DIVULGAÇÃO PM
ASSESSORIA
SUSPEITOS DE ROUBO SÃO PRESOS NA AJUDA
EXONERAÇÕES COMPROMETEM ATENDIMENTOS NA JUCERJA
CHRISTINO DEFENDE INCENTIVOS FISCAIS
POLÍCIA, PÁG.5
ECONOMIA, PÁG.8
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 21 domingo, 22 e segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Ano XLI, Nº 9230 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Portal revela excessos do governo de R$ 69 milhões Em 2016, a Capital Nacional do Petróleo reduziu apenas 8% a arrecadação, em comparação a 2015 PÁG. 3 ´KANÁ MANHÃES
NÚMEROS
GERAL
Caminhões de pedreira colocam em risco usuários da Rodovia 168 A cada três minutos um caminhão atravessa a pista em trecho perigoso levando pedras para as obras de duplicação da BR 101 PÁG. 10 O DEBATE
2.167 bilhões Arrecadados pelo governo da mudança ao longo de 2013
2.399 bilhões Volume de receitas recolhidas por Macaé durante 2014
2.333 bilhões Total de receitas acumuladas por Macaé durante 2015 Total arrecadado pelo governo da mudança no mandato 2013-2016 chegou a R$ 9 bilhões
A
atualização promovida pelo governo nesta semana, nos dados lançados no Portal da Transparência revelou surpresas ainda relacionadas ao desempenho tributário do município em 2016, que superou e muito as previsões pessimistas do governo e
foi capaz de vencer as barreiras da crise econômica nacional. Só nesta semana foi revelado que a arrecadação total de Macaé no ano passado chegou à casa dos R$ 2.151 bilhões, o que representa algo inimaginável para o governo que chegou a projetar em fevereiro de 2016 perdas na
ordem dos R$ 500 milhões. Superando todos os indicadores que subestimaram a capacidade da Capital Nacional do Petróleo de seguir à frente de todas as cidades do Norte Fluminense, os cofres públicos fecharam 2016 somando excessos de mais de R$ 69 milhões. PÁG. 3
2.151 bilhões Arrecadação obtida por Macaé durante 2016
9 bilhões
Total arrecadado pelo governo da mudança no mandato 2013-2016
BAIRROS EM DEBATE
Acesso de carretas a trecho da RJ 168 é motivo de preocupação
GERAL
STF/ASSESSORIA
Morte de Teori cria impasse para envolvidos na Lava Jato Vacância de cargo adia processos que envolvem gente de Macaé e região em indícios de corrupção PÁG. 10
Ministro foi vítima de tragédia
Jardim Guanabara vive expansão sem qualidade de vida Ruas tranquilas, pavimentadas, limpas e arborizadas, com belas residências, áreas de lazer para toda a população. Na teoria isso seria o cenário que deveria ser encontrado em toda a cidade, principalmente nos bairros nobres. No entanto, quando se trata do Jardim Guanabara, essa situação parece mais um sonho difícil de se tornar realidade. Um dos endereços mais valorizados da cidade, essa semana o BAIRROS EM DEBATE visi-
GERAL
DIVULGAÇÃO
tou novamente o local, que fica situado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). A proximidade com as praias do Pecado e dos Cavaleiros e também do Polo Offshore e da Área Industrial, tanto de Macaé, quanto de Rio das Ostras, fez com que esse local se valorizasse cada vez mais. Mas apesar do ponto privilegiado, essa área residencial lida no seu cotidiano com problemas como qualquer outro bairro da cidade. PÁG. 9
Vitória sobre o Mogi anima o Macaé para nova partida
Coletivo #VEM - Vida, Educação e Movimento abre oportunidade PÁG. 6
Gigantes do basquete encaram o Franca nesta segunda (23), jogando em casa PÁG. 11
GAT encontra mudas de maconha Plantação era mantida em casa de Macabu PÁG. 5
Projeto garante vagas gratuitas para estudantes da cidade GERAL
Juiz Felipe Gonçalves vai ministrar palestra A convite da OAB, magistrado estará em Macaé PÁG. 10
POLÍTICA
DIVULGAÇÃO
Equipe supera jejum e volta a crescer no NBB-Caixa em 2017
CADERNO DOIS
Mais de R$ 256 milhões Abertura de Carnaval aplicados no lixo vai agitar o Sentrinho Despesa foi executada pelo governo em quatro anos PÁG. 3
Placa improvisada reflete cenário de área nobre da cidade
ESPORTE
Projeto abre vagas para prévestibular POLÍCIA
KANÁ MANHÃES
Noite de folia e muita animação promete rolar dia 17 CAPA
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 32º C Mínima 23º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 21, domingo, 22 e segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Cidade
NOTA
Os proprietários de veículos devem ficar de olho no calendário de cobrança do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
SEMANA EM DEBATE
O DEBATE EM MEMÓRIA
Servidores vão às ruas para exigir o auxílio alimentação Com faixas, cartazes e apitos, grupo seguiu para frente da sede da prefeitura e cobrou pagamento não feito em dezembro
S
em um prazo definido para a liberação do pagamento do auxílio alimentação referente a dezembro do ano passado, servidores do quadro efetivo da prefeitura realizaram ontem (19) manifestação com objetivo de pressionar o governo a garantir o benefício de R$ 400. Com faixas, apitos e panelas, o grupo marchou pela Avenida Presidente Sodré em direção a sede administrativa do governo, por volta do meio dia de ontem, na tentativa de buscar junto a prefeitura qualquer informação ou data para a liberação do benefício que já deveria ter sido pago desde o último dia 6, quinto dia útil de janeiro. Apesar da grande movimentação dos servidores, que chegou a interromper parcialmente o trânsito,
ninguém do governo se apresentou ou se posicionou diante dos pedidos de informações feitos pela categoria. Sem respostas, o grupo seguiu então para a sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), situada ao lado da sede administrativa do governo. Neste encontro ficou dedicido a realização de uma reunião nesta sexta-feira (20), âs 10h, para definir o agendamento de uma assembleia extraordinária que definirá quais serão os passos da categoria para garantir o acesso ao benefício. Conforme noticiado ontem (19) por O DEBATE, o Sindservi já prepara ação que será enviada a Justiça, cobrando o pagamento do auxílio. WANDERLEY GIL
Grupo organizou manifestação na porta da prefeitura, durante o início da tarde de ontem
EDIÇÃO Nº 369 DE 03-07-1982
Prefeito nomeou novo Secretário de Administração O Prefeito Nacif Selem (foto) em portaria assinada dia 20 de junho, nomeou o Vereador Ivair de Barros Simões para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração, dando cumprimento à sua diretriz de prestigiar, principalmente, a classe politica durante o pequeno período de sua gestão.
Advogado da UBM nega poluiçao e pede ao Prefeito liberação das atividades Acompanhado de dois fiscais que lavraram o flagrante no momento em que dois caminhões promoviam o descarregamento de produtos, averiguando pessoalmente as denúncias de que a UBM continuava a funcionar mesmo depois de editado o Decreto suspendendo seu funcionamento, o Prefeito Nacif Salim Selem chegou a recorrer à força policial para que a empresa respeitasse o ato.
lim Selem, isentando do pagamento de multas, juros e correção monetária, os contribuintes com seus impostos e taxas vencidos até dia 31 de maio de 1982.
