DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
CONSELHO FORTALECE POLÍTICA DE SEGURANÇA
GASOLINA NA CIDADE JÁ CHEGA A R$ 4,14
IMPEACHMENT É TEMA DE DEBATE NA CÂMARA
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 20 de abril de 2016 Ano XL, Nº 8997 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍCIA
CIDADE
Polícia Militar faz operação Dois casos de para localizar suspeitos de infecção por matar sargento no Lagomar H1N1 foram SYLVIO SAVINO
confirmados em Macaé
A partir da próxima segunda-feira, prefeitura inicia imunização Essa semana, a Prefeitura de Macaé confirmou dois casos de gripe H1N1. Segundo a secretaria de Saúde em nota, os pacientes são uma mulher de 51 anos, que já fez o tratamento e teve alta, e uma criança de um ano e meio, que permanece internada em um hospital particular. O governo
municipal ressalta que ainda há outros cinco casos suspeitos que aguardam a confirmação por meio de exames laboratoriais. Diante do aumento de casos no município, a Campanha de Vacinação, que estava prevista para começar no dia 30 deste mês, será antecipada para o dia 25. PÁG. 2 WANDERLEY GIL
Crime foi registrado na manhã de ontem, e causou comoção no município através das redes sociais
A
Polícia Militar deflagrou ontem operação com objetivo de identificar e prender suspeitos pelo assassinato do sargento Elton Reis, lotado no 32º Batalhão de Polícia Militar. A ação estratégica foi iniciada na manhã desta terça-feira, após o registro da morte do policial. De acordo com informações da PM, Elton Reis foi morto a tiros ao chegar a uma residência situada
próximo à Rua W 18. Identificado como o endereço da casa do sargento, o local foi periciado pela equipe da Polícia Civil. Cápsulas deflagradas foram recolhidas no ponto onde houve a execução e devem ajudar na identificação da arma utilizada no crime. Segundo o tenente-coronel Vollmer, comandante do 32º BPM, o sargento Reis atuava em serviços administrativos e internos do batalhão. PÁG. 6
Equipes das Polícias Militar e Civil estiveram ontem no local do crime
Grupos prioritários serão vacinados a partir do próximo dia 25
EDUCAÇÃO
Estudantes ocupam a terceira escola Crime ambiental cresce sem fiscalização da rede estadual MARIANNA FONTES
Queima de lixo destrói vegetação e polui o ar
Muitas vezes a omissão do poder público faz com que a população adote medidas que acabam resultando em problemas ainda maiores. Isso tem ocorrido na região do Jardim Franco. Não é de hoje que os moradores do bairro estão ateando fogo nos terrenos baldios. A medida, apesar de
EDUCAÇÃO
KANÁ MANHÃES
se configurar como um crime ambiental, tem sido a solução, uma vez que a prefeitura não faz a limpeza do local. A nossa equipe percorreu todo o bairro, onde pôde ver que o problema ocorre em toda a sua extensão. Vale ressaltar que o período sem chuvas aumenta o risco de queimadas. PÁG. 2
Projeto de lei defende humanização de serviço
Processo ocupará vagas excedentes em coletivos já contratados PÁG. 7
Iniciativa garante a pessoas com mobilidade reduzida acesso especial a ônibus PÁG. 3
POLÍCIA
Polícia estoura novo bingo clandestino Caça-níqueis foram encontrados durante operação PÁG. 6
EDUCAÇÃO
Fim de prazo para inscrições no IFF Vaga é para pós-graduação em engenharia ambiental PÁG. 7
POLÍTICA
Líder quer agilizar votação de contas Análise do TCE sobre gestão de 2015 entrará em debate PÁG. 3
pletou duas semanas de ocupação, o Colégio Estadual Luiz Reid, que completa uma semana e o Colégio Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos, ocupado na tarde da última segundafeira. E, para manter a ordem dentro das unidades, os alunos se dividem para a realização de diversas tarefas para debater o futuro do ensino. PÁG. 7
POLÍTICA
Inscrição no Transporte Universitário termina hoje Hoje, transporte gratuito atende a 660 alunos da cidade
Cerca de 50 escolas. Este é o percentual de unidades da rede estadual de ensino ocupadas por estudantes em todo o estado do Rio de Janeiro. O movimento que começou há cerca de um mês vem recebendo adesões também na Capital Nacional do Petróleo. Na cidade já são três unidades ocupadas: o Colégio Estadual Matias Neto, que com-
CADERNO DOIS
Mistura Rica agita Macaé nesta quarta Grupo se apresenta no evento "Quarta Nobre" CAPA
WANDERLEY GIL
Welberth Rezende é autor de proposta discutida ontem na Casa
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,5272 Venda R$ 3,5283
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de abril de 2016
Cidade
NOTA
Obras paradas serão o tema de reunião. Assuntos referentes ao Consórcio Vale Encantado serão discutidos em encontro marcado para hoje.
MEIO AMBIENTE
Omissão do poder público resulta em crime ambiental Moradores no Jardim Franco estão queimando lixo nos terrenos porque a prefeitura não faz a limpeza no bairro MARIANNA FONTES
Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
M
uitas vezes a omissão do poder público faz com que a população adote medidas que acabam resultando em problemas ainda maiores. Isso tem ocorrido na região do Jardim Franco. Não é de hoje que os moradores do bairro estão ateando fogo nos terrenos baldios. A medida, apesar de configurar como um crime ambiental, tem sido a solução uma vez que a prefeitura não faz a limpeza do local. “Já fizemos várias solicitações aos órgãos responsáveis, pedindo que o serviço seja feito em todo o bairro e não apenas na entrada dele, como tem acontecido nos últimos meses. Um dos pedidos é até referente a uma enorme área pública, que deveria ser a nossa área de lazer. Apesar de a gente alertar os moradores sobre os riscos de atear fogo, muitos deles insistem e alegam que fazem isso porque tem dado muito rato e caramujo africano nos imóveis por conta disso”, relata o presidente da Associação, Dilson Jordão. A nossa equipe percorreu todo o bairro, onde pôde ver que o problema ocorre em toda a sua extensão. Vale ressaltar que o
Moradores dizem que vêm cobrando a limpeza no bairro há mais de um ano, inclusive em áreas públicas
período sem chuvas aumenta o risco de queimadas. Segundo o boletim apresentado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), nos últimos dias a região Norte Fluminense apresentou nível alto quanto à probabilidade de queimadas. Isso quer dizer que os incêndios iniciam-se rapidamente e com velocidade de propagação muito acelerada e de difícil domínio. O fogo é originado por fagulhas ou pequenas chispas que se dispersam com facilidade, produzindo novos focos. De acordo com o órgão, o aumento nas ocorrências se relaciona diretamente a fatores
como temperatura e umidade relativa do ar. Com base em tais aspectos foram desenvolvidas fórmulas para calcular o Índice de Risco de Incêndios Florestais (IRI), que é divulgado diariamente pelo órgão e também pelo Corpo de Bombeiros. Esse cálculo é feito a partir de informações meteorológicas. Com isso, o índice é dividido em três níveis (Baixo, Médio e Alto), que estabelecem os graus de probabilidade de início e de velocidade de propagação do fogo. É importante observar que, segundo o Art. 41 da Lei nº 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta pode levar
o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo diz que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa”. O QUE DIZ A PREFEITURA
Procurada, a prefeitura explicou que o Jardim Franco conta com mais de 400 terrenos baldios, e que não encontrou solicitações em aberto conforme citado pelos moradores. Ainda assim, mediante este contato, a secretaria de Serviços Públicos informou que irá intensificar a atuação no local a fim de sanar o problema. Vale ressaltar que
a limpeza de terrenos privados são de responsabilidade do proprietário. Solicitações como essa podem ser encaminhadas ao órgão pelo telefone: 2796-1297. Ela esclarece, ainda, que a prática de atear fogo em vegetação ou resíduos diversos é proibida pela legislação em vigor. O Código Municipal do Meio Ambiente de Macaé, em seu Artigo 223 (das Outras Infrações Ambientais), aponta que “Causar, por poluição da água, do ar ou do solo, incômodo ou danos materiais ou morais a terceiros” pode gerar multas a partir de 640 URM’s (cerca de R$ 1,9 mil).
