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WANDERLEY GIL

KANÁ DIVULGAÇÃO MANHÃES

VEREADOR QUATRO FAZ LINHAS ALERTA DE 10 EM CARACTERES DEFESA DE PESCADORES

PM QUATRO PRENDE SUSPEITO LINHAS DE 10 DE CARACTERES CHEFIAR TRÁFICO

QUATRO SINALIZAÇÃO ATENDE LINHAS DE 10 PEDIDO CARACTERES DE MORADORES

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.9 PÁG.X

EDITORIA, CIDADE, PÁG.8 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 20 de dezembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8584 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Excesso de arrecadação soma mais de R$ 190 milhões neste mês Superávit é consolidado através do volume de recursos gerados por royalties do petróleo e receitas próprias. Recursos excedentes já foram aplicados pelo governo ao reforçar verbas destinadas a secretarias e autarquias PÁG. 3 CIDADE

POLÍCIA WANDERLEY GIL

Banhistas devem aderir à campanha O verão inicia oficialmente neste domingo (21), mas o movimento nas praias da cidade já vem sofrendo um aumento bem antes da chegada da estação, que é uma das mais aguardadas pelos macaenses. Se por um lado há aumento no número de banhistas, infelizmente também cresce a quantidade de resíduos deixados nas areias. E visando conscientizar a população sobre a importância de preservar o meio ambiente, o Projeto Verão Limpo vai promover nos próximos meses várias ações nas praias, ilhas, lagoas e cachoeiras do município. Neste sábado (20), nas praias dos Cavaleiros e do Pecado, acontecerá o Eco Natal. O mutirão será realizado em vários pontos das Praias dos Cavaleiros e do Pecado, locais mais frequentados do litoral da Princesinha do Atlântico. PÁG. 2

Principais pontos do comércio e do litoral da cidade passaram a contar nesta semana com a atuação de 14 agentes do 32º BPM, equipados com bicicletas. O trabalho faz parte do esquema especial de segurança para o fim de ano PÁG. 9 KANÁ MANHÃES

Mutirão de limpeza será realizado neste sábado (19) das 10h às 13h nas Praias dos Cavaleiros e do Pecado, principais points do litoral

ECONOMIA

Vendas no comércio devem crescer no final de semana No último final de semana antes do Natal, lojistas apostam no aumento do faturamento

Faltando cinco dias para a celebração da data mais importante para o comércio, as lojas de Macaé se preparam para receber neste sábado (20) consumidores que ainda não adquiriram presentes. Para garantir o reforço do faturamento, e até

recuperar o prejuízo registrado em outros períodos do ano, lojas situadas no Calçadão da Avenida Rui Barbosa abrirão também no domingo (21). Promoções e descontos são oferecidos aos clientes, visando garantir a redução do estoque. PÁG. 5

GERAL

WANDERLEY GIL

Expectativa é de movimento intenso no Calçadão neste sábado

Macaé recebeu na semana passada equipe da Operação Lei Seca

Mesmo com fiscalização, a imprudência ainda cresce entre jovens PÁG. 13

Mutirão cadastra usuários do SUS Documento garante acesso a serviços de saúde PÁG. 13

EDUCAÇÃO

PM prende suspeito Salesiana oferece com materiais piratas vagas para Vestibular Além de CDs e DVDs, policiais apreenderam R$ 100 PÁG. 9

Precesso será realizado até o proximo dia 5 PÁG. 6

POLÍTICA

Comitiva defenderá porto em Brasília Maxwell Vaz (SDD) busca audiência com presidência nacional do ICMBio para cobrar agilidade em licenciamento. PÁG. 3

WANDERLEY GIL

Projeto social faz doação para idosos Fraldas geriátricas foram entregues para o Recanto dos Idosos PÁG. 8

POLÍCIA

Policiamento reforçado

CIDADE

SYLVIO SAVINO

Bebida coloca motoristas em risco GERAL

PM inicia esquema especial de segurança

CADERNO DOIS

Lagoa Rock agita Macaé neste sábado Bandas vão se apresentar nos quiosques da Lagoa CAPA

Membros do Projeto “Um Olhar Sobre o Idoso"

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 25º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO

Compra R$ 2,6596 Venda R$ 2,6603

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

Cidade

NOTA

Prefeitura faz mutirão para cadastrar usuários do Cartão SUS. O objetivo é controlar e facilitar os procedimentos médicos vinculados ao SUS

PROJETO VERÃO LIMPO

Eco Natal será realizado hoje nas praias dos Cavaleiros e do Pecado Ação de conscientização é fruto de uma parceria entre a Sema e o Instituto Ecológico Aqualung Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

verão inicia oficialmente neste domingo (21), mas o movimento nas praias da cidade já vem sofrendo um aumento bem antes da chegada da estação, que é uma das mais aguardadas pelos macaenses. E se por um lado há aumento no número de banhistas, infelizmente também cresce a quantidade de resíduos deixados nas areias. E visando conscientizar a população sobre a importância de preservar o meio ambiente, o Projeto Verão Limpo vai promover nos próximos meses várias ações nas praias, ilhas, lagoas e cachoeiras do município. Neste sábado (20), vai acontecer, nas praias dos Cavaleiros e do Pecado, o Eco Natal. Esse mutirão será uma parceria entre a secretaria de Ambiente, responsável pelo “Verão Limpo”, junto ao Instituto Ecológico Aqualung (IEA), através do Projeto Limpeza na Praia. A campanha traz como tema “Dê um presente à natureza: mantenha suas praias, rios e lagoas sempre limpos”. A ideia também visa alertar as pessoas

sobre o aquecimento global e a preservação da biodiversidade. Toda população está convidada a participar do evento, que acontecerá das 10h às 13h. Segundo a prefeitura, a ação acontece em dois locais: no posto 1, na Praia dos Cavaleiros em direção ao posto 2, e no

quiosque da Lagoa em direção ao posto 2, onde os dois grupos irão se encontrar. Entre as recomendações estão o uso de tênis e luvas, cuidados com objetos cortantes ou perfurantes e com a saúde dos mais idosos, que não devem levantar algo muito pesado. Quem quiser

saber mais sobre o Verão Limpo ou infirmações de como participar do mutirão do dia 20, podem entrar em contato através dos telefones: (22) 2796-1380, 27961151 ou 2796-1280. O Projeto “Verão Limpo” foi lançado no início do mês. A primeira atividade realizada acon-

Mutirão será realizado das 10h às 13h nas praias dos Cavaleiros e do Pecado

teceu no último dia 6, na Ilha do Francês, onde foi realizado um mutirão de limpeza. Entre as consequências diretas do descarte irregular de resíduos no meio ambiente estão os prejuízos à navegação e às atividades pesqueiras; a degradação da paisagem; o aumento de despesas

municipais com limpezas periódicas; a dispersão de doenças através da proliferação de roedores e insetos e a diminuição das receitas advindas do turismo. AÇÃO JÁ FOI REALIZADA EM 2012

Além de Macaé, o Instituto Ecológico Aqualung também vai estar promovendo no mesmo dia o Eco Natal nas praias do Rio de Janeiro. Essa não é a primeira vez que Macaé abraça a campanha. Em 2012, o IEA reuniu 370 voluntários de todas as idades no município e na capital fluminense. Foram mais de duas toneladas de lixo retiradas do meio ambiente e entregues às companhias de limpeza. O Instituto Ecológico Aqualung é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo atuar nas áreas de preservação e educação ambiental. Um dos seus projetos é o “Limpeza na Praia”, criado em 2004, que tem como intuito ajudar a diminuir o problema dos resíduos deixados pelas pessoas no meio ambiente. Ele atua nas praias, lagoas e rios, convocando a sociedade a participar de maneira voluntária.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

Política

NOTA

O vereador Welberth Rezende (PPS) apresentou cinco Emendas Impositivas, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015

RECURSOS

Excessos de arrecadação somam mais de R$ 190 milhões neste mês Superávit é consolidado através do volume de recursos gerados por royalties do petróleo e receitas próprias Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

esta semana, a arrecadação municipal alcançou o excesso de arrecadação consolidado em R$ 190 milhões, através das receitas geradas pelos royalties da exploração do petróleo, pela Participação Especial na venda do barril de óleo bruto no mercado internacional, assim como pelas receitas próprias, baseadas principalmente no Imposto Sobre Serviços (ISS). Os números foram registrados pela secretaria municipal de Fazenda e deram base ao governo a promover ontem o reforço orçamentário previsto para uma série de setores das administrações direta e indireta. Os valores foram realocados através de suplementações. De acordo com o decreto 267/2014, os recursos próprios já renderam ao município um superávit de R$ 111.173.904,47, valor consolidado através da arrecadação contabilizada até o dia 17 deste mês. O montante é referente a diferença positiva entre a quantia prevista para arrecadação no período, registrada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. Para janeiro e dezembro, o governo previa a consolidação

Previsão é que o município alcance o superávit de mais de R$ 200 milhões até a consolidação da arrecadação prevista para 2014

de R$ 1.001.334.507,98 apenas com as receitas próprias. Porém, o volume de recursos recolhidos foi de R$ 1.112.508.412,47. Superávit foi registrado tam-

bém com a arrecadação dos recursos gerados pela Participação Especial, repasse feito trimestralmente pela Secretaria de Tesouro Nacional, refe-

rente a valorização da venda do barril do petróleo, extraído nas reservas da Bacia de Campos, no mercado internacional. A fonte gerou ao município um

excesso de arrecadação de R$ 24.494.358,79. De acordo com a LOA, a previsão para o período era arrecadar R$ 33.188.933,82 com a

Participação Especial. Já o valor consolidado pela secretaria de Fazenda foi de R$ 57.683.292,97. Na quinta-feira (18), o governo publicou decreto suplementando recursos excedentes contabilizados na arrecadação dos royalties, gerado ao município com base na lei federal 9478/97, que institui as regras de exploração e produção de petróleo, com foco nas reservas descobertas na Bacia de Campos. O superávit identificado nesta fonte foi de R$ 54 milhões que representam o volume excedente de recursos consolidados pela prefeitura entre janeiro e a primeira semana de dezembro. De acordo com a planilha de arrecadação da prefeitura, a previsão de recursos para o período era de mais de R$ 61 milhões. Já o valor consolidado pela secretaria municipal de Fazenda no mesmo período foi de mais de R$ 115 milhões, gerando assim o superávit de R$ 54 milhões. A previsão é que o superávit total da arrecadação municipal alcance a marca dos R$ 200 milhões até o fim do ano. Ainda neste mês Macaé receberá uma nova parcela dos royalties do petróleo e ainda consolidará receitas oriundas de repasses financeiros, encaminhados pelos governos estadual e federal.

