram extintos 24 mil postos de trabalho no setor de petróleo e indústria naval do Estado do Rio de Janeiro. Evidente que a crise vem sendo desenhada desde 2007, quando foi anunciada a descoberta do pré-sal e a nova legislação estabelecendo que, no regime de partilha aprovada pelo Congresso, a Petrobras seja a única operadora para a exploração dos campos de petróleo. A decisão que demorou tanto tempo para ser tomada, quando o barril ainda era cotado a pouco mais de 100 dólares, e sem rodada de licitações, além do sério escândalo ocorrido com a Petrobras ainda em investigação, a oferta no mercado levou à queda do preço em torno de 30 dólares, inviabilizando a exploração. Foi o projeto apresentado pelo Senador José Serra, mudando as

regras para que as empresas internacionais que estão deixando o país, e causando desemprego, que fez os empresários observarem luz no 'fim do poço´, já que a Petrobras amargando enorme prejuízo não tem dinheiro para investir. A votação do projeto, que deveria ter sido aprovado na semana passada, foi obstruída pelo PT, e agora chegou a vez do PMDB, aliado do PT, apresentar Proposta de Emenda Constitucional mantendo a Petrobras como operadora única. A nova proposta foi apresentada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e joga por terra a esperança de milhares de pessoas que aguardam a decisão para a geração de empregos. Parece brincadeira... e é. Não é à toa que o presidente da Firjan declarou quinta-feira que: “Não temos o direito moral de colocar obstáculos para que as pessoas recebam renda de uma riqueza que é de todos. A retomada da atividade desse setor é “emprego na veia”. Bem, caberá ao leitor escolher nas eleições próximas se quer votar nos candidatos do PMDB e do PT.

Brincando com fogo Ninguém é do mal. Ninguém deseja que o mal atinja a outra pessoa, salvo se for essa a intenção de quem pratica o ato. E parece que, nos últimos três anos, são intencionais muitas medidas adotadas pela prefeitura, e que vem atingindo milhares de pessoas, não só do quadro de servidores, como também de fornecedores e outras categorias. Ninguém é contra a prática da boa intenção, mas o poder, muitas vezes, sobe à cabeça e, como alguns imaginam que o poder é tudo, esquecem que devem tratar todos bem enquanto estiver subindo, porque tornará a encontrá-los quando estiver descendo. O caso das incorporações dos servidores municipais, por exemplo, tem sido uma ferida que, dificilmente, vai cicatrizar. E a decisão tomada pela prefeitura de cortar todos os benefícios, indistintamente, principalmente em um período de grave crise pela qual o país atravessa - ajuste fiscal com aumento de impostos, aumento das tarifas de energia e água, fim do salário-desemprego e de pensões, aliado ainda às demissões praticadas pelas empresas, diminuindo a renda familiar - tem levado as pessoas à quase loucura para administrar a sobrevivência. Existem informações de que o quadro de procuradores, formado por

experientes e bons profissionais do Direito, está relegado a segundo plano, tratando apenas de casos administrativos, enquanto uma casta de talvez 15 consultores, nomeados para cargos comissionados, percebendo cerca de R$ 10 mil por mês, na sua grande maioria são 'de fora' e talvez não conheçam as leis municipais. Por exemplo, se os consultores procurarem no arquivo o Livro de Tombo número 04 vão saber que a Deliberação nº 207, de 09/12/1955, estabelece o benefício, mesma época em que foi editada a Deliberação nº 208, de 29/12, instituindo o Adicional por Tempo de Serviço, seguindo-se à Deliberação nº 270, de 28/04/1958, e entender que não foi a Lei Complementar de 2011 que concedeu o benefício. Se assim o fosse, nenhum servidor teria atingido cinco anos para incorporar, pois apenas este ano estariam fazendo jus ao benefício. Devemos lembrar, ainda, que não fosse o alerta deste jornal sobre a ilegalidade da incorporação no início desta legislatura, o exprefeito Riverton Mussi teria incorporado o valor dos subsídios ao seu salário de servidor. Quem não lembra disso?

PONTADA Como o Congresso Nacional promulgou, na quinta-feira, a Emenda Constitucional que cria a “janela partidária da infidelidade”, está liberado o troca-troca de partidos sem a perda do mandato por 30 dias, sendo que o prazo vai até 19 de março. Agora, deputados federais, estaduais e vereadores poderão mudar de legenda sem punições. Você aí, sabe em quem votou na eleição passada? Olho vivo!

Não é a carta de Temer (PMDB), que causou rebuliço no governo de Dilma, quando ele resolveu deixar a coordenação política. Mas é a carta do PSDB ao prefeito municipal de Macaé rompendo o acordo para participar da administração. Os indicados tucanos estão fora e o PSDB pode até lançar candidato a prefeito nas eleições deste ano. Os tucanos pretendem “bicar” vagas em todos os municípios.

Tem gente do governo municipal achando ruim quando a imprensa, porta-voz da população, atende aos apelos da sociedade e critica o monte de buracos, degradação do meio ambiente, lixo espalhado em muitos pontos da cidade e cobra providências do Poder Público. “Quem não rezar na cartilha do chefe” é sempre uma carta fora do baralho. Por isso, a campanha para... mudar de novo. Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 21 e segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Opinião

Senac oferece cursos em Macaé. Vagas são para a área técnica em turismo, segurança do trabalho e logística

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Restruturação Um posicionamento tímido do governo federal é suficiente para abrir uma lacuna importante nas previsões pessimistas relativas ao futuro do mercado do petróleo brasileiro. O que falta agora é garantir a abertura de um precedente importante na história política nacional. Apesar de ainda estar atrelada a bandeiras partidárias, a discussão sobre o posicionamento da Petrobras no futuro da estratégia econômica relativa à matriz energética mundial ganha um novo capítulo no momento em que o Congresso e o Governo Federal caminham para firmar uma aliança importante para o futuro, a médio e longo prazo, do país. É fato que o projeto de resolução elaborado pelo Senador José Serra (PSDB) em 2015 ganhou uma importante adesão industrial em Macaé, ao ser o ponto principal da abertura das conferências programadas na edição da Brasil Offshore do ano passado. Seguindo a mesma linha de pensamento e de discurso, Serra foi capaz de atrair ao Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho representantes das principais empresas do petróleo no mundo, uma participação considerável diante das incertezas e até mesmo da desmotivação em relação ao mercado de negócios do petróleo brasileiro, para os anos

seguintes. Ao levantar a voz para questionar a capacidade da Petrobras em manter em crescimento a participação do Brasil na produção do petróleo mundial, o Senador fez ecoar nos corredores da “casa” da indústria offshore nacional a alternativa viável para recuperar negócios que movimentam a cadeia responsável pela pujança de Macaé e do país. Mesmo com quase um ano de atraso, o que é muito diante da dinâmica voraz do mercado offshore, a abertura das discussões sobre a retirada da Petrobras da posição de operadora única do petróleo nacional já é suficiente para colocar, mais uma vez, o Brasil no centro das atenções das empresas que ainda pretendem investir o segmento de óleo e gás. Ao lançar uma luz sobre as trevas da crise, essa discussão precisa ser acompanhada de perto pelos representantes da Capital Nacional do Petróleo, que ainda apostam na restruturação da atividade que representa a principal vocação econômica de Macaé.

