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WANDERLEY GIL

MARGENS DE QUATRO LINHAS CANAL VIRAM DE 10 CARACTERES DEPÓSITO DE ENTULHOS

FAMÍLIA QUATRO LINHAS DE 10 PROCURA CARACTERESDE ESTUDANTE 14 ANOS

QUATRO PROCON VAI LINHAS FISCALIZAR DE 10 CARACTERES APLICAÇÃO DE LEIS

EDITORIA, CIDADE, PÁG.2 PÁG.X

POLÍCIA, EDITORIA, PÁG.6 PÁG.X

ECONOMIA, EDITORIA, PÁG.X PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 19 de setembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8505 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

LOGÍSTICA

Projeto de R$ 59 milhões chega a novo patamar no Aeroporto Primeira fase de intervenções realizadas pela Infraero deve ser concluída em maio do próximo ano e atenderá aos cerca de 400 mil passageiros transportados pelos voos offshore Em meio as expectativas quanto a consolidação do projeto, já confirmado pela Secretaria de Aviação Civil, de criação do transporte aéreo de cargas, estabelecendo assim o porto seco na Capital Nacional do Petróleo, o Aeroporto de Macaé já comemora a expansão e modernização garantidas pelos investimentos na ordem de R$ 59 milhões disponibilizados pela Infraero desde 2012. Em ritmo acelerado, a construção do novo terminal de passageiros, que terá a capacidade de receber 700 mil pessoas por ano, deve ser concluída no primeiro semestre do próximo ano. Através dos R$ 59 milhões liberados pela Infraero em 2012, o Aeroporto de Macaé passou a receber o primeiro projeto, dentro dos seus mais de 30 anos de atuação no município, capaz de adequar a base macaense à realidade econômica da cidade, movida principalmente pelas atividades relativas à exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. O projeto de expansão do Aeroporto de Macaé prevê três etapas importantes. A primeira foi direcionada à construção do novo terminal de passageiros, espaço que terá 11 mil metros quadrados, cerca de 10 vezes mais que a área oferecida atualmente pela base macaense para a circulação dos profissionais que atuam na Bacia de Campos. PÁG. 3

DIVULGAÇÃO

GERAL Novo terminal terá capacidade de receber 700 mil passageiros por ano e deve entrar em operação no primeiro semestre de 2015

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está com inscrições abertas para a III Feira de Ciências do Campus, a FECMAC. Os interessados podem se inscrever até o dia 21. Podem se inscrever estudantes regularmente matri-

ESPORTE

culados em escolas do ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas de Macaé e de seu entorno. No ato da inscrição, o candidato deve informar o nome, telefone de contato e o e-mail da escola, do professor orientador e de cada aluno constituinte da equipe. Também deverá constar a área temá-

tica e o resumo do trabalho. A iniciativa visa dar continuidade ao compromisso social da UFRJ - Macaé, em que pese: promover a enculturação científica da população macaense e do entorno, bem como contribuir para mudanças significativas da educação básica, visando sua efetiva melhoria. PÁG. 7

KANÁ MANHÃES

Projeto reúne estudantes

Além do Campeonato Estadual, a equipe macaense também disputa o Mineiro, mas como convidado

Hoje, a equipe encara o Flamengo na Gávea, pela 1ª rodada da competição PÁG. 10 GERAL

10ª Parada do Orgulho Ciências sem Fronteiras Casa da Vacina será LGBT em Macaé inscreve até dia 30 inaugurada hoje Oportunidade é para estudantes de vários cursos PÁG. 2

Espaço visa melhorar atendimento à população PÁG. 9

A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima), por meio da Campanha “Você tem fome de quê?” encerra nesta sexta-feira, 19, o prazo para arrecadação de donativos para a Casa do Idoso. A campanha é uma iniciativa de alunos e docentes da Faculdade. Estão sendo arrecadados fraldas geriátricas tamanho G, leite em pó, produtos de higiene pessoal, roupas e cobertores. PÁG. 7

WANDERLEY GIL

Município recebe seminário de Guardas Proteção ao meio ambiente foi tema de encontro realizado no Nupem PÁG. 2

CIDADE

Fafima recolhe doações

CIDADE

RAPHAEL BÓZEO/ ASSOCIAÇÃO MACAÉ BASQUETE

Macaé Basquete estreia no Estadual

Evento acontece neste sábado (20) na orla do Cavaleiros PÁG. 3

Durante esta quartafeira (17), quase 200 policiais foram às ruas para coibir crimes como assaltos e furtos a pedestres e motoristas, roubo de veículos, desmantelamento de desmanches, apreensão de drogas, cumprimento de mandados, entre outros. O resultado foi considerado positivo. Somente ontem, 40 veículos foram apreendidos com a documentação irregular. Na operação, um homem foi autuado por posse e uso de entorpecente e outro por estar com uma carteira de motorista falsificada. Além deles, um outro rapaz foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. PÁG. 6

Blitzen acontecem na cidade

UFRJ ESTIMULA A CIÊNCIA

CADERNO DOIS

Polícia apreende 40 veículos na região

WANDERLEY GIL

EDUCAÇÃO

Interessados podem se inscrever até domingo. Atividades serão realizadas no dia 22 de outubro

OPERAÇÃO

CADERNO DOIS

‘Um Dia a Casa Cai’: sinônimo de risadas Espetáculo é grande atração no Teatro de Macaé hoje CAPA

Secretário de Ordem Pública fez apresentação

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 32º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,3645 Venda R$ 5,3650

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Cidade

NOTA

Macaé comemora luta das pessoas com deficiência. Durante 10 dias vão ser abordados inúmeros temas, dentre eles os tipos de deficiência, classificação, como tratar as pessoas com deficiência

NUPEM

II Seminário de Guardas Ambientais do Estado do Rio de Janeiro Evento tem como objetivo promover discussões em prol da proteção do meio ambiente Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

om o objetivo de promover a troca de experiências e realizar discussões em prol da proteção do meio ambiente, foi promovido durante todo o dia de ontem (18), o II Seminário de Guardas Ambientais do Estado do Rio de Janeiro. O evento, que também acontece hoje (19), está sendo realizado no auditório do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio Ambiental de Macaé (Nupem/UFRJ), no bairro São José do Barreto. De acordo com o comandante da Guarda Ambiental de Macaé, Madson Nazareno, estão sendo apresentados alguns dos trabalhos feitos pelo órgão no município. Entre os assuntos em pauta estão a legislação ambiental, a criação das guardas ambientais nos municípios, entre outros. “A nossa primeira edição em 2013 foi muito boa e estamos com expectativa de superar esse ano. Acredito que seja um encontro muito importante para todos e bastante produtivo, pois teremos a oportunidade de mostrar o nosso trabalho

e também de aprender com os outros municípios. A nossa equipe também vai estar palestrando sobre questões técnicas e teóricas em relação a degradação ambiental, à movimentação de solo, nosso trabalho nas Unidades de Conservação (UC) municipais, estaduais e federais onde o nosso município abrange, além de técnicas de abordagem e de patrulhamento em mata”, conta. Madson frisa que esse seminário também está sendo feito em comemoração pelo Dia da Árvore, que acontece no próximo domingo (21). “É nessa data que nós comemoramos dois anos da fundação da Guarda Ambiental de Macaé”, conta. O encontro contou com representantes de vários municípios do Estado do Rio de Janeiro, entre eles, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, São Fidélis, Silva Jardim e Maricá. A solenidade de abertura teve a participação de autoridades municipais, entre eles, o secretário de Ordem Pública, tenente-coronel Edmilson Jório, e do subsecretário de Ambiente, Fernando Horta. Segundo Jório, esse seminá-

WANDERLEY GIL

rio está acontecendo em um momento muito oportuno, já que é uma oportunidade para discutir questões como as novas diretrizes ajustadas ao recente Estatuto Geral das Guardas, Projeto de Lei da Câmara nº 39/2014 (nº 1.322 de 2003), sancionado pela Presidente da República, Dilma Rouseff no mês de agosto. “A Guarda Ambiental está dentro da secretaria de Ordem Pública e todos os setores têm um papel de grande importância na sociedade, mesmo que de formas distintas. Nós queremos dar todo suporte necessário para que eles continuem exercendo o trabalho com qualidade”, pontuou. PAPEL DOS AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO

A Guarda Ambiental de Macaé tem como principal objetivo proteger e fiscalizar áreas de preservação ambiental, apurar denúncias e fazer rondas periódicas em diversos locais do município. Apesar de ser vinculada a secretaria de Ordem Pública, a equipe trabalha em parceria com a Secretaria de Ambiente. Cabe ao grupamento impedir

Encontro contou com a presença de guardas ambientais e representantes de vários municípios

atividades como poluição das águas, pesca predatória, caça e tráfico de animais silvestres, invasões de áreas ambientais, desmatamento, queimadas e corte irregular de árvores. Eles também atuam no combate aos incêndios florestais e resgate de

animais silvestres em todo município. A população tem um papel fundamental e pode ajudar os agentes ambientais através de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone: (22) 99701-9770, que funciona 24 horas, todos os

dias da semana. Esse telefone pode ser utilizado para a população denunciar casos de maustratos a animais, resgate de animais silvestres, invasões em áreas de preservação ambiental, desmatamentos no município e incêndios florestais.