SEGURANÇA

Paulo Antunes cobra proteção para pescadores Vereador fez um requerimento verbal para que boias de sinalização sejam instaladas Um alerta foi destacado nesta semana pelo vereador Paulo Antunes (PMDB) com o objetivo de evitar acidentes na região litorânea de Macaé. Na sessão extraordinária realizada pela Câmara de Vereadores na última terça-feira (16), o vereador fez um requerimento verbal, solicitando à Delegacia da Capitania dos Portos de Macaé a instalação de boias em um ponto específico do mar, no trajeto entre o litoral da cidade e o Arquipélago de Sant'Anna. "Este é um pedido que foi feito por pescadores e por pessoas que percorrem o trajeto entre o litoral da cidade e as ilhas. Esta

é uma situação muito perigosa, já que as boias que sinalizam pedras existentes próximas ao Arquipélago de Sant'Anna se soltaram. Em dias de maré cheia não é possível visualizar o obstáculo, gerando assim um grande risco para as embarcações", explicou Paulo Antunes. De acordo com o parlamentar, a sinalização faz parte da rotina dos pescadores e de proprietários de embarcações e motos náuticas que circulam pelo litoral do município e conhecem o obstáculo chamado "Pedra do Moleque". "As boias são a proteção para as embarcações. Já houve relato de que uma lancha bateu nas pedras e afundou porque não viu a Pedra do Moleque. Essa é uma situação bastante perigosa, ainda mais no período do verão, quando um grande número de

pessoas passa a frequentar o Arquipélago", disse Paulo Antunes. A solicitação verbal do parlamentar reforçou um requerimento em tramitação na Câmara, direcionado a Capitania dos Portos para providenciar, de forma emergencial, a implantação da sinalização. Paulo Antunes defendeu também o potencial turístico do Arquipélago de Sant'Anna, tanto para os moradores da cidade, quanto para visitantes. "Esse é um dos mais belos pontos da nossa cidade. Um potencial turístico que deve ser utilizado, porém, através de um projeto que garanta a segurança dos visitantes e a proteção das águas, da vegetação e dos animais que fazem parte do ecossistema marinho. Essa atividade deve ser sustentável", destacou o vereador.

WANDERLEY GIL

De acordo com Paulo Antunes, falta de sinalização na Pedra do Moleque gera riscos a embarcações

EMPREENDIMENTO

Comitiva buscará em Brasília decisão do ICMBio sobre porto Encontro pode ocorrer na próxima semana. Objetivo é agilizar fase de licenciamento prévio Cumprido o prazo de 15 dias, estipulado para a realização dos trâmites necessários para o andamento do processo de licenciamento prévio para instalação do projeto 'Terminal Portuário de Macaé", o Tepor, a comitiva macaense, que buscou contato com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), firmará na próxima semana agenda com a presidência nacional do Insti-

tuto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com o propósito de firmar o acordo necessário para a consolidação do empreendimento. Há 15 dias, a comitiva, formada por vereadores, membros de instituições que representam a indústria e o comércio, além de integrantes de movimentos sociais, estiveram em reunião com a presidência do Inea, e com a superintendência do ICMBio no Rio, com objetivo de cobrar o andamento do processo necessário à instalação do empreendimento. Segundo o Inea, órgão res-

ponsável pelo licenciamento prévio do porto, ainda é preciso a manifestação do ICMBio sobre o projeto, para dar andamento ao processo. A medida é determinada por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em virtude da proximidade do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba com a área de atuação do novo porto. "A mesma resolução do Conama garante uma análise especial deste projeto, da existência de uma ocupação consolidada de parte da Restinga, que hoje é o Lagomar, um dos

maiores bairros de Macaé. Já cobramos as representações do ICMBio em Macaé, no Estado e agora vamos a Brasília para defender a instalação do porto, com o cumprimento das condicionantes relativas aos impactos sociais e ambientais", apontou Maxwell Vaz (SDD), primeiro vice-presidente da Câmara, e responsável pelas agendas cumpridas pela comitiva macaense junto ao Inea e ao ICMBio. A previsão é que ainda neste mês o encontro em Brasília seja realizado, em defesa da instalação do porto.

WANDERLEY GIL

De acordo com Maxwell, projeto do Terpor dever ser analisado de forma especial com base em resolução do Conama

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

Opinião

BR 101 conta com novo trecho de pista duplicada. Depois de três anos de obras, rodovia passa a contar com 39 quilômetros de novas pistas

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Incentivo social Mesmo com todas as potencialidades econômicas, ainda é preciso o apoio político para que Macaé possa contar com um novo projeto que vise ampliar ainda mais o seu potencial de gerar riquezas através da indústria do petróleo. Através da sua capacidade de atrair investimentos privados, principalmente de empresas internacionais, que veem no município um novo potencial proporcionado pelas especulações que envolvem a produção do petróleo na camada do pré-sal, Macaé hoje acaba tendo que lutar sozinha para assegurar a evolução da geração de recursos que garantam benefícios para toda a região. O melhor caminho para equacionar a balança entre a capacidade do município em gerar riquezas e a transformação social aguardada por centenas de pessoas que vivem em áreas de risco social está na educação, na diversificação da economia e no desenvolvimento da indústria do petróleo. Mas Macaé não pode assumir sozinha essa situação, fruto do seu reconhecimento como polo nacional de produção de petróleo. Ao serem observadas as condições sociais da população, percebe-se que parte vive em áreas sem acesso a serviços básicos, como rede de esgoto ou água encanada. Porém, esse esquecimento começa a ser deixado no passado. Com ações do governo municipal é possível perceber a melhoria de condições nesses locais. Mas não é só isso. Além do bem-estar social, existe a questão econômica. O custo de vida na cidade é bastante elevado. Devido a alta média salarial proveniente da parcela que trabalha na cadeia de exploração de petróleo, os preços praticados no aluguel, alimentação, vestuário e combustíveis são muito altos,

dificultando a vida de milhares de munícipes. A Capital Nacional do Petróleo é uma cidade que vive diariamente contrastes que variam desde a área social, passando pela econômica e terminando no bem-estar. Mesmo que os dados estatísticos mostrem que o município possui uma das maiores médias salariais do Estado, bem como bons índices de desenvolvimento, uma fatia generosa desse bolo ainda precisa ser melhor distribuída. Desde que Macaé assumiu o compromisso de lutar pela expansão da infraestrutura e logística da cidade, com o objetivo de atender à demanda apresentada pelo segmento offshore gerando empregos e riquezas, outros municípios da região, que buscam ampliar as suas participações no processo produtivo do petróleo, tentam colocar em prática projetos desenvolvidos com o propósito de tirar da Capital Nacional do Petróleo as suas oportunidades geradas em função do seu ambiente favorável de negócios. O setor empresarial, que acompanha o desenvolvimento do Estado, preocupa-se em dar transparência aos investimentos futuros e proporcionar informações importantes que servem de base para estudos de planejamentos. Além do investimento na indústria, é preciso fortificar a educação básica, preparando o caminho para o ensino superior, pois com qualificação e emprego, Macaé vai se tornar um município menos desigual.

ESPAÇO ABERTO A força móvel Minhas filhas adolescentes quase não usam o Facebook. No máximo, a rede social serve para falar com colegas sobre assuntos da escola. O e-mail, então, quase não veem. Para muitos da faixa etária delas, o principal meio de comunicação são aplicativos de celular. Isso não quer dizer que o Facebook esteja mal com esse público. Depois de ter comprado o Instagram e o WhatsApp, acabou concentrando boa parte da comunicação dos adolescentes. Outro aplicativo importante para quem tem menos de 20 anos é o Snapchat, que também foi alvo de negociação do Facebook. Esse comportamento reflete a transição do mundo dos computadores para o dos dispositivos móveis. Na semana passada, o Instagram anunciou ter atingido a marca de 300 milhões de usuários por mês, ultrapassando o Twitter. O aplicativo de fotos do Facebook aumentou sua audiência mensal em 100 milhões de usuários num período de nove meses. Apesar desse crescimento, o Instagram ainda é o que tem menos usuários entre os aplicativos da rede social. O Messenger tem 500 milhões, o WhatsApp 600 milhões e o Facebook móvel 1,1 bilhão. A guinada para a mobilidade é acentuada em consumidores mais novos, mas pode ser observada em toda a indústria. Devem ser vendidos 52 milhões de smartphones no Brasil neste ano, segundo projeção da consultoria IDC. Esse número representa 74,8% dos celulares que devem ser comercializados por aqui. A virada do mercado, em que os aparelhos inteligentes se tornaram maioria, ocorreu no ano passado, quando os smartphones foram 52,9% do

total, com 36 milhões de unidades. Ou seja, num ano, houve crescimento de 44% nas vendas de smartphones. O mesmo fenômeno pode ser observado no mercado de microcomputadores. Devem ser vendidos 9,9 milhões de tablets no país neste ano, comparados a 3,9 milhões de computadores de mesa e 6,6 milhões de computadores portáteis. A venda de tablets deve avançar 19% em 2014, frente a uma queda de 31% em desktops e de 20% em notebooks. Com seus dispositivos móveis, as pessoas têm produzido e compartilhado cada vez mais fotos, áudio e vídeo. Elas escrevem pouco e, por isso, o smartphone e o tablet são suficientes. Mesmo no WhatsApp, tem gente que prefere gravar mensagens de voz e transmitilas, no lugar de escrevê-las. Mas, se é assim, por que não telefonar de uma vez? Porque a natureza assíncrona dos serviços de mensagens facilita as coisas. Você grava o que quer dizer e envia. A pessoa do outro lado ouve e responde quando tiver tempo. Grupos de amigos que foram criados no Facebook migraram para o WhatsApp. A rede social permite esconder os grupos de quem não esteja participando, mas, mesmo assim, o WhatsApp acaba oferecendo uma sensação maior de privacidade. Renato Cruz é colunista do Estado de S.Paulo

Em virtude do período do fim de ano, cresce a movimentação de carros e de pedestres na região central de Macaé, onde está concentrado o comércio varejista. Portanto, para se ter uma mobilidade com menos impactos, tanto os condutores, quanto os transeuntes, precisam respeitar a sinalização, contribuindo assim para evitar riscos e amenizar os transtornos que interferem na rotina da população da cidade.

PAINEL Natal

Segurança

Porto

Internet

Limpeza I

Sorteio

A SIT, empresa responsável pela concessão do transporte público municipal, apresentou na noite de quarta-feira (18) os ônibus que receberam decoração especial de Natal. Os coletivos receberam luzes que enfeitam a parte externa dos veículos. Uma mensagem de Boas Festas também é exibida no painel que indica o itinerário. A iniciativa chamou a atenção de muita gente, principalmente de crianças, e ajuda a ampliar o espírito de Natal na cidade.

E após muitas solicitações de passageiros, os ônibus municipais passam a contar com um sistema de internet gratuita transmitida por rede wi-fi. Atualmente o serviço está sendo disponibilizado em 10 coletivos, em caráter experimental, o que já é considerado como um grande avanço. A expectativa é que no início de 2015 todos os ônibus que atendem aos 100 mil passageiros diários do transporte municipal ofereçam o sistema.

Boatos

Corre à boca pequena em Macaé uma série de boatos relativos a casos de estupros. A violência contra a mulher é uma realidade que precisa ser combatida e vigiada por todos. Porém, situações onde não há comprovação dos crimes, nem mesmo registros de ocorrências na Delegacia, precisam ser analisadas antes de serem propagadas. Com o intuito de alertar, essas mensagens, transmitidas via rede social e por aplicativo de celular, acabam ampliando a sensação de insegurança na cidade.

Intervenções nos bairros, como a implantação de redes de iluminação pública, ampliação do itinerário do transporte público e até mesmo o cercamento de áreas públicas e privadas que não estão habitadas ajudam a reduzir as condições favoráveis a crimes no município. Essa preocupação já foi alertada pelo secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, em reunião em Macaé realizada no ano passado

A secretaria Municipal de Ambiente (Sema), em parceria com o Instituto Ecológico Aqualung, realiza neste sábado (20), um mutirão de limpeza na Praia dos Cavaleiros e Lagoa de Imboassica, com o tema "Verão Limpo" - O Eco Natal, que acontecerá das 10h às 13h. O projeto começou no início do mês. No dia 06 foi realizado um mutirão de limpeza na Ilha do Francês. Além dessas atuações, a secretaria irá acompanhar os eventos da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur).

