KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
32º BPM RECEBE ENCONTRO REGIONAL
INCÊNDIO EM PLATAFORMA DA BACIA DE CAMPOS
DISCUSSÃO NO CONGRESSO PODE 'SALVAR' MACAÉ
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 18 de março de 2016 Ano XL, Nº 8969 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Composições do VLT foram compradas por R$ 25 milhões no governo passado Aquisição de vagões foi uma das etapas de projeto iniciado em 2009, mas não concluído pela administração municipal anterior, devido a não liberação de verbas do governo federal. Cessão pode ser saída para vagões PÁG. 8
Auditoria apontou em 2013 a possibilidade de 'lesão ao patrimônio' Ao assinar em março de 2013 o decreto nº 36/2013, o novo prefeito instaurou a auditoria do procedimento nº 46.459/2009 que determinava a contratação de empresa para aquisição de quatro composições direcionadas a integrar o projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O decreto do governo apontou, ainda, o "alto valor" da contratação da empresa,
como um dos tópicos principais para a realização do procedimento diante da possibilidade de "lesão ao patrimônio público". Com isso, foi iniciada oficialmente a investigação de todo o processo relativo a um dos projetos mais criticados durante a última administração, anunciado como a solução para o transporte coletivo, mas que nunca "entrou nos trilhos".
WANDERLEY GIL
Composições foram adquiridas pelo governo passado por R$ 25 milhões antes de infraestrutura ser construida
EDUCAÇÃO
CIDADE
Novos focos elevam risco de quadro de epidemia
MARIANNA FONTES/ KANÁ MANHÃES
Galerias obstruídas tornam-se focos para o mosquito. Enquanto isso, CCZ atua no Parque da Cidade
Prefeitura intensifica combate após denúncias, mas novos problemas são registrados
MÁRCIO SIQUEIRA
CIDADE
Audiência aponta novo cenário do petróleo
Festival de Frutos do Mar será em abril
Falta de infraestrutura reduz potencial de novos negócios para a indústria PÁG. 3
Evento será promovido pelo Polo Gastronômico Macahé Antiga nos dias 2 e 3 PÁG. 2
Mulheres são presas com drogas Ação da PM foi registrada em Rio das Ostras PÁG. 6
Encontro foi presidido pelo vereador Maxwell Vaz (SDD)
Segue inscrição para Festival Estudantil Evento vai reunir estudantes da rede municipal de ensino PÁG. 7
programa "Ministério Público pela Educação". O encontro aconteceu na sede da Câmara Municipal e se refere à primeira etapa da instalação do inquérito civil público que tem como objetivo avaliar as demandas da educação pública do município. PÁG. 7
Encontro reuniu representantes da justiça e do poder público
POLÍTICA
EDUCAÇÃO
A Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF) em Macaé e a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual (MPE) promoveu ontem a primeira Audiência Pública que fez parte do
WANDERLEY GIL
Dando continuidade às denúncias de possíveis focos de dengue, essa semana os representantes da Associação de Moradores do Novo Cavaleiros procuraram nossa equipe para relatar os riscos que a população está enfrentando por conta das redes pluviais obstruídas. Na Praça Novo Cavaleiros, a Odebrecht Ambiental abriu um trecho para a implantação da rede de esgoto. Ao realizar o serviço, as manilhas foram danificadas. Na Rua Manoel Francisco Nunes, na altura do número 400, os bueiros entupidos com água parada também se tornam possíveis focos. Já no Parque da Cidade, na Praia Campista, o abandono também preocupa a população. Apesar de conter grande quantidade de água parada, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) diz fazer o controle com a aplicação de dois tipos de larvicida. PÁG. 2
POLÍCIA
Audiência debate demandas do ensino
POLÍTICA
Investimento reforça pauta da indústria Mudança em regras pode atrair novos negócios PÁG. 3
CADERNO DOIS
Forró agita a Rinha das Artes Forró Arrumadinho vai rolar neste sábado CAPA
WANDERLEY GIL
Mercado de Peixes vai sediar encontro de sabores na cidade
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,6493 Venda R$ 3,6517
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 18 de março de 2016
Cidade
NOTA
Mercado de Peixes já se prepara para os dias de Semana Santa. Esta semana, comerciantes do estabelecimento foram orientados pelo Procon a levantar média de preços para a data.
PRIMEIRA EDIÇÃO
Festival de Frutos do Mar acontece em abril no Centro Evento será promovido pelo Polo Gastronômico Macahé Antiga nos dias 2 e 3, no Mercado de Peixes Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
D
epois do sucesso do Circuito do Bacalhau, o Polo Gastronômico Macahé Antiga se prepara agora para o 1º Festival de Frutos do Mar. O evento será realizado entre os dias 2 e 3 de abril, a partir das 12h, no Mercado Municipal de Peixes. “Esse é o nosso segundo evento, sendo o primeiro a ser realizado na rua. O Circuito do Bacalhau foi uma proposta dentro dos restaurantes. Agora, estamos levando os estabelecimentos para a rua. Um dos princípios do Polo é resgatar a região do Centro e da Imbetiba, trabalhando as áreas turísticas”, explica a presidente, a empresária Isabela Catharino, ressaltando que a escolha do local surgiu antes do tipo de culinária. “A ideia de fazer algo com ingredientes à base de frutos do mar veio para harmonizar com o ambiente”, completa. Além de aquecer o movimento para os estabelecimentos, o evento acaba beneficiando o setor da pesca. “Fizemos uma parceria com os pescadores.
Durante os dois dias de evento, que acontece no final de semana, eles vão ficar abertos até mais tarde”, frisa. A estrutura será dividida em duas áreas. Na praça em frente ao mercado vai ficar o palco, onde serão realizadas apresentações musicais. Já as barracas com comida serão montadas na Rua Dr. João Cupertinio. “Cada barraca terá dois restaurantes. Também teremos uma com bebidas especiais e outra com água, cerveja, sucos e refrigerante. Para dar segurança a todos, a via será interditada nos dois dias do evento. Além dos nossos 10 estabelecimentos, vamos ter membros do Polo do Cavaleiros participando”, explica Isabela. Os pratos serão vendidos ao preço de R$ 20 e as bebidas especiais (cervejas artesanais, vinhos, entre outros) a R$ 10. A expectativa é de atrair um público médio de mil pessoas por dia. “Estamos otimistas, e acreditamos que isso vá ajudar a aquecer nosso movimento. Para tanto, buscamos um valor que seja acessível”, finalizou a presidente. Os pratos são os seguintes:
Isca de peixe ao duo de molhos (Casa da Bel); Feijoada de frutos do mar (Domma Restaurante); Pastel de camarão (Fromage); Vatapá (Leve Sabor Restaurante); Penne de salmão ao bechamel (Ponto de Encontro); Rolinho de camarão (Brazão); Arroz de polvo (Restaurante Gourmet); Salpicão de camarão com grão-de-bico (Restaurante e Pizzaria Fornello); Bobó de camarão com arroz de coco (Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros); Espumantes, Vinhos e Cerveja artesanal (P&P Delicatessen). O Polo Gastronômico Macahé Antiga começou a ser organizado em 2014, mas foi oficialmente criado em julho do ano passado. Uma das suas propostas é fazer o resgate das raízes culinárias da cidade, conectando a gastronomia com a sua história. “Os estabelecimentos estão situados na região central, onde Macaé teve o seu início. E é nessa parte histórica que se encontram o Forte Marechal Hermes, o Mercado de Peixes, o Solar dos Mellos, a Lira dos Conspiradores, a Nova Aurora e a Praça Veríssimo de Melo”, ressalta Isabela.
