WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
INTOLERÂNCIA QUATRO LINHAS É DENUNCIADA DE 10 CARACTERES PELO XANGÔ MENINO
PETROBRAS QUATRO MANTÉM LINHAS DE 10 NÍVEIS CARACTERES DE PRODUÇÃO
COMBATE QUATRO AO DIABETES LINHAS DEÉ 10 TEMA CARACTERES DE AÇÃO DA SAÚDE
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, GERAL, PÁG.7 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 19 de novembro de 2015 Ano XL, Nº 8868 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Incentivo fiscal de R$ 20 milhões é aprovado após rejeição de emendas Projeto que prevê novas alíquotas de incidência do ISS e do IPTU passou por ampla discussão no plenário do Legislativo. Alterações sugeridas por vereadores da oposição foram rejeitadas por acordo da bancada do governo PÁG. 3 CIDADE
WANDERLEY GIL
Frota de táxis passa por vistoria O uso do taxímetro é obrigatório em todos os municípios que tenham mais de 50 mil habitantes. A Lei Federal nº 12.468/2011 ressalta que o aparelho deve ser fiscalizado anualmente pelos órgãos competentes. Diante disso, em cumprimento também à Portaria INMETRO Nº 201/2002, a secretaria de Mobilidade Urbana, junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM), realizou nessa semana a vistoria dos veículos prestadores desse tipo de serviço em Macaé. O objetivo é assegurar à população a prestação de um bom serviço e fiscalizar possíveis irregularidades. Para agilizar todo o processo, a vistoria foi feita com o auxílio de um coletor de dados, tais como a autonomia e informações sobre o veículo, o proprietário e a data da última verificação. PÁG. 2
CIDADE WANDERLEY GIL
Medida tem como objetivo melhorar o serviço de transporte de passageiros prestado no município coibindo irregularidades
REFERÊNCIA REGIONAL Hospital São João Batista já realizou cerca de 200 cirurgias cardíacas neste ano
Dr. Darteson Gutierrez
O s pa c i e n t e s q u e necessitam fazer cirurgias cardíacas emergenciais podem contar com esse tipo de atendimento em Macaé. Desde novembro de 2013, o Hospital São João Batista, uma das entidades mais antigas do município, vem realizando tais procedimentos. Dessa forma, a pessoa não
POLÍCIA
necessita mais se deslocar para outros municípios, situação que pode ser desgastante, já que muitas vezes ela já se encontra bastante debilitada. Desde que esse tipo de atendimento voltou a ser oferecido no hospital, já foram realizadas mais de 300 cirurgias cardíacas, a maioria de alto risco. Em
Cerco à boca de fumo na Fronteira resultou em apreensão de materiais e dinheiro
Drogas, dinheiro e munições de armas de fogo foram apreendidas PÁG. 6 POLÍCIA
Suspeitos presos com IFF oferece vagas dinheiro do tráfico para professores Dupla teria tentado subornar policiais em abordagem PÁG. 6
Vagas são para cursos de Física, Química, Inglês e Português PÁG. 7
POLÍTICA
Parlamento aprova pedido de sindicância Denúncia de discriminação foi apresentada por Maxwell PÁG. 3
O Legislativo municipal garantiu ontem a realização de um novo debate entre o município e o Estado, fruto de demandas levantadas durante a última edição da Câmara Itinerante. No próximo dia 30 ocorrerá, às 14h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, uma Audiência Pública promovida entre a Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que tratará as demandas da rede estadual de ensino público na Capital Nacional do Petróleo. A realização do encontro foi comunicada pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), através do contato feito com o presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado estadual Comte Bittencourt. A informação foi repassada por Dr. Eduardo durante a votação do requerimento 652/2015 apresentado pelo vereador Manoel da Malvinas (sem partido), presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara. PÁG. 3 KANÁ MANHÃES
2014 foram 143 procedimentos, enquanto esse ano já foram 209, entre 1º de janeiro e 17 de novembro. Desse total, cerca de 40 a 50% são pessoas de Macaé e do entorno. O hospital vem prestando serviços na área da saúde à população macaense, e também da região, há mais de 140 anos. PÁG. 2 Plenário aprovou pedido
DIVULGAÇÃO
Torneio de futsal acontece neste mês Competição reunirá oito escolas da rede pública estadual PÁG. 8
EDUCAÇÃO
Educação será tema de encontro
ESPORTE
DIVULGAÇÃO PM
Suspeito de gerenciar tráfico é preso
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Orquestra Escola prepara espetáculo Grupo da EMART organiza apresentação de Natal CAPA
Evento reúne equipe de colégios participantes
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 36º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,7893 Venda R$ 3,7900
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Cidade
NOTA
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Imburo ocupa uma área de cerca de dois mil metros quadrados e tem capacidade de tratar em média 18 litros por segundo e atender cerca de nove mil moradores daquela região.
MOBILIDADE URBANA
Táxis que atuam em Macaé recebem vistoria
Verificação anual é feita pelo município junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM) Marianna Fontes
WANDERLEY GIL
Medida tem como objetivo melhorar o serviço prestado no município coibindo irregularidades
marifontes@odebateon.com.br
O
uso do taxímetro é obrigatório em todos os municípios que tenham mais de 50 mil habitantes. A Lei Federal nº 12.468/2011 ressalta que o aparelho deve ser fiscalizado anualmente pelos órgãos competentes. Diante disso, em cumprimento também à Portaria INMETRO Nº 201/2002, a secretaria de Mobilidade Urbana, junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM), realizou nessa semana a vistoria dos veículos prestadores desse tipo de serviço em Macaé. Segundo o órgão, o objetivo é assegurar à população a prestação de um bom serviço e fiscalizar possíveis irregularidades. Para agilizar todo o processo, a vistoria foi feita com o auxílio de um coletor de dados, tais como a autonomia e informações sobre o veículo, o proprietário e a data da última verificação. Esse aparelho permite identificar se o taxímetro está de acordo com as normas do INMETRO e se o relógio está regular. Além disso, os veículos tiveram que percorrer um trecho para a checagem com relação à tarifa inicial cobrada e o valor da bandeira. Isso permite saber se o taxímetro não está adulterado, garantindo maior segurança aos usuários do serviço no mu-
nicípio. Também foi feita uma triagem dos documentos para saber se está em dia e a emissão dos documentos atualizados. O último estágio é a selagem como "Vistoriado 2015". A prefeitura ressalta que, mesmo após a vistoria, em caso da troca de veículo, ou algum problema no taxímetro, ele terá que ser submetido ao ciclo de vistoria novamente. A secretaria de Mobilidade Urbana
enfatiza que o passageiro que quiser comprovar se os veículos estão devidamente vistoriados, pode verificar o vidro dianteiro, pois no lado direito, na parte inferior, estarão disponíveis os dois selos. Além disso, na parte lateral do veículo há o registro do número do permissionário e o local onde fica seu ponto de embarque. O órgão destaca que os taxistas que não fizerem a vistoria
SÃO JOÃO BATISTA
Hospital é referência em cirurgias cardíacas WANDERLEY GIL
Somente entre janeiro e novembro foram mais de 200 procedimentos realizados pela equipe médica Os pacientes que necessitam fazer cirurgias cardíacas emergenciais podem contar com esse tipo de atendimento em Macaé. Desde novembro de 2013, o Hospital São João Batista, uma das entidades mais antigas do município, vem realizando tais procedimentos. Dessa forma, a pessoa não necessita mais se deslocar para outros municípios, situação que pode ser desgastante, já que muitas vezes ela já se encontra bastante debilitada. De acordo com um dos médicos cirurgiões responsáveis, Dr. Darteson Gutierrez, a instituição está credenciada desde abril do ano passado na rede estadual. “Graças ao trabalho que a gente vem realizando, viramos referência em toda a região. Hoje recebemos pacientes de vários municípios, entre eles, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e até do Rio de Janeiro”, explica. Desde que esse tipo de atendimento voltou a ser oferecido no hospital, já foram realizadas mais de 300 cirurgias cardíacas, a maioria de alto risco. Em 2014 foram 143 procedimentos, enquanto esse ano já foram 209, entre 1º de janeiro e 17 de novembro. Desse total, cerca de 40 a 50% são pessoas de Macaé e do entorno. “São realizadas uma média de 20 a 25 cirurgias cardíacas por mês. Também são cerca de 100 a 110 hemodinâmicas com cateterismo e angioplastia. É
O médico cirurgião Dr. Darteson Gutierrez diz que a equipe foca no atendimento humanizado
um aumento considerável de atendimentos. O hospital está crescendo muito, investindo em infraestrutura para oferecer um melhor atendimento à população. Temos uma equipe maravilhosa, além de um CTI e um Centro Cirúrgico que são considerados uns dos mais modernos do estado”, ressalta o médico. Ele destaca que o sucesso de todos os procedimentos já realizados no hospital se dá devido ao atendimento mais humanizado. “Os pacientes e seus familiares têm gostado muito do atendimento e do acolhimento. Somos uma Santa Casa, passamos por dificuldades financeiras, mas damos o nosso melhor para salvar vidas. Por isso, precisamos de ajuda para manter esse padrão de qualidade sempre alto. A equipe percebe esse sentimento de gratidão de quem passa por aqui. E isso incentiva a gente.