ESPAÇO ABERTO Gravidez em tempos de zika vírus

Motoristas devem ficar atentos à realização de obras à margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho próximo ao Terminal Cabiúnas. As intervenções são relativas à construção de um novo acesso a um parque industrial, que está sendo implantado na entrada da cidade.

PAINEL Contribuição

Concessão

Controle

Semana

Independência

Debates

Offshore

Aliança

Vítimas

Ex-integrantes da alta cúpula da administração municipal continuam prestando a sua contribuição com a cidade, utilizando as redes sociais para expor pensamentos e problemas encarados por todos os cidadãos comuns de Macaé. Mas, atuais membros do secretariado local não veem com bons olhos a atitude dos antigos colegas de governo, disparando ofensivas que chegam a classificar atos semelhantes como “terrorismo eleitoral”. Ao que parece, o pleito macaense está apenas começando.

A gravidez na adolescência é um dos principais fatores que leva os jovens brasileiros abandonar os estudos. Segundo a UNESCO, 25% das garotas que engravidam abandonam a escola. E assim, o sonho profissional de muitos jovens é adiado ou deixa de ser realizado. Só por essa questão, já temos motivo de sobra para olhar a gravidez na adolescência como um problema social a ser evitado. No entanto, hoje, temos mais um fator para aumentar a nossa atenção - o surto do zika vírus.

Iniciada com o episódio que envolveu a mensagem do governo, a retirada à força de um servidor do plenário e as justificativas da Câmara de Vereadores, a semana política da cidade foi encerrada com os burburinhos relativos às exonerações de ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura. Com a proposta de reduzir o peso da folha de pagamento, a medida aplicada pela prefeitura serviu também para gerar novas acomodações políticas/eleitorais.

O aumento repentino no número de casos de microcefalia, uma condição neurológica rara identificada, em geral durante a gestação, vem alertando as autoridades médicas brasileiras. Segundo boletim epidemiológico divulgado no dia 15 de dezembro pelo Ministério da Saúde, enquanto em 2010 e 2014 foram registrados um total de 781 casos em todo país, durante o ano de 2015 já foram registrados 2.401 casos da doença e 29 óbitos em 549 municípios do Brasil. A suspeita é que o número crescente de casos de microcefalia esteja relacionado à infecção de mulheres pelo zika vírus, pertencente à mesma família do vírus da dengue, e que também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. A microcefalia é a má formação do cérebro que ocorre durante a gestação do bebê no útero, ou seja, ele não se desenvolve de maneira adequada. Neste caso, a criança nasce com a circunferência do crânio menor do que a esperada para sua idade, que é em média de 32cm. Esse problema congênito pode ser causado por vários fatores, como infecções que atinjam o bebê durante a gestação. O que parece ser o caso do zika vírus. A microcefalia compromete o desenvolvimento físico e intelectual da criança.

Nasceu em Macaé, mais precisamento na edição do ano passado da Brasil Offshore, o movimento industrial em adesão ao projeto elaborado pelo Senador José Serra que propõe a revisão do posicionamento da Petrobras como operadora única do petróleo nacional. Hoje, o governo federal começa a acatar a iniciativa da proposta que nasceu no berço político do PSDB. Porém, em se tratando de crise, a questão partidária precisa ser um mero detalhe.

A melhor forma de prevenir os casos de microcefalia associados ao zika é evitar que as mulheres engravidem nesse momento. Embora considerada uma medida radical, para os médicos essa conduta pode evitar um desastre maior. “Não é o momento de engravidar, independente do lugar onde se reside no Brasil. Há risco em potencial em toda gravidez”, disse o Dr. Thomaz Gallop, ginecologista e obstetra em entrevista ao Jornal Folha de S. Paulo. Segundo o especialista em medicina fetal, a infecção por zika pode afetar o feto em qualquer período da gravidez, embora, teoricamente, os três primeiros meses sejam de maior vulnerabilidade. Estamos num momento onde ainda não há um controle adequado do mosquito Aedes aegypti. Portanto, a prevenção da gravidez, principalmente na adolescência, deve ser considerada pelos casais. Ainda não temos vacina para prevenir e não existe tratamento para crianças com microcefalia, só terapia de suporte. Consequentemente, as sequelas nas crianças são para a vida toda. Maria Helena Vilela é educadora sexual e coordenadora do Projeto Vale Sonhar do Instituto Kaplan

Com vencimento datado para setembro deste ano, não há garantia de que haja uma nova concessão do transporte público municipal no período antes das eleições. Apesar de estar relacionado a um serviço essencial para a dinâmica da cidade, a exploração das linhas de ônibus torna-se o cerne das discussões políticas que dividem a oposição e o governo. Vale lembrar que os 10 anos da atual permissão para a exploração da atividade venceram no ano passado.

E, pelo posicionamento assumido nos últimos dias por lideranças políticas aguerridas, o PSDB deve trilhar o caminho da independência política nas eleições municipais deste ano. Histórico na cidade e com o maior número de militantes filiados, a legenda se restrutura tendo à frente nomes que possuem peso no jogo político municipal, estadual e até federal. Não se espantem se Aécio Neves e José Serra prestigiem um dos eventos do grupo nos próximos meses.

Dentro das surpresas que só a política pode proporcionar, há uma grande chance do PMDB e o PT recomporem as alianças políticas a nível estadual. Lideranças dos dois partidos ensaiam essa aproximação primeiramente na esfera nacional, um posicionamento que, através da reação em cadeia, poderá integrar as duas legendas em um mesmo grupo nas eleições de Macaé neste ano. É só esperar para ver e conferir!

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O Portal da Transparência, que colocou Macaé no topo nacional dos municípios que aplicaram as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação, precisa ser uma ferramenta de constante análise e apreciação da população. Com base no controle social, o acompanhamento dos atos administrativos dos poderes Executivo e Legislativo ajudam a medir o grau de efeito entre o volume de recursos arrecadados e a qualidade dos serviços prestados.

Até outubro, as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores prometem ser quentes, turbulentas e movimentadas, não por atritos entre os parlamentares, mas sim pela tensão crescente entre a bancada de governo e o bloco de oposição, grupo este que pretende reunir mais integrantes. O contraditório é o fator principal para garantir paridade nas relações políticas. Desde que os discursos mantenham-se nas diretrizes democráticas.

O vereador Amaro Luiz (PSB) vai fundar a Associação das Famílias Vítimas de Erro Médico. A iniciativa foi criada após o parlamentar sentir na pele o problema, vivenciado pela sua esposa que faleceu em janeiro deste ano por complicações de saúde. O parlamentar pretende reunir pessoas que passaram pelo mesmo caso e oferecer suporte psicológico e jurídico. A iniciativa foi aplaudida pelos demais parlamentares do município.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 21 e segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Polícia

NOTA

Continua combate ao Aedes aegypti. Diariamente 150 agentes realizam visitas domiciliares com orientações sobre o controle do vetor, fazem aplicação de larvicida e controle mecânico, por meio da eliminação de depósitos que possam servir como criadouro.

