Noticiário 18 11 2016

DIVULGAÇÃO PM

´KANÁ MANHÃES

SUSPEITOS POR TRÁFICO SÃO PRESOS PELA PM

ANP AUTUA POSTO POR GASOLINA ADULTERADA

LAVA-JATO ASSOMBRA ALIADOS DE CABRAL

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 18 de novembro de 2016 Ano XLI, Nº 9179 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Cilindro explode e mata servidor da prefeitura na Casa da Criança Ronaldo da Silva dos Santos, 46 anos, foi atingido em incidente provocado por recipiente de oxigênio que abastecia ala do antigo Hospital de Emergências Pediátricas. Sindservi aponta que profissional estava em desvio de função PÁG. 6 CIDADE SYLVIO SAVINO

Barra da Lagoa é aberta após água atingir rua do Pecado Ação que gera questionamentos de ambientalistas foi conduzida por equipes da prefeitura ontem Na manhã desta quinta-feira (17), a Prefeitura de Macaé, por meio de uma ação conjunta, realizou a abertura da barra da Lagoa de Imboassica. A justificativa, segundo a secretaria de Ambiente, seria para a renovação da água, já que o procedimento foi realizado pela última vez em janeiro de 2012. PÁG. 2

CIDADE

ECONOMIA

GERAL SYLVIO SAVINO

Volta a chover dentro do Terminal Central Passageiros do transporte público municipal relataram novos transtornos registrados pelo temporal que atingiu a cidade na noite de quarta-feira

Buracos tornam ruas

da cidade intransitáveis

O aumento no número de buracos pelas ruas em Macaé tem deixado a população indignada. A chuva que atingiu o município essa semana agravou

(16). Uma verdadeira cachoeira se formou dentro do Terminal Central, diante de problemas estruturais ainda não solucionados pela prefeitura. PÁG. 2 WANDERLEY GIL

ainda mais o problema por toda a cidade. Entre os piores casos encontra-se a Avenida Evaldo Costa, principal acesso entre o Visconde e o Riviera. PÁG. 2 MARIANNA FONTES

Ex-funcionários se reuniram na portaria da Praia Campista

Demitidos protestam na porta da Petrobras Pátio de circulação de passageiros ficou alagado após chuvas

Ex-funcionários da empresa Personal Service, e que prestavam serviço de apoio técnico-administrativo para a Petrobras, em Macaé,

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

realizaram no início da tarde de ontem (17) um protesto para denunciar a falta de pagamento de rescisões contratuais. PÁG. 5

GERAL

Audiência debate hoje reforma do governo

Orquestrando a Vida prepara noite especial

Oposição vence pressão do governo e garante prazo para discussão PÁG. 3

Apresentação do grupo vai ser revertida em doações para a FAFIMA PÁG. 8

POLÍCIA

Roubo de veículo é registrado na cidade Crime aconteceu no Imburo.

Carro foi recuperado PÁG. 6

Encontro foi garantido por requerimento votado na quarta EDITORIA

POLÍTICA

Comércio à espera de Orçamento sem parcela do 13º salário previsão de reajuste Benefício pode injetar ânimo nas vendas de fim de ano PÁG. 5

Servidores efetivos não terão revisão em 2017 PÁG. 3

Cratera expõe parte das armadilhas encaradas por motoristas que trafegam na via de acesso entre a Zona Sul e o Centro da cidade

CADERNO DOIS

Shiro Matsuda: 50 anos dedicados ao judô Ícone do esporte na cidade organiza campeonato CAPA

DIVULGAÇÃO

Grupo é formado por crianças carentes de Campos

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 33º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,4193 Venda R$ 3,4210

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2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Cidade

NOTA

Nível dos recursos hídricos ainda está elevado. Possibilidade de novas pancadas de chuva aumenta as chances de transbordamento.

ABANDONO

Má conservação das vias é alvo de reclamações População macaense volta a relatar o aumento de buracos pela cidade devido a falta de manutenção Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

O

aumento no número de buracos pelas ruas em Macaé tem deixado a população indignada. A chuva que atingiu o município essa semana agravou ainda mais o problema por toda a cidade.

Uma das áreas afetadas foi a Rua João Batista da Silva Lessa, no Bairro da Glória, onde uma cratera se abriu no meio da

pista. Por conta disso, muitos motoristas tiveram que desviar pelo terreno situado ao lado. Já o transporte público precisou fazer o desvio pela rua paralela.

“Esse trecho recebeu há alguns meses as obras de saneamento da Odebrecht Ambiental.

Fizeram o reparo mas bastou uma chuva forte para abrir esse enorme buraco impedindo o acesso da população. Um fato que chama atenção é que metade da rua, que sobe para o Alto da

Glória, recebeu um asfalto novo.

A pergunta é: por que isso não foi feito aqui nessa parte também?

Não é de hoje que a região sofre com os problemas na pista”, diz o morador José Augusto.

Além de atrapalhar o trânsito e colocar em risco a segurança de motoristas e pedestres, a situação traz vários prejuízos para os proprietários de veículos. “Estava passando pela Rua Josias Ferreira Lima quando bati com a frente do carro em

MARIANNA FONTES

Em algumas localidades a situação piorou ainda mais após as fortes chuvas que atingiram Macaé

um buraco. Como estava com água parada, não consegui notar a sua presença. Por pouco não tenho um prejuízo maior”, diz Silvio Fernandes.

Mas não é só ali que isso ocorre. É só transitar pela cidade para ver os prejuízos deixados pelo mau tempo. Na Avenida Evaldo Costa, na Riviera Fluminense, a nossa equipe identificou um buraco no meio da pista, no sentido Cavaleiros. “Chegaram a colocar um galão sinalizando, mas al-

guém tirou”, diz Marcelo Santos.

Já no Jardim Vitória a situação ficou ainda pior nos últimos dias. “Aqui não existe manutenção. O bairro, que já era conhecido pelos lixões, agora também está famoso pelos buracos. Quando chove é pior ainda porque a gente não consegue identificar onde está o perigo.

Tem que andar bem atento para não sofrer um acidente”, diz Cláudia Ramos.

A manutenção das vias está

prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

IMBOASSICA

Prefeitura realiza a abertura da barra da Lagoa Última intervenção do tipo ocorreu em janeiro de 2012 Na manhã desta quintafeira (17), a Prefeitura de Macaé, por meio de uma ação conjunta, realizou a abertura da barra da Lagoa de Imboassica. A justificativa, segundo a Secretaria municipal de Ambiente, seria a renovação da água, uma vez que o procedimento foi realizado pela última vez em janeiro de 2012.

De acordo com técnicos do órgão, esse estudo já estaria sendo feito há cerca de um mês após um pedido de abertura feito à SEMA pelo Comitê de Bacias Hidrográficas, por meio da Comissão Técnica de Lagoas Costeiras. A medida teria sido discutida em várias reuniões

que contaram, inclusive, com a presença de pesquisadores do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem/UFRJ).