Outros trechos do Código também falam sobre essa questão. De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental, Edinilson Régis, o cidadão que for pego em flagrante ateando fogo de modo irregular, conforme descrito nos artigos acima, será autuado e receberá uma multa. Por fim, a SEMA pede a colaboração da população de Macaé para que evite adotar a prática das “queimadas”. A ação leva à contaminação do ar e do solo e, dependendo do componente queimado, pode gerar um incêndio de grandes proporções e/ou a destruição da fiação elétrica.
SAÚDE
Macaé tem dois casos confirmados de H1N1 Prefeitura anunciou que a Campanha de Vacinação será antecipada para o dia 25
explica que a primeira etapa será voltada para crianças entre seis meses até quatro anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e doentes renais crônicos (com
comprovante médico). Na segunda etapa, a partir do dia 30 de abril, Dia “D”, a campanha se estende às pessoas com 60 anos ou mais, mulheres WANDERLEY GIL
Essa semana, a Prefeitura de Macaé confirmou dois casos de gripe H1N1. Segundo a secretaria de Saúde, em nota, os pacientes são uma mulher de 51 anos, que já fez o tratamento e teve alta, e uma criança de um ano e meio, que permanece internada em um hospital particular. O governo municipal ressalta que ainda há outros cinco casos suspeitos que aguardam a confirmação por meio de exames laboratoriais. Diante do aumento de casos no município, a Campanha de Vacinação, que estava prevista para começar no dia 30 deste mês, será antecipada para o dia 25. A prefeitura
com 45 dias após o parto (puérperas), profissionais de saúde e demais doentes crônicos. A prefeitura diz que a expectativa é de imunizar, pelo menos, 80% do público-alvo, o que equivale a 50 mil pessoas, até o dia 20 de maio, quando termina a campanha. A vacina protege a população contra os três subtipos de vírus da gripe que mais circulam no inverno: A/H1N1, A/H3N2 e Influenza B. A campanha será realizada de 8h às 17h, em 19 postos. São eles: Casa da Vacina (segunda a sexta); Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas (segunda a sexta); Pronto-Socorro Aeroporto
(segunda a sexta); ESF Ajuda b (segunda a sexta); ESF Aroeira (segunda a sexta); ESF Aterrado do Imburo - (segunda / quarta / sexta); ESF Barra a/ b (segunda a sexta); ESF Lagomar b/c (segunda a sexta); ESF Fronteira a (segunda / quarta / sexta); ESF Malvinas b (segunda a sexta); ESF Nova Holanda a (segunda a sexta); ESF Praia Campista (segunda a sexta); ESF Virgem Santa (terça / quarta / quinta); ESF Trapiche (segunda a sexta); ESF Areia Branca (terça / quarta); ESF Bicuda Grande (terça / quarta); ESF Bicuda Pequena (terça / quarta); ESF Sana (quarta); ESF Frade (terça). FIQUE ATENTO AOS SINTOMAS
Imunização na rede pública será priorizada nos grupos considerados de risco
Os sintomas da gripe H1N1 são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta
de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração. Em caso de suspeita, a pessoa deve procurar o atendimento médico o mais rápido possível. O atendimento precoce é a principal arma para evitar complicações que podem ser causadas pela gripe. A transmissão do vírus Influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou respirar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). Para evitar o contágio da doença, a pessoa pode tomar medidas preventivas como lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.
FUTEBOL
Após derrota, Serra Macaense segue otimista Time já aposta em alguns jogadores que podem ser destaques no Cariocão O Serra Macaense promete voltar com tudo nessa temporada. Após dois anos fora das competições, ele retorna com uma nova proposta: formar grandes atletas. O time da Capital do Petróleo se preparada agora para a Série C do Campeonato Carioca, previsto para
começar em junho. Na última semana, o time enfrentou o Duque de Caxias e o Rubro em duas partidas amistosas, onde se consagrou campeão ao vencer por 3 a 2 e 5 a 1, respectivamente. Na segunda-feira (18), a equipe foi a Nova Iguaçu, onde jogou com o time da casa, perdendo por 3 a 0. Apesar disso, o clube segue otimista e já tem até algumas apostas que prometem ser os grandes destaques do futebol carioca. “Referência de menta-
lidade, de projeto, de eficiência, de modernidade, de amor ao futebol", diz o gestor do Serra Macaense, Rodrigo dos Santos. "O Nova Iguaçu tem 26 anos de existência. Eles faturaram com a venda de craques como Deivid e Schwenck, e optaram por investir em centro de treinamentos. Eles são, atualmente, o maior clube formador do Rio de Janeiro", completou. Rodrigo ressaltou também os pontos positivos que ele avaliou em relação ao rival da Baixada
Fluminense. "Eles investem em campos de treinamento, de grama sintética e de areia, alojamentos, área de recreação, restaurante, departamento médico, ônibus próprio, sala de troféus, secretaria, e muito mais. O estádio Jânio Freitas é muito bem cuidado. Foi o primeiro clube do Rio de Janeiro a obter o selo de clube formador. A base tem uma qualidade excepcional", avalia ele, enfatizando que a experiência vivenciada por eles lá será importante no
processo de aprimoramento do Serra. "Foi muito importante para o nosso projeto termos vindo aqui. O Nova Iguaçu está na série B por uma fatalidade. Eles são série A, com certeza. Vão subir nesse ano", concluiu. O time do Serra Macaense até que conseguiu equilibrar as ações durante grande parte do jogo, mas três falhas individuais proporcionaram o placar final do jogo. Um dos destaques do time da Princesinha do Atlântico foi Patrick, de 17 anos, que atua na posição de lateral-esquerdo do Serra. "Foi uma oportunidade de ouro. Tenho apenas 17 anos e estou jogando contra essas feras. É o momento mais importante da minha carreira. Fizemos três jogos em um espaço de apenas uma semana. Todos com longas viagens. Sentimos um pouco do cansaço", declarou ele.
DIVULGAÇÃO
Patrick, de 17 anos, é uma das apostas promissoras do clube macaense
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de abril de 2016
Política
NOTA
Sindservi decidirá em assembleia o dissídio de 2016. Sindicato afirma que encontro geral será realizado ainda neste mês.
