Issuu

KANÁ MANHÃES

LUDMILA FERNANDES

CASA DO CAMINHO CELEBRA 25 ANOS

CONCEIÇÃO DE MACABU REGISTRA ASSASSINATO

TERMINAL RECEBE "NUTRIÇÃO ITINERANTE"

GERAL, PÁG.10

POLÍTICA, PÁG.6

GERAL, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 17 de outubro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8529 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Câmara antecipa debate sobre concessão do transporte público Vereadores defendem participação no processo de elaboração do projeto que definirá a nova administração do serviço utilizado diariamente por mais de 100 mil passageiros. Atual concessão vence no fim deste ano PÁG. 3 POLÍCIA

POLÍTICA KANÁ MANHÃES

PSDB de Macaé organiza evento "PróAécio Neves" Ato suprapartidário acontecerá na próxima segunda-feira (20), às 19h, na sede do partido na cidade Na segunda-feira (20), o diretório municipal do PSDB promoverá um encontro suprapartidário entre líderes de partidos, políticos de mandato e eleitores que aderiram à campanha de Aécio Neves (PSDB) à presidência da República. O ato acontecerá às 19h na sede do partido, no Centro da cidade. Ontem (16), o presidente do PSDB de Macaé, Adeilton Santos, junto aos conselheiros do PSDB Estadual, o ex-deputado estadual Glauco Lopes e o ex-prefeito de Macaé e ex-deputado federal, Silvio Lopes, participou de reunião com objetivo de organizar o ato pró-Aécio Neves. PÁG. 3 DIVULGAÇÃO

CARRO CAI EM CANAL Polícia Militar foi acionada ao local e apura circunstâncias que teriam levado o veículo a ter caído no Canal Macaé-Campos

Polícia Militar de Macaé apura as circunstâncias que teriam levado uma caminhonete Sorento a

ser encontrada dentro do Canal Macaé-Campos, no trecho próximo ao São José do Barreto, no Parque Aeroporto.

A Polícia trabalha com duas hipóteses. A primeira seria de que o motorista estaria sendo perseguido por bandidos em uma moto, após uma tentativa de assalto. Ele teria perdido o controle da direção e caído no Canal Macaé-Campos A segunda versão daria conta de que o carro teria sido sim-

GERAL

KANÁ MANHÃES

Sorento teria caído no valão durante a madrugada de ontem

plesmente abandonado dentro do canal com os vidros fechados. Policiais constararam que o veículo apresentava marca de tiros na lataria. Um perito foi acionado e no local, confirmou a existência das balas na lateral do carro, mas que eles teriam sido disparados de dentro para fora do veículo. PÁG. 6

Campanha de Aécio ganha adesão em Macaé

ESPORTE

WANDERLEY GIL

ECONOMIA

AMADA completa 13 anos de ação social

Macaé abre vantagem no estadual de Basquete

Fumdec destaca incentivos à economia

Instituição alcançou referência na assistência a deficientes auditivos PÁG. 7

Equipe Sub-19 garantiu vitória sobre o Vasco na última quarta-feira (15) PÁG. 10

Equipe se aproxima de título

Fundo prepara programação da Semana Global do Empreendedorismo PÁG. 5

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 33º C Mínima 21º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

GERAL

Moradores solicitam obras na Vila Badejo Asfaltamento de rua visa melhorar infraestrutura do bairro PÁG. 2

Crianças são acompanhadas por especialistas da instituição ECONOMIA

Macaeprev realizará recadastramento Aposentados e pensionistas deverão realizar processo PÁG.5

POLÍTICA

Christino defende pauta da mobilidade Deputado vai lutar por duplicação da Ponte da Barra PÁG. 3

CADERNO DOIS

Alegria e diversão no palco do Teatro Sesi Entra em cena hoje a peça infantil "As Paparutas" CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,4630 Venda R$ 2,4645

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Cidade

NOTA

Ação no Terminal Central marca o Dia Mundial da Alimentação Saudável

NUTRIÇÃO

Terminal Central recebe o Projeto Nutrição Itinerante Ação é feita em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação Saudável Ludmila Fernandes

LUDMILA FERNANDES

ludmila@odebateon.com.br

ntem (16) foi comemorado o Dia Mundial da Alimentação Saudável, e a Secretaria de Saúde em parceria com a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan/UFRJ), realizou uma ação dentro do Terminal Central. O Projeto Nutrição Itinerante, esteve presente levando à população noções sobre alimentos saudáveis. O evento aconteceu das 10h às 15h, com o objetivo de mostrar a importância da substituição dos alimentos ricos em gordura, açúcares e sal, pelos que trazem benefícios à saúde. O Projeto ofereceu dois sucos funcionais e fez uma enquete com as pessoas que experimentavam e participavam da ação. A pergunta era: “Você trocaria o refrigerante pelo suco?” Após a pessoa provar os sucos e responder a pergunta, era cedido a receita dos sucos e as informações sobre os componentes nutricionais. Segundo Carine Lima, nutricionista e coordenadora do Catan, a grande maioria das pessoas aprovou os sucos e disseram que trocariam os refrigerantes por sucos naturais. Porém, ela afirma que muitos optam em fazer uso de alimentos mais

gordurosos pela facilidade que eles oferecem. “Hoje eu estou até emocionada aqui, em ver as pessoas tomando os sucos, gostando e levando para as suas casas informações nutricionais de alimentação saudável. Crianças, adolescentes e adultos estão aprovando os sucos e isso é mui-

to importante, porque a gente chega à conclusão, que o refrigerante muitas vezes é usado pela sua facilidade, a correria do dia a dia que leva a pessoa a ingerir os refrigerantes”, afirmou Carine. A coordenadora enfatizou que foi a melhor ação realizada neste ano e sentiu total adesão da população.

“O local foi muito bem escolhido, privilegiado. Porque tem um fluxo muito grande de pessoas, que estão trabalhando, estudando, estão na correria do dia a dia e fazendo uso, muitas vezes, de fast-food, alimentos industrializados, ricos em muita gordura", disse. Além dos sucos, o evento

Ação no Terminal Central distribuiu sucos naturais

contou com a participação do Projeto Programa de Educação pelo Trabalho e Escolha Saudável Utilizando Rótulos de Alimentos (Pet Esaura) que realizou o trabalho de mostrar para a população a quantidade de açúcares, gorduras e sal dos alimentos. A estudante universitária

Natasha Campos, do Pet Esaura, sentiu bastante impacto das pessoas quando ela apresentava os malefícios de alguns alimentos industrializados. “As pessoas nem acreditam quando mostro a quantidade de sal, açúcar que elas consomem quando estão ingerindo alguns alimentos industrializados. Por conta da facilidade, elas optam por esses alimentos, mas não imaginam como faz mal”, disse Natasha. Os estudantes Robson Ribeiro e Rafaela Miranda, disseram estar surpresos com as amostras que Natasha apresentou e que pretendem levar algumas mudanças para a vida deles. “Não vamos deixar de comer, porque é um hábito, mas com certeza com menos frequência que comemos hoje”, explicou os estudantes. O Dia Mundial da Alimentação é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). A ação acontece desde 1981 e, em cada ano, é abordado um tema diferente. Em 2014, a discussão gira em torno da agricultura familiar sobre “Preços dos alimentos - da crise à estabilidade”. O tema escolhido para este ano visa esclarecer o assunto, e o que pode ser feito para diminuir seu impacto sobre a população mais vulnerável.

BAIRRO

Poeira e falta de segurança assustam moradores de Vila Badejo Estrada de chão deixa as casas sujas e crianças com problemas respiratórios Moradores da Rua Viola, no bairro Vila Badejo, reclamam da falta de infraestrutura no local. Uma das insatisfações dos moradores é uma estrada aberta recentemente, que não é pavimentada. Além da falta de segurança, que contribui para o aumento de assaltos à população. A principal reivindicação é a pavimentação da estrada de chão ao lado da Rua Viola, em frente ao Canal Campos-Ma-

caé. Segundo moradores, a forte poeira que é levantada pelos veículos que trafegam na via, tem gerado problemas de saúde, principalmente nas crianças e idosos. “Precisamos urgentemente que resolvam esse problema. As casas ficam muito sujas com essa poeira toda. Além de estar colocando em risco a nossa saúde”, disse um morador. Apesar de ser um dos bairros mais populosos do município, as condições do loteamento não são as consideradas como ideais, já que a ausência de asfalto, iluminação pública, coleta irregular de lixo e falta de segurança

são fatores comuns a quem vive no local. Os moradores pedem um pouco mais de atenção do poder público, para as suas reivindicações. Apesar de já ter ocorrido muitas mudanças no bairro, algumas ruas, como a Rua Viola, ainda sofrem com a falta de infraestrutura. O desejo é que a Prefeitura instale mais iluminação, faça a poda do mato que cresce ao lado da rua, calce a estrada de chão e coloque mais policiamento pelo bairro. Até o fechamento desta edição não recebemos resposta da Prefeitura, quanto às reivindicações dos moradores.

WANDERLEY GIL

Moradores pedem mais segurança, iluminação e pavimentação

SAÚDE

Unamama estará no Sesi para um “bate papo” Ong vai apresentar vídeo da exposição “Lenços e Sorrisos” A União Macaense Solidária no combate ao Câncer de Mama (Unamama) estará no Sesi, no Riviera Fluminense, para um “bate papo” no Espaço Saúde, a partir das 9h. O objetivo desse encontro é informar, conscientizar e alertar as mulheres quanto ao diagnóstico precoce da doença, além de levar informações sobre o câncer. A Unamama também irá apresentar um vídeo de “making off”, os bastidores do ensaio fotográfico, da exposição

WANDERLEY GIL

Programação do “Outubro Rosa” leva bate papo entre as mulheres da Unamama

“Lenços e Sorrisos”, de Cláudia Barreto, que se encontra até o final do mês de outubro, na Praça Veríssimo de Melo, no Centro. A exposição retrata nove mulheres que passaram ou passam pelo câncer de mama, com muita autoestima e de bem com a vida. De acordo com Iêda Morais, vice- presidente da instituição, o evento faz parte das ações realizadas no “Outubro Rosa”, porém, a Unamama realizará eventos como esse sempre que possível. “A Unamama realizará muitos eventos como esse durante o ano. A instituição quer mostrar como mulheres com câncer podem ser felizes e estar de bem

com a vida, mesmo passando pelo tratamento. Nós ajudamos as mulheres pacientes e seus familiares a enfrentarem a doença, com qualidade de vida e autoestima”, afirmou Iêda. A DOENÇA

O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum entre as mulheres, a taxa de mortalidade por esse tipo de câncer ainda é bem alta no Brasil. Especialistas alertam para o diagnóstico precoce, elevando as chances de cura da doença. Por isso, a importância de acompanhamento médico e a realização da mamografia em todas as mulheres a partir dos 40 anos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Política

NOTA

Prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) reiterou apoio a candidatura de Dilma Rousseff (PT).

