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WANDERLEY GIL

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA NESTE DOMINGO

GREVE DOS BANCÁRIOS CHEGA AO 11º DIA

INDÚSTRIA GANHA NOVO MODELO DE APOIO

CIDADE, PÁG.2

ECONOMIA, PÁG.6

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 17 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8840 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

CIDADE

EDUCAÇÃO

do Resultado de disputa por vagas Casa Caminho para conselheiros é divulgado celebra 26 anos

Duas semanas após a realização do pleito, Conselho Municipal computa votos e apresenta nome dos eleitos para assumir postos a partir de 2016. Pedido de impugnação será avaliado Após reunião com os 45 candidatos que disputaram as eleições para a nova formação do Conselho Tutelar de Macaé, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDDCA) divulgou a relação final da apuração dos votos computados no pleito realizado no último dia 4. Após duas semanas de discussões sobre o imbróglio

que envolveu indícios de fraude nos votos registrados em três urnas, o nome dos 15 melhores colocados na disputa foram oficialmente apresentados. Eles terão a responsabilidade de atuar em prol das crianças e dos adolescentes da cidade durante mandato de quatro anos (20162019) e, para isso, receberão a remuneração de pouco mais de R$ 4,1 mil. PÁG. 5

POLÍTICA

Pecado recebe ação em apoio ao MPF Ao alcançar apenas na cidade um total de 1.356 assinaturas em apoio às 10 medidas de combate à corrupção, a Procuradoria da República em Macaé realiza neste final de semana mais uma ação de incentivo à adesão da sociedade macaense, ao movimento criado pelo Ministério

A Casa do Caminho completa neste sábado, dia 17 de outubro, 26 anos de atendimento e assistência no município. São mais de duas décadas fazendo a diferença na vida de crianças, jovens e adultos que buscam um amanhã melhor, e oferecendo a eles, em especial adolescentes entre oito e treze anos, aulas de violino, violão, percussão e flauta doce, além do tradicional incentivo à educação ambiental. Para comemorar a data diversas atividades serão realizadas neste sábado e domingo. De acordo com o presidente da Casa, Pierre Maciel, hoje as atividades terão início às 9h. A programação inclui entrega de kits educativos para as crianças. PÁG. 7 KANÁ MANHÃES

Público Federal. Também nesta semana, a Procuradoria da República registrou a iniciativa voluntária da organização não governamental SOS Praia do Pecado, responsável por realizar em Macaé ações em defesa da preservação do meio ambiente, através do esporte. PÁG. 3

POLÍCIA

GAOP RECEBE TREINAMENTO WANDERLEY GIL

Preparação de agentes especiais da Guarda Municipal passa a ser referência na região

ada vez mais os guardas municipais atuam junto à segurança pública do município. O Grupo de Apoio Operacional (GAOP) atua em conjunto com as Polícias Federal, Civil e Militar. Para isso, esses agentes precisam passar por um curso de formação, que é realizado anualmente em Macaé. Nesta sexta-feira (16), cerca de 38 guardas municipais terminaram o curso de formação, que foi realizado durante quatro dias, na Pesagro, no Horto. Além da parte prática do curso, os alunos também recebem noções de Legislação e aprendem sobre a história da Guarda Municipal. A parte prática é voltada para treinamentos físicos e táticos em combates urbanos. Os alunos receberam ensinamentos sobre patrulhamento de alto risco, utilização de cães e primeiros socorros. PÁG. 5

ESPORTE

Time busca apoio divino para recuperar posições na tabela da Série B

Alvianil viaja para Belém em busca de recuperação no Brasileirão PÁG. 9 POLÍCIA

Agentes apresentam programas sociais Macaé é pioneira ao criar as Guardas Sênior e Mirim PÁG. 6

Apae promove semana de atividades Programação inclui contação de história para crianças PÁG. 7

POLÍTICA

Política Social em debate no Legislativo Maxwell Vaz cobra apoio a moradores de rua PÁG. 3

Governo nega corte de vales Com base no questionamento apresentado pelo vereador Marcel Silvano (PT), durante Audiência Pública realizada na última quarta-feira (14) pela Câmara, o governo municipal apontou que não há previsão para cortes nos pagamentos do auxílio-alimentação e vale-refeição de servidores do quadro fixo da administração.O tema foi levantado por Marcel diante de informações repassadas pelas redes sociais. PÁG. 3

WANDERLEY GIL

Pescadores recebem apoio técnico Iniciativa visa qualificar atividade de produção pesqueira na cidade PÁG. 5

EDUCAÇÃO

POLÍTICA

ECONOMIA

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Macaé encara hoje o Paysandu pela Série B

Guardas municipais de 14 municípios, e de uma cidade do Espírito Santo, participaram do curso

Pierre conduz projetos sociais

CADERNO DOIS

‘João e Maria’ enfeitam o sábado da criançada Teatro do Sesi/Macaé recebe espetáculo infantil CAPA

Encontro foi realizado no Mercado de Peixes

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,8728 Venda R$ 3,8735

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 17 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

1º Festival Holístico Ecoyoga de Macaé. Evento aberto à população e demais interessados será realizado no domingo (18).

MEIA-NOITE

Começa neste domingo o Horário de Verão

WANDERLEY GIL

Relógios devem ser adiantados em uma hora. Medida pode resultar em economia de R$ 7 bilhões Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

partir da 0h deste domingo (18), começa oficialmente o Horário de Verão 2015/2016 no Brasil. Com isso, a população deve adiantar em uma hora os seus relógios. Segundo o Governo Federal, a mudança vai vigorar até a meianoite do dia 21 de fevereiro. De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, a medida deve gerar uma economia de R$ 7 bilhões para o país. Segundo ele, essa estimativa leva em consideração a quantidade de megawatts que deixarão de ser consumidos nesse período de quatro meses, que deve chegar a 2.610 MW. Com isso, novos investimentos serão evitados. O horário de verão irá atender aos seguintes estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do

Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, além do Distrito Federal. Dados do ministério mostram que, na última década, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia durante o horário de maior consumo (entre 18 e 21 horas). Além disso, também há uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, aproximadamente, ao consumo mensal de uma cidade com mais 2,8 milhões de habitantes. De acordo com o Decreto Nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, o horário brasileiro de verão tem início no terceiro domingo de outubro de cada ano e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando o término coincide com o Carnaval, quando então é postergado para o domingo seguinte. O objetivo do horário de verão é aproveitar os dias mais longos, com mais tempo de

iluminação solar, para diminuir o consumo de energia elétrica no horário de pico. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões por causa da posição da Terra em relação ao sol. Consequentemente, há aumento da segurança do sistema elétrico e maior flexibilidade operacional para a realização de manutenções, além de redução da pressão sobre o meio ambiente e nas tarifas cobradas pelo serviço. Independente do horário de verão, a população pode adotar pequenos hábitos no dia a dia para reduzir o consumo. Entre as dicas estão: evitar deixar os aparelhos no modo de espera. O modo “descanso” consome de 15% a 30% da energia; ao abrir a geladeira, retirar todos os ingredientes que for usar de uma só vez; o ar-condicionado, que é um dos grandes responsáveis pe-

Com dias mais longos, a população pode aproveitar mais a luz natural e evitar desperdícios

la conta de energia elevada, consome em média 162Kwh mensalmente, quando utilizado durante 30 dias por mês, 8 horas por dia. Diante disso, deve-se buscar alternativas mais econômicas, como os

ventiladores. O chuveiro elétrico, por exemplo, consome em média 70 Kwh por mês se utilizado por 40 minutos/dia, durante 30 dias no mês. Fechar a torneira enquanto se ensaboa ajuda a economizar energia e

também água, um dos recursos naturais mais importantes na Terra. Tome banhos rápidos e, se possível, com a chave de temperatura na posição “verão”. Assim, seu consumo pode ser reduzido em até 30%.

DIÁLOGO

FAMMA diz que quer agendar uma nova reunião com o prefeito e os secretários Federação espera que encontro com o poder público aconteça ainda neste mês Desde que a primeira, e única, reunião entre a prefeitura e as associações de moradores foi realizada, a próxima, que deveria acontecer no final de setembro, já foi adiada duas vezes. Diante disso, a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) espera uma resposta do prefeito, Dr. Aluízio, para que ela seja remarcada o quanto antes. “Os presidentes e vices das associações de moradores querem, com urgência, que esse encontro seja feito ainda no mês de outubro. Queremos resolver, de uma vez por todas tudo o que foi falado na única reunião que tivemos até o momento, que já aconteceu há mais de um mês. Uma das nossas exigências é de que esse próximo encontro aconteça na sede da FAMMA e com os secretários escolhidos pelos representantes dos bairros. Para nós esse será considerado, oficialmente, o primeiro diálogo com o poder público”, explica o presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva, que também está à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA). Celso ressalta, ainda, a importância de um apoio maior do poder público. “Os presidentes não concordam com a falta de apoio da prefeitura. Hoje em dia apenas os administradores de bairros recebem esse suporte. Por que não

resolvemos essa situação logo para ficar bom para todo mundo?”, ressalta. O presidente da FAMMA também aproveita para divulgar a próxima eleição de bairro, que será realizada no dia 25 de outubro, nos loteamentos Santo Amaro e Itaparica. A votação acontecerá, das 9h às 14h, na Rua 4, nº 185 - Itaparica. Estão concorrendo duas chapas: a Um, representada por Rose, e a Dois, representada por Cristiano. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e apresentar no dia a carteira de identidade e o comprovante de residência.

As próximas eleições, ainda com datas a serem marcadas, serão nas seguintes localidades: Virgem Santa, Engenho da Praia, São José do Barreto, Mirante da Lagoa, entre outras. Vale ressaltar que as eleições de associações só serão feitas até o final deste ano, retornando apenas em 2017. As associações que ainda não fizeram as suas devem procurar a FAMMA o quanto antes na sua sede, situada na Rua Alcides Mourão, nº 892 - Aroeira. O atendimento aos presidentes e vices também é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, na sede da prefeitura, no 4º andar.