IMPEACHMENT
Vereadores reconhecem que falta de habilidade política é fator que gera crise de governo Parlamentares apontam que ação do Congresso serve como "recado" para outros gestores Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
S
e a aprovação do processo de impeachment não obteve unanimidade na aceitação entre os parlamentares do município, a falta de habilidade política foi reconhecida ontem pelos vereadores da cidade como fator que ameaça a continuidade do atual governo federal, um recado que, de acordo com o próprio presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), serve "para muita gente". Na sessão ordinária de ontem (19), os discursos políticos foram dominados pelas análises referentes à votação ocorrida na Câmara dos Deputados, no domingo passado, dia 17. Paralelos entre o cenário de instabilidade política nacional também foram traçados em relação às atuais movimentações pré-eleitorais em Macaé, comparativos inevitáveis, tanto para a bancada de governo, quanto para o bloco de oposição. Líder da bancada do PMDB na Câmara, o vereador Paulo Antunes inaugurou as declarações referentes à votação do processo de impeachment. Sem entrar 'no mérito da questão', o parlamentar afirmou que é preciso respeitar a decisão baseada no voto da maioria. "Assim é a democracia. As questões são decididas no voto
Marcel Silvano e Dr. Eduardo Cardoso analisaram, de pontos divergentes, a votação no Congresso
e vence a maioria. Acredito que o maior destaque da discussão de domingo foi o movimento da população, ordeiro e respeitoso, uma postura que ajuda a melhorar a imagem do nosso país no mundo", analisou. Ao discursar na sequência, Marcel Silvano (PT) foi mais direto no seu discurso, a respeito da votação de domingo. Como já era esperado, ele criticou a decisão do Congresso e afirmou
MOBILIDADE
Projeto de Welberth passou ontem por primeira disussão
Acesso ao transporte ganha reforço através de projeto de lei A primeira discussão do projeto de lei 63/2015, proposto pelo vereador Welberth Rezende (PPS), provocou ontem na Câmara um novo e intenso debate sobre o acesso e a qualidade do transporte público na cidade. A proposta do vereador visa instituir, através de lei, a obrigatoriedade dos ônibus em parar fora do ponto previsto, para atender a solicitação de passageiros com mobilidade reduzida e deficientes visuais. "Essa é uma matéria de utilidade pública porque visa garantir um direito aos usuários do transporte público que precisam desse atendimento especial", explicou o vereador. O projeto de Welberth foi considerado pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso
Defensor do contraditório, o presidente da Câmara também discursou no grande expediente, na sequência de Marcel. Porém, ao contrário do vereador petista, Dr. Eduardo afirmou que a legitimidade do impeachment está na própria posição assumida pela presidente Dilma Rousseff (PT). "A derrota de Dilma não foi jurídica, mas sim política. Ela não é política, é arrogante, tra-
ATENDIMENTO WANDERLEY GIL
Matéria proposta por Welberth provocou discussão sobre qualidade de serviço
que o seu partido precisa se reorganizar para vencer o "golpe em curso". "O cenário de domingo deixou claro a incoerência e a hipocrisia de políticos corruptos que aprovaram um golpe. Agora, o PT precisa se realinhar, reverter este cenário e fazer uma reflexão, reconhecendo que faltou habilidade nas articulações políticas para garantir a governabilidade", disse Marcel.
(PPS), como uma ferramenta de humanização do serviço público da cidade. "Esse tipo de sensibilidade torna o Legislativo um grande incentivador da humanização dos serviços públicos", considerou Dr. Eduardo. Ao participar da discussão da matéria, Maxwell Vaz (SDD) apontou que o projeto de Welberth complementa outra iniciativa de melhorar o acesso dos usuários ao transporte, já aprovada pelo Legislativo. "Essa discussão chama a atenção para que o Executivo fiscalize o cumprimento melhor da lei de iniciativa do vereador Igor Sardinha que permite o mesmo benefício para as mulheres em horário noturno determinado", disse Maxwell. Igor Sardinha (PRB) complementou a fala de Maxwell. "Nós precisamos garantir também que essas propostas sejam melhor aplicadas e fiscalizadas pelo poder público municipal", disse Igor.
Oposição volta a cobrar do Estado respostas sobre crise na Educação Requerimento de Igor despertou debate sobre carência de investimentos em prioridade Na relação de requerimentos que estão sendo reapresentados em virtude da falta de respostas, o líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, Igor Sardinha (PRB), defendeu ontem a cobrança de informações concretas do governo do Estado sobre as intervenções necessárias para recuperar a qualidade do ensino em escolas da rede pública de Educação. Através do requerimento 189/2016, Igor fez coro ao movimento realizado por estudantes da rede estadual de ensino que já ocuparam três escolas públicas do Estado em Macaé, nos últimos 15 dias. "Esse requerimento cobra do Estado informações concretas sobre as intervenções necessárias para melhorar a infraestrutura do Colégio Luiz Reid. Mas, essa cobrança se estende aos demais colégios ocupados pelos estudantes que promovem um movimento legítimo contra o sucateamento da educação pública. Este é um cenário terrível para a nova geração de macaenses", disse o vereador.
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WANDERLEY GIL
ta mal seus ministros e aliados. Isso serve de recado para muita gente que está aí", avisou Dr. Eduardo. Respeitado por suas análises políticas, Dr. Eduardo também se posicionou em relação ao que considerou como um "futuro governo". "Já disse aqui nesta Casa que já tive a oportunidade de ir para o PMDB em seu momento bom. E também disse que não vai ser agora que vou participar do PMDB. A verdade é que todos sabiam qual seria o resultado do impeachment: o fortalecimento de Eduardo Cunha e Michel Temer. Agora não adianta reclamar", apontou Dr. Eduardo. Durante a sessão de ontem, outros vereadores também fizeram comentários sobre a votação no Congresso. Teco Comunidade (PROS) afirmou que a discussão do impeachment fortaleceu o poder Legislativo em todas as esferas da política nacional. "Assim como os deputados do meu partido, eu me posiciono aqui nesta Casa com votos baseados na minha convicção", afirmou. Já Maxwell Vaz (SDD) apontou que a população vive hoje uma sensação de pressão exercida por um período político complicado. "A sociedade acompanha perplexa este cenário", disse.
