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PM/DIVULGAÇÃO

EU LEITOR, O REPÓRTER

DOIS QUILOS DE MACONHA APREENDIDOS NA MALVINAS

JOVEM APRENDIZ RETOMA ATIVIDADES NA PETROBRAS

MORADORES DENUNCIAM VAZAMENTO DE ESGOTO

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 17 de junho de 2015 Ano XL, Nº 8735 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Legislativo abre discussão Sindservi vai sobre redução de subsídios realizar ato de e teto salarial de servidores paralisação WANDERLEY GIL

Em assembleia geral, mobilização foi agendada para a próxima terça Após intensos debates que reforçaram a rejeição da proposta de reajuste de 6%, pagos de forma parcelada para trabalhadores que recebem acima de quatro salários mínimos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) confirmou, em assembleia geral realizada na noite da última segunda-feira (15), a paralisação das atividades

da categoria na próxima terçafeira (23). O ato, que coincidirá com a abertura da oitava edição da Brasil Offshore, terá início às 9h com a concentração dos servidores na Praça Veríssimo de Mello. Na sequência, os trabalhadores caminharão pela Avenida Rui Barbosa, seguindo até a sede administrativa da prefeitura, em marcha pela Avenida Presidente Sodré. PÁG. 3 KANÁ MANHÃES

Corte de 20% em remuneração do prefeito e vice-prefeito foi proposto pelo próprio Executivo

m nome da governabilidade municipal, e seguindo a proposta de redução das despesas relativas à folha de pagamento da prefeitura, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores colocou ontem em discussão o projeto de lei 033/2015, que fixa uma nova remuneração para os ocupantes dos mandatos de prefeito e vice-prefeito de Macaé. A proposta, que prevê corte de 20% nos subsídios, segue um pedido feito no mês passado pelo pró-

prio chefe do Executivo municipal junto ao projeto da reforma administrativa. Além de redefinir os vencimentos pagos também ao presidente do Legislativo e aos 17 vereadores que compõem a atual formação do parlamento municipal, o projeto, que deve entrar em votação nesta quarta-feira (17), rebaixará o teto máximo dos vencimentos pagos a servidores municipais, situação que enfrenta resistência de profissionais da prefeitura. PÁG. 3

Previsão é que projeto retorne ao plenário da Câmara e passe por votação final nesta quartafeira

UFRJ suspende matrícula para o Sistema de Seleção Unificada KANÁ MANHÃES

De acordo com MEC, as instituições têm que assegurar o direito do estudante à matrícula

O sonho de muitos estudantes de ingressar na educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições federais pode está por um fio. É de que de acordo com o delegado sindical de base, Fábio Porto as matrículas para o programa foram suspensas nas instituições, entre elas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Macaé Campus Professor Aloísio Teixeira. As matrículas estavam previstas para serem realizadas nos dias 19, 22 e 23 deste mês. PÁG. 7

Assembleia geral foi realizada na noite da última segunda (15)

POLÍCIA

Polícia Civil faz alerta sobre crime de fraude Uma nova prática considerada como crime pela Polícia Civil vem crescendo em Macaé nos últimos meses. Considerada como fraude, a Falsa Comunicação de Crime, prevista no Código Penal, é aplicada em casos de registro de ocorrência de roubos, furtos e assaltos de aparelhos celulares em diversos pontos da cidade. Em alguns casos, a Polícia Civil identificou que o registro da ocorrência fazia parte de um esquema com objetivo de adquirir o reembol-

so ou novos aparelhos de telefone, com base no pagamento de seguro no ato da compra dos celulares. Com base em investigações, a Polícia Civil localizou um dos integrantes desse esquema que foi autuado pelo crime.. O comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) também apontou a elevação do registro deste tipo de prática na cidade. O caso pode ser considerado como contravenção e levar à prisão. PÁG. 6

ESPORTE

CIDADE

Escolinha de futebol comemora quatro anos

Espaço de Convivência realiza Festa Junina

Macaenses se despedem de Orlando Machado

Associação da Barra de Macaé atende 120 crianças carentes PÁG. 2

Evento, que será beneficente, vai acontecer na próxima sexta-feira PÁG. 2

Empresário macaense faleceu aos 74 anos, 30 dias após diagnóstico de câncer PÁG. 6

Chico Machado lamentou o falecimento do tio e amigo

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 28º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

OBITUÁRIO

Amigos dão último adeus a Detinha Velório aconteceu no cemitério Memorial da Igualdade PÁG. 6

EDUCAÇÃO

LUDMILA FERNANDES

Companhia Chirulico e o coordenador do Espaço, Jorge Pereira POLÍTICA

CADERNO DOIS

Sema realiza ação no Sindicato defenderá Teatro recebe musical Cras do Novo Visconde campanha em plenário sobre Clara Nunes Atividade envolverá crianças de oito a 12 anos PÁG. 7

Câmara recebe nesta quarta a presidente do Sindservi PÁG. 3

Espaço do Sesi recebe montagem nesta quinta CAPA

OBITUÁRIO

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,0946 Venda R$ 3,0953

WANDERLEY GIL

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

Cidade

NOTA

Alunos da rede municipal vão marcar presença na Brasil Offshore. O encontro é uma forma dos alunos conhecerem um pouco da indústria do petróleo no município.

NOVA HOLANDA

Moradores pedem solução para problema de esgoto em comunidade Mesmo com rede de saneamento, população precisou abrir vala na Rua 4 como medida emergencial Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

uem conheceu a realidade da Nova Holanda há alguns anos e vê agora, sem dúvida percebeu que muitas melhorias foram feitas. No entanto, os moradores dizem que ainda existem pendências no que diz respeito à infraestrutura. Uma dessas reivindicações é referente ao saneamento básico. Apesar de já contar com a rede, o esgoto ainda retorna para as ruas e casas, situação que compromete a saúde da população. Cansados de conviver com o problema na porta, alguns moradores da Rua 4 resolveram abrir valas na manhã de ontem (16), para escoar os dejetos. “Essa parte do bairro já recebeu obras, que ainda não foram concluídas. Só que, infelizmente, enquanto isso o esgoto não está tendo para onde ir e acaba entupindo e voltando para as casas e para a rua. Os moradores chegaram ao desespero de ter que abrir buracos na rua, porque não aguentam mais conviver com o problema na sua porta. Eles ficaram debaixo de chuva fazendo a abertura para tentar amenizar o problema. A prefeitura tem enviado caminhões de limpa-fossa, mas isso não atende a demanda. Já procuramos os responsáveis pelas obras, eles chegam a enviar uma equipe para ver, mas não resolvem a nossa situação. Está complicado”, relata o presidente da Associação de Moradores, Vando Emanuel. Procurada pela nossa equi-

pe de reportagem, a prefeitura informou que a secretaria de Obras vai enviar uma equipe ao local para avaliar a situação e adotar as medidas necessárias. Ela ressalta que ao término da obra o problema será sanado por completo. Um dos principais benefícios do investimento em esgotamento sanitário é o fim das valas negras que ainda existem em alguns locais, representando uma grave ameaça à saúde das pessoas que moram perto delas, especialmente crianças, eventuais vítimas de doenças de veiculação hídrica como diarreia, hepatite e doenças parasitárias. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), 80% da mortalidade provocada por estas doenças podem ser evitadas com a execução de obras de saneamento. Outros benefícios importantes são a preservação do meio ambiente, com a despoluição das águas e solo; melhor desempenho escolar das crianças; maior produtividade dos trabalhadores e maior valorização dos imóveis. Vale ressaltar que o saneamento é um direito assegurado. A ONU diz que isso é um fator fundamental para redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável. Esse é um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta. De acordo com dados divulgados, o governo federal segue ampliando a universalização do saneamento básico no País. Entre 2003 e 2013, o número

DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR

A Prefeitura informou que equipe da secretaria de Obras irá ao local para verificar o problema

de domicílios urbanos com redes coletoras de esgotos ou fossas sépticas passou de 32,8 milhões para 47,3 milhões. O índice corresponde a 84,17%

INCLUSÃO

das áreas urbanas. No município de Macaé estão sendo feitos investimentos em saneamento para propor mais qualidade de vida para a população.

Espaço de Convivência realiza Festa Junina Evento, que será beneficente, vai acontecer na próxima sexta-feira

Evento reuniu cerca de 200 pessoas entre crianças e adultos

Escolinha de futebol comemora quatro anos no último domingo (14), a Associação de Moradores da Barra de Macaé comemorou o 4º aniversário da sua escolinha de futebol. O evento aconteceu na Praça Beira Rio e reuniu mais de 200 pessoas, entre crianças e adultos. Além da grande festa, também foi realizado um torneio com premiação entre os alunos. As 80 medalhas foram doadas pelo Tênis Clube de Macaé. Os convidados também puderam desfrutar de um almoço de confraternização, realizado na sede da associação, situada ao lado da praça. No final foram sorteados tablets e duas bicicletas para as crianças. “Mesmo em meio as dificuldades a nossa escolinha tem ganhado força a cada ano que passa. E esse evento é a maior prova dis-

contava com o serviço de coleta de esgoto e 0% contava com tratamento do mesmo. A meta é de solucionar esse problema em todo o município até 2017.

CAVALEIROS DIVULGAÇÃO

Projeto social da Associação da Barra de Macaé atende 120 crianças carentes

De acordo com dados divulgados pela empresa, quando a Odebrecht começou a atuar na cidade, em novembro de 2012, somente 28% da população

so. Compareceram os alunos, os pais, o pessoal da comunidade. Foi muito bom. Essa é a primeira vez que a gente comemora e foi um sucesso. Quero agradecer o apoio institucional de Léo Gomes, secretário de Governo, e do vereador Julinho do Aeroporto, que nos ajudaram a realizar essa grande festa”, ressalta o presidente da associação, Rogélio Flores. O esporte é uma ferramenta importante de inclusão social e pode transformar a vida das pessoas. A escolinha de futebol da associação surgiu da necessidade de ocupar crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. Além da Barra de Macaé, ela também atende moradores das comunidades do entorno, como Nova Holanda, Nova Esperança, Nova Brasília e Fronteira. Fora dos períodos de aula, os alunos ocupam seu tempo com uma atividade física em vez de estar à toa pelas ruas. Além de melhorar a saúde, por conta da

atividade física, o futebol ajuda a diminuir a evasão escolar e a melhorar o desempenho dos menores dentro da sala de aula. Atualmente a escolinha atende a 120 crianças e adolescentes, de sete a 13 anos. As aulas acontecem todas às segundas-feiras, terçasfeiras e sextas-feiras, em duas turmas divididas em manhã e tarde (horário oposto ao escolar de cada um). Os interessados ainda podem se inscrever, pois ainda há vagas abertas. As inscrições podem ser feitas na sede da Associação de Moradores todas às segundas, terças, quartas e sextas-feiras, das 9h às 15h. Para participar não precisa ser morador da Barra de Macaé. Para se inscrever os responsáveis devem levar cópia da carteira de identidade ou da certidão de nascimento, comprovante de residência, declaração escolar e uma foto 3x4 do menor. Ele também precisa levar a sua identidade e CPF.

faltam apenas dois dias para a Festa Junina do Espaço de Convivência nos Cavaleiros. O evento, que está sendo realizado pelos alunos e professores do espaço e conta com o apoio da Fundação de Esporte de Macaé (Fesporte), acontece nesta sexta-feira (19), a partir das 18 horas. A ideia é reunir pessoas de todos os cantos da cidade, idades e condições sociais. O objetivo é promover uma noite de integração e muita animação entre os convidados ao som de músicas tradicionais e comidas típicas. Apesar de ser apenas uma confraternização entre os frequentadores, a população está convidada a participar. Vamos ter barracas com comidas típicas, bebidas e brincadeiras. Além disso, também haverá uma competição de quadrilhas entre os alunos e professores das aulas de ginástica dos espaços do Cavaleiros e da Imbetiba, marcada para as 18h30. Já às 20h30, será realizada a “Quadrilha Projetada da Roça”, da Barra de Macaé. Segundo o coordenador do local, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson), toda renda arrecadada com a venda de bebidas e comidas será revertida em prol da Casa do Idoso, na Imbetiba. “Uma senhora conversou comigo outro dia sobre a situação do asilo e aquilo me sensibilizou muito. Depois de conversar com

os professores e alunos, eles concordaram em transformar essa festa em um evento beneficente, ou seja, você vem se divertir e, ao mesmo tempo, vai estar ajudando quem mais precisa. Esperamos que a população macaense compareça para curtir essa noite com a gente”, enfatiza Jorge. Já no domingo (21), a partir das 8h, vai acontecer o “Piquenina”, que é um piquenique com comidas típicas de Festa Junina. Cada pessoa deverá levar um prato tradicional doce ou salgado nesse dia. “Nós já promovemos outras edições do piquenique aqui e foram um sucesso. Dessa vez tivemos a ideia de fazer algo diferente, com comidas típicas para variar um pouco. O legal desses

eventos é que o rico e as pessoas mais humildes estão juntos, mostrando que é possível viver todo mundo em paz. Essa é a ideia desse espaço, unir a cidade em uma só. Hoje nós temos um público médio de 100 a 150 pessoas por dia. Mesmo no frio elas estão comparecendo em massa. No feriado passado isso aqui estava lotado. Isso mostra que o nosso trabalho está valendo a pena. Antes isso era uma área abandonada, onde as pessoas consumiam drogas. Hoje, através dessa revitalização, a gente tem famílias curtindo as suas horas de lazer, seja para se divertir ou para colocar a saúde em dia. É por isso que eu trato esse lugar com muito carinho”, completa o coordenador.

