Kaná Manhães
KANÁ MANHÃES
Parque Jurubatiba está aberto à visitação
acim lança coluna para celebrar centenário
ESTADO LICENCIOU 11 MIL PROFESSORES
POLÍCIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.9
EDUCAÇÃO, PÁG.10
R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015 Ano XL, Nº 8709 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
economia
política
Taxa de Incêndio gera nova polêmica
Kaná Manhães
Ao apostar no início do processo de reestruturação do segmento offshore no país, a partir da elevação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, e com o anúncio de novos investimentos da Petrobras, marcado para o próximo mês, Macaé tenta equilibrar as contas públicas diante dos efeitos de uma crise que ainda afeta a região do 'Emirado Fluminense'. Em cinco meses, a exploração e produção de óleo e gás na Bacia de Campos renderam ao município receitas que somam mais de R$ 121 milhões, número importante diante do cenário de queda de arrecadação. O maior repasse dos royalties registrado por Macaé neste ano foi pago em janeiro. PÁG. 3
Proprietários de imóveis questionam valores cobrados pelo Funesbom Mais uma vez, proprietários de imóveis situados na cidade enfrentam burocracia para recorrer, junto ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) a revisão do cálculo de incidência da Taxa de Incêndio. A tarifa, que segue dados registrados pela prefeitura, para a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), possui uma tabela de acordo com o tamanho do terreno sem construção, assim como para as áreas que já possuem ocupação. A taxa é calculada de acordo com
a metragem de cada imóvel, a mesma medida que consta no registro do IPTU. Porém, segundo proprietários de Macaé, a maior parte de salas, escritórios comerciais e unidades situadas em prédios ou condomínios são tarifados com o teto máximo previsto pela tabela do Funesbom, que chega a cota de R$ 1.436.Para solicitar a revisão da tarifa, os proprietários de imóveis precisam enfrentar fila para pegar senha e ter acesso ao atendimento realizado por equipe do Corpo de Bomeiros de Macaé. PÁG. 6
Petróleo gera R$ 121 milhões
KANÁ MANHÃES
Segundo proprietários, taxa sobre salas comerciais registrou aumento questionado por proprietários
bairros em debate
insegurança na glória KANÁ MANHÃES
Símbolo da valorização dos imóveis da cidade, bairro requer atenção do poder público
U
m bairro nobre, situado a poucos metros da Praia dos Cavaleiros, mas ao mesmo tempo abandonado pelo poder público. Assim é o Alto da Glória, que mesmo recebendo cada vez mais habitantes não conta com alguns serviços de infraestrutura. A última visita do Bairros em Debate ao local foi em outubro do ano passado, só que os moradores dizem que desde então poucos pedidos feitos na época foram atendidos. Entre as reivindicações pendentes estão a construção de uma área de lazer, a limpeza de terrenos e o problema da falta d'água. Já em contrapartida, um dos pedidos feitos na época, referente a mobilidade urbana, foi atendido. Hoje, a necessidade do reforço na segurança pública segue como a maior prioridade do local. PÁG. 8
OAB Macaé entrega anteprojeto ao TJ
François Pimentel, Bruno Dauaire e Rafael Sena em parceria por elevação de Entrância
Documento solicita elevação da comarca de Macaé a Entrância Especial PÁG. 11
Macaé cai de posição na tabela do Brasileiro Alvianil Praiano perdeu de 3 a 1 para o Sampaio Corrêa PÁG. 9
wanderley gil
Firjan fortalece pauta sobre o Aeroporto Construção de nova pista volta a ser defendida pela Comissão Municipal PÁG. 3
Cederj inscreve para cursos até dia 24 Para Macaé são 313 vagas distribuídas em sete cursos PÁG. 10
Femass oferece vagas para três cursos
política
assessoria
educação
educação
A Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass) oferece inscrição para o processo seletivo de vagas remanescentes para o segundo semestre. As vagas são para os cursos de Administração (49), Engenharia de Produção (24) e Sistemas de Informação (48). A taxa de inscrição é de R$ 10,00 e os interessados podem se inscrever até o dia 29. PÁG. 10
geral
esporte
Área nobre está situada em um dos pontos mais privilegiados da cidade
Estatal apresentará investimentos
geral
CADERNO DOIS
Projeto ganha apoio da Psicóloga defende Câmara e do Executivo proposta por vida feliz Atendimento a animais será reforçado pela rede pública PÁG. 11
Fátima Barreira abre consultório em Macaé CAPA
Foco é garantir expansão dos voos comerciais
ÍNDICE tempo
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 26º C Mínima 17º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015
Cidade
NOTA
Hospital Público Municipal da Serra (HPMS) começa a se preparar para uma nova fase no segundo semestre de 2015. Durante visita às instalações, na sexta-feira (15), o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, afirmou que a proposta é transformá-lo em um polo de saúde para cirurgias eletivas
SEMANA EM DEBATE divulgação/guarda
Chico Machado confia à justiça direito a posse de vaga na Alerj Chico Machado (PMDB) declarou ontem, no plenário da Câmara de Vereadores, que confia às justiças 'divina e do homem' a garantia da posse do mandato de deputado estadual, negada em deliberação anunciada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na tarde da última terça-feira (12).Ao retornar ao Palácio Natálio Salvador Antunes, Chico Machado apresentou aos demais vereadores da Casa o respaldo legal, baseado na diretriz da Lei Orgânica do Município, que permite licenciar-se do mandato titular no parlamento municipal para assumir a vaga suplente na Alerj.
O DEBATE EM MEMÓRIA Publicação: 01 de agosto de 1981
“Educação decidirá os rumos da história”
Guarda e PM coíbem invasão de grileiros O trabalho integrado entre a secretaria municipal de Ordem Pública e o 32º Batalhão de Política Militar tem auxiliado o município a conter o processo que representa o maior impacto social e ambiental registrado em Macaé ao longo de quatro décadas do progresso do petróleo: o
crescimento desordenado. Para impedir a atuação dos chamados 'grileiros', que ocupam áreas públicas para lotear e vender imóveis para famílias carentes da cidade, a força-tarefa criada pela Guarda e a PM garantiu ontem mais um resultado positivo nessa batalha.
Educação em pauta no Fórum Municipal Novas propostas e metas capazes de ampliar o alcance do ensino público, promovendo formação de qualidade para as mais de 40 mil crianças e adolescentes matricu-
Edição: 275
lados na rede pública municipal. Esse é o principal propísito do Fórum Municipal de Educação, aberto ontem pelo município, com agenda de reuniões programadas
também para esta sexta-feira (15). O encontro conta com a participação de profissionais da rede, que analisam diretrizes estabelecidas para a educação, pelo governo federal.
A Irmã Suraya Benjamin Chaloub, vice-Presidente da Universidade Católica de Brasília, foi aplaudida de pé por todos que participaram da sessão solene realizada dia 29 de julho pela Câmara Municipal, após proceder a leitura de seu discurso de agradecimento (foto), pela homenagem que lhe foi prestada pela Municipalidade como “Macaense Ausente”. Ela faz parte do grupo que está elaborando a Campanha Fraternidade do ano de 1982, que terá como tema “Educação”, segundo informou o Bispo Dom Clemente Isnard ao usar da palvra na reunião que superlotou o salão nobre do Poder Legislativo.
Comunidade reúne-se e promove a fundação da Associação dos Protetores do Asilo de Macaé Em reunião que durou mais de quatro horas, realizada na noite de segunda-feira, na sede do Asilo da Velhice Desamparada, por sugestão da Srª Magdá Pereira Garcia, que liderou o movimento, foi criada a Associação dos Protetores do Asilo de Macaé - APAM, com o objetivo de apoiar a diretoria daquela entidade.
Criança quase perde a visão ao ser mordida por cão O menor E.A.O., com 5 anos de idade, filho de Edenir Andrade de Oliveira e Sebastião Oliveira, residentes na Rua Monclar Dutra Guedes, 132, Bairro Botafogo, na manhã de segunda-feira, foi mordido no rosto por cão pastor alemão de propriedade de
Pedro Nepomuceno do Nascimento, casado, pardo, 76 anos, Militar reformado, residente na Rua dos Médicos, 168, no mesmo bairro. A mãe da vítima comunicou na Delegacia de Polícia que a criança passava pela rua dos Médicos, quando foi atacado pelo cachorro que mordeu o seu rosto provocando vários cortes e quase levando-o perder a vista direita.
