Noticiário 18 e 19 10 15 by O DEBATE Diario de Macae

WANDERLEY GIL

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), domingo, 18 de outubro de 2015, Ano XL, Nº 8841

Fundador/Diretor: Oscar Pires

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AINDA É ALTA

DIA DO COMERCIÁRIO É CELEBRADO NESTA SEGUNDA

NESTA EDIÇÃO: DIA DO MÉDICO CADERNO ESPECIAL DIA DO MÉDICO

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

SUPLEMENTO

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8841 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

FOTOS DIVULGAÇÃO

MÉDICO MACAENSE É PREMIADO EM CONCURSO NACIONAL Dr. Joel Tavares Passos conquistou o segundo lugar no Concurso Cultural ‘A Minha História na UTI’, promovido pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) PÁGS. 4 E 5

MÉDICO, VOCÊ CUIDA DA SUA SAÚDE?

ALGUMAS CURIOSIDADES SOBRE O DIA DO MÉDICO

O problema é particularmente comum em profissionais que estão no início da profissão. PÁG.3

Carlos Chagas, figura importante da medicina brasileira. PÁG.6

No dia 18 de outubro é comemorado o Dia do Médico, um profissional responsável pela saúde da população

O DEBATE

facebook/odebate

Cuidar e promover a saúde twiter/odebate A medicina, sem dúvidas, é uma das áreas do conhecimento que exigem maior comprometimento e responsabilidade por parte do profissional. PÁG.2

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DIÁRIO DE MACAÉ

Contribuição da indústria ajuda município a equilibrar orçamento Receitas do ISS puxam superávit e ajudam a amenizar efeitos da queda de 30% nos repasses previstos dos royalties e da Participação Especial. Previsão orçamentária deve reduzir em R$ 200 milhões até dezembro No ano marcado pela retração de negócios relativos à cadeia de óleo e gás, a contribuição da indústria torna-se fundamental para que Macaé possa equilibrar o orçamento diante do cenário de queda, de aproximadamente 30%, no volume de receitas

geradas por repasses dos royalties e de Participação Especial. Na primeira quinzena de outubro, Macaé atingiu a arrecadação total de R$ 1.672 bilhão, de acordo com dados divulgados no Portal da Transparência. Deste total, R$ 533 milhões são referentes às cotas

do Imposto Sobre Serviços (ISS) pagas mensalmente pelas 4,5 mil empresas instaladas no município, voltadas às atividades da cadeia produtiva do petróleo. Em números consolidados, o ISS atingiu um superávit de mais de R$ 116 milhões, através das cotas pa-

gas entre janeiro e setembro deste ano, um excesso de arrecadação que ajuda a equilibrar o déficit de R$ 123 milhões contabilizado pelo município, com base na diferença entre o previsto e o arrecadado com nove parcelas dos royalties e três cotas da Participação

CIDADE

Especial. Nesta semana, a contribuição da indústria através do ISS foi destacada pela equipe da secretaria municipal de Fazenda e da Controladoria Geral do Município, durante a apresentação do balanço orçamentário referente ao segundo quadrimestre de 2015. PÁG. 3

POLÍTICA

Instruções Normativas facilitam Decisão da Justiça respalda corte das processos de empreendedores incorporações

Juiz da 2ª Vara Cível indefere liminar defendida por Sindservi A guerra de interpretações legais sobre os efeitos do decreto 175/2015, publicado pelo governo municipal no final do mês passado, ganhou, nesta semana, o primeiro parâmetro judicial, através da decisão da 2ª Vara Cível de Macaé. E o entendimento do judiciário é da inconstitucionalidade do ato das incorporações. Em decisão registrada no final da tarde de sexta-feira (16), no sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o juiz Josué de Matos Ferreira não concedeu liminar defendida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de

Macaé (Sindservi), através de mandado de segurança, na tentativa de retomar o pagamento das incorporações a cerca de 600 servidores do quadro fixo da administração municipal. Em uma ampla análise técnica, com embasamento buscado nas diretrizes das Constituições Federal e Estadual, assim como em análises do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado desconstruiu os argumentos do Sindservi ao considerar a decisão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) como inconstitucional, de violação aos princípios da legalidade e do direito adquirido. PÁG. 11

KANÁ MANHÃES

Instruções padronizam tramitação de projetos que causam impactos diretos à mobilidade urbana de Macaé

Padronização na classificação de projetos reduz análise de processos e amplia vantagem para investimentos

com o desenvolvimento econômico da cidade, além de possibilitar a criação de novos polos de emprego e renda em Macaé. Antes, os processos de licenciamento levavam, em média, três semanas ou mais para análise somente por parte da Mobilidade Urbana, o que gerou um passivo de mais de 300 processos a serem analisados na atual gestão. E com as novas Instruções Normativas, este prazo foi reduzido a duas semanas. PÁG. 13

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

Comunidade aposta em expansão de obras do PAC

Objetivo é a prevenção das aves e conscientação ambiental da população PÁG. 9

Moradores de área ainda não beneficiada por programa sonham com melhorias PÁG. 8

POLÍCIA

Ética influencia nas decisões humanas Ramiro Campos faz análise sobre tema PÁG. 5

EDUCAÇÃO

Candidatos farão prova neste domingo Exame é a primeira etapa para eleição de diretores PÁG. 9

POLÍTICA

KANÁ MANHÃES

Ruas da Nova Esperança irão receber obras de infraestrutura

CADERNO DOIS

Relação institucional ‘O Pequeno Príncipe’ ajuda projetar novo ciclo no Teatro Municipal Governo planeja ações de apoio à indústria do petróleo PÁG. 3

Ação conjunta foi defendida pelo Sindservi em assembleia

BAIRROS EM DEBATE

Proteção a corujas ganha novas ações Jane da Conceição atua nas atividades de proteção às aves

DIVULGAÇÃO

Espetáculo infantil entra em cena neste domingo CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 27º C Mínima 21º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

Macaé participa de Congresso Estadual das Guardas Municipais

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA KANÁ MANHÃES

Petrobras vai certificar cursos de qualificação profissional do Cetep Em um momento em que o déficit no número de empregos registrados em Macaé representa os efeitos da fase de retração no atual ciclo do petróleo, o governo municipal e a Petrobras unem forças para oferecer novas oportunidades para profissionais que brigam por espaço no mercado de trabalho local. Através do convênio celebrado na última terça-feira (13), os cursos ministrados pelo Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) voltados à área industrial passarão a ser certificados pela estatal, um reconhecimento que eleva a excelência na formação de mão de obra voltada às operações e exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. Com a medida, cerca de três mil trabalhadores da cidade terão acesso à qualificação que abrirá novas portas no mercado, que aposta na restruturação do segmento responsável pelo fortalecimento da economia de Macaé.

EDIÇÃO: 297

PUBLICAÇÃO: 21 DE OUTUBRO DE 1981

Sábado haverá “guerra” contra a Pólio “Está tudo preparado para realizarmos a segunda etapa

da Campanha de Vacinação em Massa contra a Poliomielite, marcada para o próximo sábado, dia 24, e esperamos contar com o total apoio da população macaense, como das outras vezes, numa tentativa de acabar com essa terrível doença, que é a paralisia infantil.” Foi o que informou a O DEBATE o Coordenador de Saúde das Baixadas Litorâneas, Dr. Cesar Augusto Sabino de Azevedo.

Arrecadação do município deve reduzir expectativas de crescimento diante dos efeitos da crise internacional do setor de óleo e gás

Balanço aponta queda de 31% com royalties

ntre maio e agosto deste ano, a prefeitura contabilizou uma queda de 31% na consolidação das receitas do petróleo, no comparativo aos repasses de royalties registrados no mesmo período, em 2014. O déficit, que representa os efeitos da crise internacional do petróleo, foi apontado dentro do balanço orçamentário referente ao segundo quadrimestre deste

ano, apresentado pelo secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido, durante a Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores. Durante a apresentação, Ramirez apontou também o peso das receitas próprias, geradas por impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviço) e o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para a administração municipal.

2 mortos no assalto ao Bradesco Na tarde de terça-feira, a comunidade de Rio das Ostras foi abalada com o assalto verificado na agência do Bradesco, única naquela localidade, quando quatro elementos de boa aparência, portando metralhadora, escopeta e revólveres de grosso calibre não conseguiram dominar a situação, tendo dois deles sido atingidos por tiros desfechados pelo Guarda de Segurança conhecido como Daniel, que no momento encontrava-se atrás da cabine.

Contribuintes têm 10 dias para pagar sem multa impostos atrasados Encaminhado dia primeiro de outubro à Câmara Mu-

nicipal, através de Mensagem 14/81, foi aprovado terçafeira o projeto de lei nº 13/81, isentando de multas, juros e correção monetária até o dia 30 de outubro deste ano, os contribuintes em atraso com seus impostos e taxas

relativas aos exercícios de 1977, 1978, 1979, 1980, até 30 de setembro de 1981, não se aplicando anistia às dívidas já ajuizadas para fiscal ou as parceladas.

Transferida para o mês de novembro a “VI Exposição Agropecuária deAindaMacaé" sem data definida, foi transferida para o mês de novembro a realização da “VI Exposição Agropecuária de Macaé", marcada inicialmente para realizar-se este mês, o que não foi possível devido a falta de apoio. O coordenador da exposição, Jonas de Siqueira Cesar, disse que tem marcadas diversas reuniões, mas nem todos os membros escolhidos para fazer parte da comissão aparecem.

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Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Política

NOTA

Câmara de Vereadores vai receber na terça-feira (20) equipe da previdência do Macaeprevi

EFEITOS

Contribuição da indústria PONTO ajuda Macaé a equilibrar DE VISTA orçamento no 'Ano da Crise' Em quem acreditar? Receitas do ISS puxam superávit e ajudam a amenizar efeitos da queda de 30% nos repasses previstos dos royalties e da Participação Especial Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

o ano marcado pela retração de negócios relativos à cadeia de óleo e gás, a contribuição da indústria torna-se fundamental para que Macaé possa equilibrar o orçamento diante do cenário de queda, de aproximadamente 30%, no volume de receitas geradas por repasses dos royalties e de Participação Especial. Na primeira quinzena de outubro, Macaé atingiu a arrecadação total de R$ 1.672 bilhão, de acordo com dados divulgados no Portal da Transparência. Deste total, R$ 533 milhões são referentes às cotas do Imposto Sobre Serviços (ISS) pagas mensalmente pelas 4,5 mil empresas instaladas no município, voltadas às atividades da cadeia produtiva do petróleo. Em números consolidados, o ISS atingiu um superávit de mais de R$ 116 milhões, através das cotas pagas entre janeiro e setembro deste ano, um excesso de arrecadação que ajuda a equilibrar o déficit de R$ 123 milhões contabilizado pelo município, com base na diferença entre o previsto e o arrecadado com nove parcelas dos royalties e três cotas da Participação Especial. Nesta semana, a contribuição da indústria através do ISS

Atividades da cadeia produtiva do petróleo ajudam a equilibrar déficit gerado pelos royalties

foi destacada pela equipe da secretaria municipal de Fazenda e da Controladoria Geral do Município, durante a apresentação do balanço orçamentário referente ao segundo quadrimestre de 2015, realizada em Audiência Pública na Câmara de Vereadores. Segundo os dados do governo, Macaé obteve até agosto um volume excedente de receitas geradas por recursos próprios, em especial o ISS, que supera 18% em relação ao total de recursos consolidados no mesmo período em 2013. Porém, enquanto houve su-

perávit nas receitas próprias, o desempenho dos recursos do petróleo até agosto deste ano apresentou um déficit de 31%, no comparativo ao ano passado. "Esperamos que o ISS se mantenha em alta, garantindo ao governo a possibilidade de fechar o orçamento deste ano com um valor bem próximo ao estimado pela Lei Orçamentária Anual (LOA)", apontou o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido. A declaração do secretário representa o desafio encarado por Macaé em meio a um ano de incertezas sobre o desempenho da

economia, não só da cidade, mas a nível nacional. De acordo com a LOA, a estimativa para arrecadação do município em 2015 é de R$ 2,4 bilhões, valor fixado em lei aprovada em dezembro de 2014 pela Câmara de Vereadores. No entanto, a oscilação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, pode pressionar ainda mais o déficit na arrecadação nas próximas três parcelas dos royalties e a cota final da Participação Especial, que ainda serão liberadas pela Secretaria de Tesouro Nacional até o fim do ano.