Limpeza II

A iniciativa chama atenção das pessoas que frequentam os principais points do litoral macaense. É triste ver que, após um belo dia de sol, com mar de águas calmas e cristalinas, um grande volume de lixo seja deixado nas areias e na mata da restinga que ainda resta na beiramar. Por isso, todos os banhistas que circulam pelas praias de Macaé precisam contribuir com a limpeza do local, recolhendo os materiais levados para areia, descartando-os em lixeiras.

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Antes do fim do ano, representantes de Macaé devem participar de audiência com a presidência nacional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para defender a instalação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Esse será um novo passo em busca da manifestação positiva da instituição que protege o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, sobre a consolidação do empreendimento no município.

Neste sábado, mais de quatro mil famílias acompanharão, com grande expectativa, o sorteio que será realizado pela Prefeitura, na distribuição das 1.104 residências que estão sendo construídas no Bosque Azul, através do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. O procedimento acontecerá às 8h no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Os concorrentes participaram do cadastro realizado pela secretaria municipal de Habitação em agosto deste ano.

Vestibular

A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) abriu as inscrições para o segundo processo seletivo do Concurso Vestibular de acesso aos cursos de Graduação para o 1º semestre de 2015. O edital está disponível no site <http://www.salesiana.edu.br/>. A taxa de inscrição é de R$ 25. A prova será realizada no dia 11 de janeiro, domingo, das 9h às 12h, e será composta de 30 questões objetivas - 20 de conhecimentos gerais e 10 de matemática - e uma redação.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

Economia

NOTA

Secretaria de Saúde alerta a população para o uso do preservativo

NATAL

Comércio na expectativa pelos últimos dias de venda para o Natal Domingo, varejo funcionará em horário estendido para atender consumidores Guilherme Magalhães

guilherme@odebateon.com.br

pós o prazo final para a liberação da segunda parcela do 13° salário, paga aos trabalhadores ontem (19), os comerciantes da cidade já se preparam para os últimos dias de vendas para o Natal, que costumam ser os mais intensos. Na última terça-feira (16) os servidores públicos do município também receberam a segunda parte do abono, injetando cerca de R$ 30 milhões na economia do município. Para a lojista Marina Gonçalves, subgerente de uma loja de sapatos localizada no Calçadão, a estimativa é que nos últimos três dias que antecedem a data, o movimento cresça em até 100%. “Estamos chegando ao final de um ano consideravel-

WANDERLEY GIL

mente abaixo do esperado e, mesmo em anos bons, o Natal pode ser considerado nosso carro-chefe de vendas. Deste modo, não é difícil chegar à conclusão de que, em 2014, para nós do setor a data será ainda mais crucial”, diz a comerciante. No domingo (21) o horário especial de fim de ano, que acontece desde o dia 1° deste mês, se estenderá ainda mais nas lojas que fizeram acordo para funcionar no último fim de semana antes da comemoração que ficarão abertas das 9h às 15h.

Para atender a demanda, no domingo o Calçadão funcionará até às 3h da tarde

CRESCIMENTO MÍNIMO

Na comparação com 2013, Macaé deve ter um crescimento de no máximo 4% na economia varejista, alcançando, na melhor das hipóteses, um resultado igual ao do ano passado, quando a alta variou

entre 2% e 5%, dependendo do setor do comércio. Nos anos subsequentes as expan-

sões médias foram de 4,7% (2012), de 4,3% (2011) e de 8,6% (2010), na cidade.

Já em números nacionais, a Confederação Nacional de Comércio (CNC) prevê uma

alta de apenas 2,6% para este ano, cerca da metade dos 5,1% registrados em 2013.

PRODUÇÃO LEITEIRA

Macaé expande cultura de produção leiteira Tendo como meta aumento da produtividade rural no município, Secretaria de Agroeconomia segue firme com projeto “Balde Cheio” Com o objetivo de potencializar a profissionalização da gestão de propriedade rural e o aumento da produtividade leiteira no município, a Secretaria de Agroeconomia de Macaé aderiu na última semana ao projeto “Balde Cheio”. Para oficializar a ação, foi realizado na última sexta-feira (12), o I Encontro Municipal de Produtores de Leite, que aconteceu no distrito de Córrego do Ouro. O

projeto terá a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RJ) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Durante o evento, o secretário de Agropecuária, Aurélio Vasconcellos, ressaltou que os pequenos produtores poderão ter enormes ganhos com o projeto que, além de outros benefícios, prevê, em média, um aumento de 20% na produção leiteira local. Para os profissionais que aderirem ao projeto, a Secretaria de Agroeconomia, disponibilizará um profissional qualificado para transferência da metodologia que visitará as propriedades pelo menos uma vez por mês. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones (22) 2772-1896 e 2772-4390.

Contudo, para participar do projeto, os produtores devem atender alguns requisitos, como realizar exame de tuberculose e brucelose nos animais (sacrificando os mesmos em casos de diagnósticos positivos); manter uma rotina de organização através de preenchimento de planilhas e questionários com dados financeiros, climáticos e sobre o estado dos animais desde o nascimento até o seu desenvolvimento produtivo e reprodutivo. Atualmente existem no município cerca de 70 produtores de leite de diversas localidades como Imburo, Aterrado do Imburo, Assentamento Celso Daniel, Morro Grande, Cachoeiros de Macaé, Trapiche, entre outros.

KANÁ MANHÃES

Atualmente, a Cooperativa Leiteira de Macaé capta cerca de seis mil litros de leite por dia

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

Geral

NOTA

Decoração de Natal em Macaé inclui os ônibus do sistema integrado

ENSINO SUPERIOR

Salesiana oferece vagas para mais um Vestibular

WANDERLEY GIL

Os interessados podem se inscrever pela internet até às 14h do dia 05 de janeiro, ou na secretaria até o dia 09 do mesmo mês Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) está com as inscrições para o segundo processo seletivo do Concurso Vestibular de acesso aos cursos de Graduação para o 1º semestre de 2015. As vagas oferecidas são para os SERVIÇO

Vagas oferecidas ● ADMINISTRAÇÃO

(33)

● COMUNICAÇÃO SOCIAL

JORNALISMO (46) ● PUBLICIDADE E

PROPAGANDA (33) ● PSICOLOGIA

(31)

● ENGENHARIA AMBIENTAL E

SANITÁRIA (38) ● ENGENHARIA DA

COMPUTAÇÃO (27) ● ENGENHARIA QUÍMICA

(20)

cursos de graduação em Administração, Comunicação Social - Jornalismo e Publicidade e Propaganda, Psicologia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia da Computação e Engenharia Química. Segundo o órgão, as vagas para o curso de Engenharia de Produção com ênfase em Engenharia de Instalações no Mar já foram preenchidas no primeiro processo seletivo. As aulas são realizadas em período noturno, no horário das 18h20min às 22h30min; e nos sábados letivos, das 8h às 12h. Os interessados podem se inscrever pela internet até às 14h do dia 05 de janeiro, ou na secretaria até o dia 09 do mesmo mês. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 15h às 21h, lembrando que a Faculdade não funcionará no período de 23/12/2014 a 02/01/2015. Reabrirá para atendimento no dia 05/01/2015). A taxa de inscrição é de R$ 25.

Processo seletivo será realizado por meio de prova ou com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio. Para os candidatos que optarem pela prova, a avaliação será aplicada no dia 11 de janeiro, das 9h às 12h. No ato do exame (que será composto por 30 questões objetivas, sendo 20 de conhecimentos gerais e 10 de matemática e uma redação) é necessário apresentar um documento de identidade com foto, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e o cartão de confirmação, que poderá ser impresso no site. O resultado do processo seletivo será divulgado no site da instituição WWW.fsma.edu.br, no dia 12 de janeiro, a partir das 15h; e o resultado final nos dias 14, 15 e 16, quando serão realizadas as matrículas dos classificados. Serão divulgadas listas de reclassificados nos dias 19 e 20 de janeiro, quando também serão realizadas as matrículas dos reclassificados, no horário

Atendimento na unidade será realizado de segunda a sexta, das 15h às 21h, lembrando que a instituição ficará em recesso de 23/12/2014 a 02/01/2015 e reabrirá para atendimento no dia 05/01/2015

das 15h às 20h. Já os candidatos que optarem pela nota do Enem, devem ter obtido média aritmética igual ou superior a 400, nas quatro áreas de conhecimento e na redação. A instituição disponibiliza 20% do total de vagas para o ingresso através do exame Porém, apenas terão direito ao benefício aqueles que mani-

festarem a intenção de utilizar o resultado do ENEM no ato da inscrição e apresentarem a documentação comprobatória na secretaria da Faculdade. O ingresso via ENEM está condicionado ainda ao número de vagas reservadas para o curso pretendido - preenchidas por ordem decrescente de nota. Os não classificados para número

de vagas disponíveis deverão realizar as provas do vestibular de acordo com as normas estabelecidas pela instituição. Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas no edital disponível no site <http://www.salesiana. edu.br> ou pelo telefone (22) 2791-8900.

MATRÍCULA

INSG/Castelo abre matrículas para o próximo ano letivo WANDERLEY GIL

As matrículas estarão abertas de 05 a 16 de janeiro para complementação de vagas, das 8h30min às 17h O Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo está com matrículas abertas para o ano letivo de 2015. Ainda há algumas vagas para a educação infantil e alfabetização (alunos a partir de um ano e 10 meses), ensino fundamental I (do 2º ao 5º ano), ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano), ensino médio (1º ao 3º ano) e educação técnica (Mecatrônica, Gestão Empresarial, Química, Informática, Segurança no Trabalho, Meio Ambiente, Análises Clínicas, Eletrotécnica, Geoprocessamento e Petróleo e Gás). Plantão de matrículas para 2015 - O INSG/Castelo fará um plantão de matrículas no dia 29 de dezembro, das 8h30min às 17h. Além de efetuar as matrículas, a equipe de plantão tem como objetivo esclarecer todas as dúvidas dos interessados. O serviço funciona na portaria principal do colégio, no prédio histórico Solar Monte Elíseo. As matrículas estarão ainda abertas de 05 a 16 de janeiro para complementação de vagas, das 8h30min às 17h. O INSG/Castelo oferece ensino integral para alunos a partir dos 4 anos de idade. Nessa modalidade, os estudantes participam de oficinas de múltiplas linguagens, desafios lógicos, atividades artísticas, lúdicas, esportivas e recreativas. Já no Ensino Fundamental II, as aulas regulares são ministradas pela manhã e, à tarde professores aplicam exercícios interativos e tiram dúvidas, reforçando o que foi dado anteriormente. No Ensino Médio, as atividades também acontecem em tempo integral e é oferecida ao aluno a opção de Curso do Ensino Técnico. Outra opção oferecida pela unidade de ensino é o Projeto Bilíngue, uma proposta do aprendizado da língua inglesa de forma gradativa e natural, como quem aprende a sua primeira língua. O aprendizado se dá por meio de brincadeiras, canções, histórias, jogos e atividades lú-

dicas. São três aulas de 3h20 por semana, totalizando 10h de inglês semanal. O projeto é voltado para crianças de 2 a 12 anos, que se propõem a falar inglês fluente antes de chegar na adolescência. O Material Didático Digital proporciona à unidade um diferencial. Em 2014, a Rede Salesiana de Escolas entrou definitivamente na “era digital”. E no Colégio Castelo, em Macaé, as turmas do 6º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio começaram a utilizar o Material Didático Digital (MDD) em suas múltiplas plataformas. A ferramenta está sendo oferecida progressivamente às turmas dos outros anos (séries). Ou seja, em 2015, as turmas de 6º e 7º anos do Ensino Fundamental e dos 1º e 2º anos do Ensino Médio farão uso do MDD. O material é produzido e comercializado pela editora Edebe Brasil e é composto pelo material didático impresso, um livro digital e um caderno interativo. Nessa nova realidade de sala de aula, cada aluno deverá ter um dispositivo próprio (tablet, notebook, netbook e ultrabook, dentro das especificações exigidas), para acesso ao livro digital, ao caderno interativo e ao portal Futurum. E não para por aí. A instituição oferece 16 atividades extracurriculares (futsal, vôlei, basquete, handebol, capoeira, balé, ginástica rítmica, jazz, violão, flauta, teclado, bateria, canto, coral, teatro e robótica); orientação vocacional e educacional; programas de recuperação e aprofundamento de estudos; viagens de aprendizado e um programa de intercâmbio linguístico e cul-