ATENDIMENTO

Concessão do transporte público esquenta debate no Legislativo Parlamento municipal antecipa debate sobre o futuro da administração do serviço, a partir do próximo ano Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

ntre posicionamentos políticos e apontamentos relativos ao cotidiano das mais de 100 mil passageiros do município, parlamentares que atuam na Câmara de Vereadores antecipam um debate que promete ser um dos mais intensos e importantes para a atual composição do Legislativo macaense: o futuro da concessão do serviço de transporte público da cidade. Assunto que serviu de base até mesmo para projetos eleitorais voltados às 17 vagas na Câmara de Vereadores, e que garantiram vitória no pleito realizado em 2012, o encerramento do prazo da atual administração do serviço, iniciada em 2000 com previsão de término em 15 anos, esquenta os bastidores e os pronunciamentos de parlamentares que já possuem opiniões em relação ao futuro da gestão de um dos mais importantes serviços de atendimento à população. A concessão do transporte público é tema recorrente no plenário da Câmara, através de questões levantadas como pelo vereador Marcel Silvano (PT) que voltou a cobrar do Legislativo a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) para verificar as alterações realizadas, durante as administrações municipais passadas, da lei que define o contrato de concessão do serviço. "Precisamos abrir essa caixapreta para garantir a elaboração de uma nova concessão, capaz de oferecer à população um serviço com preço justo, que alcance de forma plena a totalidade dos moradores da nossa cidade, sem que esse atendimento seja feito baseado em pedidos

políticos. Se existe uma lei, ela precisa ser respeitada. E, como a dinâmica de crescimento da cidade é constante, toda alteração que houver precisa passar pela Câmara", defendeu Marcel que é autor de uma proposta para instalação da CPI para apurar a administração do transporte público nas gestões municipais passadas. Marcel criticou o que chamou de "abordagem por interesse". "Eu não concordo com a postura da empresa que presta atualmente este serviço em Macaé, e que liga diretamente para os vereadores com a intenção de fazer convite para reuniões e visitas. A nossa fiscalização deve acontecer nas ruas, no dia a dia das pessoas que enfrentam um transporte considerado como caro e ineficiente", criticou o parlamentar. A crítica ao atual modelo do transporte público também é feita pelo vereador Igor Sardinha (PT) que levanta a bandeira da quebra do monopólio do transporte. "Essa foi uma promessa de governo, que não foi cumprida. Hoje Macaé paga caro pela passagem, mesmo com o subsídio, o que não garante um transporte de qualidade para as milhares de pessoas que dependem do serviço para trabalhar e para estudar. O transporte é a pauta que mexe com a rotina de todos os moradores da cidade e por isso precisa ser alvo de uma discussão constante. Não vai adiantar fazer projeto fechado para que seja votado a toque de caixa", disse Igor. Igor também é autor de um pedido de criação de CPI para investigar as alterações realizadas na lei que prevê a administração do transporte, dentro dos 15 anos de concessão.

WANDERLEY GIL

Vereadores defendem sugestões ao serviço

Plenário do Legislativo se divide entre críticas à gestão do transporte e sugestões para melhorar serviço

ELEIÇÕES

PSDB de Macaé organiza evento "Pró-Aécio Neves" DIVULGAÇÃO

Ato suprapartidário reúne líderes de partidos, políticos e eleitores que apoiam senador Na segunda-feira (20), o diretório municipal do PSDB promoverá um encontro suprapartidário entre líderes de partidos, políticos de mandato e eleitores que aderiram à campanha de Aécio Neves (PSDB) à presidência da República. O ato acontecerá às 20h na sede do partido, no Centro da cidade. Ontem (16), o presidente do PSDB de Macaé, Adeilton Santos, junto aos conselheiros do PSDB Estadual, o ex-deputado estadual Glauco Lopes e o exprefeito de Macaé e ex-deputado federal, Silvio Lopes, participou de reunião com objetivo de organizar o ato pró-Aécio Neves. "Estamos convidando a todos os membros de partidos, lideranças e eleitores que participem conosco do evento pró-Aécio Neves. A reunião será suprapartidária, em apoio ao projeto do político que já demonstrou competência para governar o país e que conhece muito bem Macaé e sua importância para o cenário econômico do país, com base na produção do petróleo",

MANDATO

CURTAS

Lado a Lado

O apoio a campanha de Pezão (PMDB) em Macaé tem aproximado o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e o vereador Chico Machado (PMDB). Juntos eles realizaram dois eventos próPezão na cidade. WANDERLEY GIL

Trabalho Macaé receverá movimento em adesão a campanha de Aécio

destacou Glauco Lopes. No domingo (19), Glauco e Silvio Lopes, que é presidente de honra do diretório municipal do PSDB, participarão da caminhada que será feita por Aécio Neves ao lado de Marina Silva (PSB), em Copacabana, no Rio de Janeiro. "Estaremos com Aécio e vamos convidá-lo a participar do nosso encontro em Macaé. Essa possibilidade já foi préagendada junto a sua equipe de campanha", informou Glauco. O encontro do PSDB será aberto a todos os militantes de outros partidos, que já declara-

ram adesão à campanha de Aécio em Macaé e na região. De acordo com Glauco, o perfil do governo proposto por Aécio será positivo para o Norte Fluminense. "Uma das propostas do Aécio é estatizar, devolver a Petrobras ao povo brasileiro. Ele reconhece a importância de todos os trabalhadores da Bacia de Campos para a produção do petróleo nacional. Em seus 30 anos de vida política adquiriu a experiência necessária para conduzir o nosso país. Macaé passará a ter um novo reconhecimento do governo federal", disse Glauco.

Dentro do Legislativo não prevalece apenas o tom crítico à atual administração do transporte público. Apesar da indicação de problemas no setor, em virtude principalmente da dificuldade da mobilidade do trânsito da cidade, ser unânime entre os mandatos dos parlamentares, o apontamento de sugestões que possam favorecer os passageiros também é defendida. "Sugerimos à administração da SIT a criação de um aplicativo que vai orientar os passageiros da cidade sobre o horário de passagem do ônibus, o tempo até a chegada no ponto e seu itinerário. Não vejo isso como um apoio aos problemas, mas como uma relação política que possibilita a indicação de propostas positivas para os passageiros", apontou o vereador Welberth Rezende (PPS). O vereador Guto Garcia (PT) destacou também a iniciativa do governo em criar o subsídio da passagem a R$ 1. "Levamos esta proposta ao prefeito que institui a passagem a R$ 1 na cidade. Todos nós queremos um melhor serviço para a população e agora será o momento para discutir o futuro do serviço", disse Guto. Em agosto do ano passado o governo publicou decreto que instaurou o início do processo licitatório do transporte público. O procedimento deve ser apresentado no início de 2015.

Ao reassumir, na semana passada, o mandato de viceprefeito de Macaé, Danilo Funke (PT) registra demandas de moradores de bairros situados na área periférica da cidade, que recebem investimentos do governo federal.

Christino defende pauta da mobilidade Parlamentar apontou importância de parceria entre Macaé e o governo do Estado Ao conquistar a renovação do mandato de deputado estadual, Christino Áureo (PSD) apresentou nesta semana uma das primeiras pautas que serão debatidas junto ao governo do Estado para Macaé: a duplicação da Ponte Ivan Mundim. Apostando na vitória do governador Pezão (PMDB), na disputa pela sucessão do governo do Estado em segundo turno, Christino destacou os efeitos da proposta para o dia a dia da população macaense.

"Esta é uma proposta antiga mas que vamos trabalhar para que se torne um projeto a ser executado pelo Estado em Macaé. Acho importante o planejamento de novas rotas para a cidade, mas a duplicação da Ponte da Barra garantirá maior mobilidade para os macaenses e todas as pessoas que chegam à nossa cidade", analisou Christino Áureo. Após o fim do processo eleitoral no primeiro turno, Christino retomou as ações do seu atual mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ele apontou que incentivos à Saúde de Macaé também serão buscados junto a administração estadual. ASSESSORIA

Posição

Militantes do PRB também estão mobilizados em defesa da campanha do senador Marcelo Crivella (PRB) na briga pela sucessão do governo do Estado, em segundo turno. Lideranças evangélicas também aderiram ao projeto. Christino Áureo defenderá duplicação da Ponte da Barra

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Opinião

Instituto de Metrologia e Tecnologia realiza análise da água

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Acesso às vagas Situação que implica diretamente no movimento de grande parte da população macaense, a falta de vagas para estacionamento ainda é um desafio para a nova administração municipal. Enquanto a cidade ainda não é capaz de oferecer um serviço de transporte público eficiente, diante do condensamento das principais rotas de deslocamento das mais de 250 mil pessoas que circulam diariamente pela Capital Nacional do Petróleo, a ocupação das vagas públicas situadas principalmente no entorno da área central da cidade é quase um motivo de guerra para muita gente. Diante dos milhares de carros que circulam por vias públicas como a Avenida Presidente Sodré, onde está situado o prédio administrativo da prefeitura, e onde atuam milhares de servidores que trabalham nas repartições públicas da cidade, a Avenida Rui Barbosa, que dá acesso ao setor varejista de Macaé, e à Rua Teixeira de Gouveia, via arterial que distribui o trânsito que segue em direção à Rodoviária de Macaé, a Unidade de Operações da Bacia de Campos, através da Imbetiba, e ao viaduto, que interliga o Centro ao litoral sul do município, ficam cada vez mais escassos os espaços destinados à parada de veículos, mesmo que temporária. Assim como acontece em cidades de grande porte, as lojas e estabelecimentos comerciais situados no Calçadão da Avenida Rui Barbosa não possuem áreas próprias para estacionamento, o que leva os clientes a passar por uma verdadeira peregrinação para garantir uma vaga para os seus veículos. Nem mesmo o centro administrativo municipal, instalado

no imponente prédio erguido sobre os traços do eterno gênio brasileiro Oscar Niemeyer, possui vagas próprias para atender aos milhares de veículos pertencentes aos servidores. A implantação de projetos funcionais, utilizados em cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, poderia ser viabilizado em Macaé, como a criação dos chamados edifíciosgaragem, proposta que demonstra ser bastante funcional ao mercado varejista. A regulamentação do novo sistema do Macaé Rotativo tornou-se uma alternativa para garantir maior mobilidade na utilização das vagas de estacionamento. Porém, motoristas ainda enfrentam dificuldades para utilizar os parquímetros. O importante é entender que o problema atual será recorrente em um futuro não muito distante, já que a cidade vive as expectativas de crescimento em função da exploração e produção de petróleo nas reservas do pré-sal. Com o crescimento constante na circulação de carros e motocicletas, que disputam vagas de estacionamento nas ruas da cidade, a briga por espaço será ainda maior em poucos anos, o que dependerá do governo um planejamento imediato e necessário para atender essa demanda. Enquanto a situação não for contornada, casos de irregularidades ainda serão registrados em Macaé, um dos principais problemas na rotina da população da cidade.