SÃO JOSÉ DO BARRETO

Margens do Canal Macaé-Campos viram depósitos de lixo Nossa equipe de reportagem chegou a flagrar carroceiros descartando entulhos no local Considerado um dos recursos hídricos mais degradados do município, o Canal Macaé-Campos luta pela sua sobrevivência. O despejo de esgoto sem tratamento, o desmatamento das margens para ocupações irregulares, o descarte de lixo, entulhos e restos de móveis são os maiores culpados desse triste cenário que podemos ver hoje. Na manhã desta quinta-feira (18), a nossa equipe de reportagem fez flagrantes de carroceiros jogando entulhos e restos de móveis em um trecho entre a Vila Badejo e o São José do Barreto. Quem mora próximo ao local conta que isso ocorre com frequência. “Quem vê assim pensa que são os moradores, mas não é verda-

de. Vêm muitos carroceiros de longe e jogam de tudo aqui. A prefeitura limpa e volta a ficar sujo. É uma situação desagradável e que acaba comprometendo a nossa qualidade de vida”, relata um morador que pede para não ser identificado. Nesse trecho, é comum presenciar muita sujeira acumulada. No meio delas encontram-se restos de televisores, considerados lixos eletrônicos, altamente nocivos ao meio ambiente e à saúde pública por conta das substâncias encontradas neles. O seu descarte deve ser feito da maneira correta, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Mas não é apenas do lado de fora que o desrespeito ocorre. Dentro da água é possível ver resíduos boiando e se acumulando nas margens. Durante uma ação de limpeza feita pela prefeitura esse ano, a nossa equipe de reportagem notou a presença de uma grande quantidade de pe-

daços de madeira, garrafas pet, lata, plástico e outros resíduos. Isso aponta que não adianta apenas a Prefeitura tomar medidas para amenizar esses impactos se a população continua colaborando para a sua degradação. Mas cabe ao poder público fiscalizar e tomar as providências, como determina a Lei Municipal nº 3.371/2010, que proíbe o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade. Quem vê essa realidade mal consegue acreditar que esse mesmo lugar já foi utilizado como a principal conexão econômica entre Macaé e Campos, sendo utilizado para a navegação. Ambientalistas alertam que esses problemas podem ser futuros causadores de doenças na população, principalmente naquela que vive no entorno. O contato com essa água representa um risco enorme, podendo causar diversas doenças.

WANDERLEY GIL

Entre os restos de entulhos e móveis, era possível notar televisores descartados irregularmente

PROGRAMA

Inscrições para o Ciências sem Fronteiras se encerram no dia 30 Bolsas são para estudantes de graduação em universidades de 21 países Desde que foi criado, o Programa Ciências Sem Fronteiras, do Governo Federal, já proporcionou a milhares de estudantes a oportunidade de estudar fora do país. Quem deseja vivenciar esse tipo de experiência ainda pode se inscrever no processo seletivo em aberto. Estão sendo disponibilizadas bolsas para a categoria graduação-sanduíche em universidades de 21 países. Nessa modalidade de ensino superior, o

estudante realiza parte dos seus estudos em uma instituição estrangeira. As vagas em aberto são para instituições da Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coreia do Sul, Espanha, EUA, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Reino Unido e Suécia. O curso tem duração de um ano, podendo chegar a um ano e meio quando for estendido em função de estágio ou curso de idioma. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de setembro no site do programa: http://www.cienciasemfronteiras.gov.br. Para participar da seleção, o

estudante deve comprovar nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) igual ou acima de 600 pontos, em prova realizada a partir de 2009, apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino, ter cumprido de 20% a 90% do currículo previsto para seu curso no momento do início previsto da viagem de estudos e e ser homologado pela instituição de ensino superior (IES) de origem (mérito acadêmico). É necessário também cursar uma das áreas contempladas pelo programa. Aos alunos da área de saúde, é necessário verificar as exigências específicas de cada umas das chamadas. Há países que aceitam alunos

do ciclo básico e clínico, há chamadas que aceitarão somente alunos do ciclo básico e há países que não aceitarão alunos da área de saúde. O candidato deverá escolher o país de destino. É importante ressaltar que se deve escolher apenas um, caso contrário, a única candidatura a ser considerada será a última delas, sendo todas as demais automaticamente canceladas. Vale lembrar que estudantes que já usufruíram da bolsa SWG não poderão ser contemplados novamente, mesmo após cumprimento do interstício exigido pela CAPES/CNPq. Além da oportunidade de estudar em outro país, o estu-

WANDERLEY GIL

Em Macaé, vários estudantes da rede pública e privada já participaram do programa

dante terá todas as despesas custeadas pelo programa Ciência sem Fronteiras. Além da mensalidade na moeda local, são concedidos auxílio instala-

ção, seguro-saúde, auxílio deslocamento para aquisição de passagens aéreas e auxílio material didático para compra de computador portátil ou tablet.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Política

NOTA

Hélio Batista acompanhou a sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na última quarta-feira (17)

LOGÍSTICA

Ritmo de obras acelerado garante novo terminal ao Aeroporto de Macaé Espaço terá a capacidade de receber 700 mil passageiros por ano e moderniza atendimento ao segmento offshore Márcio Siqueira

DIVULGAÇÃO

marcio@odebateon.com.br

m meio as expectativas quanto a consolidação do projeto, já confirmado pela Secretaria de Aviação Civil, de criação do transporte aéreo de cargas, estabelecendo assim o porto seco na Capital Nacional do Petróleo, o Aeroporto de Macaé já comemora a expansão e modernização garantidas pelos investimentos na ordem de R$ 59 milhões disponibilizados pela Infraero desde 2012. Em ritmo acelerado, a construção do novo terminal de passageiros, que terá a capacidade de receber 700 mil pessoas por ano, deve ser concluída no primeiro semestre do próximo ano. Através dos R$ 59 milhões liberados pela Infraero em 2012, o Aeroporto de Macaé passou a receber o primeiro projeto, dentro dos seus mais de 30 anos de atuação no município, capaz de adequar a base macaense a realidade econômica da cidade, movida principalmente pelas atividades relativas a exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. "O perfil do Aeroporto é diferenciado porque, ao longo desses 33 anos de administração da Infraero, tornou-se a principal base operacional da logística necessária as atividades da Bacia de Campos. Esses investimentos buscam garantir conforte e qualidade ao univer-

NOVA PISTA

Obras de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé já está na fase de implantação do telhado

so de 400 mil passageiros que circulam em nosso terminal em virtude dos voos offshore", destacou o superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho. O projeto de expansão do Aeroporto de Macaé prevê três etapas importantes. A primeira foi direcionada a construção do novo terminal de passageiros, espaço que terá 11 mil metros

ELEIÇÕES

Diversificação da economia em pauta Lideranças do PSB fazem interpretação positiva de discurso de Marina sobre investimentos A política voltada a diversificação econômica do país, que pode ser empregada também em Macaé, é defendida pelas lideranças do diretório municipal do PSB, como real interpretação das propostas de governo apresentadas pelo projeto do partido na disputa pela sucessão do governo federal. A avaliação é feita, tanto pelo presidente da executiva estadual do PSB, o deputado federal Glauber Braga, quanto pelo presidente do diretório municipal da legenda, Rodrigo Mosqueira, que chega a falar em "excessos" na avaliação feita pelas demais candidaturas a sucessão do governo federal, em relação ao posicionamento feito por sua candidata, a ex-senadora Marina Silva. "O que todos nós queremos para o país, para nosso Estado e para a nossa cidade é uma

novo prédio previsto para ser inaugurado em maio de 2015. Com a inauguração do terminal, a Infraero dará seguimento a expansão da base macaense, iniciando assim a ampliação do setor administrativo do Aeroporto, que passará a ocupar todo o espaço do atual terminal de passageiros. O projeto prevê ainda a construção de um novo estacionamento que terá a capacidade de receber 460 carros.

economia diversificada, onde as pessoas possam ter oportunidades de emprego, e alcançar a qualidade de vida. Essa é a interpretação que fazemos do projeto defendido pelo nosso partido na disputa pelo governo federal", destacou Mosqueira. Para o PSB, o debate eleitoral deve ser focado na proposta de elevação do país a um novo patamar na esfera global, onde os investimentos na produção do petróleo possuem profunda participação na expansão econômica do Brasil. "Economia deve ser refletida também na capacidade das pessoas em promover a ascensão social, através da geração de empregos. Quando se ampliar o mercado, se oferece mais oportunidades. A tentativa do atual governo em desconstruir essa nossa proposta demonstra o receio que o projeto do PSB possa assumir a gestão nacional", apontou Mosqueira. O diretório municipal reitera também posições do PSB em relação a propostas para setores como Saúde e Educação. WANDERLEY GIL

Lideranças do PSB reiteram posição do partido em campanha

quadrados, cerca de 10 vez mais que a área oferecida atualmente pela base macaense para a circulação dos profissionais que embarcam e desembarcam das plataformas em operação na Bacia de Campos. "Atualmente, o nosso terminal possui 900 metros quadrados. O Aeroporto conta ainda com o terminal de mil metros quadrados construído pela Pe-

trobras para atender a demanda de passageiros dos voos offshore. Além de espaço, os investimentos da Infraero garantirão conforto e qualidade aos nossos clientes", informou Hélio. O Aeroporto registra a média de 200 operações (pouso e decolagem) diárias, que transportam cerca de 1,3 mil passageiros. Somente até o início deste mês, mais de 258 mil pessoas passa-

ram pelo terminal da Infraero e da Petrobras instalados na base macaense. Depois de dois anos de obras, com um prazo de seis meses de paralisações em função da mudança de empresa responsável pelo projeto, a construção do novo terminal de passageiros alcança a fase de acabamento. Hoje já é possível ver a implantação da estrutura superior do

A atual pista da base macaense mede 1.200 metros de extensão e 30 metros de largura, perfil que atende aos voos offshore. No entanto, a pista possui um grau 9 de capacidade de operações de aeronaves, um perfil aquém das atividades relativas aos voos comerciais. De acordo com as normas de segurança aéreas, o perfil para a operação dos aviões que promove voos nos aeroportos brasileiros é de grau 19. Com isso, cresce também as expectativas quanto a realização dos projetos anunciados pela Secretaria de Aviação Civil para a base macaense. Dentro da proposta de criação do transporte aéreo de cargas, o Aeroporto de Macaé ganhará uma nova pista de 2.100 metros, para receber aviões de cargas e de voos comerciais, além de outras duas pistas de 600 metros cada para operações de helicópteros.