APOIO

Relação institucional ajuda projetar restruturação offshore Governo busca na indústria pautas que possam alavancar economia local Mais que a contribuição tributária, a relação entre a indústria do petróleo e a administração municipal passa a ser pautada por um objetivo maior: a restruturação da economia da cidade. Ao formatar um novo tipo de relação institucional com as empresas que movimentam a cadeia produtiva do petróleo, o governo municipal obtém dois pontos positivos: a análise do mercado sobre o futuro das operações e óleo e gás e demandas que podem ser solucionadas

para que os custos das operações sejam reduzidos. Desta forma, o poder público municipal passa a ser parceiro na construção de um novo ciclo offshore, buscando um resultado principal: a superação do déficit de postos de trabalho que chegou ao patamar de seis mil vagas encerradas apenas neste ano. "O nosso olhar hoje se volta às demandas da indústria com um objetivo muito simples: contornar o maior efeito da crise que se instalou sobre a região: a redução dos postos de trabalho. O governo adequa receitas, define cortes e busca um equilíbrio orçamentário. Mas quando há a retração de negócios, quem sofre mais são as pessoas. E nós

precisamos buscar caminhos que ajudem o mercado a retomar o ritmo de contratações, gerando renda para a nossa população", disse o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Ávido por um resultado a curto e médio prazo, o governo tem visitado as grandes empresas do petróleo instaladas em Macaé, abrindo um diálogo de proximidade, buscando opiniões para medidas que estão sendo elaboradas com objetivo de garantir um novo fôlego para a economia local, restabelecendo assim postos de trabalho. "A indústria sempre foi a grande responsável pela transformação de Macaé em uma potência nacional. E temos certeza que possui o potencial de escre-

KANÁ MANHÃES

Dr. Aluízio Júnior (PMDB)

ver um novo capítulo na história de pujança e de desenvolvimento da nossa cidade", garantiu o prefeito.

O momento político em que o país vive e o desarranjo na economia por várias razões, como o preço do barril do petróleo, o ajuste fiscal pretendido pelo governo para “garfar” mais dinheiro do povo, a falta de credibilidade nas ações governamentais e, também, nos políticos que convivem em Brasília, conhecida como “ilha da fantasia”, está deixando todo mundo de cabelo em pé, dificultando decisões no mundo empresarial, até agora o mais prejudicado. Apenas para refrescar a memória de alguns, o escândalo corrupto instituído na Petrobras que causou enorme prejuízo à estatal, reconhecida até há pouco tempo como uma das maiores e melhores empresas do mundo, servindo o “petrolão” de duto para escoar propinas vantajosas para um grupo de empreiteiras, dirigentes, políticos, e uma enorme ramificação para outros núcleos, tornou-se uma empresa de risco, fazendo fracassar o último leilão realizado pela ANP para o qual estava estimado arrecadação próxima de R$ 1 bilhão, encerrando com lances mínimos de R$ 125 milhões, frustrando o mercado, numa clara possibilidade de afastar os investidores. E à medida que a Operação Lava-Jato aumenta com suas operações descobrindo outros setores estatais nos quais estão “embutidos” o mesmo esquema, a classe política envolvida e que em breve serão processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que assistimos são os políticos procurando nos bastidores acertos para o “salve-se quem puder”. De um lado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),

parece estar protelando as investigações das contas da presidente Dilma Rousseff, alimentadas pelas propinas de “doações” consideradas legais, de outro, a baixa credibilidade do governo, com a aprovação alcançando menos de 10%, ainda, a denúncia contra o presidente da Câmara em que o deputado Eduardo Cunha, envolvido até o pescoço com contas existentes na Suíça. Também, nos bastidores, os partidos de oposição fingem estar fazendo seu papel mas continua no “me engana que eu gosto”, e uma série de pedidos de impeachment não deferidos pelo presidente da Câmara dos Deputados que “agora não tem pressa”, enquanto os conchavos do PMDB por baixo dos panos já tem lista de sucessores para Cunha caso ele seja cassado, como o líder da bancada Leonardo Picciani que sentiu estar “com a bola toda” e foi ao Planalto “negociar” a aprovação dos vetos da conhecida “pauta bomba”. Bem, está difícil de acreditar que tudo isso está paralisando o Brasil enquanto o ministro Joaquim Levy continua admitindo a volta da CPMF.

Jogo político Esta é uma ação que não acaba nunca e, pelo que se pode imaginar, parece que as eleições de 2016 vão ser um osso duro de roer. Sempre falamos aqui que o poder da caneta, ou melhor, ter o poder, é melhor do que ter dinheiro. Mas uma coisa não sobrevive sem a outra. Se o político quer o poder, tem que aceitar condições muitas vezes espúrias para, se vencer, pagar a conta lá na frente. Ou se quer apenas o dinheiro, abastece a campanha de alguém, também para cobrar o almoço depois porque, a relação entre o dinheiro e o poder, embora conflituosa, existe. Como são agora 35 partidos políticos e, todos representados em Macaé, que conta com cerca de 150 mil eleitores e se torna um reduto eleitoral importante, os possíveis candidatos, obedecendo a legislação anterior, que dá o prazo de um ano para que o eleitor filiado possa concorrer nas eleições de 2016, todos estão praticamente com as nominatas (lista de possíveis candidatos a vereador) definidas. Os nomes serão homologados na convenção partidária de julho do ano que vem (não mais junho como previa a legislação anterior), e o prazo também das campanhas foram diminuídos. Mas, pelo que se observa, de um lado, o

prefeito Dr. Aluízio Junior deixando o PV e se fortalecendo no PMDB, vem formando uma frente com possíveis candidatos a vereador espalhados em várias siglas e alcançando uma projeção pesquisada de bom índice, é considerado o preferido pelos eleitores. Às vezes, uma “trombada” aqui, ou outra ali, não diminui sua chance, porque ele vem atacando em todas as frentes, para manter a austeridade do governo, mostrando que veio para mudar. Mexer em algum vespeiro, em política, nunca é bom. Mas... lá está ele tentando consertar o que considera errado. De outro lado, os representantes dos partidos de oposição, inclusive a Rede, que define o nome do vice Danilo Funke, como candidato. O que desejam os oposicionistas? Reunir todas as forças em torno de um só nome para enfrentar Dr. Aluízio que pode tentar a reeleição. O jogo já começou e a panela está esquentando. Quando o caldeirão ferver, o que só deve acontecer quando o inverno chegar, talvez tenhamos uma clara visão do que pretende o jogo do poder. Você, aí. Aposta em quem?

PONTADAS

LEGISLATIVO

Bancada une discurso em debate sobre incorporações Vereadores de oposição mantêm defesa por Audiência Pública sobre decreto Vereadores da oposição sustentaram, nesta semana, discursos em defesa de realização de Audiência Pública voltada a discutir os efeitos do

decreto 175/2015, publicado pelo governo no final do mês passado, suspendendo o pagamento de incorporações até que Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) seja votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido da Audiência foi solicitado pelo vereador Igor Sardinha (PRB) que chegou a

apresentar um requerimento solicitando a reunião, rejeitado pela bancada do governo. A proposta de Igor ganhou a adesão de Maxwell Vaz (SD) e Amaro Luiz (PRB), membros do bloco de oposição, além do vereador Chico Machado (PSB) e Marcel Silvano (PT). A pauta dos parlamentares segue em apoio ao movimen-

to criado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) que propôs, em assembleia realizada no início do mês, o ajuizamento de ação conjunta contra o decreto, integrando todos os cerca de 600 servidores beneficiados por incorporações concedidas em administrações municipais passadas.

O tempo está passando, a licença para o Terminal Portuário não sai, o que inviabiliza o investimento no anel viário de Santa Teresa, na pista do aeroporto não decola mais avião com voo comercial, a rede hoteleira está com ocupação menor de todos os tempos, e não há sinal de que o município continue crescendo como há, pelo menos, dois anos passados. Olho Vivo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ironizando a dificuldade de a presidente Dilma Rousseff em evitar um processo de impeachment, disse que: “Ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo. Isso depende da legitimação democrática”. E mais: “Uma lição que aprendi na época do Collor: se o presidente não tiver 171 votos (na Câmara), não pode mais ficar no cargo”.

Igual as ciclovias que vão ficando disponíveis e sinalizadas em toda a cidade e até bairros, os pedestres e cadeirantes, ainda reclamam e muito do piso irregular das calçadas. Já tem tempo que os moradores do Cavaleiros reclamam de uma árvore cortada na Av. Atlântica em frente ao nº 1384, ficando apenas o tronco final da largura do passeio. A prefeitura até agora, não deu sinal de vida.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Opinião

Associações pedem mais compreensão aos moradores. Obras de saneamento têm modificado a rotina em vários bairros da área sul da cidade.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL Corrupção

NOTA

O termo corrupção ganhou, nas últimas semanas, dois aspectos importantes dentro da sociedade macaense.

ntes utilizado para qualificar os esquemas investigados pela Operação Lava-Jato, um dos fatores para a desestruturação administrativa da Petrobras, hoje o conceito reservado a práticas de malversação do erário nacional torna-se também a principal arma para o combate, encarado pelo Ministério Público Federal, para mudar uma cultura que ainda impera na gestão pública no país. Independente da escala dos seus efeitos, a corrupção nasce à medida que são quebradas as regras naturais de convivência humana, com objetivo claro de beneficiamento pessoal em detrimento do espaço e do direito dos demais cidadãos. Apesar da complexidade em ser explicada, a corrupção tornase um conceito de fácil entendimento à medida que exemplos são encontrados no dia a dia do cidadão comum. Afinal não é difícil registrar cenas no cotidiano local, que representam a esperteza ou o conhecido 'jeitinho brasileiro'. No mesmo ritmo em que os efeitos da corrupção da Petrobras complicam o potencial da estatal em superar os efeitos da crise do petróleo internacional, reduzindo investimentos no setor de óleo gás, cortando negócios, gerando desempego, o cidadão macaense sente na pele o resultado de um esquema que desviou R$ 6 bilhões dos cofres da companhia,

isso o que foi apurado pelo Ministério Público Federal na investigação da Operação Lava-Jato. Em meio a um turbilhão de incertezas que ainda pairam sobre a economia do país, o cidadão é conclamado pela justiça para corroborar a construção de novos instrumentos legais que visam duas medidas importantes: a primeira é de prevenir que novos atos criminosos sejam praticados por agentes públicos. A segunda é tornar mais dura as condenações para aqueles que foram julgados por atos que contribuíram para criar um problema social, compartilhado por milhões de brasileiros. Mais que 10 medidas de combate à corrupção, a proposta do Ministério Público Federal desperta o sentimento patriótico do cidadão brasileiro, perdido pelo descrédito gerado pelo atual jogo sujo do poder. Cada uma das 1,5 milhão de assinaturas esperados pelo MPF, para compor o projeto de iniciativa popular que será enviado ao Congresso Nacional em dezembro, representa a mudança de um comportamento e a construção de uma cultura que ajudará o país a alcançar o amadurecimento digno das grandes nações desenvolvidas do mundo. E a população macaense precisa fazer parte deste novo capítulo na história do país e da própria Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO Incentivo Em todos os aspectos econômicos, o incentivo tornase um fator preponderante na definição de investimentos, até mesmo em cenários adversos, como o registrado atualmente no país.

or isso, nós assumimos um novo compromisso, qual seja o de buscar as ferramentas necessárias para a construção de um novo ciclo de oportunidades, através do ativo da indústria do petróleo, alcançando assim todos os segmentos que compõem a cadeia offshore consolidada no município. Em meio a uma dura fase de retração de negócios, a indústria reavalia prioridades em investimentos fundamentais, até mesmo para sua sobrevivência no mercado, uma postura que reflete também a força da economia brasileira, que vive momentos de incertezas. A intensa instabilidade política no cenário federal adiciona um peso a mais nas oscilações do mercado internacional do petróleo, dois aspectos importantes para o desempenho do setor que, por quatro décadas, ajudou Macaé a alcançar um crescimento invejável, visto e reconhecido em esfera mundial. Sem que haja, atualmente, uma proposta concreta para o aprumo dos índices e variações econômicas essenciais ao desenvolvimento das atividades industriais, a identificação de novos caminhos surge como oportunidade, principalmente diante de atrativos que só Macaé é capaz de oferecer. Infraestrutura, mão de obra qualificada, arranjo produtivo conceituado,

além de sistemas administrativos e tributários bem definidos fazem parte do conceito de uma nova proposta apresentada pelo governo, dentro da visão de futuro do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), às grandes empresas do setor - que tende voltar a crescer, porém em uma estimativa a longo prazo. Sendo o nosso maior ativo, a indústria pode encontrar em Macaé o solo fértil para a projeção de variações de investimentos prósperos, identificados à medida que a economia mundial busca um novo foco, sem esquecer que o petróleo ainda é a principal energia que nos move. Focados em restabelecer em Macaé números positivos quanto à geração de postos de trabalho, o movimento do comércio, expansão da construção civil e negócios do mercado imobiliário, buscamos dentro do nosso município a chance de construir uma nova história de desenvolvimento econômico, social e sustentável, que certamente oferecerá à nossa população acesso a mais qualidade de vida e um novo ciclo de prosperidade. Quando apostamos no potencial da nossa cidade, certamente somos capazes de vislumbrar dias melhores. Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo

Mais que os efeitos da escassez das chuvas, a degradação contínua atingindo o Rio Macaé, representando um dos fatores que geram a crise hídrica instalada na região. Diante do cenário crítico, a necessidade de integração entre os gestores das cidades que formam o Comitê Hidrográfico dos Rios Macaé e das Ostras torna-se fundamental, por questão de sobrevivência de mais de meio milhão de pessoas.