ESPAÇO ABERTO Tecnologias para cidades eficientes Vivemos a era do conhecimento e das organizações SMAC - Social, Mobile, AnalyticsBiga Data e Cloud. Isto é, as comunidades e sociedades (social) estão conectadas em um grande sistema de dados e informações disponíveis na “nuvem” (cloud), onde aplicativos inteligentes buscam dados (analytcs big data) relacionados a clientes ou consumidodes, para entregar serviços e informações em qualquer lugar (mobile) e a qualquer hora. É assim nas relações de consumo e também deve ser assim na gestão das cidades. A cidade (urbis) existe porque o ser humano é gregário e se comunica. Das sociedades nômades, o homem passou a se fixar e a constituir aglomerados sociais que geraram os núcleos urbanos modernos como conhecemos hoje. O avaço da tecnologia e dos sistemas de comunicação permite o surgimento das cidades inteligentes ou eficientes, que podem aplicar tais mecanismoss inteligentes nos vários sistemas de seu funcionamento tais como, mobilidade, energia, saneamento, gestão pública entre outros. Já existem experiências bem sucedidas do uso da tecnologia para gerir e controlar o funcionamento de cidades. Cito, como exemplo, uma tecnologia de estacionamento rotativo público de terceira geração, já em funcionamento em algumas cidades brasileiras, que dispensa o uso de ticket no painel do veículo ou a instalação dos polêmicos parquímetros nas calçadas para emiti-los. O novo sistema consiste em um georreferenciamento de vagas de zona azul (vagas de cobrança por rota-

tividade) associado a um estoque virtual de créditos de rotativo concedido pelo poder público municipal ao operador do sistema. Os créditos podem ser adquiridos de diversas formas, por conveniência do usuário, desde a utilização de máquinas de cartão no comércio credenciado, ou em conta virtual pré-paga, ou até mesmo junto ao fiscal de rua, sem que precise voltar ao veículo para expor o ticket no painel do veículo. O fiscal que controla na rua faz apenas a checagem pela internet da situaação do veículo pela digitação de sua placa. Como esse há diversos outros exemplos exitosos de uso da tecnologia como, ainda exempificando, os centros de monitoramento e controle integrado com uso intensivo de câmeras inteligentes, que várias prefeituras já utilizam, e que colaboram também para a política de segurança. Na área da energia, concessionárias como a Ampla e a Light, desenvolvem sistemas de eficiência e geração compartilhada pelo próprio usuário, onde um coversor individual pode devolver créditos de energia gerada por placas fotovoltaicas ou turbinas eólicas para o sistema., iniciativas que colaboram significativamente para a política ambiental. Cabe ao gestor e ao político usar a boa técnica, a engenharia e a alta tecnologia para prover bons serviços públicose, a nós, cidadão, cobrar a melhor aplicação dos recursos públicos. Reynaldo Barros Engenheiro e Ex-presidente do Crea-RJ

A poda de árvores, mesmo que situada em áreas privadas, só pode ser realizada em Macaé com a autorização da secretaria municipal de Ambiente. Nesta semana, ruas da região central da cidade receberam um mutirão realizado pela secretaria municipal de Limpeza e Manutenção, atendendo à solicitação de moradores. No entanto, como em alguns casos o tempo de resposta para o pedido demora, muitas pessoas acabam fazendo o serviço de forma clandestina, o que pode trazer impactos ao meio ambiente, mesmo dentro do espaço urbano da cidade.

PAINEL Prestígio

Mobilização

Estacionamentos

Pedido

Empreendedorismo

Transporte

Apoio

Vendas

Visita técnica

Ao desembarcar no Aeroporto de Macaé, na última quarta-feira (15), por volta das 14h, o governador Pezão (PMDB) foi recepcionado no saguão de passageiros pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso. Na van que levou Pezão até o Centro de Macaé estavam também os deputados estaduais, o macaense Christino Áureo (PSD), Rafael Picciani (PMDB) e Aspásia (PV).

Vereadores de Macaé entregaram ao governador Pezão (PMDB) um requerimento, aprovado na sessão de quarta-feira (15), buscando o reforço no efetivo de profissionais que atuam na Polícia Civil da cidade. A solicitação teve como foco principal garantir novos peritos criminais, com objetivo de agilizar os processos de investigação de crimes ocorridos na cidade, além da liberação de vítimas que falecem em acidentes ou em casos de homicídios.

Lideranças políticas de Macaé e da região aproveitaram a passagem de Pezão (PMDB) pela cidade para destacar a defesa pelo “Aezão”, proposta de apoio integrado entre o projeto do governador para a sucessão da administração do Estado, junto à campanha do senador Aécio Neves (PSDB) para a presidência da República. Nesta semana, em evento realizado pelo prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro, essa corrente ganhou força na região.

Também na onda da visita do governador a Macaé, militantes do Partido dos Trabalhadores da cidade fizeram um movimento “Pró-Dilma”, em defesa da reeleição da presidente da República. A caminhada de Pezão parou no trecho do Calçadão da Avenida Rui Barbosa próximo a prefeitura de Macaé, a poucos passos de onde o diretório municipal do PT criou um estande onde são distribuídos materiais de campanha de Dilma Rousseff.

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) apresenta nesta sexta-feira (17) a programação oficial da Semana Global do Empreendedorismo, que acontecerá entre os dias 3 e 7 do próximo mês. O objetivo do evento é estimular a adesão de empreendedores que atuam em diversos pontos do município, através do programa que oferece apoio, qualificação e suporte técnico para a expansão de atividades que fazem parte da economia de Macaé.

Assim como aconteceu a nível nacional, o Dia das Crianças tirou o comércio macaense do sufoco, dando um novo gás ao setor que já entrou no clima das vendas de fim de ano. A partir de agora, as lojas situadas na cidade se preparam para oferecer produtos voltados principalmente para o Natal. A antecipação se deve principalmente ao saldo negativo registrado durante a Copa do Mundo de Futebol, em junho deste ano.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Casas antigas de Macaé, situadas na região central da cidade, estão sendo demolidas para dar espaço a novos estacionamentos. O investimento é feito por famílias que arrendam os espaços para empresas do setor, que garantem faturamento alto em virtude da falta de espaços para a parada de veículos nas principais ruas e avenidas da região central da cidade. Muita gente prefere pagar pelas vagas privativas, do que parar nos espaços explorados pelo rotativo.

Diariamente centenas de pessoas desembarcam pelo cais do porto do Mercado de Peixes. Os profissionais trabalham em rebocadores que atuam no apoio logístico às unidades de exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos. À noite, o trecho da Avenida Presidente Sodré, próximo ao Mercado, chega a ser interditado para a realização do processo de embarque e desembarque de containers e materiais pesados. A atividade não segue todas as normas de segurança.

Um grupo da secretaria municipal de Mobilidade Urbana fez ontem (16) visita técnica à secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Vitória, no Espírito Santo. O objetivo é compartilhar informações relacionadas a procedimentos operacionais e administrativos, no que diz respeito à fiscalização de trânsito quanto a infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas sem a utilização de veículo automotor.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Economia

NOTA

Educação: Projovem Urbano com 200 inscrições abertas até 10 de novembro

DESENVOLVIMENTO

FUMDEC promoverá 2ª Semana Global de Empreendedorismo na cidade Ações visam melhorar a capacidade empreendedora do município Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

ntre os dias 3 e 7 de novembro, a partir das 14h, terá início, na sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FUMDEC), a 2ª Semana Global de Empreendedorismo, na cidade. Segundo o presidente do FUMDEC, Vandré Guimarães, o foco do evento tem como meta expandir o conceito de cultura empreendedora no município, promovendo confiança e base técnica aos atuantes do ramo de negócios na cidade. Deste modo, empreendedores locais de micro e pequenas

empresas, empresários de médio porte e até mesmo empreendedores individuais terão uma excelente oportunidade para solucionar pendências e aumentar os conhecimentos de gestão, além de possibilitar o desenvolvimento de seus empreendimentos. Além disto, outro beneficio passivo de disponibilidade aos empreendedores locais que participarem da programação será o auxílio para aquisição de instrumentos setoriais como o aumento do poder de capital dos respectivos negócios; a desburocratização de procedimentos, além da capacitação de funcionários.

Confira a programação parcial da Semana Global de Empreendedorismo 3 DE NOVEMBRO ● Coquetel

de abertura ● Horário: 16h às 18h - Local: FUMDEC - Endereço: Avenida Agenor Caldas nº 261 - Imbetiba 4 DE NOVEMBRO ●

Workshop Livro de reclamação - PROCON

● Horário:

14h às 16h - Local: Paço Municipal - Endereço: Av. Presidente Sodré, 534, Centro.

WANDERLEY GIL

Essas ferramentas serão disponibilizadas no evento também através de parcerias com programas governamentais, como Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que formaliza empreendedores individuais e dá acesso ao crédito por meio do “Macaé aCredita em você” e o Programa "Compra Mais" que capacita empresários para concorrer a licitações da prefeitura. Além do Fumdec, as secretarias municipais de Fazenda, Meio Ambiente, Obras, Mobilidade Urbana, e também a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros e a Junta Comercial participam do evento. FUMDEC 6 DE NOVEMBRO ● Empreendedorismo

para pais e educadores - Como desenvolver uma atitude empreendedora nas crianças. ● Horário: 10h às 12h - Local: FUMDEC

5 DE NOVEMBRO ● Roda de conversa com mulheres

7 DE NOVEMBRO

Empresárias de Macaé: Mulheres da Economia Solidária e Mulheres do espaço Mulher Cidadã. ● Horário: 16h às 18h - Local:

● Workshop

- Licenciamento Ambiental ● Horário: 10h às 12h - Local: FUMDEC

Na primeira edição do evento em 2013, 420 empreendedores individuais da cidade participaram de um pregão presencial

PREVIDÊNCIA

Macaeprev remaneja recadastramento para 2015 Após solicitações de aposentados e pensionistas, prazo terá início em março do próximo ano O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev) anunciou, na última quarta-feira (15), que o prazo para o recadastramento dos aposentados e pensionistas municipais, especialmente este ano, será prorrogado para o período de 2 de março a 2 de maio de 2015. Segundo o coordenador do instituto e responsável pelo setor de cadastros da previdência, Patric Vasconcellos, a medida foi tomada por conta de indicações dos próprios aposentados e pensionistas da cidade que falaram da vontade de prorrogar o recadastro para depois das festas de fim de ano.

WANDERLEY GIL

“A modificação pelo adiamento anual dos aposentados para o ano que vem se configurou por diversas solicitações deles próprios. Segundo eles, nessa reta final do ano existem muitas complicações para fazer o recadastro, muitos viajam, outros ficam atarefados se programando para receberem as famílias nas festas, enfim. Atualmente contamos com cerca de 650 beneficiados entre aposentados e pensionistas cadastrados no instituto, a ideia é subir este número e atender a todos”, diz Patric. Além disto, o coordenador ainda ressalta que quando o período de recadasstro estiver mais próximo, o Macaeprev publicará uma Portaria de recadastramento contendo todas as instruções na própria sede do órgão que fica localizada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº 293, no Centro da cidade, próximo ao SindiPetro.