Após avaliarem que os benefícios serão maiores do que as perdas provocadas pela ação, a decisão foi tomada com a autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Assim como ocorreu da última vez, a equipe da SEMA ressaltou que existe risco de ocorrer mortandade de algumas espécies de peixes nesse processo. Também é possível que nos próximos dias, com o esvaziamento da lagoa, surjam alguns pontos de assoreamento.

A previsão é de que a barra feche sozinha nos próximos dias e o nível da lagoa seja restabelecido nas próximas semanas com as chuvas. A prefeitura afirma

ainda que irá aproveitar a ocasião para realizar ações como a limpeza dos canais, das margens do bairro Mirante da Lagoa e detectar, junto à Odebrecht Ambiental, possíveis ligações clandestinas de esgoto.

A situação é totalmente oposta ao cenário encontrado no período de 24 horas anterior à abertura, quando a água atingiu o nível máximo, causando pontos de alagamentos nos bairros do entorno.

Na tarde de ontem ainda havia vários pontos com água acumulada na entrada do bairro Morada das Garças. No entanto, a prefeitura nega que a abertura tenha ligação com o ocorrido.

Segundo ela, nesse caso o procedimento adotado seria o uso do Canal Extravasor, situado nos limites territoriais do município vizinho de Rio das Ostras.

SYLVIO SAVINO

Prefeitura nega que procedimento tenha ligação com o transbordamento ocorrido horas antes

TRANSPORTE

Terminais continuam aguardando reforma Falta de manutenção vem sendo motivo de reclamações dos passageiros há anos

Alvo de reclamações da população durante anos, a situação dos terminais da cidade continua gerando insatisfação para quem depende do transporte público em

Macaé. Essa semana, a nossa equipe de reportagem fez uma visita ao Parque de Tubos, Central, Cehab e Lagomar para ver de perto o estado deles e conversar com quem mais

sofre todos os dias para se locomover: os passageiros.

As condições estruturais dos espaços e a falta de limpeza lideram a lista de melhorias que, segundo os usuários, precisam ser feitas imediatamente. Nos últimos anos, o jornal O DEBATE vem acompanhando de perto os problemas. Apesar das promessas de reformas serem feitas inúmeras vezes, até hoje a situação permanece a mesma.

Entre as reclamações mais frequentes está a precariedade da estrutura do local, que coloca em risco a segurança da população. Há alguns meses, após fortes rajadas de vento, uma parte do te-

to da entrada do Terminal Cehab caiu. Por sorte não havia ninguém passando no momento da queda.

Desde então, a única medida adotada pela prefeitura foi a remoção do material. “Está cada dia pior.

Um total descaso dessa prefeitura”, diz Joseane Passos.

Já no Terminal Central, o que recebe o maior fluxo de passageiros, a população diz que em dias de chuva não tem onde se abrigar.

Isso tudo acontece porque as goteiras tomam conta do espaço. A situação fica ainda mais perigosa por conta da fiação exposta.

“A gente chega a brincar aqui falando que chove mais do lado de dentro do que do lado de fora. As

pessoas se aglomeram nos poucos lugares que não têm goteira.

Se for uma chuva forte chega a ser formada uma cachoeira no teto.

Não sei como isso não caiu até hoje. A gente fica com medo de que um dia uma tragédia aconteça por conta do abandono”, diz Maria Odete, moradora da Piracema.

No ano passado, a prefeitura informou que o Plano de Mobilidade Urbana indicava ações para a restruturação do Sistema Integrado de Transportes e modernização dos terminais. Na época, ela prometeu solucionar problemas imediatos, como a limpeza e retirada das pichações. Só que, até então, nada foi feito.

WANDERLEY GIL

Em dias de chuva, passageiros precisam buscar abrigo para não se molhar do lado de dentro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Política

3

NOTA

Fátima Pacheco e Marcelo Batista se reuniram na quarta-feira (16) com a equipe do Senai Macaé

RESTRUTURAÇÃO

Oposição vence pressão do governo e garante prazo para 'emendas do povo' Audiência Pública agendada para esta sexta-feira garante à população discussão sobre a reforma administrativa Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A

Acontece nesta sexta-feira (18), às 18h, a Audiência Pública que abre para a população o espaço de discussão sobre os 11 projetos de lei complementar que instituem a reforma administrativa, proposta pelo governo às vésperas de encerramento do primeiro mandato da gestão 'da mudança'.

A realização da Audiência representa a vitória do bloco de oposição sobre mais uma pressão exercida pela gestão 'da mudança' sobre a Câmara, com objetivo de garantir a tramitação no estilo 'toque de caixa' dos projetos, garantindo assim a aprovação da reforma antes do encerramento de novembro, de forma atabalhoada.

Com a Audiência, garantida através do requerimento 489/2016 de autoria do vereador Igor Sardinha (PRB), a oposição conseguiu um novo prazo para apresentação de emendas aos projetos, corrigindo distorções jurídicas, falhas técnicas e erros crassos que colocam a legalidade da matéria em xeque. Só que, dessa vez, as propostas de alteração da reforma administrativa podem ser apresentadas de acordo com a vontade do povo. É que a Audiência permite a participação popular na discussão do projeto. Apesar da decisão da aprovação, ou não, da matéria caber ao plenário composto pelos 17 vereadores (10 do governo e 7 da oposição), a população tem a chance de defender correções nos projetos, evitando as-

sim 'armadilhas' que possam ser revertidas em medidas austeras contra os servidores efetivos e contra serviços de assistência ao cidadão.

Na sessão ordinária da Câmara desta quarta-feira (16), o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), membro efetivo da base aliada do prefeito, deixou claro o encerramento do prazo para que os vereadores pudessem apresentar propostas de alteração aos projetos.

No entanto, com base nas regras do regimento interno, a oposição afirmou que há uma nova maneira de emendas serem apresentadas: através das Comissões Permanentes que irão dar pareceres sobre a reforma.

Com isso, apesar do prazo de apresentação das emendas dos vereadores ter sido encerrado na quarta-feira, todas as solicitações de alterações aos projetos defendidas na Audiência Pública de hoje pela população poderão ser revertidas em propostas de alteração dos projetos, através da análise da Comissão Permanente de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, presidida pelo vereador Chico Machado (PMDB), tendo como relator o vereador Maxwell Vaz (SD), ambos do bloco de oposição ao governo.

Portanto, a participação da população na Audiência Pública desta sexta-feira é fundamental para garantir, de forma efetiva, a contribuição da sociedade na concepção da verdadeira reforma administrativa em benefício da cidade e da sociedade macaense.

WANDERLEY GIL

Plenário da Câmara recebe hoje a população para discutir diretrizes dos projetos que instituem a reforma administrativa do governo

Propostas de alteração chegam a 42 Mesmo com o prazo de tramitação reduzido por conta da urgência, imposta pelo governo através da bancada de apoio ao prefeito, a Câmara de Vereadores conseguiu apresentar 42 propostas de alteração aos 11 projetos de lei que instituem a reforma administrativa, e que propõem a extinção de 10 autarquias, a criação de 43 cargos de secretário e a demissão em massa de quase 1,6 mil assesso-

res e comissionados.

