Noticiário 15 12 2016

DIVULGAÇÃO PM

WANDERLEY GIL

PM PRENDE SUSPEITO DE CHEFIAR TRÁFICO

FEIRA DE CARROS MOVIMENTOU R$ 500 MIL

VEREADORES DENUNCIAM ATRASO DE SALÁRIOS

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 15 de dezembro de 2016 Ano XLI, Nº 9202 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

ECONOMIA

Lei que estabelece novo zoneamento industrial começa a ser discutida na Câmara Municipal

KANÁ MANHÃES

Iniciativa apresentada pelo governo está relacionada à expansão de atividades offshore na Capital do Petróleo Deve ser votado na próxima semana, o projeto de lei complementar 019/2016, do Executivo, que propõe a criação de uma nova zona industrial em Macaé, a partir de mudanças no Código de Urbanismo da Cidade. A proposta, que já entrou em primeira discussão no Legislativo municipal, visa atender as demandas estruturais da cidade para expandir as operações de apoio à cadeia do petróleo, através da construção do Arco Viário de Santa Tereza e também da instalação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor).

O projeto passou ontem (14) por discussão em Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico,

Indústria e Comércio, presidida pelo vereador Maxwell Vaz (SD). Ao declarar o voto favorável à iniciativa, Maxwell explicou que esse é um passo importante para o novo ciclo de desenvolvimento do município. "Esta é uma medida do Executivo que vem de encontro às articulações e estratégias de desenvolvimento e equilíbrio econômico da cidade. Cabe um aprofundamento sobre o projeto. Eu já me debrucei sobre estudos, identificando que a proposta está fazendo acréscimos em zonas industriais, sem afetar pessoas e residências". Para o presidente da Câmara de Vereadores, a proposta do projeto requer um trabalho especial do Legislativo. PÁG. 5

Projeto do Executivo pode redimensionar o arranjo das bases de operações do petróleo na cidade

CIDADE

POLÍTICA

IMPACTOS DO TRÂNSITO KANÁ MANHÃES

Desrespeito de motoristas no Parque Aeroporto prejudica usuários do transporte público

U

ma verdadeira desordem. É assim que alguns moradores do Parque Aeroporto definem o trânsito na Rua Tancredo Neves, via principal do bairro. Segundo eles, a falta de fiscalização resulta em várias infrações.

Muitas delas acabam prejudicando a mobilidade.

Essa semana, a nossa equipe de reportagem fez uma ronda pelo local, onde pôde comprovar as reclamações feitas pelos cidadãos. Veículos estacionados nos pontos de ônibus, ou próximos deles, acabam impedindo que os coletivos entrem nos locais de embarque e desembarque de passageiros. Não muito longe dali, na Rua 64, outra que corta o bairro, é comum encontrar veículos em cima da calçada, mesmo com a regulamentação do estacionamento em um dos lados da via. PÁG. 2

ESPORTE

Gaia venceu Leandro Loirinho e faturou o cinturão de campeão

Atleta macaense foi o grande destaque do "Armagedon" PÁG. 8 POLÍCIA

Polícia Militar detém homem com revólver Elemento estaria bêbado e ameaçando transeuntes PÁG. 6

DIVULGAÇÃO

Joseilton é destaque em corrida de rua Atleta da Ascom coleciona medalhas em competições nacionais PÁG. 2

GERAL

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Educação realiza pré- Segurança em acesso Farah Cultural mostra matrícula até sexta à ponte é solicitada sua arte no Teatro Processo garante acesso de novos alunos à rede municipal PÁG. 7

Medida visa atender moradores de condomínios do Horto PÁG. 3

Através do projeto de lei 154/2016, aprovado ontem por unanimidade pela Câmara de Vereadores, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé receberá o Título de Utilidade Pública, em reverência aos 51 anos de atividades em defesa do desenvolvimento econômico da cidade, através do apoio ao comércio. O Título será concedido pela Câmara através do projeto apresentado pelo vereador Welberth Rezende (PPS), que defendeu ontem a importância da instituição para a base de atividades comerciais do município. PÁG. 3

ESPORTE

DIVULGAÇÃO

Thiago Gaia é campeão em luta casada

Sem conseguir acessar o ponto, coletivos fazem o desembarque no meio da rua

CDL ganha Título de Utilidade Pública

Espetáculo "Casa Verde" estará em cena no final de semana CAPA

Esporte é grande paixão para atleta da cidade

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 26º C Mínima 21º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,3382 Venda R$ 3,3392

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 15 de dezembrode 2016

Cidade

NOTA

Rede municipal expande acesso de alunos à Educação Inclusiva. Hoje, cerca de 800 crianças recebem atenção diferenciada nas salas de aula do sistema público.

NOVA ESPERANÇA

Moradores cobram solução para o abastecimento de água Segundo eles, nessa época do ano o consumo aumenta e torna mais frequente o problema na comunidade Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

C

om a chegada do calor, o consumo de água aumenta e, consequentemente, os problemas de abastecimento na cidade. A questão da falta d'água em Macaé é relatada pela população durante o ano todo, mas é nesse período que a situação fica ainda mais crítica.

Faltando poucos dias para o início do verão, os moradores da Nova Esperança já começam a sofrer com esse tipo de problema, que já é antigo na comunidade. Preocupado com a situação, o presidente da Associação, Vagner Ferreira, popularmente conhecido como “Vaguinho", procurou o jornal O DEBATE essa semana com o intuito de chamar a atenção da Nova Cedae, empresa responsável pelo abastecimento na cidade.

Segundo ele, enquanto a companhia não resolve a situação, quem vive na comunidade sofre constantemente com a escassez nas torneiras de casa. “A Cedae não tem responsabilidade nenhuma com a Nova Esperança.

Na semana passada ficamos cinco dias sem água, fui lá pedir para resolver o problema, eles vieram e abriram o registro que nem a

'cara' deles”, relata Vaguinho.

Os moradores contam que o problema de falta d'água na comunidade sempre existiu.

Paralelo a isso, eles questionam sobre o andamento das obras da Linha Dois, onde a nova rede foi instalada na Linha Azul.

“A Associação reivindica e pede, encarecidamente, à Cedae que faça a instalação da nossa água. Também venho pedir que realize a manobra com responsabilidade. O verão está chegando e todo ano a Nova Esperança fica sem água. Espero que dessa vez seja diferente. Sem água nada é feito dentro de casa”, conta.

O presidente ressalta que a promessa de melhoria foi feita há três anos. “Eles disseram na época que iam fazer a instalação e estou aguardando. Me deram um mapa mostrando detalhadamente tudo. Ela está pronta, pois já abastece o Lagomar, só que ainda não chegou na nossa comunidade. Não sei por quê. Gostaria que a companhia esclarecesse isso para a população”, diz.