ELEIÇÕES

Governo defende importância de Macaé no debate eleitoral DIVULGAÇÃO

Leonardo Gomes reitera posição de apoio a projeto de Dilma Rousseff a reeleição A importância estratégica para o cenário econômico nacional, com base na expertise industrial necessária para sustentar a grande aposta brasileira para alvancar o desenvolvimento financeiro e social do país: o pré-sal, surge como fator primordial na inclusão de Macaé como parte fundamental nos debates relativos a disputa pela sucessão do governo federal, nas eleições deste ano. Ao destacar esse objetivo, o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes, reitera o seu apoio, anunciado também pelo prefeito Dr. Aluízio (PV), ao projeto eleitoral que prevê a manutenção da exploração e produção do petróleo como a maior matriz energética nacional, dentro das estimativas de geração de recursos públicos capazes de promover, nos próximos anos, a tão esperada transformação na Saúde e na Educação aguardada pela população brasileira. "É importante afirmar que, em primeiro lugar, o processo eleitoral mexe diretamente com Macaé. A vitória de Dilma significa a manutenção de uma inédita política de investimentos. Pois, ao ultrapassar a barreira de 500 mil barris/ dia, aliado ao projeto de conteúdo nacional, o seu governo pode promover a reativação, por exemplo, da indústria naval que emprega hoje quase 80 mil pessoas, por

Leonardo Gomes destacou relação de Macaé com a União

exemplo. E uma cidade que tem a pretensão de crescer com porto e aeroporto, não pode abrir mão de apoiar um governo que realizou isso", apontou. O secretário destacou ainda que a construção de um novo modelo de relação política entre as administração municipal e federal já garantem a Macaé propostas que promoverão avanços em setores necessários a dinâmica de atuação da indústria do petróleo local e, com isso, garantindo efeitos sociais e econômicos em escala nacional. " Eu sou um apoiador da presidente. Macaé já recuperou seu protagonismo, uma vez que o prefeito direcionou seu projeto de governabilidade para a indústria petrolífera. O foco é além disso. É mostrar que o pré-sal não deve atender apenas o setor industrial, mas cultural também. O pré-sal está garantido para educação e a saúde, mas na segunda (15), no Teatro

Casa Grande (Rio) o debate foi: e a cultura? O pré-sal também pode garantir espetaculos, shows, projetos culturais, já que o Brasil precisa de ganhos de cidadania. E isso não se conquista sem consciência social", analisou Leo Gomes. De acordo com o secretário, o novo olhar do governo federal para Macaé garante ainda mais força a cidade que é sinônimo de pujança econômica. "A presidente conhece o prefeito e bastante a região, até porque petróleo é um tema que ela tem grande domínio. Macaé é uma cidade única para a economia do país e isto é indiscutível. Mas, a a dinâmica econômica não reverbera em projeção eleitoral. O governo de Dr Aluízio deu passos largos no ambiente industrial. Agora precisamos fazer o dever de casa, que é politizar mais, partidarizar mais, socializar mais as discussões. Isso garante consumo, eferves-

cência e dinamismo", destacou. Lenardo fez uma análise também da posição de Macaé nos discursos dos principais candidatos a sucessão do governo federal. "A importância de Macaé neste debate é total. Veja a relação da cidades no discurso dos três principais candidatos. Aécio representa um discurso de desvalorização dos projetos sociais. Ou seja, para ele se uma pessoa esta com fome ela deve ter um emprego e não uma cesta básica. Marina pretende reformular a política econômica num saudosismo a FHC e sua 'cabeça de planilha'. E Dilma, apesar de varias críticas, representa o estado atuando na economia, a 'mão social' e a dezenas de projetos que deram certo. A presidente faz um governo que deu certo e incomodou a elite. Agora imagine uma cidade como Macaé altamente ligada ao fomento econômico, não produzir uma malha social? O que teremos aqui é um aumento exorbitante da favelização, do desemprego e da criminalidade", ponderou. O secretário municipal de Governo fez também uma avaliação da relação entre os governos estadual e federal, gerando resultados importantes para o município. "O fenômeno se repete. Cabral aliou-se ao governo Lula e garantiu investimentos gigantescos para o Estado. Óbvio que qualquer um que vença tera relações republicanas, mas esta "coisa" de marginalizar a classe política é um discurso anacronico e lacerdista", apontou Leonardo Gomes.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Opinião

Fundação Macaé de Cultura comemora a 8ª Primavera de Museus

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Contribuição falha Quem participa do cotidiano de Macaé percebe a triste constatação: uma série de ações irregulares cometidas por pessoas que não comungam do conceito de cidadania de respeito ao próximo. Fruto de uma cultura gerada pelo descrédito da representatividade política, os atos acabaram reverberando em problemas sentidos por todos que participam do cotidiano da Capital Nacional do Petróleo. Como reflexo da indiferença dos antigos administradores da cidade, que não se comprometeram em desenvolver medidas de orientação e, em alguns casos, até mesmo punitiva, para garantir a aplicação do conceito necessário de “Ordem Pública”, hoje o “jeitinho brasileiro” é que mais se aplica no cotidiano da população macaense, uma forma de fugir dos problemas que acometem a rotina de todos os mais de 220 mil habitantes, segundo o último levantamento do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A lamentável realidade pode ser identificada principalmente no dia a dia do trânsito da cidade. Práticas como avanço de sinal, mudança de faixas sem sinalização, estacionamento de carros em pontos proibidos ou em vagas preferenciais, o desrespeito ao motociclista, ao ciclista e ao pedestre não são registrados apenas em determinados momentos. Apesar de condenadas pelo Código de Trânsito, essas medidas acabam sendo parte do manual seguido por grande parte dos motoristas, seja de carro de pas-

seio, caminhonetes e caminhões, que enfrentam a verdadeira guerra do trânsito da cidade. A destruição do patrimônio público, onde estruturas de praças, como bancos, lâmpadas e brinquedos, são quebrados devido ao mau uso, gerando assim ônus aos cofres públicos, a depredação de pontos de ônibus, cujas proteções são arrancadas, vidros estilhaçados e bancos utilizados como espaços para a colagem de propagandas, as papeleiras (lixeiras) são arrancadas sem nenhum tipo de finalidade, essas e outras atitudes ainda recorrentes em Macaé só geram o atraso no processo defendido pela própria população que hoje vai às ruas nas mobilizações populares. Não é possível mais aceitar que, na cidade responsável pela produção de 85% do petróleo gerado no país, que recebe, a cada dois anos, representantes de todas as nações petrolíferas do mundo, que possui a segunda maior rede hoteleira do estado do Rio de Janeiro, que conta com a presença da base operacional de uma das 10 maiores empresas do mundo, a Petrobras, ainda registre situações desse tipo. Identidade cultural, zelo pela cidade, respeito ao espaço do próximo, tudo isso é importante para que Macaé viva um novo momento em sua história.

ESPAÇO ABERTO

Neocomunismo com ou sem pai nosso? Atribui-se ao jornalista Cândido Norberto a frase segundo a qual, em política, pode acontecer tudo, inclusive nada. Por exemplo: pode explodir um avião sobre o cenário eleitoral; pode acontecer algo enigmático, tipo vir à superfície mais um escândalo e o governo melhorar sua posição. E também pode acontecer nada, pelo simples motivo de que parcela imensa da população, em flagrante desânimo, joga a toalha no ringue. As pesquisas desta semana indicam que a nação está agendando um encontro de boi com matadouro. E vai abanando o rabo na direção de um entre dois neocomunismos: o sem Pai Nosso de Dilma ou o com Pai Nosso de Marina. É possível que o leitor destas linhas pense que estou paranóico. Não, meu caro. Pergunto-lhe: você leu o documento final do 20º Encontro do Foro de São Paulo (aquela organização que a grande mídia nacional diz que, se existe, não fede nem cheira?). Quem lê o referido documento não só fica sabendo que o bicho existe, mas que é poderoso e bate no peito mostrando poder. O texto exalta o fato de que, em 1990, no grupo de partidos alinhados sob essa grife, apenas o PC Cubano governava um Estado nacional. Hoje, estão sob manto do FSP, entre outros, Brasil, Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Venezuela, El Salvador e Nicarágua. Se observar bem, verá que a lista contém a nata dos comunismos e socialismos bolivariano, cocaleiro, maconheiro, bananeiro e por aí vai. E se escrutinar caso a caso vai encontrar dirigindo esses países, em seus vários escalões, aos cachos, ex-guerrilheiros comunistas que, em momento algum, extravasaram arrependimento ou deserção das antigas fileiras. Uma parceria e tanto, essa que o Brasil integra na condição de grande benemérito e

tendo o PT como sócio fundador. O Foro de São Paulo, como bem mostra Olavo de Carvalho, é a chave de leitura para o que acontece, não apenas na política nacional, mas nas nossas universidades, na nossa economia, nos negócios externos e na tal geopolítica "multipolar" que nada mais é do que um passo adiantado na direção de um projeto de hegemonia e totalitarismo sobre a região. E é para lá que vamos se, confirmando-se o dito com que abri este texto, já aconteceu tudo e nada mais há para acontecer. Se olharmos pela janela, veremos que a economia brasileira está parando. A cartola de sortilégios do ministro Mantega está tão vazia quanto os cérebros que nos governam. O que houve? Nada que não possa ser explicado pela sujeição nacional a um governo com estratégias erradas. A Venezuela já não está com polícia nos supermercados? Não se contam cinco décadas de escassez e filas em Cuba? A outrora próspera Argentina, não se encontra em plena decadência? As parcerias do FSP adotam exitosas técnicas de sedução eleitoral. Mas exercem o poder de modo desastroso. E Marina vem na mesma toada. Ela nasceu para a política como líder comunista. Revoltada com a vida e com o mundo, como costumam ser os líderes comunistas. Marina não entendia o motivo pelo qual abrir trilha na floresta e riscar casca de seringueira não transformava o cidadão acreano num próspero suíço. Saiu da floresta, estudou, ganhou mundo, quer presidir o Brasil. Mas se não esconjurar as ideias que tinha quando ministra, ela é um apagão eminente. Percival Puggina - Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

A falta de sinalização tem gerado riscos a motoristas que trafegam pela trecho da Estrada do Petróleo, que dá acesso a Macaé através da Virgem Santa. Com a retirada do antigo terminal de passageiros, o espaço que antes era utilizado pelas pessoas, agora vira uma armadilha para condutores, principalmente no período da noite. Entre sugestões está a reutilização do espaço, através da criação de um canteiro de plantas.