Esse tratamento mais humano faz a diferença, inclusive no processo de recuperação do paciente, que muitas vezes tem alta em apenas três dias. Eles encontram aqui o carinho e a receptividade que precisam, afinal estão passando por um momento difícil. Esse retorno que temos não tem preço”, diz. Estudos apontam que o atendimento, quando feito de maneira humanizada, aproximando a equipe médica do paciente, torna o processo de recuperação mais rápido e eficiente. Muitas dificuldades enfrentadas podem ser evitadas a partir do momento que o médico ouve, compreende e acolhe a pessoa doente. O hospital vem prestando serviços na área da saúde à população macaense, e também da região, há mais de 140 anos. Mas, infelizmente, apesar de todo o esforço, passa atualmente por dificuldades financeiras.
esse ano estão sujeitos à multa. Eles não poderão também nesse período prestar o serviço sem a devida verificação do taxímetro, mesmo que tenham feito o pedido de prorrogação de prazo. Aqueles que não puderem efetuar a sua verificação no dia determinado, deverão requerer outra data para vistoria, desde que seja dentro do prazo estabelecido no calendário de verificação. O procedimento deverá
ser feito na Rua Voluntários da Pátria nº 235, Centro - Campos dos Goytacazes. Apesar de ser comum em Macaé, principalmente no período da madrugada e em saídas de casas de show, a cobrança por fora é considerada abusiva quando o motorista se recusa a ligar o taxímetro. Nesse caso, a pessoa que se sentir lesada pode fazer a denúncia, informando dados do veículo, na secretaria de Mobili-
dade Urbana. CONVOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Nesta quarta-feira (18) foi publicada a Portaria nº 023/2015, que convoca todas as empresas de fretamento, ônibus urbanos, transporte escolar, táxis e cooperativas de transporte de passageiros, cadastrados e certificados em 2015, para realizarem o recadastramento no Departamento de Cadastro e Vistoria de Transportes da secretaria de Mobilidade Urbana. O edital alerta que aqueles que não fizeram o seu credenciamento junto ao órgão, também devem comparecer. O endereço é RJ-168, KM 4 - Virgem Santa (próximo ao HPM). O parágrafo 2 dispõe que a Taxa de Fiscalização poderá ser paga integralmente, ou em até quatro parcelas, segundo a tabela do edital. Se não quitado até a data de vencimento, a empresa/pessoa ficará sujeita à incidência de juros de mora, multa e atualização monetária, de acordo com o artigo 445, incisos e parágrafos da LC 53/2005 (Código Tributário de Macaé). Por fim, a abertura do processo administrativo já está em vigor desde o dia 17 de novembro. Sendo assim, o agendamento deve ser feito junto ao Setor de Cadastro e Vistoria dentro do prazo determinado pelo edital.
5ª EDIÇÃO
Torneio de Futsal acontece esse mês DIVULGAÇÃO
Competição reúne oito escolas da rede pública estadual de Macaé e Carapebus Nos próximos dias 28 e 29 vai acontecer o 5º Torneio Masculino e Feminino de Futsal dos Colégios Estaduais de Macaé. Esse evento esportivo é promovido pelo Grupo Amigos da Escola, formado por pessoas da sociedade civil, e tem como objetivo valorizar as instituições de ensino público. A competição será realizada no Ginásio do Juquinha, no Tênis Clube. No sábado, os jogos acontecem das 7h30 às 17h30. Já no domingo, começa no mesmo horário e encerra às 13h30. Estarão participando esse ano as seguintes instituições de ensino: Colégio Estadual Jornalista Álvaro Bastos (Parque Aeroporto), C.E. Luiz Reid (Centro), C.E. 1º de Maio (Miramar), C.E. Matias Neto (Centro), C.E. Visconde de Araújo (Novo Visconde), C.E. Irene Meirelles (Imbetiba), C.E. Télio Barreto (Aroeira) e C.E. Thomas Gomes (Centro Carapebus). De acordo com um dos representantes, Pedro Costa, o objetivo é valorizar as instituições de ensino público, estimulando a amizade, a convivência e a confraternização dos participantes através da prática esportiva. A competição também visa contribuir com a redução da evasão escolar e maior rendimento dos estudantes dentro das salas de aula. “Gostaria de agradecer ao pessoal do Tênis Clube, que é
Um dos organizadores, Pedro Costa, com os professores dos colégios participantes do Torneio de Futsal
o nosso grande parceiro nesse evento. Não poderíamos realizar esse torneio em outro lugar. O Ginásio do Juquinha é o melhor da região hoje”, diz. Vão participar estudantes na faixa etária entre 15 a 19 anos, matriculados regularmente na instituição de ensino que irão representar. O regulamento também ressalta que só serão aceitos aqueles que tenham comportamento exemplar no colégio, poucas faltas e que não tenham mais de duas notas vermelhas no boletim escolar. Vale dizer que o campeonato
será regido conforme as regras da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), devidamente regimentada pelas alterações e aprovação da Federação Internacional de Futebol (FIFA). A última edição em junho teve como vencedores os seguintes colégios: Colégio Estadual Jornalista Álvaro Bastos (feminino) e C.E. Visconde de Araújo (masculino). No final também foram premiados os artilheiros da competição, que foram: Daniel (com seis gols) e Alexandra (com oito gols), ambos estudantes do C.E. Luiz Reid.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Política
NOTA
Igor Sardinha (PRB) criticou as 'acomodoções políticas' interpretadas nas mudanças registradas no alto escalão do governo
CRISE
Incentivo fiscal de R$ 20 milhões é aprovado após rejeição de emendas Unanimidade defendida pelo presidente da Câmara é registrada, mesmo sob intenso debate Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
M
arcada pela rejeição de propostas de alteração do texto original encaminhado pelo Executivo, a votação do pacote de incentivos fiscais com base na redução tributária de R$ 20 milhões para as 50 grandes empresas do petróleo ganhou unanimidade, de forma positiva, tanto pela bancada do governo, quanto por membros do bloco de oposição. Após cerca de uma hora de intensos debates, o plenário composto ontem por 14 dos 17 parlamentares que foram ao Legislativo, a integridade da proposta registrada pelo governo junto à Câmara no dia 28 foi mantida, construída através do diálogo junto aos representantes das empresas-âncoras do processo de exploração e produção registrado na Bacia de Campos. Entre discursos que avaliaram a 'dependência' econômica do município pelas operações do ouro negro brasileiro, os vereadores reiteraram a necessidade de promover estímulos às companhias que estão no topo da cadeia offshore, mas destacaram a necessidade de realização de políticas voltadas à diversificação das atividades empresariais na Capital Nacional do Petróleo. A unanimidade na aprovação da proposta foi alcançada após intenso debate registrado ainda nos bastidores do Palácio Natálio Salvador Antunes. Apreciada na fase final da ordem do dia, a sessão chegou a ser interrompida por cinco minutos para que a presidência da Casa buscasse acordo entre a bancada
Habilidade e diálogo entre as bancadas e o presidente da Câmara garantiram aprovação da matéria
do governo e o bloco de oposição, no que se refere à votação de três emendas apresentadas pelos vereadores Igor Sardinha e Amaro Luiz, ambos do PRB. Após um diálogo truculento entre os parlamentares, segundo o próprio presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a sessão foi reiniciada sem o acordo sobre a apreciação das propostas de alteração da matéria que seguiram para deliberação em plenário. Mesmo com os argumentos expostos por Igor sobre a necessidade de inclusão da rede hoteleira e do comércio local no pacote de incentivos que prevê a redução de 5% para 3,75% da incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) e isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), as três emendas elaboradas pelos vereadores da oposição acabaram sendo rejeitadas,