Além de Vaguinho, alguns moradores procuraram a nossa equipe na manhã de ontem (14) para relatar o problema. É o caso de Eva Cristina, que diz que não só ela, como vários vizinhos, continuam sem água nas tornei-

MARIANNA FONTES

Presidente do bairro cobra também esclarecimentos em relação às obras de ampliação da rede na Linha Azul

ras. “Estamos nessa situação há mais de uma semana. Já estive pessoalmente na Cedae e lá eles alegam que à noite vai entrar e

PARQUE AEROPORTO

a gente vira madrugada esperando e nada. Está realmente difícil essa situação. Estamos sofrendo muito. Tem muita

Joseilton é destaque em competições nacionais Atleta de Macaé participou de ultramaratona em Vitória e da Corrida da Pampulha

Sem conseguir acessar o ponto, coletivos fazem o desembarque no meio da rua

Desrespeito prejudica o transporte público Uma verdadeira desordem. É assim que alguns moradores do Parque Aeroporto definem o trânsito na Rua Tancredo Neves, via principal do bairro. Segundo eles, a falta de fiscalização resulta em várias infrações. Muitas delas acabam prejudicando a mobilidade.

Essa semana, a nossa equipe de reportagem fez uma ronda pelo local, onde pôde comprovar as reclamações feitas pelos cidadãos. Veículos estacionados nos pontos de ônibus, ou próximos deles, acabam impedindo que os coletivos entrem nos locais de embarque e desembarque de passageiros.

A nossa equipe entrou em contato com a Cedae mas até o encerramento desta edição, não obteve um retorno.

CORRIDA DE RUA KANÁ MANHÃES

Flagrantes mostram veículos estacionados em pontos de ônibus na Rua Tancredo Neves

gente abrindo as ruas para puxar água. A comunidade está virando uma bagunça por conta disso”, conta.

“É uma bagunça. Os ônibus acabam parando no meio da rua para pegar ou deixar os passageiros porque não têm espaço para encostar. E ninguém faz nada para resolver isso. Dependendo do horário isso vira um caos, porque para o trânsito. Aí começa aquela buzina porque o povo está com pressa. Deveria ter mais fiscalização aqui para coibir quem para ou estaciona no local errado”, diz uma moradora, que pede para não ser identificada.

Não muito longe dali, na Rua 64, outra que corta o bairro, é comum encontrar veículos em cima da calçada, mesmo com a regulamentação do estacionamento em um dos lados da via.

“Isso acaba prejudicando o pedestre que precisa passar. Acaba que as pessoas precisam desviar pela rua, podendo ser atropela-

das”, relata a moradora.

Lembrando que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que, segundo o Art. 181, estacionar o veículo onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo ou, na inexistência desta sinalização, no intervalo compreendido entre dez metros antes e depois do marco do ponto é considerada uma infração média. O infrator poderá ser penalizado com multa de R$ 130,16 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também poderá ter o veículo removido como medida administrativa. O mesmo vale para quem estacionar de modo que impeça a movimentação de outros veículos.

Nordestino de nascimento, macaense de coração. Por onde passa, Joseilton Silva, conhecido como “Papa Léguas”, deixa a sua marca. Nem mesmo as dificuldades financeiras são motivo para o atleta abandonar a sua paixão pelas corridas de rua.

No último dia 10, ele participou de uma das provas mais difíceis de sua vida: a 12 Hours Night Run 2016 - Etapa Exército, tradicional ultramaratona realizada em Vitória, que encerra o calendário esportivo no Estado do Espírito Santo.

“Nós éramos um grupo de quatro pessoas. Além de mim, competiu o Carlos Diego e o Leonardo Magalhães, aqui de Macaé, e a nossa amiga Marina, lá do Espirito Santo, que se

machucou e não pôde continuar com a gente, mas deu todo o apoio necessário. Digo até que nossa vitória é dedicada a ela, que fez questão de estar junto mesmo impossibilitada de correr”, conta ele ressaltando que a equipe “Saudáveis na pista” ficou em segundo lugar no ranking geral após completar os 70 quilômetros na madrugada capixaba.

Outro destaque para o atleta foi a participação na tradicional corrida da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Joeilton terminou a prova em 45º lugar no geral e em 5º na sua categoria (35-39 anos) com o tempo de 1h05. “Foi a minha melhor prova. Em 2014 tinha feito o trajeto em 1h08, ou seja, consegui me superar. Foi um resultado excelente, pois estamos falando de uma competição de nível internacional. Ficar entre os 45 primeiros é motivo de muito orgulho”, comemora.

O ultramaratonista destaca que a sua participação nas competições tem sido possível

graças à ajuda e apoio dos amigos e familiares. “A da Pampulha eu só pude ir porque meu grande amigo Petterson Moura me deu as passagens e pagou a minha inscrição”, diz ele ressaltando que a torcida também é fundamental nessas horas. “Muita gente me dá apoio incentivando e motivando para que eu não desista jamais. Isso eu digo que é algo que não tem preço. Um atleta não depende apenas de ajuda financeira, mas também de pessoas que estejam do seu lado oferecendo suporte moral.

E saber que sou exemplo para essas pessoas é a coisa mais valiosa para mim”, finalizou.

Joseilton começou a competir há cerca de cinco anos. Ele divide o tempo de atleta com o seu trabalho de pedreiro e vigia.

Os interessados em ajudar podem entrar em contato com Joseilton através do telefone: (22) 99784-6087, por e-mail: josei_lton21@hotmail.com ou no Facebook: Joseilton da Silva Silva Santos.

DIVULGAÇÃO

Atleta divide a rotina de treinos e competições com o trabalho de pedreiro e vigia

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 15 de dezembrode 2016

Política

NOTA

A Câmara aprovou ontem um pacote de projetos, de autoria do vereador Amaro Luiz (PSB) que concede nomes oficiais a ruas do Lagomar

EMBATE

Base do governo rejeita proposta que garante discussão de reajuste Emenda à Lei Orgânica estabelecia data para apresentação de proposta de revisão salarial Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@ocdebateon.com.br

P

or força de bancada, o governo garantiu a rejeição da proposta de emenda aditiva à Lei Orgânica que estabelecia data para o encaminhamento de proposta de reajuste salarial, abrindo o debate sobre a campanha de revisão dos vencimentos dos 17 mil servidores da administração municipal.

Apresentada pelo vereador Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição, a proposta incluía três novos parágrafos ao inciso 9º, do artigo 17 da Lei que estabelece todas as diretrizes políticas e administrativas da Capital Nacional do Petróleo.

Através dessas medidas, o governo ficaria obrigado a encaminhar ao Legislativo, até o dia 15 de março, a proposta do índice de revisão do reajuste salarial dos servidores, inaugurando assim a tramitação da proposta que deve ser aprovada pela Câmara até maio, de acordo com a legislação atual em vigor.

Na defesa da proposta, Igor explicou que estipular prazos para o governo é fundamental para garantir aos servidores o direito constitucional de discutir o reajuste salarial anual.

"O artigo 37 da Constituição Federal assegura ao servidor público o direito de discutir a revisão salarial todos os anos.

Seguindo essa diretriz, nós apresentamos essa emenda à Lei Orgânica, determinando que a discussão seja inaugurada pelo governo em março, dois meses antes da data-base para a concessão da revisão, segundo a

Governistas forçaram rejeição de proposta apresentada pelo líder do bloco de oposição na Casa

lei em vigor", defendeu Igor.

Para reiterar a garantia de definição da data para a apresentação do projeto, Igor incluiu na emenda a prerrogativa dos servidores terem o direito automático de receber a revisão salarial de acordo com o índice da inflação do ano, caso a nova regra não seja respeitada pelo poder Executivo. "É preciso estabelecer regras, a fim de que o direito dos servidores seja preservado", disse.

