DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
PM PRENDE SUSPEITOS E APREENDE DROGAS
MACAÉ REGISTRA 360 VAGAS DE EMPREGO
ATENDIMENTOS REDUZIDOS POR FALTA DE MÉDICOS
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 16 de agosto de 2016 Ano XLI, Nº 9098 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Chapas começam hoje campanha para assumir gestão de R$ 2 bilhões Ainda em processo de análise do TRE, registros de candidatos já podem ser conferidos pelos eleitores que assumem, a partir desta terça-feira (16), o protagonismo na decisão sobre o futuro político da cidade PÁG. 3
Conheça os candidatos a Macaé conta com quase 13 mil prefeito e vice-prefeito: novos eleitores em quatro anos ELEIÇÕES
ASSESSORIA
Danilo Funke (REDE) e Marcinho da Loteria (PV)
Chico Machado (PDT) e André Longobardi (PR)
ASSESSORIA
KANÁ MANHÃES
Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PSB)
Dr. Aluízio (PMDB) e Vandré Guimarães (PMDB)
CIDADE
Alvo principal de todas as estratégias idealizadas pelos oito candidatos a prefeito e viceprefeito de Macaé, nas eleições municipais deste ano, o colégio eleitoral da cidade sofreu uma evolução significativa, desde a realização do último pleito, em 2012. O crescimento do número de pessoas aptas a votar no município vai gerar uma influência ainda maior na decisão de quem, entre os cerca de 260 candidatos a vereador, terá a oportunidade de assumir uma das 17 vagas da Câmara de Vereadores. De acordo com a Estatística do Eleitorado, elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2012, Macaé contava com 144.044 pessoas aptas a participarem das decisões políticas da cidade. Neste ano, o número de eleitores subiu para 156.977. No comparativo a 2012, Macaé conta hoje com mais 12.933 eleitores que podem participar das decisões sobre a futura composição dos poderes Executivo e Legislativo, uma escolha que refletirá, de forma decisiva, no desenvolvimento econômico e social do município pelos próximos quatro anos. PÁG. 3
Abandono de espaço público gera revolta de moradores e de alunos de atividades físicas promovidas pela Fesporte
POLÍCIA
WANDERLEY GIL
Serra Macaense vence líder em casa
Terrenos começaram a ser cercados em área particular, na margem da RJ 106 PÁG. 6
Time derrotou o BarcelonaRJ e assumiu a segunda posição na tabela PÁG. 2
Polícia registra roubos a transeuntes Armas usadas em crimes foram localizadas pela PM PÁG. 6
Polícia Militar atuou na remoção de cercas em terreno POLÍTICA
Volta às aulas na rede Candidatos devem municipal de ensino obedecer Calendário Após férias, escolas entram no segundo semestre PÁG. 7
156.977
12.933
Novos eleitores de Macaé em 4 anos
O espaço que deveria ser utilizado para as práticas esportivas e lazer da população, de um modo em geral, é hoje motivo de preocupação e repúdio em Macaé. Trata-se do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt, no Riviera Fluminense, considerado um dos “elefantes brancos” da Capital Nacional do Petróleo. As próprias pichações nas paredes com frases de protesto deixam isso
claro. Sem receber reformas e manutenção há anos, a estrutura hoje é precária e, por colocar em risco a segurança das pessoas, está desativada. Essa semana, surgiu uma nova reclamação em relação ao local. Dessa vez são os frequentadores que utilizam as quadras nos fundos que denunciam a falta de limpeza que coloca em risco a saúde de crianças que participam de atividades no local. PÁG. 2
Número de eleitores registrado em Macaé, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2012
Total de eleitores de Macaé aptos a participar do processo eleitoral neste ano, segundo o TSE
ESPORTE
Reintegração de posse na Fronteira gera confusão EDUCAÇÃO
144.044
MARIANNA FONTES
Ginásio Poliesportivo vira depósito de lixo
POLÍCIA
NÚMEROS
Regras definem prazos de campanha nas eleições PÁG. 3
CADERNO DOIS
Vida e obra de Hannah Arendt em cartaz Teatro do Sesi apresenta peça nesta quinta-feira (18) CAPA
WANDERLEY GIL
Luann e Luqinha foram os protagonistas na vitória do Serra
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 32º C Mínima 20º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,1855 Venda R$ 3,1870
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de agosto de 2016
Cidade
NOTA
Passageiros reclamam de banheiros no terminal. Entre as queixas estão falta d'água, de papel higiênico e limpeza
CHAPÉU MARIANNA FONTES
Estado de abandono de prédio público deu ao ginásio o título de “elefante branco” de Macaé
Gasto milionário não garante a manutenção de ginásio Frequentadores reclamam da grande quantidade de sujeira por conta da falta de varrição e capina no local Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
espaço que deveria ser utilizado para as práticas esportivas e lazer da população, de um modo em geral, é hoje motivo de preocupação e repúdio em Macaé. Trata-se do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt, no Riviera Fluminense, considerado um dos “elefantes brancos” da Capital Nacional do Petróleo. As próprias pichações nas paredes com frases de protesto deixam isso claro. Sem receber reformas e manutenção há anos, a estrutura hoje é precária e, por colocar em risco a segurança das pessoas, está
desativada. Atualmente, dentro do ginásio funcionam apenas alguns órgãos públicos, entre eles, a própria sede da Fesporte. Essa situação foi pauta de uma reportagem do jornal O DEBATE há cerca de três semanas. Desde então a prefeitura não se pronunciou sobre o caso. Essa semana, surgiu uma nova reclamação em relação ao local. Dessa vez são os frequentadores que utilizam as quadras nos fundos que denunciam a falta de limpeza. “Pelo estado que isso se encontra fica evidente que não estão fazendo a manutenção aqui. Já que não vão reformar, o mínimo que deveriam fazer é varrer e capinar os canteiros. Não fazem nada aqui dentro. Não
sou eu que estou falando. Pode perguntar a qualquer um ou até mesmo vir ver com os próprios olhos. Tem muito lixo jogado no chão. Você encontra de tudo. No final de semana trouxe meu afilhado para jogar bola aqui e fiquei horrorizado. Encontrei desde papel, plástico, roupa velha a até camisinha usada. Tem caco de vidro no chão. As crianças jogando bola descalças podem se machucar. Isso mostra o abandono dessa que é a única opção de lazer para quem mora no entorno. É um absurdo uma prefeitura permitir que um ginásio desse chegue a esse ponto. Descaso total com Macaé”, diz Marcelo Freitas. Vale ressaltar que o serviço de
SAÚDE
limpeza é um dos maiores gastos do município. Somente para esse ano está previsto um custo de aproximadamente R$ 62 milhões. Hoje, o serviço é executado na cidade com base em um contrato, firmado em 2011, que foi mantido pela gestão atual sob a força de prorrogações de prazos e de aditivos assinados pela secretaria municipal de Serviços Públicos. “Gostaria de saber como esse dinheiro está sendo aplicado porque, pelo estado que alguns espaços públicos e bairros se encontram, não justifica. Se o poder público não está preocupado em limpar o próprio quintal, o que dirá o resto da cidade”, ressaltou o leitor.