Focos aumentam o risco de epidemia Dando continuidade às denúncias de possíveis focos de dengue, essa semana os representantes da Associação de Moradores do Novo Cavaleiros procuraram nossa equipe para relatar os riscos que a população está enfrentando por conta das redes pluviais obstruídas. Na Praça Novo Cavaleiros, a Odebrecht Ambiental abriu um trecho para a implantação da rede de esgoto. Ao realizar o serviço, as manilhas foram danificadas. “Para piorar a situação eles fizeram uma laje, que quebrou. Depois de
Mercado de Peixes foi o cenário escolhido para receber o primeiro festival de rua do Polo Gastronômico
ESPORTE
NOVO CAVALEIROS
Água parada pode se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti
WANDERLEY GIL
um tempo foi que cercaram o buraco, pois corria o risco de alguém cair dentro dele. Agora, existe outra preocupação: o Aedes aegypti. A água parada está servindo de criadouro para o mosquito. Vejam que tem larvas aqui dentro” diz o presidente, Marcos Segadas, ressaltando que há casos de dengue no bairro. “Somente aqui no entorno tivemos alguns moradores que ficaram doentes por conta disso”, conta. Na Rua Manoel Francisco Nunes, na altura do número 400, os bueiros entupidos com água parada também se tornam possíveis focos. “Quando chove não tem para onde escoar, ou seja, fica tudo acumulado aqui. Enquanto isso, nós estamos vulneráveis”, diz o presidente. MARIANNA FONTES/ KANÁ MANHÃES
Galerias obstruídas tornam-se focos para o mosquito. Enquanto isso, CCZ atua no Parque da Cidade
Já no Parque da Cidade, na Praia Campista, o abandono também preocupa a população. Apesar de conter grande quantidade de água parada, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) diz fazer o controle com a aplicação de dois tipos de larvicida. “A gente vem aqui toda semana para verificar os possíveis criadouros e aplicar os produtos para evitar que as larvas se desenvolvam e cheguem à fase final, que é a do mosquito. O problema aqui dentro é que há passagens de rede e alguns buracos escondidos, que estão abertos e acabam acumulando água. Nem sempre a gente consegue identificar todos os possíveis focos”, diz um dos agentes de endemias que atua no local. Apesar disso, situações como pneus com água parada no parquinho contradizem a forte campanha midiática da prefeitura, que alerta que esse é um dos principais focos do Aedes aegypti. Um dos moradores, que pede para não ser identificado, diz que, nesse caso, o ideal seria o poder público efetuar a retirada dos inservíveis. “Mesmo com furos nos pneus, a água acumula. O pessoal do CCZ até coloca remédio, mas não seria mais barato se retirassem logo daqui? Qual a utilidade deles?”, questiona o leitor. Para que esses números não continuem crescendo, faça a sua parte. Além de toda prevenção dentro e fora de casa, se você conhece algum local que possa estar servindo de criadouro para o mosquito, entre em contato com o jornal O DEBATE. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp. Para participar, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99731-1955 e enviar uma mensagem com nome completo, lugar onde mora e data de nascimento, além da reclamação, fotos e/ou vídeos. Caso deseje, a sua identidade não será divulgada na reportagem.
Atleta vai representar Macaé em competição Fábio Pimentel foi convidado para participar do 6º Rio Open de Hapkido Mais do que vencer, uma das grandes conquistas para um atleta é poder representar a cidade e o país onde vive. O atleta macaense, mestre Fábio Pimentel, terá a oportunidade de levar o nome do município para o 6º Rio Open de Hapkido. A competição será no dia 14 de maio, em Mesquita (RJ). "Eu fui convidado pelo presidente da Brazilian Hapkido Sungjakwan para representar a cidade de Macaé e toda Região dos Lagos, Norte e Noroeste Fluminense. O Rio Open é uma das competições mais importantes da Organização Sungjakwan, pois estarão presentes atletas e mestres de várias cidades, estados e também da Argentina. É a primeira competição no cronograma anual da Confederação Brasileira de Hapkido. Em setembro, teremos o Campeonato Mineiro e, posteriormente, o Brasileiro de Hapkido”, conta ele, que divide a sua rotina de treinos e competições com o trabalho de agente da Guarda Ambiental de Macaé. Fábio é possuidor da graduação de faixa preta 4º Dan pela World ASAMCO Federation, Brazilian Hapkido Sungjakwan e Confederação Brasileira de Hapkido, além de ser reconhecido e condecorado por dezenas de Federações Nacionais e Internacionais. Como atleta foi Campeão no 3º Rio Open de Hapkido em 2014, 2º Colocado no 4º Rio Open em 2015, terceiro colocado no Mercosul de 2014, Campeão Brasileiro em 2014. Devido à falta de patrocínio, em 2015 não pode disputar o Campeonato Brasileiro, realizado em dezembro na cidade de Valença, na Bahia, e do Mercosul de 2016, realizado esse mês
em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. “O atleta que não tem patrocínio fica, muitas vezes, impossibilitado de competir, pois os gastos são elevados. É preciso ter recurso para arcar com as passagens, alimentação e hospedagem. Fora os treinamentos que antecedem os eventos. Temos que nos preparar física e mentalmente, necessitando de alimentação especial e suplementos balanceados. Antes, eu era o campeão brasileiro na minha
categoria, mas perdi o lugar no ranking por não poder participar do campeonato em 2015”, lamenta. Quem quiser ajudar pode entrar em contato através do telefone (22) 99999-2936. Fábio também aproveita para convidar aqueles que tenham curiosidade em conhecer e praticar o esporte para procurar a academia Barroco Combat, situada na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Centro. As aulas acontecem sempre às terças e quintas-feiras, das 20h às 21h. DIVULGAÇÃO
Atleta divide a rotina entre o esporte e o trabalho como Guarda Ambiental
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 18 de março de 2016
Política
NOTA
Maxwell Vaz (SDD) presidiu a Audiência Pública sobre o novo cenário do petróleo
CRISE
Indústria cobra em Macaé reação política por novo ciclo do petróleo Alerta sobre estagnação total do mercado offshore foi emitido durante Audiência Pública Márcio Siqueira
MÁRCIO SIQUEIRA
marcio@odebateon.com.br
A
o debater oportunidades para o mercado do petróleo brasileiro, a Audiência Pública promovida pelo vereador Maxwell Vaz (SDD), na noite da última quarta-feira (16), na Câmara de Vereadores, gerou mais uma cobrança da indústria ao poder público sobre a necessidade de uma reação política, com objetivo de rediscutir regras e legislações que prejudicam ainda mais a imagem do Brasil diante do cenário de investimentos internacionais para o setor de óleo e gás. Emblemática não apenas por ter acontecido na cidade que mais sente os efeitos da recessão do mercado do petróleo no mundo, a Audiência ganhará referência histórica devido a qualificado fórum de apresentações produzidas por representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e da Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), que escolheram Macaé para reforçar uma militância nacional na defesa pela rediscussão de ideias e regulamentações que colocam o Brasil na 75ª posição entre os países que despertam o interesse de investimentos por parte das grandes empresas do petróleo no mundo. "E este cenário está diretamente relacionado aos impactos econômicos que a cadeia do petróleo de Macaé e da região sentem neste momento", apontou Antônio Guimarães, representante do IBP convidado por Maxwell para a Audiência.