A proposta de Igor ganhou apoio dos demais vereadores do bloco de oposição, em virtude da indefinição do governo nes-

te ano sobre o índice da revisão salarial dos servidores.

"Eu admito que o projeto tem fundamento ao criar uma rotina que deveria ser respeitada pelo governo. Neste ano, o prefeito ignorou por completo os pedidos desta Casa, o direito dos servidores e o respeito ao próprio município, não apresentando qualquer justificativa por não apresentar proposta de revisão de reajuste", apontou Maxwell.

GOVERNISTAS INVOCAM PARECER DE TÉCNICOS LEGISLATIVOS

A bancada governista optou

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por participar da discussão sobre a proposta, com base no parecer emitido pelos técnicos legislativos da Câmara, que indica óbice jurídico por criar conflitos entre as atribuições dos poderes Executivo e Legislativo.

"No parecer dos técnicos legislativos há a indicação de inconstitucionalidade formal e material da emenda, por atravessar as atribuições dos poderes. E, como a legalidade tem sido a tônica dos discursos da oposição para atacar o governo, eu vou votar contra a matéria", declarou o líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB).

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que votou pelo prosseguimento da emenda, Chico Machado (PMDB) rebateu a justificativa governista.

"Por vontade do prefeito, a bancada do governo já aprovou projetos com óbices jurídicos comprovados, derrubando pareceres da nossa Comissão e dos técnicos legislativos da Casa. Essa proposta visa defender o direito de todos os servidores da cidade, e por isso deve ter o voto favorável de todos deste plenário", defendeu.

Os argumentos de Chico foram reforçados por Marcel Silvano (PT).

"O projeto cria uma maneira de darmos respostas aos servidores da cidade, que nos cobram por não terem acesso à revisão salarial neste ano", apontou Marcel.

No entanto, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ajudou a reforçar a tese da base aliada ao prefeito.

"Fixar data para apresentação de proposta e indicação, seja ela normal ou automática, de índice de revisão são atribuições do prefeito. O líder da oposição pode até querer convencer o plenário através da defesa política, mas de forma técnica o projeto está prejudicado. E, como há grandes chances de ser vetada, eu voto contra a emenda", disse.

E, por 10 votos contrários e seis votos favoráveis, a emenda proposta por Igor acabou sendo rejeitada pela maioria do plenário, na sessão de ontem (14).

RECONHECIMENTO

CDL ganha Título de Utilidade Pública Através do projeto de lei 154/2016, aprovado ontem por unanimidade pela Câmara de Vereadores, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé receberá o Título de Utilidade Pública, em reverência aos 51 anos de atividades em defesa do desenvolvimento econômico da cidade, através do apoio ao comércio.

O Título será concedido pela Câmara através do projeto apresentado pelo vereador Welberth Rezende (PPS), que defendeu ontem a importância da instituição para a base de atividades comerciais do município.

"A CDL atua em Macaé desde 1965, contribuindo para o desenvolvimento, fortalecimento e modernização do comércio da cidade. Esse trabalho ajudou também na geração de empregos e no crescimento da arrecadação da cidade. Por isso, a instituição merece todo o reconhecimento deste parlamento", disse Welberth.

Após aprovação do projeto, o Título será promulgado nos próximos dias pela presidência da Câmara de Vereadores.

WANDERLEY GIL

Welberth Rezende (PPS)

GESTÃO

TRÂNSITO

Dívida salarial afeta terceirizados e Câmara cobra resposta da Saúde

Segurança em acesso à ponte é solicitada

WANDERLEY GIL

Requerimento entra em discussão em dia de manifestação na porta da prefeitura A dívida salarial que afeta funcionários terceirizados da prefeitura, fruto do atraso de repasses relativos a contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde, foi discutida ontem (14) pela Câmara de Vereadores, exatamente no dia em que profissionais da empresa Claer realizaram ato de protesto em frente da sede administrativa do governo municipal.

O impasse financeiro que envolve o serviço prestado à rede pública de saúde passa a atingir dezenas de profissionais que estão sem receber pagamentos mensais, além de parcelas do 13º salário, uma questão levantada durante a votação do requerimento 507/2016, apresentado pelo vereador Igor Sardinha (PRB).

No requerimento, Igor Sardinha solicitou ao Fundo Municipal de Saúde cópia do contrato celebrado com a Claer, bem como os comprovantes de empenho e liquidação de despesas relativas à prestação do serviço, dados importantes para identificar as responsabilidades da empresa e do governo, o que vem afetando a vida dos funcionários.

"Essa questão de atraso no pagamento dos funcionários da Claer se tornou uma questão

Vereadores cobraram do governo explicações sobre o atraso no pagamento de contrato da Saúde

regular ao longo dos últimos meses, uma situação que coloca em xeque até mesmo a legalidade do contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa. O governo, como financiador do serviço, precisa se posicionar e garantir que o salário dos funcionários seja colocado em dia. Caso contrário, os desfalques acabarão gerando processos judiciais", disse Igor.

Os questionamentos referentes à continuidade do contrato firmado pelo governo junto à empresa também foram apontados pelo vereador Maxwell Vaz (SD), na discussão do requerimento.

Maxwell apontou que o contrato, derivado de uma licitação pública, precisa ter cláusulas

que assegurem os direitos dos profissionais que serão contratados para executar os serviços.

"A corda acaba arrebentando sempre do lado mais fraco. A prefeitura contrata a empresa, depois não paga pelo serviço, e quem arca com esse prejuízo é o cidadão sofrido que está no meio desse turbilhão gerado pela crise administrativa e política encarada por este governo.

Eu não entendo como a Claer, que já passou por esse mesmo problema outras vezes, ainda participa de licitações. Eu já teria desistido há muito tempo", disse Maxwell.

O vereador questionou também como o governo anuncia investimentos acima dos ín-

Vereadores compartilharam preocupação sobre estrutura de ponte A secretaria municipal de Mobilidade Urbana foi acionada pelo vereador Maxwell Vaz (SD), através do requerimento 502/2016, para garantir maior segurança aos veículos que atravessam a ponte de madeira que dá acesso à localidade do Horto.

O pedido do vereador visa garantir que medidas paliativas sejam executadas para garantir a segurança dos moradores do local, antes que a estrutura em condições precárias possa ser substituída por ponte de alvenaria.

"Eu peço à Mobilidade para que garanta, minimamente, a segurança dos motoristas que atravessam a ponte, já que ela está com a estrutura completamente precária. Isso serveria para evitar acidentes graves no local", disse.

Na sessão de ontem, o vereador Welberth Rezende (PPS) entregou a Maxwell Vaz cópia do relatório feito pela Defesa Civil Municipal na avaliação das condições estruturais da ponte.

A análise é datada de 2014.

"Esse relatório é muito superficial e está bastante desatualizado. O governo precisa ter uma atenção especial sobre essa estrutura que precisa ser trocada com urgência, em prol da segurança e pelo conforto dos moradores do Horto", disse.

WANDERLEY GIL

dices Constitucionais, e ainda registra dívidas com fornecedores.

"A prefeitura aplica mais de R$ 400 milhões na rede de saúde, de uma cidade de 230 mil habitantes. E ainda consegue ficar devendo a fornecedores", disse Maxwell.

Amaro Luiz (PSB) reforçou a responsabilidade da prefeitura no impasse que afeta os funcionários da Claer.