A instituição oferece 16 atividades extracurriculares, entre elas futsal, vôlei, basquete, handebol, capoeira, balé, ginástica rítmica e teatro

tural (Paris- França e LondresInglaterra). Infraestrutura - O Castelo dispõe de um restaurante com cardápio variado, três quadras cobertas, espaço adaptado para portadores de necessidades especiais, área de lazer e salas de aula climatizadas e equipadas. O espaço ainda conta com um grande número de laboratórios - de química, física, biologia, eletrotécnica, hardware e rede, robótica e de informática, sendo um adaptado para a educação infantil. De acordo com o setor de imprensa, com 51 anos de experiência e uma educação baseada no binômio tradição-educação, o INSG/Castelo tem uma proposta pedagógica baseada no sistema preventivo de Dom Bosco, fundada em três bases: amor, razão e espiritualidade. Dom Bosco defendia que os jovens devem ser amados e que somente a razão pode guiar o coração para o bem. Além disso, ele acreditava que a espiritualidade é o fundamento dos valores e compromissos educativos do amor e da razão. A partir dessa ideia, a pedagogia salesiana evoluiu para transformar crianças e adolescentes em cidadãos críticos, éticos e preparados para os desafios humanos e tecnológicos do nosso tempo O INSG/Castelo faz parte da Rede Salesiana de Escolas, que está presente em 70 cidades do Brasil, com mais de 110 escolas, 90 mil alunos e 5 mil educadores e fica na Rua Monte Elísio, s/nº - Visconde de Araújo. Mais informações pelo telefone (22) 2791-9500 ou no site: www.insgmacae.com.br.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

SOLIDARIEDADE

JARDIM GUANABARA

Projeto “Um Olhar Sobre o Idoso” faz doação de fraldas geriátricas

Semáforo traz mais segurança a pedestres na RJ-106

A entrega das arrecadações foi realizada na tarde de ontem, no Recanto dos Idosos Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

ornar o desejo de fazer o bem ao próximo em uma realidade, foi um dos motivos que levou Ângela Lima a criar em setembro o Projeto “Um Olhar Sobre o Idoso”. Essa iniciativa tem como objetivo promover ações em benefício de entidades que acolhem as pessoas da terceira idade. Atualmente o projeto tem focado suas ações na Liga Beneficente São João Batista (Casa do Idoso) e no Recanto dos Idosos. O intuito é arrecadar doações (fraldas geriátricas, latas de leite, produtos de higiene, entre outros) para essas instituições e também sensibilizar a sociedade sobre a importância de zelar e respeitar os idosos. “Como a gente ainda está bem no começo desse projeto, cada mês contemplamos uma das duas instituições. Escolhemos ajudar essas duas devido ao fato de que eu as conheço e sei da credibilidade delas”, frisa Ângela. E nesta sexta-feira (19), foi feita uma visita ao Recanto dos Idosos para a doação de 112 fraldas geriátricas. Ângela contou com o apoio dos colaboradores Ioni Barreto Lima, Mozart de Sousa Lima e Manoel Ângelo Raposo e também da assistente social da instituição, Dona Dalva Raposo. “As nossas doações são sempre feitas por pessoas da comunidade, principalmente de pessoas das nossas vizinhanças. Esperamos que em 2015 a gente consiga mais parceiros”, enfatiza Ângela.

Ao todo foram 112 fraldas geriátricas doadas pelo projeto à instituição

Para a coordenadora do Recanto dos Idosos, Irmã Nelsa, esse tipo de ato é muito importante. “Qualquer tipo de doação é bem-vinda, seja ela de material de higiene, limpeza ou alimentação. Nossa instituição necessita da ajuda de toda sociedade. E essa atitude que o projeto está tendo hoje é muito importante, porque são pessoas da comunidade tomando essa iniciativa de fazer o bem ao próximo. É um gesto muito bonito”, pontuou. Quem quiser ajudar o Recanto dos Idosos pode entrar em contato pelo telefone: (22) 2759-4208 ou indo pessoalmente ao local. As visitas po-

dem ser feitas todos os dias da semana, das 14h às 16h. “Hoje em dia as pessoas ficam meio receosas de fazer essas doações, por isso quem quiser pode vir conhecer o trabalho feito aqui. A população de idosos está crescendo a cada dia e precisamos fazer com que a sociedade tenha respeito e mais carinho pelas pessoas da terceira idade”, diz Dona Dalva. Quem quiser se unir ao Projeto “Um Olhar Sobre o Idoso”, ou fazer algum tipo de doação, pode entrar em contato pelo telefone: (22) 2762-5078. Vale ressaltar que é “dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o

a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2013, o crescimento da população acima dos 60 anos foi de 0,4. Atualmente, esse grupo corresponde a 13% da população brasileira, que é de cerca de 203 milhões de habitantes. No mundo todo, a proporção de idosos vem crescendo rapidamente. Estudos apontam que para 2015, a população mundial de pessoas com idade superior aos 60 anos deve chegar a um total de dois bilhões.

Medida atende a pedido feito há mais de cinco anos pelos moradores Há pelo menos cinco anos moradores do Jardim Guanabara vêm reivindicando uma solução para o problema de travessia na Rodovia Amaral Peixoto (RJ106). Inclusive, essa foi uma das principais reclamações ouvidas pela nossa equipe de reportagem durante as duas últimas visitas realizadas no bairro esse ano. E depois de uma longa espera, o problema parece ter sido de fato resolvido. Essa semana, a prefeitura instalou um semáforo no cruzamento com a entrada do bairro. A instalação do dispositivo foi concluída na última segundafeira (16), entretanto ele ainda opera em “alerta piscante” para chamar a atenção dos motoristas. Essa medida está sendo necessária para que os condutores que trafegam pela via possam se adaptar à nova mudança. A prefeitura ressalta que o semáforo irá operar dessa maneira pelos próximos dias, até que passe a funcionar de forma efetiva. Já para a próxima semana, devem ser concluídas as instalações das placas de sinalização, que irão reforçar a segurança no trânsito no local, principalmente para os pedestres que precisam

fazer a travessia na via. Até o momento a faixa já foi pintada. Segundo a prefeitura, essa é apenas uma das ações que vêm sendo implantadas ao longo de toda rodovia a fim de melhorar o fluxo e trazer mais segurança para pedestres e motoristas. Recentemente foram instalados semáforos em duas localidades próximas: no cruzamento com a Rua Ricardo Muylaert Salgado (ao lado do IFF) e no Trevo da Fazenda Mutum. Vale ressaltar aos motoristas que também é dever deles colaborarem para promover um trânsito seguro. O Art. 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano” a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa de R$ 191,54 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A RJ-106 é uma rodovia estadual e conta, ao todo, com 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ-104, na altura de São Gonçalo, à BR-101, na altura de Macaé. Somente em Macaé, ela corta um trecho que passa dentro da região central de 23,2 Km.

DIVULGAÇÃO/ MOBILIDADE URBANA

Motoristas devem ficar atentos à nova mudança na rodovia

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

Polícia

NOTA

Localidades da região serrana recebem "Mutirão em Saúde"

SEGURANÇA PÚBLICA

Ciclo patrulhamento é a nova arma contra o crime O projeto foi concebido para dar mobilidade ao policiamento Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

omo já foi noticiado, o Comando do 32° Batalhão de Polícia Militar, o BPM, passou a contar com um grande aliado para combater as práticas criminosas, especialmente nas festas de fim de ano e durante o verão de 2015: o Ciclo Patrulhamento. São 14 policiais militares que utilizam bicicletas para se locomover e assim, oferecer à população maiores agilidade e mobilidade no atendimento. Nas ruas desde ontem (19), os veículos chamam a atenção por onde passam, ao mesmo tempo em que oferecem uma maior sensação de segurança. O policiamento acontece nas cidades de Macaé e Rio das Ostras. Já os militares utilizam um uniforme diferenciado, formado por bermudas pretas, camisas brancas, tênis e meias, além de um colete laranja. Vale destacar que o agente pilotando a bicicleta pode percorrer uma área de três quilômetros de forma eficiente, enquanto um poli-

cial a pé chega até dois quarteirões de cobertura. Na Capital Nacional do Petróleo, os principais pontos de circulação são as praias e bairros como Imbetiba e Visconde de Araújo. De acordo com o comandante da PM, Jorge Fernando Pimenta, não houve a implantação das bicicletas no centro comercial da cidade por causa da falta de mobilidade e por já contar com as patrulhas com o uso do quadriciclo, das motos e a pé. “Ao analisarmos quais pontos necessitariam mais, percebemos que o Centro de Macaé inviabilizaria a utilização das bicicletas porque o trânsito é complicado e a circulação no Calçadão seria dificultosa. Além do mais, estes locais têm policiamento eficiente e em bom número.” No município vizinho, a circulação também acontece na orla e no entorno da Rodovia Amaral Peixoto, que abriga o comércio. “O caso de Rio das Ostras é exceção porque seu centro comercial está integrado às orlas, situado nas laterais da rodovia, permitindo que façamos um trabalho simultâneo”, afir-

KANÁ MANHÃES

mou Pimenta. O uso das bicicletas no patrulhamento de ruas, aveni-

das e orlas tem previsão de acontecer até o fim do verão, pouco depois do fim do car-

naval do ano que vem. Além delas, o policiamento ostensivo permanece sendo reali-

São 14 policiais militares que utilizam bicicletas para se locomover e assim, oferecer à população maiores agilidade e mobilidade no atendimento

zado com o uso de viaturas, motos e de agentes que atuam em duplas.

PRISÃO

PM prende suspeito de chefiar tráfico no Lagomar Ele também é suspeito de participar de atentado contra viaturas há duas semanas O suspeito de ser um dos chefes do tráfico de drogas do Lagomar, e de ser um dos participantes do atentado contra viaturas realizado há duas semanas, foi preso por policiais militares na noite de quinta-feira (18), no Lagomar. Conhecido como “Moicano”,

ele portava uma submetralhadora israelense. Outros dois homens que o acompanhavam também foram presos com diversas munições calibre 38. De acordo com a PM, em torno de 19h policiais do Grupo de Ações Táticas (GAT) realizavam uma operação de vasculhamento pelas ruas do bairro e conseguiram prender os três elementos em atitude suspeita. Eles estavam na travessa conhecida como Jerusalém no momento em

DIVULGAÇÃO

A submetralhadora estava em poder de um dos chefes do tráfico do Lagomar

que foram abordados. Luan Aparecido Fernandes Xavier, o “Moicano”, 21 anos, estava com uma submetralhadora de fabricação israelense munida de 60 balas. Além dele, José Mendes Brasil, 47 anos, além de Rochiel Conceição Rocha, de 23 anos, estavam com diversas munições calibre 38. Os suspeitos foram então encaminhados para a 123ª DP, onde a formalização da ocorrência foi feita e permanecem detidos. Todo o material recolhido seguiu para perícia.