Em respeito a Macaé e ao país, representantes do IBP e da Abespetro foram recebidos pela Câmara para traçar cenários
FUTURO
Maxwell afirma que há esperança Autor do requerimento que propôs a realização da Audiência Pública, o vereador Maxwell Vaz (SDD) afirmou que os representantes do IBP e da Abespetro criaram uma nova esperança para a região. "Ficou claro o interesse da própria indústria de permanecer em Macaé e de auxiliar o município e a região na recuperação da pujança. O que falta é o poder público fazer a sua parte", disse Maxwell. O vereador se comprometeu a entrar em contato com a bancada parlamentar composta pelo Solidariedade (SDD), com objetivo de defender os interesses de Macaé. "Vamos mobilizar as bancadas do nosso partido para rediscutir as regras do petróleo na região", disse Maxwell.
"Acordo do governo Município deve exercer pressão política sobre o governo do Estado não pode custar a falência de Macaé"
Diante de todos os argumentos que comprovam a necessidade de nova articulação política mobilizada por Macaé, na defesa pela recuperação da pujança do mercado do petróleo nacional, um dos pontos centrais do discurso do IBP na Audiência Pública sobre a crise coloca em xeque o nível de comprometimento do poder público com as pautas da indústria, em relação à perpetuação de acordos políticos e partidários entre governos. Segundo Antônio Guimarães, o governo do Estado decretou a 'falência' do mercado do petróleo regional ao sancionar, em dezembro do ano passado, a lei 7.182/2015, que cria a incidência do ICMS (Impos-
to de Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o petróleo extraído direto do poço em produção na Bacia de Campos. A lei estabelece uma taxa de fiscalização também por barril produzido. "Quando essa nova taxação é criada, eleva-se o custo de produção do petróleo. E, para cobrir o gasto relativo a esse tributo, a empresa vai precisar produzir mais, o que reduzirá a vida útil do poço. Caso realmente haja a incidência do ICMS na boca do poço e, ainda, essa nova taxa, não haverá mais investimentos para essa região", apontou Antônio. O representante da IBP analisou também que a proposta sancionada pelo governador Pezão (PMDB), com objetivo de elevar
a arrecadação do Estado em R$ 2 bilhões, pode custar o futuro das operações offshore em Macaé e no Norte Fluminense. "Hoje já existem empresas internacionais interessadas no Brasil dizendo que, com esse novo sistema de tributação, não vai investir no Rio de Janeiro. Por isso, vocês devem se mobilizar", alertou Antônio ao público formado por empresários da região e representantes da Comissão Municipal da Firjan, da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), da Rede-Petro, e de empresas como Queiroz Galvão, Odebrecht e Petrobras. Já do governo municipal não houve presença de representante oficial.
GESTÃO
Perspectiva de investimentos reforça pauta sobre o pré-sal ASSESSORIA CÃMARA
Representantes da indústria afirmam que poder de escolha tira ônus da Petrobras "A soberania do petróleo é do país. A Petrobras só perde o ônus e ganha o bônus". Em sua apresentação, o secretário-executivo da Associação Brasileira das Empreas de Serviços do Petróleo (Abespetro), Gilson Coelho, afirmou que a retirada do peso de ser a operadora única do petróleo brasileiro, garante a Petrobras um novo fôlego operacional, o que será positivo para Macaé e toda a região. Ao abordar na quarta-feira (16), durante a Audiência Pública presidida pelo vereador Maxwell Vaz (SDD), na Câmara de Vereadores, o projeto aprovado no início do mês no Senado, Gilson apontou que a nova competitividade do mercado do petróleo brasileiro pode garantir, de imediato, a reabertura de postos de trabalho. "Se nós já tivéssemos outras petrolíferas atuando no país, nós estaríamos em uma situação melhor. A Petrobras vai precisar do tempo dela para se restruturar. Mas o mercado do petróleo não pode ficar parado diante do potencial fantástico das reservas do pré-sal", apontou Gilson. Ao apresentar o gráfico que, segundo ele, assustou até mesmo a presidente Dilma Rousseff (PT), Gilson explicou que, desde 2012,
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Segundo especialistas do setor, as discussões no Congresso produzem impactos diretos em Macaé
mais de 360 mil postos de trabalho foram fechados no país, pelo mercado do petróleo, um número que tende a chegar à casa dos 510 mil, caso não haja a mudança definitiva das regras de operação. "A proposta aprovada pelo Senado dá a Petrobras a oportunidade de escolher qual campo lhe interessa. Os que ela não quiser ter participação podem ser arrematados por outras empresas petrolíferas. O país não perde nada. Macaé vai voltar a crescer com essa proposta", analisou. Ainda sem previsão de ser discutida na Câmara dos Deputados, a proposta de revisão da posição da Petrobras como operadora única deve ser bandeira política para todos os municí-
pios da região, segundo Gilson. "O envolvimento das cidades nessa nova pressão política sobre a Câmara dos Deputados é fundamental para o futuro da região e do país", alertou. Com dados e números, Antônio Guimarães, representante do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), explicou a influência da Petrobras sobre o mercado do petróleo nacional. "Hoje, a Petrobras possui áreas que concentram 45 bilhões de barris para serem explorados. Isso custaria um investimento de US$ 600 bilhões. Atualmente, ela só consegue investir US$ 15 bilhões. Ou seja, ela possui reservas suficientes para produzir por mais de 30
A reação política proposta pelo IBP foi acatada pelo viceprefeito Danilo Funke (REDE), que vem participando e contribuindo com fóruns promovidos pelos representantes da indústria offshore ao buscar saídas para o mercado do petróleo na região. Ao acompanhar as declarações relativas à nova tributação do governo do Estado sobre as operações do petróleo na Bacia de Campos, Danilo cobrou uma ação imediata do governo municipal para evitar o que chamou de 'colapso' da economia macaense.
"O acordo do governo com o Estado não pode custar a falência de Macaé. Hoje, o prefeito é aliado de Pezão. E vemos a indústria afirmar que essa tributação é nociva, atingindo diretamente o município. Nós vamos fazer a nossa parte. Agora, esperamos que eles também façam a sua", disse Danilo. O vice-prefeito lamentou o fato de o governo não enviar representante oficial para participar da Audiência. "Essa é uma demonstração clara de que a oposição está mais interessada em discutir o futuro da cidade", afirmou.
AGRICULTURA
Discussão no Congresso pode 'salvar' a cidade Leilões de novas áreas da Bacia de Campos reaqueceriam atividades da cadeia offshore Na visão dos representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e da Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), a discussão que ocorre no Congresso sobre a posição da Petrobras como operadora única do petróleo pode 'salvar' o futuro econômico de Macaé. É que, de acordo com o IBP, os oito anos em que não foram realizados novos leilões para a exploração de blocos de petróleo na Bacia de Campos comprometeram a continuidade de negócios e investimentos no setor de óleo e gás, baseado em Macaé. "O que vemos hoje em Macaé começou em 2008, quando cessaram os leilões para se discutir qual seria o modelo e as regras do pré-sal", explicou Antônio Guimarães, representante do IBP.