SERVIÇO MILITAR

COLUNA

O ato é obrigatório a todo jovem brasileiro do sexo masculino

de Segurança

Jovens devem ficar atentos ao Políticas prazo de alistamento militar Municipais Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

ludmila@odebateon.com.br

prazo para apresentação ao Serviço Militar vai até o dia 30 de junho de 2016 e está aberto desde 1º de janeiro. Os jovens do sexo masculino que completam 18 anos neste ano, precisam se apresentar na Junta de Serviço Militar (JSM) municipal para o alistamento obrigatório. As mulheres estão isentas do Serviço Militar obrigatório, mas podem ingressar nas Forças Armadas mediante concurso público. O Ministério da Defesa estima em 2 milhões o número de jovens que farão o alistamento em 2016, sendo que 100 mil devem ser incorporados ao serviço militar em um dos três ramos das Forças Armadas: Aeronáutica, Exército e Marinha. No ato do alistamento, é necessária a apresentação de cópia e original dos seguintes documentos: uma foto 3x4 recente, certidão de nascimento ou casamento original, cédula de identidade, CPF e comprovante de residência. Depois de realizado o alistamento, o jovem receberá um comunicado referente à decisão se terá de servir aos serviços militares ou se foi dispensado. Caso o convocado tenha filhos, também é necessária a apresentação das certidões de nascimento das crianças. Pessoas com deficiência precisam entregar atestado médico. Todos os documentos necessitam ser apresentados em suas versões originais. Se o jovem perder o prazo de alistamento, é preciso comparecer à JSM do município e pagar uma multa no valor de R$ 3,71 e assim realizar o alistamento. Caso o jovem não se apresente, ele fica impedido de

As políticas locais (municipais) de segurança pública nos últimos anos emergiram como atores importantes no quadro da segurança do país, através de implementação e acompanhamento de políticas públicas. Essa posição dos municípios é nova e surgiu face o esforço para conter a escalada da violência urbana e mais particularmente a criminalidade, sobretudo nas grandes cidades com suas problemáticas periferias. QUANDO SE COMEÇOU A PENSAR NO ASSUNTO?

A Junta de Serviço Militar fica localizada na Praça Washington Luiz, no Centro

obter passaporte ou renovação de sua validade; assumir cargo público, mesmo se aprovado em concursos; se matricular no Ensino Superior; registro de diplomas de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; recebimento de qualquer prêmio do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios; O adiamento do alistamento militar é diferenciado para

quem cursa faculdade de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária. Os estudantes podem solicitar o adiamento de incorporação até o término do curso e ficam, contudo, obrigados a participar do processo seletivo para Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) das Forças Armadas, destinado à formação de oficiais temporários. No caso de jovens com necessidades especiais ou deficiência física ou mental é preciso comparecer à JSM e solicitar

o Certificado de Isenção (CI). É realizado exame médico nos casos em que a incapacidade física ou mental não é aparente. Por fim, aqueles que se apresentam recebem um Certificado de Alistamento Militar (CAM) que comprova que o brasileiro está em dia com as suas obrigações militares. Em Macaé, a Junta de Serviço Militar fica localizada na Praça Washington Luiz, no Centro, de segunda a sextafeira, das 7h30 às 12h.

VIOLÊNCIA

Denúncias contra a mulher aumentam durante carnaval KANÁ MANHÃES

Governo Federal divulga números entre 2015 e 2016 Neste ano, o disque-denúncia da mulher, que funciona na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 registrou um aumento de 221% de procura pelo serviço no carnaval de 2016 em relação ao de 2015. Segundo o governo federal, foram 3.714 relatos de violência, entre os dias 1º e 9 de fevereiro. Já em 2015, o período de 10 a 18 de fevereiro foram registradas 1.158 denúncias. De acordo com o levantamento, 1.901 dos registros em 2016 corresponderam à violência física; 1.056 à violência psicológica; 279 a cárcere privado; 266, violência moral; 124, violência sexual; 85, violência patrimonial e 3 a tráfico de pessoas. Do total de relatos de violência em 2016, 50,94% (1.892) foram encaminhados para autoridades policiais e Ministério Público, a pedido das denunciantes. De acordo com a secretaria de Enfrentamento à Violência, os números são uma demonstração de que as mulheres a cada dia perdem o medo de denunciar. LIGUE 180

A Central de Atendimento à Mulher tem como objetivo receber

O Tenente-coronel Ramiro Campos explica como funciona o projeto

Além do Ligue 180, mulheres vítimas de violência em Macaé podem receber atendimento no Ceam

denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para os serviços quando necessário. É um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial, oferecido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O atendimento é oferecido 24 horas por dia, todos os dias, inclusive, sábados, domingos e feriados.

CEAM

Em Macaé, mulheres vítimas de violência podem buscar atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. No local, as mulheres recebem apoio psicológico, jurídico e social. O Ceam trabalha em parceria com a Polícia Militar e o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), onde é realizado monitoramento dos casos de violência contra a mulher no município.

Nesta cooperação, o Nuam da 123ª DP encaminha ao Ceam casos em que precisam ser feitos os acompanhamentos. O Fórum, a Defensoria Pública, a Delegacia e a Rede de Saúde do Município (Hospital Público Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e outros) também enviam ocorrências para o Centro Especializado. O endereço do Ceam é na Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2796-1045.

O quadro era, por volta do começo da década de 1990, complicado, pois assinalava o incremento do domínio territorial de quadrilhas de criminosos, em estreita relação com o tráfico de drogas, com o contrabando de armas, com o desemprego de jovens e com as deficiências históricas dos serviços públicos no Brasil. A presença do município na segurança também esteve diretamente ligada às ideias dos governos estaduais, por intermédio de cidadania participativa e mais especificamente, de policiamento comunitário. De toda forma, esse processo ainda é muito recente, mas já tem feito com que alguns Prefeitos comecem a ter outra ideia de seu papel junto à segurança pública, e das possibilidades novas e mais dinâmicas de emprego das guardas municipais. Mesmo que ainda seja cedo para uma avaliação dos efeitos, já existem normas pré-estabelecidas, como exemplo podemos citar: Identificação de "parceiros” (empresários e organizações de segurança), incluindo a sociedade civil. Diagnosticar os problemas que potencializam a violência municipal detalhadamente. Estipular responsabilidades para as Guardas Municipais no que tange o assunto e estratégias para atingi-las. Por fim sempre tendo como foco a pacificação social.

QUAL A IMPORTÂNCIA DOS "PARCEIROS"?

Os parceiros das políticas públicas locais devem ter informações para poder tomar posição diante das corresponsabilidades assumidas. Por exemplo, é importante que a PM implante policiamento comunitário e que a Policia Civil e Federal tenham pleno apoio dos municípios para êxito em suas investigações. É importante que as questões sociais tenham um melhor encaminhamento na cidade, por meio de programas de transferência de renda e de apoio às faixas da população mais vulneráveis. Os municípios podem buscar o auxílio da Secretaria de Estado de Justiça e da Defesa da Cidadania, bem como de Centros Integrados de Cidadania. O estimulo ao acesso à justiça é fundamental e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais precisam ser dinamizados por intermédio de parcerias; várias destas demandas judiciais sensíveis quando não encaminhadas devidamente transformamse em ocorrências policias. A iniciativa privada sempre foi um bom parceiro, pois tem interesse na prosperidade local.

QUAL O PAPEL DOS MUNICÍPIOS?