3 mortos na colisão de “Fusca” com ônibus Em acidente ocorrido na noite de domingo, três pessoas que se encontravam no “Fusca” branco, placa CI-5678-RJ, morreram entre as ferragens após o veículo ter se chocado de frente com o ônibus, placa CK-0458-RJ, da empresa Rápido Macaense, que faz a linha Barra-Lagoa.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015
Política
NOTA
Chico Machado (PMDB) vai impetrar mandado de segurança para garantir posse de vaga na Alerj
RECURSOS
Petróleo gera receitas de PONTO R$ 121 milhões neste ano DE VISTA Números considerados como o 'termômetro' dos efeitos da crise do petróleo e da Petrobras foram contabilizados por Macaé em cinco meses Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
A
o apostar no início do processo de reestruturação do segmento offshore no país, a partir da elevação do preço do barril do petróleo no mercado internacional e com o anúncio de novos investimentos da Petrobras, marcado para o próximo mês, Macaé tenta equilibrar as contas públicas diante dos efeitos de uma crise que ainda afeta a região do 'Emirado Fluminense'. Em cinco meses, a exploração e produção de óleo e gás na Bacia de Campos renderam ao município receitas que somam mais de R$ 121 milhões, números importantes diante do cenário de queda de arrecadação. Acumulando déficits nos repasses dos royalties e da Participação Especial, Macaé segue a mesma situação enfrentada pelos demais municípios beneficiados pelas leis federais 9478/97 e 7990/89, que instituem a partilha dos recursos do petróleo, com base no monopólio da operação offshore e também o marco regulatório das atividades realizadas na Bacia de Campos. De janeiro a maio, Macaé recebeu quatro repasses dos royalties do petróleo, que juntos somam R$ 110.367.628,05. Nesta semana, os cofres públi-
Plano de Negócios, previsto para ser divulgado pela Petrobras em junho, pode elevar receitas
cos municipais registraram o depósito da segunda parcela da Participação Especial, fonte orçamentária que rendeu à cidade R$ 11.450.355,45. O maior repasse dos royalties registrado por Macaé neste ano foi pago em janeiro, pouco mais de R$ 33 milhões. A sequência dos repasses representou os efeitos da crise do petróleo no mercado internacional. Em fevereiro, os royalties renderam a Macaé R$ 29.870.831,70. No mesmo mês,
o município contabilizou o depósito da Secretaria de Tesouro Nacional da primeira parcela da Participação Especial, R$ 8.075.600,59. Em março os royalties caíram para R$ 22.061.242,48. Já no mês passado houve uma leve recuperação nas receitas geradas pelos royalties, através do repasse de R$ 25.406.194,59. O mês foi marcado pelo início do processo de restruturação do segmento offshore no mundo, a partir da recuperação do
preço do barril do petróleo no mercado internacional, que saiu da casa dos US$ 40 em janeiro, chegando ao patamar dos US$ 60 nas últimas semanas. Macaé, assim como os demais municípios produtores de petróleo, irão receber ainda neste mês a quinta parcela referente aos royalties do petróleo. A expectativa é que os recursos mantenham o volume de recuperação, semelhante ao registrado em abril. Pelo menos é o que espera a gestão municipal.
Déficit orçamentário chega a R$ 65 mi enfrentando o capítulo de recessão dentro da história de quatro décadas de atividades de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, Macaé amarga um déficit orçamentário de R$ 65.665.667,47 nas receitas previstas para este ano. Os números representam a diferença entre o montante previsto pelo município, atra-
vés da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, e o volume de recursos repassados pela Secretaria de Tesouro Nacional. De acordo com a LOA, Macaé esperava arrecadar um total de R$ 187.483.650,97 com quatro repasses dos royalties e duas parcelas da Participação Especial. No entanto, somando os recursos já depositados nas con-
tas da prefeitura, o total chega a R$ 121.817.983,50. O maior déficit foi registrado por Macaé em março, quando a diferença entre o previsto (R$ 42 milhões) e o arrecadado (R$ 22 milhões), chegou a R$ 20 milhões. Entre as parcelas de Participação Especial, o maior déficit foi registrado nesta semana. A previsão era de arrecadar R$
11 milhões. O arrecadado foi de pouco mais de R$ 3,3 milhões. A tendência é que os repasses do petróleo voltem a crescer a partir do segundo semestre deste ano, quando a recuperação do preço do barril do petróleo e o crescimento da produção de óleo e gás, registrado pela Petrobras, influenciarão na partilha dos recursos.
LOGÍSTICA
Firjan fortalecerá pauta em defesa de obras no Aeroporto CRÉDITO
Ação conta com apoio da Abespetro e ACIM, retomando luta por construção de nova pista ao reconhecer as mobilizações políticas realizadas por representantes de Macaé, junto a dirigentes do governo federal em Brasília, a Comissão Municipal da Firjan pretende fortalecer a mobilização que defende a consolidação do projeto considerado como o mais essencial para o futuro das operações do petróleo em Macaé: a construção de uma nova pista de pousos e decolagens no Aeroporto da cidade. Com apoio da representação regional Norte Fluminense da instituição, assim como a presidência do Sistema Firjan no Rio de Janeiro, a Comissão pretende promover um novo diálogo junto a representantes da Infraero, autarquia responsável pela administração da base macaense. O diálogo será buscado tam-
Meu pirão primeiro... A gente não vai cansar de registrar por aqui e o leitor, certamente, estará sempre informado por todos os meios, que a tão necessária, tão ansiada reforma eleitoral, aguardada com expectativa pela população, parece que vai “fazendo água” e escorrendo pelo ralo. A atual legislação eleitoral - que o povo imaginou sofreria uma profunda reforma -, é hoje uma colcha de retalhos, sofrendo alterações casuísticas que só interessam a quem está no poder. Aos congressistas preocupados em continuar detendo os cargos dessa forma, ou seja, gozando de foro especial, imunidade parlamentar e, consequentemente, a impunidade, interessa o atual processo já viciado que virou alvo de manifestação nas ruas e instituições respeitadas. Mas como “o uso do cachimbo faz a boca ficar torta”, parece que a tão esperada reforma política, pretendida e formada uma comissão especial no início da legislatura para tratar do caso, com apreciação rápida de alguns velhos projetos desengavetados, já começa a ficar, outra vez, deixada para trás. Quando o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a vontade do governo, conseguiu a eleição para presidir a Câmara, e prometeu ser o “contrapé” nas iniciativas do parlamento, criou expectativas na população que aplaudiu algumas medidas anunciadas, como o fim das coligações proporcionais, a aprovação do voto distrital misto - ou até o distritão, o fim da reeleição para cargos executivos, diminuição do mandato de senadores de oito para cinco anos, e tantas outras medidas de interesse dos eleitores brasileiros, que houve até um momento em que alguns chegaram a dizer “bota fé nisso”. Bem, a Operação Lava-Jato, que incomoda, e muito, não só o mundo empresarial, mas também os políti-
cos, envolvendo nomes importantes no cenário nacional, levou a um revés nas ações políticas. Depois de anunciadas as medidas preliminares da reforma política que deveria estar concluída até o fim deste mês, o povo foi ficando esquecido e os parlamentares preocupados com o futuro deles. Em vez da redução dos prazos da legislatura, fim da reeleição, das coligações proporcionais e outras já citadas aqui, as propostas começam a ficar esquecidas, e cada um está pensando apenas no seu futuro. Agora, o relator da comissão especial para a reforma política na Câmara modificou seu relatório para incluir a proposta de um 'mandato tampão' de seis anos para vereadores e prefeitos eleitos em 2016 (antes era de dois anos para a coincidência das eleições), visando a coincidência apenas em 2022. Todos os cargos eletivos do país seriam escolhidos em uma única eleição a cada cinco anos - que passaria a ser a duração dos mandatos sem a possibilidade de reeleição. Os senadores, em vez dos atuais oito, em vez de baixar para cinco, teriam mandato de 10 anos. Como se observa, Brasília, distante de todo o país, continua como a ‘ilha da fantasia’. Cada um pensando apenas no seu interesse e esquecendo o povo. É uma tentativa de os políticos permanecerem mais tempo no poder. Exatamente o contrário do que deseja a população. Agora, é aguardar o resultado até o fim do mês para ver o que vai ser sugerido. Depois, vamos todos para as ruas fazer pressão e bater panelas.
