Noticiário 16 08 15

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

VISITAÇÃO A JURUBATIBA GANHA SEGURANÇA

TRABALHO DE DOMÉSTICAS GANHA ESPAÇO NA CIDADE

NUPEM REALIZA FÓRUM NESTA SEMANA

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

EDUCAÇÃO, PÁG.7

R$ 1,50 Macaé (RJ),domingo, 16 e segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8787 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Aprovação do governo de Dr. Aluízio chega a 57,3% em agosto

KANÁ MANHÃES

Pesquisa divulgada na última sexta-feira (14) foi realizada pelo Instituto GPP no início do mês A administração do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) alcançou nesta semana o índice de 57,3% de aprovação, em questionamento direto, na pesquisa divulgada na última sexta-feira (14) pelo Instituto GPP. O governo obteve também 25% de avaliação regular entre 600 entrevistados que consideraram a corrupção como um dos menores pontos negativos da atual administração de Macaé, com índice de apenas 0,6 pontos na gestão. O desempenho do prefei-

to nos setores como a conservação da cidade, limpeza e coleta de lixo, gestão de hospitais e emergências obteve índices de aprovação acima dos 50% na pesquisa realizada entre os dias 8 e 9 deste mês em distritos da Serra, bairros da região central da cidade e comunidades. Na pesquisa realizada com método domiciliar, 41,4% das pessoas avaliaram o governo de Dr. Aluízio como 'Ótimo e Bom' e 37% consideraram a gestão Na avaliação geral, a gestão do prefeito Dr. Aluízio Júnior obteve 57,3% de aprovação dos entrevistados pelo GPP como 'Regular'. PÁG. 3

BAIRROS EM DEBATE

EDUCAÇÃO

ORDEM CHEGA AO NOVO HORIZONTE

Escola Olga Benário recebe obras

WANDERLEY GIL

Ao garantir solução de impasse sobre mobilidade, bairro aguarda agora acesso a serviços públicos

E

nquanto as belas residências chamam atenção no lado nobre doNovo Horizonte, a parte carente fica escondida atrás de tantos problemas que parecem estar invisíveis para quem passa por ali, principalmente pelo poder público. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate volta para retratar, mais uma vez, a realidade dessas famílias. Na lista de reclamações encontram-se ainda as mesmas reivindicações. No topo estão os alagamentos em algumas ruas. Segundo a população, a água invade as casas, trazendo muitos estragos e prejuízos. De acordo com um morador, que pede para não ser identificado, na Rua E-3 bastam poucos minutos de chuva para a situação do bairro mudar. Moradores cobram também construção de praça. PÁG. 8

GERAL

Reúso de água de chuva será implantado pelo Palácio Natálio Salvador Antunes

Sede do Legislativo ganhará sistema de consumo consciente de água PÁG. 11 POLÍCIA

Orientação ajuda pais Pré-selecionados proteger os filhos devem se inscrever Tenente-coronel da PM aborda pontos sobre vícios PÁG. 5

WANDERLEY GIL

Educação apresenta resultados de ações Visitação às escolas garante melhorias em infraestrutura e qualidade no ensino PÁG. 7

EDUCAÇÃO

Acesso ao Fies garante acesso a universidades PÁG. 11

GERAL

Triagem auxilia inscrição de alunos Funemac cumpre edital do Colégio de Aplicação PÁG. 11

Desde o último dia 24 de julho, a Escola Municipal Olga Benário Prestes vem recebendo alguns serviços de melhorias. A obra está sendo feita em frente à instituição e segue em ritmo acelerado. Entre os serviços estão a feitura de calçadas da unidade, esgoto de águas pluviais, pavimentação em frente à unidade. A unidade iniciou primeiro semestre com atraso, devido a atraso na conclusão do processo de construção. No mês passado, a prefeitura realizou também obras para melhorar o acesso a nova unidade, construindo calçada e melhorando a pavimentação da rua. PÁG. 7

GERAL

ASSESSORIA

'Câmara Sustentável' segue fase de implantação

Essa semana, a secretaria de Mobilidade Urbana recolheu alguns veículos

CADERNO DOIS

Grupo Conversa Comigo celebra 10 anos Artistas preservam a arte do chorinho e do samba CAPA

Guto apontou metas do governo municipal

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 30º C Mínima 18º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 16 e segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Cidade

NOTA

Uso do Whatsapp no trabalho pode dar demissão. Ações na Justiça aumentaram devido ao mau uso do aplicativo.

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 288

Guarda combate incêndio

PUBLICAÇÃO: 19 DE SETEMBRO DE 1981

KANÁ MANHÃES

A grande massa de ar seco que está em grande parte do território brasileiro, inclusive sobre Macaé, reforça o alerta para o risco de queimadas em toda a região. Apesar de o número de casos estar abaixo da média esperada para essa época do ano, período em que ocorre a estiagem, a Guarda Ambiental segue de prontidão para atuar em caso de novos focos. Na última terça-feira (11), uma equipe de agentes passou o dia controlando um foco de incêndio em uma mata dentro da região da Pesagro, no Horto. De acordo com informações do órgão, o fogo consumiu uma área de três hectares, aproximadamente. Na manhã de ontem (12), uma equipe voltou ao local, por volta das 5h30, para fazer o rescaldo, onde foram encontrados alguns pequenos focos. A Guarda Ambiental ressalta que as causas do incêndio estão sendo averiguadas. Apesar de não ter sido encontrado indício que apontasse um crime ambiental, a equipe não descarta a possibilidade de que as chamas possam ter iniciado por intervenção humana. DIVULGAÇÃO

Vereador quer revogar taxa de lixo O Vereador Valdecy Brandão Willemen apresentou na reunião de quinta-feira projeto de lei revogando o inciso III do Artigo 3º da Lei Municipal nº 665/78, e os Artigos que permitem a cobrança da Taxa de Lixo, afirmando que também a Taxa de Conservação de Calçamento será motivo de debate objetivando sua revogação.

Câmara aprova exigência ao Detran para ampliar oferta de vagas de vistoria

Prêmio maior da região saiu para Macaé

Pela terceira vez neste ano, a Câmara de Vereadores aprovou ontem requerimento direcionado à presidência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), onde é solicitada a ampliação do número de vagas disponíveis aos cidadãos da cidade para a vistoria anual de veículos. A votação da proposta reacendeu também as críticas às operações realizadas pelo Rodando Legal com apoio da Polícia Militar. Utilizando termos como 'má-fé, falência do serviço, máfia e constrangimento ao cidadão', os vereadores reiteraram a necessidade

No sorteio da série “D”, relizado dia 11 deste mês, no qual concorreram 99.364 certificados, o prêmio maior da região, no valor de Cr$ 300 mil, saiu para Aloízio Ribeiro das Neves, residente na Rua Álvaro Bruno de Azevedo nº 44 - Barra de Macaé, que trocou suas notas da TELEGEL.

de intervenção do governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir melhorias efetivas nos serviços prestados pelo Departamento, em Macaé. O requerimento 338/2015, apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), apreciado ontem pelo parlamento, fez coro às propostas semelhantes apresentadas por Cesinha (PROS) e Welberth Rezende (PPS), direcionadas ao Estado. Após ser votado e aprovado, o requerimento vai ser encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara ao Detran.

PMDB continua obstruindo projeto que concede aumento semestral a servidores Com a sistemática retirada de plenário dos Vereadores todas às vezes em que o projeto de lei autorizando o aumento semestral aos servidores é colocado em votação, o PMDB

continua obstruindo a pauta da Ordem do Dia na Câmara Municipal, sacrificando todo o trabalho da edilidade que ainda não conseguiu reunir nove membros para aprovar a proposição.

Asilo comemora a Semana do Idoso A Diretoria do Asilo da Velhice Desaparada, mantida pela Liga Beneficente São João Batista de Macaé, está convidando para as comemorações da I Semana do Idoso, a serem realizadas entre os dias 20 e 27 de setembro, a partir das 14 horas em sua sede na Rua Luiz Bellegard.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 16 e segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Política

NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) reiterou nesta semana que Legislativo devolverá ao Executivo R$ 10 milhões

OPINIÃO

Aprovação do governo de PONTO Dr. Aluízio chega a 57,3% DE VISTA em nova pesquisa do GPP “Guerra” política

Administração do prefeito obteve avaliação regular de 25% dos entrevistados que apontou a corrupção como um dos menores índices (0,6) negativos na gestão Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

A

administração do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) alcançou nesta semana o índice de 57,3% de aprovação, na pesquisa divulgada na última sexta-feira (14) pelo Instituto GPP. O governo obteve também 25% de avaliação regular entre 600 entrevistados que consideraram a corrupção como um dos menores pontos negativos da atual gestão de Macaé, com índice de apenas 0,6 pontos na gestão. O desempenho do prefeito na gestão de setores como a conservação da cidade, limpeza e coleta de lixo, gestão de hospitais e emergências obteve índices de aprovação acima dos 50% na pesquisa realizada entre os dias 8 e 9 deste mês em distritos da Serra, bairros da região central da cidade e comunidades. Na pesquisa realizada com método domiciliar, 41,4% das pessoas apontaram a avaliação do governo de Dr. Aluízio como 'Ótima e Boa' e 37% consideraram a gestão como 'Regular'. Já 17,6% dos entrevistados consideraram a administração 'Ruim e Péssima' e 4% 'Não souberam ou Não responderam'. No questionamento direto, 57,3% dos entrevistados disseram que 'Aprovam' a administração do prefeito. O índice foi puxado principalmente pela avaliação positiva em dois setores de destaque: a Saúde e a Infraestrutura. Segundo a pesquisa, 31,1% dos entrevistados consideraram a Saúde como o principal ponto