todas por 11 votos contrários e três votos favoráveis. De início, o líder da bancada de governo, Julinho do Aeroporto (PPL) chegou a sinalizar posição favorável às emendas. Durante discussão, no entanto, voltou atrás ao entender que um possível veto às propostas atravancaria a tramitação do projeto, sob o risco de ser concluída apenas em 2016. "Segundo o regimento, se o projeto for aprovado, o prefeito tem 15 dias para sancionar a lei. Já se houver veto às emendas, nós teremos 30 dias para mantêlo ou não. O prazo alcança o recesso parlamentar e a discussão ficará para 2016, o que afetaria diretamente as empresas", disse Julinho. Mas os argumentos dos governistas não reduziram a defesa de Igor pelas emendas. O vereador chegou a solicitar a prorrogação
da data da votação do projeto, em defesa do cumprimento do prazo regimental de tramitação do projeto. "Precisamos de mais tempo para dialogar com outros setores da economia na cidade, também afetados pela crise. Nós somos favoráveis à proposta do governo, mas ela pode alcançar outros setores que também geram emprego e renda", destacou o parlamentar. O pedido foi rebatido pelo presidente da Casa. "Sete dias a mais para a tramitação do projeto são sete dias em que mais uma empresa pode ir embora da cidade. O prefeito quer preservar as empresas e o emprego da nossa população, ao definir que as empresas só terão acesso à redução tributária se tiver em seu quadro 60% de funcionários que moram na cidade. Quem movimenta a economia
GESTÃO
Câmara Itinerante vai provocar debate sobre a educação estadual WANDERLEY GIL
Novo encontro entre o Legislativo e Alerj, com participação do Executivo, será dia 30 O Legislativo municipal garantiu ontem a realização de um novo debate entre o município e o Estado, fruto de demandas levantadas durante a última edição da Câmara Itinerante. No próximo dia 30 ocorrerá às 14h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, uma Audiência Pública promovida entre a Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que tratará as demandas da rede estadual de ensino público na Capital Nacional do Petróleo. A realização do encontro foi comunicada pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), através do contato feito com o presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado estadual Comte Bittencourt. A informação foi repassada por Dr. Eduardo durante a votação do requerimento 652/2015 apresentado pelo vereador Manoel da Malvinas (sem partido), presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara, solicitando a realização dessa Audiência. Dr. Eduardo garantiu que a secretaria municipal de Educação e representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) serão convidadas para participar do debate.
Parlamento aprovou requerimento que promoverá debate sobre a rede pública de ensino estadual
"Essa audiência será fruto de uma demanda levantada por uma moradora do Parque Atlântico, que recebeu a última edição da Câmara Itinerante. O deputado Comte propôs a realização do encontro no dia 30, que reunirá a secretaria estadual de Educação, do município e do sindicato", explicou Dr. Eduardo. O presidente da Câmara explicou que a pauta, que motivou o agendamento do encontro, é a denúncia sobre a falta de professores de matemática e física em algumas escolas da rede estadual na cidade. "Esse não é um problema apenas do Estado. É de todos nós que temos a responsabili-
dade de zelar pela educação da cidade. Não há como se isentar dessa responsabilidade e, por isso, procuramos garantir a realização dessa audiência", explicou o presidente do Legislativo. No debate do requerimento, o líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) destacou que há outras demandas relativas à educação estadual na cidade. "Existe uma escola sendo construída no Lagomar que falta pouco para ser inaugurada. Precisamos garantir que esse projeto atenda ao bairro", destacou o parlamentar. Marcel Silvano (PT) se prontificou a entrar em contato com dirigentes do SEPE para garan-
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da cidade são essas empresas", defendeu Dr. Eduardo. O risco de que o veto das emendas poderia atravancar a tramitação do projeto também foi destacado por Marcel Silvano (PT). "Por 170 anos, o comércio foi a locomotiva da economia da nossa cidade. Esse setor não é contemplado pelo projeto, o que é objeto da proposta das emendas. Porém, eu entendo que se aprovarmos essas alterações, um veto do governo atrapalharia a consolidação de um incentivo que é fundamental as empresas offshore, no atual cenário do mercado. Portanto, eu voto pela integridade da matéria", considerou Marcel. Na discussão final, Maxwell Vaz (SDD) apontou que o parecer jurídico sobre o projeto, emitido pela Câmara, foi raso e listou vícios que podem comprometer a aplicação da redução tributária. "Eu não posso ser omisso de não destacar os vícios e erros presentes no projeto. A intenção da proposta é boa. Mas ela precisa ser bem construída para não gerar problemas futuros", destacou Maxwell. Já Paulo Antunes (PMDB) ressaltou que a medida surge como a única proposta efetiva de apoio à indústria do petróleo responsável pela manutenção da política energética nacional. "O prefeito surge como a única liderança política que ouviu a indústria e aplicou medidas que visam auxiliar o mercado offshore a se reestruturar, preservando principalmente o emprego da nossa população", disse.
INCENTIVO
Projeto terá 15 dias para ser sancionado Após aprovação em plenário do Legislativo, o projeto de lei complementar 015/2015 que propôs a derrogação de artigos do Código de Urbanismo, instituído através da lei complementar 053/2005, será encaminhado hoje pelo Legislativo ao Executivo, que terá 15 dias para publicar a lei municipal que instituirá a redução tributária de cerca de R$ 20 milhões. O projeto do Executivo propôs alterações nos artigos 138, 141 e 205, incluindo incisos que definem a redução de 5% para 3,75% na incidência do ISS para as grandes empresas offshore, que terão acesso também à isenção do IPTU. O projeto condiciona o acesso ao pacote de incentivos fiscais às empresas que preservarem em seu quadro funcional 60% de funcionários moradores do município. O projeto estende também a redução da incidência do ISS às empresas de todos os setores que prestem serviços e firmem novos contratos com as 50 companhias âncoras do segmento offshore, alvo da proposta de redução tributária. Além da publicação da lei, o governo buscará ainda junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e ao governo do Estado a modificação da lei estadual, conhecida como 'Lei Rosinha', reduzindo de 19% para 2% a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para indústrias que se instalarem no município. A medida visa incluir Macaé na rota de municípios contemplados pelo incentivo fiscal estadual, ampliando assim sua possibilidade de atrair novos investimentos.
SAÚDE
Parlamento aprova pedido de sindicância Vereadores cobram apuração de denúncia de discriminação em atendimento no HPM O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, ontem, um pedido de abertura de sindicância encaminhado à Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM) sobre caso de discriminação envolvendo atendimento no Hospital Público Municipal (HPM). O pedido foi votado um dia após o vereador Maxwell Vaz (SD) apresentar em plenário denúncia da macaense Izabel Cristina Cesário. Em vídeo, ela afirma que foi vítima de discriminação racial e de gênero ao tentar visitar, no último dia 12, o neto recém-nascido internado no Hospital. Ontem, Maxwell defendeu o requerimento 654/2015, votado com pedido de urgência, que solicitou à presidência da FMHM a apuração do fato.