DROGAS

PIRATARIA

Menor detido por tráfico PM prende homem com em Rio das Ostras materiais piratas DIVULGAÇÃO

Ele ainda tentou fugir da PM, mas foi capturado Um elemento foi detido por policiais militares no fim da tarde de quinta-feira (18) por tráfico de drogas, em Rio das Ostras. Ele estava com 29 buchas de maconha e tentou fugir durante a abordagem. Segundo a PM, o suspeito, de 16 anos, foi apreendido durante uma ação que faz parte do projeto de policiamento desencadeado pelo 32° BPM. O caso aconteceu quando os agentes estavam em patrulhamento pela comunidade conhecida como Morro do Sinal, no bairro Âncora. O menor se comportava de forma suspeita, atraindo a atenção da guarnição. No momento que a equipe

A maconha que estava em poder do menor foi apreendida

se aproximou, ele tentou fugir, mas foi alcançado e capturado em seguida. A maconha que estava em seu poder foi apreen-

dida. Levado para a delegacia da cidade, ele foi autuado por tráfico e permanece detido, enquanto aguarda decisão judicial.

Diversos DVDs e CDs foram apreendidos, além de dinheiro Pr osseguindo com as ações para coibir a venda ilegal de produtos, a PM prendeu, também nesta semana, um homem que vendia DVDs e CDs em Casimiro de Abreu. Além do material, dinheiro referente à venda foi recolhido. Policiais faziam uma diligência pela Rua Silas Gaspar, quando desconfiaram da atitude do homem. Ao ser abordado, ele confessou a venda ilegal e teve os produtos apreendidos. Mais de R$ 100,00 também foram encontrados. Identificado como João Amaral da Silva, de 28 anos, o rapaz foi levado para a delegacia da cidade, onde foi autuado e permanece detido.

DIVULGAÇÃO

Cerca de 180 cds e 12 dvds foram apreendidos com o homem

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

Escolas estaduais

Seeduc divulga na segunda-feira relação dos alunos alocados Confirmação da matrícula deverá ser feita nas unidades entre os dias 6 e 12 de janeiro Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) vai divulgar na segunda-feira, 22, a relação dos candidatos alocados para uma das unidades da rede. O resultado estará disponível em WWW.matriculafacil.rj.gov.br e a confirmação das vagas nas unidades deve ser feita entre os dias 6 e 12 de janeiro. Já no período de 22 a 26 de

janeiro vai ocorrer a segunda fase da pré-matrícula que deverá ser feita pelo www. matriculafacil.rj.gov.br A oportunidade visa atender os alunos não alocados na primeira fase e os que não confirmaram matrícula, assim como os novos do Ensino Fundamental e Ensino médio, sendo 22/01/2015 exclusivo para alunos não alocados na 1ª fase. No ato da inscrição os estudantes devem indicar três opções

de unidades onde gostariam de estudar. A confirmação de matricula para os alocados deverá ser feita entre os dias 28 e 30 de janeiro. Para a realização do procedimento é necessário a apresentação da carteira de identidade ou documento que a substitua e CPF (se possuir); histórico escolar ou declaração da última unidade em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o ori-

ginal na escola; identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos (original e cópia); laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso); comprovante de residência; e comprovante do atestado com tipo sanguíneo e o fator rhesus (fator RH). E a partir do dia 3 de fevereiro começa a matrícula diretamente nas escolas com as vagas remanescentes da matrícula informatizada.

As oportunidades são para 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Inovador; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Inovador - 1ª Geração; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Normal (formação de professores em horário integral); módulos I, II, III e IV do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental Regular; fases VI, VII, VIII e IX

do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; Programa de Correção de Fluxo do Fundamental; 1ª 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Integrado: CEFFA Rei Alberto I (habilitação em Administração e Agropecuária), CEIA Barão De Langsdorff (Agropecuária), CE D. Pedro II (Produção de Áudio e Vídeo e Química), CE Infante Dom Henrique (Hospedagem) e CE Jornalista Maurício Azedo (Logística).

Lazer

Sábado de muita diversão e cultura na Lagoa Kaná Manhães

Arte, música e diversão fazem parte da programação do Projeto #Eu Curto Macaé acontece hoje (20), na Lagoa de Imboassica, o encerramento das atividades de 2014 do projeto #Eu Curto Macaé. A Prefeitura, por meio da Secretaria do Governo, leva arte, música e diversão para a população a partir das 17h. O projeto tem como objetivo aproximar a população macaense do poder público, através dos serviços de utilidade pública, como os serviços de saúde, cuidados com a beleza, orientações profissionais, entre outras. E tornando atividades como apresentações musicais, culturais e de entretenimento mais acessíveis aos moradores de diferentes regiões do município. O evento começará com equipes realizando aferição de pressão, cortes de cabelo, atividades esportivas, massagem relaxante, além de teatro infantil com palhaços trovadores e brinquedos para a criançada. Um dos pontos altos da programação será a oficina de grafite com o artista Marlon Muk, que apresentará sua arte urbana em painéis instalados no local. O Secretário do Governo, Leonardo Gomes, comentou que o projeto #Eu Curto Macaé, foi um sucesso e que está se encerrando da melhor forma possível. “Agradeço a todos os envolvidos e às secretarias munici-

Lagoa recebe mais um dia do Eu Curto Macaé

pais pelo apoio em nos ajudar a oferecer os serviços durante os eventos realizados. Mas esse foi apenas o começo e em 2015 estaremos de volta”, declarou. Para fechar o dia, o artista Phil Rock S.A fará um apresentação com muita música, cantando os clássicos do rock nacional dos anos 80 e 90, também em seu repertório as canções de sua autoria, já conhecidas por muitos macaenses. O show começará a parti das 20h.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Projeto #Eu Curto Macaé visa levar famílias para espaços públicos e próximos das belezas naturais de Macaé para atividades artísticas, de lazer e entretenimento, como forma de praticar e vivenciar manifestações de conteúdos culturais produzidas localmente. Com isso, busca-se a expansão das possibilidades de informação e diálogo, aproximando a arte e o entretenimento gratuitos da vida do cidadão.

A parte musical do projeto, incluindo apresentação de sociedades musicais, bandas locais e nacionais, visa exercer um relevante papel na formação cultural das pessoas, por meio do repasse de ideias, informações e conceitos, servindo para o aprimoramento do aprendizado. A programação artística, incluindo grafite e teatro infantil, tem como objetivo o desenvolvimento da sensibilidade e criatividade humana por meio do contato com a linguagem artística.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 estamos contratando a empresa, VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.285.753/0001-90, por emergência, para aquisição de MEDICAMENTOS, conforme empenho 750/2014, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo n°. 400910/2014 - SEMUSA. Macaé, 19 de dezembro de 2014. Omitida publicação em 02/10/2014. PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, estamos contratando a empresa,HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA, CNPJ 02.460.736/0001-78por emergência, para aquisição deMEDICAMENTOS, conforme empenho 751/2014, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Processo Administrativo n°. 400910/2014 - SEMUSA.

Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, estamos contratando a empresa,ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA, CNPJ10.586.940/0001-68,por emergência, para aquisição deMEDICAMENTOS, conforme empenho 761/2014, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Processo Administrativo n°. 400910/2014 - SEMUSA.

Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, estamos contratando a empresa,VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOSLTDA, CNPJ 07.255.415/0001-55,por emergência, para aquisição deMEDICAMENTOS, conforme empenho 752/2014, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Processo Administrativo n°. 400910/2014 - SEMUSA.

Macaé, 19 de dezembro de 2014.

Omitida publicação em 02/10/2014.

Omitida publicação em 10/10/2014.

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, estamos contratando a empresa,HOSPFAR-INSDUTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.921.908/0001-21,por emergência, para aquisição deMEDICAMENTOS, conforme empenho 748/2014, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Processo Administrativo n°. 400910/2014 - SEMUSA. Macaé, 19 de dezembro de 2014.

Tornamos público que, com base artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, estamos contratando a empresa,COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARESNSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0001-49,por emergência, para aquisição deMEDICAMENTOS, conforme empenho 745/2014, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Processo Administrativo n°. 400910/2014 - SEMUSA.

Omitida publicação em 02/10/2014.

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Macaé, 19 de dezembro de 2014.

Macaé, 19 de dezembro de 2014. Omitida publicação em 02/10/2014. PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato 008/2013 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratada: CEDI - Cinticedi Medicina Nuclear Ltda. Processo n°: 011/2013 Valor: R$ 158.714,68 Assinatura: 27/12/2013 Objeto: Prorrogação por igual período do contrato originário nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, para execução no ano de 2014. Publicação omitida 27 de dezembro de 2013. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro Estado PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA SECRETARIAMUNICIPAL MUNICIPALDE DESAÚDE SAÚDE SECRETARIA Fundo Municipal Municipal de de Saúde Saúde Fundo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 148/2014 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98, Dr. Rodrigo de Oliveira Cavour, matrícula 16137, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Flavia Aló, matrícula 1433, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Sindicância n.º 003/2014 originária do Processo Administrativo n.º 910/2014 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 16 de Dezembro de 2014. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

EXTRATO CONTRATUAL CONTRATUAL EXTRATO

INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº Nº 050/2014 050/2014

Contrato Administrativo Administrativo nº nº 012/2014 012/2014 Contrato Contratante: Fundo Fundo Municipal Municipal de de Saúde Saúde de de Macaé Macaé Contratante: Contratada: Serviços Serviços de de Atuação Atuação em em Medicina Medicina de de Emergência Emergência LTDA LTDA Contratada: Processo n°: n°: 44661/2013 44661/2013 -- PMM. PMM. Processo Objeto: Contratação Contratação de de empresa empresa especializada especializada em em prestação prestação de de serviços serviços de de Objeto: pronto socorro socorro móvel móvel de de emergências emergências ee urgências urgências médicas médicas pré-hospitalapré-hospitalapronto res ee de de transporte transporte de de pacientes, pacientes, para para atender atender as as necessidades necessidades da da Secretaria Secretaria res Municipal de de Saúde. Saúde. Municipal Modalidade de de Licitação: Licitação: Pregão Pregão nº nº 213/2013. 213/2013. Modalidade Crédito: Programas Programas de de Trabalho Trabalho n° n° 10.302.0012.2.238, 10.302.0012.2.238, Elemento Elemento de de Crédito: Despesa n° n° 339039/00. 339039/00. Despesa Número do do Empenho: Empenho: n° n° 000628/2014 000628/2014 Número Valor do do Contrato: Contrato: R$ R$ 4.109.000,00 4.109.000,00 Valor Prazo de de vigência: vigência: 07 07 (sete) (sete) meses. meses. Prazo

Tornamos Tornamos pública pública aa ratificação, ratificação, na na forma forma do do que que dispõe dispõe oo art. art. 26 26 da da Lei Lei Federal Federal nºnº 8.666/1993, 8.666/1993, da da inexigibilidade inexigibilidade de de licitação licitação aa favor favor da da empresa empresa PAN PANPRODUÇÕES PRODUÇÕESARTÍSTICAS ARTÍSTICASEECULTURAIS CULTURAISLTDA-ME, LTDA-ME,CNPJ CNPJNº Nº 39.709.720/0001-66, 39.709.720/0001-66, com com fulcro fulcro no no inciso inciso III III do do artigo artigo 25 25 da da mesma mesma lei, lei, para paraaacontratação contrataçãodo doshow showartístico artísticodo docantor cantorGlauco GlaucoZulo, Zulo,para paraapresenapresentação tação no no réveillon réveillon 2014/2015. 2014/2015. Processo Processo Administrativo Administrativo nºnº 200847/2014. 200847/2014. Macaé/RJ, Macaé/RJ,17 17de dedezembro dezembrode de2014. 2014. Ricardo Ricardo Muylaert Muylaert Salgado Salgado Neto Neto Presidente Presidente da da FESPORTUR FESPORTUR

Omitida Publicação Publicação em, em, 06 06 de de Agosto Agosto de de 2014. 2014. Omitida

de Janeiro A MUNICIPAL DE MACAÉ A MUNICIPAL DE SAÚDE ipal de Saúde

INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº Nº 049/2014 049/2014

Pedro Reis Reis Pereira Pereira Pedro Gestor do do Fundo Fundo Municipal Municipal de de Saúde Saúde Gestor

Tornamos Tornamospública públicaaaratificação, ratificação,na naforma formado doque quedispõe dispõeooart. art.26 26da daLei Lei Federal Federalnºnº8.666/1993, 8.666/1993,da dainexigibilidade inexigibilidadede delicitação licitaçãoaafavor favorda daempresa empresaPP FF VEIGA VEIGA PRODUÇÕES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ARTÍSTICAS ME, ME, CNPJ CNPJ Nº Nº 32.291.460/000132.291.460/000102, 02,com comfulcro fulcrono noinciso incisoIII IIIdo doartigo artigo25 25da damesma mesmalei, lei,para paraaacontratação contratação do do show show artístico artístico do do cantor cantor Dom Dom Luiz, Luiz, para para apresentação apresentação no no réveillon réveillon 2014/2015. 2014/2015. Processo Processo Administrativo Administrativo nºnº 200845/2014. 200845/2014. Macaé/RJ, Macaé/RJ,17 17de dedezembro dezembrode de2014. 2014.

