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WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

SindiSERVI mantém paralisação agendada

Cesta Básica volta a registrar aumento

fORÇA-TAREFA FISCALIZA DENÚNCIAS NO cORREIOS

POLÍTICA, PÁG.3

ECONOMIA, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 18 de junho de 2015 Ano XL, Nº 8736 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Proprietários de imobiliária em Macaé morrem em acidente de helicóptero Roberto Queiroz, de 50 anos e o filho Bruno Queiroz, de 23 anos, diretores da empresa Lotear Empreendimentos Imobiliários foram vítimas de queda da aeronave que partiu do Vale dos Cristais em direção a Belo Horizonte PÁG. 6 economia

política SYLVIO SAVINO

Bancada aprova corte em subsídios do Executivo Seguindo pedido do próprio prefeito, governistas defenderam projeto. Oposição opta por abstenção em votação

judiciários em greve Servidores que atuam na 3ª Vara do Trabalho de Macaé saíram em passeata ontem para cobrar reajuste de salário

ntem (17), um grupo formado por quarenta servidores que atuam na 3ª Vara do Trabalho de Macaé saiu às ruas rumo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como forma de repúdio ao atraso pela votação da PLC28 - Projeto de Lei Complementar que revisa o plano de cargos e salários da categoria e propõe um reajuste

médio de 56% nos salários dos servidores do Judiciário Federal. A mobilização foi realizada por volta das 14h de ontem e cumpriu como trajeto ruas importantes da área central da cidade. O objetivo do grupo foi chamar a atenção da sociedade macaense para as pautas da categoria, cuja definição segue emperrada no Congresso Na-

cional. Com faixas, bandeiras e cartazes, o grupo de servidores do Tribunal Regional do Trabalho partiu da sede da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, situada na Rua Capitão Luís Belegard, seguindo pela Avenida Rui Barbosa em direção ao centro comercial do município. A mobilização de ontem marcou um novo passo na luta travada pelos servidores em defesa da valorização do funcionalismo público. No último dia 10, eles haviam declarado o início da greve que conquistou adesão de trabalhadores em diversos

cidade

kaná manhães

pontos do país. De acordo com Valter Nogueira, presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE), a greve tem como garantia o percentual mínimo de 30% do contingente dos servidores para a prestação dos serviços indispensáveis ao público. Em Macaé, a 3ª Vara do Trabalho é responsável pela abrangência de Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu. Novos atos estão sendo planejados pelos servidores. PÁG. 5

Funcionários do Tribunal Regional do Trabalho promoveram ato em apoio à mobilização nacional

Por 13 votos favoráveis, a bancada governista garantiu ontem a aprovação do projeto de lei 033/2015, que prevê a redução dos subsídios do prefeito e vice-prefeito. Com base na identificação de vícios e de insegurança jurídica, o bloco de oposição optou por se abster na votação da matéria. Deliberado em dois dias, o projeto determinou a redução de 20% nas remunerações pagas aos ocupantes dos dois principais cargos da administração municipal. Com a competência garantida pela Lei Orgânica e a Constituição Federal, a Mesa Diretora fixou em R$ 17.378,71 o subsídio que será pago a partir do próximo mês ao prefeito Dr. Aluízio Júnior e em R$ 12.413,35 ao vice-prefeito Danilo Funke. A proposta seguiu pedido feito pelo prefeito ao encaminhar, ao Legislativo, o projeto da reforma administrativa, votada no início deste mês. PÁG. 3 KANÁ MANHÃES

Articulação da bancada garantiu aprovação

educação

Kaná Manhães

política

Chuvas alagam ruas na Nova Holanda

Crianças participam de plantio de mudas

Município registra déficit em quadrimestre

Mudança de tempo pega de surpresa moradores da comunidade PÁG. 2

Iniciativa da secretaria de Ambiente reuniu assistidos pelo CRAS do Visconde PÁG. 7

Preservação é foco de trabalho

Queda na arrecadação, entre janeiro e abril deste ano, foi de R$ 35 milhões PÁG. 3

tempo

ÍNDICE

Máxima 31º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

polícia

Após noite de chuva, ruas da comunidade amanheceram com água cidade

Moradores solicitam Dia alerta sobre reforço em policiamento doação de sangue Rotina da Nova Holanda ainda é marcada por crimes PÁG. 6

Em Macaé, doação contribui com a salvação de vidas PÁG. 2

política

Governo e Câmara articulam votação Plano Municipal de Educação será votado na terça (23) PÁG. 3

caderno dois

Shopping Plaza Macaé realiza arraiá Evento especial acontecerá durante o final de semana CAPA

cotação do dólar

Compra R$ 3,0595 Venda R$ 3,0600

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 18 de junho de 2015

Cidade

NOTA

Educação e Guarda elaboram ações de combate à violência nas escolas

SAÚDE

Dia mundial ressalta importância de doar sangue Em Macaé, o procedimento pode ser feito no Hemocentro, situado na Rua Dr. Bueno, no 40, Centro Marianna Fontes

Kaná Manhães

No Hemocentro de Macaé, a coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30

marifontes@odebateon.com.br

alvar vidas, além de ser um ato de amor, é gratificante para as pessoas que colaboram com o próximo. A doação de sangue é importante para manter a existência humana. No último domingo (14), foi comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue, data criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2004 com o objetivo de homenagear e agradecer a todos os doadores que ajudam a salvar vidas diariamente. Segundo o Ministério da Saúde (MS), o Brasil é considerado referência nessa área entre os países da América Latina e África. Aqui no país, a doação é feita nos serviços de hemoterapia públicos e privados. “Os serviços de hemoterapia públicos são responsáveis por 64 % da coleta de sangue no Brasil, seguidos dos serviços credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que respondem por 29 % e dos serviços exclusivamente privados que contribuem com 7%”, explica o órgão. Dados do MS mostram que em 2014 a taxa de doação para cada

mil habitantes foi de 18,49, ou seja, 1,8%. Comparando a 2013, isso representa um aumento de 4,5%, passando de 3,5 milhões de bolsas para 3,7 milhões. Ele também ressalta que é comum ocorrer a queda nos estoques de sangue em todo o país durante os feriados prolongados e as férias escolares. Nesses ca-

sos, a recomendação é de que a doação seja feita no período anterior a viagem. É geralmente nessas épocas que há um maior número de acidentes nas estradas, o que aumenta ainda mais a demanda pelas bolsas. Aqui no município, a doação pode ser feita no Hemocentro, que funciona na Rua Dr. Bue-

no, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no Centro. A coleta funciona de segunda a sextafeira, das 7h30 às 12h30. Uma das principais demandas da captação de sangue é para as cirurgias. O maior consumidor de sangue da região é o Hospital Público Municipal (HPM), que realiza cerca de 200 transfusões

por mês. Com uma doação é possível salvar até quatro vidas. Segundo o Ministério da Saúde, podem doar sangue pessoas com peso de, no mínimo, 50 quilos; ter entre 18 e 69 anos. Também podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos, com o consentimento formal do res-

ponsável legal. Pessoas que não podem doar sangue temporariamente são as que fizeram transfusão de sangue, tatuagem e vacinação. Já pessoas que usaram drogas na veia (mesmo que tenha sido apenas uma vez na vida); homens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais; parceiros sexuais que sejam infectados pelo vírus HIV; e pessoas com histórias prévias e recentes de DSTs não podem ser doadoras. Os procedimentos para os voluntários são: o doador apresentar um documento com foto emitido por órgão oficial e que seja válido em todo território nacional; não pode estar em jejum, evitando apenas alimentos gordurosos por, pelo menos, três horas antes; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antes da doação; evitar fumar por, pelo menos, duas horas antes. O Ministério da Saúde também ressalta que, no Brasil, a remuneração da doação de sangue é proibida. Para maiores informações sobre o Hemocentro de Macaé, a pessoa pode entrar em contato através do número (22) 2772-5550.