A quem apelar? Todos sabem que, anualmente, o Corpo de Bombeiros cobra da população a famigerada 'Taxa de Incêndio' que, segundo o Funesbom, tem como objetivo equipar e manter a corporação. Como é mais um tributo que entra no caixa do governo e não beneficia de forma direta a instituição, o serviço dos Bombeiros, verdadeiros heróis na missão a eles confiada, sofrem as consequências de não poder utilizar o dinheiro para equipar os quartéis. Pior é que a sede de arrecadar mais, cresce assustadoramente, igual a contribuição de iluminação pública, taxa de esgoto, taxa de... são tantas que, listadas, ganhariam um grande espaço na agenda. Mas, como todos sabem que o governo não devolve dinheiro de ninguém, o jeito é reclamar. Pois bem, os proprietários de imóveis começaram a receber os carnês da Taxa de Incêndio e, de imediato, gerou revolta porque os erros grosseiros na cobrança para mais levam a uma burocracia sem fim para corrigi-los, mesmo comprovando com escritura em mãos e espelho do carnê de IPTU que o processo é 'viciado' e
está errado. Apenas para citar um exemplo. Um edifício com 5 mil m2 com 40 apartamentos de 50 m2, o Funesbom cobra a taxa máxima da edificação, e não o referencial de cada apartamento. Ao receber a reclamação, joga a culpa na prefeitura, que é responsável por informar o tamanho dos imóveis. E só quem pode reclamar é o proprietário. O que acontece agora? Filas para atendimento, com senhas distribuídas aquém da necessidade. Muita reclamação e, quem não pagar, vai receber multa, juros e, ainda, a cobrança judicial se não quitar a dívida em cinco anos. Bem que os vereadores poderiam interferir, exigir explicações, acompanhados do Procon. Afinal, o nosso suado dinheirinho, agora tão cruelmente diminuído com o ajuste fiscal do governo, não está dando para nada. Aí vem o Bombeiros com a Taxa de Incêndio, e provoca um grande incêndio de revolta.
PONTADAS O vereador Chico Machado, que poderia ser nosso representante na Assembleia Legislativa (Macaé não tem nenhum), vai apelar para a Justiça a fim de garantir sua posse como suplente na vaga aberta. Ninguém sabe explicar bem os motivos que impediram Chico Machado de assumir. Agora, sua equipe tenta descobrir quais “forças ocultas” foram capazes de impedir.
Construção da nova pista do Aeroporto de Macaé ainda depende de aval da Secretaria de Aviação
bém junto a membros da Secretaria de Aviação Civil (SAC), órgão responsável por promover investimentos no setor aéreo do país. "Acompanhamos a proposta da SAC em promover investimentos em aeroportos regionais. Queremos registrar o posicionamento da indústria quanto a necessidade de expansão dos
voos comerciais no nosso Aeroporto, um projeto essencial para a logística da cadeia produtiva do petróleo", destacou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. A expansão das operações no Aeroporto de Macaé faz parte das propostas defendidas para Macaé, pela Associação Brasi-
leira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro). "Sem dúvidas, a expansão do Aeroporto é fundamental para a indústria, já que esse modal possibilita a integração de Macaé com outras bases do petróleo no país", destacou o secretário executivo da instituição, Gilson Coelho.
A capa de asfalto nas ruas, com pinturas de faixas e sinalização horizontal, bem que deram uma nova imagem à cidade que parece organizada, mas ainda tem muito para fazer. O que ninguém entende e nenhum representante do povo explica é: Por que um monte de cabos aéreos de telefonia, internet, e para outros fins, continuam arrebentados e soltos em vários pontos, deixando os usuários sem sinal?
Existem alguns personagens imaginando que estão na crista da onda e, embarcados na vaidade, atingindo quem é do bem. As “vantagens” estão sendo levantadas e vão eclodir como uma bomba... não demora muito. São pessoas que estão procurando chifre em cabeça de cavalo e vão se envolver em ações que acabarão mexendo no “queijo” dos “laranjas”.
Até domingo.
3
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015
Opinião
Sindipetro entrará com pedido de interdição contra instalação da Petrobras. Órgão sindical prepara relatório sobre condições precárias registradas no Edifício Família Lamego, na base da companhia, em Imbetiba
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Futuro A proximidade do processo eleitoral que definirá os novos rumos da política, nos municípios do país, cria um aspecto antagônico à real e atual necessidade de Macaé em reunir forças para enfrentar os efeitos da crise do petróleo: a união. Em se tratando da disputa pela gestão da cidade que mais arrecada no Norte Fluminense, o futuro pode acabar repetindo o passado. É possível imaginar que a queda na arrecadação dos municípios, gerada principalmente pela redução do volume dos royalties do petróleo, se tornará um dos alicerces de campanha, tanto para os defensores dos detentores de mandato, quanto por grupos que lançam propostas na tentativa de participar, seja da nova formação do plenário da Câmara de Vereadores, seja na composição do novo governo, a partir de 2017. Apesar de parecer precoce, as discussões relativas ao pleito municipal que acontece lá em 2016 tornam-se próximas à medida que cresce a expectativa pelo fim de 2015, ano que será marcado como o período de crise dentro da pujante era do mercado do petróleo. Bem mais que uma disputa interna, as eleições em Macaé reverberam definições que mexem com o cenário político estadual, e também nacional. No entanto, a contrapartida desses governos para auxiliar o município a superar seus desafios internos ainda não chega, pelo menos, ao cotidiano da sociedade macaense. Na última eleição, quando
foram definidos os quadros políticos do Estado e do país, o número registrado de abstenções de votos, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, foi suficiente para demonstrar o nível de insatisfação da população quanto ao rumo seguido pela política nacional. Ao mexer com o brio de uma significativa parcela da população macaense, o pleito municipal ainda não é encarado como o momento de construção definitiva do modelo da cidade que todos os macaenses almejam, seja no presente, seja no futuro. O recado dado pela população que invadiu as cidades do país em 2013 precisa ser entendido por quem almeja participar do processo que começa a se desenhar agora, nos corredores do Palácio Natálio Salvador Antunes, e também nos andares da sede administrativa da Capital Nacional do Petróleo, projetada pelo eterno Oscar Niemeyer. Se ainda tem muita água para rolar até lá, os ventos de campanha já começam a soprar forte sobre as correntes partidárias que atuam hoje no município.
ESPAÇO ABERTO
Maioridade penal "Reduzir a maioridade penal não vai acabar com a violência!", proclama o debatedor em tom veemente. Ninguém afirmou uma tolice dessas, mas o sujeito passa a detonar a frase que ele mesmo fez como se, assim, estivesse destruindo a tese da redução da maioridade penal. Um criminoso de 16 anos tem que ir para a cadeia por uma série de razões e "acabar com a violência" não é uma delas. Seja como for, essa é uma das bem conhecidas e nada honestas artimanhas empregadas em debates: atribuir à tese adversária argumentos que não foram empregados em seu favor, para dar a impressão de que ela é destruída quando tais argumentos são desmontados. Outra artimanha é a de levar a tese adversária a um extremo jamais cogitado, tornando-a ridícula. Por exemplo: "Os que defendem a redução da maioridade penal logo estarão querendo reduzi-la novamente para 12 anos. Daqui a pouco estarão encarcerando bebês". E, assim, um rapagão de 17 anos do tamanho de um guarda-roupa, estuprador e assassino, fica parecendo tão inocente quanto uma criança de colo. Outra, ainda, envolve a apresentação, em favor da própria tese, de um argumento competente que com ela não se relaciona. A coisa fica assim: "Nossos cárceres são verdadeiras escolas do crime, que não reeducam". Esse argumento escamoteia dois fatos importantíssimos: o de que a ressocialização é apenas uma (e sempre a mais improvável) dentre as várias causas do encarceramento de criminosos e o de que o preso não entrou para a cadeia inocente e saiu corrompido. Foi fora da cadeia que ele se desencaminhou. Por outro lado, a pena privativa de liberdade tem várias razões. A principal, obviamente, é a de separar do convívio social o indivíduo que demonstrou ser perigoso. A segunda, por ordem de importância, é a expiação da culpa (fator que está sendo totalmente negligenciado no debate sobre o tema). Quem come-
te certos crimes paga por eles com a privação da liberdade. Ao sair da cadeia, dirá que já pagou sua pena, ou seja, que já acertou contas com a sociedade. A expiação da culpa é o único motivo, de resto, para que nos códigos penais do mundo inteiro as penas de prisão sejam proporcionais à gravidade dos delitos cometidos. A terceira razão da pena privativa de liberdade é o desestímulo aos crimes de maior lesividade (função de eficácia incerta, sim, mas se as penas fossem iguais a zero a criminalidade, certamente, seria muito maior). Pois é a quase impunidade assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que tem estimulado o uso de menores para a prática de muitos crimes. O assunto é importante, bem se vê, mas pressupõe honestidade intelectual, porque a deliberação democrática fica comprometida quando o que se pretende é vencer o debate de qualquer maneira. (Procure no Google por "maioridade penal" e, em seguida, busque "imagens". Ali você verá centenas de exemplos da desonestidade intelectual que denuncio neste artigo.) Percival Puggina membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor
Com maré alta e mudanças climáticas geradas pelo deslocamento de uma frente fria, o mar no litoral macaense permaneceu agitado ao longo desta semana. Ainda não há previsão do registro de ressaca, porém, a equipe da Defesa Civil segue em alerta. O ponto de maior preocupação é a Fronteira, onde a água salgada se aproxima da faixa de terra, na porta de várias residências.