COMÉRCIO

Horário de verão pode aumentar vendas para comércio WANDERLEY GIL

Segundo CDL, dias mais longos renderão lucros de até 5%. Medida vai até 22 de fevereiro. A expectativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL- Macaé) é que, com o prolongamento de uma hora do dia devido ao horário de verão, que começará neste domingo (19), o comércio local tenha um aumento médio de até 3% nas vendas, podendo este número subir dois pontos percentuais dependendo do setor. Lojas de roupa com moda praia lideram estimativas e expectativas. “Para nós, o verão é tipo um Natal parcelado. Naturalmente é a época do ano que sobressa-

ímos”, conta o gerente de uma loja de artigos femininos localizada no Centro da cidade, André Vittano.

Mulheres lideram lista de consumismo e compram mais itens esportivos que os homens nesta época

Para Jussara Lúcia, vendedora de uma loja de artigos esportivos, também localizada no Centro da cidade, o período

do horário de verão é a hora de fazer mais dinheiro pelas comissões. “É uma época bem conveninente para quem trabalha por comissão, porque o dia se estica, por nossa vez a gente acaba querendo fazer uma hora extra a mais e engordar o pagamento”, conta Jussara. Este ano, a medida terá uma semana a mais e será encerrado somente no dia 22 de fevereiro, após o término do Carnaval. “Esperamos que, com as pessoas saindo do trabalho mais cedo, com o dia ainda claro e quente, se sintam estimuladas a ficarem mais tempo na rua e a percorrerem as lojas para ver as novidades”, explica o presidente do CDLMacaé, Luís Henrique Ferreti.

A Previdência Social fica localizada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 293 - Centro 27910-330. Os telefones são (22) 2759-2310 (22) 27592309

SOBRE O MACAEPREV

O Macaeprev funciona como um instituto de previdência e cuida dos benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais estatutários. É uma autarquia pública municipal voltada para a gestão previdenciária dos servidores públicos do município e tem, por finalidade, a concessão dos benefícios, previstos em lei, a todos os seus segurados e respectivos beneficiários, como aposentadoria, auxílio-doença e aos seus dependentes, pensão e auxílio-reclusão. O Macaeprev é responsável pela arrecadação e administração das contribuições dos servidores e segurados e dos repasses dos patrocinadores. A lei complementar municipal nº 138/2009 é o instrumento que dispõe e atualiza as regras e os procedimentos para os benefícios concedidos pelo Instituto.

EVENTO

III Semana do Camarão começa na próxima semana Empresários do Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros de Macaé estarão oferecendo os pratos com preços diferenciados para o evento Entre 21 e 26 de outubro, acontecerá, na Praia dos Cavaleiros, a III Semana do Camarão, promovida pelo Polo da localidade.

Fomentando a economia local a preços acessíveis pelos pratos (que irão variar, em média, entre R$ 25 e R$ 50), o evento promete uma experiência gastronômica à parte no calendário anual da cidade. Onze estabelecimentos estarão preparando os pratos com a iguaria, com preços diferenciados. Seguindo o mesmo método das edições anteriores, cada restaurante vai estipular o valor para seus respectivos pratos, que irão variar entre R$ 25 e R$ 50. WANDERLEY GIL

Seguindo o mesmo método das edições anteriores, cada restaurante vai estipular o valor para seus respectivos pratos. Os preços variam entre R$ 25 e R$ 50

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Polícia HOMICÍDIO

Guerra entre facções rivais faz mais uma vítima Este e outro homicídio foram registrados em menos de 24 horas Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

á foi noticiado no começo desta semana que uma guerra entre facções rivais vem sendo realizada nas ruas de Conceição de Macabu. A informação vem da população que mora no entorno onde os casos

foram registrados. Na noite desta quarta-feira (15), moradores do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes, que fica no bairro Usina, relataram mais um episódio no possível combate entre facções inimigas para tomar os pontos de vendas de drogas. A Polícia Militar disse ter

recebido a informação de que um rapaz de 17 anos teria sido atingido por tiros disparados por outros elementos. Assim sendo, os policiais militares se deslocaram até o local, onde encontraram Francisco Marques Modesto no chão, de bruços. A perícia foi acionada e constatou a morte instantânea do jovem,

logo depois dos disparos. O corpo foi levado para o IML e o caso foi registrado na delegacia da área. Vale lembrar que na terça (14), outro homem de 30 anos foi baleado numa localidade próxima, chegando a ser socorrido com vida, mas acabou falecendo antes de chegar ao hospital. A cidade de Rio das Ostras

também apresentou um caso de homicídio. Policiais Militares, novamente por meio de uma denúncia, foram até a estrada Serramar, altura do bairro Vila Verde. Em frente a uma subestação, encontraram o corpo de Michel Ribeiro Britto, de 40 anos, alvejado por tiros. Ele estava usando uma torno-

zeleira característica de presidiários em regime semiaberto. De acordo com testemunhas, elementos dentro de um carro modelo Corsa, de cor cinza, teriam passado atirando. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML e o caso foi registrado na delegacia do município.

WANDERLEY GIL

Conceição de Macabu registra mais um homicídio

WANDERLEY GIL

A outra morte foi registrada na delegacia de Rio das Ostras

ACIDENTE

Carro amanhece dentro de valão perto de São José do Barreto Polícia investiga duas versões para o ocorrido Na manhã de ontem (16), um carro modelo Sorento, de cor branca, amanheceu com a metade submersa nas águas do canal Macaé-Campos, próximo ao Terminal Cehab. A Polícia trabalha com duas hipóteses. A primeira seria de que o motorista estaria sendo perseguido por bandidos em uma moto, após uma tentativa de assalto. Ele teria perdido o controle da direção e caído no valão. A segunda daria conta de que o carro teria sido simplesmente abandonado dentro do canal com os vidros fechados. Mesmo com ambas as possibilidades, é importante frisar que o veículo apresentava marca de tiros. Um perito foi acionado e no local, confirmou a existência das balas na lateral do carro, mas que eles foram dados de dentro para fora e não o contrário, como inicialmente se cogitou.

KANÁ MANHÃES

O carro amanheceu com a metade submersa

KANÁ MANHÃES

A Polícia Militar esteve no local

FURTO

PRESO DIVULGAÇÃO

Jovens são detidos por estarem com moto sem placa Os dois, de 17 e 19 anos, trafegavam em frente ao Estádio Municipal A Polícia Militar continua o trabalho de recuperação de veículos roubados ou furtados. Desta vez, uma motocicleta foi apreendida. Durante patrulhamento, policiais militares perceberam que dois rapazes andavam em uma moto sem placa, em frente ao Estádio Municipal, no bairro

Fronteira. No momento da abordagem, os agentes perceberam que o veículo modelo Suzuki, de cor azul, além de não apresentar placa, estava com o chassi e o número do motor raspados. Um dos elementos, menor de 17 anos, estava machucado na perna, sendo levado então pela viatura para o HPM. Depois do atendimento, ele e o outro, de 19 anos, foram conduzidos para a 123ª DP, onde foram autuados por receptação. A moto permanece apreendida.

A moto estava sem placa e com o chassi e o número do motor raspados

Preso por porte ilegal de arma Policiais Militares desconfiaram de um elemento que caminhava pela Avenida 3, no bairro da Ajuda. Apresentando um comportamento estranho, ele levantou as suspeitas, que se confirmaram. Na abordagem, os PMs encontraram com Ewerton Messias Machado, de 21 anos, um revólver calibre 38 modelo Taurus, com seis munições ainda intactas. O suspeito então foi levado para a 123ª DP, onde foi autuado por porte ilegal e permanece detido. O revólver foi apreendido.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Geral

NOTA

Saúde reinaugura Hospital Madre Tereza de Calcutá. O hospital vai ser integrado ao Pronto Socorro Municipal

ATENDIMENTO

AMADA: treze anos de assistência aos surdos e deficientes auditivos Mãe de uma menina e de trigêmeos, sendo dois diagnosticados com deficiência auditiva fala da importância da instituição Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

oje, 17 de outubro, a Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (AMADA) completa 13 anos de assistência no município e região. São mais de dez anos contribuindo para o amanhã melhor de crianças e jovens diagnosticados com deficiência auditiva. Nesta reportagem, a empresária Danielle Alvim Guedes, não só parabeniza a instituição, toda sua equipe e os trabalhos realizados como agradece o carinho e atenção recebidos quando procurou o órgão. Ela conta que dois dos seus quatro filhos foram diagnosticados com a deficiência por volta dos sete meses. “Eu já era mãe de uma menina e na segunda gestação fui presenteada com trigêmeos, tres meninos. E aos sete meses, um deles foi diagnosticado com a surdez. E um tempo depois, o outro que era da mesma placenta também foi diagnosticado com o problema. Eu observava que o Pietro não respondia aos sons, era mais isolado e isso começou a me preocupar e após vários exames veio o diagnóstico pelo Exame Bera, e a primeira orientação da fonoaudióloga foi que eu procurasse a AMADA. E daí eu tive a oportunidade de conhecer a

acompanhados pela Amada. “A instituição não é só um suporte técnico. Foi e é também apoio psicológico e estão preparados para ser uma equipe multidisciplinar e até comportamental. Aproveito a oportunidade para agradecer à AMADA e toda sua equipe por ser nossa força e direção nessa caminhada”, ressalta. Na última semana, Danielle e família participaram do Programa de Fátima Bernardes sobre implante coclear. “Foi a primeira vez que a TV mostrou um implante coclear ao vivo”,

disse Danielle. A fonoaudióloga da instituição, Flávia Fernandes ressalta que todo apoio, carinho e dedicação da família tem sido fundamental no tratamento das crianças. “Eles são uma família muito participativa e isso faz toda a diferença. “É um trabalho multidisciplinar e que precisa de persistência. E o processo está apenas começando. A cirurgia é muito importante, assim como toda fase do tratamento. E toda família só vai colher o efeito depois de alguns anos”, ressalta Flavia. KANÁ MANHÃES

Danielle com os filhos implantados Pietro e Vitório, e Lorenzo e Antonela na sala de atendimento da Amada

instituição e todo esse trabalho e carinho que eles têm para com os pacientes”, conta. A empresária enfatiza ainda que hoje considera um privilégio o município ter uma instituição como essa. “Não é toda cidade que oferece essa assistência. Quando eu cheguei aqui tudo clareou. Eles me deram várias opções, falaram e explicaram dos avanços tecnológicos, falaram dos caminhos possíveis

que eu poderia escolher. Daí eu pensei, meu filhos são da era da tecnologia. Quem não enxerga

“A Amada não é só um suporte técnico, ela também foi e é apoio psicológico” DANIELLE GUEDES, EMPRESÁRIA

pode usar óculos e quem não ouve, tem a opção do implante coclear. Então eu decidi que iria tentar o implante com eles. Não fiz o curso de Libras (que eles iriam me oferecer) porque queria que eles ouvissem. E hoje, com dois anos e meio, os dois são implantados. Primeiro eu fiz no Pietro e depois percebemos que o Vitório apresentava as mesmas características”, lembra. Há um ano e meio que eles são