Miro Teixeira marca Prazo para este mês nova visita pagamento de a Macaé impostos sem multas O Deputado Claudio Moacyr, candidato a Senador pelo PMDB, informou que o Sr. Miro termina dia 16 Teixeira, candidato a Governador do Estado,
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Macaé, Sr. Videlmo Natalino, informou que encerra dia 16 o prazo estabelecido na Lei nº 788/82, sancionada pelo Prefeito Nacif Sa-
marcou para o final deste mês mais uma visita a Macaé, por ocasião do 169º aniversário de emancipação politica do Município, quando na ocasiao serão inauguradas diversas obras.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 21, domingo, 22 e segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Política
NOTA
Sessões da Câmara de Vereadores serão iniciadas no próximo dia 14 de fevereiro
BALANÇO KANÁ MANHÃES
NÚMEROS
2.167 bilhões Arrecadados pelo governo da mudança ao longo de 2013
2.399 bilhões Volume de receitas recolhidas por Macaé durante 2014
2.333 bilhões Total de receitas acumuladas por Macaé durante 2015
2.151 bilhões Arrecadação obtida por Macaé durante 2016
9 bilhões Números comprovam que Macaé é capaz de superar até mesmo a crise justificada pelo governo
Total arrecadado pelo governo da mudança no mandato 2013-2016
Excessos de R$ 69,9 milhões em 2016 projetam orçamento positivo para Macaé em 2017 Em 2016, a Capital Nacional do Petróleo reduziu em 8% a arrecadação, em comparação a 2015. Este promete ser o ano da recuperação Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
atualização promovida pelo governo nesta semana, nos dados lançados no Portal da Transparência revelou surpresas ainda relacionadas ao desempenho tributário do município em 2016, que superou e muito as previsões pessimistas do governo e foi capaz de vencer as barreiras da crise econômica nacional. Só nesta semana foi revelado que a arrecadação total de Macaé no ano passado chegou à casa dos R$ 2.151 bilhões, o que representa algo inimaginável para o governo que chegou a projetar em fevereiro de 2016 perdas na ordem dos R$ 500 milhões. Superando todos os indicadores que subestimaram a capacidade da Capital Nacional do Petróleo de seguir à frente de todas as cidades do Norte Fluminense, os cofres públicos
fecharam 2016 somando excessos de mais de R$ 69 milhões, número que ganha ainda mais expressividade no momento em que a cidade projeta a recuperação econômica, com base em mudanças nas regras do mercado do petróleo nacional. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada pelo governo para 2016, a previsão de arrecadação era de pouco mais de R$ 2.083 bilhões, algo muito expressivo no período de incertezas que ainda pairam sobre a dinâmica do petróleo nacional. E as surpresas reveladas nesta semana pelo Portal da Transparência indicam também que o governo entra em 2017 com dinheiro em caixa para enfrentar os meses iniciais de expectativas, que ainda freiam a restruturação da indústria de óleo e de gás. Mas, analisando o desempenho do passado, é preciso
DESPESAS
reconhecer a contribuição das empresas que ainda sustentam a cadeia produtiva do petróleo local que, sozinhas, foram capazes de produzir e gerar receitas públicas suficientes para superar o déficit dos repasses dos royalties e da Participação Especial e ainda permitir ao governo contar com receitas excedentes para quitar despesas referentes à folha de
Em uma cidade com pouco mais de 250 mil habitantes, o lixo torna-se um dos produtos mais caros para os cofres públicos, de acordo com o balanço fiscal de Macaé relativo aos últimos quatro anos. Com a atualização do Portal da Transparência, feita pela prefeitura nesta semana, o jornal O DEBATE fez o levan-
pagamento e investimentos em Saúde e Educação, de acordo com os índices definidos pela Constituição. Se apenas repetir o mesmo desempenho de 2016, Macaé pode chegar ao final de 2017 com um superávit de quase R$ 200 milhões, retomando o patamar de arrecadação dos tempos áureos que marcaram os anos de 2014 e de 2015.
R$ 9 bilhões marcaram mandato 'da mudança' A mais nova atualização do Portal da Transparência revelou outro fato importante, para compreender o atual contexto político e administrativo da Capital Nacional do Petróleo. Entre 2013 e 2016, mais de R$ 9 bilhões passaram pelas mãos
do governo 'da mudança', o maior volume de receitas obtido pelos cofres públicos na história da cidade, superando gestões passadas que foram marcadas por obras "faraônicas" e por distribuição de renda com base em cargos de assessoria.
SUPERAÇÃO
Mais de R$ 256 mi aplicados no lixo Contrato em vigor há mais de cinco anos é o mais caro para a gestão municipal em 4 anos
tamento sobre as despesas do governo com contrato que está em vigor há mais de cinco anis, herdado da administração municipal passada. E, entre 2013 e 2016, mais de R$ 256 milhões sairam dos cofres públicos da cidade e foram pagos às contas da empresa Limpatech que segue à frente do lixo da cidade. A peso de ouro, a coleta do lixo doméstico e resíduos hospitalares da cidade é considerada como a mais cara entre todos os municípios da região, isso mesmo em época de crise. WANDERLEY GIL
Para 2017, governo estima gastar mais de R$ 73 milhões em despesas com o lixo
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ASSESSORIA
Christino tem trabalhado com olhar de superação diante do desafio imposto pela crise em todo o Estado
Christino defende incentivos fiscais Secretário de Estado da Casa Civil apontou planejamento para recuperação fiscal Ao participar, nesta semana, do Fórum de Desenvolvimento Econômico, o secretário de Estado da Casa Civil, deputado estadual Christino Áureo (PP) afirmou que a política de incentivos fiscais é a melhor saída para garantir aos municípios da região a recuperação orçamentária e administrativa em tempos difíceis. Para Christino, o incentivo
criado pelo Estado, e reproduzido por outras cidades da região, é capaz de atrair empresas e gerar emprego, criando assim um novo ciclo econômico. "Se a decisão de interromper os incentivos se mantiver, o Rio de Janeiro já pode se considerar derrotado. É preciso avançar e criar mecanismos sérios de consolidar parques industriais capazes de alavancar o desenvolvimento econômico do interior do Estado", disse. Christino atua hoje no processo de recuperação financeira do Estado, ao buscar apoio do governo federal.
PONTO DE VISTA Morte de ministro e da Lava Jato? Quando todos faziam planos para o lazer do final de semana, na tarde de quinta-feira, a população foi surpreendida com a informação do desastre de avião que caiu no mar ao se aproximar de Parati (RJ), em que uma das vítimas, e principal figura no mundo jurídico por fazer parte do Supremo Tribunal Federal (ST), ministro Teori Zawaski, estava na lista dos ocupantes da aeronave. Relator da Operação Lava Jato, com planos para, a partir da próxima semana, começar a liberar as dezenas de colaborações premiadas que poderiam atingir dezenas de parlamentares e outras autoridades e empresas investigadas por corrupção na Petrobras, o fato deixou todos perplexos. Com a morte de Teori Zawaski, certamente haverá atraso na Operação Lava Jato, paralisada momentaneamente, até que o presidente Michel Temer possa escolher um novo ministro ou haver sorteio no Supremo, para o substituto, como estabelece o Regimento Interno da corte. Enquanto todos acompanham os fatos e vão neste fim de semana ser bombardeados com informações até que o funeral a ser realizado em Porto Alegre, chegue ao final, o que não se viu muito foi o oportuno momento ser ocupado na mídia pela classe política que, praticamente, se manteve equidistante. Os depoimentos dos executivos
das empresas que estavam marcados para a próxima semana, serão cancelados até que um novo relator seja definido e não será tão fácil achar um substituto à altura. Pode caber a um ministro integrante da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ser o novo relator e desta Turma fazem parte os ministros Celso de Melo, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoski e Dias Tóffoli. A dúvida agora é: quem vai controlar a Lava Jato? Enquanto não houver um novo relator, as decisões urgentes cabem à ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. São muitas as especulações e as investigações do acidente sob a responsabilidade das principais autoridades do país, ainda são cheias de mistérios, até que sejam concluídas. Enfim, enquanto a maioria sente a perda deste eminente jurista, existem alguns que nutrem esperanças de se verem livres do pesadelo de enfrentar a Lava Jato.
Leilão do pré-sal antes de 2018 Se de um lado, a semana terminou com o fatídico episódio do acidente que matou o ministro Teori Zawaski, e nos Estados Unidos houve tumulto durante a posse de Donald Trump como presidente, de outro, para o mercado da indústria de petróleo e gás, uma informação ganhou repercussão atraindo a atenção de empresas petroleiras do mundo todo, quando o governo anuncia estudos para antecipar para este ano o leilão da terceira rodada de campos de petróleo na área do pré-sal, prevista para 2018. A terceira rodada de leilão deverá atrair as megapetroleiras no mundo. Algumas já vinham pedindo ao governo para leiloar novas áreas do pré-sal, desde que o Congresso aprovou o fim da exclusividade da Petrobras como operadora única da região. O ministro das Minas e Energia falou em antecipar a terceira rodada que seria no fim de 2018, para o início do ano e, ao trazer esse leilão para 2017, agora, o setor poderá ajudar a incrementar a retomada da economia e também colaborar com a arrecadação fiscal. O governo está encaminhando as questões, mas falta definir as regras de conteúdo local, a renovação do Repetro (o regime fiscal do setor que vence em 2019. O governo federal deu início à
elaboração de um plano de longo prazo para o setor de petróleo e gás, que vai trazer, entre outros elementos, um calendário de leilões futuros, para dar previsibilidade às empresas do setor e, até o fim do mês, deverá definir a nova política de conteúdo local. O empresário Gilson Coelho, secretário da Abespetro – Associação Brasileira das Empresas Produtoras de Petróleo, e membro da Comissão Municipal da Firjan, participa e acompanha com luta todas as ações negociadas com o governo para que o processo seja agilizado, enquanto o Senai e Sesi continuam capacitando os trabalhadores para num futuro não muito distante serem aproveitados nas oportunidades de emprego que vão surgir.
PONTADA A Fundação Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, vai rever sua política de investimentos, que acumula déficit bilionário. Vai ampliar aquisição em títulos públicos e venderá participações em empresas que estão dando prejuízo. Vai investir em renda fixa para recuperar. Por aqui, tem gente pensando em “mexer” nos R$ 2 bilhões da Macprevi. Fala sério... Os motoristas que se dirigem da cidade para o Cavaleiros pela Av. Rui Barbosa, quando chegam próximo à Dipevem para subir o morro, se deparam com um grande buraco que se forma e pode causar acidente grave. Como o local está escuro e não há sinalização (existe apenas a de monitoramento), os motoristas ficam indignados porque a lama de asfalto aplicada não resiste ao tempo. O Ministério Público Estadual está de olho nas divisões que são feitas no Poder Legislativo estadual e municipal, para contentar possíveis “cabos eleitorais”. Funciona da seguinte forma. Um assessor com salário de R$ 8 mil, por exemplo, divide a grana com oito pessoas. Além de ganhar R$ 1 mil, ainda esbanja prestígio dizendo que trabalha no gabinete do vereador Fulano de Tal.