Depois de serem efetivamente registradas junto à secretaria da Casa, as emendas passam pela análise das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO), um processo que será conduzido ao longo de 10 dias úteis, cinco para cada grupo.

Na CCJ, os projetos do governo já encontram questionamentos quanto à legalidade,

especialmente nos artigos que tentam garantir ao Executivo as chamadas "autorizações antecipadas".

"Existem dois artigos do projeto de lei principal da reforma que tentam garantir ao governo autorizações antecipadas de alterações ou regulamentação de legislação. Isso é atribuição da Câmara! Portanto, há ilegalidade em diversos trechos da matéria", disse Maxwell Vaz.

Já na Comissão de Finanças e Orçamento, os projetos esbarram na falta de estudo de impacto financeiro que atestou a redução das despesas previstas pelo governo.

Com o andamento da tramitação do projeto em caráter de urgência, a expectativa é que a reforma administrativa, com as 42 emendas apresentadas pelos vereadores, entre em votação na Câmara no próximo dia 29.

FUTURO

Orçamento sem previsão de reajuste para servidores Arrecadação prevista em R$ 1,9 bilhão não aponta caminho para revisão salarial Apesar da previsão de arrecadação para 2017 ser de R$ 1,9 bilhão, com cerca de R$ 1 bilhão reservados para o custeio da folha de pagamento, não há previsão do governo de conceder, no próximo ano, reajusta salarial para os 14 mil servidores efetivos da administração municipal.

Esse foi o resultado da Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores na tarde da última quarta-feira (16), dedicada a avaliar, junto à população, as diretrizes do projeto da Lei

Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Elaborada pelo governo, a proposta segue tramitação na Câmara, com prazo de votação até a primeira quinzena de dezembro.

Apresentadas pela equipe da Secretaria municipal de Planejamento, as diretrizes da LOA repetem, como espelho, os mesmos dados previstos pela Lei Orçamentária deste ano. A diferença principal é a meta de arrecadação, que em 2016 pode chegar aos R$ 2.081 bilhões estimados inicialmente pela gestão 'da mudança'.

Porém, diante da preocupação manifestada pelo líder da oposição, Igor Sardinha (PRB), a equipe do governo não deu garantia de que o reajuste dos

servidores será efetuado em 2017, assim como não aconteceu neste ano, sem qualquer justificativa da administração municipal.

"Após dizer que o orçamento de aproximadamente 2 bilhões de reais é pequeno, o secretário de Planejamento do governo respondeu a uma pergunta que fiz dizendo que o orçamento que hoje tramita na Câmara não prevê, mais uma vez, reajuste salarial para os servidores.

E continuam os trabalhadores pagando a conta da má gestão", afirmou Igor.

E a não garantia de reajuste dos servidores ocorre no momento em que o governo tenta aprovar, na Câmara, a reforma

administrativa.

Apesar de não oficializar os dados, integrantes da administração municipal apontam que a meta do governo é garantir uma redução de cerca de R$ 3,5 milhões mensais com as despesas da folha. E, para alcançar essa economia, vão para o sacrifício cerca de 1,6 mil assessores.

Na Audiência Pública, a equipe do governo também não deu garantias de que a reforma administrativa vai assegurar um novo equilíbrio nas despesas com a folha de pagamento do governo.

Aguardada desde maio, a proposta de revisão salarial dos servidores para este ano, até hoje não foi enviada pelo governo à Câmara de Vereadores.

IVANA GRAVINA/ASSESSORIA

Audiência não garantiu proposta de revisão para servidores

PRISÃO

Lava-Jato assombra aliados de Cabral Ex-governador, padrinho político de prefeitos da região, foi preso por corrupção Como um dos principais desdobramentos da operação Lava-Jato, que investiga o maior esquema de corrupção no país, a prisão ontem (17), pela Polícia Federal, do ex-governador Sérgio Cabral assombra aliados e afilhados políticos conquistados por ele no PMDB. Pela Lava-Jato, Cabral é apontado como operador de

um esquema que envolvia as 'cartas marcadas' em licitações de obras públicas, vencidas e conduzidas por duas empreiteiras também investigadas por corrupção. O prejuízo estimado aos cofres públicos pode chegar à casa dos R$ 200 milhões.

Segundo a Polícia Federal, a apuração em curso identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, incluindo um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro.

Em nota, a PF explicou que são investigados os crimes de pertencimento à organização criminosa, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, entre outros.

A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na Força-Tarefa da Operação Lava-Jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a Força-Tarefa de Curitiba, no Paraná.

PADRINHO POLÍTICO

Ao longo dos sete anos em

que se manteve no cargo de governador, Cabral comandou um processo de ampliação do poder do PMDB no Estado, atraindo novos aliados e garantindo suas vitórias em eleições municipais.

Em abril de 2014, Cabral renunciou ao segundo mandato de governador para tentar uma cadeira no Senado. Na época, ele deu espaço ao vice, Pezão, que venceu as eleições para o governo do Estado.

Pezão conquistou vitória nas urnas com o apoio incondicional de integrantes do governo municipal, também do PMDB.

KANÁ MANHÃES

Sérgio Cabral é padrinho político de prefeitos da região, do PMDB

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Opinião EDITORIAL

NOTA

População relata transtornos por conta das chuvas. Mau tempo que atinge a região desde o final de semana voltou a causar pontos de alagamento na cidade.

KANÁ MANHÃES

FOTO LEGENDA

Cerco fechado Não restam dúvidas de que a voz do povo unificada por movimentos sociais que voltam a tomar as ruas do país, possui a forma para derrubar as armaduras da corrupção, impostas por um sistema errado de hierarquia do poder utilizado, de forma indevida, por aqueles que conquistaram o crivo das urnas. Os mais recentes episódios dos desdobramentos da operação Lava-Jato demonstram que, quando a população quer, tiranias são derrubadas.

Em meio ao turbilhão gerado pelo sucateamento do governo do Estado, que passa a assaltar o bolso dos milhares de servidores efetivos, eis que o trabalho conduzido pelo Juiz Sérgio Moro passa a ser, mais uma vez, a luz no final do túnel, para tantos fluminenses que sentem na pele os efeitos de um sistema de emparelhamento do poder público, em benefício de poucos.

Apesar de não resolver, de imediato, o problema que assola os cofres públicos do Estado, a diligência de ontem (17) da operação Lava-Jato reforça que, por mais que haja a sensação de impunidade entre os que se beneficiam do poder que emana do povo, as geladas barras da Justiça possuem o poder de reforçar o otimismo da população por dias melhores, mesmo que isso exija o sacrifício de famílias atingidas pela crise econômica regional.