Na avaliação geral, a gestão do prefeito Dr. Aluízio Júnior obteve 57,3% de aprovação dos entrevistados

positivo da gestão de Dr. Aluízio. A avaliação foi baseada em considerações como a elevação da qualidade do atendimento na rede em geral, nos hospitais e emergências, pela construção do Hospital Irmãs do Horto e a agilidade na realização de exames. O segmento 'Obras de Urbanização e Infraestrutura' foi apontado como o segundo melhor ponto positivo da administração do prefeito, alcançando 20,2% na avaliação dos entrevistados que basearam a resposta diante de considerações que indicaram a melhoria na pavimentação das ruas, a redução do número de buracos em vias públicas, investimentos e intervenções em

bairros, a reforma do Parque Aeroporto, a revitalização da orla da Praia dos Cavaleiros e a inauguração da Avenida Norte/Sul. Na projeção dos pontos negativos, a corrupção foi apontada apenas por 0,6% dos entrevistados que consideraram a segurança pública (9,8%) como um dos setores que precisam de investimentos e melhorias. No questionamento direto, 66,7% dos entrevistados avaliaram de forma positiva os serviços de limpeza da cidade e coleta de lixo. Já o trabalho de conservação dos espaços públicos obteve 58,1% de consideração 'Ótima e Boa' das pessoas abordadas pelo GPP. O atendimento prestado nos

hospitais e emergenciais alcançou a avaliação positiva de 51,6% dos entrevistados que consideraram também os serviços dos postos de saúde como 'Ótimo e Bom' (47,5%). A avaliação de Dr. Aluízio de forma geral bateu a aprovação de 41,4%. Já 36,7% dos entrevistados avaliaram de forma positiva a sua relação e atenção com a população. No questionamento direto, a segurança pública (51,9%) e trânsito (47,2%) foram apontados com avaliações negativas. Segundo o Instituto GPP a metodologia utilizada na pesquisa foi quantitativa com índice de confiança de 95%.

GESTÃO

Medida do governo deve garantir redução de R$ 3 mi em despesas KANÁ MANHÃES

Cortes no volume de aluguéis de espaços será consolidado no próximo mês Em uma decisão administrativa interna, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) deliberou, junto ao secretariado municipal, a redução do volume de despesas programadas pelas administrações direta e indireta da prefeitura, neste ano, com aluguéis de imóveis na cidade. Estima-se que, com a medida, que não se aplicará a escolas e unidades públicas de saúde, a economia alcance a casa dos R$ 3 milhões já no próximo mês. A redução do volume de aluguéis segue a política de austeridade implementada pelo prefeito em 2015, com objetivo de equilibrar as contas públicas, readequando o orçamento municipal diante do déficit gerado, principalmente, nas receitas do petróleo. Somente no primeiro semestre deste ano cerca de R$ 100 milhões deixaram de ser recolhidos pela prefeitura, em função da atual situação econômica municipal e nacional. Até o dia 1º de setembro, secretarias, coordenadorias e

Prefeito afirmou que prioridades serão mantidas neste ano

autarquias deverão ocupar espaços em prédios que pertencem ao patrimônio municipal, como salas situadas no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no antigo Hotel Ouro Negro e em outros imóveis públicos. A medida é o segundo grande ato executado pelo governo para garantir o equilíbrio das contas públicas. Em junho foi instituída a reforma administrativa, reduzindo o número de secretarias e cortando cargos comissionados e assessorias. "O momento agora é de

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tornar o investimento do orçamento mais eficiente e otimizado. Precisamos trabalhar com essa nova realidade, sem perder o foco do nosso governo. Sabemos quais são as nossas prioridades e elas, como a Saúde e a Educação, serão mantidas", disse o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Apesar do cenário de déficit orçamentário, o governo manteve, no primeiro semestre, investimentos em Saúde e Educação superiores aos índices preconizados pela Constituição Federal e pela

Lei Orgânica. O município investiu mais de R$ 200 milhões de recursos próprios na manutenção e no desenvolvimento do ensino público. O custeio da Educação correspondeu a 27% das receitas municipais no primeiro semestre. O índice preconizado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica municipal é de 25%. De janeiro a junho deste ano o município aplicou também R$ 401 milhões em despesas com ações e serviços públicos da Saúde, o que representa 34,8% das receitas totais realizadas até junho. O índice determinado pela Constituição e pela Lei Orgânica é de 15%. Mesmo com os efeitos da crise do petróleo, consolidados na queda dos repasses dos royalties e da participação especial, Macaé manteve em alta a arrecadação de recursos públicos contabilizados entre janeiro e junho deste ano. De acordo com o relatório publicado nesta semana pela secretaria municipal de Fazenda, a cidade já realizou mais de R$ 1.129 bilhão em receitas no período, o que representa um crescimento de R$ 4 milhões comparados aos números do ano passado.

Quem vem acompanhando no dia a dia o desenrolar dos capítulos ocorridos em Brasília, que se tornou palco de grandes manifestações por causa dos escândalos revelados pela Operação Lava-Jato, assim como pela ação de políticos que apenas olham para o próprio umbigo em vez de mirar suas ações para o país, vai levando um susto a cada semana que passa. E ninguém se atreve a duvidar que novos fatos possam ocorrer. Sim, o eleitor, ou melhor, os brasileiros de maneira geral, como demonstram pesquisas divulgadas por importantes e responsáveis institutos de opinião, já mostraram que a popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu a casa de um dígito - 8% de aprovação como também 71% que não aprovam o governo. Ora, à medida que o cerco vem fechando por causa dos escândalos anunciados, e que deixam principalmente os trabalhadores chocados com as revelações, o Congresso Nacional, onde grande número de parlamentares deverão ser atores dos próximos capítulos quando o Procurador Geral da República, tornar pública a lista dos políticos envolvidos, vai esquentando ainda mais a panela de pressão que poderia explodir se não existissem os 'bombeiros' para jogar água fria no incêndio que tomou conta da capital do país. Aproveitando o período de recesso de julho, quando o Sena-

do e a Câmara deixaram de estar sob holofotes, o ex-presidente Lula não perdeu tempo e entrou no jogo. Quando lá atrás afirmou que teria um exército para defender o PT e o governo, não causou tanta surpresa quando o presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Wagner Freitas, num evento realizado no Palácio do Planalto (logo aonde), reunindo vários movimentos sociais que são contra o ministro da Fazenda Joaquim Levy, alertou estar preparado com “armas” e um “exército” para barrar qualquer tentativa de “coxinhas” de tirar do Palácio a presidente Dilma Rousseff. Enquanto isso, pressões no TSE e no TCU para diminuir as acusações contra a investigação do processo eleitoral e das pedaladas fiscais. E, para apimentar mais, o Instituto Data Popular divulgou que 92% dos eleitores acham que “todo político é ladrão” e 71% creem que os de oposição só pensam em seus interesses. Qual será o próximo capítulo?

Administração enxuta Em tempo de crise econômica, social e, principalmente política, não são muitos os prefeitos que estão se preocupando com o futuro de suas cidades. Não é o caso de Macaé, onde Dr. Aluízio Junior vem aos poucos tentando ajustar a máquina administrativa, acreditando - o que leva os macaenses a ver luz no fim do túnel - que pode ser difícil tirar o município do caos em que se encontrava até o início de sua gestão, mas não impossível de encontrar os caminhos para ajustar as contas. O ex-prefeito Alcides Ramos, que se tornou famoso ao afirmar que “a prefeitura não é vaca para ficar tirando leite”, deu bem o exemplo e, no período em que mais a cidade começou a crescer, quando a Petrobras já tomava conta do nosso território, realizou um bom trabalho. Obras em todos os bairros, cidade limpa, finanças bem administradas, e legados bons, principalmente quando teve a audácia de contratar o renomado arquiteto Oscar Niemeyer para projetar a sede da prefeitura, concluída no governo de Sylvio Lopes, outro que também deixou legado e marcou a administração municipal com obras capazes de permitir, hoje, a continuidade, tornando Macaé exemplar, papel que cabe agora ao prefeito Dr. Aluízio, que vem enfrentando as mais difíceis crises,

abalando os cofres das prefeituras de todos os municípios situados na área de produção de petróleo. Dr. Aluízio acredita que acabar com o aluguel de imóveis - que não são poucos - com os órgãos se instalando nos próprios imóveis municipais, onde for possível, será uma solução para diminuir as despesas. Também a prometida licitação do transporte público, atualmente entregue à SIT, que transporta 150 mil passageiros ao preço de R$ 1 mas paga subsídios de R$ 2,00 pelo valor da tarifa que de verdade gira em torno de R$ 3,16, situação que “garfa” da prefeitura, por ano, segundo estimativas, mais de R$ 70 milhões, o que daria para fazer escolas, creches e mais atendimento à saúde. Sem falar nos aluguéis de carros que, sem dúvida, faz a festa dos “frotistas”. Mais, sem descuidar do projeto do saneamento que leva uma boa grana e, ainda, em convênio com o Estado, fazer a água chegar a todos os bairros - o último deles, o Lagomar, onde houve festa com um “canhão” d´água inaugurado pela ex-governadora Rosinha Garotinho, que saiu e a água simplesmente sumiu.

PONTADAS Hoje, os brasileiros insatisfeitos com a política, com o governo e os políticos prometeram ir às ruas em outra manifestação contra tudo o que acreditam estar errado na administração pública, assim como na forma de conduzir as instituições, sempre ao sabor do “é dando que se recebe”. Dependendo da adesão espontânea, todos vestindo verde e amarelo, a repercussão em Brasília poderá mudar o rumo de algumas ações.

O evento “Marcha das Margaridas”, que levou até Brasília cerca de 35 mil pessoas para fazer manifestação de apoio ao governo, no Estádio Mané Garrincha, revoltou ainda mais os pagadores de impostos. O encontro foi patrocinado pelo BNDES, Eletrobras e Banco do Brasil e custou aos cofres públicos R$ 855 mil. Os organizadores só pagaram água e café. O restante...