Até domingo.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 21, domingo, 22 e segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Opinião
Os chamados “ratos do poder” tentam, a todo custo, continuar sendo sustentados pelas benesses dos cargos públicos. Renegados pelo governo após a reeleição, eles tentam agora encontrar caminhos nos gabinetes dos vereadores que fazem parte da base aliada do prefeito. E quem der guarida a nomes queimados dos bastidores da cidade, pode acabar se prejudicando.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Cenários O retorno ao patamar orçamentário de 2011 não representa o retrocesso do desenvolvimento econômico e social da Capital Nacional do Petróleo. O encolhimento das receitas dos municípios está diretamente atrelado à ineficiência do governo em reverter os cenários da crise internacional do petróleo.
É
fato que a queda vertiginosa do preço do barril do petróleo no mercado mundial causa sérios impactos na política de investimentos das grandes empresas que participam, de forma global, das atividades produtivas da principal matriz energética do planeta Terra. Porém, mesmo com o cenário de desaceleração da valorização do óleo bruto e do gás natural, o mercado internacional offshore manteve o planejamento de investir cerca de US$ 700 bilhões no setor de exploração e produção, recursos que são atraídos por nações que souberam adequar regras de concessão para expandir a competitividade. Hoje, o mercado do petróleo brasileiro está atrelado à capacidade da Petrobras em manter o seu planejamento de investimentos focados no crescimento da produção de barris diários de óleo e gás. E a instabilidade política causada pelas disputas pelo
poder da União só cria ainda mais instabilidades ao processo de consolidação de novos investimentos internacionais, única fonte capaz de reaquecer a operação industrial no país, driblando os efeitos de uma crise institucional gerada, principalmente, pela corrupção. Com uma das maiores previsões de perdas de sua história, Macaé não pode abrir mão do título da Capital Nacional do Petróleo. O jeito está na busca de um novo diálogo com a União, através do apoio garantido pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) e do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). Mas, enquanto a visão do governo for apenas para o “próprio umbigo”, repetindo erros do passado apenas para manter a vontade de poucos, a cidade pode estar fadada a um fracasso cujas proporções só serão sentidas pela próxima geração.
ESPAÇO ABERTO O diálogo inter-religioso Desde a declaração Nostra Aetate, do Concílio Vaticano II, a Igreja busca manter o diálogo inter-religioso. Aí surge a pergunta: Por que o diálogo com religiões não cristãs é importante?
P
rimeiro tenhamos em mente que a paz é o que se espera quando se fala em diálogo inter-religioso, bem como a liberdade que leva ao respeito à crença do outro. O empenho pela paz e pela liberdade religiosa são os principais pontos quando se fala da importância do diálogo inter-religioso. O essencial de cada religião no processo de diálogo deveria ser a virtude, pois esta contribui para a busca do bem comum. A virtude nos leva à opção pelo respeito ao outro. A Igreja Católica, ao se apropriar de sua identidade, sem relativizar, não tem prejudicada a sua missão evangelizadora. Sua missão é exercida em obediência ao mandato de Jesus: “Ide por todo mundo, a todos pregai o Evangelho” (Mc 16,15). Nisto não há proselitismo, mas sim o empenho de comunicar o bem encontrado. Em Paulo VI, estava presente o empenho tanto pelo diálogo quanto para o anúncio: “não deixaria de ter a sua utilidade que cada cristão e cada evangelizador aprofundasse na oração este pensamento: os homens poderão salvar-se por outras vias, graças à misericórdia de Deus, se nós não lhes anunciarmos o Evangelho; mas nós, poder-nos-emos salvar se, por negligência, por medo ou por vergonha, aquilo que São Paulo chamava exatamente ‘envergonhar-se do Evangelho’, ou por se seguirem ideias falsas, nos omitirmos de o anunciar?” (Evangelii Nuntiandi, 80). O papa João Paulo II também ressaltava a firme cons-
ciência de que missão e diálogo não se equiparam no plano da salvação: “uma das razões mais graves para o escasso interesse pelo empenhamento missionário é a mentalidade do indiferentismo, hoje muito difundida, infelizmente também entre os cristãos, frequentemente radicada em concepções teológicas incorretas, e geradora de um relativismo religioso, que leva a pensar que ‘tanto vale uma religião como outra’” (Redemptoris missio, 36). Diálogo é algo diverso do relativismo. O diálogo é uma das ações da Igreja em sua missão ad gentes (Dominus Iesus, 22), dizia o então cardeal prefeito da Congregação para a Doutrina da fé, Joseph Ratzinger, hoje, papa emérito Bento XVI. Papa Francisco também nos conscientiza que anúncio e diálogo não deveriam ser excludentes: “não nos serve uma abertura diplomática que diga sim a tudo para evitar problemas, porque seria um modo de enganar o outro e negar-lhe o bem que se recebeu como um dom para partilhar com generosidade. Longe de se contraporem, a evangelização e o diálogo inter-religioso apoiam-se e alimentam-se reciprocamente” (Evangelii Gaudium, 251). Assim, no empenho pelo bem comum, a Igreja segue seu processo de evangelização diante das realidades deste mundo, sendo sinal da presença de Deus, no amor e na verdade. Padre Edison de Oliveira é membro da Comunidade Canção Nova.
As péssimas condições das estradas estaduais dificultam o acesso da população à Serra e aos demais municípios da região. Por conta disso, os condutores que utilizam a RJ 168 precisam de maior atenção para não cair em armadilhas como a cratera que se abriu no acostamento da pista, no trecho próximo a Córrego do Ouro.
PAINEL Barrado
Desistência
Lixo
Espaço
Ficha Suja
Reajuste
Fantasmas
Esporte
Assistência
Aconteceu nesta semana na Câmara de Vereadores. Um pretenso assessor de vereador, com vasta lista de processos judiciais nas costas, tentou entrar de gaiato no Palácio Natálio Salvador Antunes, mas foi barrado por ordem expressa da presidência do parlamento. O motivo: a falta de credibilidade e de respeito, jogados no lixo por conta de atitudes criminosas contra a maior parte dos parlamentares que compõem o plenário da Casa. E tudo isso em nome da “imprensa livre”.
E os chamados “ratos do poder” tentam, a todo custo, continuar sendo sustentados pelas benesses dos cargos públicos. Renegados pelo governo após a reeleição, eles tentam agora encontrar caminhos nos gabinetes dos vereadores que fazem parte da base aliada do prefeito. E quem der guarida a nomes queimados dos bastidores da cidade, pode acabar se prejudicando. Como diz a maldição de Mota Coqueiro, quem arrisca terá “100 anos de atraso”. A conferir!
A onda do 'caça-fantasmas' já pegou de jeito servidores da prefeitura. Alvos da rotina perversa do governo, implementada ao longo dos últimos anos, os funcionários efetivos acompanham as nomeações dos novos assessores, e já identificam aqueles que efetivamente trabalham e aqueles que ganham sem fazer nada. A primeira listagem elaborada pelo grupo já foi entregue ao jornal O DEBATE. E atinge até gente que vive em meio aos ares frescos de Nova Friburgo.
As últimas mudanças realizadas pelo governo entre os indicados para compor o novo secretariado municipal demonstra o clima de insatisfação entre membros do alto escalão que atuam na administração da cidade. Sem o prestígio de implementar projetos, ou de indicar assessores, muitos estão repensando se permanecem à frente de pastas que são um verdadeiro desafio, especialmente aqueles que não dependem financeiramente e politicamente da prefeitura.
Em 2012, o então presidente da Câmara, o atual vereador Paulo Antunes (PMDB) apresentou ao plenário o projeto da Lei da Ficha Limpa. Sancionada pelo governo, a normativa proíbe pessoas que respondem processo na Justiça a assumir funções de chefia no Legislativo, assim como cargos de secretários no governo. Mas, não é bem assim que as coisas ocorrem na atual gestão da cidade. Não seria o caso da secretaria municipal da Casa Civil fazer valer a regra? Perguntar não ofende...
O crossfit, modalidade esportiva de origem norte-americana que caiu nas graças do povo brasileiro, tem reunido adeptos também em Macaé, que passa a ser uma das referências em atletas que competem a níveis regional e nacional. A atividade é praticada por nomes graduados da administração municipal, como o próprio chefe do Executivo. Por conta disso, não é raro encontrar pela manhã um grande número de secretários correndo pela orla da Praia dos Cavaleiros.