De acordo com ele, a venda de novos blocos faz parte da política do petróleo no mundo, e mantém as atividades da principal matriz energética global, mesmo com o atual cenário de queda do preço do barril. "Mesmo com o petróleo com valor baixo é possível conseguir ter sucesso em leilões. A verdade é que faltam condições atrativas e competitividade", disse Antônio. Hoje, a Petrobras possui o direito de explorar 30% de todos os blocos leiloados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com isso, a evolução da produção de óleo e gás no país depende da condição de investimentos da companhia, hoje abalada pela crise e pela corrupção. "O Brasil possui um grande potencial de produção. Só precisa criar um novo ambiente de negócios, que também está em Macaé", disse Gilson Coelho, secretário executivo da Abespetro.
anos. E, mantendo-se a obrigatoriedade de sua participação em novos leilões, o mercado se manteria no nível atual", explicou Antônio. De acordo com ele, a proposta em discussão no Congresso mantém a companhia em posição privilegiada dentro do mercado nacional. "Com a proposta, a Petrobras vai deixar de ser obrigada a comprar o que ela não quer. Resolvido esse ponto da operadora única, a região pode receber investimentos a partir da realização de novos leilões", disse. O IBP estima que, com a alteração das regras, novos leilões de áreas poderiam ocorrer em De acordo com especialistas, Macaé deve participar de discussão janeiro de 2017.
ASSESSORIA CÂMARA
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 18 de março de 2016
Opinião
O sucesso e adesão da Semana do Artesão, lançada segunda-feira (14), na Galeria do Teatro Municipal, garantiu a continuidade do evento. Em vez de terminar no dia 18, as programações prosseguem até a próxima quarta-feira (23).
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Privilégios Como poucas cidades do mundo, Macaé possui o privilégio de sediar debates que envolvem indicadores relativos à dinâmica de exploração e de produção da principal matriz energética global, fóruns cuja importância acaba não sendo prestigiada pelo poder público, motivado apenas por interesse político ou influência partidária.
E
quem acaba perdendo é a própria sociedade. Com visões antagônicas, a indústria do petróleo e o governo perdem a sinergia necessária para encontrar caminhos de recuperação da economia da cidade. Enquanto a cadeia produtiva do petróleo busca informações e análises junto a instituições que acompanham a dinâmica do mercado internacional de óleo e gás, o governo mantém a visão da crise pautada apenas nos recursos derivados das operações offshore. Ao estar na parte inicial do processo produtivo do petróleo, buscando negócios e mantendo operações em Macaé, a indústria estuda alternativas para ajudar o país a retomar a posição de destaque entre as maiores nações petrolíferas do mundo, ampliando as oportunidades do Brasil em atrair investimentos calculados em mais de US$ 700 bilhões, apenas no ano passado, recuperando emprego e renda para a população. Já o governo se interessa apenas pela parte final das atividades, quando se calcu-
la os tributos gerados pelas compensações baseadas nos impactos sociais e ambientais, dinheiro que, como a história comprova, não foi suficiente para resolver as principais pendências e desafios do poder público local registrados em setores como infraestrutura, logística e mobilidade. Mirando recuperar apenas a arrecadação dos royalties e da Participação Especial que renderam a Macaé mais de R$ 1,5 bilhão nos últimos três anos -, a administração municipal perde a oportunidade de participar de debates que poderiam elevar a sua credibilidade perante o setor que foi capaz de transformar a economia, e até a sociedade macaense nos últimos 40 anos. A história mostra que a política foi capaz de promover nesta cidade manifestações em defesa das receitas do petróleo. Mas o poder público ainda não foi capaz de assumir compromissos pertinentes ao auxílio da indústria no sentido de promover a sua verdadeira função, qual seja, o desenvolvimento econômico, social e sustentável do município.
ESPAÇO ABERTO
Por que Jesus quis ter um pai? Sabemos que Deus tudo pode, portanto, não precisaria de uma família para vir ao mundo, poderia ser de outra forma. Mas, se assim o fez foi porque tinha um propósito maior.
É
razoável pensar que o motivo principal de Jesus escolher Maria e José como seus pais era de santificar a instituição família. O fato de São José não ter participado da geração natural do menino Deus me leva a questionar: por que Cristo teve um pai terreno já que Ele tinha um Pai no Céu? Entramos na missão especialíssima que teve São José! Deus não precisava dele, mas escolheu precisar. Num primeiro momento imaginamos que quando o Senhor quer algo de nós, Ele se apresenta com Sua grandeza e nos pede o que quer que façamos. Mas, muitas vezes, o Altíssimo se coloca como o necessitado à nossa frente. E quando nos movemos para beneficiar quem necessita de nós, Deus imprime seu ensinamento, um dom ou mesmo muda nosso coração. Assim foi a instituição família, Maria e o pequeno Jesus, na vida de São José: pessoas maiores que ele, mas que necessitavam dele. A missão de José é imprescindível para valorizar a família, pois ele vem para ser a imagem visível do Pai do Céu. Assim também é o papel paterno na família. Toda criança precisa ter uma boa referência feminina e masculina (ainda que não seja o pai biológico). Em qualquer outra condição fora da família, a gravidez de Maria seria má interpretada, e ela correria o risco de
ser apedrejada. Ao assumi-la, José salva Nossa Senhora e Jesus ainda no ventre. Jesus é Deus, sabedoria encarnada, não precisava de professores. Porém, assumindo a condição humana, Jesus quis ser introduzido nas dinâmicas da vida pelas características humanas de seus pais. Toda criança é reflexo de seus pais, e com Jesus não foi diferente. Não que Ele não possuísse todas as virtudes humanas - e muito mais que isso, todo bem e amor já estavam Nele -, mas o convívio e o testemunho de vida de Maria e José contribuíram para propiciar situações que traziam à tona tudo o que Ele era. Assim como a semente tem todo potencial da planta, e pode se desenvolver sozinha se cair na natureza até tornar-se árvore, pode também estar aos cuidados do agricultor, que cuida dessa semente, depois muda, pequeno arbusto e finalmente árvore frondosa. Portanto, se José foi um exemplo seguido até mesmo por Nosso Senhor, como não poderia ser para nós? São José, rogai por nós! Sandro Arquejada é missionário da Comunidade Canção Nova, formado em administração de empresas e autor dos livros “Maria, humana como nós”,“As Cinco Fases do Namoro” e “Terço dos homens e a grande missão masculina”, pela Editora Canção Nova
Durante a manifestação domingo (13), cumprindo seu papel de bem informar a população, a 95 FM esteve com sua equipe a postos, cobrindo os fatos ocorridos com a manifestação que reuniu cerca de mil pessoas, segundo os organizadores, e 550 de acordo com a PM. Sinal de que a 95 está mesmo em primeiro lugar e é a preferida dos ouvintes. Tem sido sempre assim e promete mais.
PAINEL Qualidade
Com um fórum bastante qualificado, a Audiência Pública promovida na noite de quarta-feira (16), pelo vereador Maxwell Vaz (SDD), deu a Macaé uma grande chance para conhecer as oportunidades que a indústria do petróleo ainda oferece para o seu crescimento e desenvolvimento. Com a presença de representantes do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) e da Abespetro (Associação Brasileira das Empresas de Serviço do Petróleo), o encontro foi histórico.
Desinteresse
Mas a Audiência Pública expôs uma outra verdade do município: o desinteresse do poder público em participar de discussões que envolvem análises sobre oportunidades que possam reaquecer as atividades da cadeia do petróleo local. Enquanto a pauta não listar os royalties e a Participação Especial, compensações fruto das operações offshore, Macaé pode estar fadada a não contar com força política suficiente para encarar a crise de frente.
Respeito
No entanto, é preciso destacar o empenho de lideranças da oposição ao governo municipal em acompanhar debates promovidos pela indústria, que busca caminhos para contornar o cenário de recessão de negócios. Presidida por Maxwell Vaz (SDD), a Audiência contou com a presença e participação dos vereadores Amaro Luiz (PRB) e Marcel Silvano (PT), além do vice-prefeito Danilo Funke (REDE). Já do governo não houve representação oficial.