ALAGAMENTO

Chuva causa transtornos na Nova Holanda Kaná Manhães

Moradores voltam a cobrar a construção dos piscinões de escoamento Na edição de ontem (17), o jornal O DEBATE mostrou os transtornos que alguns moradores da Nova Holanda estão enfrentando por conta do esgoto. Menos de 24 horas depois, a população procurou novamente a nossa equipe de reportagem para relatar outra situação ainda pior: os alagamentos. Mesmo com os investimentos em melhorias, boa parte da comunidade ainda sofre toda vez que chove. De acordo com o presidente da associação de moradores, Vando Emanuel, uma das medidas fundamentais, que já vem sendo cobrada há anos, é a construção dos piscinões para escoar toda a água. Atualmente, a Nova Holanda conta apenas com duas bombas, que não dão vazão. Andando pelas ruas, a nossa equipe conversou com os moradores na manhã desta quartafeira. Mesmo com o sol, o cenário ainda era de muita lama e pontos de alagamento. “O que chama atenção é que nem choveu tanto que justificasse o bairro estar desse jeito. De madrugada foi ainda pior, pois a água chegou a invadir algumas casas. Para agravar ainda mais, tudo isso está se misturando com o esgoto. É um problema de saúde pública. Na Rua Um, próximo à associação, os próprios moradores tiveram que acordar mais cedo para abrir valas para escoar a água e conseguirem sair de suas casas. É um absurdo”, conta Vando. Em alguns lugares, como na Travessa G, na Rua Um, a água contaminada com esgoto acabou comprometendo o abastecimento de alguns moradores. “Há cerca de um mês, abriram para fazer a obra, só que quebraram um cano e o esgoto invadiu a minha cisterna. Estou esse tempo

Mesmo com o sol, moradores tiveram dificuldades para sair de suas casas na manhã de ontem

todo sem poder utilizá-la, tendo que pegar água da rua e colocar em galão. Já acionei a empresa, mas eles não resolveram nada até agora”, relata Edna. O morador Tiago Candido sugere que a prefeitura tome alguma medida emergencial enquanto não é feito o calçamento das ruas. “Eles poderiam colocar um pó de brita, ou outro recurso, para amenizar isso aqui. Quando chove as crianças não conseguem sair para a escola, as pessoas que precisam trabalhar metem o pé na lama e se sujam completamente”, explica. De acordo com a secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, as obras na localidade estão na fase de implantação da rede de esgotamento sanitário da Nova Esperança e pavimentação. A rede da Nova Holanda será direcionada para a Estação de Tratamento de Esgoto da localidade. O prazo de conclusão é de um ano e os números das ações da prefeitura na localidade são: rede de drenagem de águas pluviais - 3.700m de tubulação, 80 poços de visita, 230 caixas de ralo, 6.900m de meio fio sarjeta; rede de esgoto sanitário- 6.550m de tubulação, 190 poços de visita, 1.500 ligações;

rede de água potável - 5.750m de tubulação, 1.150 ligações com seus respectivos abrigos; pavimentação de ruas e travessas: 25.000m²; calçadas: 15.700m². A prefeitura ressalta que o contrato de obras na Nova Holanda também contempla a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em terreno localizado depois do Estádio. Segundo informações da secretaria de Obras está em estudos empregar nesta ETE a mesma tecnologia do Mutum. Será uma estrutura com tratamento terciário, com capacidade para atender mais de 40 mil pessoas, sendo 28 mil residentes na Nova Holanda. Ela vai atender também ao esgotamento sanitário da Nova Esperança. Já as águas pluviais estão sendo coletadas e direcionadas aos canais próximos. Como algumas ruas estão abertas para a instalação das redes de drenagem de águas pluviais e de esgoto, e ainda não receberam a pavimentação, as chuvas causam problemas, com alagamentos em alguns locais. Uma equipe da secretaria de Obras está nas ruas para minimizar os problemas da população com os alagamentos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 18 de junho de 2015

Política

NOTA

Maxwell Vaz (SD) solicitou a Cãmara a participação da presidente do Sindservi na sessão de ontem

RECEITAS

Fazenda aponta déficit no primeiro quadrimestre Queda na arrecadação de royalties provocou redução de R$ 35 milhões no volume de receitas previstas para serem consolidadas entre janeiro e abril Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

ntre janeiro e abril deste ano, o município registrou um déficit de R$ 35 milhões na arrecadação, o que representa uma diferença de 4,55% entre o volume de recursos previstos para o período e o consolidado durante o primeiro quadrimestre deste ano. Os números foram apresentados ontem pelo secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido, durante participação na sessão ordinária do Legislativo, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo os cálculos, o déficit foi gerado principalmente pela queda nas receitas estimadas para o período, em relação aos repasses dos royalties do petróleo. Entre janeiro e abril foi consolidada a arrecadação de R$ 124 milhões com os recursos do petróleo. A previsão, registrada na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano era de R$ 143 milhões. Por outro lado, a Fazenda apresentou números otimistas em relação à arrecadação própria, recursos que dão base aos investimentos da prefeitura em Saúde e Educação, com base nos percentuais estabelecidos pela Constituição Federal, e que dá margem também ao custeio da folha de pagamento, cujo índice é previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O balanço apontou que as receitas próprias geraram no primeiro quadrimestre uma

Balanço de receitas e despesas foi apresentado ontem durante sessão ordinária da Câmara

arrecadação de mais de R$ 546 milhões, enquanto o previsto NÚMEROS

R$ 741 mi

Total de receitas arrecadadas pelo município entre janeiro e abril deste ano, segundo a Fazenda

R$ 776 mi

Volume de recursos estimados pela Lei Orçamentária Anual

R$ 35 mi

Déficit registrado pelo governo no primeiro quadrimestre do ano

era de R$ 519 milhões. O superávit de quase R$ 27 milhões é referente ao fortalecimento na geração de receitas como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). "Mesmo com a complexidade financeira, estamos próximos aos índices previstos pela LOA deste ano. Temos perdas consideráveis nas receitas dos royalties, mas há um equilíbrio na geração dos recursos próprios, cujo comportamento evita a necessidade de adoção de ações emergenciais, como o reajuste e aumento de alíquotas tributárias para compensar perdas", apontou o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Candido. Já o balanço das despesas foi

apresentado pelo Controlador Geral do Município, Luiz Carlos da Silva Cunha. Além de apresentar números relativos aos investimentos em Educação e Saúde, que superam o percentual constitucional, de 25% e 15% respectivamente, o Controlador voltou a alertar sobre a necessidade do governo de reduzir despesas com a folha de pagamento para atingir a meta da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com Luiz Carlos, os efeitos da reforma administrativa, instituída pelo governo neste mês, só deverão ser identificados no balanço orçamentário a partir do terceiro quadrimestre deste ano.

DEBATE

Bancada garante aprovação de redução de subsídios do Executivo WANDERLEY GIL

Com base em vícios e insegurança jurídica, oposição opta por abstenção em votação por 13 votos favoráveis, a bancada governista garantiu ontem a aprovação do projeto de lei 033/2015, que prevê a redução dos subsídios do prefeito e vice-prefeito. Com base na identificação de vícios e de insegurança jurídica, o bloco de oposição optou por se abster na votação da matéria. Deliberado em dois dias, o projeto determinou a redução de 20% nas remunerações pagas aos ocupantes dos dois principais cargos da administração municipal. Com a competência garantida pela Lei Orgânica e a Constituição Federal, a Mesa Diretora fixou em R$ 17.378,71 o subsídio que será pago a partir do próximo mês ao prefeito Dr. Aluízio Júnior e em R$ 12.413,35 ao vice-prefeito Danilo Funke. Considerada como medida populista pela oposição, a proposta seguiu pedido feito pelo prefeito ao encaminhar, ao executivo, o projeto da reforma administrativa, votada no início deste mês. O principal ponto de divergência gerado pelo projeto é a redução do teto para vencimentos dos servidores municipais, baseado no subsídio do prefeito. Durante a votação, o relator da Comissão de Constituição

Líder do bloco de oposição, Igor Sardinha se absteve em voto

e Justiça (CCJ), vereador Maxwell Vaz (SD), destacou que o projeto não possuía respaldo legal, gerando possibilidade de passivo ao município. "Busquei, para dar meu parecer, um amparo legal para a proposta da Mesa Diretora. Não encontrei nada na Constituição. É possível que a redução do subsídio possa gerar passivo ao Executivo por impactar, ainda neste ano, nos salários de servidores. Poderemos passar por uma enxurrada de recursos na justiça diante de um pedido feito pelo governo que, para mim, não passa de uma ação midiática e populista", apontou o relator. Líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PT) destacou o risco de ilegalidade do projeto ao destacar as diretrizes da Lei

Orgânica da Casa. "Temos vários dispositivos que resultam em uma insegurança jurídica muito grande para o município. A Lei Orgânica prevê que a Câmara deve fixar as remunerações no último ano da Legislatura, antes do processo eleitoral. O projeto da Mesa Diretora fere esse princípio da anterioridade, por isso vai gerar ações judiciais. Existem formas mais simples para o governo economizar, como reduzir os salários dos cargos comissionados mais altos da administração", analisou Igor. Amaro Luiz (PSB) chegou a propor, em plenário, a redução da remuneração dos vereadores. "Se a Casa entender que a proposta é legal, mesmo com todos os vícios legais apontados pela