Certamente é o de maior importância, pois eles são os mais beneficiados, um município com níveis toleráveis de violência, vislumbra-se prosperi-

dade e investimentos por parte de empresários. Lembrando-se que alguns questionamentos são fundamentais para início deste programa: Como anda a questão das drogas no município? Como andam as áreas de exclusão social? Qual é o engajamento da comunidade em projetos sociais? Como estão os dados demográficos da criminalidade do município (mancha criminal)? Qual a anatomia dos crimes recentemente ocorridos? Essas questões e outras mais específicas dependem da amplitude dos projetos municipais e da força do engajamento social para resolução dos conflitos no interior dos municípios. QUEM DEVE ESTAR À FRENTE DESTE PROJETO?

O chefe do Executivo e a Câmara Municipal Legislativa possuem papel fundamental neste evento, precisam ser envolvidos com o processo e devem estar dispostos a assumir os riscos de atitudes e decisões inovadoras, mesmo que inicialmente tenham falhas. Nesse sentido a mobilização popular é uma importante forma para legitimar as ações e para aumentar a consciência das pessoas em relação ao assunto de segurança. Têm-se falado muito sobre algumas normas restritivas como fechamento noturno e consequente fiscalização de bares e boates; é uma medida bem-vinda, porém de forma moderada e com bom senso, porque é preciso controlar o uso e a comercialização de bebidas, sobretudo, em relação aos jovens. Quanto às drogas, é preciso que a polícia passe a fazer um mapeamento dos pontos, para não só realizar a repressão, mas também fazer um trabalho, junto com outros atores, de conscientização dos pais e jovens quanto ao problema. É preciso lembrar sempre, e as pesquisas que abordam os novos referenciais das políticas locais apontam para isso, que o modelo de policiamento repressivo não traz efeitos duradouros. Mesmo que o policiamento repressivo seja indispensável em situações de áreas conflagradas, ele deve ser o mais brevemente possível substituído por formas mais sutis de policiamento, como o policiamento comunitário e a imediata entrada do poder público através de uma força tarefa.

A POPULAÇÃO MIGRATÓRIA INFLUENCIA NA VIOLÊNCIA?

Este tema tem motivado a inquietação e insatisfação de alguns municípios, apontando para a adoção de medidas às vezes drásticas. Esta questão da migração interna no país sempre existiu, o afluxo de pessoas de regiões economicamente estagnadas para regiões de economia mais dinâmica (migrações dentro do estado ou mesmo entre estados), é um tema controverso que deve ser explorado na perspectiva da inclusão e dos direitos de cidadania. As pessoas têm o direito de procurar oportunidades melhores onde elas existam. Não se deve efetuar medidas de expulsão velada de migrantes das cidades. É preciso criar um sistema de recepção de migrantes, garantindo seus direitos, prestando informações e apoio. Por fim, a informação é sempre um ótimo meio de acessar a realidade social e arrefecer a violência; para isso, as políticas locais devem se voltar para o mapeamento das cidades. Os programas de georreferenciamento colocam pontos no mapa e desta forma uma melhor visão dos problemas.

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Macaé, domingo, 21 e segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Economia

NOTA

Ompetro busca soluções para crise econômica e social dos municípios produtores

SERVIÇO

Processo de recadastramento de empresas e cooperativas começa esta semana Calendário de vistoria anual garante certificado de verificação para este ano Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

Certificado garante qualidade dos veículos de serviço para 2016

guilherme@odebateon.com.br

om a meta de controlar melhor a qualidade dos serviços de transporte na cidade, de acordo com a prefeitura, todas as “empresas e cooperativas que prestam serviços do tipo em regime de fretamento urbano, escolar e táxis no município” já devem estar atentas ao calendário de vistoria anual. Este ano, o processo está previsto para começar no próximo dia 25 de fevereiro para todas as categorias. Serão verificados itens de segurança, documentação obrigatória, funcionamento do tacógrafo, sistema de iluminação, entre outros. O valor das taxas de credenciamento e de fiscalização do transporte de passageiros para o exercício de 2016 - que é de R$ 3.023 é calculado de acordo com o valor da URM (Unidade de Referência Municipal). “A medida vale para as empresas e cooperativas que já são cadastradas, possuem o selo de 2015 e desejam fazer o recadastramento. Além delas, as que desejam se cadastrar para a prestação de serviço nestas modalidades, e não fizeram o credenciamento até o momento, também devem seguir o mesmo calendário”, explicou em nota a prefeitura. Segundo informações da secretária de Mobilidade Urbana, o recadastramento 2016 deverá

ser feito por meio de um processo protocolado no setor de Cadastro e Vistoria, que fica localizado no bairro da Virgem Santa. O atendimento deve ser agendado antecipadamente pelo e-mail cadastroevistoria@gmail.com. “O processo somente poderá ser protocolado pelo representante legal, ou seja, no caso de Pessoa Jurídica (fretamento, escolar e urbano), pelo sócio administrador ou procurador (nomeado através de procuração pública). Já no caso de Pessoa Física, pelo cooperado (escolar), permissionário (táxi) ou procurador (nomeado através de procuração pública, ambos os segmentos)”, explicou a prefeitura, ressaltando que o protocolo será emitido apenas mediante apre-

sentação de todos os documentos obrigatórios de acordo com cada segmento. FORMAS DE PAGAMENTO

As empresas e cooperativas que realizarão o recadastramento deste ano devem ficar atentas aos prazos estipulados ainda em novembro do ano passado, pois os contribuintes que optaram pelo parcelamento tinham até ontem (15) como data limite do vencimento da primeira parcela. Caso o recadastramento não tenha sido realizado até a data, conforme o Código Tributário de Macaé, o pagamento deverá ser feito obrigatoriamente em parcela única, e estará sujeito à incidência de juros, multa e correção monetária. Enquanto isto, o pagamento

das demais parcelas deve ser realizado em 15 de março (2ª parcela); 15 de abril (3ª parcela) e 15 de maio (4ª parcela). O calendário para 2016 seguirá até 25 de maio. Passado este período para vistoria, as empresas e cooperativas que não se regularizaram estarão sujeitas a penalidades, que vão desde a apreensão do veículo até o pagamento de multa, que pode variar dependendo da gravidade da infração. Ano passado, mais de 600 veículos foram aprovados com o selo de qualidade para circular em Macaé. Outras informações podem ser obtidas no link “Cadastro e Vistoria”, na página da Mobilidade Urbana no Portal da Prefeitura de Macaé.

