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WANDERLEY GIL

WANDERLEY KANÁ MANHÃES GIL

VEREADORES QUATRO LINHAS DE 10 MARCAM CARACTERES POSIÇÃO NO 2º TURNO

ASSASSINADO QUATRO A LINHAS TIROS DE 10 EM CARACTERES RUA DO CAJUEIROS

MUDANÇA DE QUATRO LINHAS DE ESTAÇÃO EXIGE 10 CARACTERES AÇÃO CONTRA A DENGUE

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.8 PÁG.X

EDITORIA, GERAL, PÁG.2 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 16 de outubro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8528 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Prefeitos da região apoiam Pezão para equilibrar contribuição e investimento Em caminhada realizada ontem no Centro de Macaé, governador destacou importância de aliança entre a gestão dos municípios do interior e o Estado. Deputados estaduais eleitos também participaram de ato político PÁG. 3 KANÁ MANHÃES

GERAL

Bairros recebem limpeza pública Ações como poda de árvores e a manutenção de galerias de águas pluviais são realizadas pela secretaria municipal de Limpeza Pública em diversos pontos da cidade. PÁG. 12 KANÁ MANHÃES

Pezão promoveu ontem caminhada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa e foi acompanhado por prefeitos dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense

A caminhada realizada na tarde de ontem no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro de Macaé, pelo governador, candidato à sucessão da gestão do Estado, Pezão (PMDB) caracte-

rizou a expectativa dos prefeitos das principais cidades do Norte Fluminense na construção de um governo capaz de criar o equilíbrio entre o volume de contribuição econômica destes mu-

nicípios, gerada principalmente pelas atividades relativas à exploração e produção do petróleo, e os investimentos em infraestrutura previstos pelo Estado para o interior do Rio de Janeiro. O governa-

Moradores solicitaram serviços

dor reuniu ontem os prefeitos de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PV), de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino (PSC), de Carapebus, Amaro Fernandes (PRB), de São João da Barra, Neco (PMDB) e de Arma-

ção dos Búzios, André Granado (PSC), além de vereadores, membros de governos e lideranças políticas de Quissamã, Conceição de Macabu, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. PÁG. 3

PREPARAÇÃO PARA O VERÃO

WANDERLEY GIL

ECONOMIA

Com clima quente, academias de musculação de Macaé registram aumento de matrículas

A preocupação com a qualidade de vida, e a forma física, tem levado dezenas de pessoas em Macaé a recorrer à prática de atividades físicas. Com isso, para quem não quer se exercitar ao ar livre, homens e mulheres buscam como estímulo para estar em forma no verão as aulas nas academias. Estabelecimentos do setor acompanham

o ritmo da economia da cidade e oferecem preços e pacotes diferenciados para os novos alunos que podem optar por uma série de atividades que envolvem vários equipamentos. Para variar e atrair novos adeptos da vida saudável, as academias de Macaé oferecem muito mais que as tradicionais esteiras ergométricas, que acabam sendo vistas

EDUCAÇÃO

Cursos oferecem oportunidade de qualificação na formação de alunos

Aulas estão previstas para começar no dia 17 de novembro PÁG. 12

Casa dos Anjos promove feira Ação visa dar novo lar a animais abandonados nas ruas PÁG. 11

Procura cresce no município

Prefeitura garante a reforma da Praça Pedido foi feito por moradores do Jardim Santo Antônio PÁG. 2

POLÍTICA

Professores são temas de discursos Vereadores cobraram valorização de profissionais PÁG. 3

Na noite da última terçafeira, 14, mais um Lobo-Guará foi encontrado em Macaé. De acordo com informações do biólogo da Secretaria de Ambiente de Macaé, Alexandre Bezerra, o animal foi encontrado na BR 101 próximo a Termoelétrica e apresentava fraturas múltiplas nas duas pernas e outros ferimentos. Animal foi encaminhado para a Faculdade de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro. PÁG. 12

WANDERLEY GIL

PM prende suspeitos de tráfico na Malvinas Três suspeitos, sendo um menor, foram abordados dentro da comunidade PÁG. 8

GERAL

Guarda resgata Lobo-Guará

POLÍCIA

WANDERLEY GIL

ProJovem Urbano abre novas inscrições GERAL

como um desafio para muita gente. Os estabelecimentos passaram a seguir tendências internacionais, envolvendo músicas e uma série de outros instrumentos, como aulas de dança, piscinas, bicicletas de alta performance e até mesmo atividades nos principais points do litoral macaense: as Praias dos Cavaleiros e Campista. PÁG. 6

GERAL

CADERNO DOIS

O Diletante entra em cena em Macaé Peça está em cartaz hoje e amanhã no Teatro CAPA

Frascos de lança-perfume foram recolhidos

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 29º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,4570 Venda R$ 2,4575

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Cidade

NOTA

UFF apresenta concerto de Música Antiga na Cidade Universitária

DENGUE

Temperatura mais quente é alerta para a proliferação do Aedes Aegypti População deve trabalhar junto com a Prefeitura na prevenção da dengue Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

Moradores também devem ajudar no combate à dengue

ludmila@odebate.com.br

durante o verão que pode ocorrer à proliferação das larvas dos mosquitos do Aedes Aegypti e casos de dengue começam a se manifestar. De acordo com a Secretaria de Saúde, o combate a doença deve ser feito durante todo o ano. Porém, durante a primavera e principalmente no verão, em dezembro, a atenção deve ser redobrada. A chegada das chuvas, o aumento da temperatura e dias mais longos proporciona condições climáticas que intensificam o desenvolvimento da larva. Segundo dados do Governo Estadual, o mosquito vive cerca de 30 dias e a fêmea chega a colocar cerca de 150 a 200 ovos por vez. Os ovos do Aedes podem sobreviver até cerca de um ano em ambiente seco. Para a larva sair é preciso que o ovo entre em contato com a água, mas se o local (criadouro) em que ele foi depositado não for eliminado, ele ficará ali esperando o momento propício (chuva) para dar origem a um novo mosquito. Por isso,

neste momento é fundamental manter e até mesmo intensificar todas as medidas de prevenção. Tanto água suja ou limpa pode servir para o mosquito depositar os ovos, o Aedes Egypti se prolifera em água parada. Algumas medidas podem ajudar a evitar o foco da dengue em sua casa ou no seu bairro. É importante ressaltar que esse trabalho deve ser feito pelo menos uma vez por semana, pois o ciclo do ovo até a fase adulta leva de sete a 10 dias. Especialistas informam que 10 minutos de combate ao mosquito são suficientes e podem proteger familiares e vizinhos. As princi-

pais dicas são: colocar areia no prato de vasos de plantas, guardar garrafas viradas de cabeça para baixo; guardar pneus e outros objetos que possam acumular água, tampados e em locais cobertos; colocar o lixo em sacos plásticos, manter a lixeira fechada e não jogar lixo em terrenos baldios, trocar diariamente a água do bebedouro dos animais e limpar com escova ou bucha, manter caixa d’água, cisternas, tonéis e outros depósitos de água sempre bem fechados, com a tampa adequada, para impedir a entrada do mosquito, no alto de lajes e telhas também pode haver água parada.

Caso more em apartamento peça ao porteiro que verifique o acúmulo de água no terraço. Transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, a dengue é uma doença viral que se espalha rapidamente no mundo. Estimase que 50 milhões de infecções desse tipo ocorram anualmente e que aproximadamente 2,5 bilhões de pessoas morram em países onde a dengue é endêmica. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil a transmissão vem ocorrendo de forma continuada desde 1986. Em Macaé o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) já está promovendo várias ações, como visitas domiciliares, onde realiza a coleta de larvas, a colocação de telas nas caixas d'água e também a orientação dos moradores para a prevenção da doença. Outro trabalho que vem sendo realizado é o Projeto Semeando Saúde, voltado para alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino, que aborda temas voltados para saúde pública, entre eles, a dengue. O objetivo é de, em breve, expandir a iniciativa para toda rede municipal de ensino.

BAIRRO

Prefeitura garante a reforma da Praça do Jardim Santo Antônio Moradores estão insatisfeitos com tantas promessas dos Órgãos Públicos Após matéria vinculada no Jornal O Debate ontem (15), Prefeitura se compromete a realizar a reforma da praça no bairro Jardim Santo Antônio, porém, nenhuma data de início das obras foi informada. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o material já foi adquirido e os brinquedos dos parquinhos serão trocados. Em relação a limpeza das ruas, a Prefeitura nos infor-

mou que a varredura está sendo feita em dias alternados, pois em cada dia da semana um grupo de bairros é atendido. Já a poda do mato, seria realizada com enxadas, ontem (15). O Jornal O Debate vem realizando uma série de reportagens no bairro, nos últimos anos, sobre vários problemas que deixam os moradores insatisfeitos; a Prefeitura promete e não realiza os serviços. Os moradores do bairro desejam que a Prefeitura cumpra, dessa vez, com o prometido e que seja de fato, iniciada a reforma da praça. WANDERLEY GIL

Moradores pedem fim de promessas e que se iniciem os trabalhos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Política

NOTA

Welberth Rezende (PPS) elogiou o governo pela formatura de cerca de mil alunos do CETEP

ELEIÇÕES

Prefeitos apostam em Pezão para equilibrar contribuição e investimento Governador e candidato à sucessão do Estado reuniu ontem lideranças do Norte Fluminense em Macaé Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

caminhada realizada na tarde de ontem no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro de Macaé, pelo governador, candidato à sucessão da gestão do Estado, Pezão (PMDB), caracterizou a expectativa dos prefeitos das principais cidades do Norte Fluminense na construção de um governo capaz de criar o equilíbrio entre o volume de contribuição econômica destes municípios, gerada principalmente pelas atividades relativas à exploração e produção do petróleo, e os investimentos em infraestrutura previstos pelo Estado para o interior do Rio de Janeiro. Reunindo ontem os prefeitos de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PV), de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino (PSC), de Carapebus, Amaro Fernandes (PRB), de São João da Barra, Neco (PMDB) e de Armação dos Búzios, André Granado (PSC), além de vereadores, membros de governos e lideranças políticas de Quissamã, Conceição de Macabu, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu, Pezão promoveu a integração de cidades que juntas formam a principal base de operações da maior atividade

Pezão foi recebido pelo prefeito Dr. Aluízio, pelo deputado Christino Áureo e por lideranças políticas do Norte Fluminense

econômica do país, e defendeu a importância dos municípios na construção de um novo Estado. "A união sempre fez parte do meu perfil. Vivemos agora um momento político e eleitoral e é evidente que cada um vai caminhar com quem se identifica. Conseguimos construir muitas alianças ao longo desses últimos dias e elas serão permanentes no meu governo. Um governo que dará a cada cidade

o reconhecimento necessário mediante a sua importância para o Rio de Janeiro", destacou o governador. Durante a caminhada no Calçadão, Pezão foi acompanhado por Dr. Aluízio que voltou a defender o modelo pragmático de Pezão na disputa pela sucessão do Estado. "Não existe cidade, por maior força orçamentária que tenha, capaz de caminhar sem o apoio

MÉRITO

do governo do Estado. Macaé precisa dessa parceria e avalia Pezão como o melhor candidato, o melhor para a construção do novo porto, o melhor para a construção da Santa Tereza, da duplicação da RJ 106, e de outros pontos que ainda precisamos avançar, como já aconteceu com a segurança pública e o abastecimento de água", apontou Dr. Aluízio. A construção do modelo de

união regional em prol da candidatura de Pezão foi destacado também pelo vereador Chico Machado (PMDB), que caminhou ao lado do governador e do prefeito de Macaé no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. "Concordo com a posição do prefeito em buscar a parceria com o governo de uma figura política que tem como perfil agregar forças. Macaé só tem a ganhar", destacou Chico.

Pezão trouxe também para Macaé parte dos deputados estaduais eleitos no domingo (5), como Rafael Picciani (PMDB) e Christino Áureo (PSD), assim como a atual deputada estadual Aspásia (PV). Rafael falou sobre a importância de Macaé no processo político do Estado. "Agradeço a confiança da população macaense em meu trabalho e vejo como a participação de todos se faz necessária na campanha do Pezão. Juntos conseguiremos resolver questões habitacionais da cidade, do abastecimento de água e na segurança pública", defendeu Picciani. Mais que a aproximação pessoal que construiu com Pezão, Christino defendeu a afinidade junto ao projeto de Pezão através do reflexo da força do Estado nos municípios do interior. "O Pezão é um homem simples, que conhece bem os desafios do Estado e que possui experiência suficiente para construir um modelo de gestão capaz de oferecer a cada município o auxílio necessário para crescer e se desenvolver. Temos uma relação muito próxima e isso será importante para Macaé, assim como a relação administrativa entre o Estado e o município", considerou Christino.

APOIOS

Professores são temas de Vereadores marcam posição discursos no Legislativo no 2º turno das eleições WANDERLEY GIL

Vereadores cobraram reconhecimento de profissionais que atuam na rede municipal

Guto Garcia (PT) apresentará emenda a projeto do Executivo

Dia do Professor. O parlamentar destacou as expectativas de valorização do ensino público a partir da partilha dos recursos do pré-sal. "O Dia do Professor marca as lutas cotidianas de uma classe importantíssima para a sociedade. O governo federal teve a ousadia de destinar 75% dos recursos do pré-sal para a Educação, para valorizar os profissionais e estruturar as escolas. Essa decisão quebra um ciclo que existe em nossa região, onde os royalties são vistos como fonte para fortalecer clãs políticos que se perpetuam no poder", apontou Marcel. Marcel falou também sobre os efeitos do decreto 93, publicado neste ano pelo governo municipal, que institui medidas administrativas sobre o pagamento de gratificações aos servidores municipais. Igor Sardinha (PT) fez menção ao Dia do Professor em seu discurso marcado por críticas à rede municipal de ensino. "Neste dia que saudamos os professores, devemos solidificar as críticas contra todos os

problemas registrados na Educação, comprovados pelos resultados de Macaé no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básico). Mesmo possuindo um dos maiores orçamentos no setor, entre as cidades da região, Macaé está em baixa. Além disso, precisamos rediscutir o decreto 93 publicado pelo governo, que cala o professor e impede que a classe possa ir às ruas reivindicar os seus direitos", defendeu Igor.