CARIOCA SÉRIE C
Migração de núcleo preocupa pacientes Serra Macaense vence líder em casa DIVULGAÇÃO/ EU, O LEITOR
Unidade do DST/ Aids será fechada e atendimentos serão remanejados para o Jorge Caldas A crise na saúde pública em Macaé ganha mais um novo capítulo. Dessa vez são os pacientes que tratam algum tipo de doença sexualmente transmissível que poderão ser prejudicados por conta da administração pública. Segundo denúncias feitas ao jornal O DEBATE, nos próximos dias o Programa Municipal de DST/AIDS terá o seu núcleo, situado na Rua Velho Campos, nº 354 - Centro, fechado e migrado para o Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas. A notícia deixou alguns pacientes preocupados. “O prefeito vai tirar o núcleo e jogar para o Jorge Caldas. Fui fazer exame de sangue na manhã desta segunda-feira (15), e vi vários avisos falando que a mudança ocorrerá até amanhã (hoje). Isso vai prejudicar bastante o tratamento de várias pessoas, pois elas têm o direito de ter um local só para elas. A principal preocupação é a exposição, pois existe a questão do preconceito”, conta um paciente, que não quer ser identificado. Ele ressalta que a farmácia, onde pacientes crônicos pegam medicamentos, também será remanejada. “Ela foi tirada da Farmácia Municipal justamente para evitar a exposição”, relata ele dizendo que os
Medo de exposição pode fazer com que alguns pacientes larguem o tratamento
funcionários não sabem informar o motivo. “Eles tentaram argumentar, mas não tiveram retorno. Quem está de fora não entende como isso irá prejudicar o tratamento desses pacientes. Acredito que muita gente irá interromper por vergonha. O preconceito faz com que muita gente não se cuide”, alerta. O Programa Municipal de DST/ AIDS é considerado referência em atendimento na região. O paciente tem disponível uma estrutura assistencial formada por médicos de diversas especialidades, além da realização de testes para sífilis e hepatites B e C. Aqueles que desejam fazer a Testagem Rápida diagnóstica de HIV podem procurar a sede do pro-
grama, portando um documento com foto. Os profissionais do setor garantem que o exame é sigiloso e seguro. Segundo a página online da prefeitura, os serviços oferecidos são os seguintes: atendimento à comunidade e em grupo; CTA; CTA itinerante; psicologia; assistência social; infectologia; exames de carga viral; CD4 e CD8; hepatite B e C; imunofluorescência; genotipagem; VDRL e anti HIV; distribuição de preservativos e medicamentos; visita domiciliar; treinamentos; palestras; consulta de enfermagem; coleta de preventivo; e atendimento de enfermagem (aferição de sinais vitais, aferição de medidas antropométricas, cauterização).
Time derrotou o Barcelona-RJ e assumiu a segunda posição na tabela Enquanto muitos comemoravam o Dia dos Pais, o Serra Macaense entrou em campo e garantiu mais uma grande vitória neste domingo (14). O time teve o grande desafio de enfrentar o líder da competição, o Barcelona-RJ. Mesmo sabendo que seria uma partida acirrada, a equipe da Capital do Petróleo deu o seu melhor e, de virada, conquistou a vitória por 2 a 1 em casa. O jogo aconteceu no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacyrzão). Após tomar um gol aos 10 mi-
nutos de jogo, o Serra cresceu, dominou o jogo e criou diversas situações de perigo para o adversário. Luquinha, de cabeça, empatou a partida aos 18 minutos do primeiro tempo. Já o zagueiro Círio, também de cabeça, após cruzamento perfeito de Lecinho, numa cobrança de escanteio, virou o placar aos 17 do segundo tempo. Mesmo com o desfalque de dois titulares absolutos, o zagueirocapitão Matheus Brandão e o artilheiro Massaro, o técnico do time, Quarenta de Oliveira, organizou sua equipe com a ousadia e competência de sempre, escalando o atacante Daniel pela esquerda e criando muitas situações de perigo real de gol. A escalação do volante
Miguel, ao lado do craque Luann, deu muita consistência defensiva à equipe. Com esse resultado, o Serra Macaense chegou aos 20 pontos, passando da quinta para a segunda posição na tabela, ficando atrás apenas do Barcelona-RJ. “Esse é um passo gigante na direção da Série B do Campeonato Carioca 2017”, destacou Guilherme Kroll, diretor executivo do time. A próxima partida, pela 5ª rodada da segunda fase do campeonato, será contra o Rio de Janeiro (quinto colocado) na quinta-feira (18), às 15h, no Estádio Romário de Souza Faria (Marrentão), em Duque de Caxias. Já no dia 25, a equipe recebe o São Gonçalo em casa, no Moacyrzão. DIVULGAÇÃO
Luann e Luqinha foram os protagonistas na vitória do Serra Macaense
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de agosto de 2016
Política
3
NOTA
A Câmara de Vereadores realiza nesta terça-feira, a partir das 10h, a sessão ordinária
ELEIÇÕES
Chapas começam hoje campanha para assumir gestão de R$ 2 bilhões Ainda em processo de análise do TRE, registros de candidatos já podem ser conferidos pelos eleitores Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
pós meses de expectativas marcados por etapas como as filiações, reuniões internas e as convenções partidárias, finalmente chega o dia aguardado pelos oito candidatos a prefeito e vice de Macaé, nas eleições muni-
cipais deste ano. Seguindo as informações já computadas pelo sistema "DivulgaCand", alimentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as informações repassadas pelos partidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os mais de 156 mil eleitores de Macaé, aptos a participarem do pleito que ocorrerá no próximo
dia 2 de outubro, já podem conferir o perfil dos candidatos a prefeito: Chico Machado (PDT), Dr. Aluízio Júnior (PMDB), Danilo Funke (REDE) e Igor Sardinha (PRB), assim como dos seus respectivos vices: André Longobardi (PR), Vandré Guimarães (PMDB), Marcinho da Loteria (PV) e Amaro Luiz (PSB). De acordo com o Calendário
Eleitoral, a partir desta terçafeira (16), está autorizada a campanha eleitoral nas ruas da cidade, etapa que seguirá até o dia 1 de outubro. Durante os 45 dias de campanha, os candidatos deverão seguir uma série de novas regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral que avaliará a conduta dos postulantes aos cargos de
prefeito, vice e de vereador. Vale ressaltar que os pedidos de registro dos candidatos já foram encaminhados ao TRE, ainda aguardando julgamento. Enquanto isso, os candidatos podem fazer caminhadas e encontros com eleitores, dentro do que estabelece a Legislação Eleitoral. Para facilitar o acesso dos
eleitores às informações já registradas pelo TSE, o jornal O DEBATE lista as informações sobre os perfis dos candidatos que irão disputar o poder e a responsabilidade de administrar a cidade, e o orçamento municipal avaliado em mais de R$ 2 bilhões por ano, durante o mandato de 2017-2020. Boa sorte a todos.
