DIVULGAÇÃO PM
DIVULGAÇÃO/ EU, O LEITOR
GAT PRENDE SUSPEITOS POR TENTAR SUBORNO
PRESIDENTE DA FIRJAN SE REÚNE COM MINISTRO
MORADORES DO SANA SÃO CONTRA ASFALTO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 19 de agosto de 2016 Ano XLI, Nº 9101 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
UFF cria agenda de encontros para avaliar as propostas de candidatos Cinco dos seis candidatos a prefeito de Macaé já confirmaram a presença nas apresentações que serão abertas para toda a população. Os encontros acontecerão a partir do dia 19 de setembro na Cidade Universitária PÁG. 3 POLÍTICA
REPRODUÇÃO FACEBOOK
Servidores questionam 'marajás' e Dr. Aluízio responde: "Não sou eu quem paga salário" Cidadãos usam Facebook para denunciar 'supersalários' acima do teto permitido. Prefeito justifica benefícios, como 13º salário, causando reação de servidores
"Não sou eu quem paga salário". Essa foi a resposta dada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), em sua página nas redes sociais, ao ser questionado por servidores e cidadãos
CIDADE
macaenses a respeito da existência de 'supersalários' pagos pelo governo. A discussão aconteceu na última terçafeira (16), na primeira postagem do prefeito como candidato à reeleição,
POLÍCIA MARIANNA FONTES
Uma das obras mais caras do município, nos últimos anos, já começa a apresentar problemas devido à falta de manutenção. Trata-se da urbanização da Avenida Evaldo Costa (antiga Ayrton Senna), que corta os bairros Sol y Mar, Riviera Fluminense e Visconde de
Jovens escutam e debatem temas relacionados à violência contra a mulher na cidade
Juventude é aposta para enfrentamento à violência
Araújo. Entre as situações identificadas pela nossa equipe de reportagem encontra-se o aparelho de ginástica, que está com parte do deck de madeira quebrado. Além disso, pichações também tomam conta do local que é muito utilizado pela população para a prática esportiva. PÁG. 2
ESPORTE
KANÁ MANHÃES
Após ser urbanizado, espaço se tornou ponto de encontro da população do entorno
Calçadão do Visconde em situação de abandono
Parceria que beneficia toda a sociedade, a 123ª DP e o Centro Especializado de Atendimento a Mulher (Ceam) tem realizado atividades que visam a prevenção e o enfrentamen-
WANDERLEY GIL
Parque Jurubatiba recebe estudantes
Atletas do Malafaia Team participaram do 1º Rio das Ostras Open PÁG. 2
Área de preservação é utilizada como 'sala' de aula ao ar livre PÁG. 7
Atletas conquistaram medalhas de ouro, prata e bronze EDUCAÇÃO
Suspeitos de furtos Escola Superior da são detidos no Centro OAB oferece vagas Crimes foram registrados no Terminal Central PÁG. 6
Curso será realizado nesta sexta-feira e sábado PÁG. 7
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Reajuste dos servidores Verão 2017 da Santa ainda sem definição Lolla exibe beleza Sindiservi briga por índice de correção da inflação PÁG. 3
to à violência contra a mulher. Nos dias 17 e 18, adolescentes entre 14 e 19 anos participaram de palestra sobre a Lei Maria da Penha. O evento, em comemoração aos 10 anos da
Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), ocorreu no Paço Municipal e contou com a presença de jovens da Guarda Municipal Mirim e do Projeto Nova Vida. PÁG. 6
EDUCAÇÃO
Macaenses no alto do pódio no Jiu-Jítsu POLÍCIA
nas eleições municipais deste ano. O debate envolveu ainda a liberação do 13º salário, cuja primeira parcela ainda não foi paga pelo governo, que tem até novembro para fazer o depósito. PÁG. 3
Coleção já chegou na loja do Shopping Plaza CAPA
DIVULGAÇÃO / MARCOS CÉSAR ICMBIO
Alunos da Escola Municipal Amil Tanos visitaram a unidade
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 32º C Mínima 19º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,2317 Venda R$ 3,2333
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Cidade
NOTA
Estado atualiza previsão de arrecadação: R$ 56 bilhões. Através de lei, governador em exercício reduz meta fiscal para 2016, antes prevista em R$ 75,7 bilhões.
MEIO AMBIENTE
Moradores protestam contra asfalto na Serra
DIVULGAÇÃO/ EU, O LEITOR
População do Óleo diz que medidas mais sustentáveis, como paralelos, causariam menos impactos Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
lheio às demandas na Serra, o governo municipal corre contra o tempo e tenta atender às reivindicações da população local que vêm sendo cobradas há, pelo menos, quatro anos. Só que uma das medidas adotadas pelo poder público recentemente tem deixado os moradores do distrito de Óleo revoltados. Considerada uma área tranquila, em meio a natureza, a estrada que corta o distrito pode, em breve, perder a suas características. Segundo o morador Je-
ferson, o governo pretende asfaltar a via, o que não tem agradado em nada quem vive ali. “Isso é uma área verde, que deveriam preservar para evitar o mínimo de impacto possível. Eles querem pôr o asfalto aqui e a população é contra. O prefeito, em todo o seu mandato, nunca veio aqui e agora quer destruir o lugar. Ele já fez em Córrego do Ouro e Trapiche e agora quer fazer isso aqui”, conta o morador Jeferson, que diz que existem medidas mais sustentáveis para melhorar a acessibilidade na região. “Eles poderiam fazer a instalação de paralelepípedos, por exemplo. Moradores até
pensaram em fazer um manifesto, mas foram impedidos. Após isso, algumas pessoas, em prol da preservação ambiental, colocaram cartazes nos postes mostrando que a sociedade não é a favor disso”, diz ele. O morador ressalta que a sensação de quem vive ali é de abandono. “O secretário de Interior ficou aqui por três anos e não fez nada. Depois, por questões políticas, trocaram, mas a situação permaneceu a mesma. A única coisa que funciona aqui são os serviços básicos, como a limpeza urbana. Obra de infraestrutura não teve nos últimos anos. A pista de malha foi feita
Cartazes distribuídos no distrito expressam a revolta dos moradores com a medida adotada pelo governo
pela Associação de Moradores. A serra macaense está largada”, relata Jeferson. Quando comparados, os dois tipos de pavimentação têm vantagens e desvantagens. No caso do asfalto, ele geralmente é utilizado nas principais ruas, avenidas e rodovias. Ele deve ser utilizado em vias onde o limite de velocidade é alto, pois proporciona ao motorista um maior conforto.
Entre os pontos negativos, estão: a baixa durabilidade (esse tipo de pavimento precisa ser recapeado com frequência); em relação ao paralelepípedo, o asfalto aquece mais; a impermeabilização do solo, impedindo a infiltração das águas da chuva; aumento do risco de acidentes para os pedestres. Já o paralelepípedo é geralmente escolhido para ser utilizado em ruas mais tranquilas,
condomínios, loteamentos e pátios industriais. Do ponto de vista ecológico, esse tipo de pavimento é o melhor, pois tem alta durabilidade e resistência. Além disso, as pedras soltas podem ser reaproveitadas, reduzindo a necessidade de utilização de novos recursos. A instalação e manutenção são mais simples e não necessitam de um processo de industrialização de grande impacto ambiental.