PAINEL Postura

Reação

Educação

Destruição

Ação

Transporte

Social

Normativas

Vagas

De 'achados e perdidos' até oportunidades do mercado imobiliário informal, os postes situados em pontos estratégicos da cidade tornaram-se verdadeiros outdoors para propagandas consideradas como irregulares pelos Códigos de Urbanismo e de Postura. Os cartazes são fixados também em estruturas recém-instaladas como abrigos de pontos de ônibus, uma concorrência que deve ser combatida através de fiscalização. É preciso preservar os espaços públicos!

Falando nisso, é lamentável as condições de praças e áreas de lazer em bairros e comunidades da cidade. Locais que receberam recentemente obras de manutenção voltam a apresentar aspectos de destruição, seja através de pichações ou pela depredação de estruturas que deveriam ser utilizadas de forma adequada pelos moradores. A preservação desses espaços deve ser praticada pelos próprios frequentadores, denunciando aqueles que não possuem consciência de cidadania.

O crescimento do número da população em situação de rua é mensurado à medida que pessoas passam a ocupar espaços públicos em áreas afastadas do Centro da cidade. Atualmente, bairros como o Parque Aeroporto, Visconde e Praia Campista passam a registrar a permanência de homens e mulheres sob marquises ou cabanas improvisadas, uma situação que requer uma atenção emergencial do poder público. O resgate da dignidade dessas pessoas é fundamental!

Em seu informativo mensal, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) divulgou que entrará com ação conjunta contra o decreto 175/2015 do governo, que determinou a suspensão do pagamento das incorporações. O informe destacou ainda a iniciativa dos vereadores que formam o bloco de oposição na Câmara: Igor Sardinha (PRB), Amaro Luiz (PRB) e Chico Machado (PSB) em defender a realização de Audiência Pública na Câmara sobre o tema.

Já o governo aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que visa suprimir da Lei Orgânica os critérios relativos ao processo das incorporações, mantendo assim a decisão de invalidar trâmites realizados por gestões passadas. O mesmo efeito já foi obtido pela prefeitura de Rio das Ostras neste ano, através de medida jurídica adotada desde o início do atual governo, em 2013.

Empresários do ramo da construção civil destacaram a iniciativa da secretaria municipal de Mobilidade Urbana em elaborar e publicar as instruções normativas que criam um novo sistema de análise de projetos, ao instituir a classificação de 'polos geradores de trânsito'. A medida cria parâmetros que reduzem a burocracia na tramitação dos projetos, garantindo assim investimentos em um dos setores que forma a base da economia local.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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A secretaria municipal de Educação realiza neste domingo a aplicação do exame que representa a segunda fase do processo de eleição dos diretores e diretores adjuntos das mais de 100 escolas públicas da rede municipal de ensino. A avaliação será realizada pelos profissionais que participaram das inscrições realizadas até a terça-feira passada, dia 13. Os aprovados terão a oportunidade de concorrer ao pleito que será realizado no dia 1º de dezembro.

Faltando pouco mais de dois meses para o encerramento do ano e o governo ainda não apresentou uma posição oficial sobre a formatação do novo projeto de lei, a ser enviado à Câmara de Vereadores, que prevê a nova concessão do transporte público municipal. Enquanto isso, pedidos de criação de novos itinerários são enviados pelo parlamento à secretaria municipal de Mobilidade Urbana, um improviso que acaba beneficiando a atual empresa detentora da concessão.

A disputa por vagas de estacionamento em vias ainda não exploradas pelo Macaé Rotativo tem gerado dor de cabeça para muitos motoristas que circulam pela região central da cidade. Mesmo sendo mais barato que o serviço privado, a concessão municipal acaba sendo evitada por condutores devido a dificuldade em ter acesso aos parquímetros, seja devido a falta de moedas, seja por problemas nos próprios equipamentos.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Polícia

NOTA

Eleição para conselheiro tutelar é homologada em Macaé

PESQUISA

ÉTICA WANDERLEY GIL

Tenente-coronel Ramiro Campos explica o que é a ética Como a ética pode influenciar nas atitudes humanas e melhorar o comportamento em sociedade

Macaé conta com o atendimento especializado do Ceam a mulheres vítimas de violência

Números oficiais de estupros no Brasil permanecem altos Macaé tem em média quatro registros do crime por mês Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

palavra violência é muito discutida em diferentes meios sociais, desde a infância até a vida adulta o tema é sempre abordado em seu amplo sentido. Apesar disso, o debate e a conscientização acerca da violência sexual ainda é pouco disseminada. O tema, ainda tratado como tabu, se depara com o machismo arraigado da sociedade, que em muitos casos, não conseguem discutir a cultura do estupro sem que a vítima também seja culpada pelo crime. O problema, é que o machismo e a falta de discussão sobre o assunto corroboram para que aumente a falta de segurança - principalmente para as mulheres -, mantenha a impunidade dos agressores e compactuem para a culpabilização das vítimas. De acordo com dados do 9ª anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2014 o Brasil registrou ao menos 47.646 casos de estupros. Apesar do número elevado, os dados mostram que houve uma queda de quase 7% em relação aos registrados em 2013, que identificou 51.090 casos. Ainda assim, não se pode ressaltar que houve uma queda no número deste tipo de crimes, já que a subnotificação (notificação não for-

malizada por meio de Registros de Ocorrência) é extremamente alta em todo o mundo. Além disso, os registros equivalem a um caso a cada 11 minutos, em média, em todo o país. Os números incluem também os estupros de vulnerável, crime cometido contra menores de 14 anos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública acredita que possam ter ocorrido entre 136 mil e 476 mil casos de estupro no Brasil no ano passado. A projeção mais ‘otimista’ está baseada em estudos internacionais, como o ‘National Crime Victimization Survey’, que aponta que apenas 35% das vítimas desse tipo de crime prestam queixa. Já a previsão mais 'pessimista' se apoia no estudo ‘Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde', do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia. Ainda segundo os dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve outras 5.042 tentativas de estupro em 2014 no país - número maior que o registrado nas delegacias em 2013, de 4.897. Os casos informados, tanto de estupros quanto de tentativas, correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não indicam, necessariamente, o número de vítimas envolvidas, que pode ser ainda

maior. Reforçando estes dados de violência, outra pesquisa, mais aprofundada em violência contra a mulher, realizada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) - “Dossiê Mulher 2015”, apresenta informações consolidadas sobre a violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses. Com a pesquisa, é possível analisar o cenário de violência cometido contra as mulheres da região. No caso dos estupros, a pesquisa revelou que o 32º BPM, que abrange as cidades de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus está em 7º lugar no ranking total de 39 posições. Ou seja, a cada 10.000 mulheres da região, 830 são vítimas. Já o Instituto de Segurança Pública (ISP), divulga mensalmente os indicadores de criminalidade de cada delegacia. De janeiro a agosto deste ano, Macaé registrou 32 casos de estupros na 123ª DP. A violência sexual é uma das mais temidas entre as mulheres, segundo uma pesquisa realizada pelo Datafolha realizada em 84 municípios brasileiros com mais de 100 mil pessoas. A pesquisa revelou que 67% da população, residentes das grandes cidades, teme ser vítima do crime, contudo, o percentual

de mulheres que têm esse temor, no entanto, é bem maior, cerca de 90% de mulheres contra 42% dos homens. Ainda segundo a pesquisa, cerca de 73% dos jovens entre 16 e 24 anos afirmam ter medo de sofrer violência sexual. CEAM

Em Macaé, mulheres vítimas de violência, podem buscar atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. No local, as mulheres recebem apoio psicológico, jurídico e social. De janeiro a julho de 2015 foram atendidas 2.622 mulheres em Macaé. O Ceam trabalha em parceria com a Polícia Militar e o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), onde é realizado monitoramento dos casos de violência contra a mulher no município. Nesta cooperação, o Nuam da 123ª DP encaminha ao Ceam casos em que precisam ser feitos os acompanhamentos. O Fórum, a Defensoria Pública, a Delegacia e a Rede de Saúde do Município (Hospital Público Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e outros) também enviam ocorrências para o Centro Especializado. O endereço do Ceam é na Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2796-1045.

RECEPTAÇÃO

DIVULGAÇÃO PM

Menor é apreendido em carro roubado Polícia Militar apreendeu o veículo e o jovem foi encaminhado para a DP

minhado para a 123ª DP, onde foi ouvido e liberado após o registro, devido não estar em flagrante.

Guarnição da Polícia Militar, em operação no bairro Ajuda de Cima, apreendeu um menor de idade, de 15 anos, dirigindo um veículo roubado. De acordo com as informações, o menor estava conduzindo o carro da marca Fiat, modelo Uno, na Estrada do Imburo, quando a polícia abordou o mesmo, constatando que se tratava de um produto de roubo ocorrido no dia 13 de outubro. Em seguida, o veículo foi apreendido e o menor enca-

Policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT) foram acionados, a fim de verificar uma denúncia de roubo de veículo, na Linha Verde, na altura do bairro Aroeira. Guarnições do GAT tiveram êxito em deter um dos suspeitos ainda no carro. O segundo elemento, que estaria em uma moto e com a arma, conseguiu fugir do local. O suspeito, Wilson T. Moutinho Neto, de 36 anos, foi reconhecido pelo proprietário do veículo na 123ª DP, e ficou preso.

AROEIRA

Menor de 15 anos conduzia o carro na Ajuda de Cima DIVULGAÇÃO PM

Nosso país vem passando por uma decadência moral muito grande, por mais que se apontem culpados, na verdade a responsabilidade é solidária, pela simples falta de um comportamento exclusivamente humano, que é a ética. O QUE É ÉTICA?

Ressaltamos que ética, é uma questão absolutamente humana, pois tem um pressuposto de possibilidade de escolha, decisão e opção, ingrediente exclusivamente do ser humano. Para o filósofo e escritor Mario Sergio Cortella, ética é um conjunto de valores e princípios que usamos para responder a três grandes questões da vida. 1: Quero? 2: Devo? 3: Posso? Nem tudo que eu quero eu posso; nem tudo que eu posso eu devo; e nem tudo que eu devo eu quero. Para o filósofo, você só tem paz de espírito quando aquilo que você quer é ao mesmo tempo o que você pode e o que você deve. Diariamente vivemos os dilemas éticos, seja no casamento, na família, no ambiente de trabalho ou em qualquer lugar. Como exemplo, podemos citar o simples caso do recebimento de um presente de natal. Poderia um Magistrado receber de uma pessoa que ele está julgando? Poderia um Policial receber de uma pessoa envolvida com tráfico de drogas? Certamente nos dois casos a resposta é: Não. Porém, tanto o que está sendo julgado, como o traficante poderia dar estes presentes para qualquer morador de seu bairro. ÉTICA PODE SER ENSINADA?

Ensinar ética é bombardear o subconsciente das pessoas, com exemplos e ações de valores morais aceitos universalmente; enquanto estivermos em uma sociedade com comportamentos contrários será muito difícil. Como poderemos dar exemplos positivos a nossos filhos, se muitas vezes não somos éticos na nossa família. Como exemplo, cito o caso do pai que compra um atestado médico para justificar a falta do filho na escola; ou paga propina para um agente de trânsito, pois seu filho foi pego em uma operação sem habilitação. Com tantos escândalos que vemos diariamente, chegando até atingir o mundo esportivo "FIFA", que a princípio deveria ser um exemplo a ser seguido por todos os jovens. COMO DEVEMOS AGIR PARA SERMOS ÉTICOS?