CCJ, o Legislativo tem que reduzir também a remuneração dos servidores. Porque, depois, ninguém vai poder fazer bravata contra esta Casa, nem mesmo o próprio governo", defendeu. Marcel Silvano (PT) voltou a destacar que a proposta é complemento da reforma administrativa. "As saídas para a redução das despesas com a folha de pagamento seguem a demagogia. Eu acho louvável o prefeito querer reduzir seu próprio salário, mas essa proposta é um complemento da reforma administrativa que ainda não garantiu ao Executivo a capacidade de apresentar aos servidores uma proposta de reajuste salarial que supere, pelo menos, o índice da inflação. Precisamos rever várias questões, como as incorporações", apontou. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), voltou a afirmar que o projeto segue a proposta do Executivo em buscar a redução de gastos com a folha de pagamento, seguindo normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Eu entendo o risco da ilegalidade, mas compreendo que a proposta ajuda o prefeito a alcançar a legalidade ao cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", argumentou. Líder da bancada de governo, Julinho do Aeroporto (PPL) recorreu aos parlamentares da situação para garantir a aprovação do projeto da Mesa Diretora.

IMPASSE

Sindicato reforça em plenário pautas de campanha salarial Presidente do Sindservi conclama associados para mobilização contra proposta do governo ao participar da sessão ordinária de ontem da Câmara, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), Rose Mary Gomes, reiterou, no plenário do Legislativo, as duas propostas centrais da campanha salarial da categoria para este ano: recomposição de vencimentos acima do índice do IBGE e o enquadramento de profissionais, com base no Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV). Rose agradeceu o apoio dos vereadores Maxwell Vaz (SD), autor do requerimento que garantiu sua participação na sessão de ontem, Julinho do Aeroporto (PPL), que acompanha as negociações junto ao governo, Marcel Silvano (PT) e Amaro Luiz (PSB), presentes na última assembleia geral do Sindservi, e Welberth Rezende (PPS) e Igor Sardinha (PT), que apoiam atividades relativas ao funcionalismo público. Diante do plenário e da assistência lotados, Rose reforçou a posição da categoria de rejeitar

a última proposta apresentada pelo governo, no sentido de conceder reajuste de 6% pago integral aos profissionais que ganham até quatro salários mínimos, e parcelado em três vezes para os demais servidores. "Não há negociação quando se é oferecido um reajuste parcelado. O que defendemos é a recomposição das perdas salariais que chegam a 8,4% nos últimos 12 meses, segundo o índice do IBGE", disse Rose. A presidente do Sindservi afirmou que o enquadramento segue hoje como a principal proposta defendida pela categoria, mas não negociada pelo governo. "O enquadramento define o verdadeiro ganho ao servidor, por elevar o vencimento-base, reajustando triênio e outros benefícios", disse. Devido à falta de expectativa por uma nova rodada de negociação com o governo, a presidente do Sindservi afirmou que os servidores irão realizar mobilização agendada para a próxima terça-feira (23). "Conclamo aqui a todos os nossos associados que participem da nossa mobilização, que terá início às 9h na Praça Veríssimo de Mello", disse Rose. WANDERLEY GIL

Através de requerimento de Maxwell, Rose participou de sessão

PLANO

Governo e Câmara agilizam tramitação de projeto da Educação Trabalho integrado entre os poderes garantirá votação de proposta através de um esforço integrado entre os poderes Executivo e Legislativo, promovido com intervenção da secretaria municipal do Governo a pedido do prefeito Dr. Aluízio Júnior, a votação do projeto de lei 013/2015 - que institui as regras do Plano Municipal de Educação -, foi agendada para a próxima terça-feira (23), em sessão extraordinária. A tramitação da matéria, em caráter especial e de urgência, foi acatada ontem pelo plenário da Câmara com base no requerimento apresentado pela bancada governista, através do pedido de Dr. Aluízio Júnior levado pelo secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes. Além de acatar o pedido da bancada, o plenário aprovou a inclusão do projeto de lei 013/2015 na leitura do pequeno expediente da sessão de ontem, permitindo assim a tramitação em caráter de urgência. Ontem mesmo o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), agendou para a próxima terça-feira (23), a realização da primeira discussão da matéria na sessão ordinária do Legislativo. A votação vai acontecer em seguida, na sessão extraordinária marcada para o mesmo dia, pela Mesa Diretora do parlamento, com início

previsto para às 13h30. Ao atender a legislação federal, a criação do Plano Municipal de Educação, elaborado com base em diretrizes deliberadas durante Conferência Municipal, garante ao município o recebimento de recursos através de setores como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Seguindo a legislação federal, o Plano precisa ser votado pela Câmara e sancionado pelo governo até o final deste mês. Durante a análise do pedido de agilidade do governo, a intervenção do secretário Léo Gomes, a pedido do prefeito, foi destacada tanto pelos vereadores da situação, quanto por parlamentares que formam o bloco de oposição no Legislativo. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), destacou a importância do projeto. "Concordamos em dar agilidade ao projeto por entender a importância da matéria para os investimentos na Educação do município. Mas é preciso criticar a demora no envio do projeto por parte da secretaria responsável pela gestão da rede municipal de ensino", disse o presidente do Legislativo. A sessão ordinária da Câmara de ontem foi acompanhada por Léo Gomes. "O entendimento junto ao Legislativo é importante para contribuir com os avanços da gestão do prefeito Dr. Aluízio", disse Léo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 18 de junho de 2015

Opinião FOTO LEGENDA

KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Educação amplia Programa Correção de Fluxo Escolar. Proposta tem como objetivo garantir a formação adequada de alunos da rede municipal de ensino

Valorização Assunto que tornou-se em voga logo após o fim das discussões sobre a reforma administrativa, o atendimento às reivindicações propostas pelo funcionalismo público municipal deixa o governo em uma situação delicada, não pela falta de vontade de conceder as solicitações relativas à campanha salarial da categoria, mas sim diante dos efeitos de um processo antigo, conduzido não pela proposta de valorização dos trabalhadores, mas sim por decisões políticas. Com uma população estimada em cerca de 230 mil pessoas, Macaé conta com quase 13,5 mil servidores efetivos, distribuídos entre os mais de 30 setores administrativos da prefeitura, principalmente secretarias e fundações. Ao se tornar polo regional, em função da sua importância estratégica para a dinâmica das operações do petróleo, Macaé acabou sendo referência em uma série de serviços de atendimento público, que fazem parte da rotina não apenas da população macaense, mas também de milhares de moradores que vivem nas cidades pertentes ao emirado do petróleo fluminense. Diante da expansão populacional e da pujança econômica, a cidade tornou-se referência nos atendimentos prestados pela rede municipal de saúde, 'ganhando' em meio às três décadas do petróleo um hospital de alta complexidade, serviço cujo financiamento e investimento está a cargo do governo federal. Na educação, o município conta com mais de 40 mil alunos matriculados, número que

supera o volume de habitantes de cidades próximas, como Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu, e que tende a crescer anualmente, diante da chegada de novos macaenses. Apenas esses dois setores, prioritários para a administração municipal, já são suficientes para compreender a magnitude do processo de gestão municipal, que depende diretamente da atuação dos servidores que hoje clamam por reajuste salarial. Alheia à questão relativa aos critérios de definição das vagas e do preenchimento dos cargos de concurso criados por gestões municipais passadas, hoje, no momento em que o equilíbrio das contas públicas depende de cortes no pesado volume de recursos comprometidos com a folha de pagamento, requer do governo um planejamento que vai além das negociações relativas à atual campanha salarial dos servidores. A verdadeira valorização da categoria, ao longo dos próximos anos, depende de decisões que serão tomadas agora, sem pressão ou interferência política.