ABANDONO
Falta de manutenção prejudica frequentadores MARIANNA FONTES
Estrutura do canteiro central da Avenida Evaldo Costa apresenta problemas Uma das obras mais caras do município, nos últimos anos, já começa a apresentar problemas devido à falta de manutenção. Trata-se da urbanização da Avenida Evaldo Costa (antiga Ayrton Senna), que corta os bairros Sol y Mar, Riviera Fluminense e Visconde de Araújo. Entre as situações identificadas pela nossa equipe de reportagem encontra-se o aparelho de ginástica, que está com parte do deck de madeira quebrado. Além disso, pichações também tomam conta do local que é muito utilizado pela população para a prática esportiva. “Isso mostra que a manutenção não é feita aqui, pois o piso está cheio de buracos. Você vai se exercitar e corre o risco de se machucar. Ainda, para piorar, tem o vandalismo”, conta Camila Dias, que frequenta a academia popular nos tempos livres. “Teve
Após ser urbanizado, espaço se tornou ponto de encontro da população do entorno
um aparelho que quebrou há um tempo e ficou sem conserto por um longo período. Finalmente, o mesmo foi retirado”, relata. As latas de lixo também são alvos de vandalismo. Uma delas, próximo de um supermercado, foi arrancada. O estabelecimen-
to disponibilizou carrinhos com sacos para o descarte correto. “Infelizmente, o vandalismo existe, e está mais presente onde o poder público é omisso. É um espaço importante para a população do entorno, mas que precisa de um cuidado para manter a estética
do local, além de garantir a segurança dos frequentadores”, diz a moradora. A obra, que fazia parte do programa Água Limpa, urbanizou cerca de 1.700 metros, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. Para receber toda essa estrutura, o canteiro central foi pavimentado. O local recebeu mesas e bancos, academia ao ar livre, iluminação pública, ciclofaixa e lixeiras.
Já a parte de arborização e jardinagem, que constava do planejamento, não foi feita dentro do prazo previsto pela gestão anterior e, mesmo sendo prometida pela atual, até hoje não foi executada. De acordo com o projeto, árvores deveriam ser plantadas a cada 50 metros do canteiro central, o que não ocorreu. Uma solução seria implantar a avenida dentro do planejamento do Manual
de Arborização Urbana de Macaé, previsto no Art. 3º, da Lei Municipal nº 3010/07. “Sem dúvida, caso existissem árvores seria muito mais agradável fazer caminhadas, principalmente no verão. Na época, explicaram que isso estava no projeto, só não sei por que nenhuma das duas gestões se interessaram em colocar em prática”, diz um morador, que não se identificou.
JIU-JÍTSU
Equipe macaense é destaque em campeonato Atletas de Malafaia Team participaram do 1º Rio das Ostras Open Internacional Mais uma vez a equipe Malafaia Team/Gordo Jiu-Jítsu Macaé fez bonito em uma competição. Dessa vez foi no 1º Rio das Ostras Open Internacional. Além dos representantes da Capital do Petróleo, participaram grandes nomes do esporte da região e da capital fluminense. O mestre Luciano Malafaia, que é faixa-preta, foi um dos destaques após ganhar a medalha de ouro na categoria Master 1 meio pesado e medalha de bronze na categoria Master pesadíssimo. “Gostei de ter voltado às competições, mas estou ainda fazendo um tratamento
na minha perna esquerda. Tenho muito que agradecer à clínica de fisioterapia e reabilitação Fisiocenter, que vem fazendo comigo um ótimo trabalho”, disse o atleta. Além dele também participaram Alana Cerqueira “Bahianinha” (faixa-azul - medalha de ouro); Ítalo “Xipa” (faixa-roxa - medalha de ouro); Ramon Freitas (faixa-verde - medalha de ouro); Samoel Gomes (faixabranca - medalha de ouro); Luiz Fernando (faixa-branca - medalha de ouro); Rafaela Leopoldino (medalha de ouro); Daiane Abade (faixa-branca - medalha de prata); Breninha (medalha de prata); Herman Mussi (medalha de prata); Fabiano Nascimento (faixa-marrom- medalha de ouro e bronze); Maria Tatielly (faixa-branca - medalha
de bronze). “Hoje, minha maior dificuldade é conseguir recursos para competir. Nasci na Bahia, mas me considero uma macaense, sendo um orgulho representar essa cidade e a equipe Malafaia. Tenho despesas com o aluguel de um quarto, alimentação e meu curso universitário de psicologia. Amo o Jiu-jítsu, e através dele eu tive uma grande evolução na minha vida”, conta Bahianinha, que aproveita para pedir apoio e patrocínio. “Quem puder ajudar de alguma forma, nem que seja na parte de alimentação e inscrições de campeonatos, ficarei eternamente grata e nunca esquecerei esta ajuda”, diz ela que é campeã brasileira da CBJJO, campeã estadual da CBJJO, vice-campeã Mundial Região dos Lagos
CBJJO, vice-campeã da Copa Arraial, vice-campeã Mundial da CBJJE, entre outros títulos. "Através de mim, Malafaia aproveita para agradecer os patrocinadores de todos os alunos. Sem esses parceiros nada disso seria possível. São eles: Depósito Linha Vermelha, Restaurante Brazão, Verde Fórmula, RD Rosa, Vita Burger, Dr. Alessandro Mitraud, Fernanda Teles nutricionista, Igreja Batista Fanuel, Academia Pro Physic, Clínica Oscar Jesuino Medicina do Trabalho, Clínica Fisiocenter e Academia Malafaia Team / Gordo Jiu.Jitsu Macaé. Quero fazer dois agradecimentos em especial, um deles à professora e empresária Samara Jardim, que pagou a inscrição de três alunas no campeonato, e ao jornal O DEBATE pelo lindo trabalho
DIVULGAÇÃO
Atletas conquistaram medalhas de ouro, prata e bronze
que tem feito em prol do esporte macaense”, finalizou. O professor enfatiza que a academia está de portas abertas para receber novos alunos, aceitando inscrições de crianças a partir de 5 anos. Para aqueles
que têm interesse, basta entrar em contato com Luciano. Para maiores informações, os interessados podem falar com ele através do e-mail: luciano_malafaia@hotmail.com ou por telefone: (22) 99977-5306.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Política
3
NOTA
André Longobardi (PR) é candidato a vice-prefeito na chapa de Chico Machado (PDT)
ELEIÇÕES
UFF cria agenda de encontros para avaliar as propostas de candidatos Cinco de seis candidatos já confirmaram a presença nas apresentações que serão abertas para toda a população Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
O
s macaenses, especialmente os quase 157 mil eleitores aptos a participar do pleito municipal, deste ano, terão a oportunidade de acompanhar, questionar e debater as propostas de governo elaboradas pelos candidatos a prefeito de Macaé. Através da iniciativa do campus da UFF (Universidade Federal Fluminense) no município, Chico Machado (PDT), Igor Sardinha (PRB), Danilo Funke (REDE), Leandro Esteves (PSOL) e Pedro Vilas-Bôas (PSTU) irão apresentar suas ideias relativas ao futuro político e administrativo do município. Apenas Dr. Aluízio Júnior (PMDB) ainda não confirmou presença na programação. As apresentação foram agendadas e coordenadas pelo Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé (ICM) da UFF, com a organização do professor Daniel Arruda Nascimento e a colaboração do professor Saulo
Cidade Universitária será transformada em espaço de construção de ideias democráticas, através da programação de apresentações
Bichara Mendonça, do Departamento de Direito da UFF Macaé. A programação tem como objetivo garantir aos estudantes e à população em geral participação mais ativa nas discussões que envolvem as eleições municipais deste ano. "Nosso convite aos candida-
tos tem como intuito oferecer o espaço para que todos possam apresentar os seus planos de governo. E a participação da população é fundamental, para que essas propostas sejam avaliadas e discutidas de forma limpa e transparente", afirmou o professor da UFF,
Saulo Bichara. O evento terá o seguinte formato: 30 minutos para a apresentação das propostas de governo pertinentes à campanha do candidato, seguidos de 90 minutos, quando serão ouvidas e respondidas perguntas elaboradas pelo públi-
co, somando um total de duas horas de apresentação, com início sempre às 18h. Saulo explica que todos os dados dos candidatos e regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral estão sendo seguidas, visando garantir isonomia a todos.