A diligência de ontem demonstra também que o resultado das urnas não garante, a grupos políticos, a perpetuação de organizações criminosas que assaltam os cofres públicos, roubam o erário e deixam uma po-

pulação inteira à mercê de promessas requentadas, tão viciadas quanto a maneira de se lavar o dinheiro produzido pelo suor do povo.

Ao caminhar para um sentido bastante semelhante, Macaé precisa acordar e perceber que, diferentemente do cenário do Estado, registra-se apenas a capacidade dos cofres públicos em manter arrecadação de nível bilionário, mesmo que os números não sejam suficientes para pagar as contas da eleição e sufocar a insatisfação da população.

Está na hora da população macaense restaurar as esperanças por dias melhores, o que é esperado não apenas pelos 40% dos eleitores que deram ao governo da mudança a chance de seguir, por mais quatro anos, à frente da gestão dos cofres públicos.

A esperança precisa ser restaurada também entre os 50 mil eleitores que não foram às urnas e os quase 50 mil macaenses que buscaram outras propostas políticas para a cidade. Juntos, tais percentuais são capazes de promover a revolução que ocorre hoje no Rio de Janeiro.

ESPAÇO ABERTO A tensão em dias de provas Se tem uma coisa que temos que lidar desde muito cedo é com o nervosismo antes das provas. Desde muito pequenos somos avaliados e devemos lidar com isso. Porém, na grande maioria das vezes em que essas avaliações acontecem, o estresse e o nervosismo tomam conta do nosso emocional, podendo até prejudicar os resultados.

E se em nós adultos o “estrago” pode ser grande, imaginem para as crianças.

Ir mal numa prova nem sempre tem a ver com o fato dela não saber determinado conteúdo, mas com o estado emocional em que ela se encontra a realizar tal ato. A cobrança por parte dos pais, professores e até da sociedade é tão grande, que muitos não conseguem lidar e executar as tarefas como gostariam.

Tal ato é um misto de sentimentos, como o medo, a frustração e a preocupação. É um processo delicado em que o professor deve estar atento, já que para os alunos o dia da avaliação é esperado com muita ansiedade e nervosismo. Para eles, essas avaliações muitas vezes são a identificação do julgamento do que é certo ou errado, é o que rotula, o que os diferencia dos colegas em sala.

E toda essa tensão préprova pode acabar levando a criança a níveis de estresse fora dos padrões para a idade. Podendo desencadear sintomas ainda mais graves como enjoo, diarreia, pressão baixa, taquicardia, sensação de desmaio, choro e sentimento de incapacidade.

Infelizmente, uma criança que no dia de prova já acorda mal-humorada e fala para os pais que está nervosa, que não consegue comer, mesmo tendo estudado a matéria, não é raro hoje e deve chamar nossa atenção para a questão.

Esses exemplos devem, sim, chamar a atenção do corpo docente para os atuais métodos avaliativos: será que eles são realmente eficazes? Ou será que podemos melhorá-los? Evitando assim que as crianças, os adolescentes e até os professores sofram.

O professor é a porta de entrada para o conhecimento, a abertura do novo, é ele que acompanha o aluno desde o primeiro ao último dia de aula. Se essa mediação acontecer de maneira tranquila, alguns problemas podem ser evitados.

Agora, se esse docente não estiver preparado, acabará revelando alguns dos problemas já citados, os quais devem ser analisados e encaminhados para a solução adequada, evitando assim maiores prejuízos.

Caminha Braga é escritora, psicopedagoga e especialista em educação especial e gestão escolar

Ana Regina

As chuvas dos últimos dias transformaram áreas situadas na Linha Verde em um verdadeiro mar de água doce, acumulada em função do sistema natural de drenagem pluvial da cidade. No entanto, com a ocupação desordenada registrada nas últimas décadas, o município passa a viver o risco de enchentes, diante da previsão de mais temporais para os próximos dias.

PAINEL Preso

Reparos

Promoção

Rastro

Drenagem

Insegurança

Reajuste

Cachoeira

Esquema

A prisão, pela Polícia Federal, do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ainda não é o apogeu das investigações da Operação Lava-Jato no braço da corrupção na Petrobras, no Estado. Peça-chave do esquema orquestrado por políticos ligados ao PMDB, Cabral é a ponta do iceberg descoberto a partir das planilhas da Odebrecht, que indicam quem é quem na hierarquia do recebimento de dinheiro roubado do povo. Há mais gente envolvida que merece estar atrás das grades.

Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e São João da Barra são as cidades no Norte Fluminense que já receberam uma etapa específica da Operação Lava-Jato, que apura o esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Com isso, da lista dos municípios envolvidos diretamente com as atividades do petróleo só restam Rio das Ostras, que está em crise, e Macaé. Há quem acredite que a Capital Nacional do Petróleo receberá uma fase exclusiva de diligências da Polícia Federal. A conferir!

E dentre tantas surpresas reservadas pelo governo 'da mudança' para a cidade, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, eis que surge a confirmação de que os mais de 14 mil servidores efetivos da administração também ficarão sem reajuste salarial no próximo ano. A previsão é que o funcionalismo público da cidade não conte com revisão de valores de vencimentos enquanto durar o segundo mandato da atual administração da cidade.

Foi o povo que escolheu isso?

Será que vai ser preciso a intervenção da Justiça, como ocorreu em Cabo Frio, para que a prefeitura execute obras emergenciais de reparos de vias públicas importantes para a mobilidade urbana do município? Na Avenida Evaldo Costa, as crateras tornaram-se verdadeiras armadilhas para os condutores. Diante da inércia do poder público, os moradores do bairro ameaçam promover protestos e ações coletivas para garantir as obras custeadas com o dinheiro que é do povo.

E, em mais um temporal registrado em Macaé na noite da última quarta-feira (16), fica claro que o sistema de drenagem do município está comprometido pela sujeira e falta de manutenção. Até mesmo em locais onde foram realizadas obras da Macrodrenagem, como no Riviera, ocorreram alagamentos. Isso sem falar no mau cheiro provocado pelo esgoto que brotou das galerias de águas pluviais. E mais transtornos virão por aí, segundo a previsão do tempo.

Mais uma vez, os usuários do transporte público municipal foram obrigados a encarar a tempestade de quarta-feira (16) sob o teto esburacado do Terminal Central.

Quem estava no local afirmou que chove mais dentro do pátio de embarque e desembarque de passageiros do que do lado de fora. Humilhação, enganação e revolta foram os sentimentos compartilhados pelos milhares de macaenses que precisaram encarar o problema.

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A Black Friday, ação promocional criada nos Estados Unidos, passa a ser uma das alternativas encontradas pelo comércio de Macaé para sobreviver à crise. Depois do impacto provocado pela redução de postos de trabalho na cidade, principalmente no setor offshore, o mercado varejista se prepara para um novo colapso: a demissão em massa do governo, que ocorrerá antes do final do ano. Sem saída, o jeito é queimar os estoques.