Programação do Espaço inaugurado no ano passado, o Espaço de Convivência tem se tornando um local para interação e prática de atividade física. Ele é o ambiente perfeito para quem procura um espaço de descontração e de bem-estar. O local disponibiliza uma academia ao ar livre e o requisitado Parquinho. A programação é a seguinte: segundas e quartas-feiras, às 7h40, acontece a aula de funcional na areia, com a professora Josiane. Na terça, tem o professor Wander Passos, com aula de Zumba, às 18h30 e nas sextasfeiras, a partir das 7h30, a professora Renata Lobato dá mais exercícios do funcional.

Já no final de semana acontece o "Sábado Feliz”, sempre a partir das 18h. O evento conta com pula-pula, carrinho de pipoca, teatrinho, piscina de bolinhas, carrinho de algodão doce, entre outras atividades. Ainda no sábado, a partir das 9h, também tem aula de capoeira para crianças e adultos com o Mestre Kibe. O Domingo da Família conta com pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica, videogame, a atração mais aguardada pela criançada, a apresentação dos palhaços da Companhia Chirulico e muitas outras atividades, sempre a partir das 8h.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

Política

NOTA

Julinho do Aeroporto (PPL) apresentou projeto que concede Diploma de Mérito Político para Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara Federal

REDUÇÃO

Câmara abre discussão sobre redução de subsídio do prefeito Projeto de Lei da Mesa Diretora segue ofício do Executivo baseado em reforma administrativa Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

respeito da legalidade na elaboração do projeto de lei, com base nas regras estabelecidas pela Lei Ogânica do Município, Regimento Interno da Casa, e até mesmo da Constituição Federal, a Câmara de Vereadores abriu ontem a discussão sobre a proposta da Mesa Diretora, que prevê a redução de 20% no subsídio pago ao prefeito e ao vice-prefeito de Macaé. Apesar de seguir o pedido enviado pelo próprio prefeito, Dr. Aluízio Júnior, junto à proposta da reforma administrativa aprovada no início do mês, o projeto de lei 33/2015 gerou dúvidas dentro do plenário em função da sua influência nos vencimentos de servidores que atuam na administração municipal. O impasse está na interpretação da legislação. Segundo a Lei Orgânica e o Regimento Interno, é de competência do Legislativo fixar a remuneração do prefeito e dos vereadores, assim como da verba de representação do vice-prefeito e do presidente da Câmara. Tradicionalmente, o reajuste dessas remunerações é realizada pela Mesa Diretora da Câmara no ano final da legislatura, no período anterior às eleições municipais. Além disso, o reajuste desses valores interfere também nos vencimentos de servidores do município, já que o subsídio do prefeito determina o teto máxi-

Seguindo pedido do governo, Mesa Diretora elaborou projeto que modifica tradição do Legislativo diante do cenário de reajustes

mo do salário da categoria. Ontem, durante a apresentação do projeto, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), apontou que este é um dos primeiros casos em que a Câmara fixará a remuneração, reduzindo os subsídios. "Ao propor a redução do subsídio do prefeito, o projeto reajusta o teto máximo do vencimento dos servidores. Além disso, esse processo acontece sempre no último ano da legis-

latura. Mesmo com essas dúvidas, entendendo que o projeto é fundamental para a governabilidade da cidade, diante da necessidade da redução de despesas defendida pelo governo, vamos colocar o projeto em discussão", defendeu o presidente da Câmara. Segundo o vereador Marcel Silvano (PT), a discussão sobre o subsídio depende de informações do governo sobre os vencimentos de servidores que

seguem o teto municipal. "Eu sinto falta de um panorama de quais são esses salários (do teto), quanto isso significa dentro da folha de pagamento e qual seria o impacto na redução das despesas do governo. Medidas isoladas assim não dão a verdadeira resposta que a sociedade exige sobre a reforma administrativa", apontou Marcel. Já Igor Sardinha (PT) apontou que o debate necessita de um respaldo legal.

REAJUSTE

"Às vezes, o interesse de acertar e até economizar esbarra em questões que não podem sobrepor às regras da lei. Reduzir o subsídio do prefeito vai interferir nos vencimentos de servidores. Precisamos de mais informações para que possamos votar essa proposta", analisou. Após a primeira discussão, o projeto de lei 033/2015 deve retornar a plenário, para votação, já na sessão ordinária de hoje do Legislativo.

DIPLOMA

Presidente da Câmara receberá homenagem O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), será um dos homenageados na sessão solene do Legislativo, que será realizada no dia 29 de julho, dia do aniversário de Macaé. Dr. Eduardo receberá a honraria de Diploma de Mérito Político, concedido através do projeto de decreto legislativo, votado durante a sessão ordinária de ontem da Câmara. O projeto foi apresentado pelo vereador Paulo Antunes (PMDB) que destacou a contribuição de Dr. Eduardo na gestão do parlamento municipal ao longo dos últimos anos. "A contribuição de Dr. Eduardo para a política de Macaé, através dos mandatos na Câmara, será destacada através dessa homenagem que iremos entregá-lo durante a sessão solene do Legislativo", destacou Paulo Antunes. Vereadores que estiveram presentes na sessão de ontem fizeram questão de discursar e relembrar atuações importantes do parlamentar, ao votar favorável ao projeto. O homenageado agradeceu as palavras dos parlamentares. "Eu sou modesto, mas digo que sou merecedor por sempre querer atuar em Macaé, tanto na medicina, quanto na vida política. Agradeço pela homenagem", disse Dr. Eduardo. WANDERLEY GIL

Paulo Antunes homenageou Dr. Eduardo com Diploma

CAMPANHA

Legislativo cede espaço em sessão Sindservi confirma para debate sobre campanha salarial ato de paralisação WANDERLEY GIL

Presidência do Sindservi terá 20 minutos durante grande expediente para apresentar proposta Após discussão, que resultou até mesmo na suspensão da sessão ordinária de ontem, o parlamento municipal aprovou a participação da presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) na sessão ordinária desta quarta-feira (17). A participação da presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, em plenário foi proposta através do requerimento 362/2014, elaborado pelo vereador Maxwell Vaz (SD). Ao defender a proposta, o parlamentar afirmou que a discussão sobre o reajuste dos servidores é um caso de urgência. "Estamos acompanhando as informações sobre essa negociação pelos jornais e redes sociais. Precisamos de uma posição oficial do sindicato, por isso, procurei a presidente do Sindservi, que se dispôs a vir em plenário para esclarecer as questões relativas à campanha salarial da categoria deste ano", defendeu Maxwell. No entanto, durante a votação do requerimento, a Mesa Diretora informou que o momento do grande expediente, da sessão ordinária desta quarta-feira (17), estava agendado para a apresentação do balanço das receitas e das despesas do mu-

Após recesso de cinco minutos da sessão, plenário aprovou requerimento de Maxwell Vaz

nicípio, registradas no primeiro quadrimestre deste ano. "A apresentação da Controladoria Geral do Município estava agendada desde a semana passada, sem qualquer sinalização de convite ao sindicato para estar em plenário. Além disso, a apresentação do quadrimestre é um cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a discussão sobre o reajuste cabe ao Executivo e ao sindicato", destacou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). No entanto, a prioridade para a apresentação do Sindservi foi defendida por outros parlamentares que acompanham as discussões sobre a campanha salarial da categoria. "Participei da assembleia geral do Sindservi, realizada

na segunda-feira (15) e a presidente do sindicato disse que já estava se preparando para vir ao plenário nesta quarta-feira. Me preocupa muito adiar esse convite porque a categoria confirmou a realização de um ato na próxima semana. Precisamos participar dessa discussão. A proposta feita pelo governo não é um reajuste, mas sim perdas, já que o índice está abaixo da inflação. A pauta dos servidores precisa ser priorizada por esta Casa", defendeu Marcel. O vereador Igor Sardinha (PT) fez coro na defesa pela participação do Sindservi. "O debate sobre o reajuste não pode ser ignorada por esta Casa que já foi responsabilizada, de forma injusta, sobre o atraso nessa negociação no episódio da

Servidores municipais realizarão movimento na próxima terça (23) em defesa de reajuste

Após intensos debates que reforçaram a rejeição da proposta de reajuste de 6%, pagos de forma parcelada para trabalhadores que recebem acima de quatro salários mínimos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) confirmou, em assembleia geral realizada na noite da última segunda-feira (15), a paralisação das atividades da categoria na próxima terçafeira (23). O ato, que coincidirá com a abertura da oitava edição da Brasil Offshore, terá início às 9h com a concentração dos servidores na Praça Veríssimo de Mello. Na sequência, os trabalhadores caminharão pela Avenida Rui Barbosa e seguirão até a sede administrativa da prefei-

tura, em marcha pela Avenida Presidente Sodré. Segundo a presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, a manifestação tem como foco buscar junto ao governo uma nova contraproposta. "A proposta do governo não dá garantias de enquadramento dos servidores, tampouco reajuste dos benefícios de alimentação e refeição. A categoria não aceitou o reajuste de 6% e, assim, decidiu paralisar as atividades na próxima terça-feira (23)", explicou Rose Mary. A assembleia realizada na noite de segunda-feira contou com a participação de associados ao Sindservi, membros da diretoria do Sindicato e também dos vereadores Welberth Rezende (PPS) e Marcel Silvano (PT). A realização da paralisação no próximo dia 23 foi informada, oficialmente, pelo Sindservi ao governo, através de ofício encaminhado ontem ao prefeito Dr. Aluízio Júnior.

votação da reforma administrativa. Aprovamos o projeto do jeito que o governo queria, mas até o momento a discussão sobre o reajuste dos servidores não foi definida pelo Executivo. O projeto que prevê o aumento dos servidores ainda não chegou a esta Casa. O Legislativo pode utilizar, mais uma vez, da sua flexibilidade comum ao Executivo para mudar a data da apresentação do quadrimestre e priorizar a pauta do Sindservi", analisou Igor. Após os cinco minutos de recesso, o plenário aprovou o convite para o Sindservi, que terá 20 minutos durante o grande expediente da sessão ordinária de hoje, visando apresentar as pautas relativas à campanha saAssembleia geral foi realizada na noite da última segunda (15) larial da categoria de 2015.