PAINEL Qualificação
Qualidade
Porto
Iluminação
A iluminação pública ainda é um ponto crítico em Macaé. Problemas no sistema são identificados em vários pontos da cidade, como na Alameda Etelvino Gomes, na Riviera Fluminense, onde está situado o Sesi Macaé. Trechos da Rodovia Amaral Peixoto e das Linhas Azul e Verde também precisam de manutenção, seja nos braços de luz, seja na rede de fornecimento de energia. O pedido é feito por motoristas que trafegam à noite pelo local.
O domingo (17) é mercado pelo encerramento da Festa de Nossa Senhora de Fátima, promovida pela paróquia situada na Rua Teixeira de Gouveia. O último dia do evento conta com a apresentação do grupo Harmonia Sertaneja, além do sorteio dos prêmios como televisão, moto e carro, através de rifa. O dinheiro arrecadado na festa será aplicado na construção de uma nova igreja no Lagomar. A celebração já faz parte do calendário de eventos do município.
Operação
Trevo
Gripe
A qualificação profissional segue como uma das apostas para quem busca um novo espaço no mercado de trabalho. Até mesmo quem já possui experiência no ramo offshore deve se preparar para as novas oportunidades que irão surgir a partir do processo de restruturação do setor. Pensando nisso, o Senai Macaé mantém as inscrições para cursos de mecânica, automação, segurança do trabalho e logística, que podem ser cumpridos na modalidade "a distância" pelos estudantes.
A procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu, nesta semana, parecer favorável para a liberação da licença prévia de instalação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Com isso, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) poderá finalizar o processo que permitirá o andamento das obras do empreendimento. Agora, falta o grupo empreendedor reafirmar os investimentos previstos para a construção do novo porto.
Após confirmar a assinatura do contrato com a Empresa Edson Chouest Offshore, a Petrobras pode iniciar as operações no Porto do Açu ainda neste ano. O serviço está relacionado ao processo licitatório questionado na justiça pela prefeitura de Macaé, em função da sobretaxa cobrada a empresas marítimas que optassem por operar o novo porto que será instalado no município. O contrato terá validade de 15 anos, segundo a estatal.
Uma série de serviços de apoio e atendimento às delegações e comissões empresariais, que desembarcarão em Macaé no próximo mês, já estão sendo organizados pela Reed Exhibitions Alcantara Machado, responsável pela promoção da Brasil Offshore. Em cada edição, a empresa aprimora o trabalho que visa receber bem os empresários de fora, com objetivo de qualificar o público que participa do pavilhão de expositores, assim como das conferências técnicas.
A prefeitura precisa discutir junto à MRV a necessidade de construção de um trevo de acesso para os veículos que seguem para o condomínio construído pela empresa na margem da Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Engenho da Praia. Apesar do projeto já ter sido aprovado e os imóveis entregues, o acesso aos apartamentos acaba sendo um problema para quem circula pelo local. Vale lembrar que já foi registrado um atropelamento e morte no mesmo trecho da via.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,
Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Subvenção
Há mais de dois anos, instituições que atuam no chamado 'terceiro setor' em Macaé não contam com os recursos pagos pela prefeitura, como subvenção pelos atendimentos prestados à sociedade. Em alguns casos, os serviços oferecidos por instituições sérias e tradicionais da cidade não são encontrados na rede pública de saúde ou educação, o que eleva a importância dessas iniciativas que não estão sendo reconhecidas pelo governo municipal.
Festa
A vacinação contra a gripe segue nos postos de saúde de Macaé. A imunização, iniciada no último dia 9, tem como objetivo atender gestantes, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos (acima de 60 anos), profissionais da saúde, mulheres até 45 dias após o parto (puérperas) e portadores de doenças crônicas. Em Macaé, a meta é imunizar 47 mil pessoas. Então, quem ainda não procurou o posto de saúde deve se apressar.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015
Polícia
5
NOTA
Macaé mantém ações permanentes de combate à dengue
SEGURANÇA
Parque Nacional de Jurubatiba reabre centro de visitação Apesar da reabertura, responsáveis pelo Parque ainda pedem por mais segurança Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
E
m abril, a sede do Centro de Visitantes do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, localizado no Lagomar, sofreu um assalto durante a madrugada do dia 20, demonstrando a falta de segurança da unidade. O local recebe visitantes diariamente e ficou fechado durante 12 dias, esperando apoio da Polícia Militar e da Polícia Federal de Macaé. Com o ocorrido, a Polícia Militar passou a fazer um maior patrulhamento em torno do Parque, dando um pouco mais de segurança aos funcionários e visitantes da unidade, permitindo então, que o Parque de Jurubatiba retornasse com as suas funções. Segundo Marcos César dos Santos, Analista Ambiental e Subchefe da Unidade, os gestores do Parque esperam que seja feito um pouco mais em relação à segurança do local. "O parque está reaberto à visitação. Com a presença, ainda que ocasional, da Polícia Militar na área do Parque, as condições de segurança melhoraram e a unidade voltou a ser reaberta. Os gestores do Parque avaliam
KANÁ MANHÃES
a situação e esperam que em breve a visitação possa ser feita com qualidade e segurança, garantindo uma boa experiência de visitação a estudantes e à população em geral", disse Marcos. Ainda segundo os gestores da unidade, durante vários dias, após o assalto e fechamento do Parque, funcionários foram incomodados por bandidos que continuavam indo de moto à unidade e intimidando os vigilantes. RELEMBRANDO O CASO
O assalto aconteceu na madrugada do dia 20 de abril, de acordo com o Boletim de Ocorrência, que foi registrado na 123ª DP de Macaé e na Policia Federal. A ocorrência registra que sete traficantes invadiram a unidade, renderam os três seguranças que estavam no local e atiraram em um deles, que sofreu ferimentos no pescoço e no ombro. Ainda segundo o documento, os autores da ação fugiram levando do local duas armas, um colete à prova de balas e objetos pessoais dos vigilantes. A vítima foi encaminhada para o Hospital Público de Macaé (HPM), onde recebeu atendimento e foi libe-
Parque Jurubatiba volta a receber visitantes, porém, gestores pedem por mais segurança
rada no dia seguinte. PARQUE NACIONAL
A sede do Parque foi inaugurada em 10 de junho de 2014 e conta com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes, loja de souvenir, hall de exposições, guarita de vigilância, vestiários, sala para brigadistas e guarda ambien-
tal, garagem para os carros e barcos da unidade, Torre de observação de incêndios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório. O projeto é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF, ICMbio, NUPEM, Transpetro e a Petrobras, assinado em 29 de junho de 2011. Trata-se de uma obra prevista
para o parque desde a época da elaboração do Plano de Manejo da unidade, documento técnico que estabelece o que pode ou não ser realizado em um Parque Nacional, e que foi elaborado por pesquisadores da UFRJ, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, Prefeituras de Macaé, Carapebus e Quissamã, e outras instituições parceiras.
Situado no norte do estado do Rio de Janeiro, o parque é considerado o primeiro Parque Nacional a compreender exclusivamente o ecossistema de restinga mais bem preservado do país, engloba área dos municípios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã (65%) e possui 44 km de praias, sendo que neste trecho existem 18 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico. A unidade de conservação também é considerada um abrigo para diversas espécies de fauna e flora das restingas que, em outros locais do país, estão em risco de extinção, onde já foram encontradas novas espécies na área da Unidade e também é uma das Unidades de Conservação com maior número de pesquisas científicas em desenvolvimento. O acesso ao Parque é feito através da BR-101, Rio de Janeiro sentido Macaé, percorrendo-se 200 km (de Macaé até a unidade são mais ou menos 20 km); ou de Campos, sentido Quissamã, percorrendo-se 60 km (de Quissamã até a unidade são mais ou menos 10 km), ou ainda através de voos que partem de várias cidades do país.
CAMPANHA
Mobilização contra exploração sexual de jovens No dia 18 de Maio é celebrado o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realizou a primeira mobilização para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste ano, a Campanha “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, é lançada nesta segunda-feira (18), para celebrar o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual. A Campanha tem como objetivo a conscientização das pessoas sobre a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil. Já no dia 08 de maio, a SDH iniciou a mobilização para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Caravana tem como tema “Siga Bem 2015” e vai percorrer todo o país com palestras, eventos e
atividades para agentes regionais e estaduais de conselhos tutelares em postos de combustíveis da Petrobras. Neste ano, serão doze caminhões divididos em duas caravanas, uma na Região Norte e outra na Sul. A primeira ação do eixo Norte será em Brasília (DF), enquanto a do Sul será em Antonina (PR). Serão dez meses nas rodovias disseminando entretenimento e educação aos milhares de caminhoneiros e moradores das comunidades por onde a Caravana irá passar. O Disque 100, é o principal canal para receber denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal e os três conselhos tutelares macaenses atendem através dos seguintes telefones: 98837-3294 ou 98837-4314 (Região Urbana) e 99237-3722, 98837-4441 e 98138-6535 (Região Serrana). Em Macaé, os órgãos ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social (Semds), que formam a Rede de Proteção à
KANÁ MANHÃES
O Disque 100, é o principal canal para receber denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal
Criança e ao Adolescente, como a subsecretaria da Infância e Juventude, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social e o Conselho Tutelar estão sempre à disposição da população, atentos e mobilizados para tratar dessas violações.