"Todos nós nos comovemos com o relato dessa cidadã, que foi vítima de vários preconceitos. Ela me procurou, e nós fomos ao HPM, sendo bem recebidos pela Ouvidoria. De lá, o caso foi registrado no Centro de Referência da Mulher e na delegacia. Agora, cobramos providências à Fundação para que o caso seja apurado com rigor", disse Maxwell. Após a denúncia levada pelo vereador na terça-feira (17), Paulo Antunes (PMDB) corroborou a necessidade da apuração do fato. "Tenho certeza que o Dr. Leandro (presidente da Fundação) acatará esse pedido. Mas, para a sindicância ocorrer, é preciso que o nome dos dois servidores envolvidos no caso sejam apresentados. Atualmente, o HPM é referência na região, um dos setores que recebe o maior investimento em saúde do interior do Estado. Por isso, acredito que esse episódio será muito bem esclarecido", disse.
tir a presença no debate. "Vamos discutir uma pauta que está diretamente ligada ao futuro da nossa juventude. Essa necessidade supera a posição legalista de que essa ou aquela é ou não é nossa responsabilidade. Hoje, o poder paralelo do crime disputa com o poder público esses jovens que precisam ter acesso à educação de qualidade", disse Marcel. Autor do requerimento, Manoel da Malvinas levantou também outras demandas. "Precisamos rediscutir a saída da Coordenadoria Regional da Educação de Macaé, e também os atrasos no cartão social dos alunos, o que afeta a sua presenVereadores aprovaram apuração de denúncia no HPM ça na sala de aula", disse.
KANÁ MANHÃES
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Opinião
A prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Agroeconomia, está vacinando, durante esse mês de novembro, os animais da região contra febre aftosa. A segunda etapa da campanha vai seguir até o dia 30 deste mês.
FOTO LEGENDA EU LEITOR, O REPÓRTER
EDITORIAL
NOTA
Zona de conforto Há quem diga que dentro das quatro décadas de operações do petróleo no país e no mundo, Macaé viveu uma década na 'zona de conforto' apostando em sua ascensão econômica e administrativa, apenas no processo de crescimento próprio das atividades offshore, norteadas única e exclusivamente pela Petrobras.
P
or isso, os efeitos da corrupção e das incoerências na administração da companhia são devastadores ao cotidiano da Capital Nacional do Petróleo. Sem apresentar um resultado concreto dentro de todas as medidas para tentar equilibrar as contas, destruídas pelos esquemas investigados pela Operação Lava-Jato, e pelas ordens políticas objetivando a manutenção de um projeto de poder falido, a companhia dá novos sinais negativos ao mercado internacional do petróleo quando anuncia que irá reduzir as metas de crescimento de produção para os próximos 10 anos. Para especialistas do setor, isso significa que a companhia ainda aposta em sua permanência como operadora única do petróleo nacional, já que não houve qualquer reação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou do Ministério de Minas e Energia, sobre a manutenção da política de crescimento da participação do Brasil no mercado mundial de petróleo e gás. Esse posicionamento significa também menos previsões otimistas quanto a novos investimentos para o segmento de óleo e gás, cuja base estrutural está sediada na ci-
dade que outrora foi responsável pelas operações da produção de mais de 80% do petróleo nacional, e que hoje lamenta o índice de 65% da extração diária de barris de óleo bruto, nas reservas da Bacia de Campos. Sem uma efetiva mobilização política nacional, ao que tudo indica, o pré-sal será reservado ao momento em que a Petrobras conseguir recuperar a sua capacidade de investimentos. Mas quantos anos serão necessários para tapar o rombo de R$ 6 bilhões deixado pela corrupção? A zona de conforto do passado provoca hoje ao município incertezas quanto a sua participação nas operações do processo de exploração e de produção do petróleo nacional. A tentativa de consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) não é de agora, assim como a necessidade de construção de vias de acesso à logística rodoviária e a utilização do transporte ferroviário como modal para o deslocamento de cargas. Como nem tudo está perdido, é preciso esperança para acreditar que Macaé possa alcançar dias melhores.
ESPAÇO ABERTO Mobilidade urbana e participação popular A grave crise do tráfego nas cidades de diversos portes contribuiu para que a Organização das Nações Unidas (ONU) definisse o período entre 2011 e 2020 como “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”.
O
objetivo é reunir os mais variados agentes para que possam debater ações de mobilidade urbana, contribuindo para o desenvolvimento de planos e metas que vão colaborar para vias mais seguras e melhor educação dos motoristas e usuários. O desafio é grande. Segundo pesquisa divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2009 a partir da análise de mais de 170 países, cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem por conta de acidentes no trânsito e outras 20 a 50 milhões ficam feridas anualmente. Se nada for feito, ainda de acordo com o relatório da OMS, esse tipo de fatalidade deixará o nono lugar para o quinto lugar como uma das maiores razões de mortalidade em todo o mundo, especialmente em países de baixa e média renda. No cenário brasileiro, a situação não é muito diferente. Informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que mais de R$ 40 bilhões são gastos todos os anos com acidentados do trânsito no Brasil. Somente em 2013, foram R$ 12 bilhões investidos para recuperar cidadãos da faixa etária mais produtiva do País, isto é, entre 18 e 59 anos. O Seguro DPVAT indica que, no ano passado, 78% (595.693) das indenizações pagas correspondem à cobertura por invalidez permanente; 15% (115.446), por reembolso de despesas médicas; e 7% (52.226) por morte, segundo o relatório anual do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). Os jovens continuam sendo a maior parcela dos acidentados, com mais de 400 mil indenizações pagas na faixa etária de 0 a 34 anos, em um universo de mais de 760 mil reparações somente em 2014.
Com vistas a estimular a maior participação popular nas questões de tráfego dentro da cidade, a Prefeitura Municipal de São Paulo disponibilizou, em ambiente online, o novo Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). As reuniões para o desenvolvimento do PlanMob começaram em 2013, a partir de encontros regulares do Conselho Municipal de Transporte e Trânisto (CMTT). Um dos principais objetivos do documento é orientar as ações, projetos e investimentos em mobilidade urbana atuais e os previstos para os próximos anos, a partir das diretrizes do Plano Diretor Estratégico. Entre os meses de fevereiro e março deste ano, a CMTT realizou encontros nas 32 subprefeituras da cidade e, na sequência, disponibilizou o documento para a participação social daqueles que não puderam estar nos eventos presenciais. Para o sucesso da participação popular nas contribuições para um trânsito melhor é necessário, sobretudo, maior conscientização. Esta é uma ação que deve ser contínua, capacitando as pessoas sobre o assunto de interesse, formando redes de interação e comunicação e também com foco na formação de lideranças. A Lei nº 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, exige que todos os municípios com mais de 200 mil habitantes providenciem, até o final de 2015, seu plano de mobilidade urbana. Aqueles que não atenderem ao prazo ficarão impedidos de receber os recursos federais destinados ao assunto. Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil.
O jeitinho brasileiro, a pressa e a má educação são fatores que tornam o trânsito de Macaé congestionado e arriscado, todos os dias. Em apenas um flagrante é possível comprovar o comportamento irregular de parte dos condutores da cidade, que desrespeitam a sinalização para furar filas e ganhar tempo, ignorando a ordem e a consciência em cidadania.
PAINEL Pane
Arrecadação
Prestígio
Trânsito
Multas
Devolver
Fiscalização
Anistia
Operação Verão
Servidores e visitantes da sede principal da prefeitura, na Rua da Praia, foram surpreendidos nesta semana com a interdição de um dos dois elevadores do prédio. É que, na última segunda-feira (16), ocorreu uma pane em um dos equipamentos, causando susto a duas pessoas que o utilizavam. A manutenção já está sendo providenciada. Mas, enquanto isso, profissionais que atuam até no quarto andar preferem seguir pelas escadas.
Diariamente ocorre congestionamento no trecho da Rodovia Amaral Peixoto próximo a Praia Campista. É que, com a aglomeração de carros que buscam acesso ao trevo da Cancela Preta, seguindo principalmente para a Rua Carlos Augusto Tinoco Garcia, há bloqueio no tráfego sentido à Rua Teixeira de Gouveia, uma situação recorrente que gera transtornos a centenas de motoristas que se deslocam para a área central da cidade.
A secretaria municipal de Mobilidade Urbana instituiu ontem o calendário de recadastramento de veículos utilizados em serviços de transporte público e privado na cidade. As datas deverão ser cumpridas por empresas de fretamento, os ônibus da SIT, as vans que atendem o transporte escolar, assim como os táxis em circulação. A tabela define também os dias de pagamento integral ou parcelado da taxa de fiscalização, que começa a ser cobrada em fevereiro de 2016.