KANÁ MANHÃES

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

Opinião

Prazo para troca de extintor tipo ABC volta a ser prorrogado. Em Macaé, item continua escasso no comércio especializado.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Fiscalização Medidas punitivas tornaram-se a única saída para garantir soluções eficazes em um sistema que, de forma bastante preocupante, ainda é uma das principais causas de morte em todo o país: o trânsito. No eterno dilema entre a falta de espaços e rotas alternativas, assim como o número crescente de veículos, Macaé precisa superar seus desafios e tornar-se modelo para as demais cidades que sofreram o impacto social diante do progresso gerado pelo petróleo. Enquanto atitudes imprudentes, egoístas e, até mesmo, irracionais continuarem a ser identificadas no dia a dia das ruas da Capital Nacional do Petróleo, o jeito é mesmo a criação de sistemas capazes de controlar, na marra, os limites de velocidade, os espaços e o tempo destinados para a travessia de pedestres e o respeito ao fluxo do tráfego, regras que visam definir uma nova educação no trânsito, à base de punições no bolso dos motoristas. Apesar de não representar um retrato fiel das condições de mobilidade das grandes cidades, Macaé vive, sim, uma situação atípica às cidades de pequeno porte do interior do Estado, quando o assunto é trânsito. Com uma frota estimada e crescente de mais de 80 mil veículos, o município conta ainda com a circulação diária de cerca de 700 carretas, além de centenas de ônibus e vans que promovem, tanto o transporte público municipal, quanto o serviço privado de logística de pessoas e cargas - um sistema criado pela cadeia do

petróleo na tentativa de suprir demandas de setores públicos da cidade. Com uma frota de mais de 200 ônibus da empresa SIT, e com número semelhante de táxis, a partir da liberação de novas autarquias para o serviço, o município registra ainda a influência diária da chamada população flutuante, que se desloca pela mesma rota que os cidadãos macaenses, um ciclo que compromete, cotidianamente, a agilidade na rotina da Capital Nacional do Petróleo. Soluções para esse sistema já foram apresentadas. Umas, como o VLT, foram abandonadas devido à falta de planejamento. Outras, como a construção do Arco Viário de Santa Tereza - uma rota quase exclusiva para o transporte de cargas -, segue em fase de viabilização, dependendo diretamente do Estado. De uma forma ou de outra, as soluções para a mobilidade ainda são de longo prazo. De imediato, o jeito é contar com o apoio da população. Quem não seguir as regras, acabará pagando caro.

ESPAÇO ABERTO

Burocracia: veneno ou remédio? Você sente calafrios, tremores, raiva, arrepios, fobia ou pânico quando escuta ou pronuncia a palavra burocracia? Creio que todo brasileiro tenha no mínimo uma experiência negativa para contar, entre filas, atestados, procurações, carimbos, reconhecimentos de firmas, desmandos, descasos, abusos de poder, idas e vindas a cartórios e repartições. Um emaranhado de processos, procedimentos e requerimentos sem sentido, atrasando, engessando e atravancando a vida de pessoas físicas e jurídicas. Imagine a dificuldade para explicar a um norueguês, alemão ou japonês os motivos de tanta demora para renovar seu visto de permanência, abrir uma empresa, conseguir uma licença ou alvará de funcionamento, ou pior ainda, os caminhos alternativos para acelerá-los, utilizando-se de despachantes, contatos, influenciadores e suas mágicas propinas? Não obstante as críticas, a teoria da burocracia criada pelo filósofo alemão Max Weber, em meados de 1940, tinha como objetivo a busca pela racionalização e a eficiência nas crescentes organizações que floresciam na época. Para Weber, a burocracia baseava-se na formulação de procedimentos e processos escritos, os quais obedeciam a fluxos preestabelecidos e hierarquias rígidas, através de uma definição de cargos prévios, onde cada pessoa sabia exatamente o papel a desempenhar. Talvez venham da formulação teórica os malefícios e desvantagens da burocracia, tais como a rigidez em seguir as regras e procedimentos à risca, a inflexibilidade em abrir concessões, a não utilização do bom senso para resolver problemas que fujam da rotina ou saiam do raio de atuação, assim como o descaso aos clientes, uma vez que a burocracia despersonaliza a re-

lação, focando-se no cargo e na hierarquia. Com a crescente concorrência e a globalização do final do século, as empresas viraram do avesso em busca de produtividade e agilidade. Michael Hammer surgiu como guru da época com sua teoria denominada “reengenharia” cujo mote principal era o fim da burocracia, cortando níveis hierárquicos de maneira indiscriminada (downsizing), reduzindo, eliminando e restruturando processos. Apesar da dissonância, a burocracia pode ser positiva quando bem dosada e aplicada de maneira correta, trazendo rapidez e transparência, além de registros confiáveis e padronização, garantindo qualidade e eficiência às organizações e seu ecossistema. Em suma, o que diferencia a burocracia boa da ruim é o excesso e a orientação ao cliente ou ao próprio umbigo. Infelizmente, neste quesito vivemos o pior dos mundos: excesso de burocracia e total descaso ao cidadão por um lado, e fraudes, desvios e descalabros por outro. Isso contribui para a criação de mais leis e procedimentos, engessando ainda mais a pesada máquina do estado, e retroalimentando o monstro da burocracia. Como já dizia o ditado: a diferença entre um remédio e um veneno está só na dosagem. Enfim, o Ministério da Saúde adverte: burocracia demais faz mal a saúde! Marcos Morita é executivo, professor, palestrante e consultor

Em fase de testes, o sistema de fiscalização eletrônica vai multar veículos que excederem o limite de 40 quilômetros de velocidade ao passar pelo trecho da Avenida Presidente Sodré, próximo às sedes administrativas da prefeitura. O equipamento, que funcionará integrado ao semáforo já existente no local, tem como objetivo garantir a segurança na travessia dos pedestres que buscam acesso a um dos principais pontos do Sistema Integrado de Transportes (SIT) do município, que está situado na Rua da Praia.

PAINEL Idosos

Recomposição

Estandes

Oncologia

Balanço

Saúde

Paralisação

Segurança

Fios

O Conselho Municipal do Idoso publicou ontem o regimento que estabelece as diretrizes da Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que vai acontecer nesta sexta-feira (19). O encontro reunirá profissionais da área, representantes de instituições sociais e membros da sociedade civil organizada, dedicados a construir políticas públicas visando promover a inclusão, qualidade de vida e atenção aos macaenses com mais de 60 anos.

Na edição desta quarta-feira (17), o programa "Nossa Dia a Dia", apresentado por Glauco Lopes pela manhã na Rádio 95 FM contará com a participação do médico, especialista em oncologia, Dr. Flávio Mussi, que abordará assuntos relativos ao diagnóstico da doença e do tratamento de pacientes macaenses. Hoje, o município conta com o Centro criado pela prefeitura no Hospital São João Batista, uma proposta pioneira na região.

Em assembleia geral realizada na noite da última segunda-feira (15), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) colocou em votação a proposta de realização de manifestação na próxima terça-feira (23) com objetivo de reforçar a defesa pela campanha salarial deste ano. O ato terá a concentração na Praça Veríssimo de Mello, seguido de caminhada que será finalizada na sede da prefeitura. Os servidores são contra o reajuste de 6%.

A recomposição dos cargos no novo organograma administrativo do governo municipal só deve acontecer nas próximas quinta (18) e sexta-feiras (19). É que ontem e hoje o prefeito Dr. Aluízio Júnior cumpre agendas no Rio de Janeiro. O procedimento está sendo realizado com objetivo de otimizar os trabalhos da gestão, seguindo a proposta de reduzir despesas previstas para este ano. O Executivo ainda definirá a nova proposta salarial para os servidores.

Nesta quarta-feira (17), na Câmara de Vereadores, acontece a apresentação do balanço das receitas e das despesas contabilizadas pelo município durante o primeiro quadrimestre deste ano. Os números que representarão oficialmente os impactos gerados pela queda na arrecadação dos recursos do petróleo, e de fontes tributárias impulsionadas pelas operações offshore serão destacados pela secretaria municipal de Fazenda e pela Controladoria Geral do Município.

Depois das sucessivas solicitações feitas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Infraero, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana pretende instalar, no trecho da Avenida Hildebrando Alves, próximo ao Aeroporto de Macaé, um radar eletrônico de velocidade. O sistema tem como objetivo garantir segurança na travessia de pedestres, além de reduzir os índices de acidentes registrados com frequência no local.

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Segue a pleno vapor a montagem dos estandes que formarão o pavilhão de expositores da Brasil Offshore. O espaço reservado à prefeitura de Macaé está em fase de finalização, trabalho que vem sendo acompanhado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães. Um dos estandes mais aguardados é o da Petrobras, cuja participação foi confirmada pela gerência da companhia na semana passada.

No último sábado (13), a prefeitura oficializou a convocação de 98 aprovados no concurso público municipal, realizado em 2012. Os profissionais passarão a atuar em setores da Saúde. A publicação finaliza também um impasse que se arrasta desde o início da atual gestão municipal, já que 66 aprovados para o cargo de agente comunitário de saúde foram convocados. A proposta é fortalecer o corpo técnico de unidades de atenção básica.

Ainda estão aparentes, em diversos pontos da cidade, cabos de rede de telefonia, internet e de televisão, rompidos em função da passagem de caminhões que transportam cargas. A situação é rotineira e gera dois prejuízos à população: o primeiro é a falta de manutenção desses serviços; já o segundo é o risco gerado pelos fios que seguem soltos em pleno logradouro público. A subsecretaria municipal de Postura deveria atuar diante dessa situação.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

Economia

NOTA

Segundo a Petrobras, o vazamento de gás da plataforma P-40 já foi controlado e a equipe que trabalhava na plataforma permanece em total segurança. O reparo da tubulação já foi concluído e a produção está em processo de normalização.

PETROBRAS

Programa Petrobras Jovem Aprendiz reinicia com problemas Estudantes já receberam primeiro pagamento da nova edição, mas ainda buscam reaver oito meses atrasados KANÁ MANHÃES

Entenda o caso

Em dezembro de 2014, jovens protestaram contra atrasos na portaria da Petrobras em Imbetiba

Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

o último mês, os estudantes do Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA) voltaram a trabalhar e a receber. Segundo participantes do projeto, o primeiro pagamento do retorno já foi depositado. Por outro lado, os oito meses de atraso referentes à edição do ano passado, acarretado por um impasse entre a Petrobras e sua antiga parceira do projeto na região - Fundação Valença Filho -, continua como um verdadeiro segredo para os jovens e um dilema para a justiça. Com as carteiras assinadas pela petrolífera em convênio com a União Brasileira de Educação e Ensino Marista (UBEE Marista), o retorno do PPJA aconteceu no último dia 4 de maio. Assim, repleto de mudanças administrativas, para os jovens a falta de novidades ainda é grande.

Segundo os estudantes, não houve reajustes nos proventos de R$ 648 mais auxílio-alimentação e transporte. Além disso, sobre o processo que corre em litígio de justiça para definir o desbloqueio dos repasses atrasados, os jovens - 500 em Macaé e 300 em Campos - têm encontrado dificuldades para obter informações sobre o desenvolvimento do caso. “Não temos mais contato com o pessoal da Petrobras. A equipe da companhia responsável pelo programa não atende nossas ligações. Por sua vez, quando tentamos entrar em contato com o pessoal da Marista, que agora cuida do projeto, temos que marcar horários cada vez mais restritos. Mesmo assim, eles também não nos colocam a par da situação, tampouco em contato com a companhia”, disse uma da participantes do PPJA. Em Cabiúnas, onde a grande maioria dos participantes do

PPJA atuam, constantemente aparecem funcionários da petrolífera para acompanhar de perto as atividades, que constam de vários cursos de qualificação para os jovens entre 15 e 21 anos, como Auxiliar de Logística e Qualificação em Mecânica de Manutenção Industrial. Entretanto, por lá, ninguém sabe nada sobre o assunto. 72 HORAS

Nos últimos dias, o impasse entre a Petrobras e a Fundação Valença Filho ganhou novos desdobramentos. De acordo com documentos da Vigésima Câmara Cível do Estado, responsável pela fase atual do processo, no último dia 10 a Petrobras foi orientada a restabelecer o convênio e os repasses - estimados em mais de R$ 4 milhões - a CR3 no prazo de 72 horas, o que ainda não foi confirmado por nenhuma das duas partes. Segundo o órgão do judiciário, considerada como

totalmente regularizada perante o Ministério Público (MP), a Ação Civil Pública pelo fim do convênio entre as partes não teria mais motivos. “Se as exigências foram cumpridas, com o afastamento da irregularidade que é a causa de pedir da Ação Civil Pública, não há razão para Fundação não mais receber os repasses e administrar o convênio de forma integral. A substituição por outra Fundação até o final do processo poderia gerar enorme prejuízo a todos os envolvidos”, consta em trecho do texto de resolução da Vigésima Câmara Cível do Estado. Procurada para maiores informações, até o fechamento desta edição, a Petrobras não se pronunciou sobre o caso. Por sua vez, a Fundação Valença Filho, também prefere não se pronunciar, tendo inclusive abandonado suas antigas instalações na cidade, localizadas no Novo Cavaleiros.