Conheça os candidatos a prefeito e a vice DIVULGAÇÃO
KANÁ MANHÃES
ASSESSORIA
ASSESSORIA
Chico Machado (PDT) e André Longobardi (PR)
CHAPA Danilo Funke (REDE) e Marcinho da Loteria (PV)
Dr. Aluízio (PMDB) e Vandré Guimarães (PMDB)
CHAPA
CHAPA
"Ainda existe uma esperança" Coligação: REDE / PTN / PV / PPL / PC do B
"Macaé não pode parar" Coligação: PMDB / PSDB / PROS / PPS / PRTB
DANILO FUNKE (REDE)
DR. ALUÍZIO (PMDB)
● NOME:
Danilo Funke
Leme; ● IDADE:
37 anos;
● OCUPAÇÃO:
Bancário; ● BENS declarados: Nenhum bem cadastrado
MARCINHO DA LOTERIA (PV)
Márcio Valério Schueler de Souza; ● IDADE: 67 anos; ● NOME:
● OCUPAÇÃO:
Empresário; ● BENS declarados: R$ 11.767.046,64
Aluízio dos Santos Júnior; ● IDADE: 48 anos; ● OCUPAÇÃO: Prefeito; ● BENS declarados: R$ 637.369,00 ● NOME:
ELEIÇÕES
Apesar de toda a apreensão que antecede a consolidação da campanha pelo voto, os candidatos que irão disputar a atenção dos eleitores macaenses neste ano devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com o Calendário das Eleições Municipais de 2016. No Calendário, os candidatos e partidos seguem as datas,
A partir de hoje:
Permitida a propaganda eleitoral; Candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos; Candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerra-
Vandré de Araújo Guimarães; ● IDADE: 45 anos; ● NOME:
● OCUPAÇÃO:
Empresário; declarados: R$ 988.685,08
● BENS
CHAPA
"Um novo tempo" Coligação: PRB / PSB / PT
IGOR SARDINHA (PRB)
AMARO LUIZ (PSB)
● NOME:
Igor Paes Nunes Sardinha; ● IDADE: 35 anos;
● NOME:
Amaro Luiz Alves da Silva; ● IDADE: 55 anos;
● OCUPAÇÃO:
● OCUPAÇÃO:
Vereador; ● BENS declarados: R$ 522.002,00
Vereador; ● BENS declarados: R$ 560.146,84
"De mãos dadas por Macaé" Coligação: PDT / PTB / PSL / PSC / PR / DEM / PHS / PMB / PTC / PRP / PEN / PT do B / SD / PP CHICO MACHADO (PDT)
Francisco Alves Machado Neto; ● IDADE: 40 anos; ● NOME:
André LONGOBARDI (PR)
André Longobardi; ● IDADE: 41 anos; ● NOME:
● OCUPAÇÃO:
● OCUPAÇÃO:
Vereador; ● BENS declarados: R$ 3.529.064,29
● BENS
Empresário; declarados: R$ 3.200,00
ELEIÇÕES
Candidatos devem obedecer às regras do Calendário Eleitoral De acordo com as diretrizes do TSE, campanha está oficialmente aberta hoje
Vandré GUIMARÃES (PMDB)
Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PSB)
prazos e legislações que regem a conduta durante o pleito municipal deste ano. De acordo com as regras, a partir desta terçafeira (16) já é possível realizar a distribuição de material gráfico, assim como caminhadas, passeatas com a execução de jingles. No entanto, os partidos e coligações devem seguir as especificações determinadas pela Justiça Eleitoral que em Macaé é representada pela 109ª e 254ª Zonas Eleitorais. Como as penalizações, neste ano, são mais pesadas, os candidatos devem seguir à risca as recomendações. mento de campanha; Permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga; Até às 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º). Calendário Eleitoral do TSE
Macaé conta com quase 13 mil novos eleitores em quatro anos REPRODUÇÃO SITE DO TSE
Crescimento vai influenciar no coeficiente eleitoral, que define cadeiras na Câmara Alvo principal de todas as estratégias idealizadas pelos oito candidatos a prefeito e viceprefeito de Macaé, nas eleições municipais deste ano, o colégio eleitoral da cidade sofreu uma evolução significativa, desde a realização do último pleito, em 2012. O crescimento do número de pessoas aptas a votar no município vai gerar uma influência ainda maior na decisão de quem, entre os cerca de 260 candidatos a vereador, terá a oportunidade de assumir uma das 17 vagas da Câmara de Vereadores. De acordo com a Estatística do Eleitorado, elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2012, Macaé contava com 144.044 pessoas aptas a participar das decisões políticas da cidade. Neste ano, o número de eleitores subiu para 156.977, superando até mesmo as expectativas pessimistas, quanto aos efeitos da crise do petróleo, que provocou a redução de mais de 11 mil postos de trabalho na cidade, apenas em 2015. No comparativo a 2012, Macaé conta hoje com mais 12.933
eleitores aptos a participar das decisões sobre o futuro composição dos poderes Executivo e Legislativo, uma decisão que refletirá, de forma decisiva, no desenvolvimento econômico e social do município pelos próximos quatro anos. Mas, não são apenas os números totais referentes aos dois últimos pleitos municipais que chamam a atenção dos candidatos e partidos que entram, a partir de hoje, na briga pelo voto em Macaé. A Estatística do Eleitorado, do TSE, aponta uma avaliação detalhada sobre o perfil dos eleitores de Macaé, e aponta dados surpreendentes. Atualmente, dos quase 157 mil eleitores de Macaé, mais de 80 mil são mulheres e pouco mais de 76 são homens. Além disso, mais de 11 mil eleitores da cidade já participaram do cadastro da biometria, sistema que passa a fazer o registro digital dos dados das pessoas aptas a participarem do processo eleitoral da cidade. No site do TSE, a população, os candidatos e os partidos políticos podem acompanhar também dados ainda mais atualizados sobre os eleitores da cidade, como a faixa de escolaridade, a faixa etária comparada também entre homens e mulheres.
