Noticiário 15a18 02 15

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

BANCOS SÓ ABRIRÃO NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS

COMBATE A PEDOFILIA DEVE SER INTENSIFICADO

ESPECIALISTA ANALISA FATORES QUE GERAM SECA

ECONOMIA, PÁG.6

POLÍCIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.7

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 15 a quartafeira, 18 de fevereiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8633 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Macaé já perdeu R$ 12 milhões em repasses

GERAL

Desfiles marcam Carnaval na Avenida do Samba

KANÁ MANHÃES

Escolas dos Grupos de Acesso e Especial disputam títulos Após a abertura oficial do Carnaval 2015 com o tradicional desfile do “Boi Pintadinho”, neste domingo (15) as escolas do Grupo de Acesso se apresentam na Cidade do Samba. Na segunda-feira (16) é a vez das agremiações do Grupo Especial desfilarem na grande noite do

Carnaval. Seis escolas disputam o titulo de Campeã do Carnaval de Macaé 2015, e cada uma delas terá sessenta minutos para desfilar na Passarela do Samba. Além dos desfiles, o Carnaval de Macaé conta com a realização de shows em diversos pontos da cidade. PÁG. 10 KANÁ MANHÃES

Redução de receitas consolida efeitos da crise diante da queda do preço do petróleo

M

acaé e os demais municípios produtores de petróleo consolidaram nesta semana novos efeitos da crise internacional do petróleo: a queda no repasse relativo à Participação Especial na comercialização do óleo bruto e do gás natural produzidos na Bacia de Campos. Somado à redução identificada na parcela dos royalties do mês passa-

do, o déficit na arrecadação municipal já soma mais de R$ 12 milhões. E a expectativa é que os números sigam em ritmo de redução pelos próximos meses. Calculado com base em duas variáveis que mexem atualmente com a economia do país, a Participação Especial é uma das principais fontes de custeio do orçamento de municípios da região. PÁG. 3

Cidade sente os efeitos da queda nas receitas do petróleo

Manutenção de ponte deverá ser feita em breve

Nem mesmo as áreas rurais do município estão livres do crescimento que Macaé vem sofrendo ao longo dos últimos anos. Um exemplo disso é o bairro do Horto, que apesar de distante do Centro vem sofrendo um forte aumento na sua população.Para se ter ideia, atualmente existem dois condomínios no bairro, cada um com uma média de

POLÍTICA

Recursos próprios podem garantir equilíbrio de contas

Horto aguarda atenção do governo KANÁ MANHÃES

Carros alegóricos fazem parte das atrações do Carnaval

500 casas. Além disso, existem as residências do lado de fora, a maioria beirando a Estrada do Horto (antiga MacaéGlicério). Ao mesmo tempo, o bairro ainda tem uma forte incidência de sítios, dando ao lugar um aspecto meio rural. Devido a tranquilidade, muita gente tem optado por morar ali em busca de uma melhor qualidade de vida. PÁG. 8

Ao longo dos últimos 10 anos o fortalecimento das atividades do petróleo, que atraíram empresas de várias partes do país e do mundo, possibilitou a Macaé reduzir a dependência das receitas do petróleo. No entanto, se a redução do preço do barril de óleo bruto gerou a queda nas receitas oriundas da Bacia de Campos, a crise institucional enfrentada pela Petrobras pode impactar diretamente na forma tributária da Capital Nacional do Petróleo.

GERAL

POLÍCIA

Projeto já atendeu 400 pessoas em Macaé

Bombeiros garantem segurança nas praias

Cinema Ambiental registra inscrições

OdontoSesc promove serviço gratuito para moradores do Lagomar PÁG. 7

Considerados como 'heróis', guarda-vidas são referência em segurança PÁG. 5

Curso é desenvolvido pela equipe de pesquisadores do Nupem PÁG. 7

POLÍCIA

Operação da PM atua em toda a cidade Ação visa garantir fiscalização de veículos no município PÁG. 5

GERAL

Bancos de leite pedem doações Unidades ajudam a atender crianças recém-nascidas PÁG. 10

KANÁ MANHÃES

Equipe atua no Posto 2 na orla da Praia dos Cavaleiros EDUCAÇÃO

Jurubatiba de portas abertas para aula Biodiversidade preservada é objeto de estudo PÁG. 7

EDUCAÇÃO

CADERNO DOIS

Princesinha leva beleza e muito samba Escola é um dos destaques no Carnaval de Macaé CAPA

Nos últimos dois anos, a companhia manteve a aplicação de cerca de R$ 9 bilhões em contratação de serviços e aquisição de produtos diretamente nas empresas que integram a indústria do petróleo local. Com isso, a estatal manteve investimentos que movimentaram a cadeia offshore, influenciando assim na tributação de receitas como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ISS). PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

Equipes editam documentário

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 37º C Mínima 23º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 a quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Cidade

NOTA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenderá, a partir da próxima quinta-feira (19), a comercialização de 70 planos de saúde de 11 operadoras, por desrespeito aos prazos máximos de atendimento.

SEMANA EM DEBATE

EDIÇÃO: 262

Contagem regressiva O sonho de conquistar o título de campeã do Carnaval de 2015 é o que move dezenas de pessoas que movimentam os barracões das agremiações que se preparam para colocar na avenida as fantasias, enredo e a empolgação que marca uma das mais antigas tradições de Macaé. A poucos metros do 'palco da festa', os carros alegóricos, principais atrações do espetáculo, recebem os retoques finais para compor o projeto idealizado pelos carnavalescos ao longo de um ano, auxiliados por voluntários que ajudam a manter viva uma história que supera as dificuldades do Carnaval nos tempos modernos. Enquanto o ritmo dentro dos barracões é frenético, na Avenida do Samba a prefeitura já iniciou a montagem da arquibancada que reunirá durante o sábado (14), o domingo (15) e a segunda-feira (16) o público que assistirá a passagem dos bois pintadinhos, das escolas do Grupo de Acesso e das agremiações do Grupo Especial, estrutura que representa o investimento da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), com apoio da secretaria de Governo.

O DEBATE EM MEMÓRIA PUBLICAÇÃO: 20 DE JUNHO DE 1981

WANDERLEY GIL

Suspeito de ter assassinado Evaldo Costa está preso

Desde quarta-feira, dia 17, encontra-se preso na Delegacia de Polícia de Macaé, Edemir Dias Peçanha, principal suspeito de ter assassinado Evaldo Costa na noite de 28 de abril, quando o comerciante, por volta das 23 horas, dirigia-se para sua residência. Edemir Dias Peçanha responde a 5 inquéritos policiais: 740/78, incurso no Artigo 157 (roubo) combinado com 288 (formação de bando) em Campos; 106/73 incurso no Artido 155 (furto; 33/78 incurso no Artigo 121 combinado com 12 (tentativa de homicídio); entre outros.

Rodoviária vai receber 45 mil passageiros Cerca de 45 mil pessoas devem passar pela Rodoviária de Macaé entre hoje (13) e a próxima terça-feira (17) por conta do feriado do Carnaval. Essa é a previsão feita pela SOCICAM, empresa que administra o terminal, que ressalta que o movimento maior será o de saída. Ao contrário da maioria dos municípios da região, os quais recebem um fluxo crescente de pessoas nesses períodos festivos, Macaé, por ser um polo industrial, acaba tendo parte

da população deixando a cidade. Para hoje, o dia de maior movimento, são esperadas uma média de 14 mil pessoas, sendo 8 mil deixando a cidade rumo a outros municípios do estado e do país. Dos 450 ônibus que vão passar pelo local no dia, 250 vão estar deixando a cidade e 200 chegando de vários lugares do país. O terminal macaense é utilizado como conexão para passageiros que seguem para o Rio de Janeiro e cidades da Região dos Lagos.

Oitenta pessoas ficaram sem água durante quatro dias na plataforma

Dezenas de pessoas que desembarcaram sexta-feira no Aeroporto de Macaé, muitos apresentando irritação por todo o corpo, reclamaram com veemência do tratamento dado aos tripulantes da Plaraforma SS14, de responsabilidade da Transworld Perfurações Marítimas, onde vem ocorrendo várias irregularidades, dentre as quais falta de frutos e de água potável. Os trabalhadores, na sua maioria residentes em outros municípios, disseram que durante uma semana a Plataforma foi abastecida somente com água industrial, da qual eram obrigados a fazer uso para o banho diário.

Ladrão invade casa e rouba diversos objetos

A Srª Carmen Angela Maia lane, casada, residente à Avenida Nossa Senhora da Glória nº 2.247, Bairro Cavaleiros, compareceu à Delegacia de Polícia comunicando que por volta das 10,30 horas da ma-

nhã de quinta-feira, encontrava-se em sua casa com uma filha de três meses no colo, quando de repente deparou-se com um indivíduo que entrara sem ser notado e, sob ameaças do bandido, foi obrigada a entregar-lhe diversos objetos de valor.

Exposição Agro-Pecuária poderá voltar a ser realizada ainda este ano

O engenheiro Jonas de Siqueira Cesar, Chefe do Escritório local da EMATER-RJ, está convidando autoridades e proprietários rurais para participarem de uma reunião no dia 10 de julho, às 19 horas, na sede da Cooperativa Agro-Pecuária de Macaé, situada à Rua Governador Roberto Silveira, a fim de tentar constituir a Comissão Organizadora da EXPO-Macaé, realizada até o ano de 1976, quando era Prefeito o Sr. Alcides Ramos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 a quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Política

NOTA

Sessões da Câmara de Vereadores serão retomadas a partir da próxima terçafeira, dia 24

RECURSOS KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Enfim, o Carnaval... Todo brasileiro que estava às voltas com os noticiários intensos voltados, em toda a mídia, para o caso da Operação LavaJato, vai ter uns dias de folga para fazer o que mais gosta.