ESPAÇO ABERTO

Macaé é área estratégica para o país O momento que o Brasil está vivendo mostra que estamos em uma crise não só econômica, mas institucional e política também. O comercio, as siderúrgicas e a indústria de petróleo sofrem os mesmos sintomas: queda, retração e demissões. A situação deixa evidente a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura e logística, entre outras demandas urgentes que apontam para a responsabilidade do governo federal. Nesse momento, questões como aumentar a competitividade, economicidade, sustentabilidade e diminuição de riscos devem constar na lista estratégica de prioridades em investimentos. No caso específico de Macaé, lembramos que estamos instalados no centro nervoso do desenvolvimento econômico mundial, sai daqui, de nossa cidade, o "alimento" para um importante setor da economia do país. Em se tratando de energia, seja ela petróleo, gás, ou o nosso capital humano, o município se antecipou em quase 40 anos, frente a outras cidades. Hoje, somos a maior "retroárea" de suporte ao Petróleo no Brasil, com aproximadamente 4500 empresas instaladas, com expertise no segmento e dando sustentação à cadeia de óleo e gás. Somos ainda a cidade que tem uma mão de obra com alto valor agregado, que tem investido em qualidade de vida, ampliando a infraestrutura de saúde, educação e mobilidade, visando diminuir impactos ambientais e sociais, inerentes à atividade offshore. Quando observamos acontecimentos e esforços de investimentos indo em outra direção

nos entristecemos como cidade, e nos calamos como povo brasileiro. Mudar a realidade de uma cidade, como mudamos Macaé, não acontece da noite para o dia. Essas questões demandariam alguns bilhões em investimentos, caso fossem direcionadas para outro local, sem contar nos impactos negativos que trariam para a nossa economia. Não acredito que precisamos redirecionar investimentos maciços em infraestrutura para reconstruir esse mesmo polo offshore em outra região. Com estratégia, bom senso e pensando no que é melhor para o país e para as pessoas, em termos de impactos, me parece ideal que se pense nas vantagens competitivas de Macaé, ao invés de criar novas estruturas. Enfim, estamos falando do PROGRESSO do nosso país, que está ligado diretamente à região de Macaé e à produção de petróleo. O trabalho realizado aqui há anos. coloca a cidade como responsável por 12% do PIB Nacional, uma posição relevante em comparação a outras cidades brasileiras." Vandré Guimarães. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo

Principal unidade de processamento de gás da Petrobras no país, o Terminal Cabiúnas contribui com a representatividade de Macaé na dinâmica de operações relativas à produção da principal matriz energética nacional e global. Situada em um ponto estratégico do município, a área demonstra também que, mesmo com todas as adversidades relativas ao atual momento do setor offshore, Macaé seguirá por muitos anos como a verdadeira Capital Nacional do Petróleo e também do Gás.

PAINEL Campanha

Visibilidade

Reféns

Reajuste

Recondução

Endereço

Sob pressão da bancada de oposição, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores cedeu espaço durante a sessão ordinária de ontem para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), Rose Mary Gomes. No Legislativo, a representante dos mais de 10 mil profissionais estatutários buscou apoio dos parlamentares para reforçar a defesa pelo reajuste de 12% dos vencimentos da categoria que trava uma verdadeira queda de braços com o governo.

Em dois anos, o governo concedeu aos servidores municipais um reajuste salarial de 18,5%, além do aumento no benefício da alimentação, dentro da campanha de reconhecimento da importância dos profissionais para o sucesso do plano de gestão traçado desde 2013 pela atual administração de Macaé. Impactada pela queda nas receitas dos royalties e do ISS, a prefeitura enfrenta dificuldades em garantir a manutenção dessa média de dissídio. Será surpresa se o aumento for acima do índice da inflação.

Novidades

Empresas de vários setores ligados ao segmento do petróleo aproveitarão a visibilidade da Brasil Offshore para lançar produtos que estarão em breve no mercado. A maior parte dos equipamentos e peças são voltadas a garantir conforto e segurança aos profissionais que atuam no processo exploratório e produtivo de óleo e gás. Com isso, a oitava edição da feira poderá ser marcada pela evolução tecnológica alcançada por companhias sediadas no país.

Falando na feira, o Aeroporto de Macaé será um dos principais modais para a logística de comitivas empresariais que pretendem visitar a Brasil Offshore. Através de voos fretados, ou pelos voos comerciais, empresários e representantes das principais companhias do setor, no país, chegarão a Macaé via transporte aéreo. No entanto, a base macaense ainda não possui nenhuma identificação visual alusiva à realização da oitava edição da terceira maior feira do petróleo no mundo.

Ontem, os quadros técnicos das secretarias municipais de Planejamento, Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Habitação e Gestão Pública foram preenchidos através de nomeações assinadas pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior. Cargos de assessoria foram ocupados também no quadro da secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, porém, o nome do novo gestor da pasta ainda não foi anunciado pelo Executivo.

Corrida

As principais vias públicas da cidade, recém-asfaltadas pela secretaria municipal de Serviços Públicos, passaram a ser encaradas por motoristas como pistas de corrida. A situação, que eleva o risco na travessia de pedestres, pode ser flagrada na Avenida Nossa Senhora da Glória, na Praia dos Cavaleiros, na Avenida Hildebrando Alves, no Parque Aeroporto, e até mesmo na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Praia Campista. Mesmo com a sinalização sobre o índice de velocidade, condutores ignoram as regras e tornam o trânsito da cidade ainda mais perigoso.

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É preciso uma intervenção política de Macaé junto ao Estado para garantir uma solução imediata no caso relativo ao Detran, que tem colocado dezenas de motoristas da cidade como reféns de um sistema falho e ainda corrupto. Mesmo com o IPVA pago, mas sem conseguir vaga para agendamento da vistoria anual, veículos estão sendo rebocados para os pátios do Rodando Legal situados em outras cidades. O prejuízo chega a superar R$ 1 mil.

Servidores públicos municipais, na ativa ou aposentados e pensionistas, devem ficar atentos à mudança temporária do atendimento do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev). Agora, os serviços estão sendo prestados na Rua Visconde de Quissamã, 787, próximo ao Edifício Dez Andares. A mudança é devido à construção da nova sede, já iniciada no endereço antigo. A expectativa é que as obras ocorram dentro do prazo de um ano.

Subsídio

A discussão sobre a redução de 20% do subsídio do prefeito de Macaé mexe com servidores 'graúdos' da administração municipal. Hoje o teto máximo de vencimento dos servidores, relativo à remuneração do chefe do Executivo, está na casa dos R$ 20 mil. Com a queda, o teto passaria a contar a partir dos R$ 17 mil, e ainda tem gente achando esse valor pequeno. As remunerações do vice-prefeito e dos mandatos do Legislativo também serão reduzidos.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 18 de junho de 2015

Economia

NOTA

Moradores pedem solução para problema de esgoto em comunidade. Mesmo com rede de saneamento, população precisou abrir vala na Rua 4 como medida emergencial.

SERVIÇO

Caso dos Correios ganha novo desdobramento

KANÁ MANHÃES

Ontem, Procuradoria da República esteve na unidade da Riviera Fluminense para inspeção Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

o último episódio sobre a má prestação de serviço dos Correios na cidade, ontem (17) o Procurador da República Flávio Reis esteve no Centro de Distribuição Domiciliária (CDD) do órgão, no bairro da Riviera Fluminense - considerado como uma das piores unidades do município -, visando averiguar as denúncias de sucateamento do atendimento no local. Acompanhado pelo coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, e pelo vereador Welberth Rezende, a inspeção, que demorou pouco mais de meia hora, confirmou os problemas no serviço. Após remanejar uma forçatarefa com nove profissionais

de Rio das Ostras para atender a demanda da unidade na última terça-feira (incluindo um gerente, em falta na unidade desde abril), tudo indicava que os Correios começariam a dar o primeiro passo rumo à solução dos problemas nas CDD’s do município. Entretanto, durante a inspeção foi constatado que, na verdade, a medida terá prazo de apenas duas semanas e, logo em seguida, os funcionários voltarão a seus respectivos postos de trabalho. “A deficiência do serviço é evidente, e o próprio gerente da unidade reconhece isso. Desde 2010, vimos fazendo um levantamento da precariedade do atendimento dos Correios em Macaé, que só piora com o passar dos anos”, disse Reis, ressaltando que no próximo dia 3 de julho acontecerá uma

reunião com a direção nacional do órgão para discutir uma resolução definitiva para a questão. Atrelado a diversos problemas, como falta de profissionais concursados e contratos abusivos com empregados contratados, para o vereador Welberth Rezende a situação é grave. “As CDD’s do município estão sucateadas, existem poucos servidores públicos e os demais empregados atuam com contratos precários. O resultado é que, além de todo o prejuízo causado a esses profissionais, tudo isso tem impacto direto na sociedade”, reforçou Welberth. HISTÓRICO RECENTE DO CASO

A situação se arrasta por anos, mas só no fim de abril

Da esquerda para a direita, Welberth, Fioretti e Reis

teve, literalmente, seus portões abertos na CDD da própria Riviera Fluminense para O DEBATE, após uma denúncia feita pelos funcionários da unidade. Na época, de acordo com os profissionais da agência, de dezenove empregados terceirizados contratados para atuar no local em janeiro deste ano, apenas cinco ainda exerciam os serviços na espera pelos pagamentos, atrasados há

três meses. Para Fioretti, que já havia instaurado um processo administrativo contra o órgão - pela ineficácia da prestação de serviço no município -, o problema é crônico. “Pelo que pudemos perceber, a maioria dos funcionários é terceirizada e, segundo relatos dos mesmos, têm passado por um processo de rodízio, ou seja, sempre que começam

a conhecer a região e melhorar a qualidade do serviço são substituídos ou forçados a sair”, explicou. Para reduzir os impactos do antigo problema na cidade, desde 2011 existem em 12 bairros as AGCs (Agências Comunitárias). O sistema tem como objetivo canalizar as correspondências de cartas simples das respectivas áreas onde estão instaladas.