Prestígio
A família Garotinho, composta pelo ex-governador Anthony Garotinho, a prefeita de Campos Rosinha e a deputada federal Clarissa, garantiram mais um encontro entre o Ministério da Fazenda e prefeitos que integram a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), presidida hoje por Macaé. Em Brasília, os gestores das cidades do Norte Fluminense defenderam a proposta da operação financeira que visa salvar a região do colapso administrativo. Cabo Frio, Rio das Ostras e Campos estão à beira de um colapso em virtude da queda dos royalties e da Participação Especial.
Receitas
Já Macaé, segundo o Portal da Transparência, alcançou nesta semana a arrecadação total de quase R$ 368 milhões. O valor é referente a dois meses e quinze dias de 2016 e inclui, ainda, o excesso de receitas de mais de R$ 34 milhões gerados por fontes como o ISS (Imposto Sobre Serviço) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Esses dois impostos representam a contribuição da indústria no orçamento administrado pela prefeitura.
Impasse
Diante do imbróglio envolvendo os 100 servidores em estado de greve, ao que parece, a direção do HPM vai gerar ainda mais atrito nas relações entre a categoria e o governo. No período que antecede as negociações sobre o dissídio coletivo de 2016, profissionais que atuam na rede pública de saúde travam uma verdadeira batalha com a prefeitura em relação a cortes de benefícios e gratificações previstas em lei. Sem diálogo, o clima só esquenta.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:
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Recadastramento
O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev) vai realizar, entre os dias 4 de abril e 3 de junho, o processo de recadastramento anual de servidores aposentados e pensionistas. O atendimento vai ser realizado entre 9h e 12h, e de 14h às 17h, na atual sede da instituição à Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro nº 293, no Centro. Quem não realizar o procedimento, corre o risco de ter os pagamentos suspensos.
Favores
Novos servidores da prefeitura foram cedidos a gabinetes de vereadores da Câmara. Nesta semana, o processo foi comentado em plenário pelo vereador Marcel Silvano (PT). Ele disse que se fosse reunir todos os profissionais permutados entre os dois poderes, o espaço da assistência do Palácio Natálio Salvador Antunes seria insuficiente para acomodar todo mundo. Hoje, a medida atende parlamentares da bancada do governo.
Inquérito
Ontem (17), em Audiência Pública realizada na sede da Câmara de Vereadores, os Ministérios Públicos Federal e Estadual demonstraram que irão a fundo no andamento do inquérito civil público, instalado no final do ano passado, para analisar demandas da rede de ensino público. Com base no programa “Ministério Público pela Educação”, a iniciativa visa coletar da sociedade informações referentes à qualidade do ensino que atende mais de 40 mil estudantes, só na rede municipal.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, sexta-feira, 18 de março de 2016
Economia
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NOTA
BMG volta a liderar ranking e reclamações. Segundo Banco Central, em fevereiro, instituição bancária recebeu 154 reclamações consideradas procedentes.
DINHEIRO
Especificação de impostos em nota fiscal ainda não é adotada pelo comércio Informação compreende tributos que influenciam diretamente no preço final das compras Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
N
em sempre o consumidor tem consciência, mas boa parte do preço final das compras de produtos, e até serviços, apresenta embutido o valor de alguns tributos e impostos, que devem ser expressamente discriminados na nota fiscal. O problema é que, em Macaé, muitos estabelecimentos comerciais ainda não seguem a prática determinada na Lei federal desde 2012, e com prazo final para implementação encerrado em janeiro do ano passado. Segundo a Lei n° 12.741, as regras são bem claras e diz que empresas de médio e grande porte têm obrigação de detalhar os impostos em valores absolutos ou percentuais. Deste modo, a divulgação pode ser feita em nota, cupom fiscal ou por cartazes e painéis eletrônicos afixados no espaço físico onde a compra foi realizada. Além disso, a informação deve incluir a soma de todos os tributos que influenciam na formação do preço final de venda como o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é federal; Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual; e até tributos municipais, como é o caso do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), entre outros. Como exemplo de que muitos estabelecimentos instalados no município ainda não cumprem o determinado, esta semana, em apenas um dos três principais supermercados localizados no Centro da cidade, o registro das taxas de tributos constava no terminal de consulta de preços - e, mesmo assim, não discriminava item a item na nota fiscal. Já em outros estabelecimentos de médio porte, como drogarias e restaurantes, igualmente instalados na zona central da cidade, a informação também não é disponibilizada de forma discriminada, ou seja, com os valores aproximados dos tributos incidentes na formação do preço total cobrado do consumidor de uma mercadoria ou serviço, nem no estabelecimento, nem na própria nota fiscal. Informado sobre a obrigatoriedade na especificação dos
WANDERLEY GIL
Consumidores devem ficar atentos à especificação dos tributos na nota fiscal
tributos embutidos no preço dos produtos, o consumidor Robson Nogueira, mecânico de profissão, mostrou-se surpreso ao verificar que a soma total de
sua compra no total de R$ 112, continha aproximadamente 22% só em impostos, correspondendo a R$ 25. Segundo o secretário de Pro-
teção e Defesa do Consumidor (Procon/Macaé), Carlos Fioretti, quem negligenciar o previsto em lei pode ser punido. “O descumprimento prevê
sanções administrativas do Código de Defesa do Consumidor, como multa, além de ser considerada uma infração penal”, pontuou Fioretti.
OPORTUNIDADE
Marinha abre 200 vagas para concurso em nível fundamental Para realizar inscrições, que vão até abril, candidatos devem ser homens entre 15 e 18 anos Esta semana, quem tem o objetivo de ingressar no exercício militar ganhou uma grande oportunidade. Ontem (17), a Marinha abriu inscrições para um concurso de 200 vagas em nível fundamental, das quais 40
são reservadas para negros. As inscrições ficam abertas até o próximo dia 18 de abril. Com bolsas de R$ 800 por mês, alimentação, assistência médica e odontológica, os aprovados estudarão em nível equivalente ao ensino médio do Colégio Naval da Marinha, que fica localizado em Angra dos Reis, na Costa Verde do Estado. O objetivo é formar alunos para o Curso de Graduação da Escola Naval (EN). “Os interessados devem ser
brasileiros do sexo masculino, solteiros e ter entre 15 e 18 anos até o início de 2017”, ressaltou, em nota, a Marinha. ETAPA POR ETAPA
Para quem deseja participar do processo seletivo, o processo é muito simples, bastando acessar o site <www.ingressonamarinha.marl.mil.br>, preencher o formulário on-line, imprimir o boleto referente à taxa de R$ 40 e pagá-lo em qualquer agência
bancária. Em seguida, resta se preparar para a prova. “O concurso será feito por meio de prova objetiva com questões distribuídas por Ciências, Estudos Sociais, Português e Matemática, além de uma redação com tema considerado relevante pela Administração Naval. Os candidatos serão classificados da seguinte forma: maior nota em Matemática, Estudos Sociais, Ciências, Português, Redação e, por último, maior idade”,
OFFSHORE
Acidente em plataforma será investigado por Sindipetro-NF DIVULGAÇÃO
P-48, localizada na Bacia de Campos, teve foco de incêndio ontem confirmado pela Petrobras Em mais um episódio de alarde para a cadeia de óleo e gás na região, ontem (17), a plataforma P-48 da Bacia de Campos teve um foco de incêndio confirmado pela própria Petrobras. Em acompanhamento do caso, de acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) não houve registro de trabalhadores feridos no acidente. Segundo o presidente do órgão sindical, Marcos Breda, por volta das 13h da tarde de ontem, a própria Petrobras admitiu a situação que, a princípio, teria sido provocada pela falha em um dos módulos da unidade. “Segundo as primeiras informações, o alarme de emergência foi acionado, e logo foi detectado um foco
de incêndio. Em seguida, um barco 'Fire Fighter' chegou para controlar as chamas, enquanto que a petrolífera afirma que não há feridos. Até o momento, não conseguimos contactar os trabalhadores da plataforma, diretamente, mas sabemos que a situação já foi controlada”, contou Breda, garantindo que o Sindipetro-NF participará da Comissão de Investigação sobre o acidente. INCIDENTES EM SÉRIE
Com o registro do novo incidente, este já seria o terceiro caso do tipo nas plataformas da Bacia de Campos em 2016. No dia 11 de fevereiro, ainda segundo o Sindipetro-NF, houve um princípio de incêndio na P-54. Já no dia 16 do mesmo mês, cerca de 30 petroleiros tiveram de ser desembarcados às pressas em Cabo Frio, após um vazamento de gás na unidade onde trabalhavam. Procurada para mais informações sobre o ocorrido, até o fechamento desta edição a Petrobras não se manifestou sobre o caso.