Município registrará efeitos da crise institucional da Petrobras que provoca a retração dos investimentos no setor offshore

Macaé já perdeu R$ 12 mi em repasses do petróleo Redução de receitas provenientes da Participação Especial consolida efeitos da crise diante da queda do preço do petróleo no mercado internacional Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

M

acaé e os demais municípios produtores de petróleo consolidaram nesta semana novos efeitos da crise internacional do petróleo: a queda no repasse relativo a Participação Especial, na comercialização do óleo bruto e do gás natural produzidos na Bacia de Campos. Somado a redução identificada na parcela dos royalties do mês passado, o déficit na arrecadação municipal já soma mais de R$ 12 milhões. E a expectativa é que os números sigam em ritmo de redução pelos próximos meses. Calculado com base em duas variáveis que mexem atualmente com a economia do país, a queda pela metade do preço do barril do petróleo no mercado internacional e o aumento do preço do dólar em relação ao

real, a Participação Especial é uma das principais fontes de custeio do orçamento de municípios como Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras, cidades que mais sentiram os efeitos da queda dos recursos neste ano. Com a Participação Especial, Macaé perdeu exatos R$ 5.514.446,06, em comparação ao valor pago na segunda-feira (9) pela Secretaria de Tesouro Nacional (R$ 8.075.600,59), e a quantia repassada pelo órgão federal em fevereiro de 2014, R$ 13.590.046,61. Macaé registrou queda na Participação Especial também em relação ao valor arrecadado e a quantia prevista pela prefeitura, com base nas metas mensais de arrecadação, através de decreto publicado no último dia 6 pelo governo. Nesta caso, o déficit foi de R$ 4.443.996,44. Os primeiros efeitos da crise internacional do petróleo fo-

ram sentidos pela prefeitura em janeiro, quando foi liberada a primeira parcela dos royalties deste ano. O atraso na liberação da parcela gerou ainda mais expectativas ao governo que registrou o repasse de R$ 33.029.359,28, cerca de R$ 6,3 milhões a menos calculados pela prefeitura para este ano, com base nas compensações previstas pelas leis 9478/97 e 7990/89. Já no comparado a janeiro do ano passado, a primeira parcela dos royalties de 2015 sofreu queda de R$ 7.009.529,13. Já estimando a queda nos repasses do petróleo diante do cenário internacional, a prefeitura, com base em medidas adotadas pelas secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento, pretende contingenciar cerca de R$ 50 milhões em despesas previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, cuja

fonte de custeio são os royalties e a Participação Especial. Macaé pode registrar redução de arrecadação com receitas próprias, em virtude dos efeitos da crise institucional da Petrobras, que provoca a retração de negócios no segmento offshore. NÚMEROS

R$ 8 mi

Quantia paga nesta semana pela Secretaria de Tesouro Nacional a Macaé com a Participação Especial

R$ 12,5 mi

Repasse previsto pela prefeitura para a Participação Especial

R$ 13,5 mi

Participação Especial recebida por Macaé em fevereiro de 2014

GESTÃO

Recursos próprios podem garantir equilíbrio de contas Município atua para reduzir efeitos da crise institucional da Petrobras Ao longo dos últimos 10 anos o fortalecimento das atividades do petróleo, que atraíram empresas de várias partes do país e do mundo, possibilitou a Macaé reduzir a dependência das receitas do petróleo, ampliando a capacidade de arrecadação de recursos oriundos de impostos cobrados pelo próprio governo, garantindo à administração municipal maior poder para promover o equilíbrio financeiro das contas públicas. No entanto, se a redução do preço do barril de óleo bruto gerou a queda nas receitas oriundas da Bacia de Campos, a crise institucional enfrentada pela Petrobras pode impactar diretamente na forma tributária da Capital Nacional do Petróleo. Nos últimos dois anos, a companhia manteve a aplicação de cerca de R$ 9 bilhões em contratação de serviços e aquisi-

ção de produtos diretamente nas empresas que integram a indústria do petróleo local. Com isso, a estatal manteve investimentos que movimentaram a cadeia offshore, influenciando assim na tributação de receitas como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ISS). Juntos, as duas fontes contribuíram para que o município registrasse em 2014, ano do início das crises do petróleo, um superávit que se aproximou da casa dos R$ 100 milhões. Se o mesmo ritmo de investimentos da companhia na indústria local for mantido, Macaé registraria a redução do excesso de arrecadação, mas conseguiria cumprir a previsão. Um fator que favorece este cenário é a manutenção do ritmo de produção do petróleo na Bacia de Campos, área que garantiu os R$ 9 bilhões investidos pela Petrobras na indústria local em 2013 e em 2014. O potencial geológico concentrado na região, além da já exis-

WANDERLEY GIL

Fazer folia nos três dias de reinado de Momo. Lógico que em Macaé não teremos mais aquela alegria do passado porque está faltando ânimo para a formação dos blocos de rua que animavam o Carnaval macaense. Vai ser também uma folga da farta informação do escândalo que envolve grandes empresas, empresários e a Petrobras, que já forma um bloco nas celas da Polícia Federal em Curitiba, ali enclausurados por ordem de prisão do juiz Sérgio Moro. E como não existe mais em Macaé o Bloco das Piranhas, o Bloco do Bebê, os Bois Pintadinhos não deram as caras nas ruas no período que antecedeu o Carnaval, apenas as escolas de samba vão disputar na Avenida do Samba, na Linha Verde, o título de campeã em várias categorias. A turma que não é de ferro começou desde quinta-feira passada a deixar a cidade para mais uma semana de folga. Até sexta-feira, pelo terminal rodoviário de Macaé, sem contar as escalas para linhas intermunicipais, a expectativa era de registro da saída de 46 mil passageiros. E quem não

foi de ônibus, preferiu o carro para se ausentar da cidade que não oferece nenhum entretenimento, salvo o desfile programado pela Liecam. O que deixa antever que o 'bairro chic' de Macaé (Armação dos Búzios), local preferido pelos empresários, bem ou mais ou menos sucedidos, para um bom descanso e o encontro de sempre na Rua das Pedras, point daquele município que em vez de ter sido distrito de Cabo Frio, poderia ser agregado de Macaé. São muitos os condomínios, casas de praia, hotéis e pousadas que vão abrigar o grande bloco de macaenses que estarão aportados por lá até, no mínimo, quarta-feira de cinzas. Outros mais poderosos poderão esticar até o domingo seguinte, completando uma semana inteira de ócio. Enfim, é Carnaval. Não deixe a peteca cair. Caia na folia, mas atenção com as recomendações feitas pelas autoridades. Se for dirigir, não beba, porque a Lei Seca vai atuar e não vai ter perdão. Evite abusos de qualquer natureza. E, tomadas as precauções devidas, divirta-se!

Mudanças de rumo Desde o momento em que a presidente Dilma Rousseff foi consagrada nas urnas nas eleições do ano passado e, após seu primeiro pronunciamento, prometendo diálogo, em seguida “desaparecendo” publicamente e nomeando a equipe econômica comandada pelo ministro Joaquim Levy, que tomou uma série de providências para estabilizar a economia, cortando vários benefícios dos trabalhadores, a classe política, inclusive os petistas de carteirinha, ficaram em polvorosa. Ela é acusada de ter feito exatamente tudo o que disse na campanha que não faria, “nem que a vaca tussa”. Pois é. Tossiu e espalhou escarros para todo lado, atingindo, inclusive, a base aliada no Congresso. Quando, no final de janeiro, nomeados todos os ministros, ela tentou através do tomalá-dá-cá, eleger o petista Arlindo Chinaglia para presidir a Câmara dos Deputados, aí mesmo é que a coisa ficou feia. O antes líder do PMDB, Eduardo Cunha, que estava em campanha há dois anos, se sentiu ameaçado e, demonstrando habilidade fora do comum na atual conjuntura, quando o Congresso sempre esteve pautado pelo governo, conseguiu eleger-se e, imediatamente, virar o jogo e pautar o governo. Como? Ele está colocando em pauta os principais projetos de mudanças em regras consideradas “imexíveis” pelo PT, deixando a turma do Palácio do Planalto em polvorosa. A PEC do orçamento impositivo que o governo não queria já foi aprovada na Câmara e será promulgada. E para causar dor de

cabeça maior à presidente Dilma Rousseff, deixando os petistas vermelhos de raiva, é a apreciação da PEC da reforma política, com o fim do financiamento privado nas campanhas, fim das coligações, da reeleição para cargos executivos, dificuldades para criação de novos partidos, dentre outras propostas que voltam a fortalecer o PMDB. A eleição do deputado Leonardo Picciani (aecista) para a liderança do PMDB, também foi indigesta para o Planalto. Já foi aprovado o convite para que toda semana compareça um ministro para dar explicações da sua pasta. Também foi aprovada uma nova CPI da Petrobras, que será instalada depois do Carnaval e, o que mais assusta, é a PEC da bengala, proposta que amplia de 70 para 75 anos a idade máxima de permanência no serviço público. Se for aprovada, a presidente Dilma perderá o direito de indicar cinco ministros do STF em seu segundo mandato. Tem muito para contar. Vamos deixar para depois do Carnaval. Mas tudo isso não é uma grande folia?

PONTADA Pelo andar da carruagem e, pelo que se observa nas ações administrativas, parece que o projeto do VLT do governo Riverton Mussi vai voltar a ser tema de discussão. Parado na linha há mais de dois anos, os trens, que custaram quase R$ 30 milhões e iriam para o governo do Estado, parece que vão ficar por aqui. Quando andar na linha vai de Imboassica a Carapebus.

Comitê elaborou carta que solicita à Petrobras dados sobre plano

tência de unidades de exploração e produção em pontos onde já foram identificadas novas áreas de concentração de óleo, também favorece a recuperação do mercado offshore. No entanto, tudo depende de qual posição a Petrobras vai assumir a partir da mudança de sua presidência. O rumo dos investimentos da companhia será definido com base no Plano de

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Gestão e Negócios 2015/2019, que só deve ser anunciado pela companhia na metade deste ano. O comitê formado pelos prefeitos dos municípios do Norte Fluminense elaborou um pedido formal à Petrobras para que o plano seja apresentado ainda neste mês. Resta saber se a companhia vai atender ao apelo.

Passado o período de Carnaval, a agenda política vai tomar conta de compromissos com os eleitores, cansados de velhas promessas. Os partidos devem filiar seus pré-candidatos à sucessão de Dr. Aluízio (PV) até setembro, um ano antes das eleições de 2016. Por enquanto a única mudança é a saída de Guto do PT e a posse de Chico Machado (PMDB) na Assembleia.

A taxa de Contribuição de Iluminação Pública, cobrada de todos os usuários da Ampla, teve um reajuste nada agradável. É assim: o governo dá subsídio para a SIT e paga mais de R$ 100 milhões por ano para o passageiro pagar R$ 1. Mas na conta de luz a contribuição paga por cada domicílio ultrapassa R$ 5,00. Ou seja, o governo dá com uma mão e tira com a outra.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 a quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Opinião FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

Nova fase A instabilidade econômica gerou um clima de incertezas em todo o país no início de 2015. Porém, até a realização do Carnaval, os anúncios sobre reajustes, arrocho tributário e denúncias de corrupção serviram como base para manifestações irreverentes que marcam a festa que acontece nas ruas de todo o Brasil.

Q

uando passar a folia, inicia-se uma nova fase para o povo brasileiro. Seja através de máscaras, fantasias e cartazes, temas como as denúncias de corrupção na Petrobras, a crise institucional da Petrobras e as mudanças do governo federal que ainda não emplacou, tornaram-se popular, à medida que personagens desta terrível trama passaram a ser vistos como figuras caricatas, e não mais como membros de um caso que começa a pesar no bolso de todo cidadão brasileiro. A cerveja, tão consumida nas ruas durante o Carnaval, a carne, principal item dos churrascos e o combustível, essencial para o deslocamento dos foliões, representam produtos que sofreram variações no preço em função de todas as crises que se abateram sobre o país, em apenas dois meses do ano novo: a desvalorização do petróleo, o inferno astral da Petrobras e a escassez da água. Os três fatores implicarão, ao longo deste ano, em medidas econômicas que tornarão ainda mais pesada a carga tributária carregada pela população que se vangloriou em conquistar um

alto poder aquisitivo, mas tem o seu poder de compra reduzido em função da 'mordida' dos impostos cobrados pelo governo federal. Durante os cinco dias de folia, temas como a elevação da conta de luz, o reajuste na gasolina e a elevação do preço de frutas, carne, hortaliças e grãos fazem parte da letra de marchinhas que ecoam nos quatro cantos do país. Mas, como será quando os foliões sentirem na pele esses efeitos? Não há para onde correr. Para manter estruturas de um poder questionado, os reajustes serão necessários para que os efeitos de todas as crises não interfiram ainda mais na rotina de todos os cidadãos que buscam acesso a serviços como saúde, educação e assistência social. Macaé, em virtude da sua importância para a economia nacional, sente efeitos próprios das crises. Passada a empolgação, é preciso garantir que a pauta defendida pelo comitê dos prefeitos do Norte Fluminense seja mantida e ampliada para que a geração de emprego não seja mais um item escasso na rotina da região do 'emirado do petróleo'.