INFLAÇÃO

Cesta Básica volta a registrar aumento No acumulado de 2015, elevação da cesta básica já é superior a 13% em maio, o custo médio da cesta básica individual calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) atingiu o valor de R$ 349,62 em Macaé - aumento de 4,7% em relação a abril, quando o valor ficou na faixa de R$ 333,67. Este foi o segundo mês consecutivo em que o estudo apresentou elevação. No acumulado de 2015, o valor registrado chegou ao patamar de 13,4%.

No último mês, o consumidor que vive no município, com rendimento mensal de um salário-mínimo, precisou trabalhar cerca de 97 horas e 37 minutos para conseguir comprar os itens que compõem a cesta com suprimentos mensais para uma única pessoa; representando o valor gasto com o conjunto de itens quase 48,2% do salário-mínimo líquido. Em mais comparações, a estimativa é que o custo da cesta básica de Macaé represente 88,46% do valor da cesta registrado no município do Rio de Janeiro (R$ 395,23). Além disso, a partir da cesta básica mais cara dentre as 18 capitais onde a pesquisa é realizada mensalmente

EDITAL DE CASAMENTO RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: PABLO SILVA DE OLIVEIRA e SABRINA PEREIRA DE SOUZA. TIAGO DOS SANTOS MELO, e JAQUELINE DE BARROS SANTOS. TIAGO DE SOUZA NASCIMENTO, e CAMILA SOUZA DA SILVA. JOELROSADUTRA, e MARIAHELENADOS SANTOS DEBOSSAM. LUCIANO RANGEL SOUZA, e THAIANA COSTA DA SILVA. WEVERTON FRANCISCO LIMA SANTOS, e JHENIFFER DE ALMEIDA LIMA. WALTENIR ALVES HENRIQUE, e IZABEL CRISTINA VALENTE. LEONARDO CAETANO, e ARIANE DO CARMO SOUZA. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 17 de junho de 2015. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

(em maio, registrada na cidade de São Paulo - R$ 402), o Dieese calcula que o salário-mínimo necessário para assegurar o suprimento das despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família composta por quatro membros (dois adultos e duas crianças) seja de R$ 3.377 - 4 vezes superior ao salário-mínimo vigente. Sobe e desce dos produtos Em maio, o destaque positivo foi novamente o tomate, com aumento real de 26,5%. Na contrapartida, o item com maior redução do preço médio foi a banana (-1,4%). Ademais, embora oito dos treze produtos participantes da pesquisa

tenham registrado aumento e cinco redução, sob variações positivas inferiores a 3% e negativas inferiores a 1%, podem ser considerados tecnicamente estáveis. Quando considerados os valores da variação acumulada de janeiro até maio, o preço da cesta registra um aumento de 13,4%. Entre os produtos pesquisados durante este período, somente o leite (-5,7%), o açúcar (- 1,7%) e a banana (-1,4%) registraram redução em seus preços médios. Por outro lado, entre as variações positivas, o destaque continua sendo o tomate, com um aumento de 100,6%, seguido pela batata (11,6%), a manteiga (8,7%) e o pão (8,2%).

WANDERLEY GIL

Pelo segundo mês consecutivo, em maio o custo de vida elementar no município subiu

GREVE

Membros do Judiciário fazem passeata pela cidade Em busca de recomposição salarial, servidores já estão em greve há uma semana “não se trata de uma reivindicação por um aumento incabível, mas sim por nossa recomposição salarial, defasada desde 2006 e sem reajuste de 5% em sequer um dos últimos nove anos, tal como foi concedido aos poderes Executivo e Legislativo. Além do mais, estamos abertos a contrapropostas, incluindo a possibilidade do novo salário só para 2016, pois sabemos que o ano é de resgate fiscal”, diz Gloria, representante do movimento grevista de servidores do Judiciário no município. Ontem (17), um grupo entre trinta e quarenta pessoas composto por membros da 3ª Vara do Trabalho de Macaé saiu às ruas rumo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como forma de repúdio ao atraso pela votação da PLC28 - Projeto de Lei Complementar que revisa o plano de cargos e propõe um reajuste médio de 56% nos salários dos servidores do Judiciário federal. Segundo os manifestantes, o movimento contou com ações similares em todo território nacional, incluindo uma passeata na Avenida Rio Branco, Centro do Rio.

“Ninguém aqui quer greve, mas precisamos lutar por nossos direitos, pois caímos no esquecimento. Somos técnicos, estudamos e prestamos concursos para servir à população e necessitamos de um salário razoável que cubra a inflação gerada durante este período”, disse outro grevista. Para pressionar a votação do projeto de lei com proposta de reajuste salarial para os servidores do Judiciário, na semana passada deflagrou-se em todo território nacional uma greve no setor, que recebeu do próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a garantia de uma contraproposta até o próximo dia 30. Em Macaé, o movimento foi marcado pela tomada da portaria da 3ª Vara do Trabalho, onde cerca de quarenta servidores federais atuantes no município reivindicaram pela melhoria nas condições de trabalho e recomposição salarial acima do teto da inflação. De acordo com Valter Nogueira, presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE), a greve tem como garantia o percentual mínimo de 30% do contingente dos servidores para a prestação dos serviços indispensáveis ao público.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 18 de junho de 2015

Polícia

NOTA

PM sufoca tráfico em Macaé. Equipe do GAT apreende 2 kg de maconha na Malvinas.

SEGURANÇA

EXÉRCITO

Na semana passada, o Posto de Saúde foi invadido e quebrado por vândalos

As provas acontecerão no dia 18 de outubro com matérias variadas

abertas Moradores reclamam de Inscrições para Sargento assaltos na Nova Holanda do Exército Ludmila Fernandes

Kaná Manhães

ludmila@odebate.com.br

uem mora em comunidades costuma vivenciar de perto diversas carências em diferentes âmbitos. A falta de infraestrutura, de segurança pública, difícil acesso a educação, lazer e muitos outros problemas, acabam dificultando a vida da população. A insegurança é uma das principais reclamações de quem convive diariamente com a violência. Para os moradores da comunidade Nova Holanda essa é uma triste realidade: assaltos a transeuntes, a residências e até mesmo aos locais públicos, como escolas e postos de saúde, têm assustado a população local. Na semana passada, a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Nova Holanda, localizada entre a Rua Medeiros e a Rua 9, foi alvo de vândalos. De acordo com informações dos moradores, invasores conseguiram entrar em uma das salas de atendimento e quebraram toda a ala. Além disso, arrancaram o

Após diversos assaltos ao CIEP Darcy Ribeiro, a presença de um Guarda Municipal inibiu o problema

suporte do ar condicionado e uma janela. “O que nos deixa revoltados é que o Batalhão de Polícia fica a 200m daqui, mas mesmo assim nos sentimos inseguros. Temos essa realidade de violência diária, onde espaços públicos são destruídos por pessoas que não pensam no bem da nossa comunidade”, disse um morador

que prefere não se identificar. Os moradores ressaltaram que a UBS havia sofrido, na semana anterior ao fato, outra tentativa de invasão, mas na primeira vez os elementos não conseguiram entrar. Relembraram, também, do caso de assaltos ao CIEP Darcy Ribeiro, no qual o problema foi resolvido após a presença de um