LEGISLAÇÃO
As crianças e adolescentes brasileiros são protegidos por uma série de regras e leis estabelecidas pelo país. Após anos de debates e mobilizações, chegouse ao consenso de que a infância e a adolescência devem ser protegidas por toda a sociedade das
diferentes formas de violência. Também acordou-se que todos somos responsáveis por garantir o desenvolvimento integral desse grupo. Com isso, a legislação brasileira possui vários instrumentos que elege os direitos das crianças e asseguram a sua proteção.
O primeiro é a própria Constituição Federal Brasileira de 1988 que determina que haja "prioridade absoluta" na proteção da infância e na garantia de seus direitos, não só por parte do Estado, mas também da família e da sociedade. A Constituição é a lei suprema e fundamental do Brasil e se situa no topo de todo o ordenamento jurídico. Ou seja, nenhuma lei pode contrariar o que está determinado nela. No caso da infância, a lei mais importante é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069. Em vigor desde 1990, o ECA é considerado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de "prioridade absoluta" da Constituição. No ECA estão determinadas questões, como os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes; as sanções, quando há o cometimento de ato infracional; quais órgãos devem prestar assistência; e a tipificação de crimes contra criança.
GRIPE
Postos seguem com Campanha de vacinação Imunização contra Influenza segue até o dia 22 de maio A Campanha de vacinação contra a gripe começou no dia 4 de maio e, no último balanço realizado pelo Programa de Imunização da secretaria de Saúde, 17.160 doses foram aplicadas, o que representa 41,48% do total previsto. A meta é imunizar 47 mil pessoas que fazem parte do grupo prioritário. Segundo a gerente de Imunização, Cláudia Campanati, o grupo que obteve um maior
percentual de cobertura foi o de idosos: 53%. Já o com menor comparecimento foi o de puérperas com 28,11%, seguido de gestantes, 29,38%. "É preciso que todos que fazem parte do público prioritário procurem uma das unidades de saúde. Dados do Ministério da Saúde apontam que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global", disse. A campanha é destinada a gestantes, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11
meses e 29 dias), idosos (acima de 60 anos), profissionais da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto (puérperas), portadores de doenças crônicas e a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. A vacina só é contraindicada para pessoas com grave alergia ao ovo e àqueles que tiveram a Síndrome de Guillain Barré (SGB). Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas após a vacinação para criar os anticorpos que geram a proteção contra a gripe, a orientação
é fazer a imunização no período de campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. As vacinas são trivalentes, ou seja, imunizam contra três tipos de vírus diferentes: H1N1, H3N2 e Influenza B. A composição da vacina é recomendada anualmente pela Organização Mundial de Saúde, com base nas informações recebidas de todo o mundo sobre a prevalência das cepas circulantes. Dessa forma, a cada ano, a vacina da gripe muda, visando proteger contra os tipos mais comuns de vírus da gripe no país.
KANÁ MANHÃES
A meta da Campanha é imunizar 47 mil pessoas que fazem parte do grupo prioritário
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015
Economia
NOTA
O "Cenário Atual do Setor de Petróleo" será tema do seminário realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na quarta-feira (20), das 14h às 18h, no Windsor Guanabara Hotel, no Rio de Janeiro
Tributo
Taxa de Incêndio gera polêmica entre contribuintes
QUESTÃO DE JUSTIÇA Andrea Meirelles
POR QUE ATACAM A PETROBRAS?
Pedidos de revisão de valores cobrados crescem entre proprietários de imóveis na cidade Guilherme Magalhães
Kaná Manhães
No Petro Office, donos de salas estariam recebendo cobranças proporcionais à área construída de todo o edifício
guilherme@odebateon.com.br
A
nualmente, de acordo com a lei, todas as pessoas que pagam IPTU também são cobradas a pagar separadamente uma “Taxa de Incêndio” ao Funesbom (Fundo Especial do Corpo de Bombeiros), sempre no valor proporcional à área construída de sua residência ou estabelecimento comercial. O problema é que, de acordo com os contribuintes, o cálculo realizado para cobrar os vencimentos chegaram a representar um valor até trinta vezes maior que o compatível com a área abrangida pelo imóvel neste ano. Ciente do preço elevado da taxa, o empresário do ramo de construção civil, Celso Carvalho, conta que, no município, os erros na cobrança do tributo se repetem ano após ano. “É sempre essa dor de cabeça. Em 2013, comprovei que o valor era absurdamente elevado e eles acertaram o cálculo, mas este ano ele voltou com o mesmo erro. Para não correr o risco
colunaquestaodejustica@gmail.com
Dois projetos de lei distintos, apresentados pelos caciques do PSDB José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, visam limitar drasticamente o papel da Petrobras na exploração do pré-sal. A justificativa de um e outro é que a participação de empresas estrangeiras aumentaria a produção extraída das jazidas naquela camada - a qual não estaria crescendo, na visão dos tucanos. Um dos projetos ataca a Petrobras como operadora única do pré-sal. Serra advoga em interesse das gigantes internacionais, e quer outras empresas na exploração
dessa riqueza do povo brasileiro. Com o outro projeto, Aloysio declara guerra ao regime de Partilha de Produção, quer os contratos sob concessão, e acaba com os royalties para a Educação e a Saúde. Ambas as inovações - a Partilha de Produção com resultados para a Saúde e a Educação, e a Petrobrás como operadora única -, foram promovidas pelo Governo Lula. O ataque ao nacionalismo, por parte dos tucanos, vai além, e incluiu o objetivo de acabar com a obrigação de contratação de equipamentos e serviços com conteúdo nacional.
“MODINHA” CONTRA A CONSTITUIÇÃO
de ficar inadimplente, tive que ter paciência e acordar cedo para arrumar um lugar na fila até que eles ajeitassem o problema novamente”, diz o empresário. Para entender melhor o caso, Celso fala sobre o prazo para vencimento da taxa de incêndio
estadual referente ao exercício de 2014. Durante o período, compreendido entre os últimos dias 11 e 15 de maio, a revisão do valor teve de ser acertada exclusivamente no 9º Grupamento de Bombeiros Militar de Macaé, onde, de segunda a quinta-feira,
foram disponibilizadas cerca de 40 senhas para atendimento, além de mais 20 na sexta-feira. No entanto, devido à alta demanda de pessoas à procura de uma resolução para impasses que vão desde autorizações para pequenos comércios ambulantes que trabalham com botijão de gás até casos do gênero em questão, muitos contribuintes não conseguiram resolver o problema e já temem o nome na dívida ativa. Os casos são de todo tipo e envolvem desde proprietários e inquilinos de imóveis residenciais com taxas de habitese correspondentes ao valor de todo um condomínio até empresários em busca de reaver os valores de uma sala correspondendo a área total de uma edificação inteira. Na Rua Dr. João Cupertino, no Centro, alguns proprietários de espaços com 43m² em um prédio com 26 salas teriam recebido (individualmente) uma cobrança de taxa no valor R$ 1.436 - referente à área total da edificação -, quando, na verdade, o valor cobrado deveria ser calculado pela área individual construída, a qual, de acordo com a tabela da Funesbom, corresponderia ao valor de R$ 47,88. Ainda no Centro, mas já em outro prédio de grande expressão comercial, com 180 salas, o problema seria o mesmo. Segundo o empresário Diógenes Dutra, que tem uma sala de 64m² no local, o valor da taxa também teria chegado ao teto do tributo proporcional aos valores para 'áreas construídasnão residenciais' superiores a 1000 m². “Se o banco de dados da prefeitura é correto e existe uma tabela com a proporção entre o valor a ser pago e a área abrangida, por que usam como base o cálculo de maior percentual e permanecem repetindo no erro mesmo para quem já avisou em outros anos?”, questionou o empresário. De acordo com o tenentecoronel Erick Alves da Silva, atual comandante do 9º Batalhão de Bombeiros de Macaé, o que acarretaria a falha do cálculo da taxa seria a desatualização do sistema interno do Funesbom, repassado pela prefeitura ao estado e, depois, ao órgão de arrecadação especial. Contudo, e ainda segundo o oficial, para minimizar os impactos junto aos contribuintes, a taxa continuará podendo ser regularizada durante as próximas semanas.