WANDERLEY GIL

Entre os assuntos registrados nos discursos do grande expediente, da sessão ordinária de ontem da Câmara, a valorização e o reconhecimento dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino foram destacados por parlamentares que utilizaram a celebração do Dia do Professor como tema de debates em plenário. Primeiro a discursar na sessão de ontem, o vereador e professor Guto Garcia (PT) fez referência ao projeto de lei complementar 006/2014 do Executivo, já em tramitação na Câmara, que prevê regras para a implantação da gestão democrática na educação, em referência ao processo de eleições para diretores das cerca de 100 escolas da rede. Ao elogiar a iniciativa, criada durante a sua gestão à frente da secretaria municipal de Educação no governo passado, Guto afirmou que apresentará emenda ao projeto, com objetivo de propor regras diferenciadas para escolas que possuem menos de 400 alunos. "Acho importante a regulamentação desse processo de eleições, porém existem alguns pontos que podem ser melhorados. Muitos diretores de escolas que possuem número reduzido de alunos terão uma redução no salário. Vou apresentar uma emenda para que o processo nessas escolas seja diferenciado, não afetando os diretores", destacou o vereador. Em seu pronunciamento no grande expediente, o vereador Marcel Silvano (PT) também saudou os profissionais pelo

Debate de candidatos à presidência e apoio a projeto para o Estado foram analisados O segundo turno das eleições neste ano também foi tema dos discursos registrados, no plenário Naciff Salim Selem do Palácio Natálio Salvador Antunes, na manhã de ontem. A posição dos candidatos à presidência da República, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), foi analisada por parlamentares. Guto Garcia (PT) destacou a postura "agressiva" da presidente no último debate entre os candidatos que disputam a vaga em segundo turno. "Acredito que o momento seja de troca de ideias para o governo e não de ataques. A Dilma foi muito agressiva e com isso pode perder pontos", apontou Guto, que garantiu apoio à presidente no segundo turno. Marcel Silvano (PT) saiu em defesa da presidente. "Eu vejo a postura muito firme da presidente. Hoje é preciso se posicionar sobre as questões relativas ao governo. Precisamos saber de que lado vamos estar e de quais projetos para a economia, infraestrutura, combate a corrupção queremos. E vejo que o discurso do PSDB é mais pelo dinheiro do que pelo povo brasileiro", disparou Marcel. As eleições no segundo turno também foi tema do discurso de

“Precisamos rediscutir o decreto 93 que prejudica os professores”

“Firmamos três compromissos importantes para o nosso município”

MARCEL SILVANO, PT

IGOR SARDINHA, PT

WANDERLEY GIL

Igor declarou apoio a Crivella

Igor Sardinha (PT). O vereador anunciou a realização de um ato público em Macaé, no próximo dia 22, em apoio ao projeto de Dilma Rousseff. Em seu pronunciamento no grande expediente, Igor, que concorreu ao posto de deputado estadual neste ano e obteve mais de 11 mil votos, oficializou o seu apoio ao senador Marcelo Crivella (PRB), na disputa pelo governo do Estado. "Vamos pedir votos ao Crivella. Esse posicionamento foi definido diante de uma série de questões. A nossa campanha a deputado estadual foi pautada pela crítica a todos os problemas do Estado em Macaé. Hoje, pedir voto para Pezão seria incongruente com tudo isso que falamos também neste plenário. E agora não podemos mudar esse discurso", justificou Igor. Para defender o apoio a Crivella, Igor voltou a destacar os problemas na segurança pública, na educação, no abastecimento de água e na saúde enfrentados por Macaé, diante da falta de investimentos do Es-

tado na cidade. "Mantivemos o nosso mandato focado no debate sobre todas essas questões. Quando decidimos apoiar Crivella nos reunimos com lideranças do PRB, que coordenam a sua campanha, e cobramos três compromissos para Macaé: o retorno da Coordenadoria de Educação, o aumento do efetivo da Polícia Militar com planejamento e metas e a construção imediata de uma nova rodoviária em Macaé", registrou Igor. Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo na Câmara, analisou o posicionamento declarado por Igor. "O PT fez parte do governo de Cabral (ex-governador do Estado), até há pouco tempo. É preciso lembrar também que Garotinho, que apoia hoje Crivella, quando foi governador não trouxe água para Macaé. Colocou um chuveiro de mentira no Lagomar, que depois não saiu mais água. Seguimos ao lado de Pezão (PMDB) por entender que ele é o melhor para o Estado", disse Julinho. WANDERLEY GIL

Julinho segue ao lado de Pezão

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Opinião

UFF apresenta concerto de Música Antiga na Cidade Universitária. A apresentação em Macaé acontece no próximo dia 22, às 19 horas

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Alavanque social A Capital Nacional do Petróleo é uma cidade que vive diariamente contrastes, que variam desde a área social, passando pela econômica e terminando no bem-estar. Mesmo que os dados estatísticos mostrem que o município possui uma das maiores médias salariais do Estado, bem como bons índices de desenvolvimento, uma fatia generosa desse bolo ainda precisa ser melhor distribuída. Ao serem observadas as condições sociais da população, percebe-se que parte vive em áreas sem acesso a serviços básicos, como rede de esgoto ou água encanada. No entanto, áreas que concentram boa parte da população fixa da cidade passam a receber investimentos, viabilizados através da parceria entre os governos municipal e federal. Mas não é só isso. Além do bem-estar social, existe a questão econômica. O custo de vida na cidade é bastante elevado. Devido à alta média salarial proveniente da parcela que trabalha na cadeia de exploração de petróleo, os preços praticados no aluguel, alimentação, vestuário e combustíveis são muito elevados, dificultando a vida de milhares de munícipes. O melhor caminho para equacionar essa balança está na educação, na diversificação da economia e no desenvolvimento da indústria do petróleo. Desde que Macaé assumiu o compromisso de lutar pela construção de um novo porto com objetivo de atender à

demanda apresentada pelo segmento offshore, gerando empregos e riquezas, outros municípios da região, que buscam ampliar as suas participações no processo produtivo do petróleo, tentam colocar em prática projetos desenvolvidos com o propósito de tirar da Capital Nacional do Petróleo as suas oportunidades geradas em função do seu ambiente favorável de negócios. Através da sua capacidade de atrair investimentos privados, principalmente de empresas internacionais que veem no município um novo potencial proporcionado através das especulações que envolvem a produção do petróleo na camada do pré-sal, Macaé hoje acaba tendo que lutar sozinha para assegurar a evolução de geração de recursos que garantam benefícios para toda a região. O setor empresarial, que acompanha o desenvolvimento do Estado, preocupa-se em dar transparência aos investimentos futuros e proporcionar informações importantes que servem de base para estudos de planejamentos futuros. Além do investimento na indústria, é preciso fortificar a educação básica, preparando o caminho para o ensino superior, pois com qualificação e emprego, Macaé vai se tornar um município menos desigual.

ESPAÇO ABERTO

Nova forma de ver a prevenção O ditado popular “melhor prevenir do que remediar” ilustra bem a relação do ser humano com a medicina, e a saúde dos olhos não é exceção a essa regra. Normalmente, é na velhice que as pessoas começam a se preocupar mais com a visão, devido à diminuição da acuidade desse sentido, mas é muito importante lembrar que, mesmo quando jovem, os males oculares não devem ser considerados impossíveis ou ainda distantes. Desde bebê, as consultas com os oftalmologistas devem ser feitas, pelo menos, uma vez por ano e, de acordo com a possível patologia diagnosticada, pode ser preciso muitas outras avaliações A consulta é imprescindível para detectar o mais cedo possível o surgimento de doenças, o que auxilia muito no processo de tratamento e cura. Às voltas com tantos cuidados na primeira infância, é difícil os pais pensarem nisso, contudo eles não devem deixar a questão em segundo plano. Poucos sabem, mas a catarata pode ocorrer na infância, sendo inclusive a principal causa de cegueira nessa fase da vida. Mundialmente, o problema chega a atingir 0,4% das crianças. O tratamento cirúrgico dos pacientes durante as primeiras semanas de vida responde por resultados bem-sucedidos a curto e longo prazos, contribuindo para um baixo índice de complicações e melhor recuperação dos pequenos. O clima de descaso com a saúde ocular também pode ser visto no uso indiscriminado de remédios e colírios, mesmo em crianças. Por isso, se deve sempre usar medicações oculares

com indicação somente do oftalmologista. Realmente, com a idade avançada, as patologias são mais frequentes, pois os tecidos oculares também estão suscetíveis aos processos degenerativos provocados pela velhice, como todo o corpo. A catarata é, disparado, a mais comum entre todas, e curável com cirurgia. Dentre elas, também estão o glaucoma, a degeneração macular e as ceropatias. Porém, hoje já temos tecnologia para aumentar a capacidade de visão e qualidade de vida dos idosos, com cirurgias, medicamentos e transplantes, como, por exemplo, a cirurgia de catarata realizada à laser, sem o uso de bisturi e com cortes precisos feitos por aparelhos com a tecnologia de laser femtosegundo. A falta de observância com o bem-estar dos olhos pode trazer consequências graves e irreversíveis, que acompanharão o indivíduo durante o resto de sua vida O portador de cegueira que cresce naturalmente nessa condição não costuma experimentar tanto o sentimento de perda. Por outro lado, quem adquire a cegueira depois de já ter enxergado terá um difícil processo de enfrentar a perda e de se adaptar à nova condição, o que redunda em nova percepção do mundo. Bruno Guimarães Novaes Oftalmologista e diretor médico do Hospital Oftalmológico Santa Beatriz

Apesar de ser uma preocupação durante todos os meses do ano, a dengue torna-se um risco maior no período do verão, quando a temperatura e a incidência de chuvas se transformam na composição perfeita para a eclosão de larvas do mosquito Aedes Aegypti, o transmissor da doença. Com isso, a população deve contribuir para combater fatores que possibilitam a proliferação do inseto, como por exemplo, tampar caixas d'água.

PAINEL Corte

Integração

Eleição

Recadastramento

Ocupação

Trabalho

Hiato político

Perícia

Fraude

O prefeito Dr. Aluízio (PV) falou na última terça-feira (14) sobre o corte do auxílio alimentação para alguns servidores que atuam na rede municipal de Saúde. De acordo com o chefe do poder Executivo, a prefeitura já investe recursos para garantir a alimentação para profissionais que atuam como plantonistas em unidades da rede. O prefeito afirmou que a decisão segue o que está previsto em lei municipal, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Instituto de Previdência Social de Macaé, o Macaeprev, emitiu comunicado nesta semana aos servidores aposentados ou pensionistas, sobre a nova data de recadastramento. A programação acontecerá entre os dias 2 de março e 2 de maio do próximo ano. A instituição ainda fará publicação oficial sobre quais serão as diretrizes do novo procedimento. Todos que recebem pela Macaeprev devem ficar atentos ao processo.

Dentre os principais municípios do Norte Fluminense, apenas o governo de Campos dos Goytacazes não aderiu à coesão política em favor do projeto do governador Pezão (PMDB) à sucessão da administração estadual. É que a prefeitura de Campos é tocada pela família Garotinho, cujo candidato ficou em terceiro lugar na disputa eleitoral, no primeiro turno. Desapontado pelas pesquisas, Anthony Garotinho (PR) declarou apoio ao projeto do senador Marcelo Crivella (PRB).

Mesmo sendo um período político e eleitoral, a campanha de Pezão (PMDB) gerou um fato histórico no interior do estado do Rio de Janeiro: a integração de chefes do poder Executivo de cidades que possuem divergências econômicas. Em um só palanque estão Macaé e Rio das Ostras, que vivem uma espécie de guerra fiscal, na busca pela atração de negócios de empresas voltadas à cadeia produtiva do petróleo.

Mesmo com os investimentos feitos pela prefeitura para melhorar a pavimentação de vias importantes para o tráfego de veículos na cidade, a ocupação das margens de vias, como a Avenida Evaldo Costa, por estabelecimentos comerciais que atuam no local, acaba interferindo diretamente no trânsito. Os espaços que deveriam ser públicos passam a ser uma extensão de comércios, gerando assim transtornos a toda a população.

O baixo efetivo de profissionais que atuam no Instituto de Criminalística Carlos Éboli, junto ao Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil em Macaé, gera uma série de transtornos ao município. Esse é o problema que leva a demora na remoção de vítimas que falecem em acidentes registrados dentro do perímetro urbano da cidade. A situação já gerou diversas mobilizações políticas na cidade. Mas o governo do Estado ainda não tomou providências.

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Faltando dois meses para a realização das eleições internas na Câmara, o nome do atual presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) segue como o mais cotado para seguir à frente da administração da Casa no biênio 2015/2016. Porém, a briga pela presidência do parlamento municipal deverá ter outros candidatos, como o vereador Marcel Silvano (PT), que entrou na disputa também em 2013.

Apenas neste ano, o parlamento municipal já gerou mais de mil indicações, quase 500 requerimentos e elaborou cerca de 60 projetos de lei. O grande volume de trabalhos, realizados pelos 17 vereadores que ocupam o plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, são direcionados principalmente à administração municipal. Em números, dá para perceber a importância da contribuição da Câmara na gestão do município.