Guarda Municipal no espaço. “Gostaríamos que fizessem o mesmo aqui no Posto, já que a presença de um Guarda Municipal inibe que essas pessoas entrem nesses espaços para roubar ou vandalizar. O CIEP nunca mais sofreu com invasões e roubos; o guarda fica lá aos finais de semana durante o dia, e apenas essa medida já foi o suficiente”, disse outro morador. Contudo, de acordo a secretária de Ordem Pública só foi possível colocar um agente da Guarda Municipal no CIEP em questão, por conta do posto da Polícia Militar que fica em frente ao colégio. Dessa forma, a segurança do agente não fica comprometida. Em contato com a Comunicação da Prefeitura, visando esclarecimentos sobre a segurança dos funcionários que trabalham em prédios públicos, em locais considerados como áreas de risco, recebemos a informação de que, tratando-se de uma questão de segurança pública, a Guarda Municipal atua com o apoio da Polícia Militar.

rio das ostras

PM recupera motocicleta Denúncia levou ao local em que o veículo sem placa estava estacionado na Nova Esperança Na tarde de terça-feira (16), guarnição em patrulhamento foi acionada pela 3ª CIA para verificar a denúncia de uma motocicleta abandonada na Travessa João Gomes, Nova Esperança, Rio das Ostras. No local, os policiais encontraram a moto da marca Honda, mo-

delo CG 150 Titan, da cor branca, sem placa e estacionada. Os agentes realizaram a consulta pelo chassi, constatando que o veículo era produto de roubo. Na denúncia foi informado, também, que próximo ao veículo havia dois elementos em atitude suspeita, sendo que um dos suspeitos, ao perceber a presença dos policiais, fugiu, o outro foi abordado pelos agentes e com ele nada foi encontrado. Contudo, indagado sobre o veículo, o suspeito, de 20 anos, vulgo VN, confessou ter participado

do roubo à moto no dia 13 de junho, deste ano. Diante dos fatos, ele foi conduzido à 128ª DP, sendo autuado no Artigo 157 e posteriormente liberado por não haver flagrante. MANDADO DE PRISÃO

Na madrugada desta quartafeira (17), guarnição em patrulhamento na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro da Cidade Praiana, em Rio das Ostras, deparou-se com um homem em atitude suspeita, que ao avistar a viatura demons-

trou nervosismo. Com isso, os policiais realizaram a abordagem ao suspeito que prestou varias informações confusas e confirmou ter anotações do tráfico de drogas, porte ilegal de arma e assalto a mão armada. Com as informações, os policiais encaminharam Stevão Francisco Lopes, de 28 anos, para a 128ª DP, e após consulta ao sistema constatou-se que ele encontrava-se com mandado de prisão em aberto, além das anotações já citadas, ficando assim preso.

Quem sempre sonhou com a carreira militar, pode se inscrever no Concurso Público para Sargento do Exército. As inscrições começaram no dia 11 de maio e vão até o dia 6 de julho, no site da Escola de Sargento das Armas. Há vagas para Combatente, Logística-Técnica, Aviação, Música e Técnico em Enfermagem. O concurso de admissão consiste de um exame intelectual com matérias variadas, que acontece no dia 18 de outubro, na cidade escolhida pelo candidato no ato da inscrição. Para se inscrever é preciso atender alguns requisitos: ser brasileiro ou naturalizado, do sexo masculino para as áreas de Combatente, Logística-Técnica e Aviação; ambos os sexos para a área de saúde e música, ter concluído o Ensino Médio e possuir no mínimo 17 anos e, no máximo, 24 anos de idade, sendo que para as áreas de Saúde e Música, a idade máximo é de 26 anos. A inscrição e o edital do Concurso podem ser conferidos em: www. esa.ensino.eb.br. As 1.260 vagas de Combatente estão distribuídas em: Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunicações, Intendência, Topografia, Material Bélico - Armamento, Material Bélico - Mecânico Operador, Manutenção de Comunicações, Material Bélico - Manutenção de Viatura Auto, Aviação - Manutenção; Já as vagas de música são 17 para Clarineta, duas para Fagote em dó/Contra fagote em dó, duas para Flauta

em dó/Flautin em dó, duas para Oboé em dó/Corne-inglês, cinco para Saxhorn, 12 para saxofone, três para Tímpanos/Bombo/Pratos/Tarol/Caixa Surda, sete para Tuba, 12 para Trombone Tenor/ Trombone Baixo, quatro para trompa e 14 para Trompete/Cornetim/Flueghorne e para a área de saúde são 70 vagas de Técnicos de Enfermagem. Os candidatos aprovados na prova intelectual, e classificados dentro do número de vagas estabelecidas, realizam ainda inspeção de saúde e testes físicos. Após isso, são encaminhados para o Curso de Formação de Sargentos. Na primeira etapa, os aprovados são destinados a uma das 13 Unidades do Exército, distribuídas no território nacional, para a realização do Período Básico (34 semanas). Depois, realizam o Período de Qualificação (43 semanas) em escolas específicas, conforme a opção escolhida pelo candidato no concurso de admissão ou conforme mérito intelectual ao final do Período Básico. ESCOLA DE SARGENTO DAS ARMAS

A Escola de Sargentos das Armas (EsSA) é o estabelecimento de ensino destinado, exclusivamente, à formação dos sargentos de carreira das Armas do Exército Brasileiro: Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações. Para o cumprimento de sua missão, seleciona jovens de todas as partes do Brasil, submetendo os aprovados a intenso adestramento que lhes aprimora o caráter, desenvolve a capacidade física e o conhecimento da profissão militar. Wanderley Gil

ACIDENTE

Donos de imobiliária em Macaé morrem na queda de helicóptero Aeronave que decolou de Macaé caiu em Ourto Preto, Minas Gerais Na última terça-feira (16), por volta das 16h, um acidente aéreo com um helicóptero que saiu de Macaé, por volta das 15h, com destino à Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, provocou a morte dos seus três tripulantes: o piloto, Felipe Piroli, de 23 anos, o empresário Roberto Queiroz, de 50 anos e seu filho Bruno Queiroz, de

23 anos, diretores da empresa Lotear Empreendimentos Imobiliários Ltda, com filial em Macaé. Segundo informações da Infraero, a aeronave PT-YDY, Bell 06 decolou do Aeroporto de Campos, fez um sobrevoo no Aeroporto de Macaé, pousou no heliponto situado no condomínio Vale dos Cristais, de onde decolou com destino a Belo Horizonte. Durante o trajeto, a aeronave caiu na zona rural de Mata do Palmito, em Santa Rita de Ouro Preto, distrito de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do local, agricultores da região acionaram a corporação e informaram sobre uma forte explosão. Segundo eles, foi possível ver muita fumaça preta saindo do meio da vegetação e tomando conta do céu. Duas viaturas foram deslocadas para o local apontado, mas o ponto exato da queda só foi localizado por volta das 21h. A corporação informou que uma neblina pairou pela cidade ao longo do dia, mas não soube precisar o que teria provocado a queda.

Nota Oficial

A Lotear Empreendimentos Imobiliários Ltda confirmou, em nota, o falecimento dos seus diretores, Roberto Queiroz e Bruno Queiroz, no último dia 16 de junho, em Santa Rita de Ouro Preto, em virtude de um acidente aéreo, com um helicóptero que saiu de Macaé com destino a Belo Horizonte. A empresa ressaltou que os peritos estão trabalhando no local desde a tarde de ontem. Segundo a empresa, a família informou que o velório e o sepultamento de Roberto e Bruno acontecerá em Lafaiete, Minas Gerais.

Inscrições para o concurso seguem até dia 6 de julho

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 18 de junho de 2015

Geral

NOTA

UFRJ suspende matrícula para o Sistema de Seleção Unificada. De acordo com o delegado sindical de base, Fábio Porto decisão foi acordada em assembleia realizada na ultima terça-feira no Rio de Janeiro

FESTA

Cras do Novo Visconde realiza hoje seu 1º Arraiá Evento acontece das 15h às 20h na Praça do CRIAAD é aberto a toda população Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

uita dança, comidas típicas, pescaria e muita diversão. Essas são apenas algumas das atividades a serem encontradas no Primeiro Arraiá do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Novo Visconde que acontece nesta quinta-feira (18), das 15h às 20h. O evento aberto a toda a população será realizado na Praça do Criaad. “É uma forma de darmos visibilidade ao serviço do Cras e promover uma integração maior com a sociedade”, explicou a assistente social da unidade, Léia Figueiredo. A unidade vai completar seu primeiro aniversário no próximo mês e já conta com aproximadamente 490 famílias cadastradas. O local funciona no Bairro Visconde de Araújo, Praça do Criam, s/nº e abrange os bairros Campo d’Oeste, Novo Horizonte e adjacências até o bairro Imboassica. E atendendo cada vez os anseios da comunidade, a unidade oferece atividades esportivas a crianças e adolescentes de seis