AUTOMÓVEL

Histórico de carros na internet ajuda motoristas a escolher melhor Registro on-line permite saber sobre a situação do veículo Nem todos sabem, mas qualquer interessado na compra de um veículo usado pode consultar todo o histórico do veículo, antes de concretizar o negócio. A verificação é possível por meio da ferramenta on-line "CertoCar" - um histórico com dados de veículos de pessoas físicas. Criada pelo Boa Vista SCPC, a consulta, que custa individualmente R$ 20, é muito prática, bastando apenas informar a placa e a unidade federativa do veículo no site, que possui um grande número de dados referentes a carros, motos, caminhões e até ônibus. A nível de exemplo sobre a eficácia da ferramenta, de acordo com o superintendente de produtos da Boa Vista SCPC, Alexandre Xavier da Silva, em um levantamento realizado na base de dados do CertoCar, constatou-se que 76% dos veículos consultados apresentavam algum tipo de débito como, por exemplo multas, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Em mais estatísticas, outros 44% dos veículos tinham algum tipo de restrição administrativa ou judicial; 24% possuíam multas não quitadas; 19% apresentavam outros tipos de pendência (como registro de leilão, ou mandados de busca

e apreensões, recuperações de financiamentos/sinistros); e 1% notificações de roubo e furto. “Na prática, boa parte das pessoas preferem comprar o automóvel diretamente com o proprietário, já que sai mais barato. Contudo, esse tipo de negócio também gera mais cuidados, pois não se tem conhecimento da procedência exata do veículo. Para mitigar esses riscos, por meio da ferramenta é possível verificar informações de fontes oficiais”, afirmou Alexandre, ressaltando que a ferramenta se enquadra na Lei 13.111, em vigor desde maio do ano passado, que determina a emissão de um relatório de regularidade - chamado Nada Consta - em toda comercialização de veículo, para assegurar mais transparência na negociação. “Em uma única consulta, esse relatório oferece todas as informações relevantes de qualquer veículo, sem necessidade de pesquisa em outros sites”, acrescentou. Passo a passo Para obter o serviço, o interessado em comprar o veículo precisa acessar o relatório “CertoCar SCPC - Histórico do Veículo Pessoa Física”. Entre outros registros, o sistema informa se há adulterações de chassi, alertas de roubo e furto, alienações, restrições e impedimentos, multas e débitos, participações do veículo em leilões e até histórico de sinistro integral (evita golpes quando o veículo deu perda total, mas houve a recuperação do mesmo).

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INADIMPLÊNCIA

Governo do estado anuncia que vai intensificar protesto de dívidas Inadimplentes poderão regularizar situação por meio do programa ‘QuitaRio’ Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

e acordo com o governo do Rio, a partir de agora, pessoas jurídicas ou físicas inscritas na divida ativa do estado e suas autarquias por inadimplência no pagamento de débitos poderão ser protestadas pela PGE-RJ (Procuradoria Geral do Estado). Atual-

mente, conforme os dados do próprio governo, mais de 340 mil débitos estão nessa lista. Como argumento para a medida, que deve ser intensificada nos próximos meses, em nota oficial, o governo cita o período de dificuldade econômica atual do estado, e propõe facilitar o pagamento de tais débitos. É que, ao longo de todo o mês de fevereiro, os inadimplentes

KANÁ MANHÃES

- pessoas físicas ou jurídicas poderão regularizar sua situação por meio do "QuitaRio", programa elaborado exclusivamente para facilitar a quitação dos débitos, por meio do oferecimento de reduções de juros/multas e parcelamento do valor em até 60 sessenta vezes, dependendo do caso. “O prazo para regularização termina no fim de fevereiro.

Pessoas e empresas devem estar atentas à lista da divida ativa

Depois disso, além da perda da possibilidade de pagar seus débitos com os benefícios mencionados, o cidadão ou a empresa correm o risco de sofrer o protesto do débito, com restrição de crédito junto a instituições financeiras ou de responder a um processo judicial de execução fiscal. Estamos abrindo essa frente de trabalho, facilitando o pagamento desses passivos. No pagamento à vista, o desconto é de 100% nos juros e nas multas. Já para o parcelamento,

os descontos são de 80% nos juros e multas. A medida complementa o esforço de arrecadação do estado”, explicou o subprocurador-geral Rodrigo Mascarenhas, ressaltando que as pessoas e empresas podem verificar sua situação por meio do site da Dívida Ativa (www. dividaativa.rj.gov.br). Em números específicos, o valor total devido ao estado inscrito em Dívida Ativa ultrapassa R$ 58 bilhões. O maior montante recai sobre o Imposto sobre Circulação de Merca-

dorias e Serviços (ICMS), que soma R$ 32,586 bilhões. Em seguida, estão as multas ambientais aplicadas pelo Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca), totalizando R$ 705,925 milhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é a terceira maior parcela da dívida: R$ 377,018 milhões. Já a taxa de incêndio tem um estoque de R$ 105,834 milhões. E o Imposto sobre Transmissão (ITD) contabiliza R$ 80,311 milhões.

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BAIRROS EM DEBATE Bairro da Glória

Área nobre aguarda solução para problemas antigos Entre as reivindicações no Bairro da Glória estão o reforço na segurança e a revitalização de praças Marianna Fontes

FOTOS: WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

ituado na zona sul da cidade, em um ponto privilegiado, o Bairro da Glória teve o seu primeiro loteamento aprovado ainda na década de 50. Desde então passaram-se mais de 60 anos e muita coisa mudou. Apesar de receber título de área nobre, ele coleciona alguns problemas no seu cotidiano. Mesmo com um dos IPTUs mais caros do município, essa área clama por melhorias, assim como qualquer outra localidade de Macaé. Vale ressaltar que o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como objetivo gerar uma arrecadação de verbas para o município, sendo revertido em melhorias no local. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate retornou ao local para conversar com os moradores, que mais uma vez reforçam o pedido de ajuda do poder público para resolver esses pequenos problemas. SEGURANÇA LIDERA A LISTA

De acordo com os moradores, a falta de segurança lide-

Rotina do bairro foi alterada por conta das obras de saneamento

ra a lista de reclamações. Esse problema foi inclusive retratado essa semana em uma reportagem no jornal. Segundo a população, a maioria dos casos de violência no bairro é de assaltos à mão armada, seja a qualquer hora do dia. “Diariamente, ficamos sabendo de relatos de moradores que foram roubados. Geralmente, o foco dos criminosos são os celulares”, conta um morador que pede para não ser identificado, ressaltando que a maioria está com medo de entrar e sair de casa. “Aqui era uma das áreas mais tranquilas para se viver. Hoje não posso dizer mais o mesmo. Todo mundo fica com medo. Precisamos de um reforço na segurança”, completa. Um morador ressaltou que, com o abandono que o bairro está enfrentando, a falta de iluminação pública tem contribuído para a ação dos criminosos. “É fato que esses bandidos agem independentemente de horários. Contudo, na parte da noite, os criminosos se aproveitam da escuridão para agir com mais liberdade”.

Praça é reflexo do abandono Outro fator importante que vem perturbando a ordem pública no local é a praça do bairro. O espaço está tomado por pessoas em situação de rua e alguns usuários de drogas. Segundo os moradores, a cabine do vestiário virou abrigo de mendigos, sendo que os banheiros são utilizados para o consumo de drogas. “A nossa praça, infelizmente, foi tomada por mendigos. No vestiário, até máquina de lavar já foi instalada por eles; o banheiro está entupido e jorrando esgoto. Queremos transformar a nossa praça em um ambiente de festa para a nossa comunidade, onde os moradores possam voltar a frequentá-la sem medo”. Entramos em contato com a Prefeitura para saber quais ações seriam tomadas para solucionar as principais questões relatadas, e fomos informados que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos está moni-

torando a situação e as devidas providências serão efetivadas em breve. A respeito da questão de insegurança, a Polícia Militar informou que realiza patrulhamento diário pelo bairro, e que é preciso que os moradores sempre realizem o Registro de Ocorrência na DP, porque a polícia trabalha em cima da mancha criminal da cidade, identificando os pontos onde ocorrem mais roubos/furtos e aumentando o policiamento na área. ESPAÇO PARA EVENTOS

A presidente da Associação de Moradores, Maria da Graça Araújo Pinto, diz que já fez um requerimento à prefeitura pedindo que as instalações ocupadas indevidamente por moradores de rua sejam transformadas em um espaço para os moradores realizarem eventos e até fazer uma biblioteca pública. “A gente precisa

de atividades para a população do bairro. Seria uma forma de revitalizar essa área”, diz. NOVO PARQUE INFANTIL

Além do medo, a praça principal do bairro está cada vez mais deserta e sem vida. Isso acontece porque o único parquinho foi retirado para as obras de ampliação da Escola Municipal Lions, situada na Rua Irene Meirelles. “A praça fica muito abandonada. Entramos com um pedido na prefeitura, pois o parquinho, que era a única opção de lazer para as crianças, foi retirado. Os moradores estão reclamando muito e pedindo que um novo seja colocado ali”, ressalta a moradora Keila. A única parte frequentada é o campo de futebol, que precisa de melhorias, como, por exemplo, a troca de alambrados e pintura. Já na praça interna do bairro nem manutenção vem sendo feita.