Cresce o bombardeio de tentativas de fraudes através da internet. Diariamente, milhares de macaenses recebem por email informações endereçadas como remetentes instituições importantes, como o Ministério Público Federal, que na verdade são mecanismos utilizados por hackers que tentam capturar dados, principalmente bancários. Muita gente já foi lesada por vírus que acabam sendo instalados em computadores através dessas informações.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Economia

NOTA

Dólar avançou 2,37%, cotado a R$ 2,4575 - maior alta em mais de 1 ano

MERCADO

Cresce procura por academias de ginástica para o verão Alta demanda começa a aumentar oficialmente a partir de domingo Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

evido à chegada do verão, com data e hora marcada para se iniciar no próximo domingo (19), à meia-noite, muitas pessoas começam a se preocupar com o corpo em forma e, consequentemente, agitam um mercado que cresce dia após dia, não só no país, como também em Macaé, tratam-se das academias de ginástica. De acordo com Joe Santana, empresário do ramo e fisiculturista há 26 anos, entre os meses de novembro e março, a quantidade de matrículas em sua academia vem aumentado gradualmente em mais de 40%, com destaque para os últimos três anos que, de quebra, despertaram também o interesse de outros empresários em investir no mercado fitness pela concorrência dos clientes. “Morei um bom tempo no Parque Aeroporto e tenho casa lá até hoje, desse modo, posso afirmar que vi Macaé crescer de uma forma tão rápida neste setor que acabei optando por investir em outras localidades. Atualmente tenho uma academia em Rio das Ostras, onde, por sua vez, a competição pelos clientes também está cada vez mais concorrida, é um mercado muito aquecido. Para ilustrar o caso, o Brasil já é o segundo país do ranking mundial em número de academias, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e à frente de países como Itália, Coréia do Sul, Alemanha e

Canadá. O Rio de Janeiro é o terceiro estado do país em número empreendimentos do tipo, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais”, diz Joe. Além disto, Joe ainda ressalta que um dos fatores cruciais para o crescimento e prestígio da prática, especialmente na região, tem sido a profissionalização e conquistas internacionais de alguns atletas locais. “As pessoas começaram a levantar a bandeira do fisiculturismo e realmente perceber a prática da modalidade como um esporte somente de uns dez anos para cá. Antes disto, éramos muito discriminados e isto ainda acontece, só que em menor escala. Contudo, hoje em dia, de maneira geral, as pessoas comuns nos respeitam e algumas até nos admiram. Sem dúvida tivemos uma mudança comportamental fantástica neste sentido, é só reparar que hoje em dia ninguém mais diz malhar e sim, treinar. Por isso tudo, acredito que se considerarmos o espaço de tempo em que essa inversão positiva de valores se deu, poderíamos dizer que, quem investiu e acreditou na valorização do segmento como um negócio rentável lá atrás, hoje em dia está muito bem encaminhado. Falando de números, de 2011 para cá, aqui na academia o número de matriculados aumentou aproximadamente 116% (de 91 em 2011 para 197 em 2014), ou seja, não se trata mais apenas de um tipo majoritário de cliente (homens jovens) substituindo-se periodi-

ARQUIVO O DEBATE

Clientes das academias devem estar atentos para credenciamento e qualificação dos estabelecimentos

camente durante os anos, muito pelo contrário, outros tipos de pessoa estão buscando manter uma regularidade maior, inclusive as mulheres de faixas etárias diversas que, principalmente nesta época do ano, são as que mais procuram pelo serviço”, pontua Joe. Segundo o presidente da Federação carioca de culturismo e fitness (FCCF-RJ), Jair Frederico, o aumento da procura por academias tem, de fato, gerado competição no mercado de trabalho em todo o Rio de Janeiro, oferecendo deste modo, oportunidades tanto para empresários de grandes redes como para empreendedores individuais e

micro e pequenas empresas. Macaé tem atualmente, na região central da cidade, aproximadamente 15 academias com preços que variam de R$ 100 a R$ 150. No entanto, boa parte dessa expansão de mercado do setor não está ligada somente ao surgimento das academias voltadas às classes A e B, mas aos novos empreendimentos que se proliferaram nos bairros periféricos. Segundo o presidente do Conselho Regional de Educação Física Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (CREF-1), André Dias de Oliveira, a grande maioria de estabelecimentos do segmento cadastrados no órgão é

formado por academias de bairros em ascensão, especialmente pela referência de estarem localizadas nas áreas residenciais. Além disto, André também aponta a tendência de nicho no mercado fitness. “O que temos percebido e registrado nos últimos anos, foi um tipo de segmentação no mercado de academias. Hoje, por exemplo, já é absolutamente natural encontrarmos estabelecimentos especializados apenas para o sexo feminino ou só para musculação pesada”, ressalta André. Para a gerente de uma academia localizada no centro da cidade, Lia Souza, outro fator importante para o progresso

do setor, tem sido o aumento da renda familiar. “Hoje a preocupação com a saúde tem crescido, no entanto, grande parte da população ainda se preocupa com os resultados estéticos. Vejo que o crescimento envolve vários fatores, como os programas educacionais populares, mas principalmente o aumento do poder aquisitivo”, comentou. Por outro lado, Lia é contra o crescimento abrupto das famosas “academias de bairro” (mercado informal) e diz que isto prejudica o segmento justamente por disponibilizar profissionais sem qualificação ou credenciamento. Já para a personal trainer Ana Cláudia Santos, de uma outra academia localizada no Lagomar, a preocupação com a qualidade do serviço não deve ser menor apenas porque o estabelecimento está localizado em uma área periférica. Ana ainda relata que há três anos, quando os planos para montar a academia estavam no papel, foi realizada uma pesquisa de mercado na região, que apontou a carência de uma empresa, que aliasse bons serviços com o preço acessível. “Quando inauguramos a procura foi enorme porque não era ainda uma coisa tão comum para todos. Atualmente, conseguimos oferecer pacotes de musculação e ginástica por R$ 70, mas estamos pensando em expandir para mais um andar e, logicamente, reajustar um pouco a mensalidade”, finalizou Ana.

CONTROLE

Horário de verão terá uma semana a mais do que normalmente Relógios devem ser adiantados a partir do próximo domingo (19) em dez estados mais Distrito Federal A partir da meia noite do próximo domingo (19), o país deve começar a economizar R$ 278 milhões com a implantação da 39ª edição do horário de verão. Desta maneira, até o próximo dia 22 de fevereiro os relógios permanecerão adiantados em uma hora. A medida será válida por 126 dias (cinco a mais do que a média dos últimos 15 anos) e uma sema-

na a mais do que a última edição do horário de verão, que foi do dia 20 de outubro a 16 de fevereiro. A extensão tem como objetivo evitar que o fim da medida atinja o carnaval. MENOS DINHEIRO

Na última edição do horário de verão, a economia de energia foi de R$ 405 milhões (31,4% a mais do que a estimativa para este ano). O motivo do déficit na economia por meio da medida é que há uma demanda maior de geração de energia, já que esse ano choveu bem menos que em 2013. Entre os principais benefícios

apontados pelo ministério está a redução na sobrecarga das linhas de tensão e transformadores. Os estados em que o horário de verão vai vigorar são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

DIVULGAÇÃO

ECONOMIA

A expectativa é reduzir em 0,4% o consumo de água nos reservatórios dos estados do Sudeste e do Centro-Oeste, e 1,1%, nos do Sul. Para o período 2014/2015 estima-se que aconteça uma redução

No horário de verão os relógios devem ser adiantados em uma hora

de 1.970 megawatts de demanda (consumo na hora de ponta de carga) no subsistema Sudeste/ Centro-Oeste e em 625 megawatts no subsistema Sul. O horário de verão foi aplicado no Brasil pela primeira vez no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica. Consequentemente, segundo o ministério, há aumento da segurança do sistema elétrico e maior flexibilidade operacional para a realização de manutenções, além de redução da pressão sobre o meio ambiente e nas tarifas cobradas pelo serviço.

CURSOS

UFF-Macaé oferece curso de contabilidade Curso sobre “Lucro Presumido de Acordo com as Novas Normas Contábeis e Fiscais“, acontecerá no dia 30 Com o objetivo de atender a demanda de cursos para os profissionais de contabilidade atuantes no município e regiões adjacentes, a Universidade Federal Fluminense (UFF), campus-Macaé, que funciona na Cidade Universitária realizará, no próximo dia 30, um curso sobre “Lucro Presumido

de Acordo com as Novas Normas Contábeis e Fiscais”. O acontecimento será ministrado em parceria da universidade com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ). As inscrições são “quase gratuitas”, devendo cada candidato no dia do curso levar dois quilos de alimentos não-perecíveis que serão doados a uma instituição filantrópica. A carga horária será de oito horas/aula, das 9h30 às 17h, na própria Cidade Universitária. O curso será conduzido pelo professor Alberto Gonçalves.

Para os interessados em se inscrever é bom correr acessando o site CRC: www.crcrj. org.br, pois serão somente 60 vagas disponíveis. O público-alvo são profissionais e alunos do curso de Contabilidade com registro no CRC. A UFF funciona no município em parceria com a prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), mantenedora da Cidade Universitária, localizada à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

DIVULGAÇÃO

A UFF fica localizada na rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Polícia CRIME

Idoso é preso por abuso sexual em Macaé A vítima, de 11 anos, disse que ele teria oferecido doces em troca

tarde de terça-feira (14) contou com uma infeliz ocorrência. Um homem de 66 anos foi preso suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina de apenas 11 anos. O caso aconteceu no bairro Lagomar. Segundo depoimento da própria vítima, ela estaria brincando na rua próxima à mercearia que pertence ao suspeito, quando ele a abordou oferecendo doces como balas e chicletes em troca da prática de carícias sexuais. Logo depois do ato e completamente abalada pelo trauma, a menina voltou para casa e contou tudo para o pai. O responsável então entrou em contato com o 190, denunciando o delito e informando onde o idoso se encontrava. Os policiais militares seguiram até o comércio e localizaram o suspeito de 66 anos, no local. Indagado O exame de corpo de delito confirmou o resultado do abuso se havia cometido o abuso, exame de corpo de delito e o ele não respondeu, mas foi pai também foram. Na delegacia, a menina foi resultado ratificou a prática conduzido da mesma forma para a 123ª DP. A vítima e o encaminhada para fazer o do abuso sexual. Diante da

WANDERLEY GIL

Os policiais militares seguiram até o comércio e localizaram o suspeito

confirmação, o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de estupro e permane-

ce detido. Ao ser condenado, ele pode pegar de 8 a 15 anos de prisão, por ter praticado o

crime com pessoa considerada vulnerável, isto é, que tenha abaixo de 14 anos.

MORTES

Homicídios registrados em Macaé e Macabu Em um dos casos, a população informou se tratar de guerra entre facções Durante a noite da quarta-feira (14), dois homens foram mortos em Macaé e Conceição de Macabu. Em ambos os casos, as vítimas foram atingidas por disparos de arma de fogo e nenhum suspeito foi preso. A primeira ocorrência foi registrada no bairro Alto dos

Cajueiros. Policiais Militares receberam a informação de que um homem havia sido baleado na Rua Maria Braga Lima Dias. Já no local, eles encontraram a vítima, Marquison José Duarte, de 54 anos, caída no chão já sem vida. Ninguém foi preso. O corpo foi levado para o IML, onde aguarda liberação. Já em Conceição de Macabu, outro homem também foi atingido por tiros. Segundo denúncia da população, pouco antes do homicídio,

MALVINAS

Depois de uma ação do setor de Inteligência da Polícia Militar, policiais do Grupo de Ações Táticas foram informados de que uma carga com material ilícito chegaria à Rua Maria José Mahon Santos, na Malvinas. Ao se encaminharem para patrulhamento no local, os agentes encontraram três rapazes carregando bolsas de viagem. Na abordagem aos suspeitos, o homem de 21 anos portava uma bolsa contendo roupas, um de 15 anos portava outra bolsa contendo 73 frascos de lança-perfume e o outro, também de 15 anos, carregava uma mochila que tinha mais 78 frascos da mesma droga. Questionados sobre o objetivo do carregamento, eles alegaram estar se dirigindo ao Morro do 18 para abastecer o tráfico de drogas da Malvinas. Os três foram encaminhados para a delegacia de Macaé, onde foram autuados por tráfico e permanecem detidos.

Uma das ocorrências foi registrada na 122ª DP, delegacia da área

XXX

PM detém três por tráfico de drogas na Malvinas Um deles tem 21 anos e o outros são menores de idade

DIVULGAÇÃO

teria acontecido um tiroteio entre facções criminosas rivais, na Rua Godofredo Guimarães Tavares, na localidade Álcalis. A Polícia Militar então foi acionada e encontrou Fabiano Gonçalves da Silva, de 30 anos, ainda respirando. Ele foi então levado pelos policiais até o hospital da cidade, mas acabou não resistindo aos ferimentos. Nenhum suspeito foi localizado. A ocorrência foi registrada na 122ª DP, delegacia da área.