"A prefeitura, como contratante, possui total responsabilidade sobre essa dívida trabalhista acumulada. Apesar da crise, o governo é solidário ao problema que afeta os funcionários", disse Amaro.

O requerimento foi aprovado. Vereador voltou a denunciar condições precárias de ponte

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 15 de dezembrode 2016

Opinião

MEC prorroga para dia 30 prazo de renovação do Fies. Crédito educativo garante acesso de estudantes a universidades privadas em todo o país

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

É preciso acreditar na Justiça À beira da falência moral, ética e institucional, o “Estado de Direito” encara uma crise sem precedentes, numa escala nacional que reflete diretamente no cotidiano da Capital Nacional do Petróleo. E a conciliação da sociedade com os poderes que representam o povo é fundamental para que o Brasil possa sair, verdadeiramente, deste cenário de crise.

Executivo, Legislativo e Judiciário formam juntos a tríplice hélice responsável por conduzir o desenvolvimento da sociedade, compondo as diretrizes previstas pelos conceitos da democracia. Porém, enfraquecida por conta da corrupção que vai além do alcance da Lava-Jato, essa engrenagem necessita urgente de um novo processo de reflexão e de atualização.

E para combater o principal mal que afeta a política nacional, a impunidade, a sociedade precisa acreditar na Justiça. A humana depende de uma maior independência dos órgãos judiciários sobre as garras do poder público, uma relação que passa a ser exposta pelos desdobramentos do que representa ser o maior esquema de corrupção da história do país. Mas isso não pode ser motivo para se entregar os pontos.

Hoje, um leque de investigações relacionados ao mau uso do erário está em curso, embora as respostas

esperadas pela sociedade precisam ser mais rápidas e eficientes.

Porém, diante da dimensão que a corrupção alcançou sobre a máquina administrativa em qualquer esfera do Executivo, dá para entender como o andamento de oitivas, apreensões e delações acabam não acompanhando o lapso temporal dos casos comprovados de crimes que sangram os cofres públicos. E isso não é diferente em Macaé.

Por mais que haja uma necessidade real de punição aos culpados, a conexão entre o poder institucional e o foro privilegiado garantido aos corruptos precisa ser quebrada, garantindo assim para a sociedade brasileira, em especialmente a de Macaé, a libertação das amarras que impedem a retomada do desenvolvimento, seja ele econômico e social.

E, neste ponto, a Justiça Divina é a principal força capaz de proporcionar ao povo a esperança por dias melhores.

ESPAÇO ABERTO

O que excede Para se constatar o excesso em nossa produção legislativa não é preciso ser um operador do direito. Não existe um sistema uniformizado e único, lógico, claro que viesse por estabilizar a enxurrada de leis que assolam a nossa dogmática penal em todos os seus setores do direito. O argumento para a colcha de retalhos que virou nossa legislação, na área processual penal, fica claro ao nos depararmos com a recente Lei 12.850/2013 que dispõe sobre organização criminosa.

Esclareça-se que um ano antes, em 2012, foi sancionada a Lei 12.694 que dispunha sobre a criação dos Colegiados de Primeiro Grau com o objetivo do julgamento de crimes hoje afeitos à organização criminosa. Essa Lei durou pouco mais de 1 (um) ano.

Por fim, em 2013 foi sancionada outra Lei, a 12.830 que regulamenta as atividades e responsabilidades das autoridades policiais na condução da investigação criminal.

Agora mesmo vivemos um momento inusitado. O Congresso Nacional passa a discutir um projeto de lei, abuso de autoridade que tem por finalidade nítida e clara coibir as atividades investigatórias do MPF e decisórias do Poder Judiciário em geral. A Operação denominada de Lava-Jato, a maioria das promoções e denúncias oferecidas pelo MPF foi recebida pelo Judiciário e as decisões do Ministro relator foram re-

ferendadas pelo Colegiado.

O Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, em declaração à Folha de São Paulo de 17 de novembro de 2016, analisa a Lei de Abuso de Autoridade, como projeto articulado por alguns políticos que pretendem confrontar e coibir as investigações realizadas nos últimos tempos no Brasil. Alcunha a lei de “muito ruim”.

Mas como dizia o saudoso Aminta, modesto engraxate que trabalhou muitos anos ao lado do Bar de Olinto, “capim comeu cabrito”, “criança atropelou trem”, “linguiça comeu cachorro”, a continuar assim, essa tentativa de certos setores políticos em desmoralizar e desestabilizar o MPF e o Poder Judiciário, chegará um tempo surreal em nosso País, emergindo a memória de Aminta, em sua cadeira de engraxate, afirmando: “réu julga Juiz”.

Ronaldo Madeira- Advogado e Professor.

Passado um mês desde a denúncia dos moradores, a prefeitura ainda não apresentou projeto, ou alternativa, para frear o processo de destruição da Rua Antônio Coutinho, no Alto dos Cajueiros, que está cedendo, colocando em risco os imóveis situados no local.

PAINEL Clandestino

Escola

Deve ser apresentado na próxima terçafeira (20) o relatório da visita da comissão parlamentar ao Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, em Glicério, onde se discute o fim das turmas de ensino médio noturno. Juntos, vereadores da oposição e do bloco governista foram ontem (14) na unidade para conhecer de perto os motivos que levaram a direção da escola a solicitar à secretaria municipal de Educação, o fechamento das turmas. Essa pauta é importante!

Alheio aos desdobramentos que ocorrem na política nacional, o grupo político e empresarial de apoio à reeleição do governo 'da mudança' segue nas discussões sobre quais os nomes irão compor o futuro secretariado municipal, formado por 43 cadeiras do primeiro escalão.

Abandonando por completo a vertente técnica, as indicações terão reflexos sobre o andamento das eleições deste ano. Já dá para perceber qual será o resultado disso: quatro anos para a cidade completamente estagnada.

Esgoto

Diplomação

Combate

Monumento

Lava-Jato

Vagas

Veículos que atuam no transporte pirata passam a desrespeitar até mesmo as vagas especiais para estacionamento de veículos, cadastrados junto a prefeitura, que atendem a idosos e a deficientes físicos. O ato de imprudência pode ser constatado por qualquer pessoa que circular pelo entorno da Rodoviária de Macaé, principal ponto de atuação dos veículos clandestinos. Enquanto isso, as autoridades parecem fazer vista grossa.

E quem circulou pela Rodoviária nesta semana se incomodou com o mau cheiro provocado pelo escoamento de esgoto, diretamente para os ralos das galerias de águas pluviais, situadas na Rua Vereador Abreu Lima. O vazamento é provocado por problemas no sistema de escoamento das caixas de gordura, que atendem as lanchonetes situadas no pátio de embarque e desembarque de passageiros. É preciso que providências sejam tomadas com certa urgência.

Ainda é incômodo para muitos macaenses que trafegam pela Rodovia do Petróleo, não avistar mais o monumento erguido ainda na gestão do ex-prefeito Sylvio Lopes, que faz menção ao ápice da participação do petróleo na economia de Macaé. A estrutura, que dividia as pistas de acesso à RJ 168, na Virgem Santa, foi removida pelo atual governo sem qualquer aviso prévio. Hoje, ninguém sabe onde foram parar as chapas cujas cores também faziam alusão ao céu da cidade.