ATO CONTRATUAL

012/2014 al de Saúde de Macaé ação em Medicina de Emergência LTDA PMM. RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE DEZEMBRO/2014, REALIesa especializada prestação de (COMISSÃO serviços de DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉZADOS em PELA CADEP mergênciasVIA) e urgências médicas ATRAVÉS DASpré-hospitalaNOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES APRESENtes, para atender necessidades da Secretaria TADASasNAS ATAS 89/2014DP (01/12/2014), 90/2014DP (02/12/2014),

91/2014DP (03/12/2014), 92/2014DP (04/12/2014), 93/2014DP (05/ regão nº 213/2013. 12/2014), 94/2014DP (08/12/2014), 95/2014DP (09/12/2014), 96/ abalho n°2014DP 10.302.0012.2.238, (10/12/2014).Elemento de

00628/2014 PROCESSOS DEFERIDOS 09.000,00 meses. 001844/14 001863/14 001879/14 001909/14

001911/14

001959/14 Pedro Reis 001980/14 Pereira

001961/14 001979/14

de Agosto 001931/14 de 2014. 001936/14

001917/14 001945/14 001962/14

001892/14 001920/14 001955/14 001963/14

001899/14 001925/14 001956/14 001964/14

001901/14 001930/14 001957/14 001969/14

PROCESSOS INDEFERIDOS

001838/14 001845/14 001868/14 001873/14 001874/14 001875/14 001888/14 001890/14 001894/14 O DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2014 001905/14 001907/14 001913/14 FMS 001919/14 001921/14 001923/14 DISTRIBUIDORA LTDA 001932/14 001935/14 001937/14 001942/14 001947/14 001949/14 001965/14 001966/14 001967/14 001975/14DA SECRETARIA 001976/14 001977/14 ATENDER AS NECESSIDADES MUNICIPAL DE SAÚDE. 001984/14 001985/14 QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

A; FOSFATO 3 MG/ML +

250MG

500MG 15MG/ML

R$ 6,5000

2000

001862/14 001846/14 001870/14 001876/14 001898/14 001914/14 001924/14 001938/14 001950/14 001970/14 001978/14

001839/14 001848/14 001871/14 001881/14 001900/14 001915/14 001927/14 001939/14 001954/14 001971/14 001981/14

R$ 16.380,0000

150000

R$ 0,5850

R$ 87.750,0000

800

R$ 4,0000

R$ 3.200,0000

PROCESSOS DEFERIDOS A MUNICIPAL DE MACAÉ A MUNICIPAL DE SAÚDE 001747/14

001753/14

001756/14

001744/14 001746/14 001748/14 001754/14 001760/14 001761/14 001765/14 001766/14 001767/14 001775/14DA SECRETARIA 001776/14 001782/14 ATENDER AS NECESSIDADES MUNICIPAL DE SAÚDE. 001788/14 001790/14 001794/14 001800/14 001802/14 001807/14 001811/14 VALOR 001812/14 001818/14 QUANTIDADE TOTAL 001826/14 UNITÁRIO 001827/14 VALOR 001828/14

150MG DE 2MG

G PÓ P/ 10MG

L SOLUÇÃO C GOT X 2,5

30000

R$ 0,0900

R$ 2.700,0000

3000

R$ 0,3890

R$ 1.167,0000

3000

R$ 0,0830

R$ 249,0000

6000 5000 300

R$ 1,0400

O PR

INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº Nº 048/2014 048/2014

R$6,5000 6,5000 R$

R$13.000,0000 13.000,0000 R$

70000 70000

R$0,2340 0,2340 R$

R$16.380,0000 16.380,0000 R$

150000 150000

R$0,5850 0,5850 R$

R$87.750,0000 87.750,0000 R$

800 800

R$4,0000 4,0000 R$

R$3.200,0000 3.200,0000 R$

Tornamos Tornamos pública pública aa ratificação, ratificação, na na forma forma do do que que dispõe dispõe oo art. art. 26 26 da da Lei Lei Federal Federal nºnº 8.666/1993, 8.666/1993, da da inexigibilidade inexigibilidade de de licitação licitação aa favor favor da da empresa empresa THIAGO THIAGO MASTRA MASTRA PRODUÇÕES PRODUÇÕES LTDA LTDA - - ME ME CNPJ CNPJ Nº Nº 18.346.454/ 18.346.454/ 0001-84, 0001-84, com com fulcro fulcro no no inciso inciso III III do do artigo artigo 25 25 da da mesma mesma lei, lei, para para aa contratação contratação do do show show artístico artístico do do cantor cantor Thiago Thiago Mastra Mastra para para apresentação apresentação no no réveillon réveillon 2014/2015. 2014/2015. Processo Processo Administrativo Administrativo nºnº 200844/2014. 200844/2014. Macaé/RJ, Macaé/RJ,17 17de dedezembro dezembrode de2014. 2014.

TOTAL TOTAL

R$120.330,00 120.330,00 R$

DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO

ACETATO DE DE BETAMETASONA; BETAMETASONA; FOSFATO FOSFATO ACETATO DISSÓDICODE DEBETAMETASONA BETAMETASONA33MG/ML MG/ML++ DISSÓDICO MG/MLSUS.INJ SUS.INJAMP AMP1ML 1ML 33MG/ML

2000 2000

37 37

DIVALPROATO DE SÓDIO DIVALPROATO DE SÓDIO COMPRIMIDOREVESTIDO REVESTIDO COMPRIMIDO

250MG 250MG

38 38

DIVALPROATO DE SÓDIO DIVALPROATO DE SÓDIO COMPRIMIDOREVESTIDO REVESTIDO COMPRIMIDO

500MG 500MG

89 89

RANIDITINA, CLORIDRATO RANIDITINA, CLORIDRATO XAROPEFRASCO FRASCO120ML 120ML XAROPE

QUANTIDADE VALOR VALORUNITÁRIO UNITÁRIO QUANTIDADE

15MG/ML 15MG/ML

RICARDO RICARDO MUYLAERT MUYLAERT SALGADO SALGADO NETO NETO Presidente Presidente da da FESPORTUR FESPORTUR

PEDROREIS REISPEREIRA PEREIRA PEDRO SecretárioMunicipal Municipalde deSaúde Saúde Secretário

Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro Estado PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA SECRETARIAMUNICIPAL MUNICIPALDE DESAÚDE SAÚDE SECRETARIA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº Nº 052/2014 052/2014

EXTRATODE DEATA ATADE DEREGISTRO REGISTRODE DEPREÇOS PREÇOS EXTRATO Nº87/2014 87/2014 Nº

ITEM ITEM 11 11 23 23 41 41 48 48 54 54

001824/14 81 81 83 83

001749/14 001762/14 001768/14 001783/14 001797/14 001808/14 001819/14 001829/14

001750/14 001763/14 001772/14 001785/14 001798/14 001809/14 001821/14 001832/14

001752/14 001764/14 001773/14 001787/14 001799/14 001810/14 001822/14

87 87

DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO ALPRAZOLAM1MG 1MGCOMPRIMIDO COMPRIMIDO ALPRAZOLAM

R$ 5.970,0000

MARCELO VIEIRA DAINEZ Pregoeiro Portaria SEMMURB nº 21/2014

QUANTIDADE QUANTIDADE

VALOR VALOR UNITÁRIO UNITÁRIO

VALORTOTAL TOTAL VALOR

30000 30000

R$0,0900 0,0900 R$

R$2.700,0000 2.700,0000 R$

3000 3000

R$0,3890 0,3890 R$

R$1.167,0000 1.167,0000 R$

3000 3000

R$0,0830 0,0830 R$

R$249,0000 249,0000 R$

BUPROPIONA, CLORIDRATO CLORIDRATO 150MG 150MG BUPROPIONA, COMPRIMIDO REVESTIDO DE COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIB.PROLONGADA LIB.PROLONGADA DOXAZOSINA, MESILATO 2MG DOXAZOSINA, MESILATO 2MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO GLICOSAMINA, SULFATO SULFATO 1,5 1,5 GG PÓ PÓ P/ P/ GLICOSAMINA, SOLUÇÃOORAL ORALCT CTENVELOPE ENVELOPE SOLUÇÃO ISOXSUPRINA, CLORIDRATO 10MG ISOXSUPRINA, CLORIDRATO 10MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO LATANOPROSTA 0,05 MG/ML SOLUÇÃO LATANOPROSTA 0,05 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO FRASCOPLAS PLASOPC OPCGOT GOTXX2,5 2,5 OFTÁLMICA ML ML PIMECROLIMO 10 10 MG/G MG/G CREME CREME PIMECROLIMO DERMATOLÓGICO BISNAGA BISNAGA15G 15G DERMATOLÓGICO PIOGLITAZONA, CLORIDRATO CLORIDRATO 45MG 45MG PIOGLITAZONA, COMPRIMIDO COMPRIMIDO PROPILTIOURACILA100 100MG MGCOMPRIMIDO COMPRIMIDO PROPILTIOURACILA

Tornamos Tornamos pública pública aa ratificação, ratificação, na na forma forma do do que que dispõe dispõe oo art. art. 26 26 da da Lei Lei Federal Federal nºnº 8.666/1993, 8.666/1993, da da inexigibilidade inexigibilidade de de licitação licitação aa favor favor da da empresa empresa LADO LADO ESQUERDO ESQUERDO PRODUÇÕES PRODUÇÕES ARTISTICAS ARTISTICAS LTDA, LTDA, CNPJ CNPJ Nº Nº 11.784.263/0001-55, 11.784.263/0001-55, com com fulcro fulcro no no inciso inciso III III do do artigo artigo 25 25 da da mesma mesma lei, lei, para paraaacontratação contrataçãodos dosshows showsartísticos artísticosdos dosCantores CantoresAndré AndréValadão ValadãoeeNill Nill Oliveira, Oliveira, para para apresentação apresentação no no réveillon réveillon 2014/2015. 2014/2015. Processo Processo AdminisAdministrativo trativo nºnº 200832/2014. 200832/2014. Macaé/RJ, Macaé/RJ,17 17de dedezembro dezembrode de2014. 2014.