NÚMEROS
76.020
Eleitores de Macaé do sexo masculino, de acordo com dados da estatística do TSE
80.758
Eleitores de Macaé do sexo feminino, de acordo com a estatística do TSE
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de agosto de 2016
Opinião
Presidente da FIRJAN se encontra com Temer e defende a indústria. Eduardo Eugênio demonstrou apoio à aprovação de teto para gastos públicos
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Largada Começa hoje um dos mais aguardados processos eleitorais da história da Capital Nacional do Petróleo, não por novidades que envolvem os postulantes ao posto mais alto da política local, o cargo de prefeito, mas sim pela capacidade das urnas consolidarem o que já vem sendo escutado, sentido e propagado nas ruas da cidade. Depois de meses de expectativas quanto a composição da chapa do governo que defenderá a reeleição, descaracterizado através da aliança com o PMDB, PSDB e outros remanescentes da velha política, Macaé vive agora a batalha pelo voto nas ruas, o que permitirá à população da cidade se reencontrar com antigos candidatos e suas promessas. A da mudança torna-se a mais emblemática nesse novo processo que definirá o futuro político e administrativo de Macaé, pelos próximos quatro anos. Depois também das expectativas sobre a formatação dos projetos das lideranças políticas que surfam na onda da oposição, hoje o cenário eleitoral da cidade abre o processo de campanha apresentando opções de candidatos que mantiveram o desejo de disputar o pleito, ao reconhecer o potencial de voto criado pela histórica rejeição do governo 'da mudança'. Não será fácil convencer os mais de 156 mil eleitores da cidade a garantir a confiança de representar Macaé, politicamente e administrativamente, pelos próximos anos. Isso porque a frustração criada pela gestão atual, e os desdobramentos da Operação Lava-Jato, criaram for-
tes sentimentos de rejeição e desconfiança da sociedade com a classe política que se lança no jogo eleitoral apenas com o desejo de se perpetuar à frente do poder. As benesses que a máquina administrativa, que produz mais de R$ 2 bilhões por ano, é capaz de proporcionar atraem também grupos empresariais especializados em financiar campanhas. Como a forma lícita passa por regras mais rígidas em virtude da Reforma Política, esses 'abutres do poder' já preparam os chamados 'Caixa Dois', considerados como a 'erva daninha' da corrupção, de acordo com a análise do próprio juiz Sérgio Moro. E, diante de processos licitatórios agendados pelo governo nas últimas semanas, dá para perceber que mesmo com o discurso de reconciliação e humildade, o grupo 'da mudança' está disposto a tudo para se perpetuar à frente da gestão de Macaé, e garantir a administração de mais de R$ 8 bilhões, independente se a avaliação da atual gestão segue no patamar de ruim e péssima. Está nas mãos da população garantir uma eleição limpa, transparente e histórica para Macaé.
ESPAÇO ABERTO Discutir reeleição é ignorar o grave momento nacional A política brasileira anda aos trancos. Quando registra algum avanço em seguida sofre retrocesso. Atualmente estamos presenciando a incubação de mais um episódio que atesta esse ir e vir característico de nossa instabilidade, episódio esse fermentado pelos próprios políticos que demonstram não querer a solidez do sistema, mas levá-lo ao sabor de seus interesses. Trata-se da reeleição, que pela última minirreforma foi proscrita, ressalvada apenas para eleitos ainda sob os efeitos da norma anterior - caso dos prefeitos que neste ano poderão disputar um segundo mandato.
Reeleição no Brasil mostrou-se prejudicial ao sistema e à própria administração pública. Os mandatários tomam cuidados extremos na preservação da imagem objetivando conquistar novo mandato, prejudicando a gestão. Por exemplo, deixam de adotar projetos e medidas impopulares e chegam a esconder situações adversas mentindo ao povo. Foi o que se viu na campanha presidencial em 2014. Ao omitir a verdade e ocultar dificuldades prestam desserviço porque depois da eleição os problemas explodem com violência e a recuperação se torna lenta e dolorosa para todos. Prova disso são os problemas que o país enfrenta desde o ano passado. A manutenção ou extinção da reeleição parece ser uma questão apenas de conveniência dos políticos, seus grupos e partido. Há menos de uma semana o presidente interino teve de fazer declaração pública
contra o restabelecimento de reeleição, porque crescem confabulações e tratativas isoladas para a manutenção da reeleição presidencial. Aliados tratam abertamente do assunto, como fez o presidente da Câmara Rodrigo Maia, daí a manifestação oficial de Michel Temer, talvez para evitar que houvesse inferência de que estivesse ele mesmo alimentando a ideia. É inacreditável que as lideranças políticas esqueçam o Grave momento nacional que requer todos os esforços no sentido de superar os problemas e dificuldades. Deveriam usar a influência para contribuir com soluções, não para promover mais turbulência. Em verdade, estão preocupados com reeleição e outras maquinações interesseiras e buscam somente levar vantagem. Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.
Avarias provocadas por problemas em redes subterrâneas de água e esgoto, provocam transtornos aos moradores de diferentes bairros e comunidades da cidade. Sem o acesso a investimentos em infraestrutura, as famílias que vivem nessas regiões mais afastadas do Centro e da parte Sul da cidade, reivindicam a 'Macaé da Televisão'.
PAINEL Campanha
Temor
Recursos
Candidatos
Retroativos
Apoio
Aliança
Isolamento
Abandono
Depois de meses entocados, candidatos à reeleição nas eleições municipais deste ano passam a assumir uma nova postura política e pessoal nesta terça-feira (16), quando começa a caminhada rumo às urnas. Sem muita disposição para encarar a população, o grupo 'da mudança' pensa em se cercar de uma estratégia antiga nas eleições do município: os cabos eleitorais. Como tudo tem um preço, resta saber como todos eles serão devidamente pagos.