DECISÃO
Líder quer agilizar votação de contas do prefeito Durante a sessão ordinária de ontem, o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), solicitou à presidência da Câmara prioridade nos trâmites para a votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do prefeito, referente a 2015. Sem apontar comentários sobre a análise do TCE, Julinho cobrou também as comissões da Câmara no sentido de agilizar a emissão dos pareceres sobre a matéria. "Solicito à presidência que coloque as contas do prefeito em votação na próxima semana", insistiu Julinho. Relator da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Maxwell Vaz (SDD) afirmou que apresentou parecer sobre as contas e remeteu a análise do TCE para a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo próprio líder do governo. "A Comissão teve um trabalho árduo e complexo para analisar todo o parecer do TCE", afirmou Maxwell. WANDERLEY GIL
Julinho do Aeroporto (PMDB)
CORREÇÃO
Alteração de lei pode beneficiar servidores Matéria do Executivo foi destacada ontem pelo líder do PMDB na Câmara Em seu discurso no grande expediente, o líder do PMDB na Câmara, Paulo Antunes, solicitou às Comissões Permanentes da Casa que deem parecer ao projeto de lei enviado pelo Executivo, e que propõe alteração em legislação, com o objetivo de atender uma solicitação de servidores da prefeitura. Segundo Paulo Antunes, o projeto do Executivo revê as definições das funções dos assistentes jurídicos. "A mensagem do governo visa garantir aos assistentes jurídicos o direito de assinar suas análises e pareceres. Hoje,
eles cumprem essa função, mas precisam remeter as teses para que sejam assinadas pelos procuradores. A atual presidência da Casa corrigiu isso, com base no concurso público que nós fizemos na legislatura passada da Câmara", disse Paulo Antunes. Segundo o vereador, o projeto do Executivo segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. "Eles querem ser reconhecidos como advogados. Todos os assistentes possuem formação em direito certificada pela carteira da OAB. Portanto, eles possuem conhecimento para atuar desta forma técnica, e não estão cobrando aumento de salário. Estou certo que isso não prejudica os procuradores da prefeitura", defendeu o vereador. WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo Cardoso (PPS)
O vereador Marcel Silvano (PT) também fortaleceu a cobrança feita por Igor, através do requerimento. "Escolas ocupadas, professores em greve e servidores com salários atrasados. Este é o cenário do colapso da rede de Educação Estadual, diante de um governo fraco do PMDB que afeta diretamente a vida dos estudantes", disse Marcel. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), também participou do debate. "Eu nunca vi um caos tão grande na Educação do Estado como esse", disse Dr. Eduardo. Líder do PMDB solicitou Comissão para agilizar parecer
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de abril de 2016
Opinião
Mercado de petróleo segue na mesma após reunião da Opep. Em reunião para decidir futuro do setor, no último fim de semana, grupo decidiu não reduzir produção
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Rejeição É certo que os últimos acontecimentos registrados em Brasília e em Macaé são fatores que inflaram o clima de insatisfação da sociedade com a representação das cidades exercidas pelos poderes Executivo e Legislativo. No entanto, a rejeição da população pela política pode ser identificada através dos números registrados em eleições anteriores, que refletem uma projeção preocupante para o pleito municipal que acontecerá em outubro deste ano. Dados atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, em quatro anos, Macaé passou a contar com mais 11 mil eleitores, integrando assim o universo de 155 mil pessoas aptas a participar do 'show da democracia' neste ano. Porém, as eleições passadas, que definiram os quadros da Câmara de Vereadores e da prefeitura em 2012, assim como a formação do Congresso Nacional e da presidência da República em 2014, demonstram que, em média, cerca de 20% dos eleitores aptos a votar não compareceram nas seções espalhadas pela cidade, um percentual alto e grave para a configuração da real vontade da sociedade em definir o futuro político e administrativo da cidade. Com uma projeção de que essa rejeição possa atingir o patamar de 30% do eleitorado municipal neste ano, Macaé encara
um processo de desmotivação da sociedade em relação a política, fenômeno que está relacionado com o grau elevado de insatisfação da sociedade perante o desempenho dos governantes em exercício e dos representantes devidamente baseados no plenário do Legislativo. E esse novo posicionamento não expressa, de fato, um movimento político pautado pela renovação de quadros, mas sim pelo desinteresse estimulado principalmente pela corrupção, uma doença que impregna as engrenagens da máquina pública e que promove uma ameaça concreta à democracia. No período em que o próprio TSE lança campanhas para incentivar a participação feminina na política, além de estimular o eleitor a participar das decisões nas urnas, é o momento exato para que os próprios pré-candidatos que desejam participar do pleito deste ano abracem a causa de forma verdadeira. Mas há aqueles que se interessam pelo quanto pior melhor, já que o desinteresse das urnas tende a favorecer projetos de poder em vigor.
ESPAÇO ABERTO O Capote II Na Rússia Czarista, assim como as mulheres do povo usavam xale e as mulheres pequenas burguesas usavam gorro, o homem do povo usava capote enquanto os pequenos burgueses usavam casaco. Não haveria como medir a felicidade de Akakiévitch. Impossível adivinhar tudo o que se passava em sua alma de regozijo ao conseguir adquirir seu capote. Instrumento de vitória e superação das privações passadas na economia de seus salários, como também instrumento eficaz de defesa de excessivo frio que acometia São Petersburgo na parte da manhã quando chegava ao Ministério, e na parte da tarde quando o deixava. Após certa jornada cansativa de trabalho, justamente para complementar um pouco mais o débito em seu salário devido à compra do Capote. Akakiévitch deixou o Ministério mais tarde, e, ao ver-se em uma pequena escuridão foi atacado por três homens que lhe empurraram de cara na neve e roubaram o seu capote. Ao se levantar, alucinado e desnorteado corria em várias direções aos gritos e aos berros, apelava "devolvam o meu capote". Encontrando uma pequena guarita com um guarda foi reclamar o roubo do seu capote e foi aconselhado pelo mesmo que deveria procurar o Comissário-Chefe. Ele não tinha como abandonar a guarita e resolver aquele problema específico. Antes de chegar à sua residência encontrou outro policial que lhe aconselhou
a não procurar o Comissário-Chefe, e que não fizesse queixa ao Comissário do bairro, pois o Comissário Chefe é um homem muito atarefado e nada iria resolver sobre um roubo de um capote. Esgotado na alma e no corpo, Akakiévitch não conseguiu dormir. A partir daí inicia-se o que Kafka denominou de “postergação ao infinito”. Para chegar ao Comissário 3, teve que passar pelo Comissário 2, e para chegar ao Comissário 2 teve que passar pelo Comissário I. Ao chegar ao Comissário 3, depois de exausto, não pôde chegar sequer a esclarecer a dinâmica do roubo de seu Capote. Quando começou a falar, o Comissário-Chefe logo lhe censurou porque havia voltado tarde para casa. E por que deixara seu labor tão tarde. E, por fim, como conseguira comprar o Capote se era um modesto funcionário público? Desistiu da queixa, vestiu o velho capote e se dirigiu à repartição onde trabalhava, sendo objeto de piadas e zombarias. Voltando a um outro Comissariado, Akakiévitch foi humilhado ao informar ao Comissário que não resistiria ao frio cortante e cruel ‘sem o Capote”. Ronaldo Madeira é advogado e professor
Apesar do aviso registrado por moradores, o descarte de lixo e entulho ainda é comum em trechos de ruas do Parque Aeroporto. Problema crônico da cidade, o acúmulo de materiais em pleno passeio público requer da prefeitura mais que a criação do serviço 'Cata Bagulho', além da manutenção de contratos que geram despesas estimadas em mais de R$ 140 milhões ao ano. Para mudar essa realidade é preciso trabalhar com a conscientização.
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Os partidos e pré-candidatos às eleições municipais deste ano já estão fazendo as contas para saber quantos votos serão necessários para eleger vereadores e bancadas, neste ano. Com a previsão de que a formação do plenário do Legislativo seja mantida com as atuais 17 cadeiras, os grupos políticos imaginam que do universo dos 155 mil eleitores aptos a votar atualmente na cidade, cerca de 30% não estejam presentes nas urnas em outubro. Isso por conta das crises econômica e política.
A orla da Praia dos Cavaleiros registrou, nos últimos dias, duas situações distintas e controversas em relação a um serviço público essencial ao conforto das pessoas que frequentam o litoral sul da cidade. Em alguns trechos, ocorre o apagão do sistema de iluminação pública. O problema ocorre no ponto próximo ao início do Polo Gastronômico. Já na região mais próxima a restinga da Praia do Pecado, os postes permanecem acesos até mesmo em plena luz do dia.