Motocicleta é recuperada por policiais do GPR

DIVULGAÇÃO

Grupo de Pronta Resposta foi informado por denúncia Por volta das 14h de ontem (14), os policiais do Grupo de Pronta Resposta (GPR) rece-

beram a informação de que uma motocicleta estaria abandonada na Rua 01, no bairro Ajuda de Cima. Eles se dirigiram para o local e encontraram a moto modelo Honda CG 150cc, de cor preta, placa LLW - 8011. Após consul-

ta a sistema de registros, confirmaram que o veículo constava como roubado, tendo o crime sido praticado no último dia 12. O proprietário foi identificado e contatado, seguindo até a 123ª DP para registrar a ocorrência. Ninguém foi preso. WANDERLEY GIL

Após consulta a sistema de registros, confirmaram que o veículo constava como roubado

Ao todo, 151 frascos de lança-perfume seriam usados para venda

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 088 / 2014

EDUCAÇÃO

Nº 089 / 2014

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ Nº 31.569.296/0001-90 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 487 / 2014

CNPJ Nº 07.255.415/0001-55

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 487 / 2014

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS diversos de uso em procedimentos de ESTERILIZAÇÃO, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014 OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS diversos de uso em procedimentos de ESTERILIZAÇÃO, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 10/10/2014

PRAZO: 12 (doze) meses

TÉRMINO: 09/10/2015

INÍCIO: 10/10/2014

VALOR REGISTRADO: R$ 145.582,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

TÉRMINO: 09/10/2015

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

VALOR REGISTRADO: R$ 245.894,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais) ITEM

LOTE 1

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

un.

15.000

AMCOR

R$ 4,00

R$ 60.000,000

LOTE 2

Bobina papel grau cirúrgico 10cmx100m: composto de papel c/ 70g/m² de gramatura e porosidade de 6001200ml/min e filme transparente c/ 04 camadas de PP, 01 de PET e mais 01 de liga), atóxico, filme colorido, selagem resistente, contínua e sem falhas. Com indicador químico para esterilização a vapor e óxido de etileno. Em conformidade com a ABNT-NBR14990.

rolo

Bobina papel grau cirúrgico 15cmx100m: composto de papel c/ 70g/m² de gramatura e porosidade de 6001200ml/min e filme transparente c/ 04 camadas de PP, 01 de PET e mais 01 de liga), atóxico, filme colorido, selagem resistente, contínua e sem falhas. Com indicador químico para esterilização a vapor e óxido de etileno. Em conformidade com a ABNT-NBR14990.

rolo

Bobina papel grau cirúrgico 20cmx100m: composto de papel c/ 70g/m² de gramatura e porosidade de 6001200ml/min e filme transparente c/ 04 camadas de PP, 01 de PET e mais 01 de liga), atóxico, filme colorido, selagem resistente, contínua e sem falhas. Com indicador químico para esterilização a vapor e óxido de etileno. Em conformidade com a ABNT-NBR14990.

Bobina papel grau cirúrgico 25cmx100m: composto de papel c/ 70g/m² de gramatura e porosidade de 6001200ml/min e filme transparente c/ 04 camadas de PP, 01 de PET e mais 01 de liga), atóxico, filme colorido, selagem resistente, contínua e sem falhas. Com indicador químico para esterilização a vapor e óxido de etileno. Em conformidade com a ABNT-NBR14990.

Bobina papel grau cirúrgico 30cmx100m: composto de papel c/ 70g/m² de gramatura e porosidade de 6001200ml/min e filme transparente c/ 04 camadas de PP, 01 de PET e mais 01 de liga), atóxico, filme colorido, selagem resistente, contínua e sem falhas. Com indicador químico para esterilização a vapor e óxido de etileno. Em conformidade com a ABNT-NBR14990.

Bobina papel grau cirúrgico 35cmx100m: composto de papel c/ 70g/m² de gramatura e porosidade de 6001200ml/min e filme transparente c/ 04 camadas de PP, 01 de PET e mais 01 de liga), atóxico, filme colorido, selagem resistente, contínua e sem falhas. Com indicador químico para esterilização a vapor e óxido de etileno. Em conformidade com a ABNT-NBR14990.

Bobina papel grau cirúrgico 40cmx100m: composto de papel c/ 70g/m² de gramatura e porosidade de 6001200ml/min e filme transparente c/ 04 camadas de PP, 01 de PET e mais 01 de liga), atóxico, filme colorido, selagem resistente, contínua e sem falhas. Com indicador químico para esterilização a vapor e óxido de etileno. Em conformidade com a ABNT-NBR14990.

rolo

ADDPAK

R$ 48,40

ADDPAK

R$ 72,40

ADDPAK

R$ 96,80

ADDPAK

R$ 120,80

un.

Papel crepado de 3ª geração p/ esterilização a vapor: composto de celulose e fibras sintéticas reforçadas c/ aglutinante sintético, utilizado p/ embalar pacotes hospitalares pesados, antiestático, hidrorrepelente, biodegradável, resistente ao manuseio, maleável, não apresenta efeito memória, reciclável, alto nível de barreira bacteriana. Gramatura de 78gr, na cor azul. Medida aproximada: 120 x 120 cm.

un.

3.000

AMCOR

R$ 8,13

R$ 24.390,000

R$ 2,09

rolo

ADDPAK

R$ 145,20

ADDPAK

R$ 169,20

ADDPAK

R$ 193,55

R$ 10.152,000

R$ 17.392,000

Bobina papel grau cirúrgico 25cmx60cmx100m com prega: composto de papel c/ 70g/m² de gramatura e porosidade de 600-1200ml/min e filme transparente c/ 04 camadas de PP, 01 de PET e mais 01 de liga), atóxico, filme colorido, selagem resistente, contínua e sem falhas. Com indicador químico para esterilização a vapor e óxido de etileno. Em conformidade com a ABNT-NBR14990.

rolo

AMCOR

R$ 179,00

R$ 7.160,000

Bobina papel grau cirúrgico 30cmx60x100m com prega: composto de papel c/ 70g/m² de gramatura e porosidade de 600-1200ml/min e filme transparente c/ 04 camadas de PP, 01 de PET e mais 01 de liga), atóxico, filme colorido, selagem resistente, contínua e sem falhas. Com indicador químico para esterilização a vapor e óxido de etileno. Em conformidade com a ABNT-NBR14990.

Bobina papel grau cirúrgico 40cmx90cmx100m com prega: composto de papel c/ 70g/m² de gramatura e porosidade de 600-1200ml/min e filme transparente c/ 04 camadas de PP, 01 de PET e mais 01 de liga), atóxico, filme colorido, selagem resistente, contínua e sem falhas. Com indicador químico para esterilização a vapor e óxido de etileno. Em conformidade com a ABNT-NBR14990.

rolo

AMCOR

R$ 197,00

AMCOR

R$ 266,00

3000

AMCOR

R$ 8,80

kit.

ASPEN

R$ 2.800,00

R$ 11.200,000

Escovas p/ limpeza pesada, c/ cerdas de aço inoxidável, suaves e extremamente finas, cabo de plástico anatômico. Medida aproximada: 18cm de comprimento.

un.

BATRIK

R$ 96,00

R$ 768,000

Escovas p/ limpeza de frezas flexíveis, c/ cerdas de nylon e haste rígida de aço inoxidável. Medida aproximada: 3mm x 79cm.

un.

BATRIK

R$ 324,00

R$ 1.944,000

Escovas acetabulares, c/ cerdas de nylon antimicrobianas, nas duas extremidades. Medida aproximada: 16cm de comprimento.

un.

BATRIK

R$ 257,00

R$ 1.542,000

Ácido Peracético: em solução pronta para uso, sem necessidade de dissolução ou diluição, acompanhado de ativador, ativação líquido-líquido, concentração de 0,09% a 0,15%, pH de 5,5 a 7 para desinfecção de alto nível a frio de materiais médico hospitalares, odor característico suave, sem cheiro de Ácido Acético; atividade mínima de 14 dias, comprovada por fita reagente específica; comprovadamente eficaz para todos os microorganismos relacionados na RDC 35 (bactericidade, viruscida, fungicida, micobactericida e esporicida) em no máximo 10 minutos; atóxico e sem efeito residual. O produto deverá vir acompanhado de fita teste, em quantidade suficiente para validação diário da solução, durante período de estabilidade do produto. Apresentação: Galão com 5 litros + frasco ativador acoplado ao galão + fitas reagentes.

Galão

VIC PHARMA

R$ 270,00

R$ 16.200,000

Solução de glutaraldeído á 2%: indicado para desinfecção de alto nível de artigos médicos-cirúrgicos e materiais termossensíveis. Pronto para uso, com solução tampão, mantendo o pH neutro (5 a 7), baixo odor, tempo de utilização da solução em uso: 30 dias em média. Realiza desinfecção de alto nível em 30 minutos. A embalagem de identificação do produto deverá conter instruções de uso, registro no MS, procedência, data de validade, número de lote e fabricante. O produto deverá vir acompanhado de fita teste, em quantidade suficiente para validação diária da solução, durante período de estabilidade do produto. Apresentação: galão de 5 litros.

galão

CINORD

R$ 58,00

R$ 3.480,000

Detergente enzimático: de PH neutro, biodegradável, não iônico, contendo 05 enzimas, necessárias para a limpeza adequada do material médico- cirúrgico, é bacteriostático e fungistático. Usado para limpeza manual e em cuba ultrassônica. Tempo de ação em média de 05 minutos. Galão c/ 05 litros.

galão

100

NEOZINME 5

R$ 310,00

R$ 31.000,000

Renovador de instrumentais em aço inoxidável: a base de ácido fosfórico e surfactantes não iônicos, usado na remoção de manchas, incrustações e oxidação do material cirúrgico de aço inox. Após diluição poderá ser utilizado em água fria ou morna em imersão por uma hora. Pode ser utilizado em lavagem manual e em cuba ultrassônica em diluição á 5%.

litro

OXICLEAN

R$ 125,00

R$ 3.750,000

Fita p/ autoclave: de papel crepe verde, c/ tinta indicadora impressa sensível ao vapor, de alta adesividade, especial p/ aderir adequadamente nas embalagens de papel crepado. Usado como indicador de processo de autoclavação. Medida aproximada: 18mmx50m.

rolo

160

R$ 19,00

R$ 3.040,000

Teste desafio p/ esterilização a vapor de material canulado: dispositivo composto por tubo plástico de 1,5m de comprimento, enrolado e c/ 0,5mm de diâmetro, c/ integrador químico classe 6 na extremidade oposta a entrada do vapor no tubo plástico. Caixa c/ o dispositivo e testes p/ ciclo de 134ºC em 7 minutos.

un.

1.200

R$ 4,15

R$ 4.980,000

R$ 7.880,000

R$ 10.640,000

LOTE 3

un.

Marcador para instrumentais, pasta fichário c/ 21 folhas, contendo fitas adesivas já recortadas, sendo cada folha c/ fitas de uma cor diferente da outra, entre lisas e listradas, nos tamanhos de uso, para marcação de instrumental cirúrgico.

R$ 15.484,000

R$ 217,40

rolo

R$ 8.712,000

ADDPAK

un.

40.000

AMCOR

R$ 0,45

un.

BATRIK

R$ 324,00

Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) formou, na noite de terça-feira (14), cerca de mil alunos, entre 25 cursos e 55 turmas. O evento, que aconteceu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, representa, para muitos, a conquista de uma vaga no mercado de trabalho. Na área industrial, por exemplo, a capacitação possibilita a empregabilidade de 90% dos participantes, segundo dados da Secretaria de Trabalho e Renda. O secretário da pasta, Alexandre Fernandes, afirmou que a gestão municipal busca integrar as ações sociais com o desenvolvimento econômico, por meio de parcerias com os órgãos e empresas privadas. A pintora industrial Jacy dos Anjos Moreira, 50 anos, está empregada desde o primeiro curso que participou no Cetep. Desta vez, Jacy ganhou mais um diploma, o de hidrojatista, uma especialização da sua profissão. “Tenho 50 anos e sai da minha cidade em busca de novas oportunidades, e confesso que consegui modificar minha vida em Macaé. Conquistei a vaga com 10 dias de formada e procuro crescer, cada vez mais. Trabalho embarcada, sou cidadã macaense e agradeço ao município por tudo que consegui”, destacou Jacy. O diretor presidente do Cetep, Lenílson Guimarães da

Fonseca Júnior, afirmou que, em outros cursos, os participantes aumentam a renda da família com o negócio próprio. Entre os cursos oferecidos estão Calderaria, Soldagem e Montagem de Andaimes, Cabeleireiro, Manicure e Design de Sobrancelhas, além de Maquiagem, Artes em Tecido, Corte e Costura, Vagonite, Auxiliar de Recursos Humanos, Auxiliar Administrativo, Assistentes de Material, Logística e Almoxarifado. Para outros, o benefício não é somente financeiro. Leilane Pereira de Castro, 37 anos, macaense e moradora do bairro Imburo, conta que saiu da depressão ao decidir fazer o curso de manicure no Cetep. Com o certificado, a aluna já tem clientes fidelizados, porém, revela que o maior resultado é a sua felicidade. “Já trabalho com atendimentos domiciliares e tenho a oportunidade de me relacionar com as pessoas ao prestar meus serviços. Isso fez toda a diferença na minha vida”, acrescentou. Os cursos do Cetep são realizados por todo o município. São 110 instrutores distribuídos pela Serra de Macaé (Glicério e Córrego do Ouro), Barra de Macaé, Nova Holanda, Imbetiba entre outras localidades. O Centro de Educação Tecnológica e Profissional fica na Rua Alfredo Backer, 363. O telefone é: (22) 2770-0828. SECOM

R$ 18.000,000

TOTAL REGISTRADO

Escovas p/ limpeza de frezas flexíveis, c/ cerdas de nylon e haste rígida de aço inoxidável. Medida aproximada: 5mm x 79cm.

Alunos participaram dos 25 cursos oferecidos pela instituição

R$ 26.400,000

LOTE 4

R$ 83.600,000

LOTE 4

AMCOR

R$ 7.248,000

rolo

Teste de integrador químico classe 6: para monitorização do processo de esterilização a vapor, dentro de pacotes, bandejas e caixas, apresentados em tiras com tinta reagente atóxica, que mudará para a cor azul ao término do processo correto de esterilização a uma temperatura específica de 134ºC a 7 minutos e 121ºC à 20 minutos, verificando-se os parâmetros de tempo, temperatura, presença de vapor saturado e qualidade do vapor.