ESPAÇO ABERTO

Apertem os cintos: o crédito sumiu! Os anos de “farra” do crédito fácil e barato iriam acabar em algum momento. As contas públicas não fechavam. Era uma situação que a grande maioria sabia que não se sustentaria no longo prazo.

U

m país não pode se manter indefinidamente apenas pelo consumo. E, pelo que estamos vendo, chegou o fim dessa era. Graças à tradicional falta de visão de médio e longo prazo dos nossos administradores públicos, a coisa é tocada, na maioria das vezes, do mesmo jeito nas três esferas. Privilegia-se, quase que religiosamente, o curto prazo. O médio e o longo não garantem a eleição e, se algo der errado, empurra-se o problema para o próximo administrador. É só a gente olhar a questão da crise hídrica para ter certeza disso. Ela não surgiu do nada e nem começou ontem. Foi empurrada com a barriga e estourou, por “coincidência”, depois do resultado das eleições. Então, pelo que se vê, não há nada mais a esconder. Chegou a hora do ajuste econômico também. O avião chamado Brasil vai ter que aterrissar, pelo menos por algum tempo, para “manutenção”. O que vai ser feito pelo governo federal, eu não sei, mas torço para que dê certo. Mas, uma coisa estamos vendo, iremos pousar este avião "de barriga". Poderá haver grandes danos e prejuízos para muita gente e o momento é de ação e prudência. Pegar empréstimos agora é o menos recomendável. A não ser que você tenha uma estratégia muito definida, e não o use para o consumo, você deve evitar a todo o custo essa opção. Os juros subiram e poderão aumentar mais nos próximos meses. Venda tudo que tenha de supérfluo, corte ao máximo as despesas e prepare sua “reserva de emergência. Não espere o perigo chegar para descobrir que você não tem um “paraquedas de emergência”. Tenha cautela ao gastar e lembre-se que, se a

economia piorar, podem ocorrer ondas de demissões e você ou parentes próximos podem ser afetados. Esteja preparado para isso. Se você é um profissional focado em entregar resultados e resolver problemas, provavelmente, não será afetado. Ou, talvez, até promovido. Na época de crise, as empresas demitem quem não entrega resultado e preservam, no geral, os melhores para superar a época das “vacas magras”. Se você não está neste grupo de pessoas focadas em resultados, há tempo ainda. Há excelentes cursos gratuitos na internet para melhorar a sua empregabilidade e, para quem está com o coração aberto para mudanças, uma crise pode ser a oportunidade de uma grande virada profissional na vida. Enfim, vamos ter de reaprender (todos nós) agora a conviver com juros mais altos e menos crédito, mas com dedicação e esforço de todos, do grupo familiar, inclusive, poderemos amadurecer financeiramente e tirar novas conclusões desta crise econômica (e de tantas outras que de forma recorrente ainda encontraremos pela frente). Crises vão, crises, vem. Esta não será a primeira e nem a última. Temos é que estar preparados financeiramente para enfrentá-las. E não se esqueça que crise, para muitos, é sinal de “virada de mesa”. É como diz aquele ditado: “enquanto uns choram, outros vendem lenços”. De que lado você quer estar? Lélio Braga Calhau é Promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Psicologia pela UNIVALE, é Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UFG-RJ e Coordenador do site e do Podcast "Educação Financeira para Todos".

Para promover a organização do trânsito e melhorar o fluxo dos veículos, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana implementou neste mês placas de sinalização em vários pontos do Lagomar. Bairro que concentra o maior número de habitantes do município, a área registra também o deslocamento de caminhões que atendem a empresas baseadas na parte Norte do município.

PAINEL Convite

Economia

Drenagem

Porto

Privatização

Eleição

Ambiente

Água

Nomeação

Não custa nada lembrar que a modalidade 'cartaconvite', aplicada pela Petrobras na contratação de empresas investigadas pela operação LavaJato, que apura denúncias de corrupção na companhia, é o mesmo sistema de licitação feito pela estatal para a concorrência das operações portuárias, questionada pela prefeitura de Macaé na justiça. Sem anunciar quem venceu o processo, a empresa afirma que pretende assinar o contrato no primeiro dia até o fim do próximo mês.

Mesmo garantindo de forma agilizada o licenciamento prévio, documento que emperra as obras do novo porto de Macaé, a construção do estaleiro de Barra do Furado, uma obra fruto da parceria entre Quissamã, Campos dos Goytacazes e o governo do Estado, segue em ritmo bastante lento. A Zona Especial de Negócios, criada pelo governo quissamaense, ainda não recebeu a instalação de uma empresa. No passado, a expectativa era que o projeto atraísse R$ 500 milhões em investimentos.

O corte de árvores, sem a devida autorização da secretaria municipal de Ambiente, corre de forma discriminada na cidade. A vegetação é suprimida em locais onde há o crescimento imobiliário intenso. Por exemplo, no Parque Aeroporto e na Aroeira as plantas são derrubadas para dar espaço a garagens e até espaço para comércios. Até mesmo a poda pode comprometer a estrutura e a saúde das árvores. A fiscalização precisa ser intensificada.

Com a previsão de reajuste na tarifa de energia, tem gente em Macaé que se arrependeu de comprar aparelhos de ar-condicionado. É que, além da aquisição do produto, que chega a custar em média R$ 1 mil, ainda é preciso pagar pela instalação, que não sai por menos de R$ 500. Com a elevação da conta, o jeito é recorrer aos ventiladores portáteis ou de teto, que consomem a metade da energia. O reajuste deve pesar no bolso dos consumidores a partir de março.

Após a realização da edição deste ano da Brasil Offshore e a conclusão das obras de reforma, um investimento total de R$ 14 milhões, o governo municipal poderia estudar a proposta de privatização do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O espaço possui capacidade de receber eventos voltados a vários segmentos da economia da cidade, despertando o interesse empresarial que garantirá retorno imediato aos cofres públicos. Não é uma boa ideia?

O abastecimento em Macaé é uma questão que vai além da oferta de água nos Rios Macaé e São Pedro. Qualquer investimento planejado pela Nova Cedae para o setor precisa levar em consideração o atendimento a Rio das Ostras. Porém, apesar de atender a cidade vizinha, o sistema que é captado nas reservas situadas em território macaense não garante o retorno necessário ao município, que enfrenta o maior déficit entre as cidades do interior do Estado.

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Em dias de chuva, as pistas das Linhas Azul e Verde tornam-se escorregadias, o que compromete a segurança dos condutores. Em alguns pontos ocorrem a concentração de grandes volumes de água, o que requer atenção redobrada dos motoristas. Apesar de contar com o escoamento natural, as vias expressas poderiam receber também a manutenção dos bueiros e do sistema de drenagem, evitando o registro de acidentes graves.

Embalado pelo efeito Marina Silva, lideranças que almejam conquistar vaga na futura composição da Câmara de Vereadores buscam espaço no diretório municipal do PSB, partido que acolheu a ex-senadora na disputa pela presidência da República, no ano passado. Se a nível federal ela ficou em terceiro, em Macaé, Marina conquistou a maioria dos votos por duas eleições seguidas, em 2010 e 2014. A legenda passa a ser encarada como uma 'nova via'.

Nesta semana, Antônio Vaz Capute foi anunciado como o novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Ele assume o lugar de Júlio Bueno que, em seu último dia como gestor da pasta, assinou a carta manifesto elaborada pelos prefeitos do Norte Fluminense unidos no enfrentamento da crise do petróleo. Bueno foi indicado pelo governo Pezão (PMDB) para assumir a secretaria estadual de Fazenda.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 a quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

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Polícia BOMBEIROS

Heróis macaenses se destacam no salvamento de vítimas nas praias Série de reportagens aborda o trabalho dos guarda-vidas nas orlas da região Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

E

les caminham pelas areias da praia usando camisetas vermelhas e sungas pretas. Muitas vezes, estão com um apito no pescoço, alertando os banhistas para que não se aproximem de locais críticos de mergulho ou fiscalizando potenciais vítimas que o mar queira abocanhar. Em outras, arriscam as próprias vidas para salvar a vida daqueles que, por descuidos, tentam enfrentar a correnteza e os perigos submersos nas águas das praias: eles são os guarda-vidas. Em um trecho que compreende as cidades de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Casimiro de Abreu, cerca de 60 homens patrulham as areias diariamente, debaixo de sol escaldante, enquanto as pessoas buscam refúgio e um pouco de diversão. É principalmente nos finais de semana e nos feriados que englobam o verão que o número de afogamentos dá um salto nos índices. E o trabalho dos guarda-vidas aumenta na mesma proporção. Em Macaé, o 9° GBM possui a

KANÁ MANHÃES

chamada Subseção de Atividades Especiais (SSAE), coordenada pelo tenente Carlos Francisco. Na SSAE, estão agrupados os agentes da categoria de guarda-vidas, que se divide em três funções: guarda-vidas de areia, operador de embarcação e mergulhador. A principal diferença entre esses bombeiros para os demais é que, além de serem combatentes, são os únicos aptos a exercer atividades no mar. Para isso, recebem treinamentos específicos, de acordo com as exigências de cada ação. No posto de atendimento da Praia dos Cavaleiros, o 2° Sargento Maurício de Melo Maia Júnior, ou apenas Sargento Maia, exerce Parte da equipe que compõe a Subseção de Atividades Especiais (SSAE) o cargo há 16 anos. Atualmente em prontidão para atender os frequentadores da Praia dos Cavaleiros com 38 anos, Maia afirma que o principal incentivo partiu de sua por um ano. Após esse período, fiz apenas uma pessoa. Neste caso, mãe. “Ela sempre me apoiou e me o curso interno para guarda-vidas entro com o rescue tube, no qual envolvo a vítima, prendendo-a por ajudou a chegar até aqui. Tive que e estou na função até hoje”. Na Praia dos Cavaleiros, os com- um fecho e a puxo, utilizando uma me preparar durante quatro meses, praticando exercícios inten- panheiros de ação do Sargento são corda acoplada à boia até alcançar samente, como natação e corrida, a boia conhecida rescue tube (tubo a beira da praia. Quando duas ou tudo para conseguir passar nos de resgate, em inglês) e o pranchão mais pessoas se afogam, entra em testes físicos. Depois de ter sido de madeira, com mais de dois me- ação o pranchão, que me auxilia aprovado, entrei como comba- tros de comprimento. “A maioria no resgate. De qualquer forma, tente na corporação, onde fiquei das ocorrências costuma envolver as condições do mar também in-