Unidade com menos de um ano de funcionamento já atende aproximadamente 490 famílias

a 16 anos, semanalmente, nas modalidades de futsal e vôlei. De acordo com informações da Prefeitura, trata-se de uma

parceria mantida com a Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), através do Projeto de Iniciação do Desenvolvimen-

to Esportivo nas Praças (Pides). O Cras é responsável pela oferta de serviços da Proteção Social Básica da Secretaria de Desen-

volvimento Social. De acordo com informações do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), os Centros

de Referência de Assistência Social são unidades públicas estatais descentralizadas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada sua capilaridade nos territórios e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Ainda segundo o órgão, além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos e o principal serviço ofertado é de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif ), cuja execução é obrigatória e exclusiva. Uma iniciativa que consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

SOLIDARIEDADE

Campanha arrecada doações para idosos Iniciativa da Caravana Acaduré irá para o Asilo Santo Antônio o desejo de ajudar o próximo é o que motiva a Caravana Acaduré a seguir com as suas ações. Entre elas, está a campanha para arrecadar doações para o Asilo Santo Antônio, de Conceição de Macabu. De acordo com o coordena-

dor do projeto, André Oliveira, os voluntários começaram a recolher as doações no final de maio. Quem quiser ajudar, pode fazer a sua colaboração até o dia 26 de junho. “No próximo dia 28, iremos à Conceição fazer a entrega de tudo que foi arrecadado. Estamos fazendo essa mobilização, pois eles realmente estão precisando da nossa ajuda, do nosso amparo e cari-

nho. Como não temos postos de coleta, estamos indo pegar onde as pessoas indicam. É só nos ligar, enviar mensagem ou e-mail que um caravaneiro vai até o local buscar”, explica. Estão sendo pedidos fraldas geriátricas (todos os tamanhos), produtos de higiene pessoal e limpeza, leite (caixa ou em pó), preparo para mingau, produtos não perecíveis (macarrão, arroz, feijão, açú-

car, óleo vegetal, sal, fubá, farinha, biscoito, gelatina, entre outros). Essa não é a primeira vez que eles arrecadam doações para o asilo. No final do ano passado, após uma grande mobilização, eles conseguiram várias doações. Além disso, eles também ajudam outras instituições, como a Liga Beneficente São João Batista (Casa do Idoso) e o Hospital

Madre Tereza de Calcutá. A Caravana Acaduré foi criada em agosto de 2014 por André e Paula Pereira que, juntos, foram convocando amigos, pessoas da sociedade civil, que se uniram para promover ações que visam, de forma objetiva, simples e direta, ajudar ao próximo, movidos apenas pelos sentimentos de caridade, justiça e amor. Para conhecer melhor a ini-

ciativa, visite a página no Facebook (Caravana Acaduré). Para informações sobre como ajudar, entrar em contato pelo e-mail: caravanaacadure@ hotmail.com, pelo telefone (whatsapp): (22) 99707-6087 ou indo à nova sede, situada na Rua Alcides Rafael, nº 15, no Parque Aeroporto (em frente à academia popular). Ela está aberta todos os dias, das 14h às 18h. DIVULGAÇÃO

No ano passado, caravaneiros fizeram doações para o asilo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 18 de junho de 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: JANETE SALES CORREA Processo n°: 0568/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$6.038,44 (seis mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000610/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Velho Campos, nº 354, Centro - Macaé/RJ, para instalação do PROGRAMA DST/AIDS.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: MARIA DE LOURDES BARBOSA MANCEBO Processo n°: 0578/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$6.478,80 (seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000617/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Dr. Belegard, nº 139, Imbetiba - Macaé/RJ, para instalação da CATAN - Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição.

Macaé, 26 de maio de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

Macaé, 27 de maio de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA n º 100/2015

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: JOSÉ ONOFRE DE OLIVEIRA Processo n°: 0572/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$1.642,71(um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000175/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Praça São Benedito, nº 710, Lagoa de Imboassica Macaé/RJ, para instalação da UBS IMBOASSICA.

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: LEDIR BERNARDO MARQUES Processo n°: 0573/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$1.832,77 (um mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168000 Elemento de Despesa: 339036 Empenho nº: 000599/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua João Calixto Fernandes das Neves, nº 355, Barra de Macaé - Macaé/RJ, para instalação do PSF BARRA DE MACAÉ.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2013 Locador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário: LUCIMAR GRAÇA PAULA Processo n°: 0575/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$6.500,85 (seis mil, quinhentos reais e cinquenta e oitenta e cinco centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000612/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Dr. Bueno, 190, Imbetiba - Macaé/RJ, para instalação do PROGRAMA DO IDOSO.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM torna público para conhecimento dos interessados que, se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no Edital, sob forma de Errata nº 001. Informa outrossim, que fica remarcada para o dia 02 (dois) de julho de 2015, às 10:00 horas, a data de recebimento dos envelopes de credenciamentos, proposta e habilitação, à realizar-se na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizada nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ. Objeto: Aquisição de processadora automática para revelação de filmes radiográficos visando atender as necessidades do Setor de Radiodiagnóstico do Hospital Público Municipal _ HPM e Anexo, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual de Garantia). Macaé-RJ, 17 de junho de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO e REMARCAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 025 / 2015

RESOLVE, Cessar os efeitos da Portaria 095/2015, que designou a servidora Milena Agrizzi Bozi Alexandre, mat. 3546 FMHM, para exercer a função de Assessor Especial da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, símbolo GFS-II, e designar a mesma para exercer a função de Diretor Técnico do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, símbolo GFS-III a contar de 09 de Junho de 2015. RESOLVE, Cessar os efeitos da Portaria 095/2015, que designou a servidora Roberta Magalhães de Souza Pinto, mat. 10779 FMC, para exercer a função de Assessor Adjunto, símbolo GFS-IV, da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, e designar a mesma para exercer a função de Assessor Administrativo da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, símbolo GFS-III, a contar de 09 e junho de 2015.

RESOLVE, Designar o servidor Luiz Carlos de Azevedo, mat. 2929 FMHM, para exercer a função de Assessor Especial da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, símbolo GFS-II, a contar de 09 de junho de 2015.

Informa outrossim, que fica remarcada para o dia 02 (dois) de julho de 2015, às 15:00 horas, a data de recebimento dos envelopes de credenciamentos, proposta e habilitação, à realizar-se na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizada nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ. Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar do tipo ELETROCARDIÓGRAFO, visando atender a necessidade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM) e suas unidades hospitalares (HPM, Anexo e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia.

RESOLVE, Cessar os efeitos da Portaria 097/2015, que designou o servidor Márcio Soares Bittencourt, mat. 4259 PMM, para exercer a função de Diretor Superintendente do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, símbolo GFS-I, a contar de 09 de Junho de 2015.

Macaé-RJ, 17 de junho de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

RESOLVE, Cessar os efeitos da Portaria 096/2015 que nomeou o cidadão Valter Wenderoschy Moreira, CPF: 071.893.697-32, para exercer o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, símbolo CC-III, e nomear o mesmo para exercer o cargo comissionado de Assessor Adjunto da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, símbolo CC-IV, a contar de 09 de junho de 2015.

RESOLVE, Cessar os efeitos da Portaria 099/2015 que nomeou o cidadão Márcio Rodrigues Barcelos, CPF: 250.583.807-06, para exercer o cargo comissionado de Diretor Superintendente do Hospital Público Municipal da Serra Evangelina Flores da Silva - HPMS, símbolo CC-II, a contar de 09 de Junho de 2015. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 16 de Junho de 2015.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGÊNCIA DE TRABALHO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA - AGETRAB MACAÉ

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente

Portaria AGETRAB 001/2015

Macaé, 26 de maio de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO e REMARCAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 024 / 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Extrato Contratual

Macaé, 08 de janeiro de 2015.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Considerando que a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda foi extinta através da lei 4.104/2015.

PORTARIA n º 101/2015

Considerando que o Centro de Educação Tecnologia e Profissional CETEP fora transformada por razões de conveniência em Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé , passando a ser designada como AGETRAB-MACAÉ.

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade da continuidade das obrigações, e direitos assumindo e a boa condução de seus programas de trabalho.

RESOLVE, autorizar a cessão do (a) servidor (a) ANDERSON GOMES DA MOTA, matrícula 2728, para a Câmara Municipal de Macaé no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis, de acordo com inciso l, do Art.85 da Lei Complementar 011/1998, a contar de 01 de Maio de 2015

Considerando que toda estrutura funcional foi modificada pela Lei 4.104/2015. No uso das atribuições legais conferidas através da portaria 590/2015.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 12 de Junho de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

RESOLVE Nomear os cidadãos/servidores abaixo para exercer os cargos/funções com os símbolos correspondentes da AGETRAB-MACAÉ, a contar de 09 de junho de 2015 .