Abastecimento de água nas comunidades O abastecimento de água é um problema que afeta Macaé há décadas. Em algumas comunidades, que ainda não contam com rede da Nova Cedae, o serviço é prestado pela prefeitura através de caixas d'águas comunitárias e caminhões-pipas. O problema é que muitos cidadãos ainda sofrem com a falta dela na cidade. Diante disso, a FAMMA vem atuando para acabar com a discriminação no que se refere à divisão dos carrospipas dentro das comunidades. “Nós não vamos aceitar que algumas pessoas sejam privilegiadas, e outras não. Na quinta-feira (15), eu consegui dois caminhões para abastecer o Rio Novo. Logo depois, junto a um secretá-

rio municipal, a gente chegou a um acordo no sentido de que, a partir de agora, não irá faltar água nessas áreas carentes. As divisões deverão ser feitas igualmente, de acordo com a demanda de cada localidade. É importante ressaltar que essa medida não tem como objetivo beneficiar candidatos, mas sim a população que sofre com esse problema há anos em Macaé”, frisa Celso. O presidente da FAMMA também faz outro pedido à prefeitura. “Nós queremos que a água seja colocada nas caixas comunitárias, e não nas casas diretamente. Infelizmente isso é necessário porque evita que aconteçam privilégios para alguns”, frisa. DIVULGAÇÃO

Presidentes de bairros esperam conseguir maior diálogo com o governo municipal

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 17 de outubro de 2015

Política

NOTA

O vereador Luciano Diniz (PT) visitou nesta semana a superintendência do Aeroporto de Macaé

OPORTUNIDE

Macaé constrói novo modelo de apoio e fomento à indústria Secretarias se empenham em elaborar propostas atrativas para novas operações empresariais Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

A máxima 'crise só se vence com trabalho' passa a ganhar uma nova concretização em Macaé à medida que a relação institucional criada entre a indústria do petróleo e a administração pública amplia novos horizontes e oportunidades de negócios que podem resultar em um dos principais ganhos econômicos e sociais para o município: a recuperação de oportunidades de trabalho. Ao trabalhar com metas de curto e médio prazo, o governo constrói um novo modelo de apoio e fomento à indústria, oferecendo o que há de diferencial na Capital Nacional do Petróleo diante dos demais municípios do país: a infraestrutura, conhecimento e mão de obra qualificada. Mesmo com o abalo gerado pelo impacto da crise do petróleo, cujo maior efeito é o desinvestimento anunciado pela Petrobras no setor de óleo e gás, o governo aposta na continuidade do processo de produção de petróleo na Bacia de Campos, e na expertise adquirida pelo próprio município, ao longo de 40 anos de operações offshore, como principais atrativos que possam consolidar o que é conhecido como diversificação econômica. "Macaé é um campo aberto de oportunidades criadas por um potencial reconhecido pelas grandes empresas de petróleo aqui instaladas. Juntos, a indús-

APOIO

Política Social em debate no Legislativo O aumento da população em situação de rua na cidade voltou a ser tema de trabalhos legislativos registrados, nesta semana, em plenário da Câmara de Vereadores. Através da votação do requerimento 558/2015, o vereador Maxwell Vaz (SD) voltou a cobrar do Executivo a realização de políticas sociais, com objetivo de promover o resgate da cidadania e da dignidade de pessoas que ocupam espaços públicos na cidade. Para o vereador, devido ao número crescente de pessoas nessas condições, as ações não devem ser realizadas apenas pela secretaria municipal de Desenvolvimento Social. "Hoje estão nas ruas pessoas que perderam as esperanças da vida, seja por problemas familiares, ou pelo vício. O poder público precisa promover o resgate da dignidade desses cidadãos, através de um trabalho sério que envolva vários setores da administração", defendeu o parlamentar. WANDERLEY GIL

Dr. Aluízio Júnior e Vandré Guimarães marcam novo diálogo com a indústria, baseado em atrativos para novos investimentos

tria e o município cresceram e agora, cada vez mais próximos, vão alcançar um novo patamar econômico e social", apontou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Para consolidar esse novo olhar, as secretarias municipais de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo já trabalham de forma conjunta para potencializar o termo que ganha evidência à

medida que o desempenho da economia nacional ainda segue instável: incentivos. "Macaé concentra grandes atrativos como nenhuma outra cidade do país. Isso devido à consolidação de uma infraestrutura e de vários setores voltados à cadeia produtiva do petróleo. Incentivar a diversificação é uma aposta para que possamos superar este atual cenário", explicou Vandré Gui-

AJUSTES

Governo nega novo corte de benefícios a servidore WANDERLEY GIL

Já o futuro das incorporações será definido por decisão judicial Com base no questionamento apresentado pelo vereador Marcel Silvano (PT), durante Audiência Pública realizada na última quarta-feira (14) pela Câmara, o governo municipal apontou que não há previsão para cortes nos pagamentos do auxílio-alimentação e vale-refeição de servidores do quadro fixo da administração. O tema foi levantado por Marcel diante de informações repassadas pelas redes sociais, que geraram preocupação ao funcionalismo público local. "Existe algum decreto para ser publicado pelo governo que retire dos servidores os auxílios de alimentação e refeição? Essa é a informação que circula entre os profissionais e nós precisamos saber se, de fato, haverá alguma nova alteração desses benefícios que, para nós, representa uma grande conquista da categoria", perguntou Marcel. Em resposta, o Controlador Geral do Município, Luiz Carlos da Silva Cunha, explicou que medidas administrativas adotadas pelo governo, nas últimas semanas, são voltadas a garantir o equilíbrio do custo da folha de pagamento, em relação aos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com ele, os benefícios concedidos aos servidores

marães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico. Inicialmente, a construção deste novo modelo segue, como primeiro passo, a apresentação das propostas já levantadas pela prefeitura junto às grandes empresas do petróleo instaladas no município. A partir desse primeiro contato, as empresas irão promover um levantamento interno, apontando setores que podem

através desses dois auxílios, não são caracterizados como custeio de pessoal. "O auxílio alimentação e refeição não impacta na folha de pagamento. O benefício gera um custo mensal de R$ 6,5 milhões, mas não está estimado dentro das despesas com pessoal", explicou o Controlador. IMPASSE DAS INCORPORAÇÕES

Durante a Audiência, o debate sobre a suspensão das incorporações, através do decreto 175/2015 publicado pelo governo no final do mês passado, voltou a ser levantado por parlamentares. "O que significa em redução de custos o decreto de suspen-

são das incorporações? Há alguma proposta do governo, de enviar para esta Casa, a mudança na legislação que rege esse processo?", questionou Marcel. Em resposta, o Controlador do Município apontou que a suspensão das incorporações gera uma redução de R$ 3,5 milhões com o custeio da folha. Luiz Carlos explicou ainda que o governo aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para propor a alteração da legislação municipal. "Desde 1998 esta prática foi banida da legislação federal e estadual. Existem várias decisões judiciais que apontam a inconstitucionalidade do ato", esclareceu o Controlador.

Maxwell Vaz (SD)

MOBILIZAÇÃO

CURTAS

Vale-Van

Segue em fase de elaboração no governo o projeto de lei que vai instituir o Vale-Van, benefício que será concedido a alunos da rede municipal de ensino. A proposta, que segue análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deve reduzir pela metade o custo de R$ 47 milhões com o transporte escolar. WANDERLEY GIL

Segundo governo, auxílios não são integrados à folha de pessoal

ser estimulados através de incentivos do município. "O petróleo é a nossa principal vocação e, através da sua força, vamos buscar maneiras de ampliar o potencial de Macaé em atrair investimentos, gerando negócios. Esperamos que essa nova proposta já traga resultados para a cidade em 2016, um ano que ainda será de incertezas para os municípios da região e para a própria indústria", disse o prefeito.

Resultados

Imune às críticas políticas, o secretário municipal de Educação, Guto Garcia, prevê resultados importantes na avaliação da qualidade do ensino municipal. Com ações implementadas neste ano, o secretário espera ampliar o desempenho da educação de Macaé em 2016.

Pecado recebe ação em apoio ao MPF Procuradoria da República recolherá assinaturas em apoio à proposta nacional Ao alcançar apenas na cidade um total de 1.356 assinaturas em apoio às 10 medidas de combate à corrupção, a Procuradoria da República em Macaé realiza neste final de semana mais uma ação de incentivo à adesão da sociedade macaense, ao movimento criado pelo Ministério Público Federal (MPF), como desdobramento da Operação Lava-Jato. Em apenas uma semana, 489 assinaturas foram contabilizadas pela Procuradoria através da iniciativa de voluntários que apoiam a proposta de elaboração de um projeto de iniciativa popular, para ser enviado ao Congresso, com objetivo de tornar mais duros e céleres os processos de condenação por crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e

desvio de verbas públicas. Também nesta semana, a Procuradoria da República registrou a iniciativa voluntária da organização não social SOS Praia do Pecado, responsável por realizar em Macaé ações em defesa da preservação do meio ambiente, através do esporte. "Vamos realizar coleta de assinaturas neste final de semana na Praia do Pecado, aproveitando a programação da Ong, fortalecendo o apoio voluntário à iniciativa do Ministério Público Federal", informou o Procurador da República em Macaé, Flávio de Carvalho Reis. O objetivo do Ministério Público Federal é recolher 20 mil assinaturas em Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus, Rio das Ostras e Conceição de Macabu, área de atuação da Procuradoria Geral instalada na cidade. A mobilização acontece até 9 de dezembro, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção. DIVULGAÇÃO

Oposição

Lideranças políticas da cidade trilham o mesmo caminho rumo às eleições municipais em 2016: a oposição. Seguindo firme juntos, esses figurões da política local terão que tomar decisão crucial em junho do próximo ano, afinal, apenas um pode ser o 'cabeça de chapa'. Procurador recebeu adesão de membros da SOS Praia do Pecado