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E as despesas com o serviço de limpeza pública da cidade ainda são altas, enquanto a arrecadação do petróleo segue em baixa. Enquanto isso, a população fica sem entender como os mais de R$ 70 milhões gastos anualmente pelo governo não são suficientes para mudar a realidade de bairros como o Cajueiros, Imbetiba e o Parque Aeroporto, onde o descarte irregular ainda é comum à rotina de grande parte dos macaenses. Vai entender!
O reajuste da tarifa do transporte intermunicipal tem ajudado a garantir a Macaé um maior movimento nas praias durante os finais de semana. Como o preço da passagem para Cabo Frio e Armação dos Búzios ficou mais caro, muita gente prefere utilizar o transporte a R$ 1 e migrar para as praias do litoral Sul, em especial a de Cavaleiros. E isso tem ajudado o comércio informal a faturar mais, especialmente quem vende bebidas nas areias.
A população em situação de rua ainda cresce em Macaé, um retratro triste do progresso do petróleo. E com as mudanças nas políticas públicas de assistência, a cidade passa a absorver a demanda de outros municípios da região, que utilizam o Centro Pop como núcleo de referência no acolhimento a homens e mulheres que precisam do resgate da cidadania e da dignidade. E isso tem sido o foco do trabalho de uma equipe experiente, que necessita de maior suporte do governo.
GUIA DO LEITOR
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 21, domingo, 22 e segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Polícia
NOTA
Moradores do Novo Horizonte seguem em rotina de medo. Um morador relata que foi recebido a tiros quando entrou em uma rua por engano no bairro.
MACAÉ
Suspeitos de roubo em Casimiro são presos com o material na Ajuda de Baixo A Polícia Militar recebeu informações privilegiadas que levaram ao esconderijo dos elementos
A
pós informações privilegiadas que relatavam os endereços de quatro elementos suspeitos de roubo a uma loja, em Casimiro de Abreu, a Polícia Militar conseguiu localizá-los e recuperar o material que havia sido roubado do estabelecimento. Segundo a PM, uma guarnição foi até o bairro Ajuda de Baixo, onde estariam alguns dos envolvidos no crime. No primeiro endereço, foi feito contato com C.E.P.G, 36 anos, que teria assumido ter participado do roubo e mostrado aos policiais parte do material que foi roubado da loja. Em seguida, a guarnição se dirigiu a uma segunda residência, onde também foram encontrados outros produtos do roubo e o suspeito que teria participado da ação, identificado como E.S.O, 28 anos. Ele teria informado à guarnição a residência de outro homem, que teria comprado alguns dos produtos roubados. Na casa de E.O.C., 46 anos, os policiais encontraram o material mencionado. Este último elemento foi apresentado na 123ª DP, mas a PM não informou se ele ficou preso. Dando prosseguimento à operação, a guarnição recebeu outra informação privilegiada,
DIVULGAÇÃO PM
O material roubado de uma loja em Casimiro de Abreu foi encontrado com suspeitos em diferentes endereços no bairro Ajuda de Baixo em Macaé
que relatava o paradeiro do último elemento envolvido no roubo, que estaria em Rio Dourado. Na residência deste quarto suspeito, identificado como D.S.S, 51 anos, foi encontrado o restante do material e um revólver de calibre 38 com seis munições intactas, que teria sido
utilizado no roubo. Diante dos fatos, os três envolvidos foram encaminhados à 121ª DP, sendo autuados e presos. CÓDIGO PENAL
Artigo 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça
ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Incisos I e II: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
NOVA ESPERANÇA
Denúncia ajuda Polícia Militar a desmontar central ilegal de telecomunicação DIVULGAÇÃO PM
Perícia foi realizada no local e duas pessoas foram encaminhadas à delegacia Através de informações privilegiadas, equipe do Serviço Reservado (P2) da Polícia Militar (PM) conseguiu localizar um local onde funcionava uma central clandestina de telecomunicação conhecidas como “Gato Internet”, na comunidade Nova Esperança. A equipe foi até o endereço informado na denúncia e no local foi recebida por um suspeito, que encaminhou os policiais até outra residência, onde fez contato com outro elemento, que é seu filho. Neste local, foi feito a revista e constatado que tratava-se de uma central clandestina de distribuição de sinal de internet. A perícia foi acionada, sendo recolhidos dois aparelhos de RB, um roteador e um suíte. Os dois envolvidos foram encaminhados à 123ª DP, sendo autuados no crime de Prática de Violação de Telecomunicação, onde foram ouvidos e liberados. Em outro caso recente, a Polícia Militar conseguiu fechar duas centrais clandestinas de “Gato Net” (ligado ao serviço de TV por assinatura) e “Gato Internet”, na comunidade Nova Holanda. Na primeira ação da P2, a equipe encontrou um suspeito e apreenderam vários aparelhos trans-
Em dezembro, a PM também realizou operações que visavam o fechamento de centrais clandestinas de distribuição de TV e Internet
missores, 18 envelopes contendo anotações de pagamentos de mensalidades, documentos diversos e outros aparelhos eletrônicos para que a transmissão de sinal de TV fosse realizada. Em outro endereço na mesma comunidade, os policiais foram até o local onde funcionava a central clandestina de “Gato Internet” e encontraram um elemento, que informou que essa central seria de propriedade do seu sobrinho, e que ele não estaria na cidade porque trabalhava embarcado. O homem permitiu a entrada da equipe na casa do sobrinho e após buscas no quarto foi encontrado um simulacro de fuzil, oito celulares, um notebook, um carimbo
médico, vários atestados médicos assinados em favor do referido sobrinho, dois HDs de computador, uma touca ninja e uma farda do Exército Brasileiro. Três pessoas foram levadas para a delegacia, sendo duas testemunhas e um suspeito. Todas foram ouvidas e liberadas. LEI 9.472/97
Art. 183: “Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. Pena: detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de dez mil reais. Parágrafo único: Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.”
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SERVIÇO
Obituário Senhora de Jesus Oliveira, 67 anos, moradora do Campo D'Oeste, viúva, do lar. O sepultamento aconteceu ontem (20), às 9h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● MARIA Rosa Pinheiro, 85 anos, moradora do Cajueiros, viúva, do lar. O sepultamento aconteceu ontem (20), às 10h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● MARIA
MACABU
GAT encontra plantação de maconha em residência Um elemento com três mandados de prisão conseguiu fugir com a chegada da polícia Através de informações de uma denúncia, a Polícia Militar (PM) conseguiu localizar, em uma residência em Conceição de Macabu, seis plantações de maconha. O suspeito de ser dono da plantação teria conseguido fugir com a chegada da viatura. De acordo com a PM, equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) da 2ª Cia foi ao local verificar as informações de tráfico e cultivo de drogas. Na residência, que pertence a um elemento já conhecido pela guarnição, a genitora do suspeito permitiu a entrada da equipe. Após revista foram encontrados seis pés de maconha, medindo cerca de 1,50 m. A plantação foi encontrada em cima da laje da casa. A mulher informou que quando a PM chegou ao local, o seu filho fugiu. Sendo assim, a PM ressaltou que não foi possível alcançar o elemento. Diante dos fatos, a guarnição encaminhou o material e as partes, sendo a mãe e outra testemunha, para a 122ª DP. O dono da plantação foi autuado e contra ele existem três mandados de prisão em aberto. As testemunhas foram ouvidas e liberadas.
LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
COLABORAÇÃO
Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org.