Com a utilização das mais de mil vagas de estacionamento público, o sistema rotativo gerou aos cofres públicos municipais neste ano uma arrecadação de R$ 456 mil, entre janeiro e a primeira quinzena de novembro. Com isso, estima-se que até o fim deste ano a exploração do serviço garanta à prefeitura cerca de R$ 500 mil em receitas. Imagina então quanto é o lucro da empresa que administra o sistema desde o seu funcionamento, em 2013?
Há informações surpreendentes disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura. De janeiro a novembro deste ano o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte já recolheu mais de R$ 3,4 milhões em multas aplicadas por agentes deslocados para pontos estratégicos da cidade, assim como por radares de velocidade e de controle do 'sinal vermelho'. Com a instalação de novos equipamentos neste ano, a arrecadação pode elevar ainda mais com as multas que serão faturadas em 2017.
Cabe agora a sanção do governador Pezão (PMDB) à lei que permitirá a anistia de dívida do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas inadimplentes em 2011. Quem não pagou em 2012 terá o direito de parcelar o débito em até 12 vezes. Se for publicada, a lei pode abrir brechas judiciais para proprietários que tiveram carros rebocados pelo Rodando Legal devido ao atraso. Em Macaé, isso pode gerar uma enxurrada de ações.
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Vereadores da bancada do governo seguem se sentindo desprestigiados pelo Executivo por não garantir cargos comissionados para beneficiar apoiadores políticos, dentro da estrutura de secretarias e autarquias. Nesta semana, ciúmes relativos a mudanças no quadro da Fundação de Esporte (Fesporte) deixou bem claro que o clima não é de total amizade, como se vê em plenário, ou diante das câmeras de transmissão via internet.
Através da campanha “Devolver é Legal”, a secretaria municipal de Educação busca sensibilizar estudantes e pais sobre a importância da entrega dos livos didáticos, após o término do ano letivo. É que o material utilizado neste ano valerá para as turmas que iniciarão a formação em 2016. Além de reduzir custos com o material escolar, a iniciativa também é uma forma de ensinar as crianças e os adolescentes o respeito aos livros e ao patrimônio público.
Proprietários de motos náuticas e praticantes de esportes aquáticos devem ficar atentos às regras já definidas, nesta semana, pela Capitania dos Portos sobre a 'Operação Verão', que será deflagrada na região a partir do dia 18. Essa é uma necessidade para resguardar a segurança de banhistas que frequentam o litoral da cidade, preservando também o direito dos condutores habilitados de desfrutar das belezas naturais do litoral macaense.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Economia
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NOTA
Prejuízo da Vale no 3º trimestre é o maior da América Latina entre empresas abertas. Mineradora teve prejuízo de R$ 6,663 bilhões entre julho e setembro. Eletrobras teve 2º maior prejuízo da América Latina e a Petrobras o 3º.
OFFSHORE
Greve dos petroleiros ganha novos desdobramentos Segundo a Petrobras, dos 17 sindicatos participantes do movimento, 10 já decidiram pelo encerramento das paralisações em suas respectivas bases Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
D
e acordo com a Petrobras, dos 17 sindicatos participantes da greve dos petroleiros, 10 já aprovaram a proposta de acordo coletivo e o encerramento das paralisações em suas respectivas bases. No município, o movimento continua, principalmente com intervenções em Imbetiba, no Terminal de Cabíunas e no Aeroporto de Macaé. Ainda ontem, representantes do Sindipetro-NF (Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense) chegaram a bloquear o embarque de empregados da Petrobras para as plataformas, provocando alterações em alguns voos. Em negociação desde o último dia 11, quando a Petrobras renovou sua proposta de acordo pela última vez, o principal impasse entre os manifestantes da região e a companhia diz respeito aos dias parados. Segundo os petroleiros, descontar as horas de trabalho referentes ao movimento seria injusto. Já a petrolífera opina em direção oposta. Na última terça-feira (17), segundo o Sindipetro-NF, a Petrobras garantiu que concordará em discutir a situação, mas só após a assinatura do acordo. “Em resposta ao documento protocolado pela Federação
Movimento já dura três semanas em Macaé
Única de Petroleiros, cobrando que a Petrobras reveja a sua posição sobre o desconto dos dias parados, a empresa concorda em discutir os dias de greve, logo após a assinatura do Acor-
do Coletivo 2015. A companhia também garante que o tratamento a ser dado aos dias de greve só será implementado a partir de janeiro de 2016”, informou em nota o Sindipetro-NF.
OFFSHORE 2
ATUALIZAÇÕES SOBRE IMPACTOS NA PRODUÇÃO
Conforme o último relatório da Petrobras, desde o último dia 9 o impacto na pro-
dução acarretado pelo movimento não chegaria a 5% (ou 100 mil barris por dia). Já a redução na produção de gás natural ficou em cerca de 3% (ou cerca de 1,5 milhão de
metros cúbicos), durante o mesmo período. “Apesar dos efeitos na produção de petróleo e gás no Brasil, não há impactos no abastecimento do mercado. Durante todo este período, tomamos as medidas necessárias para garantir a manutenção das atividades, preservando suas instalações e a segurança dos trabalhadores”, pontuou em nota a empresa. Por outro lado, mesmo com a distribuição das equipes de contingência, organizadas pela própria Petrobras para tentar reduzir os impactos do movimento nas plataformas, segundo o Sindipetro-NF apenas na Bacia de Campos responsável por mais de 70% de toda a produção nacional, e onde a greve atingiu 51 unidades marítimas -, mais de dois milhões de barris de petróleo já teriam deixado de ser produzidos, resultando em um prejuízo de, pelo menos, R$ 400 milhões para a companhia. Os petroleiros estão em greve desde o dia 1º de novembro. No último sábado (14), assembléias realizadas na região votaram pela continuidade do movimento que, até o fechamento desta edição, também continuava nas bases da Petrobras no Espírito Santo.