Veículo foi recuperado logo após ter sido levado por bandidos

Basta ter sensibilidade e empatia, sempre colocando-se no lugar das outras pessoa, ou melhor dizendo: "Fazer aos outros aquilo que desejamos que nos façam". Ouvir mais do que falar e respeitar a opinião

de todos. Nenhum de nós é igual a outro, temos virtudes e qualidades. Porém temos que saber que para vencermos na vida ou termos um lugar de destaque, não precisamos desrespeitar ao próximo; pois da mesma forma que julgamos aos outros com crueldade, podemos um dia ser condenados com a mesma severidade. Como exemplo citamos aquelas pessoas bossais que enchem seu coração de ódio por uma pessoa que nem conhecem simplesmente por terem ouvido fofocas de terceiros, sem o mínimo fundamento. Com o passar do tempo descobrem que foram perfeitos servos do sistema. COMO DEVEMOS REAGIR AOS COMPORTAMENTOS ANTIÉTICOS?

Cada indivíduo é responsável por seus atos, segundo Freud: “Existem momentos na vida da gente, em que as palavras perdem o sentido ou parecem inúteis, e por mais que a gente pense numa forma de empregá-las, elas parecem não servir; então a gente não diz, apenas sente." Concluímos que os valores morais são importantes, mas nem todos entendem isso, desta forma não medem consequência de seus atos, na busca de conseguirem seus objetivos. Infelizmente a pessoa que não prega princípios éticos deve ser expurgada do ambiente social que vive. Deve ser colocada em quarentena; talvez ainda tenha recuperação, e possa voltar ao convívio humano. QUAL O RECADO PARA QUEM NÃO TEM ÉTICA?

O Padre Antônio Vieira, começa um dos seus sermões da seguinte maneira: “O peixe apodrece pela cabeça". É um olhar filosófico, que nos ensina que o ser humano possui a capacidade de pensamento e discernimento antes de suas ações, sejam estas certas ou erradas. Através de nossos pensamentos podemos ser honestos e virtuosos; podemos cuidar de nossa família; podemos dar bons exemplos; podemos ser queridos e amados pelos outros. Porém pelo mesmo pensamento de nossa cabeça, podemos começar a apodrecer moralmente e destruir a nossa vida e a dos que nos cercam; e por fim sermos odiados por todos. Vale ressaltar que quando a destruição é apenas daquela pessoa, tudo bem foi sua escolha por conta e risco; mas geralmente quando isso ocorre, todos que estão ao seu lado por osmose sofrem as consequências, sejam outras pessoas, grupos ou Instituições. Finalizo com uma frase do filósofo já citado Mario Sergio Cortella: "Todos nós somos animais mortais, sabemos que vamos morrer; por este ponto de vista não é a morte que me importa, porque ela é um fato. O que me importa é o que eu faço da minha vida enquanto minha morte não acontece para que esta vida não seja banal, fútil, superficial e pequena. Nesta hora eu preciso ser capaz de fazer falta".

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Economia

NOTA

Greve dos bancários chega a 12 dias nesse domingo. Segundo sindicato, ainda não existe previsão de negociação

FERIADO

Dia do Comerciário será de portas fechadas Somente estabelecimentos de serviço como restaurantes e bares funcionarão Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

Leandro Gama Alvitos

O FIM DO “CONTRABANDO LEGISLATIVO” Nesta última quinta feira, 15 de outubro de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Congresso Nacional não poderá incluir nas medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não guardem relação temática com a norma proposta, provocando o chamado “contrabando legislativo”. Tal decisão foi prolatada no Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade de número 5127. No bojo desta Ação Direta, a Confederação Nacional das Profissões Liberais vinha questionando as alterações

guilherme@odebateon.com.br

esta segunda-feira (19), o comércio varejista amanhecerá de portas fechadas em Macaé por conta do feriado do Dia do Comerciário. Oficialmente comemorado no dia 30, nos últimos anos, a data tem sido transferida para a terceira segunda-feira de outubro por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, assinada entre empregadores e empregados do setor. De acordo com a presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé, Mariá Silva, nem mesmo os supermercados e farmácias que costumam funcionar em outros feriados por meio de acordo abrirão suas portas durante a data. “No Shopping Plaza Macaé, com exceção da praça de alimentação e do cinema, todas as lojas e supermercados também deverão fechar as portas. Já no Centro, só os estabelecimentos comerciais de serviço como restaurantes

QUESTÃO DE JUSTIÇA

feitas na Medida Provisória 472/2009, convertida na Lei 12.249/2010, que culminaram com a extinção da profissão de técnico em contabilidade. Ocorre que tal Medida Provisória não tratava de qualquer relação com a profissão de contador, tendo o Plenário, por decisão da maioria, julgado improcedente a ação, mantendo a validade da norma questionada em razão do princípio da segurança jurídica. Não obstante, o Tribunal decidiu cientificar o Congresso Nacional de que a prática é incompatível com a Constituição Federal.

A participação do amicus curiae No Centro nem mesmo os supermercados devem abrir

e bares abrirão”, enfatizou Mariá, ressaltando que na terça-feira o comércio volta a funcionar normalmente. Ainda segundo a sindicalista, para assegurar o descanso dos trabalhadores da categoria, uma comissão de dirigentes do Sindicato estará de prontidão fiscalizando possíveis abusos contra o acordo. “Tudo foi acordado previamente e o consenso estabelecido foi para fechar tudo. Neste sentido, os estabelecimentos que estiverem abertos poderão pagar uma multa”, disse Mariá. UM POUCO DE HISTÓRIA

No inicio do século XX, as condições de trabalho para os comerciantes eram completamente abusivas. Em alguns casos, os trabalhadores faziam jornadas superiores a 12 horas por dia e não tinham direito a folga nos feriados, nem mesmo nos domingos. Com o passar dos anos, os "caxeiros" (como eram conhecidos os trabalhadores do comércio neste período) cansaram do sistema de quase escravidão e começaram a criar pequenos grupos e associações de apoio, que são os chamados sindicatos da atualidade. Tais organizações trabalhistas começaram a espalhar-se pelos estados do país de uma maneira tão forte que, no dia 29 de outubro de 1932, houve uma grande manifestação na cidade do Rio de Janeiro, com mais de 5 mil trabalhadores da categoria marchando em direção ao Palácio do Governo. Recebidos pelo então presidente Getúlio Vargas, as reivindicações dos trabalhadores foram aceitas. Logo em seguida, assinado o Decreto de Lei nº 4.042, de 29 de outubro de 1932, determinando uma jornada de trabalho não superior a 8 horas por dia e repouso remunerado aos domingos para todos os comerciantes. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro daquele mesmo ano, sendo reconhecida a data pelo governo em 2013 como o Dia Oficial do Comerciário.

O amicus curiae, (pessoa convidada para prestar esclarecimentos sobre o assunto discutido em juízo), foi o representante do Conselho Federal de Contabilidade, que defendeu a validade da norma. Para

ele, a Ação Direta de Inconstitucionalidade deveria ser julgada improcedente, uma vez que a lei é de livre iniciativa de ambos os Poderes e, assim sendo, o Poder Legislativo poderia fazer uma proposição com tal teor.

A urgência e a relevância exigidas na Medida Provisória A ministra Rosa Weber, relatora do caso, asseverou em seu voto que “o uso de medidas provisórias se dá por motivos de urgência e relevância da matéria, cuja análise compete ao chefe do Poder Executivo”. A ministra relatora ressaltou que a jurisprudência do STF se posiciona no sentido de que, em se tratando de matéria sob reserva de iniciativa do Poder Executivo, é necessária a pertinência temática entre a emenda parlamentar proposta e o conteúdo da norma original. Rosa Weber afirmou que, no caso em questão, o conteúdo veiculado na emenda, ainda que não sujeito à reserva de iniciativa do chefe do Poder Executivo, não foi considerado como de relevância e urgência para que possa justificar ou fundamentar o uso do rito especial e mais rápido

do processo de conversão de medida provisória em lei. Para Rosa Weber, o chamado "contrabando legislativo" não denota mera inobservância de forma, mas um procedimento antidemocrático, em que se subtrai do debate legislativo - intencionalmente ou não - a discussão sobre normas que irão regular a vida em sociedade. A ministra salientou que ao seguir o rito da conversão de MP impediuse que os dispositivos questionados fossem analisados por comissões temáticas, fossem objeto de audiências públicas e que fosse debatido e refletido de forma mais aprofundada. Assim, votou pela procedência da ação. Assim como a relatora, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski também ressaltaram a inconstitucionalidade do ingresso da matéria na Medida Provisória.

Voto contrário Discordando da relatora, o ministro Edson Fachin alega que a norma em questão, que trata da profissão de técnico em contabilidade, não contém inconstitucionalidade material, e que o tema deve ser tratado por lei. Apesar da divergência, Fachin concordou que a prática de incluir emendas sobre temas não pertinentes ao conteúdo do texto original “não é desejável nem salutar”. O ministro votou pela improcedência do pedido, declarando a constitucionalidade da norma e reforçando que ficam preservadas, até a decisão final, as leis oriundas de projetos de conversão de medidas provisórias, tendo em vista o necessário respeito ao princípio da segurança jurídica. Dias Toffoli votou pela im-

procedência do pedido, mas manifestou-se que quanto à matéria de fundo, qual seja o "contrabando legislativo", não cabe ao STF apreciar ato que, em seu ponto de vista, é da competência do Congresso Nacional. Quando da comunicação do resultado do julgamento, a Corte decidiu cientificar ao Poder Legislativo que o STF determinou que, de agora em diante, a apresentação de emendas sem relação de pertinência temática com medida provisória submetida à sua apreciação não é compatível com a Constituição. Esperamos que o provimento seja respeitado, e que tal prática, de uma vez por todas, desapareça de nosso processo legislativo.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015

BAIRROS EM DEBATE Nova Esperança

Comunidade aguarda conclusão de obras do PAC Nova Esperança acumula problemas de infraestrutura enquanto a urbanização não é finalizada Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

Alagamentos lideram a lista de reclamações

marifontes@odebateon.com.br

ssa semana, o Bairros em Debate vai relatar, mais uma vez, a realidade dos cerca de 10 mil moradores que vivem na Nova Esperança. Essa região, que é considerada uma das mais carentes do município, cresceu nas últimas décadas de maneira desordenada e em uma área considerada alagadiça. Tal situação obrigou o poder público a tomar medidas, como a urbanização. A comunidade é uma das contempladas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A primeira e segunda fase das ações já foram finalizadas. Agora a população aguarda pelo início dos trabalhos do PAC 3. Mas enquanto essas melhorias não são concluídas, a população continua sofrendo. Depois de alguns meses desde a última visita, nossa equipe de reportagem voltou ao local para saber quais os problemas que ainda fazem parte da rotina de quem vive ali. Segundo o relato dos moradores, algumas medidas vêm de fato sendo realizadas, entretanto, ainda há muito a ser feito. Entre as reclamações estão: pavimentação, saneamento básico, falta de áreas de lazer e os alagamentos.

Basta o céu ficar escuro para os moradores de alguns trechos da comunidade ficarem apreensivos. Isso acontece porque os alagamentos, apesar de terem melhorado por conta das obras, ainda fazem parte da realidade de algumas pessoas na Nova Esperança. Um desses trechos, inclusive, já recebeu as obras de infraestrutura. O presidente da Associação de Moradores,Vagner Ferreira Euzébio, explica que nesse caso o problema é que os terrenos, onde antes existiam os canteiros de obras, estão abaixo do nível da rua, formando bacias d'água. “Eles poderiam ter aterrado essas áreas para evitar que isso continue acontecendo. Aqui na

Rua Novo Horizonte, quando chove alaga a casa dos moradores no entorno. Uma obra dessa que já está sendo feita há mais de cinco anos não fica nunca pronta”, conta. A mesma situação se repete na parte que ainda não foi contemplada com as obras de urbanização. Os moradores reforçam a necessidade também de serem feitos os piscinões para evitar as enchentes. “Aonde não tem obra precisamos de manutenção e ninguém faz nada. Aí quando chove enche tudo de água e os moradores acabam sendo prejudicados porque perdem os seus móveis, eletrodoméstico e objetos pessoais”, lamenta.

Pequenas áreas da comunidade aguardam o início da terceira etapa do PAC

Água é mais rara que petróleo Fundamental para a vida na Terra e direito de todo ser vivo, a água é um problema que parece não ter solução na Nova Esperança. Nesse caso só rezando para conseguir abastecer a sua caixa d'água. Moradores reclamam que a rede não atende a todos e ainda questionam a qualidade da água, que na maioria das vezes vem com coloração e cheiro forte. “Ela só cai em algumas ruas e mesmo assim nem sempre está boa para consumo. Ela muitas vezes está podre e misturada com o esgoto. Como uma pessoa vai consumir uma água desse tipo?”, questiona Vagner. Uma moradora, que pede para não ser identificada, relata que está há mais de duas semanas sem uma gota d'água na torneira.