Na madrugada de domingo passado, um poste de iluminação da orla na Avenida Atlântica - em frente ao número 579 - foi destruído por uma colisão, arrastado e jogado ao lado do calçadão. Como até sexta-feira a Emip não havia feito o reparo, para o que todos pagam a contribuição sobre iluminação pública todos os meses, quando o prefeito passar ali na ciclovia de bicicleta, vai notar e o “bicho vai pegar”.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 16 e segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Opinião

Imbetiba recebe primeira edição do projeto 'Encontros Musicais' no anfiteatro, a partir das 15h. O músico convidado para abrir o projeto é o sambista Ricardo Badaró

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Austeridade Antagônica frente à realidade administrativa alcançada por todos os municípios produtores de petróleo desde o início do processo de partilha dos royalties e da Participação Especial, a austeridade torna-se o principal conceito para os gestores do Norte Fluminense, uma medida enérgica e necessária diante da mudança brusca do cenário econômico proporcionado pelo petróleo.

Q

uem não se acostumar com esse conceito acabará sucumbindo à crise, não apenas administrativa, mas principalmente moral, que estará à prova nas eleições municipais do próximo ano. Cada um à sua maneira, os prefeitos da região executaram medidas que 'cortaram na carne' da administração pública excessos e benefícios do poder, gerados principalmente pelo ritmo crescente e contínuo das receitas oriundas das fontes que não dependem de um elevado grau de gestão tributária, e nem de planejamento político voltado ao desenvolvimento econômico, social e sustentável dos municípios. Ambiente propício também para a criação de grupos especializados em promover a distribuição das fatias de recursos gerados pelo petróleo, a pujança administrativa da era offshore exige agora, dos atuais administradores da região, um olhar que supera as questões políticas, e põe à prova o grau de comprometimento dos seus projetos com a qualidade de vida dos mais de 500 mil cidadãos que sentem na pele os efeitos do cenário de recessão, baseado em redução de postos de trabalho, queda no orçamento familiar e falta de

perspectiva de prosperidade. Projetando para 2017 o início do processo de retorno do cenário de pujança, os atuais administradores do Norte Fluminense acabam aprendendo, na prática, o que representa cada uma das fontes tributárias que geram o chamando 'orçamento municipal'. Em Macaé, a duras penas, grupos beneficiados pelo poder passam a entender que o compromisso da administração municipal é com suas prioridades, que envolvem a expansão da cobertura da rede pública de saúde, assim como a qualidade na formação de novos cidadãos através do ensino. No momento em que cada fonte orçamentária representa a continuidade de projetos que contemplam o dia a dia dos cidadãos com mais qualidade de vida, Macaé fecha o espaço para projetos eleitorais focados em benefícios próprios. A grande verdade é que, quem se arriscar a concorrer às próximas eleições, precisa entender - e aprender - que Macaé definitivamente é maior que o fator econômico. Uma terra que, através das oportunidades, é sim capaz de transformar vidas e a sua própria realidade.

ESPAÇO ABERTO

Avanços se buscam com parcerias No mês de outubro do presente ano, entre os dias 4 e 7, acontecerá o congresso anual do Conselho Internacional de Desenvolvimento Econômico (International Economic Development Council), maior organização do mundo a serviço do Desenvolvimento Econômico.

G

estores públicos de todo o mundo se reunirão em Anchorage, capital do Estado do Alaska, com foco em temas como: desenvolvimento de parcerias público-privadas, promoção de investimentos, economia da energia como fator de desenvolvimento e incubação de atividades empreendedoras. Discussões que, segundo o programa do encontro, buscam possibilitar a "construção de pontes". É exatamente neste tipo de construção que temos apostado na condução do tema Desenvolvimento Econômico em Macaé na região do Petróleo. Com um jeito moderno de se relacionar com o setor industrial, e uma forma diferente de pensar políticas públicas, o processo do desenvolvimento em Macaé avançou. Com a criação de um núcleo de projetos - que identificou os gargalos - foi possível contribuir para a celeridade na concessão das licenças operacionais, criando as referidas pontes na promoção e manutenção de investimentos. Conquistamos confiança e conseguimos salvar uma série de contratos ameaçados de suspensão. Nos últimos meses, ultrapassamos 1.2 bilhão de novos investimentos. Somos uma das cidades mais importantes do Brasil, dotada de acervo com mais de 4.500 empresas que configuram a maior e mais qualificada base de suporte à cadeia de óleo e gás, responsáveis por 80% do petróleo e 50% do gás produzidos no país. Impulsionados pela expectativa de ampliação do mercado de óleo e

gás pela descoberta do pré-sal, iniciamos uma verdadeira batalha em defesa do incremento das soluções logísticas da cidade. A aceleração das obras de duplicação da BR-101, requalificação e ampliação da capacidade aeroportuária, implantação de terminal portuário alternativo, implantação do trecho macaense do eixo ferroviário Vitória-Rio de Janeiro e construção do anel viário para escoamento de carga que preservará as zonas residenciais das moléstias causadas pelo tráfego pesado, delineando Macaé como uma cidade para trabalhar e viver. E no caminho há agora novas pontes a serem construídas, com destaque para três programas em andamento na cidade. O primeiro é um elo de ligação entre empreendedorismo e desenvolvimento econômico - um espaço conhecido como Casa do Empreendedor - que, no último semestre, entregou mais de 500 Alvarás e mais de 1.5 milhão em microcréditos. Avançamos com a criação da subsecretaria de Micro e Pequena Empresa, e estamos vivenciando um processo de incubação de atividades empreendedoras, conveniadas com instituições de grande relevância em suas áreas de atuação. Isso irá manter na cidade patentes de inovação tecnológica, facilitando e aprimorando o ambiente de negócios no município, cada vez mais favorável. Vandré Guimarães Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo

Enquanto o processo de licenciamento prévio do Tepor segue barrado no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), rebocadores que atendem as operações do petróleo na Bacia de Campos aguardam vagas para atracar no Porto de Imbetiba, operado pela Petrobras. O cenário, que há anos muda a paisagem do litoral da cidade, reforça a demanda de Macaé em garantir a construção de um novo terminal marítimo.

PAINEL Vistorias

Trevos

Qualidade

Empreendedores

Salário

Cenário

Água

Partidos

Economia

O posto do Detran passou a realizar vistorias de veículos também aos sábados. Com isso, o órgão ampliou em 250 o número de vagas semanais disponíveis para agendamento do serviço. No entanto, despachantes continuam tendo prioridade no acesso ao atendimento, situação que beira o limite da revolta dos cidadãos macaenses. Enquanto não houver uma intervenção direta por parte da presidência do Departamento, os transtornos não terão solução.

Setores da prefeitura, como o Fundo Municipal de Saúde, passam a realizar procedimentos licitatórios com base na lei municipal que prioriza os microempreendedores individuais. Atualizada em 2013, a normativa estabelece parâmetros para que empresários que atuam na base da economia da cidade possam ter acesso a contratos de compra e de prestação de serviços com valor global até R$ 80 mil. Outras secretarias municipais devem seguir o mesmo exemplo.

A Nova Cedae dá andamento às obras de expansão da nova rede de distribuição de água na cidade. Após promover o assentamento de tubulações na margem da Linha Azul, a concessionária promoveu nesta semana intervenções na região do Engenho da Praia e do Lagomar. As obras criaram expectativas para os moradores dos dois bairros que aguardam há uma década o acesso ao serviço de água tratada e encanada.

A Autopista Fluminense segue com as obras de construção do elevado no Trevo dos 40, no acesso entre a BR 101 e a Rodovia Amaral Peixoto. A concessionária prevê para este mês a inauguração de dois trevos construídos atualmente nos acessos a Carapebus e a Quissamã, estruturas que facilitarão o deslocamento dos veículos às cidades que participam do processo produtivo do petróleo. Já a duplicação da rodovial federal em Macaé segue com prazo indefinido.

Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged) apontam que, além de Macaé concentrar a maior média salarial do Estado, os demais municípios integrantes da região do emirado do petróleo fluminense também registram índices elevados, como Carapebus que está na segunda posição do ranking. Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu alcançaram números expressivos, mesmo com taxa de demissões em alta.

Com base nos números consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), legendas de Macaé correm contra o tempo para registrar novas filiações e compor nominatas que devem ser formalizadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o final de setembro. Em Macaé, o PSDB lidera o número de militantes, mesmo que muitos não estejam próximos da base política do partido. Com a filiação do prefeito Dr. Aluízio Júnior, o PMDB deve ampliar o seu quadro nas próximas semanas.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Após ocuparem os espaços construídos na nova sede do Mercado de Peixes, proprietários de bancas do pescado municipal passaram a ser empreendedores individuais. Além do Alvará para funcionamento, eles ganham privilégios no acesso a créditos para o desenvolvimento do negócio, processo que deve garantir mais qualidade a um dos principais produtos consumidos pela população, principalmente no período do final de semana.

A Comissão Municipal da Firjan e a Rede-Petro Bacia de Campos promoveram, nesta semana, dois importantes eventos voltados a orientar os empresários locais sobre os próximos rumos da indústria que abastece as atividades do petróleo. Indicadores econômicos e previsões de especialistas ajudam a planejar metas administrativas, contribuindo para que as companhias possam enfrentar o período nebuloso da crise que só deve passar em 2017.

Servidores municipais começaram a receber, na semana passada, a primeira parcela do 13º salário. O pagamento foi liberado para profissionais que atuam na administração direta. Já os demais trabalhadores devem contar com o beneficio até o final de novembro. O comércio é o principal setor que aguarda o cumprimento da agenda de liberação das cotas de pagamento, apostando no aumento do fluxo de vendas, principalmente no fim do ano.