Acontece hoje, a partir das 9h, a solenidade de diplomação dos candidatos à prefeitura e à Câmara de Vereadores de Quissamã.

Neste dia, Fátima Pacheco (PTN) e Marcelo Batista (PMDB) dão os primeiros passos rumo à nova gestão da cidade. Eles serão auxiliados pelos nove vereadores eleitos para representar o povo do município. Já às 9h30 ocorrerá a diplomação dos eleitos de Carapebus. Ambos os eventos ocorrem no Fórum Quissamã/Carapebus.

As delações premiadas dos ex-executivos da Odebrecht circulam como faísca em rastilho de pólvora pelas redes sociais e grupos de WhatsApp de Macaé. Muitos acreditam que a metralhadora giratória que passa a ser disparada pelos integrantes do sistema estruturado de pagamento de propina da companhia, passa a atingir novos políticos da região, desmistificando até a pose de santidade de reeleitos. A conferir!

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Secretariado

Apesar de não gerar grandes volumes, as chuvas que atingem a cidade nos últimos dias são suficientes para formar focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e da chikungunya. Portanto, moradores de bairros da cidade precisam se antecipar às ações emergenciais realizadas pela prefeitura apenas diante de risco iminente de epidemia, eliminando qualquer material que gere água parada.

Depois do caos gerado no trânsito da cidade nos horários de rush, a prefeitura decidiu reorganizar o esquema especial de estacionamento de veículos, criado com objetivo de beneficiar o comércio local. Agora, apenas o trecho da Rua Teixeira de Gouveia situado até a Rua Silva Jardim poderá receber veículos dos dois lados. Porém, vagas alternativas foram criadas na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, uma saida para amenizar os transtornos.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 15 de dezembrode 2016

Economia

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NOTA

Ritmo de contratação cai 16% no último trimestre. Crise econômica atrapalha quem planeja um trabalho efetivo e temporário, porém a expectativa é que o mercado cresça em 2017

CHAPÉU

Lei que estabelece novo zoneamento começa a ser discutida na Câmara Iniciativa apresentada pelo governo está relacionada à expansão de atividades offshore na Capital do Petróleo Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

D

eve ser votado na próxima semana, o projeto de lei complementar 019/2016, do Executivo, que propõe a criação de uma nova zona industrial em Macaé, a partir de mudanças no Código de Urbanismo da Cidade.

A proposta, que já entrou em primeira discussão no Legislativo municipal, visa atender as demandas estruturais da cidade para expandir as operações de apoio à cadeia do petróleo, através da construção do Arco Viário de Santa Tereza e também da instalação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor).

O projeto passou ontem (14) por discussão em Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, presidida pelo vereador Maxwell Vaz (SD).

Ao declarar o voto favorável à iniciativa, Maxwell explicou que esse é um passo importante para o novo ciclo de desenvolvimento da cidade.

"Esta é uma medida do Executivo que vem de encontro às articulações e estratégias de desenvolvimento e equilíbrio econômico da cidade. Cabe um aprofundamento sobre o projeto. Eu já me debrucei sobre estudos, identificando que a proposta está fazendo acréscimos em zonas industriais, sem afetar pessoas e residências. Acho importante para o desenvolvimento do município ter uma zona industrial mais próxima da BR 101, além de criar um critério mais adequado à área portuária.

São questões interessantes que irão contar com o meu apoio", defendeu.

O vereador Marcel Silvano (PT) afirmou que a Câmara precisa acompanhar as discussões que envolvem a proposta. "É uma pauta que trata da ocupação territorial da cidade.

Acho necessário que tenhamos mais informações fáceis sobre a proposta. O que temos no projeto são as coordenadas da área, só com números. É importante que a gente entenda qual é essa área, qual a região, quais as atividades serão liberadas. É um

KANÁ MANHÃES

Projeto do Executivo pode redimensionar o arranjo das bases de operações do petróleo na cidade

projeto sensível e precisamos ter cuidado para votá-lo. Por isso é importante a audiência

pública de hoje”, disse.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, a proposta do

SERVIÇO

projeto requer um trabalho especial do Legislativo.

"O projeto é importante, por-

tanto, acredito que ele possa ser votado na próxima semana", indicou.

SUCESSO

movimentou Comércio passa a contar com Feira cerca de R$ 500 mil nova estratégia da Mobilidade WANDERLEY GIL

Ônibus extras passam a circular nos centros comerciais do município até o Natal Com a chegada do fim de ano, e a consequente extensão do horário de funcionamento do comércio no Centro da cidade até às 21h, além do aumento no movimento no Shopping Plaza, ônibus extras passaram a circular desde a última segunda-feira (12). A medida seguirá até o Natal, visando atender também os consumidores que dependem do transporte público para comprar em locais como o Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro, e o centro comercial localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, na Granja dos Cavaleiros.

Diferente dos coletivos das linhas regulares, excepcionalmente os coletivos extras não têm horário fixo e a saída é definida de acordo com a demanda.

No total, são seis ônibus extras saindo da Praça Veríssimo de Melo, sendo que três fazem o itinerário em direção ao Lago-

Organização do evento divulgou o balanço da programação realizada em Macaé

Medidas adotadas no trânsito visam facilitar acesso de consumidores ao comércio da cidade

I Feira de Carros, Motos e Bikes de Macaé, ocorrida no início do mês (entre os dias 02 e 04 de dezembro), na orla da Praia de Imbetiba, movimentou o setor. A D. Franco Produções, empresa organizadora do evento, divulgou na quarta-feira (14) o balanço geral da feira. Dentre vendas, estrutura e empregos diretos e indiretos, cerca de R$ 500 mil foram injetados na economia local.

A Feira, que recebeu o apoio da Prefeitura Municipal, CDL e ACIM, contou com a participação da Renault, Bracom, Jeep,

Hayasa, Toyota, Fiat, Grupo Colaneri (Citroen, Kia e Peugeot), entre outros expositores. Na oportunidade, os revendedores participantes apresentaram grande variedade de modelos e marcas com preços, condições e taxas acessíveis.

Segundo a organizadora, Priscila Sousa Lima, o objetivo do evento foi gerar bons descontos, proporcionar um ambiente para bons negócios e fomentar a economia local. “Estamos empenhados em investir em feiras e iniciativas comerciais, pois, entendemos que esse ramo beneficia não apenas os expositores, como também o consumidor final. Contudo, o capital passa a circular na cidade e os bens e/ou serviços são adquiridos a preço acessíveis”, concluiu.

DIVULGAÇÃO

mar (linha T111) e três em direção ao Terminal Cehab (linha A32). No caso do shopping, são quatro ônibus extras saindo do centro comercial em direção ao Terminal Central (linha T51S).

Vale ressaltar que, além da demanda para a definição da saída dos coletivos, os carros extras circulam seguindo o horário do comércio, tanto no caso do Centro, quanto no caso do shopping.

ESTACIONAMENTO

Desde a última terça-feira (13), o estacionamento na Rua Teixeira de Gouveia foi liberado somente até o cruzamento com Rua a Silva Jardim (até o semáforo do quarteirão em que está localizada a Clínica São Lucas).

A medida foi adotada para amenizar os congestionamentos registrados diariamente em um dos pontos principais do trânsito da cidade.

Vale lembrar que, mesmo com a diminuição da faixa especial de estacionamento, está mantida a cobrança do rotativo nos locais regulamentados, tanto do lado esquerdo, quanto do

lado direito da Teixeira de Gouveia, sendo obrigatório o uso do ticket.