População reclama do serviço prestado pela Cedae

“Estamos passando esse sufoco e a situação tende a ficar ainda pior no verão. O jeito é comprar água. Meu marido paga, em média, R$ 40 para abastecer a nossa

família. A maioria aqui não tem dinheiro e acaba deixando de colocar comida na mesa para comprar água”, conta. Já a moradora Regina diz que

Comunidade não conta com áreas de lazer Considerada uma área de vulnerabilidade social, crianças e jovens ficam pelas ruas, tudo isso porque não existem áreas de lazer ali. A única existente é uma praça situada na entrada da Nova Holanda, que há anos não vê uma reforma. “O lazer aqui dentro é só um projeto que nunca sai do papel. Me prometeram que com a volta das obras eles escolheriam o terreno para fazer a desapropriação, indenizar os donos, e aí fazer essa área para a população. Enquanto isso os moradores não têm nenhuma opção por perto. É uma vergonha o que fazem com a Nova Esperança”, conta Vagner. LIMPEZA E PROLIFERAÇÃO DE ZOONOSES

Um dos problemas enfrentados nessas regiões mais carentes, onde não existe uma ideia de conscientização em relação ao descarte adequado do lixo, é a questão da limpeza.

Área de lazer nunca saiu do papel

Com a sujeira e a falta de saneamento, surge um agravante: a proliferação de zoonoses. Segundo quem vive ali, o índice de infestação de roedores (ratos e ratazanas), baratas, moscas e de mosquitos só tem aumentado. “Temos tido muito problema de ratos e mosquitos, mas nem temos muito o que fazer em vis-

ta da situação do bairro. Já pedi carro fumacê e até hoje nada. Precisamos também de serviço de controle de roedores. Mas acima de tudo necessitamos de limpeza. Não posso nem culpar o morador por jogar os entulhos nos terrenos, porque a prefeitura não faz a retirada como deveria”, reclama o presidente.

é preciso ficar desde a madrugada acordada para ligar a bomba para puxar água. “Tem alguns lugares que a rede ficou alta e a água não sobe para as casas. Por causa disso alguns moradores tiveram que cavar a rua para conseguir puxá-la. Já gastamos mais de R$ 400 aqui na minha rua e ainda continuamos sofrendo. Não sei o que é pior: comprar caminhão pipa ou pagar a conta de luz altíssima por causa da bomba. Estamos largados aqui dentro pelo poder público”, diz. Na Rua Boa Vista o presidente do bairro diz que é preciso fazer algumas mudanças. “Já pedi à Cedae para fazer as adaptações do cano principal para jogar a água nos alimentadores para que ela chegue nas residências aqui das ruas”, conta.

O que diz a prefeitura Procurada, a prefeitura disse que, em relação a rede entupida, o caso já foi encaminhado para a Empresa Municipal de Saneamento (Esane) tomar as devidas providências. A secretaria de Serviços Públicos oferece serviço de limpa fossa que pode ser solicitado pelo telefone 2796-1235. O morador deve informar o endereço e ponto de referência. A Selimp também já recebeu as demandas de limpeza e manutenção das vias. A prefeitura também explica que o bairro Nova Esperança recebeu durante essa semana (14 a 16) um mutirão do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) com orientação, controle mecânico e químico com aplicação de larvicida, levantamento de índice, vedação de depósitos de armazenamento de água, cadastros de imóveis e distribuição de material informativo. Quanto às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ela diz que o bairro vem recebendo as melhorias com a implantação da rede de água, esgoto, drenagem, construção de meios-fios e calçadas, além de calçamento das ruas com paralelos. Segundo a prefeitura, a obra está 50% concluída.

Moradores relatam alagamentos em alguns pontos

Manutenção de ruas Em algumas ruas é preciso ter paciência para transitar, seja a pé ou de carro, moto ou de ônibus. Sem pavimentação, a população é obrigada a passar pela lama e pelos buracos. “Eu já fiz diversas solicitações na prefeitura pedindo a máquina Patrol para nivelar as ruas e, pelo menos, melhorar a acessibilidade enquanto a pavimentação não é feita. Na Rua Principal, por exemplo, os ônibus têm dificuldades para passar. Eles mesmo vivem reclamando das condições das vias do bairro”, ressalta Vagner. O mesmo pedido vem sendo feito na Rua Gabriel Tavares, situada na beira da linha do trem. “Nós pedimos aqui para passar a máquina e ser feita a limpeza. Na época alegaram que não poderiam fazer isso por causa das árvores. Eu corri atrás disso na secretaria de Ambiente, que autorizou o corte delas. Agora não tem mais desculpa para não fazer o serviço”, enfatiza o presidente do bairro. SERVIÇO DE LIMPA FOSSA

Boa parte da comunidade conta hoje com as redes de esgoto e água. O problema é que nenhuma das duas funciona como deveria. No caso do esgo-

tamento sanitário, a tubulação não tem destinação, ou seja, os dejetos acabam voltando para as casas e também para as ruas. Enquanto o saneamento não chega na área a ser contemplada com as obras do PAC 3, moradores continuam convivendo com o problema do esgoto a céu aberto. Sem ter rede, o jeito é apelar para as fossas. O problema é que o serviço de limpeza não vem sendo executado da maneira correta. Com isso, toda vez que chove, os dejetos acabam transbordando, colocando a saúde da população em risco. “A prefeitura dá suporte para a Administração do Bairro e não para a Associação de Moradores, que é a principal voz da comunidade. As pessoas trazem as demandas para cá e a gente fica muito sem ter o que fazer. O pior é que estão usando esses benefícios para fins eleitorais. Há relato de pessoas aqui que pediram os caminhões limpa fossa e o de água e até hoje não foram atendidos. Aqui dentro não pode existir isso de privilégio para uns. Já informei o ocorrido à prefeitura e ela não fez nada em relação a isso”, reclama Vagner. CRÉDITO

Associação pede a manutenção de algumas ruas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Geral

NOTA

Prova para diretores da rede municipal acontece neste domingo

PRAIA CAMPISTA

Ambientalista segue com Projeto em prol da proteção das corujas Projeto nasceu em janeiro deste ano, e tem como principal objetivo a prevenção das aves e conscientação ambiental da população Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

roteger as corujas buraqueiras que habitam a Praia Campista. Foi com esse objetivo que a Secretaria de Ambiente realizou no último dia 6 deste mês uma ação conjunta na restinga, por meio do plantio de espécies nativas. A ideia era aumentar a segurança da família de aves que habita o local. Mas, segundo moradores, desde que a ação foi realizada, nenhum agente do órgão municipal compareceu ao local para sequer regar as espécies plantadas e garantir sua sobrevivência. Desde então, o trabalho vem sendo feito pela ambientalista Jane da Conceição que, no inicio do ano, idealizou o Projeto “Escola Viveiro a Céu Aberto” com foco na proteção das aves. Segundo o próprio órgão municipal, várias espécias foram plantadas no entorno, próximo ao ninho das corujas, como bromélias, guriris, ipê-amarelo e pitangueiras, sendo que as mudas seriam monitoradas e as que não sobreviverem serão substituídas. No caso de algumas sobreviverem terão manutenção. A ideia é ampliar as espécies que resistirem e, dessa forma, aumentar a área de proteção ao longo dos meses, para que, no próximo ano, a família de corujas possa retornar ao ninho com a proteção necessária. No entanto, segundo os relatos da população, desde o plantio nada mais foi feito pelo órgão. Já a luta da ambientalista pela prevenção e proteção do local não é de hoje. “Já são dez meses

O plantio foi feito pela SEMA, mas a ambientalista Jane da Conceição garante que é ela quem está cuidando das espécies

em busca de apoio e atenção. “Eu vi muita gente naquele lugar pisoteando os ninhos, cachorros, pipeiros, bicicletas. Voltei à secretaria de meio ambiente pela segunda vez, e nada. Então, procurei a Guarda Ambiental, a Polícia Federal e a Polícia Militar, e fui ganhando apoio e conhecimento. Quando voltei à secretaria de meio ambiente fui informada que a fiscalização nada encontrou, então eu comecei a duvidar da proteção que eu esperava, e comecei a limpar a

área que tinha, além de muita sujeira, restos de obras, papeis de bala, caixinhas de achocolatados, canudos, sacos plásticos, isopor e muita linha com cerol”, lembra. Em meio a tantas idas e vindas, e vendo a cada dia o sofrimento das corujas que viviam sem nenhuma proteção, Jane começou a pensar em uma maneira de proteger as espécies. Assim, começou a idealizar o projeto “Escola Viveiro a Céu Aberto”.

REDE MUNICIPAL

“Apresentei o projeto na Agenda 21 e todos adoraram. Além da educação ambiental, o objetivo é criar um monumento das famílias de corujas, além de um chafariz para que aves nativas e migratórias possam beber água. Imaginei Macaé recebendo aves migratórias como as pessoas que daqui retiram seu sustento”, recorda. Segundo Jane, montar o projeto não foi difícil. No entanto, ela desabafa: “Mas é muito difícil ter o apoio dos órgãos

municipais, principalmente da Secretaria de Ambiente, que não nos recebe com generosidade. Só depois que denunciei, pela terceira vez, foi que, com filmes e apoio dos moradores, o órgão resolveu olhar as nossas corujas doando um lindo paisagismo como forma de contribuir com a proteção. Com muito trabalho eu consegui fazer com que toda Macaé conhecesse as corujas buraqueiras. Exatamente aquelas que os fiscais não haviam encontrado, no começo

da história. Eu fiquei sabendo da doação através de um amigo trabalhador da Petrobras que me informou que viu no site da prefeitura. Quando eles chegaram pra fazer o plantio eu estava no local, como sempre faço todos os dias, desde janeiro. No entando ainda fui obrugada a ouvir que a proteção que coloquei está causando poluição visual. Minha preocupação são as corujas e minha intenção foi protegê-las”, disse Para concluir, Jane ressalta que o projeto tem alcançado seu objetivo principal, que é o despertar para a vida. Às quartas e sábados ela trabalha na área. Procurada pela redação do Jornal, a prefeitura informou que o monitoramento da região está sendo feito pela Secretaria de Ambiente, por meio da Coordenadoria de Arborização e que a operação de plantio foi realizado com sucesso, sendo que as plantas se adaptaram perfeitamente ao solo. Ainda segundo o órgão, o plantio foi feito sobre "hidrogel" e adubação, não necessitando de uma rega frequente. Mesmo assim, a secretaria tem um cronograma de rega para a manutenção das espécies. E as próximas etapas de proteção às corujas irão contemplar a ampliação do cinturão existente, com o plantio de novas mudas, além do adensamento da mata e da posterior retirada da cerca existente no local, que está causando poluição visual. O órgão disse, ainda, que a Secretaria de Ambiente reitera o pedido à população de evitar a aproximação com as corujas, a fim de preservar os animais.

EVENTO

Candidatos ao cargo de diretor UFRJ participa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia farão prova neste domingo Exame faz parte da primeira etapa do processo seletivo que tem 385 candidatos inscritos Neste domingo (18) mais de 300 candidatos ao cargo de diretor e diretor-adjunto da rede municipal de ensino vão participar da primeira etapa do processo seletivo. As provas serão aplicadas às 8h na Escola Municipal Maria Isabel Damasceno Simão. A avaliação será composta de 40 questões de múltipla escolha, valendo dois pontos cada uma, sendo 10 questões de Legislação Educacional, 10 questões de Gestão Escolar e 20 questões de Língua Portuguesa, além de uma redação que deverá conter o mínimo de 40 linhas, totalizando 20 pontos, referente à Legislação Educacional e à Gestão Escolar. O processo seletivo para o cargo foi elaborado com base na Lei Complementar nº 234/2014, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé, e estabelece os procedimentos para a classificação de escolas, o quantitativo específico de Diretores e de Diretores-Adjuntos. De acordo com o secretário Guto Garcia, por meio da iniciativa o órgão está atendendo o direito e às aspirações da comunidade escolar em participar nos momentos decisórios da gestão do ensino público. Segundo o edital, os resultados

da primeira etapa serão divulgados, através do número de inscrição dos candidatos, no dia 10 de novembro, na Secretaria de Educação e no portal da Prefeitura de Macaé. Os aprovados na primeira etapa deverão inscrever as chapas para concorrer ao processo eleitoral, de 18 a 20 de novembro, das 10h às 16h, junto à Comissão Eleitoral Central, na Educação, e mediante a entrega de documentos especificados no edital. A segunda etapa (obrigatória) será realizada através da apresentação do plano de gestão à comunidade escolar - devendo conter a identificação e caracterização da unidade escolar e os aspectos financeiros, administrativos e pedagógicos, conforme especificado na lei nº 2.550/2004. Os candidatos devem realizar o procedimento entre os dias 23 e 27 de novembro. Já a terceira etapa consiste no

processo eleitoral que deverá obedecer o calendário específico. A campanha deverá ser feita entre os dias 23 e 27 de novembro e as eleições vão acontecer no dia 1º de dezembro, das 8h às 17h, nas unidades escolares que tenham até dois turnos de funcionamento, e das 8h às 20h nas unidades com até três turnos. O resultado final será divulgado no dias 3 de dezembro, a partir das 16h, na Semed. Poderão votar membros do magistério e demais servidores públicos lotados na unidade escolar e alunos, pais, responsáveis legais ou responsáveis pelos alunos perante a escola. O período de transição será de 16 a 30 de dezembro. Após a posse, os profissionais eleitos terão que frequentar um curso de pósgraduação lato sensu, conforme art. 26 da Lei Complementar nº234/2014. WANDERLEY GIL