GUIA DO LEITOR

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 16 e segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Polícia

NOTA

Mobilidade articula ações para maior segurança viária na Linha Azul

SEGURANÇA

Patrulhamento da PF e PM ajuda na visitação do Parque Com mais segurança pelo bairro a unidade recebe um número maior de visitantes Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

ludmila@odebateon.com.br

A

pós passar por um assalto, no qual, três funcionários foram rendidos durante uma madrugada no mês de abril deste ano, os responsáveis pelo Parque de Jurubatiba, localizado no Lagomar comemoram um maior policiamento no local, com patrulhamentos da Polícia Federal e da Polícia Militar. De acordo com o analista ambiental e subchefe da unidade, Marcos César dos Santos, houve uma significativa melhora no sistema local. “Atualmente contamos com apoio da Polícia Militar e Polícia Federal que realizam diariamente rondas no bairro. E com a elevação do nível de segurança na área, aumentou o número de visitantes. Só em julho, cerca de três mil pessoas estiveram no local, número maior que em 2014”, disse o subchefe. Segundo ele, a expectativa é de que para o próximo verão (entre os meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro) a unidade receba cerca de 10 mil visitantes por mês. E para oferecer ainda mais conforto aos interessados em conhecer a unidade de conservação, uma das mais preservadas do país, a previsão é de que o quiosque de alimentação comece a funcionar em breve. Segundo Marcos, o seu funcionamento

PARCERIA

Dicas de como lidar com jovens que consomem drogas O tenente coronel Ramiro explica os malefícios das drogas, os tipos mais consumidos e como evitar que um jovem experimente O consumo de drogas está cada vez maior, inclusive, entre crianças e adolescentes, que por diversos fatores acabam fazendo uso de substâncias ilícitas que trazem uma gama de malefícios às suas vidas. Na entrevista de hoje (16), o tenente coronel Ramiro Campos traz algumas dicas de como a família pode lidar, após descobrir que um jovem está envolvido com drogas. Ele também explica os malefícios que algumas substâncias podem provocar na saúde dos adolescentes. COMO OS PAIS DEVEM AGIR QUANDO DESCOBREM O ENVOLVIMENTO DOS FILHOS COM DROGAS?

Parque recebeu cerca de três mil pessoas para visitação em julho

já foi licitado. Esse aumento na visitação da unidade de conservação representa para os responsáveis um grande avanço, já que com isso,

pessoas não só de Universidades e escolas da cidade, como de todo o país podem ter acesso a um ambiente, no qual, é possível estudar e conhecer os ecos-

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sistemas existentes no local. PARQUE NACIONAL

A sede do Parque de Jurubatiba foi inaugurada em 10 de junho de 2014 e conta com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes, loja de souvenir, hall de exposições, guarita de vigilância, vestiários, sala para brigadistas e guarda ambiental, garagem para os carros e barcos da unidade, Torre de observação de incêndios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório. O projeto é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF, ICMbio, NUPEM, Transpetro e a Petrobras, assinado em 29 de junho de 2011. Trata-se de uma obra prevista para o parque desde a época da elaboração do Plano de Manejo da unidade, documento técnico que estabelece o que pode ou não ser realizado em um Parque Nacional, e que foi elaborado por pesquisadores da UFRJ, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, Prefeituras de Macaé, Carapebus e Quissamã, e outras instituições parceiras. Situado no norte do estado do Rio de Janeiro, o parque é considerado o primeiro Parque Nacional a compreender exclusivamente o ecossistema de restinga mais bem preservado do país, engloba área dos municípios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã (65%) e possui 44 km de praias, sendo que neste trecho existem 18 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico. A unidade de conservação também é considerada um abrigo para diversas espécies de fauna e flora das restingas que, em outros locais do país, estão em risco de extinção, onde já foram encontradas novas espécies na área da Unidade e também é uma das Unidades de Conservação com maior número de pesquisas científicas em desenvolvimento. O acesso ao Parque é feito através da BR-101, Rio de Janeiro sentido Macaé, percorrendo-se 200 km (de Macaé até a unidade são mais ou menos 20 km); ou de Campos, sentido Quissamã, percorrendo-se 60 km (de Quissamã até a unidade são mais ou menos 10 km), ou ainda através de voos que partem de várias cidades do país.

Primeiramente enfrentar o problema com perseverança demonstrando imediato desejo de ajudar, nunca se omitir ou achar que é uma fase e logo vai passar. É fundamental impedir o progresso, não adianta repressão chamando o filho de maconheiro, vagabundo, marginal, inútil; deve ser aberto um canal de dialogo para descobrir como o filho chegou nas drogas, e de imediato buscar ajuda de grupos especializados no assunto como narcóticos anônimos ou psicólogos; a família não pode dar espaço ao comodismo, dificilmente consegue resultados positivos sozinha, mesmo porque o desajuste pode estar nela, sendo o drogado nada mais que o sintoma mais aparente, a ajuda tem que ser para todos. Esta fase é da prevenção secundária e não pode mais haver descuido, ela só existe porque houve falha na prevenção primária, que é a conscientização de não usar drogas pelo diálogo e educação. QUAIS OS INDÍCIOS PRELIMINARES DO CONSUMO DE DROGAS PELOS JOVENS?

A droga aparece na adolescência muitas vezes como uma ponte que permite o estabelecimento de falsos laços sociais, propiciando o jovem pertencer a um grupo de "iguais", sem cobranças, compromissos e limites. Os indícios dividem-se em três. 1- Comportamentais: troca constante de amigos, não levando estes para convívio familiar; afastamento dos velhos amigos de infância e familiares; mudança de personalidade (irritação, apático, indiferente, sonolento, agitado); pouco interesse pelos estudos com queda de rendimento escolar; abandono de coisas que gostava de fazer, como leitura, esportes, entre outros. 2Físicos: olhos avermelhados, pupilas dilatadas, risadas sem causa, tosse intensa, falta de concentração e corrimento nasal constante. 3- Materiais: sumiço de dinheiro ou objetos dentro de casa, ou posse por parte do jovem de roupas e objetos de valores incompatíveis com a renda familiar.

QUAIS OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS PARA A VIDA DO JOVEM?

O malefício é único, destruição do maior bem tutelado pelo ordenamento jurídico a "vida",

desenvolvendo um efeito cascata que atinge a família e amigos. Primeiramente deixa a escola, comprometendo seu futuro; passa a ser agressivo com todos ao seu redor; comete pequenos delitos como furtos para sustentar o vício; é aliciado para trabalhar no tráfico, pois lá rapidamente ganhará dinheiro e terá destaque na comunidade através do poder bélico. É assustador, mas esse jovem em algumas vezes é preso ou morto em confronto com policiais ou bandidos rivais. QUAIS AS DROGAS MAIS CONSUMIDAS PELOS JOVENS E SEUS MALEFÍCIOS?

1- Cocaína: é consumida por inalação, injeção ou fumo, causando dependência imediata e risco de morte súbita mesmo no primeiro consumo. 2- Ectasy: consumida como pílula, inalação ou injeção, possui propriedades estimulantes e alucinógenas, provoca insuficiência renal, cardiovascular, além de lesão cerebral afetando os neurônios. 3- Heroína: é feita de morfina, causa imediata dependência, problemas físicos, morte e aborto para mulheres grávidas. 4- Maconha: é fumada, causando grandes riscos à saúde do usuário como deficiência na memória, perda de coordenação e aumento de frequência cardíaca. 5- Crack: é fumado, possui prazer efêmero e devastador para o organismo, causa hipertensão, problemas cardíacos e respiratórios.

COMO EVITAR QUE A DROGA CHEGUE A NOSSOS FILHOS?

A família deve expor o assunto e investir no debate sem preconceitos, mostrar aos filhos que existem outras opções na vida que proporcionam prazer imediato e sem efeitos colaterais, como exemplo podemos citar esporte, passeios e viagens. Os pais devem sempre seguir as seguintes recomendações: acompanhar as atividades de seus filhos; estabelecer regras e condutas claras no lar; envolverse afetivamente com a vida dos filhos; respeitar os ritos familiares e religiosos e por fim estabelecer claramente na hierarquia familiar, direitos e obrigações. A formação de cada um de nós vem da família, que tem a função de proteger seus filhos e favorecer neles o seu pleno desenvolvimento de competências. QUAIS OS MAIORES ERROS COMETIDOS PELOS PAIS QUANDO DESCOBREM O FILHO ENVOLVIDO COM DROGAS?

Geralmente os pais sentem-se culpados, questionando onde erraram na educação do filho, não entendem porque está acontecendo com eles se nunca deixaram faltar nada em casa, culpam os grupos sociais a qual o filho pertence, não é hora de penitências e sim ações imediatas. Outros erradamente dizem que preferem que os filhos consumam drogas com ele, do que na rua com amigos. Por fim alguns renegam amor e apoio à coisa mais preciosa que possuem na vida, seus filhos. Devemos ter em mente que o adolescente é um viajante que deixou um lugar, e ainda não chegou no seguinte; vive um intervalo entre liberdades anteriores e responsabilidades/compromissos subsequentes.

PARQUE AEROPORTO

Menor é preso com moto roubada Outros suspeitos conseguiram fugir do cerco da Polícia Militar Quando em patrulhamento no Parque Aeroporto, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para verificar as informações sobre o roubo de uma motocicleta. Em busca dos suspeitos e do veículo, a PM montou cerco no local conseguindo encontrar

um dos suspeitos na Rua Doutor Geraldo de Oliveira Pestalozzi. O jovem de 15 anos estava com a motocicleta de placa KYS 5444, marca Yamaha, modelo Lander, de cor preta. Segundo a PM, outros suspeitos conseguiram fugir do local, sendo dada voz de prisão ao menor de idade, que foi conduzido à 123ª DP. Na delegacia, a vítima ainda registrava a ocorrência, enquanto o menor ficava apreendido.

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Economia

NOTA

Lucro do BNDES cai 35% no primeiro semestre de 2015

TRABALHO

Cartilha de orientação para domésticas é cobrada por classe em Macaé Atualmente, existem mais de 3 mil trabalhadores registrados em órgão sindical da categoria no município Guilherme Magalhães

DIVULGAÇÃO

guilherme@odebateon.com.br

Leandro Gama Alvitos

Pesquisas eleitorais em xeque Não restam dúvidas entre partidos, candidatos e especialistas da área de que uma verdadeira revolução na forma como

P

ara esclarecer sobre os direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos, após a publicação da Lei que regulamentou as novas condições de trabalho desses profissionais, o Instituto Doméstica Legal lançou a "Cartilha PEC das Domésticas”. Com conceitos como a distinção do cargo em relação aos serviços de diarista, o guia, que traz informações sobre a assinatura da Carteira de Trabalho, descontos e benefícios do trabalhador, custos e deveres do empregador, é crucial para evitar futuras irregularidades e até sanções penais válidas, na prática, a partir de outubro. De acordo com Cristina Rocha, do Sindicato das Empregadas Domésticas de Macaé e adjacências (Sinded), como se trata de uma regulamentação nova, as pessoas ainda estão com muitas dúvidas sobre as

QUESTÃO DE JUSTIÇA

se definem as estratégias políticas ocorreu após a inclusão da pesquisa política no núcleo das campanhas eleitorais.