Os consumidores que escolherem a região central para as compras de fim de ano continuarão tendo mais opções para estacionar seus veículos.

Isso porque, para compensar o cancelamento da permissão temporária no trecho da Teixeira de Gouveia, a Tenente Rui Lopes Ribeiro (rua em que está localizada a Fafima) passa a ter o estacionamento liberado dos dois lados da via, no trecho entre a Velho Campos (esquina da Casa & Vídeo) e a Rui Barbosa (esquina do Banco Itaú).

Vendas de carros novos e seminovos foram geradas durante o evento

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Polícia

NOTA

Denúncia informou à Polícia Militar sobre duas mulheres furtando roupas. Em outra ocorrência, no Cajueiros, menor de idade é apreendido com cocaína.

TRÁFICO

Gerente do tráfico do Lagomar e quatro suspeitos são detidos com drogas e pistola Na região serrana, equipe da P2 apreende cocaína, maconha e um menor de idade

A

pós informações da Sala de Operações do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) relatando que elementos do tráfico de drogas estavam reunidos na Rua W7, no Lagomar, a equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) realizou uma operação no local e conseguiu prender cinco suspeitos.

Segundo a Polícia Militar (PM), ao entrar na Rua W7, GAT I avistou diversos elementos armados, e alguns seguravam sacolas em suas mãos. Os policiais conseguiram abordar dois elementos, identificados como Jhonatan Riqueza Viana Cunha, 20 anos e Mayke de Souza Miranda, 19 anos. Eles teriam dito à equipe que trabalhavam como olheiros da boca de fumo. Em seguida, uma guarnição fez contato com o outro GAT e esclareceu que três elementos teriam se escondido nas residências próximas, onde um dos suspeitos teria escondido uma sacola na entrada de uma das casas. De imediato, a outra equipe foi até lá verificar e conseguiu encontrar a sacola com 43 buchas de maconha e 98 papelotes de cocaína. Na casa estavam Wanderson de Souza Araujo, 23 anos e Johny Wercelen Macedo Ribeiro, 26 anos, que adentraram a residência de um morador para se esconder. Ao encontrar os dois elementos, os policiais perceberam que um terceiro suspeito havia pulado o muro e escondido alguma coisa em

DIVULGAÇÃO PM

RIO DAS OSTRAS

Os materiais encontrados durante as operações da Polícia Militar foram apreendidos nas delegacias de Macaé e Rio das Ostras

cima de uma caixa d’água. Em seguida, esse suspeito se escondeu em outra residência. No esconderijo foi encontrada uma pistola de calibre 9 mm, com a numeração raspada e cinco munições intactas. O homem que

tentou se esconder também foi encontrado: Greggory Macário dos Santos, 30 anos, é apontado pela polícia como gerente do tráfico no Lagomar.

Todos os envolvidos foram encaminhados à 123ª DP e per-

maneceram presos. E o material encontrado ficou apreendido.

Em outra operação, equipe do Serviço Reservado (P2) recebeu informações de que homens armados estariam transitando em um veículo, na região serrana de

CASIMIRO

Polícia Militar detém homem com revólver após denúncia DIVULGAÇÃO PM

Elemento estaria bêbado e ameaçando transeuntes com uma arma de fogo Através de informações do Disque-Denúncia, a Polícia Militar tomou conhecimento que um elemento estaria portando uma arma de fogo e que vinha ameaçando transeuntes, no bairro Mataruna, em Casimiro de Abreu.

Uma guarnição foi até o local verificar e conseguiu encontrar e abordar o suspeito, na Rua Padre José Yanes Garcia.

Após revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado, sendo que, questionado sobre a denúncia, o homem permitiu a entrada dos policiais em sua residência, onde foi encontrado, em cima de um sofá, entre as almofadas, um revólver calibre 38, com a numeração raspada, duas munições picotadas e duas deflagradas em seu tambor.

Em seguida, os policiais encaminharam o suspeito, de 34 anos, até o Hospital de Casimiro de Abreu, já que ele apresentava sinais de embriaguez. Ele foi atendido e, posteriormente, levado à delegacia, onde ficou preso e a arma apreendida.

COLABORAÇÃO

Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o DisqueDenúncia da Polícia Militar,

quatro elementos em atitude suspeita. De imediato, foi feita a abordagem e revista pessoal, sendo encontrada com um adolescente, de 15 anos, uma bucha de maconha. Indagado sobre a droga, ele disse que o entorpecente seria vendido aos demais elementos. Em seguida, os policiais foram até a residência do menor de idade, onde foram encontradas mais 102 buchas de maconha, 16 papelotes de cocaína e R$ 77 em espécie.

Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à 123ª DP, onde o menor de idade ficou apreendido e outros três elementos assinaram termo comprometendo-se em comparecer quando forem acionados em juízo. Todo o material foi recolhido e apreendido.

Macaé. Os policiais realizaram buscas, porém, não conseguiram localizar os suspeitos e nem o carro. Apesar disso, no momento em que a guarnição retornava a Macaé, na altura do distrito do Trapiche, observou

No bairro Cidade Praiana, guarnição em patrulhamento na Rua José Davi observou um elemento portando uma mochila em atitude suspeita. Ele, tão logo percebeu a viatura, demonstrou nervosismo. Sendo feita a abordagem e revista pessoal foram encontradas 505 gramas de maconha no interior de sua mochila. Questionado sobre a droga, o homem esclareceu que trouxe a droga de Macaé para Rio das Ostras, não dando mais detalhes. Em seguida, o suspeito identificado como Erick Farias da Silva, 21 anos, foi encaminhado à delegacia onde permaneceu preso.

CRISE

Governo paga salários de novembro da Segurança nesta sexta-feira Apenas servidores ativos e inativos da área de Segurança terão seus vencimentos depositados O Governo do Estado do Rio de Janeiro informou, na última terça-feira (13), que os salários de novembro dos servidores ativos e inativos da área de Segurança - policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários - serão depositados na próxima sexta-feira (16).

Por meio de nota, o governo esclareceu que receberão na data informada os servidores ativos e aposentados da Segurança Pública. Pensionistas vinculados à área não terão seus rendimentos depositados.

Por fim, a nota informa que os demais servidores receberão, de forma escalonada, em ca-

lendário a ser divulgado até o fim desta semana.

Em novembro, a Justiça bloqueou as contas do governo duas vezes. O bloqueio de R$ 170 milhões das contas do governo fluminense, devido à necessidade de quitar a dívida do estado com a União, impediu qualquer tipo de pagamento até que a situação estivesse regularizada. Os servidores da Segurança e da Educação receberam o pagamento antes do 10º dia útil, mas os demais tiveram os salários parcelados em sete vezes ao longo dos meses de novembro e dezembro.

Com a informação dos pagamentos dos servidores da Educação e Segurança, o governo do Rio disse que o pagamento das duas áreas, até sexta-feira, fará com que o governo quite 53,6% da folha total de R$ 2 bilhões.

KANÁ MANHÃES

A arma foi encontrada na residência do suspeito e apreendida na delegacia

através do número 2765-7296.

O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar.

Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 981682344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org.

LEGISLAÇÃO

Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16 Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem

autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Pena: reclusão de três a seis anos, e multa.