PAINEL Polêmica

Esgoto

Terminal

Rodoviária

Justiça

Filas

Autonomias

Exigências

Plantio

Não se assuste ver em Macaé, em 2016, discursos de políticos da cidade semelhantes aos de lideranças políticas que ganharam notoriedade nacional em função dos seus posicionamentos, criticados, diante de temas como homofobia e posturas em defesa de religiões. O foco está no desempenho desses candidatos nas pesquisas de intenção de votos registrada nesta semana. A ideia é “ser polêmico dá votos”. Será?

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana promete endurecer o tom do discurso, junto ao governo do Estado, para o planejamento de construção de um novo terminal de passageiros do transporte intermunicipal em Macaé. Enquanto o projeto não sai do papel, a administração municipal busca garantir, pelo menos, melhorias na estrutura da atual Rodoviária de Macaé, alvo de vergonha para a cidade e reclamação de passageiros.

É possível para o governo liberar até o final deste ano o processo licitatório para a distribuição de novas autonomias de táxis em Macaé. O que não será fácil é a definição das regras que permitirão a disputa de profissionais em tornarem-se permissionários para a exploração do serviço na cidade. Na clandestinidade, o transporte irregular, feito por veículos particulares, assume a demanda da atividade que tem potencial para crescer, diante das atividades da indústria do petróleo.

Os problemas com o esgoto registrados no Lagomar tomaram, nas últimas semanas, proporções que podem virar até caso de justiça. Conforme denunciado nesta semana pelo vereador, e liderança política do bairro, Amaro Luiz (PSB), um vazamento gerado por avarias na rede de captação do material orgânico provoca a contaminação da praia do local, situação que será relatada por ele ao Ministério Público Federal (MPF), por atingir a área da Restinga de Jurubatiba.

Críticas desferidas conta políticos de mandatos de Macaé, e entre usuários das redes sociais, estão se transformando em embates que seguem para as barras da justiça. Entre as propostas de ações estão ofensas pessoais e críticas, encaradas como difamação, diante de posicionamento político de lideranças partidárias. Os embates correspondem principalmente a participação de pessoas no atual governo, e de grupos que seguem linha de oposição à administração municipal.

A prefeitura terá 30 dias para cumprir a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que exige a apresentação de licença ambiental para a realização das obras do Arco Viário de Santa Tereza. O procedimento é necessário para que o edital de licitação do projeto, orçado em R$ 93 milhões, possa ser publicado. Outras determinações do TCE já foram cumpridas pela administração municipal que conta com o financiamento do Estado para a realização das obras.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Seguem avançadas as obras de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé. O espaço que oferecerá 11 mil metros quadrados de ambiente moderno e confortável para os profissionais que são deslocados pelos voos offshore deverá ser entregue no primeiro semestre do próximo ano, como a primeira fase das intervenções realizadas pela Infraero, dentro do investimento de R$ 70 milhões aplicados na base macaense.

Filas fazem parte da rotina da população macaense em vários setores do comércio local. No entanto, supermercados lideram a lista de reclamação de clientes que perdem muito tempo para ter acesso aos caixas, desrespeitando assim leis municipais e estaduais. O Procon de Macaé também deve apertar a fiscalização, assim como o Sindicato dos Comerciários, já que profissionais do setor acabam sendo pressionados em virtude desses transtornos.

Devido à Semana da Árvore, que acontecerá entre os dias 21 e 27 deste mês, a Secretaria Municipal de Ambiente vai plantar mil mudas de árvores na cidade. Serão contemplados trechos entre o bairro Vivendas da Lagoa e Imboassica, na RJ 106, e na Rodovia Norte Sul, além do bairro Novo Botafogo. Dentre as mudas estão: Pata de Vaca, Ipê Amarelo, Sibipiruna, Oiti, Flamboyant Mirim, Pau Brasil e Ipê de Jardim. O Dia da Árvore é comemorado neste domingo.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Economia

NOTA

Macaé tem presença de destaque na Rio Oil & Gas. O Encontro com Empresários da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás e Energia foi promovido pela Prefeitura de Macaé

IMÓVEIS

Inflação do aluguel volta a avançar em setembro

WANDERLEY GIL

Preços por aluguéis nas zonas centrais da cidade podem chegar a R$ 4 mil Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

e acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV ), o índice pelo preço da locação de imóveis voltou a avançar 0,26% nesta primeira quinzena de setembro. No ano, o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) já acumula alta de 1,82% e, em 12 meses, de 3,61%. Porém, segundo o dono de uma das maiores corretoras de imóveis da região, Júlio Caldas, Macaé não acompanha o panorama nacional e os preços

têm se mantido estáveis. “Na cidade, por enquanto, os preços ainda não aumentaram, pelo contrário, eu poderia dizer que em agosto eles até tiveram uma leve redução e de lá pra cá têm se mantido estáveis”, diz Júlio. Entretanto, para o corretor de imóveis Augusto Franco, os preços pela locação de imóveis têm aumentado gradualmente, mas o motivo principal, de fato, não seria a inflação. “Pelo menos de seis em seis meses é natural o aumento do preço, não só do aluguel como o custo de vida geral na cidade

Apartamentos de um dormitório no Centro podem chegar a R$ 2,5 mil mensais

que tem uma das maiores supervalorizações per capita do estado e só se intensifica a cada reserva de óleo descoberta”, pontua Augusto. Certo ou errado Augusto, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que avalia os preços no varejo, variou 0,18%, acima do 0,03% de julho enquanto as oito classes de despesa com-

ponentes do índice, sete registraram avanço em suas taxas de variação, com destaque para o grupo alimentação (de -0,23% para 0,01%). Também usado no cálculo do IGP-M, mas com peso menor que os outros indicadores, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, na primeira prévia de setembro,

taxa de variação de 0,12%, abaixo do resultado do mês anterior, de 0,44%. Contudo, o mercado imobiliário do município continua aquecido e a oferta de construções para locação nas áreas de interesse econômico da cidade (principalmente na região central) continua demandada. “Macaé hoje é isso, um ter-

reno com terrenos para alugar. Como objeto de caso simbólico temos o lugar onde nasceu o ex-presidente da República, Washington Luís, que hoje se tornou exatamente um local alugado servindo como estacionamento rotativo privado”, ironiza o empresário Aguinaldo de Melo França, sócio de um rotativo.

DESDOBRAMENTO WANDERLEY GIL

Setor de fiscalização do Procon-Macaé combate irregularidades Após falhas no serviço de atendimento, agências bancárias ampliam força de trabalho Após as denúncias feitas na última quarta-feira (17) pela equipe do jornal, sobre as irregularidades no atendimento dos caixas presenciais aos clientes das agências bancárias na cidade, todos os quatro bancos da Avenida Rui Barbosa que ultrapassavam o limite de 20 minutos para a prestação do serviço, ampliaram consideravelmente o quadro de funcionários na manhã de ontem. Contudo, três deles ainda ultrapas-

savam de 5 a 15 minutos do tempo disposto em lei. De acordo com o coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, o mais prudente para os bancos é que, no mínimo, mantenham a atual postura, pois a fiscalização será intensificada para as próximos semanas. “Diante do noticiado pelo O DEBATE, estou determinando ao Setor de Fiscalização do PROCON que diligencie junto às agências de todos os bancos da cidade, a fim de verificar o cumprimento da legislação. Sendo constatado o descumprimento das normas, será lavrado Auto de Infração”, diz Fioretti. Ainda segundo Fioretti, é muito importante que os próprios clientes denunciem as ir-

regularidades e abusos na prestação de serviço de suas agências bancárias. “A dica é que os usuários anotem o horário em que pegaram a senha de atendimento e comparem com a hora que foram atendido. Caso o usuário tenha esperado mais de uma hora para o atendimento, pode acionar o Procon com cópias dos comprovantes de transação e, se possível, o contato de pelo menos duas testemunhas. Caso confirmado, o banco pode pagar multa altíssima e ainda ressarcir o consumidor e/ou usuário que não foi atendido em tempo estipulado por lei”, finaliza Fioretti. Cabe ressaltar ainda que os clientes dos bancos não são

obrigados a efetuar nenhuma transação em caixas eletrônicos, caso ele queira fazer no caixa no interior da agência. Os caixas eletrônicos servem apenas como medida de facilitação para os usuários, não sendo de uso obrigatório para aliviar o sistema interno do banco”.

INICIATIVA

Acontece hoje I Seminário de Mulheres do Campo Com o objetivo de integrar mulheres do campo e da cidade evento será pioneiro na região Em tempos de pleno ativismo feminista por todo o Brasil, contraditoriamente ontem (18), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, em 2013, as mulheres receberam, em média, apenas 73,7% do salário dos homens, um rendimento de R$ 1.890 por mês contra R$ 1.392 das mulheres. Seguindo esta lógica, acon-

tecerá hoje na cidade a partir das 9h, na Lira dos Conspiradores, o I Seminário Intermunicipal de Mulheres do Campo e da Floresta. O evento tem como objetivo discutir o papel e a política das mulheres que vivem a cultura do campo nos municípios de Macaé, Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu e Carapebus. “A ideia é que o evento seja um verdadeiro debate sobre a condição da mulher do campo que, muitas vezes é chefe de família, toca seu sítio sozinho e, mesmo assim não consegue

a paridade nas políticas sociais. Entre debates e temas polêmicos, como a violência contra a mulher do campo, a melhora das políticas beneficiárias às mulheres campesinas, o evento promete ser uma porta de abertura para a discussão da questão na cidade. Lembrando, obviamente, que os homens também estão convidados”, ressalta a coordenadora do evento, Luciana Terezinha. Além da participação de 40 trabalhadoras do setor, o evento contará também com a presença do secretário

municipal de Agroeconomia, Aurélio Vasconcellos, a secretária de Educação, Lúcia Maria Silva Thomaz, o Delegado Federal do MDA, José Otávio Fernandes e dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaé. “Estamos na expectativa e ao mesmo tempo não sabemos o que esperar. Por isso convocamos a todos e esperamos que, além de tudo, o evento seja uma troca de experiências”, finaliza a presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Márcia Valéria da Silva.