R$6.240,0000 6.240,0000 R$ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 5000 R$2,4580 2,4580 R$12.290,0000 12.290,0000 5000 R$ R$ 300 R$19,9000 19,9000 R$5.970,0000 5.970,0000 300 R$ R$ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29550/2014

8000

R$ 0,8840

R$ 7.072,0000

MONTELUCASTE 4MG GRANULADO ORAL

8000

4MG

COMPRIMIDO

30000

R$ 0,5670

R$ 17.010,0000

MONTELUCASTE MASTIGÁVEL

30000

MONTELUCASTE MASTIGÁVEL

5MG

COMPRIMIDO

15000

R$ 0,5670

REVESTIDO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DERIVAROXABAN PREÇOS 94 REVESTIDO Nº 88/2014

CÁPSULA CÁPSULA COMPRIMIDO

15MG

COMPRIMIDO

RIVAROXABAN 20MG 95 REVESTIDO LTDA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

COMPRIMIDO

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

CNPJ : 10.586.940/0001-68 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29550/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2014

107

TANSULOSINA, COMPRIMIDO

0,4MG

CLORIDRATO

INÍCIO: 12/12/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 8.494,00

MONTELUCASTE MASTIGÁVEL

4MG

COMPRIMIDO

MONTELUCASTE MASTIGÁVEL

5MG

COMPRIMIDO

PREGABALINA 150MG GELATINOSA DURA

CÁPSULA

PREGABALINA 75MG GELATINOSA DURA

CÁPSULA

RIVAROXABAN REVESTIDO

10MG

COMPRIMIDO

RIVAROXABAN REVESTIDO

15MG

COMPRIMIDO

RIVAROXABAN REVESTIDO

20MG

COMPRIMIDO

103

SITAGLIPTINA, FOSFATO COMPRIMIDO REVESTIDO

100MG

107

TANSULOSINA, COMPRIMIDO

0,4MG

CLORIDRATO

VALOR UNITÁRIO

160

R$ 15,1900

40000 5000 7000 23000

R$ 1,4800

PEDRO REIS PEREIRA

PEDRO REIS PEREIRA MONTELUCASTE 70 de Saúde R$ 8.505,0000 Secretário SecretárioMunicipal Municipal de MASTIGÁVEL Saúde

R$ 25.160,0000

4MG

COMPRIMIDO

5MG

COMPRIMIDO

PREGABALINA 150MG GELATINOSA DURA

R$ do 37.200,0000 Estado Estado doRio Riode deJaneiro Janeiro85 RIVAROXABAN 10MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 93 R$ 5,6400 R$ 28.200,0000 REVESTIDO SECRETARIA SECRETARIAMUNICIPAL MUNICIPALDE DESAÚDE SAÚDE15MG RIVAROXABAN

PREGABALINA 75MG GELATINOSA DURA

R$ 0,9300

R$ 5,6400 R$ 5,6400

R$ 39.480,0000

REVESTIDO

DISPENSA DISPENSA DE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO RIVAROXABAN

R$ 129.720,0000

REVESTIDO

20MG

CÁPSULA CÁPSULA COMPRIMIDO COMPRIMIDO COMPRIMIDO

VALOR TOTAL

103

100MG

QUANTIDADE

17000

Omitida Omitida publicação publicação em em 02/10/2014. 02/10/2014.

SITAGLIPTINA, FOSFATO Tornamos público com 24, IV, Federal nº. Tornamos públicoR$que, que, combase baseartigo artigo103 24,inciso inciso IV,da daLei Lei Federal100MG nº. R$ 3,9800 171.140,0000 COMPRIMIDO REVESTIDO 8.666/93, FARMA COMÉRCIO 8.666/93, estamos estamos contratando contratando aa empresa,BH empresa,BH FARMA COMÉRCIO TANSULOSINA, 0,4MG LTDA, CNPJ emergência, para aquisição 107 LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26,por 42.799.163/0001-26,por emergência, paraCLORIDRATO aquisição dedeR$ 1,0700 R$ 5.350,0000 COMPRIMIDO MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, conforme conforme empenho empenho 744/2014, 744/2014, visando visando atender atender nenecessidades da Secretaria Municipal cessidades Municipal de de Saúde.Processo Saúde.Processo Administrativo Administrativo n°. n°. TOTAL da Secretaria R$ 471.267,40 400910/2014 400910/2014 - - SEMUSA. SEMUSA. Macaé, Macaé,19 19de dedezembro dezembrode de2014. 2014.

SITAGLIPTINA, FOSFATO COMPRIMIDO REVESTIDO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses

MONTELUCASTE 4MG GRANULADO ORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29550/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2014

MONTELUCASTE MASTIGÁVEL

Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro84 Estado PREGABALINA PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPAL DE MACAÉ75MG 85 PREFEITURA DE MACAÉ GELATINOSA DURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RIVAROXABAN 93

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE M

MONTELUCASTE 4MG GRANULADO ORAL

PREGABALINA 150MG GELATINOSA DURA

43000 5000

R$ 2.430,4000

Omitida Omitida publicação publicação em em 02/10/2014. 02/10/2014.

Secretário Municipal de Saúde 8000 R$ 0,8840

R$ 7.072,0000

30000

R$ 0,5670

R$ 17.010,0000

PEDRO PEDRO REIS REIS PEREIRA PEREIRA Secretário SecretárioMunicipal Municipalde deSaúde Saúde

15000

R$ 0,5670

R$ 8.505,0000

17000

R$ 1,4800

R$ 25.160,0000

40000

R$ 0,9300

R$ 37.200,0000

5000

R$ 5,6400

R$ 28.200,0000

7000

R$ 5,6400

R$ 39.480,0000

23000

R$ 5,6400

R$ 129.720,0000

43000

R$ 3,9800

R$ 171.140,0000

5000

R$ 1,0700

R$ 5.350,0000

TOTAL

R$ 471.267,40

PEDRO REIS PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde

Estado Estadodo doRio Riode deJaneiro Janeiro PREFEITURA PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ SECRETARIA SECRETARIAMUNICIPAL MUNICIPALDE DESAÚDE SAÚDE DISPENSA DISPENSA DE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Tornamos Tornamospúblico públicoque, que,com combase baseartigo artigo24, 24,inciso incisoIV, IV,da daLei LeiFederal Federalnº. nº. 8.666/93, 8.666/93, estamos estamos contratando contratando aa empresa,DISKMED empresa,DISKMED PÁDUA PÁDUA DISTRIDISTRIBUIDORA BUIDORA DE DE MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS LTDA, LTDA, CNPJ CNPJ 04.216.957/000104.216.957/000120,por 20,por emergência, emergência, para para aquisição aquisição de de MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, conforme conforme emempenho penho746/2014, 746/2014,visando visandoatender atendernecessidades necessidadesda daSecretaria SecretariaMunicipal Municipalde de Saúde.Processo Saúde.Processo Administrativo Administrativo n°. n°. 400910/2014 400910/2014 - - SEMUSA. SEMUSA. Macaé, Macaé,19 19de dedezembro dezembrode de2014. 2014. Omitida Omitida publicação publicação em em 02/10/2014. 02/10/2014.

PEDRO REIS PEREIRA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011

Secretário Municipal de Saúde

COMUNICADO DE ADIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº Nº 051/2014 051/2014 INEXIGIBILIDADE

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé - RJ, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto na Lei Orgânica Municipal, vem informar que FOI ADIADA a audiência pública que seria realizada no dia 22 de dezembro de 2014, às 17:00 horas, no Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, Câmara Municipal de Macaé, tendo como pauta a discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/ 2014. No momento em que for definida uma nova data será feita nova convocação e convite aos interessados.

Tornamos pública pública aa ratificação, ratificação, na na forma forma do do que que dispõe dispõe oo art. art. 26 26 da da Lei Lei Tornamos Federal nº nº 8.666/1993, 8.666/1993, da da inexigibilidade inexigibilidade de de licitação licitação aa favor favor da da empresa empresa Federal LADO ESQUERDO ESQUERDO PRODUÇÕES PRODUÇÕES ARTISTICAS ARTISTICAS LTDA, LTDA, CNPJ CNPJ Nº Nº LADO 11.784.263/0001-55, com com fulcro fulcro no no inciso inciso III III do do artigo artigo 25 25 da da mesma mesma lei, lei, 11.784.263/0001-55, para aa contratação contratação dos dos shows shows artísticos artísticos dos dos Cantores Cantores Dudu Dudu Nobre, Nobre, Fábio Fábio para Santana, Jairo Jairo OO Poeta, Poeta, Swing Swing Explosão, Explosão, Max Max Badauê Badauê ee Raiz Raiz do do Sana, Sana, para para Santana, apresentação no no réveillon réveillon 2014/2015. 2014/2015. Processo Processo Administrativo Administrativo nº nº 200843/ 200843/ apresentação 2014. 2014. Macaé/RJ, 17 17 de de dezembro dezembro de de 2014. 2014. Macaé/RJ, Ricardo Muylaert Muylaert Salgado Salgado Neto Neto Ricardo Presidente da da FESPORTUR FESPORTUR Presidente

Macaé, RJ 19 de dezembro de 2014 . Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

O P IN V

Tornamos Tornamospúblico públicoque, que,com combase baseartigo artigo24, 24,inciso incisoIV, IV,da daLei LeiFederal Federalnº. nº. 50 R$105,2300 105,2300 R$5.261,5000 5.261,5000 50 R$ R$ OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSID OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 8.666/93, FARMA 8.666/93, estamos estamos contratando contratando aa empresa,BH empresa,BH FARMA COMÉRCIO COMÉRCIO PRAZO: 12 (doze) meses PRAZO: 12 (doze) meses 5000 LTDA, emergência, para R$0,6400 0,6400 R$3.200,0000 3.200,0000 5000 R$ LTDA, CNPJ CNPJ 42.799.163/0001-26,por 42.799.163/0001-26,por emergência, para aquisição aquisição dedeINÍCIO: 12/12/2014 INÍCIO: 12/12/2014 R$ VALOR744/2014, ESTIMATIVO: R$ visando 8.494,00 VALOR ESTIMATIVO: R$ 8.494,00 MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, conforme conforme empenho empenho 744/2014, visando atender atender nene15000 R$0,4660 0,4660 R$6.990,0000 6.990,0000 15000 R$ R$ VALOR cessidades da Municipal n°. cessidades da Secretaria Secretaria Municipal de de Saúde.Processo Saúde.Processo Administrativo Administrativo n°. QUANTIDA ITEM DESCRIÇÃO ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR TOTAL UNITÁRIO 400910/2014 400910/2014 - - SEMUSA. SEMUSA. MOMETASONA, FUROATO 0,5MG/G SUS MOMETASONA, FUROATO 0,5MG/G SUS 160 67 160 R$ 15,1900 R$Macaé, 2.430,400019 de dezembro 67 de 2014. TOTAL 60 DOSES R$ R$44.067,50 44.067,50 Macaé, 19 de dezembro de 2014. NASAL SPRAY 60 DOSES NASALTOTAL SPRAY

MOMETASONA, FUROATO 0,5MG/G SUS NASAL SPRAY 60 DOSES

: 10.586.940/0001-68 DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA DE DECNPJ LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2014

SecretárioMunicipal Municipalde deSaúde Saúde Secretário

DESCRIÇÃO

E C P

Estado Estadodo doRio Riode deJaneiro Janeiro REGISTRO PREFEITURA PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ EXTRATO DE ATANºDE88/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ : 10.586.940/0001-68

PEDROREIS REISPEREIRA PEREIRA 69 PEDRO

ITEM

Ricardo Ricardo Muylaert Muylaert Salgado Salgado Neto Neto Presidente Presidente da da FESPORTUR FESPORTUR

R$1,0400 1,0400 R$

6000 6000

R$ 6.240,0000

G CREME O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", 50 105,2300 5.261,5000 5G através do R$seu Pregoeiro,R$torna público, que fará realizar no dia 05 de O 45MG janeiro de 2015, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 5000 R$ 0,6400 R$ 3.200,0000 localizada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº PREGÃO R$PRESENCIAL FMTT Nº 10/2014, DO TIPO 15000 R$o0,4660 6.990,0000 OMPRIMIDO 27.910-230, MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos TOTAL estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no R$ 44.067,50 endereço acima citado, a partir do dia 22/12/2014 e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada com devido carimbo do C.N.P.J., nos dias de expediente do REIS PEREIRA órgão. Telefone de contato (22) 2796-1626. Municipal de Saúde OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA de Janeiro ATENDER AS DEMANDAS DA SEMMURB, FMTT E TERMINAIS A MUNICIPAL DE MACAÉ URBANOS DO MUNÍCÍPIO DE MACAÉ/RJ NO PERIODO DE 12 A MUNICIPAL DE SAÚDE (DOZE) MESES. Macaé/RJ, 18 de dezembro de 2014.