Vestiários viraram abrigo para moradores de rua

Barulho revolta moradores

Canal do Capote e mosquitos

Um estabelecimento comercial na Rua Professora Ana Benedita tem tirado o sono dos vizinhos no entorno. Aberto em uma área residencial, o bar/restaurante oferece aos clientes música ao vivo, apresentação de DJ e nenhum tipo de acústica de som. “Isso está incomodando, pois as pessoas querem chegar em casa depois do trabalho e poder descansar. Quase todo dia tem alguma coisa ali. A vizinha do lado tem uma criança pequena e está tendo problemas para colocar o filho para dormir por causa disso. Quem está criticando os moradores geralmente são pessoas que frequentam o local e moram longe dali. E não é só o barulho da música que incomoda, tem também o volume alto das pessoas falarem, o trânsito na porta, buzina tarde da noite. Agora, como a prefeitura dá um alvará de funcionamento para um comércio

Situado às margens do Canal do Capote, na Linha Verde, moradores do Bairro da Glória sugerem que o valão seja tapado. “Seria bom se fosse tudo urbanizado. Quando chove o nível sobe, transborda tudo e a parte baixa fica alagada. E o pior, mistura água da chuva com esse esgoto todo”, diz a moradora Ana Carla. O problema dos mosquitos é inclusive uma reclamação antiga nas partes baixa e alta do bairro. Quando chove ou/e as temperaturas aumentam, o número de insetos também sofre um crescimento significativo, gerando muitos transtornos para a população. Se de dia eles incomodam, à noite fica praticamente impossível ficar dentro ou fora de casa. Essa região sofre com uma grande incidência da espécie de mosquito culex (Culex quinquefasciatus). Ela é comum em Macaé, principalmente em áreas onde há água, já que seu cria-

Problema está acontecendo na Rua Professora Ana Benedita

desse tipo em área que só tem casas no entorno? Abrimos um protocolo mas até ago-

ra não tivemos retorno”, diz uma moradora que não quer ser identificada.

População pede a urbanização do valão

douro preferencial é composto de depósitos artificiais, principalmente locais onde existe matéria orgânica em decomposição e detritos, apresentando aspecto sujo e mau cheiro, sempre próximo às habitações humanas. O surgimento do mosquito

também pode ser atribuído aos matos e entulhos que tomam os terrenos baldios. É por isso que a colaboração da população também é fundamental. É dever dela evitar o descarte irregular, já que o lixo e os entulhos podem conter objetos que acumulam água, virando criadouros.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

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Geral

NOTA

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas do Programa de Residência Médica de Macaé deste ano podem ser feitas até as 23h59 de hoje (21), via internet. A ficha de inscrição, o edital e o manual do candidato estão no site: http://www. macae.rj.gov.br/gestaopublica/conteudo/titulo/residencia-medica-2016.

AMPLIAÇÃO

Rede de ensino abre 440 vagas após inauguração de duas escolas Apenas, neste ano, cerca de nove mil novos alunos se cadastraram junto ao município

esta semana, números registrados pela secretaria municipal de Educação representam duas realidades distintas em relação ao atual cenário econômico e social do município, geradas principalmente pelos efeitos da crise do petróleo. No mesmo período da inauguração de duas novas escolas, no Parque Aeroporto e na Piracema, abrindo 440 vagas para estudantes da educação infantil, a rede pública municipal contabilizou o cadastro de mais de 8,8 mil novos alunos, uma demanda que eleva para 41 mil o número de crianças e adolescentes inseridos nas mais de 100 unidades de ensino de Macaé. “Este é o grande desafio do município: adequar a rede pública à demanda gerada pelo novo cenário econômico regional”, apontou o secretário municipal de Educação, Guto Garcia. Na Piracema, a Escola Municipal de Educação Infantil Marlene Diniz Caldas vai ter capacidade para atender 200 crianças de dois a cinco anos em horário parcial. O espaço fica atrás da Igreja Batista da Piracema, e conta com uma ampla área de pátio e quadra externa para desenvolvimento das práticas pedagógicas, seis salas de aulas, cozinha, secretaria, re-

ASSESSORIA

Nesta semana, Guto vai inaugurar mais duas unidades ampliadas da rede pública

feitório, sala da direção e banheiros. Já no Parque Aeroporto, a Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Maris Sarmento Torres vai receber, inicialmente, 240 estudantes. A unidade foi criada a partir da restruturação de parte do prédio da Coordenadoria Extraordinária de Apoio ao Escolar (Cemeaes). Antes, a escola ficava em uma casa alugada no bairro Imbetiba, atendendo 49 alunos moradores do Aeroporto e bairros adjacentes, que se deslocavam com transporte escolar oferecido pelo município. Dos 240 estudantes divididos em 12 turmas, 191 são novos, que já preencheram as vagas oferecidas. Os demais 49 estudantes estavam alocados no antigo espaço, que funcionava na Imbetiba. A prioridade do atendimento é para moradores do Aeroporto e adjacências. O espaço conta com seis salas de aula, secretaria, cozinha, refeitório, quatro banheiros, salas de leitura, vídeo e informática. Na próxima semana mais duas ampliações serão inauguradas: na Escola Municipal de Imboassica, na terça-feira (23), às 16 horas, e na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Esméria Pereira Reid dos Santos, na quinta-feira (25), às 16 horas, no Engenho da Praia.

IRREGULAR

Mil motoristas têm Carteiras suspensas pelo Dentran Lista completa de CNH's suspensas foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (18) O Detran suspendeu as carteiras de habilitação de 1.198 motoristas que atingiram o limite de 20 pontos em multas de trânsito, ou cometeram infrações que são, por si só, puníveis com a proibição do direito de dirigir - como conduzir sob o efeito de álcool e pilotar de moto sem capacete. A lista completa de CNH’s suspensas foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (18). Os notificados devem entregar suas habilitações em até dez dias, contados

WANDERLEY GIL

a partir da data de publicação do edital no D.O. Para reaverem as CNH’s, os condutores suspensos terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão estipulado. Enquanto não cumprirem a punição, se forem flagrados dirigindo sofrerão processo tendente à cassação da habilitação. Além disso, o Detran abriu processo tendente à suspensão do direito de dirigir contra outros 1.325 motoristas. Eles terão até 30 dias para apresentar suas defesas prévias junto ao Detran. Outros 600 tiveram suas defesas prévias indeferidas e também têm 30 dias para se defender nas Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARIs).