Estima-se que 130 mil pessoas, principalmente as de baixa renda, sejam prejudicadas pelos bancos inadimplentes em Macaé.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Polícia

NOTA

Macaé realiza segundo Seminário da Guarda Ambiental

POLICIAMENTO

Operação Fecha Quartel segue com resultado positivo Segundo a Polícia Militar, além dos veículos irregulares, um homem foi preso Thuany Motta

WANDERLEY GIL

Somente ontem, 40 veículos foram apreendidos com a documentação irregular

thuany@odebateon.com.br

sta semana tem sido de grande importância para o policiamento da região. Diversas operações têm sido desencadeadas por policiais militares do 32° BPM. As cidades de Macaé e Rio das Ostras foram os principais focos. Durante esta quarta-feira (17), quase 200 policiais foram às ruas para coibir crimes como assaltos e furtos a pedestres e motoristas, roubo de veículos, desmantelamento de desmanches, apreensão de drogas, cumprimento de mandados, entre outros. O resultado foi considerado positivo. Somente ontem, 40 veículos foram apreendidos com a documentação irregular. Na operação, um homem foi autuado por posse e uso de entorpecente e outro por estar com uma carteira de motorista falsificada. Além deles, um outro rapaz foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. Segundo o comando do Batalhão, as ações seguem em ritmo constante e sem previsão de término.

DESAPARECIDA

ROUBO

Menina de 14 anos está desaparecida em Macaé Segundo a mãe, ela saiu de casa e não foi mais encontrada Hoje, sexta-feira (19), faz exatamente uma semana que a adolescente Stefanny Pereira de Souza Machado, de 14 anos, desapareceu. Segundo a mãe, Adriana Pereira, a menina estava em casa, no bairro Miramar, quando recebeu um telefonema por volta das 14h. Ela se arrumou e ao sair, foi indagada pela avó para onde estava indo e disse que visitaria as irmãs por parte de pai. Desde então, não se tem mais notícias. Ainda de acordo com a mãe, antes deste fato, Stefanny passou

KANÁ MANHÃES

a faltar às aulas na escola, preocupando os professores e colegas. “Ela é uma menina muito boa, estudiosa. Nunca fez nada assim. Isso tudo começou a acontecer depois que ela ganhou um celular de aniversário, no mês passado. Ficava pendurada naquele telefone o dia inteiro e não deixava a gente chegar perto. Dois dias depois de sumir, ligamos para o celular dela e um rapaz atendeu. Ficou rindo e debochando, dizendo que ia chamar a Stefanny, mas desligou logo depois”, declara Adriana. Um boletim de ocorrência já foi feito na 123ª DP. Para quem tiver informações sobre o paradeiro de Stefanny, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99226-6888.

Segundo a mãe, Adriana Pereira, a menina estava em casa, no bairro Miramar, quando recebeu um telefonema por volta das 14h, saindo em seguida

SOCIAL

Um homem de 22 anos preso e dois menores apreendidos por roubo O caso aconteceu em Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu Na noite de quarta-feira (17), por volta das 21h40, três pessoas foram vítimas de um assalto, enquanto andavam na rua paralela à Rodovia Amaral Peixoto, altura do Hospital de Barra de São João. Três rapazes foram identificados. De acordo com as vítimas, elas estavam caminhando quando foram abordadas pelos três bandidos que anunciaram um assalto usando um canivete. Uma das vítimas, um rapaz de 19 anos, en-

Prefeitura realiza debate sobre pacificação Encontro prevê análise de ações que serão levadas a comunidades A Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou, na manhã de quarta-feira (17), a III Reunião de Nivelamento sobre o Processo de Pacificação de Macaé. O encontro aconteceu no Centro Administrativo Luiz Osório e pontuou as ações sociais feitas nas comunidades das Malvinas, Nova Holanda e Nova Esperança, no período de 29 de maio até este mês de setembro. Além de monitorar o andamento das propostas sugeridas nas reuniões anteriores, foram elaboradas novas demandas psicossociais, urbanísticas e econômicas destinas às comunidades pacificadas. O subsecretário de Ordem Pública, Edilson Santana, guiou a discursão e

ressaltou a importância desse projeto para a melhoria do município. “Nosso objetivo é consolidar o processo de pacificação, com isso, melhorar a qualidade de vida daqueles que precisam. Oferecer capacitação profissional, inserir ao mercado de trabalho, combater o tráfico e, principalmente, desvincular a marginalidade das vidas dos jovens é o nosso foco”, frisou, acrescentando que proporcionar as famílias residentes de áreas de risco social uma nova perspectiva de vida, saúde e bem estar, é possibilitar através do serviço de políticas públicas a integração de diversos órgãos, somando forças para alcançar a meta de 40 mil moradores. Segundo ele, esse trabalho é realizado por meio de ações integradas dos diversos setores municipais: coordenadorias extraordinárias do Gabinete de Gestão Integrada,

Igualdade Racial, Políticas Sobre Drogas; Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social; fundações Macaé de Cultura, Educacional, Esporte e Turismo; empresas municipais de Iluminação Pública e de Saneamento; as secretarias de Comunicação, Trabalho e Renda frisando o Centro Educacional de Tecnologia e Profissional (Cetep) -, Desenvolvimento Social, Mobilidade Urbana, Defesa Civil, Limpeza e Manutenção, Habitação, Educação e a Subsecretaria do Idoso. De acordo com dados da Empresa Municipal de Saneamento Básico (Esane), após a pacificação o atendimento de limpa fossa se estendeu nas comunidades carentes e cerca de 120 atendimentos foram realizados somente no mês de agosto, nos bairros Malvinas, Nova Holanda e Nova Esperança. Outro ponto positivo abor-

dado foi realizado pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac). A adesão das vagas direcionadas aos alunos de áreas pacificadas para o curso de idiomas que funciona na Cidade Universitária, ultrapassou os 10%, dado que antes era impossível pela realidade do púbico alvo. O Centro Nacional de Idiomas (CNI) fez um trabalho de visitação nas escolas municipais dos três bairros pacificados e informou que os interessados passaram por uma entrevista e após aprovação, ganharam inserção das taxas de matrículas e do material didático. Os alunos cursarão por dois anos seguindo os três níveis do curso: básico, intermediário e avançado. O curso começou, na segunda-feira (15), e o responsável pelos projetos da Funemac, Vilcson Gavineo, disse que eles já se mostram participativos e motivados a aprender.

trou em luta corporal com eles, tendo apenas ferimentos leves. Logo após o roubo, dois dos elementos que estavam numa bicicleta, percebendo a aproximação de uma viatura, tentaram se desfazer de um celular roubado, jogando-o no chão. Na abordagem, além do celular, os policiais militares também encontraram o canivete, que media 25 cm. O terceiro bandido foi encontrado mais à frente, portando o outro celular levado. Os acusados, José de Amorim Alves, de 22 anos, e mais dois menores, foram autuados em flagrante por roubo. Eles foram conduzidos para a 121ª DP, onde ainda permanecem. WANDERLEY GIL

Os policiais militares também encontraram o canivete, que media 25 cm

Corpo foi encontrado no Nova Holanda No fim da tarde desta quarta-feira (18), um corpo foi achado na rua 01, no bairro Nova Holanda, em Macaé. Segundo a Polícia Militar, uma viatura foi acionada por moradores e quando chegou ao local, descobriu se tratar

de uma jovem de 21 anos. O corpo apresentava sinais de enforcamento. A perícia foi até o local e confirmou a informação. O caso foi registrado na 123ª DP e o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

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Macaé, sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Geral

NOTA

Secretaria de Saúde realiza curso sobre manejo de meningites

CIÊNCIA

UFRJ Macaé abre inscrição para III Feira de Ciências do Campus Interessados podem se inscrever até domingo. Atividades serão realizadas no dia 22 de outubro Juliane Reis

WANDERLEY GIL

Juliane@odebateon.com.br

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está com inscrições abertas para a III Feira de Ciências do Campus, a FECMAC. Os interessados podem se inscrever até o dia 21 pelo <https://docs.google.com/forms/ d/19B0FETdPV3ikNxqijMK_ OyxliaYjYGVU7VPB46jTFpo/ viewform>. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em escolas do ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas de Macaé e de seu entorno. No ato da inscrição, o candidato deve informar o nome, telefone de contato e o e-mail da escola, do professor orientador e de cada aluno constituinte da equipe. Também deverá constar a área temática e o resumo do trabalho. A iniciativa visa dar continuidade ao compromisso social da UFRJ - Macaé, em que pese: promover a enculturação científica da população macaense e do entorno, bem como contribuir para mudanças significativas da educação básica, visando sua efetiva melhoria. Trata-se de uma atividade técnico-científico-cultural que se destina ainda a aproximar a escola e universidade e estabelecer a união entre os estudantes

Podem se inscrever estudantes do ensino fundamental e ensino médio de escolas públicas e privadas de Macaé e região

tação terá início nesse mesmo dia, às 8h e todos os trabalhos devem estar prontos para apresentação às 9h. Já às 13h serão anunciados os ganhadores da III FECMAC. Ainda segundo o edital, haverá premiação para os trabalhos indicados pela comissão avaliadora. Os trabalhos serão premiados em dois grupos, Ensino Fundamental e Ensino Médio e os classificados em primeiro, segundo e terceiro lugar, dos dois grupos, receberão uma placa de premiação. Já dentre os melhores trabalhos no ensino médio, submetidos por estudantes matriculados no primeiro ou segundo ano, serão selecionados estudantes para serem bolsistas CNPq jovens talentos e participarem de grupos de pesquisa científica da UFRJ-Macaé no ano de 2015. SERVIÇO