"Todos foram convidados a participar do encontro, de acordo com os registros do TSE. As mesmas condições serão dadas para todos os candidatos que confirmaram a participação no evento, que será aberto ao público", explicou o professor. Os encontros irão acontecer no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária, através da proposta de tornar o polo acadêmico um espaço de construção de ideias democráticas. Através de convites, e de acordo com a agenda dos candidatos, as apresentações seguirão a seguinte programação: dia 19/09, Leonardo Esteves (PSOL); no dia 20/9, Pedro Vilas-Bôas (PSTU); em 21/9, Igor Sardinha (PRB); 22/9, Chico Machado (PDT); e no dia 23/9, Danilo Funke (REDE). A assessoria do candidato à reeleição, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), ainda não havia confirmado a participação no evento, até ontem (18), segundo a equipe da UFF.
IMPASSE
Cidadãos apontam 'marajás' e Dr. Aluízio responde: "Não sou eu que pago salário" REPROSUÇÃO FACEBOOK
Discussão sobre valor real de vencimentos de alguns servidores cria impasse sobre 13º "Não sou eu quem paga salário". Essa foi a resposta dada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), em sua página nas redes sociais, ao ser questionado por servidores e cidadãos macaenses a respeito da existência de 'supersalários' pagos pelo governo. A discussão aconteceu na última terça-feira (16), na primeira postagem do prefeito como candidato à reeleição, nas eleições municipais deste ano. Pauta que marca a gestão de Dr. Aluízio, incluindo episódios como a redução do teto-base do salário de prefeito, o fim das incorporações e até a devolução do subsídio recebido por ele, devido ao mandato no Executivo, a discussão sobre os supersalários volta à tona diante das pesquisas feitas por cidadãos em contra-cheques disponíveis no Portal da Transparência. O debate sobre a existência de 'marajás' na prefeitura começou a partir de um questionamento feito por um cidadão ao prefeito, apontando como exemplo a existência de contra-cheques que indicam dois pagamentos
executados em julho, que somam juntos mais de R$ 50 mil. Por questões legais, os nomes do cidadão e da servidora serão preservados nesta matéria. Em resposta, o prefeito afirma que deu "uma olhada" no site, sugerindo assim pesquisa ao Portal da Transparência, e confirma que os valores citados pelo cidadão foram efetivamente pagos em julho. Dr. Aluízio chega a qualificar os pagamentos como "valores altos". Mas o prefeito justifica os pagamentos. Na resposta, Dr. Alu-
ízio explica que os pagamentos tiveram valores diferentes em maio, respeitando o teto que é o do salário do prefeito. Na justificativa, o prefeito diz: "Não tem mais super salário, mas não dá para deixar de pagar férias e benefícios como décimo terceiro, isso é obrigatório". Ele termina a postagem dizendo "Valeu pelo alerta". Ao citar 'décimo terceiro' e férias, o prefeito acabou gerando reações de diversos outros cidadãos, aparentemente servidores, que começaram a questio-
nar a liberação dos benefícios. "Você já pagou o décimo terceiro para essa pessoa: Por que o meu não saiu?", perguntou uma servidora. "Ah, sim Dr. O senhor pagou o 13º dela? O que há? Distinção de classes", questionou outro cidadão. "O senhor proibiu quem só tem um período vencido de férias a tirar por não poder pagar o 1/3. Tô achando que o senhor conseguiu o milagre da multiplicação", disse outro cidadão. "Por uma base (salário) de R$
1.900 chegar a 24 mil? Tinha 10 férias vencidas?", indagou outra pessoa. Em respostas à enxurrada de questionamentos, o prefeito encerrou a conversa dizendo: "Não sou eu quem paga salário. Existe um sistema, uma legislação, e tudo segue os parâmetros legais. Eu não decido quem vai ou não receber salário. A coisa acontece automaticamente. Um abraço!", registrou. A resposta de Dr. Aluízio foi considerada como evasiva pelos seguidores que acompanharam a discussão.
Diálogo entre cidadãos e prefeito foi registrado em publicação feita por Dr. Aluízio na última terçafeira, dia 16
"Interessante seu sistema. Paga o 13º para uns, como o senhor mesmo disse ainda a pouco, mas a equipe que escreve os seus posts diz que o prazo para pagamento é até novembro. Esse sistema o qual o senhor se refere é o sistema de loteria, onde escolhe quem vai ou não receber? Porque a servidora em questão foi Mega sorteada neste caso, recebendo", registrou um cidadão. O prefeito Dr. Aluízio Júnior não foi encontrado para comentar o caso.
CRISE
Reajuste dos servidores ainda sem definição Sindiservi briga por recomposição da inflação. Governo ainda não se pronunciou Pauta que unifica o clima de insatisfação com o governo, entre os 12,9 mil servidores efetivos da administração municipal, ou seja, o reajuste salarial da categoria em 2016, ainda não foi concedido pela prefeitura.
Passados três meses da database para a definição da campanha salarial da categoria, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), mantém a defesa pela recomposição salarial de acordo com o índice de inflação, algo em torno dos 9%, o que respeita as regras da legislação eleitoral deste ano. Porém, de acordo com o próprio Sindicato, o governo mu-
nicipal ainda não sinalizou a aceitação da proposta, discutida em uma sequência de reuniões realizadas no mês passado, mas sem um acordo definido. A presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, mantém posição contrária à rediscussão de qualquer benefício já conquistado pelos servidores municipais, reafirmando que a proposta de recomposição da inflação é plausível para o governo.
Passadas as tentativas de negociação com o Executivo, servidores efetivos da administração municipal sugerem a realização de ato de greve, semelhante ao movimento iniciado no mês passado pelo grupo sindicalizado da Guarda Municipal. O Sindservi chegou a levantar a possibilidade de discussão do indicativo de greve, o que deve ser debatido em assembleia geral da categoria.