Detran analisa suspensão de mais 1,3 mil condutores no Estado

ESTADUAL

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Praia Campista recebe etapa de Campeonato de Pesca Competição acontece neste domingo e reúne pessoas de várias partes da região A primeira etapa do Campeonato Estadual de Pesca será realizada neste domingo (21), na Praia Campista, das 8 horas às 12h30min. O evento conta com apoio da prefeitura e é organizado pelo Clube Macaé de Pesca. Participarão

competidores do município, Saquarema, Barra de São João, Praia de Charitas e Maricá. Neste ano, a competição contará com uma equipe feminina representando a cidade de Macaé. No total, serão cerca de 150 participantes. De acordo com informações do vice-presidente do Clube Macaé de Pesca, Charles Santi, o campeonato será realizado em cinco etapas e a previsão é de que a premiação aconteça

em dezembro, na sede da Federação Estadual do Estado do Rio de Janeiro (Federj), localizada na Tijuca. - Todas as pessoas que gostam de pesca podem procurar o Clube Macaé de Pesca para fortalecermos as ações em conjunto -, informou. Ele completa ainda que quem quiser mais informações poderá entrar em contato pelo email: charlessanti@gmail.com ou pelo celular: (22) 99845-8420.

Litoral macaense faz parte de circuito regional de provas de pesca

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Macaé, domingo, 21 e segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

MUDANÇA

Fim do horário de verão Esta foi a 40a edição do horário especial no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica

horário de verão terminou à 0h deste domingo (21). Com isso, os relógios voltam ao horário original, sendo atrasados em uma hora. A medida vale para os estados das regiões Sudeste, Sul e Centro- Oeste do país: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O horário especial começou em 2015, à meianoite do dia 18 de outubro. Esta foi a 40ª edição do horário de verão no país. O Operador Nacional do Sistema (ONS) anunciou nesta sexta-feira que a economia gerada foi de R$ 162 milhões. Em outubro, a previsão de diminuição de gastos era maior (R$ 240 milhões). Outra conta feita pelo ONS é da demanda de investimentos que foi evitada com a mudança no relógio.

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Nesta edição, o período de horário de verão durou quatro meses

"Do ponto de vista estrutural, a continuidade da aplicação do Horário de Verão representa custo evitado de investimento no sistema elé-

trico de R$ 7,7 bilhões que seriam necessários caso não utilizássemos essa medida", informou o órgão em nota. Segundo o Ministério de

Minas e Energia (MME), o horário de verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional

no período de ponta, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. Isso é possível porque a parcela

de carga de iluminação passa a ser acionada mais tarde do que normalmente o seria, motivada pelo adiantamento do horário.

ZIKA

Falta de saneamento e degradação ambiental favorecem surto de zika Os locais favoritos para a reprodução dos mosquitos portadores da doença são contêineres de armazenamento de água parada, ou caixas d’água Martinho Santafé Tanto os médicos brasileiros e argentinos quanto as associações de pesquisadores de ambos os países emitiram recentemente notas técnicas concordando que a pobreza - o que inclui assentamentos urbanos sem a mínima infraestrutura de saneamento - é um fator-chave que está sendo negligenciado na epidemia de zika vírus em curso. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) condena o governo brasileiro por sua “ocultação deliberada” das causas econômicas e sociais e afirma que a doença está estreitamente ligada à degradação ambiental: inundações causadas pelo desmatamento e o uso massivo de herbicidas em plantações de soja (geneticamente modificadas) tolerantes a herbicida. Em suma, “os impactos de indústrias extrativas”. A noção de que a degradação ambiental pode ser um fator na difusão do zika encontra sustentação na visão de Dino Martins, Ph.D., entomologista queniano, que diz que “a explo-

são dos mosquitos em áreas urbanas, que está levando adiante a crise do vírus da zika” é causada por uma “falta de diversidade natural que, do contrário, manteria as populações de mosquito sob controle e também pela proliferação de resíduos e a falta de locais apropriados para o despejo, fornecendo um habitat artificial para os mosquitos se reproduzirem”. Os médicos argentinos acreditam que a melhor defesa contra o zika são “ações de base comunitária”. Um exemplo de tais ações acontece em El Salvador. Um dos locais favoritos para a reprodução dos mosquitos portadores da doença são contêineres de armazenamento de água parada, ou caixas d’água. Os salvadorenhos começaram a manter peixes nesses ambientes; os peixes comem a larva do mosquito. Assim, a dengue se foi juntamente com o mosquito que transmite a doença. Até agora, não há nenhum caso de infecção do vírus da zika naquele país. Programas simples porém eficazes como esse correm o perigo de serem negligenciados no Brasil em favor de programas de pulverização de pesticidas e da soltura de mosquitos geneticamente modificados, iniciativas apoiadas por empresas. A prática de pulverização ainda não foi comprovada, e os mosquitos geneticamente modificados

podem estar causando prejuízos muito mais graves do que os mosquitos que estão sendo visados. ALARMISMO É PREJUDICIAL

Este contexto alarmista, focado em aspectos singulares o “ataque” ao mosquito vetor, isolado de suas causas - favorece enfoques precários, errôneos e inclusive perigosos. Os pesquisadores citam, como exemplo, a empresa Oxitec, que fez controvertidos experimentos com mosquitos transgênicos, agora, promove-os como “solução” (na realidade como negócio) frente à expansão do vírus da zika, obviamente sem mencionar os riscos que acarreta e que os mosquitos, inclusive, poderiam piorar a situação. A empresa Oxitec já realizou experimentos de liberação de mosquitos transgênicos nas Ilhas Cayman, Malásia,Panamá e Brasil. Tentou fazer o mesmo na Europa, que não deu permissão por razões de biossegurança e estudos de impacto deficientes. Encontrou regulações “flexíveis” no Brasil, onde fez experimentos no Nordeste, embora não tenha conseguido a autorização da ANVISA. Sua técnica é produzir Aedes Aegypti transgênicos manipulados com um gene letal condicional, que não se expressa, caso se aplique o antibiótico tetraciclina, o que fazem durante a reprodução. Em seguida, são liberados para cruzarem com mosquitos selvagens, que se não encontram o antibiótico, produzem descendência estéril. A empresa Oxitec cita uma redução de 80-90% da população de mosquitos nas áreas de experimento. Porém, segundo documentados relatórios de Edward Hammond, da Rede do Terceiro Mundo e da GeneWatch - grupo sem fins lucrativos que monitora o desenvolvimen-

to das tecnologias genéticas de interesse público, direitos humanos, proteção animal e perspectiva de bem-estar animal - , a realidade é muito diferente. MOSQUITO TRANSGÊNICO FUNCIONA?