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 17 de outubro de 2015

Opinião

Novos lixões surgem em áreas nobres. Prefeitura diz que vai apurar as denúncias de descarte irregular para tomar as providências.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Ponto de equilíbrio Mais do que nunca, a cadeia produtiva do petróleo se apresenta como o ponto de equilíbrio para a economia e a saúde financeira da administração municipal, uma contribuição que será capaz de promover transformações no sistema tributário da Capital Nacional do Petróleo. Ao longo dos últimos anos, a dependência orçamentária do município pelos volumes sempre excedentes de recursos gerados pelos repasses das parcelas dos royalties e cotas da Participação Especial do petróleo, reduziu à medida que a contribuição da indústria assumiu o papel de destaque dentro do sistema de arrecadação dos cofres públicos. Em pouco menos de 10 anos, Macaé viu cair de 50% para 25% o tamanho da participação das receitas do petróleo na composição do orçamento que extrapolou em 2014 o patamar de R$ 2,5 bilhões, representando uma época em que a pujança norteava, não apenas o desempenho da economia local, mas garantia seguridade à administração pública para manter elevados custeios com a folha de pagamento, superando também as metas constitucionais de investimentos em Saúde e Educação. Essa transformação foi obtida através da evolução do sistema tributário municipal, que soube estimular o potencial de receitas próprias, em especial o Imposto Sobre Serviços (ISS), visando garantir ao município

mais fôlego orçamentário. O resultado desse empenho garante em 2015, o ano da crise, um melhor equilíbrio nas contas públicas, diante do cenário de redução nos repasses das receitas oriundas do processo produtivo do petróleo, na Bacia de Campos. Porém, por mais que o ISS acumule receitas acima da expectativa planejada pelo governo para este ano, o volume de recursos que não foram arrecadados com o petróleo, dentro da estimativa da prefeitura para 2015, ainda é superior, o que vai provocar em Macaé, pela primeira vez dentro da sua história com a dinâmica offshore, um cenário de déficit que deve se propagar também pelos próximos dois anos. A receita para melhorar este quadro está, mais uma vez, no estímulo à indústria, um movimento que nasce à medida que a própria administração municipal busca meios para driblar a retração de investimentos no segmento de óleo gás, apresentando um olhar de diversificação econômica, colocando Macaé em destaque como polo de atração de novos negócios, não apenas voltados ao petróleo.

ESPAÇO ABERTO O Papa escreve a história A queda do muro de Berlim é considerada por muitos historiadores como resultado das articulações do Papa Joäo Paulo II. A aproximação de Cuba e os Estados Unidos é uma ação direta do Papa Francisco que convenceu o presidente Obama a acabar com mais de meio século de embargo. Esta viagem para Cuba e, em seguida, aos Estados Unidos criou um marco. Se João Paulo II obteve a permissão para se comemorar o Natal, que os católicos pudessem ser funcionários públicos e que a igreja tivesse autonomia, a única organização de Cuba, Francisco consegue trazer a paz à região. Consonante com sua declaração: “Farei o possível para construir pontes, ou desbloquear, para que a comunicação dê lugar à amizade”. E ainda no aeroporto, Francisco pediu a Raúl Castro, que mantenha o esforço diplomático, “o mundo precisa de reconciliação em meio a esta Terceira Guerra Mundial em etapas que estamos vivendo”. Em seguida, Francisco percorreu em carro aberto o caminho até a embaixada da Santa Sé em Havana, sendo recebido por mais de cem mil cubanos, algo inimaginável há pouco tempo. O Papa ainda declarou que pediria à Virgem da Caridade do Cobre: “que abençoe a população cubana para que ela transite pelo caminho de justiça, paz, liberdade e reconciliação”, uma alusão aos dissidentes, certamente. Já nos Estados Unidos, o Papa lembrou sua condição de filho de imigrantes italianos na Argentina para pedir aos bispos dos Estados Unidos que acolham os imigrantes latinos. E, mais uma vez, utilizou um carro médio para se deslocar, desta vez um Fiat 500 L, uma minivan. Repetiu o gesto feito no Brasil. Aliás, o Idea usado aqui irá para o museu da Fiat. O Papa canonizou o primeiro santo norte-americano, o padre franciscano Junípero Serra, na Basílica do Santuário Nacional da Imaculada Conceição, em Wa-

shington. Em 1769, Serra deixou a Espanha, onde nascera, para evangelizar a população da costa da Califórnia. Por acaso eu visitei em Los Angeles uma igreja dedicada a ele e seus companheiros. Assim como o nosso Anchieta, há muitos críticos ao santo... Mas ele foi fundamental para proteger as mulheres indígenas dos soldados espanhóis e evitou a execução de homens acusados de terem matado missionários. Entre as missões fundadas por Serra estão as de Los Angeles, São Francisco e San Diego. Na Califórnia, ele é estudado nas escolas. E há até uma estátua dele no Capitólio, em Washington. O Papa ainda foi no Congresso, pela primeira vez na história, recebido com aplausos calorosos e gritos entusiasmados pelos congressistas, falou em inglês por 50 minutos pedindo o fim da pena de morte, condenou o fundamentalismo religioso e voltou a defender os imigrantes: "Toda vida é sagrada, toda pessoa humana é dotada de dignidade inalienável, e a sociedade só pode se beneficiar da reabilitação daqueles condenados por crimes”. Finalmente, em Nova York, Francisco falou na ONU, criticando a destruição do meioambiente, a cultura do descarte e defendeu a reforma do Conselho de Segurança. O afã egoísta e desenfreado por poder e bem-estar material priva os seres humanos do conhecimento e de recursos. Mario Eugenio Saturno - Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Sem conservação, parte da mureta de proteção da antiga ponte sobre o Rio Macaé, no trecho de acesso ao centro, desmoronou. A situação reflete a necessidade de manutenção preventiva de toda a estrutura da Ponte Ivan Mundin, por onde circulam milhares de veículos que cruzam os dois extremos da cidade, sendo uma das mais importantes rotas de deslocamento entre as duas principais bases de operações da Petrobras na cidade, o Terminal Cabiúnas e o Parque dos Tubos.

PAINEL Indústria

Porto

Redução

Comitê

Dívida

Eleições

Corrupção

Pagamento

Conselho

Ao longo dos últimos dias, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, visitaram grandes empresas offshore instaladas na cidade. As reuniões contaram também com a participação do secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido. O objetivo do governo é discutir formas de incentivar novas atividades das companhias em Macaé.

Com a aprovação do pedido de urgência, a Câmara de Vereadores deve incluir na pauta de votação, na próxima semana, o projeto de lei 011/2014 do Executivo, que prevê a regulamentação do Comitê de Investimentos do Macaeprev. Com substitutivo, a proposta já deve ter o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça que ajudou na elaboração do novo texto, defendendo a paridade na formação do grupo que dá suporte ao Conselho Previdenciário do Instituto.

Neste final de semana, a Procuradoria da República em Macaé vai realizar uma nova ação de coleta de assinaturas em apoio às 10 medidas de combate à corrupção. A mobilização acontecerá na Praia do Pecado, local que sediará campeonatos regionais de surfe. O objetivo é envolver e conscientizar a galera jovem sobre as discussões relativas ao combate a crimes de malversação do erário federal. A meta é recolher 5 mil assinaturas em Macaé até dezembro.

A Comissão Permanente de Meio Ambiente do Legislativo cobra do governo do Estado resposta sobre o abaixo-assinado que registrou a participação de mais de 10 mil macaenses, que deram respaldo à cobrança de apoio da administração estadual à liberação do licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Presidente da Comissão, o vereador Maxwell Vaz (SD) não descartou a realização de um novo ato para chamar a atenção do governo sobre o projeto.

Uma das principais orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos municípios que enfrentam efeitos da crise do petróleo é buscar o resgate da dívida ativa. Em Macaé, cerca de 10% dos R$ 300 milhões acumulados em dívidas de contribuintes foram recuperados em 2014, através do Programa de Refinanciamento. Em virtude do atual cenário orçamentário, o governo não descarta ampliar prazos para negociação de débitos.

Em nota, a prefeitura comunicou ontem que depositará em juízo recursos destinados ao pagamento de funcionários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) contratados ainda na gestão da Organização Social Espaço Produzir. O município informou que entrará com ação judicial, na próxima semana, para garantir a liberação direta dos recursos para quitar a dívida com os profissionais, cuja maioria passou a atuar no regime de municipalização da gestão das unidades.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

De acordo com as contas da Controladoria Geral do Município, o quadro de servidores do município caiu de 16.271 para 15.205, uma redução de 7%. Para a secretaria municipal de Fazenda, a medida representa um alívio de R$ 5 milhões ano para o governo, no custeio da folha de pagamento. Trocando em miúdos, a prefeitura cortou 1.066 cargos comissionados, gratificações e contratos, desde a reforma administrativa, até o início de outubro.

A ampliação do prazo para a definição das composições partidárias, em vista às eleições de 2016, não esfriou as articulações políticas que ocorrem nos bastidores da cidade. Até junho do próximo ano, lideranças locais deverão definir qual legenda integrarão, uma decisão que está diretamente ligada à futura composição do plenário da Câmara de Vereadores que, ao que tudo indica, será formado por 21 cadeiras. Mas. até lá, muita coisa pode mudar.

Ainda se arrasta o imbróglio sobre a eleição do Conselho Tutelar. Mesmo duas semanas após as eleições, o resultado final dos 15 novos conselheiros ainda depende de análises referentes a três urnas cuja apuração indica indícios de fraude. A 15º subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mantém decisão de registrar pedido de impugnação do pleito, o que ainda vai ser analisado. Enquanto isso, a posse dos eleitos segue indefinida.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 17 de outubro de 2015

Economia

NOTA

Macaé sediará "Clínica de Tecnologia e Inovação". Promovido pelo Sebrae, evento acontece entre os próximos dias 19 e 22.