IN VA

VALORTOTAL TOTAL VALOR

ITEM ITEM

OBJETO:AQUISIÇÃO AQUISIÇÃODE DEMEDICAMENTOS MEDICAMENTOSPARA PARAATENDER ATENDERAS ASNECESSIDADES NECESSIDADESDA DASECRETARIA SECRETARIAMUNICIPAL MUNICIPALDE DESAÚDE. SAÚDE. OBJETO: PRAZO:12 12(doze) (doze)meses meses PRAZO: INÍCIO:12/12/2014 12/12/2014 INÍCIO: VALORESTIMATIVO: ESTIMATIVO:R$ R$44.067,50 44.067,50 VALOR

R$ 2,4580 R$ 12.290,0000 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 10/2014 R$ 19,9000

55 55

ARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

O O

PREGÃOPRESENCIAL PRESENCIALNº Nº164/2014 164/2014 PREGÃO

O DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2014 PROCESSOS INDEFERIDOS FMS

EM C

PROCESSOADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVONº Nº29550/2014 29550/2014 PROCESSO PREGÃOPRESENCIAL PRESENCIALNº Nº164/2014 164/2014 PREGÃO

EMPRESADETENTORA DETENTORADO DOREGISTRO: REGISTRO:HELP HELPFARMA FARMAPRODUTOS PRODUTOSFARMACÊUTICOS FARMACÊUTICOSLTDA. LTDA. EMPRESA CNPJ: :02.460.736/0001-78 02.460.736/0001-78 CNPJ PROCESSOADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVONº Nº29550/2014 29550/2014 PROCESSO

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE NOVEMBRO/2014, REALIZATOTAL R$ 120.330,00DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) DOS PELA CADEP (COMISSÃO ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES APRESENTADAS REIS PEREIRA NAS ATAS 81/2014DP (03/11/2014), 82/2014DP (04/11/2014), 83/ Municipal de Saúde 2014DP (05/11/2014), 84/2014DP (06/11/2014), 85/2014DP (07/11/ 2014), 86/2014DP (10/11/2014), 87/2014DP (11/11/2014), 88/2014DP (12/11/2014). de Janeiro

EMPRESADETENTORA DETENTORADO DOREGISTRO: REGISTRO:DEENEA DEENEADISTRIBUIDORA DISTRIBUIDORALTDA LTDA EMPRESA CNPJ: :00.280.854/0001-79 00.280.854/0001-79 CNPJ

INTERESSADO:FUNDO FUNDOMUNICIPAL MUNICIPALDE DESAÚDE SAÚDE––FMS FMS INTERESSADO:

R$ 13.000,0000

R$ 0,2340

INTERESSADO:FUNDO FUNDOMUNICIPAL MUNICIPALDE DESAÚDE SAÚDE––FMS FMS INTERESSADO:

001840/14 001853/14 001872/14 001886/14 001904/14 001918/14 001928/14 001941/14 001960/14 001974/14 001982/14

VALOR TOTAL

70000

Ricardo Ricardo Muylaert Muylaert Salgado Salgado Neto Neto Presidente Presidente da da FESPORTUR FESPORTUR

EXTRATODE DEATA ATADE DEREGISTRO REGISTRODE DEPREÇOS PREÇOS EXTRATO Nº83/2014 83/2014 Nº

INÍCIO:12/12/2014 12/12/2014 INÍCIO: VALORESTIMATIVO: ESTIMATIVO:120.330,00 120.330,00 VALOR

Fundo Municipal de Saúde

de Janeiro 001836/14 001837/14 001842/14 001843/14 A MUNICIPAL DE MACAÉ 001856/14 001867/14 A MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro Estado PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA SECRETARIAMUNICIPAL MUNICIPALDE DESAÚDE SAÚDE SECRETARIA

PEDRO PEDRO REIS REIS PEREIRA PEREIRA Secretário SecretárioMunicipal Municipalde deSaúde Saúde

Estado Estadodo doRio Riode deJaneiro Janeiro PREFEITURA PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ SECRETARIA SECRETARIAMUNICIPAL MUNICIPALDE DESAÚDE SAÚDE DISPENSA DISPENSA DE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Tornamos Tornamospúblico públicoque, que,com combase baseartigo artigo24, 24,inciso incisoIV, IV,da daLei LeiFederal Federalnº. nº. 8.666/93, 8.666/93, estamos estamos contratando contratando aa empresa,ESPECIFARMA empresa,ESPECIFARMA COMÉRCIO COMÉRCIO DE DE MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS EE PRODUTOS PRODUTOS HOSPITALARES HOSPITALARES LTDA, LTDA, CNPJ CNPJ 00.085.822/0001-12,por 00.085.822/0001-12,por emergência, emergência, para para aquisição aquisição deMEDICAMENdeMEDICAMENTOS, TOS, conforme conforme empenho empenho 747/2014, 747/2014, visando visando atender atender necessidades necessidades da da Secretaria Secretaria Municipal Municipal de de Saúde.Processo Saúde.Processo Administrativo Administrativo n°. n°. 400910/2014 400910/2014 - -SEMUSA. SEMUSA. Macaé, Macaé,19 19de dedezembro dezembrode de2014. 2014. Omitida Omitida publicação publicação em em 02/10/2014. 02/10/2014. PEDRO PEDRO REIS REIS PEREIRA PEREIRA Secretário SecretárioMunicipal Municipalde deSaúde Saúde

15000 17000 40000 5000 7000 23000 43000 5000

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

ÁLCOOL

SUS

Pesquisa revela que brasileiros ainda dirigem após beber Mesmo com intensificação na Lei Seca, estudo mostrou que 25% dos brasileiros dirigem após consumir bebida alcoólica Ludmila Fernandes

SILVIO SAVINO

Os homens são os que mais cometem a infração

Brasil está em 33º no ranking de mortalidade em acidentes de trânsito de um total de 181 países. Isto equivale a cada 100 mil habitantes há 25,5 mortos. Segundo o mapa de violência de 2013, o Brasil está na frente dos países vizinhos, como Bolívia (59ª), Colômbia (90ª) e México (95º).

OPERAÇÃO LEI SECA

A Lei Seca foi promulgada em 2008 com objetivo de reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados no Brasil, endurecendo as punições con-

KANÁ MANHÃES

Mutirão de cadastratamento de usuários do SUS Iniciativa tem como objetivo beneficiar os cidadãos que ainda não contam com o documento obrigatório

projetada em tamanho compatível com o público estimado, no mínimo, uma vez, no início de cada evento. A fiscalização do cumprimento do decreto fica por conta da coordenadoria municipal de Postura, ligada à Secretaria de Fazenda. Caso o decreto não seja atendido, o evento poderá ser suspenso. A cooperação com o governo do Estado visa contribuir com as políticas públicas de preservação da vida e segurança no trânsito. De acordo com o IBGE, o

Moradores podem comparecer na Galeria Macaé Center e realizar o cadastratamento

ludmila@odebateon.com.br

e acordo com um estudo da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada pelo IBGE, realizada com dados de 2013, cerca de 24% dos brasileiros com 18 anos ou mais, ainda bebem e dirigem. Apesar da intensificação da Lei Seca, que vem acontecendo desde 2012, o número ainda é alto. A região Sudeste teve a menor taxa nacional, com 20,8% e a maior ficou com o CentroOeste, com 29,6%. A diferença entre homens e mulheres que assumem o volante após beberem é expressiva: 11,9% das brasileiras declararam cometer tal irregularidade, já entre os homens esse número sobe para 27,4%. Além disso, quase metade da população começou a beber antes dos 18 anos, idade permitida. Recentemente o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Santos Jr. sancionou o decreto 256/2014, onde todos os eventos públicos de, no mínimo, 150 pessoas terão que exibir o vídeo institucional “Colabore com a operação Lei Seca”. Segundo representantes do governo, o objetivo é reduzir as estatísticas de acidentes no trânsito e, ainda alertar a população sobre os riscos causados pela perigosa combinação entre o álcool e a direção. O vídeo foi uma realização da Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem duração de quatro minutos e seis segundos. Sua exibição deve ser

Geral

tra quem bebe antes de pegar o volante. O seu objetivo é diminuir os acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados. O consumo de bebidas alcoólicas é uma das principais causas de acidentes automobilísticos no país, segundo estatística da Polícia Rodoviária Federal. O Brasil ostenta o triste título de detentor de um dos mais altos índices de mortes no trânsito por habitante. Na última década, o número de fatalidades subiu mais de 30%.

durante esta semana, a Prefeitura iniciou um mutirão para cadastratamento dos moradores de Macaé do Cartão do Sistema Único de Saúde. O objetivo é beneficiar os macaenses que ainda não possuem o documento obrigatório. Os moradores que desejam realizar a atualização do cadastro deverão apresentar o documento de identidade, CPF e comprovante de residência. No caso de crianças, é preciso levar também a Certidão de Nascimento. O atendimento está sendo realizado na Galeria Macaé Center, de segunda a sexta-feira, de 08h às 16h, na sala 09, térreo. O documento é impresso na hora e a pessoa é orientada a plastificá-lo para não danificar. O apoiador da Gerência da Atenção Básica, Alexandre Seady, ressaltou que o cartão armazena os dados do paciente e informações sobre suas consultas, quais serviços do SUS foram disponibilizados e todos os procedimentos realizados. “O cartão é importante para que o usuário tenha acesso a qual-

quer tipo de atendimento feito pelo SUS”, disse. O professor Nélio Tavares aproveitou o mutirão e já garantiu o seu Cartão SUS. “O processo é rápido e já saímos com o cartão em mãos, o que facilita o acesso das pessoas que precisam dos serviços de saúde”, observa. A cidade tem, em média, 230 mil habitantes, e possui uma população crescente de 4% ao ano. De acordo com diagnóstico da Secretaria de Saúde, cerca de 90 mil pessoas são usuários do SUS no município atualmente. Deste total, a estimativa é que 30% tenham o cartão SUS, incluindo todas as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família. A expectativa é aumentar esse percentual para 100%, por meio do mutirão. O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados. Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação.

Macaé, sábado, 20 de dezembro de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