40.000

R$ 7.744,000

Papel crepado de 2ª geração p/ esterilização a vapor: composto de fibras de celulose reforçadas c/ aglutinante sintético, utilizado p/ embalar pacotes hospitalares de peso médio, antiestático, hidrorrepelente, biodegradável, resistente ao manuseio, maleável, não apresenta efeito memória, reciclável, alto nível de barreira bacteriana. Gramatura de 70gr, na cor verde. Medida aproximada: 60 x 60 cm.

R$ 3.620,000

Bobina papel grau cirúrgico 45cmx100m: composto de papel c/ 70g/m² de gramatura e porosidade de 6001200ml/min e filme transparente c/ 04 camadas de PP, 01 de PET e mais 01 de liga), atóxico, filme colorido, selagem resistente, contínua e sem falhas. Com indicador químico para esterilização a vapor e óxido de etileno. Em conformidade com a ABNT-NBR14990.

Teste Biológico para 24h: Indicador biológico com leitura em 24hs e confirmação de resultado em 48hs, para autoclave a vácuo, contendo uma população de 105 de Geobacillus Stearothermophillus, com indicador de processo impresso em seu rótulo de fácil remoção para posterior documentação.

R$ 968,000

Cetep forma mil profissionais para o mercado de trabalho

R$ 245.894,00

R$ 1.944,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Escovas p/ limpeza de instrumentais em geral, c/ haste e cerdas de nylon em uma das extremidades. Medida aproximada: 3mm x 63cm.

un.

BATRIK

R$ 107,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

R$ 642,000

Nº 086 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Escovilhões para limpeza e secagem de instrumentais canulados, com cerdas macias, flexíveis, absorventes para limpeza e secagem de instrumentais canulados e com lúmen. Medida aproximada: 0,70cm x 15m.

CNPJ Nº 00.071.343/0001-47 un.

KEY SURGICAL

R$ 399,00

R$ 1.596,000

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 352/2013 e apensados 370/2013 e 371/2013 PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 132/2013

TOTAL REGISTRADO

R$ 145.582,00

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CATETER DE PUNÇÃO PROFUNDA, AGULHA PARA ANESTESIA RAQUE/ PERIDURAL E CONJUNTO DE ACESSO VENOSO PERIFÉRICO)visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 07/10/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TÉRMINO: 06/10/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

VALOR REGISTRADO: R$ 222.508,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos e oito reais)

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Conjunto para acesso venoso periférico Nº14 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO.

un.

2.800

B.BRAUN

R$ 3,89

R$ 10.892,000

Conjunto para acesso venoso periférico Nº16 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre obsel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO.

un.

3.050

B.BRAUN

R$ 3,89

R$ 11.864,500

Conjunto para acesso venoso periférico Nº18 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO.

un.

11.250

B.BRAUN

R$ 3,89

R$ 43.762,500

Formatura representa contribuição do Centro para a formação de mão de obra local

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 090 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: WOLF COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 01.124.520/0001-79 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 487 / 2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014 OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS diversos de uso em procedimentos de ESTERILIZAÇÃO, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 10/10/2014 TÉRMINO: 09/10/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 5.770,00 (cinco mil setecentos e setenta reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 4 4

Escovas p/ limpeza geral, c/ cerdas de nylon antimicrobianas, cabo plástico anatômico. Medida aproximada: 18cm de comprimento.

un.

CLINIPACK

R$ 98,00

R$ 1.960,000

Escovas p/ limpeza de frezas flexíveis, c/ cerdas de nylon e haste rígida de aço inoxidável. Medida aproximada: 7mm x 79cm.

un.

SHARN

R$ 327,00

R$ 1.962,000

Escovas p/ limpeza de instrumentais em geral, c/ haste e cerdas de nylon em uma das extremidades. Medida aproximada: 8mm x 63cm.

un.

SHARN

R$ 93,00

R$ 558,000

Escovas p/ limpeza de instrumentais em geral, c/ haste e cerdas de nylon em uma das extremidades. Tamanho: 10mm x 63,5cm.

un.

SHARN

R$ 93,00

R$ 558,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Escova p/ limpeza de artigos grandes, c/ cerdas de nylon antimicrobianas. Medida aproximada: 2,50cm x 12,70cm e cabo anatômico c/ 25,00cm de comprimento.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

un.

SHARN

R$ 183,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 732,000

R$ 5.770,00 4

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Conjunto para acesso venoso periférico Nº20 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 087 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

un.

17.300

B.BRAUN

R$ 3,89

R$ 67.297,000

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 07.763.263/0001-00 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 487 / 2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 085 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP

CNPJ Nº 05.896.551/0001-07 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 579/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014

Cateter para acesso venoso periférico Nº 22 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO.

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 10/10/2014 TÉRMINO: 09/10/2015

un.

11.900

B.BRAUN

R$ 3,89

R$ 46.291,000

VALOR REGISTRADO: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) ITEM

INÍCIO: 18/09/2014 TÉRMINO: 17/09/2015

VALOR REGISTRADO: R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais) ITEM 1 2

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MISOPROSTOL 25 MCG MISOPROSTOL 200 MCG

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

COMP

2000

INFAN

R$ 6,30

R$ 12.600,000

INFAN

R$ 28,00

R$ 70.000,000

F/A

2500

TOTAL REGISTRADO

R$ 82.600,00

Conjunto para acesso venoso periférico Nº24 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

un.

1.600

CHEMDYE

R$ 11,50

R$ 18.400,000

LOTE 4

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS controlados (MISOPROSTOL) visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

un.

10.900

B.BRAUN

R$ 3,89

TOTAL REGISTRADO

R$ 42.401,000

R$ 222.508,00

Teste Bowie Dick: em pacote pronto c/ barreira para penetração do vapor, descartável, para uso em autoclave a vapor. Monitorização de todos os parâmetros críticos que afetam o processo de esterilização através de quadro diagnóstico de falhas: ocorrência de bolha de ar, gases não condensáveis, super aquecimento e super saturação do vapor c/ resultados específicos para cada parâmetro descrito. Folha teste plastificada e com dados para documentação em sua frente e verso. Viragem de cor que muda de amarelo para as cores compreendidas do azul ao preto. Indicador de processo na parte externa do pacote.

TOTAL REGISTRADO

R$ 18.400,00

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

ANIMAIS

Casa dos Anjos promove no domingo feira de adoção de cães e gatos Durante o evento, que será realizado na praça principal do Aeroporto, também vai haver o Bazar dos Bichos Juliane Reis

WANDERLEY GIL

Outras formas de ajudar

juliane@odebateon.com.br

ma iniciativa que visa encontrar novos lares para cães e gatos resgatados das ruas da cidade. Assim será a Feira de Adoção a ser realizada no próximo domingo (19) na Praça Principal do Aeroporto promovido pela Casa dos Anjos. O evento vai acontecer das 10h às 17h. Na ocasião haverá ainda o bazar dos bichos com peças a partir de R$ 0,50 e toda renda obtida com a venda será revertida para os gastos com os animais. Apesar de ser dever do poder público implantar medidas para reduzir o número de cães e gatos pelas ruas da cidade, em Macaé esse sofrimento tem sido amenizado graças à boa ação de alguns cidadãos, que dedicam seu tempo, amor e dinheiro para ajudar esses animais abandonados. Com essa iniciativa, muitos animais tiveram a oportunidade de sair das ruas e serem adotados. E diante disso, pode-se observar que as feiras de adoções estão se tornando cada vez mais frequentes na cidade. O processo de adoção é simples. Basta que os interessados sejam maiores de 18 anos e apresentem, no dia da feira, a carteira de identidade e o comprovante de residência. Mas como ter um animal também significa responsabilidade, é pensar e repensar

E quem não tiver interesse em adotar um bichinho também pode ajudar de diversas maneiras, inclusive com doações de rações (para filhotes e adultos, cães e gatos), medicamentos, areia de gato, bandeja, coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas, entre outros. A contribuição também pode ser feita em dinheiro. “Também precisamos de produtos de limpeza, como cloro, desinfetante, sabão em pó, sacos de lixo, vassouras, panos de chão, entre outros itens”, ressalta a responsável pela Casa dos Anjos, Thaís Fagundes. Ouras informações podem ser obtidas pelo email casadosanjosmacae@gmail.com <mailto:casadosanjosmacae@ gmail.com> ou pela página da Casa dos Anjos no Facebook.

O que avaliar antes da adoção:

No ato da adoção o interessado (maior de 18 anos) deve apresentar documento de identidade e comprovante de residência

antes de comprar ou adotar um cão ou gato. Assim como uma criança, eles necessitam de atenção e cuidados no cotidiano.

O abandono é considerado um dos fatores que contribuem com a alta população de animais pelas ruas da cidade. Além de cruel, esse ato é consi-

derado um crime, previsto na Lei federal nº 9.605/98. Vale lembrar que a Casa dos Anjos se mantém graças aos voluntários. Trata-se de um

trabalho social com o objetivo de dar um suporte e até o necessário aos animais para, posteriormente, serem adotados por pessoas que possam.

º passo - pensar se está disposto a cuidar de um ser que vive em média 12 anos, podendo chegar a 18 anos (cães) e 20 anos (gatos). º passo - estar ciente dos gastos com rações, vacinas e cuidados veterinários

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

ACIDENTE

Ameaçado de extinção LoboGuará é resgatado em Macaé Animal foi socorrido por profissionais da Secretaria de Ambiente e Guarda Ambiental e encaminhado para a clínica veterinária da cidade Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

a noite da última terçafeira, 14, mais um LoboGuará, cujo nome cientifico é Chrysocyon brachyurus, foi encontrado em Macaé. De acordo com informações do biólogo da Secretaria de Ambiente de Macaé, Alexandre Bezerra, o animal foi encontrado na BR 101 próximo a Termo Elétrica e apresentava fraturas múltiplas nas duas pernas e outros ferimentos. Após ser resgatado pela Guarda Ambiental e profissionais da Secretaria de Ambiente da cidade, o animal foi encaminhado para a Clinica Veterinária no município, onde recebeu os primeiros atendimentos e passou por exames. Já de madrugada, foi encaminhado para a Faculdade de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro, onde ficará até se recuperar. De acordo com Alexandre Bezerra, eles foram informados do

acidente com o animal por meio da Concessionária da Auto Pista Fluminense. O animal também conhecido como guará, aguará, aguaraçu, lobo-de-crina, lobo-de-juba, lobovermelho ou simplesmente lobo é uma espécie de canídeo endêmico da América do Sul e único integrante do gênero Chrysocyon. A espécie não está diretamente ligada a nenhum outro gênero de canídeos e aparentemente é uma relíquia da fauna pleistocênica da América do Sul, que desapareceu, na maioria, após a formação do Istmo do Panamá. Segundo dados históricos, de uma população total estimada em 23.600 indivíduos, cerca de 21.746 encontram-se no Brasil, 880 no Paraguai e 660 na Argentina e provavelmente não mais de 1.000 animais na Bolívia. E de acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), o estado de

conservação da espécie é pouco preocupante, mas no Brasil o lobo-guará é considerado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) uma espécie ameaçada de extinção, com estado de conservação vulnerável. No município, estudantes e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) campus Macaé Professor Aloísio Teixeira / Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental (Nupem) estão realizando estudos com a ideia de fazer o monitoramente e levantamento da aparição do animal na cidade. Segundo dados, em dois anos já foram registrados por eles na cidade dois casos do animal encontrado morto (por atropelamento), um já morto, mas que devido ao estado de decomposição não foi possível saber a causa da morte, um registrado com vida e esse último, do acidente.

OPORTUNIDADE

DIVULGAÇÃO

Nos últimos dois anos a aparição do animal na cidade tem sido frequente

CIDADE

Aberta a inscrição para Centro recebeu ontem o ProJovem Urbano poda de árvores WANDERLEY GIL

Aulas estão previstas para começar no dia 17 de novembro. Há vagas para o Colégio Municipal Claudio Moacyr de Azevedo e para o Colégio Municipal Professor Samuel Brust Jovens com idade entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental devem ficar atentos as oportunidades. A Prefeitura de Macaé está com as inscrições abertas para o programa “ProJovem Urbano”. A ficha de inscrição está disponível em <https://docs.google.com/forms/d/1f8oJ8L9ms Cp6newTFG6vjNsITMzj5chc FRs-HA8TA_s/viewform> As vagas oferecidas são para o Colégio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo, no Parque Aeroporto e para o Colégio Municipal Professor Samuel Brust, na Barra de Macaé. As aulas estão previstas para começar no dia 17 de novembro e terão duração de 18 meses. As atividades serão realizadas das 18h às 22h.

Locais para matrícula: ● SEMED

até 20/10/2014, horário: das 8 horas às 17 horas; ● C. M. Prof. Samuel Brust; ● C.M. Dr Cláudio Moacyr de Azevedo; ● E. M. Paulo Freire;

Para se inscrever é necessário que o candidato saiba ler e escrever e não tenha concluído o ensino fundamental (1º ao 9º). A documentação necessária para realizar a inscrição é: CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência e comprovante de escolaridade (cópia simples). De acordo com o edital, caso não possua comprovante de escolaridade o aluno poderá se inscrever mediante o teste de proficiência para comprovar que sabe ler e escrever. A oportunidade vai oferecer ao aluno o ensino fundamental com qualificação profissional em construção e reparo, além ainda de passe escolar, alimentação nas unidades de ensino e aulas de inglês e informática. Após preencher a ficha, os interessados terão até o próximo dia 20 para efetuar a matrícula. Procedimento pode ser feito das 8h às 17h na Secretaria de Educação, e também no Colégio

O curso oferece a conclusão do ensino fundamental, treinamento em informática, formação profissional inicial e atividades de participação cidadã

Municipal Professor Samuel Brust; Colégio Municipal Dr Cláudio Moacyr de Azevedo; e Escola Municipal Paulo Freire. CONHECENDO O PROGRAMA

O ProJovem Urbano é uma das modalidades do ProJovem Integrado - Programa Nacional de Inclusão de Jovens e tem como objetivo elevar o grau de escolaridade visando ao desenvolvimento humano e ao exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, da qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã. Com duração de 18 meses, o curso oferece a conclusão do ensino fundamental, treinamento em informática, formação profissional inicial e atividades de participação cidadã. E aos jovens que cumprem determinados requisitos de freqüência e elaboração de trabalhos é concedido um benefício mensal de R$100,00.