PESCA

Desenvolvimento econômico organiza nova qualificação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11

Curso de rádio-operador para pescadores pode ganhar aulas práticas Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

mbora Macaé seja uma cidade com um tráfego marítimo intenso, não só por conta das atividades offshore, mas também da pesca, atualmente, segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z3, Marcelo Pereira, estima-se que quase 400 embarcações de pescadores do município estejam em atividade. É importante ressaltar que, na maioria dos casos, ainda falta qualificação técnica para os pescadores. Baseados nesta lógica, um grupo formado por representantes da subsecretaria de Pesca e profissionais rádio-operadores discutem a implementação de um curso específico na área para a categoria. Apoiada pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, a ideia tem como fundamento principal montar turmas para a realização de aulas práticas e teóricas sobre como manusear

os equipamentos de rádio-frequência no mar. De acordo com um dos idealizadores do projeto, Carlos Alberto de Melo, Capitão aposentado do Exército e rádio telegrafista há mais de 34 anos, a demanda é real. “O rádio é a salvaguarda do homem no mar, por isso é tão importante saber manusear os sistemas de transmissão da maneira correta. Nesses anos de experiência, já ouvi casos de homens que tinham um ótimo equipamento, e não conseguiram usá-lo em uma situação de sinistro no mar. Também já vi casos inversos, em que o protocolo de emergência foi usado, mas com um rádio pouca potência. E esse é nosso objetivo: instruir os homens do mar e fazer com que eles entendam a importância e a seriedade na utilização desse instrumento, capaz de resolver desde as situações mais simples e até mesmo evitando grandes tragédias”, disse. O profissional também ressaltou as consequências do mau

EXTRATO em DE uma CONTRATO DE LOCAÇÃO uso dos equipamentos área de ondas de rádio múltiContrato de Locação nº 067/2014 plas, como acontece em Macaé. Processo Administrativo nº 200108/2015 “Toda essa questão Contratante: Fundação da de perícia Esporte de Macaé - FESPORTE Contratado: Flamengo CNPJ nº 29.696.127/0001-79 na hora de operar umFutebol rádio Clube, se Valor: R$quando 6.000,00 levamos (seis mil reais) amplifica, em mensais Empenho nº. 000194/2015 consideração que o pescador Programa de Trabalho: 27.122.0053.2.168 macaense numa zona Elementotrabalha de Despesa: 3.3.90.39.00 Prazo: 12 meses (01/10/2015 a 30/09/2016) especial, cercada por forte atiObjeto: Termo Aditivomaiores de locação de parte do imóvel situado na Rua vidade de 1º embarcações Getúlio Vargas, n° 426, Miramar, Macaé - RJ do setor offshore, e sob intenso tráfego aéreo por conta da02 proMacaé, de outubro de 2015. ximidade do aeroporto municiRicardo Muylaert Salgado Neto pal. As pessoas podem pensar Presidente que é difícil se comunicar com Fundação de Esporte de Macaé um helicóptero ou um avião a muitos pés de altura, mas, na realidade, isso é muito simples e pode interferir, criticamente, na comunicação das aeronaves, causando consequências drásticas”, acrescentou o especialista. Encontro para discutir capacitação aconteceu no Mercado Municipal de Peixes Entendendo a preocupação que isso não é brincadeira e fa- xes, Mariana Previtali, que sa- o espaço de capacitações do de Carlos Alberto, um dos cinco zem piada. Por outro lado, nem lientaram a organização de um Mercado Municipal de Peixes rádio-telegrafistas da Estação sequer sabem a diferença entre agendamento para o projeto de inteiramente à disposição para de Rádio Costeira de Macaé, o pedido de mayday e sécurité”, capacitação. o projeto de capacitação. Goberto Gomes, exemplificou contou Goberto. "Acredito que isso é impor"Acredito que não existe lugar algumas situações que já viveu Na primeira reunião para dis- tante, e esperamos muito con- mais conveniente para realizarno exercício da profissão em cutir o projeto, também estive- tar com a adesão dos pescado- mos algo assim. Os pescadores contato com pescadores em ram presentes a subsecretária res, já que a iniciativa tem um e os próprios vendedores vêm alto-mar. de Pesca, Rizete Ribeiro, assim cárater voluntário", observou para este local com frequência “Pescador fala muita besteira como a gerente de qualidade Rizete. e também estamos ao lado do no rádio. Alguns não entendem do Mercado Municipal de PeiJá Mariana Petrivali colocou cais", pontuou. WANDERLEY GIL

SERVIÇO

Greve dos bancários chega a 11 dias Segundo sindicato, ainda não existe previsão de negociação atingindo todas as agências bancárias instaladas no município - com exceção das que ficam localizadas dentro da sede operacional da Petrobras, em Imbetiba -, a greve dos bancários completa 11 dias hoje, acarretando muitas filas na

corrida pelos caixas eletrônicos. Contudo, de acordo com o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR) ainda não existe sequer uma previsão de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). “A Fenaban segue no silêncio, e a greve tomando vulto. A contraproposta de reajuste original, que acabou deflagrando o início da greve no último dia 06, foi simplesmente uma das piores

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

EDITAL 040/2015 ELEIÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2016-2019 Pelo presente, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), sediado na Travessa Ari de Schueler Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, através da Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Conselheiros Tutelares presidida pelo Sr. Antonio Carlos Agum, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Edital 008/2015 e seus anexos e alterações, vem divulgar o resultado das eleições para a função de Conselheiro Tutelar: Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º

Número 17 1 47 6 11 51 13 60 69 22 20 15 59 24 30

Nome Liomar Queiroz dos Santos Tatiana de Oliveira Pires Sandra de Nazaré Maia da Silva Gleciane de Jesus Santiago Vanderleia Alves Sardinha Faturine Ingrid Pereira da Silva Aprigio Fernandes Andresa Ribeiro Osório da Conceição Rejiane Silva de Oliveira Valadão Alessandra Dantas dos Santos Pessanha Fernando José da Silva Oliveira Stenio Cardim Barcelos Nathalia Monteiro Andraus Sabrina Vitória de Sá Azeredo Oliveira Victor Guedes Braga Franciele Vale Aguiar

Votos 777 665 558 528 399 379 355 349 339 292 283 257 249 238 230

16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º

33 41 19 26 65 52 46 10 14 40 32 25 45 71 37

SUPLENTES Alexandro Lima de Oliveira Renata Funke Leme Cintia Carla da Silva Rasma Edla Bichara Benjamin Tainá Gouvea Alves Adilson de Souza Porto Zuita Carvalho da Silva Gomes Raquel Gouveia Pinheiro dos Santos Leandro Junio Lima da Silva Vanessa de Souza Nunes Dominick Werneck de Praguer Heracliton Lemos de Almeida Fabiano Moura Fontoura Marcos Ferreira Lopes Pedro Roberto Souza Costa

220 210 206 198 185 175 175 175 165 141 128 125 117 108 101

Antonio Carlos Agum Presidente da Comissão Especial para Seleção Pública dos Conselheiros Tutelares CMDDCA/Macaé

dos últimos anos para a campanha salarial da categoria”, resumiu Nayana Passos, representante do Seeb MR. Ainda segundo a sindicalista, até agora 32 agências já aderiram à greve na região que engloba Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã. Em escala nacional, as estimativas dão conta que a greve dos bancários já foi responsável pela paralisação de 24 mil trabalhadores e a suspensão das atividades em 856 locais de trabalho. HISTÓRICO DOS ÚLTIMOS ANOS

Em 2013, a categoria só voltou ao trabalho após 23 dias.

Na ocasião, a paralisação foi encerrada após trabalhadores e empresas concordarem em um reajuste médio de 8%. Já em 2014, a greve durou apenas sete dias e os trabalhadores conseguiram reajuste de 8,5%, sendo 2,2% de ganho real acima da inflação. Este ano, a categoria pede reajuste salarial de 16%, vale-refeição, vale-alimentação no valor de um salário mínimo (R$ 788) e manutenção do emprego. Em contrapartida, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propõe reajuste de 5,5% - projeção de inflação calculada pela entidade para os próximos 12 meses

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 17 de outubro de 2015

Polícia

NOTA

Segurança confirma transferência de policiais militares. Mais de 60 agentes serão remanejados para batalhões do interior.

CAPACITAÇÃO

Treinamento do GAOP é referência no Estado

WANDERLEY GIL

Representantes das Guardas de diferentes municípios irão transmitir o conhecimento adquirido durante o curso de formação Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

feridos, defesa pessoal e proteção de autoridades. O objetivo é formar os melhores combatentes, além de levar os alunos ao nível mais próximo de situações cotidianas de rua, nas quais é testada sua capacidade de suportar o estresse físico e mental. Neste ano, as inscrições para o curso tiveram um grande número de interessados. De acordo com o coordenador do GAOP e instrutor do curso, o guarda municipal João Henrique dos Santos Pereira, o treinamento da equipe já se tornou referência em todo o Estado. Devido a isso, a demonstração de grande interesse dos municípios vizinhos no aperfeiçoamento do treinamento tático e físico dos seus agentes. “Na oportunidade, recebemos 60 inscrições. Estamos com 38 guardas até o momento, número este que pode mudar, já que todo o processo é eliminatório e os próprios agentes podem pedir para sair a qualquer momento do curso. O trabalho

do GAOP tem seu diferencial, já que realizamos um curso de qualidade, na qual desenvolvemos técnicas rígidas e disciplinares, para que o aluno saia daqui preparado para as situações extremas do dia a dia”, explicou Pereira. O secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, ressaltou o destaque que o curso tem no cenário estadual e a importância da realização do policiamento ostensivo já realizado pela Guarda. “Vários municípios nos procuraram, visando o curso de qualificação. Tal procura nos mostra o quanto nos tornamos destaques no cenário estadual. São 14 municípios com seus representantes e uma cidade do Estado do Espírito Santo. Tendo em vista a aplicação da Lei 13.022, que estabelece novas rotinas e atribuições aos Guardas Municipais, qualificando a Guarda para um policiamento ostensivo, o treinamento do GAOP já está dentro dessa perspectiva”, frisou Luiz.