Em um relatório de 2015, a GeneWatch explica que a diminuição de mosquitos não está comprovada, porque os mosquitos selvagens podem simplesmente ter mudado para áreas próximas. Os resultados das Ilhas Cayman sugerem que a técnica é muito ineficaz, já que usaram 2,8 milhões de mosquitos, semanalmente, para combater uma população selvagem de 20.000 mosquitos e, de qualquer forma, ainda que tenham informado uma baixa na área de liberação, houve um aumento da população de mosquitos em regiões vizinhas. Além disso, mesmo que provisoriamente tenha diminuído a quantidade de mosquitos, não existe evidência, em nenhuma parte do mundo, de que os mosquitos transgênicos tenham reduzido a incidência de dengue, nem de outras doenças. Ao contrário, uma das preocupações sobre os impactos dos mosquitos transgênicos, particularmente em regiões endêmicas, é que a diminuição temporal possa baixar a resistência cruzada a vários sorotipos da dengue que existe nessas populações, favorecendo o avanço de formas mais agressivas como a dengue hemorrágica. Além disso, o deslocamento do Aedes Aegypti pode favorecer a expansão de transmissores rivais, no caso da dengue, do Aedes albopictus, que é mais difícil de erradicar. GeneWatch também considera que a empresa Oxitec não apresentou provas de que a proteína que os mosquitos transgênicos expressam não produza

efeitos alergênicos ou tóxicos em animais e humanos, apesar de já se ter observado toxicidade e neurotoxicidade em ratos. Desde 2015, a empresa Oxitec passou a ser propriedade da Intrexon, empresa de biologia sintética estadunidense, razão pela qual poderia estar considerando o uso de tecnologias de biologia sintética com mosquitos, mais arriscadas, como o uso de condutores genéticos (gene drives) que poderiam modificar toda uma população de mosquitos em uma ou duas gerações. As consequências em modificar toda uma espécie teriam implicações imprevisíveis, incluindo sérios impactos potenciais no ecossistema e mutações nos agentes das doenças. Já existem experimentos confinados de modificação de insetos com esta técnica em universidades dos Estados Unidos, o que motivou um alerta de cientistas sobre os altos riscos desta tecnologia, inclusive a respeito de seu potencial uso como arma biológica (The Indepent, 02/08/2015). No entanto, tendo em vista a “emergência” pelo vírus da zika, aumentam a propaganda e pressões para usar esta tecnologia. O QUE SE SABE SOBRE O VÍRUS

Da família Flaviviridae e do gênero Flavivirus, o vírus Zika provoca uma doença com sintomas muito semelhantes aos da dengue, febre amarela e chikungunya. De baixa letalidade, causa febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores nas articulações) e exantema maculo-papular (manchas ou erupções na pele com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas. O vírus é transmitido, na maioria das vezes, pela picada

dos mosquitos da família Aedes (aegypti, africanus, apicoargenteus, furcifer, luteocephalus e vitattus), encontrados nas regiões tropicais da América, África, Ásia e Oceania. A partir da picada infectada, a doença tem um período de incubação de aproximadamente quatro dias até os sintomas começarem a se manifestar. Os sinais e sintomas podem durar até sete dias. Há evidências de que a doença pode ser transmitida por meio do contato com o sêmen infectado durante relações sexuais. Grávidas infectadas também podem passar o vírus para o feto durante a gestação. Como ainda não existe vacina ou um medicamento específico contra o vírus, o tratamento feito serve apenas para aliviar os sintomas. Assim, o uso de paracetamol, sob orientação médica, é indicado nesses casos. As medidas de prevenção e controle da doença são as mesmas já adotadas para a dengue, febre amarela e chikungunya, como eliminar os possíveis criadouros do mosquito, evitando deixar água acumulada em recipientes como pneus, garrafas, vasos de plantas, fazer uso de repelentes, entre outros. Ainda não há dados consolidados e precisos do número de casos da doença nos países que registraram a ocorrência do vírus. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o zika vírus em 2016 no continente americano. Cerca de 1,5 milhão destes casos deve ocorrer no Brasil. O cálculo considera o número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti, em 2015, e a falta de imunidade da população ao vírus.

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ELEIÇÕES

Novos nomes surgem para renovar cenário político Elvis do Amaral demonstra espontaneidade e humildade no jogo eleitoral Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

Liderança da juventude, Elvis conquista espaço na política da cidade

marcio@odebateon.com.br

espontaneidade marcada em um episódio recente de briga antecipada pela vaga de vice na possível chapa que será formada pelo governo para disputar a reeleição neste ano garantiu ao jovem Elvis do Amaral uma notoriedade instantânea no cenário político e pré-eleitoral de Macaé. Mas, engana-se aquele que julga o presidente da militância da juventude do PMDB pela pouca idade ou inexperiência no jogo de xadrez que definirá o futuro político da Capital Nacional do Petróleo. Mesmo com frases e pensamentos comuns ao debate político, Elvis nutre uma visão peculiar e pessoal sobre o que significa a posição ocupada por aqueles que buscam representar a sociedade macaense, dando uma verdadeira lição aos que antecipam o processo de outubro deste ano e que seguem o que ele mesmo considera como a “velha política”. “Política se faz todos os dias, e um projeto político se constroi no cotidiano de um bairro e de uma comunidade. Não adianta se apresentar apenas como um candidato sem conhecer as pessoas e os problemas que marcam o seu dia a dia. As pessoas já reconhecem aqueles que só aparecem nos três meses anteriores às eleições. Isso não é ser político”, diz Elvis. Cria do novo movimento po-

lítico que surgiu na cidade em 2008 e conquistou o poder quatro anos depois, Elvis se dedica a construir o seu próprio caminho desde os 16 anos, na cidade onde nasceu e dentro de uma das instituições que carrega, de forma histórica, a maior referência política de Macaé: o Colégio Estadual Luiz Reid. Em 2012, lançou-se candidato a vereador pelo PTN, partido escolhido dentro das imprevisões comuns a qualquer jogo eleitoral. “Obtive 114 votos, sendo o segundo mais votado do meu partido. Para muitos pode até parecer um número baixo. Mas, dentro de uma campanha sem dinheiro e sem a experiência que eu tenho hoje, acredito que conquistei um espaço importante nas eleições da cidade”, disse.

Humildade não falta na visão daquele que, para surpresa de muitos, colocou o seu nome à disposição do governo para ocupar a posição de pré-candidato a vice na chapa da reeleição, encarando figurões como o vereador Guto Garcia, atual secretário municipal de Educação. “Não tenho vaidade de lançar meu nome como candidato a vice. Essa vaga é conquistada por quem precisa apoiar o governo. Ser vice não é só ter um cargo público. Hoje, o vice não é mais um coadjuvante e sim um protagonista que precisa saber o seu lugar na construção de um projeto para melhorar a cidade”, disse. Intencional ou não, Elvis participou de dois momentos expressivos dentro do período pré-eleitoral da cidade.

Após sair do PTN, ele migrou para o PSB, na época em que o partido ainda fazia parte do bloco de apoio ao governo. Lá ele estruturou o projeto de criação do núcleo de juventude, mas acabou desistindo após a interdição sofrida pelo diretório da legenda, que hoje caminha nos ventos da oposição.

Junto com nomes como o de Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Elvis assinou com o PMDB em setembro do ano passado, seguindo o calendário eleitoral antigo relativo à filiação partidária. E, carregando a marca de uma

das mais fortes legendas do país, Elvis deixa mais um recado válido até aos experientes do jogo do poder. “Política, acima de tudo, é vocação. A pessoa precisa saber se quer estar a favor do povo. Não adianta brigar por vaga e não contribuir para mudar a realidade da cidade”, encerra Elvis.

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