WANDERLEY GIL

Serviço de poda somente pode ser realizado com autorização da Prefeitura Ludmila Fernandes

Poda de árvores sem autorização é considerado crime ambiental

ludmila@odebate.com.br

Pela manhã de ontem (15), a Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, no centro, recebeu da Prefeitura o serviço de poda de árvores. Apesar de serem benéficas em muitos aspectos, gerando sombras e reduzindo a sensação térmica, as árvores também podem gerar alguns danos a equipamentos urbanos, como fiações elétricas, encanamentos, calhas, calçamentos, muros, postes de iluminação, entre outros. Por isso o serviço de poda é fundamental. A poda requer autorização da prefeitura, tanto em área pública quanto privada. A população jamais deve tomar a iniciativa e realizar o trabalho, o corte de árvores sem autorização dos órgãos competentes é considerado um crime ambiental. Em Macaé existe a Lei nº 3010/2007, que "disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências". Segundo o Art. 6º, "as árvores que se mostrem inadequadas ao bem-estar da população ou ao bom funcionamento dos equipamentos e mobiliários públicos, visando sua compatibilização aos equipamentos existentes, poderão, mediante

autorização da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo, ser submetidas às podas de galhos e, eventualmente, de raízes, desde que não comprometam a estabilidade da planta". Apesar de a poda de árvores parecer um ato inofensivo, é importante ressaltar que a Lei deixa claro, que só serão permitidas o corte em logradouros públicos, nas seguintes situações: para condução, visando a sua formação; sob fiação, quando representarem riscos de acidentes ou de interrupção dos sistemas elétrico, de telefonia ou de outros serviços; para sua limpeza, visando somente a retirada de galhos secos, apodrecidos, quebrados ou com pragas e/ou doenças; quando os galhos estiverem causando interferências prejudiciais em edificações, na iluminação ou na sinalização de trânsito nas vias públicas; para a recuperação da arquitetura da copa.

Ainda de acordo com a Lei, caso necessário a realização de poda em locais públicos, o interessado deve solicitar o serviço à secretaria de Ambiente, via Protocolo Geral. No caso de áreas privadas, a pessoa deverá seguir algumas exigências e providências para que o serviço seja feito. Para fazer o requerimento, é preciso: apresentar a cópia atualizada do título de registro da propriedade do imóvel ou promessa de compra e venda; cópia dos documentos pessoais do requerente (CPF e identidade). As solicitações devem ser feitas através dos telefones: (22)2762-4802/ 2796-1280/ 2796-1380/ 2759-9487. A sede da secretaria de Ambiente fica localizada na Rua da Igualdade, 537 - Imbetiba. Os pedidos podem ser realizados de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Esse mesmo meio pode ser utilizado também para denúncia.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

SAÚDE

Macaé avança em atendimento odontológico

JURANIR BADARÓ/SECOM

Serviços são realizados Centro de Especialidades Odontológicas

demanda não para de crescer no setor odontológico do município. Para atender com qualidade e eficiência, a Prefeitura de Macaé vem agendando 300 consultas por mês no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Na sede do CEO funcionam oito consultórios, sendo cinco para atendimento de especialidades, dois para emergência e um para demandas gerais. Além disso, a Prefeitura disponibiliza atendimentos de emergência e consultas ambulatoriais nos bairros do município e nos distritos da região serrana. Para ter acesso aos serviços especializados, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser encaminhado por um dentista clínico dos postos de Estratégia Saúde da Família (ESF) ou das unidades de urgência. Depois, é preciso fazer o agendamento da consulta pelos números 2762-0539 ou 2796-1364. A marcação é realizada mensalmente, em datas específicas, que são divulgadas

em todos os postos médicos, e também pode ser solicitada por telefone. As marcação das consultas para as especialidades são agendadas de acordo com a proximidade da residência do paciente ao local de atendimento. A Prefeitura disponibiliza serviços odontológicos com clínico geral em todos os Postos de Saúde e Estratégia Saúde da Família (ESF) do município. Já as especialidades são realizadas no Centro de Especialidades Médicas Dr. Moacyr Santos, Posto de Saúde Dr. Jorge Caldas, Pronto Socorro Aeroporto, Unidade Mista de Glicério e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra. No CEO, localizado na rua Velho Campos, 566, funcionam todas as especialidades: laboratório de prótese total e móvel; periodontia; endodontia; atendimento aos pacientes especiais, incluindo hipertensos e diabéticos; cirurgia bucomaxilofacial, siso incluso, lesões, entre outros; e estomatologia

O CEO foi inaugurado pela prefeitura no dia 28 de maio deste ano

(prevenção ao câncer de boca). A estrutura física da unidade dispõe de central de esterilização dentro das normas da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa/Macaé); acolhimento adequado com duas salas de recepção (uma para especialidade e uma para emergência); e rampa para cadeirante e auditório que realiza capacitação para os profissionais de saúde, com capacidade para 40 pessoas. Em anexo, funciona a sede da Subsecretaria de Odontologia, refeitório, o programa de gerenciamento de resíduos e almoxarifado próprio. - Ao todo, são cerca de 90 atendimentos por dia na emergência, e 40 atendimentos diários na sede do Centro de Es-

pecialidades Odontológicas. A procura é grande, mas o período é curto de marcação, levando de 15 a 20 dias em média. Só pedimos aos pacientes que não faltem às consultas marcadas para não prejudicar outros usuários que poderiam estar sendo atendidos nesse horário - explica o subsecretário de Odontologia, Jackson Augusto Gonçalves. O CEO foi inaugurado no dia 28 de maio e conta com parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, para a manutenção da unidade no valor de R$ 11 mil/mês. Os atendimentos são realizados com 21 dentistas especializados na área em que atuam.

ODONTOLOGIA COLETIVA E DO TRABALHO

Incluído no Programa Saúde na Escola (PSE) está o Programa de Saúde Coletiva Bucal. Uma equipe composta por um cirurgião-dentista e dois técnicos bucais participam do programa que vai às unidades de ensino promover escovação dentária supervisionada, aplicação de flúor e ações educativas. São cerca de 1.500 escovações por dia realizadas em escolas municipais, instituições filantrópicas e assistenciais. "O cronograma está passando por todas as escolas e já atinge 70%, contando com a Serra também", explica a cirurgiã dentista do Programa Odontologia Coletiva, Camila Gonçalves.

A prevenção da saúde do trabalhador é também outro ponto importante na Subsecretaria de Odontologia. São realizadas frentes de trabalho na Secretaria de Saúde, com ida aos postos de saúde para informar sobre as questões de segurança dos profissionais, antes de cada atendimento, e as normas de Equipamento de Proteção Individual (EPIs). Os auxiliares de serviços gerais também recebem orientações no que se refere à prevenção de contaminação para pacientes e profissionais. Também são realizados atendimentos para pacientes hospitalares internados no São João Batista e para acamados em suas residências, por meio de um consultório portátil, composto por um dentista e um auxiliar.

ESPORTE

Macaé recebe Campeonato Estadual de Ciclismo Evento acontece neste final de semana na cidade Macaé será sede de uma das competições mais importantes do calendário de ciclismo do Estado do Rio de Janeiro. O Campeonato Estadual de Estrada 2014 aconte no próximo fim desemana - sábado (18) e domingo (19) -, na Linha Verde. O evento, que recebe a chancela da Federação Estadual de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecierj), é realizado pelaFundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur). A competição que acumula pontos para o ranking estadual será realizada em um percurso de 6 km. No primeiro dia de disputa, os ciclistas participam da prova contra relógio individual, a partir das 14h. Já no domingo (19), acontece a prova de estrada resistência, a partir das 8h. Poderão participar atletas federados no Estado do Rio de Janeiro em todas as categorias oficiais. Já os atletas federados em outros estados e não federados, competem na categoria Open. - Os atletas intensificam seus treinamentos para essa prova porque buscam a chance de

representar o seu estado em provas específicas. E também são motivados pela chance de sustentar um título ou ter a chance de um patrocínio. O ciclismo por si só está crescendo muito, tanto em volume quanto em importância. Vamos ter a oportunidade de mostrar isso na pista que será feita na Linha Verde de Macaé - afirma Claudio Santos, presidente da Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecierj). Já o presidente da Fesportur, Ricardo Salgado, destacou a importância da diversificação de eventos esportivos no município. - O ciclismo é uma modalidade que vem crescendo em Macaé e em todo país, ganhando um número considerável de atletas. Esta etapa é mais um grande evento esportivo contemplado em nosso calendário, que busca atender diversas modalidades. Além disso, a modalidade tem uma peculiaridade muito interessante, já que carrega atrelado uma conscientização ambiental dos seus praticantes - destacou Salgado. Para outras informações e consultar o regulamento da prova, basta que os interessados acessem a página da Fecierj (www.fecierj.org.br). Já as inscrições podem ser realizadas

HUDSON MALTA/SECOM

pelo site da Bikebros: www.bikebros.com.br. Atrações - Além das provas do Campeonato Estadual de Estrada 2014, em comemoração ao mês da criança, o domingo (19) também será dedicado aos pequenos. As crianças que forem com a própria bicicleta ao circuito montado na Linha Verde,

a partir das 11h, poderão participar de uma “mini corrida”, com direito a entrega de troféu aos vencedores e sorteio de duas bicicletas. Histórico - Macaé já recebeu, por dois anos, etapas do ciclismo de rendimento na estrada, projetos de ciclismo no Moutain Bike, além de projetos de

pedaladas urbanas e offroads. E estes eventos também são considerados ferramentas importantes para que a bicicleta possa ganhar espaço na cidade como equipamento de transporte, que é sua vocação histórica natural. - Estamos construindo o nosso Plano Cicloviário e a inten-

O ciclismo é uma modalidade que vem crescendo em Macaé e em todo país

ção é que a cidade seja interligada por ciclovias e ciclofaixas desde a Zona Norte até a Zona Sul. E os eventos são importantes para popularização, em paralelo ao trabalho de educação e a fiscalização, para que este projeto seja seguro e eficaz - finalizou o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.

SOCIAL

Tarde de Integração apresenta dança sênior em vários ritmos Atividades são realizadas pela secretaria de Desenvolvimento Social A “Tarde de Integração da Terceira Idade”, ocorrida no Fluminense Futebol Clube, na terça-feira (14), reuniu mais de 100 idosos num ritmo alegre e contagiante, com apresentações de danças folclóricas. Com o tema “Dança Sênior”, o coordenador da Terceira Idade, Cláudio Souza, abriu a programação anunciando um convidado

especial: o grupo Novidade, de Araruama, que apresentou uma corioterapia voltada para a melhor idade. - A Tarde de Integração com a temática dança trabalha também a coordenação motora e a concentração. Convido aos que ainda não participam vir para conhecer o trabalho dos grupos da terceira idade -, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Andréa Meirelles, que participou juntamente com a subsecretária do Idoso, Catarina Sousa, e a presidente do Conselho do Idoso

(Conim), Marilea Ramos. O primeiro grupo a se apresentar foi o “Esplendor”, de Trapiche, que através de cantigas de roda, como “Eu fui ao Tororó” e “Ciranda, cirandinha”, homenageou as crianças. O grupo “Prosperidade”, da Barra, exibiu para a plateia o “Carimbó”, uma dança rítmica com rodeio sensual e típica do norte brasileiro. Já o grupo “Sol Nascente”, da Virgem Santa, num ritmo mais frenético, apresentou a “Dança do Cupido”. O grupo “Novidade” dividiu seu tem-

po em três momentos para ativar a corioterapia com os participantes. Após as apresentações, a banda da Terceira Idade fez um show com música popular brasileira. - A Tarde de Integração promove a inserção dos idosos, reunindo os que frequentam os grupos existentes no município. É um importante evento da Semds que proporciona acesso à cultura e ao lazer aos munícipes idosos - garantiu a subsecretária, Catarina Sousa. A sexagenária Regina Oliveira, do grupo Sol Nascente,

disse, ao apresentar pela primeira vez a dança do cupido, que os participantes estavam um pouco acanhados, mas depois, com o apoio da plateia se soltaram. “O apoio de todos foi fundamental para que nós desenvolvêssemos nossa dança, pois no início estávamos um pouco tímidos, por se tratar de uma dança que mexe muito com o corpo. Foi ótimo. Com certeza a dança dá asas à nossa imaginação”, declarou. A Tarde de Integração da Terceira Idade é promovida pela Coordenadoria da Ter-

ceira Idade, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Semds) e à Subsecretaria do Idoso e se repete todos os meses.Estiveram presentes mais de 10 grupos de Terceira Idade de Macaé, entre eles: Alvorecer (Miramar); Amor (Parque Aeroporto); Corações (Morro de São Jorge); Despertar (Centro); Esperança (Sana); Esplendor (Trapiche); Prosperidade (Barra); Renascer (Frade); Reviver (Ajuda); Serra Verde (Glicério); Sol Nascente (Virgem Santa) e Vivaidoso (Lagomar).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014 ESTADO ESTADODO DORIO RIODE DEJANEIRO JANEIRO PREFEITURA PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DECARAPEBUS CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

Comissão Permanente de Licitação Lei 607/2014

Dispõe sobre a natureza, finalidade e competência do Conselho Municipal de Assistência Social de Carapebus – CMAS. Observando-se a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, bem como define a Estrutura e Organização do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado ao CMAS/ Carapebus-RJ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda O DEBATE DIÁRIO III – A representação da sociedade civil deverá obedecer à seguinte composição: • 2 (dois) representantes de organizações de usuários e representação de usuários; • 4 (quatro) representantes de entidades prestadores de serviços de Assistência Social dentre as categorias: assessoramento, atendimento e defesa e garantia de direitos; • 2 (dois) representantes de entidades de organizações de trabalhadores do SUAS que atuem no âmbito do município; IV – As entidades integrantes da cota de representação da sociedade civil serão eleitas em Fórum especialmente convocado para este fim, estimulada a diversidade dos seguimentos representados sob a fiscalização do Ministério Público;

A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO a seguinte Lei:

V - Uma vez eleita, a entidade civil terá prazo de 10 (dez) dias para indicar representantes titulares e suplentes;

CAPÍTULO I DA NATUREZA

VI – Os representantes do Governo no CMAS devem ser indicados e nomeados pelo Prefeito Municipal, priorizando as Secretarias de políticas afins;

Art. 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social de Carapebus – CMAS/RJ, Órgão Colegiado de caráter deliberativo permanente, vinculado ao Órgão da Administração Pública Direta, Gestor da Política de Assistência Social, tem suas competências definidas nesta Lei.