A violência em Macaé tem assombrado a população, atingindo níveis alarmantes diante dos casos de assassinatos e outros crimes que deixam muita gente de cabelo em pé. Muito além da briga pelo comando do tráfico de drogas, os casos recentes apontam que assaltos e a violência contra a mulher tornam-se fatos banais e números frios de estatísticas da chamada 'mancha criminal'. E quem fica à mercê disso tudo é a família macaense.

Empresários e apostadores do jogo eleitoral de Macaé tem acumulado fortuna e investido pesado, fora da cidade. Um dos destinos do dinheiro que emana da máquina pública é Armação dos Búzios, onde a compra de uma casa à beira-mar simboliza o ápice do acesso às benesses do poder. E essas mansões podem ser a ponta do novelo de lã que desenrolará esquemas tão nocivos ao erário quanto os fatos investigados pela Polícia Federal.

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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Economia

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NOTA

Comércio promete até 70% de desconto na Black Friday. Lojistas antecipam a chegada da campanha anunciando a participação do evento em vitrines.

PROTESTO

Trabalhadores protestam contra falta de pagamento de rescisões Ex-funcionários da empresa Personal Service afirmam que prazo para quitar débitos com 960 trabalhadores se encerrou no último dia 14

E

x-funcionários da empresa Personal Service, e que prestavam serviço de apoio técnico-administrativo para a Petrobras, em Macaé, realizaram no início da tarde de ontem (17) um protesto para denunciar a falta de pagamento de rescisões contratuais. O ato aconteceu por volta das 13h, em frente à sede da Petrobras, na Praia Campista, reunindo centenas de trabalhadores com a intenção de pressionar a estatal para interceder no caso.

Segundo a categoria, a Personal, com matriz no Rio de Janeiro, deu um aviso prévio no fim do mês de outubro deste ano, e o prazo para pagar as rescisões dos ex-funcionários estava marcado para o último dia 14. Outra reivindicação da classe é que a empresa havia acionado o sindicato para reunir os trabalhadores e impor o parcelamento da rescisão em 24 parcelas, valor calculado em torno de 21 milhões, mas nenhum pagamento foi efetuado.

Quem comandou toda a ação foi o técnico de materiais, Eduardo Vitorino, que afirma: "Estamos em frente a estatal que também é responsável pela contratação da empresa. Ela foi a contratante da mão de obra e precisa interferir no processo administrativo”, argumentava.

Uma ex-funcionária que não quis se identificar com medo de represália, comenta que a empresa Personal não faliu e o que aconteceu foi que o contrato com a estatal terminou, porém permanece com novos contratos terceirizados com a Petrobras.

“A empresa impôs parcelar a nossa rescisão em 24 parcelas, sendo assim, não concordamos com essa falta de respeito. Estamos às vésperas do Natal e a empresa nem sequer dá o retorno de quando o pagamento será efetuado”, concluiu uma funcionária que não se identificou e afirmou que a empresa chegou a negociar com os ex-funcionários para recontratá-los com

SYLVIO SAVINO

Centenas de trabalhadores protestaram na tarde de ontem (17), em frente ao portão da sede da Petrobras, na Praia Campista

80% de redução salarial.

Durante o protesto, a pista principal que dá acesso a Petrobras foi interditada pela Guarda Municipal com apoio da Polícia Militar. Caminhões e cegonhas

MACAÉ

que precisavam descarregar mercadorias para a estatal tiveram os trabalhos paralisados por mais de 3 horas.

A equipe de reportagem do jornal O DEBATE entrou em

Comércio à espera da primeira parcela do 13º salário Lojas esperam que o pagamento da segunda parcela do 130 salário dos trabalhadores aqueça as vendas

Multa entre R$ 2 mil a R$ 5 milhões dependendo do percentual da mistura do etanol com a gasolina

Fiscalização constata venda de combustíveis alterados em posto

A fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) percorreu essa semana 12 postos de combustíveis, em Macaé, sendo que um estabelecimento localizado na Avenida Rui Barbosa foi autuado pela venda de gasolina em condições inadequadas para utilização em veículos. A fiscalização também aconteceu em outros municípios vizinhos, com a autuação de mais 30 pos-

poderia responder por esse caso. O setor de comunicação da instituição foi procurado, mas até o fechamento desta edição não recebemos nenhuma resposta.

CAPITAL DE GIRO

WANDERLY GIL

De acordo com a ANP, estabelecimento comercializava combustível com percentual indevido de etanol

contato com o escritório da Personal Service, em Macaé.

Uma funcionária informou que somente a assessoria de comunicação da empresa, localizada no Rio de Janeiro,

tos. A ANP abriu o processo administrativo contra os estabelecimentos revendedores, que estão sujeitos à multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

Entre os problemas constatados estão a presença de solvente, percentual indevido de etanol misturado com a gasolina, amostras reprovadas (com enxofre e destilação) , entre outros. A ação também alcançou Conceição de Macabu, onde um posto foi autuado pelo mesmo componente químico recolhido pelos profissionais da ANP. E na Região dos Lagos, mais de 7 postos de combustíveis foram notificados, já que foi encontrado nível de etanol acima do per-

mitido.

De acordo com informações da ANP, gasolina ou etanol ‘batizados’ oferecem danos ao motor que vão desde o desgaste de peças, em poucos meses, até falhas imediatas de funcionamento. A adição de qualquer produto que modifique as características originais do combustível é considerado como adulteração.

A fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis é realizada pelos profissionais da ANP, ou mediante convênios por ela estabelecidos.

A Lei nº 9.847/1999 estabelece, entre outras disposições, multas, apreensões de bens e produtos, perdimentos de produtos apreendidos, cancelamento de registro na ANP, suspensão de fornecimento, e até mesmo interdição de todo o posto de combustível.

A expectativa pela primeira parcela do 13º salário não é apenas dos beneficiários. Para o comércio, o recurso é aguardado como uma promessa de movimentar a economia, pois é nesse período que costuma ser mais lucrativo do ano em relação às vendas. No entanto, a crise que afeta o país tem limitado o poder de compra dos consumidores. O benefício promete injetar milhões na economia local. O pagamento da primeira parcela aos trabalhadores de todo o país será feito até, no máximo, o próximo dia 30 de novembro, e o prazo para a segunda parcela termina em 20 de dezembro.

“Nossa expectativa é que as vendas ganhem impulso positivo.

Acredito que esse seja o desejo do comércio em geral para o fim de ano. A crise política e econômica afetou muito a economia nos últimos meses. No entanto, estamos confiantes que o pagamento do 13º salário do funcionalismo possa ser um incremento real na economia, alavancando nossas vendas, e principalmente possibilitando um Natal muito bom para consumidores e vendedores”, declara a presidente do Sindicato do Comércio e Varejista de Macaé, Mariah Conceição.

Para o comerciante Antônio Roberto Vizani, 2016 está sendo

um ano pior do que 2015. Entretanto, ele espera que o comércio alavanque as vendas com o pagamento dos salários mais o 13º.