A importância da informação

Relação entre patrões e empregados deve seguir novas regras estabelecidas por lei

normas e os prazos de vigência das mesmas. “Como a emenda constitucional foi promulgada em abril de 2013, mas muitos direitos reivindicados como

seguro-desemprego, FGTS e indenização só foram regulamentados este ano, é preciso que empregadores e empregados se atualizem o mais rápido possível para evitar

problemas. É fundamental observar, por exemplo, que os empregadores que, hoje, recolhem 12% para a Previdência Social sobre o salário do empregado, deverão passar a recolher 20% em tributos”, disse Cristina, ressaltando que atualmente existem cerca de três mil associados e associadas no Sindicato das Domésticas do município. A sindicalista também lembra que outras obrigações, como o controle de ponto e os adicionais noturno e de viagem já estão valendo. “Ficamos muito contentes porque esta Lei é infinitamente mais justa para nós. Ela tem potencial para minimizar as situações de informalidade, que ainda são muito altas não só no município como em todo país, mas somente a conscientização será capaz de resolver tais coisas. Este é o objetivo da cartilha”, pontuou. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

De acordo com o Instituto Doméstica Legal, muitos empregadores já esperam pela criação do Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), que também deverá ser lançado pelo governo federal até outubro. O programa permitirá a renegociação das dívidas relativas à contribuição, com prazos de vencimentos até 30 de abril de 2013. TEORIA VIRA PRÁTICA EM OUTUBRO

Sancionada no dia 1º de junho de 2015, com prazo de até 120 dias para entrar em validade, a Lei que regulamenta o trabalho dos empregados e empregadas domésticas estabelece uma série de garantias à classe trabalhadora como horas extras com adicional de 50% e jornadas de trabalho equivalentes a 8 horas diárias. Desse modo, para os que trabalham no ramo, sendo ainda tratados como diaristas, e têm medo de reclamar com o patrão por conta da dificuldade atual de conseguir emprego, é bom saber que, de acordo com advogados da área, atuantes em Macaé, já existem causas na justiça especificando que três dias trabalhados, em um mesmo local, no período de uma semana, pode configurar o vínculo empregatício.

A pesquisa política não só tomou seu lugar na definição das estratégias, como também passou a desempenhar o papel de ferramenta imprescindível para a tomada de decisões. Atualmente não se vislumbram como possíveis as denominadas “campanhas às cegas”, baseadas apenas na frágil intuição e na improvisação. São inimagináveis e fadadas ao insucesso as campanhas que não possuam informações precisas das opiniões a respeito dos sentimentos dos eleitores. Tamanha é a importância das pesquisas eleitorais que elas viraram pauta em nosso Poder Legislativo. Na última quinta-feira, dia 13 de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada-

nia aprovou o projeto de Lei que inclui, na norma de regência das eleições, a Lei 9.504/97, a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral. De acordo com a proposta, de autoria da senadora Ana Amélia, o pedido de impugnação deverá vir instruído com a cópia da pesquisa e deve ainda indicar os fundamentos que o justificam. Dentre as obrigações definidas, estão a necessidade de a pesquisa detalhar as informações da empresa contratante, a metodologia aplicada para sua regulamentação e o período de realização dos questionamentos.

O projeto de Lei O Projeto de Lei, que recebeu o número 6179/13, dispõe que, após iniciado o procedimento de impugnação, o cartório eleitoral deverá notificar quem tiver realizado a pesquisa em até 48 horas, visando que o impugnado possa, então, apresentar sua de-

fesa. Pelo procedimento, o juiz ou o tribunal eleitoral com atribuição poderá conceder liminar determinando a suspensão da divulgação ou uso do resultado da pesquisa impugnada, sendo esta decisão passível de recurso.

A paridade de armas Segundo o relator da proposta, deputado Sérgio Souza, a aprovação do projeto é necessária, uma vez que o direito à impugnação de pesquisa que possa conter erros é importante para equilibrar a soberania da vontade popular nas eleições e a liberdade de expressão e de imprensa. Sérgio Souza afirma que "a proposta permite a contestação quando houver o entendimento de que tais pesquisas possam distorcer a verdade eleitoral". A senadora Ana Amélia, autora do projeto, afirma que o objetivo do mesmo é evitar que institutos de pesquisa "de fundo de quintal", contratados em cima da hora, influenciem o voto de eleitores em

municípios do interior. Ana Amélia lembrou que as normas já existem em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2011, mas que está “propondo que tais normas passem a constar em lei formal para dar-lhes estabilidade e mais legitimidade”. A igualdade de condições é o requisito maior para que tenhamos eleições livres e verdadeiras. A informação e o conhecimento são a chave para o voto consciente, e assim sendo, nada mais relevante do que fazer chegar aos eleitores resultados e pesquisas que, de fato, representem as opiniões populares e suas flutuações. Que seja bem vinda a regulamentação.

Leandro Gama Alvitos, Especialista em Direito Público

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Macaé (RJ), domingo, 16 e segunda-feira, 17 de agosto de 2015

BAIRROS EM DEBATE Novo Horizonte

Moradores reforçam pedido de melhorias para o Novo Horizonte Além do contraste social, o bairro sofre com problemas devido a falta de infraestrutura Marianna Fontes

SYLVIO SAVINO

Novo Horizonte convive com dois tipos de realidade

marifontes@odebateon.com.br

D

izem que “não há lugar como a nossa casa”. De fato isso é verdade. Mas dependendo de onde você viva, isso poderia ser muito mais agradável se existisse toda a infraestrutura necessária para viver com qualidade. Esse é o sentimento de muitos moradores do Novo Horizonte, bairro que sofre um dos maiores contrastes sociais do município. Enquanto as belas residências chamam atenção no lado nobre do bairro, a parte carente fica escondida atrás de tantos problemas, esses que parecem estar invisíveis para quem passa por ali, principalmente pelo poder público. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate volta para retratar, mais uma vez, a realidade dessas famílias. SYLVIO SAVINO

WANDERLEY GIL

Sem áreas de lazer, crianças brincam na rua As praças são geralmente um ponto de encontro de moradores do bairro, sendo a principal opção de lazer para a população. Mas no Novo Horizonte isso é apenas um sonho para quem vive ali. O bairro não possui nenhum espaço desse tipo, sendo o mais próximo no Campo D'Oeste. Sem opção de lazer, crianças e

Moradores questionam mudanças em logradouros

Parte baixa ainda sofre com os alagamentos

Ruas sofrem mudança de nomes

Alagamentos ainda são comuns em alguns trechos

Imagine viver em determinado endereço e da noite para o dia ele mudar. Isso tem acontecido em algumas partes do Novo Horizonte. Um exemplo disso é a Rua E-17 que, segundo o morador Silvio, passou a ser Rua Bela Vista. Não bastasse isso, ela também estaria sendo reconhecida pelos Correios como uma via do bairro Riviera Fluminense. O que chama atenção é de que a própria população não teria sido informada sobre essas al-

terações. “Isso tem acontecido em outras ruas aqui do entorno. Estamos sem entender de fato o que aconteceu. Isso tem dado uma confusão porque os Correios reconhecem a nova nomenclatura, já a maioria das pessoas não. Se você quer pedir uma pizza ou um remédio na farmácia, por exemplo, e falar o nome novo, ninguém sabe onde é, só assimila o endereço quando fala o nome antigo. Queremos um esclarecimento sobre o caso”, solicita.

Na lista de reclamações ainda encontram-se as mesmas reivindicações. No topo estão os alagamentos em algumas ruas. Segundo a população, a água invade as casas, trazendo muitos estragos e prejuízos. De acordo com um morador, que pede para não ser identificado, na Rua E-3 bastam poucos minutos de chuva pa-

Essa semana, atendendo a diversas solicitações, a secretaria de Mobilidade Urbana recolheu alguns veículos abandonados no bairro. A ação resultou na remoção de três carros, e também na notificação de dois que apresentavam estado de abandono. Nesse último caso, o dono compareceu e se comprometeu a retirá-los. A ação foi acompanhada de perto pelos moradores, que aprovaram a iniciativa. “Isso representa um alívio para nós. Esses veículos aqui só estavam dando prejuízos. Ônibus escolar não estava passando, os agentes de limpeza tinham dificuldades para fazer a manutenção, além de contribuir com a proliferação de ratos, sem falar nos amigos e parentes que estavam evitando vir aqui em casa porque reclamavam que nunca tinham onde estacionar”, conta a moradora

Kátia. A prefeitura explica que, após o cidadão entrar em contato para denunciar, uma equipe vai ao local para fazer um levantamento, onde são observadas as características ligadas ao estado de conservação dos veículos, consulta da placa, estado dos pneus, se há acúmulo de sujeira, mato e entulho no entorno, e até mesmo no interior do veículo. Depois disso, o proprietário é notificado para que, no prazo de até 72 horas, possa fazer a remoção. No caso de outros veículos que ainda podem ser encontrados em terrenos baldios, a secretaria de Mobilidade Urbana ressalta que esse tipo de serviço só pode ser feito em áreas públicas, não sendo permitida a remoção de veículos em propriedades particulares sem autorização dos proprietários.

Pipas com cerol se tornam uma ameaça

ra a situação do bairro mudar. “Com a chuva fraca que deu recentemente alagou a rua toda. A água chegou à metade do muro. As marcas na parede não mentem. E aqui piora porque temos o esgoto correndo a céu aberto. É preciso fazer um sistema de escoamento e, como medida emergencial, a limpeza dos bueiros, que estão cheios de areia”, conta.