Acidente teria sido o terceiro em um mês
ressaltou em nota a Marinha, acrescentando que a segunda etapa constará apenas de testes físicos “Os eventos complementares para os mais bem colocados na prova teórica abrangem exame de saúde e o teste de aptidão física em natação e corrida. Ap-
tos nessa fase, os selecionados serão convocados para o nosso curso de formação, que dura três anos, composto por um período de adaptação de três semanas, período em que os candidatos também deverão passar por avaliação psicológica”, pontuou.
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Macaé, sexta-feira, 18 de março de 2016
Polícia
NOTA
Lagomar recebe posto de coleta de óleo vegetal
POLÍCIA MILITAR
PORTE ILEGAL
Reunião traça estratégias de combate a criminalidade
Menor é apreendido com pistola em Rio das Ostras
Comandante do 6 CPA, coronel Baracho foi quem apresentou os dados o
Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
ludmila@odebateon.com.br
N
a tarde de ontem (17), o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Marco Aurélio Ciarlini Guarabyna Vollmer, recebeu o tenentecoronel Lúcio Flávio Baracho de Souza, do 6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA) e os comandantes dos batalhões de Campos, Itaperuna e Pádua, para uma reunião que tem como um dos seus objetivos o alinhamento estratégico das Forças Policiais da área do Norte e Noroeste Fluminense. Na primeira fase da reunião, aberta à imprensa, o comandante Baracho explicou sobre a análise do Instituto de Segurança Pública (ISP) para os comandantes e expôs um estudo criminal sobre as áreas mais 'quentes', ou seja, aquelas que possuem maior índice de criminalidade. “Procuramos interagir com a sociedade, utilizando mecanismos como o Café Comunitário, o Conselho de Segurança Pública, entre outros, para através de tais integrações atuar com o policiamento no 32º BPM”, explicou Baracho. Ele também falou sobre estratégias integradas entre o 6º CPA e o 32º BPM, sempre que for necessário, já que a unidade do 6ª CPA, por cuidar de uma região com quatro batalhões, dispõe de uma unidade mais completa. “Já realizamos essas parcerias, e um bom exemplo é durante o verão, quando disponibiliza-
Responsável pelo 6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA) , coronel Baracho, e o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Vollmer, durante reunião em Macaé
mos viaturas e homens para que atuem na região, principalmente em Rio das Ostras, que tem grande movimento de turistas”, ressaltou. O comandante Vollmer ressaltou o trabalho da Polícia Militar, que se baseia nas manchas criminais, frisando que a violência não é um problema apenas de Macaé e da área abrangente do 32º BPM.
“O comandante Baracho mostrou durante a reunião que alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro possuem índices criminais muito maiores que o nosso. Também na reunião foi mostrado o avanço da polícia, que trabalhando com manchas termais, como nos Estados Unidos, vem conseguindo alcançar bons resultados”, frisou Vollmer.
ISP
O Instituto de Segurança Pública divulga, mensalmente, as incidências criminais no Estado do Rio de Janeiro. Os índices são baseados nos registros de ocorrências realizados nas delegacias dos municípios. O objetivo é assegurar o máximo de transparência e amplo acesso às informações relativas a notificações criminais.
Em Macaé, menor é encontrado com um simulacro de pistola Em Rio das Ostras, duas denúncias anônimas levaram a Polícia Militar à realização de operações nos bairros Cidade Praiana e Jardim Mariléa. Segundo a polícia, uma das denúncias informou que, na Rua Serafim Bastos, na Cidade Praiana, um menor de idade estaria guardando uma arma de fogo e traficando drogas. As equipes do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II foram até o endereço e avistaram quatro elementos, que fugiram com a presença da viatura. Os policiais perceberam quando um dos suspeitos entrou em uma residência, com uma arma em punho. Foi realizado o cerco e as guarnições entraram na casa, exatamente no momento em que o jovem tentava se desfazer da pistola jogando-a pela janela. Os policiais foram até o local onde foi jogada a arma, e após buscas foi encontrada uma sacola com 58 pinos de cocaína. Diante dos fatos, uma guarnição seguiu com o menor de 17 anos para a 128ª DP, onde ficou apreendido. Também em Rio das Ostras, no bairro Jardim Mariléa, guarnição realizava patrulhamento quando foi solicitada para verificar a denúncia da presença de traficantes na Rua Barra Mansa. No endereço informado, que correspondia a uma residência, os policiais localizaram dois suspeitos endolando cinco pinos de cocaína e 29 pedaços de maconha. Após revista na casa, uma garrucha de calibre 32 foi encontrada. Em seguida, os suspeitos e o material foram encaminhados à 128ª
DP, onde Gabriel Antunes Barreto, vulgo “Biel”, de 20 anos, e Bismark Martins Minguta, de 24 anos, ficaram presos e o material apreendido. MACAÉ
No bairro Lagomar, em um terminal de ônibus, uma guarnição foi informada por um motorista de ônibus que, no interior do terminal, havia um jovem armado, com as características descritas. Em posse das informações, os policiais conseguiram localizar e abordar o suspeito, que após ser indagado sobre a arma teria levado a guarnição ao local onde dispensou o simulacro de pistola. Em seguida, os policiais conduziram o menor de idade, de 14 anos, até a 123ª DP.
LEGISLAÇÃO
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. DIVULGAÇÃO PM
TRÁFICO DE DROGAS
Mulheres são presas com drogas em Rio das Ostras Em Conceição de Macabu, menor é apreendido com cocaína e maconha A Polícia Militar (PM) prendeu duas mulheres, de 28 e 18 anos, no bairro Âncora, em Rio das Ostras. As suspeitas estavam em posse de quatro cargas de cocaína. De acordo com as informações, os policiais realizavam patrulhamento na Rua dos Cravos, no bairro citado, quando avistaram duas mulheres caminhando. Ao perceberem a viatura, as mulheres se separaram levantando suspeitas junto à equipe policial. Ato contínuo, revistada a bolsa da jovem, de 18 anos, foram encontradas quatro cargas de cocaína, totalizando 191 pinos da droga. Os militares perguntaram a outra mulher, de 28 anos, a quem pertencia a droga, ao que a suspeita respondeu que seria de um elemento conhecido como “Tizil” da facção criminosa Comando
DIVULGAÇÃO PM
Vermelho (CV). Em seguida, a guarnição conduziu as suspeitas para a 128ª DP, onde permaneceram presas e a droga apreendida.