“Recebendo em dia, os trabalhadores têm dinheiro para fazer o comércio girar. Nossa loja trabalha com produtos de época, como material escolar, enfeites de natal e brinquedos. A gente percebe uma pouca melhora das vendas, mas que já é visível. Se o povo souber controlar melhor os gastos poderá empregar bem esse dinheiro. A gente que trabalha no comércio conta com o 13º e os salários todo fim de ano. Esperamos que as vendas melhorem bastante”, afirmou.

A empresária Lindamir Ribeiro de Cristo pontuou que o pagamento em dia dos salários é dinheiro que entra no bolso do comerciante, e que também volta em dia para o governo em forma de tributos, fazendo a economia girar.

“Nossas vendas caíram como em todas as lojas. Mas espera-

mos que o dinheiro que entra no bolso dos consumidores no fim de ano, como o imposto de renda e o 13º salário, seja gasto em parte no comércio para as festas de fim de ano. Empresas, governo e prefeitura pagando certo, em dia, ajuda muito nosso setor porque as pessoas compram e nós podemos girar o caixa, além de pagarmos os impostos em dia.

Assim, esse dinheiro volta para o governo gerando riquezas e todos ficamos felizes”, disse.

Conforme o comerciante Karim Abboud Obeid, todos os lojistas e vendedores estão aguardando ansiosos o pagamento dos servidores públicos. “A esperança é a última que morre. Desde o ano passado, nossas vendas caíram 40%, mas temos visto uma reação que, apesar de ainda ser baixa, mostra condições mais favoráveis nos últimos três meses.

A injeção desses milhões vai trazer melhora para o comerciante.

E esse dinheiro será muito bem vindo”, finalizou.

KANÃ MANHÃES

Comércio aguarda dinheiro extra de fim de ano para impulsionar a economia local em tempo de crise

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Polícia

NOTA

Operação no Lagomar detém elementos suspeitos da venda de drogas. Em Rio das Ostras, em duas ações da Polícia Militar seis elementos foram encaminhados à delegacia.

FATALIDADE

Cilindro de oxigênio explode e mata servidor em serviço Fato ocorreu na Unidade de Emergência Pediátrica da Prefeitura de Macaé Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

Explosão de cilindro de oxigênio mata servidor da prefeitura no exercício de suas atividades

ludmila@odebateon.com.br

N

a manhã de quinta-feira (17), por volta das 10h30, um cilindro de oxigênio explodiu em um pátio anexo, que fica na área externa da Casa da Criança e do Adolescente, local onde funcionava a antiga Unidade de Emergência Pediátrica (UEP), sediada à Rua Francisco Portela esquina com Tenente Coronel Amado, no Centro.

A ocorrência deixou uma vítima fatal. O homem foi identificado como Ronaldo da Silva dos Santos, de 46 anos, servidor da Prefeitura de Macaé há 25 anos, segundo informações do Portal da Transparência do governo municipal.

De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, a explosão teria ocorrido devido à pressão no cilindro. O aciden-

te não deixou outras vítimas. A Polícia Militar também foi solicitada ao local para resguardo e liberação do corpo, até a conclusão da perícia pela Polícia Civil. Familiares, amigos e alguns funcionários da unidade estavam visivelmente abalados

com a morte do trabalhador. A explosão pôde ser ouvida pelos estabelecimentos vizinhos e, segundo relatos, além do barulho houve também tremor nas estruturas dos prédios vizinhos.

Uma equipe da Defesa Civil também esteve no prédio com

o objetivo de avaliar os riscos.

Além dos órgãos responsáveis, a Secretária de Comunicação da prefeitura também esteve no local do acidente. Mesmo após a explosão, e antes da equipe da Defesa Civil avaliar possíveis riscos, os funcionários da uni-

dade permaneceram dentro do prédio com as grades fechadas.

Ainda no local, nossa equipe de reportagem tentou contato com os funcionários da Casa da Criança e do Adolescente, mas fomos informados que nenhum servidor estava autorizado a dar detalhes sobre o acidente. Em seguida, a equipe do Jornal O DEBATE procurou o setor de Comunicação da prefeitura, sem que as solicitações fossem atendidas. Por fim, no início da tarde, a Prefeitura de Macaé emitiu uma nota onde declarou luto oficial por três dias em razão da ocorrência que vitimou um servidor.

SINDSERVI

Por meio de Nota oficial, o Sindicato dos Servidores Públicos de Macaé apontou desvio de função no caso do servidor morto em ocorrência na Casa da Criança e do Adolescente.

“O Sindservi está acompanhando a apuração do lamentável incidente que provocou a morte do servidor Ronaldo da Silva dos Santos, (agente de combate a endemias) na manhã desta quinta-feira (17/11), no Hospital da Criança de Macaé.

Ele morreu em função de uma explosão em um reservatório de oxigênio. Representante da diretoria do Sindicato visitou as instalações e constatou situações irregulares que o sindicato já vinha denunciando: falta de ventilação e desvio de função do servidor, que era agente de endemias.

O Sindicato vai aguardar o resultado da perícia para adotar as devidas providências e continuará exigindo das autoridades maior fiscalização nos órgãos da prefeitura. Melhores condições de trabalho sempre foram uma das principais reivindicações da entidade.”

TRÁFICO

Polícia Militar registra prisões por tráfico Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu tiveram ocorrências com apreensão de drogas O comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), coronel Marco Aurélio Vollmer, enfatiza em seus discursos sobre o combate diário que é preciso ser feito ao tráfico de drogas. Diante disso, as operações nos municípios abrangentes da unidade estão sempre recebendo ações da polícia que resultam em prisões e apreensões de materiais do tráfico. Desta vez, as operações ocorreram nos municípios de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.

No Lagomar, em Macaé, a PM em posse de informações privilegiadas que relatavam a venda de entorpecentes por um elemento,

na Rua W28, levou a guarnição do setor “Aprev Lagomar” até o local.

O suspeito foi encontrado e abordado. Com ele foi encontrado um chaveiro com várias chaves, sendo que, em seguida, os policiais foram até a residência do elemento, na W26.

Contudo, a guarnição avistou uma obra ao lado da casa, e então seguiu para lá, onde uma das chaves abriu o portão. As buscas foram realizadas no imóvel e encontrada uma sacola com 287 papelotes de cocaína.

O elemento foi encaminhado à 123ª DP e ficou preso. O material foi apreendido.

RIO DAS OSTRAS

Através de uma denúncia anônima, a PM foi informada que elementos do tráfico de drogas, pertencentes à facção criminosa Amigos dos Amigos (A.D.A), estariam utilizando uma casa abandonada,

no bairro Nova Cidade, com o objetivo de guardar drogas e servir de esconderijo. Além disso, a denúncia relatou que os suspeitos foram vistos portando um fuzil.

Equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) foram até a Rua da Fonte e perceberam quando um menor de idade pulou o muro de uma casa. Porém, o jovem foi abordado na rua atrás do local. Em seguida, a equipe entrou na casa onde o menor havia entrado e deteve mais dois elementos. Após buscas, foi encontrada debaixo de uma cama uma espingarda de ar comprimido e dentro de uma fritadeira estava uma sacola com 31 buchas de maconha e um pino de cocaína. No quarto foi encontrado um caderno de anotações do tráfico.

Diante dos fatos, a equipe encaminhou os três suspeitos e o material para a 128ª DP, ficando um

DIVULGAÇÃO PM

maior preso e dois menores apreendidos.

CASIMIRO DE ABREU

Através de informações do Disque-Denúncia, equipe do GAT da 4ª Cia foi até um loteamento denominado São Sebastião, onde estaria ocorrendo tráfico de drogas.

No local, os policiais observaram três elementos suspeitos que, ao perceberem a presença da polícia, fugiram - dois a pé e um de bicicleta.

Foi feito cerco aos elementos, e próximo de uma ponte a equipe conseguiu abordar um adolescente. Após revista pessoal foram encontradas seis buchas de maconha. Mesmo detido, o adolescente tentou fugir, obrigando os policiais a utilizar os meios necessários para contê-lo.

Em seguida, o menor de idade foi encaminhado à 121ª DP onde ficou apreendido.

As drogas encontradas pela PM foram encaminhadas às delegacias e ficaram apreendidas

MACAÉ

Vítima aciona polícia após ter veículo roubado no Imburo Drogas são encontradas na comunidade Malvinas, mas nenhum suspeito é detido A Polícia Militar (PM) foi solicitada para verificar o roubo de um carro, no bairro Ajuda de Baixo, por elementos armados.

Após buscas, apenas o veículo foi recuperado.

Segundo as informações, uma guarnição foi até a Rua Sete, onde soube que três elementos armados com pistolas, aparentando serem menores de idade, teriam roubado um automóvel modelo Gol, placa LCO-0695.

Em seguida, os suspeitos se deslocaram com o carro até a Fazenda Boa Esperança, no Aterrado do Imburo e teriam roubado um segundo veículo, sendo este um GM/Prisma, placa KWW-7940. Os policiais não conseguiram localizar os meliantes e nem o segundo carro roubado por eles, apenas

o Gol foi recuperado. O fato foi apresentado na 123ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

MALVINAS

Guarnição em patrulhamento na Rua Principal da comuni-

dade Malvinas observou dois elementos em atitude suspeita em um terreno baldio. Percebendo a presença da viatura, eles conseguiram fugir após troca de tiros com a equipe policial. Após buscas, os policiais

encontraram sete buchas de maconha e um recipiente também com maconha.

O material encontrado foi encaminhado à 123ª DP, onde foi feita a ocorrência e a droga ficou apreendida.

DIVULGAÇÃO PM

A droga encontrada em um terreno baldio ficou apreendida na DP

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Macaé, sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Geral

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NOTA

Rede municipal de Educação registra demanda de três mil novos alunos. Prazo para solicitação de vagas nas escolas municipais segue até o próximo dia 25.

AVANÇO DEFESA WANDERLEY GIL

Lei municipal regulamenta criaçãodos "Conselhos Escolares" Grupos são dedicados a aproximar comunidade das atividades desenvolvidas nas escolas

F Obras de duplicação foram iniciadas pela Autopista Fluminense em 2008

MPF cobra medidas ambientais na duplicação da BR-101 O Ministério Público Federal (MPF) rebateu no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um recurso da Autopista Fluminense, concessionária da BR-101 (da ponte RioNiterói à divisa RJ/ES), em processo também contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ibama e ICM-Bio. A empresa e os órgãos federais respondem à ação porque as obras de duplicação das pistas descumpriram exigências ambientais do contrato de concessão, de 2008, sobretudo na proteção da fauna local. O MPF quer condená-los a uma indenização por danos morais coletivos e a cumprir e fiscalizar medidas previstas nas licenças, como instalar 30 passagens subterrâneas para animais (24 para animais de médio porte) e outras dez passagens suspensas.

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) refutou o recurso da empresa contra a ordem da Vara Federal de Macaé para os réus avançarem, em até 45 dias, na aprovação de projeto para atender às exigências das licenças ambientais - o descumprimento implica multa diária de R$ 50 mil. A Justiça determinou ainda que a ANTT, Ibama e ICM-Bio fiscalizem as medidas previstas, com o envio de relatórios trimestrais sobre as obras para a proteção da fauna (multa de R$ 5 mil por dia de atraso na apresentação do relatório).

“A ação demonstrou que as obras para a duplicação do trecho da BR-101 apenas poderiam ter sido realizadas com as obras para reduzir os danos ambientais da presença da rodovia. Embora ciente das condicionantes ambientais, a Autopista Fluminense realizou só as obras que lhe trariam benefícios”, afirmou o procurador regional da República Carlos Xavier, que representa o MPF nesse processo no TRF2.

Na manifestação ao Tribunal, a PRR2 se opôs à alegação da empresa de que seria escasso o prazo para o cumprimento da decisão liminar. Para o MPF, o projeto para a preservação da fauna local era uma obrigação imposta quando a licença ambiental foi concedida para as obras de duplicação da BR-101, logo esse projeto deveria ter sido apresentado antes dessas obras.

oi sancionada na última semana a Lei municipal n° 4.271/2016, que prevê a implementação dos conselhos escolares na rede municipal com a participação coletiva de diferentes segmentos. O objetivo é intensificar a aproximação da família com a escola permitindo que familiares, responsáveis pelos alunos, estudantes e profissionais de ensino participem mais do processo educacional.

Com a implementação, a boa notícia é que a composição dos conselhos escolares contará com representantes eleitos para um mandato de dois anos com direito à reeleição por mais um ano. São eles: comunidades atendidas pela escola, que são alunos regularmente matriculados, pais ou responsáveis e representantes da comunidade local, aprovados pelos atendidos pela unidade, além de profissionais da escola, que são professores efetivos e servidores, diretor da unidade e presidente do conselho escolar.

Seguindo a determinação legal, os conselhos escolares vão atuar de forma representativa da comunidade escolar e local servindo de apoio à direção das unidades municipais. Com caráter colegiado, os conselhos escolares vão funcionar

ARQUIVO SECOM

com funções mobilizadoras nos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira. O Conselho Escolar será constituído de assembleia geral, diretoria executiva, conselho fiscal e conselheiros suplentes.

Com a finalidade de reforçar a mobilização de pais, alunos e educadores nas escolas municipais, os Conselhos vão trabalhar seguindo as funções financeira, consultiva, fiscalizadora e deliberativa. Diante das finanças, os conselhos poderão participar de ações como planejar, executar, acompanhar e gerenciar o repasse financeiro das verbas federais e fomentar as atividades pedagógicas, a manutenção e a conservação física de equipamentos e a aquisição de materiais necessários ao funcionamento da escola.