TRABALHO
Petrobras mantém níveis Setor de serviços desponta de produção em outubro como uma das áreas de Em comparação a setembro, volume de petróleo e gás cresceu 1,6% Em um clima de incertezas quanto ao futuro do mercado offshore na região, de acordo com o último levantamento de produção registrado ontem (18) pela Petrobras, em outubro a produção total de petróleo e gás operado pela companhia no Brasil e no exterior foi de 2,76 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) - 1,6% acima do registrado em setembro (2,72 milhões). Em uma comparação específica, ainda segundo o levantamento, no mês passado o volume total de petróleo e gás
natural produzido pela companhia exclusivamente no país 2,57 milhões boed - também foi 1,6% maior do que em setembro: 2,53 milhões boed. Já no pré-sal, atingindo 1,005 milhão boed, a produção foi 2,3% inferior a de setembro: 1,028 milhão boed. No fim da semana passada, a companhia admitiu um prejuízo de aproximadamente R$ 3,759 bilhões no terceiro trimestre, principalmente impactado pelo aumento das despesas financeiras líquidas em função da desvalorização cambial e do acréscimo nas despesas com juros. O resultado trimestral foi o terceiro pior da empresa desde o início da série histórica em 1993, perdendo apenas para o 4º trimestre de 2014 (- R$ 26,6 bilhões) e para o 3º trimestre de
2014 (- R$ 5,339 bilhões). Ainda de acordo com o relatório, em pouco mais de nove meses, a dívida líquida da companhia subiu 43% - de R$ 282 bilhões no final de 2014 para R$ 402,3 bilhões no final de setembro deste ano. Como reflexo de todos os recentes problemas pelo qual a companhia vem atravessando, conforme os indicadores da Bovespa, no acumulado de 2015 a Petrobras já encolheu mais de R$ 15 bilhões. Por exemplo, na última semana estava avaliada em R$ 112,1 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2014 este valor girava em torno de R$ 127 bilhões. No seu auge, em maio de 2008, o conjunto de ações da companhia chegou a somar R$ 510,4 bilhões. WANDERLEY GIL
maiores oportunidades Em meio à crise, cursos de qualificação se transformam em diferencial para quem busca uma vaga no mercado de trabalho no município Em Macaé, o ramo de serviços segue como um dos setores mais promissores para quem busca uma vaga no mercado de trabalho, em meio à crise. Estética e beleza, alimentação e hotelaria são as áreas em alta, onde, segundo os especialistas, não faltam oportunidades para se qualificar dentro do município. “Nesse momento em que o
cenário não é muito positivo, as demandas tendem a ser bastante valorizadas. Neste sentido, os serviços são um dos principais pilares para quem quer ganhar bem e, possivelmente, ter alguma autonomia. Algumas áreas são promissoras até para atender às festas de fim de ano, como hotelaria e alimentação”, explicou o presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) e diretor de Políticas de Emprego e Renda, Raul Machado, ressaltando que, somente esta semana, mais de 30 vagas para cargos de manicure, cozinheiro e padeiro foram colocadas em oferta. De acordo com o diretor de Educação Profissional da
Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda (Agetrab), Jovenito Tavares, em Macaé os cursos de qualificação são variados. E o que é melhor: totalmente gratuitos “No Cetep, os cursos são excelentes, já que certificam os alunos visando a busca de chances no mercado de trabalho. E sempre há vagas para diversos segmentos, como saúde e estética”, contou Jovenito, exemplificando que, no curso de auxiliar de saúde bucal, ocorrem parcerias com clínicas e consultórios para as aulas práticas, enquanto as aulas teóricas são realizadas na própria sede do órgão, que fica localizado na Rua Alfredo Backer, 363 - Centro. WANDERLEY GIL
Em 2015, companhia já encolheu mais de R$ 15 bilhões
Na reta final do ano, muitas pessoas procuram por oportunidades de emprego alternativas
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Polícia
NOTA
TCE/RJ emite parecer favorável para contas 2014 da Prefeitura de Macaé
VIOLÊNCIA
Macaé registra caso de intolerância religiosa Centro Espírita Xangô Menino tem sido alvo de pedras vindas de uma Escola Municipal Ludmila Fernandes
WANDERLEY GIL
ludmila@odebateon.com.br
“N
inguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” Nelson Mandela. O apedrejamento acontece há muitos anos como uma forma de intolerância ou de execução a condenados à morte. A ação é condenada em grande parte do mundo, contudo, em alguns países com leis mais extremistas a sentença ainda é aplicada. O ato, além de representar uma violência passional, também pode ter consequências irreversíveis para as vítimas. Na última segunda-feira (16), duas pedras, sendo uma delas com mais de 1 quilo, foram arremessadas de dentro de uma Escola Municipal direcionadas a uma entidade religiosa, o Centro Espírita Xangô Menino, localizado no Miramar. É importante ressaltar que a instituição existe há 49 anos no mesmo local, sendo uma das primeiras construções do bairro e por conta da sua história, dedicada à responsabilidade social com toda comunidade, a rua onde está localizado recebeu o mesmo nome do Centro. Semanalmente passam pelo local, cerca de 500 pessoas, sem contar com os membros da instituição. São realizados trabalhos de diferentes segmentos, desde evangelização com crianças e jovens, trabalhos sociais com a população, cultos, entre outros. O advogado Tiago Guedes, explicou que para a diretoria da instituição, a violência gratuita que tem ocorrido, vinda da Escola Municipal para o Centro, é tida como Intolerância Religiosa. Ele frisa, que pe-
ram presos. Mais três suspeitos foram detidos em posse AJUDA DE BAIXO de drogas e munições Em outra ação da Polícia Militar, um homem foi encaminhana Fronteira Após denúncia de tráfico de drogas na Rua Beira Mar, na Fronteira, a Polícia Militar prendeu quatro homens suspeitos de estarem vendendo entorpecentes no local, sendo um deles apontado pela Polícia como gerente do tráfico local. Segundo as informações, os policiais realizaram cerco em um local já identificado pelos militares como uma “boca de fumo” (local onde é feita a venda de substâncias ilícitas), lá eles encontraram quatro suspeitos, Johny Pereira Rodrigues, de 25 anos, um outro de 19 anos, João Batista Rocha Modesto, de 28 anos e André Luiz Alves de Oliveira, de 26 anos. Após revista no local, os policiais encontraram sete buchas de maconha, 10 papelotes de cocaína, R$ 209,00 em espécie, um rádio transmissor, cinco munições de 765 e uma munição de 9 mm. Em seguida, a guarnição encaminhou os suspeitos para a 123ª DP e os elementos fica-
do à Delegacia por conduzir um veículo portando Carteira Nacional de Habilitação falsa. De acordo com as informações da PM, uma guarnição estava em patrulhamento quando percebeu a aproximação de um veículo, abordaram e pediram a documentação do carro e do motorista. Ao consultar a CNH, foi constatado que a carteira não estava no sistema e então, os policiais seguiram com o suspeito para a 123ª DP. Na delegacia foi confirmada a falsificação da CNH, ficando o veículo apreendido e o condutor, após prestar depoimento, foi liberado.
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
De acordo com o CTB, falsificar documento de habilitação ou identificação do veículo é uma infração gravíssima. Como medida administrativa o veículo será removido. A penalidade é de multa no valor de R$ 191,54 e apreensão do veículo. DIVULGAÇÃO PM
lo tamanho das últimas pedras arremessadas o ato não pode ter sido cometido por crianças e como o fato acontece sempre no período noturno, quando há a movimentação de crianças no local onde as pedras caem, há uma tentativa de crime. “O último episódio aconteceu na segunda-feira, por volta das 21h15, este horário é exatamente quando as turminhas de evangelização de crianças e jovens, que possuem uma idade entre 3 a 15 anos, saem das suas turmas, são cerca de 50 crianças e jovens. Estes alunos ficam pelo pátio, neste dia, todas as turmas atrasaram para sair das salas, o que evitou uma tragédia. Uma pedra com mais de 1 quilo pode matar uma criança de 3 anos ou pode deixar uma pessoa com graves sequelas se atingido. Sem dúvidas, é uma questão de intolerância reli-
giosa que estamos sofrendo”, destacou Tiago. Ainda de acordo com os diretores da instituição, esta não é a primeira vez que jogam objetos perigosos por cima dos muros, das últimas vezes, foram arremessadas pedras menores e até mesmo um celular, onde conseguiram destruir uma calha. Foram realizadas duas tentativas de registrar a ocorrência, contudo, diante das diversas dificuldades impostas pela Polícia, o B.O. ainda não foi confeccionado. Porém, de acordo com a direção da instituição, a ocorrência será feita pela direção. “A nossa primeira medida é registrar o caso à Polícia com o Boletim de Ocorrência. Tentaremos solucionar o problema com medidas administrativas primeiramente, que sejam providas medidas de segurança nesta escola, junto aos órgãos
públicos de Segurança Pública, Ordem Pública, Conselho Tutelar, e todos os outros. Ações que possam inibir alunos de uma instituição escolar a cometer atos que podem ser considerados criminais. O que vamos propor ao Poder Público é a instalação de uma tela de proteção, evitando assim, que objetos sejam lançados em direção ao nosso Centro. Caso não consigamos nenhuma solução para o problema, seremos obrigados a acionar judicialmente. O que não podemos, sendo vítimas do problema, é deixar de realizar as nossas atividades, que são de extrema importância para toda população. Pois aqui, ensinamos crianças e jovens a respeitar as diversidades, a consciência com o próximo e disseminação do respeito e amor”, ressaltou membros da instituição.
Suspeitos são presos com malotes de dinheiro A Polícia Militar (PM) prendeu dois homens suspeitos de tráfico de drogas no Centro de Rio das Ostras. Segundo as informações, uma guarnição da PM seguiu para a Rodovia Amaral Peixoto, a fim de localizar alguns elementos que estariam em atitude suspeita. No local, os policiais avistaram dois elementos, quando realizaram abordagem e revista pessoal. Com Tiago de Souza, de 26 anos, foram encontrados dois lotes de dinheiro enrolados em um papel com cerca de 2 mil reais em espécie. Já com o outro suspeito foi encontrado mais um lote de dinheiro, também envolto em um papel, com cerca de mil reais. Os policiais indagaram os suspeitos sobre a origem do dinheiro, sendo que ambos entraram em contradição. Ato contínuo, foram avisados de que seriam
Suspeito de gerenciar tráfico de drogas é preso
Pedras de mais de um quilo caíram em pátio onde se concentram as crianças e os jovens que participam da evangelização no Centro Umbandista
RIO DAS OSTRAS
Dupla teria tentado subornar policiais para que fossem liberados
TRÁFICO DE DROGAS
conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos. Neste momento, os suspeitos teriam dito aos policiais que poderiam ficar com o dinheiro mediante a liberação deles. De imediato, a guarnição encaminhou os suspeitos para a 128ª DP onde, após apreciação da Autoridade Policial, foram autuados no Artigo 33 do Código Penal e no Artigo 35 da Lei 11.346/06, ficando presos.