KANÁ MANHÃES
LUTA PELA INCORPORAÇÃO
O Sindiservi trabalha, também, junto à Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores para reverter a decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que concedeu ao governo municipal liminar para suspensão das legislações que regem o benefício das incorporações, afetando assim servidores da ativa, como os aposentados e pensionistas. Uma nova decisão sobre o tema pode sair em breve
Servidores na luta
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Opinião
População aguarda mudança em ponto de ônibus na Vila Soares. Há cerca de três meses a prefeitura fez visitas técnicas no bairro onde realizou estudos de viabilidade.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GI
EDITORIAL
NOTA
Disposição Os vídeos e mensagens postados, quase que freneticamente, nas redes sociais, não permitem medir o grau de disposição dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Macaé de encarar as ruas, um enfrentamento que tem deixado muita gente de mandato de cabelo em pé. Por mais que haja a certeza de que a máquina seja uma forte aliada no processo de discussão política, a verdade é que uma eleição só se vence através da conquista do voto. O otimismo que alguns candidatos tentam transparecer nas postagens registradas no Facebook nos últimos dias, substituem, na verdade, o sentimento de temor em ter de encarar as verdadeiras mazelas do município, não representadas na peça milionária de marketing do governo, que sustentou grupos empresariais aliados. Hoje, o candidato que for às ruas de Macaé será confrontado sobre qual o verdadeiro objetivo de sua campanha: o de manter acordos voltados apenas pela perpetuação de projetos de poder, ou se há o verdadeiro comprometimento com as questões da cidade, não nutrindo falsas esperanças, mas soluções concretas para o sucateamento vivido por todos os setores prioritários de assistência ao cidadão, principalmente o mais carente. Caminhar por bairros e comunidades, além dos distritos da Serra, dará aos candidatos a oportunidade de conhecer como a precariedade do transporte público consegue afetar a rotina de trabalhadores, estudantes,
idosos e pessoas com mobilidade reduzida. E como o caos na rede pública de Saúde exige do cidadão a esperança de buscar, no HPM, a solução para os males ambulatoriais - de média e alta complexidade. Andar pelas ruas da cidade dará aos candidatos a prefeito a certeza de que as obras de saneamento, executadas pela Odebrecht Ambiental, de longe não garantem resultados efetivos para a qualidade de vida do cidadão, e muito menos a preservação e restauração do ecossistema. Caminhar por Macaé é perceber que o município não é capaz de apresentar o retrato esperado por uma arrecadação que baterá a casa dos R$ 7,5 bilhões no final deste ano, dinheiro que passou pelas mãos do governo que prometeu a esperança de mudar a vida das pessoas, mas que deixa como legado a perseguição e a falta de empenho, comprometendo o dinheiro dos royalties com contratos que não conseguiram, de fato, garantir a Macaé o título de Capital Nacional do Petróleo.
ESPAÇO ABERTO
A carta de Dilma Dilma divulgou nesta 3ª feira uma patética carta ao Senado, e ao povo brasileiro, escrita em conjunto com seus conselheiros políticos:, Lula, Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e José Eduardo Cardoso. Na carta, ela repete os mesmos mantras já conhecidos por todos: que é inocente, que é vítima de um golpe e que preservá-la na presidência significa preservar a democracia. Fora isso, lembrou o seu passado de heroína contra a ditadura e disse ser a favor de um plebiscito sobre a realização de uma nova eleição, o que é inconstitucional, visto que não houve a renúncia do seu vice, Michel Temer. Além disso, foi infeliz quando não reconheceu a legitimidade do Senado, dizendo que um afastamento pelos senadores seria um golpe seguido de eleição indireta. Dilma teve sua chance de defesa perante o Senado, mas não compareceu e enviou seu advogado, José Eduardo Cardoso, que usou os mesmos argumentos. Agora, vem com essa mesma ladainha de golpe, como se os votos que teve dessem permissão vitalícia para afundar o nosso país. Dilma está alienada da realidade. Ela sabe que o impeachment é inevitável, e o melhor que ela teria a fazer seria apresentar sua renúncia. Ela não reconhece a legitimidade do Senado e age como se estivesse em uma ditadura qualquer. Ela e Lula desprezam as instituições democráticas, mas é essa democracia quem os está afastando da vida pú-
blica. No futuro, Lula poderá ser lembrado como o pai do Mensalão e do Petrolão e Dilma, como a sua discípula, que mergulhou o país na sua pior crise econômica. O Brasil é um país de "Ordem e Progresso", e o projeto criminoso de poder está morrendo, pela vontade popular, pela voz do povo nas ruas e pela ação irrepreensível da Justiça Federal e do incansável juiz Sérgio Moro e sua equipe. Isso nos dá esperanças de um Brasil melhor para nossos filhos. Precisamos fortalecer a Democracia em nosso país, pela condenação exemplar de políticos corruptos, que destruíram nossa economia e nossos sonhos. A nossa próxima conquista será o fim do foro privilegiado, que protege de forma imoral aqueles que nos roubam e ficam impunes, como se fossem deuses e habitassem o Olimpo. De acordo com a História, ditadores costumam não reconhecer a legitimidade de tribunais, como é o caso de Lula e Dilma. Só temos uma pequena diferença: O Brasil é uma democracia! Aqui existem muitos homens livres e de bons costumes, que não suportam a tirania de líderes populistas e corruptos. Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros
Quem passa pela Rua Alcides Mourão, na Aroeira, deve ter atenção redobrada devido às obras de recapeamento asfáltico realizadas pela prefeitura, com base no contrato de R$ 38 milhões. A secretaria de Mobilidade Urbana atua para amenizar os transtornos no trânsito que são inevitáveis.
PAINEL Alianças
Rotina perversa
Asfalto
Lava-Jato
Caçadores
Jardinagem
Questionamentos
Em frente
Oportunidade
A união política firmada entre Chico Machado (PDT) e o ex-prefeito Riverton Mussi tem causado reações de aliados e membros do governo 'da mudança'. Porém, para não causar ciúmes, é preciso fazer também os registros dos principais apoiadores do projeto de reeleição do prefeito Dr. Aluízio Júnior. Como está no PMDB, o chefe do Executivo tem em seu quadro partidário nomes como o de Eduardo Cunha, que sofre processo de cassação na Câmara dos Deputados por mentir na Lava-Jato.
E voltando a falar sobre a investigação do maior esquema de corrupção da história do país, a Lava-Jato tem deixado a alta cúpula do PMDB de 'cabelo em pé', diante da sequência de denúncias que envolvem, ainda como suspeitos, uma série de dirigentes do partido escolhido pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior para tentar dar continuidade ao seu projeto político em Macaé. Se houver qualquer intervenção do juiz Sério Moro, o sonho da legenda pode cair por água abaixo.
E a estratégia de esquentar os motores da campanha, mensagens e postagens nas redes sociais têm ajudado os candidatos a prefeito de Macaé. Só que a ferramenta digital passa a abrir também fóruns sobre posições, opiniões, e até soluções para problemas comuns à rotina dos cidadãos macaenses. Como nem todos estão preparados para serem questionados, e até contrariados, já há quem acredite que essa ferramenta está prestes a ser deixada de lado.
Depois do corte das incorporações, do silêncio sobre o reajuste salarial e da suspensão dos benefícios de alimentação, os servidores públicos efetivos de Macaé sofrem com outras duas medidas adotadas pelo governo: a primeira é o não pagamento do direito das férias. Muitos estão gozando o período de descanso sem ter acesso ao 1/3 do salário, conforme estabelece a lei. Já secretários e assessores da alta cúpula do governo são agraciados com os benefícios. Basta ver no Portal da Transparência.
E com o início da campanha eleitoral nas ruas, começou em Macaé a chamada 'caça aos assessores'. Semelhante à febre criada pelo jogo 'Pokémon Pró', grupos de apoio a candidaturas de oposição circulam com celulares em punho para fotografar e filmar comissionados e gratificados pelo governo, que estão em uma espécie de desvio de função. Exercer a militância política é válida, mas na hora do expediente é proibido.