Surfam numa onda. Aproveitam o crescimento do conservadorismo para atacar valores, que a sociedade brasileira elegeu prioritários, e violentar a Constituição. Os autores dessas propostas nutrem indignação contra qualquer governo que se dedique a “erradicar a pobreza e a marginalização” e a “reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Não interessa que esses sejam objetivos fundamentais da República, como definidos pela Constituição (Art. 3º, Inc. III). Objetivos que são cláusulas imutáveis em
nosso Direito, e que deveriam ser metas de todos nós. A verdade é que eles não suportam dividir direitos com os pobres. Querem manter nossa desigualdade social como uma das piores do planeta. Voltemos ao petróleo. No momento em que o país precisa gerar riqueza e empregos, por que permitir que essa indústria volte a contratar integralmente suas obras no exterior? Por que exportar empregos, em lugar de os gerar no Brasil? Por que cessar o compromisso de destinar recursos do pré-sal para a Educação?
CONCESSÃO: O RETROCESSO Em 1997, FHC apresentou o Regime de Concessão como uma “modernização” da indústria do petróleo e gás. Na justificativa remetida ao Congresso afirmou que tal se dava em razão de o petróleo “não ser mais estratégico”. Tratase de duas enormes mentiras por parte do “Príncipe da Sociologia”. Com a adoção do regime de Concessão, o Brasil voltou ao passado. Jurídica e essencialmente os contratos de concessão são idênticos aos decretos através dos quais D. Pedro II concedia permissão de
exploração de carvão, nas décadas de 1870 e de 1880. Da responsabilização do operador à compensação ambiental, tudo já se praticava no Séc. XIX. A concessão é considerada lesiva à soberania de qualquer país com grandes reservas, sobretudo porque opera um “milagre” jurídico: o óleo é do país, no subsolo. Uma vez extraído, chega à superfície como propriedade integral do concessionário, o qual apenas tem que pagar taxas e compensações pela exploração realizada.
PARTILHA: QUEREM IMPEDIR Já na partilha da produção, a Petrobras é operadora única e detentora de, pelo menos, 30% do consórcio de cada contrato. E a empresa contratada é indenizada com parcela do óleo. Ganha o contrato a empresa que oferecer à União o maior percentual de óleo, da produção que vier a ser realizada. É aqui que entram os interesses contra o Brasil. Assim como argumentaram contra a criação da Petrobras, os que hoje defendem as empresas internacionais argumentam que a estatal não
tem capacidade, competência, e que é por demais corrupta para produzir no pré-sal na quantidade que o Brasil precisa. Não passam de vendilhões da Pátria. A Petrobras é a número 1 do mundo nas tecnologias necessárias para essa tarefa, e, com poucos anos de história, a produção do pré-sal já é de 800 mil barris/dia. Para que se tenha uma ideia desse volume, ele é de aproximadamente 32% da produção nacional atual (cerca de 5 milhões de barris/dia).
NÃO É A CORRUPÇÃO O PROBLEMA 800 mil barris/dia é mais da metade da produção total das plataformas do Golfo do México. E esse número, na atual curva de crescimento, se multiplicará muito em breve. São recursos essenciais para a Educação e Saúde, e podem significar um salto para nosso país. É isso o que querem impedir. Por outro lado, o custo da corrupção na Petrobras, que está sendo combatida como nunca, é muito menor do que a empresa perdeu, por exemplo, com o controle de preços da gasolina. E, nesse tema, os inimigos da
Petrobras mudam de postura a toda hora. Quando a empresa perdia com o preço da gasolina sob controle, eles denunciavam isso. Por amor a Petrobras? Não! Porque queriam a volta da inflação. Agora que o preço do barril despencou no mercado internacional, reclamam do preço da gasolina, e querem que o Governo o controle. Esquizofrenia? Não! Oportunismo político de quem não tem nenhum compromisso com o Brasil. Leia a Constituição! Não se deixe enganar!
Normando Rodrigues, Colunista Interino
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015
7
8
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015
bairros em debate Alto da Glória
Moradores cobram melhorias no Alto da Glória Área nobre da cidade sofre com a falta de área de lazer, terrenos baldios e a insegurança nas ruas Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
U
m bairro nobre, situado a poucos metros da Praia dos Cavaleiros, mas ao mesmo tempo abandonado pe-
lo poder público. Assim é o Alto da Glória, que mesmo recebendo cada vez mais habitantes não conta com alguns serviços de infraestrutura. A última visita do Bairros em Debate ao local foi em outubro do ano passado,
Wanderley Gil
Área nobre da cidade está situada em um dos pontos mais privilegiados da cidade
só que os moradores dizem que desde então poucos pedidos feitos na época foram atendidos. Diante disso, essa semana a nossa equipe de reportagem voltou ao local para conversar com eles novamente. Entre as
reivindicações pendentes estão a construção de uma área de lazer, a limpeza de terrenos e o problema da falta d'água. Já em contrapartida, um dos pedidos feitos na época, referente a mobilidade urbana, foi
atendido. Na última visita, a população cobrava sinalização, tanto com a instalação de placas nas esquinas, quanto a de redutores de velocidades. De acordo com uma moradora, que prefere não ser identificada, esse foi um
dos poucos problemas resolvidos até o momento. “Depois do pedido feito aqui no jornal eles vieram e melhoraram a questão da sinalização. Só que outras pendências ainda estão aí sem solução até o momento”, conta.
Crianças e jovens sem opção de lazer Apesar de estar próximo da praia, as crianças e jovens do bairro se sentem carentes quando se trata de opções de lazer dentro do bairro. A praça que deveria ser destinada para isso hoje é apenas estacionamento para carros e caminhões. “Esse projeto já existe há anos, só falta sair do papel. A prefeitura alega que o terreno é dela, mas não faz nada ali. Precisamos de uma praça aqui”, diz a moradora. Apesar de existir um pedido
há anos, a prefeitura diz que ainda não tem nenhuma previsão da implantação de uma praça no bairro. O lazer é um item fundamental para a saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal de 1988,
esse é um item que não está acessível a todos. Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer. Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.
Terrenos baldios são alvos de reclamação Enquanto investimentos não são feitos no local, a população sofre o reflexo do abandono, entre eles os ocasionados pelo acúmulo de lixos e entulhos em terrenos baldios, o que tem contribuído para aparição de animais, como ratos, baratas e mosquitos, nas casas. O terreno da esquina da Rua José Custódio da Silva com a Rua João Batista da Silva Lessa é um terreno público que foi destinado para a construção de uma praça, mas que nunca saiu do papel e atualmente funciona como estacionamento, inclusive de caminhões. A única medida tomada pelo poder público nesse tempo foi a remoção de três carros abandonados do local. A poucos metros dali, em uma área particular, o matagal toma conta do terreno, situação que preocupa quem mora no entorno. “Tanto eu, quanto outros vizinhos, já procuramos diversos órgãos públicos. Me disseram que iam abrir um
processo e notificar o proprietário, mas nada foi feito. O dono ainda trancou o portão para que ninguém tivesse acesso. Já pensamos em contratar uma empresa para limpar, mas eles não querem com medo de estar invadindo uma propriedade privada. Agora, além do mato crescendo, estão jogando entulhos. Isso aqui está virando um caos pois estamos sofrendo com problema de ratos, mosquitos, que invadem as nossas casas”, conta a moradora. Os moradores também denunciam um terreno na Rua Castro Alves. Segundo eles, além da sujeira, ali existe o medo da violência. “Já ocorreram casos de estupro ali. A única coisa que a prefeitura fez foi capinar o entorno desses terrenos, deixando o mato alto dentro. Como tem uma passagem ali, as pessoas estão evitando com medo. Essa semana, duas mulheres passaram ali e foram abordadas por um homem com um facão na mão, que correu atrás delas.
Por sorte elas conseguiram fugir e entrar no prédio a tempo. Nesse trajeto, elas notaram a presença de um colchão nesse terreno”, conta um outro morador, que também pede sigilo do nome. A população diz que de dia o medo é grande, mas à noite a sensação de insegurança aumenta não só ali, como em outros pontos do bairro. Isso ocorre devido a falta de iluminação em alguns pontos. De acordo com a prefeitura, a secretaria de Limpeza Pública é responsável pela limpeza de terrenos nas áreas públicas. Sobre o problema de zoonoses, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) informou que os moradores podem fazer a solicitação no órgão. Caso tenha placa de contato no terreno, o proprietário será notificado. Já em relação à iluminação, a Empresa Pública de Iluminação (Emip) informou que aguarda a identificação dos pontos para realizar as devidas providências. Terrenos baldios viram sinônimo de proliferação de zoonoses e de violência
Apesar de existir projeto, área de lazer nunca saiu do papel
Ruas danificadas pelo fluxo de caminhões Questionados sobre a situação das ruas, os moradores informaram que elas costumam sempre apresentar buracos, pois o tráfego de veículos pesados é constante, já que o bairro tem muitos condomínios sendo erguidos, e também pela proximidade com as firmas do polo offshore. Desde que a nossa equipe esteve no local, apenas alguns buracos foram tapados. “A única manutenção que fizeram foi de uma cratera que tinha aqui na rua. Fora isso, não vi nada ser feito”, conta a moradora. De acordo com a prefeitura, serão tomadas as devidas providências, no entanto, ela não explicou quando isso será feito. Para finalizar, eles ressaltam que acreditam que o maior problema do bairro, e de toda a cidade, é o crescimento desordenado, uma vez que as pessoas chegam, erguem suas casas e edifícios como querem, onde querem, não há recuo nas esquinas, não existe planejamento de vagas para visitantes
Moradores pedem manutenção nas ruas de paralelepípedos
nos grandes condomínios, as casas não deixam espaço para os passeios públicos (calçadas) e as ruas ficam sobrecarregadas, pois a maioria é mão dupla, as pessoas estacionam nos dois lados das ruas, não há espaço físico para isso e, ainda, as pessoas precisam andar entre os carros.