Veículos abandonados são recolhidos

adolescentes são obrigados a brincar no meio da rua, sem nenhum tipo de segurança. Nas ruas as opções de brincadeiras acabam se tornando perigosas e põem em risco a vida das pessoas e das próprias crianças. De acordo com a prefeitura, várias áreas do município estão sendo contempladas e o Novo Horizonte está incluso no cronograma.

WANDERLEY GIL

Ao longo dos últimos anos, o jornal O DEBATE já fez várias matérias falando sobre os riscos de soltar pipa em áreas urbanas. A brincadeira se torna ainda mais perigosa quando há uso do cerol (mistura de pó de vidro com cola). “Como as crianças não têm onde brincar, a diversão é na rua. Uma dessas brincadeiras é a pipa. Só que muitas usam a linha com o cerol, o que coloca em risco a vida de outras pessoas. Eu mesmo já peguei várias no chão e joguei fora”, conta José Fernando. O cerol é uma substância que pode matar, ferir, causar danos na fiação elétrica e até derrubar aviões e helicópteros. Em Macaé, os motociclistas são as maiores vítimas desses acidentes, sendo que alguns são fatais. O uso de cerol configura crime e está previsto no artigo 132 do Código Penal Brasileiro. Se pego em flagrante, o cidadão pode ser preso e autuado, por expor terceiros

ao perigo de forma consciente. A pena é de três meses a um ano de detenção. Se o infrator for menor de idade, os pais ou responsáveis responderão pelo ato. Nesse caso, eles também podem ser enquadrados no artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por permitir que o menor brinque com substância perigosa. Conforme a Lei nº 3.673 de 16 de outubro de 2001, “Fica proibido a industrialização e comercialização do cerol em todo estado do Rio de Janeiro”. Quando oferecido pelo comércio estabelecido ou informal, o material deverá ser apreendido e encaminhado à autoridade policial, para que as devidas providências sejam tomadas. O desrespeito da lei implica multa, que varia de acordo com a gravidade. Em Macaé também existe a Lei Municipal nº 4.031/2014, que dispõe sobre a disciplina, comercialização e o uso desse tipo de material.

Esgoto corre a céu aberto

Essa semana, a secretaria de Mobilidade Urbana recolheu alguns veículos

Na Rua E-03, o esgoto já faz parte da rotina do local. Segundo os moradores, o problema acontece há anos, sem uma solução. “Não temos rede de saneamento aqui nesse trecho, ou seja, vai tudo para o meio da rua, ficando esse mau cheiro nas nossas portas”, conta um morador. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), 80% da mortalidade provocada por estas doenças podem ser evitadas com a execução de obras de saneamento. Outros benefícios importantes são a preservação do meio ambiente, com a despoluição das águas e solo; melhor desempenho escolar das crianças; maior produtividade dos trabalhadores e maior valorização dos imóveis. Vale ressaltar que o sanea-

mento é um direito assegurado. A ONU diz que isso é um fator fundamental para redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável. WANDERLEY GIL

Na Rua E-03, esgoto corre a céu aberto. ESANE diz que vai resolver o problema

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Geral

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NOTA

Educação investe na alfabetização e promove Seminário do Pacto Nacional

MUNICIPIO

Demandas das escolas da rede são acompanhadas pelo gestor da pasta Desde que assumiu a pasta em abril deste ano, Guto Garcia segue com uma rotina de visita às unidades, conhecendo de perto as necessidades de cada uma delas Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

C

om o objetivo de verificar de perto as demandas de cada unidade de ensino da rede, o secretário de Educação Guto Garcia vem realizando, pessoalmente, uma visita às escolas. Desde que intensificou a ação em maio, ele já esteve em 58 unidades. A visita é acompanhada também por uma equipe de infraestrutura e pedagógica. Guto explica que a equipe de infraestrutura verifica a unidade como um todo, e aponta o que precisa ser feito em termos de reparos e obras. Já a outra equipe de profissionais avalia toda a parte pedagógica das escolas. “Mas o principal de tudo é o acolhimento que oferecemos a todos os profissionais das escolas. É uma forma deles sentirem que fazem parte da secretaria de Educação, uma vez que para nós 95% da secretaria é composta pelas escolas, e essa ideia de visitar as unidades visa justamente isso. Com a iniciativa, passamos a ter um contato maior com os diretores e toda equipe escolar;

assim, sentimos como está a escola. É diferente de simplesmente designar uma equipe técnica para ir ao local”, disse o secretário. Entre as escolas que já receberam a visita do secretário e sua equipe estão a Escola Municipal da Aroeira, onde o líder da pasta garantiu a reforma da unidade com previsão para começar as obras em outubro; a Escola Municipal Amil Tanos em que foi garantida a construção de uma quadra com cobertura no lugar do atual campo de bola (processo de licitação), a Escola Jofre Frossard e a Escola Nosso Senhor dos Passos, no Botafogo, a EMEI Professora Maria Lira, na Aroeira, a Escola M. Paulo Freire e a Escola M. Botafogo - unidade que adquiriu com recursos próprios o sistema de monitoramento de câmeras de segurança; a Escola Alcides Ramos, Wanderley Quintino, Eraldo Mussi, a Creche da Malvinas, a EMEI Arlea de Carvalho, EMEI Ana Cristina, no Lagomar, Emei Laura Sueli Campos. Quando assumiu a pasta em abril deste ano, Guto falou em projetos a serem executados

KANÁ MANHÃES

O Secretário de Educação, Guto Garcia, acompanhado de uma equipe de infraestrutura e outra pedagógica já esteve em 58 unidades

DEBATES

a curto, médio e longo prazo, sendo que a atenção às escolas é um deles. Entre as demais ações estão: o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a inclusão de todas as crianças de dois e três anos na escola, manutenção das unidades de ensino, lei dos diretores, enquadramento para todos os servidores no mês de agosto, Comissão na Macprev para que haja incorporação da regência na aposentadoria, criação de um Centro de Formação Continuada para os professores na Cidade Universitária, informatização de toda a rede para fazer matrícula on line e acompanhar as notas dos alunos pela net, cumprimento do 1/3 do planejamento e Comissão para atualizar o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos PCCV. Com relação ao aumento do Ideb, por exemplo, como forma de incentivo, os funcionários das escolas que atingirem a nota receberão um décimo quarto salário e gratificações proporcionais aos aumentos de Ideb conquistados por cada unidade de ensino.

SERVIÇOS

III Fórum em Humanidades Escola M. Olga Benário continua começa nesta segunda-feira recebendo obras de infraestrutura KANÁ MANHÃES

O evento visa possibilitar a integração com a comunidade acadêmica em Macaé, assim como fomentar expressões artísticas e culturais Acontece nesta semana a III edição do Fórum em Humanidades. O evento tem como objetivo promover o debate na área com vistas à formação paulatina de uma cultura de estudos e pesquisas em Filosofia, Artes e Ciências Humanas e Sociais na cidade de Macaé e Região e é uma iniciativa do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), por meio da Universidade Livre: Cidade, Cidadania e Humanidades/FUNEMAC, com o apoio da PróReitoria de Extensão PR5 UFRJ e o SINTUFRJ - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ. O público-alvo do evento são os profissionais na área de humanas, professores e estudantes de graduação, estudantes de Ensino Médio, participantes de movimentos sociais e demais interessados na interface entre a Filosofia e as Ciências Humanas Sociais e os demais campos do saber. As atividades serão realizadas entre os dias 17 e 20. Sendo que nos dias 17, 18 e 19 o encontro será no Nupem, das 14h às 21h. Já no dia 20, a programação vai acontecer na Cidade Universitária. A programação inclui palestras, oficinas e mesas redondas em torno de Questões Contemporâneas, e contará com cinco Grupos de Trabalho. O evento é um encontro anual, e tem como características

Nos primeiros dias, a programação vai acontecer na sede do Nupem e no último, na Cidade Universitária com a festa de encerramento

ser um espaço aberto à promoção de estudos no campo das Humanidades e sua interconexão com variadas áreas do conhecimento e tem como principal objetivo promover o debate na área de humanidades com vistas à formação paulatina de uma cultura de estudos e pesquisas pautados pela interface de conhecimentos na cidade de Macaé, bem como, promover a reunião de pesquisadores e professores para a promoção de estudos em Filosofia, Ciências Humanas e Sociais das instituições de ensino de Macaé e Região. E dessa forma visa ainda possibilitar a integração com a comunidade acadêmica em Macaé, assim como fomentar expressões artísticas e culturais, promovendo a discussão de propostas de trabalho em prol do desenvolvimento da pesquisa e divulgação dos estudos em Humanidades na cidade de Macaé e Região.

Nesta segunda-feira, a programação vai contar com a mesa redonda “Questões em ética e sexualidade na Universidade: desafios e soluções possíveis”, às 16h30, mesa de abertura às 19h e Conferência de abertura “Ética nas Ciências Humanas e Sociais”, às 20h. Na terça-feira as atividades acontecem das 14h às 19h, com apresentação de trabalhos, mesa redonda e palestras. Na quarta-feira, uma das atividades será a Feira da Agricultura Familiar - aberta a toda comunidade, das 10h às 16h. A iniciativa visa incentivar os agricultores e sua produção. Haverá ainda mesa redonda e oficinas. Na quinta-feira, dia de encerramento na Cidade Universitária, haverá apresentação de trabalho a partir das 14h30, roda de diálogo, mesa redonda e festa de encerramento com “Forró das Humanidades”, a partir das 21h30h.