Cronograma - 15/09/2014 a 21/09/2014 ● DIVULGAÇÃO dos trabalhos aceitos - 26/09/2014 ● INTERPOSIÇÃO de recursos - 29/09/2014 e 30/09/2014 ● RESULTADO final 01/10/2014 ● REALIZAÇÃO da Feira de Ciências e Mostra Científica - 22/10/2014 ● INSCRIÇÃO

da educação básica e a pesquisa científica e tecnológica, oportunizando condição de mostrar, por meio de trabalhos de investigação, originalidade e criatividade, o raciocínio lógico e a capacidade de pesquisa, visando sua autonomia intelectiva. De acordo com o edital, a Feira de Ciências - uma iniciativa da UFRJ - Macaé tem o intuito

de reafirmar e dar cumprimento ao compromisso social da Universidade pública que se fundamenta na ideia de extensão universitária como processo educativo, cultural e científico, e contempla a interação transformadora entre universidade e sociedade”. A iniciativa é uma realização da UFRJ Macaé em parceria

VAGAS

com o MCT, CNPq, MEC, SEB e CAPES com o objetivo de estimular nos estudantes da educação básica a concepção de ciência e tecnologia enquanto conhecimentos passíveis de serem mobilizados para a leitura do cotidiano e para a resolução de problemáticas sociais e ambientais. Assim como incentivar a produção de trabalhos

interdisciplinares, a atitude investigativa e identificar jovens talentos entre os estudantes da educação básica contribuindo assim para o desenvolvimento científico e tecnológico da região Norte Fluminense. Os trabalhos ficarão em exposição no dia 22 de outubro, no horário de 9h às 13h. Entretanto, a organização para apresen-

SOLIDARIEDADE ARQUIVO

Doações para Casa do Idoso podem ser feitas até hoje na Fafima Iniciativa da Faculdade visa arrecadar fraldas geriátricas tamanho G, leite em pó, produtos de higiene pessoal, roupas e cobertores

Interessados devem ficar atentos, pois as vagas são limitadas e o processo de aprovação ocorre enquanto houver vestibular nas instituições parceiras

A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima), por meio da Campanha “Você tem fome de quê?” encerra nesta sexta-feira, 19, o prazo para arrecadação de donativos para a Casa do Idoso. A campanha é uma iniciativa de alunos e docentes da Faculdade, afirmando as ações da instituição ligadas a respon-

sabilidade social. Estão sendo arrecadados fraldas geriátricas tamanho G, leite em pó, produtos de higiene pessoal, roupas e cobertores. Os produtos podem ser entregues na sede da instituição até o dia de hoje (19). Esta é a primeira vez que alunos e professores se unem para fazer um projeto de cunho social como este. Por meio desse movimento, a instituição primogênita da cidade tem a finalidade de praticar ações que possam gerar no aluno a reflexão social e o incentivo a práticas de cidadania e solidariedade. Além disso, pretende-se que a FAFIMA participe ativamente

da Semana de Responsabilidade Social, que ocorre este mês. A entrega dos donativos à Casa do Idoso será feita pelos alunos no dia 20 de setembro. A unidade é uma instituição filantrópica, que vem lutando contra os problemas financeiros para se manter e que está sempre aberta a receber doações. Interessados em conhecer o espaço, levar um pouco de carinho e solidariedade aos assistidos pela Casa podem entrar em contato pelo telefone (22) 27727442. A instituição fica localizada na Rua Luiz Belegard, 540, Imbetiba e um ato de carinho, solidariedade e amor ao próximo nunca é demais. WANDERLEY GIL

Últimos dias de inscrição para o EducaMais Programa tem como finalidade incluir as pessoas que estão fora do cenário educacional, oferecendo uma alternativa para quem não pode entrar em uma faculdade O Programa EducaMais Brasil encerra no próximo dia 30 as inscrições para as vagas oferecidas para este semestre. As inscrições são gratuitas e os interessados devem se inscrever pelo site www.educamaisbrasil.com.br. Prazo encerra no dia 30 de setembro. A iniciativa oferece bolsas para os cursos de graduação (Presencial e EAD) e pós-graduação

(Presencial e EAD). Em Macaé, as instituições que oferecem cursos de pós-graduação são: Esab - Escola Superior Aberta do Brasil, Faculdade Redentor e Universidade Estácio de Sá. Já as instituições que oferecem vagas para graduação são: Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima), Universidade Estácio de Sá e Universidade Norte do Paraná (Unopar). A iniciativa visa atender às pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com as mensalidades integrais. As vagas são limitadas e o processo de aprovação ocorre enquanto houver vestibular nas instituições parceiras. Incluir as pessoas que estão fora do cenário educacional,

oferecendo uma alternativa para quem não pode entrar em uma faculdade, curso ou escola de qualidade sem esse benefício é apontado como o principal objetivo do programa que oferece bolsas de até 50% em todo o país e é considerado o maior programa de inclusão educacional do país e está há 10 anos no mercado, permitindo que estudantes impossibilitados de pagar uma mensalidade integral tenham acesso a instituições de ensino particulares através de bolsas de estudo parciais. Outras informações sobre o EducaMais Brasil estão disponíveis no site www.educamaisbrasil.com.br ou por meio da central de atendimento, nos telefones: 0800 724 7202/ 0800 724 7775.

Estudantes vão fazer a entrega dos donativos à instituição neste sábado

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 19 de setembro de 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

ERRATA No Jornal O Debate, edição n.º 8478 de 19.08.2014, na página 08, na Portaria n.º 142/2014 Onde se lê: “..., a ser custeada de acordo com a alínea “a”, ...” Leia-se: “...,a ser custeada de acordo com a alínea “b”, ...” Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

PORTARIA N.º 156/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1240/2014 e Ofício SEMAD nº 083/2014, RESOLVE: Art. 1º Convocar o Servidor NICODEMOS DA SILVA DIAS, Matrícula 3599, ocupante do cargo de Encarregado de Equipe, Categoria Pleno, Padrão J, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé para, junto a este Instituto de Previdência, formular requerimento e apresentar documentação complementar necessária à análise de concessão do Benefício de Aposentadoria Compulsória, tendo em vista o Ofício n° 083/2014, encaminhado pela SEMAD, que informa ter completado o servidor 70 anos de idade em 06 de julho de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 15 de setembro de 2014. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Número do Processo Administrativo: 0181/2014 Contrato n° 0011.1/2014 Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé - FUMDEC Contratado: Sociedade dos Engenheiros de Petróleo SPE – Seção Macaé – CNPJ nº 09.912.636/0001-84 Prazo: de 01/08/2014 a 15/08/2014 Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) Empenho nº 00088/2014 – Programa de Trabalho 041220053.2.168 – Elemento de Despesa 339039.00.00 Objeto: Contratação/patrocínio de evento (ENGEP – ENCONTRO DE ENGENHARIA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO), com caráter técnico-científico, sem fins lucrativos, organizado por alunos e professores (na área de exploração e produção de petróleo) e busca apresentar a comunidade acadêmica e ao setor produtivo, os mais recentes avanços, tendências tecnológicas e linhas de pesquisa na área de E e P.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 154/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1238/2014 e Ofício SEMAD nº 081/2014, RESOLVE:

Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 155/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1239/2014 e Ofício SEMAD nº 082 /2014, RESOLVE: Art. 1º Convocar a Servidora MARIA DOMINGAS PEDRO EMERICH, Matrícula 38903, ocupante do cargo de Psicólogo, Categoria I, Padrão A, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé para, junto a este Instituto de Previdência, formular requerimento e apresentar documentação complementar necessária à análise de concessão do Benefício de Aposentadoria Compulsória, tendo em vista o Estadoencaminhado do Rio de Janeiro Ofício n° 082/2014, pela SEMAD, que informa ter completado a servidora 70 anos de idade em 19 de agosto de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé, 15 de setembro de 2014.

- TOTAL.............................................................................R$ 4.032,18 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 15/09/2014. Macaé, 17 de setembro de 2014. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 157/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 777/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade ao servidor JORGE GONZAGA MURTINHO, Matrícula 9488, Professor C, Categoria II, Padrão L, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 3.970,83 (três mil, novecentos e setenta reais e oitenta e três centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor C, Categoria II, Padrão L, Quadro Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 244/2013 e Lei n.º 4.048/2014......................................................................................R$ 3.309,03 Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

- 20% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de Municipal acordo comSecretaria o artigo 49,de Saúde da Lei Complementar n.º 011/98..............................................................................................R$ 661,80 - TOTAL.............................................................................R$ 3.970,83 Estado do Rio de Janeiro

MUNICIPAL MACAÉ Art. 2ºCÂMARA Esta portaria entra em vigor DE na data de sua publicação. Comissão Permanente de Licitação

Macaé, 17 de setembro de 2014.

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Omitido em 29/08/2014

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçõeslegais,

- 45% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98..............................................................................................R$ 1.251,36

Estado do Rio de ESTADO DOJaneiro RIO DE JANEIRO DE MACAÉ CÂMARAMUNICÍPIO MUNICIPAL DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Macaé Capital MACAEPREV do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Vandré de Araujo Guimarães - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé - FUMDEC

PORTARIA Nº 107/2014

- Vencimento do cargo de Aux. de Serv. Escolares, Categoria Pleno, Padrão P, Quadro Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 244/2013 e Lei n.º 4.048/2014......................................................................................R$ 2.780,82

Estado do Rio de Janeiro EllomirMUNICIPAL Fragoso de Souza CÂMARA DEEsteves MACAÉ Diretor Previdenciário Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro Macaé, 18MUNICIPAL de setembro de DE 2014MACAÉ PREFEITURA Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Municipal de Macaé Concessão de Prefeitura Licença Maternidade a Servidora da Câmara Municipal de Macaé. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora JUREMA DE LIMA SOARES, Matrícula 1326, Aux. de Serv. Escolares, Categoria Pleno, Padrão P, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “b”, Inciso I, artigo 8º, combinado com o inciso I, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 4.032,18 (quatro mil, trinta e dois reais e dezoito centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo:

Macaé, 15 de setembro de 2014.