fluenciam na hora de decidir qual equipamento usar”, relata Maia. Maia também tem a missão de percorrer toda a orla, com o apito em punho e orientar banhistas que se arriscam em pontos da praia que estão com a bandeira vermelha hasteada, ou seja, determinando que a proibição de mergulho naquele lugar é total. Enquanto ele patrulha as areias, seu companheiro de trabalho, o 1° Sargento Gecy Soares Chaves, acompanha a movimentação das pessoas com o uso do binóculo, função que também exerce juntamente com o posto de supervisor operacional da Subseção. Gecy, um dos bombeiros mais antigos, com 25 anos de Corporação, atua como guarda-vidas desde 1990. “Meu trabalho consiste em organizar e administrar os 63 homens que compõem o grupo de guardavidas, orientando-os quanto aos procedimentos e designando-os aos postos para atuação. Reporto todas as informações ao tenente Carlos Francisco que, posteriormente, repassa-as ao comandante. Além dessas responsabilidades,

assumo também a posição como guarda-vidas na areia, auxiliando banhistas e frequentadores e entrando no mar para salvamentos”, garante o sargento Gecy. Ainda de acordo com ele, o trabalho dura o ano todo, mesmo com as praias vazias em épocas como o outono e o inverno. Cada agente que chega ao posto se prepara com atividades físicas, justamente para manter o bom condicionamento físico. Entre os exercícios, estão a natação por quilômetros e corridas na parte fofa da areia. Já no verão, o ritmo de atendimentos aumenta bastante. “Chegamos a fazer mais de 100 resgates em apenas um dia. A época mais preocupante é o carnaval, com a orla lotada de moradores e turistas que frequentam a praia, mas não conhecem o melhor lugar para mergulhar ou não obedecem à sinalização. Atitudes simples podem salvar vidas e evitar tragédias. A principal delas é, assim que chegar com a família, buscar orientação com o guardavidas mais próximo. Nosso trabalho é estar à disposição da sociedade”, conclui Gecy.

CRIME

KANÁ MANHÃES

Pedofilia: um mal silencioso que atinge famílias de todas as classes A cidade de Macaé continua na luta contra esta prática criminosa e imoral Um mal, que espreita silenciosamente as casas de muitas famílias brasileiras, continua aparecendo nas estatísticas criminosas divulgadas pelas autoridades públicas: a pedofilia. Essa prática encontra terreno fértil em locais onde o silêncio reina absoluto e o único grito de socorro emitido, muitas vezes é a mudança de comportamento das vítimas. Pais, responsáveis, educadores e a sociedade em geral devem se empenhar para combater esse crime, que além de ferir fisicamente, deixa sequelas

psicológicas e emocionais muitas vezes irreversíveis. Vale lembrar que a pedofilia se refere à prática ou abuso sexual com crianças e adolescentes até 14 anos de idade, além de envolver a produção, distribuição e posse de imagens com conteúdo sexual. Neste cenário, faz-se necessário tomar cuidados para evitar que uma tragédia aconteça. De acordo com Cíntia Carla da Silva Rasma, fundadora do Programa Macaé Contra a Pedofilia, fatores como a falta de informação dos pais e responsáveis, a dificuldade de se comprovar a prática de determinados abusos sexuais e a falta de denúncia, contribuem diretamente para uma situação que se perpetua. “Costumo dizer que

a pedofilia é um mal silencioso e quem não possui um bom olhar, uma boa intuição, dificilmente perceberá. Muitas vezes, a única mudança perceptível é no comportamento das vítimas, que se afastam dos familiares e conhecidos, preferindo a solidão e a quietude. Nas palestras que realizo em escolas, instituições públicas e privadas, como mãe de dois filhos e esposa, costumo fazer um apelo aos pais, educadores e a sociedade para que busquem dar uma atenção diferenciada a essa questão.” No ambiente educacional, onde boa parte da vida das crianças e adolescentes acontece, a responsabilidade também recai sobre os profissionais que o compõem. Para Kátia Valéria Magalhães, pesqui-

sadora e professora de História, a escola tem papel fundamental na disseminação do combate contra os abusos sofridos. “A instituição deve prezar pelo bem-estar e segurança dos seus alunos. Precisamos que campanhas educacionais, palestras e principalmente a conscientização com o uso de cartilhas explicativas, vídeos e ferramentas de entretenimento sejam realizadas de forma constante, para não cair no ostracismo. Porque o crime não cai.” Ainda segundo a fundadora do Programa contra a pedofilia, uma boa forma de se diagnosticar o problema é o chamado olhar protetivo. “Chamo de olhar protetivo aquele que percebe uma nuance diferente, uma

Manifestação do Programa Macaé Contra a Pedofilia realizada nas ruas da cidade. O evento contou com a presença de pais, filhos e vítimas

mudança, mesmo que muito sutil, na forma como a criança ou adolescente passa a apresentar. Um silêncio repentino, um afastamento do contato com as pessoas podem significar que algo está errado”, garante Cíntia. Além de se dirigir aos agentes dos Conselhos Tutelares de cada cidade e delegacias de Polícia,

qualquer cidadão que desconfie de uma situação pode denunciar, de forma anônima, a suspeita de um crime pelo telefone Disque 100, que funciona 24 horas por dia. Apenas em 2013, de acordo com um relatório da Polícia Federal, o crescimento no número de prisões por pedofilia cresceu 127% em relação ao ano anterior.

FISCALIZAÇÃO

Operação 'Rodando Legal' é deflagrada durante o carnaval KANÁ MANHÃES

Desta vez, a Polícia Militar conta com o reforço de 12 reboques A Polícia Militar do 32° BPM deflagra, nesses dias de folia, a Operação Rodando Legal em Macaé e Rio das Ostras. A corporação conta, desde a última sexta-feira (13), com o reforço de 12 reboques. Segundo o Comandante, Jorge Fernando Pimenta, os principais alvos são as irregularidades de veículos e documentação, além de uma ação de vasculhamento e busca por drogas e armas. “Os criminosos se fazem valer desta época de carnaval para reforçar o armamento e o estoque de entorpecentes, trazendo carregamentos de outras cidades do Estado e do Rio de Janeiro. Os veículos usados nestas ações geralmente são roubados e descartados assim

Segundo o Comandante, Jorge Fernando Pimenta, os principais alvos são as irregularidades de veículos e documentação, além de uma ação de vasculhamento e busca por drogas e armas

que servem aos propósitos”, relatou. As atividades têm natureza dinâmica, não permanecendo nos mesmo locais de forma repetitiva. O planejamento levou em consideração os estudos

feitos com base nas ocorrências em determinadas localidades, como as áreas fronteiriças de bairros e municípios, por onde costumam entrar os materiais ilícitos. O Rodando Legal tem pre-

visão de término apenas na quarta-feira (18). Até lá, vários pontos de Macaé e Rio das Ostras são monitorados constantemente. Além dos reboques, viaturas e motocicletas auxiliam na fiscalização.

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Economia

NOTA

Redes hoteleira e de gastronomia recebem orientação sobre descarte de gordura

CARNAVAL

Funcionários do comércio têm direitos garantidos durante o Carnaval Alguns preferem abrir mão da festa para ganhar com as horas extras. Outros, não têm escolha Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

P

revendo um difícil 2015, muitas pessoas optaram por contrariar o antigo ditado popular de que o ano só começa após o Carnaval e vão trabalhar durante a festa. Em Macaé são muitos os estabelecimentos que permanecem abertos no período, entre eles, postos de gasolina, supermercados, farmácias, padarias e até algumas grandes lojas de departamento. Dessa forma, o que diversos funcionários não sabem é que têm seus direitos garantidos em lei e devem estar cientes na hora de verificar o recebimento das horas extras trabalhadas durante a maior festa popular do Brasil. De acordo com o Sindicato do Comércio em Macaé, com exceção de acordos coletivos entre patrões e empregados que prevejam outro tipo de compensação, o trabalho em dia de feriado não compensado dá direito a um pagamento em dobro na comparação com um dia normal. Dessa forma, quem trabalha no domingo (15) e no feriado de terça-feira (17) tem direito a receber 100% de hora extra (da abertura ao fechamento) e uma folga remunerada já para a semana seguinte. Por outro lado, o trabalho na segunda-feira de Carnaval e na quarta-feira de Cinzas não dá direito ao abono, já que, pela legislação, são considerados dias úteis. Além dis-

Supermercados são os principais estabelecimentos a permanecer em funcionamento durante o carnaval

so, a determinação só vale para quem não trabalha em regime de escala. Para Ivan Marins, atendente de um restaurante no Centro da cidade e garçom nas horas extras, a época é sempre oportuna para arrecadar um dinheiro a mais. “Gosto da festa, mas este ano, por exemplo, se eu trabalhar todos os dias, devo conseguir tirar até R$ 500 a mais para ajudar

nas contas de casa. Então estou pensando um pouco sobre deixar a folia de lado e focar no trabalho”, conta. Já para Camila Figueiredo, que é caixa de supermercado e não teve seu pedido de liberação aceita pela gerência, o jeito é se conformar e também aproveitar para fazer um dinheiro extra. “Dei azar esse ano porque ninguém quis pegar a hora extra, e na escala a vez é minha. É

meio agonizante saber que cada pessoa que passa por você com as compras está se divertindo lá fora. Mas a população que permanece na cidade também precisa dos serviços básicos funcionando”, diz. Concluindo com um final feliz após o drama, Camila pontua que à noite vai correr para casa e partir para Costa Azul, em Rio das Ostras para aproveitar o trio elétrico das 22h.

Agências bancárias não funcionarão para atendimento segunda e terça

As agências bancárias estarão de portas fechadas para os serviços de atendimento nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o serviço só volta a funcionar normalmente após o meio-dia de quarta-feira (18). Para evitar transtornos e prejuízos, os usuários de Macaé devem saber que contas de consumo, como, por exemplo, água, luz, telefone e TV a cabo, além dos carnês com prazo de vencimento durante o período, poderão ser pagas no dia útil seguinte sem a incidência de multa - neste caso, dia 18 de fevereiro (quarta-feira). Já para realizar outras operações, a população também pode utilizar os canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

ANDREA MEIRELLES

colunaquestaodejustica@gmail.com

PEC da Bengala A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 457 que altera a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos de idade no serviço público é conhecida de forma pejorativa como 'PEC da Bengala'. A PEC é polêmica, pois possibilitará, por exemplo, que os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) permaneçam no cargo até os 75 anos, em vez de se retirarem aos 70 anos como acontece hoje. A alteração constitucional foi proposta em 2005 pelo

então Senador Pedro Simon (PMDB-RS), e foi dirigida especialmente aos Ministros dos Tribunais Superiores, pois para estes, a Emenda se aprovada entra em vigor de imediato, ao contrário dos demais servidores, que só terão direito à prorrogação da idade-limite após a elaboração de uma Lei Complementar. Considerando que a Constituição Federal de 1988 ainda tem artigos que esperam há 27 anos por Leis Complementares que lhe deem eficácia, a extensão do direito para os servidores comuns poderia demorar várias décadas.