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Geral
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Macaé (RJ), sábado, 21, domingo, 22 e segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
EDUCAÇÃO
Coletivo #VEM abre vagas para Pré-vestibular Social Curso é uma das ações do movimento, que visa estimular o debate político e atuar diretamente na sociedade Marianna Fontes
Divulgação
marifontes@odebateon.com.br
C
om o objetivo de estimular o debate político e a atuação direta na sociedade, um grupo de pessoas, a maioria composta por jovens universitários, se uniu e criou o Coletivo #VEM - Vida, Educação e Movimento. Esse movimento nasceu do desejo de realizar ações práticas que materializem as suas convicções, entre elas, o acesso à educação de qualidade para todos. Entre as suas ações, destaca-se o Pré-vestibular Social, que em apenas dois anos já atendeu a cerca de 350 alunos participantes, com mais de 50 aprovações nas principais instituições de Ensino Superior do país. “A gente acredita que a educação de qualidade é um direito e tem que ser para todos, sem nenhum tipo de discriminação. Cientes de que muita gente não tinha essa oportunidade, resolvemos criar esse curso, que é aberto para todos, mas voltado principalmente para aqueles que não tiveram uma boa base. Temos exemplos de pessoas que conseguiram ter acesso à universidade graças ao nosso pré-vestibular. No último Enem, por exemplo, já tivemos a confirmação de que foram aprovados candidatos no IFFluminense Macaé e Campos, Femass e Fafima. É gratificante ver todo o processo evolutivo da pessoa e a sua conquista final”, declara o presidente do movimento, Júlio César Filho, formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). O curso é totalmente gratuito e ministrado por membros
Em apenas dois anos o curso gratuito já atendeu a cerca de 350 pessoas com mais de 50 aprovações
do Coletivo #VEM (estudantes universitários e professores graduados). “Temos alunos antigos que voltaram e hoje dão aula. A gente está sempre em busca de novos voluntários e apoiadores”, ressalta Júlio. A metodologia aplicada, totalmente focada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), é diferenciada. “Além dos simulados com provas anteriores, a gente busca trazer um curso mais lúdico, onde o aluno consegue ser estimulado a todo momento a compreender o assunto abordado. Nós buscamos fugir daquele padrão de um pré-vestibular comum. Acredito que esse seja o motivo de termos um alto índice de aprovação”, explica a coordenadora, Karina Godarth, que é licenciada
em Química pela UFRJ/Macaé e cursa atualmente o mestrado na universidade. E o Pré-vestibular Social está com as pré-inscrições abertas. O interessado deverá curtir a página do movimento no Facebook (Coletivo Vem) e entrar em contato por e-mail: vemprocursinho2017@gmail.com. O candidato deverá enviar no corpo da mensagem os seguintes dados: nome completo, colégio onde cursa/ou cursou o Ensino Médio, idade, escolaridade, telefone para contato, e-mail para contato e responder a pergunta: “Por que você deseja fazer parte deste pré-vestibular?”. Em seguida, ele deverá aguardar o e-mail de confirmação com local, data e horário da inscri-
ção presencial. “Nós fazemos a triagem analisando caso a caso, tentando sempre atender a todo mundo. Ressaltando que o processo seletivo fica em aberto o ano todo. Surgindo uma nova vaga, a gente vai chamando aqueles que estão na lista de espera”, explica o presidente. A pré-incrição poderá ser feita até o dia 12 de fevereiro. “A gente planeja começar as inscrições presenciais no dia 13 e as aulas no início de março”, diz Júlio. O curso acontecerá sempre de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 21h30. O local será divulgado em breve. “No ano passado tivemos uma sala cedida pela UFRJ na Cidade Universitária. Estamos articulando com eles a possibilidade de ser lá novamente esse ano”, completou.
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Macaé (RJ), sábado, 21, domingo, 22 e segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
123ª DP
Geral
JARDIM FRANCO
Polícia Civil segue População cobra com paralisação por limpeza pública tempo indeterminado Moradores alertam que a falta de manutenção contribui com a proliferação do Aedes débitos com aposentados e pen- peritos oficiais), foi decidido o agypti
Sindicado informou que o movimento continua até pagamento das outras reivindicações Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
A
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro mantém o movimento de paralisação dos serviços por tempo indeterminado. A ação ocorre desde o dia 17, e mesmo após o pagamento integral realizado pelo Governo do Estado a todos os servidores da segurança, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (SINPOL) anunciou a decisão. Por meio de nota oficial, a diretoria do SINPOL disse que, após reunião no dia 19 (quintafeira), o movimento de atendimento reduzido nas delegacias continua até que seja pago o 13º salário, o RAS (regime adicional de serviço), plano de metas para os policiais civis da ativa e os
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sionistas (13º e aposentadoria/ pensão). “Por enquanto o governo só depositou o salário de dezembro para os policiais da ativa. Até que sejam regularizados todos os pagamentos, somente será atendido prisão em flagrante, remoção de cadáver, cumprimento de mandato de prisão, roubos de veículos e crimes hediondos serão encaminhados.” Ainda em nota, o sindicato informou que no dia 23, às 14h, a diretoria do SINPOL se reunirá novamente para avaliar os rumos do movimento. O Governo do Estado não se pronunciou sobre a paralisação, mas no dia 17, início do movimento das categorias da Polícia Civil (entre agentes, inspetores, papiloscopistas e
pagamento do integral dos salários de dezembro dos servidores da segurança, entre eles Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e órgãos vinculados, Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria de Segurança. O anúncio foi de depósito integral dos salários de dezembro pela Secretaria de Estado de Fazenda que, somados, custam aos cofres públicos R$ 623 milhões. Neste caso, a população que precisar recorrer à 123ª DP precisa ficar atenta. Apenas os registros considerados indispensáveis continuam sendo realizados, sendo estes: Mandado de prisão, Remoção de Cadáver, Roubo de Veículo, Estupro e Auto de Prisão em Flagrante (APF).
Um bairro totalmente esquecido pelo poder público. Essa é a realidade do Jardim Franco. Sem receber manutenção e limpeza regularmente, os moradores cobram mais atenção da prefeitura. Essa semana, um leitor procurou o jornal para reclamar dos transtornos que tem enfrentando por conta da falta de manutenção das ruas e terrenos. “Na Capital do Petróleo, que não tem crise, a péssima administração deixa os bairros assim, abandonados, com o mato tomando conta das ruas e água parada há dias, o que favorece a ploriferação de mosquitos, principalmente do Aedes ae-
gypti”, diz Ednei. A preocupação do morador é pertinente. No início do ano passado, o jornal O DEBATE fez uma reportagem relatando o crescente número de casos das doenças provocadas pelo mosquito. Na época, a limpeza era uma das cobranças da população. Só que, infelizmente, onze meses depois o cenário encontrado é o mesmo. Lembrando que os focos do Aedes aegypti podem estar nos lugares mais inesperados. Qualquer ambiente com o mínimo de água parada pode se transformar em um criadouro para o mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e do zika vírus. Diante disso, o jornal O DEBATE está percorrendo toda a cidade em busca desses possíveis focos. O objetivo é alertar a população sobre o risco de uma epidemia das três doenças, visando cobrar
do poder público uma ação efetiva no combate ao vetor, uma vez que já foi anunciada uma força-tarefa em todo o município. Apesar de cerca de 80% dos focos estarem dentro dos imóveis, a nossa equipe de reportagem já fez vários flagrantes em áreas externas, inclusive em áreas públicas, onde a prefeitura deveria ser mais atuante. Se você conhece algum local que possa estar servindo de criadouro para o mosquito, entre em contato com o jornal O DEBATE. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp. Para participar, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99731-1955 e enviar uma mensagem com nome completo, lugar onde mora e data de nascimento, além da reclamação, fotos e/ ou vídeos. Caso deseje, a sua identidade não será divulgada na reportagem.
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Macaé (RJ), sábado, 21, domingo, 22 e segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Economia
NOTA
Passeios turísticos movimentam economia. Pacotes com boas ofertas atraem turistas para Capital Nacional do Petróleo durante o verão.
SEM RECURSO
Falta de funcionários compromete QUESTÃO DE JUSTIÇA atendimento na Jucerja FRANÇOIS PIMENTEL
Após exoneração de servidores da prefeitura de Macaé, Junta Comercial sofre com falta de apoio do poder público, e empresários aguardam a regularização do órgão
E
mpresários de Macaé que dependem dos serviços oferecidos pela Secretaria Estadual de Fazenda, Ministério do Trabalho e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), encaram problemas provocados pela exoneração dos cargos comissionados da prefeitura de Macaé. A sede da Jucerja que antes funcionava das 9h às 17h, atualmente atende das 9h às 13h, devido à falta de funcionários, obrigando quem precisa dos serviços por eles prestados a ir para Cabo Frio ou Rio de Janeiro. No atendimento, o órgão contava com quatro funcionários, sendo três exonerados no fim do mês passado, ficando apenas um profissional para atender cerca de 30 empresários por dia, o que acaba acumulando várias funções e até mesmo sendo responsável pelo posto. Segundo empresários da cidade, como resultado, os processos estão demorando cerca de 20 a 30 dias para serem julgados. Vários serviços estão atrasados e até mesmo paralisados. Quem precisa fazer autenticação de livros tem que ir para o município vizinho, devido à falta da mão de obra. “A Jucerja de Macaé está abandonada. Falta funcionários, equipamentos e verbas para
KANÁ MANHÃES
Sem estrutura administrativa, Jucerja trabalha com atendimento reduzido em Macaé e afeta andamento de processos
gastos com material”, disse um empresário que prefere não se identificar. Uma leitora do jornal O DEBATE, que trabalha no departamento de legalização de um escritório de contabilidade em Macaé, afirmou que todo esse impasse da Jucerja com a prefeitura, tem prejudicado o andamento de várias empresas que precisam registrar abertura de empresas, outros tipos de legalização. A Jucerja é considerada um instrumento facilitador para abertura de novas empresas e, desde a sua instalação no mu-
nicípio, tem contribuído para o desenvolvimento da economia de Macaé. Antes da Jucerja, os empresários precisavam se deslocar até o Rio de Janeiro para realizar o processo de abertura de suas empresas, e também serviços mais simples. A 12ª Delegacia da Jucerja, em Macaé, foi inaugurada no dia 20 de abril de 2010 e funciona graças ao esforço da Associação Comercial e Indústria de Macaé (ACIM), da Comissão Municipal da FIRJAN. Além da abertura de empresas, a delegacia de Macaé realiza também os serviços de arquivamento de
outros documentos de interesse da empresa e de procuração, ata de assembleia geral e extraordinária, autenticação de livro, certidão específica, entre outros. "O órgão é muito importante para o setor empresarial. Ter uma Junta Comercial instalada na cidade, principalmente devido à importância de Macaé no cenário nacional é indispensável. O município atrai diariamente investimentos e pessoas interessadas em instalar seus negócios na cidade, que recebe o título de Capital Nacional do Petróleo”, disse um empresário, que prefere não se identificar.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Sindicato reforça ação contra o governo WANDERLEY GIL
Reunião aconteceu na manhã de sexta-feira (20), no SindServi, para definir o benefício dos servidores municipais Após várias tentativas de diálogo com o prefeito Aluízio Júnior (PMDB), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (SindServi) realizou, na manhã de sexta-feira (20), reunião para garantir direito dos funcionários sobre auxílio-alimentação. O benefício referente ao mês de dezembro do ano passado, no valor de R$ 400, deveria ser depositado no quinto dia útil desse mês, porém, foram feitas várias tentativas de diálogo com o governo, através do sindicato e servidores, mas nenhuma proposta foi apresentada pela administração municipal. A reunião foi realizada pela presidente do sindicato, Rose Mary Gomes, com a presença de seis servidores sindicalizados, cujo a pauta é garantir o mais rápido possível o depósito do auxílio-
Cansados do silêncio do governo, servidores municipais vão às ruas para tentar dialogar com o atual prefeito
alimentação. Durante o encontro, a líder sindical destacou que se o benefício não for depositado até o fim deste mês de janeiro, o sindicato entrará com ação judicial contra o governo. Diversos ofícios foram encaminhados ao gabinete do governo, porém nenhum foi respondido,
com isso, o servidor tem sido prejudicado. Cansados do silêncio da administração municipal, a categoria tem realizado protestos pacíficos em frente à prefeitura, com objetivo de chegar a um acordo comum. A manifestação também tem movimentado as redes sociais, tentando uma união pela causa, mas segundo eles, encon-
tram dificuldade de dialogar com o prefeito. De acordo com a categoria, o atraso do repasse do benefício tem acontecido constantemente. “Mês passado enfrentamos o mesmo problema. Atrasaram o auxíliorefeição (R$ 200) que também deveria ter sido depositado no início do mês passado e a prefeitura só pagou no dia 30 de dezembro. Agora é a ‘novela’ do auxílio-alimentação que não tem previsão de pagamento”, disse a servidora, que preferiu não ser identificada com medo de represália. Desde o dia 28 de dezembro, servidores realizam protestos e cobram a agilidade do pagamento, onde afirmaram que o atual prefeito nega manter diálogo com a categoria, sem sequer comentar as propostas do sindicato. Mais uma vez, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE cobrou uma resposta da assessoria de comunicação do governo, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi enviada para a nossa redação.