Omitido em 01/08/2014

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1145/2014, RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vandré de Araujo Guimarães - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé - FUMDEC

Número do Processo Administrativo: 0200/2014 Contrato n° 00013/2014 Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé - FUMDEC Contratado: Criape Soluções Inteligentes Ltda EPP – CNPJ nº 18.309.031/0001-94 Prazo: Durante a realização da Feira Rio Oil & Gas Expo and Conference, no período de 15 a 18 de setembro de 2014. Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Empenho n° 0000105/2014 - Programa de Trabalho 113320041.1.151- Elemento Despesa 339039.00.00 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em geral correlatos a montagem, desmontagem e decoração de stand, assim como fornecimento de apoio logístico durante a realização da feira Rio Oil e Gas Expo Conference, nos dias 15 a 18 de setembro de 2014.

PORTARIA N.º 158/ 2014

Art. 1º Convocar a Servidora MARIA DOMINGAS PEDRO EMERICH, Matrícula 11035, ocupante do cargo de Psicólogo, Categoria III, Padrão C, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé para, junto a este Instituto de Previdência, formular requerimento e apresentar documentação complementar necessária à análise de concessão do Benefício de Aposentadoria Compulsória, tendo em vista o Ofício n° 081/2014, encaminhado pela SEMAD, que informa ter completado a servidora 70 anos de idade em 19 de agosto de 2014.

Macaé, 18 de setembro de 2014

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

Fragoso de Souza Esteves EstadoEllomir do Rio de Janeiro Diretor Previdenciário CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

PORTARIA N.º 153/ 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Estado do Rio deMACAEPREV Janeiro

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Estado Rio na de Janeiro MACAEPREV, com do base Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações Prefeitura pertinentes,Municipal tendo em vista o que consta no processo de Macaé MACAEPREVFundação nº 1062/2014, RESOLVE: Educacional de Macaé - FUNEMAC Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade a servidora MARIA INES NUNES DE CASTRO BARBOSA, Matrícula 7590, Assistente Social, Categoria Pleno, Padrão J, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de DO Macaé, fundamentação na alínea “b”, inciso III, § ESTADO RIO com DE JANEIRO 1º, artigo 40PREFEITURA da Constituição Federal e DE artigo 26 da Lei Complementar MUNICIPAL MACAÉ Municipal nº FUNDAÇÃO 138/2009, aDE serESPORTES custeada E deTURISMO acordo com a alínea “a”, inciso II, DE MACAÉ artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99, com provento mensal proporcional ao tempo de contribuição da mesma, no valor de R$ 3.417,20 (Três mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos), calculado de acordo o artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 53 Estadocom do Rio de Janeiro da Lei Complementar MunicipalMUNICIPAL nº 138/2009. DE MACAÉ PREFEITURA

Secretaria Municipal devigor Saúde Art. 2º Esta portaria entra em na data de sua publicação.

RESOLVE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Conceder Licença maternidade a Servidora relacionada, no período corFUNDAÇÃO DE ESPORTES E abaixo TURISMO DE MACAÉ respondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998.

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Macaé, em 12 de setembro de 2014.

Ellomir Fragoso Souza Esteves Estado do Riodede Janeiro Diretor Previdenciário Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Nome: Alessandra Nunes Batista Gomes Estado do Rio de Janeiro Matrícula: 4435 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Processo: 746/2014 Secretaria Municipal de Saúde Período: 10/09/2014 a 08/03/2015

Prefeitura Municipal de Macaé

PORTARIA N.ºEducacional 148/ 2014 de Macaé - FUNEMAC Fundação O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar n.º 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo ESTADO DO RIO DE JANEIRO MACAEPREV n.º 741/2014, RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Art.FUNDAÇÃO 1º Conceder por Tempo de Contribuição e DE Aposentadoria ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Idade à servidora GENECI DE SOUZA FONSECA, Matrícula 1159, Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão S, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no Estado do Rio de Janeiro artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal n.º PREFEITURA 138/2009, a ser MUNICIPAL concedido através Instituto de Previdência DEdoMACAÉ Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Hospitalar de Macaé Municipal n.º Fundação 1998/99, aMunicipal partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 2.106,21 (dois mil, cento e seis reais e vinte e um centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com Janeiro Municipal nº 011/98, os §§ 5º e 6º, do Estado artigo 38,dodaRio Lei de Complementar incluídos pela Lei Complementar Municipal n.º 051/2005, conforme parcelas Prefeitura Municipal de Macaé discriminadas abaixo:

Empresa Pública Municipal de Saneamento

- Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão S, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 241/2013 e Lei n.º 4.048/2014.......................................................................................R$ 1.404,14

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Câmara Municipal de Macaé, 18 de setembro de 2014. ___________________________________________ Estado do RioGONÇALVES de JaneiroDA SILVA EDUARDO CARDOSO PrefeituraPresidente Municipal de Macaé

- 50% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98..............................................................................................R$ 702,07

Empresa Pública Municipal de Saneamento

- TOTAL.............................................................................R$ 2.106,21 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Macaé, em 02 de agosto de 2014. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Ellomir Fragoso de Souza Esteves Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Diretor Previdenciário E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL Secretaria Municipal de SaúdeDE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado do Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Rio-de Janeiro N° 004/2014 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Prefeitura Municipal de Macaé Educacional - FUNEMAC ESPECIE: AtaFundação de Registro de PreçosdenºMacaé 004/2014, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa H BOY OTZ JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 14.811.518/0001-10, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 019/2013, OBJETO:Registro de Preços para aquisição de água mineral para a Câmara Municipal Macaé-RJ. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ ESTADO DO de RIO DE JANEIRO 155.450,00 (cento e cinquentaMUNICIPAL e cinco mil eDE quatrocentos PREFEITURA MACAÉ e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL:DE LeiESPORTES nº 10.520/02 c/c Res. 1.929/2013 FUNDAÇÃO E TURISMO DE MACAÉe demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 11/03/14. VIGÊNCIA:17/03/14 a 17/03/15. SIGNATÁRIOS: Pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerenciador do Registro de Estado do Rio de Janeiro Preços e pela Empresa H BOY OTZ JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME,Hamilton PREFEITURA Boy Otz Junior. MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal Saúde ESTADO DO RIO DEde JANEIRO Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de Janeiro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Baker Hughes do Brasil Serviços Ltda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do SINDIPETRONF, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 – centro – Macaé – RJ, no dia 22 de setembro de 2014, às 18hs primeira convocação e 18h30 segunda convocação com qualquer quorum, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2013/2014.

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa BJ Services Ltda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada na Rua do Prolongamento, s/n – Novo Cavaleiros – Macaé – RJ, no dia 22 de setembro de 2014, às 07:00h primeira convocação e 07h00 segunda convocação, com qualquer quorum, para deliberar sobre os seguintes itens de Pauta:

Pauta:

RIO DE JANEIRO 1-Apreciação ESTADO de VotaçãoDO da proposta de ACT 2014/2015, apresentada pela emPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS presa no dia 08/09/2014; GABINETE DO PREFEITO Macaé, 18 de setembro de 2014.

1-Apreciação ESTADO e Votação DO da proposta ACT 2014/2015, apresentada pela emRIO DE de JANEIRO presa no dia 08/09/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Estado doLeonardo Rio de da Janeiro Silva Ferreira Diretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Leonardo da Silva Ferreira Estado do Rio de Janeiro Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro

GABINETE DO PREFEITO Macaé, 18 de setembro de 2014.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 19 de setembro de 2014

MOBILIDADE

Semana Nacional de Trânsito terá ações em Macaé Atividades terão como tema “Cidade para as Pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”

Secretaria de Mobilidade Urbana, por meio da equipe de Educação no Trânsito, definiu as ações para a Semana de Trânsito de 2014, que acontece de quinta-feira (18) até o próximo dia 25. As atividades vão abordar o tema “Cidade para as Pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”, conforme definido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). E dentro desse assunto, serão desenvolvidas ações educativas integradas, visando, em especial, reforçar o respeito mútuo entre condutores e pedestres. Durante a Semana Nacional de Trânsito serão realizadas ações conjuntas que contarão com a parceria da empresa Porto Seguro. A abertura oficial da programação acontece a partir das 9h, na Praça Washington Luiz, quando começa a Campanha “Linha de Inspeção Veicular”. O objetivo é conscientizar o motorista sobre a importância de garantir a segurança de seu veículo por meio da revisão gratuita de direção, alinhamento, suspensão e freios. Esta ação acontecerá todos os dias, de 18 a 25 de setembro, sempre das 9h às 17h. Na ocasião, os condutores receberão panfletos educativos e, além da revisão, os veículos que passarem pela inspeção veicular receberão um adesivo com o tema "Condutor Amigo". O material servirá

DIVULGAÇÃO - MOBILIDADE URBANA

para a identificação dos condutores conscientes de sua importância na construção de um trânsito melhor e mais seguro para todos, em especial para os pedestres. - Com o objetivo de evitar acidentes, resolvemos chamar atenção para a gentileza e a responsabilidade do con-

dutor em relação ao pedestres. Queremos com isso tentar mudar a postura dos condutores para que ele passe a ser um condutor amigo dos pedestres. Numa cidade onde o trânsito é crescente e o tempo é dinheiro, estamos buscando a sensibilização para um transito mais gentil - pontuou a

ATENDIMENTO

Casa da Vacina vai ser inaugurada nesta sexta-feira DIVULGAÇÃO

Unidade faz parte da reestruturação da secretaria de Saúde Será inaugurada nesta sexta-feira (19), às 8h, a Casa da Vacina Enfermeira Bernadette Franco Pacheco. A nova unidade faz parte do processo de reestruturação da Secretaria de Saúde de Macaé, que visa oferecer atendimento diferenciado na área de imunização. A Casa da Vacina está localizada na rua Antero Perlingeiro, 76, Centro, e irá atender crianças, adolescentes e adultos, das 8h às 17h. O secretário de Saúde, Pedro Reis Pereira, acrescenta que a ideia da implantação da Casa de Vacina foi do prefeito Dr. Aluízio. "É fundamental um local onde os imunobiológicos possam ser conservados de maneira adequada para garantir o resultado esperado", disse. De acordo com a gerente de Imunização, Cláudia Campanati, no espaço serão oferecidas as vacinas do calendário nacional de imunização. Também funcionará no local a rede de frios do município, responsável por armazenar e distribuir os imunobiológicos entre as 36 salas de vacinas de Macaé, e a Coordenação do Programa Municipal de Imunização. Cláudia ressalta que, por ser um tipo de produto frágil, as vacinas necessitam de rigoroso sistema de conservação e manipulação. Ela acrescenta que é imprescindível respeitar as características de cada tipo para garantir a eficácia da imunização. - Algumas vacinas como, por exemplo, pólio oral (VOP), sarampo e febre amarela, são muito sensíveis ao calor. Já as de gripe, hepatite B e pólio inativada (VIP) perdem sua função com o congelamento. Portanto, é fundamental a conservação adequada -, frisou.