WANDERLEY GIL

Obra está sendo executada desde o dia 24 de julho, antes do início do semestre letivo e era uma reivindicação da direção da escola Desde o último dia 24 de julho, a Escola Municipal Olga Benário Prestes vem recebendo alguns serviços de melhorias. A obra está sendo feita em frente a instituição e segue em ritmo acelerado. Entre os serviços estão a feitura de calçadas da unidade, esgoto de águas pluviais, pavimentação em frente à unidade. Em recente entrevista à redação do Jornal, a direção da unidade disse que as obras eram reivindicações da instituição, e a realização delas é de grande importância para alunos, docentes e toda comunidade escolar, uma vez que vai melhorar o acesso à escola como um todo, além de acabar com a poeira e/ou lama na parte frontal da instituição. Na oportunidade, ele lamenta, porque de acordo com um dos responsáveis pela obra não haverá calcetamento na rua lateral, justamente por onde os alunos e profissionais entram e saem da escola com maior intensidade. “Quanto a isso continuaremos cobrando”, disse o diretor Marcos Fidelis. Marcos lembrou ainda, que também já foi pauta da instituição com a secretaria de Mobilidade Urbana a cobrança de melhorias nessa área (RJ 106 em frente à escola) devido à travessia dos alunos onde, segundo eles, já aconteceram vários acidentes. “De acordo com informações que nos foram passadas, serão feitos canteiros para dar maior segurança aos pedestres e estudantes”, ressaltam. A unidade que iniciou o primeiro semestre com atraso,

Para a direção da escola, a obra é de grande importância para toda comunidade escolar

devido as obras, já vinha aguardando pelo serviço. Na parte interna alguns ajustes ainda faltam ser feitos. A redação do Jornal entrou em contato com a Prefeitura

para obter mais informações da obra, inclusive com relação ao setor responsável pela realização da mesma, mas até o fechamento, o órgão não havia se pronunciado.

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MEIO AMBIENTE X CRISE

Manifesto critica medidas da Agenda Brasil Para as ongs signatárias do documento, “é impossível salvar o Brasil destruindo o Brasil” Martinho Santafé

L

ançada esta semana pelo governo federal e senadores da base aliada, a Agenda Brasil é um pacote de 28 medidas para combater a crise e já vem recebendo duras críticas de entidades ambientais de todo o país. Para elas, a iniciativa “acaba por revelar a incapacidade do governo de formular um plano nacional que enxergue o meio ambiente, não como entrave, mas como alavanca para desenvolver e modernizar o Brasil”. O plano embutido na Agenda Brasil, na avaliação dessas entidades, “é fazer mais do mesmo. O meio ambiente à reboque da economia e a inclusão social, do aumento do consumo e não pela garantia dos direitos básicos aos cidadãos”. Em reação ao documento, conjunto de organizações da sociedade civil, entre elas o Greenpeace, divulgou manifesto rechaçando as medidas apresentadas. De acordo com o manifesto, “o governo federal mais uma vez perde a chance de fazer diferente. Mostra não conseguir enxergar oportunidades na crise. Ao invés de repensar os rumos do País, continua com a implantação de programas emergenciais, que são desenhados no atropelo, porém que definem as condições de vida da sociedade por muitas décadas. É a lógica de empurrar o problema com a barriga, adotando medidas com impacto negativo na população e no meio ambiente”. Para os ambientalistas, “já passou da hora de pensar um modelo de desenvolvimento que respeito a diversidade socioambiental do Brasil, levando em conta os mais diversos recursos que o País dispõe. É o momento de mostrar que a floresta em pé é mais valiosa que a floresta no chão; é a hora do desmatamento zero. É o momento de reconhecer que quem mora longe dos centros urbanos também é cidadão brasileiro e de entender que, quando a água da torneira seca em casa, é por que a mata ciliar que protege rios e a floresta foram destruídas. É impossível salvar o Brasil destruindo o Brasil”. Dividida em três áreas, “Melhoria do Ambiente de Negócios e Infraestrutura”, “Equilíbrio Fiscal” e “Proteção Social”, a Agenda Brasil contém diversos pontos críticos em relação ao meio ambiente, que segue sendo visto pelo governo e pelo setor privado como um empecilho para o desenvolvimento brasileiro. “As terras indígenas são colocadas dessa maneira, como entraves para a recuperação da

DIVULGAÇÃO

crise, e propõe-se a revisão dos marcos jurídicos que as regulam para acelerar as obras de infraestrutura. A proposta tem o claro objetivo de transformar essas terras em locais de atividades produtivas, ou seja, tornálas rentáveis aos olhos da União. Não se leva em conta, como de costume, os povos tradicionais que alí habitam, suas culturas e hábitos, e muito menos os serviços prestados por estes territórios preservados, como a regulação climática, a produção de chuvas e a manutenção da biodiversidade, entre outros”.

Dividida em três áreas, “Melhoria do Ambiente de Negócios e Infraestrutura”, “Equilíbrio Fiscal” e “Proteção Social”, a Agenda Brasil contém diversos pontos críticos em relação ao meio ambiente

AMEAÇA ÀS RIQUEZAS DA UNIÃO

Segundo o manifesto, a proposta da Agenda Brasil também quer incentivar a mineração a partir da implementação de um novo marco jurídico para o setor. Isso vai gerar uma corrida, sem regra conhecida e com potencial dramático de destruição, às riquezas que hoje pertencem à União. “Outro ponto de atenção é que a Agenda Brasil estipula a revisão da legislação de licenciamento ambiental em zonas costeiras, áreas naturais protegidas, unidades de conservação e cidades históricas. Além disso, pede por uma “PEC das Obras Estruturantes”, pela qual os processos de licenciamento ambiental referentes às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dos programas de concessões seriam simplificados”. “Enquanto a Agenda Brasil tenta enfraquecer o processo de licenciamento ambiental, a presidente discursa apresentando o Programa de Investimento em Energia Elétrica, enaltecendo os esforços do governo no que tange ao licenciamento. O problema é que a própria diz que ‘as hidrelétricas foram feitas com cuidado e rapidez’ e, quando olhamos para a realidade, especialmente para as usinas do Rio Madeira e para Belo Monte, no Xingu, vemos no que ‘rapidez’ se traduz: impactos socioambientais graves e irreversíveis, sentidos principalmente pela população mais pobre”. “A marcha da insensatez agora avança sobre o Rio Tapajós, no Pará, com o governo tentando empurrar goela abaixo de comunidades ribeirinhas e povos indígenas a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós”. Lembra o documento dos ambientalistas que o Procurador do Ministério Público Federal, João Akira, em artigo publicado na mais recente edição da revis-

ta do Greenpeace, pontua que os problemas do licenciamento ambiental são de outra natureza e não dizem respeito à velocidade da marcha procedimental, mas à sua qualidade e à decisão política de investimento na sua eficácia. “O que se verifica não são essencialmente falhas normativas, mas déficit democrático e deficiências na condução dos procedimentos, o que tornam injustificáveis muitas das decisões tomadas. O exercício do poder político e a expansão do poder econômico já não se satisfazem com o sacrifício dos há muito sacrificados, agora querem que seja feito tudo muito rápido”, afirmou Akira. “Acelerar o licenciamento destes projetos tende a expor a população aos risco do planejamento ruim, abre a porta para a ja endêmica indústria de corrupção comum as estas obras. Taí a Lava-Jato com uma cachoeira de exemplos lamentáveis. Estes grandes projetos, como as hidrelétricas na Amazônia, são sempre acompanhados de grandes impactos ambientais - muitos deles irreversíveis. São obras que atingem áreas de preservação permanente, derramam óleo no mar, que contaminam e represam os rios, deslocam milhares de pessoas e contribuem para o desmatamento”. Prossegue o manifesto: “Como se não bastasse, o pacote de medidas ainda pede a revisão do marco regulatório das concessões, para favorecer os investimentos privados em projetos de infraestrutura. São aqueles projetos de uso público e comum que o Estado transfere a execução para o setor privado. Ou seja, são todos aqueles projetos que deveriam atender à população brasileira e não à lógica econômica financeira. Isso está diretamente ligado com outro ponto da tal Agenda Brasil, que pede a implantação de uma ‘Avaliação de Impacto Regula-

tório’, para que o Senado possa dimensionar as consequências das normas dessas concessões nos investimentos em infraestrutura. O que se esquece, uma vez mais, é que seria necessário avaliar o impacto também na vida das pessoas”. SETOR ENERGÉTICO QUADRUPLICA EMISSÕES

O Observatório do Clima (OC) acaba de divulgar uma análise ampliada de emissões brasileiras de gases do efeito estufa (GEE), entre 1970 e 2013. Nesse período, o setor de energia - que inclui produção e consumo de combustíveis e energia elétrica - quadruplicou seus níveis de GEE, chegando a 2013 com 29% das emissões brasileiras. Nenhum outro setor teve crescimento tão acelerado e em níveis tão altos de emissão. A análise permite traçar uma curva de emissões brasileiras em toda a economia e projetálas para os próximos anos. O resultado é preocupante: embora o Brasil ainda tenha chance de cumprir a meta proposta em 2009 (de reduzir suas emissões em 2020 em relação à tendência), tudo indica que daqui a cinco anos essa trajetória será ascendente. Isto é: o país estará na contramão da recomendação da ciência de declínio das emissões para evitar os piores efeitos do aquecimento global. Caso o desmatamento na Amazônia saia do controle, nem a meta de 2009 será cumprida. Os dados foram levantados pelo SEEG, o Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, plataforma de acesso aberto criada pelo OC (www.seeg.eco.br <http://www. seeg.eco.br>). Além de relatórios analíticos com informações atualizadas sobre as emissões de cinco setores da economia (agropecuária, energia, processos industriais, mudança

de uso da terra e tratamento de resíduos), o SEEG também lançou um documento-síntese, que identifica alguns dos principais desafios do Brasil para reduzir os gases que provocam o aquecimento global. Dessa forma, procura auxiliar na contribuição do país para um novo acordo climático global, a ser firmado na COP21, que acontecerá em Paris, em dezembro. “É muito importante que o Brasil volte ao seu papel de protagonista nas discussões climáticas mundiais. Com essa análise em mãos, a sociedade terá melhor condição de cobrar das lideranças brasileiras a proposição de metas adequadas à realidade do país”, afirma André Ferretti, gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e coordenador geral do OC. Só nos últimos cinco anos, as emissões da área energética aumentaram 34%. “A expansão se deve à queda da participação do etanol, ao aumento do consumo de gasolina e diesel, além do incremento de geração termelétrica no Brasil”, informa Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. Para ele, essa tendência é alarmante, mesmo quando comparada àquele que ainda é o pior vilão das emissões brasileiras, o desmatamento (que respondeu por 35% do total dos GEE do Brasil em 2013). BOAS E MÁS NOTÍCIAS