odebate@odebateon.com
O que é Bem de Família!!! I nstituto muito importante em nosso ordenamento jurídico é o “Bem de Família”, cujo objetivo é assegurar uma proteção à Família. O bem de família está regulado no sistema jurídico nacional pelo Código Civil de 1916, pela Lei 8.009/90 e pelo Código Civil de 2002. Todas essas normas partem do pressuposto de que resguardar o domicílio da família, garantindo-lhe um teto, é fundamental para a sua segurança, evitando, consequentemente, sua desestruturação. Assim, o nobre objetivo dos dispositivos legais referentes a esse instituto no Brasil é a proteção da família. A lei brasileira não traz uma definição expressa de bem de família. Entretanto, oferece todos os elementos essenciais para a configuração do instituto, o que permite aos autores se utilizarem desses elementos para proceder à conceituação. Merece destaque o conceito de Álvaro Villaça, para quem bem de família "é o meio de garantir um asilo à família, tornando-se o imóvel onde a mesma se instala domicílio impenhorável e inalienável, enquanto forem vivos os cônjuges e até que os filhos completem sua maioridade". Segundo o CC/2002, no art. 1.711 e p.u., a instituição do bem de família cabe aos cônjuges, à entidade familiar ou terceiros. O artigo está em conformidade com o art. 226, CF/88, pois coloca os cônjuges em pé de igualdade e confere à união estável <https://jus.com.br/tudo/ uniao-estavel> e a família monoparental o status de entidade familiar, equiparada à família tradicional. Assim, numa interpretação sistemática do nosso ordenamento, pelo art. 226, da CF/88, já se permitia que na união estável e na família monoparental também se instituísse bem de família. O novo código veio apenas reproduzir o pensamento que já se mostrava dominante na prática, o que não quer dizer, não obstante, que a questão deixou de ensejar polêmica. Então todas as formas reconhecidas pelo direito e jurisprudência de Entidade
Familiar estão devidamente protegidas, como à união de homossexuais. O Instituto Bem de Família tem o objetivo de proteger o lar daquele chefe de família que está com dívidas, e, mesmo que essas sejam muito altas os credores NÃO irão conseguir alcançar o lar daquele devedor. Segundo o art. 1º, p.u., da lei especial, os objetos do bem de família podem ser os imóveis e móveis que o guarnecem. Já o art. 2º, p.u., estabelece que no caso de imóvel locado ou dado em comodato, a proteção recai sobre os móveis que o guarnecem, de propriedade do locatário. Nesse sentido, até mesmo num imóvel alugado o Bem de Família irá proteger a grande maioria dos bens que se encontram dentro da casa, tais como televisão, geladeira e outros móveis. Na Lei 8.009/90 não há qualquer limitação em relação ao valor ou extensão do bem de família involuntário. Desde que haja a moradia da família, há a isenção por execução de dívidas sobre o imóvel e os móveis que guarnecem a habitação. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale à pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço www.francoispimentel.com ! Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem.
“Porque se Deus não poupou a anjos quando pecaram, mas lançou-os no inferno, e os entregou aos abismos da escuridão, reservando-os para o juízo;" II Pedro2:4
CAIXA
População corre para consultar saldo do FGTS Calendário de programação para saque do Fundo será divulgado em março A chance de obter dinheiro extra tem levado centenas de pessoas às agências da Caixa Econômica Federal, em Macaé. Desde que o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou que a população poderá sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo) são várias as dúvidas. Nesta segunda quinzena do mês de janeiro, vários trabalhadores foram até à agência em busca de informações. Nos ban-
cos, todas são orientadas a fazer o Cartão Cidadão, consultar o saldo pelo aplicativo e aguardar o mês de março, quando o saque deve ser liberado. Joelson Lopes de Oliveira, está desempregado há dois anos e procurou a agência da Caixa do Centro de Macaé. Na manhã de sexta-feira (20) ele foi conferir o saldo. Joelson confessa que achou que a notícia era mentira e foi até o banco para tentar confirmar. Ele estima que tenha R$ 3 mil em contas inativas e pretende usar esse dinheiro para pagar dívidas. A estudante Tatiana Moura também foi atrás de informa-
ções e como não tem, foi orientada pela funcionária da agência a fazer o Cartão Cidadão para poder consultar o saldo. Ela nem imagina quando tem de FGTS, mas quer o dinheiro para compras pessoais. O vendedor Vagner Santos Brito, descobriu na última semana na agência, que o saque só vai estar disponível daqui dois meses, e enquanto isso vai fazer o Cartão Cidadão para poder conferir seu saldo. REGRAS
O governo liberou o saque total de contas inativas, desde 31 de dezembro de 2015. E tem
direito ao recurso todos aqueles que já trabalharam com carteira assinada, sendo que para cada emprego há uma conta de FGTS. Não é possível sacar o dinheiro de empregos atuais e a consulta do saldo pode ser feita informando o número do PIS e a senha, no site da Caixa. A senha pode ser cadastrada na hora, e também é possível saber pelo aplicativo para celular da Caixa. O aplicativo do banco já é um dos mais baixados na Play Store de celulares androides. Em março, o governo vai divulgar a data em que o saque estará disponível.
DIVULGAÇÃO
População recorre às agências da Caixa para consulta de saldo
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BAIRROS EM DEBATE Jardim Guanabara
População volta a cobrar melhorias em área nobre
FOTOS KANÁ MANHÃES
Jardim Guanabara, na parte sul da cidade, sofre com a falta de infraestrutura e serviços básicos Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
R
uas tranquilas, pavimentadas, limpas e arborizadas, com belas residências, áreas de lazer para toda a população. Na teoria isso seria o cenário que deveria ser encontrado em toda a cidade, principalmente nos bairros nobres. No entanto, quando se trata do Jardim Guanabara, essa situação parece mais um sonho difícil de se tornar realidade.
Um dos endereços mais valorizados da cidade, essa semana o BAIRROS EM DEBATE visitou novamente o local, que fica situado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). A proximidade com as praias do Pecado e dos Cavaleiros e também do Polo Offshore e da Área Industrial, tanto de Macaé, quanto de Rio das Ostras, fez com que essa área se valorizasse cada vez mais. Mas apesar do ponto privilegiado, essa área residencial lida
no seu cotidiano com problemas como qualquer outro bairro da cidade. Ao longo dos últimos anos, o Jardim Guanabara tem sofrido uma forte expansão imobiliária. Pelo que a nossa equipe pôde ver de perto, o bairro vem apresentando algumas melhorias, entretanto ainda tem diversas pendências, e são essas que têm gerado muitas reclamações. Entre as reivindicações estão: a limpeza, a falta de áreas de lazer e ruas sem pavimentação.