Oxigenação do Judiciário

SERVIÇO

Serviço só volta a funcionar normalmente após às 12h da quartafeira de cinzas. Clientes deverão recorrer a canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias

QUESTÃO DE JUSTIÇA

WANDERLEY GIL

Serviço só volta a funcionar normalmente a partir do meio-dia da quarta-feira de cinzas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) defendem que, apesar do inegável aumento da expectativa de vida, a proposta implica em graves prejuízos ao interesse público e às carreiras do Ministério Público e do Judiciário, impedindo sua “oxigenação”. É provável que ocorra um

engessamento das carreiras, em razão da possibilidade oferecida de longa e desproporcional permanência dos membros do judiciário nos órgãos de cúpula e dos membros do Ministério Público que lá atuam. A extensão da idade-limite para aposentadoria também poderá implicar no aumento das despesas com a previdência pública, em virtude do fomento às aposentadorias voluntárias diante da falta de perspectiva de ascensão na carreira.

Regra de Transição No caso de ocorrer aprovação da PEC no Congresso seria necessário a fixação de uma regra de transição. Imagine a situação de uma eventual ação de inconstitucionalidade, proposta em razão da Emenda Constitucional onde os próprios Ministros que seriam

beneficiados decidiriam o seu destino? Por isso, a importância que a PEC não diferencie o judiciário das demais carreiras, prevendo uma regra de transição, que não permita que a decisão traga benefícios pessoais aos seus julgadores.

Estudo de Impacto A prorrogação em cinco anos na idade-limite para aposentadoria compulsória iria impedir a renovação da administração pública, e a longa permanência dos membros das instituições jurídicas teriam reflexo imediato na jurisprudência, que precisa estar em constante evolução de forma a acompanhar as mudanças de nossa sociedade. Ademais, nada impede que aposentados possam continuar a trabalhar de forma privada. Quem acompanha as notícias, sabe que a ex-Ministra do STF Ellen Gracie está no Comitê Especial de Investigação da Petrobras, ou seja, em plena atividade profissional. Sem dúvida todos correriam o risco de perder servidores dos mais brilhantes aos 70 anos, mas qual seria o impacto de uma Emenda Constitucional desta envergadura em todo país? Não dá para descobrir isso na prática! É necessário um amplo debate na sociedade para que sejam analisados todos os aspectos da Proposta de Emenda Constitucional 457, que apesar de ter como principal alvo a possibilidade de permanência da alta cúpula do poder judiciário, poderá impactar todas as carreiras do Estado. Além disso, a permanência dos Ministros do Supremo

Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça vai na contramão do que acontece por todo o mundo, já que a tendência é estabelecer mandatos fixos para os juízes das Supremas Cortes. A emenda, se aprovada, poderá permitir que um Ministro ocupe a vaga por quase 40 anos. Até 2018, cinco Ministros alcançarão a idade-limite: Celso de Mello que completa 70 anos em novembro de 2015, Marco Aurélio Mello, que irá completar esta idade em julho de 2016, Ricardo Lewandowski, em maio de 2018, Teori Zavascki, agosto de 2018 e Rosa Weber em outubro de 2018. A PEC tramita há dez anos e temos, agora, uma nova composição parlamentar, o que por si só justificaria um novo estudo pela Congresso Nacional, que deveria realizar um amplo debate com a sociedade civil organizada, audiências públicas, estudos de impacto, cálculos atuariais, para que se tenha um diagnóstico real do que adviria da aprovação da 'PEC da Bengala'. A discussão não pode ter como foco a disputa política de quem indicará os novos Ministros dos Tribunais Superiores, fato que motivou que a proposta fosse desenterrada agora. O que está em jogo é o futuro do país.

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Geral

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NOTA

Amvisa participa do segundo Encontro de Educação em Saúde na Baixada Fluminense

MEIO AMBIENTE

Cientista esclarece fatores que geram escassez de água Professor da UFRJ, Francisco Esteves, ressalta a importância da preservação das nascentes do Rio Macaé, manancial responsável por abastecer a cidade e região Juliane Reis

FOTOS WANDERLEY GIL

Juliane@odebateon.com.br

E

m meio à crise hídrica nacional registrada nos últimos meses, o cientista e professor da Universidade federal do Rio de Janeiro, Francisco Esteves, ressalta que em Macaé a escassez da água está relacionada a três fatores. São eles: a degradação da bacia hídrica mais o aumento da demanda de consumo somado ainda à má gestão da Cedae. “Há muito tempo nós, ambientalistas, já falávamos dessa seca em Macaé. Observamos a destruição cada vez mais crescente das matas ciliares, os aterros, construções irregulares, tudo que é fundamental para a crise. Nos últimos meses, devido à falta de chuva, a seca no município assim como em todo Brasil se tornou algo visível”, explica. Ele conta ainda que vamos ter períodos de muitas secas e chuvas intensas. E destaca que o consumo de água está crescendo e a tendência é aumentar cada vez mais e que, em virtude disso, medidas necessárias devem ser tomadas o quanto antes. “Continuo batendo na tecla de que é necessário reflorestar as matas das galerias e preservar o que ainda existe. Não se pode mais autorizar fazendeiros a desmatar florestas. É preciso preser-

Cientista alerta que não podemos imaginar a economia do petróleo sem água

var as nascentes do Rio Macaé e recuperar as áreas que ainda são possíveis de recuperação”, ressalta. O cientista alerta também que

não podemos imaginar a economia do petróleo sem água. “Macaé é uma cidade conhecida como a Capital Nacional do Petróleo e que recebe várias empresas,

BIODIVERSIDADE

e todas dependem de água, há gastos do recurso hídrico e sem água não há condições de manter e garantir investimentos. A água tem que se tornar uma po-

lítica de estado”, frisou. Recentemente, em outra entrevista concedida ao Jornal, Esteves lembrou que a sobrevivência do Rio está nas mãos

do poder municipal e da população e que, se providências não forem tomadas o quanto antes, pode ser que em um futuro bem próximo o município tenha que importar água. Para ele, o governo municipal deveria fazer como várias prefeituras do Brasil, notadamente a do Estado de São Paulo: criar secretarias de Gestão de Recursos Hídricos com orçamento e com poder para promover a gestão racional dos recursos hídricos do município. “Macaé tem que tornar a gestão racional de seus recursos hídricos uma política de governo municipal, que tenha poder e orçamento independente de gestão. Motivo: a água é um recurso estratégico para a população e para o qual não há substituto”, disse. O docente ressalta ainda que, se continuarem os elevados níveis de degradação da mata de galeria e das matas protetoras das nascentes que abastecem a calha do Rio Macaé, sem contar com o elevado nível de degradação da qualidade da água, será inevitável em curto tempo enfrentarmos a escassez de água doce para atender as crescentes demandas da população, seja para uso doméstico, irrigação, agropecuária, geração de energia (termoelétricas), assim como para atender as demandas da cadeia do petróleo.

NUPEM/ UFRJ WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Orientação é para que as visitas sejam agendadas de preferência para o turno da manhã, entre 8h e 11h, devido ao sol

Curso já resultou na confecção de oito documentários com personagens do Parque Jurubatiba

Jurubatiba de portas abertas para aula de Educação Ambiental Últimas semanas de inscrição para Parque é considerado umas das unidades de Conservação mais bem preservada do País Em meio ao início do ano letivo 2015, e com a finalidade de atender aos alunos e professores para aula de educação ambiental ao longo de todo ano, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba segue com agenda aberta para atividades. As visitas à unidade podem ser agendadas pelo email marcos. jurubatiba@gmail.com O agendamento é uma determinação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) para garantir maior participação possível dos interessados. O agendamento deve ser feito com antecedência para que a unidade possa atender a todos. E de preferência nos turnos da

manhã, as visitas devem ser agendadas para o horário entre 8h e 11h, devido ao sol. De acordo com o subchefe da unidade, Marcos César dos Santos, as próprias unidades de ensino deverão providenciar o transporte dos alunos e eles, assim como qualquer visitante, devem colocar trajes leves de caminhada como calças leves, camisetas, tênis, e os interessados também podem levar máquina fotográfica. Ele lembra ainda que uma das grandes dificuldades do ICMbio ano passado para viabilizar as visitas foi a questão do transporte e que em função disso, o ICMbio já está licitando um veículo tipo van para que eles possam atender com mais comodidade os visitantes. Fazem parte do cronograma de visitas aula no auditório do Centro de Visitantes, acesso à Torre de observação de 15m,

onde se pode ver a restinga de outro ângulo, caminhada na unidade mais preservada do país, entre outras atividades. Criado em 1998, e localizado no norte do estado do Rio de Janeiro, o Parque engloba os municípios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã (65%), é composto por 44km de praias e 18 lagoas costeiras de rara beleza e ano passado passou a contar com um Centro de Visitantes, localizado no Lagomar. Estende-se por uma área de aproximadamente 60 km de comprimento por 10 km de largura em planícies arenosas. E ao longo de toda sua extensão, esse pequeno espaço intocado é reduto de diversas espécies da fauna e da flora. Entre as vegetações encontradas na unidade estão moitas, aquática, pós-praia e florestas pantanosas e periodicamente inundadas.

o Curso de Cinema Ambiental Prazo para inscrição encerra dia 26. Edital completo está disponível em www. cuca.bio.br O Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) segue com as inscrições abertas para o 9º Curso de Cinema Ambiental (Cuca / Nupem- UFRJ). Os interessados podem se inscrever até o dia 26 de fevereiro, mediante o preenchimento do formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/ d/1zUSfr5y74kqiTxIVsJKPddk15bYFYuojuulaBbEyjo) ou na página www.cuca.bio.br . O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 27 de fevereiro pelo www.cuca.bio.br.

Já o curso vai acontecer entre os dias 9 e 13 de março, na sede do Nupem. Haverá ainda atividades no município de Carapebus. O curso visa levar os participantes (alunos, professores e técnicos da UFRJ e a comunidade externa) a um contato direto com as técnicas e a metodologia da produção de um documentário, utilizando o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba como cenário. Por meio dele, a ideia é produzir durante uma semana de imersão, um registro esteticamente simples e acima de tudo o mais próximo possível da realidade e da vivência do personagem registrado. Ao término do curso, todos os participantes que apresentarem frequência superior a 75% receberão um certificado totalizan-

do 40h. A iniciativa é um projeto em experimentação desenvolvido pelo Laboratório de Cinema Ambiental do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME) da UFRJ - Macaé, localizado no NUPEM e vinculado ao Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Um projeto interdisciplinar baseado na linguagem e gramática do cinema. As lentes focam pessoas e ambientes, em busca de novas formas de olhar a integração dos conhecimentos. O projeto consiste ainda na realização de uma série de filmes documentários inéditos, tendo como pano de fundo as questões ambientais locais. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 27 de fevereiro pelo www.cuca.bio.br.