Guardas municipais de 14 municípios, e de uma cidade do Espírito Santo, participaram do curso

O guarda municipal, Jander Leal, da cidade de Marataízes, no Espírito Santo, afirmou que o objetivo dele e dos quatro agentes do seu município que estão participando do curso, é aprender e levar o modelo para a Guarda Municipal de sua cidade. “Ao final deste curso, vamos apresentar este modelo do Grupo de Apoio Operacional ao nosso secretário, a fim de conseguirmos implementar a mesma ideia, dentro da realidade do nosso município”, disse o Guarda Municipal. LEI 13.022

A lei dá poderes de tirar o agente público municipal de

GUARDA MUNICIPAL

Agentes apresentam programas sociais durante Congresso Macaé é reconhecida como pioneira do projeto da Guarda Sênior e Mirim em âmbito nacional Nos dias 15 (quinta-feira) e 16 (sexta-feira) aconteceu o Primeiro Congresso Estadual das Guardas Municipais, na cidade de Linhares, no Espírito Santo. Dois guardas municipais de Macaé foram convidados para apresentar o Programa social da Guarda Sênior e Mirim do município. A Guarda Municipal de Macaé mostra mais uma vez a preocupação com a qualificação de seus agentes e se fez presente em mais um evento de suma importância. Desta vez, o coordenador geral dos Programas Sociais, Antônio Carlos Ribeiro Rodrigues, e o guarda e também coordenador, Túlio Gomes da Costa Filho, foram os representantes de Macaé, no Congresso. “Foram dois dias de ricos ensinamentos, e com certeza ficará na nossa memória, pois ouvimos o secretário Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo e o Prefeito da cidade de Vila Velha, também do mesmo Estado, afirmando que as guardas são o futuro da segurança pública, pois estamos mais próximos da população e fazemos um papel comunitário ao cidadão. O Prefeito, Rodney Miranda, destacou que seguiu o texto constitucional em seu Artigo 144, da Lei 10.826 do Estatuto do Desarmamento, ao armar os guardas da cidade. Ele afirmou ter acertado na escolha e defendeu o armamento das Guardas, sentindo-se orgulho-

so, pois a medida baixou os índices de violência no município. Já o secretário de Segurança Estadual, André de Albuquerque Garcia, disse que é necessário o ciclo completo das polícias, incluindo as Guardas no papel preventivo”, ressaltou o coordenador Pereira. Durante o evento, Rodrigues e Túlio disseminaram o Projeto da Guarda Sênior e Mirim para as Guardas do Espírito Santo. Através da apresentação dos agentes, o projeto da Guarda Mirim de Linhares que estava extinto voltará a ser reativado. “Somos reconhecidos nacionalmente por sermos os pioneiros do projeto”, finalizou Pereira. GUARDA MIRIM

O Programa Guarda Mirim é realizado pela Guarda Municipal, e tem como objetivo formar jovens para o mercado de trabalho. Antes de começarem a atuar, os guardas mirins passam por curso de três meses de duração, em horário alternativo ao da escola, com as atividades de cunho social, educativo e esportivo, abrangendo aspectos de patriotismo, civismo, cidadania, meio ambiente e trânsito, além de campanhas educativas feitas pela corporação. O Programa é voltado para jovens de 14 a 17 anos incompletos. Os integrantes atuam em vários setores da administração municipal e recebem uma remuneração de meio salário mínimo por mês durante o período de participação. Para fazer parte da Guarda Mirim, os jovens devem estar matriculados na rede pública e serem devidamente aprovados nas unidades de ensino. Quem

quiser fazer inscrição para participar deve procurar a sede da Guarda Municipal, que fica localizada na Avenida Gastão Henrique Schuller, s/n, Botafogo, das 8h às 17h, portando os seguintes documentos: RG, CPF, declaração escolar e comprovante de residência. Após a inscrição, eles passam pela avaliação da Assistência Social. GUARDA SÊNIOR

O programa conta com 100 idosos e foi implantado com apoio do Núcleo de Proteção ao Idoso, cumprindo, no âmbito municipal, a política do Estatuto do Idoso. Os guardas cumprem escala de seis horas diárias e recebem um salário mínimo, atuando como orientadores da população em locais

como praças e no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, assim como nas escolas municipais. O pré-requisito básico do programa é ter boa saúde e vontade de manter uma qualidade de vida ativa. Antes de ir para as ruas, os aprovados no Programa passaram por curso de treinamento, com aulas de Relacionamento Interpessoal, Direito, Ordem Unida e Atividade Física. O principal objetivo do projeto é fazer com que o idoso volte a se sentir útil, elevando a sua autoestima. Além do trabalho, aulas, palestras, bingo, festival de piadas, festival dançante, festa junina, festival de poesias, olimpíadas, atendimento médico e bucal e viagens fazem parte do dia a dia dos agentes da Guarda Sênior. DIVULGAÇÃO

dentro dos prédios dos municípios para irem às ruas. Em seu Artigo 3ª diz: São princípios mínimos de atuação das guardas municipais: proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; patrulhamento preventivo; compromisso com a evolução social da comunidade; e uso progressivo da força. Já o Artigo 5º estabelece que: são competências específicas das guardas municipais: zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município; prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir

infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais. Também está determinado que as guardas devem atuar preventiva e permanentemente -, no território do município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais; colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social; colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas, entre outras normas.

ELEIÇÃO

CMDDCA divulga nome dos eleitos para o Conselho Tutelar Reunião Extraordinária decidiu sobre as urnas que tiveram divergência em seus dados na manhã de sexta-feira (16), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) reunido em plenário com os candidatos ao cargo de conselheiros tutelares e representantes do Ministério Público chegaram à conclusão sobre as eleições e apuração das duas urnas que apresentavam divergências em seus dados. Por Nota Oficial, a Comissão Especial Eleitoral informou que após a análise de todas as atas de eleição e listas anexas constantes nas salas eleitorais verificou a existência de cinco duplicidades de votos, sendo que tal irregularidade representa 0,055% dos votos válidos. A partir de tal princípio jurídico, a Comissão Especial Eleitoral entendeu pela homologação da eleição de Conselheiro

Tutelar no Município de Macaé, já que o percentual de irregularidades acima referido não teve o condão de alterar o resultado final. Ainda por meio de Nota, a Comissão ressaltou que não compactua com a prática de tais atos, sendo incompatível com a função almejada, apesar de tal fato possuir uma importância moral que deve ser reprimida e tais eleitores e candidatos responsabilizados. Já no cunho jurídico, a análise foi feita sob a ótica de que a nulidade somente existe se houver prejuízo. O Presidente do CMDDCA, Marcelo Santos, frisou que durante a reunião extraordinária foi unânime a decisão de manter os votos que apresentaram duplicidades. Por fim, a Comissão Especial Eleitoral, solicita aos cidadãos macaenses que, possuindo provas de compra e venda de votos e transporte de eleitores, que apresentem suas denúncias junto ao CMDDCA e/ou ao Ministério Público.

Confira o Resultado Final: CLASSIFICAÇÃO

● 1º

Os guardas municipais Rodrigues e Túlio apresentam projetos da Guarda Sênior e Mirim em Linhares, no Espírito Santo

NOME

Liomar Queiroz dos Santos ● 2º Tatiana de Oliveira Pires ● 3º Sandra de Nazaré Maia da Silva ● 4º Gleciane de Jesus Santiago ● 5º Vanderleia Alves Sardinha Faturine ● 6º Ingrid Pereira da Silva Aprigio Fernandes ● 7º Andresa Ribeiro Osório da Conceição ● 8º Rejiane Silva de Oliveira Valadão ● 9º Alessandra Dantas dos Santos Pessanha ● 10º Fernando José da Silva Oliveira ● 11º Stenio Cardim Barcelos ● 12º Nathalia Monteiro Andraus ● 13º Sabrina Vitória de Sá Azeredo Oliveira ● 14º Victor Guedes Braga ● 15º Franciele Vale Aguiar

TOTAL

777 665 558 528 399 379 355 349 339 292 283 257 249 238 230

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 17 de outubro de 2015

Geral

NOTA

Novo indicativo aumenta previsão de demanda por petróleo. Em relatório oficial, OPEP revisou crescimento de produção do insumo para 2016.

EVENTO

Apae promove atividades e lança projeto financiado pelo FMDDCA A programação contou com contação de história, passeios ao Shopping Plaza, piquenique e outras ações Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

esta semana a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) de Macaé realizou uma série de atividades com assistidos da instituição, entre elas o lançamento do Projeto “Senta que lá vem história - Ver, Ouvir e Ler" realizado por meio de uma parceria com Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDDCA). A iniciativa tem como objetivo o incentivo a diversos tipos de leitura. E visando oferecer cada vez mais atenção e carinho aos assistidos, desde o inicio do mês foram realizadas outras ações. As atividades começaram no dia 5/10 com a culinária, sob o tema "Alimentação saudável". A ideia foi dar mais significado ao que vinha sendo trabalhado na instituição. Já no dia 8/10 foi realizado um passeio à Casa do Livro afim de fazer uma contação de história e entrar no clima do evento principal. No dia 9/10 foi feita uma atividade recreativa na AABB. O lançamento do projeto

"Senta que lá vem história Ver, Ouvir e Ler" aconteceu na quarta-feira (14) e terá duração de três meses. Na quinta-feira os assistidos tiveram a oportunidade de visitar o Shopping Plaza Macaé. “A ideia foi sairmos da rotina e apresentar-lhes outros espaços de convivência", lembra os profissionais. E para encerrar as ações, ontem foi feito um piquenique na praia da Imbetiba. O Presidente do FMDDCA, Rafael Amorim destaca a importância da Associação para o município. “A Apae realiza um trabalho muito importante com as crianças e adolescentes de nossa cidade e o FMDDCA cumpre seu papel em financiar o projeto "Senta que lá vem história - Ver, Ouvir e Ler", apresentado pela instituição e que foi selecionado pelo público promovido pelo CMDDCA”, disse. O “Senta que lá vem história - Ver, Ouvir e Ler" foi elaborado com o intuito de incentivar os mais variados tipos de leitura partindo do princípio que o público assistido pela instituição tem pouco contato com esse

universo. “Pensando neles, a ideia foi incorporar a questão da linguagem no dia a dia, por isso as diferentes ferramentas. Por exemplo, temos entre nossas crianças, muitas que não alfabetizadas, por isso exploramos o contato de história, a oralidade e associação de um vídeo com um fato cotidiano e por aí vai. Nossa ideia também é envolver os pais para que em casa eles continuem recebendo esses estímulos”, disse uma das professoras envolvidas no projeto. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) é considerada uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que oferece atendimento especializado e gratuito a pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla e suas famílias em diversas áreas em todo Brasil. Na cidade, atualmente, a unidade conta com a parceria da Federação Nacional e Estadual das APAE’s, com a Prefeitura Municipal de Macaé (Secretaria de Educação, Transporte e Saúde), com a Empresa AMPLA/SOLLO, CEDAE, entidades afins e outras, como a AABB-Macaé, Tênis Clube de Macaé, que