§ 1º - Em caso de não observância do disposto no inciso V, será substituída, na composição do Conselho, pela entidade eleita suplente

CAPÍTULO II DA FINALIDADE Art. 2º - Normatizar, Fiscalizar e Acompanhar a Política Municipal de Assistência Social, elaborada em consonância com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social, e com as diretrizes estabelecidas pelas Conferências de Assistência Social. Contribuindo, nos diferentes estágios de sua formulação e garantindo a construção de uma Política Pública efetiva.

I – Plenária; II – Mesa Diretora; III – Comissões; IV – Secretaria Executiva.

I – Elaborar seu Regimento Interno, o conjunto de normas administrativas definidas pelo colegiado, com o objetivo de orientar o seu funcionamento;

§ 2º - O Plenário do CMAS reunir-se-á, obrigatoriamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário.

II – Convocar ordinariamente a cada 4 (quatro) anos, por maioria absoluta de seus membros, a Conferência Municipal de Assistência Social, que terá atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema;

§ 3º - O Plenário do CMAS funcionará de acordo com o Regimento Interno definindo também, quórum mínimo para o caráter deliberativo das reuniões e para as questões de suplência e perda de mandato por faltas.

III – Encaminhar as deliberações da Conferência aos órgãos competentes e monitorar seus desdobramentos;

§ 4º - As Reuniões Extraordinárias poderão ser convocadas pelo Presidente ou por 1/3 dos membros do Conselho.

IV – Acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) – Resolução nº. 15 de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;

§ 5º - A Mesa Diretora do CMAS será composta por Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários, eleitos paritariamente em Reunião Plenária, dentre seus membros efetivos, por votação aberta e maioria simples.

VII – Participar da elaboração e aprovar as propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual no que se refere à assistência social;

§ 6º - O mandato de Presidente e Vice-Presidente terá a duração de 2 (dois) anos, respeitando a alternância entre Governo e a Sociedade Civil em cada mandato, com possibilidade de recondução, o mesmo se dando para a eleição do primeiro e segundo Secretários para a mesa Diretora. § 7º - O CMAS contará com 4 (quatro) comissões temáticas permanentes – compostas por conselheiros titulares e suplentes, cujas atribuições estarão previstas no Regimento Interno do CMAS:

VIII – Planejar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados às ações de assistência social, na sua esfera de competência, tanto os recursos próprios quanto os oriundos de outros entes federativos, alocados no Fundo Municipal de Assistência Social;

I - Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social; II - Comissão de Legislação e Normas; III -Comissão de Monitoramento de Benefícios e Transferências de Rendas da Assistência Social; IV - Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Vinculados.

IX – Analisar e deliberar o aceite da expansão dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, objetos de confinanciamento;

§ 8º - O CMAS contará com as seguintes Comissões Especiais: I – Comissão Eleitoral; II – Comissão de Organização da Conferência; III – Comissão de Ética; IV – Outras que vierem a ser deliberadas.

X – Analisar e deliberar sobre as prioridades e metas de desenvolvimento do SUAS em seu âmbito de competência; XI – Analisar e deliberar sobre os planos de providência e planos de apoio à gestão descentralizada; XII - Normatizar as ações e regular a prestação de serviços públicos estatais e não estatais no campo da assistência social, em consonância com as normas legais;

§ 9º - A Secretaria Executiva é a unidade de apoio ao funcionamento do Colegiado, cabendo-lhe assessorar suas reuniões e divulgar suas deliberações e será constituída de: I – 1 (uma) Secretária Executiva; II – 1 (um) Assessor Técnico; III – 2 (dois) Assistentes Administrativos.

XIII – Analisar e deliberar sobre o plano integrado de capacitação de recursos humanos para a área de assistência social, de acordo com as Normas Operacionais Básicas do SUAS (NOB-SUAS) e Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS); XIV – Analisar e deliberar no âmbito de atuação, a proposta orçamentária de todos os recursos destinados a todas as ações de assistência social, tanto dos recursos próprios quanto os oriundos de outras esferas de governo, que devem ser alocados no Fundo Municipal de Assistência Social, estabelecendo diretrizes e apreciando os Planos Anuais e Plurianuais de Gestão e desembolso do Fundo Municipal de Assistência Social; XV – Apreciar e aprovar critérios de transferência de recursos ao Município, considerando para tanto indicadores que informem sua equitativa distribuição com base, preferencialmente, nos fatores inerentes à população, renda per capita, mortalidade infantil e concentração de renda respeitado os parâmetros registrados na LOAS; XVI – Propor ações que favoreçam e superem a sobreposição de programas, projetos, benefícios, rendas e serviços; XVII – Fiscalizar as entidades e organizações de assistência social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais em seu âmbito de ação, conforme parâmetros e procedimentos nacionalmente estabelecidos; XVIII – Estabelecer mecanismos de articulação permanente com os demais conselhos de políticas públicas e de defesa e garantia de direitos; XIX – Estimular e acompanhar a criação de espaços de participação popular no SUAS; XX – Acompanhar o processo do Pacto de Gestão Municipal, efetivados na Comissão Intergestores Bipartite – CIB, estabelecido na NOB/SUAS, e aprovar a defesa dos direitos socioassistenciais;

CAPÍTULO VI DA INFRASTRUTURA Art. 6º - O órgão gestor da Política de Assistência Social, ao qual o Conselho está vinculado destinará em seu orçamento recursos, manutenção e funcionamento do CMAS como a infraestrutura física e material necessário para seu funcionamento. Parágrafo único: Deve ser garantido ainda: I – Disponibilidade de recursos humanos, nos termos da Norma Operacional Básica de Recursos – NOB-RH/SUAS que integram a Secretaria Executiva do Conselho; II – Recursos financeiros para arcar com os custos de materiais de consumo, equipamentos necessários e estrutura física adequada; III – Recursos para a realização da Conferência de Assistência Social; IV – Recursos para arcar com despesas de passagens, traslados, alimentação, hospedagem dos/as conselheiros/as, tanto representantes governamentais, quanto da sociedade civil, quando estiverem no exercício de suas atribuições, conforme definido no parágrafo único do art. 16 da LOAS e NOB/SUAS. CAPÍTULO VII DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

XXI – Acionar o Ministério Público, como instância de defesa e garantia de suas prerrogativas legais;

Art. 7º - O Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) é um Fundo Público para gestão orçamentária, financeira e contábil dos recursos para cofinanciar as ações realizadas no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

XXII – Divulgar no Diário Oficial do Município, o resumo das atas das reuniões e deliberações do CMAS;

§ 1º - Todas as receitas previstas para a execução da Política de Assistência Social devem ser alocadas no Fundo Municipal de Assistência Social.

XXIII – Receber e encaminhar aos órgãos competentes quanto for o caso, denúncias formuladas por pessoas físicas e jurídicas e/ou entidades sobre o não cumprimento da LOAS/NOB-SUAS/NOB-RH e demais normativas da Política Nacional de Assistência Social – PNAS;

§ 2º - Constituem-se recursos do Fundo Municipal de Assistência Social:

XXIV - Exercer democraticamente o controle social e o exercício democrático de acompanhamento da gestão e avaliação da Política de Assistência Social, do Plano Plurianual de Assistência Social e dos recursos financeiros destinados a sua implementação; XXV – Zelar pela ampliação e qualidade da rede de serviços socioassistenciais;

I – Recursos próprios do Tesouro Municipal; II – Dotações e créditos adicionais que lhe forem atribuídos; III – Empréstimos, repasses, doações, subvenções, auxílios, contribuições, legados ou quaisquer transferências de pessoas físicas ou jurídicas nacionais, internacionais ou estrangeiras de direito público ou privado, diretamente ou indiretamente;

CAPÍTULO IV DA COMPOSIÇÃO Art. 4º - O Conselho Municipal de Assistência Social será composto por 16 (dezesseis) membros titulares e respectivos suplentes, distribuídos paritariamente entre representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil; § 1º - O mandato dos Conselheiros e respectivos suplentes, indicados pelas instituições e setores governamentais, será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período. § 2º - Os Conselheiros representantes serão nomeados por ato do Prefeito Municipal, observado, no que concerne à forma de preenchimento das vagas, os seguintes critérios: I – Os membros representantes do Governo serão em número de 8 (oito); II – Os representantes da sociedade civil, em número de 8 (oito), serão eleitos em fórum próprio, amplamente divulgado;

A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 de Março de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as ESTADO DO RIO DE JANEIRO Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre os repasses dos recurPREFEITURA MUNICIPAL DEà CARAPEBUS sos federais recebidos no período 01/10/2014 15/10/2014 conforme abaixo discriminados: GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus-RJ, 15 de Outubro de 2014.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Carlos Rocha ESTADOJosé DO RIO DEAlexandre JANEIRO Secretaria Municipal de Saúde Secretário Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DEFazenda CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro

CÂMARAPORTARIA MUNICIPAL DE MACAÉ Nº. 4139/14 Macaé Capital do Petróleo Lei EstadualDE nº CARAPEBUS 6081 de 21.11.2011 O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo 5605/14 de 15/10/14 da Secretaria Municipal de Estado do Rio de Janeiro Fazenda – SEMFAZ Prefeitura Municipal de Macaé

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR, o Secretário Municipal de Fazenda, matrícula 312001, José Carlos Alexandre Rocha, brasileiro, casado, inscrito no CPF n° 382.698.054-91, cédula de identidade n° 27.056.443-8, expedida pelo DETRAN/RJ, residente e ESTADO DO RIO DE JANEIRO domiciliado a Rua Sebas MussiMUNICIPAL n° 280, OscarDE Brito – Carapebus-RJ, para pratiPREFEITURA MACAÉ car os atos extrajudiciais deDE representação a Receita Federal do Brasil e FUNDAÇÃO ESPORTES Eperante TURISMO DE MACAÉ Procuradoria da Receita Federal em todos os seus órgãos e níveis, para requer negociação de débitos, certidões, e tomar ciência de documentos solicitados pelo Município de Carapebus.

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DEpublicação. MACAÉ Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Secretaria Municipal de Saúde

Fundação Municipal Hospitalar deoutubro Macaé de 2014. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 15 de Amaro Fernandes dos Santos Estado do Rio de Janeiro Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO Estado DOS JULGAMENTOS DE SETEMBRO/2014, REALIZAdo Rio deMUNICIPAL Janeiro CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES APRESENTADAS Travessa Arido Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Macaé Capital Petróleo NAS ATAS 65/2014DP (03/09/2014), 66/2014DP (04/09/2014), 67/2014DP Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 (11/09/2014), 68/2014DP (12/09/2014), 69/2014DP (18/09/2014), 70/2014DP E-mail: cmddcademacae@gmail.com (22/09/2014), 71/2014DP (24/09/2014), 72/2014DP (30/09/2014).

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado Estado do Rio dedoJaneiro Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL Prefeitura MunicipalDE de MACAÉ Macaé Secretaria Municipal de Saúde

Empresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO de RIOJaneiro DE JANEIRO Estado do Rio PREFEITURA MUNICIPALDE DE MACAÉ CARAPEBUS CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO Comissão Permanente de Licitação

Estado dodo RioRio dede Janeiro Estado Janeiro PrefeituraMUNICIPAL Municipal deDE Carapebus CÂMARA MACAÉ Secretaria Municipal de SETEMBRO Administração RESULTADOMacaé DOS JULGAMENTOS DE DE 2014, REALCapital do Petróleo IZADOS PELA JARI (1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE do Prefeito CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS LeiGabinete Estadual nº 6081 de 21.11.2011 INFRAÇÕES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE DE PENALIDADES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MACAÉ/RJ APRESENTADAS NAS ATASAri 65/2014PI(04/09/2014), 66/14PI(05/09/2014), Travessa Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Estado do Rio de Janeiro Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 69/2014PI(19/09/2014), 67/2014PI(10/09/2014), 68/2014PI(16/09/2014), Prefeitura Municipal E-mail: cmddcademacae@gmail.com Estado do Rio de Janeiro de Carapebus 70/2014PI(22/09/2014), 71/2014PI(23/09/2014), 72/2014PI(24/09/2014) Coordenadoria – COTRA Prefeitura MunicipaldedeContratos Macaé

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Estado do RioPermanente de Janeiro de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

IV – Rendimentos provenientes de suas operações ou aplicações financeiras;

XXVI – Realizar no 1º Trimestre de cada gestão, o Planejamento Estratégico do Conselho, com o objetivo de definir metas, ações, estratégias e prazos, envolvendo todos os Conselheiros titulares e suplentes, a Secretaria Executiva do Conselho; XXVII – Realizar ações de capacitação dos Conselheiros por meio de palestras, fóruns, cursos e outros visando o fortalecimento e a qualificação de seus espaços de articulação e deliberação.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Art. 5º - O CMAS terá a seguinte estrutura:

§ 1º O Plenário do CMAS é composto por 08 (oito) conselheiros titulares com direito a voz e voto e 08 (oito) conselheiros suplentes com direito a voz.