OPORTUNIDADE

A polêmica entre a Petrobras e a Fundação Valencia Filho começou em abril de 2014, quando a justiça determinou que a petrolífera suspendesse os repasses à instituição, apontada pelo MP como irregular. O contrato havia sido firmado pela Petrobras em 2013 no valor inicial de R$ 45 milhões e ampliado em mais R$ 10 milhões um mês depois para atender a 800 jovens até 2015 nas cidades de Campos e Macaé. Ainda na época, de acordo com a promotoria de fundações do MP do Rio de Janeiro, responsável por fiscalizar organizações sociais no Estado, a Petrobras errou por ter eleito como parceira uma pessoa jurídica que estava em total irregularidade - desde 2002 (ano de sua criação), a fundação não tinha nenhuma conta aprovada. Além disso, a instituição se apresentava com outro nome - CR3 -, abrindo duas filiais sem autorização do MP, o que não é permitido por lei. LADO DA PETROBRAS

Na última vez que comentou a situação dos jovens do PPJA a Petrobras explicou que firmou um convênio de 24 meses com a Fundação Valença Filho para a operacionalização do programa na Bacia de Campos, não havendo na data da assinatura, outubro de 2013, qualquer impedimento de ordem jurídica ou administrativa em relação à instituição. Entretanto, em fevereiro de 2014, a companhia foi notificada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Ja-

neiro (MPERJ) sobre irregularidades apontadas contra a prestadora contratada. Na ocasião, foi informado à estatal que a Fundação estava com as prestações de contas de 2002 a 2012 pendentes. Como consequência, segundo a Petrobras, em abril do mesmo ano, foi determinada pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro a suspensão dos repasses para a execução do PPJA, tendo a companhia solicitado na mesma época a adoção dos procedimentos necessários às rescisões contratuais de todos os jovens inscritos no programa e dos profissionais vinculados ao convênio do PPJA, assim como o envio da relação dos valores devidos a cada um destes. Logo em seguida, ficou acordado que todos os repasses necessários à operacionalização do convênio deveriam ser autorizados pela juíza responsável pelo processo. Mas, em setembro de 2014, motivada por uma ação de suspeição protocolada pela Fundação Valença Filho, a juíza responsável foi afastada, aguardando decisão do Tribunal de Justiça e implicando ainda mais na paralisação das atividades do convênio e, consequentemente, na suspensão dos pagamentos dos jovens. Desde então, conforme informações cedidas pela Petrobras, todos os repasses referentes ao PPJA na região permanecem congelados por determinação judicial, tendo sido o último pagamento efetuado pelo administrador judicial do processo em setembro de 2014.

Inscrições para concurso de advogado da Petrobras terminam amanhã Profissionais poderão atuar nas bases operacionais de Macaé Estão abertas até amanhã (18) as inscrições para o concurso público de advogado (a) júnior da Petrobras. Do número total de vagas (13) imediatas, dez são para o estado, enquanto as outras são para Salvador, Brasília e Amazonas. A taxa de inscrição é de R$62,00 e a remuneração mínima inicial para o cargo é de R$ 8.866,74. Com data prevista para realização das provas no dia 2 de agosto, segundo a companhia, o processo

seletivo constará em provas específicas sobre conhecimentos básicos e específicos, além de uma etapa exclusivamente discursiva. O processo também contará com a criação de uma fila de espera com 145 vagas para formação de cadastro. A validade do cadastro de candidatos aprovados no processo seletivo será de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. O edital completo, com cidades de provas, requisitos e remuneração, pode ser consultado no site da companhia ou da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) , que também é responsável pelas inscrições do processo seletivo. KANÁ MANHÃES

Estado do Rio de Janeiro Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão SecretariaPermanente MunicipaldedeLicitação Saúde / Pregão AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Estado do Rio deNO Janeiro 031 / 2015 MUNICIPAL DE MACAÉ MICROEMPRESAS EXCLUSIVO CÂMARA PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, Comissão Permanente dePEQUENO Licitação PORTE OU EMPRESAS DE Registro de Preços

Estado do Rio deHOSPITALAR Janeiro A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ - FMHM, torna público para CÂMARA conhecimentoMUNICIPAL dos interessados,DE que MACAÉ fará realizar no dia 01(primeiro) de julho Macaé de 2015,Capital às 10:00h, sala de reunião da Fundação Municipal dono Petróleo Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital PúLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 blico Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 031 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, em sistema de registro de preços, e, exclusivo para empreendedores individuais,Estado microempresas ou Janeiro empresas de pequeno porte, de acordo com as do Rio de leis em vigência. Os interessados obter informações e/ou adquirir o Prefeitura Municipal poderão de Macaé Edital e seusFundação anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão Educacional de Macaé - FUNEMAC situada à Rodovia RJ 168 km. 04 – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h – tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291 (copel@fmhmmacae.rj.gov.br), mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de ESTADO RIO JANEIRO impressão do referido DO Edital, na DE íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ equivalente. FUNDAÇÃO E TURISMO DE MACAÉ Objeto: Aquisição de KitDE deESPORTES Gastrostomia Endoscópica Percutânea (PEG), em sistema de registro de preços, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé e suas unidades hospitalares (HPM, Anexo e Estado do Rio de Janeiro HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de PreçosPREFEITURA Unitários) e III (Minuta da Ata de DE Registro de Preços). MUNICIPAL MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Macaé-RJ, 16 de junho de 2015. Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar Macaé Estado dodeRio de-FMHM Janeiro

Das treze vagas abertas, dez são para o estado

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC Conselho Curador EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os Membros Conselheiros do Conselho Curador da FUNEMAC para reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de junho de 2015, às 09h30min, na FUNEMAC-Cidade Universitária - situada a Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. Macaé, 16 de junho de 2015. Luciano Diniz Presidente do Conselho Curador FUNEMAC

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

Polícia

NOTA

Populares detêm dois suspeitos de roubo. PM foi acionada para registrar e levar os elementos

FRAUDE

Polícia alerta população sobre falsa comunicação de crime Um suspeito foi autuado na 123ª DP após tentar registrar falso roubo de celular

Polícia Civil e Militar estão alertando a população sobre o aumento de boletins de ocorrências fraudulentos, onde os suspeitos registram o roubo de aparelhos de celular, sendo que fica detectada perda e não roubo, após as

investigações. Na tarde desta segunda-feira (15), às 17h, uma equipe do Serviço Reservado (P2), da Polícia Militar, estava na 123ª DP quando foram abordados por um homem, de 29 anos, que disse ter sofrido um assalto, e que

1927-2015

gostaria de fazer um registro de roubo. Segundo o homem, o evento havia acontecido no dia 09 de junho, no Bar do Coco, localizado no Parque Aeroporto. O policial militar, junto com um inspetor da Polícia Civil fizeram uma série de perguntas

ao homem - já desconfiados que se tratava de uma falsa comunicação de crime. No decorrer do depoimento, o homem voltou atrás e confessou que havia perdido o celular há oito meses. Disse que teria sido instruído por um amigo a registrar o caso

como se fosse roubo. Ato contínuo, o homem recebeu voz de prisão e foi autuado por "Falsa Comunicação de Crime". O suspeito foi ouvido e liberado, passando a responder posteriormente à Justiça. O coronel Jorge Fernando

OBITUÁRIO KANÁ MANHÃES

Macaenses se despedem de Orlando Machado Velório e sepultamento foram realizados no Memorial Mirante da Igualdade

O velório e sepultamento aconteceram ontem (16), no Memorial da Igualdade e Cemitério de Santana, respectivamente

Familiares e amigos dão último adeus a Detinha Velório aconteceu no cemitério Memorial da Igualdade e sepultamento no cemitério de Santana na manhã desta terça-feira (16), familiares e amigos foram até o cemitério Memorial da Igualdade prestar as últimas homenagens a Maria Bernadette Almeida Castro Alvarez - Dona Detinha, como era conhecida, de 87 anos. O sepultamento aconteceu às 11h, no cemitério de Santana. Ela faleceu na segunda-feira (15), às 06h30, em Niterói, por insuficiência respiratória. Detinha já estava há algum tempo doente, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficar internada no Hospital São João Batista, em Macaé. Após alta médica, sua sobrinha levou-a para Niterói, passando a cuidar dela. Detinha nasceu em 11 de julho de 1927, viúva do importante professor e historiador macaense, Antonio Alvarez Parada, também conhecido como Tonito, falecido em março de 1986.

Foram casados por mais de 40 anos. O casal se conheceu quando ambos eram ainda crianças e sempre se deram muito bem. Na adolescência começaram a namorar; sete anos depois, em março de 1953, se casaram e não tiveram filhos. Amante do trabalho realizado por seu marido, após o falecimento de Tonito, Detinha dedicou-se a cuidar do acervo de memórias de Macaé, construído por ele e que é de extrema importância cultural para o município. Por conta do seu estado de saúde, o acervo já estava sendo cuidado por um sobrinho de Tonito, que foi incumbido da missão pela própria Detinha. “O acervo continuará sob os cuidados da família, os mesmos saberão quem está apto a continuar zelando pelo trabalho realizado por Tonito. Ele deixou bem claro em seus relatos a vontade de deixar para a sociedade macaense as suas descobertas, que estão guardadas com muito zelo pela própria família”, concluiu a Vice-Presidente do Acervo e Patrimônio Histórico e Cultural de Macaé, da Fundação Macaé de Cultura, Gisele Muniz.

Estado dede Janeiro EstadododoRio Rio Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Secretaria Municipal de Saúde Comissão Permanente de Licitação / Pregão AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Estado EDITAL do Rio de Janeiro PRESENCIAL NO 015 / 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Registro de Preços Comissão Permanente de Licitação REMARCAÇÃO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM, torna Estado do Rio de Janeiro público para conhecimento dos interessados que foi remarcada para o dia CÂMARA DE MACAÉ 23(vinte e três) de junho deMUNICIPAL 2015 às 10:00 horas, a data recebimento dos Capitalpropostas do Petróleo envelopes deMacaé credenciamento, e habilitação, sem alterações, tendo em vista o devido “conhecimento” do de Edital emitido pelo Tribunal de Contas Lei Estadual nº 6081 21.11.2011 do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ (Proc. TCE-RJ nº 213.822-8/15), e a ser realizado na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à de Janeiro Rod. RJ 168Estado Km. 04do s/nºRio Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ. Prefeitura Municipal de Macaé Objeto: Aquisição materiais específicos (órteses e próteses) de uso em Fundação Educacional de Macaévisando - FUNEMAC procedimentos de neurocirurgia e correlatos atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II_lotes 1 a 18 (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro ESTADO de Preços)DO e IVRIO (Minuta DE Contratual JANEIRO de Comodato). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé-RJ, 16 de junho de FUNDAÇÃO DE2015. ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

na noite de segunda-feira (15), às 22h30, faleceu Orlando Alves Machado aos 74 anos. Internado há 30 dias por conta da descoberta de um câncer na medula (mieloma), o empresário, produtor rural, veterinário e funcionário público, já aposentado, não resistiu à enfermidade. O velório aconteceu na manhã de ontem no cemitério Memorial Mirante da Igualdade, com a presença de amigos e familiares. Seu sobrinho, o vereador Chico Machado, estava bastante emocionado com a perda repentina. O sepultamento ocorreu por volta das 12 horas. “Foi tudo muito rápido. Ele começou a sentir umas dores, fez exames que detectaram o mieloma. Foi internado e faleceu ontem, tudo isso em apenas 30 dias”, disse Chico Machado. Membro de uma das famílias mais tradicionais de Macaé, Orlando era empresário e produtor