“O apelo pelo bairro é para uma maior atenção da prefeitura, mas, também, para os moradores e visitantes que utilizam nosso bairro para cortar caminho para o trabalho. É necessário uma conscientização que a sinalização existente deve ser respeitada”, pedem.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015
9
Geral ANIMAIS ABANDONADOS
Reunião discute a criação de centro de castração Dr. Aluízio recebeu o vereador Luciano Diniz e grupos de proteção da cidade Marianna Fontes
Divulgação
marifontes@odebateon.com.br
I
mplantar um centro de castração pública na cidade foi um dos assuntos colocados em pauta durante uma reunião entre o prefeito, Dr. Aluízio, o vereador Luciano Diniz (PT) e grupos de proteção animal de Macaé. O encontro aconteceu na noite da última quarta-feira (13), no gabinete do prefeito. Além da castração pública, também foi discutida a reativação do Ambulatório Veterinário, situado no Parque de Exposições Latiff Mussi. De acordo com Luciano Diniz, essa articulação com o governo é fundamental para reduzir a superpopulação de animais abandonados pelas ruas da cidade. Atualmente, os procedimentos de castração e cuidados veterinários são feitos por meio de campanhas promovidas pelos grupos de proteção, compostos por pessoas da sociedade civil, que contam apenas com o apoio de colaboradores e doações feitas pela internet. “O projeto cumpre um papel social importante em Macaé. A nossa proposta foi promover a integração entre a iniciativa voluntária e a prefeitura, garantindo junto ao poder público os
O jornal O DEBATE, através de proposta aprovada pela diretoria da Asociação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), começa a partir deste domingo a publicar esta coluna registrando a história de fundação da instituição que no dia 13 de maio de 2016 estará completando 100 anos. Para o marco está sendo elaborado um livro dentre outras comemorações que irão marcar o centenário. Cumprindo o seu papel, este jornal, além da história recente registrada ao longo dos últimos 40 anos, relembra fatos que marcaram a construção da história de sucesso da Associação Comercial de Macaé.
ACIM: 99 anos de história Há 99 anos, no dia 13 de maio de 1916, era realizada a primeira reunião de Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Macaé – ACIM, na sede da Sociedade Musical Nova Aurora. A data foi fixada como o aniversário da instituição, apesar de sua fundação oficial ter sido no dia 9 de abril de 1916, pelo empresário Orlando Farrula, proprietário da Fábrica de Bebidas Lynce. A primeira diretoria da ACIM teve a seguinte composição: Presidente - Orlando Farrula Vice-Presidente – Bento Martins da Costa 1º Secretário – Francisco Miranda Sobrinho 2º Secretário – Cezar Mello 1º Tesoureiro – Francisco Benício de Souza 2º Tesoureiro – Francisco Xavier da Silva Lessa
Encontro aconteceu na noite da última quarta-feira, no gabinete do prefeito
serviços que possam auxiliar no cuidado com os animais”, explicou o vereador. Segundo o parlamentar, após o fim da reunião, o prefeito se comprometeu em contratar profissionais especializados na área, além de reativar o ambulatório central como clínica veterináriacirúrgica. “A próxima reunião ficou agendada para o dia 1º de junho, no gabinete do prefeito”, concluiu Luciano. O aumento de cães e gatos
abandonados nas ruas da cidade é um problema que atinge toda sociedade em um todo. Esses animais disputam os espaços com pedestres e motoristas, sendo a causa de muitos acidentes em vias públicas e rodovias. Além disso, existe o problema das doenças transmissíveis ao homem, conhecidas como zoonoses. O contato com os animais contaminados deixa a população vulnerável, podendo contrair bactérias, fungos
e vírus. Apesar de serem os causadores desses problemas, os animais são vítimas da falta de políticas públicas na cidade. Muitos protetores ressaltam que a castração é fundamental para manter o controle populacional desses bichos em Macaé. Segundo a Sociedade Mundial de Proteção Animal, uma única cadela pode gerar em média 100 filhotes. Já uma gata, em apenas dois anos, pode gerar 200 filhotes.
Conselho Administrativo: Antonio da Costa Motta Euclydes Armando da Silva Manoel Hoche Ximenes Marcílio Gonçalves Marcelino Antônio Porphirio Alves Pereira Fotos: reprodução arquivo
Iniciativa
OAB Macaé entrega anteprojeto para Entrância Especial ao TJ/RJ Assessoria
Subseção cria nova frente de trabalho na luta por expansão de atividades judiciárias na comarca da cidade Atuando fortemente na elevação da Comarca de Macaé para Entrância Especial, a 15ª Subseção da OAB, através de seu presidente François Pimentel e do advogado Rafael Sena, estiveram novamente com o deputado estadual, Bruno Dauaire, na última terça-feira (12). O objetivo do encontro foi a entrega do anteprojeto de lei no Tribunal de Justiça para que o processo tenha andamento. Segundo François Pimentel, o anteprojeto propõe a alteração do CODJERJ - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, que regula a organização e a divisão judiciárias do Estado, bem como
François Pimentel, Bruno Dauaire e Rafael Sena em parceria por elevação de Entrância
a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares. “A 15ª Subseção está empenhada em fazer com que a Entrância Especial se torne realidade, o que vai beneficiar muitíssimo o andamento dos processos em
Macaé. Estamos acompanhando de perto e trabalhando para que ainda este ano ocorra a elevação da nossa comarca”, ressaltou. A elevação da comarca de Macaé também conta com o apoio da OAB/RJ, através do presidente Felipe Santa Cruz, que estará
no município na próxima quartafeira (20), realizando a prestação de contas da gestão 2013/2015, além de fazer uma homenagem aos ex-presidentes da 15ª Subseção da OAB e formalizando o convênio de estágio com a Procuradoria Geral do Município.
Macaé perde de 3 a 1 para o Sampaio Corrêa O Macaé Esporte entrou em campo pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série B na noite de sexta-feira (15), após ter estreado com vitória na competição no último sábado (9). A equipe foi derrotada pelo Sampaio Corrêa, temporariamente líder isolado, por 3x1, no Estádio Castelão, em São Luís, no Mara-
Alguns meses após a sua fundação, a primeira ação oficial realizada pela ACIM é datada de 12 de julho de 1916. De acordo com a ata da sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé, a Associação Comercial, na época nomeada como Associação do Commercio, Indústria e Lavoura de Macahé, enviou um ofício ao Legislativo solicitando “modificações nas horas em que as casas comerciais devem funcionar”. O mesmo documento menciona o desejo do Presidente do Estado, Sr. Nilo
Peçanha, de criar o município de Conceição de Macabu, 5º distrito de Macaé na época. Os vereadores presentes na sessão foram os seguintes: Bento Martins da Costa, Godofredo de Vasconcellos, Antonio C. Costa, Manoel Hoche Ximenes, Guilherme de Souza Barbosa, Rito Emydio Pereira de Souza e Antonio Paulino de Carvalho. Nota-se que, à época, era comum que representantes da diretoria da ACIM atuassem também como vereadores, o que não ocorre nos dias atuais.
Curiosidade
Esporte
Alvianil Praiano ocupa a décima colocação da Série B do Brasileirão
Fundação vira marco
nhão. Com o resultado, o alvianil praiano está na 10ª colocação. O próximo compromisso, pela terceira rodada, é contra o Oeste, de São Paulo, na terça-feira (19), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o "Moacyrzão", em Macaé, às 19h30. Depois da vitória de 2x0 sobre o Santa Cruz, de Recife, na rodada inicial, o Macaé fez sua primeira apresentação longe de casa. O início do confronto com o Sampaio Corrêa foi marcado pelo equilíbrio. As duas equipes come-
çaram a partida sem muita força ofensiva. O primeiro lance de perigo aconteceu aos 24 minutos, quando Pipico recebeu de Aloísio e bateu firme, para boa defesa de Ruan. Dez minutos depois, em cabeçada do atacante Anselmo, o goleiro do Sampaio Corrêa brilhou novamente. Já no fim do primeiro tempo, aos 41 minutos, Rogério cruzou e Válber abriu o placar para os donos da casa. O Macaé voltou atacando no segundo tempo e não demorou para empatar. Aos oito minu-
tos, o lateral direito Henrique chutou forte e marcou um bonito gol, deixando tudo igual no placar. Passando a explorar os contra-ataques, o Macaé acabou permitindo que o Sampaio Corrêa fizesse o segundo, através do zagueiro Edvânio, escorando uma cobrança de escanteio, aos 20 minutos. Os macaenses não conseguiram recuperar a desvantagem e sofreram o terceiro gol já nos acréscimos. Aos 46 minutos, novamente Edvânio marcou e garantiu a vitória dos nordestinos.