ANIVERSÁRIO O fundador da Ong, Pierre Maciel, fala de metas e desafios futuros em prol da assistência aos munícipes

Casa do Caminho celebra 26 anos de atividades A Casa do Caminho completa neste sábado, dia 17 de outubro, 26 anos de atendimento e assistência no município. São mais de duas décadas fazendo a diferença na vida de crianças, jovens e adultos que buscam um amanhã melhor, e oferecendo a eles, em especial adolescentes entre oito e treze anos, aulas de violino, violão, percussão e flauta doce, além do tradicional incentivo à educação ambiental. Para comemorar a data diversas atividades serão realizadas neste sábado e domingo. De acordo com o presidente da Casa, Pierre Maciel, hoje as atividades terão inicio às 9h. A programação inclui entrega de kits educativos para as crianças (os kits foram doados pelos funcionários do Banco Santander, agência Cavaleiros), apresentação do grupo musical "Girassóis do Caminho", palestra comemorativa para as mães assis-

Na quarta-feira foi feito o lançamento do Projeto “Senta que lá vem história - Ver, Ouvir e Ler",

acreditam na inclusão e/ou acessibilidade do indivíduo na sociedade, visando exercer sua cidadania com autonomia.

Os interessados em fazer parte dessa parceria, contribuindo com a história de sucesso da instituição e dos seus assisti-

dos, é só procurar a unidade, que agora funciona na Rua Francisco Portela (em frente à Cultura Inglesa).

BELEZA KANÁ MANHÃES

São mais de duas décadas de assistência, prestação de serviços e contribuindo com um mundo melhor

KANÁ MANHÃES

tidas, distribuição de lanches, além da inauguração do novo espaço da horta e espaço para a recreação das crianças. Já no domingo, as atividades serão voltadas aos voluntários. A programação vai acontecer à tarde com ambientação, apresentação do Coral da Fundação Macaé de Cultura, regente Maestro Wilson dos Santos, palestra com a presidente Regina Célia sobre o tema "Cuidar de quem Cuida", inauguração de sala de auxílio fraterno. Ao falar dos 26 anos de instituição, Pierre destaca que a Casa do Caminho ainda está em fase de implantação. Os propósitos são elevados e só tempo fará que eles sejam todos consolidados. “Temos várias metas futuras, dentre elas o funcionamento integral do "Hospital sem Paredes" com atividades diárias de atendimento aos pacientes com distúrbios psicossociais; a implantação de Academia Social; produção de mudas e aperfeiçoamento da qualidade das atividades de apoio social que desenvolvemos. Tudo isso só será possível com a nossa maior força que são os voluntários e o grande apoio da socie-

dade macaense, que sempre nos deu credibilidade”, disse. Na oportunidade, Pierre agradece o apoio do governo municipal em todos esses anos. “Atualmente, através de ações mútuas funciona em nossa área um ambulatório odontológico, a Creche Amcorin (fundada pela Casa do Caminho), o Pré- Escolar Laura Bacelar, a Escola Renato Martins e o Anexo Municipal Renato Martins”, destaca. O fundador da Ong disse ainda que, recentemente, foi recebido pelo Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, em seu gabinete, e contamos com seu apoio para a criação do Parque Recreativo Ecológico da Ajuda. Essa iniciativa vem ao encontro de nossos esforços na área ambiental. Ele também agradece ao Jornal O DEBATE, através do jornalista Oscar Pires, que sempre apoiou todas as atividades da instituição. No entanto, lembra que não recebem subvenção orçamentária municipal, em face dos aluguéis de dois imóveis escolares. No entanto, orgulham-se de se manterem com os próprios esforços e a colaboração dos voluntários.

Cetep promove ações neste sábado no Lagomar A previsão é de que até dezembro dois mil atendimentos sejam realizados em vários pontos da cidade O Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP) de Macaé, por meio do curso de beleza oferecido na instituição desde o inicio deste mês, está realizando ações em vários pontos da cidade. Em quinze dias já foram feitos mais de 300 atendimentos e a meta é chegar a dois mil até final de dezembro. Neste sábado, a ação vai acontecer no Logomar - próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Entre os serviços a serem oferecidos estão corte de cabelo, sobrancelha, manicure e maquiagem. O atendimento será das 8h às 15h. Além das ações de embeleza-

mento haverá um trabalho de orientação sobre tratamento e prevenção contra a Sífilis promovida pela secretaria de Saúde. De acordo com o coordenador Geral do Cetep, Jovenito Tavares, a inicitiva tem como objetivo mostrar aos alunos a realidade do mundo da beleza e levar aos menos favorecidos esses atendimentos. “Ao longo desses três meses (outubro, novembro e dezembro) vamos percorrer diversos bairros e instituições como Casa do Idoso, Centro Pop, Lar dos Idosos, Pousada da Cidadania, entre outras ONGs. É uma forma de levarmos não só um dia de beleza, mas também carinho e afeto às pessoas abrigadas nessas instituições”, disse. Jovenito destaca que esse tipo de ação já era realizada pelo Cetep, mas dessa vez está

sendo feita com maior amplitude. Ele ressalta que, além do atendimento externo, a instituição continua com o atendimento interno na sede do Cetep (Rua Alfredo Backer). O atendimento é gratuito e aberto a qualquer interessado. A instituição oferece desde cursos de qualificação profissional, com foco nas demandas de mercado da cidade e região, até cursos em que o participante pode fazer sua própria renda e, aos poucos, abrir seu negócio. Entre as opções estão: corte e costura, maquiagem, crochê e tricô, pintor industrial, cuidador de idoso, cuidador infantil, pintura em tecido, almoxarife, auxiliar administrativo, departamento pessoal e recursos humanos, logística e administração de materiais, almoxarifado, entre muitos outros. KANÁ MANHÃES

Diversas atividades gratuitas serão oferecidas à população, entre elas designer de sobrancelha

TALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé FMHM o Hospital Macaé,gere sábado, 17 dePúblico outubroMunicipal de 2015denominado HPM e o Hospital Público Municipal da Serra Hospital Evangelina Flores da Silva; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal denominado HPM e o Hospital Público Municipal da Serra Hospital Evangelina Flores da Silva para a sociedade de Janeiro local eEstado para do as Rio cidades circunvizinhas; PREFEITURA MUNICIPAL DE dos MACAÉ CONSIDERANDO a essencialidade serviços prestados pelas unidades FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR hospitalares aos nossos munícipes, bem como DE aosMACAÉ cidadãos das regiões circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de PORTARIA nº 144/2015 saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes no HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde Oprestado DIRETOR FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPI- as dentroPRESIDENTE dos padrões deDA excelência perseguidos sem que existam TALAR DE MACAÉ no uso de suas atribuições legais, condições mínimas- FMHM, para o desenvolvimento hospitalar e, portanto, havendo necessidades temporárias de pessoal, essas devem ser satisfeitas para que CONSIDERANDO Fundação Municipal Hospitalar de ao Macaé não seja paralisada que uma aatividade governamental, em respeito princípio FMHM gere o Hospital Público Municipal denominado HPM e o Hospital da continuidade do serviço público, segundo o qual as funções essenciais ou Público Municipal da Serra Hospital Evangelina Flores da Silva; necessárias à coletividade são ininterruptas. CONSIDERANDO a relevância serviçosnão prestados CONSIDERANDO que nessasdos situações, importaeseo afuncionamenatividade a ser to do Hospital Público Municipaloudenominado o Hospital Público desempenhada é permanente temporária,HPM bastae que a demanda a ser Municipal da Serra Hospital Evangelina Flores da Silva para a sociedade local suprida se caracterize pela transitoriedade, pelo excepcional interesse e para as cidades público e que circunvizinhas; não possa ser suprida pelos recursos humanos já pertencentes CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades à Administração Pública. hospitalares aos nossos como aosquanto cidadãos das regiões CONSIDERANDOmunícipes, que tanto abem necessidade a atividade a ser circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais exercida é eventual e temporária, pois se destinam ao atendimento de de uma saúde, visandogerada à continuidade atendimentos pacientes de demanda por umados situação anormale etratamentos acima da dos capacidade no HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado resposta do poder público nesse momento, configurando um incremento dentro dos padrões de excelência perseguidos sem público, que existam condiçõesdos sazonal da demanda pelo respectivo serviço cuja as exposição mínimas para o desenvolvimento hospitalar e, portanto, havendo necessidamotivos são argumentos evidenciais para à contratação temporária, includes sive temporárias essas devem satisfeitas que não seja servindodedepessoal, fundamentação fática ser e jurídica parapara tal incremento. paralisada uma atividade governamental, ema respeito ao princípio conti- os CONSIDERANDO que se efetivada contratação imediata da cessará nuidade segundo o qual funções essenciais riscosdodeserviço danos público, irreparáveis passiveis de as comprometer a saúde ou e onecessábem estar rias das à coletividade ininterruptas. pessoas quesão dependem de tratamento no HPM/HPMS. CONSIDERANDO que anessas situações, nãoessencialidade, importa se a atividade a ser CONSIDERANDO excepcionalidade, a continuidade desempenhada é permanente ou temporária, basta que a demanda ser dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, quea poderá suprida se caracterize pela comprometer transitoriedade, pelo excepcional públi-das ocasionar prejuízo e/ou a segurança, a saúde interesse e o bem estar co epessoas que não ser suprida pelos recursos humanos já pertencentes à quepossa necessitam de atendimento médico/hospitalar; Administração Pública. o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 é a que no CONSIDERANDO CONSIDERANDO que no tanto necessidade quantotemporária a atividade ser município regulamenta entea público a contração e oa artigo exercida é eventual temporária, pois se destinam atendimento de uma 37, inciso IX dae Constituição Federal de 1988 ao autoriza a Administração demanda gerada por uma situaçãocontratos anormal de e acima da capacidade resposta Pública Municipal a efetuar trabalho temporário,depara atender do poder públicointeresse nesse momento, excepcional público. configurando um incremento sazonal da demanda pelo respectivo serviço público, cuja exposição dos motivos são CONSIDERANDO a existência de lei no âmbito municipal que estabeleargumentos evidenciais para à contratação inclusive servindo de ce os casos de contratação temporáriatemporária, de excepcional interesse público, fundamentação fática e jurídica para tal incremento. não perdendo de vista que a autorização à contratação temporária não deve CONSIDERANDO que do se princípio efetivada da a contratação imediata cessarápúblios implicar em vulneração obrigatoriedade do concurso riscos danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar co,dedevendo pautar-se nos princípios da razoabilidade e moralidade, predas vendo pessoascasos que dependem de tratamento que realmente justifiquemnoa HPM/HPMS. contratação direta. CONSIDERANDO a excepcionalidade, a continuidade CONSIDERANDO o firme propósitoessencialidade, da administração pública de dos que a serviços, visandodeve o atendimento situação emergencial, que poderá contratação se dar por da prazo determinado, conforme limitesocasidefinionardos prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das na lei autorizativa da contratação temporária. pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007osé acidadãos que no a RESOLVE, Contratar temporariamente até 31/12/2015, município no ente público a contração temporária e o artigo contar regulamenta da data abaixo: 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender CARGO DATA excepcional interesse público. TÉCNICO DE RADIOLOGIA 01/09/2015 E LOGISTICA 01/09/2015 CONSIDERANDO a existência de lei no ASSIST. âmbitoADM. municipal que estabelece MÉDICO PLANTONISTA os casos de contratação temporária de excepcional interesse público, 01/09/2015 não MÉDICO PLANTONISTA 01/09/2015 perdendo de vista que a autorização à contratação temporária não deve MEDICO PLANTONISTA 01/09/2015 implicar em vulneração do princípio da obrigatoriedade do concurso público, devendo pautar-se nos princípios da razoabilidade e moralidade, prevendo casos que realmente justifiquem a contratação direta. *Omitida Publicação em 29/09/2015. CONSIDERANDO o firme propósito da administração pública de que a contratação deve seDiretor dar porPresidente, prazo determinado, conforme em 28 Setembro de limites 2015. definidos na lei autorizativa da contratação temporária. LEANDRO MATOS SOARES RESOLVE, ContratarDIRETOR temporariamente até 31/12/2015, PRESIDENTE FMHM os cidadãos a contar da data abaixo:

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA nº

CARGO

DATA

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé FMHM gere o Hospital Público Municipal denominado HPM e o Hospital Público Municipal da Serra Hospital Evangelina Flores da Silva; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal denominado HPM e o Hospital Público Municipal da Serra Hospital Evangelina Flores da Silva para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas; CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das regiões circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes no HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar e, portanto, havendo necessidades temporárias de pessoal, essas devem ser satisfeitas para que não seja paralisada uma atividade governamental, em respeito ao princípio da continuidade do serviço público, segundo o qual as funções essenciais ou necessárias à coletividade são ininterruptas. CONSIDERANDO que nessas situações, não importa se a atividade a ser desempenhada é permanente ou temporária, basta que a demanda a ser suprida se caracterize pela transitoriedade, pelo excepcional interesse público e que não possa ser suprida pelos recursos humanos já pertencentes à Administração Pública. CONSIDERANDO que tanto a necessidade quanto a atividade a ser exercida é eventual e temporária, pois se destinam ao atendimento de uma demanda gerada por uma situação anormal e acima da capacidade de resposta do poder público nesse momento, configurando um incremento sazonal da demanda pelo respectivo serviço público, cuja exposição dos motivos são argumentos evidenciais para à contratação temporária, inclusive servindo de fundamentação fática e jurídica para tal incremento. CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS. CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 é a que no município regulamenta no ente público a contração temporária e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público. CONSIDERANDO a existência de lei no âmbito municipal que estabelece os casos de contratação temporária de excepcional interesse público, não perdendo de vista que a autorização à contratação temporária não deve implicar em vulneração do princípio da obrigatoriedade do concurso público, devendo pautar-se nos princípios da razoabilidade e moralidade, prevendo casos que realmente justifiquem a contratação direta. CONSIDERANDO o firme propósito da administração pública de que a contratação deve se dar por prazo determinado, conforme limites definidos na lei autorizativa da contratação temporária.

RESOLVE, Contratar temporariamente até 31/12/2015, os cidadãos a contar da data abaixo:

ALESSANDRA DA SILVA LOURENÇO

ALEXANDRE LEITE E SANTOS PEIXOTO

MÉDICO PLANTONISTA ESTADO DO RIO DE JANEIRO MÉDICO PLANTONISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ BRUNO CARDOZO LIMA MÉDICO PLANTONISTA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ JESSICA OLIVEIRA BARCELOS MÉDICO PLANTONISTA CNPJ: 07.498.182/0001-11 JOAO GUILHERME CARVALHAL DE SOUZA MEDICO PLANTONISTA

01/08/2015

GILSON FERREIRA GUIMARÃES

ANA CAROLINA GAUDARD E SILVA DE PAULA

01/08/2015

JOSE MARCONDES TEIXEIRA DE ABREU FILHO

01/08/2015

MAYARA DE SOUZA MACHADO REZENDE TEBALDI

01/08/2015

RACHEL LOUREIRO DE MARINS

LARISSA MACHADO RIBEIRO OSÓRIO

01/08/2015

MÉDICO PLANTONISTA

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ASSIST. ADM. E LOGÍSTICA

RICARDO DUTRA DE SOUZA

PORTARIA nº 147/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

NOME NOME

145/2015

CARGO DATA CARGO TÉCNICO DE RADIOLOGIA TÉCNICO DE RADIOLOGIA 01/09/2015 ASSIST. ADM. E LOGISTICA 01/09/2015 ASSIST. ADM. E LOGISTICA MÉDICO PLANTONISTA 01/09/2015 MÉDICO PLANTONISTA MÉDICO PLANTONISTA 01/09/2015 MÉDICO PLANTONISTA MEDICO PLANTONISTA 01/09/2015 MEDICO PLANTONISTA

01/08/2015 20/08/2015

*Omitida Publicação em 29/09/2015.

Contrato de Locação nº 067/2014 *Omitida Publicação em 27/08/2015. Processo Administrativo nº 200108/2015 Contratante: Fundação de Esporte de Macaé - FESPORTE Diretor Presidente, emClube, 26 de CNPJ Agostonºde29.696.127/0001-79 2015. Contratado: Flamengo Futebol Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais LEANDRO MATOS SOARES Empenho nº. 000194/2015 DIRETOR27.122.0053.2.168 PRESIDENTE FMHM Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Prazo: 12 meses (01/10/2015 a 30/09/2016) Objeto: 1º Termo Aditivo de locação de parte do imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, n° 426, Miramar, Macaé - RJ Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Macaé, 02 deDE outubro de 2015. FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Ricardo Muylaert Salgado Neto PORTARIA nº 146/2015 Presidente Fundação de Esporte deMUNICIPAL Macaé O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo 171739/2015, protocolado nesta Fundação, RESOLVE conceder Licença Sem Remuneração, por período de 12 (doze) meses, a (o) Servidor(a) Carlos Pereira da Silva Filho, Médico Plantonista Intensivista Adulto, matricula 1773, de acordo com Art. 83 da Lei Complementar 011/1998 alterada pela L.C. 031/03, a contar de 19 de Outubro de 2015. RESULTADO DOS JULGAMENTOS SETEMBRO Diretor Presidente, em 16 de DE Outubro de 2015. DE 2015, REALIZADOS PELA JARI (1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES)LEANDRO ATRAVÉSMATOS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDASOARES DES APRESENTADAS NASPresidente ATAS 73/2015PI(01/09/2015), 74/ Diretor 2015PI(03/09/2015), 75/2015PI(08/09/2015), 76/2015PI(09/09/2015), 77/2015PI(10/09/2015), 78/2015PI(11/09/2015), 79/2015PI(14/09/ 2015), 80/2015PI(15/09/2015), 81/2015PI(14/09/2015), 82/2015(16/ Estado 83/2015PI(17/09/2015), do Rio de Janeiro 09/2015), 84/2015PI(18/09/2015), 85/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 87/2015PI(24/09/2015), 2015PI(21/09/2015), 86/2015PI(23/09/2015), FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ 88/2015PI(30/09/2015).

Diretor Presidente, em 28 Setembro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES DIRETOR PRESIDENTE FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Contrato de Locação nº 067/2014 Processo Administrativo nº 200108/2015 Contratante: Fundação de Esporte de Macaé - FESPORTE Contratado: Flamengo Futebol Clube, CNPJ nº 29.696.127/0001-79 Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais Empenho nº. 000194/2015 Programa de Trabalho: 27.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Prazo: 12 meses (01/10/2015 a 30/09/2016) Objeto: 1º Termo Aditivo de locação de parte do imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, n° 426, Miramar, Macaé - RJ Macaé, 02 de outubro de 2015. Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente Fundação de Esporte de Macaé