As crianças recebendo atendimento da Dra. Flávia Fernandes

Mais de uma década de persistência, luta e parcerias A instituição foi fundada em assembleia realizada no dia 17 de outubro de 2001, em Macaé, e é considerada uma sociedade civil filantrópica, pioneira na região de caráter bilíngue, cultural, assistencial, educacional, de estudo e pesquisa de pessoas surdas / deficientes auditivas, crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, sem restrição de nível econômicosocial advindos da comunidade de Macaé e vários municípios vizinhos. Nela, diversos serviços são oferecidos gratuitamente. Tais como reabilitação auditiva, encaminhamento para cirurgia de Implante Coclear em Bauru/SP e assistência auditiva, atendimento de serviço social, atendimento psicológico, apoio pedagógico, aprendizado da Língua Brasileira de Sinais Libras (para ouvintes e surdos),

WANDERLEY GIL

Uma das parcerias recentes firmadas pelo órgão foi com a Mandiesel e Firjan

A motivação: Como tudo começou Marilene Fernandes é a mulher, mãe e guerreira que há treze anos deu vida à Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (AMADA). Em uma recente entrevista ao Jornal O Debate ela contou como nasceu a instituição e lembrou que tudo começou com um pedido do filho - que é deficiente auditivo - para que lutasse para que na cidade houvesse algum espaço onde surdos e deficientes pudessem se sentir parte da sociedade, se sentir incluídos. “Ele foi criado no Rio de Janeiro e quando chegamos a Macaé ele estranhou o fato da cidade não oferecer nenhum espaço, nada que pudesse servir de estímulo para ele e as outras crianças, adolescentes e adultos nas mesmas condições

e foi a partir daí que comecei, junto ao meu esposo Lafaiete, a pensar em algo que pudesse tornar o sonho dele em realidade”, lembrou. E em meio a emoção, Marilene contou ainda que na época ela tinha na família, além do filho, uma nora deficiente auditiva e foi para ver a alegria deles que decidiu dar vida à Amada e fazer dela uma instituição pioneira na região. “São 13 anos de luta, dedicação em prol dessas pessoas. Tenho também um

“Estamos nessa luta e não vamos desistir” MARILENE FERNANDES, PRESIDENTE DA AMADA

neto deficiente, mais novo que a AMADA um ano. Posso afirmar que foi o meu filho e minha nora que me incentivaram nessa nova jornada. E o sonho deles se tornou também o meu sonho. Na época eu trabalhava na Secretaria de Ação Social e comecei a idealizar o projeto. Hoje me sinto muito feliz com o trabalho que realizo na cidade. Costumo dizer que oferecemos atendimento de 0 a 100 anos e contribuir com o nosso município e região tornou-se nosso principal objetivo. Estamos nessa luta e não vamos desistir. Nossa equipe conta com fonoaudióloga, assistente social, psicóloga e estamos também com uma parte pedagógica que está elaborando a área pedagógica de recreação”, disse.

informática, cultura, esporte e lazer e atendimento às famílias visando integrá-las no entendimento da dificuldade auditiva e assim auxiliar no desenvolvimento da vida familiar e social do surdo/deficiente auditivo. Para alcançar os objetivos, a unidade conta com algumas poucas parcerias, as quais são fundamentais para a concretização dos trabalhos. Uma delas é uma parceria com a UFRJMacaé campus professor Aloísio Teixeira, a secretaria municipal de Educação (SEMED) e Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) que está oferecendo aos assistidos cursos de qualificação gratuitos. E também com a parceria do Centro Educacional Souza e Real Festas. Além ainda do trabalho com o Estado por meio de parceria com a Fundação para Infân-

cia e Adolescência (FIA), e de contar também com parceria da Prefeitura de Macaé. E ano passado teve também parceria com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais (Cooperforte) onde ofereceu cursos de qualificação profissional aos assistidos como foco na inserção deles no mercado de trabalho. E recentemente, por meio do projeto de inclusão social “aMANdo as diferenças”, 16 assistidos da Associação tiveram novas oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho. Eles iniciaram o curso de Gestão Administrativa. O projeto é uma iniciativa da empresa MAN Diesel & Turbo Ltda Turbo Brasil, em parceria com o Sistema Firjan (Sesi e Senai) e a Amada.

KANÁ MANHÃES

Marilene Fernandes, pessoa que deu vida à Amada

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro MACAÉ Macaé,PREFEITURA sexta-feira, 17 MUNICIPAL de outubro de DE 2014 Secretaria de Saúde ESTADO DOMunicipal RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE de ESPORTES Estado do Rio Janeiro E TURISMO DE MACAÉ ESTADO DO DE Estado doMunicipal RioRIO de Janeiro Prefeitura deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração CÂMARA CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE MACAÉ DEFESA DOS DIREITOS Gabinete do Prefeito GABINETE DO Comissão Permanente deADOLESCENTE Licitação Estado doCRIANÇA Rio dePREFEITO Janeiro DA E DO DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 eNº 2796-1546 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA 4129/14 E-mail:Rio cmddcademacae@gmail.com Estado Estadodo do Riode deJaneiro Janeiro de Macaé Fundação Municipal Hospitalar

O PREFEITOCÂMARA MUNICIPALMUNICIPAL DE CARAPEBUS noMACAÉ uso de suas atribuições legais, Prefeitura Municipal de DE Carapebus e Macaé Capital do Petróleo Secretaria Municipal de Administração Estado do6081 Riodede21.11.2011 Janeiro CONSIDERANDO o processo relacionado abaixo, da Câmara Municipal de Lei Estadual Gabinete donºPrefeito Carapebus. Prefeitura Municipal de Macaé

Empresa Municipal de Saneamento RESOLVE: Estado do Rio Pública de Janeiro Estado do RioMunicipal de Janeiro de Carapebus Prefeitura Prefeitura de Macaé Art. 1º – COLOCAR ÀMunicipal DISPOSIÇÃO da Câmara Municipal de Carapebus, o Coordenadoria de Contratos – COTRA servidor relacionado abaixo conforme, matrícula, cargo, a partir da data Fundação Educacional de processo, Macaé - FUNEMAC mencionada. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de DE Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Art. 2º – Esta Portaria entra vigor na Edata de sua publicação. FUNDAÇÃO DEem ESPORTES TURISMO DE MACAÉ Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 09 de outubro de 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRODE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Estado doCRIANÇA Rio de Janeiro DA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Amaro Fernandes dos CARAPEBUS Santos Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE Prefeitura Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Macaé DE DEFESA DOS DIREITOS DA Educacional CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE Fundação Macaé - FUNEMACDE MACAÉ/RJ

TravessaPORTARIA Ari Shueller NºPimentel, 4135/14 n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.:do (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado Rio de Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com O PREFEITOPrefeitura MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, Municipal de Carapebus

Secretaria Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA Gabinete doMUNICIPAL Prefeito DE MACAÉ CONSIDERANDO os Processos das requerentes abaixo. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ e

RESOLVE: Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Estado doLICENÇA Rio de Janeiro Art. 1º – CONCEDER PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 CoordenadoriaMUNICIPAL de Contratos – COTRA PREFEITURA DE (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, “a” da MACAÉ Lei Orgânica do Município Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal Saúde de Carapebus, aos servidores abaixoderelacionados, processo, matrícula, nome, PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ cargo e período. Fundação Municipal Hospitalar DE de Macaé ESTADO RIO DE JANEIRO SecretariaDO Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado do Rio de Secretaria Municipal de Janeiro Fazenda

EstadoPrefeitura do Rio de Janeiro Municipal de Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉde Saneamento Empresa Pública Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na dataMunicipal de sua publicação. ESTADO RIO DE JANEIRO ComissãoDO Permanente de Licitação PREFEITURA DE 14 CARAPEBUS Carapebus, GabineteMUNICIPAL do Prefeito, em de outubro de 2014.

Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro Amaro Fernandes dos Santos CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeito Municipal Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Tel.: e 2796-1546 Estado do(022) Rio2796-1300 de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar DE de Macaé Secretaria Municipal de Saúde

Rio EstadoEstado do Rio dedo Janeiro

de Janeiro

ESTADO DO DE Estado doMunicipal RioRIO de Janeiro Prefeitura deJANEIRO Carapebus de Macaé Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉde Saneamento Empresa Pública Municipal Gabinete doPermanente Prefeito GABINETE DO PREFEITO Comissão de Licitação

Estado do Rio de Janeiro

ESTADO DO de RIO DE Prefeitura Municipal deJANEIRO Carapebus Estado do Rio Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS Secretaria Municipal CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Prefeitura Municipal de deAdministração Macaé Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO DA Educacional CRIANÇA EdeDO ADOLESCENTE Fundação Macaé - FUNEMAC DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022)PORTARIA 2796-1300 e 2796-1546 Nº. 4136/14 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

PORTARIA Nº 4131/14

Estado Estadodo doRio Riode deJaneiro Janeiro O PREFEITOCÂMARA MUNICIPALMUNICIPAL DE CARAPEBUS noMACAÉ uso de suas atribuições legais, Prefeitura Municipal de DE Carapebus Macaé Capital do Petróleo Secretaria Municipal de Administração RESOLVE: Conceder a cessão com ônus para Prefeitura Municipal de Rio das Lei Estadual 6081 de 21.11.2011 Gabinete donºPrefeito Ostras, o servidor Paulo José Ribeiro, Guarda Municipal, mat. 206020 nos termos do Decreto n° 503/2003, que passará a exercer suas funções naquele município, a partir 23/09/2014. Estado do Rio de Janeiro Estado do RioMunicipal de Janeiro de Carapebus Prefeitura CONSELHO DEFESA DIREITOS Prefeitura Municipal de Macaé Carapebus, Gabinete doMUNICIPAL Prefeito, em DE 10 de outubro DOS de 2014. Coordenadoria de Contratos – COTRA DA Educacional CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE Fundação Macaé - FUNEMACDE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller n° 25, centro - Macaé/RJ Amaro FernandesPimentel, dos Santos Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Prefeito Municipal E-mail: ESTADO DOcmddcademacae@gmail.com RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de DE Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE Prefeitura Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO RIO DEdeJANEIRO Secretaria DO Municipal Administração Gabinete Prefeito GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL Estado dodo Rio de Janeiro DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 4132/14 Estado do Rio de Hospitalar Janeiro de Macaé Fundação Municipal

Estado do Rio de Janeiro O PREFEITO MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, Prefeitura Municipal de Carapebus ESTADO DO RIO JANEIRO e PREFEITURA MUNICIPALdeDE MACAÉ Secretaria Municipal Administração FUNDAÇÃO GabineteDE doESPORTES PrefeitoE TURISMO DE MACAÉ CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente. RESOLVE: Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DEabaixo MACAÉ Art. 1º – CONCEDER LICENÇA, ao servidor relacionado, conforme Coordenadoria dede Contratos – COTRA Secretaria Municipal Saúde processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base Estado doMunicipal Rio Janeiro Hospitalar de Macaé no ParágrafoFundação 3º do Artigo 60 de da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme DE MACAÉ preceitua § 1ºPREFEITURA do Art.109 da LeiMUNICIPAL Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Prefeitura Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro

Empresa Pública Municipal de Saneamento Art. 2º - Esta CÂMARA Portaria entraMUNICIPAL em vigor na data de sua publicação. DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comissão Permanente de Licitação Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 14 de outubro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

Estado do Amaro Rio deFernandes Janeiro dos Santos Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

O PREFEITOPrefeitura MUNICIPALMunicipal DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Estado docom Rioônus depara Janeiro RESOLVE: Conceder a cessão Prefeitura Municipal de Rio das Gabinete do Prefeito Ostras, o servidor Anselmo PrataMunicipal Vicente, FiscaldedeMacaé Vigilância Sanitária, mat. Prefeitura 3030300 nos termos do Decreto n° 503/2003, que passará a exercer suas funções Empresa Pública Municipal de Saneamento naquele município, a partir 23/09/2014. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 10 de outubro de 2014. Coordenadoria de Contratos – COTRA Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE Prefeitura Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS ESTADO DO RIO DE Secretaria Municipal deJANEIRO Administração CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Gabinete do Prefeito GABINETE DOMUNICIPAL PREFEITO PREFEITURA DE CARAPEBUS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shuellerde Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Comissão Permanente Licitação

Tel.: (022)PORTARIA 2796-1300 eNº 2796-1546 4133/14 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Estado do Rio de Janeiro O PREFEITOPrefeitura MUNICIPALMunicipal DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais de Carapebus e Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Processo nº 4489/14 de 14/08/2014, da Secretaria Municipal Saúde – SEMSA Estado do Rio de Janeiro RESOLVE: Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Art. 1º – Nomear, a servidora Nancy Cordeiro Moreira Torres, Psicóloga, matrícula 423005 no cargo em comissão de Assessor II, e Designar, como responsável pelo Ambulatório Ampliado da Saúde Mental, sem prejuízo de suas atribuições ESTADO DO RIO DE JANEIRO oficiais, a partir de 01/08/14. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Art. 2º – EstaSecretaria Portaria entraMunicipal em vigor nadedata de sua publicação, surtindo seus Fazenda efeitos a partir de 01/08/14.

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE Prefeitura Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Estado do Rio de Janeiro Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura MunicipalEde Macaé Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC PORTARIA Nº 4137/14 Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais, O PREFEITOEstado MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Carapebus e Secretaria Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente. Gabinete do Prefeito FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ RESOLVE: do LICENÇA Rio de Janeiro Art. 1º – FicaEstado concedida MATERNIDADE nos termos do Art.109, Prefeitura Municipal II da Lei Complementar 10,de de Carapebus 30/05/03 e Lei Municipal 464 de Estado do RioMunicipal de Janeiro 17/08/10, paraCoordenadoria os servidores abaixo relacionados, processo, matrícula, de Contratos –MACAÉ COTRA PREFEITURA MUNICIPAL DEconforme nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição FedSecretaria Municipal de Saúde erativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EstadoMunicipal do Rio de Secretaria deJaneiro Fazenda Prefeitura Municipal de publicação. Macaé Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Carapebus, Gabinete Prefeito, em 14 de outubro de 2014. ESTADO DO RIOdoDE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Fernandes Santos Comissão Amaro Permanente dedos Licitação Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE Prefeitura Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS

Carapebus, em 13 de outubro de 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL Amaro Fernandes DE dos CARAPEBUS Santos

Comissão Permanente de Licitação Prefeito Municipal Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro ESTADO DORio RIOdeDE Prefeitura Municipal deJANEIRO Carapebus Estado do Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE Secretaria Municipal de Administração CÂMARA MUNICIPAL DECARAPEBUS MACAÉ Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO Comissão Permanente de Licitação PORTARIA Nº 4134/14 Estado do do Rio Rio de de Janeiro Estado Janeiro CÂMARAMunicipal MUNICIPAL DE O PREFEITOPrefeitura MUNICIPAL DE CARAPEBUS no MACAÉ uso de suas atribuições legais de Carapebus e Macaé Capital do Petróleo Secretaria Municipal de Administração Lei Estadual 6081 de 21.11.2011 Gabinete do nº Prefeito CONSIDERANDO o Processo nº 5315/14 de 01/10/2014, da Secretaria Municipal Saúde – SEMSA Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeirode Carapebus RESOLVE: Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal de Macaé – COTRA Coordenadoria de Contratos Art. 1º – Nomear, o cidadão Erick Paes exercer o cargo comissão de Fundação Educacional deRibeiro Macaépara - FUNEMAC Coordenador de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do SUS, DAS V, a partir de 01/10/14. ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPAL DE de CARAPEBUS Art. 2º – EstaPREFEITURA Portaria entra em vigor na data sua publicação, surtindo seus ESTADO DO RIO DE JANEIRO efeitos a partirSecretaria de 01/10/14. Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Carapebus, em 13 de outubro de 2014.

DA CRIANÇA E DONºADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PORTARIA 4138/2014

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Tel.: do (022) 2796-1300 e 2796-1546 Rio de Janeiro O PREFEITOEstado MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais E-mail: cmddcademacae@gmail.com Prefeitura Municipal de Carapebus e Secretaria Municipal de Administração CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado do INSS – Instituto Nacional Gabinete do Prefeito do Seguro Social.

RESOLVE: Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º – DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL, o servidor abaixo relacioCoordenadoria de Contratos – COTRA nado, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, conforme processo, matrícula, nome, cargo, lotação e período. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Carapebus, GabineteMUNICIPAL do Prefeito, em de outubro de 2014. PREFEITURA DE 15 CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE Prefeitura Municipal deJANEIRO Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Amaro Fernandes dos Santos PREFEITURA DE CARAPEBUS Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro Prefeito Municipal

Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2014 Processo Administrativo nº 140154/2014. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane. Contratada: Ejoran Editora de Jornais e Revistas e Agência de Notícias LTDA Objeto: A supressão de 20% (vinte porcento) do valor total do contrato, que passará a ter o valor total de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). CONSELHO DE2014. DEFESA DOS DIREITOS Macaé, 14MUNICIPAL de Outubro de DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ MARCOS MUFFAREG Travessa Ari ROBERTO Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Diretor Presidente da Esane E-mail: cmddcademacae@gmail.com Portaria nº 144/2013

PORTARIA Nº. 4140/14 do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais, O PREFEITOEstado MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Carapebus e Secretaria Municipal de Administração CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo. Gabinete do Prefeito RESOLVE:

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 06 (seis) meses de acordo com o Art.de 124, XXV, “a” da Orgânica do Município Coordenadoria Contratos – Lei COTRA de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Carapebus, GabineteMUNICIPAL do Prefeito, em de outubro de 2014. PREFEITURA DE 15 CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – CONVITE Nº 003/2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Estado do da RioComissão de Janeiro MACAEPREV, através Permanente de Licitação, torna público, que será repetido o certame,MUNICIPAL devido ao comparecimento PREFEITURA DE MACAÉde apenas duas empresas, no dia 29 deMunicipal Outubro dede2014, às 10:00h, na sala da Comissão Secretaria Saúde Permanente de Licitação, sito à Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, Nº 293, Centro, na cidade de Macaé/RJ, a LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE Nº 003/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as leis em Estadoe do Rio de Janeiro vigência. O Edital seus anexos estarão disponíveis na sede do Instituto e a retirada seráCÂMARA mediante a entrega de 02 (duas) de papel A4, através de MUNICIPAL DE resmas MACAÉ pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, de Comissão Permanente de Licitação 9:00h a 12:00 e de 14:00h a 17:00, telefone para contato (22) 2759-2309 Ramal 209. Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as Estado dodo Rio dede Janeiro necessidades do Instituto de Previdência Estado Rio Janeiro Social do Município de Macaé conforme termo de referência. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Macaé Capital do Petróleo Secretaria Municipal de Saúde Macaé, 16 de de 2014. Lei Estadual nº em 6081 deoutubro 21.11.2011

Marcelo Chaves do Nascimento Estado do Rio Permanente de Janeiro de Licitação - MACAEPREV Presidente da Comissão

CÂMARA DE MACAÉ Estado do Rio deMUNICIPAL Janeiro Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DOCapital RIO DEdo JANEIRO Macaé Petróleo PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Lei Estadual nº 6081 deDE 21.11.2011

FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ PORTARIA Nº 0116/2014

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro O Presidente da Câmara Municipal de de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Prefeitura Municipal Macaé MUNICIPAL MACAÉ e consoantePREFEITURA disposto na Resolução 1897/2011,DE Fundação Educacional de Macaéresolve: - FUNEMAC Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé ESTADO DO do RIORio DE de JANEIRO Estado Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio dePública Janeiro Municipal de Saneamento Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro Macaé, 16 de Outubro de DE 2014.MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde Eduardo Gonçalves da Silva Estado do Rio deCardoso Janeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Presidente da Câmara Municipal de Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Rio de Janeiro Empresa PúblicaDE Municipal de Saneamento CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Macaé doEPetróleo DACapital CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa nº Ari6081 Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Lei Estadual de 21.11.2011 Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ESTADO DA DOCRIANÇA RIO DE JANEIRO E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Travessa Ari ShuellerDE Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: 2796-1300 e 2796-1546 FUNDAÇÃO DE(022) ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria Contratos - COTRA GABINETE DOdePREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20/14 Estado do Rio035/13 de Janeiro (FMS – PRO 4954/14) Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DIREITOS Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre oDOS Fundo Municipal Gabinete do Prefeito DA CRIANÇA E DO MACAÉ/RJ de Saúde e Transforma Gerenciamento deADOLESCENTE Resíduo Ltda, paraDE serviços de empre-

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ sa especializada em coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação Tel.: (022) 2796-1300 2796-1546 ESTADO DO RIO DE eJANEIRO Estado do cmddcademacae@gmail.com Rio de Janeiro final de lixo (resíduo) hospitalar E-mail: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Carapebus GABINETE DO PREFEITO Coordenadoria deemContratos – COTRA Tendo como base o teor do contrato vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, que permitem a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DEperíodos JANEIRO prorrogada por iguais e sucessivos comCarapebus vistas à obtenção de preços e Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem Secretaria Municipal de Administração Secretaria de Fazenda como permitem às partes o Municipal restabelecimento Gabinete do Prefeito do equilíbrio econômico financeiro.

CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de EstadoDO doRIO Rio Janeiro ESTADO DEde JANEIRO 02/10/14 à 01/10/15. Prefeitura MUNICIPAL Municipal DE de CARAPEBUS Carapebus PREFEITURA Coordenadoria de Contratos – COTRA Comissão Permanente de Licitação Demais cláusulas permanecem sem alteração. Carapebus, 04 de setembro de 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Maria de Jesus Barboza Santos Secretaria Municipal de Fazenda Gestor do Fundo Municipal ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

Estado do DO Rio RIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Coordenadoria Contratos - COTRA GABINETE DOdePREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21/14 Estado do Rio042/13 de Janeiro (FMS – PRO 4816/14) Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal GabineteMdo Prefeito e Serviços LTDA Me, para prestar serde Saúde e Vimatécnica I Comércios viço de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos Estado do Rio de JaneiroMunicipal de Carapebus. para atender as necessidades da Odontologia Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria deemContratos – COTRA Tendo como base o teor do contrato vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, que permitem a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração ESTADO RIO DEperíodos JANEIRO prorrogada por iguais e DO sucessivos com vistas à obtenção de preços e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; bem Secretaria de Fazenda como permitem às partes o Municipal restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro. CLÁUSULA QUARTA – O Contrato original fica prorrogado pelo período de ESTADO DO RIO DE JANEIRO 31/10/14 à 30/10/15. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Carapebus, 14 de outubro de 2014. Maria de Jesus Barboza Santos Gestor do Fundo Municipal

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de outubro de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO ESTADO DO RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPALDE DECARAPEBUS CARAPEBUS GABINETE DO DO PREFEITO PREFEITO GABINETE Lei 608/2014 Estado do Rio de Janeiro Autoriza abertura de CréditoMunicipal Adicional Suplementar no Orçamento vigente em Prefeitura de Carapebus 2014. Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU, e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO A seguinte LEI: Estado do Rio de Janeiro Art. 1º - Fica oPrefeitura Poder Executivo autorizado no Orçamento 2014, a supleMunicipal dea incluir Carapebus mentação na importância de R$ 975.589,46 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Coordenadoria de Contratos – COTRA e Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. ESTADO DOatender RIO DE JANEIRO Art. 2º - Os recursos para o artigo 1º serão decorrentes da Tendência de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Excesso de Arrecadação apurada para o exercício, conforme Anexo II. Secretaria Municipal de Fazenda Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Carapebus, Gabinete do Prefeito em 15 de outubro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Amaro Permanente dedos Licitação Fernandes Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Portaria nº 0117/2014 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Estado do Rio JaneiroPimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Travessa Aride Shueller

O Presidente da Câmara Municipal de de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Prefeitura Municipal Macaé Resolve: E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Art. 1º Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores abaixo-relacionados, considerando-os aprovados no Estágio Probatório: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Saneamento Empresa Pública Municipal

Câmara Municipal de Macaé, 16 de Outubro de 2014.

ANEXO I

Presidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO ESTADO DO RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPALDE DECARAPEBUS CARAPEBUS GABINETE DO DO PREFEITO PREFEITO GABINETE Lei 609/2014 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA E DO DE MACAÉ/RJ Dispõe sobreEstado a revogação do art. da Lei ADOLESCENTE Municipal nº 574/2013, doCRIANÇA Rio de1ºJaneiro Travessa Ari Municipal Shueller Pimentel, de 26 de agosto de 2013, eMunicipal da Lei nº 467, den°2325, de centro - Macaé/RJ Prefeitura de Carapebus (022) 2796-1300 e 2796-1546 novembro de 2010, eTel.: dá outras providências. Secretaria Municipal de Administração E-mail: cmddcademacae@gmail.com Gabinete Prefeito A Câmara Municipal de do Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO a seguinte Lei: Estado do Rio de Janeiro Art. 1º Considerando o disposto no art. 75 da Lei 586/2013, de 30 de dezembro Prefeitura Municipal de Carapebus de 2013, a ser regulamentado por decreto municipal, ficam revogados o art. 1º Coordenadoria Contratos – 2013, COTRA da Lei Municipal nº 574/2013, de de 26 de agosto de e a Lei Municipal nº 467/2010, de 23 de novembro de 2010. DEnaJANEIRO Art. 2º EstaESTADO Lei entraDO em RIO vigor data de sua publicação, revogando-se as disposições PREFEITURA em contrário. MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Carapebus, Gabinete do Prefeito em 15 de outubro de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 171/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar n.º 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV n.º 514/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora MARINA DE OLIVEIRA SOARES, Matrícula 4274, Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão I, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal n.º 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 1.716,06 (hum mil, setecentos e dezesseis reais e seis centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal n.º 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Categoria Pleno, Padrão I, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 241/2013 e Lei Complementar n.º 4.048/2014.......................................................R$ 1.271,16 - 35% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98.............................................................................................R$ 444,90 - TOTAL...........................................................................R$ 1.716,06

Amaro Fernandes dos Santos ESTADO DO RIOPrefeito DE JANEIRO Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 169/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – DOnaRIO JANEIRO MACAEPREV, ESTADO com base LeiDEComplementar nº 138/2009 e demais PREFEITURA CARAPEBUS legislações pertinentes, tendoMUNICIPAL em vista DE o que consta nos processos MACAEPREV nsº 466/2011 DO e 766/2012, RESOLVE: GABINETE PREFEITO Art. 1º - Conceder “pensão por morte”, conforme sentença proferida nos autos do processo nº 0000108-18.2012.8.19.0062, à Sra. CREUZA PINHEIRO DEdoOLIVEIRA, data de nascimento 20.08.1963, na Estado Rio de Janeiro condição de mãe do ex-servidor, VAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prefeitura Municipal de Carapebus matrícula 22696, ocupante do cargo de Assistente de Administração e Municipal Administração Logística I, do Secretaria Quadro Permanente, do de Regime Estatutário, da Prefeitura Gabinete doem Prefeito Municipal de Macaé, falecido 26 de fevereiro de 2011, com fundamento no artigo 33, combinado com o inciso VI do artigo 7º (incluídos pela Lei nº 3.418/2010), da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, inciso II, artigo 2º do Rioede da Lei Federal Estado nº 10.887/2004 LeiJaneiro Complementar Municipal nº 051/2005, em cumprimento ao Despacho de fls. 32 33, constante do Processo n.º Prefeitura Municipal dee Carapebus 766/2012, no valor mensal de R$ 1.230,00 (hum mil, duzentos e trinta reais), Coordenadoria de Contratos – COTRA custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99.

RESOLUÇÃO CMAS Nº005/2014 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAPEBUS-RJ, GESTÃO 2014/2016. O CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CARAPEBUS-RJ, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 607/2014; COM BASE NA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 8.742/93, ALTERADA PELA LEI 12.435/11 E NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS – RESOLUÇÃO CNAS Nº145/2004, IMPLEMENTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, RESOLUÇÃO CNAS Nº33/2012. RESOLVE: Art. 1º O processo eleitoral de representação da sociedade civil para a gestão 2014/2016 do CMAS de Carapebus-RJ, dar-se-á em Assembléia especialmente convocada para este fim, por meio desta Resolução, que será publicada no diário oficial do município de Carapebus, no dia 17 outubro de 2014, sob a fiscalização do Ministério Público. § 1º A Assembléia realizar-se-á no dia 28 de outubro de 2014, na Rua Gê Sardenberg n°99, Centro, Carapebus/RJ, às 14:00 horas, juntamente com o ato de homologação da relação de representantes da Sociedade Civil (representação das entidades de assistência social e organizações de Assistência Social habilitados como candidatos) e trabalhadores do SUAS e usuários. § 2º Para a coordenação do processo de eleição de representantes da Sociedade Civil (representantes das entidades ou organizações de assistência social), o CMAS-Carapebus-RJ instituiu em Reunião Ordinária uma Comissão Eleitoral através da Resolução CMAS 003/2014. Art. 2º A comissão eleitoral terá as seguintes atribuições: I. Coordenar os procedimentos eleitorais até a instalação da Assembléia de Eleição; II. Analisar a documentação dos representantes da Sociedade Civil (das entidades e organizações de assistência social), postulantes à habilitação; III. Habilitar as entidades e organizações de assistência social; IV. Divulgar a relação dos representantes da Sociedade Civil (das entidades e organizações de assistência social), usuários e trabalhadores da área, habilitadas e não habilitadas ao processo de eleição; V. Analisar, julgar e divulgar as decisões sobre qualquer recurso apresentado. Art. 3º Poderão habilitar-se ao processo eleitoral na condição de eleitores e/ou candidatos os representantes ou organizações de usuários, as entidades e organizações de assistência social e entidades dos trabalhadores do SUAS, conforme Lei nº 8.742/93 alterada pela 12.435/2011, em consonância com as Resoluções CNAS n.º191/2005, nº23/2006, nº24/2006, nº 109/2010, nº 33/2011, nº13/2014, nº14/2014 e com o Decreto Federal 6.308/2007. § 1º Para habilitação, a entidade ou organização deverá indicar o segmento a que pertence, observados seu estatuto e relatórios de atividades, obedecendo às Resoluções CNAS nº191/2005, nº23/2006 e nº24/2006, Resolução nº 109/2009, Resolução nº14/2014, Resolução nº 17/2011, nº27/2011, nº 13/2014 bem como ao Decreto Federal 6.308/2007, que dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social. § 2º A representação no CMAS deverá ser outorgada à pessoa física que componha estatutariamente a direção da entidade e/ou organização ou que seja por essa designada por procuração. Art. 4º representação da sociedade civil no CMAS- Carapebus-RJ será composta por 08 membros sendo: a) 2 (dois) representantes de organizações de usuários e representação de usuários; b) 4 (quatro) representantes de entidades prestadoras de serviços de Assistência Social dentre as categorias: assessoramento, atendimento e defesa e garantia de direitos. c) 2 (dois) representantes de entidades de organizações de trabalhadores do SUAS que atuem no âmbito do município. Art. 5º poderão ser habilitados como candidatos os representantes de entidades e organizações de assistência social, da seguinte forma: I-as entidades ou organizações de assistência social, de âmbito Municipal, que prestam, sem fins lucrativos, atendimento aos beneficiários abrangidos pela LOAS, de acordo com o seu art. 3º, alterado pela lei 12.435/11 do SUAS em consonância com as Resoluções CNAS n.º 191/2005, nº 109/2010, nº 33/2011, nº 34/2011, com o Decreto Federal 6.308/2007 e com a Resolução nº 13/2014, nº14/2014; II-As entidades, de âmbito Municipal, que atuem no assessoramento e na defesa e garantia de direitos, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei n 8.742/93, alterada pela lei 12.435/2011 do SUAS em consonância com a Resolução CNAS n.º 191/ 2005, com o Decreto Federal 6.308/2007; com a Resolução nº27/2011 e com a Resolução 14/2014; III-os representantes de usuários que congregam as pessoas destinatárias da Política de Assistência Social, de acordo com a Resolução/CNAS nº24/2006, publicada no DOU de 1º de março de 2006 e Lei de Criação do CEAS nº 2554/96 art. 2°§ 2; IV- as entidades que representam os trabalhadores do SUAS, de âmbito estadual, em conformidade com a Resolução/CNAS nº23/2006, publicada no DOU de 1º de março de 2006 e a Resolução do CNAS Nº17/2011. § 1º Serão consideradas de âmbito Municipal as entidades ou organizações de assistência social que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades institucionais, direta ou indiretamente, há no mínimo dois anos no município. Art. 6º A habilitação das entidades ou organizações dos segmentos ocorrerá no dia 22 de outubro de 2014, conforme estabelecido no calendário que segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2ºESTADO - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, com DO RIO DEem JANEIRO efeitos financeiros a contar de 04 de abril de 2011.