Falando em luz, o posto de vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) conseguiu retomar o acesso à rede de distribuição de energia, cortada na semana passada em virtude de um impasse envolvendo a prefeitura e o governo do Estado. Na segunda-feira (18), o sistema foi normalizado o que permitiu o retorno regular dos serviços prestados pela unidade. Resta saber agora quem ficou responsável por pagar a conta.
A denúncia séria feita na semana passada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), parece não ter abalado secretários do governo que mantêm a 'divisão' de tarefas entre os deveres referentes ao cargo público no alto escalão da administração municipal e a vontade de demonstrar força política ao tentar eleger pré-candidatos apadrinhados. E, agora, a própria população passa a ficar de olho nas propagandas antecipadas.
E o processo de impeachment aprovado na Câmara dos Deputados no último domingo (17) ainda segue como a principal pauta debatida nas redes sociais. Mas, cidadãos macaenses seguem utilizando a internet para denunciar a precariedade em serviços públicos, principalmente em relação à Saúde. Mas, enquanto isso, membros do alto escalão do governo estão mais preocupados com os fatos que ocorrem em Brasília.
Diante da política do desmando, ônibus que circulam pelas ruas da cidade seguem gerando impactos significativos ao trânsito, bloqueando ruas, parando em locais fora dos pontos e fechando cruzamentos. Essas imprudências podem ser constatadas em ruas como a Velho Campos, Francisco Portela e Vereadores Abreu Lima e Manoel Braga, situadas no quadrangular da rota dos veículos na região mais densa da mobilidade no centro do município.
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CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,
Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
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Finalmente, depois de meses de reclamações e muita insatisfação dos moradores, ruas do Novo Cavaleiros foram recapeadas. As vias principais receberam nova capa de asfalto através do trabalho realizado pela secretaria municipal de Serviços Públicos. Já ruas adjacentes, que promovem a mobilidade por dentro do bairro, tiveram os buracos gerados pelas obras de saneamento tapados. Resta agora recuperar o asfalto em trechos de vias novamente abertos pela Odebrecht Ambiental.
A partir da próxima segunda-feira (15), a prefeitura inicia a mobilização que pretende imunizar cerca de 50 mil pessoas contra o vírus H1N1 que já provocou óbitos em São Paulo e no Sul do país. A meta cobre cerca de 20% da população geral da cidade, de acordo com dados do IBGE. Mas, depois de afirmar que nenhum caso da doença foi registrado, a secretaria de Saúde voltou atrás ontem e confirmou que acompanha a situação de duas pessoas infectadas pela doença.
Um dos efeitos da crise econômica nacional, a ocupação irregular de áreas na cidade reflete também a ineficiência das políticas de combate a invasões na cidade. Do jeito que a situação está, ficará difícil para o município reduzir o déficit habitacional que já chega a 11 mil famílias cadastradas pela prefeitura. E, além dos novos casos, como na Fronteira e no São José do Barreto, há os casos antigos como a Piracema e a Águas Maravilhosas.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de abril de 2016
Economia
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NOTA
Promessa de urbanização de antiga ETE não vai adiante. Em janeiro de 2013 o governo municipal anunciou que o espaço seria transformado em uma área de lazer.
COMBUSTÍVEL
Preço da gasolina na cidade atinge o patamar de R$ 4,14 Variação média pelo preço do combustível entre postos de município é de aproximadamente 6,8% Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
E
m Macaé, o preço máximo pago pelo litro da gasolina já chega a R$ 4,14. De acordo com a pesquisa realizada pela equipe de reportagem na última semana, o valor é 1,5% superior ao averiguado no final de março, quando o teto pago pelo preço da gasolina comum encontrado foi de R$ 4,09. Levando em consideração que a gasolina mais barata encontrada no município ainda sai a R$ 3,87, em comparação com a pesquisa realizada no final mês passado, a variação da gasolina nos postos da cidade subiu de 5,4% para 6,8%. No mesmo período do ano passado, quando a equipe de reportagem realizou uma pesquisa similar comparando o preço cobrado pelos postos de abastecimento espalhados pela cidade, a variação constatada foi de 7,5% onde a gasolina mais cara sai a R$ 3,74 e a mais barata a R$ 3,46.
Na comparação com outros municípios do Estado, segundo o site de comparação ‘Preço dos Combustíveis’, atualizado periodicamente, a Capital Nacional do Petróleo também segue com a política de preços
SYLVIO SAVINO
mais elevada registrada. Em Campos, por exemplo, atualmente o combustível mais barato sai a R$ 3,77 e o mais caro a R$ 4,09 - variação de 7,9%. No Rio, a diferença é ainda maior, e os preços vão de R$ 3,65 a R$ 4,22 - variação de 13,6%. Já em Niterói, o preço minímo pago pelo combustível é de R$ 3,51, enquanto o valor máximo é de R$ 4,19 - variação de 16,3%. QUASE 10% DE AUMENTO POR ANO
Até meados de 2014, antes do primeiro aumento em série sobre o preço dos combustíveis, o valor mínimo pago pelo litro da gasolina comum em Macaé era de R$ 3,25. Isto significa que, em relação ao valor mínimo pago pelo produto atualmente (R$ 3,87), houve uma elevação de 19%. Em julho daquele ano, o governo autorizou a elevação de 14,5% no preço da gasolina e 11,89% no do diesel. Quatro meses depois foi a vez da Petrobras decidir aumentar o preço de venda nas refinarias em 3% para a gasolina e 5% para o diesel. Já em 2015, conforme o decreto presidencial nº 8.395, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel nas refinarias foi elevada em aproximadamente R$ 0,20. Como consequência, os postos também repassaram o reajuste ao consumidor.
Gasolina comum a R$ 4,14 em um posto na Cancela
DINHEIRO
SERVIÇO KANÁ MANHÃES
Banco Central divulga novo relatório de instituições bancárias mais reclamadas Pela terceira vez consecutiva, BMG voltou a liderar lista de queixas
Em Macaé, custo médio da cesta básica gira em torno de R$ 370
Novo salário mínimo permanecerá muito abaixo do necessário Mesmo com reajuste de 7,5% a partir do ano que vem, Dieese estima que valor suficiente deveria ser muito maior Para quem já considerava positivo o novo reajuste do salário mínimo de 7,5% - passando de R$ 880 para R$ 946 -, previsto para entrar em vigor a partir do ano que vem, pode se assustar com um cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em referência ao valor necessário para um trabalhador manter-se durante um mês em 2017. Levando em consideração o
número de horas trabalhadas para o cálculo, segundo o órgão de estatísticas, atualmente o trabalhador já deveria receber, pelo menos, R$ 3.736,26 para conseguir assegurar o suprimento das despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família composta por quatro membros (dois adultos e duas crianças). Além disso, tratando mais especificamente do município, na última vez em que foi levantada pelo Dieese em janeiro, o custo médio da cesta básica para uma única pessoa em Macaé atingiu o valor de R$ 369,39. Para ilustrar o efeito do movimento inflacionário no
município, o levantamento também comparou que o valor gasto com o conjunto de itens da cesta representou cerca de 48,9% do salário mínimo. Na prática, isso significa que quem sobrevive em Macaé com um rendimento mensal mínimo precisou trabalhar, aproximadamente, 99 horas e 6 minutos para conseguir comprar os suprimentos mensais básicos em quantidade suficiente para uma única pessoa. Segundo o governo federal, levando em consideração o sistema de correção inflacionária que está em vigor, a estimativa é que o salário mínimo só atinja o valor de 1 mil a partir de 2018, quando deve passar para 1.002.