Ontem (15), o sistema 'DivulgaCand' do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrava quatro candidaturas para a disputa pela vaga de prefeito da cidade, nessas eleições. Chico Machado (PDT) caminhará ao lado de André Longobardi (PR). Dr. Aluízio Júnior (PMDB) vai mesmo com Vandré Guimarães (PMDB). Igor Sardinha (PRB) segue firme com Amaro Luis (PSB). A grande novidade está na chapa de Danilo Funke (REDE) que passa a ter como vice Marcinho da Loteria, do PV.
A expectativa agora é sobre os registros dos candidatos a vereador da coligação majoritária “Ainda Existe uma Esperança”, encabeçada por Danilo Funke através da REDE Sustentabilidade. Para brigar pela vaga de prefeito, Danilo contará também com o PTN / PV / PPL / PC do B. Temendo a divisão de votos, Danilo passa a ser visto como uma das grandes ameaças para o grupo 'da mudança', liderado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB).
E esse temor ficou comprovado diante da tentativa do grupo 'da mudança' aliciar o PV para compor a coligação liderada pelo PMDB, oferecendo, inclusive, a vaga de vice na chapa liderada por Dr. Aluízio Júnior, hoje ocupada por Vandré Guimarães. A história correu nos dias finais de realização das convenções partidárias, encerradas no último dia 5. Mas, no final, o PV escolheu seguir com Danilo Funke, e representar a rejeição dos rumos que o atual governo tomou em três anos.
A enxurrada de publicações retroativas efetuadas, tanto pelo governo, quanto pelo Legislativo, ascende alertas da população e também das autoridades responsáveis pela fiscalização dos atos administrativos. Procedimentos datados de 2013, 2014 e 2015 só agora, em agosto de 2016, são dados à publicidade legal como rege a legislação. E não restam dúvidas de que essas medidas possuem relação direta com o processo eleitoral deste ano.
E o Festival Gastronômico da Praia dos Cavaleiros, encerrado no domingo (14) com sucesso, serviu de palanque para pré-candidatos a vereador, ligados ao bloco de apoio do governo, a antecipar o período de campanha que só começa nesta terça-feira (16). Com direito a pedidos velados de votos, as lideranças tentaram aliviar o peso do isolamento imposto pelo PMDB sobre a nominata que, no final, conta apenas com o apoio do PRTB. O PSDB, PPS e PROS pularam fora.
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Mais de R$ 1.273 bilhão já consta como arrecadação total do governo alcançada na segunda semana de agosto. Os números do Portal da Transparência detalham que os excessos de receitas gerados pela arrecadação de recursos próprios ainda ajudam a cobrir o déficit gerado pelas receitas do petróleo, inclusive, a queda no repasse da Participação Especial. Com isso, Macaé deve atingir os R$ 2.086 bilhões estimados pelo governo para serem arrecadados neste ano.
No final de semana houve uma ocorrência que quase gerou a emissão de socorro à embarcação de pescadores que registrou pane em alto mar. A denúncia, que chegou à redação de O DEBATE, é que depois de muito custo, a tripulação recebeu o apoio da equipe de resgate. O que pouca gente sabe é que o governo 'da mudança' mantém dois contratos que geram despesas aos cofres públicos, por sinal bastante suspeitas, para a prestação desse tipo de serviço.
Faltando menos de quatro meses para o fim do governo 'da mudança', e as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) podem ser utilizadas como o símbolo de todas as outras promessas não cumpridas pela administração municipal. Estacionados na antiga estação ferroviária do Miramar desde a gestão passada, os dois trens devem permanecer na mesma posição, mesmo depois dos cofres públicos terem arrecadado quase R$ 8 bilhões.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de agosto de 2016
Economia
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NOTA
Feirinha comunitária completa 10 anos. Evento acontece toda sexta-feira, na Praça Principal do Parque Aeroporto.
QUALIFICAÇÃO
Macaé oferece 360 vagas de emprego nesta semana Oportunidades cadastradas pela Agetrab contemplam áreas do comércio, segmento offshore, construção civil e serviços em geral
A
primeira quinzena de agosto começa hoje acumulando 360 oportunidades de trabalho cadastradas pela Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab). Há vagas nas áreas do comércio, construção civil e no segmento offshore. Qualificação profissional e experiência ainda são as garantias para os candidatos terem acesso ao mercado que tenta superar os efeitos da crise. De acordo com a relação disponível no site da prefeitura, o maior número de vagas é oferecido para o posto de representante de atendimento. Ao todo, são oferecidas 100 oportunidades para profissionais que preencham os seguintes requisitos: ensino médio completo (com comprovação), ter noções de informática, residir em Macaé, ter boa dicção, ter sido dispensado do serviço militar e ter a disponibilidade para trabalhar nos finais de semana. A contratação nessa área inclui como benefícios: Cartão Alimentação, Seguro de Vida e Planos de Saúde e Odontológico, além de Vale-Transporte. A relação de vagas registra também 12 vagas para caldeireiro offshore, 18 vagas para caldeireiro offshore Irata N1 e 8 vagas para caldeireiro Irata N3.