Prova para o cargo de diretore será aplicadas na Escola Municipal Maria Isabel Damasceno Simão às 8h

WANDERLEY GIL

Entre os dias 20 e 22, a universidade estará com mais de 20 atividades abertas à população Na próxima semana acontece em todo o país mais uma edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Em Macaé os preparativos para as atividades seguem a todo vapor. Entre as instituições a levar projetos para o evento está a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. As atividades serão realizadas entre os dias 20 e 22, na sede da Cidade Universitária, Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) e na Praça Veríssimo de Mello. No dia 20 as atividades a serem oferecidas são “Noções básicas de prevenção e tratamento das lesões de pele”, “Quais as medidas do seu corpo? Crescimento saudável em todas as fases da vida”, “Mostra de Vídeos: segurança alimentar e nutricional por saúde e pela vida”, “Ai, que dor! Entenda de forma simples um processo complexo”, “Noções básicas de prevenção e tratamento das lesões de pele”, “II Mostra de Videos em Alimentação Infantil”, “O Lúdico na sala de aula: jogos didáticos para o Ensino Fundamental II e Médio na rede pública de Macaé e região”, “Estudo do equilíbrio do ácido-base utilizando mate-

A Universidade estará realizando atividades na Praça Veríssimo de Melo, Nupem e na Cidade Universitária

riais do cotidiano”, “Minicursos”, “Visita ao Laboratório Anatômico”, “Amamenta e alimenta: experimente essa ideia!”, “Heparina, uma molécula que deixa o sangue fluido”, “Demonstração de um filtro lento para tratamento de água confeccionado com materiais de baixo custo”, “Física de portas abertas”. Elas serão realizadas na Cidade Universitária. Já no Nupem, também no dia 20, a programação inclui minicursos, e atividades com as temáticas “O Reino das Águas Claras”, “Química: o prazer de fazer”, “Ações Integradas do Espaço Ciência para a Promoção do Desenvolvimento Socioambiental no Norte-Fluminense”, “Visita ao Laboratório Integrado de Morfologia e Integrado

de Bioquímica Hatisaburo Masuda”, “Luz, água: vida na água, água na vida 2015”, e “Plantas Antiofídicas”. No dia 21, na Praça Veríssimo de Melo haverá a “III Feira Arte, Cultura e Saúde”, além de atividades com os temas “O Reino das Águas Claras”, “Ações Integradas do Espaço Ciência para a Promoção do Desenvolvimento Socioambiental no Norte-Fluminense”, “Projeto SAUDI: Consegue em ouvir”, “Amamenta e alimenta: incentive essa ideia!”, “Firme e Forte: promoção da saúde óssea através de vida saudável”. E encerrando as atividades, a universidade estará ainda na Veríssimo de Melo com o Projeto “Espaço Conhecer - Energia e Meteorologia”.

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Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015

MEIO AMBIENTE

Aquecimento global deve extinguir 30% das espécies do planeta até 2050 O alerta foi feito recentemente, durante o VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), evento internacional realizado em Curitiba Martinho Santafé

DIVULGAÇÃO

e acordo com o economista e ecólogo Sérgio Bessermann, a economia mundial deverá definir, de forma urgente, uma estratégia para proteger os ambientes naturais de forma a garantir a sobrevivência da população e da biodiversidade do planeta. “A natureza não se recompõe na mesma velocidade da utilização dos recursos naturais necessários para viabilizar o aumento da produção de alimentos e de bens de consumo que a demanda exige. O meio ambiente está no limite para a entrega de serviços que garantem o bem-estar e a sobrevivência da humanidade”, afirmou o economista. Segundo ele, o planeta já ultrapassou três dos nove limites apresentados no estudo ‘Um espaço operacional seguro para a humanidade’, coordenado pelo pesquisador Johan Rockstrom, da Universidade de Estocolmo. De acordo com o estudo, “limites planetários” são processos que influenciam a habilidade do planeta de manter seus ecossistemas e processos naturais em equilíbrio, o que é indispensável para garantir a sobrevivência e a qualidade de vida das populações. O estudo mapeou nove elementos que são fundamentais para a sustentabilidade da Terra: controle das mudanças climáticas; alteração na acidificação dos oceanos; interferência nos ciclos globais de nitrogênio e de fósforo; uso de água potável; alterações no uso do solo; carga de aerossóis atmosféricos (partículas sólidas ou líquidas que ficam suspensas no ar como poeira, fuligem e fumaça); poluição química; e a

A natureza não se recompõe na mesma velocidade da utilização dos recursos naturais necessários para viabilizar o aumento da produção de alimentos e de bens de consumo

taxa de perda da biodiversidade, tanto terrestre como marinha. Dos nove, as atividades humanas já ultrapassaram os limites adequados para três: mudanças climáticas, biodiversidade e concentração de nitrogênio na atmosfera. Bessermann afirmou que o uso de fosfatos nitrogenados, base da agricultura moderna, cresceu de forma assustadora nos últimos seis anos. As consequências disso, segundo

ele, impactam nos oceanos, onde é percebido o aumento das zonas mortas, áreas onde os níveis de oxigênio sofrem perdas e as espécies marinhas não podem sobreviver. “Isso é inaceitável”, ressalta. Uma solução, segundo o economista, é que a agricultura adote a combinação de produção e rotação, associada a novas técnicas agrícolas como a agroecologia, que estabelece relações harmônicas entre a agricultura

e o meio ambiente, buscando a integração equilibrada da atividade agrícola com ações de preservação. RECURSOS MAIS INTELIGENTES

Para Malu Nunes, diretoraexecutiva da Fundação Grupo Boticário, a Adaptação com Base em Ecossistemas (AbE) pode contribuir para um aproveitamento mais adequado e inteligente dos recursos naturais. Apesar de estabelecer parâmetros para as comunidades se adaptarem às mudanças climáticas, as estratégias de AbE são bons exemplos que podem ser aplicados para outros fins. “Mexer na microbiota das raízes das plantas cultivadas para que elas absorvam mais nitrogênio ao invés de despejarmos toneladas dele para adubar os solos é um bom exemplo de aproveitamento inteligente dos recursos naturais” disse. A Fundação Grupo Boticário lançou em janeiro deste ano o estudo ‘Adaptação Baseada em Ecossistemas: oportunidades para políticas públicas em mudanças climáticas’. O modelo prevê o aproveitamento dos serviços ambientais providos pelos ecossistemas conservados, bem como da sua biodiversidade, como parte de uma estratégia de adaptação mais ampla para auxiliar as pessoas e as comunidades a se adaptarem aos efeitos negativos das mudanças climáticas (como secas e enchentes) em níveis local, nacional, regional e global. No que diz respeito à biodiversidade, Sérgio Bessermann enfatizou que 20% a 30% das espécies vivas conhecidas podem ser extintas até 2050. Parte dessa perda será provocada pelas mudanças climáticas. Ele afirmou que, se confirmados, os dois graus previstos para o aumento da temperatura da Terra colocarão em risco a fauna e flora das áreas naturais de todo o mundo. “O risco de perda de espécies até mesmo em ambientes protegidos é alto diante do cenário climático previsto para os próximos anos”, disse. Segundo ele, é necessário que o debate sobre o aquecimento global se amplie e resulte em ações efetivas de prevenção à biodiversidade. “Dois graus Celsius mudam tudo e significam que a fauna e flora não estarão mais protegidas mesmo nos parques nacionais. Com relação às mudanças climáticas, a única questão previsível é que já entramos no território do imprevisível”.

SECA NA AMAZÔNIA PODE TRIPLICAR

As mudanças climáticas podem aumentar a frequência tanto de secas quanto de chuvas extremas na Amazônia antes do meio do século, compondo com o desmatamento para causar mortes maciças de árvores, incêndios e emissões de carbono. A conclusão é de uma avaliação de 35 modelos climáticos aplicados à região, feita por pesquisadores dos EUA e do Brasil. Segundo o estudo, liderado por Philip Duffy, do WHRC (Instituto de Pesquisas de Woods Hole, nos EUA) e da Universidade Stanford, a área afetada por secas extremas no leste amazônico, região que engloba a maior parte da Amazônia, pode triplicar até 2100. Paradoxalmente, a frequência de períodos extremamente chuvosos e a área sujeita a chuvas extremas tende a crescer em toda a região após 2040 - mesmo nos locais onde a precipitação média anual diminuir. Já o oeste amazônico, em especial o Peru e a Colômbia, deve ter um aumento na precipitação média anual. A mudança no regime de chuvas é um efeito há muito teorizado do aquecimento global. Com mais energia na atmosfera e mais vapor d’água, resultante da maior evaporação dos oceanos, a tendência é que os extremos climáticos sejam amplificados. As estações chuvosas - na Amazônia, o período de verão no hemisfério sul, chamado pelos moradores da região de “inverno” - ficam mais curtas, mas as chuvas caem com mais intensidade. No entanto, a resposta da floresta essas mudanças tem sido objeto de controvérsias entre os cientistas. Estudos da década de 1990 propuseram que a reação da Amazônia fosse ser uma ampla “savanização”, ou mortandade de grandes árvores, e a transformação de vastas porções da selva numa savana empobrecida. Outros estudos, porém, apontaram que o calor e o CO2 extra teriam o efeito oposto - o de fazer as árvores crescerem mais e fixarem mais carbono, de modo a compensar eventuais perdas por seca. Na média, portanto, o impacto do aquecimento global sobre a Amazônia seria relativamente pequeno. Ocorre que a própria Amazônia encarregou-se de dar aos cientistas dicas de como reagiria. Em 2005, 2007 e 2010, a floresta passou por secas históricas. O resultado foi ampla

mortalidade de árvores e incêndios em florestas primárias em mais de 85 mil quilômetros quadrados. REGIÃO ESTÁ MAIS INFLAMÁVEL

O grupo de Duffy, também integrado por Paulo Brando, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), aponta que de 1% a 2% do carbono da Amazônia foi lançado na atmosfera em decorrência das secas da década de 2000. Brando e colegas do Ipam também já haviam mostrado que a Amazônia está mais inflamável, provavelmente devido aos efeitos combinados do clima e do desmatamento. Os pesquisadores simularam o clima futuro da região usando os modelos do chamado projeto CMIP5, usado pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) no seu último relatório de avaliação do clima global. Um dos membros do grupo, Chris Field, de Stanford, foi um dos coordenadores do relatório - foi também candidato à presidência do IPCC na eleição realizada na semana passada, perdendo para o coreano Hoesung Lee. Os modelos de computador foram testados no pior cenário de emissões, o chamado RMP 8.5, no qual se assume que pouca coisa será feita para controlar emissões de gases-estufa. Eles não apenas captaram bem a influência das temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico sobre o padrão de chuvas na Amazônia - diferenças entre os dois oceanos explicam por que o leste amazônico ficará mais seco e o oeste, mais úmido -, como também mostraram nas simulações de seca futura uma característica das secas recorde de 2005 e 2010: o extremo norte da Amazônia teve grande aumento de chuvas enquanto o centro e o sul estorricavam. Segundo os pesquisadores, o estudo pode ser até mesmo conservador, já que só levou em conta as variações de precipitação. “Por exemplo, as chuvas no leste da Amazônia têm uma forte dependência da evapotranspiração, então uma redução na cobertura de árvores poderia reduzir a precipitação”, escreveram Duffy e Brando. “Isso sugere que, se os processos relacionados a mudanças no uso da terra fossem mais bem representados nos modelos do CMIP5, a intensidade das secas poderia ser maior do que a projetada aqui.”