de acordo com o último relatório do Banco Central (BC) divulgado esta semana, em março o BMG voltou a ser o banco com mais reclamações consideradas procedentes no país. Nos últimos dois relatórios do gênero, referentes a janeiro e fevereiro deste ano, a instituição já havia sido destacada como a primeira do ranking negativo. Destaque na concessão de
empréstimos, com mais de 2,39 milhões de clientes espalhados por todo território nacional, das 148 queixas consideradas reais ligadas ao banco, o maior número continuou sendo relativo justamente a problemas com crédito consignado. Em janeiro, a instituição bancária já havia recebido 158 reclamações procedentes, das quais (55) teriam sido registradas igualmente pela "ausência de título adequado relativo a cartão de crédito consignado”. Já em fevereiro, das 154 queixas consideradas reais ligadas ao banco, o maior número (44)
também foi referente a problemas com crédito consignado. Ainda conforme o relatório do Banco Central, em segundo lugar no ranking dos mais reclamados de março permaneceu o Itaú, com pouco mais de 60 milhões de clientes. Já em terceiro lugar, aparece a Caixa Econômica. Por sua vez, descendo uma posição em relação a fevereiro, em quarto lugar no ranking do mês passado está o Bradesco; e completando o “Top Five”, em quinto lugar, aparece o Santander. O relatório completo está disponível no site do Banco Central. KANÁ MANHÃES
Clientes bancários devem tomar cuidado com oferta de crédito consignado
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de abril de 2016
Polícia
NOTA
Suspeitos são presos por receptação. Crimes ocorreram durante o final de semana em Macaé e em Rio das Ostras.
CCSP
Interação da população com Conselho fortalece a segurança pública Em dois meses de trabalho, reuniões têm levado resultados positivos à sociedade Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
O
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP) desde sua reativação, em fevereiro, tem evidenciado bons resultados quanto à segurança pública do município. A participação da população é de extrema importância para o trabalho realizado pelo CCSP, que escuta as demandas dos cidadãos e, junto ao 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e outros órgãos, apresenta as reivindicações buscando por melhorias. . Em uma das reuniões ordinárias, que ocorreu no dia 23 de março, um morador da Praia Campista expôs diversos problemas sobre a vulnerabilidade da região do Parque da Cidade, bem como os seus arredores na Linha Vermelha. Os principais problemas citados pelo morador são referentes a roubos e tráfico de drogas. Também na reunião, um morador do bairro Barreto relatou
os problemas vivenciados pelos moradores do local quanto à falta de policiamento e roubos no local. O Jornal O DEBATE já vinha relatando o problema de violência em ambos os bairros, também procurados pelos próprios moradores. Na semana passada, após um intenso tiroteio no Barreto, o jornal realizou uma matéria na qual informava a preocupação da população com o aumento da violência no bairro. Diante das informações passadas ao CCSP, que levou as demandas dos cidadãos ao comando do 32º BPM, foram determinadas ações para ambos os bairros. O Capitão Hudson, Chefe da Seção de Planejamento da PM, elaborou um plano específico para o Parque da Cidade e redondezas, gerando resultados positivos à população, como diversas apreensões de entorpecentes e prisão de suspeitos. Além disso, houve no local uma diminuição nos índices de rou-
bos, indicado pelos próprios moradores e pelo solicitante, que informou ao Conselho sobre o resultado, sendo visível a presença mais ostensiva da Polícia Militar na localidade. Já no Barreto, uma semana antes da troca de tiros que assustou aqueles que lá residem, um morador do bairro havia exposto os problemas enfrentados pela população ao CCSP, gerando uma reunião com o comandante do 32º BPM, o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, o presidente do CCSP, Patrick Moraes, alguns representantes do bairro, contando também com a presença do vereador Chico Machado. Na reunião foram discutidas ações para diminuir o problema de violência. Após o encontro, ficou estabelecido que no dia seguinte à reunião começaria um patrulhamento de policiais, inicialmente a pé, para uma maior aproximação com os moradores. No primeiro dia, os policiais distribuíram panfletos do disque-denúncia da PM, e no
dia seguinte o patrulhamento foi realizado com motos, assim como em outras modalidades, sendo executado por tempo indeterminado no local. A próxima reunião ordinária do CCSP acontece na próxima segunda-feira (25), no Palácio do Legislativo Cláudio Moacyr de Azevedo (Câmara antiga), no Centro, às 16h. A população está convidada para participar e levar suas demandas de segurança pública. CONTATO
A população pode entrar em contato com o Conselho de Segurança Pública de Macaé, visando a apresentação de demandas, solicitar visitas e saber mais informações, através do perfil no facebook CCS Macaé, pelo e-mail: ccsmacae@segurancapublicaemfoco.com.br ou através dos telefones (22) 9 9813 -7789 | (22) 9 8843 -5735 | (22) 9 9231 - 7694 (Whatsapp). Agora, o cidadão pode também enviar denúncias anônimas, através do site do Conselho.
HOMÍCIDIO
Sargento da Polícia Militar é morto a tiros no Lagomar
No Barreto, uma das ações da PM para melhorar a segurança foi o patrulhamento ostensivo
CONTRAVENÇÃO DIVULGAÇÃO PM
SYLVIO SAVINO
Polícia realizou operação na entrada do bairro tentando encontrar autor do crime No início da tarde de terçafeira (19), um sargento da Polícia Militar (PM) foi morto a tiros no momento que chegava em sua residência, no bairro Lagomar. De acordo com as informações, a vítima, Elton Reis, teria descido do seu veículo, modelo Fiat/Siena de cor branca, em frente à sua casa, localizada em uma viela na Rua W18, quando foi alvejado por diversos tiros, vindo a óbito no local. Grupos das polícias Militar e Civil estiveram no local, incluindo o próprio comandante do 32º BPM, coronel Marco Aurélio Vollmer. Equipe da Civil realizou perícia no local, tendo sido encon-
DIVULGAÇÃO
Polícia estoura bingo clandestino em Rio das Ostras Em Conceição de Macabu suspeita é tradas cápsulas de balas. No O sargento, que também era que o policial estivesse rece- detida com material de mesmo instante, outra equipe Pastor de uma Igreja Evangéli- bendo qualquer tipo de ame- “jogo do bicho” Policial teria sido alvejado em frente à sua residência ao descer do seu veículo na W18, Lagomar
da PM esteve realizando operação na entrada do bairro, com o objetivo de encontrar o suspeito. Assim, todos os veículos e cidadãos que precisaram entrar ou deixar o local foram revistados. A ação deve permanecer até que a polícia encontre novas pistas sobre o suspeito.
ca, morava no bairro há pouco tempo. O policial estava de férias da PM e, segundo informações do comandante Vollmer, ele não trabalhava nas ruas, mas internamente no 32º BPM. Segundo populares, traficantes do local estavam pedindo para que a vítima deixasse o bairro. No entanto, o policial teria se recusado. Essa suspeita não foi confirmada pela polícia. “Nós não temos ciência de
aça. Em momento algum, ele teria mencionado este fato à Polícia Militar. Confirmo que ele morava há pouco tempo no bairro e estava de férias. Mesmo assim, desde que assumi, há cerca de quatro meses, ele sempre trabalhou internamente no batalhão”, disse Vollmer. A PM afirma que já existem alguns suspeitos do homicídio sendo investigados.