Na Cidade Praiana, uma garrucha e drogas foram apreendidas pela PM
CONCEIÇÃO DE MACABU
Uma guarnição da Polícia Militar (PM) realizava patrulhamento no bairro São Henry, quando avistou um jovem em atitude suspeita, em posse de um rádio de comunição em uma das mãos e uma sacola plástica na outra. Foi feita a abordagem e revista pessoal, sendo encontrados 19 sacolés de cocaína, quatro buchas de maconha e R$ 60,00 em espécie, além do rádio de comunicação. Os policiais indagaram o menor de idade, de 14 anos, se ele possuía mais entorpecentes. Em seguida, o menor levou as guarnições até o local onde estavam escondidos 198 sacolés de cocaína e 183 buchas de maconha. Em seguida, a guarnição seguiu para a 122ª DP, onde o menor e as drogas ficaram apreendidos.
DIVULGAÇÃO PM
No Jardim Mariléa, jovem de 17 anos estava com uma pistola e 58 pinos de cocaína Mulheres são detidas com 191 pinos de cocaína em Rio das Ostras DIVULGAÇÃO PM
Em Conceição de Macabu, 217 sacolés sacolés de cocaína, quatro buchas de maconha e dinheiro foram apreendidos pela PM
DIVULGAÇÃO PM
Menor de 14 anos escondia simulacro de pistola em terminal de ônibus, no bairro Lagomar
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Geral
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NOTA
Acontece, neste sábado (19), das 9h às 16h, o Dia Estadual de Vacinação Antirrábica Animal. Em Macaé, serão 16 pontos de vacinação, abrangendo os bairros da sede do município e a Região Serrana.
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
Educação do município foi tema de encontro promovido pelo MPF O evento que reuniu membros da sociedade foi realizado na tarde de ontem na sede da Câmara Municipal Juliane Reis
WANDERLEY GIL
Juliane@odebateon.com.br
T
oda população foi convidada a participar ontem (17) do inquérito civil público referente a educação no município. O encontro promovido pela Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF) em Macaé e a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual (MPE) fez parte do programa "Ministério Público pela Educação" e aconteceu na sede da Câmara Municipal a partir das 14h e se refere a primeira etapa da instalação do inquérito civil público que tem como objetivo avaliar as demandas da educação pública do município. Diversos representantes da sociedade macaense, entre eles profissionais da educação, participaram da primeira etapa da instalação do inquérito civil público que teve como objetivo avaliar as demandas da educação pública do município. Fizeram parte da mesa os parlamentares Manoel da Malvinas e Igor Sardinha, a Procuradora da Semed, Dra. Ilce, o Secretário de Educação, Guto Garcia, o Procurador da República, Dr. Flávio Reis e a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Dra. Regiane Cristina Dias Pinto, o Presidente do Conselho da Alimentação Escolar (CAE), Mickael Borges e o presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
O evento foi promovido pelo MPF e MPE e contou com a participação da população
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Edson Carvalho. Na oportunidade, os representantes da justiça apresentaram uma análise aprofundada sobre a aplicação dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na infraestrutura do ensino público.
Recursos esses que também são geridos pela secretaria municipal de Educação. Essa foi a primeira etapa do inquérito civil instaurado em novembro do ano passado e a portaria que estabeleceu a instalação do "Ministério Público pela Educação" na cidade foi assinada entre o Procurador da República,
OPORTUNBIDADE
Dr. Flávio Reis e a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Dra. Regiane Cristina Dias Pinto. O documento representa a comunicação oficial aos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre a criação do programa na cidade. Em um segundo momento será realizado um trabalho de
divulgação junto aos profissionais da rede pública de ensino e membros de Conselhos para responderem a um questionário que estará disponível no site <mpeduc.mp.br/questionarios>, que traçará um diagnóstico da educação sob o olhar da comunidade escolar. Já o terceiro passo do progra-
EDUCAÇÃO
Salesiana com vagas para cursos de pós-graduação
KANÁ MANHÃES
A iniciativa tem como públicoalvo estudantes da rede municipal
DIVULGAÇÃO
Entre os cursos estão Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria que passará a ser oferecido este ano Profissionais interessados em obter uma nova especialização devem ficar atentos às oportunidades. A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) está com inscrições abertas para um novo curso de pós-graduação: Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria (latu sensu). A instituição também está oferecendo vagas para os cursos de MBA em Gerência de Projetos e MBA de Gestão em Pessoas. Os interessados podem realizar a pré-matrícula pelo site www.fsma.edu.br e não haverá cobrança de taxa de matrícula. A confirmação da inscrição deverá ser na Secretaria da Faculdade mediante a apresentação do formulário de inscrição preenchido (contrato), disponível na Secretaria; cópia autenticada do Diploma de Ensino Superior; cópia autenticada do documento de identidade; cópia Autenticada do CPF; Histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento; uma foto 3 x 4. As aulas estão previstas para começar ainda este mês e terão duração de cerca de um ano e seis meses. Sendo as aulas do curso de Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria (latu sensu) aos sábados, quinzenalmente. E as do curso de MBA em Gerência de Projetos e o
ma consiste na realização de uma audiência pública, que abrirá espaço para a sociedade debater questões relativas ao sistema de ensino local. E na quarta etapa, as equipes do MPF e do MPE, acompanhados de voluntários, realizarão visitas às escolas da rede pública, traçando um levantamento sobre a infraestrutura das unidades de ensino. As atividades não param por aí. Na sequência, a equipe da justiça fará uma análise sobre as respostas obtidas no questionário digital, na audiência pública e na visitação às escolas, promovendo diagnóstico geral sobre a rede de ensino público, gerando recomendações que serão enviadas aos gestores públicos para que as adequações sejam realizadas, com objetivo de melhorar a qualidade da educação. E após o término do prazo estipulado para que as adequações sejam realizadas, uma nova audiência pública será marcada com objetivo de promover as conclusões a respeito das demandas da sociedade. E para encerrar, no relatório final, caso haja irregularidades, a equipe da justiça poderá formalizar inquérito civil que poderá gerar ação civil pública. Durante todo de encontro realizado ontem, os participantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e tirar dúvidas relacionadas a educação do município, assim como solicitar melhorias para execução das atividades.
Os cursos são coordenados pelo professor Mauro Dias de Carvalho e visam atender às necessidades do mercado de trabalho
Segue a inscrição para 1º Festival Estudantil de Dança Indígena de MBA de Gestão em Pessoas serão às terças e quintas-feiras. Os cursos são coordenados pelo Professor Mauro Dias de Carvalho. Segundo ele, as atividades visam atender às necessidades do mercado de trabalho. “Com a oferta dos cursos de Pós-Graduação, pretendemos possibilitar aos egressos dos cursos de graduação a complementação das competências e habilidades exigidas pela sociedade e pelo mercado de trabalho, pois devido à crescente especialização das técnicas em cada ramo das ciências, o acadêmico moderno dificilmente se sentirá seguro apenas com os conhecimentos básicos de sua ciência e de sua profissão, oferecidos pela graduação”, disse o Coordenador. De acordo com informações da Faculdade, o curso de Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria tem como públicoalvo profissionais interessados em aprofundar seus conheci-
mentos na área de Finanças e Controladoria, que é de fundamental importância no modelo econômico global, já que atualmente as organizações precisam cada vez analisar, auditar e estabelecer parâmetros de custo para continuarem a competir neste mercado instável. Já a especialização em Gerência de Projetos tem como público-alvo os profissionais graduados nas várias áreas, interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos à gerência de projetos. O curso dispõe de um módulo de preparação para a certificação internacional Project Management Professional (PMP) do Project Management Institute (PMI). E o curso de Gestão em Pessoas é direcionado a profissionais graduados com vivência em qualquer área de atuação que desejam alcançar alto desempenho como gestores de pessoas, impulsionando sua trajetória de carreira.