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HOMENAGEM

Medalha 'Darcy Ribeiro' reconhece trabalho de profissionais do ensino Iniciativa da secretaria de Educação vai marcar celebrações pelo Dia do Professor

rede municipal realiza nesta segunda-feira (19) a entrega da medalha de honra ao mérito “Darcy Ribeiro”. A programação acontece às 14h, na sede da Fundação Educacional de Macaé (Funemac). A homenagem é dirigida a alunos, professores, funcionários, pais de alunos e representantes da comunidade escolar, que se destacaram nos anos letivos de 2014 e 2015, nas unidades municipais. Para receber a medalha “Darcy Ribeiro” foram avaliados critérios e escolhidos em suas escolas. De acordo com o Secretário de Educação, Guto Garcia, a homenagem será para destacar projetos de sucesso das escolas. “O objetivo é incentivar nossos professores e alunos a melhorarem cada vez mais os seus desempenhos, assim como valorizá-los em seus talentos especiais”, ressaltou. Durante a solenidade, receberão a medalha “Darcy Ribeiro” os que apresentaram experiências de êxito nas seguintes categorias: Conhecimento, premiação para aqueles que se destacaram em gincanas e olimpíadas educacionais com ênfase nas áreas de conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática. Na lista também estão os que se destacaram no desfile de bandas da cidade ou em outros municípios e estados. Também ganharão medalhas

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Guto afirmou que mérito representa dedicação de profissionais à educação de qualidade

aqueles que foram premiados em olimpíadas locais ou e intermunicipais, estaduais e nacionais. Outra categoria é a de publicação de livros que serão concedidas medalhas para alunos e profissionais da rede municipal que publicaram livros ou e obtiveram premiação nacional ou estadual para trabalhos publicados. Profissionais ou estudantes que produziram eventos pedagógicos e culturais com a finalidade de melhorar a educação e promover a divulgação do espaço escolar também receberão a medalha “Darcy Ribeiro”. Também ganharão a homenagem profissionais que produziram ou coordenaram projetos escolares, que contribuíram para melhoria da aprendizagem, comportamento e envolvimento dos alunos com questões escolares. No campo das Artes, receberão a medalha “Darcy Ribeiro” os que apresentaram talentos em alguma manifestação artística voltada para as artes plásticas, visuais ou teatro. Também serão homenageados os que apresentaram papel relevante diante da contribuição benemérita. Nesta área receberão medalhas pais de alunos e ou funcionários, com ênfase em atuações voltadas para serviços, apoio, melhoria ou infraestrutura do espaço escolar voltada para qualidade da educação.

IMBRÓGLIO

Decisão da Justiça respalda medida do Governo em suspender as incorporações Juiz da 2ª Vara Cível de Macaé indefere liminar defendida pelo Sindservi através de mandado de segurança A guerra de interpretações legais sobre os efeitos do decreto 175/2015, publicado pelo governo municipal no final do mês passado, ganhou, nesta semana, o primeiro parâmetro judicial, através da decisão da 2ª Vara Cível de Macaé. E o entendimento do judiciário é da inconstitucionalidade do ato das incorporações. Em decisão registrada no final da tarde de sexta-feira (16), no sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o juiz Josué de Matos Ferreira não concedeu liminar defendida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), através de mandado de segurança, na tentativa de retomar o pagamento das incorporações a cerca de 600 servidores do quadro fixo da administração municipal. Em uma ampla análise técnica, com embasamento buscado nas diretrizes das Constituições Federal e Estadual, assim como em análises do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado desconstruiu os argumentos do Sindservi ao considerar a decisão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) como inconstitucional, de violação aos princípios da legalidade e do direito adquirido. Em sua decisão, o juiz

expressa que não há fundamento relevante para que a liminar fosse concedida, ao analisar os argumentos apresentados pelo corpo jurídico do Sindicato, no bojo do mandado de segurança. Na decisão, o juiz destaca, dentre as considerações previstas no decreto 175/2015, a inconstitucionalidade das normas municipais previstas nas leis complementares 11/1998, 193/2011 e 196/2011, que instituíram as incorporações. O magistrado utiliza o termo ‘vantagem’ ao se referir à concessão do benefício. O argumento apresentado pelo Sindicato de que o prefeito fere a Constituição ao descumprir legislação já em vigor foi analisado de forma profunda e técnica pelo magistrado. Em sua decisão, o juiz Josué de Matos Ferreira apontou que a inconstitucionalidade não está no ato do chefe do poder Executivo em suspender os efeitos das normativas, mas sim no fato de aplicar a norma municipal considerada como inconstitucional. ‘Aplicar a lei inconstitucional é negar aplicação à Constituição’, relatou. Entre os pontos de maior destaque na decisão do magistrado está a citação de que o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro já reconheceu, em diversas oportunidades, a inconstitucionalidade material de leis editadas em vários municípios do Estado, apontando relação idêntica às normas de incorporação criadas na legislação macaense.

Na decisão, o juiz cita a representação por inconstitucionalidade de legislação que regulamentava incorporações para servidores de Seropédica, município serrano do Estado. Nesta ação, o TJ-RJ invocou diretrizes das Constituições Federal e Estadual considerando o ato como ofensa aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da isonomia. O juiz considerou ainda que o decreto do Executivo não fere o princípio da legalidade por não ter revogado o benefício instituído por normativa municipal, mas sim suspendeu os efeitos dos da legislação para que um processo administrativo fosse instaurado, podendo resultar na extinção definitiva da regra. A decisão aponta também que o decreto atendeu os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, defendendo principalmente o erário municipal, ao sustar o pagamento de ‘verbas remuneratórias, dentro de um processo que contraria a Constituição. Por fim, o magistrado apontou que o decreto do governo não fere os princípios da segurança jurídica ao apontar que o pagamento das incorporações não pode ser resguardado, ao considerar, com base em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que o pagamento de composição remuneratória não pode ser efetuado se for obtido de forma ilícita, ainda que por equívoco da Administração Pública.

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OBRAS

Austeridade reforça investimento em infraestrutura do município Restruturação de bairros e saneamento avançam mesmo em período de redução de receitas do petróleo

acaé vive nova realidade com obras de infraestrutura que já mudaram a cara da cidade. Em 2014, os investimentos nessa área aumentaram 170% em relação a 2013. Mesmo com a restrição orçamentária, o governo continua com diversas frentes de trabalho em 2015. Até setembro, os recursos aplicados somam 70% da mesma execução do ano anterior. O município conseguiu economizar R$ 76 milhões em licitações em dois anos e meio, gerando assim, recursos para as obras. Em dois anos e nove meses foram aplicados cerca de R$ 315 milhões em infraestrutura. Esse volume de receitas integra a discussão sobre a antecipação de royalties, tema que vem sendo discutido pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) junto a entidades locais, como a Comissão Municipal da Firjan. O montante representa também os recursos aplicados pelo município em bairros. O Parque Aeroporto recebeu obras de revitalização, com intervenções no canteiro central da principal via, a Rua 62. Outras ações da prefeitura aconteceram nas ruas 2 e 4, com a cobertura dos canais e recapeamento asfáltico, atendendo à antiga reivindicação de moradores. Atualmente, quem reside no Barramares vive outra realida-

de, com obras de redes de escoamento, calçadas, sinalização, meio-fio e asfalto. No Lagomar, as obras seguem na fase final. O bairro recebe ações de infraestrutura, com cerca de 90% dos serviços concluídos, incluindo instalação de redes de esgoto, drenagem de águas pluviais e pavimentação de ruas, travessas e becos. A localidade de Nova Holanda continua recebendo obras que compreendem instalação da rede de esgoto e de drenagem de águas pluviais, construção de calçadas e pavimentação de ruas. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) já começou a ser construída próximo ao 32° Batalhão de Polícia Militar e atenderá, além da Nova Holanda, a localidade de Nova Esperança. As intervenções também acontecem na Nova Esperança, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê instalação de rede de abastecimento de água, esgoto e águas pluviais, além de pavimentação. Para drenar o acúmulo de água típico da localidade, foram construídos três tanques de acumulação. SANEAMENTO

Até o final deste ano, será entregue ao município o primeiro módulo da ETE Centro, na Linha Verde, em área de 52 mil metros quadrados. Com o

SECOM

ampliando o abastecimento de água no município. De acordo com a empresa, até o final do ano a obra estará concluída e a capacidade de tratamento passará dos 700 para 800 litros por segundo. Com isso, o abastecimento de água do Lagomar e de toda área norte da cidade será melhorado. Ao todo, são 15 quilômetros de Santa Mônica até o Lagomar. SAÚDE E EDUCAÇÃO

Em dois anos foram aplicados pelo governo mais de R$ 316 milhões em obras

primeiro módulo funcionando e atendendo 40 mil pessoas dos bairros Granja dos Cavaleiros, Bairro da Glória, Vale Encantado, Cancela Preta e parte do São Marcos, o município fechará o ano com 60% da população atendida com o tratamento de esgoto. Hoje, já funcionam a ETE Mutum, beneficiando 10 mil pessoas, as ETEs Glicério

e Sana, que atendem o mesmo número de habitantes. Está em construção a ETE Nova Holanda, que também contemplará o bairro Nova Esperança. Até o final do ano, a ETE Lagomar entrará em operação. A construção de dois canais de drenagem que passam dentro de área da empresa Frank´s International, em Imboassica,

foram fundamentais para a drenagem das águas pluviais que beneficiam a localidade e cerca de 50 empresas do setor de óleo e gás. As intervenções no local ampliaram o escoamento das águas em período de chuva, evitando os alagamentos. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), em parceria com a prefeitura está

Uma rede municipal de Educação que representa quase o dobro da população de cidades vizinhas. Em Macaé, 38.866 alunos compõem a educação básica em 106 escolas, com cerca de 7.500 servidores. Por conta disso, a atual gestão municipal já inaugurou 16 novas unidades de ensino desde 2013. O novo Hospital Público Municipal (HPM) - Irmãs do Horto, anexo ao HPM, realiza diversos atendimentos e oferece mais 102 novos leitos para um hospital, com cerca de 10 mil atendimentos por mês. O novo HPM conta com consultórios adulto e pediátrico, salas de triagem, coleta, gesso, sutura, expurgo e nebulização, além de observação e enfermarias. O aumento na capacidade de atendimento representa 36% no número de vagas públicas em Macaé. Atualmente, são 226 vagas de internações com 21 especialidades de plantão 24 horas.

MACAEPREV

Radiografia do Macaeprev E

m razão de já haver decorrido próximo a 36 meses do mandato do Excelentíssimo Prefeito e tendo sido eu, nomeado por ele para presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé Macaeprev, em quase idêntico prazo, sinto-me na obrigação, por vários motivos, inclusive de ordem preventiva e acautelatória, de explicitar com a máxima precisão possível, como uma radiografia, os fatos por mim deparados e presenciados, sendo alguns solucionados, a saber: Primeiro: Ao chegar à sede do Macaeprev para assumir a administração da Instituição, em janeiro de 2013, fui impactado pelo estado precário que se encontrava a sede: com característica de residência familiar, com diversas restrições funcionais, inclusive tendo 1/3 da mesma interditada pela defesa civil municipal, com salas que não comportavam os servidores que faziam parte de um determinado setor; arquivo totalmente inadequado para proteger os documentos públicos localizados ao fundo do quintal; parte elétrica totalmente em risco para os servidores; além de móveis, mesas e cadeiras velhas e em estados deploráveis; sem um livro de direito, de licitação, de economia, administração pública e etc... Enfim, o imóvel além de inadequado, não dava aos servidores a mínima condição de trabalho, ainda assim colocava em risco a vida e a integridade dos mesmos. Em razão deste angustiante fato, foi que o gestor que esta subscreve, em 14 de fevereiro de 2014, através do ofício 003/2014 solicitou ao Município autorização para o certame na edificação da obra, ante as razões nele expostas, já que desde o ano de 2013 já se fazia presente o orçamento para edificação da nova sede do Macaeprev. Cumpri informar que nos idos de 2013, quando recebemos a visita do Prefeito em nossa sede, este solicitou-me para não se dizer outra palavra que desse dignidade aos funcionários públicos, construindo uma nova sede onde ali poderia dignamente atender todos os anseios e necessidades do funcionalismo público, inclusive

dos funcionários que trabalham no Instituto, dando a todos segurança e bem-estar. Segundo: Da mesma forma, este gestor encontrou uma Autarquia caminhando para seu próprio fim, eis que apenas 7 (sete) são seus funcionários concursados e os demais, aproximadamente 20 (vinte), são cedidos pelo Município de Macaé que lamentavelmente têm característica, com todo respeito, de funcionários flutuantes, haja vista que uma vez oportunizado um cargo melhor na Prefeitura, de imediato, abandonam a Autarquia, sendo essa quem sofre as consequências e angústia sopesada sobre o gestor que tenta buscar, muitas das vezes sem sucesso, outros funcionários na Prefeitura que venham aceitar trabalhar na Autarquia para substituir a lacuna deixada por servidor antigo na função. Mister consignar que a Autarquia tem como principal meta garantir aposentadoria hoje para aproximadamente 14.000 (quatorze mil) funcionários públicos municipais. Outro ponto de igual importância, diz respeito ao serviço especializado de Perícia Médica do Município, onde com a nova reforma administrativa, o planejamento, a coordenação e a execução do serviço foram transferidos para a responsabilidade do Macaeprev, mas que ainda continua sob a responsabilidade do Município até que o Instituto tenha condições de absorver em seus quadros a perícia médica, e que lamentavelmente, teve a partir de 2013, o auxílio doença uma elevação inaceitável, incomum e de grande sangria aos cofres do Macaeprev, chegando hoje a mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por mês; após apontamento feito pela Auditoria do Ministério da Previdência Social, sendo imediatamente solicitado pelo gestor, mediante ofício aos órgãos competentes da Prefeitura, instauração de procedimento administrativo com apoio dentre outras Secretarias a da Controladoria e Procuradoria, ante a elevação injustificada a olho nu do quantitativo de servidores em auxílio doença. Em razão destes angustiantes fatos, o gestor em 1º de agosto de