A Polícia Militar (PM) permanece realizando operações que visam o combate aos crimes de contravenção na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Em Rio das Ostras, uma jovem de 21 anos foi detida e encaminhada à 128ª DP, após uma denúncia anônima informar sobre jogos de azar, em uma residência no Centro. Segundo as informações, os policiais encontraram 28 máquinas de caça-níqueis em funcionamento e seis pessoas no local, sendo uma jovem a responsável pelo estabelecimento. Após perícia foram arrecadadas 28 placas eletrônicas e R$ 1.020,00 em espécie. Os envolvidos foram encaminhados à DP, onde cinco deles foram ouvidos como testemunhas e uma mulher de 21 anos ouvida como acusada. Em seguida, todos foram liberados.
CONCEIÇÃO DE MACABU
Na Vila Leolinda, no bairro Usina, uma guarnição teve êxito ao verificar em uma residência uma mulher na varanda, em posse de material de “jogo do bicho”. A acusada permitiu a entrada dos policiais na casa, sendo encontrados um talão, um caderno de anotações do “jogo do bicho”, nove jogos e uma guia para pagamento. Nada mais de ilícito foi encontrado. Diante dos fatos, a equipe policial encaminhou o material e a acusada para a 122ª DP, onde a suspeita de 55 anos foi autuada com base no Art. 58 da Lei 3.688/1941, e posteriormente liberada. LEGISLAÇÃO
De acordo com a Lei das Contravenções Penais, Lei nº 3.688/1941, artigo 58, é ilegal: “Explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou exploração.” Pena: prisão simples, de quatro meses a um ano, e multa.
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Macaé, quarta-feira, 20 de abril de 2016
Geral
NOTA
Anatel publica suspensão parcial à redução de pacote de dados em internet fixa. Orientação a projeto de operadoras para limite de franquia já foi publicado no Diário Oficial da União.
REIVINDICAÇÃO
Mais uma escola estadual é ocupada em Macaé
MARIANNA FONTES
Das dez unidades estaduais do município, essa é terceira já ocupada pelos estudantes que cobram melhorias no sistema de ensino Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
C
erca de 50 escolas. Este é o percentual de unidades da rede estadual de ensino ocupadas por estudantes em todo o estado do Rio de Janeiro. O movimento que começou há cerca de um mês vem recebendo adesões também na Capital Nacional do Petróleo. Na cidade já são três unidades ocupadas: o Colégio Estadual Matias Neto, que completou duas semanas de ocupação, o Colégio Estadual Luiz Reid, que completa uma semana e o Colégio Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos, ocupado na tarde da última segunda-feira. O movimento é um apoio à greve dos professores iniciada em 2 de março. E, para manter a ordem dentro das unidades, os alunos se dividem para a realização de diversas tarefas que incluem atividades na cozinha,
limpeza do espaço físico, segurança, comunicação etc. No Colégio Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos, a realidade não é diferente das duas primeiras escolas ocupadas, sendo que os alunos apontam uma série de problemas. “É um descaso muito grande com a educação. Não temos professores atuando regulamente, faltam, por exemplo, docentes de História, Sociologia, Química. Após a ocupação, descobrimos que a escola conta com instrumentos musicais e laboratório de informática - ao que nunca tivemos acesso. E não para por ai. Fios desencapados em salas de aula, falta de tomadas, infiltração, vidros quebrados, falta de capina, ratos e baratas na dispensa e cozinha, livros que permanecem armazenados, pois nunca foram usados, não temos quadra para atividade física, e o espaço que deveria ser aproveitado para tal dá lu-
gar aos matos e proliferação de animas peçonhentos, que muitas vezes adentram a escola por buracos feitos em várias partes para escoar a água quando chove, uma vez que a escola fica totalmente alagada”, relatou os estudantes. O movimento em todo estado vem recebendo apoio do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE). “Estamos apoiando a ocupação não só em Macaé, mas em todo estado. Nossa luta é uma luta unificada e os alunos estão de parabéns pela iniciativa”, disse Sabrina Luz, coordenadora Geral do Sepe Macaé. Pais e familiares que aprovam a iniciativa garantem. “Estou aqui com eles desde ontem. Os alunos estão de parabéns pela iniciativa, já que só assim para termos a oportunidade de ver de perto a realidade das escolas. Aqui no Vanilde Mattos, por exemplo, falta muita coisa”, disse Luana
SERVIÇO
Prazo para solicitar o Transporte Social Universitário termina hoje O procedimento deve ser feito no Centro Administrativo Luiz Osório (Avenida Presidente Sodré, no 466 - Centro), 4o andar, de 9h às 17h Os estudantes interessados em ter acesso ao Transporte Social Universitário, que é oferecido pelo órgão municipal, devem ficar atentos ao prazo para cadastramento no programa que encerra nesta quarta-feira (20). A inscrição deve ser feita no Centro Administrativo Luiz Osório (Avenida Presidente Sodré nº 466 - Centro), 4º andar, de 9 às 17 horas em dias úteis, e no sábado (16), de 9 às 13 horas. As vagas são limitadas. Para efetuar o cadastro, os estudantes devem apresentar: original e cópia da Carteira de Identidade e do CPF; declaração de matrícula original; documento escolar contendo plano semestral com horários de aulas; original e cópia do
comprovante de residência em nome próprio, do cônjuge com documento comprobatório ou dos pais (não será aceito documento em nome de terceiros); cópia do comprovante de renda familiar (contracheque), e/ou declaração de Imposto de Renda, e/ou Carteira de Trabalho; comprovante de vínculo com o município de dois anos (IPTU, histórico escolar, contrato de trabalho na CTPS ou contrato de aluguel registrado em cartório (neste caso, valerá a data do registro no cartório para a contagem de tempo). De acordo com informações do órgão municipal, caso o número de inscritos ultrapasse o total de vagas disponíveis, critérios de desempate serão utilizados, como: não haver em Macaé a graduação pretendida; ter o inscrito vínculo com o município há mais de dois anos; ser o inscrito oriundo de instituições públicas; ser a renda familiar líquida de até seis salários mínimos ou per capita de um 1,5 (um e meio) salário mínimo.