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BAIRROS EM DEBATE Horto

Moradores do Horto reivindicam algumas melhorias Segundo eles, construção de área de lazer e conclusão de obra da UBS estão na lista de prioridades Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

N

em mesmo as áreas rurais do município estão livres do crescimento que Macaé vem sofrendo ao longo dos últimos anos. Um exemplo disso é o bairro do Horto, que apesar de distante do Centro, vem sofrendo um forte aumento na sua população. Para se ter ideia, atualmente existem dois condomínios no bairro, cada um com uma média de 500 casas. Além disso, também tem as residências do lado de fora, maioria beirando a Estrada

do Horto (antiga MacaéGlicério). Ao mesmo tempo, o bairro ainda tem uma forte incidência de sítios, dando ao lugar um aspecto meio rural. Devido a tranquilidade, muita gente tem optado por morar ali em busca de uma melhor qualidade de vida. Mas, assim com vem ocorrendo em todo município, o bairro está crescendo sem infraestrutura. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate retorna ao local para ver o que melhorou e o que continua da mesma forma. Entre as reivindicações de quem vive ali estão a criação de

População cobra instalação de sinalização vertical Se por um lado o asfalto melhorou o acesso ao bairro, por outro também acabou aumentando os riscos de acidentes. Tudo isso se dá devido ao fato de que muitos motoristas trafegam acima dos limites de velocidade. Muitos moradores reclamam disso, inclusive, já foram presenciados vários acidentes envolvendo os veículos por conta da imprudência. Mas se por um lado a sinalização na pista foi feita, por outro faltam placas ao longo de toda via. Outro pedido é em relação à sinalização no acesso ao bairro. Apesar disso poder ser feito de duas maneiras, pela Linha Verde ou pela RJ-168, sendo a segunda opção a mais utilizada pelos moradores. Ao mesmo tempo ela é uma das mais perigosas, tudo isso por estar localizada próxima a uma curva. Não bastasse a visibilidade prejudicada, os motoristas precisam contar com a boa vontade de quem trafega pela RJ-168, na maioria das vezes acima do limite de velocidade permitido. Outra solicitação é em relação a ponte de madeira, por onde é possível passar apenas um veículo por vez. Segundo os moradores, acidentes ali são comuns por conta disso. “Temos vários fatores que acabam contribuindo, como a

falta de sinalização informando a existência da ponte e a carência de iluminação pública à noite. Mas de dia também é perigoso, ainda mais quando tem neblina. Não há visibilidade. A maioria passa em alta velocidade, muitas vezes não dá tempo de frear. Uma vez um conhecido estava de moto e não viu a ponte, bateu e voou longe. O ideal é construir uma de concreto e duplicada, já que se trata de uma estrada de duas mãos”, relata o morador José Carlos. A secretaria de Obras informou que a obra de duplicação e construção da ponte está em fase de licitação. Já a secretaria de Mobilidade Urbana disse que, recentemente, foi realizada a implantação da sinalização horizontal no bairro e a sinalização vertical também está implantada na Estrada Mc-81, indicando algumas curvas mais acentuadas, o trecho da ponte e da entrada e saída do bairro no entroncamento com a RJ168, por exemplo. No entanto, diante da solicitação, uma reavaliação para levantamento da necessidade de reforço na sinalização será realizada até a próxima semana. Já a Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) enfatiza que existe um projeto para ampliar a iluminação no local que está em fase de licitação.

FOTOS KANÁ MANHÃES

uma área de lazer, saneamento básico, pavimentação de algumas ruas, conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) e a duplicação da ponte da Estrada do Horto. No caso da rede de esgoto, a Empresa Municipal de Saneamento (Esane) explica que o bairro Horto faz parte do Subsistema Centro. A Odebrecht Ambiental, concessionária responsável pelas obras, prevê a conclusão desse subsistema até o final de 2016. Enquanto isso, a Esane vem realizando as manutenções preventivas e corretivas através das solicitações no tele-atendimento.

Bairro situado em meio a área rural vem sendo alvo de expansão imobiliária

Buraco na pista em curva fechada A alguns quilômetros da ponte, próximo a UBS, um enorme buraco na curva, na pista sentido Horto, coloca em perigo quem está ao volante. “É uma curva fechada. O risco de bater ali e sofrer

um acidente é grande”, conta o morador. Segundo a secretaria de Limpeza Pública e de Manutenção, ela irá enviar uma equipe para verificar a situação e fazer o devido reparo.

Prefeitura diz que irá fazer novo estudo de sinalização

Manutenção deverá ser feita nos próximos dias

Moradores cobram a inauguração de UBS

Bairro não conta com área de lazer

Em parceria com o Governo Federal (Ministério da Saúde), a prefeitura está construindo uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), a primeira do bairro. Isso foi anunciado pela prefeitura ainda no início do segundo semestre de 2013. De acordo com a placa do lado de fora, a obra está orçada em R$ 242.491,60. Já o prazo de conclusão foi apagado com tinta preta. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da UBS é atender até 80% dos problemas de saúde da população, que muitas vezes são resolvidos nos hospitais, causando, consequentemente, o aumento na demanda e a demora nos atendimentos. Além de descentralizar os atendimentos

Quando se trata do Horto, lazer só para os moradores dos condomínios, que contam com áreas particulares com piscina, parquinho e quadras. Já quem não tem esse privilégio, o jeito é improvisar. Sem uma praça, crianças e jovens só contam com a rua para brincar nos momentos livres. “Nosso bairro está abandonado no que diz respeito ao lazer. Não temos nenhuma praça para levar as crianças”, conta o morador Edilson. De acordo com informações passadas pela população, existe um terreno da prefeitura que seria destinado para isso. Eles reforçam que um projeto para construção de uma praça já existe, porém nunca saiu do papel.

de menos urgência nos hospitais, elas facilitam o acesso das pessoas, que não precisam se deslocar para locais mais distantes. Contudo, enquanto aguardam o retorno das obras, moradores precisam buscar alternativas quando precisam de atendimento médico. Apesar de o bairro contar com transporte público, a distância entre o bairro e outras UBS, acaba levando os moradores ao Hospital Público Municipal (HPM). De acordo com a Prefeitura, a obra da UBS do Horto conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a previsão é que as ações sejam retomadas a partir do próximo mês de março.

Obras da UBS retornam em março

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA EDITAL N°01/2015 PARA SELEÇÃO DE ALUNOS PARA BOLSA AUXÍLIO AO ESTUDANTE DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FUNEMAC - CAp A Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, vem por meio da Superintendência Acadêmica, tornar público que estarão abertas, no período de 23 de fevereiro de 2015 a 06 de março de 2015, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO DE BOLSAS DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FUNEMAC - CAp, visando à seleção de candidatos a alunos bolsistas, pelo período de 01 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, conforme Emenda Parlamentar Impositiva. 1. DA NATUREZA DA BOLSA AUXÍLIO: Voltada para atender alunos, regularmente matriculados no Colégio de Aplicação da FUNEMAC que, de acordo com suas condições socioeconômicas, possuam comprovada dificuldade para garantir sua permanência no Ensino Médio de horário integral. 2. DOS ITENS DE APOIO E RECURSOS FINANCEIROS: 2.1 Poderão ser financiadas, desde que compatíveis com o objetivo do presente Edital e dotação orçamentária, Bolsas de Auxílio ao Estudante, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao mês, pelo período de 01 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015, para até 50 alunos. 2.2 Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Tais recursos serão pagos aos bolsistas divididos em 9 (nove) parcelas, pagos mensalmente, definidos na programação orçamentária da FUNEMAC. Pode-se, a critério da FUNEMAC, incluir ou excluir recursos, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na citada programação. 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1 Podem se inscrever para a seleção, de 23 de fevereiro a 06 de março de 2015, das 8h às16h, no CAp, os alunos que: 3.1.1 Estejam devidamente matriculados no Colégio de Aplicação da FUNEMAC; 3.2 As entrevistas serão realizadas nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de março de 2015, conforme o agendamento a ser proposto pela Superintendência Acadêmica da FUNEMAC. 3.3 Só serão aceitas inscrições mediante a entrega do formulário preenchido, com a respectiva documentação comprobatória, abaixo relacionada nos itens 3.4 e 3.5, que deverá ser apresentada em original e cópia. Somente as cópias serão retidas. 3.3.1 - Para alunos menores de 18 anos, a inscrição e a entrevista deverão ser realizadas juntamente com o responsável legal. 3.4 Documentação Acadêmica: "Declaração do CAp que o aluno se encontra matriculado. 3.5 Documentação Socioeconômica: Comprovantes de Rendimentos: dentre os documentos abaixo relacionados, apresentar aquele(s) que comprove(m) o(s) rendimento(s) declarado(s), relativo(s) ao mês de janeiro/2015, de todos os membros da família: - Contra-cheque ou carteira profissional (com atualização do salário ou declaração do empregador); - Extrato bancário comprovando o valor do benefício do INSS para os casos de aposentadoria, pensão, auxílio-doença, etc. Só serão aceitos extratos bancários onde conste o número do benefício; - Declaração contábil de retirada de pró-labore, no caso de proprietários de empresa ou microempresa. Deverá, ainda, ser apresentada a declaração de imposto de renda pessoa jurídica; - Declaração contendo a atividade e o rendimento médio mensal das pessoas que trabalharem por conta própria, assinada, também, por duas testemunhas, com número de identidade das mesmas. Deverá ser apresentada a Carteira de Trabalho para comprovar a inexistência de vínculo empregatício. Caso a pessoa contribua como autônomo, deverá anexar à declaração, a cópia do carnê de contribuição para o INSS; - Recibos de aluguéis, no caso de a família possuir bens que estejam alugados a terceiros; - Documento comprobatório de pensão alimentícia (contra-cheque, extrato bancário, etc.).. Comprovantes de despesas: O aluno deverá comprovar suas despesas e as do grupo familiar relativas ao mês de janeiro/2015: - Habitação (prestação da casa, aluguel e condomínio); - Instrução (mensalidades escolares, cursos, etc.); - Saúde (convênios, planos); - Contas (luz, gás, telefone, água, IPTU); - Outras despesas mensais que possam ser comprovadas e que sirvam para justificar a necessidade da bolsa. Obs.: Comprovada a inveracidade de qualquer informação, o aluno será eliminado do processo seletivo. 4. DOS CRITÉRIOS: A seleção dos alunos far-se-á mediante a avaliação das condições socioeconômicas do aluno e de sua família, sendo selecionado o aluno cuja renda média seja de até 2 salários mínimos por familiar. Tem-se como critério de desempate o candidato que possuir menor renda, e em seguida a maior série - sendo terceira, segunda e primeira - e por fim, idade mais elevada. Os alunos serão classificados conforme o grau de dificuldades socioeconômicas efetivamente comprovadas. 5. DA DIVULGAÇÃO FINAL DOS RESULTADOS: 5.1 - A lista dos alunos selecionados para a bolsa auxílio será divulgada no dia 16 de março de 2015 na Secretaria Acadêmica da FUNEMAC e no CAp. 5.2 - A partir da data de divulgação, os alunos terão até o dia 20 de março de 2015, 8h às 16h, para comparecer à Secretaria Acadêmica da FUNEMAC, Rua Aloizio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros - Cidade Universitária, para fins de assinatura do Termo de Compromisso e apresentação da seguinte documentação: cópia da Identidade, do CPF, comprovante de residência, dados bancários do Banco Itaú. 5.3 A entrega de todos os documentos elencados no item 5.2 é de inteira responsabilidade do bolsista e o não cumprimento desta, ou não comparecimento no período determinado, será considerado como desistência da Bolsa. 6. CRONOGRAMA 23 de fevereiro a 06 de março de 2015 - Prazo de inscrição; 09 a 13 de março de 2015 - período de entrevistas de avaliação; 16 de março de 2015 - Divulgação dos resultados; 16 a 20 de março de 2015 (de segunda a sexta) - Período de assinatura do Termo de Compromisso do Bolsista e entrega da documentação; 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 Somente serão aceitas as inscrições nos prazos definidos por este Edital. 7.2 Somente serão aceitas inscrições com documentação obrigatória completa. 7.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer momento, através de solicitação fundamentada pelo responsável do CAp, ratificada pela Comissão de Concessão de Bolsas da FUNEMAC. 7.4 O bolsista poderá ser substituído ou a bolsa poderá ser cancelada a qualquer momento, através de solicitação fundamentada por escrito, pela equipe pedagógica do CAp, seguindo critérios estipulados pelo colégio, e ratificada pela Comissão de Concessão de Bolsas da FUNEMAC. No caso de substituição do bolsista, o critério de convocação obedecerá o resultado classificatório da entrevista socioeconômica. 7.5 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos a ele alocados, por decisão unilateral da FUNEMAC, por motivo de interesse público ou por exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza. 7.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Avaliação e Concessão de Bolsas em conjunto com o presidente da FUNEMAC. Macaé, 13 de fevereiro de 2015. Gleison Marinho Guimarães Presidente da FUNEMAC