DIVULGAÇÃO PM
ART. 33 - RECLUSÃO E DETENÇÃO
A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado. ART. 35 - LEI 11.346/06
Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos artigos 33 e 34, referentes a tráfico de drogas. Pena - reclusão de três a dez anos, e pagamento de multa.
Suspeitos estavam com um total de R$ 3.040,00 em espécie
Drogas, dinheiro e munições de armas de fogo foram encontrados com os suspeitos de tráfico na Fronteira
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Geral
NOTA
Os educadores da rede municipal que vão concorrer ao processo eleitoral para diretor geral e adjunto devem inscrever as chapas nesta quinta-feira (19), das 10h às 16h, junto à Comissão Eleitoral Central, na Secretaria de Educação
SAÚDE
Casa do Curativo promove 1ª ação de combate ao Diabetes Evento foi realizado em parceria com os Programas de Saúde do Município e Universidades através dos cursos de Nutrição e Enfermagem Juliane Reis
KANÁ MANHÃES
Juliane@odebateon.com.br
A
trair o público para verificação de pressão e glicose e promover orientações sobre a importância da mudança de hábitos na prevenção do Diabetes. Foi com esse objetivo que a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) através do Polo de Prevenção e Tratamento das Lesões Cutâneas - Casa do Curativo, em parceria com Programas de Saúde do Município e Universidades nos Cursos de Nutrição e Enfermagem realizou durante todo o dia de ontem diversas ações voltadas para o tema. A ação foi uma comemoração ao Dia Mundial do Diabetes, ocorrido no último dia 14 e teve como tema: “Educar para Prevenir”. A programação aconteceu na calçada da unidade de tratamento, Rua Euzébio de Queiroz c/ Visconde de Quissamã, s/n, em frente ao Edifício 10 andares, de 9h às 15h. De acordo com a enfermeira responsável pela Casa do Curativo, Michele Barbosa em menos de uma hora uma média de cem pessoas já haviam sido atendidas no local. “Essa participação da população é muito importante. A gente espera até o final do dia atender uma média de 800 pessoas. É uma oportunidade para eles estarem recebendo orientações sobre a doença que vem crescendo e saibam como prevenir. Como parte das atividades, além da aferição de pressão, da medição da glicose e avaliação do pé da pessoa com diabetes, oferecemos o serviço de podologia para os diabéticos”, disse a enfermeira nas primeiras horas do evento. Quem teve a oportunidade de participar das atividades, fala da importância. “Eu vim acompanhar minha esposa e aproveitei
Diversas atividades foram oferecidas à população durante todo o dia de ontem
para participar das ações. Considero esse tipo de iniciativa importante, uma vez que muita gente ainda tem dúvidas de como se prevenir, não faz exames periódicos. Eu aproveitei para fazer tudo e graças a Deus está tudo certinho com minha saúde”, disse Paulo de Oliveira. A atividade foi fruto de uma parceria entre o Centro de Referência ao Diabetes (CRD), Catan (Serviço de Nutrição Municipal), Programa de Doenças Crônicas não Transmissíveis, Universidade Estácio de Sá (Unesa), Educação em Saúde e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira e tem finalidade de fornecer orientações para prevenção da doença, para que a população tenha conhecimento dos fatores de risco como, por exemplo, obesidade, falta de atividade física, hábitos alimentares não saudáveis, pressão e colesterol altos, histórico
familiar de Diabetes. O Dia Mundial do Diabetes foi instituído pela Federação Internacional de Diabetes (IDF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1991, e conta com o reconhecimento e apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), que em dezembro de 2006 assinou uma Resolução reconhecendo o diabetes como uma doença crônica e de alto custo mundial. Por meio de iniciativa da Casa do Curativo, UFRJ, CRD e NUAMC o município conta com um projeto que visa promover a prevenção da doença. Intitulado "Nutrição na prevenção e controle da obesidade e síndrome metabólica no município de Macae”, o projeto visa identificar a população adulta e idosa com obesidade e síndrome metabólica para planejar as estratégias relacionadas à promoção de saúde e qualidade de vida dos grupos participantes, atendidos
na Rede de Saúde do Município de Macaé. Em seguida será realizada ações voltadas para a redução e controle da obesidade, do diabetes, hipertensão arterial, incentivando a alimentação adequada e atuando na potencialização das ações de combate à obesidade e síndrome metabólica desenvolvidas pela Secretaria de Saúde do Município. São realizadas reuniões periódicas para avaliação das ações implementadas, e os dados obtidos pelas avaliações e pelo levantamento diagnóstico servirão como base para trabalhos científicos a serem publicados ou divulgados em eventos. As atividades são coordenadas pelas professoras Maria Fernanda Larcher, Jane Capelli e Angélica Nakamura e conta ainda com a participação dos alunos Marcela Wigg, Bárbara Isis, Tayara Fradique, Tamara Terto.
CONTRATAÇÃO
IFF oferece vagas para professores WANDERLEY GIL
As oportunidades são para as áreas de Física, Química, Língua Inglesa e Língua Portuguesa O Instituto Federal Fluminense (IFF) encerra nesta quinta-feira (19) inscrição para o processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto para diversas áreas. As vagas oferecidas são para os Campi de Macaé, Cambuci e Bom Jesus de Itabapoana. As oportunidades são para as áreas de Educação Física, Química, Língua Inglesa e Língua Portuguesa. As inscrições podem ser feitas das 8h às 18h, mediante a entrega da documentação (exigida no edital) encadernada em espiral, na unidade onde pretende atuar e mediante o pagamento da taxa de inscrição, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 25,00. De acordo com o edital, o processo Seletivo vai acontecer por meio de duas etapas: a Análise de Currículo e a Prova de Desempenho Didático, a ser realizada no dia 04 de dezembro, com início às 9h. A publicação do Resultado Final no Diário Oficial está prevista para o dia
Para Macaé as vagas oferecidas são para as áreas de Química e Educação Física
8 de dezembro. Os candidatos selecionados terão carga horária de 40h semanais e receberão uma remuneração no valor de R$ 2.814,01. Além da remuneração, poderão ser acrescidos os seguintes benefícios: o auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 para os cargos com carga horária de 40h semanais, o auxílio pré-escolar e o auxílio-transporte, de acordo com a legislação vigente. Os documentos que deverão ser entregues no ato da inscrição são: Ficha de inscrição preenchida no padrão disponibilizado pelo IFFluminense, duas
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fotos 3x4 coladas no espaço identificado na ficha de inscrição, comprovante do pagamento da inscrição através da GRU (cópia simples), não sendo aceito como comprovante de pagamento o AGENDAMENTO do pagamento; documento de Identidade (cópia simples); cadastro de Pessoa Física - CPF (cópia simples); certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os de sexo masculino; ser brasileiro e comprovar estar quite com as obrigações eleitorais mediante apresentação da Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo site do TSE no endereço
eletrônico (http://www.tse.jus. br/eleitor/servicos/certidoes/ certidao-de-quitacao-eleitoral), diploma devidamente registrado, Atestado, Certidão ou Declaração que comprove a conclusão (tendo colado grau) da habilitação exigida para a respectiva área/disciplina de atuação, cursada em instituição reconhecida pelo MEC (cópia simples, verso e anverso); declaração e Atestado devem ter sido expedidos num prazo de até 6 meses contados a partir da data de publicação deste Edital, currículo preenchido no padrão disponibilizado no edital.