O órgão orienta, ainda, que não é necessário o candidato preencher nenhum formulário no site. E, em caso de dúvida, o universitário deve entrar em contato pelo telefone 27658700 ramal 320. Ainda segundo informações recentes repassadas pela Prefeitura, atualmente o Programa conta com cerca de 660 alunos cadastrados, e para atender a demanda são dois ônibus disponibilizados para o Rio de Janeiro, com saída no domingo e retorno na sextafeira, além de cinco com destino a Campos dos Goytacazes e outro para atender os acadêmicos da região serrana. O Transporte Social Universitário, criado pela Lei n° 2.589/2005, é um programa da prefeitura desenvolvido pela Secretaria de Gestão Pública por meio da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, oferecendo gratuitamente serviço de transporte intermunicipal para universitários que precisam estudar fora do município. KANÁ MANHÃES
De acordo com informações da Prefeitura, o Programa atende atualmente cerca de 600 estudantes
Pereira mãe de um aluno. Claudineia Ribeiro é outra mãe que está acompanhando de perto o movimento dos alunos no Colégio Vanilde Mattos. “É um ato em que eles estão apenas buscando melhorias. Devido à falta de professores minha filha chega de volta em casa todos os dias bem cedo, e essa realidade tem que mudar. O ensino precisa melhorar, assim como toda a infraestrutura das unidades”, disse. A estudante do Luiz Reid, Andressa de Oliveira, ressalta que as atividades estão progredindo. “Realizamos atividades todos os dias, sejam palestras, assembleias, debates e as próprias tarefas diárias para manter a unidade limpa. E os professores grevistas estão se organizando para nos oferecer aulões de química, física e outras disciplinas, pois precisamos nos preparar para o Enem”, disse. Os discentes ressaltam que
No Colégio Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos, as salas de aula não contam sequer com tomadas
a luta continua, e em todo estado a ocupação só vem aumentando. Estamos vivendo o socialismo, e buscamos nos organizar por meio de plenárias onde decidimos o que e como vamos fazer. Com ou sem im-
peachment as ocupações vão acontecer. Nossa luta é não é só pela educação, mas também por saúde e segurança. Trata-se de um movimento unificado”, disse Natan, aluno do Matias Neto.
ENGENHARIA AMBIENTAL CRÉDITO
Os candidatos vão participar de processo seletivo no dia 15 de maio
Último dia de inscrição para o mestrado do IFF A divulgação da relação dos candidatos inscritos será realizada no dia 3 de maio. O Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé encerra nesta quarta-feira (20) o prazo para inscrição para o Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental (PPEA). O procedimento pode ser feito pelo www.inscricoes.iff.edu.br e a taxa de inscrição é de R$ 60,00. No total estão sendo oferecidas 22 vagas. No ato da inscrição os candidatos poderão escolher uma das duas linhas de pesquisa do curso. São elas: avaliação, gestão e conservação ambiental e desenvolvimento, sustentabilidade e inovação. A linha de pesquisa “Avaliação e Gestão Ambiental” objetiva a busca de soluções para conflitos e problemas ambientais já colocados, com a participação dos autores sociais no levantamento das questões, na construção de alternativas e na formulação de soluções. Suas áreas temáticas são a análise ambiental e geoprocessamento, gestão e planejamento de áreas protegidas e gestão e planejamento de recursos hídricos. Já a linha “Desenvolvimento e Sustentabilidade”, tem como objetivo a proposição de alternativas tecnológicas com vistas a soluções pragmáticas e formas futuras de apropriação e
uso dos recursos naturais, compatíveis com a sustentabilidade regional. Suas áreas temáticas são estratégias locais para o desenvolvimento regional: diagnósticos e proposições, fontes renováveis, conservação e uso eficiente de energia e, por último, meio ambiente e materiais. De acordo com o edital, o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até o dia 25 de abril nas agências do Banco do Brasil, dentro do horário de atendimento bancário. Já a divulgação da relação dos candidatos inscritos será realizada no dia 3 de maio. Ainda segundo o documento, para concorrer às vagas, o candidato deve ter diploma de graduação de cursos reconhecidos pelo MEC, além de ter interesse em incorporar e/ou aprofundar
a dimensão ambiental em sua formação, com vistas à aplicação de tais conhecimentos na solução prática de problemas ambientais. O processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo a primeira, uma prova de múltipla escolha e prova discursiva, a ser aplicada no dia 15 de maio. Na segunda etapa serão feitas análise de currículo lattes e entrevista. As aulas terão início no dia 4 de agosto. A prova de conhecimentos específicos será composta por quinze questões de múltipla escolha, sendo dez questões relacionadas à Engenharia Ambiental, Desenvolvimento e Sustentabilidade; cinco questões relacionadas à Matemática Aplicada, além de duas questões discursivas.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de abril de 2016
CRISE
Alerj vai repassar R$ 15 milhões para socorrer o governo do Estado Dinheiro do orçamento da Assembleia vai ser aplicado para cobrir dívidas e financiar serviços CARLOS MAGNO / GOVERNO DO ESTADO
Centro de Formação da Polícia Militar receberá R$ 4 milhões direcionados pela Alerj
E
m reunião na manhã de ontem terça-feira (19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um socorro no valor de R$ 15 milhões para diferentes áreas do estado. O dinheiro sairá do orçamento da Casa, que, desde o início do ano passado, tem cortado despesas no seu custeio, o que representou uma economia de mais de R$ 169 milhões em 2015. O Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio), que chegou a paralisar os serviços de coleta de sangue por falta de insumos e medicamentos, vai ganhar um reforço de R$ 2
milhões do caixa da Alerj. A Fundação da Infância e Adolescência (FIA) e o Programa Rio Sem Homofobia, ambos ligados à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, vão receber, cada um, R$ 2 milhões. No ano passado, essa pasta só teve liberados R$ 2 milhões de um total de R$ 14 milhões previstos no seu orçamento. A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje) também receberá R$ 2 milhões para realizar os Jogos Estudantis Estaduais que mobilizam, todos os anos, mais de mil escolas de todos os 92 municípios. Em pleno ano de Olimpíadas, a Seelje corria o
risco de não fazer este evento por falta de recursos. A Mesa também decidiu doar R$ 2 milhões para o Programa de Prevenção à Dependência Química, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química (Sepredeq). Além disso, a Alerj vai doar outros R$ 4 milhões à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), a pedido do GAESP (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública), órgão do Ministério Público Estadual (MP-RJ). A verba vai custear a alimentação de alunos e professores do Centro de Formação e Aperfei-
çoamento de Praças da PMERJ (CFAP), que teve sua carga horária reduzida em 50% devido à redução na alimentação, o que poderia atrasar a formação de novos policiais - efetivo necessário para atuar nos Jogos Olímpicos. O valor vai ajudar no cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Governo do Estado e MP, em que o Executivo se comprometeu a melhorar as condições de trabalho dos policiais. O Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim), ligado à Subsecretaria de Políticas para Mulheres, também
receberá da Alerj reforço de R$ 1 milhão. Representantes do órgão relataram que a falta de recursos está levando várias unidades de atendimento na Região Metropolitana a funcionar apenas alguns dias na semana, em sistema de rodízio. Apenas a Casa Abrigo, que acolhe mulheres vítimas de maus tratos, continua funcionando, com o apoio da ONG Rio Solidário. O Cedim pediu, ainda, a compra de passagens aéreas para que as 188 delegadas (das quais 120 representantes da sociedade civil) participem, no dia 10 de maio, da Conferência Nacional das Mulhe-
res, em Brasília. Segundo as representantes do Conselho, as propostas que serão levadas pelo Rio são frutos de meses de trabalho, resultado de conferências municipais realizadas em 53 cidades, envolvendo mais de seis mil mulheres, e de uma conferência estadual. Alimentação e hospedagem são custeadas pelo Governo Federal, mas as passagens são sempre responsabilidade do estado. Mas, por falta de recursos, o estado do Rio corria o risco de ficar sem representação no encontro, que vai elaborar políticas públicas nacionais voltadas às mulheres.