KANÁ MANHÃES
Os candidatos devem procurar a Agetrab para se cadastrar e ter acesso às vagas
TERMINAL
Empresários visitam Porto do Açu ASSESSORIA PRUMO
Grupo do Sul do Espírito Santo conheceu detalhes do empreendimento, que pode ser utilizado para exportação Uma comitiva de 30 empresários do setor de rochas visitou, nesta semana, o Porto do Açu. O grupo, formado por representantes do Sul do estado do Espírito Santo, conheceu os terminais do empreendimento e detalhes das operações em andamento. A comitiva visitou sa estrutura do terminal portuário, que pode atender o setor de rochas. “O Porto do Açu pode ser uma alternativa estratégica para o Espírito Santo, principalmente para o setor de rochas. Estamos próximos ao principal centro produtor do país, que é a região de Cachoeiro de Itapemirim, e podemos trazer mais competitividade para o setor”, pontuou José Guilherme Vasconcellos, gerente comercial da Prumo. A visita foi coordenada pelo Movimento Empresarial do Sul do Espírito Santo (Messes), em parceria com os sócios de RamosAraújo Advogados, André Araujo e José Eduardo Ramos. "Nós ficamos impressionados com a estrutura. O Messes, enquanto movimento que busca o desenvolvimento, vê muitas oportunidades de facilitar a exportação não apenas de rochas, como também de outros produtos da nossa região, como animais e máquinas, além da prestação de serviços", disse Maria Helena Vargas, diretora da TV Gazeta Sul e presidente do Messes. Para Tales Machado, presidente do Sindirochas, o Porto do Açu tem condições de atender ao setor. “Hoje exportamos pelos portos de
Santos e de Vitória. O Açu é mais próximo a Cachoeiro, facilitando a logística e eliminando alguns gargalos do setor”, pontuou. Entre os visitantes estavam Ricardo Coelho de Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico de Cachoeiro, que destacou a funcionalidade do porto. “Está na hora de os setores produtivos de Cachoeiro acertarem com este ponto de desenvolvimento econômico”. Além deles, Áureo Mameri, vice-presidente do Findes (Federação das Indústrias do Espírito Santo), reforçou a importância do encontro. “Antes, não tínhamos porto. Agora temos, e precisamos descobrir qual a melhor forma de usarmos esta estrutura”. No Porto do Açu o escoamento poderá ser realizado pelo Terminal Multicargas (T-MULT), que conta com 500 metros de cais, aproximadamente 200 mil m2 de área alfandegada e 2 guindastes MHCs com capacidade de içamento de 100 toneladas e alcance
de lança de 46 metros. Autorizado a operar com graneis sólidos, carga de projetos e contêineres, o terminal já movimenta bauxita produzida pela Votorantim, em Mirai (MG). Além disso, o Porto do Açu contará com um ramal ferroviário da EF-118, que ligará o empreendimento às cidades do Rio de Janeiro e Vitória. A ferrovia, de alta capacidade, possibilitará o transporte de diversos produtos, como café, frutas e rochas ornamentais, entre outros.O Açu também deve contar com Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que é uma área de livre comércio, destinada à instalação de empresas, com 80% de sua produção voltada para a exportação. A previsão é que a ZPE, que será a segunda do estado do Rio de Janeiro, e a primeira da região norte fluminense, esteja constituída em 18 meses. PORTO DO AÇU
O Porto do Açu, localizado em
Grupo de empresários visitou terminal de operação de cargas do Porto do Açu
São João da Barra (RJ), conta com 90 km2, divididos em dois terminais: o Terminal 1 (T1 - terminal offshore) e o Terminal 2 (T2 terminal onshore), além de área para a instalação de unidades de empresas dos setores marítimo e industrial. O T1 é dedicado à movimentação de minério de ferro e petróleo, com berços construídos em 3 km de cais. Em operação desde outubro de 2014, o terminal já recebeu mais de 100 navios de minério de ferro para a Anglo American (que opera em Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais) e movimentou mais de 13 milhões de toneladas do produto. A Prumo e a Anglo American possuem uma joint venture, chamada Ferroport, que é formada 50% por cada companhia. No T1, também está localizado o Terminal de Petróleo (TOIL), que possui capacidade para movimentar 1,2 milhão de barris de petróleo por dia, e que inicia neste mês a operação.
Há três vagas para farmacêuticos com formação de nível superior, mas para atuação em horários diferentes: de 15h às 22h, 7h30 às 15h30 com escala no final de semana e de 14h às 2h20. Entre essas oportunidades há benefícios como premiação, Cartão-Alimentação, Seguro de Vida e Planos de Saúde e Odontológico, além de ValeTransporte. As oportunidades de emprego registram também 10 vagas para manicure, 10 vagas para montador de móveis, 10 vagas para motorista de ônibus rodoviário, 10 vagas para operador de rádio GMDSS e 20 vagas para vendedor/corretor. Para se candidatar a qualquer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento online por meio do site www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao Moarcyrzão, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho), além de currículo atualizado. O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.
OPORTUNIDADE
Faetec abre inscrições para novos bolsistas de cursos do Pronatec Candidatos selecionados atuarão nas funções de Professor e Instrutor A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) abriu ontem (15) a inscrição para a seleção pública simplificada de profissionais bolsistas para atuação no Pronatec. O cadastro de reserva de temporários será aberto aos servidores efetivos (exceto os que já possuem contrato temporário) da Fundação, assim como para profissionais que não possuem vínculo com a Faetec. Eles atuarão nas funções de Professor e Instrutor pelo período de vigência e necessidades exigidas
pelo curso. As inscrições podem ser feitas somente até o dia 23 deste mês, por meio do site www.faetec. rj.gov.br. Os interessados deverão preencher corretamente a ficha de inscrição e seguir todos os pré-requisitos de acordo com as especificações do edital. As vagas serão destinadas ao desenvolvimento dos cursos de Edificações e Desenho, com exigência de graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura; Matemática; Mecânica, que exige graduação em Engenharia Mecânica ou Técnico em Mecânica, para a opção de instrutor; Qualidade, com exigência de graduação com Especialização em Qualidade; Administração; e Psicologia. ASSESSORIA
Inscrições são para profissionais que irão atuar como instrutores de cursos
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de agosto de 2016
Polícia
NOTA
No início da tarde de domingo (14), um homem foi baleado e morto, na Rua Evaldo Costa, no bairro Visconde de Araújo. A Polícia Militar não divulgou o nome da vítima e o rabecão levou o corpo para o Instituto Médico Legal de Macaé (IML). O autor do crime não foi identificado e a Polícia Civil investiga o caso.
OCUPAÇÃO
RIO DAS OSTRAS
Polícia Militar impede nova invasão em terreno particular na Fronteira Reintegração aconteceu após a proprietária apresentar documento de posse Ludmila Fernandes
WANDERLEY GIL
ludmila@odebateon.com.br
N
a tarde de segunda-feira (15), a Polícia Militar (PM) foi acionada para impedir uma invasão de propriedade, na Fronteira. Em menos de uma semana, esta já é a segunda tentativa de ocupação de terras no município. Cerca de 50 pessoas, entre mulheres e homens entraram em uma área particular, localizada atrás de uma terra pertencente à União, na beira da RJ-106. Após colocarem fogo em parte do terreno e delimitar as áreas com estacas, a PM chegou ao local acionada por uma mulher que se diz dona das terras, apresentando um documento provando que o terreno é de sua propriedade. Os invasores disseram que um representante legal estaria a caminho para defendê-los e que sabendo do abandono da área se reuniram e tomaram a iniciativa de invasão. “Queremos casa, o povo está sofrendo e precisamos ter um local nosso. Essas terras estão abandonadas e entramos para construir algo pra gente, não temos condições de pagar aluguel não.” Três viaturas da PM, incluído a equipe do Grupo de Ações
Nova tentativa de invasão é impedida pela Polícia Militar, na Fronteira
Táticas (GAT), estiveram no local para tentar controlar a situação. Os invasores estavam em posse de facões, machados, entre outros, e até o fechamento desta edição, permaneciam no local. A solicitante, que apresentou do-
cumento de propriedade do terreno, também esteve lá, junto com a polícia. CASO RECENTE
No dia 11 (quinta-feira), mais um terreno foi alvo de ocupação. A invasão ocorreu
no bairro São José do Barreto e, desde então, os invasores seguem delimitando áreas com estacas e fitas. Como não surgiu proprietário reclamando da invasão, a Polícia Militar não pôde agir e a área segue em divisão pelos ocupantes.