2013, através do ofício nº 472/2013 já havia solicitado certame para realização do concurso público, o que se encontra emperrado porque o orçamento da Prefeitura não suporta a folha de pagamento dos novos concursados, apesar dos pagamentos serem efetuados exclusivamente a cargo da Autarquia que tem reserva financeira própria e mais que suficiente para suportar tais gastos, inclusive com apresentação do impacto financeiro e a fonte de pagamento suficientemente adequados. Terceiro: Não menos preocupante ainda, e sensível para a matéria em que vai ser tratada, é o fato de que no início de janeiro de 2013, a reserva financeira do Instituto era de aproximadamente R$ 860.000.000,00 (oitocentos e sessenta milhões de reais), sendo certo que a auditoria realizada apontou ausência de repasse do ano de 2004/2010, num total à época, de R$ 77.641.585,21 (setenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) e ainda com a previsão de “perda” de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), aplicado através do banco BVA, que se encontra em estado falimentar, terse-ia então, matematicamente, uma reserva de R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais) para garantia de aposentadoria de mais de 14.000 (quatorze mil funcionários públicos). E mais, por incrível que pareça, os cálculos atuariais de 2009 e 2010, apontavam déficit; já em 2011 e 2012, apresentavam superávit o que parecia fenomenal para não se dizer outra coisa. Assim foi que o cálculo atuarial de 2013, 2014 e 2015, apresentaram déficit, respectivamente de R$ 152.525.574,25, R$ 868.131.679,72 e R$ 624.798.070,89, que em razão dessas oscilações de grande vulto, também o gestor solicitou nos idos de 2014 ao Município que fosse realizado auditoria a fim de apurar com a devida clareza as causas destas oscilações para ao final, verificar através de uma radiografia mais apurada e próxima da realidade o déficit atuarial do Município para com o Instituto, objetivando possibilitar num futuro próximo condições para seu

pagamento e que não inviabilize ou prejudique a execução orçamentária da PMM; lembrando sempre que deverá haver a estipulação da respectiva receita para cumprimento da obrigação da Prefeitura para com este Instituto de Previdência. Mister consignar que o gestor, ao assumir a presidência do Macaeprev, em 2,5 (dois anos e meio) anos, mais que duplicou a reserva financeira do fundo previdenciário, agindo inclusive na recuperação de ativos aplicados em banco cuja intervenção fora decretada pelo Banco Central, passando a reserva para mais de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e meio), além de obter semestralmente os CRPs (Certificados de Regularidade Previdenciária), demonstrando que o poder executivo desde então ou seja, desde os idos de 2013, tem feito regularmente todos os repasses obrigacionais, tanto com relação ao patronal, como dos servidores, e ainda do parcelamento dos idos de 2012, relativos ao débito de mais de 77 milhões do governo anterior. E ainda, desde janeiro de 2013 todos os repasses patronal e de servidor foram pelo gestor, direcionados exclusivamente desde então, para a CEF e BB. Informamos ainda, que a reserva do Instituto também foi auditada e a diferença encontrada pelo auditor fiscal do MPS, foi de centavos, o que não foi levado em consideração. Daí, numa rápida visão cinematográfica, extraímos, sem medo de errar que a segurança e o bom desempenho desta Autarquia deve-se principalmente ao Chefe do Poder Executivo que sempre cumpriu com as obrigações do ente federativo para com a Macaeprev. As principais causas da elevação do Cálculo Atuarial: Para não alongarmos a respeito da matéria, podemos apontar que a principal causa desta elevação está diretamente focalizada no Plano de Cargos e Salários de diversas carreiras da Administração Pública Direta e Indireta nos anos de 2011 e 2012. Comitê de Investimentos: Este órgão colegiado foi imposto pela Portaria do Ministério de Previdência Social nº 519, de Agosto de 2011, em seu art. 3ºA, § 1º, Letras

“a” e “b”, sendo certo que o Poder Executivo, através da Lei Complementar nº 204/2012, com a chancela da Câmara Municipal de Macaé, sancionou a criação do Comitê de Investimentos e que sua regulamentação seria feita por Decreto executivo; ocorre que este Comitê efetivamente nunca funcionou já que o decreto regulamentatório não foi baixado. Em outubro de 2013, através da Portaria do MPS nº 440/2013, o Comitê de Investimentos teve uma remodelação estrutural a partir do seu art. 3º e da mesma forma sendo seus atos normativos estabelecidos pelo Ente Federativo, mas devendo atender, no mínimo, os requisitos dos itens “a” ao “e” do §1º do referido artigo, cuja diferença única em relação à edição do Comitê anterior, diz respeito à forma de representatividade, ou seja, paridade entre o Poder Executivo, Legislativo e Servidores, com o aditamento ainda, da certificação de que trata o art. 2º desta Portaria. O Comitê de Investimentos dos recursos do RPPS é um órgão colegiado auxiliar no processo decisório que cabe exclusivamente ao Conselho Previdenciário. O Executivo enviou Projeto de Lei Complementar 011/15 alterando a LCM 204/12, que foi de praxe, submetida à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que levantou alguns pontos de contradição ao projeto de lei referenciado. Essa Comissão, dignamente, convidou o Sindicato e o Macaeprev para um melhor aprimoramento democrático da matéria, quando foi concluído com toda a transparência, paz e harmonia, o arcabouço definitivo do Comitê, respeitando a paridade e a indicação de cada entidade, para que então, obedecendo ao critério da certificação dos seus membros e da paridade, o Prefeito nomeará os membros do Comitê de Investimentos. Enfim, a necessidade urgente da aprovação do projeto de lei modificado pela Comissão de Constituição e Justiça, repisa-se, ratificada pelo Sindicado e pelo Macaeprev, e pela própria Comissão, se faz necessário em razão de já constar como critério irregular no Extrato

Externo dos Regimes Previdenciários do MPS, o que consequentemente, vedará a emissão de novo Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Derradeiramente, não há por parte do Executivo, a meu ver, qualquer vontade de governar esta Autarquia mediante decreto, porque se assim o fosse, o presidente desta Autarquia, antes de acordar com a Comissão de Justiça, teria prestado obediência ao Chefe do Poder Executivo, o que não o fez. Assim, acreditando nesta Casa Democrática, espera que estas interpretações, de lado a lado, se é que existem, sejam dadas um ponto final e enfim, sancionado o Projeto de lei do Comitê de Investimentos para a tranquilidade e funcionalidade do Macaeprev. Privilégios: Ratifica, finalmente, o gestor desta Autarquia, que não há ingerência ou influência de quem quer que seja, ou governabilidade por decreto porque se assim o fosse, teria de imediato aposentado seu próprio irmão, o que não fez até a presente data, apesar do mesmo já ter cumprido os 35 anos de serviço e atingido mais de 65 anos de idade. Finalmente, vale ressaltar que na primeira semana de gestão do presidente do Macaeprev, este abriu as portas para o Sindserv, tendo a honra de receber sua presidente e a ela, na forma da lei, disponibilizar toda e qualquer documentação de seu interesse, inclusive a respeito dos investimentos e, especificamente das reservas financeiras, que foram auditadas e a diferença encontrada pelo auditor fiscal segundo suas contas foi de centavos. Noticiamos ainda, que o Macaeprev é constantemente auditado pelo Ministério da Previdência Social - MPS e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, e ficaria muito feliz se recebesse também os nossos vereadores em nossa casa. O Macaeprev tem por obrigação e dever zelar como guardião do dinheiro público para garantir a aposentadoria dos seus contribuintes, num total hoje, de cerca de 14 mil servidores municipais. Rodolfo Tanus Madeira, Presidente do Macaeprev

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Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015

AVANÇO

Instruções Normativas facilitam processos de empreendedores Padronização na classificação de projetos reduz análise de processos e amplia vantagem para investimentos em Macaé

s novas Instruções Normativas, publicadas nesta semana pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, ajudam a desburocratizar a análise dos processos administrativos de aprovação de projetos, o que representa uma vantagem significativa para a consolidação de negócios voltados à área da construção civil. Ao facilitar a tramitação de projetos apresentados por empreendedores, a medida também contribui com o desenvolvimento econômico da cidade, além de possibilitar a criação de novos polos de emprego e renda em Macaé. Antes, os processos de licenciamento levavam, em média, três semanas ou mais para análise somente por parte da Mobilidade Urbana, o que gerou um passivo de mais de 300 processos a serem analisados na atual gestão. E com as novas Instruções Normativas, este prazo foi reduzido a duas semanas, no máximo. Esta agilização se dá, em especial, pelo fato de que nem todos os processos para a construção de empreendimentos que têm como origem a Secretaria de Obras passem necessariamente pela análise da Mobilidade Urbana. Com isso, somente os projetos de grandes edificações, com potencial para se tornarem polos geradores de tráfego, precisarão do aval do órgão executivo de trânsito e transporte. "O parâmetro estabelecido por meio das normativas servirá de base aos projetos em licenciamento, e que passam pela

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Instruções padronizam tramitação de projetos que causam impactos diretos à mobilidade urbana de Macaé

análise da Mobilidade Urbana. E a secretaria, com essas regras, poderá selecionar previamente os projetos e otimizar o trabalho técnico, o que reduz o tempo de tramitação. O município se beneficia ao garantir uma maior eficiência na tramitação desses processos, pois garante, consequentemente, a atração de investimentos em áreas importantes ligadas à construção civil e à indústria do petróleo", disse o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.

Caracterizam esses empreendimentos de grande porte as edificações que atraem ou produzem grande número de viagens, causando reflexos na circulação viária em seu entorno, refletindo na acessibilidade de toda a região e nas condições de segurança de veículos e pedestres. Para se ter uma ideia, de janeiro de 2015 até o presente momento, dos cerca de 150 projetos, com origem na Secretaria de Obras, que dependem

de aprovação, ao se estabelecer este critério, somente 40% passam também pela análise da Mobilidade Urbana. Os demais, por não impactarem no ir e vir em vias da cidade, dependerão somente da liberação por parte das secretarias de Obras e de Fazenda. BENEFÍCIOS

A agilidade na análise dos processos administrativos e na aprovação de projetos cola-

bora na consolidação de áreas importantes da economia da cidade, como a construção civil e a indústria offshore. Além disso, a implementação das novas Instruções Normativas que estabelecem os requisitos e os procedimentos de aprovação de projetos permite a Macaé oferecer uma infraestrutura ainda melhor na área de mobilidade urbana. Para quem participou da elaboração das normativas, caso do empresário Diógenes Dutra, a

participação da iniciativa privada foi muito importante para se chegar ao resultado obtido: "A participação de elementos externos à Mobilidade foi bastante positiva e suscitou discussões no sentido da simplificação dos processos, resultando em critérios objetivos com relação aos Relatórios de Impacto de Circulação. Isso vai simplificar, consequentemente, a análise da Mobilidade e dará mais celeridade ao processo", disse Diógenes Dutra. O empresário ressalta, ainda, que os empreendedores também devem apresentar projetos de acordo as novas normativas: “Para que o processo se complete, é necessário que os empreendedores apresentem projetos aderentes às novas Instruções Normativas e que os analistas se pautem pelo enquadramento nelas, deixando de lado visões particulares”, explicou. Diógenes complementa, explicando quais são os maiores benefícios com a implementação das novas Instruções Normativas, e como acha que isso se refletirá no cenário de Macaé: “A maior celeridade na aprovação dos projetos tornará a nossa cidade mais atraente a novos investimentos. As Instruções Normativas significam regras claras e objetivas, portanto racionalizam o trabalho da iniciativa privada e do poder público. Elas são parte bastante significativa de um caminho que ainda estamos trilhando na busca de mais objetividade e celeridade dos processos”, finalizou.

Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015

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