Com foco mobilizador, os Conselhos Escolares visam promover a participação de forma integrada dos segmentos representativos da escola e comunidade, contribuindo para efetivação da democracia participativa e melhoria da qualidade da educação. Diante da atividade pedagógica, caberá aos conselhos contribuir na elaboração do projeto político pedagógico, debater situações da convivência na escola

O objetivo é intensificar a aproximação da família com a escola e aprimorar o aprendizado

e estimular a promoção de eventos educativos.

Já com atuação consultiva, os conselhos poderão analisar, discutir e apresentar sugestões ou soluções quanto às propostas e medidas, que visam a melhoria do ensino, avaliação da unidade e da aprendizagem do estudante.

De acordo com a secretária de Educação interina, Leandra Lopes, com a determinação legal, os Conselhos Escolares vão promover ações junto a comunidade escolar em prol da qualidade do ensino e

formação da cidadania do estudante. “Macaé segue a determinação do Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares, que tem o objetivo de contribuir com a gestão das escolas. A intenção é que os pais e responsáveis se envolvam junto às unidades municipais", pontua.

Já a coordenadora dos Conselhos Escolares, Márcia Correa, destacou que a sanção da Lei dos Conselhos Escolares atende um sonho antigo da pasta e de toda comunidade escolar. "Aos conselhos escolares

cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do projeto político-pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola.

Outras funções dos conselhos são propor sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação", explica.

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Macaé, sexta-feira, 18 de novembro de 2016

especial

Grupo "Orquestrando a Vida" prepara noite memorável em apoio à FAFIMA Três mil ingressos estão à venda para apresentação que acontece no próximo dia 30 na Paróquia Santo Antônio

C

om apresentações que marcaram a história de diversos municípios do Estado, através de montagens de óperas consagradas internacionalmente, como “La Bohème” de Puccini e “Elixir do amor”, o grupo Orquestrando a Vida prepara uma noite memorável e especial em Macaé.

A iniciativa tem como finalidade ajudar a Fundação Luiz Reid a resgatar a história de 40 anos dedicados ao ensino de qualidade em Macaé.

A apresentação acontece no próximo dia 30, a partir das 20h, na Paróquia Santo Antônio, no Visconde de Araújo. Com a contribuição do conselheiro da Fundação Luiz Reid, Lafayete Fernandes, o grupo virá de Campos dos Goytacazes com o propósito de proporcionar a três mil convidados o encantamento que só a música clássica, da mais alta qualidade, é capaz de provocar.

A população macaense é convidada a participar da apresentação. Já estão à venda três mil

ingressos ao preço de R$ 30, que podem ser adquiridos na sede da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA), situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, no Centro.

O Orquestrando a Vida se apresenta atualmente em parceria com a Orquestra Mariuccia Iacovino, interpretando músicas do repertório sinfônico coral universal e repertório de ópera, além do seu trabalho constante de repertório "a capela". Ao abrir espaço para a divulgação

Maestro Luis Mauricio Carneiro conduz alunos de um dos mais conceituados projetos sociais baseado na música clássica

Pedagogia - FORMANDOS de 1985 - FAFIMA

COLAÇÃO DE GRAU 05/01/1986 MARA CALDEIRA MARIA DE ARAUJO PÓZES SOARES ●●ANA REGINA CAMPOS MONTEIRO ●●DAYSE ARAPONGA PAMPLONA ●●EDNA RAMALHO DOS SANTOS ●●ELIANA SOARES DA COSTA ●●ELIANE DE OLIVEIRA AGUIAR NOCCHI ●●ELIZABETH ARDITTI FRAZÃO ●●ELZA CRISTINA MARTINS PINHO ●●AÍDA

●●ISMAEL

●●ANA

SILVA

NOGUEIRA DA

RANGEL LEITE MELO DA SILVA ●●LOURDES DO NASCIMENTO SILVA ●●MARGARIDA DE FREITAS SILVA ●●MARIA JOSÉ DA ROCHA ●●MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES ●●MARÍLIA DOS SANTOS ●●MÁRIO FIGUEIRA DA SILVA ●●MARLY MOREIRA VIEIRA ●●MIRIAM PINTO DE AZEVEDO ●●PAULO DE SOUZA PEREIRA ●●IZINETE ●●JOÃO

GOMES FIGUEIREDO ●●REJANE ROCHA DA SILVA ●●ROSANA VASCONCELLOS ALMEIDA ●●RUTH MARA ASSAFF LEAL MOBARAK ●●SONIA LUCIA ANDRADE CALDAS ●●SONIA MARIA RIBEIRO ●●SUELY DE OLIVEIRA DAUMAS ●●UMBELINA FREITAS MOÇO ●●VALÉRIA LIMA GUERHARD ●●VANIA MARTINS TAVARES DIAS ●●VANIA RANGEL LEITE ●●VIVIANE MOTHÉ COSTA FARAH ●●REGINA

participação de jovens de comunidades carentes de Campos, o Orquestrando a Vida renova as

esperanças de crianças e adolescentes através da música.

O dinheiro arrecadado com os

ingressos será revertido para a FAFIMA quitar uma dívida que chega a R$ 500 mil.

LETRAS - FORMANDOS de 1985 - FAFIMA

COLAÇÃO DE GRAU 05/01/1986 INÁCIO DE SÁ AZEREDO ●●ANTONIA REGINA PEREIRA ANDRÉ ●●BERNADETE DE FÁTIMA MORAES ●●CARLOS EDUARDO TANOS GUERRA ●●CATULINA MARIA DAUMAS RIBEIRO ●●CECÍLIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA ●●CLÁUDIA MÁRCIA MELLO GENÚNCIO ●●CLAUDIA MÁRICA MIRANDA ARAÚJO ●●ÁLVARO

DE MARIA PEREIRA ALVES ●●CRISTINA MAGDA DIAS ●●DEISA LEAL DA SILVA ●●GLAUCIA COSTA AGUIAR ●●ICLÉA QUARESMA CARVALHO ●●ISABEL CRISTINA PEREIRA ANDRÉ ●●JANE VALÉRIA RAMOS ●●JOILITA BERBAT DE BRITO ●●LUCIANA DE FIGUEIREDO BASTOS MANCEBO ●●MAIRY IGNÊZ FIGUEIREDO FRANCO ●●MARIA DA CONCEIÇÃO DE ●●CONCEIÇÃO

BARCELOS TAVERNARD DE OIVEIRA E CASTRO ●●ORLANDINA RODRIGUES MAROTTI DE BEZERRA ●●REGINA ÁUREA DA SILVA RIBEIRO ●●ROSANA LOPES DOS SANTOS ●●ROSEMARY FERNANDES SILVA PORCIÚNCULA ●●RUTH GOMES DA SILVA ●●SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES ●●SONIA REGINA AMARAL DA SILVA ●●VERA LÚCIA MOTA VIEIRA ●●VERÔNICA MOREIRA ●●WALCIMAR ROSA DOS REIS ●●MIRIAM