TRÁFICO
Drogas apreendidas e suspeitos detidos em operações da PM Macaé e Rio das Ostras registram ocorrências de tráfico de drogas Através de informações do disque-denúncia a Polícia Militar (PM) realizou operações com o intuito de combater o tráfico de drogas em Macaé e Rio das Ostras, durante o último final de semana. Em quatro ações diferentes, a polícia conseguiu apreender material pertencente ao tráfico e deter elementos suspeitos. Em Macaé, no bairro Cajueiros, equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II junto com a equipe do Serviço Reservado (P2) conseguiu localizar um menor de idade, de 17 anos, em posse de 36 pedras de crack, 31 pinos de cocaína, quatro tabletes de maconha grandes e quatro pequenos. Em seguida, as equipes encaminharam o suspeito até a delegacia, onde ele ficou apreendido. Em outra operação, no bairro Parque Aeroporto, informações relataram que um elemento pertencente à facção criminosa Co-
mando Vermelho (C.V) estaria embalando drogas em sua residência, na Rua 71. De imediato, as equipes do GAT e P2 foram ao local e encontraram uma pessoa, relatada pela polícia como testemunha, que permitiu a entrada das equipes na casa, onde foi localizado o elementos suspeito, sendo ele menor de idade, de 17 anos. Indagado sobre as informações, o adolescente teria confirmado aos policiais que estava em posse de uma sacola com 20 pinos de cocaína, 14 tabletes de maconha de R$ 100,00, três tabletes de maconha de R$ 40,00, um tablete de maconha de R$ 20,00, um saco com 75 gramas de cocaína e outro saco com 109 gramas da mesma droga, já preparada para embalar. Diante dos fatos, as guarnições encaminharam o menor de idade e o material encontrado até a DP, onde o jovem ficou apreendido. Também em Macaé, no bairro Ajuda de Cima, equipe do GAT em posse de informações de que haveria um elemento vendendo drogas e portando uma arma de fogo, foi ao local verificar a veracidade dos fatos. No endereço informado pela
denúncia, os policiais conseguiram localizar o suspeito que teria permitido a entrada da guarnição em sua casa, e após buscas, os policiais conseguiram encontrar um pistola de calibre 9 mm com a numeração raspada e com quatro munições intactas, além de duas buchas de maconha, cinco pinos de cocaína e R$ 20,00. Em seguida, os policiais encaminharam o elemento até a DP, onde ele foi autuado e preso. RIO DAS OSTRAS
Equipe do GAT I e II da 3ª Cia, em patrulhamento pela Rua Madureira, no bairro Liberdade, observou um elemento em atitude suspeita. Após abordagem, os policiais perceberam que se tratava de um menor de idade, de 17 anos, e segundo a PM, ele já é conhecido pelas guarnições por traficar naquela localidade. O jovem é oriundo da comunidade Nova Holanda, em Macaé, mas teria confessado aos policiais que vende drogas para o traficante de vulgo “Bruxo” da facção criminosa Amigos dos Amigos (A.D.A). O adolescente teria dito aos policiais que o seu
lucro em cada carga de drogas é de R$ 200,00. Em seguida, o menor de idade teria mostrado o local onde estavam as suas cargas de entorpecentes, além de entregar às guarnições, R$ 100,00. Diante dos fatos, o adolescente foi encaminhado à 128ª DP, onde ficou apreendido. LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
ROUBOS
Polícia registra ocorrências de roubos a transeuntes Em operações diferentes em Macaé e Rio das Ostras a polícia apreendeu armas usadas para os crimes Motos Patrulhas (MPTR) realizavam policiamento pelo bairro Parque Aeroporto quando foram solicitados por uma vítima de roubo a verificar o crime. A vítima teria informado as características do veículo onde se encontravam os meliantes e uma guarnição da PM foi acionada para verificar a solicitação junto as MPTR. Em uma Rua Projetada do bairro, os policiais avistaram um veículo Fiat/Siena, com placa de Juiz de Fora e cinco elementos em seu interior. Foi tentada
a abordagem e um suspeito que estava no banco do carona teria descido do carro e efetuado disparos de arma de fogo contra a Polícia Militar, iniciando um tiroteio. Em seguida, o suspeito teria conseguido fugir em direção a Rua 62. Os outros quatro elementos que estavam no carro foram detidos pelos policiais. Dentro do veículo foram encontrados um revólver de calibre 38, com seis munições intactas, uma faca, quatro aparelhos de celular e uma bolsa feminina que pertencia a vítima. Foi realizada pesquisa com a placa do carro e verificou-se que se tratava de um produto de roubo. Em seguida, as guarnições seguiram até a DP, onde os acusados foram autuados no Artigo 157 do Código Penal e no Artigo 14 da Lei 10.826/13, ficando presos.
RIO DAS OSTRAS
Informações passadas via disque-denúncia relataram que estaria ocorrendo um assalto ao supermercado Extra. De imediato, guarnição foi ao local e conseguiu prender um elemento que estava com a vítima dentro do estacionamento do supermercado. Com o suspeito foi encontrado um celular, pertencente a vítima, e um martelo que estava na cintura do suspeito, que ele usou para simular ser uma arma de fogo. Diante dos fatos, a guarnição encaminhou os envolvidos até a 128ª DP, onde o elemento, de 26 anos, foi autuado por roubo e preso.
CÓDIGO PENAL
Artigo 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou
violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Incisos I e II: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas; LEGISLAÇÃO
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.
Denúncia ajuda a Polícia localizar suspeito armado Elemento responde por crime de homicídio na cidade de Cabo Frio Informações do disquedenúncia relataram que um elemento estaria efetuando roubos na região do bairro Jardim Mariléa, em Rio das Ostras. Em posse das informações, a Polícia Militar (PM) foi ao local verificar os fatos. Na Rodovia Amaral Peixoto, equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) observou um elemento com as características de acordo com as informações da denúncia, sendo feita a abordagem de imediato. O suspeito foi encontrado com um revólver de calibre 38, com cinco munições intactas. Populares teriam informado aos policiais que ele estava tentando roubar um transeunte no local.