Nova unidade substituirá a unidade que funcionava no Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas

A sala de vacinas do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas será desativada, mas, além da Casa da Vacina, em Macaé, há outras salas distribuídas pelos bairros e a região serrana do município. CALENDÁRIO

O Calendário Básico de Vacinação é constituído por 13 vacinas recomendadas à população, desde o nascimento até a terceira idade, e distribuídos gratuitamente, todos os dias, nos postos da rede pública, exceto as contra febre amarela e BCG, que são disponibilizadas em unidades especificas: febre amarela (Casa da Vacina de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30, e no Pronto Socorro do Aeroporto (PSA), das 13h às

16h30); BCG na Casa da Vacina, Hospital Publico de Macaé (HPM) e Hospital São João Batista (HSJB), Núcleo de Atendimento à Mulher e a Criança (Nuamc) da Aroeira e PSA. Pezinho - O Teste do Pezinho é realizado em três unidades de saúde do município. Na Casa da Vacina, de segunda à quinta-feira, das 8h às 11h, e, das 13h às 16h. Na sexta-feira, o atendimento é das 8h às 11h. O serviço também é feito no Nuamc da Aroeira, às segundas e terças-feiras, das 8h às 11h (Rua Francisco Alves Machado, 235/ (22) 2796-1101). No PSA, o funcionamento é às segundas e quartas-feiras, das 8h às 16h (Rua Curuncango S/ Nº/2762-7095).

pedagoga e coordenadora de Educação no Trânsito, Josiana Marques Wilme. Vale ressaltar que a ação é aberta a todos os veículos, inclusive os que prestam serviço na área de transporte escolar e táxis. Semana - Prevista no Código de Trânsito Brasileiro

(CTB), a Semana Nacional de Trânsito é comemorada entre os dias 18 e 25 de setembro, com a finalidade de conscientizar sobre o compromisso de todos com a valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes que garantem o direito de ir e vir dos cidadãos.

Dados sobre resoluções do Contran serão abordados nas atividades da Mobilidade

A escolha do tema “Cidade para as Pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre” faz alusão a necessidade de um amplo debate sobre a legislação, que contemplem questões essenciais para a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível, priorizando a circulação dos pedestres.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Esporte

NOTA

Academia Municipal de Judô: Disciplina e Inclusão Social

BASQUETE

Macaé Basquete estreia no Estadual Adulto Hoje, a equipe encara o Flamengo na Gávea, às 20h, pela 1ª rodada da competição Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

esta sexta-feira (19), a equipe adulta do Macaé Basquete joga diante do Flamengo, às 20h, na Gávea. O jogo será válido pela 1ª rodada do Campeonato Estadual adulto, já que o grupo disputa só em novembro o Novo Basquete Brasil (NBB). No dia 18 de agosto, o Alvianil iniciou os trabalhos para a temporada, porém ainda não teve nenhum jogo oficial e amistoso. A equipe conta com três novos reforços experientes e ainda aguarda a chegada do americano Dyricus Edwards. A competição terá três times disputando, com o regulamento previsto para quatro jogos a cada equipe na fase classificatória, onde todos se enfrentam em turno e returno, já os dois melhores participam das finais. O time que fizer a melhor campanha disputa a segunda partida da decisão em casa, se necessário, o jogo de desempate também. A primeira partida será realizada contra o Flamen-

go, e o ala macaense Marcio Dornelles comentou sobre a expectativa da equipe para o confronto. “A nossa expectativa é de fazer um bom jogo, nós estamos com muitos jogadores novos que chegaram e estão se entrosando, então queremos ir e fazer uma boa partida. Porque sabemos que o Flamengo é favorito, vão jogar o Mundial agora, a pré-temporada da NBA, mantiveram uma base muito grande da última NBB, quando foram campeões, então vamos para fazer um bom jogo, tentar surpreendê-los e vamos ver se conseguimos complicar o máximo e quem sabe dar uma “beliscada”, o esporte é isso, principalmente o basquete, só assim vamos estar evoluindo”, declarou. O jogador ainda esclareceu que a preparação está sendo feita em prol de conseguirem ganhar um ritmo, colocando as jogadas para os atletas que chegaram agora. Logo, não está sendo uma preparação exclusivamente para jogar contra o Flamengo como foi na NBB, por exemplo, estão se preparando para os jogos

que virão pela frente, pensando em uma boa partida e servindo de treinamento para o NBB. Em um confronto que podem ganhar de um possível campeão mundial. Após o jogo contra os rubronegros, o Alvianil joga mais uma vez fora de casa, só que desta vez contra a Liga Super Basketball. Já em outubro, terão duas partidas seguidas no Ginásio Juquinha. Como no ano passado, a equipe do Macaé Basquete foi convidada para participar do Campeonato Mineiro. O ala da equipe de Léo Costa falou sobre o foco do grupo na etapa que acontece em Belo Horizonte. “Por enquanto o foco está só no Carioca, falaram na semana passada da data do Mineiro para nós e mais ou menos para pegarmos ritmo de jogo para entrar bem no NBB. Até por que, no Mineiro não podemos disputar título, não podemos ser campeões. Então, vamos fazer como uma pré-temporada, já que o Flamengo faz a NBA, nós fazemos a pré-temporada em Belo Horizonte”, disse.

COPA RIO

Macaé Esporte goleia na Copa Rio TIAGO FERREIRA

O Alvianil venceu por 4 a 0 o Barra da Tijuca no Estádio Moacyrzão e segue líder na competição Na tarde desta quarta-feira (17), o Macaé Esporte recebeu o Barra da Tijuca no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, em partida válida pela 4ª rodada da Copa Rio do Grupo C. O Alvianil Praiano não deixou a desejar e venceu por 4 a 0 e segue isolado na liderança da competição, com 10 pontos, restando duas rodadas para encerrar a fase de classificação. O Leão entrou em campo com uma formação ofensiva, o técnico Josué Teixeira escalou a equipe apenas com um volante, dois meias e três atacantes. A escalação deu certo, a equipe abriu o placar logo no começo. Aos 13 minutos, em lançamento do zagueiro Filipe Machado, o atacante João Carlos dominou e de cabeça marcou para os donos da casa. Sendo melhor, o Macaé prosseguiu arriscando. Logo aos 22 min, o atacante Romário foi derrubado na área por Yago, sendo decretado pênalti para a equipe da Capital Nacional do Petróleo, o camisa 11 cobrou e fez 2 a 0. Aos 38 minutos, em uma

Os meias Marco Goiano e Marquinho (10) marcaram para o Leão

SERVIÇO

Ficha Técnica MACAÉ

Wallace, Charles, Filipe Machado e Bruno Santos; Dos Santos, Marco Goiano e Marquinho; Juba (Leozinho 13’/2ºT), Romário (Bruno Alves 21’/2ºT) e João Carlos (Diniz - intervalo). Técnico: Josué Teixeira.

● FERNANDO,

BARRA DA TIJUCA ● IAGO,

Brasinha, Thiago,

Giovani e Vitinho (Bruninho - intervalo); Jougle, William, Dinho e Bahia (Kaike intervalo); Zé Carlos e Miguel. Técnico: Rogério Fidélis. assim quunt. Et expelit, iliti CARTÕES AMARELOS

Santos, Bruno Alves (MAC), Yago, Brasinha, Bruninho (BAR)

● DOS

cobrança de falta de Marquinho, o Macaé chegou ao terceiro gol sem muito esforço e foi para o intervalo com boa vantagem. Na etapa final, aos 8 minutos o adversário quase diminuiu o prejuízo, quando Miguel cobrou falta no ângulo, mas o goleiro Fernando espalmou para escanteio. Aos 12 minutos, os macaenses chegaram ao quarto gol, Romário fez jogada na direita e cruzou para o meio da área, sobrou para Marco Goiano que deu números finais ao jogo. O próximo compromisso do Macaé será contra o Campo Grande, na quarta-feira (24), às 15h, fora de casa.

RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE

Além do Campeonato Estadual, a equipe macaense também disputa o Mineiro, mas como convidado

TABELA

Turno - Returno - Fase final TURNO ● 19/SET

RETURNO

- 20h - Flamengo x

Macaé ● 11/OUT - 15h - Liga Super Basketball x Macaé

- 18h30 - Macaé x Liga Super Basketball ● 22/OUT - 19h30 - Macaé x Flamengo ● 18/OUT

FASE FINAL

- 19h30 - 2º Colocado x 1º Colocado ● 27/OUT - 20h - 1º Colocado x 2º Colocado ● 28/OUT - 20h - 1º Colocado x 2º Colocado (Se necessário) ● 24/OUT