VI - Planejar e deliberar sobre os investimentos de no mínimo 3% (três por cento) dos recursos do IGD-PBF e do IGD-SUAS destinados ao desenvolvimento das atividades do conselho;

Comissão Permanente de Licitação

CAPÍTULO V DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO

Art. 3º - Zelar pela implementação do SUAS, buscando suas especificidades no âmbito do Governo Municipal e efetiva participação dos segmentos de representação no Conselho:

V – Fiscalizar a gestão e execução dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD – PBF e do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD-SUAS;

ESTADO ESTADODO DORIO RIODE DEJANEIRO JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPALDE DECARAPEBUS CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

§ 2º - Observada a Legislação em vigor, não haverá impedimento para a participação de qualquer servidor, devendo recair, preferencialmente, os que detenham efetivo poder de representação e decisão no âmbito da Administração Pública.

CAPÍTULO III DA COMPETÊNCIA

DE MACAÉ

V – Recursos provenientes de transferência de outros fundos; VI - Outros recursos eventuais; eleitorais.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

VII – Destinação de no mínimo 10% proveniente de multas por crimes EDITAL DE CONVOCAÇÃO

§ 3º - O Fundo Municipal de Assistência Social será gerido pelo órgão da administração direta municipal responsável pela condução da política municipal de assistência social, sob orientação, fiscalização e controle do Conselho Municipal de Assistência Social. § 4º - A gestão do Fundo (FMAS) é de competência do titular do órgão da Administração Direta Municipal da Política Municipal de Assistência Social, com apoio técnico do Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social com infraestrutura e quadro de referência de profissionais designados para o exercício desta função, sob orientação e acompanhamento do CMAS (NOB-RH/SUAS). Art. 8º - Ficam revogadas a Lei nº. 036 de 1997 e demais disposições em contrário. Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito em 15 de outubro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – Esane, conPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS voca os Conselheiros membros do CONSELHO FISCAL desta entidade para GABINETE DO PREFEITO comparecerem à Reunião Ordinária, que será realizada no dia 22 de outubro de 2014, na sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo, Macaé/RJ, às 14:00H em primeira convocação, e às 14:30h Estado do Rio de Janeiro em segunda convocação paraMunicipal eleição do presidente do conselho fiscal e tratar Prefeitura de Carapebus CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS de assuntos gerais. Secretaria Municipal de Administração DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Gabinete do Prefeito Travessa Ari 15 Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Macaé, de outubro de 2014. Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

Estado docmddcademacae@gmail.com Rio de Janeiro E-mail: MARCOS ROBERTO MUFFAREG Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 008/2014

O “FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT”, através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar no dia 31 de outubro de 2014, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro – Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 008/2014, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado, a partir do dia 16/10/2014 e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada e com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 11 (ONZE) CONTÊINERES PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA. Macaé/RJ, 15 de outubro de 2014. MARCELO VIEIRA DAINEZ Pregoeiro Portaria SEMMURB nº 021/2014

Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO DECRETO Nº: 1.786/14 Estado do Rio Janeiro Abrede crédito suplementar Prefeitura Municipal de Carapebus O Prefeito Municipal de Carapebus, usoAdministração de suas atribuições legais e com Secretaria Municipalnode base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 584/13 e nos parágrafos 2º e Gabinete do Prefeito 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA:Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 146.300,00 (cento e Coordenadoria de Contratos – COTRA quarenta e seis mil e trezentos reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. DO RIO DE oJANEIRO Art. 2º - OsESTADO recursos para atender artigo 1º serão provenientes de anulações PREFEITURA DE CARAPEBUS total ou parcial de dotações MUNICIPAL constante no Anexo I. Secretaria Municipal de Fazenda Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Carapebus, 14 de outubro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de dos Licitação Amaro Fernandes Santos

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAdo CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Estado Rio de Janeiro Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Comissão Permanente de Licitação E-mail: cmddcademacae@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – CARTA CONVITE FMTT Nº 012/2014

Estado do Rio de Janeiro

O “FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT”, CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ através do Macaé seu Presidente da do Comissão de Licitação, torna público, que fará Capital Petróleo realizar no dia 23 de outubro de 2014, às 10:00 horas, na sala da Comissão PerEstadual 6081 de 21.11.2011 manente deLei Licitação, sita ànºRua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro – Macaé/ RJ, CEP nº 27.910-230, o CARTA CONVITE FMTT Nº 012/2014, DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL), de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarãodo disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço Estado Rio de Janeiro acima citado e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel Prefeitura Municipal de Macaé A-4, através de pessoa credenciada com carimbo do C.N.P.J., de segunda à Fundação Educacional deeMacaé - FUNEMAC sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CABO FLEXIVEL PP 3 X 16MM² PARA INICIAR A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS E PORTAS AUTOMATIZADAS NOS TERMINAIS ESTADO DO DO RIOMUNICIPIO DE JANEIRO DE TRANSFERENCIA DE MACAÉ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃOMacaé/RJ, DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ 15 deEoutubro de 2014. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS

Presidente Comissão Estado do Riodade JaneiroPermanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento DECRETO Nº: 1.788/14

Estado do Rio Janeiro Abrede crédito suplementar Prefeitura Municipal de Carapebus O Prefeito Municipal de Carapebus, usoAdministração de suas atribuições legais e com Secretaria Municipalnode base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 584/13 e nos parágrafos 2º e Gabinete do Prefeito 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e Considerando a solicitação da Câmara Municipal de Carapebus, através do Processo nº 5051-P de 16/09/14, para reforço nos programas excesso de arrecadação do EF de 2013, para Estado de dotrabalhos Rio de–Janeiro efeito de repasse ao poderMunicipal Legislativo no 2014. Prefeitura deEF Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA DECRETA: CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 325.014,71 (trezentos DA CRIANÇA E JANEIRO DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ ESTADO DO RIO DE e vinte e cinco mil, quatorze reais e setenta e um centavos) para dotações orçaTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS mentárias constantes Anexo I. Tel.: no (022) 2796-1300 e 2796-1546 Secretaria Municipal de Fazenda E-mail: cmddcademacae@gmail.com Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesPREFEITURA em contrário. MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

Carapebus, 14 de outubro de 2014.

Anexo I

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO Câmara Municipal de Macaé, por meio EstadoDESERTO: do Rio deAJaneiro de sua Comissão de Pregão,MUNICIPAL torna público queDE a licitação baixo indicada FOI CÂMARA MACAÉ DECLARADA DESERTA, pela ausência de interessados:

Macaé Capital do Petróleo

Lei Estadual 6081 deCPL/CMM. 21.11.2011Proc. Nº 01103/2014, PREGÃO PRESENCIAL de nºnº013/2013Objeto: Objeto: – Contratação de empresa para prestar os serviços de telefonia móvel – Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviços de E-mail Móvel,Estado Serviços Acesso Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/ dodeRio de Janeiro EDGE/3G e Serviços de Controle de Gastos Móveis, conforme estabelecido Prefeitura Municipal de Macaé nas ESPECIFICAÇÕES do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, parte Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição. PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/ Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA ESTADO DO RIO MUNICIPAL DE JANEIRO DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Municipal Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL Secretaria de SaúdeDE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Fundo Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

DEJaneiro TERMO ADITIVO EstadoEXTRATO do Rio de CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 1° Termo Aditivo ao Contrato 004/2013 Estado dodoRio de Janeiro Macaé Capital Petróleo Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Prefeitura Municipal de Macaé Lei–Estadual 6081 de 21.11.2011 Contratada: CDR Clínica denº Doenças Renais

Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado do Rio de Janeiro Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO

Prefeito Municipal

Empresa Pública Municipal de Saneamento Processo n°: 400378/2014 Valor: R$ 4.171.545,64 Objeto: Prorrogação período do contrato originário nos termos do inEstadopor do igual Rio de Janeiro ciso II do artigo 57 da LeiMunicipal Federal nº 8.666/93, Prefeitura de Macaépara execução no ano de 2014. Assinatura: 27/12/2013 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Publicação omitida 27 de dezembro de 2013. Pedro Reis Pereira ESTADO DO do RIO DE Municipal JANEIROde Saúde Gestor Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Estado do Rio Ari de Janeiro Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Anexo I

EDITAL DE CASAMENTO RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: ALEXANDRE AGUIAR FIALHO, e CARLA BEATRIZ BORGES LAPA . MANOEL CARLOS DA SILVA ATANAZIO, e ANA LUCIA LIMA DE ALMEIDA. WALDYR JOSE DE SALES E FELIX, e RENATA CAMPELO COSTA. PATRICK ALVES DE SÁ MACHADO, e PAMELA PINTO DA SILVA. OTACILIO GEORGIO BENTO, e SUELY DE JESUS SANTANA. PAULO ANDRÉ DA SILVA CARDOSO, e JOSEANE SANTOS. ROBSON DOS SANTOS MENEZES, e LEILA SANTOS. ISRAEL LIMA ALVARENGA, e MARIA DA GLORIA ALMEIDA DOS SANTOS. CARLOS REGIS DOS SANTOS, e ADRIANA GOES FONSECA. HUMBERTO DA SILVA PURIFICATE, e PAMELA DIAS DOS SANTOS. FELIPE SILVA FARIA, e RAYZA MARIA DOS ANJOS DA PENHA. JANDERSON DOS SANTOS SILVA, e ROSELI DE JESUS SANTOS FERREIRA. CRISTIANO FERREIRA, e ADRIANA CRISTINA DE SOUZA. LUIZ EDUARDO BUENO DE SOUZA, e LAYLA REBECA DE ANDRADE LUNA. JOSÉ DO PARTO VERTEIRO ALVES DA SILVA, e BEATRIZ CÔRTES SOARES. LUAN SOARES PINTO, e DRIELLE VITORIA SOUZA DOS SANTOS DE JESUS. JOÃO VITOR HENRIQUES DA SILVA, e TAINA GOMES SANTOS. MANOEL PAULO CORREIA, e ALBERTINA MARIA PAZ AMORIM. PEDRO WANDEL REI DE JESUS, e ALESSANDRA RANGEL CORREA. ERISVALDO DA SILVA LUZ, e ROSILENE DE JESUS DA LUZ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

Estado doDO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete doDO Prefeito GABINETE PREFEITO DECRETO Nº: 1.789/14 Estado do Rio Janeiro Abrede crédito suplementar Prefeitura Municipal de Carapebus O Prefeito Municipal de Carapebus, usoAdministração de suas atribuições legais e com Secretaria Municipalnode base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 584/13 e nos parágrafos 2º e Gabinete do Prefeito 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e Considerando a solicitação da Câmara Municipal de Carapebus, através do Processo nº 5051-P de 16/09/14, para reforço nos programas de trabalhos seu Orçamento. Estado do Rio de do Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus DECRETA: Coordenadoria de Contratos – COTRA Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 157.703,91 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e três reais e noventa e um centavos) para dotaESTADO DO RIOno DEAnexo JANEIRO ções orçamentárias constantes I. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Art. 2º - OsSecretaria recursos paraMunicipal atender o artigo 1º serão provenientes de anulações de Fazenda total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as ESTADO DO RIO DE JANEIRO disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

ComissãoCarapebus, Permanente Licitação 14 de de outubro de 2014.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO DO RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO ESTADO PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPAL DE DE CARAPEBUS CARAPEBUS PREFEITURA GABINETEPermanente DO PREFEITO Comissão de Licitação Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 15 de outubro de 2014. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Anexo I

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA N.º 168/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo protocolado neste Instituto sob o n.º 006/2014, RESOLVE: Art. 1º - Reverter a cota do benefício de “pensão por morte” do exbeneficiário, DOUGLAS BECKER MARTINS, por ter completado 24 anos em 05/01/2014, com base no inciso IV, Art. 7.º, combinado com inciso VI, Art. 42, da Lei Complementar Municipal n.º 138/2009, em favor de INGRID BECKER MARTINS, beneficiária do ex-servidor da Prefeitura Municipal de Macaé, MAURICIO MARTINS, matrícula 3443, concedido através da Portaria MACAEPREV n.º 059/2006, de 08/11/2006, retificada pelas portarias MACAEPREV ns.º 012/2008 de 13/02/2008 e 375/2013 de 04/12/2013, conforme § 1.º, Art. 42, da Lei Complementar Municipal n.º 138/2009 e em cumprimento ao despacho de fls. 08 e 08 verso, constante do Processo n.º 006/2014, conforme demonstrativo abaixo: NOME DOS BENEFÍCIARIOS

GRAU DE PARENTESCO

DATA DE NASCIMENTO

PERCENTUAL DO BENEFÍCIO

Nilza Eloísa Becker

Companheira

03.07.1958

50 %

Ingrid Becker Martins

Filha

29.04.1992

50%

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 07 de janeiro de 2014, custeados na forma da alínea “a”, Inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99, revogadas as disposições em contrário. Macaé, em 13 de outubro de 2014. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

Macaé, quinta-feira, 16 de outubro de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