Parágrafo único: Nas mesmas penas incorre quem: III - possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar;

Policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários devem receber o salário de novembro nesta sexta-feira (16)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Geral

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NOTA

Deve ser apresentado na próxima terça-feira (20) o relatório da visita da comissão parlamentar ao Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, em Glicério, onde se discute o fim das turmas de ensino médio noturno.

VAGAS

Educação realiza pré-matrícula só até esta sexta-feira Processo é destinado para novos alunos que desejam ingressar na rede pública municipal

A

secretaria municipal de Educação promove só até essa sexta-feira (16) o processo de inscrição da segunda fase da pré-matrícula.

Em pouco mais de sete dias, o sistema on-line registrou 1.627 alunos cadastrados para ingressar na rede pública municipal.

Por oferecer vagas para o Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Infantil (pré I) direcionadas a alunos na faixa de quatro anos e pré II para alunos com cinco anos, esta é a etapa com maior número de interessados.

O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br até às 17h ou pessoalmente de segunda a sextafeira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à Rua Alfredo Backer, 363, Centro. Diante do sistema on-line, os responsáveis pelos alunos não poderão esquecer de apresentar três opções diferentes de unidades escolares, que fazem parte da rede municipal. Será considerada preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e apresentar escola próxima da moradia. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades das escolas, e se ainda houver vagas remanescentes.

A rede municipal divulgará o

SECOM

Processo garante acesso de novos alunos à rede municipal de educação pública

resultado da pré-matrícula no dia 11 de janeiro de 2017 no portal da prefeitura e nas dependências das escolas. O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano

letivo. No entanto, a secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.

O quantitativo de vagas oferecidas obedece aos seguintes

DEMANDA

critérios: número de salas existentes, capacidade física das salas de aula, previsão de alunos por turmas e vagas existentes disponibilizadas.

A orientação do setor de prématrícula é que os estudantes da Educação Infantil devem ter

quatro e cinco anos completos até dia 31 de março de 2017. O estudante que ingressar no Ensino Fundamental deve ter seis anos ou a completar no dia 31 de março de 2017. Já para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao

V devem ter 15 anos completos ou a completar. O Ensino Médio somente é oferecido nas unidades escolares situadas na região serrana.

Devem ser fornecidos os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial, que a substitua, rede escolar de origem, quando for o caso, nome dos pais e telefone de contato, além da etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade do Ensino Fundamental ou Médio ou ciclo da EJA a ser cursado em 2017. Outros documentos são declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, nome dos pais ou responsáveis, telefone para contato ou e-mail, endereço completo.

Após a divulgação dos candidatos alocados, os pais ou responsáveis legais deverão comparecer nas unidades municipais previamente estabelecidas durante o pré-cadastro para efetuar a matrícula entre os dias 12 a 18 de janeiro com documentos determinados pela secretaria de Educação.

Os pais que desejarem esclarecer dúvidas quanto à pré-matrícula podem ligar para o setor da Ouvidoria da secretaria de Educação, que atende pelo número 2762-2373. Além disso, a equipe do Setor de Pré-Matrícula também está prestando informações na sede do Cetep, que funciona na Rua Alfredo Backer, nº 363, Centro.

RECOMENDAÇÃO MARCELO HORN/ASSESSORIA

Ministério Público indica à Câmara regulamentação do uso de veículos Medida visa garantir maior controle sobre utilização de carros oficiais por vereadores O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Macaé, Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, para que regularize o uso dos veículos oficiais pelos vereadores, sob pena de

caracterizar-se omissão indevida, autorizando o MPRJ a ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa.

A recomendação é fruto de investigação iniciada em outubro de 2014, a partir de denúncia sobre o uso de veículo oficial para fins particulares pelo vereador Julinho do Aeroporto. No curso do inquérito civil constatou-se que a Câmara Municipal não tem controle sobre o uso dos veículos, disponíveis em tempo integral aos parlamentares. Os vereadores e assessores conduzem os carros,

sem justificar motivo.

O MPRJ recomendou, ainda, que o ato de regularização condicione a utilização dos veículos oficiais ao preenchimento de formulário que deverá conter, no mínimo, os campos “endereço do destino completo”, “órgão a ser visitado”, “horário exato da partida”, “horário previsto de chegada”, “vereador solicitante”, “motorista efetivo da Casa”, “passageiro”, “quilometragem atual”, “quilometragem do veículo na chegada” e “horário exato de chegada”.

WANDERLEY GIL

Lista com a relação dos alunos e turmas de 2017 será divulgada no próximo dia 22 de dezembro

Mais de 470 mil alunos renovam matrículas na rede estadual Previsão é que as aulas nas escolas estaduais comecem em março de 2017 Em todo o Estado do Rio de Janeiro, mais de 470 mil estudantes garantiram vaga para o ano letivo de 2017, previsto para começar em março. O período de renovação de matrículas para alunos que já estudam em escolas da rede estadual de ensino terminou na última sexta-feira (9).

"Professores e demais servidores da Secretaria de Educação estão preparando as escolas para receber os alunos.

Quem já garantiu a vaga pode se planejar para ter um ano de muito estudo", disse o secretário de Educação, Wagner Victer.

Os alunos que desejam mudar de escola e os novos estudantes que pretendem ingressar na rede estadual de ensino devem se inscrever, até o dia 22 de dezembro, por meio do link da página da Secretaria de

Educação no Facebook, disponível em www.facebook.com/ SeeducRJ, ou diretamente pelo site Matrícula Fácil, preenchendo as informações e escolhendo a escola de sua preferência.

A lista com os nomes dos alocados será divulgada no dia 10 de janeiro de 2017, no site do Matrícula Fácil. Após a publicação da listagem, os interessados terão de 12 a 18 do mesmo mês para confirmar a matrícula na unidade em que foram selecionados.

Recomendação é fruto de investigação iniciada em 2014 pelo MP sobre a Câmara

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Esporte

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 15 de dezembrode 2016

ESPORTE

Thiago Gaia é campeão em luta casada no "Armagedon" Lutador macaense conquistou cinturão na faixa principal de competição regional

P

ara fechar 2016 com chave de ouro, o lutador macaense Thiago Gaia conquistou o cinturão de campeão da luta casada do Armagedon, evento esportivo realizado em Rio das Ostras, e que reuniu os principais nomes do Jiu-Jítsu do interior do Estado do Rio de Janeiro.

Faixa preta, categoria pesadíssimo, Gaia que veste o

kimono da equipe GFTeam, enfrentou Leonardo Loirinho, da equipe Art Kombat, reconhecido pela técnica aprendida ao longo de seis anos nos tatames.

Thiago começou a luta tentando aplicar um golpe de queda, encarando a resistência do adversário.

Mas, faltando 1 minuto para a luta acabar, Thiago conseguiu aplicar uma raspagem colocando e joelho na barriga do adversário, finalizando com uma montada. Com essa técnica, o macaense somou oito pontos e venceu Leonardo

Loirinho.

Com a vitória, Thiago garantiu o título de campeão da luta principal do evento Armagedon.

"Estou muito contente por conseguir esse título de campeão em um evento que está crescendo em nossa região.

Esse título demonstra meu empenho em crescer ainda mais no esporte, representando a minha equipe e a minha cidade", disse o lutador.