Pagando alto valor em impostos, moradores cobram mais atenção do poder público
Lixão cresce em meio a casas de alto padrão Quando falamos de lixões, não é apenas nas áreas carentes como a Piracema e a Águas Maravilhosas que eles crescem no entorno. No Jardim Guanabara uma enorme área vem sofrendo com o mesmo problema, situação que preocupa os moradores. Ao que tudo indica, o terreno de aproximadamente 30 mil m2, situado na Rua 17, que deveria ser destinado em benefício da população como praça e escola, hoje está servindo de
depósito para tudo que é tipo de material e resíduos. E é ali que se esconde uma nascente de água, manancial comprometido por conta da degradação ambiental. No último Bairros em Debate, em 2016, a prefeitura disse que iria enviar uma equipe ao local para tomar as providências, entre elas, a manutenção de algumas ruas. Só que, em vista do cenário encontrado pela nossa equipe, nada foi feito para
Lixão evidenciado há três anos continua crescendo em área pública
solucionar o crime ambiental. De acordo com os moradores, isso ocorre por conta da falta de fiscalização. “O lixão cresce a cada dia e o poder público não faz absolutamente nada. A prefeitura está ciente do problema e não limpa ou fiscaliza. Sabendo disso, muitos não estão nem aí e jogam de tudo ali no terreno, seja dia ou seja noite. Quem mora no entorno é quem mais sofre”, diz um morador, que pede para não ser identificado.
Capina também é solicitada Assim como acontece em vários bairros em Macaé, quando se trata da falta de capina o Jardim Guanabara também entra na lista. Seja em terrenos particulares, onde é responsabilidade do proprietário manter a limpeza, quanto em áreas públicas, onde o serviço deve ser executado pela prefeitura, é possível ver que o mato já ultrapassa mais de dois metros de altura. Para piorar, muitos deles se tornam locais de descarte irregular, situação que resulta em transtornos para os vizinhos. “As pessoas fazem obras aqui e jogam os materiais de obras nas proximidades. Acaba que vira bagunça e quem vive no entorno é quem sofre as consequências disso”, diz uma moradora que também pede sigilo do nome.
Matagal gera reclamações de vizinhos
Ruas sem pavimentação A maioria das ruas do bairro é de paralelepípedos e, em algumas delas, a nossa equipe encontrou desníveis. Em vários pontos, buracos profundos e bueiros sem tampas se tornam uma ameaça para os condutores e pedestres. Mas se nesses pontos a situação é crítica, onde não tem pavimentação a situação é ainda pior. Algumas ruas do bairro ainda são de barro, o que torna a acessibilidade dos moradores bem mais complicada. Em algumas delas, o acesso de carro é praticamente impossível em dias de chuva. Depois de tanto reivindicar, algumas dessas ruas começaram a ser pavimentadas no ano passado, mas até hoje apenas o meio-fio foi feito e jogado pó de brita. “É preciso melhorar, e muito, a acessibilidade em algumas partes do bairro. Em
Terreno para área de lazer segue abandonado pela prefeitura
Sem área de lazer, crianças brincam na rua Acessibilidade está dentro da lista de melhorias pendentes
Macaé ocorre uma incoerência. Eles colocam asfalto onde já tem pavimentação e onde precisa eles não fazem nada. Vai entender”, diz o morador. Um exemplo disso é a Rua Jocilea Basílio, bem na entrada do bairro pela Norte-Sul.
“Ela foi destruída pelas obras de saneamento da Odebrecht. O certo seria finalizar os trabalhos com o asfalto, o que não aconteceu. A acessibilidade aqui é péssima, principalmente quando chove”, diz a moradora Raquel.
As praças são geralmente um ponto de encontro de moradores do bairro, sendo a principal opção de lazer para as crianças. Mas o Jardim Guanabara não possui nenhuma área de lazer, sendo a mais próxima no Mirante da Lagoa. “Quando se trata de lazer, temos 0%. Nem campinho temos. Meu filho tem que ir para o bairro vizinho para jogar bola”, lamenta Raquel. “O nosso bair-
ro tem tudo para ser modelo. É um lugar bom, só que não conta com serviços básicos”, explica. ILUMINAÇÃO PRECISA MELHORAR
Com a violência cada vez maior, a sensação de insegurança toma conta da população. No Jardim Guanabara a baixa iluminação, ou até mesmo a falta dela, tem preocupado quem vive ali. “Não temos policia-
mento ostensivo. Dependemos de segurança privada, mas nem todos podem pagar. E mesmo assim ficamos com medo de entrar e sair de casa à noite. Não temos braço de luz, ou seja, fica um breu. Para amenizar, o proprietário da casa colocou dois holofotes para evitar incidentes. Tenho receio de chegar à noite em casa e colocar o carro na garagem por conta da escuridão”, relata Raquel.
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Região
NOTA
Christino Áureo garante: "Vamos chegar ao equilíbrio financeiro na gestão do Estado". Deputado assume a secretaria da Casa Civil e pede ao povo macaense confiança no processo de recuperação administrativa do Rio.
TRÂNSITO
Caminhões de pedreira colocam em risco usuários da RJ 168
O DEBATE
Ao cruzar a pista, os caminhões surpreendem os carros que trafegam em direção ao Trevo dos 17
A cada três minutos um caminhão atravessa a pista em trecho perigoso levando pedras para as obras de duplicação da BR 101 Os caminhões da pedreira situada à margem da RJ 168, utilizada nas obras de duplicação da BR 101, têm colocado em risco a vida de motoristas e passageiros que usam a estrada, um dos principais acessos de Macaé à rodovia federal. Situada no trecho próximo ao Trevo dos 17, o principal acesso das carretas que atendem a logística offshore que seguem em direção ao Rio de Janeiro pela BR 101, a pedreira movimenta diariamente dezenas de caminhões pesados, que interferem diretamente no trânsito de acesso ao trecho Norte da rodovia federal. Os caminhões não contam com acesso apropriado, atravessam a pista constantemente neste trecho da estrada de forma irregular e perigosa, considerando estar a menos de 50 m de uma curva e do acesso ao trevo. Quando há a saída de comboios de caminhões, os funcionários da pedreira fecham a pista de forma igualmente perigosa em função da falta de
visibilidade dos carros que trafegam na RJ. A reportagem de O DEBATE fez plantão no local no dia 12 deste mês durante 2 horas, das 8h30 às 10h30, e constatou que a cada três minutos um caminhão carregado de pedras atravessa a RJ 168 no trecho indicado. A reportagem registrou, neste período, momentos de perigo eminente de acidentes com os veículos se aproximando em alta velocidade na saída da curva que precede a pedreira, e se deparam com a lenta travessia dos caminhões carregados. O empresário Fernando Tavares que constantemente trafega pelo local, chegou a registrar denúncia junto à Ouvidoria Municipal para providências do órgão responsável pela Mobilidade Urbana. “É muito estranho que a própria concessionária que deveria zelar pelas normas rodoviárias de segurança, não o faz em suas próprias operações logísticas”, reclama Fernando que sugere a intervenção do
Município para que a Autopista Fluminense construa um acesso ao Trevo de acesso a Macaé por trás da Pedreira. “Deixaremos essa situação de risco se manter até a conclusão da duplicação da BR 101? Por quanto tempo? Vamos esperar que um grave acidente aconteça para que se implantem as medidas corretas?”, questiona o empresário. Como o trecho da RJ 168, citado na reportagem, ainda pertence ao perímetro urbano de Macaé, a equipe de O DEBATE entrou em contato com a prefeitura para saber se há algum tipo de planejamento da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, com objetivo de evitar que acidentes sejam registrados no local. Porém, como é rotina, o pedido de informação encaminhado por email à secretaria municipal de Comunicação foi ignorado, deixando os motoristas e a população de Macaé sem respostas.
O DEBATE
Saída de caminhões da pedreira provoca riscos ao trânsito no trecho da RJ 168 próximo a BR 101
CORRUPÇÃO
Morte de Ministro do STF cria grande impasse entre envolvidos na Lava Jato Até que novo relator seja anunciado, processos de investigação do esquema que envolve nomes de Macaé e região permanecerão paralisados A paralisação dos processos de investigação da Operação Lava Jato, diante da trágica morte do Ministro do Supremo Tribunal Fedederal (STF) Teori Zavascki, provoca um grande impasse especialmente entre os
que possuem relação direta com o sistema estruturado de pagamento de propina da Odebrecht, considerado como o maior esquema de corrupção do país, e que tem entre os investigados gente de Macaé. Até que o presidente Michel Temer (PMDB) indique um novo ocupante do cargo e a presidente do STF, a Ministra Carmen Lúcia, defina como será a transição da relatoria dos processos que envolvem mais de 200 políticos do país, o andamento do que poderia ser a
glória do cidadão de bem sobre a impunidade manchada pela corrupção passa a ser adiado, abrindo assim uma angustiante vacância para o Brasil, e especialmente Macaé, cidade diretamente impactada pela crise política nacional. Antes, fevereiro era visto como o mês da descoberta dos “lobos em pele de cordeiro”, já que a homologação da delação premiada dos ex-dirigentes da Odebrecht, em fase de finalização por Teori Zavascki, traria à luz todos os dados divulgados
em maio do ano passado, através das planilhas apreendidas pela Polícia Federal que indicavam o pagamento de propina para políticos que participaram das eleições de 2012, que mudaram os rumos políticos e administrativos da Capital Nacional do Petróleo. E enquanto se analisa as causas do acidente aéreo em Paraty, que vitimou Teori Zavascki no início da tarde de quinta-feira (19), a Lava Jato precisa ganhar ainda mais apoio da população brasileira.