É preciso destacar a coragem e a ousadia do grupo sindicalizado da Guarda Municipal em promover uma série de atos e reações contra o governo. Não temendo represálias, os servidores enfrentam o Executivo, denunciando más condições de trabalho e reivindicando a atualização das atribuições. Apesar da constante ameaça de serem repreendidos seguem unidos marchando em defesa do respeito à categoria, que é uma das instituições mais respeitadas da cidade, mais até que o próprio governo.
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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Com R$ 38 milhões advindos dos royalties, quantas ruas poderiam ser construídas em Macaé? Esse é o questionamento que todo cidadão da cidade faz ao saber que o valor é gasto, hoje, pelo governo 'da mudança' apenas para recapear vias públicas do município. E, mesmo assim, rotas imprescindíveis para a mobilidade da cidade, como as Linhas Verde, Azul e a Rodovia do Petróleo estão em condições cada vez mais precárias e abandonadas.
Mas os canteiros e jardins do município estão cada vez mais bem cuidados. Fruto do contrato que custa mais de R$ 60 milhões, por ano, aos cofres públicos da cidade, o serviço está ligado a uma série de outras atividades relativas à Limpeza Pública. O mesmo cuidado deveria acontecer com outras áreas de preservação ambiental do município, como a restinga da Praia do Pecado, que sofre atualmente com as queimadas.
Estão abertas as inscrições para o curso "Gestão Financeira na Medida" que o Sebrae/ RJ oferece a empresários da cidade. As aulas serão realizadas entre os dias 22 e 26 deste mês, das 18h30 às 21h30, na Associação Comercial e Industrial de Macaé. O curso permite que o micro e pequeno empresário aprenda a controlar o dinheiro da sua empresa, fazer o fluxo de caixa, planejar os gastos e investir com mais segurança, aumentando a competitividade do negócio. É uma boa oportunidade.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Economia
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NOTA
Prefeito altera despesas do orçamento que somam mais de R$ 26,3 milhões. De uma só vez, três decretos de suplementação foram assinados por Dr. Aluízio, e publicados ontem.
INDÚSTRIA
FIRJAN discute demandas com o Ministério de Minas e Energia Encontro ressaltou a importância da aplicação de incentivo ao conteúdo local
O
presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, participou, na última segunda-feira (15), em São Paulo, de encontro com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, durante agenda do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp. Eduardo Eugenio elogiou a equipe do ministério e destacou que a reunião foi oportuna para discutir pontos importantes para a indústria brasileira, como a política de conteúdo local. De acordo com ele, é fundamental tratar a questão, que é um ponto que move a economia, principalmente a fluminense. “Nós não advogamos que o Brasil tenha uma reserva de mercado. Mas é preciso entender que há uma cadeia produtiva no país que precisa ser olhada. Outros países tratam da questão de uma forma mais adequada”, argumentou Eduardo Eugenio destaca que a reunião foi oportuna para discutir pontos importantes para a indústria brasileira o presidente da FIRJAN. “Temos que observar o que o Brasil consegue produzir de empresarial e defender os inte- ENCONTRO COM O República em exercício, Michel os gastos públicos e a reforma da forma adequada, com quali- resses da indústria fluminense, PRESIDENTE Previdência, pontos centrais para Temer, no Palácio do Planalto. Na semana passada, os presidade. É o que chamo de con- o Sistema FIRJAN tem intensiDurante o encontro, que du- o ajuste fiscal e base para a retomateúdo qualificado”, concluiu ficado sua atuação junto ao go- dentes do Sistema FIRJAN, Edu- rou mais de duas horas, Eduardo da do crescimento da economia. Eduardo Eugenio. O presidente do Sistema FIRverno federal, dialogando com ardo Eugenio Gouvêa Vieira, e da Eugenio expressou total apoio à Reforçando sua missão de o presidente interino, Michel FIESP, Paulo Skaf, foram recebi- aprovação da emenda constitu- JAN acrescentou que as inadiádos em almoço pelo presidente da cional que estabelece um teto para veis medidas, ora em discussão promover a competitividade Temer, e com ministros.
SERVIÇO
WANDERLEY GIL
Para acessar o extrato do FGTS, o trabalhador deve informar o número do PIS
Trabalhador pode consultar FGTS pelo telefone Sistema disponibilizado pela Caixa já foi acessado por 10 milhões de profissionais Os trabalhadores de Macaé e da região podem acessar o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo telefone. O serviço gratuito é oferecido pela Caixa Econômica Federal e facilita o acompanhamento dos depósitos feitos pelo empregador, e que também podem ser acessados pela internet. Nesta semana, o acesso ao FGTS ultrapassou a marca de 10 milhões de trabalhadores, que já aderiram ao serviço de mensagens via telefone celular (SMS) para o recebimento do extrato mensal. O serviço
possibilita, de forma gratuita, que os trabalhadores recebam informações diretamente no celular sobre movimentação nas suas contas vinculadas: sejam saques, depósitos ou rendimentos, com saldo atualizado com juros e correção monetária. Para receber as mensagens no seu celular, o trabalhador deve informar o número do PIS, cadastrar uma senha e aceitar o termo de cadastramento no site do FGTS (www.fgts.gov.br). Após essa etapa, o interessado efetua o cadastramento do número do telefone para receber SMS. A adesão ao serviço também pode ser feita pelo telefone 0800 726 0207, opção 3. A Caixa Econômica Federal, agente operador do Fundo, é a responsável pela gestão e operacionalização desse serviço.
DIVULGAÇÃO FIESP/FIRJAN
no Congresso, e a flexibilização da CLT levarão à queda dos juros, melhorando a competitividade da economia brasileira. E reafirmou sua posição contrária a qualquer proposta de aumento de impostos.
AVALIAÇÃO
Governo apresenta próximas ações do plano de logística Evento foi realizado para evidenciar os diferenciais competitivos do estado A Secretaria de Transportes apresentou, na segunda-feira (15), as próximas ações do Plano Estratégico de Logística e Cargas do Estado do Rio (PELC RJ) 2045, no Espaço Rio de Janeiro, localizado próximo aos armazéns da Zona Portuária da cidade. Os resultados foram divulgados ao público no Infraestrutura Made in RJ - Oportunidade de Negócios na Plataforma Logística do Estado do Rio de Janeiro, evento que buscou evidenciar os diferenciais competitivos do estado para a atração de novos negócios, sobretudo nas
áreas de Transporte e Telecomunicações. O subsecretário de Transportes Delmo Pinho, que também atuou como mediador do debate, disse que a meta é aprimorar o serviço. "O PELC tem uma visão de 30 anos à frente. A proposta é melhorar o atendimento ao mercado do Rio de Janeiro, além de alargar o atendimento a mercados das áreas lindeiras do estado, principalmente o Vale do Paraíba paulista, a região de Minas Gerais e o Centro-Oeste do Brasil. Esse plano engloba um volume de investimentos na ordem de R$ 118 bilhões. Nosso objetivo final é fazer do Rio de Janeiro uma plataforma logística de classe mundial, eficiente, eficaz e com custos reduzidos", WANDERLEY GIL
Macaé recebeu, no ano passado, discussão sobre a elaboração do PELC
explicou o subsecretário. O PELC é a base de uma política para o transporte de cargas e logística, contemplando conexões com o Vale do Paraíba/SP, Minas Gerais e o Centro-Oeste, onde estão os grandes centros produtores, visando a distribuição dos produtos e cargas para os grandes mercados consumi-
dores nacionais e internacionais, com cenários até o ano de 2045. O estudo foi financiado pelo Banco Mundial. O Plano incluiu também os aspectos econômicos e logísticos de Macaé, levantados durante encontro realizado pelo governo do Estado na cidade, no ano passado.