01 02 03

Macaé, 27 de maio de 2015.

PORTARIA n º 102/2015

Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

RESOLVE, Cessar os efeitos da portaria 217/2013, a contar de 13 de Maio de 2015. Diretor Presidente da FMHM, em 12 de Junho de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato 006/2013 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratada: R.M. ESPINOSA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Processo n°: 401806/2014 Valor: R$ 128.564,81 Assinatura: 26/12/2014 Objeto: Prorrogação por igual período do contrato originário nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, para execução no ano de 2015. Publicação omitida em 26 de dezembro de 2014. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato 007/2013 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratado: DR. CLOVIS GIOFFI ESPINOSA. Processo n°: 401808/2014 Valor: R$ 12.000,00 Assinatura: 26/12/2014 Objeto: Prorrogação por igual período do contrato originário nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, para execução no ano de 2015. Publicação omitida em 26 de dezembro de 2014. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

06 07 08 09

Nome Alciandra Valeria Henriques Gonçalves de Souza Ana Lucia da Rocha Carneiro Ana Maria da Silva Angela Maria da Silva Rocha Bitar Claudia Márcia de Souza Barcelos Deivid Lindson Gomes Santoro Denis Azevedo Souza Edna Santana Larangeira Alves Elizete Gomes Faria

10 Euzineia Santuchi Rocha Fernando Lacerda da 11 Costa Junior 12 Israel Lima Coutinho 13 Ivanete Pereira Alves Janaina dos Santos 14 Carvalho José Fernando Damasceno 15 Buechem

Matr.

RESOLVE, Cessar os efeitos da portaria 070/2013, a contar de 01 de Maio de 2015. Diretor Presidente da FMHM, em 12 de Junho de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

16 Jovenito Carvalho Tavares 17 Laerte Ramos de Gouvea Lenilson Guimarães da 18 Fonseca Junior Lilian Gomes Chaves de 19 Carvalho 20 Lilian Paula Correa Lopes Lucas Sousa Fernandes de 21 Jesus 22 Luciano de Souza Deconte Marcelo Backer Costa de 23 Macedo Marcia Valeria da Silva 24 Costa 25 Onisce Ferreira Rocha Paulo Roberto Noronha 26 Pereira 27 Raul de Carvalho Machado

Descrição

Cargo

400869

030.655.327-94 Assessor Funcional

CC–V/GFS V

401247 400852

030.723.617-03 Assessor Adjunto 712.246.966-20 Assessor Funcional

CC-IV/GFS IV CC–V / GFS V

400158

CC-IV/ GFS IV

400224

015.587.485-39 Assessor Adjunto Coordenador de 070.570.047-02 Área

28147 não tem

111.664.617-00 Tesoureiro 104.058.647-36 Assessor Adjunto

CC-III/GFS III CC-IV/GFS IV

402027 401590

CC - V/GFS V CC - V/GFS V

28360

021.690.215-07 Assessor Funcional 030.611.847-59 Assessor Funcional Coordenador de 036.543.807-35 Área

CC-IV/GFS IV

10763 400023

030.609.637-46 Assessor Contábil 070.388.337-23 Assessor Adjunto

CC-III/GFS III CC-IV/GFS IV

CC-IV/GFS IV

39395 400770

Gerente Central do 656.595.465-87 Trabalhador Coordenador de 092.040.307-71 Área Coordenador de 524.673.097-20 Área Gerente de Educação 520.419.057-00 Profissional 716.752.807-20 Assessor Adjunto

400380

975.103.947-91 Diretor Tecnico

401486 44093

084.699.337-60 Assessor Juridico 017.689.467-52 Chefe de Gabinete

CC-II/GFS II CC-III/GFS III

400923 27374

025.363.595-06 Assessor Adjunto 084.437.487-37 Assessor Funcional

CC-IV/GFS IV CC - V/GFS V

28372 400018 17937

PORTARIA n º 103/2015 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

CPF

9529

001.666.067-66 Diretor Tecnico

CC-II/GFS II CC-IV/GFS IV CC-IV/GFS IV CC-II/GFS II CC-IV/GFS IV CC-I/GFS I

CC-I/GFS I

39703 401016

026.937.627-58 Assessor Funcional 056.006.057-22 Assessor Funcional

CC - V/GFS V CC -V/GFS V

400568 401976

120.602.997-80 Assessor Adjunto 443.899.067-04 Diretor Técnico

CC-IV/GFS IV CC-I/ GFS I

28 Wagner Gomes Chaves

400535

Wanderson Barros de 29 Mattos

12953

Coordenador Geral 017.788.827-06 de Controle Interno CC- II/GFS II Presidente da Comissão de 168.079.446-91 Licitação CC - III/GFS III

Alexandre Fernandes dos Santos Diretor Presidente Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé AGETRAB MACAÉ

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 18 de junho de 2015

Geral

MEIO AMBIENTE

Alunos do Cras do Novo Visconde aprendem sobre sustentabilidade Evento realizado pela unidade em parceria com a Sema teve entre os objetivos a comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO/ COMUNICAÇÃO SEMA

A programação contou com palestra ministrada pelo fiscal de Controle Ambiental, Edinilson Régis

Os estudantes particioaram de um plantio de mudas com profissionais da Ssecretaria de Ambiente

Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

“Fiscalização Ambiental: um dever de todos nós”. Esse foi o tema da palestra realizada ontem (17), na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Alba Corral, no Novo Visconde, para crianças com idade entre 8 e 12 anos usurários do serviço e também para integrantes do Projeto de Iniciação Desportiva (Pides). O evento foi uma iniciativa do Cras em parceria com a Secretaria de Ambiente por meio da Coordenadoria de Eventos

Ambientais do órgão. A palestra foi ministrada pelo Fiscal de Controle Ambiental, Edinilson Régis que mostrou aos participantes que cada um pode ser fiscal da natureza e contribuir com o meio ambiente. “Foi uma palestra muito participativa e a ideia foi justamente essa - estimular a participação deles, com o intuito principal de mostrar como cada um tem um papel e pode contribuir com a sustentabilidade. Falei da pesca predatória, pássaros presos em gaiolas, lixos nas ruas e mostrei, através de imagens / fotos, como essas atitudes equi-

vocadas podem degradar o meio ambiente”, disse o palestrante. Para a assistente social da unidade, Léia Martins Figueiredo a iniciativa vai ao encontro dos objetivos do serviço (Cras) que tem o cuidado e preocupação de oferecer às crianças com idade entre 7 e 14 anos atividades sobre temas diversos, entre eles, meio ambiente e cidadania. “E foi justamente a partir daí que surgiu a ideia de realizar o evento na unidade que também tem o objetivo de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente - ocorrido no último dia 5. Para a gente é uma forma de ampliar

o conhecimento deles sobre as questões ambientais. Quando as crianças aprendem desde cedo elas ser tornam multiplicadoras e isso leva ao fortalecimento de novas práticas”, ressaltou a asssistente social. A analista ambiental e coordenadora da atividade, Patrícia Antunes enfatiza que o foco principal da Secretaria é levar a educação ambiental para todas as crianças, independente da classe social. “A educação ambiental é fundamental e o quanto antes for incentivada melhor. E a gente acredita que é de pequeno que se começa e

no encontro de hoje assim como no que realizamos na última semana em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente com alunos da rede o objetivo foi mostrar que nós, enquanto pessoas, sejamos crianças ou adultos, podemos contribuir com o meio ambiente, seja descartando o lixo de forma correta, reciclando e com outras ações”, enfatizou Patrícia. Patrícia fala ainda da felicidade em ver as crianças interessadas, empolgadas para aprender. “Esse tipo de comportamento por parte deles nos deixa ainda mais felizes e na certeza de que

estamos contribuindo com a formação de multiplicadores. Porque daqui eles vão levar o que aprenderam para casa, para os colegas e até mesmo para o bairro”, lembra. Um dos participantes, Gabriel Carvalho, 11 anos, disse que não sabia que podia ser um fiscal do meio ambiente. “Eu gosto do meio ambiente, da natureza, mas não sabia que podia ser um fiscal e poder cuidar mais dela. Agora eu sei”, disse o estudante. Na parte da tarde os alunos participaram de um plantio de mudas da espécie “pata de vaca” com a equipe da secretaria.

Macaé, quinta-feira, 18 de junho de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