STF/ASSESSORIA
Morte trágica de Teori Zavascki deixa grande lacuna na Operação Lava Jato
DIREITO
Juiz Felipe Gonçalves da Silva vai ministrar palestra em Macaé Magistrado foi titular da 2ª Vara da Família e atuou à frente das eleições municipais de 2012 Atendendo convite da Escola Superior de Advocacia (ESA), da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé, o Juiz de Di-
reito Felipe Gonçalves da Silva, que foi titular da 2ª Vara de Família do Fórum da cidade, proferirá palestra no auditório da Faculdade de Filosofia e Letras de Macaé (FAFIMA), no dia 25 de janeiro, a partir das 18:00 horas, sobre o tema "Alimentos e Execução de Alimentos no novo CPC". Na oportunidade, a ESA/ Macaé dará início ao seu novo
projeto intitulado "Duo Jurídico", quando também palestrará o Dr. Rodrigo Saggioro, professor da Faculdade Estácio de Sá e Coordenador do Núcleo de Pós graduações da ESA, sobre o tema "Distribuição Dinâmica de Provas". Segundo o Diretor da ESA, Ronaldo Fontes Linhares, a atual gestão da presidência da 15ª OAB de Macaé tem se esforçado
para aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam nas comarcas da região. "A administração Fabiano Paschoal prima por se preocupar com os advogados e estagiários e, nesse sentido, a ESA procura oferecer a esses profissionais cursos, palestras e conferências com o intuito de aprimorar conhecimentos jurídicos" , disse.
DIVULGAÇÃO
Juiz Felipe Gonçalves da Silva estará em Macaé no próximo dia 25 deste mês
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Geral
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ESPORTE
Vitória sobre o Mogi dá força ao Macaé para encarar o Franca
ANTONIO PENEDO/MOGI-HELBOR
Gigantes do basquete encaram novo desafio no NBB nesta segunda-feira (23), no Juquinha
O
Macaé Basquete abre o segundo turno do Novo Basquete Brasil nesta segunda-feira (23) contra o Franca, no Ginásio do Tênis Clube (Juquinha). Na primeira parte da competição, foram três vitórias em 14 jogos e, assim, o time briga por uma das vagas nos playoffs. O ingresso para a partida já está sendo vendido pelo valor de R$ 10 (meia para todos) nos seguintes pontos de vendas: Restaurante e Mercearia Vivendas da Lagoa, Panificadora Central (Parque Aeroporto), Tênis Clube Sede Social, American Insight (Centro) e através do site www.macaebasquete.eusoutorcedor.com.br. Logo depois de enfrentar o
Franca, o Macaé Basquete tem outro desafio em casa. O adversário é o atual vice-campeão nacional, o Bauru, na quintafeira (26), às 19h30, em jogo com transmissão ao vivo pelao facebook da Liga Nacional de Basquete (facebook.com/nbb). A novidade no Macaé será o retorno do ala Simmons, que não pôde jogar contra o Mogi. Como o jogo era válido pela quinta rodada e o atleta não estava inscrito na ocasião, ele não pôde entrar em quadra. Em jogaço decidido na prorrogação, Macaé Basquete bateu o Mogi e conquista terceira vitória no NBB A terceira vitória do Macaé Basquete no NBB veio na noite desta quinta-feira (19),
e foi de forma eletrizante. Com uma grande atuação do sistema defensivo, o time da Capital do Petróleo venceu o Mogi das Cruzes por 75 a 69 na prorrogação, no Ginásio Hugo Ramos, em Mogi. Se na defesa todo mundo foi muito bem, no ataque também houve destaques importantes. O ala Rafa Moreira, nome do primeiro tempo, fez 19 pontos, pegou quatro rebotes e teve uma eficiência de 22. O armador norte-americano Kendall Anthony fez o duplo-duplo com 15 pontos e 10 rebotes. Outros nomes de destaque do time macaense foram o ala Schneider, com grande atuação no segundo tempo, anotando 17 pontos e cinco rebotes, além
Equipe macaense se prepara para nova batalha no NBB Caixa nesta segunda-feira
do pivô Erick, com 11 pontos, 6 rebotes e 3 assistências. O técnico Léo Costa destacou a vitória e fez questão de parabenizar todo grupo. "Seria muito injusto não sair com a vitória daqui, dominamos o jogo todo. O time teve a maturidade para fechar a partida, o que não vinha aconte-
cendo. Tenho muito orgulho em liderar esse grupo de homens. Falei com eles, só tem um caminho para a gente. A defesa é o nosso carro-chefe e isso não vinha acontecendo durante a competição. Tomar 69 pontos aqui em Mogi e depois da prorrogação, temos que enaltecer o esforço. Não é
cedo para pensar em playoffs, sempre foi o objetivo. Agora encontramos o caminho. Claro que cada jogo tem uma história. Tivemos uma reunião muito dura entre a gente antes de vir para cá. Quando está todo mundo com o mesmo propósito, todo mundo cresce junto."
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ENSINO SUPERIOR
Curso da Salesiana é bem avaliado pelo MEC “Engenharia Ambiental e Sanitária” levou a nota quatro em escala de um a cinco
C
onsiderado referência em Macaé e na região, o curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) foi bem avaliado pelo Ministério da Educação (MEC). Em uma escala de um a cinco, ele ficou com a nota quatro, resultado que foi comemorado pelos docentes da instituição. “Receber esta avaliação do MEC nos equipara a importantes universidades nacionais, tais como a UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), a UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos) e a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)”, destacou o coordenador do curso, o professor Marcos Cézar Santos. Esse curso é voltado principalmente para aqueles que almejam trabalhar na área de engenharia e, ao mesmo tempo, serem profissionais do Meio Ambiente e do saneamento. “É uma formação que busca trazer respostas ao crescimento humano e econômico, mas que se preocupa também com a sustentabilidade das próximas gerações”, explica o docente. O saneamento ambiental, por exemplo, trabalha com quatro questões importantes. São elas: o tratamento e distribuição de água; o tratamento e destinação de esgoto; a destinação de resíduos sólidos (lixo) e a drenagem urbana. “Aqueles que veem os alagamentos nas grandes cidades sequer sabem que a falta da aplicação de conhecimentos básicos de drenagem urbana poderiam aliviar significativamente os danos observados durante as grandes enchentes. O que pensar então das doenças que em pleno século 21 são decorrentes do esgoto não tratado? ou do lixo que se acumula em diversos municípios? ou a água sem tratamento básico?”, ressalta Marcos. Ele enfatiza que em Macaé,
WANDERLEY GIL
Curso de graduação criado há cerca de cinco anos conta hoje com sete turmas
e outras cidades da Bacia de Campos, sofrem consideravelmente com o crescimento desordenado das últimas décadas. “A falta de planejamento sem dúvida gerou um problema ambiental e sanitário de grandes proporções. Contudo, ao mesmo tempo que o desenvolvimento sem levar em conta a sustentabilidade ocorreu em Macaé, o surgimento de faculdades e universidades que tratam desse assunto pode ser a esperança para a população afetada. Diversos cursos surgiram em Macaé e há hoje na cidade uma grande massa pensante que busca conciliar a Capital do Petróleo com a cidade do conhecimento”, pontua ele. O curso da FSMA surgiu em 2012 com o objetivo de “garantir que os recursos naturais da região da BC não fossem degradados pelo acelerado crescimento e que a natureza exuberante da região pudesse continuar mesmo com o crescimento da indústria e explora-
ção petrolífera”. “Hoje temos sete turmas de estudantes que dedicam o seu tempo a entender o funcionamento dos ecossistemas regionais e ao mesmo tempo pensar em respostas para que o desenvolvimento possa ocorrer sem a destruição dos recursos ambientais. O curso não se preocupa apenas com questões teóricas, mas essencialmente na busca por respostas a um crescimento industrial e urbano aliado à conservação dos recursos naturais”, ressalta o coordenador. Para Marcos o curso avança à medida que os estudantes o concluem. “Hoje contamos com egressos já aprovados em concursos públicos, trabalhando em órgãos ambientais e estudantes da graduação desenvolvendo importantes projetos de iniciação científica", comemora. Maiores informações sobre o curso podem ser obtidas no site: www.fsma.edu.br.