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Polícia
NOTA
Atletas do Sub-17 do Serra Macaense participam de palestra com o Proerd no 32º BPM
INTEGRAÇÃO
Juventude é aposta para enfrentamento à violência contra a mulher Município realiza palestras com adolescentes na comemoração dos 10 anos da Lei Maria da Penha Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
ludmila@odebateon.com.br
P
arceria que beneficia toda a sociedade, a 123ª DP e o Centro Especializado de Atendimento a Mulher (Ceam) tem realizado atividades que visam a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher. Nos dias 17 e 18, adolescentes entre 14 e 19 anos participaram de palestra sobre a Lei Maria da Penha. O evento, em comemoração aos 10 anos da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), ocorreu no Paço Municipal e contou com a presença de jovens da Guarda Municipal Mirim e do Projeto Nova Vida. Durante a palestra, que é totalmente interativa, aberta a perguntas e dúvidas dos jovens, os participantes receberam informações sobre questões de gêneros, respeito ao próximo, tipos de violência e sobre a Lei Maria da Penha. O objetivo é passar o máximo de informações sobre o tema, desconstruindo valores machistas, deixando de naturalizar a violência doméstica, levando à reflexão sobre o respeito e o que realmente se concretiza como violência, e por fim, mostrar os avanços e as conquistas da lei. As palestras, que também são desenvolvidas nas escolas municipais, geralmente escolhidas em parceria com a secretaria de Educação e aquelas com maior índice de violência, têm sido um dos principais canais de informação e prevenção para os jovens no município. Estas discussões têm surtido retornos ao Ceam, que em muitos casos, saem do local com questões de violên-
Jovens escutam e debatem sobre temas relacionados à violência contra a mulher
cias, denunciadas pelos próprios jovens, que conseguem identificar em seus ciclos de convivência e realizar a denúncia, encorajados após os debates. De acordo com Dr. Filipi Poeys, delegado titular da 123ª DP, a aproximação entre o Nuam (Núcleo de Atendimento a Mulher da 123ª DP) e o Ceam colabora com a efetividade do registro feito na delegacia. “A parceria permite que o atendimento seja levado adiante pelo Ceam e não fiquem restritas às medidas burocráticas, como apenas o Registro de Ocorrência, ou seja, a mulher vítima de violência recebe todo um acompanhamento para que possa enfrentar o problema totalmente amparada pela lei e pelas redes de atendimento”, ressaltou.
Ainda segundo o delegado, as vítimas de violência contam com toda uma rede de integração. Existe todo um movimento da Polícia Militar, Polícia Civil, IML, Defensoria Pública, Unidades de Saúde, entre outros, que estão interligados para atender de prontidão as necessidades de mulheres vítimas de violência. Há também em Macaé diversos projetos que estão próximos a se concretizar, nos quais visam as melhorias no atendimento às assistidas pelo Ceam. Estes projetos vão de encontro aos avanços na prevenção e combate à violência contra a mulher e são provenientes dos esforços, muitas vezes pessoal, daqueles que estão envolvidos com os núcleos de atendimento e abraçam a causa. Para Dr. Filipi, estes esforços é como um legado, está
TRÁFICO
GAT prende quatro elementos após suborno para liberação de suspeito DIVULGAÇÃO PM
Operações contra o tráfico também ocorreram em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu Operações contra o tráfico de drogas foram realizadas pela Polícia Milita, em Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. As ações resultaram na prisão de suspeitos e materiais do tráfico de drogas apreendidos. Em Macaé, no bairro Lagomar, equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II, seguiu até um local conhecido como Beco da Vila Esperança, com o objetivo de verificar denúncia de venda de entorpecentes no local. No endereço, os policiais observaram três elementos suspeitos, que ao perceberem a presença da viatura tentaram fugir, sendo alcançados mais à frente. Indagados sobre a venda de drogas, um homem apontado pela polícia como “gerente do tráfico” da facção criminosa Comando Vermelho (C.V), de vulgo “Novato”, teria informado o local onde estavam escondidas 43 buchas de maconha e R$ 85,00. No caminho para a 123ª DP, um elemento de vulgo “HG” teria ligado para o celular do “Novato”, com o intuito de negociar a liberação dos três elementos que estavam sendo encaminhados à delegacia. De imediato, em ação conjunta com a Polícia Civil, foi marcado um ponto de encontro
Drogas e dinheiro foram apreendidos em operações da PM
com o suspeito, a fim de receber a quantia oferecida pela liberação dos três elementos. No local, foi dada voz de prisão ao quarto suspeito que estava com o valor de R$ 1.500,00 em espécie. A ocorrência foi registrada na 123ª DP, onde todos os quatro suspeitos ficaram presos. RIO DAS OSTRAS
Equipe do GAT em patrulhamento pelo bairro Cidade Praiana observou um elemento em atitude suspeita, em frente a sua residência. Quando abordado e indagado pelos policiais, o homem teria ficado ainda mais nervoso. A guarnição pediu para olhar a sua casa e o elemento teria permitido a entrada da equipe e mostrado o local onde estava escondido material entorpecente, cerca de 80 pinos de cocaína. O elemento teria informado ainda
que estava traficando para a facção criminosa do Comando Vermelho (C.V) e que os responsáveis pelo material eram os elementos de vulgo “Coroa” e “Tomaz22”. Diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado à 128ª DP, onde ficou preso em flagrante. CASIMIRO DE ABREU
Guarnição do setor “Y” foi acionada para atender uma denúncia, de que elementos armados estariam traficando em uma residência, no Centro. No local, os policiais encontraram quatro homens e uma mulher. Após revista na casa foram encontrados uma sacola com 26 pinos de cocaína e a quantia de R$ 199,00. Indagados sobre o material, nenhum dos suspeitos se manifestou como dono do material e do dinheiro, sendo todos encaminhados à 121ª DP, ficando presos.
Delegado da 123ª DP, Dr. Filipi Poeys, ressalta a importância da integração entre o Nuam e o Ceam
sendo construindo para aqueles que chegarem depois, possam dar continuidade. CEAM
Em Macaé, mulheres vítimas de violência podem buscar atendimento no Centro Especializado de Atendimento a Mulher (Ceam), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. No local, as mulheres recebem apoio psicológico, jurídico e social. De janeiro a julho de 2015 foram atendidas cerca de 3.000 mulheres em Macaé. O Ceam trabalha em parceria com a Polícia Militar e o Núcleo de Atendimento a Mulher (Nuam), onde é realizado monitoramento dos casos de violência contra a mulher no município. Nesta cooperação, o Nuam da 123ª DP encaminha ao Ceam casos em que precisam ser
feitos os acompanhamentos. O Fórum, a Defensoria Pública, a Delegacia e a Rede de Saúde do Município (Hospital Público Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e outros) também enviam ocorrências para o Centro Especializado. O endereço do Ceam é na Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2796-1045. LEI MARIA DA PENHA
Há dez anos, o governo brasileiro sancionava a Lei Maria da Penha, instituindo mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa tipifica a violência doméstica como uma das formas de violação dos direitos humanos, altera o Código Penal e possibilita que agressores
sejam presos em flagrante, ou tenham sua prisão preventiva decretada, quando ameaçarem a integridade física da mulher. A lei prevê, ainda, medidas inéditas de proteção para a mulher que corre risco de vida, como o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física junto à mulher agredida e aos filhos. A Lei Maria da Penha estabelece também como crimes o ataque sexual, o patrimonial, o psicológico e o moral - que costumam ser os passos anteriores ao espancamento e ao assassinato. O nome Lei Maria da Penha foi dado após organizações de defesa dos direitos humanos apresentarem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA denúncia relativa à impunidade do crime cometido contra a farmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes. Ela ficou paraplégica em consequência de duas tentativas de homicídio praticadas contra ela por seu marido, que permanecia impune e se beneficiando com a proximidade de prescrição do crime. Após reconhecer a omissão do Estado brasileiro, a OEA aceitou a denúncia e determinou, além do julgamento do agressor, a elaboração de lei especifica relativa à violência contra a mulher. A Lei 11.340 foi sancionada pelo Presidente da República e publicada em 7 de agosto de 2006, com a denominação de Lei "Maria da Penha". Em 2012, A Lei Maria da Penha foi considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica, perdendo apenas para Espanha e Chile.