Em seguida, os policiais encaminharam o elemento, de 32 anos, para a delegacia, onde verificou-se que ele responde por um crime de homicídio na cidade de Cabo Frio. DENÚNCIAS
Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 981682344, por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org .
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Macaé, terça-feira, 16 de agosto de 2016
Geral
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NOTA
Infrações geram transtornos no trânsito. Novos flagrantes de desrespeito foram feitos em via de grande movimento no Centro.
SAÚDE
Munícipes denunciam a falta de cardiologista no Nuamc Pacientes relatam que a unidade não está oferecendo atendimento com o profissional e que não há previsão para marcação de consultas Juliane Reis
WANDERLEY GIL
Juliane@odebateon.com.br
M
ais uma vez a saúde pública em Macaé é alvo de reclamação. Há algum tempo o Jornal O Debate vem publicando uma série de reportagens sobre a precariedade dos serviços no município, onde, segundo pacientes, vai desde o transporte (caso, por exemplo, de pacientes oncológicos que precisam se deslocar para outra cidade), à realização de exames, falta de material para cirurgias e até mesmo falta de remédio na Farmácia Popular, entre outros. Dessa vez, a denúncia dos munícipes gira em torno do Núcleo de Atendimento à Mulher e à Criança (Nuamc) - conhecido por oferecer serviços médicos e realizar diversos atendimentos à população. Para quem reside na Aroeira conseguir agendar uma consulta com especialista está cada vez mais difícil. De acordo com relatos, a principal reclamação no momento é com relação à marcação para médico cardiologista. “Já tentei agendar consulta umas duas vezes e não consigo. A informação que recebo é sempre a mesma: a médica está de licença-maternidade. Tudo bem, é um direito do profissional a licença-maternidade, mas é obrigação do poder público colocar outro profissional no lugar para atender”, disse a aposentada que prefere não se identificar. De acordo com informações institucionais do órgão municipal, entre os diversos atendimentos oferecidos pela unidade estão: Ginecologia; Ginecologia Obstétrica; Obstetrícia de alto risco; Ultrassonografia; Mamografia; Mastologia; Clínica médica; Endocrinologia; Dermatologia; Pediatria; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Assistência social; Nutrição; Psicologia;
O Nuamc é só mais um dos pontos de atendimento na lista de reclamação da população
Serviço administrativo e digitação; Serviço de recepção; Serviço de limpeza; Serviços de enfermagem (aferição de sinais vitais, vacinação, curativo, aferição de medidas antropométricas, HGT, retirada de ponto); Consultas de enfermagem; Prenatal; Coleta
de preventivo; Coleta de material de laboratório. Já entre os exames realizados pelo Núcleo estão mamografia, preventivo e laboratoriais, além de ultrassonografias de mama, tireoide, transvaginal, abdômen total, pélvica, próstata, obstetrí-
cia comum e com Doppler e cerca de 3 mil pacientes de todo o município, incluindo a serra macaense, são atendidos mensalmente no Nuamc Aroeira. O Nuamc da Aroeira funciona de segunda a sextafeira, das 8h às 17h, na Rua
Francisco Alves Machado, 235. O telefone é 2796-1101. A equipe de reportagem do Jornal entrou em contato com a Prefeitura, mas até o fechamento da edição, o órgão não havia se pronunciado sobre a marcação e atendimento com cardiologista.
“Já tentei agendar consulta umas duas vezes e não consigo. A informação que recebo é sempre a mesma: a médica está de licença-maternidade.”
EDUCAÇÃO
Volta às aulas na rede municipal de ensino A previsão é de que o ano letivo na rede termine em 23 de dezembro A manhã de ontem (15) foi marcada pela volta às aulas na rede municipal de ensino. Após duas semanas de descanso, cerca de 40 mil alunos e profissionais retomaram as atividades. Segundo o órgão municipal, a alteração no recesso, que normalmente ocorre na segunda quinzena de julho, se deu em virtude dos Jogos Olímpicos que começaram no último dia 5 e seguem até o dia 21 de agosto. A previsão é de que o ano le-
tivo na rede termine em 23 de dezembro. Ainda segundo a Prefeitura, o ensino municipal segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que assegura o cumprimento dos dias letivos e estabelece que a Educação Básica seja organizada com carga horária mínima anual de 800 horas. Ainda segundo o órgão, o cronograma letivo deste ano foi elaborado com intenção de contribuir com a melhoria da qualidade do ensino das escolas municipais diante do desenvolvimento de atividades regulares nas salas de aula e programações didático-pedagógica previstas no Plano de Desenvol-
vimento da Escola (PDE) e na proposta pedagógica da unidade escolar. Já na rede estadual, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), o recesso começou no último dia 1º com previsão de terminar em 26 de agosto. As aulas, nas unidades que aderiram ao recesso serão retomadas normalmenre na segunda-feira (29). O órgão informou ainda que em algumas unidades, devido ao período de greve e ocupação no início do ano, não houve o recesso escolar e as atividades aconteceram normalmente, de acordo com a decisão de cada unidade e profissionais.
WANDERLEY GIL
A rede conta com uma média de 40 mil alunos matriculados
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de agosto de 2016 ASSESSORIA
Lei garante aos motoristas o registro do agendamento das vistorias
LEI
Detran vai emitir comprovante de agendamento de vistoria Determinação passa a ser obrigatória através de lei estadual sancionada pelo governo do Estado
O
Detran-RJ passa a ser obrigado a emitir comprovante do agendamento da vistoria anual de veículos. É o que determina a Lei 7.406/16 sancionada e publicada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, na semana passada. A proposta proíbe a remoção ou apreensão de veículos sempre que o motorista apresentar o
comprovante, quando o agendamento tiver sido feito dentro do prazo para a vistoria anual. A lei é de autoria do deputado André Ceciliano (PT) que considera ineficiente a prestação dos serviços do Detran-RJ, o que inúmeras vezes causa prejuízo aos usuários dos serviços. “Os cidadãos enfrentam dificuldades para conseguirem uma
data e horário dentro do prazo estabelecido pelo órgão para o agendamento da vistoria, assim, é necessário um comprovante que sirva como prova para fins de fiscalizações policiais, para evitar a remoção ou a apreensão de veículos", explica. A lei passará por prazo de regulamentação que consiste na adaptação do novo sistema.