rural, com atuação importante nos bastidores da política macaense. Viúvo, pai de Suzane Machado e Simone Machado, avô de quatro netos, Orlando era filho do fazendeiro Francisco Alves Machado e da dona de casa Lindaura Batista Machado, que juntos tiveram 17 filhos. Alguns faleceram ao longo dos anos por complicações de saúde. Nos últimos anos, a família era composta, além de Orlando, pelos irmãos: Evair Alves Machado, Maria Elza Alves Machado, Magali Alves Machado, Maria Aparecida Alves Machado, Maria da Conceição Alves Machado e José Alves Machado. Em discurso realizado no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes no mês passado, o vereador Chico Machado destacou a importância do tio em sua trajetória política. "Assim como diversas pessoas da minha família, Tio Orlando foi um grande incentivador dos meus primeiros passos na vida política. Esse apoio sempre será importante para mim em qualquer atividade ou mandato que eu assumir nesse trabalho por Macaé", disse

o parlamentar. Em sua homenagem, o plenário da Câmara de Vereadores prestou um minuto de silêncio, logo no início da sessão ordinária de ontem, em memória de Orlando Alves Machado. Na sequência, o vereador Maxwell Vaz (SD) fez as honras do Legislativo e destacou, na Ata da reunião, a importância de Orlando no cotidiano político de Macaé. "Orlando possui uma grande contribuição com a política da nossa cidade. Tivemos a oportunidade de conviver com um homem sábio, de uma família importante de Macaé, que certamente deixará muitas saudades", destacou Maxwell. O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), também prestou homenagem à memória do ex-empresário. "Vivemos hoje um dos momentos mais tristes da história de Macaé. Certamente a cidade está de luto com o falecimento de Orlando e também de Dona Detinha, esposa do grande mestre macaense Antônio Alvarez Parada", disse Dr. Eduardo. KANÁ MANHÃES

Familiares e amigos se despedem de Orlando Machado

Estado dede Janeiro EstadododoRio Rio Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Estado do Rio deNO Janeiro 016 / 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Comissão Permanente Licitação OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _de FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01(primeiro) de julho de 2015, às 14:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Rio de Washington Estado Luiz s/nºdo Centro, na Janeiro cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESDE MACAÉ ENCIAL no CÂMARA 016 / 2015 doMUNICIPAL tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os Macaé interessados poderão informações e/ou adquirir o Edital e Capital do obter Petróleo seus anexos naLei Comissão Permanente Licitação/Equipe Estadual nº 6081dede 21.11.2011 de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 219 _ cpl.fms@macae.rj.gov.br, mediante a entrega de 02(duas) resmas de do Rio de Janeiro papel A4, deEstado forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou equivalente. Prefeitura Municipal deoutro Macaé Objeto: Prestação de serviços de buffetcompleto, promovendo todos os meios e Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC recursos profissionais visando atender a demanda do 12ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizado nos dias 09 e 10 de julho, pela Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) II (Planilha de Preços). ESTADO DO RIO eDE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé-RJ, 16 de junhodeDE 2015. FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Pimenta, Comandante da Polícia Militar de Macaé, comentou recentemente o aumento desses falsos registros de roubos de celulares. Explicou que o fato de registrar o boletim de ocorrência ajuda a provar junto à seguradora que o aparelho foi roubado e, com isso, a pessoa consegue obter um novo celular. “A DP de Macaé tem registrado diversos casos de roubos de celulares e documentos, sendo que grande parte deles são falsos. Geralmente esses registros são feitos para que o seguro dê um novo aparelho à vítima e/ou para conseguir isenção das taxas de segunda via dos documentos. Já são cinco casos desses na delegacia”, ressaltou o coronel Pimenta. É importante ressaltar que o Código Penal, Artigo 340, diz que é crime: “Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado”. Pena: detenção, de um a seis meses, ou multa.

MALVINAS

PM sufoca tráfico em Macaé

Equipe do GAT apreende 2 kg de maconha na Malvinas na noite de segunda-feira (15), equipe do GAT I e GAT II, em patrulhamento na Rua Principal da Malvinas, conseguiu mais uma vez apreender uma grande quantidade de drogas. De acordo com informações da Polícia Militar, os policais observaram que Ericles Lima Almeida, de 18 anos, já conhecido pelos policiais, estava em um táxi. Os agentes retornaram para realizar a abordagem ao veículo, quando o suspeito desceu do táxi e entrou em um bar, levando os policiais ao local, para a realização da revista pessoal. O suspeito estava com uma bolsa térmica e nela foram encontradas 20 bolas de maconha, o que corresponde a 2.660 buchas de maconha ou 2 kg da droga. Com o flagrante, a guarnição seguiu para a 123ª DP, ficando o suspeito preso e enquadrado no Artigo 33 do Código Penal, por tráfico de drogas.

Estado do Rio de Janeiro Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde FMS Secretaria Municipal de _Saúde AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Estado do Rio deNO Janeiro 017 / 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _de FMS, torna público para conhecimento Comissão Permanente Licitação dos interessados, que fará realizar no dia 01(primeiro) de julho de 2015, às 16:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº do Centro, de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENEstado Riona decidade Janeiro CIAL no 017CÂMARA / 2015 do tipoMUNICIPAL MENOR PREÇO, acordo com as leis em vigênDEdeMACAÉ cia. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus Macaé Capital do Petróleo anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira Antero Perlingeiro no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 219 _ cpl.fms@macae.rj.gov.br, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, deEstado forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na do Rio de Janeiro íntegra, e portando carimbo de CNPJ equivalente. Prefeitura Municipal ou de outro Macaé Objeto: Prestação de serviços gráficos e de divulgação, promovendo todos os Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC meios e recursos profissionais visando atender a demanda do 12ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizado nos dias 09 e 10 de julho de 2015, pela Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços). ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé-RJ, 16 de junhode 2015. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

Geral

NOTA

Prefeitura começa a instalar novos dispositivos em Macaé. Três novos semáforos da cidade vão contar com o equipamento que fiscaliza infrações de trânsito.

PREOCUPANTE

UFRJ suspende matrícula para o Sistema de Seleção Unificada De acordo com o delegado sindical de base, Fábio Porto decisão foi acordada em assembleia realizada ontem no Rio de Janeiro Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

sonho de muitos estudantes de ingressar na educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições federais pode está por um fio. É de que de acordo com o delegado sindical de base, Fábio Porto as matrículas para o programa foram suspensas nas instituições, entre elas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Macaé Campus Professor Aloísio Teixeira. As matrículas estavam previstas para serem realizadas nos dias 19, 22 e 23 deste mês. O motivo da suspensão seria a greve dos profissionais das universidades - defragada no dia 28 de maio. A decisão segundo, Fábio foi tomada em assembleia geral decidida pela categoria realizada ontem no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira integrantes da comissão se reúnem na cidade

Universitária para apresentar o informe do encontro e outras demandas. As atividades estão marcadas para ás 14h. De acordo com Fábio, no Campus Macaé segundo o último levantamento, 90% dos técnicos administrativos haviam aderido a paralisação, além dos estudantes do curso de nutrição. Procurada pela redação do Jornal, o Ministério da Educação (MEC) informou por meio de nota que, ao participarem do Sisu, as instituições têm que assegurar o direito do estudante à matrícula. Ou seja, o estudante não pode ser prejudicado. “O MEC tem acompanhado de perto essa questão e informamos que, até o momento, não tivemos qualquer informação de que as matrículas de estudantes participantes do Sisu estejam de alguma forma afetadas pela greve na UFRJ. Em edição anterior ocorreu situação semelhante que foi resolvida pela própria UFRJ com matrícula

on-line dos estudantes selecionados, com comprovação documental posterior”, informou o órgão que no documento ressaltou ainda que a Lei determina que 30% dos funcionários têm que trabalhar durante a greve. Ainda segundo informações do MEC, o Sistema registrou 1.192.622 inscritos nesta segunda edição de 2015. E como cada estudante pôde fazer até duas opções de curso pelo sistema on-line, foram registradas 2.302.722 inscrições. Ainda de acordo com o órgão, a Universidade Federal de Minas Gerais (UGMG) é a instituição mais procurada pelos candidatos com 176.285 inscrições. Sem seguida vêm as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), com 139.406, e do Maranhão (UFMA), com 136.480. O curso de medicina, com 185.818 pedidos, lidera o interesse, seguido de direito (128.929) e administração (95.272). Segundo informações do

KANÁ MANHÃES

De acordo com MEC, as instituições têm que assegurar o direito do estudante à matrícula

Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj), a orientação do Comando Local de Greve (CNG)/Fasubra Sindical é para que todas as uni-

OPORTUNIDADE

Inscrição para o ProUni pode ser feita até amanhã Para concorrer às vagas oferecidas pelas instituições, o interessado deve ter participado do Enem 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas começou ontem (16) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre. Os interessados podem se inscrever até amanhã pelo <http://siteprouni.mec.gov.br/>. O Programa oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior. O Programa foi criado pelo Governo Federal em 2004 e concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior. Para este semestre estão sendo oferecidas 116.004 bolsas, sendo 68.971 integrais e 47.033 parciais de 50%. Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato tenha participado da edição 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas e não tiver zerado a redação. Ainda segundo o edital, o candidato não pode ter concluído o ensino superior e deve atender, pelo menos, uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; ter feito ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsis-

Cronograma ● 16/06

KANÁ MANHÃES

ta integral; ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada como bolsista integral; comprovar deficiência; e ou ser professor da rede pública de ensino em exercício. As bolsas integrais oferecidas pelo Programa são apenas para candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário-mínimo. Já as parciais são dadas no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 saláriosmínimos. O processo seletivo do Prouni será constituído de duas chamadas sucessivas. A previsão é de que os resultados dos pré-selecionados estejam disponíveis na página do Prouni na internet, no dia 22 de junho na primeira chamada e, na segunda chamada, no dia 6 de julho. Após a divulgação da relação, os estudantes pré-selecionados deverão comparecer à instituição de ensino para checar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição de 22 a 29 de junho na primeira chamada e, na segunda chamada, de 6 a 10 de julho. De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), no primeiro semestre de 2015, o sistema do Prouni ultrapassou a marca de 1,4 milhão de candidatos a poucas horas do fim das inscrições. No total foram ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Houve bolsas em 30.549 cursos e em 1.117 instituições de ensino superior privadas. -

a 18/06 - Período de inscrições Resultado da 1ª chamada ● 22/06 a 29/06 - Comprovação de informações da 1ª chamada ● 06/07 - Resultado da 2ª chamada ● 06/07 a 10/07 - Comprovação de informações da 2ª chamada ● 17/07 a 20/07 - Prazo para participar da Lista de Espera ● 24/07 a 27/07 - Comparecimento dos candidatos para entrega da documentação ● 22/06-

versidades federais em greve no país, onde houver matrículas presenciais, com entrega de documentação, referente ao SiSU, o processo seja suspenso.Ainda segundo o órgão, na UFRJ a sus-

SUSTENTABILIDADE

Sema realiza hoje atividade no Cras do Novo Visconde Programação tem como público alvo crianças entre 8 e 12 anos assistidos pela instituição a palestra com o fiscal de Controle Ambiental do órgão, Edinilson Régis. O evento vai acontecer no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Novo Visconde, Rua Manoel Batista de Carvalho, sem número nos turnos da manhã (9h) e tarde (14h). Na parte da tarde a programação vai contar com plantio de mudas. Vão participar das ativi-

Estudantes podem concorrer às bolsas integrais e parciais

pensão das matrículas do SiSU é também em solidariedade aos estudantes em greve por melhoria da assistência estudantil, que garanta a permanência deles na universidade.

dades estudantes do Centro de Referência de Assistência Social do bairro Visconde de Araújo (CRAS - Visconde) e do Pides em Macaé (Projeto de Iniciação Desportiva nas Praças com idade entre 8 e 12 anos. Na oportunidade eles vão aprender sobre sustentabilidade e que também podem contribuir com o planeta. O tema da palestra na parte da manhã será “Fiscalização Ambiental é um dever de todos nós”. E a tarde, será a vez do plantio de três mudas da espécie “pata de vaca” com a equipe da Secretaria de Ambiente.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

Nº 082 / 2014

Nº 078 / 2014

Nº 084 / 2014

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJ Nº 02.016.542/0001-88 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

CNPJ Nº 02.314.108/0001-84

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014

AMBULATORIAL LTDA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014

CNPJ Nº 02.842.909/0001-12

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e/ou Hospital Público Municipal da Serra – HPMS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014

INÍCIO: 17/09/2014

TÉRMINO: 16/09/2015

PRAZO: 12 (doze) meses

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/09/2014 TÉRMINO: 16/09/2015

VALOR REGISTRADO: R$ 32.920,19 (trinta e dois mil novecentos e vinte reais e dezenove centavos)

VALOR REGISTRADO: R$ 1.274.378,00 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

LOTE 1 - Reagentes para Hemocultura 1

Frasco de hemocultura aeróbia adulto

frasco

8.400

BIOMERIEUX

R$ 27,410

R$ 230.244,000

Frasco de hemocultura aeróbia infantil

frasco

8.400

BIOMERIEUX

R$ 27,410

R$ 230.244,000

Frasco de hemocultura anaeróbio infantil

frasco

4.000

BIOMERIEUX

R$ 27,410

R$ 109.640,000

QUANT.