Macaé (RJ), domingo, 15 a quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

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BIODIVERSIDADE

Novas regras para pesquisa da biodiversidade brasileira As mudanças simplificam legislação criada no início da década passada Martinho Santafé

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Câmara dos Deputados aprovou esta semana nova legislação sobre biodiversidade que facilita pesquisas a partir de recursos naturais brasileiros, mas que está sendo acusada por comunidades tradicionais de ameaçar seus direitos garantidos internacionalmente. As mudanças simplificam legislação criada no início da década passada, quando o governo brasileiro sofria grande pressão, inclusive internacional, para combater a chamada biopirataria. O projeto de lei (PL) enviado em regime de urgência pelo governo ao Congresso no ano passado, em plena Copa do Mundo, regula o acesso ao patrimônio genético de animais, vegetais e microorganismos típicos do Brasil, assim como o uso de conhecimentos de comunidades tradicionais para gerar produtos a partir desses elementos, como, por exemplo, desenvolver medicamentos a partir de ervas. Visto como prioritário para o governo, o PL 7735/2014 segue agora também em regime de urgência para o Senado - o que significa que se não for apreciado em 45 dias passa a trancar a pauta de votação. Os principais pontos e polêmicas do projeto de lei são: Contrato de repartição de benefícios - Ocorre se um produto é criado a partir de pesquisa genética da biodiversidade brasileira ou de um conhecimento tradicional. No primeiro caso, o limite é de 1% sobre o faturamento com a venda do produto e o dinheiro será gerido pela União; no segundo caso, caso seja possível identifcar a origem do conhecimento, os termos e valores serão diretamente negociados com a comunidade. Os recursos devem ser investidos, principalmente, na preservação ambiental e na valorização dos grupos tradicionais. Elemento principal de agregação de valor -Apenas produtos em que o conhecimento tradicional ou patrimônio genético for essencial para seu funcionamento ou apelo mercadológico vão gerar compensações. O governo diz que objetivo é não desestimular uso de elementos da biodiversidade em pequena quantidade, que poderiam ser substituídos por itens sintéticos. Críticos reclamam que essa definição é subjetiva e ficará sob controle das empresas. Isenções - Micro e pequenas empresas não precisarão repartir benefícios caso gerem produtos comerciais e as compensações só serão pagas no caso de produtos finais (insumos intermediários que usem elementos da biodiversidade ou conhecimento tradicional ficarão isentos). Comunidades tradicionais dizem que isenções limitam muito suas compensações. Já o setor privado argumenta que pequenas empresas não teriam condições de arcar com esse pagamento e teriam seus negócios inviabilizados. Lista - A repartição de benefícios incidirá apenas sobre produtos que constem numa lista formulada por sete ministérios, entre eles MMA, Mdic e MCT. Comunidades tradicionais dizem que empresas terão mais condições de influenciar na formulação da lista e são contra a restrição. Regularização - A nova lei permite que a União faça acordo com instituições multadas ou processadas, reduzindo em 90% o valor das penalidades. Empresas argumentam que isso trará segurança jurídica, mas críticos consideram que isso é injusto com as empresas que agiram corretamente dentro das regras atuais. As mudanças agradam farmacêuticas interessadas em desenvolver produtos a partir da biodiversidade brasileira - uma das mais ricas do mundo -, pois entendem que a atual legislação dificulta a pesquisa científica e o

DIVULGAÇÃO

desenvolvimento de novos produtos e patentes. Porém, grupos tradicionais dizem ter sido excluídos do debate e criticam as novas regras. "O governo fez uma discussão de profundidade com as empresas e não ouviu os provedores de conhecimento tradicional. A proposta ignorou o outro lado", criticou Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, organização que representa grupos como seringueiros e extratores de óleo e plantas medicinais. ATIVIDADES AGRÍCOLAS INCLUÍDAS

Uma novidade do relatório é a inclusão dos produtos agrícolas e pecuários nas novas regras. O texto especifica que o royalty será devido sobre a comercialização do material reprodutivo (semente, por exemplo) no caso geral de acesso a patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para atividades agrícolas. Já a exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo do acesso ao patrimônio genético de espécies introduzidas no território nacional pela ação humana (soja, gado, cana-de-açúcar, por exemplo) será isenta do pagamento de royalty. A exceção é para a variedade tradicional local ou crioula, aquela tipicamente cultivada pelas comunidades tradicionais, indígenas ou agricultores tradicionais e diferente dos cultivares comerciais. Para tentar assegurar maior representatividade da sociedade civil, o relator Alceu Moreira propôs a reformulação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), dividindo sua composição entre órgãos federais (com 60% dos membros) e setores empresarial e acadêmico e populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais (com 40% paritários). Prevê ainda a criação, pelo conselho, de câmaras temáticas e setoriais para subsidiar as decisões de seu Plenário. O projeto também transforma 86 funções comissionadas técnicas (FCT) em 10 cargos em comissão do grupo DAS para reestruturar o conselho. A finalidade do projeto é resolver a dificuldade de várias empresas de cumprir as regras atuais, o que as faz desistir de incorporar produtos da biodiversidade brasileira em suas linhas de pesquisa ou substituir extratos e substâncias nativas por similares sintéticos ou plantas de outros países. PROJETO PREVÊ MAIS RECURSOS

O texto aprovado do PL 7735/14 cria um programa que usará recursos do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB) para proteger a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais, inventariar o patrimônio genético, estimular o uso sustentável dessa biodiversidade e manter sistemas de cultivo que favoreçam esse uso, entre outras ações. Além dos valores da repartição de benefícios, o FNBR contará com recursos de multas administrativas aplicadas em virtude do descumprimento da futura lei, de contribuições dos usuários de patrimônio genético e de recursos financeiros de origem externa. O dinheiro depositado no fundo referente ao aproveitamento de conhecimento tradicional será destinado exclusivamente aos detentores desse conhecimento aproveitado. Quanto ao produto acabado originário do conhecimento tradicional associado cuja origem for considerada não identificável, o fabricante deverá, necessariamente, pagar o royalty na modalidade monetária por meio de depósito diretamente no fundo sem acordo específico.

Uma novidade do relatório é a inclusão dos produtos agrícolas e pecuários nas novas regras PROCESSOS ATUAIS

De acordo com o texto, os pedidos pendentes de autorização ou de regularização de acesso e de remessa de patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado deverão ser reformulados pelo interessado como pedido de cadastro ou autorização. Já os que precisam regularizar seu acesso ou a remessa de amostra de patrimônio genético terão de assinar um termo de compromisso, exceto se a finalidade foi unicamente para pesquisa científica. O termo deverá prever o cadastro, a notificação do produto e a repartição de benefícios obtidos com a comercialização do produto desenvolvido após 30 de junho de 2000 (data de publicação da MP 2.186-16/01) até o limite de cinco anos anteriores à assinatura.

COMUNIDADES TRADICIONAIS

O u t r a n ov i d a d e d o P L 7735/14 é a garantia de participação das populações indígenas e das comunidades e agricultores tradicionais na tomada de decisões, em âmbito nacional, sobre assuntos relacionados à conservação e ao uso sustentável de seus conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético. Embora o projeto estabeleça regras para o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento associado, fica de fora de qualquer tipo de cadastro ou autorização o intercâmbio e a difusão desse patrimônio ou desse conhecimento entre as populações indígenas, comunidades e agricultores tradicionais para seu próprio benefício. O projeto estipula diversas penalidades para quem descumprir as regras, que vão desde advertência e multa (de R$ 10 mil a R$ 10 milhões para pessoa jurídica), até suspensão da venda do produto e interdição do estabelecimento. De acordo com o texto, a suspensão será temporária até a regularização. A fiscalização será de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Comando da Marinha (plataforma continental). Quando a situação envolver acesso em atividades agrícolas, a fiscalização caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO

A maior parte das atribuições atuais do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), previstas na MP 2.186-16/01, continua valendo. São acrescentadas, porém, outras como a criação e manutenção de base de dados para os cadastros, autorizações, coleções de material genético e acordos de repartição; e a informação aos órgãos federais de proteção dos direitos de populações indígenas e comunidades tradicionais sobre o registro de acesso a conhecimentos tradi-

cionais associados ao patrimônio genético. REGRAS PARA CADASTRO DE ATIVIDADES

O texto aprovado que um regulamento do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) definirá os procedimentos para o cadastro de diversas atividades relacionadas à pesquisa com biodiversidade. Entre as atividades estão o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e a remessa de amostra ao exterior por pessoa jurídica, pública ou privada, nacional ou sediada no exterior e por pessoa natural brasileira. O acesso por pessoa natural estrangeira continua proibido. Pessoa jurídica sediada no exterior associada a instituição nacional de pesquisa científica e tecnológica também poderá acessar esse patrimônio apenas com o cadastro prévio. Para as instituições estrangeiras não associadas às brasileiras, o acesso ou a remessa deverá ocorrer por meio de uma autorização prévia, a ser concedida pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (para pesquisa) ou pelo CGen (para desenvolvimento tecnológico). O regulamento também definirá os requisitos. Essa autorização será exigida ainda para o acesso em área de segurança nacional (fronteira, por exemplo) e nas águas jurisdicionais brasileiras. ATIVIDADE AGRÍCOLA

No caso de variedade tradicional local ou crioula adaptada para atividade agrícola, o acesso ao patrimônio genético compreende o que o texto chama de conhecimento tradicional associado não identificável e não depende de autorização da comunidade que cria ou desenvolve a variedade ou raça. Esse conhecimento é classificado de não identificável porque derivou de usos antigos sem possibilidade de vincular sua origem a pelo menos uma população indígena ou tradicional. As pesquisas sobre o patrimônio genético humano não entram nessas regras, pois estão sujeitas a legislação específica. Se a pesquisa ou o conhecimento tradicional acessado resultarem em um produto final, sua exploração econômica deverá ser previamente notificada ao CGen. O fabricante deverá apresentar um acordo de repartição de benefícios (royalties) decorrentes da agregação de valor ocorrida com o acesso. O prazo para apresentar o acordo é de 365 dias, contados da notificação, exceto se envolver conhecimentos tradicionais associados. Nesse caso, o acesso deve ser autorizado previamente pela comunidade, com a qual deverá ser negociado um acordo de pagamento, e a empresa deverá depositar ainda um valor adicional no Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB).