Em 1897, houve a primeira tentativa de implantação de uma Associação Comercial em Macaé. No dia 13 de julho aconteceu uma reunião para organização da entidade, na Câmara Municipal. O primeiro presidente foi o Sr. Pedro de Alcântara Pacheco Guimarães. Os demais mem-
bros foram os seguintes: Dr. Alfredo Lopes da Cruz, Ezequiel Baptista de Araújo Pinheiro, Bento Martins da Costa, Abílio Branco, Theóphilo Matias, Gervásio Ferreira do Amaral. No entanto, por motivos desconhecidos, essa associação teve um curto período de vida.
10
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015
Preocupação
Gratuito
Rede estadual teve onze mil professores licenciados em 2014
Femass oferece vagas para três cursos de graduação Os interessados podem se inscrever até o dia 29 de maio de 2015, na secretaria da instituição, das 15h às 20h
Principais motivos do afastamento são problemas ósseos e fraturas seguidos de depressão e transtornos mentais Juliane Reis
Kaná Manhães
Juliane@odebateon.com.br
E
m meio ao atual momento de crise que afeta também o setor educacional, um dado preocupa: o número de professores da rede estadual afastados das salas de aula. No geral, no universo de 75 mil docentes em atividade, em 2014, 11 mil estiveram licenciados. De acordo com informações da própria Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) em todo estado foram 1.210 professores licenciados por transtornos mentais, o equivalente a 11% dos profissionais afastados. Mas de acordo com o órgão, este número é permitido por lei e a maioria dos docentes retorna às salas de aula, após o tratamento da doença. Em primeiro lugar ficou o afastamento por problemas ósseos e fraturas, o equivalente a 29%. A Seeduc esclarece que em consonância com a sua política de valorização dos servidores, o órgão estruturou, em 2011, a Assessoria Técnica de Saúde e Bem-Estar para desenvolver ações com foco na melhoria das condições de trabalho, em três eixos estruturais: Saúde no Trabalho, Segurança no Trabalho e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho. “Em cada regional, que concentra cerca de 80 escolas, há um psicólogo e um assistente social. Eles realizam projetos nas unidades escolares, como programas preventivos sobre saúde mental, com vídeos institucionais e orientações da rede com um manual de cidadania”, informou a Secretaria. E ainda segundo as informações do órgão, além dos programas e projetos, a Assessoria Técnica de
Secretaria de Estado de Educação não informou o número de docentes licenciados em Macaé
Saúde e Bem-Estar também promove, por meio de articulação das Unidades Escolares com as políticas públicas setoriais, rede de relacionamento para resolução de demandas que extrapolam a missão da educação, assessorando e instrumentalizando os gestores escolares e sua equipe na resolução de problemas de alunos e servidores, nos respectivos campos de atuação dessas políticas. Dos 71 mil professores regentes em toda rede estadual de ensino, Macaé conta com 387 docentes. O órgão, no entanto, não informou o número de profissionais licenciados no município. A redação também entrou em contato com a Prefeitura da cidade, solicitando informações referentes ao caso na rede municipal. O órgão por sua vez informou que infeliz-
mente não tem todo esse detalhamento disponível para divulgação. Em uma matéria veiculada na edição do último sábado (9), sobre a queda na procura por cursos de pedagogia na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima), o diretor da instituição, Luiz Gasparelli Júnior disse que a procura, ao longo dos anos, tem diminuído e lembrou que em todo o mundo, a carreira de professor está em crise, assim como o próprio sistema educacional. Segundo ele, as políticas públicas, por mais que avancem no que se refere à avaliação, e aos planos de metas e formação dos profissionais da área, a valorização do professor ainda tem muito a crescer para, efetivamente, as coisas acontecerem de fato. “Estamos em um momento de crise social, de revisão de valores, e a es-
Ensino Superior
Inscrição para cursos a distância do Cederj encerra dia 24 Para Macaé são 313 vagas distribuídas nos cursos de Matemática, Literatura em Ciências Biológicas, Física, Pedagogia, Administração, Turismo e Engenharia de Produção. interessados em ingressar em um dos cursos de graduação a distância oferecida pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Fundação Cecierj / Consórcio Cederj devem ficar atentos. As inscrições seguem abertas até o próximo dia 24. As vagas oferecidas são para o segundo semestre. O valor da taxa é R$ 65,00. O processo seletivo será realizado no dia 20 de junho e os aprovados iniciarão a graduação no segundo semestre letivo de 2015. São 7.749 vagas distribuídas em 15 opções de cursos. São eles: Bacharel em Administração, Administração Pública e Engenharia de Produção; Licenciaturas: Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, e Turismo. Além de Tecnólogo em Gestão de Turismo e Sistemas de Computação. Para Macaé são 313 vagas distribuídas nos cursos de Matemática, Literatura em Ciências Biológicas, Física, Pedagogia, Administração, Turismo e Engenharia de Produção. Os cursos são oferecidos por meio de um consórcio formado pelo CEFET, UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO. Ao ingressar no curso, o estudante recebe todo material didático, na forma online e impressa, e é
avaliado em atividades presenciais (provas) e a distância, em datas e horários pré-determinados. Os cartões de confirmação estarão disponíveis no período de 15 a 20 de junho no www.cederj. edu.br <http://www.cederj.edu. br>. No documento, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova e conferir o nome, endereço, CPF, número do documento de identificação e respectivo órgão expedidor, e-mail e condição de necessidades especiais, se for o caso. E caso identifique qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou a Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj. rj.gov.br <mailto:vestibular@ cederj.rj.gov.br>. A não comunicação implicará na aceitação das informações registradas no documento recebido.
O processo seletivo será realizado no dia 20 de junho, com início às 9h. Serão cinco horas de prova e o candidato deve apresentar-se no local com, no mínimo, 1 hora de antecedência. Os portões serão fechados às 8h 50 min. A prova será constituída por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História; uma Redação em Língua Portuguesa e cinco questões discursivas, de acordo com o curso escolhido. Os resultados serão divulgados no dia 03 de julho de 2015 (nota da prova múltipla escolha) e 08 de julho de 2015 (nota da prova discursiva e redação). Já o resultado final será divulgado no dia 14 de julho de 2015. divulgação
As aulas presenciais serão realizadas no IFF
atenção, estudantes que visam ingressar na educação superior ainda este ano. A Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass) está com inscrição para o processo seletivo de vagas remanescentes para o segundo semestre. As vagas são para os cursos de Administração (49), Engenharia de Produção (24) e Sistemas de Informação (48). A taxa de inscrição é de R$ 10,00 e os interessados podem se inscrever até o dia 29 de maio de 2015, na secretaria da instituição, das 15h às 20h. Para participar do processo seletivo os candidatos interessados deverão ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano de 2012 e ter obtido aproveitamento de no mínimo 450 pontos em cada área de conhecimento e 500
pontos na redação. No ato da inscrição é necessário apresentar comprovante do resultado do Enem, emitido pelo Inep/Mec com as médias obtidas, cópia da carteira de identidade, cópia do CPF, comprovante original do depósito bancário. O candidato será classificado em ordem decrescente de pontuação em lista a ser divulgada no dia 17 de junho nos murais da Femass, na Cidade Universitária, e em WWW.femass.edu.br e WWW.macae. rj.gov/femass Os candidatos aprovados deverão efetuar a matrícula nos dias 25 e 26 de junho. Já no dia 2 de julho será divulgada a lista da 1ª reclassificação. Os candidatos desta lista deverão se inscrever no dia 7 de julho. E no dia 9 será divulgada a segunda reclassificação com matrícula para o dia 10 de julho. A aula inaugural está marcada para 30 de julho. A Femass é uma das instituições instaladas na Cidade Universitária, localizada na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros. Wanderley Gil
cola é um núcleo de crises. Depois de respeitarmos o professor, podemos começar a dar conta das complexidades encontradas na escola e na sala de aula”, disse.
Dados referentes às licenças de 2014 29% problemas ósseos / fraturas 11% depressão / transtornos mentais 8% circulatórios 7% aleitamento materno 5% gravidez / parto 2% hipertensão 1% infarto 37% outros (parasitárias, olhos, endócrinas, exames clínicos, ouvido, pele)
No total são 121 vagas distribuídas nos cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015
11
12
Macaé (RJ), domingo, 17 e segunda-feira, 18 de maio de 2015
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