INÍCIO: 17/09/2014

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 8 - Tipagem Sanguinea Soro anti-A (frasco – 10 ml)

frasco

PROTHEMO

R$ 26,940

R$ 646,560

Soro anti-B (frasco – 10 ml)

frasco

PROTHEMO

R$ 26,940

R$ 646,560

Soro anti-AB (frasco – 10 ml)

frasco

PROTHEMO

R$ 32,600

Albumina a 22% (frasco – 10 ml)

frasco

PROTHEMO

R$ 32,600

R$ 326,000

Soro anti D monoclonal ( Rh )

frasco

PROTHEMO

R$ 58,440

R$ 1.753,200

Soro anti D Policlonal ( Rh )

frasco

PROTHEMO

R$ 58,440

R$ 409,080

Soro de Coombs

frasco

PROTHEMO

R$ 45,540

R$ 455,400

VDRL

teste

5.000

LABTEST

R$ 0,210

R$ 1.050,000

ITEM

LOTE 12 - Reagentes diversos e Outros

Teste de identificação para Gram positivo com TSA e MIC

teste

Teste de Identificação de Gram negativo com TSA e MIC

teste

3.000 3.000

BIOMERIEUX

R$ 51,350

BIOMERIEUX

R$ 51,350

R$ 154.050,000

Kit de corantes para microscopia de coloração rápida (método de imersão) de esfregaços sangüíneos ( Hematologia )

R$ 154.050,000 2

LOTE 11 - Meio de Cultura em Placas Prontas para Uso

Lâmpada para microscópio halogênia 6v 20 w, de procedência alemã

R$ 14.800,000

kit.

un.

Coletor de urina 24 horas em polipropileno p/ 2000 ml

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

CRAL-PLAST

R$ 165,523

R$ 496,569

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

R$ 163,000

LOTE 3 - Reagentes para Microbiologia 1

TÉRMINO: 16/09/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 14.001,92 (catorze mil um real e noventa e dois centavos)

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

VALOR TOTAL

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

UNID.

LABORCLIN

R$ 48,500

R$ 727,500

OSRAM

R$ 17,800

R$ 445,000

DESKARPLAS

R$ 5,200

R$ 312,000

LOTE 9 - Pipetas Automáticas 1

Pipeta automática com dispensador de ponteiras – de 0 a100 ul ( microlitros)

un.

Pipeta automática com dispensador de ponteiras – de 0 a 200 ul ( microlitros)

un.

CRAL-PLAST

R$ 165,523

R$ 496,569

Pipeta de vidro 5 mL

un.

RONI ALZI

R$ 2,343

R$ 23,430

Pipeta de vidro 10 mL

un.

RONI ALZI

R$ 2,343

R$ 23,430

un.

15.000

R$ 0,029

R$ 435,000

R$ 0,029

R$ 116,000

LOTE 10 - Alças Descartáveis e Estéril Calibradas CRAL-PLAST 1

Alça de 1 microlitro

CRAL-PLAST

Placa de 90 mm de agar sangue/chocolate suple.

un.

2.000

BIOMERIEUX

R$ 7,400

un.

Placa de 90 mm agar sangue

un.

2.500

BIOMERIEUX

R$ 3,000

R$ 7.500,000

Papel filtro p/ teste de sangramento c/ 100 unid.

pacote

J.PROLAB

R$ 148,000

R$ 2.960,000

Placa de 90 mm agar cled

un.

7.500

BIOMERIEUX

R$ 2,700

R$ 20.250,000

Hipoclorito de sódio de 4 % PA

litro

VETEC

R$ 15,750

R$ 78,750

Placa de 90 mm agar cromogênico

un.

1.000

BIOMERIEUX

R$ 3,500

R$ 3.500,000

Fita para autoclave com indicador

un.

EUROCEL

R$ 6,050

R$ 302,500

Monoteste

teste

EBRAM

Placa de 90 mm agar mackonkey

un.

1.000

BIOMERIEUX

R$ 2,700

R$ 2.700,000

Câmara de Fuchs-Rosenthal (vidro)

un.

GLOBAL

R$ 305,000

R$ 1.220,000

Reação de Widal

teste

EBRAM

R$ 9,900

R$ 49,500

Ponteiras amarelas para micropipeta de 10 ul

un.

3.000

CRAL-PLAST

R$ 0,030

R$ 90,000

Lápis dermográfico azul – caixa com 12 un

cx.

DIXON

R$ 76,500

R$ 1.530,000

Alça de 10 microlitros

un.

4.000

LOTE 12 - Reagentes diversos e Outros R$ 9,900

R$ 49,500

Placa de 90 mm agar ss

un.

100

BIOMERIEUX

R$ 2,900

R$ 290,000

Placa de 90 mm agar BHI/vancomicina

un.

200

BIOMERIEUX

R$ 5,500

R$ 1.100,000

Ponteira azul para micropipeta de 500 ul

un.

2.000

CRAL-PLAST

R$ 0,030

R$ 60,000

Lápis dermográfico preto – caixa com 12 un

cx.

DIXON

R$ 76,500

R$ 382,500

Placa de 90 mm agar Mueller Hinton

un.

200

BIOMERIEUX

R$ 2,800

R$ 560,000

Pipetador automático

un.

KACIL

R$ 535,000

R$ 3.210,000

Caneta de retroprojetor

un.

PILOT

R$ 12,900

R$ 516,000

Termômetro analógico (mercúrio) para estufa

un.

INCOTERM

R$ 51,000

R$ 204,000

Álcool etílico – p.a

litro

ISOFAR

R$ 28,420

R$ 85,260

Álcool isopropílico

litro

ISOFAR

R$ 34,200

R$ 68,400

Pipeta para VHS descartáveis com tubo coletor próprio.

un.

300

CRAL-PLAST

R$ 5,000

R$ 1.500,000 R$ 299,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS LOTE 16 - Reagentes para Microbiologia 1

Teste de identificação para Gram positivo

teste

3.000

BIOMERIEUX

R$ 51,350

R$ 154.050,000

Teste de Identificação de Gram negativo

teste

3.000

BIOMERIEUX

R$ 51,350

R$ 154.050,000

Termômetro digital para refrigeradores e ambiente

un.

Placa de Kline (vidro)

un.

frasco

Corante numero 01(fixador) rápido hematologia 26

INCOTERM

R$ 80,500

R$ 644,000

PERFECTA

R$ 96,000

R$ 384,000

LABORCLIN

R$ 29,000

R$ 435,000

Reagente álcool – ácido para BAAR

Teste biológico para validar autoclave com sessão de uma incubadora a 56 oC

Câmara de Newbauer (vidro)

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS

LOTE 24 - Meio de Cultura em Placas prontas para uso

LOTE 21 - Tipagem Sanguínea Soro anti-A (frasco – 10 ml)

Placa de 90 mm de agar sangue/chocolate suple.

un.

1.500

BIOMERIEUX

R$ 7,400

R$ 11.100,000

frasco

Soro anti-B (frasco – 10 ml)

frasco

PROTHEMO

R$ 28,510

R$ 684,240

Placa de 90 mm agar sangue

un.

1.500

BIOMERIEUX

R$ 3,000

R$ 4.500,000

Soro anti-AB (frasco – 10 ml)

frasco

PROTHEMO

R$ 34,410

R$ 172,050

Placa de 90 mm agar cled

un.

5.000

BIOMERIEUX

R$ 2,700

R$ 13.500,000

Albumina a 22% (frasco – 10 ml)

frasco

PROTHEMO

R$ 34,410

R$ 172,050

Placa de 90 mm agar cromogênico

un.

1.000

BIOMERIEUX

R$ 3,500

R$ 3.500,000

Soro anti D monoclonal ( Rh )

frasco

PROTHEMO

R$ 58,880

R$ 1.766,400

Placa de 90 mm agar mackonkey

un.

1.000

BIOMERIEUX

R$ 2,700

R$ 2.700,000

Soro anti D Policlonal ( Rh )

frasco

PROTHEMO

R$ 58,880

R$ 412,160

Placa de 90 mm agar SS

un.

100

BIOMERIEUX

R$ 3,000

R$ 300,000

Soro de Coombs

frasco

PROTHEMO

R$ 47,200

R$ 472,000

Placa de 90 mm agar BHI/vancomicina

un.

200

BIOMERIEUX

R$ 5,750

R$ 1.150,000

Placa de 90 mm agar Mueller Hinton

un.

200

BIOMERIEUX

R$ 3,000

R$ 600,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 1.274.378,00

PROTHEMO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

teste

Kit de corantes para microscopia de coloração rápida (método de imersão) de esfregaços sangüíneos ( Hematologia ) Lâmpada para microscópio halogênia 6v 20 w, de procedência alemã

3.000

kit

un.

Coletor de urina 24 horas em polipropileno p/ 2000 ml

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

Nº 079 / 2014

R$ 684,240

Álcool isopropílico

Papel filtro p/ teste de sangramento c/ 100 un.

Hipoclorito de sódio de 4 % PA

litro

Fita para autoclave com indicador

un.

LABTEST

R$ 0,220

R$ 660,000

LABORCLIN

R$ 48,500

R$ 727,500

OSRAM

R$ 17,800

R$ 445,000

DESKARPLAS

R$ 5,200

R$ 312,000

NEWPROV

R$ 29,900

CRISTÓFILI

R$ 65,000

R$ 455,000

un.

CRAL-PLAST

R$ 120,000

R$ 480,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS LOTE 22 - Pipetas Automáticas 1

Pipeta automática com dispensador de ponteiras – de 0 a100 ul ( microlitros)

un.

CRAL-PLAST

R$ 166,000

R$ 498,000

Pipeta automática com dispensador de ponteiras – de 0 a 200 ul ( microlitros)

un.

CRAL-PLAST

R$ 166,000

R$ 498,000

Pipeta de vidro 5 mL

un.

RONI ALZI

R$ 2,350

R$ 23,500

Pipeta de vidro 10 mL

un.

RONI ALZI

R$ 2,350

R$ 23,500

LOTE 25 - Reagentes diversos e Outros VDRL

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

R$ 28,510

litro frasco

LOTE 23 - Alça descartável e estéril calibradas 1

Alça de 1 microlitro

un.

4.000

CRAL-PLAST

R$ 0,030

R$ 120,000

Alça de 10 microlitros

un.

3.000

CRAL-PLAST

R$ 0,030

R$ 90,000

R$ 247,500

litro

VETEC

R$ 32,000

R$ 64,000

pacote

J.PROLAB

R$ 145,000

R$ 2.900,000

VETEC

R$ 15,300

R$ 76,500

Monoteste

teste

EBRAM

R$ 9,900

EUROCEL

R$ 6,050

R$ 302,500

Reação de Widal

teste

EBRAM

R$ 9,900

R$ 247,500

LOTE 25 - Reagentes diversos e Outros

Câmara de Fuchs-Rosenthal (vidro)

un.