PORTARIA nº 142/2015

PROCESSOS DEFERIDOS

O DIRETOR da FUNDAÇÃO MUNICIPAL 004544/15 PRESIDENTE 004599/15 003321/15A 004643/15 004668/15HOSPITA004669/15 LAR 004837/15 DE MACAÉ004906/15 - FMHM, no005034/15 uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo 171711/2015, protocolado nesta Fundação, PROCESSOS INDEFERIDOS RESOLVE conceder Licença Sem Remuneração, por período de 24 (quatro) meses, a (o) Servidor(a) Priscilla Costa de Araujo Pereira, Rec. 002140/15A 002190/15A 004380/15 Unidade Saúde Plantonista, matricula 1441,004406/15 de acordo 004407/15 com Art. 83004410/15 da Lei 004416/15 004426/15 004429/15 004445/15 004452/15 004475/15 Complementar 011/1998 alterada pela L.C. 031/03, a contar de 01 de 004479/15 004480/15 002710/15A 002711/15A 002712/15A 004494/15 Novembro de 2015. 004515/15 004529/15 004535/15 004537/15 004547/15 004549/15 004552/15 004571/15 004590/15 004597/15 004605/15 Presidente, em 14 de002582/15A Outubro de002773/15A 2015. 004617/15 Diretor 004621/15 00430/15A 004627/15 004639/15 004647/15 004648/15 004650/15 004658/15 004662/15 004667/15 LEANDRO MATOS002562/15A SOARES 003161/15A 004671/15 004672/15 Diretor 004673/15 004675/15 004690/15 Presidente 004706/15 003078/15A 004721/15 004728/15 004740/15 003268/15A 004424/15 004761/15 004770/15 004775/15 003269/15A 003441/15A 003684/15A 003700/15A 004799/15 004811/15 004815/15 004819/15 004849/15 004852/15 Estado 004905/15 do Rio de Janeiro 004901/15 004911/15 004919/15 004925/15 PREFEITURA MACAÉ 005025/15 004937/15 004938/15MUNICIPAL 004943/15DE 004968/15 004836/15 004860/15 FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

004608/15 003273/15ª 004652/15 004670/15 004697/15 004751/15 004779/15 004804/15 004878/15 004926/15 005050/15

PORTARIA n º 143/2015 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE, Cessar os efeitos da portaria 117/2013, a contar de 21 de Setembro de 2015. Diretor Presidente da FMHM, em 14 de Outubro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE SETEMBRO DE 2015, REALIZADOS PELA JARI (1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES APRESENTADAS NAS ATAS 73/2015PI(01/09/2015), 74/ 2015PI(03/09/2015), 75/2015PI(08/09/2015), 76/2015PI(09/09/2015), 77/2015PI(10/09/2015), 78/2015PI(11/09/2015), 79/2015PI(14/09/ 2015), 80/2015PI(15/09/2015), 81/2015PI(14/09/2015), 82/2015(16/ 09/2015), 83/2015PI(17/09/2015), 84/2015PI(18/09/2015), 85/ 2015PI(21/09/2015), 86/2015PI(23/09/2015), 87/2015PI(24/09/2015), 88/2015PI(30/09/2015). PROCESSOS DEFERIDOS 004544/15 004837/15

004599/15 004906/15

003321/15A 005034/15

004643/15

004668/15

004380/15 004429/15 002710/15A 004535/15 004590/15 00430/15A 004647/15 004667/15 004673/15 004721/15 004761/15 003684/15A 004819/15 004911/15 004943/15

004406/15 004445/15 002711/15A 004537/15 004597/15 002582/15A 004648/15 002562/15A 004675/15 004728/15 004770/15 003700/15A 004849/15 004919/15 004968/15

004407/15 004452/15 002712/15A 004547/15 004605/15 002773/15A 004650/15 003161/15A 004690/15 004740/15 004775/15 004799/15 004852/15 004925/15 005025/15

004669/15

PROCESSOS INDEFERIDOS 002140/15A 004416/15 004479/15 004515/15 004552/15 004617/15 004627/15 004658/15 004671/15 004706/15 003268/15A 003269/15A 004811/15 004901/15 004937/15 004836/15

002190/15A 004426/15 004480/15 004529/15 004571/15 004621/15 004639/15 004662/15 004672/15 003078/15A 004424/15 003441/15A 004815/15 004905/15 004938/15 004860/15

004410/15 004475/15 004494/15 004549/15 004608/15 003273/15ª 004652/15 004670/15 004697/15 004751/15 004779/15 004804/15 004878/15 004926/15 005050/15

RESOLVE, Renovar pelo período de 01/10/2015 à 31/12/2015 as portarias 123/2015, 124/2015, 144/2015 e 145/2015, exceto os cidadãos abaixo: Ademilso Luiz Rangel Adriana Miranda de Oliveira Alessandra de Assis Monteiro DATA 01/09/2015 Alexandre Luiz Cardoso 01/09/2015 Alexandre dos Santos Gomes 01/09/2015 Alexandro de Macedo Muniz 01/09/2015 Amanda de Assis Adolpho 01/09/2015 Ana C. De Souza Tarouquela Ana Maria Assuncao Ana Meire Assuncao Andressa Ullman da Silva Bassel El Masri Bruno Passos Leite dos Santos Carla Carvalho da Costa Carla Rosa de Souza Figueiredo Carlos Antonio dos Santos Carminda de Fatima Vieira ClaudiaNOME Aparecida Pinto Paiva Claudia da Silva Assis Cardoso ALESSANDRA DA SILVA LOURENÇO De Souza Barcelos GILSONClaudia FERREIRAM. GUIMARÃES Claudia Marcia JOSE MARCONDES TEIXEIRAda DESilva ABREUSouza FILHO Cleuza S. MACHADO GavinhoREZENDE Guimaraes MAYARA DE SOUZA TEBALDI Dias de Oliveira RACHELClovis LOUREIRO DE MARINS Daniele Mesquita Deibson Cabral Martins Diogo Marinho Grativol Edmo Figueira da Silva Eliane A. Franco Rezende Eliane Carvalho de Souza Elisangela R. De C. Poses Elisangela Silva Martins Everaldo Sabino dos Santos Fernanda Gomes da Silva Flavianni B. De Sousa Abreu Franci A. N. De Oliveira Francisca C. De Oliveira Francisco Boher Kabouk Gabriel Paula da Silva Gabriela B. De Oliveira Rocha Gilson Ferreira Guimaraes Gislana Lucia Santos da Silva Handly E. Caetano Xavier Igor de Matos Henrique Assis Iona Drumond de Souza Iris Paganotti Franco Ivana Carla do Nascimento Izaias Lima Coutinho Jesu Melo de Almeida Jobis Dias de Oliveira Joel da Silva Joelma Assis de Freitas Jose Carlos da Silva Pinheiro Karina Maia de Lacerda Franca Laziany L. De Paulo Poubel Leandro M. De Andrade Costa Lidiane Florencio Brandao Luana Schumacker Marques Luciclea da Silva Nunes Lucyana Luna Silva Magna V. Dos Santos Pereira Marcos Aurelio Dias Marcos dos Santos Pereira Marcos Valerio da Anunciacao Maria Darlin Souza Barreto Maria Jussara Alves Mikitaro Freiman Moreira Milena Silva Melo Mirlucia Soares Azeredo Neide Aguiar da Silveira Melo Neiva Azevedo de Oliveira Nilton Barcelos de Brito Nilton de Oliveira Silva Nilva Gomes Valenca Beraba Nilza A. De Oliveira Pacheco Paulo Cesa Grativol Paulo Cesar Guimaraes Paulo Henrique Gonçalves Pedro Paulo Freire de Souza Priscila Ferreira Alexandre Priscila Silva Melo Lemos Rachel Alves de Souza Santos Raquel de Jesus Vianna Rayane Barreto Povoa Ricardo Dutra de Souza Roberta Klem Machado Rosevane Ribeiro Correa Rossana L. Garrido Machado Rousedarle Oliveira Nascimento Sara Drumond Pires Masson Soraya Tanus Nascif Vagner Luiz de Almeida Vitor Valeria da Costa Vanessa da Silva Mesquita Vania Lucia Rezende Machado Vania Pontes Alves Vera Gilda Moreira Alves Vera Lucia Silva Paula Victor Eddye Ferreira

CARGO

DATA

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

01/09/2015

ASSIST. ADM. E LOGISTICA

01/09/2015

MÉDICO PLANTONISTA

01/09/2015

MÉDICO PLANTONISTA

01/09/2015

MEDICO PLANTONISTA

01/09/2015

Diretor Presidente, em de Outubro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES DIRETOR PRESIDENTE FMHM

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 17 de outubro de 2015

Esporte

ESPORTE

Macaé encara hoje o Paysandu pela Série B Alvianil Praiano viaja para Belém do Pará em busca de recuperação no Brasileirão Após 10 dias de descanso dos jogos da Série B do Campeonato Brasileiro, o Macaé Esporte entra em campo hoje contra o Paysandu, em partida válida pela 31ª rodada da competição. A diferença expressiva do desempenho das duas equipes

pode ser o prenúncio do resultado que será registrado após às 21h, quando a bola vai começar a rolar. Em uma sequência de empates e derrotas na competição, o Macaé Esporte segue na 16ª posição da tabela da Série B, na linha tênue próxima à zona de rebaixamento. O que segura o Alvianil Praiano de entrar no grupo vermelho são os oito pontos de diferença em relação ao Ceará, time

que ocupa a indesejável 17ª colocação na tabela. Já o Paysandu venceu a última partida na Série B, mantendo-se na 5ª colocação da tabela. Hoje, a equipe soma 48 pontos marcados em 14 vitórias, seis empates e 10 derrotas. O Macaé acumula atualmente 36 pontos, marcados em oito vitórias, 10 empates e 12 derrotas. A partida deste sábado acontece no Estádio Mangueirão, em Belém do Pará.

CHAPÉU

Atleta mirim de Macaé é ouro no Jíu-Jítsu DIVULGAÇÃO

Eduardo Cancela Cruz foi destaque no World Cup realizado pela CBJJO Macaé já conta com mais uma promessa no esporte. O atleta mirim Eduardo Cancela Cruz, de 6 anos, conquistou a medalha de ouro no Campeonato World Cup realizado no último sábado, dia 10. Eduardo encarou atletas de várias partes do país, que também participaram da competição, realizada em Niterói pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olimpico (Cbjjo). Membro da equipe Gracie Humaitá Macaé, Eduardo registra ótimo desempenho no esporte neste ano, ao colecionar medalhas de ouro conquistadas no Campeonato Brasileiro de X-Combat, realizado em Vitória, no Espírito Santo, assim como no Panamericano de Jíu-Jístu, também promovido pela CBJJO, no Rio de Janeiro. O atleta mirim dedica as vitórias ao treinamento ministrado pelos professores César Maillet e Marvel Maillet da equipe Gracie Humaitá Macaé.

Eduardo Cancela Cruz coleciona medalhas de ouro no Jíu-Jístu

Macaé, sábado, 17 de outubro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