FURTO
Polícia Militar prende suspeitos de furtos no Centro DIVULGAÇÃO PM
Em uma das ocorrências suspeito foi detido dentro do Terminal Central Com a intensificação no policiamento a pé na região central, a Polícia Militar (PM) tem obtido resultados positivos no combate ao roubo/furto de transeuntes no Centro. Desta vez, em duas ocorrências diferentes, a PM conseguiu deter os suspeitos dos crimes. Segundo as informações, uma guarnição foi informada pela Sala de Operações que dois elementos, em uma motocicleta furtada, estariam praticando furtos no bairro Imbetiba. Foram feitas buscas na área central e na Rua Benedito Lacerda, no Centro, os policiais conseguiram encontrar e abordar os suspeitos. Em seguida, uma vítima também foi localizada. Os envolvidos foram encaminhados à 123ª DP, onde um elemento de 20 anos foi preso e um menor de idade, de 15 anos, apreendido. A outra ocorrência ocorreu no Terminal Central. Uma guarnição em patrulhamento pela área central foi abordada por um transeunte informando que um elemento no interior de um coletivo havia furtado seu aparelho de celular. De imediato, os policiais foram ao Terminal Central e conseguiram localizar o ônibus e o suspeito. Indagado
Suspeitos estavam em motocicleta praticando furtos a transeuntes
sobre o furto, o elemento teria confessado, contudo, após revista pessoal o celular da vítima não foi encontrado. Em seguida, os policiais encaminharam os envolvidos à 123ª DP, onde o elemento, de 23 anos, foi autuado e preso. Segundo o Art. 155, subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, a pena pode ser de reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta de
um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
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Geral
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NOTA
Inscrição para Educação de Jovens e Adultos ainda pode ser feita. A matrícula pode ser realizada na Rua Antero Perlingeiro, nº 402, no Centro, das 8h às 17h.
EDUCAÇÃO
Parque Jurubatiba recebe estudantes para aula de educação ambiental Este ano, a unidade já recebeu cerca de 1200 estudantes tanto da rede pública municipal quanto universitários Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
S
ituado no norte do estado do Rio de Janeiro, englobando áreas dos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba recebeu só este ano a visita de cerca de 1200 estudantes, tanto da rede pública municipal, quanto universitários e pesquisadores, para atividades de Educação Ambiental. Esta semana na volta às aulas quem teve a oportunidade de conhecer as belezas e riquezas na Unidade de Conservação foram os estudantes do 3º e 4º anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Amil Tanos. Desde quarta-feira (17) os alunos, acompanhados de professores estão visitante a unidade. A programação segue ainda nesta sexta-feira (19). O Parque Jurubatiba é considerado mais que um reduto da fauna e flora das restingas. Com 44 km de praias, sendo 18 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico, a Unidade pouco a pouco vem se tornando uma verdadeira sala de aula de educação ambiental. O analista ambiental e chefe substituto, Marcos César ressalta que o número de visitantes não é maior pelo fato de muitas escolas não conseguirem o transporte para as visitas.
“Se não fosse esse problema do transporte receberíamos muito mais estudantes para as atividades, mas infelizmente nem todas as unidades conseguem fazer a locomoção dos alunos”, disse. O Parque é aberto a todos os interessados em conhecêlo. Entre as instituições que já levaram alunos para uma verdadeira aula de campo estão escolas das redes particular e pública de Macaé, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras, Conceição de Macabu e Campos dos Goytacazes. Além de instituições de ensino superior como universidades de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo que trouxeram acadêmicos para suas pesquisas. "A visitação é uma das melhores oportunidades da sociedade conhecer os ambientes naturais protegidos, em especial em um país em que nossos recursos naturais são cada vez mais degradados. A visita ao Parque é uma grande oportunidade para que nossos estudantes conheçam as áreas naturais, pois é preciso conhecer para preservar”, disse. As instituições interessadas em agendar uma visita devem fazer contato pelo email marcos.jurubatiba@gmail.com. Ao decorrer da visita ao Parque, os participantes assistem a uma aula no auditório do Centro de Visitantes, têm acesso à torre de observação de 15m,
DIVULGAÇÃO / MARCOS CÉSAR ICMBIO
Esta semana estudantes da Escola Municipal Amil Tanos visitaram a unidade
onde podem ver a restinga de outro ângulo, participam de caminhada na unidade mais preservada do país e conhecem seus ecossistemas. O Parque Nacional de Jurubatiba é considerado uma das restingas mais preservadas do
PROCESSO CIVIL
país e desde que foi criado em 1998 recebe a visita de estudantes para pesquisas e atividades de campo. Além das lagoas, ao longo de toda sua extensão, esse pequeno espaço intocado é reduto de diversas espécies da fauna e da flora. A sua vegetação
Professores devem ficar atentos às etapas da Olimpíada de Língua Portuguesa O prazo para enviar à comissão organizadora os trabalhos desenvolvidos na sala de aula termina hoje
O curso será ministrado pelo Mestre em direito processual civil, Vítor Marcelo Rodrigues
Escola Superior da OAB de Macaé oferece vagas para curso
Estudantes de Direito que visam ampliar os conhecimentos, além de profissionais da área, devem ficar atentos às oportunidades. A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB - RJ - 15ª Subseção realiza nesta sexta-feira (19) e sábado (20) mais um importante curso. No encontro será abordado o Novo Código de Processo Civil. As atividades serão realizadas no Auditório da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima), Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº 200. Sendo nesta sexta, das 17h às 21h e no sábado das 9h às 17h. Os interessados podem se
em vegetação aquática, que corresponde a 7% do parque. São plantas associadas à baixa oxigenação do solo, devido ao alagamento, ou com características que favorecem a flutuabilidade
ESCREVENDO O FUTURO DIVULGAÇÃO
O curso será realizado nesta sexta-feira e sábado no Auditório da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima)
é considerada de fundamental importância para todo equilíbrio ecológico. Entre os tipos de vegetação encontradas no Parque estão moitas, aquática, pós-praia, florestas pantanosas e periodicamente inundadas. E a unidade também é rica
inscrever na sala dos Advogados (Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã) e na sede da Subseção em Macaé. O professor universitário Vítor Marcelo Rodrigues, que vai ministrar o curso, já esteve em Macaé no mês de julho, quando proferiu palestra para os advogados e estagiários sobre as inovações do novo Código de Processo Civil, sendo que, de acordo com informações, agradou aos participantes. Dessa forma, ele está retornando à cidade a convite da Escola Superior de Advocacia (ESA), da 15ª Subseção da OAB-RJ. Na oportunidade, ele vai falar sobre Petição Inicial e respostas do réu; Audiências e saneamento do Processo, Julgamento antecipado; Recursos, Teoria geral das provas; Cumprimento de Sentença; Execução de Título Extraconjugal e Repercussões nos Juizados
Especiais, assim como irá dirimir dúvidas apresentadas pelos advogados e estagiários. De acordo com o advogado Ronaldo Fontes Linhares, Diretor da ESA-Macaé, a atividade tem como objetivo oferecer aos profissionais do Direito condições de bem aplicar a nova legislação processual, até mesmo porque as inovações trazidas pela lei tendem a dificultar o cotidiano do advogado na postulação ao judiciário. “O trabalho que a ESA-Macaé realiza recebe o apoio do Presidente da 15ª Subseção, Fabiano Paschoal, que não mede esforços para que o trabalho por nós desenvolvido alcance os objetivos de beneficiar os advogados”, disse Ronaldo. No término do curso, os participantes receberão Certificados de Participação e, por deferência do Professor Vítor Marcelo, concorrerão ao sorteio de livros jurídicos.