GLOBAL

R$ 305,000

R$ 1.220,000

Lápis dermográfico azul – caixa com 12 un.

cx.

DIXON

R$ 76,500

R$ 1.530,000

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Ponteiras amarelas para micropipeta de 10 ul

un.

3.000

CRAL-PLAST

R$ 0,030

R$ 90,000

Lápis dermográfico preto – caixa com 12 un.

cx.

DIXON

R$ 76,500

R$ 382,500

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DELTA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO LTDA

Ponteira azul para micropipeta de 500 ul

un.

2.000

CRAL-PLAST

R$ 0,030

R$ 60,000

Caneta de retroprojetor

un.

PILOT

R$ 12,900

R$ 516,000

Pipetador automático

un.

KACIL

R$ 585,000

R$ 3.510,000

Álcool etílico – p.a

litro

ISOFAR

R$ 28,420

R$ 85,260

Termômetro analógico (mercúrio) para estufa

un.

INCOTERM

R$ 51,000

R$ 204,000

CRAL-PLAST

R$ 5,000

R$ 1.500,000

CNPJ Nº 13.062.756/0001-07 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e/ou Hospital Público Municipal da Serra – HPMS

Termômetro digital para refrigeradores e ambiente

un.

Placa de Kline (vidro)

un.

Corante numero 01(fixador) rápido hematologia frasco

INCOTERM

R$ 80,500

R$ 644,000

PERFECTA

R$ 96,000

R$ 384,000

LABORCLIN

R$ 29,000

R$ 435,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 32.920,19

Pipeta para VHS descartáveis com tubo coletor próprio. 15 16

Reagente álcool – ácido para BAAR

Teste biológico para validar autoclave com sessão de uma incubadora a 56 oC

300 10

frasco un.

NEWPROV

R$ 29,900

R$ 299,000

CRISTÓFILI

R$ 65,000

R$ 455,000

CRAL-PLAST

R$ 120,000

Câmara de Newbauer (vidro) 18

PRAZO: 12 (doze) meses

un. litro

TOTAL REGISTRADO

INÍCIO: 17/09/2014 TÉRMINO: 16/09/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VALOR REGISTRADO: R$ 196.001,80 (cento e noventa e seis mil um real e oitenta centavos) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Nº 083 / 2014

Beta HCG para sangue e urina

teste

4.000

WAMA

R$ 0,636

R$ 2.544,000

Dengue IgG e IgM

teste

10.000

WAMA

R$ 11,502

R$ 115.020,000

Sangue oculto nas fezes – sem dieta – anticorpos específicos para hemoglobina humana

teste

250

WAMA

R$ 4,104

R$ 1.026,000

HIV teste rápido que atenda a legislação Estadual e Federal

teste

600

WAMA

R$ 3,526

R$ 2.115,600

HBsAg

teste

2.000

WAMA

R$ 6,358

R$ 12.716,000

Anti HCV Troponina

teste

2.000

WAMA

R$ 5,317

R$ 10.634,000

teste

2.000

WAMA

R$ 6,473

R$ 12.946,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS

Dengue IgG e IgM

Sangue oculto nas fezes – sem dieta – anticorpos específicos para hemoglobina humana

CNPJ Nº 07.150.093/0001-80

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014

CNPJ Nº 05.896.551/0001-07

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 579/2014

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/09/2014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS controlados (MISOPROSTOL) visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)

TÉRMINO: 16/09/2015

PRAZO: 12 (doze) meses

ITEM

teste

Nº 085 / 2014

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA

VALOR REGISTRADO: R$ 1.640.003,00 (um milhão seiscentos e quarenta mil e três reais)

LOTE 19 - Reagentes para Imunocromatolografia (teste rápido) Beta HCG para sangue e urina

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM LOTE 6 - Reagentes para Imunocromatografia (teste rápido)

teste teste

1.800

WAMA

2.000

R$ 0,638

WAMA

250

R$ 11,543

WAMA

R$ 4,118

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

INÍCIO: 18/09/2014 MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

R$ 1.148,400

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

R$ 9.555,000

ITEM 1

MISOPROSTOL 25 MCG

COMP

2000

INFAN

R$ 6,30

R$ 12.600,000

R$ 6,560

R$ 9.840,000

MISOPROSTOL 200 MCG

F/A

2500

INFAN

R$ 28,00

R$ 70.000,000

R$ 5,320

R$ 13.300,000

LOTE 2 - Reagentes para Imunologia e Hormônio II

R$ 1.029,500

TÉRMINO: 17/09/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais)

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

R$ 23.086,000

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014

teste

1.500

ROCHE

R$ 6,370

teste

1.500

ROCHE

T4L

teste

2.500

ROCHE

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

HIV teste rápido que atenda a legislação Estadual e Federal

teste

600

WAMA

R$ 3,538

R$ 2.122,800

HBsAg

teste

600

WAMA

R$ 6,381

R$ 3.828,600

TSH ULTRA

teste

2.500

ROCHE

R$ 4,850

R$ 12.125,000

Anti HCV

teste

600

WAMA

R$ 5,337

R$ 3.202,200

Troponina

teste

8.000

ROCHE

R$ 13,120

R$ 104.960,000

Troponina

teste

500

WAMA

R$ 6,497

R$ 3.248,500

Mioglobina

teste

1.500

ROCHE

R$ 19,160

R$ 28.740,000

Rotavirus

teste

200

WAMA

R$ 6,671

R$ 1.334,200

Ckmb massa

teste

240

ROCHE

R$ 22,200

R$ 5.328,000

HIV 1 e 2 dupla marcação – atígeno e anticorpo individualizados

teste

2.500

R$ 15,530

R$ 38.825,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NT pro BNP

teste

180

ROCHE

R$ 78,400

R$ 14.112,000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Toxo IgG

teste

4.000

ROCHE

R$ 14,450

R$ 57.800,000

Toxo IgM

teste

4.000

ROCHE

R$ 17,820

R$ 71.280,000

Rubeola IgG

teste

4.000

ROCHE

R$ 18,070

R$ 72.280,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 196.001,80

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROCHE

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Rubeola IgM

teste

4.000

ROCHE

R$ 21,200

R$ 84.800,000

CMV IgG

teste

4.000

ROCHE

R$ 18,030

R$ 72.120,000

CMV IgM

teste

4.000

ROCHE

R$ 20,430

R$ 81.720,000

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Nº 104 / 2014

Ferritina

teste

800

ROCHE

R$ 9,300

R$ 7.440,000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

HCG

teste

4.000

ROCHE

R$ 8,420

R$ 33.680,000

Nº 080 / 2014

HAV IgG

teste

200

ROCHE

R$ 21,560

R$ 4.312,000

CNPJ Nº 11.004.882/0001-80

HAV IgM

teste

200

ROCHE

R$ 16,100

R$ 3.220,000

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 699 / 2014

HBSAG

teste

6.000

R$ 12,050

R$ 72.300,000

Anti HBS

teste

3.000

ROCHE

R$ 11,020

R$ 33.060,000

Anti HBC total

teste

200

ROCHE

R$ 10,690

R$ 2.138,000

Anti HBC IgM

teste

200

ROCHE

R$ 10,690

R$ 2.138,000

Anti HBE

teste

200

ROCHE

R$ 10,990

R$ 2.198,000

HBEAG

teste

200

ROCHE

R$ 11,990

R$ 2.398,000

Estradiol

teste

1.000

ROCHE

R$ 7,550

R$ 7.550,000

FSH

teste

1.000

ROCHE

R$ 6,550

R$ 6.550,000

teste

1.000

ROCHE

R$ 7,140

R$ 7.140,000

Progesterona

teste

1.000

ROCHE

R$ 8,990

R$ 8.990,000

PRAZO: 12 (doze) meses

Prolactina

teste

1.000

ROCHE

R$ 6,840

INÍCIO: 17/09/2014

Testosterona Total

teste

200

ROCHE

R$ 12,570

R$ 2.514,000

PSA Total

teste

2.000

ROCHE

R$ 10,690

R$ 21.380,000

PSA Livre

teste

2.000

ROCHE

R$ 12,040

R$ 24.080,000

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 08.044.840/0001-68 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e/ou Hospital Público Municipal da Serra – HPMS

TÉRMINO: 16/09/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 651.206,00 (seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e seis reais) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

LOTE 15 - Reagentes para Imunologia e Hormônio II T3

teste

1.500

ROCHE

R$ 5,730

R$ 8.595,000

teste

1.500

ROCHE

R$ 5,900

R$ 8.850,000

T4L

teste

2.500

ROCHE

TSH ULTRA

teste

2.500

ROCHE

R$ 4,400

R$ 11.000,000

CK MB (Massa)

un.

6.000

ROCHE

R$ 33,965

R$ 203.790,000

Troponina

teste

2.000

ROCHE

R$ 11,840

R$ 23.680,000

Troponina

un.

6.000

ROCHE

R$ 33,868

R$ 203.208,000

Mioglobina

teste

100

ROCHE

R$ 17,030

R$ 1.703,000

Mioglobina

un.

6.000

ROCHE

R$ 33,868

R$ 203.208,000

teste

100

ROCHE

R$ 15,820

R$ 1.582,000

ROCHE

R$ 13,830

R$ 34.575,000

LOTE 4 - Reagentes para Marcadores Cardíacos

R$ 4,810

ITEM

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

MEIO DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLALIDADE “NÃO IÔNICO” _ FRASCO 50 ml

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

frasco

1.200

BRACCO

R$ 43,90

R$ 52.680,00

MEIO DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLALIDADE “NÃO IÔNICO” _ FRASCO 500 ml

frasco

BRACCO

R$ 440,00

R$ 35.200,00

SULFATO DE BÁRIO 1G/ML – 150 ml FRASCO

frasco

CRISTÁLIA

R$ 11,76 TOTAL REGISTRADO

Ckmb massa

HIV 1 e 2 dupla marcação – atígeno e anticorpo individualizados

teste

2.500

Toxo IgG

teste

4.000

ROCHE

R$ 12,860

R$ 51.440,000

LOTE 17 - Reagentes para Marcadores Cardíacos

Toxo IgM

teste

4.000

ROCHE

R$ 15,860

R$ 63.440,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

R$ 41,000

R$ 41.000,000

Rubeola IgG

teste

4.000

ROCHE

R$ 16,080

R$ 64.320,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 651.206,00

Rubeola IgM

teste

4.000

ROCHE

R$ 18,840

R$ 75.360,000

CMV IgG

teste

4.000

ROCHE

R$ 16,040

R$ 64.160,000

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

CMV IgM

teste

4.000

ROCHE

R$ 18,160

R$ 72.640,000

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Ferritina

teste

800

ROCHE

R$ 8,320

R$ 6.656,000

HCG

teste

4.000

ROCHE

R$ 7,540

R$ 30.160,000

HAV IgG

teste

200

ROCHE

R$ 19,160

R$ 3.832,000

ROCHE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HAV IgM

teste

200

ROCHE

R$ 14,330

R$ 2.866,000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

HBSAG

teste

6.000

ROCHE

R$ 10,750

R$ 64.500,000

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Anti HBS

teste

3.000

ROCHE

R$ 9,850

R$ 29.550,000

Anti HBS total

teste

200

ROCHE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

Anti HBS IgM

teste

200

ROCHE

R$ 9,540

R$ 1.908,000

Nº 081 / 2014

Anti HBE

teste

200

ROCHE

R$ 10,680

R$ 2.136,000

HBEAG

teste

200

ROCHE

R$ 10,180

R$ 2.036,000

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Estradiol

teste

1.000

ROCHE

R$ 6,770

R$ 6.770,000

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

FSH

teste

1.000

ROCHE

R$ 5,900

R$ 5.900,000

teste

1.000

ROCHE

R$ 6,420

R$ 6.420,000

Progesterona

teste

1.000

ROCHE

R$ 8,050

R$ 8.050,000

Prolactina

teste

1.000

ROCHE

R$ 6,400

R$ 6.400,000

Testosterona Total

teste

200

ROCHE

R$ 11,240

R$ 2.248,000

PSA Total

teste

2.000

ROCHE

R$ 9,540

R$ 19.080,000

PSA Livre

teste

2.000

ROCHE

R$ 10,750

R$ 21.500,000

CNPJ Nº 07.763.263/0001-00 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e/ou Hospital Público Municipal da Serra – HPMS