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 a quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

CARNAVAL

Escolas de samba disputam título de campeã de 2015 Grupo de acesso será o primeiro a passar pela Cidade do Samba

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pós a abertura oficial do Carnaval 2015 com o tradicional desfile do “Boi Pintadinho”. Hoje, as escolas do Grupo de Acesso se apresentam na Cidade do Samba. O evento é promovido pela Fundação Municipal de Esporte e Turismo (Fesportur), em parceria com a Liga Independente das Entidades Carnavalescas de Macaé (Liecam) e conta com o apoio de diversos órgãos da gestão municipal. A partir das 21h30 os foliões poderão prestigiar os desfiles das escolas. Cada uma terá 50 minutos para desfilar e a vencedora desse grupo passará a integrar o Grupo Especial do ano seguinte. Na segunda-feira (16) é a vez das agremiações do Grupo Especial desfilarem na grande noite do Carnaval. Seis escolas disputam o titulo de Campeã do Carnaval de Macaé 2015, e cada uma delas terá sessenta minutos para desfilar na Passarela do Samba. Além do desfile, o carnaval de rua está com uma programação intensa neste ano. Pontos estratégicos da cidade recebem uma programação variada com muito show e animação para a população. Os shows estão acontecendo a partir das 16h nos Cavaleiros, Bar do Coco, Barra e Praça Veríssimo de Melo. Nos distritos da serra, o agito será a partir das 18h, com apresentações hoje em Glicério; segunda e terça, no Frade e hoje em Córrego do Ouro. Hoje e amanhã, o cantor Glauco Zulo leva ao público sua micareta sertaneja no bairro Cavaleiros, que contará ainda com a animação do Trio Black e a bateria da Grande Rio, na terça-feira. Todos os dias de folia as bandas Pingos e Gotas, no Bar do Coco; Cia. Chirulico e Banda Tropical, na Praça Veríssimo de Melo; e a Banda Zé Carioca,

WANDERLEY GIL

SERVIÇO

Desfiles das Escolas de Samba acontecem Domingo e Segunda a partir das 21h30

na Barra, animam a festa. Hoje em Glicério, a R. A. Banda canta para os foliões. No Frade, quem dá o ritmo na segunda-feira de Carnaval é bateria da Viradouro; e na terça, a Banda Conversa Comigo. Em Córrego do Ouro, Glauco Zulo se apresenta hoje, a banda Conversa Comigo, nesta segunda (16) e a R.A. Banda, terça-feira (17). Para proporcionar conforto, segurança, mobilidade e saúde aos foliões, a Prefeitura de Macaé está oferecendo diversos serviços no local. A Secretaria de Ordem Pública está com um efetivo de cem guardas municipais e ambientais que irão atuar, diariamente, na Cidade do Samba, no Cavaleiros, Praça

Veríssimo de Melo e, também, nas unidades de saúde com atendimento emergencial. Além disso, na serra, os guardas ambientais realizarão um trabalho de orientação aos visitantes das cachoeiras de Bicuda, Glicério e Sana. A Secretaria de Mobilidade Urbana está com 35 agentes de trânsito. A ideia é garantir a livre circulação, segurança viária e orientação aos pedestres que comparecerem aos locais onde estão sendo realizados os eventos. Estão sendo utilizados viaturas, motocicletas, caminhão- reboque e equipamentos de sinalização (bloqueios físicos). Já com relação ao transporte serão quatro fiscais atuando por noite. Além

SOLIDARIEDADE

dos ônibus em escala regular, mais coletivos estarão disponíveis no esquema de reforço para atender a ida e a volta do público aos locais das festividades. Os trabalhos de prevenção da coordenadoria de Defesa Civil permanecem. Durante todos os dias, dois agentes estarão na Cidade do Samba e em outros lugares, caso haja necessidade. Eles realizarão trabalhos de prevenção e vistorias nos palcos. Na serra, três agentes estarão nas cachoeiras. A Secretaria de Saúde estará com várias equipes de plantão na Cidade do Samba. As unidades irão receber reforço, além de ambulâncias para ampliar e agilizar o atendimento de ur-

taria de Limpeza Pública tem 360 pessoas para varrição, remoção de lixo e, em alguns locais, lavagem. Os trabalhos acontecem na Cidade do Samba, Praça Veríssimo de Melo. Para a folia, diariamente, há cinco compactadores de lixo. Durante o período noturno, na passarela do samba, entre 18h e 5h, há uma equipe de 32 profissionais e cinco veículos. A coordenadoria de Fiscalização de Posturas, com o intuito de coibir a ação de ambulantes não cadastrados realizará plantões diários na Cidade do Samba, Imbetiba, Cavaleiros e outros pontos itinerantes. No total serão 10 fiscais. Para todo o município, o órgão tem cerca de 500 ambulantes cadastrados. A apuração dos desfiles acontece na terça-feira (17), a partir das 10h, com a avaliação dos Bois Pintadinhos; a partir das 14h, a apuração do Desfile do Grupo de Acesso e, logo em seguida, será a vez da apuração do Grupo Especial.

gência e emergência à população. Serão dois postos médicos e duas ambulâncias, com equipe formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, maqueiro e motorista. Estarão disponíveis, ainda, o Hospital Público Municipal (HPM), Pronto Socorro Municipal de Imbetiba e Parque Aeroporto, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e Lagomar. Na serra, o atendimento tem ambulâncias, que serão referenciadas para as unidades mais próximas do evento e os casos mais delicados para o Hospital da Serra, localizado no distrito do Trapiche. Além de todo o trabalho de prevenção e cuidados com a população, a equipe da Secre-

Programação Domingo

Acadêmicos do Lagomar. ● GRES Castelo Imperial ● GRES União do Miramar ● GRES Unidos do Barreto ● GRES Unidos da Vila ● GRES Arco Íris Esplendor do Lagomar

● GRES

Segunda-feira

Foliões das Malvinas Pulo do Gato ● GRES Acadêmicos da Aroeira ● GRES Princesinha do Atlântico ● GRES Unidos dos Bairros ● GRES Império da Barra ● GRES ● GRES

SAÚDE BUCAL

Bancos de leite humano SescOdonto já atendeu pedem doações cerca de 400 pessoas WANDERLEY GIL

Período de festividades costuma provocar baixa no estoque A Rede Brasileira de Banco de Leite Humano (RedeBLHBR), coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está pedindo doações urgentes para os bancos de leite humano espalhados em todo o País. A necessidade surge devido aos estoques muito baixos para atender as demandas do Carnaval. O leite materno é fonte natural de lactobacilos, bífidobactérias e oligossacarídios e nenhum outro alimento oferece as características imunológicas semelhantes ao leite humano. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a criança deve fazer aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida. Entretanto, nem todas as mulheres podem oferecer o aleitamento aos seus filhos e, por isso, existem os bancos de leite humano que disponibilizam o alimento para essas crianças, se for da vontade da família. Porém, com as festividades e férias que envolvem o período de dezembro a fevereiro, os estoques de leite humano costumam ficar baixo. Em 2015, até o dia 10 de fevereiro, foram coletados apenas 7.075 litros de leite humano em todo o País, enquanto a média mensal do ano passado foi de 14.796 litros. Para se ter uma ideia da re-

Aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida é indicação da Organização Mundial da Saúde

dução neste início de 2015, a média de 6.006 receptores por região no período apresentou queda de 42% se comparada à média mensal de 14.279 receptores em 2014. Em Macaé, os bancos de Leite Humano mais próximos ficam situados em Campos dos Goytacazes (Hospital dos Plantadores de Cana) e em Nova Friburgo (Hospital Maternidade de Nova Friburgo). Para as mães que desejarem contribuir existe o telefone gratuito 08000 268877 ou procurar o Banco de Leite Humano mais próximo da sua residência. A partir desse contato é feito um cadastro e uma inscrição. Uma vez cadastrada como doadora, não há necessidade de ir ao Banco de Leite periodicamente. A coleta pode ser feita na residência uma vez por semana. O leite, nesse ca-

so, deve ficar armazenado no recipiente fornecido pelo próprio banco em pote de vidro com tampa de plástico. O leite materno coletado é destinado a alimentar bebês prematuros e/ou de baixo peso internados em UTIs neonatais durante todo o ano. A única exigência é que a mãe esteja amamentando seu próprio filho. No caso de ela estar tomando algum medicamento, isso deve ser informado para que seja verificado se é possível fazer a doação. A mulher também recebe orientações e, se necessário, tratamentos para solucionar alguma dificuldade que tenha em relação à amamentação. O leite doado serve para alimentar especialmente crianças que nascem com problemas sérios de desnutrição, quando as próprias mães não conseguem suprir a necessidade.

KANÁ MANHÃES

Moradores do Lagomar estão recebendo tratamentos dentários gratuitamente O consultório itinerante da OdontoSesc está prestando atendimento à população do Lagomar desde 13 de janeiro. De acordo com a assessoria do Sesc Regional Rio já foram atendidas cerca de 400 pessoas em 724 procedimentos clínicos diferentes e 1082 atendimentos de educação em saúde, orientações sobre escovação e uso do fio dental. Foram disponibilizadas 500 vagas, 320 para atendimento imediato e 180 estão na fila de espera. Esta fila é para aguardar a alta dos pacientes que estão em tratamento, e só então novos pacientes serão chamados. Com isso, não há vagas, pois os inscritos na lista de espera ainda estão sendo chamados de acordo com a abertura de novas vagas. Estão sendo atendidos crianças e adultos, a partir de 5 anos. Os serviços disponíveis são de obturação, remoção de tártaro, polimento, radiografias dentárias, escovação, aplicação de flúor e extração, quando necessário. A unidade do OdontoSesc funciona em uma carreta com cinco metros de altura, 14 metros de comprimento e 2,5 metros de largura, onde funcionam quatro consultórios odontológicos completos para tratamentos de clínica

Unidade Móvel encontra-se no Lagomar desde janeiro

geral. São quatro dentistas, cinco auxiliares de dentistas, uma supervisora, um artífice - pessoa que cuida dos aparelhos - e um funcionário de serviços gerais. De acordo com o Ministério da Saúde, as cáries atingem quase 90% da população brasileira. Manter a saúde bucal em dia é essencial para prevenir não apenas doenças na boca, como também em outras partes do nosso organismo. Especialistas alertam sobre a necessidade de ir ao dentis-

ta de seis em seis meses. Essas visitas são fundamentais para o controle das cáries. A cárie é uma das doenças mais comuns da boca e causa a deterioração do dente. Para evitar a cárie torna-se necessário adotar os seguintes hábitos: boa escovação dos dentes, utilização de fio dental, uso de creme dental com flúor, controle da dieta e ações educativas. A falta de dentes pode provocar problemas digestivos, lesões bucais, alterações na fala e perda da autoestima.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 15 a quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

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