Termina nesta sextafeira (19) a etapa escolar da "Olimpíada de Língua Portuguesa: Escrevendo o Futuro", que consiste no envio dos textos produzidos pelos alunos em sala de aula à comissão organizadora. O material deve ser enviado pelos professores. Na edição deste ano, mais uma vez estudantes do município estão inscritos na Olimpíada. Entre os participantes, muitos estudantes da rede municipal (14 escolas), estadual (quatro unidades) e federal (uma instituição). Após a inscrição na etapa escolar, serão realizadas as etapas municipal, estadual, regional, e até a nacional. A competição, que tem como
objetivo contribuir para a melhoria do ensino e da aprendizagem da leitura e escrita, terá como temática “O Lugar onde Vivo”, cujo intuito é possibilitar aos alunos o resgate de histórias, visando o estreitamento de vínculos com suas comunidades e aprofundamento do conhecimento sobre seus territórios. A Olimpíada vai reunir trabalhos dos alunos em quatro gêneros textuais, de acordo com as séries: Poemas para alunos de 5º e 6º anos do Ensino Fundamental, Memórias Literárias para 7º e 8º anos, Crônica para 9º ano e primeiro ano do Ensino Médio, além de Artigo de Opinião para os estudantes de 2º e 3º anos do Ensino Médio. No gênero Artigo de Opinião são 8 participantes; na Crônica, 16; no Memórias Literárias, 12 e no Poemas, 16. Já professores participantes são 31. A atividade é um Programa desenvolvido pela Fundação Itaú Social e o Ministério da Educação (MEC), com a coor-
denação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), contando com a adesão de 100% dos estados e 82% dos municípios. Também é meta da atividade apoiar os docentes no aprimoramento das suas práticas didáticas, visando desenvolver competências de escrita dos estudantes e contribuir com a melhoria do ensino público. Outras informações sobre a competição podem ser obtidas em <http://www.escrevendoofuturo.org.br>. A premiação nacional será realizada no dia 6 de dezembro. Participarão do evento de premiação e da festa final os professores e respectivos alunos dos 152 textos finalistas, um representante legal do aluno finalista e o diretor da escola à qual o aluno e professor são vinculados. Do total de textos finalistas, serão anunciados 5 textos vencedores por categoria. ARQUIVO O DEBATE
Em Macaé, estudantes da rede estadual, federal e municipal irão participar da competição
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ELEIÇÕES
Começa a corrida para a Câmara de Vereadores Candidato a uma das 17 vagas no Legislativo, o radialista Robson Oliveira é a promessa de renovação no cenário político
C
omeçou oficialmente, nesta semana, a corrida para as eleições municipais. Desta vez serão 45 dias de batalha. Pouco tempo se comparado à eleição passada, quando os concorrentes tinham o dobro do período (90 dias) para andar pela cidade, apresentar propostas e chegar mais perto da população. Para o pleito de outubro em Macaé, 238 nomes foram levados ao conhecimento da população para disputar as 17 cadeiras do Legislativo Municipal, totalizando 14 candidatos por vaga. Um dos candidatos que concorre a uma cadeira na Câmara dos Vereadores é o radialista Robson Oliveira, da 95FM, que lidera a nominata do PSDB. O locutor já esteve nessa disputa em 2012, com expressivos 958 votos. Na campanha para o pleito de 2016, Robson Oliveira continua com o mesmo objetivo: defender os interesses da população macaense e de suas comunidades, sem políticas bairristas de favorecimento, e
na luta para o desenvolvimento igualitário de todas as regiões do município. Por conta da legislação eleitoral - que determina que candidatos que possuam programas de TV ou rádio deveriam se afastar do ar a partir de 30 de junho deste ano -, o radialista não está apresentando seu programa Show da 95FM. Porém, a partir do dia 3 de outubro Robson Oliveira estará de volta levando os principais problemas da cidade ao seu "Café Amargo". “As pessoas devem estar se perguntando: cadê o Robson que eu nunca mais ouvi na Rádio 95FM? Eu sei que eu peguei todo mundo de surpresa, até eu mesmo estou enojado dessa política de corrupção, Lava-Jato etc. Cheguei ao ponto de cruzar os braços e ficar assistindo tanta coisa ruim acontecendo. Se estou cansado da política, da corrupção, no meu país, na minha cidade, no meu bairro, o que estou fazendo para mudar isso?”, destaca o candidato tucano, acrescentando que irá cobrar o governo não só no ar, como na
ASSESSORIA
Robson Oliveira iniciou campanha rumo a uma vaga no Legislativo
Câmara dos Vereadores. “Por dez anos eu compro a briga dos cidadãos macaenses na rádio e busco solução para seus problemas. Agora, chegou a vez de comprar essa briga também na Câmara dos Vereadores. Eu vou continuar na rádio com meu programa e, detalhe: agora muito mais forte, fazendo nossa voz ecoar muito mais alto.
REGRAS
Pesquisas devem incluir todos candidatos registrados no TSE Determinação vale desde ontem (18) seguindo o Calendário Eleitoral Desde ontem (18), os nomes de todos aqueles que constem de edital ou lista de registros de candidatura publicados deverão ser incluídos nas pesquisas de opinião pública, feitas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado. O ministro do Tribunal Su-
perior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto destaca a importância da apresentação da lista de candidatos junto aos consultados na pesquisa. “Essa regra é importante, porque a democracia, como sempre preconizou Norberto Bobbio, historiador do pensamento político, é o governo do público em público. O eleitor precisa ter as informações na máxima verticalidade possível para fazer escolhas sensatas”, ressalta. Ontem também marcou o prazo
final para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação, observado o prazo de três dias da chegada do recurso no tribunal. A data também é o limite para as cortes eleitorais regionais decidirem sobre os recursos interpostos contra a designação dos locais de votação, observado o prazo de três dias da chegada do recurso no tribunal.
Chegou a vez dos maus políticos saírem de cena para que os homens de bem possam se posicionar”, disse.