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Macaé, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
EDUCAÇÃO
Começa aplicação da Prova Brasil Exame vai avaliar desempenho de estudantes que atuam em 42 escolas da rede pública
C
erca de 4,2 mil estudantes do quinto e nono anos da rede municipal participam até o dia 26 da Prova Brasil. A avaliação, aplicada em 42 escolas municipais, tem como objetivo medir a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. Na terça-feira (17), data oficial de início da Prova Brasil, foi aplicada a avaliação nas seguintes unidades municipais: Ciep Municipalizado Maringá e Professora Letícia Peçanha de Aguiar, envolvendo cem alunos do quinto ano. De acordo com a diretora adjunta, Renata Beliene, esta é uma oportunidade para diagnosticar o ciclo de estudos dos alunos desde o 1º ano de escolaridade. Já a professora orientadora Marinalva Fidélis destacou que esta é a oportunidade para analisar os avanços e dificuldades dos alunos. Ainda na terça-feira, a prova foi aplicada nas unidades municipais Onilda Maria da Costa, Sana e Professor Antonio Alvarez Parada, que realizou um café da manhã especial para recepcionar os alunos. Na quarta-feira (18), a avaliação foi para as turmas das escolas municipais Elza Ibrahim, Jofre Frossard, Polivalente Anísio Teixeira, Coquinho, Raul Veiga e Professora Sandra Maria de Oliveira Franco. De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, a partir dos resultados de provas externas como Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro (Sarej) e Prova Brasil, serão traçadas as melhores ações pedagógicas em prol da qualidade do ensino. O investimento no aluno e profissional da rede é uma das prioridades do município. “Te-
KANÁ MANHÃES
O secretário de Educação, Guto Garcia, afirmou que a sua meta de gestão é elevar a qualidade do ensino
mos um trabalho amplo, que alia às propostas, projetos voltados para a democratização e qualidade", frisou. A prova contou com aplicadores externos encaminhados pela coordenação. Na oportunidade, alunos do quinto e nonos ano responderam 40 questões de Língua Portuguesa, com foco em leitura, e Matemática, com ênfase na resolução de problemas. Além da avaliação, estudantes, professores e diretores das escolas recebem um questionário socioeconômico com indicadores contextuais que abrangem dados sobre a realidade do estudante como moradia, família e comunidade em que vivem. O questionário também constou de enfoques como formação docente, perfil profissional e de condições de trabalho da unidade escolar com destaque para área pedagógica e infraestrutura da unidade de ensino. Já os alunos também fornecem informações sobre fatores de con-
texto que podem estar associados ao desempenho. Diante da prova, os professores de sala de aula ficaram como auxiliadores das unidades. A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são testes para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/Mec). Com base nos índices da Prova Brasil e nos resultados de aprovação das escolas é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Com isso, o IDEB mede a qualidade da educação no Brasil por meio da combinação do nível de conhecimento dos estudantes com a porcentagem de aprovação dos alunos. Ele é calculado e divulgado a cada dois anos. Além destes indicadores, o IDEB também considera relevantes dados como infraestrutura da unidade, índices de aprovação, evasão e distorção idade-série.
EDUCAÇÃO
INSG/Castelo realiza Feira Literária interna Evento acontece nesta quinta-feira (19) na sede da instituição com o tema “Leitura Crítica” O Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG)/Castelo vai realizar nesta quinta-feira (19) Feira Literária do Castelo (FLIC). A atividade terá como tema central a leitura crítica. De acordo com informações, durante toda a manhã as turmas estarão em estandes conversando com seus visitantes a respeito dos livros. O evento vai envolver alunos convidados do 8º ano do Fundamental II ao 3º ano do Ensino Médio, e tem como objetivo estimular o diálogo, a produção e a socialização de leituras, pesquisas e autoria. A programação vai contar com diversas atividades, entre elas um documentário produzido pelo 1º ano, inspirado no livro “Elite da Tropa” (de André Batista, Luiz Eduardo Soares e Rodrigo Pimentel); um filme produzido pelo 1º ano B, inspirado nos livros “Alice no país das maravilhas (de Lewis Carroll) e “O Menino do Pijama Listrado” (de John Boyne); e produção de música e de um flash mob inspirados no livro “A Divina Comédia” (de Dante
Alighieri), do 1º ano C. A idealizadora do Projeto, a professora Aparecida Alves de Araújo explica que a Feira é um projeto pedagógico que envolve a leitura como caminho para ampliação da percepção do mundo associada à subjetividade autônoma. “A iniciativa enfatiza com critério a formação intelectual, através da indicação de livros, ensaios, autores e intelectuais de forma que a jornada da leitura se articule com a escrita, com o ensino, com a arte (presença do lúdico), a pesquisa, a autoria e promova valores de acordo com a pedagogia de Dom Bosco de formação do “bom cristão e honesto cidadão”, disse a docente que idealizou o projeto ao lado do Professor Moacyr Macedo. A professora lembra também que o projeto teve início com uma gincana, ampliada para uma análise sociológica, filosófica e literária dos livros indicados previamente e lidos pelas turmas de primeiro ano, em trabalho interdisciplinar entre Língua Portuguesa, Literatura, Filosofia e Sociologia. Segundo informações, a iniciativa vem sendo realizada em etapas ao longo de 2015. Nos primeiro e segundo semestres foram feitas atividades de estímulo à leitura
crítica e engajada nas questões sociais: ciclos de debates, leitura de clássicos da Literatura, da Filosofia e da Sociologia, produção de textos e apresentações contextualizadas. Em seguida, houve a escolha das obras a serem lidas para abordagem crítica: desenvolvimento de temas, estudo de marco teórico, divisão de tarefas, escolha dos temas, pesquisas e planejamento. Depois, elaboração, criação e desenvolvimento de “Comunidades Virtuais” associadas às temáticas das obras para o desenvolvimento, crítica e autoria das ideias; além da Oficina de Fanzine, com desenvolvimento de autoria criativa e mídias alternativas. Finalmente, a etapa de planejamento da culminância que acontecerá no dia 19, na qual os alunos fizeram o levantamento de recursos, dividiram as atribuições e compromissos e se empenharam na produção de roteiros, banners e material de apoio em geral. A programação do evento vai contar também com uma avaliação do processo e dos resultados, que envolverá todas as etapas: leituras, textos produzidos, oficinas, banners, debates nas redes sociais, apresentações etc. Em seguida serão realizadas críticas e produção de artigos de opinião. WANDERLEY GIL
As atividades abertas ao público serão realizadas no turno da manhã
SAÚDE
Prevenção é alvo de ação contra a tuberculose População recebeu informações sobre diagnóstico e tratamento da doença Em comemoração ao Dia de Luta contra a Tuberculose, a Secretaria Municipal de Saúde realizou, durante toda esta última terça-feira (17), uma ação de conscientização contra a doença na Praça Veríssimo de Mello. A ação começou logo pela manhã e se estendeu até às 16 horas. Apesar da chuva que caiu sobre a cidade durante boa parte do dia, cerca de 300 pessoas foram abordadas pelos profissionais de saúde que montaram uma tenda no meio da praça. Foram distri-
buídos panfletos, esclarecidas dúvidas e ainda realizadas 13 triagens de pacientes que apresentavam sintomas da doença. Estes pacientes foram encaminhados para o Centro de Saúde Jorge Caldas, para realizarem exames adicionais. A ação contou com o apoio da coordenadoria de Vigilância e Saúde. “A principal arma contra a doença é a informação. E é isso que estamos fazendo aqui, conscientizando a população que, apesar de grave, a tuberculose é uma doença de fácil diagnóstico e tratamento”, explicou o enfermeiro do Programa, Geneci Nascimento Moraes. O atendimento acontece no Centro de Saúde Jorge Caldas (Rua Tenente-Coronel
Amado, s/n, Centro, telefone 2762-7996), de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. "O paciente, mesmo sem diagnóstico, mas com suspeita, pode nos procurar", detalhou Geneci. No local é feita a prova tuberculínica, exame que detecta a doença, com resultado em 72 horas. Mensalmente são atendidos, em média, 210 pacientes. O grupo é composto por quem já tem o diagnóstico e por aqueles que passam por um processo de investigação. Em tratamento há 118 pessoas. Há um cuidado específico com portadores do vírus HIV. "Quem tem HIV positivo deve fazer o teste para verificar o nível de imunidade", orientou Geneci. JURANIR BADARÓ/SECOM
Atividade foi realizada na Praça Veríssimo de Mello