Macaé, em 15 de outubro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria de Fazenda Macaé,Municipal em 14 de outubro de 2014

Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

PORTARIA N.º 170/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1224/2014, RESOLVE: Art. 1.º Conceder “pensão por morte” a ANA PAULA DE SOUZA FRANCO COSTA, data de nascimento 17.02.1974, na condição de cônjuge, CHRISTIAN GEORGE DE SOUZA FRANCO COSTA, data de nascimento 14.01.1998, na condição de filho, e a ENZO YAN DE SOUZA FRANCO COSTA, data de nascimento 07.04.2001, na condição de filho, beneficiários do ex-servidor, GEORGE HENRIQUE PEREIRA COSTA, matrícula 42405, ocupante do cargo de Professor C, Categoria I, Padrão A, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, falecido em 06 de setembro de 2014, com fundamento no artigo 33 e inciso I do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, inciso II, artigo 2º da Lei Federal nº 10.887/2004 e Lei Complementar Municipal nº 051/2005, no valor mensal de R$ 2.376,19 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), custeada de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99. DISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO

PORTARIA N.º 172/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1204/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora THEREZA MARIA MANHAES SEABRA BOYNARD, Matrícula 2115, Professor C, Categoria I, Padrão AA, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, § 5º do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 5.675,12 (cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor C, Categoria I, Padrão AA, Quadro Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 244/2013 e Lei Complementar n.º 4.048/2014......................................................................................R$ 3.821,95

GRAU DE PARENTESCO

DATA DE NASCIMENTO

PERC. (%)

Ana Paula de Souza Franco Costa

Cônjuge

17.02.1974

33,33

Christian George de Souza Franco Costa

Filho

14.01.1998

33,33

- Direito Pessoal, correspondente à Vantagem Pecuniária (VP), inciso V, § 6º, artigo 38, da Lei Complementar nº 011/98 (acrescentados pela Lei Complementar nº 051/2005).....................................................R$ 231,71

Enzo Yan de Souza Franco Costa

Filho

07.04.2001

33,33

- 40% do (Vencimento + Direito Pessoal), a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nº 011/98..............................................................................................R$ 1.621,46

NOME DO BENEFICIÁRIO

- TOTAL............................................................................R$ 5.675,12 Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 06 de setembro de 2014. Macaé, em 14 de Outubro de 2014. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

Art. 7º Para as inscrições das entidades previstas nos incisos I, II e do artigo 5º será necessária apresentação de: I. Preenchimento do requerimento de habilitação. II. Ata de eleição e posse da diretoria atual; III. Estatuto da entidade ou organização em vigor, devidamente registrado, no prazo máximo de dois anos; IV.CNPJ V. Comprovante de inscrição no conselho municipal de Assistência SocialCMAS- que comprove a atuação dos seus serviços, segundo resolução do CNAS nº14/2014. VI. Ficha de qualificação, contendo os dados pessoais, profissionais e cópias de identidade do candidato indicado a conselheiro. § 1º O Candidato indicado pela instituição para compor o conselho deverá estar presente na Assembléia de eleição e defender a candidatura da instituição. Art. 8º para habilitação de representantes da sociedade civil prevista no Art.4 inciso II,III,IV e V deverá ser apresentada a mesma documentação descrita no Art.7 desta resolução. Art. 9º O pedido de habilitação, assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou por parte de seus representantes legais, e a documentação necessária, deverá ser protocolado diretamente no Conselho, do dia 20 ao dia 21 de outubro de 2014, no horário de 08:00 às 17:00 horas, no endereço abaixo: Rua: Gê Sardenberg, nº 99 Centro- Carapebus/RJ Art. 10º não será permitido a representação de mais de uma entidade ou organização pelo mesmo candidato. Art.11° Os recursos deverão ser apresentados junto ao CMAS Carapebus–RJ no dia 24/10/2014. Art.12° Os trabalhadores da comissão eleitoral instituída nessa resolução terão apoio da Secretária Executiva do CMAS-Carapebus – RJ. Art.13° A posse dos conselheiros eleitos, titulares e suplentes, para o período de 2014/2016, dar-se-á no dia 30/10/2014. Art.14° Após posso dos conselheiros eleitos, a comissão eleitoral se dissolverá automaticamente. Art.15º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, 16 de outubro de 2014. Macaé, 15 de outubro de 2014. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

Thereza Cristina Menezes da Silva Presidente da Comissão Eleitoral

Esporte

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de outubro de 2014

VITÓRIA

Macaé Basquete vence o Vasco no Estadual

COMEMORAÇÃO KANÁ MANHÃES

Equipe Sub-19 abriu vantagem nas quartas de final da competição

Macaé deu mais um passo na luta pelo bicampeonato estadual juvenil de basquete. Na última quartafeira (15), o time da Capital do Petróleo venceu com tranquilidade o Vasco da Gama no Juquinha, em casa, por 92 a 41 e se aproximou de uma das vagas na semifinal da competição. O segundo jogo dos playoffs acontece nesta sexta-feira, às 19h, em São Januário. Caso os vascaínos vençam, o jogo de desempate acontece na segundafeira (20), em Macaé, no mesmo horário. O time da casa abriu grande

vantagem já no primeiro quarto. Com boa atuação da equipe, os comandados do técnico Pablo Costa fizeram 25 a 8. O segundo quarto foi mais equilibrado, com uma pontuação empatada em 12 a 12, e o Macaé manteve a diferença de 17 pontos fechando em 37 a 20. O terceiro quarto foi arrasador. O Macaé se impôs, chamou a responsabilidade e fez 35 pontos em dez minutos. A defesa também foi muito bem, e só sofreu quatro, ampliando a vantagem para 72 a 24. No último, nova vantagem do Macaé por 20 a 17 e fim de partida

por 92 a 41. “É importante começar a série com uma boa vitória e vamos brigar para conseguir fazer um bom jogo lá em São Januário para buscar a classificação sem precisar do terceiro jogo”, analisa o pivô Bruno, cestinha do jogo com 19 pontos. Quem vencer neste confronto enfrenta o vencedor de Fluminense e Botafogo. A outra semifinal será entre o vencedor de Flamengo e Abig e quem levar a melhor no duelo entre Municipal e Tijuca. O Macaé Basquete é o atual campeão e luta pelo bicampeonato.

RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE

Macaé Basquete é o atual campeão e luta pelo bicampeonato

DIAS DAS CRIANÇAS

Associações de moradores fazem alegria da garotada Evento realizado no último final de semana reuniu cerca de três mil pessoas Em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrido no último dia 12, diversas instituições realizaram atividade para comemorar a data com a garotada. No município, escolas tanto municipais quanto particulares organizaram diversas ações. E nos bairros Nova Holanda e Nova Esperança as comemorações foram além. É que os lideres de Associação de Moradores dos bairros, em parceria com os empresários locais, prefeitura e amigos organizaram aquela tradicional festa para alegrar a criançada. O evento foi realizado na Rua 1 da Nova Holanda.

“Tivemos, além de muita diversão para as crianças, a distribuição de pipoca, cachorro quente. Além de algodão doce, maçã do amor, água mineral, refrigerante e um bolo de 2,10m x 0,80cm, acompanhado de uma bela apresentação de capoeira com o grupo Nova Geração de Bembi do Mestre Tião e um show com a banda”, ressaltou o presidente da Associação do Nova Holanda, Wando Emanoel. A programação contou ainda com sorteio de dezenas de brinquedos e distribuição de brindes, além ainda de distribuição de brinquedos para as crianças especiais do bairro. Ele aproveita para agradecer o apoio e colaboração de todos que contribuíram para o sucesso do evento. “Agradeço a todas as pessoas que dedicaram

seu tempo para fazer de tudo para ver o sorriso no rosto das crianças, como Ivânia Ribeiro, administradora do bairro Nova Holanda, Vagner (Vaguinho), presidente da Associação de Moradores do Nova Esperança e diretoria, a Prefeitura Municipal de Macaé, aos amigos Viviane Mariano, Pamela, Osane, Tete, Ana Claúdia, Biba, Daniele, Brenda, aos amigos César (Cezinha) do Botafogo, Mauricio, repórter da comunidade e toda diretoria da Associação de Nova Holanda. “Meu agradecimento vai também para todos os pais que colaboram com o evento. Foi tudo maravilhoso. E mais ainda, foi lindo ver as crianças com lágrimas nos olhos, mas lágrimas de felicidades de ver tanta coisa diferente e ter a oportunidade de ganhar um brinquedo."

O incentivo à preservação ambiental é um dos trabalhos desenvolvidos pela Ong

Casa do Caminho: 25 anos de atenção, carinho e solidariedade “É fácil iniciar um projeto. Difícil é mantê-lo. Mas nós estamos conseguindo e ao todo já somamos 25 anos”, Pierre Maciel Outra Ong que também faz aniversário hoje é a Casa do Caminho, que há 25 anos presta assistência à população carente do município. Desde 1989 atendendo a população ela oferece atendimento às famílias carentes da periferia de Macaé, priorizando a criança e o adolescente entre oito e treze anos, com aulas de violino, violão, percussão e flauta doce, além do tradicional incentivo à educação ambiental. E assim são mais de duas décadas de funcionamento e atendimento à população, onde o principal objetivo é formar novos componentes para o grupo musical da Casa do Caminho

- conhecido como “Girassóis do Caminho”. A comemoração do aniversário vai acontecer no sábado e no domingo, na sede da instituição. Caracterizada como uma instituição filantrópica, não governamental, sem fins lucrativos, a unidade tem a finalidade de oferecer assistência social por meio de incentivos como o trabalho e a educação, a saúde e as artes, promover os valores morais e estrutura familiar, desenvolver a inclusão e o desenvolvimento social a partir de projetos de iniciação à profissionalização e implementar ações visando o conhecimento e a preservação do meio ambiente. São mais de 20 anos de lutas e conquistas, onde a principal delas, foi a formação da equipe de voluntários. Superar fatores adversos de dificuldade de recursos são alguns dos desafios do grupo. Entre as ações sociais desenvolvidas pela instituição, estão

distribuição de cestas básicas e leite em pó para famílias carentes, atendimento social com cursos profissionalizantes e palestras, centro terapêutico para pacientes portadores de distúrbios psicossociais, atendimento odontológico, funcionamento de bazar de roupas e calçados usados, projeto com crianças e adolescentes, música, informática, habilidades profissionais e conscientização ambiental. Os projetos desenvolvidos envolvem ações sociais, culturais e educacionais no município e a ONG é considerada um exemplo de incentivo à educação ambiental em função do projeto Campos Verdes - um projeto que, por meio do programa de Recomposição Vegetal do Bosque Verde do Caminho e que conta com a parceria do Jornal O Debate, visa despertar os estudantes, comunidade escolar e população para a importância da preservação do meio ambiente.