R$ 235,20 R$ 88.115,20

R$ 12.025,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS

1.000

TÉRMINO: 17/12/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 88.115,20 (oitenta e oito mil cento e quinze reais e vinte centavos)

R$ 6.840,000

teste

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 18/12/2014

VALOR TOTAL

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

Troponina

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO de meio de contraste de baixa osmolalidade do tipo “não iônico” e “iodado iônico”, e sulfato de bário visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS

MARCA

R$ 82.600,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _2ª publicação trimestral

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ROCHE

TOTAL REGISTRADO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

ITEM

R$ 480,000 R$ 14.001,92

R$ 9,540

TOTAL REGISTRADO

R$ 1.908,000

Nº 105 / 2014

CNPJ Nº 36.280.113/0001-35 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 699 / 2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO de meio de contraste de baixa osmolalidade do tipo “não iônico” e “iodado iônico”, e sulfato de bário visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 18/12/2014 TÉRMINO: 17/12/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

MEIO DE CONTRASTE “IODADO IÔNICO” _ FRASCO 50 ml

frasco

200

MALLINCKRODT

R$ 28,00

R$ 5.600,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 1.640.003,00

R$ 5.600,00

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/09/2014 TÉRMINO: 16/09/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM LOTE 7 - Dengue NS1 antígeno/anticorpo dupla marcação

Teste para detecção de antígeno do vírus dengue NS1/anticorpo do capcídeo viral por metodologia imunocromatografia com capacidade de detecção precoce a partir de 24 horas do início dos sintomas até o final do período de viremia (4º - 5º dia)

Extrato Termo de Reconhecimento de Dívida teste

800

ORANGELIFE

R$ 27,000

R$ 21.600,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS LOTE 20 - Dengue NS1 antígeno / anticorpo dupla marcação

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde

teste

500

ORANGELIFE

R$ 27,000

R$ 13.500,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 35.100,00

Termo de Reconhecimento de Dívida 007/2015 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: CARLOS AUGUSTO RAMOS MUSSI Processo n°: 34589/2015 Valor de aluguel em atraso: R$ 37.239,22 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339092.00 Empenho Nº: 000421/2015 - Ordinário Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Dr. Télio Barreto nº 278 Centro Macaé/RJ, destinado às instalações da: DIVISÃO FARMACÊUTICA Macaé, 01 de abril de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: ABZAIR TEOTÔNIO DE LUNA Processo n°: 0601/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 1.765,56 (mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000600/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua: Principal nº 125, Virgem Santa - Macaé/RJ, para instalação do PSF VIRGEM SANTA. Macaé, 26 de maio de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 006/2013 PROCESSO Nº401806/2014 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 006/2013 ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A RM ESPINOSA CLÍNICA MÉDICA LTDA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Visconde de Quissamã nº 355 - Centro - Macaé/RJ, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Saúde, PEDRO REIS PEREIRA, devidamente autorizado pela Portaria nº 1.046/2014, publicada no O Diário de 08/07/ 2014, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade n° 2689456, expedida pelo IFP-RJ e CPF n° 482.803.807-87, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e como CONTRATADO, a RM - ESPINOSA CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.219.854/0001-02, com sede à Rua Vereador Manoel Braga nº 171, Centro, CEP: 27.910-350 Macaé /RJ, neste ato representado por seu Diretor, CLOVIS GIOFFI ESPINOSA, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade n° 52.03459-2 CRM-RJ, e CPF nº 213.913.86787, residente e domiciliado na Rua Dr. Bueno, nº 371 Centro - CEP 27.913190 Macaé - RJ, resolvem aditar o contrato 006/2013 celebrado em janeiro de 2013, tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988, em especial seus artigos 196 e seguintes; na Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; Lei nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei nº 8.080 de 19/09/1990, Portarias GM nº 1721 de 21/09/2005, 635 de 10/11/2005, Norma Operacional Básica - NOB 1/96, PT nº 1.034/GM, de 05/12/2010, Portaria MS/ SAS nº 635 de 10/11/2005, Portaria MS/GM nº 3.123, de 07/12/2006, Portaria MS/GM nº 1.034 de 05/05/2010, Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portaria n° 204/GM de 29/01/2007, e 3123 de 07/12/2006 do Ministério da Saúde - MS, demais normas e legislação específica, mediante as cláusulas e condições que se seguem : Resolvem as partes, nos termos da Cláusula Décima, ADITIVAR o presente CONTRATO nº 006/2013, através deste instrumento, fazendo-o parte integrante da relação já existente entre as partes, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - Adequar o objeto contratual à execução dos serviços, acrescentando ao mesmo o § 2º, nos seguintes termos: "O presente contrato tem por finalidade a execução, por parte da Contratada, de procedimentos de média e alta complexidade". CLÁUSULA SEGUNDA - Retificar a Cláusula Décima Sexta, nos seguintes termos: "O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 1(um) ano, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93". CLÁUSULA TERCEIRA - Fica prorrogado por igual período o contrato originário nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, para execução no ano de 2015. CLÁUSULA QUARTA - Ficam mantidas as demais cláusulas contratuais, devendo o presente ser publicado, em forma de extrato, na imprensa oficial. Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato ora aditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito. E, por estarem assim justos e acordados, assinam o integrante do instrumento contratual aditado, em 3 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas maiores, idôneas e capazes. Macaé, 26 de dezembro de 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Pedro Reis Pereira Contratante

R.M. ESPINOSA CLÍNICA MÉDICA LTDA

Clovis Gioffi Espinosa Contratada

Testemunhas: CPF:

CPF:

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 007/2013 PROCESSO Nº 401808/2014 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 007/2013 ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DR. CLOVIS GIOFFI ESPINOSA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Visconde de Quissamã nº 355 - Centro - Macaé/RJ, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Saúde, PEDRO REIS PEREIRA, devidamente autorizado pela Portaria nº 1.046/2014, publicada no O Diário de 08/07/ 2014, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade n° 2689456, expedida pelo IFP-RJ e CPF n° 482.803.807-87, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e como CONTRATADO, DR. CLOVIS GIOFFI ESPINOSA, prestador habilitado pelo Ministério da Saúde credenciado BSL nº 91 de 15/05/1984, médico, portador da Carteira de Identidade n° 52.03459-2 CRM-RJ, e CPF nº 213.913.867-87, residente e domiciliado na Rua Dr. Bueno, nº 371 Centro - Macaé - RJ, resolvem aditar o contrato 007/2013 celebrado em janeiro de 2013, tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988, em especial seus artigos 196 e seguintes; na Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; Lei nº 8.142 de 28/ 12/1990 e Lei nº 8.080 de 19/09/1990, Portarias GM nº 1721 de 21/09/ 2005, 635 de 10/11/2005, Norma Operacional Básica - NOB 1/96, PT nº 1.034/GM, de 05/12/2010, Portaria MS/SAS nº 635 de 10/11/2005, Portaria MS/GM nº 3.123, de 07/12/2006, Portaria MS/GM nº 1.034 de 05/05/ 2010, Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portaria n° 204/GM de 29/01/2007, e 3123 de 07/12/2006 do Ministério da Saúde - MS, demais normas e legislação específica, mediante as cláusulas e condições que se seguem: Resolvem as partes, nos termos da Cláusula Décima, ADITIVAR o presente CONTRATO nº 007/2013, através deste instrumento, fazendo-o parte integrante da relação já existente entre as partes, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - Adequar o objeto contratual à execução dos serviços, acrescentando ao mesmo o § 2º, nos seguintes termos: "O presente contrato tem por finalidade a execução, por parte da Contratada, de procedimentos de média e alta complexidade". CLÁUSULA SEGUNDA - Retificar a Cláusula Décima Sexta, nos seguintes termos: "O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 1(um) ano, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93". CLÁUSULA TERCEIRA - Fica prorrogado por igual período o contrato originário nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, para execução no ano de 2015. CLÁUSULA QUARTA - Ficam mantidas as demais cláusulas contratuais, devendo o presente ser publicado, em forma de extrato, na imprensa oficial. Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato ora aditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito. E, por estarem assim justos e acordados, assinam o integrante do instrumento contratual aditado, em 3 (três) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas maiores, idôneas e capazes. Macaé, 26 de dezembro de 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Pedro Reis Pereira Contratante

CLOVIS GIOFFI ESPINOSA

Contratado

Testemunhas: CPF:

CPF:

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

Geral

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: ALUÍSIO DE SOUZA Processo n°: 0553/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 1.607,58 (mil seiscentos e sete reais e cinquenta e oito centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000598/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua: Francisco Tereza Filho, nº 190, Bairro Fronteira - Macaé/RJ, para instalação do PSF FRONTEIRA 'A'.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: FERNANDO MANOEL DOS SANTOS TAVARES Processo n°: 0561/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 6.757,14 (seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000606/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Av. Industrial Silvino Frota, nº 26, Novo Cavaleiros Macaé/RJ, para instalação do UBS NOVO CAVALEIROS.

Macaé, 26 de maio de 2015.

Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0047/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: ANNA KAROLINA MOUZER DA SILVA MACHADO Processo n°: 0554/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 4.825,03 (quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e três centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000602/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua: Venezuela nº 132, Campo do Oeste - Macaé/RJ, para instalação do PSF CAMPO DO OESTE.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0053/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: GLAUCO MIRANDA DE LACERDA Processo n°: 0565/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 6.047,47 (seis mil, quarenta e sete reais e cinquenta e quarenta e sete centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000605/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Fábio Franco nº 275, Miramar - Macaé/RJ, para instalação da DIVISÃO DE FISIOTERAPIA.

Macaé, 26 de maio de 2015.

Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

QUALIDADE

Educação amplia Programa Correção de Fluxo Escolar Proposta tem como objetivo garantir a formação adequada de alunos da rede municipal de ensino

Programa Correção de Fluxo Escolar é ampliado na rede municipal. O objetivo é minimizar a defasagem referente à idade e ao ano escolar em que o estudante, até a faixa de 14 anos, deveria estar cursando. Para o reforço do processo de ensino, as 14 unidades municipais de educação desenvolvem o projeto “Exercendo a cidadania”, que a cada bimestre apresenta abordagens diferentes. Já os alunos acima da faixa de 15 anos são indicados para que se matriculem na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que reforça o número de turmas no período diurno. Com 450 alunos do primeiro ao quinto ano, o “Correção de Fluxo” apresenta vantagens para os estudantes inseridos no programa: os alunos têm a oportunidade de avançar nos

estudos, e conforme seu desempenho, estudar dois anos de escolaridade em um semestre. Neste segundo bimestre, estão sendo desenvolvidas nas unidades municipais que contam com o programa, mostras, oficinas, palestras e aulas que enfatizam o tema “Convivendo com as diferenças”. Os próximos assuntos que serão destacados são “Convivendo sem violência” e "Convivência e preservação”. De acordo com o Secretário de Educação, Guto Garcia, a prioridade do ensino municipal é reforçar a qualidade do ensino com a realização de intervenções pedagógicas que permitam que o ambiente escolar fique mais prazeroso. Para isso, segundo o secretário, o elo entre a família e a escola é fundamental. “A aproximação com pais e responsáveis con-

tribui na dedicação dos alunos e empenho nos resultados. O Correção de Fluxo Escolar é ministrado justamente para permitir a aceleração do ensino dos alunos em defasagem idade/ano de escolaridade”, ressaltou. Segundo a coordenadora do programa do sexto ao nono ano, Aldelucia Porto, o programa atende e se destaca, principalmente, por elevar a estima dos alunos, que conseguem avançar nos estudos. O programa segue o currículo previsto na rede municipal de ensino, já utilizado pelas unidades escolares. Os professores do Correção de Fluxo participam de cursos específicos com a realização de atividades que visam reforçar o planejamento e projetos que destacam o cotidiano do aluno, a vida social e a importância dos estudos. ASSESSORIA

Guto Garcia afirmou que a prioridade do governo é o reforço da qualidade do ensino público