O relatório do SEEG traz conclusões positivas, pelo menos, à primeira vista. Por exemplo, o setor de mudança no uso do solo (desmatamento) apresentou uma redução de mais da metade de participação nas últimas duas décadas - de 70%, nos anos 1990, caiu para 35% em 2013. Essa queda, somada a um cálculo inflado de aumento do PIB, foi a principal responsável por colocar o Brasil no trilho de

cumprir a meta de reduzir emissões em 36,1% a 38,9% em 2020 em relação à tendência. Já na área energética, André Ferreira, diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), explica que se registrou no período em foco uma evolução das emissões por fonte primária, com amplo predomínio do petróleo (72% em 2013), seguido do gás natural (17%) e do carvão (6%). “Ao mesmo tempo, a participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira, que nos 1990 chegou a superar 50%, caiu para 41% em 2013. A agropecuária aparece como a terceira maior responsável pelas emissões do Brasil, com 27% do conjunto. Desde 1970, a taxa já cresceu 160%. Os principais contribuintes são o metano emitido pelo gado e o uso de fertilizantes nitrogenados. A grande oportunidade aqui está no manejo correto e na recuperação das pastagens degradadas. “Quando bem manejados, mesmo os pastos podem ajudar a neutralizar carbono, sem dizer que as técnicas acabam por proporcionar um crescimento considerável da produção”, explica Marina Piatto, do Imaflora, que analisou essas estimativas. Processos industriais são o penúltimo colocado (6% das emissões totais de 2013). As emissões nesse setor mais do que triplicaram entre 1970 e 1990 e, desde então, quase dobraram. Os segmentos que mais contribuíram para essa situação no ultimo ano do estudo foram a siderurgia e a produção de cimento - 52% somadas. Com base nisso, André Ferreira, do Iema, assegura que “a queda dessas emissões depende de aumentos da eficiência energética, inovações em processos, a exemplo do uso de carvão vegetal na siderurgia”. O setor de resíduos responde pela menor parcela de emissões no Brasil com 3% do total em 2013. A cifra representa um crescimento de 300% desde 1970, porém, com números totalizados muito menores dentro do conjunto de emissões do país. O tratamento correto de resíduos tende, no primeiro momento, a acelerar as emissões, por envolver processos que potencializam as emissões de metano (de lixão para aterro controlado, por exemplo). “Para uma maior eficiência, é necessário universalizar o tratamento biológico de resíduos sólidos e esgoto no Brasil com o aproveitamento do biogás e dos materiais recicláveis”, assinala Igor de Albuquerque, do Iclei, que coordenou o relatório analítico do setor.

OPORTUNIDADE

Triagem auxilia inscrição de alunos para o Colégio de Aplicação Fundação Educacional de Macaé lançou nesta semana o edital do Processo Seletivo 2016 para a instituição de ensino Com o intuito de aperfeiçoar o atendimento e esclarecer as dúvidas referentes ao Processo Seletivo de Admissão ao Colégio de Aplicação da Fundação Educacional de Macaé (CApFunemac), a Superintendência Acadêmica da Funemac realiza uma triagem documental no saguão do prédio da Funemac, na Cidade Universitária. O serviço, oferecido durante as inscrições para o Processo Seletivo, vai até o dia 14 de setembro, das 9h às 16h. Os responsáveis devem ficar atentos à documentação exigida no anexo de Retificação do edital. No pré-atendimento, os documentos dos candidatos são analisados, bem como o comprovante de pagamento bancário. Após

verificação e checagem dos documentos, os responsáveis pelos candidatos são encaminhados até a secretaria acadêmica para a formalização da inscrição, seguido da impressão do cartão de confirmação. - Nosso objetivo é que o processo de inscrição seja o mais rápido e claro possível. Estamos aqui para esclarecer possíveis dúvidas e orientar pais e responsáveis quanto às inscrições, para que saiam com todas as etapas cumpridas com excelência, destaca o administrador geral da Funemac, Alexandre Beraldi, responsável pelo préatendimento. São oferecidas 70 vagas, divididas para a primeira série do Ensino Médio (60) e para a segunda série (10). Oitenta por cento das vagas são destinadas aos alunos na rede municipal de ensino. Os interessados devem efetuar o pagamento no valor de R$ 20,00 a ser depositado no Banco Itaú Unibanco S/A, em

favor do CNPJ 39.224.019/000157, Agência 6242, conta-corrente 34003-9, no modelo de depósito identificado (com o número do CPF do candidato) como código de identificação em caixa presencial. A inscrição apenas será efetivada após a apresentação do comprovante bancário de depósito na Cidade Universitária de Macaé, situada na Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros. A não apresentação do comprovante de depósito impossibilitará a efetivação da inscrição do candidato. O responsável legal pelo candidato (que comprove através de documentação) ou o próprio candidato, caso seja maior de idade, deverá comparecer à Secretaria Acadêmica da Cidade Universitária de 14 de agosto a 14 de setembro de 2015, das 9h às 16h, para efetivar a inscrição, munido dos seguintes documentos: comprovante original do depósito bancário; carteira de

identidade do candidato (original); CPF do candidato (original); comprovante de residência; e declaração escolar expedida em no máximo 30 dias (datada, carimbada e assinada pela direção da escola, em papel timbrado) de que o candidato está cursando a série no ano vigente. Não será efetivada a inscrição caso os documentos não sejam apresentados. Os interessados em participar da seleção devem ter concluído ou estar cursando a série anterior à vaga pretendida, devendo ser aprovados sem dependência de disciplinas. A prova será aplicada no dia 8 de novembro, às 8h30, na Cidade Universitária. O gabarito será divulgado no endereço eletrônico http:// www.macae.rj.gov.br/funemac/ conteudo/titulo/admissao-capfunemac, no dia 9 de novembro, a partir das 17h. A Funemac está localizada à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

KANÁ MANHÃES

Alunos que desejam ingressar no Colégio de Aplicação devem registrar inscrição na Funemac

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LEGISLATIVO

FIES ASSESSORIA

Pré-selecionados devem se inscrever Procedimento deve ser feito via internet até o dia 23 Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

Reúso de água de chuva será implantado pelo Palácio Natálio Salvador Antunes

Comissões avaliam metas do projeto Câmara Sustentável

Conseguir realizar o sonho de cursar o ensino superior tem se tornado realidade em todo o país graças a inúmeras iniciativas. Uma delas é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa semana, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos candidatos pré-selecionados no programa. O prazo para que a inscrição no sistema seja concluída é até o dia 23 de agosto, no site do Fies. Segundo o MEC, estão sendo oferecidas 61,5 mil vagas em todo o país. As vagas são para instituições privadas de ensino superior. Os estudantes contemplados têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo.

“Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos. Esta é a primeira edição do Fies em que começam a valer as novas regras do programa”, ressalta o MEC em sua página oficial. Em Macaé, os cursos com vagas são Administração, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo, Engenharia Química, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Psicologia. As oportunidades são pela Unigranrio, Universidade Estácio de Sá e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima). O processo seletivo é voltado aos estudantes que não tenham concluído curso superior, que comprovem renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos, e

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coleta seletiva, reutilização da água de chuva e instalação de placas de captação de energia solar, além da adaptação do lago em frente ao prédio da Câmara para o cultivo de peixes. - Como órgão público, precisamos dar exemplo e não só cobrar iniciativas. Vamos lutar para que a Câmara de Macaé seja um exemplo de sustentabilidade, cumprindo o que determina a Constituição e apresentando alternativas para um futuro melhor. Mesmo com os custos, veremos que haverá redução nas despesas e teremos instalações ecologicamente corretas - afirmou Maxwell Vaz. De acordo com o gestor ambiental Ivan Noé, as medidas defendidas pelas comissões são viáveis. "Este primeiro passo é fundamental, e confesso que fiquei feliz com tudo o que vi. Não dá para educar sem dar o

ainda tenham participado de alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero. O interessado que concluiu o Ensino Médio antes de 2010 também pode participar, mesmo que não tenha feito prova do Enem. Nesse caso, o critério para a classificação seguirá uma fórmula que leva em conta itens como renda familiar e raça. O Fies, criado pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, é o programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para este ano, a União liberou crédito extraordinário de R$ 9,82 bilhões para o MEC e, de acordo com informações, a maior parte do valor - cerca de R$ 5,178 bilhões - é destinada ao programa. WANDERLEY GIL

Câmara se tornará primeiro espaço público da cidade a contar com sistema de consumo consciente de recursos naturais implantação de políticas com cunho socioambiental, ainda em 2015, é uma das metas da Câmara Municipal de Macaé. Em reunião, realizada na quinta-feira (13), o vereador Maxwell Vaz (SD), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção de Animais e Saneamento Básico, e Thales Andrade, presidente da Comissão de Sustentabilidade dos Servidores do Legislativo, apresentaram alternativas para viabilização de projetos voltados ao gerenciamento de resíduos, economia de água e energia elétrica. Também participaram do encontro servidores e profissionais renomados da área de engenharia civil, gestão ambiental e piscicultura. Entre as metas de curto e médio prazo estão a substituição das atuais lâmpadas pelas do tipo LED - que são mais econômicas -,

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exemplo, e o que a Câmara de Macaé está planejando é algo pioneiro nos órgãos públicos, que poderá ser uma referência para todo o país", disse. Para os profissionais, um dos maiores desafios será a instalação de placas fotovoltaicas para a captação de energia solar, que também serviriam como cobertura para o estacionamento. A adaptação do lago para receber peixes também entrará em estudo, utilizando a fauna nos processos sustentáveis, com espécies que podem ser adaptar melhor ao espaço. Após a reunião, os presentes fizeram uma visita técnica, quando puderam conhecer as instalações do prédio do Legislativo, como o espaço destinado para tratamento de esgoto e os locais que poderão ser adaptados para a captação de água da chuva. Novos encontros acontecerão em breve.

Unigranrio está entre as instituições validadas em Macaé

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