As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 31 de março. Os interessados devem procurar a direção da escola Alunos da rede municipal de Educação interessados em participar do 1º Festival Municipal Estudantil de Dança Indígena devem ficar atentos ao prazo de inscrição. O procedimento deve ser feito até o dia 31 de março. De acordo com o regulamento, podem se inscrever os estudantes regularmente matriculados em turmas dos iniciais (Educação Infantil e 1º ao 5º ano), dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio e cada unidade Escolar poderá inscrever uma coreografia, com no máximo 08 (oito) participantes A iniciativa visa incentivar a valorização histórica cultural da população indígena brasileira,
nas unidades de ensino. É voltado para os alunos da rede municipal, com coreografias inéditas dos gêneros e estilos musicais, indígenas brasileiros. Ainda segundo o regulamento, o festival será realizado em três etapas: sendo a primeira, o período de divulgação e inscrição entre os dias 1º e 31 de março nas escolas municipais e em horários e locais diversos. Em seguida haverá as seleções, onde serão realizadas duas seleções para a escolha das 5 (cinco) melhores danças (por segmentos escolares/ Educação Infantil, 1º ao 5º ano, 6º ao 9º e Ensino Médio); 1ª Seleção de até 20 melhores escolas; 01/04 - Educação Infantil; 04/04- 1º ao 5º ano; 05/04 6º ao 9º ano; 06/04 - Ensino Médio e a 2ª Seleção de até 10 melhores escolas; 07/04 - Educação Infantil; 08/04- 1º ao 5º ano; 11/04 - 6º ao 9º ano; 12/04 - Ensino Médio. Já a terceira etapa do evento
será o Festival no dia 20 de abril, a partir das 13h, no Centro Cultural Rinha das Artes. Entre os objetivos da iniciativa estão: promover a integração entre escolas e estudantes; convivência harmoniosa; estimular a criatividade individual e coletiva, a produção coletiva e a socialização dos sucessos; promover a circulação de bens culturais; incentivar e divulgar os trabalhos dos participantes; incentivar, nas escolas municipais, a criação e a manutenção de espaços, tendo a dança como forma de arte nas escolas; e a descoberta de novos talentos. Ainda de acordo com o regulamento, serão conferidos a todos os participantes certificados de participação e às três coreografias classificadas até a terceira colocação, serão conferidas medalhas para todos os integrantes do grupo e coreógrafo e troféus para as escolas dos respectivos grupos.
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Geral
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Macaé, sexta-feira, 18 de março de 2016
TRANSPORTE
Composições do VLT foram compradas por R$ 25 milhões no governo passado Aquisição de vagões foi uma das etapas de projeto iniciado em 2009, mas não concluído pela administração municipal anterior
O
atual impasse que envolve o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) está atribuído a um processo iniciado em 2009 que, devido a problemas na execução e no planejamento, acabou não sendo concluído a tempo da transição dos governos. Adquiridos por R$ 25 milhões, os vagões caracterizam o desperdício do dinheiro público, gerando um impasse difícil de ser solucionado pela gestão atual do município. De acordo com o projeto desenvolvido pela gestão da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, no governo passado, a compra das composições fazia parte das etapas de implantação do projeto que previa a implantação do transporte ferroviário de passageiros. No entanto, a aquisição dos vagões foi efetivada antes da liberação dos cerca de R$ 40 milhões solicitados pela prefeitura ao Ministério das Cidades, dentro do Programa
WANDERLEY GIL
Composições foram adquiridas pelo governo passado por R$ 25 milhões
de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, lançado em 2012. O dinheiro do PAC da Mobili-
dade seria aplicado pela prefeitura, de acordo com o projeto da administração passada, para a manutenção dos cerca de 25
quilômetros do trecho da linha férrea, que ligam Imboassica ao Lagomar, além da construção de níveis e das 10 estações
Auditoria apontou possibilidade de 'lesão ao patrimônio público' Ao assinar em março de 2013 o decreto nº 36/2013, o novo prefeito instaurou a auditoria do procedimento nº 46.459/2009 que determinava a contratação de empresa para aquisição de quatro composições direcionadas a integrar o projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O decreto do governo apontou, ainda, o "alto valor" da contratação da empresa, como um dos tópicos principais para a realização do procedimento diante da possibilidade de "lesão ao patrimônio público". Com isso, foi iniciada oficialmente a investigação de todo o processo relativo a um dos projetos mais criticados durante a última administração, anunciado como a solução para o transporte coletivo, mas que nunca "entrou nos trilhos". Ao garantir a realização de um estudo técnico para a viabilização da utilização das duas composições, compradas pela administração passada por cerca de R$ 25 milhões, o governo determinou, na época, a criação de uma nova Comissão Especial analisar o processo, e encaminhar cópias de relatórios ao Ministério Público e também ao Tribunal de Contas. Os documentos foram entregues aos órgãos de fiscalização em outubro de 2013. Na mesma oportunidade, o então secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, confirmou o interesse do governo do Estado em suplementar R$ 15 milhões no pacote de investimentos de R$ 45 milhões já firmados com a Prefeitura de
Macaé, através do programa "Somando Forças", para garantir a alienação das duas composições do VLT, adquiridas pela gestão municipal passada, que deveriam ser levadas para Magé e Guapimirim, municípios que estudam a implantação do transporte de massa através da linha férrea. A celebração do convênio foi autorizada pela Câmara de Vereadores, em 2014, ao aprovar a lei 4.058 que permite à prefeitu-
ra celebrar o Termo de Cessão de Uso das duas composições junto ao Estado, com objetivo de reforçar os investimentos para a construção do Arco Viário de Santa Tereza. Mas a cessão ainda não foi concluída. Em março 2015, a prefeitura publicou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com objetivo de buscar empresas que pudessem assumir a implantação do transporte ferroviário de passageiros.
De acordo com a prefeitura, nove empresas retiraram o edital, sendo que apenas uma, a Conen Consultora, requereu autorização para realização de estudo de viabilidade técnica, mas sem efetivamente entregar material. Na sequência, houve o comunicado da desistência. Esses fatos reúnem a história da aquisição das duas composições do VLT, que permanecem paradas há quatro anos na antiga estação ferroviaria de Macaé.
de embarque e desembarque de passageiros. A primeira composição do VLT foi entregue pela empresa Bom Sinal à Macaé no dia 4 de março de 2012. Cerca de sete meses depois, e nas vésperas das eleições municipais, o segundo vagão foi descarregado e direcionado a antiga estação ferroviária do Miramar.
As datas marcariam o início da circulação dos vagões, com capacidade de conduzir 380 passageiros por viagem, cada uma. Porém, como o dinheiro do PAC da Mobilidade não havia sido liberado pela Caixa Econômica, já não havia mais tempo hábil para a preparação de todo o projeto, necessário para a operação do transporte ferroviário de passageiros.