Outros atletas da GFTeam que se destacaram no evento foram o Rodrigo Bandite, que ganhou do Cassio Lisboa da

DIVULGAÇÃO

Thiago recebeu o cinturão de campeão na luta casada ao enfrentar Leonardo Loirinho

Top Brother, e o atleta Allan Vidal, que ganhou de Wilson da Nova União.

"A GFTeam vem crescendo muito, pois preservamos em nossas academias o ambiente familiar, o respeito e a disciplina para melhor formação de um cidadão", comentou.

Thiago Gaia agradece à sua esposa pela ajuda nos treinamentos e aos apoiadores que acreditaram em suas conquista: Academia Gaia Fighter, Restaurante Sansai, Drogaria do Rodo, Jornal O DEBATE, Escola Canadense Maple Bear e Hotel Blue Tree.

ESPECIAL

Confira nova lista dos formandos da FAFIMA LETRAS - TURMA DE FORMANDOS DE 2001

COLAÇÃO DE GRAU - 12/01/2002

● MARIA da Conceição Teixeira

Pacheco ● MAURO Moreira Godinho

● ANA Claudia Pinho da Costa ● ANA Maria Nunes Pires de

Oliveira ● ANA Paula Chaves Vasconcelos dos Santos Soares ● ANGÉLICA Carvalho de Paula ● CÍNTIA Dutra Maciel ● DOLORES Maria Braga Ferreira ● ELISABETE Tanus ● ELISABETE Tomaz Marques ● ELZA Maria Porto de Campos

Veríssimo ● ETIANI Gambeta Machado de Moraes ● GIRCÉA dos Santos Pena ● IOLANDA Derussi Caitano Matias ● JAQUELINE Oliveira Costa ● KÁTIA Regina Xavier ● LUCIANA Peixoto Santos ● LUCIANE Ataliba da Silva ● LUCIENI Sôares Galante Inácio ● MARCIANO Santuchi de Oliveira ● MARIA Aparecida Jovêncio de Souza

● MICHELE Rodrigues Costa Oliveira ● MÔNICA Severino Silveira ● PRISCILA de Oliveira Geremias ● REGINALDO Gomes de Souza ● RENATA Gonçalves Sales ● RITA de Cassia Magaldi

Gonçalves ● ROSANE Veira Botelho ● ROSENILDA Mendes de Moraes

Fidalgo ● SOLANGE Ferreira Candido Franco

PEDAGOGIA - TURMA DE FORMANDOS DE 2001

COLAÇÃO DE GRAU - 25/01/2002

● MARIA Turíbia dos Santos

Monteiro ● MARIVALDA Chistina Torres

● ADEILDA Pitta Teixeira

Coriolano

Rodrigues

● ALESSANDRA Salemi Pinheiro

● FABIELE de Azevedo Fernandes

● MARLENE de Sá Faustino

● ALINE Aguiar de Souza

● FÁTIMA Mendonça Bento

● MARLENE Reis da Rosa

● ANA Lúcia Gonçalves Gomes

● GEISE da Conceição Alves

● MAURIZETE Barroco Winter

● ANA Lúcia Soares de Carvalho

● GLÁUCIA Aprígio Marcos

● MILENA Matias da Fonseca

● HELENA Maria Paula

● MORGANA Helena Tavares Alves

● ANDRÉA de Souza Figueira

● HILMA Martins Midão das Dores

● NAIR Mendonça de Aguiar

● ANDRÉA Martins Alves

● INGRID de Azevedo Faria

● NAIRA de Cássia

● ANDREIA Gomes da Silva

● IRENE Francisca da Silva Jardim

● ANNA Cláudia da Costa

● IVONETE Claro de Souza

Veríssimo ● CAMILA Tanos de Souza ● CÂNDIDA Maria Pereira Fontes Barros da luz ● CARIVALDINA de Souza Pessanha ● CARLA Beatriz Ferreira de Almeida ● CARMEM Maria Silva da Fonseca ● CLÁUDIA Monteiro Marinho ● CLIZE Vantil Miranda ● CRISTIANA Ramos de Souza ● DAYSE Cristina Portugual Figueira Nascimento ● DENISE Mauricia Scalioni ● DENISE Rocha Diederichs ● DENISE Santos de Castro ● DENISE Soares Teixeira ● DULCELENA Santos de Oliveira ● EDYANA Lopes Rangel de Azevedo ● ELIANE Barcelos Ribeiro ● ELIANE Pecegueiro de Carvalho ● FABIANA Ribeiro Fernandes

● IZANA Oliveira Coutinho

Gomes

● JANE Martins Jorge David ● JANE Michelle

Moura Moura Barbosa ● JOÃO José Guedes da Silva ● JULIANA Gomes Siqueira ● LAUDICÉIA Mendes Sales ● LIANDRA Valadão da Silva Barcelos ● LÍDIA Grudzinski Trieiveiller ● LIDIANE de Oliveira Corrêa ● LILIANE Gonçalves Ramos de Souza ● LÚCIA Cristina Lopes Calistrato de Almeida ● LÚCIANA de Carvalho Moreira ● LUCIANE Oliveira Lessa ● LUCICLÉA Gomes de Oliveira Paiva ● MARALICE Leal Cabral ● MARCELLE Marie Freitas Huet Rodrigues ● MARCIA Porfírio do Nascimento Mello ● MARIA Jorge Bernadino Fonseca ● MARIA Lúcia Campos Santiago ● MARIA Madalena Pires da Luz Araújo

Miranda Gomes ● NILDA Rocha Gonçalves ● NILZA Ferreira de Macedo ● PATRICIA Fernanda Inácio Bueno ● PATRÍCIA Matinelli Machado ● PRISCILA Nunes da Silva ● RAQUEL Rimes Pires ● REGIMA Célia Alves Coutinho ● REGINA Trindade Dutra ● ROBERTA Gomes Rodrigues ● ROSÂNGELA Custódio Martins ● ROSE Léa Custódio Martins ● ROSIGLAUCIA Helena Gomes Pinto ● ROZINETE da Silva Barcelos ● RUTE Rodrigues de Almeida Silva ● SANDRA Beatriz Martins ● SUELY Ventura Filgueiras ● TÂNIA Maria da Silva Almeida ● TATIANA Martins de Paula Mussi ● TATIANI Aparecida de Souza Dutra ● VERA Lúcia Fernandes da Silva ● VITÓRIA Regina Francisco Magaçlhães ● ZELAIR de Souza Carvalho Botelho

Nesta edição, o jornal O DEBATE publica a relação dos formandos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA) de 2001. A publicação faz referência a participação do jornal da mobilização social em apoio a Fundação Luiz Reid, que enfrenta dificuldades financeiras devido a dívida acumulada em R$ 500 mil. Os ex-alunos podem ajudar a instituição com doações.

Para evitar que a FAFIMA feche as portas, a Fundação Luiz Reid, através dos seus conselheiros, decidiu abrir uma conta no Banco do Brasil, para recolher doações que podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas, gerando dedução no Imposto de Renda.

Atualmente, a instituição acumula dívidas que deixam em atraso o pagamento de professores e funcionários administrativos.

DOAÇÕES PARA A FUNDAÇÃO LUIZ REID

Banco do Brasil CNPJ: 29.253.549/0001-70 Agência 0051-5 Conta Corrente 6.9159